{
    "2013-06-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1515826": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01569991.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso de programas de informática. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 26.602,68.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.01203469.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimo quantitativo à ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 026/2012, correspondente ao percentual de 0,0730% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 192,68.\r\n\r\nDATA: 24.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00461799.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JAYNE LÚCIA MAGALHÃES RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 vagas para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Padre Ventura, nº 129 (Lote 06, PAL 13971, Quadra 52), Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 600,00.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nDATA: 14.06.2013.\r\n\r\nId: 1515826"
                    ],
                    "1515827": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 28 de junho de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00280125 - Proposta de alteração do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores (continuidade dos trabalhos iniciados na Sessão Extraordinária do dia 03 de junho de 2013).\r\n\r\nId: 1515827"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1515824": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de junho de 2013, a servidora ANA CRISTINA LATINI BENVENUTI, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3165, da Gerência de Suporte ao Colégio de Procuradores de Justiça da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2013, a servidora ANA CRISTINA LATINI BENVENUTI, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3165, da Diretoria de Recursos Humanos para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nId: 1515824"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1515825": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 168\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nLETÍCIA FRANÇA CORRÊA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nGIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRÃO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nCAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nDIEGO TRINDADE ALVES\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nERNANE OSCAR DE ANDRADE E SANTOS SILVA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nFERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nJOÃO PEDRO RECKER SIMÕES OLIVEIRA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nJULIO CELSO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nLEONARDO FAJARDO WERNECK\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nLUCINÉA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPAULO GOMES JUNIOR\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA BATISTA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nVALERIA POCHACZEVSKY\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nALINE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n26/05/2013\r\n\r\nMARIUS HENRIQUE G DE CARVALHO\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1515825"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1515196": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/06/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201046-2/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n19873/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n238117-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n20003/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n213835-7/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n20241/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n213845-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n20258/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n236468-7/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n19789/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n204497-8/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n18434/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n217670-5/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n19179/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n209460-2/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n19948/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1515196"
                    ],
                    "1515663": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 218/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.486-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/ Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.174-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE CORDEIRO/ Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nId: 1515663"
                    ],
                    "1515664": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 219/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/07/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.935-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1515664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1515558": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.738-4/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda-ME, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores no “Curso Processo nos Tribunais de Contas, Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 037/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1515558"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1515749": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.802-1/2013 - Elaine Gomes e Souza Santos, matr. 02/2927/0-6. AUTORIZO a alteração do estado civil e o nome para Elaine Gomes e Souza.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.805-3/2013 - Karina Burger, matr. 02/1917/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.07.2013.\r\n\r\nId: 1515749"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1515436": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.571-7/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 51/2013, para aquisição de coletores de dados/leitores de códigos de barras pelo TCE-RJ, à empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 13.145,00 (treze mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1515436"
                    ],
                    "1515426": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.887-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 44/2013, registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos dos veículos do TCE-RJ, à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 com valor total de R$ 117.698,00 (cento e dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1515426"
                    ],
                    "1515687": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.084-1/13\r\n\r\nDIA: 08/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA PARTIDA E PARADA SUAVE DE MOTORES, CONHECIDOS COMO SOFT STARTERS, PARA O SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 66.092,12\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1515687"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1515727": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa: “Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde”.\r\n\r\nArt. 2º O programa consiste na realização gratuita de cirurgias eletivas, nas especialidades de oftalmologia (cirurgia de catarata), otorrinolaringologia (amígdalas e edenoide), cirurgia geral (vesícula, hernia e varizes) e de ginecologia (histerectomia total, colpoperineoplastia), bem como de exames complementares.\r\n\r\nParágrafo único. Para a realização dos procedimentos de que trata o presente artigo deverá ser assegurada prioridade para os casos mais graves.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênio com os municípios para, em conjunto, implantar este programa.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para execução do programa previsto nessa Lei.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 892/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas da Comissão de Saúde.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1889/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 2º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\n“Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar a data da lei citada e explicitar o seu objeto, conforme determina os Art. 6º e 23, II, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a data de 23 de agosto, no Calendário do Estado, como o Dia do Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 7 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDia Estadual do Advogado, Lei nº 6.134, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 1 de novembro de 1985.\r\n\r\nDia da Justiça Estadual. Lei nº 6.110, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 5 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 5 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n23 - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº … (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1889/2012: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1515727"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1515728": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS e CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame duas emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 56/2011, que torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nAs emendas apresentadas contribuem para o aprimoramento do projeto de lei em análise, devendo receber parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 470/2011, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUALQUER LIVRO QUE CONTRARIE A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 470/2011, do Deputado Átila Nunes, que proíbe a distribuição na rede de ensino pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, de qualquer livro que contrarie a norma culta da língua portuguesa.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nA proposta é plausível, de elevada relevância. Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 470/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 470/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1692/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ L. CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1692/2012, do ilustre Deputado André Ceciliano, que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Piso Salarial dos Professores.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nA proposta é prosperável, de elevada relevância, fortalecendo ainda mais o valor dos professores. Por isso, torna-se plausível a ideia da criação do Dia Estadual do Piso Salarial dos Professores. Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1692/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1692/2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1854/2012, da ilustre Deputada Claise Maria Zito, que Cria o Programa de Fonoaudiologia Educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nA proposta é prosperável, no que se refere à área de competências linguísticas e comunicativas essenciais para a aprendizagem e o ensino na educação básica da rede pública estadual, tem como objetivo o apoio no planejamento educacional, bem como a orientação familiar, a identificação precoce e o encaminhamento para a rede pública de saúde dos estudantes e docentes com alguma alteração fonoaudiologia.\r\n\r\nPor isso torna-se plausível a criação de um Projeto de Fonoaudiologia Educacional.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1854/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1854/2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 651/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de incentivo, através da concessão da BOLSA VERDE, aos proprietários de terras urbanas e rurais que contenham nascente de água. Para fazer jus ao benefício, as minas d'água deverão ser por eles identificadas, catalogadas e mantidas em condições adequadas de preservação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSaneamento e hidrografia estão fortemente relacionados. As águas correntes são, intensivamente, utilizadas para abastecimento da população e recepção dos seus dejetos líquidos. Resguardar os nascedouros desses cursos d'água é de interesse público, fazendo assim cumprir o Código Florestal que, pela importância que as nascentes têm em relação ao meio ambiente, as considera de preservação permanente.\r\n\r\nAs faixas marginais dos rios nascidos dessas fontes são, pelo mesmo Código Florestal, consideradas também de preservação permanente, pois as matas ciliares protegem a fauna lacustre e, evitando assoreamentos, ajudam a garantir a qualidade e a quantidade de suas águas. Sugerimos, através de emenda, que o direito à BOLSA VERDE seja explicitado mais claramente e, também, estendido aos proprietários em cujas terras passem cursos d'água.\r\n\r\nApresentamos ainda emendas modificativas estabelecendo que as condições para identificação e catalogação das nascentes e faixas marginais sejam determinadas pelo regulamento, de que trata a EMENDA ADITIVA N° 03 do relator da Comissão de Constituição e Justiça, que acatamos.\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 1° do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1° - A identificação e a catalogação das nascentes serão feitas por iniciativa dos proprietários junto ao órgão estadual responsável pelo meio ambiente, de acordo com determinações do regulamento.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 2° do Art. 1°\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com à seguinte redação.\r\n\r\nArt. - Somente farão jus à BOLSA VERDE os proprietários que cumprirem as determinações estabelecidas nos artigos 1° e 2°, aplicando-se às faixas marginais de proteção dos cursos d'água no interior de suas propriedades os benefícios e obrigações desta lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado Comte Bittencourt - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 651/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente no exercício da Presidência; LUIZ MARTINS; SAMUQUINHA( suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas MYRIAN RIOS e ENFER MEIRA REJANE membros suplentes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 10/06/2013. A seguir, a Senhora Presidente informou sobre a deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de junho de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e MARCO FIGUEIREDO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 05/06/2013. A seguir, a Senhora Presidente informou sobre a deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTABELECIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DE USUÁRIO DE CRACK. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de junho de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; Deputada MYRIAN RIOS - Presidente \r\n\r\nId: 1515728"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1515729": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 1834/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5667/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, matrícula nº 306.864-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.06.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1673/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2142/2013\r\n\r\nEm 19.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n* 1299/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Contrato celebrado com a empresa Faccion Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21/06/2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 329/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 12.026/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.06.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12702/2012 - DAYSE MARICE EULER MORORÓ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1515729"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1515730": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de junho de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DEGASE\r\n\r\nEm 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO DOS TERMOS DE DOCUMENTO A SER ENVIADO AO SENHOR GOVERNADOR, CONTENDO AS DEMANDAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL RELATIVAS ÀS NEGOCIAÇÕES DA COMPRA DA CSA PELA CSN.\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1195/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a divulgação do teste de avaliação de segurança dos automóveis pelos fabricantes, concessionárias e locadoras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 4936, de 20 de dezembro de 20-06, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a fixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que “Determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 1763/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o selo “amigo do esporte”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira, que “Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individuazidamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1570/2012, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 1086/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui os títulos de empresa amiga da criança e adolescente e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso de instalações de aparelhos em parques de diversões e dá outgras providências”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 486/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para comercialização de próteses de silicone e dá outras providências”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 1474/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , a comercialização sem a certificação do Inmetro e Anvisa, de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Apresentação, pelo Senhor Presidente, do “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, CIDA DIOGO - Relatora, IRANILDO CAMPOS e JÂNIO MENDES, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2013, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados membros, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de junho de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 51 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 24.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORRÊA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, e os Senhores Deputados CIDA DIOGO Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ANDRÉ CORRÊA E ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO E DR. GOTARDO, membros suplentes da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para discutir “As consequências da má prestação de serviços das concessionárias Ampla, Light e acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de investimentos da Ampla”.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n(Edital DO. 24.06.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 25 de junho de 2013, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre: 1- OFÍCIO nº 10/2013, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 9733/2013, de 26 de Março de2013), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012 E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012”; 2- OFÍCIO nº 11/2013, do Tribunal de Contas do Estado , que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”; 3- OFÍCIO nº 12/2012, do Poder Executivo (OFÍCIO GG Nº 176/2013), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012”. Com a presença dos Senhores: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 25 de junho de 2013, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho de 2013 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres : 04 pareceres; III. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 25 de junho de 2013, às 16:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema: “A ARTE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Políticas e controle à mortalidade da juventude negra nas favelas do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 20.06.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n-agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n-perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n-reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n-identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n-conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n-exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de CapacitAÇão para LideranÇas Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na)Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb)Liderança e poder.\r\n\r\nc)Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd)Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne)Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf)Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng)Administração de conflitos.\r\n\r\nh)Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1515730"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1515140": [
                    "V - Ata",
                    "SOMAH PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.122/0001-78 - NIRE nº 3330029192-0\r\n\r\n(subsidiária integral da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24 de abril de 2013. 1) Local, Dia e Hora: na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presente a acionista única: Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, regularmente representada por seus Diretores, Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa. 4) Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e a destinação do lucro líquido, todos do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 6) Deliberações: A Acionista única decidiu: a) Dispensar a publicação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2012; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 1.027.079,18 (um milhão, vinte e sete mil, setenta e nove reais e dezoito centavos), conforme abaixo: Constituição de dividendos do exercício de 2012 - R$ 699.800,00; Reserva de lucros a realizar - R$ 327.279,18; Lucro do exercício de 2012 - R$ 1.027.079,18; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Marcelo Pereira Nabak; Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva; Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa p/Construtora Queiroz Galvão S/A; Marcelo Pereira Nabak; e Solon Magno Ferreira da Silva. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Solon Magno Ferreira da Silva - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002480413 em 07/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1515140"
                ],
                "1515661": [
                    "V - Ata",
                    "QGOG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.045.924/0001-93 - NIRE 33.300.293.531\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 30 de abril de 2013, às 11:00h, na sede social da QGOG Participações S.A. (“Companhia”), situada à .Av. Presidente Antônio Carlos, sala 601 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20020-010. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; (ii) Fixação da remuneração da Diretoria; (iii) Apreciação e encaminhamento para aprovação dos acionistas dos relatórios da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: (i) Reeleger, para ocuparem os cargos de Diretores da Companhia, todos com mandato de 03 (três) anos, lhes sendo permitida a reeleição, conforme a seguir: 1 - Diretor: LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 7010471949, SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o n° 295.618.500-44, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 2 - Diretor: GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 04316993-7, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 3 - Diretor: JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04263301-6, IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 711.144.837-53, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 4 - Diretora: CLAUDIA MATHIAS BUENO HESSE, brasileira, casada, advogada, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliada na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 5º andar - Centro/RJ, portadora da carteira de identidade nº 65.248, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF nº 956.090.327-68. Todos os membros da Diretoria indicados acima aceitam seus cargos, não estando em curso em nenhum processo judicial, ou atividade que lhes impeça o exercício de suas funções, e tomam posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse anexos a presente Ata, os quais serão arquivados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando as declarações exigidas por lei. (ii) Aprovada a remuneração anual global da Diretoria de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) até o término dos mandatos. (iii) Apreciados e aprovados os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que são encaminhados para exame e apreciação dos acionistas na Reunião de Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, da qual a Secretária lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas, nesta data de 30 de abril de 2013. 7. ASSINATURAS (a.a): Presidente da Mesa: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse; Acionista: Constellation Overseas Ltd.: Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Leduvy de Pina Gouvea Filho - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Acionista: Constellation Overseas Ltda. (a.a): Claudia Hesse - Director; Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Director. Diretores Eleitos: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Guilherme Ribeiro Vieira Lima; José Maurício Souza de Faria; Claudia Mathias Bueno Hesse. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002479796 em 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1515661"
                ],
                "1515667": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 16:00 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os seguintes dirigentes: PRESIDENTE: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e DIRETORES sem designação específica: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.237.299-9 (IFP) e CPF nº 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, n.º 60, 9º andar, Centro e Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG: 22.007-D (CREA/RJ), CPF/MF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, os quais declararam-se desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos. 2. A remuneração anual global dos administradores foi fixada nos termos da Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2013. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Junior - Vice-Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Conselheira. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002480387 Data:07/06/2013 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515667"
                ],
                "1515662": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1515662"
                ],
                "1515668": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. LOCAL, DIA E HORA: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos n° 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores e todos os membros do Conselho de Administração. 3. PUBLICAÇÃO: As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012 foram publicadas no dia 24 de abril de 2013, Edição de 24 de abril de 2013, nº 73, Parte V, Página 41 a 42, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 23 e 24 de abril de 2013, do Jornal Diário Mercantil, página 7 a 8. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretária Claudia Mathias Bueno Hesse. 5. OR‘DEM DO DIA: I - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. 6. DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração sobre a destinação do prejuízo contábil do exercício no valor de R$ 10.232.689,22 (dez milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) pela conta de Prejuízos Acumulados, a serem absorvidos por lucros futuros. III - Face a inexistência de lucro no exercício social encerrado em 2012, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação de lucro líquido, não havendo distribuição de dividendos. 7. RELAÇÃO DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nAÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nAÇÕES PREFERENCIAIS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQueiroz Galvão S.A.\r\n\r\n10.412.088 \r\n\r\n0\r\n\r\n10.412.088\r\n\r\nQGOG Participações S.A.\r\n\r\n10.003.769 \r\n\r\n20.415.856\r\n\r\n30.419.625\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.415.857\r\n\r\n20.415.856\r\n\r\n40.831.713\r\n\r\n8. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. 9. ASSINATURAS (a.a.): - Mesa:: Leduvy de Pina Gouvea Filho; Secretária da Mesa: Presidente da Mesa Claudia Mathias Bueno Hesse; Acionistas: QUEIROZ GALVÃO S.A. e QGOG PARTICIPAÇÕES S.A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Acionistas: Queiroz Galvão S.A.; Queiroz Galvão S.A.; QGOG Participações S.A.; QGOG Participações S.A. (Página de assinaturas da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. realizada em 30 de abril de 2013.). CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002478477 em 04/’06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1515668"
                ],
                "1515669": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013: I. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº. 51, 7° Andar, Centro, CEP 20020-010. II. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia sendo eles: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés. III. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. IV. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; (ii) fixação da remuneração da Diretoria, e; (iii) apreciação e encaminhamento para aprovação dos acionistas dos relatórios da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. V. Deliberações: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e após discussão da matéria, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Reeleger, para ocuparem os cargos de Diretores da Companhia, todos com mandato de 03 (três) anos, lhes sendo permitida a reeleição, conforme a seguir: 1 - Diretor Geral: LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 7010471949, SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o n° 295.618.500-44, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 2 - Diretor: GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº: 04316993-7, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 3 - Diretor: JOSÉ AUGUSTO PAES DA ROSA MOREIRA brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 003.718.375-3, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 374.706.127-34, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 4 - Diretor: JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04263301-6, IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº: 711.144.837-53, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 5 - Diretor: RODRIGO RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 200118727-0 expedida pelo CREA/RJ, e inscrito CPF/MF nº 017.594.027-45, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; 6 - Diretor: GERSON DONIZETI PECCIOLI, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 170400265-6 expedida pelo CONFEA/CREA e CPF/MF nº 354.095.509-78, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 7° Andar - Centro/RJ; Todos os membros da Diretoria indicados acima aceitam seus cargos, não estando em curso em nenhum processo judicial, ou atividade que lhes impeça o exercício de suas funções, e tomam posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse anexos a presente Ata, os quais serão arquivados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando as declarações exigidas por lei. (ii) Aprovada a remuneração anual para cada Diretor ora eleito no montante de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o término dos mandatos.(iii) Apreciados e aprovados os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que são encaminhados para exame e apreciação dos acionistas na Reunião de Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros, na data de 30 dias do mês de abril de 2013. 7. ASSINATURAS (a.a): Presidente da Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse. Conselho de Administração: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselheiro: Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés.“Confere com a original lavrada em livro próprio”. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés. Diretores Eleitos: Leduvy de Pina Gouvea Filho; Guilherme Ribeiro Vieira Lima; José Maurício Souza de Faria; José Augusto Paes da Rosa Moreira; Rodrigo Rodrigues Ribeiro; Gerson Donizeti Peccioli. (Página de assinaturas da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. realizada em 30 de abril de 2013.). CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002479794 em 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1515669"
                ],
                "1515547": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. N.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013 LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 10:00 horas, na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Edital de Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18, 19 e 24 de abril de 2013, páginas 33, 171 e 69, respectivamente, e, no jornal Diário Mercantil, nos dias 18, 19 e 23 de abril de 2013, páginas 13, 20 e 03, respectivamente. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” e os Diretores da Companhia. Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 27 de março e 01 e 02 de abril de 2013, páginas 268, 42 e 47, respectivamente, e no jornal Diário Mercantil, nos dias 28 de março e 02 e 03 de abril de 2013, páginas 45, 14 e 08, respectivamente, o aviso a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Secretária: Ailene Vasques de Santana. Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) Aprovar o Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 19 de abril de 2013; (ii) Aprovada a proposta do Conselho de Administração, para que a totalidade do lucro do exercício, no valor de R$ 19.786.474,57, seja utilizado para compensar parcialmente o saldo de prejuízos acumulados, permanecendo o saldo remanescente de R$ 69.405.526,98 na rubrica prejuízos acumulados; (iii) Reeleger para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da carteira de identidade nº 909.643-9 (IFP) e CPF nº 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para os cargos de Vice-Presidentes, e (iv) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, do Lar, portadora da Carteira de Identidade n.º 3772982-9 (IFP) e CPF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para os cargos de Conselheiros, os quais declaram, forma da Lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iv) e Aprovar a proposta do representante da acionista SULASA PARTICIPAÇÕES S.A. de fixar em até R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei n.º 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembleia, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia Geral Ordinária, referidos nesta ata. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da maioria necessária para as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembleia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembleia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Sulasa Participações S.A., representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembleia e Ailene Vasques de Santana - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002478021. Data: 03/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515547"
                ],
                "1515556": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013. Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-055. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas mantido na sede da Companhia. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) os relatórios da Diretoria, os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) a reeleição do presidente do Conselho de Administração; e (v) a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social corrente. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, devidamente publicadas na página 68 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 6 do Diário Comercial/RJ, ambos do dia 29 de abril de 2013, conforme facultado pelo artigo 133, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii) Consignar que em razão do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, a deliberação sobre o item “ii” da Ordem do Dia restou prejudicada; (iii) Eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente em substituição aos Srs. Michael Birch e Jacob Mangum, o Sr. Scott Nicholas Whitt, cidadão norte americano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 488783901, residente e domiciliado na Cidade de South Jordan, no Estado de Utah, nos Estados Unidos da America, com endereço comercial à 10808 S River Front Pkwy, nº 600, Cidade de South Jordan, Estado de Utah, nos Estados Unidos da América, e o Sr. Horacio Miguel García Masi, cidadão argentino, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 17466106N, residente e domiciliado na Cidade de Santiago, Chile, com endereço comercial à Av. El salto 4001 - Piso 8, Ciudad Empresarial Huechuraba, Cidade de Santiago, Chile; (iv) Reeleger para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Fabrízio Roland Rasetti, cidadão norte-americano, casado, advogado, portador do passaporte nº US-058650251, residente e domiciliado na Cidade de Holladay, no Estado de Utah, nos Estados Unidos da América, com endereço residencial à 2231 Walker Lane, Cidade de Holladay, Estado de Utah, nos Estados Unidos da América; Os membros ora eleitos ou reeleitos, conforme aplicável, presentes a esta assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, e, ato contínuo, tomaram posse através de termo lavrado e arquivado na sede da Companhia, no livro próprio, tendo os membros eleitos, posto que residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América e na República do Chile, conforme qualificações acima, apresentado os respectivos instrumentos particulares de mandato que foram devidamente arquivados na sede da Companhia, nos quais constituem procurador no Brasil, a quem conferem poderes para receber citação em ações propostas com base na legislação societária. Os membros ora eleitos terão mandato de 3 (três) anos, tendo como termo inicial esta data. (v) Aprovar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social corrente de até R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais), que deverá ser individualizada pelo Conselho de Administração; e (vi) Lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Acionistas: Boart Longyear International B.V. e Fabrizio Roland Rasetti. Membros do Conselho de Administração eleitos: Fabrizio Roland Rasetti, Scott Nicholas Whitt e Horacio Miguel García Masi. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Leonardo Leite Ribeiro - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2477314 e data de 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n308277-02\r\n\r\nId: 1515556"
                ],
                "1515569": [
                    "V - Ata",
                    "MELANOPHRIS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.162.232/0001-10 - NIRE n° 33.3.002.8424-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil, nº 22.155, Guadalupe, CEP 21670-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos dos artigos 1072, § 2.º do Código Civil Brasileiro e 124, § 4.º da Lei n.º 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Paulo de Barros Stewart; Secretária: Srta. Elisa Ghizzi Lousada. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas:(a) a redução do capital da Companhia, por o considerarem excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, passando, portanto, de R$ 14.984.637,00 (quatorze milhões novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais) totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 14.984.637 (quatorze milhões novecentas e oitenta e quatro mil seiscentas e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo reduzido para R$ 13.598.797,00 (treze milhões, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais), dividido em 13.598.797 (treze milhões, quinhentas e noventa e oito mil setecentas e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante o cancelamento de (i) 103.938 (cento e três mil novecentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia e detidas pelo acionista SAPHYR - Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 1.111, 2º andar (parte), Bela Vista, CEP 01311.920 e inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.472.918/0001-50 (\"SAPHYR FUNDO\"); (ii) 588.982 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentas e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia e detidas pelo acionista HSI IV Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 4º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, inscrita perante o CNPJ sob nº 14.609.746/0001-01 (\"HSI IV\"); e (iii) 692.920 (seiscentas e noventa e duas mil novecentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Companhia e detidas pelo acionista Saphyr Investimentos S/A, sociedade anônima, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, parte, Centro, CEP 20091-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.081.252/0001-71 (\"SAPHYR INVESTIMENTOS\"). (b) o pagamento da restituição de capital será realizado: (i) mediante a entrega do contas a receber na ordem de R$ 321.832,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais) para o acionista SAPHYR INVESTI MENTOS; (ii) transferência bancária de R$ 371.088,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta e oito reais) ao acionista SAPHYR INVESTIMENTOS; (iii) R$ 588.982,00 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais) ao acionista HSI IV; e (iv) R$ 103.938,00 (cento e três mil novecentos e trinta e oito reais) ao acionista SAPHYR FUNDO; (c) devido ao exposto nos itens acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que devidamente alterado passa a viger com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 13.598.797,00 (treze milhões, quinhentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais), totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 13.598.797 (treze milhões, quinhentas e noventa e oito mil setecentas e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais.\" 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão, para que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas, por mim Secretária e pelo Sr. Presidente, em 03 (três) vias de igual teor, em frente às testemunhas presentes, tudo isso para uma só finalidade legal. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio da Companhia.\r\n\r\nId: 1515569"
                ],
                "1515526": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1515526"
                ],
                "1515161": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66 - NIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 30/04/2013, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30/04/2013, às 11:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - RJ. 2) - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 2.1: AVISO AOS ACIONISTA, de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, com as alterações da Lei nº 10.303, de 31.10.01, publicado no Diário Oficial RJ - Parte V, nos dias 25, 26 e 27/03/2013, páginas 45, 176 e 81, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 23, 26 e 27/03/2013, páginas 4, 9 e 7, contendo o referido Aviso. 2.2: CONVOCAÇÃO DAS AGO/AGE, publicada no Diário Oficial RJ - Parte V, nos dias 18, 19 e 24/04/2013, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 18, 19 e 20/04/2013. 3) PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionistas representando 71,51% do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4) - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - João Luis Perez Quesada de Lancastre; Secretário - Filippo de Lancastre Cappellini. 5) - ORDEM DO DIA - 5.1 - AGO a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) - Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. c) - Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; 5.2 - AGE a) - Aumento do Capital Social mediante incorporação das reservas existentes, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) - Outros assuntos de interesse social. 6) - AGO - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES, COM AS ABSTENÇÕES LEGAIS: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados respectivamente no Diário Oficial do Estado RJ - Parte V, e no jornal Monitor Mercantil no dia 26/04/2013, páginas 4 e 8, respectivamente. 6.3 Incorporar à conta Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31/12/2012, no valor de R$ 6.856.190,61. 6.4 Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração os Srs. JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE, português, casado, administrador, Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W068267-Z, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado, na Avenida Niemeyer, 845 - apt. 1003 - São Conrado - RJ; FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade nº 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 20 - aptº 901 - Leblon - RJ, e a Sra. ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, italiana, casada, comerciante, Cédula de Identidade nº W298272-A, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 667.317.207-04, residente e domiciliada na Avenida Vieira Souto, 620 - aptº 1301 - Ipanema - RJ, todos com mandato a terminar com a realização da AGO de 2014 os quais todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, com a remuneração global anual no valor de R$ 43.200,00. Quanto a Diretoria, que será eleita pelos membros do Conselho de Administração ora eleitos e empossados, a Assembléia fixou para os mesmos os honorários anuais globais em moeda nacional no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). 7) AGE - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES, COM AS ABSTENÇÕES LEGAIS: Incorporar ao capital social, os valores provenientes das seguintes reservas: a) Saldo da Conta Reserva de Capital no valor de R$ 168.938,24; b) Saldo da Conta Reserva de Lucros no valor de R$ 33.215.066,71; c) Saldo da Conta Lucros Acumulados no valor de R$ 23.274.075,75. Em consequência da incorporação ao capital social dos valores acima mencionados, o Artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social, devidamente integralizado, é de R$ 66.980.725,68, representado por 3.367.762 ações, sendo 2.020.657 ordinárias nominativas, e 1.347.105 ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal\". 8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes, é assinada pelo presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 30/04/2013. (a.a) João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente; Filippo de Lancastre Cappellini - Secretário. 9) ACIONISTAS PRESENTES: PARCAP PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; SOCIETÀ FIDUCIARIA S. ANDREA S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; PROIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini: FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente: João Luis Perez Quesada de Lancastre. Secretário: Filippo de Lancastre Cappellini. Arquivada na JUCERJA nº 2478719 em 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2013\r\n\r\n308264-2\r\n\r\nId: 1515161"
                ],
                "1515565": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 28 de março de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 28.03.2013, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2012, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 127 a 136, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E35 a E41. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do caput do artigo 14, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo de membros da Diretoria da Companhia; e (ii) alteração do art. 16 e parágrafos primeiro, segundo e terceiro do Estatuto Social da Companhia, e manutenção da redação original do parágrafo quarto, para refletir a nova forma de representação da Companhia. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 78.205.311,04, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 3.910.265,55 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 55.721.284,12 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 18.573.761,37, para distribuição dos dividendos obrigatórios, que serão pagos aos acionistas a partir do dia 18.04.2013, à razão de R$ 0,62685107 por ação. III. (Re) eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) eleito Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NX8P25H87, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleita Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte nº 048356401 (EUA), residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 11.395.500,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo de membros da Diretoria da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 14. A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 44 (quarenta e quatro) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição.\" (ii) Alteração do art. 16, caput e parágrafos primeiro, segundo e terceiro do Estatuto Social da Companhia, com a manutenção do parágrafo quarto, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Os dispositivos modificados passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 16. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que não há Conselho Fiscal instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 28.03.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto e Sul América Seguro Saúde S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2484694 em 19.06.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO/E - 28/03/2013\r\n\r\n308820-02\r\n\r\nId: 1515565"
                ],
                "1515500": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1515500"
                ],
                "1515504": [
                    "V - Ata",
                    "PÁTEO PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE CONSULTORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar - parte, CEP: 20.091-020. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro; Secretário: Sérgio Alfredo Diuana. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar, o Relatório, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, edição do dia 19 de abril de 2013; 2) Aprovar, sem ressalvas ou emendas, a proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 260.472,91, seja utilizado para compensar parcialmente o saldo de prejuízos acumulados, permanecendo o saldo remanescente em R$ 9.393.040,50 na rubrica prejuízos acumulados; 3) Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cuja distribuição se fará pela Diretoria; 4) Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Ordinária, na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Carlos Infante Santos de Castro - Presidente; Sérgio Alfredo Diuana - Secretário; Sócios: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP; TABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A. n.º 00002473747. Data: 21/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515504"
                ],
                "1515162": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66 - NIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/04/2013. Aos 30/04/2013, às 14 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - RJ, reuniram-se os Srs. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE e ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na AGO, realizada nesta data, às 11 horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 11 do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. João Luis Perez Quesada de Lancastre, e como seu substituto eventual, o Sr. Filippo de Lancastre Cappellini. Em seguida e já sob a presidência do Sr. João Luis Perez Quesada de Lancastre, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 13, letra \"b\" do mesmo Estatuto, reeleger para o cargo de Diretor Presidente da empresa o Sr. JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE, português, casado, administrador, Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W068267-Z, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado na Avenida Niemeyer, 845 - apt. 1003 - São Conrado - RJ; reeleger para o cargo de Diretor, o Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade nº 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 20 - aptº 901 - Leblon - RJ. O mandato dos Diretores terminará com a AGO a realizar-se em 2014, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria foi estabelecida na AGO, inicialmente mencionada, no valor de R$ 28.600,00. E como nada mais houvesse a tratar, foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30/04/2013. (a.a) FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE e ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - João Luis Perez Quesada de Lancastre. Arquivada na JUCERJA nº 2478720 em 04/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/04/2013\r\n\r\n308265-2\r\n\r\nId: 1515162"
                ],
                "1515263": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 13 de junho de 2013, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11° andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I a esta ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente, Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Nire: 33.3.0016098-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002486085. Data: 21/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. Anexo I - Estatuto Social da Construtora Norberto Odebrecht S.A. I. Denominação e prazo de duração. Art. 1º - Construtora Norberto Odebrecht S.A. é uma companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. II. Sede e dependências. Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. III. Objeto social. Art. 3º - A Companhia tem por objeto: a) o planejamento e a execução de projetos e obras de construção civil e engenharia, em todos os seus ramos e especialidades, sob regime de empreitada, administração ou outros admitidos; b) o planejamento e a execução de projetos e obras no ramo da indústria naval, nas suas atividades de construção, montagem, manutenção, conversão, reparo e modernização de embarcações e outros meios flutuantes; prestação de serviço de montagem, manutenção, conservação, reparação e operação de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; c) instalações técnicas de engenharia civil, montagens industriais, consultoria, planejamento, assessoria e estudos técnicos; d) a prestação de serviços administrativos ou técnicos; e) a realização de empreendimentos imobiliários urbanos e rurais; f) desenvolver negócios ou participar em negócios de exploração, produção, transporte e comercialização de hidrocarbonetos; g) investir, participar em licenças de exploração ou concessão de exploração ou em associações para ditos fins; h) a prática de outras atividades econômicas, conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transporte e importação e exportação, incluindo, mas sem se limitar, à importação e exportação de medicamentos, sementes e mudas; e i) a participação em outras sociedades. IV. Capital social e ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 2.200.226.516,19 (dois bilhões, duzentos milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos), dividido em 283.146.131 (duzentos e oitenta e três milhões, cento quarenta e seis mil, cento e trinta e uma) ações, sendo 163.904.253 (cento e sessenta e três milhões, novecentos e quatro mil, duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias e 119.241.878 (cento e dezenove milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentas e setenta e oito) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. § 1º - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 02 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. § 3º - Por deliberação da Assembleia, as ações da Companhia poderão ser conversíveis de uma espécie em outra. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do Capital Social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Parágrafo Único - Havendo emissão de ações de espécie ou classe diversa das existentes, cada acionista exercerá a preferência na proporção da totalidade de ações que possuir no capital social da Companhia. V. Administração da companhia. Art. 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 03 (três) e no máximo 21 (vinte e um) Diretores, dentre eles 01 (um) Diretor Presidente e 03 (três) Diretores Vice-Presidente, com prazo de gestão de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. § 1º - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste Artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Art. 10º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Art. 11º - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) providenciar a elaboração do relatório anual da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; b) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; c) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; d) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e, e) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 12º - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias, com exceção de avais, fianças e garantias concedidas às subsidiárias da Companhia e à sua coligada Odebrecht Serviços e Participações S.A. em operações destinadas à aquisição de máquinas e equipamento, incluindo, mas não se limitando a, operações de FINAME, MODERMAQ, LEASING e FINIMP; d) pagamento ou crédito de dividendos e juros sobre capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.2479/95), ad referendum da Assembleia Geral; e) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; f) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e g) designação de auditores independentes. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. § 2º - As reuniões da Diretoria serão realizadas com a presença mínima de 03 (três) de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes. Art. 13º - É obrigatória a assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas; e h) alienar participação societária e de bens móveis da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste Artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano, exceto nas seguintes hipóteses, em que poderão ser por prazo indeterminado ou por prazo superior a 01 (um) ano: (i) as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo; (ii) as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei; e (iii) quando assim autorizado pelos acionistas em Assembleia Geral. VI. Conselheiros consultivos. Art. 14º - A Companhia poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. § 1º - Os Conselheiros Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. § 2º - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. VII. Assembleias gerais. Art. 15º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 16º - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 17º - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 18º - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. VIII. Conselho fiscal. Art. 19º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 20º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 03 (três) e no máximo por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. IX. Exercício social. Art. 21º - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Do lucro líquido do exercício, será aplicado 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do Capital Social, observado o disposto no parágrafo 1º do Art. 193 da Lei nº 6.404/76. § 3º - O lucro líquido ajustado, na forma do Parágrafo 2º acima, terá a seguinte destinação: a) aos acionistas será pago um dividendo anual obrigatório, na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo das destinações facultadas nos termos dos Art. 195 e 197 da Lei nº 6.404/76; e b) o saldo remanescente será destinado à Reserva de Realização de Investimentos, que somada à Reserva Legal, será limitada ao valor do capital social e terá como finalidade a realização ou reforço de investimentos da Companhia dentro do seu objeto social. § 4º - A Assembleia Geral poderá decidir, em um dado exercício social, reduzir a destinação à reserva estatutária prevista no Parágrafo 3ª, alínea “b” acima, aplicando o saldo não destinado, com observância ao disposto na Lei. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. § 6º - Os dividendos atribuídos aos acionistas não renderão juros, e se não reclamados no prazo de 03 (três) anos a contar da data da publicação do ato que autorizar sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. X. Liquidação. Art. 22º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Nire: 33.3.0016098-1. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002486085 de 21/06/2013, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1515263"
                ],
                "1515608": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 11.01.2013. Data, Horário e Local: 11.01.2013, às 9h, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretário: Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a reeleição dos Srs. (a) Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, R.G. nº 06314030-5 IFP/RJ e CPF nº 040.970.838-05; (b) Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, brasileiro, casado, securitário, R.G. nº 05.435.830-4 IFP/RJ e CPF nº 678.287.607-87; e (c) Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em Processamento de Dados, RG nº 03584169-1, IFP/RJ e CPF nº 606.471.917-68; todos com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, RJ/RJ, para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes, com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data; (ii) deliberar sobre os cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Cia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Sociedade decidiram, por unanimidade: (i) reeleger os Srs. Fabio Lins de Castro, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior e Antonio Paulo Teixeira Leão, antes qualificados, para exercerem, a partir desta data, os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Cia, com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data. Os Srs. Fabio Lins de Castro, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior e Antonio Paulo Teixeira Leão, ora reeleitos, respectivamente, para os cargos de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes, preenchem todas as condições exigidas pela Res. CNSP nº 136/05 e declaram que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela SUSEP, devendo os atuais Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes permanecerem em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Res. CNSP nº 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial competente e publicada; (ii) nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, não havendo qualquer alteração, os cargos e funções dos membros da Diretoria são: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular SUSEP nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular SUSEP nº 455/12); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. (iii) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 11.01.2013; Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello. Conselheiros Presentes: Srs. (i) William Alan Yates, (ii) Fabio Lins de Castro, e (iii) Jorge Estácio da Silva. RJ, 11/01/13. Mesa: William Alan Yates - Presidente. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello - Secretário. Diretores Reeleitos: Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente; Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior - Diretor Vice-Presidente. Antonio Paulo Teixeira Leão - Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 2484582 em 19/06/2013.\r\n\r\nRCA - 11/01/2013\r\n\r\n307960-02\r\n\r\nId: 1515608"
                ],
                "1515234": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de maio de 2013, às 14h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Informações Trimestrais (1ITR /2013) da LLX Logística S.A.; (ii) Ratificação do Instrumento Particular de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro nº 4.642.789) firmado entre o Banco Bradesco S.A. e a LLX Açu Operações Portuárias S.A., tendo como avalistas a LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Açu S.A. e Eike Fuhrken Batista; (iii) Ratificação da Proposta de Assessoria e Estruturação Financeira e Proposta de Concessão de Financiamento firmada entre LLX Logística S.A., Banco Bradesco BBI S.A. e Banco Bradesco S.A.; (iv) Orientação prévia à diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. que deliberará sobre a ratificação do instrumento mencionado na alínea “iii” acima; (v) Orientação prévia à diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. que deliberará sobre ratificação da Side Letter firmada entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A., EBX Holding Ltda., BP Products North America INC e Britannic Strategies Limited. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovaram as Informações Trimestrais (1ITR /2013) da LLX Logística S.A.; (ii) Aprovaram a ratificação do Instrumento Particular de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro nº 4.642.789) firmado entre o Banco Bradesco S.A. e a LLX Açu Operações Portuárias S.A., tendo como avalistas a LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Açu S.A. e Eike Fuhrken Batista; (iii) Aprovaram a ratificação da Proposta de Assessoria e Estruturação Financeira e Proposta de Concessão de Financiamento firmada entre LLX Logística S.A., Banco Bradesco BBI S.A. e Banco Bradesco S.A.; (iv) Em cumprimento ao disposto no artigo 16, inciso 'iii' do Estatuto Social da Companhia, orientaram a diretoria a manifestar-se favoravelmente na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. que deliberará sobre a ratificação do Instrumento Particular de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro nº 4.642.789) firmado entre o Banco Bradesco S.A. e a LLX Açu Operações Portuárias S.A., tendo como avalistas a LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Açu S.A. e Eike Fuhrken Batista; (v) Em cumprimento ao disposto no artigo 16, inciso 'iii' do Estatuto Social da Companhia, orientaram a diretoria a manifestar-se favoravelmente na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A que deliberará sobre ratificação da Side Letter firmada entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A., EBX Holding Ltda, BP Products North America INC e Britannic Strategies Limited, nas condições apresentadas a este colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Aziz Ben Ammar, Roberto D`Araujo Senna e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 10 de maio de 2013, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2482051 em 12/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/05/2013\r\n\r\n308272-02\r\n\r\nId: 1515234"
                ],
                "1515527": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96 NIRE 3330002099-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 10:30h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. 1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem emendas ou ressalvas, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, aplicando-se o disposto no artigo 294, II da Lei 6.404/76. (doc. I). 2. Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. 3. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o parágrafo 4º do referido artigo. 4. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da companhia para o exercício de 2013, em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo a remuneração ser distribuída entre os respectivos membros conforme estabelecido no Estatuto Social. 5. Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Ordinária, na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documento Anexo: Demonstrações Financeiras 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembleia. Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária. Certifico o registro sob o nome, número e data: Emabe Participações S.A. n.º 00002476700. Data: 28/05/2013 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515527"
                ],
                "1515611": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/04/13 para Retificação e Ratificação da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/01/13. Data, Horário e Local: 04/04/2013, às 9h, na Sede Social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo/RJ. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Sr. Luiz Fernando Bertoncello. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração da Cia. Convocação: dispensadas as evidências de cumprimento das formalidades de convocação para a Reunião, considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: (i) retificação dos termos da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/01/13 no que se refere à designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do Art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, em virtude do disposto na Carta nº 71/2013/SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIRES; (ii) ratificação das demais deliberações constantes da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/01/13; e (iii) outros assuntos de interesse da Cia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os membros do Conselho de Administração da Cia aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) retificar os termos da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/01/13, para fazer constar a seguinte designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria perante a SUSEP, nos termos do Art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, e não como originalmente constou da referida ata: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 455/12); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (ii) ratificar todos os termos e demais deliberações tomadas por na Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/01/13 não expressamente retificadas no presente instrumento; e (iii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada por todos os presentes assinada pelo secretário. Local e Data: RJ, 04/04/13; Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Luiz Fernando Ferreira Pinto. Conselheiros Presentes: Srs. (a) William Alan Yates, (b) Fabio Lins de Castro, e (c) John Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 04/04/13. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Luiz Fernando Ferreira Pinto - Diretor Vice-Presidente de Operações; Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Jucerja nº 2484581 em 19/06/2013.\r\n\r\nRCA - 04/04/2013\r\n\r\n307959-02\r\n\r\nId: 1515611"
                ],
                "1515602": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE nº 3330028203-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EFETIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2013. Data, Hora e Local: Aos 5 de junho de 2013, às 15h30, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 3, CEP 22640-907. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Presença: Todos os membros do conselho de administração da Companhia estiveram presentes à reunião, conforme permitido pelo artigo 16 do estatuto social da Companhia e do artigo VII do acordo de acionistas, datado de 26 de outubro de 2012, firmado por Polar II Fundo de Investimento em Participações, Edson de Godoy Bueno, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Mind Solutions S.A. e J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da Companhia; 2. Deliberar sobre a proposta de reforma geral do estatuto social da Companhia, bem como a consequente renomeação do cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; e 3. Autorizar a convocação da assembleia geral da Companhia para deliberar sobre os itens 1 e 2. Deliberações: Os membros do conselho de administração, por unanimidade: 1. Aprovaram a proposta de aumento do capital social da Companhia de R$ 1.255.013.054,16 (um bilhão, duzentos e cinquenta e cinco milhões, treze mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 1.302.448.917,12 (um bilhão, trezentos e dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos), um aumento, portanto, de R$ 47.435.862,96 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). O aumento de capital social da Companhia, caso aprovado pela assembleia geral, será realizado por meio da emissão pela Companhia de 213.374.071 (duzentos e treze milhões, trezentas e setenta e quatro mil e setenta e uma) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,222313154 por ação, calculado com base no valor patrimonial da ação, nos termos do artigo 170, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, coforme alterada, sendo o montante total totalmente destinado à conta de capital social. O aumento do capital social será integralizado mediante a conversão em investimento do adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela única acionista da Companhia, Mind Solutions S.A. em 21 de maio de 2013. 2. Aprovaram a proposta de reforma geral do estatuto social da Companhia para (i) alteração do artigo 5º do estatuto social para refletir o item 1, bem como para estabelecer que as ações de emissão da Companhia não mais serão escriturais, passando a ser registradas em livro próprio da Companhia; (ii) eliminação do regime de capital autorizado; (iii) eliminação do conselho de administração e reforma da diretoria, com a extinção do cargo de Diretor de Relações com Investidores; e (iv) supressão das disposições relativas às regras de governança corporativa constantes do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Caso a proposta de reforma do estatuto social da Companhia seja aprovada pela assembleia geral, o Sr. Erwin Afif Yacoub Kleuser passará a ser designado como Diretor, ficando a diretoria da Companhia assim composta até a assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício fiscal a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014: (a) Edson de Godoy Bueno, como DiretorPresidente; (b) Gilberto João Ferreira da Costa, como Diretor Financeiro; (c) Erwin Afif Yacoub Kleuser, como Diretor; e (d) Telmo Ferreira Pereira, como Diretor de Tecnologia da Informação. 3. Autorizaram o Presidente do conselho de administração a convocar a assembleia geral da Companhia para deliberar sobre os itens 1 e 2 acima, a qual poderá ser dispensada caso a Mind Solutions S.A., única acionista da Companhia, delibere sobre os temas. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: (aa) Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Roger Moreira Nickhorn, Secretário. Conselheiros: (aa) Edson de Godoy Bueno; Gilberto João Ferreira da Costa; David Scott Wichmann; Simon Laurence Stevens; William Arnold Munsell; e Luiz Fernando Furlan. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Roger Moreira Nickhorn. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o Deferimento e o Registro sob nº 2481770 e data de 11/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515602"
                ],
                "1515613": [
                    "V - Ata",
                    "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.917.003/0001-57 - NIRE nº 33.3.0029849-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2013. Data, Hora e Local: Aos 5 dias do mês de junho de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Mind Solutions S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, no 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presenças: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ou seja, acionistas representando 100,00% (cem por cento) do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Composição da Mesa: Presidente - Gilberto João Ferreira da Costa; Secretário - Fernanda Moreira Sampaio de Franco. Ordem do dia: deliberar sobre (i) a alteração do objeto social da Companhia; (ii) alteração, por consequência, do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (iii) alteração do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (iv) alteração do fator de conversão das ações preferenciais em ações ordinárias; (v) conversão de ações preferenciais em ações ordinárias de emissão da Companhia; (vi) resgate de ações preferenciais de emissão da Companhia; e (vii) consequente reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, foi aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme art.130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovada a alteração do objeto social da Companhia, para incluir as atividades de assistência à saúde e excluir as atividades de organização e gerenciamento de serviços relacionados à assistência e bem-estar de funcionários e otimização do desempenho organizacional; (ii) em razão da deliberação aprovada nesta Assembleia, foi aprovada a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto: (a) a prestação de serviços de assistência à saúde; (b) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, incluindo a AMIL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, CEP 22640-907; e (c) a administração dos seus próprios ativos.”; (iii) tendo em vista a alteração do objeto social aprovada nesta Assembleia, foi aprovada a alteração do artigo 14 do Estatuto Social no que se refere à competência da Unidade Operacional da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 14. A Sociedade será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único. A Diretoria será dividida nas seguintes divisões de negócio, com administração independente, sujeita às deliberações das Assembleias Gerais: (a) a Unidade Administrativa, responsável pela condução das atividades de representação da Sociedade perante suas subsidiárias, exceto em relação às atividades de competência da Unidade Operacional; (b) a Unidade Operacional, responsável pelas atividades relacionadas à prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo essas atividades quando também forem conduzidas pelas subsidiárias da Sociedade (exceto Amil Participações S.A. e suas subsidiárias).”; (iv) foi aprovada a alteração do fator de conversão das ações preferenciais de emissão da Companhia, que passa de 1 (uma) ação ordinária para 0,905807015 (novecentos e cinco milhões, oitocentos e sete mil e quinze bilionésimos de ação) por ação preferencial; (v) foi aprovada a conversão de 3.665.674.998 (três bilhões, seiscentos e sessenta e cinco milhões, seiscentas e setenta e quatro mil, novecentas e noventa e oito) ações preferenciais emitidas pela Companhia, todas de titularidade do acionista Polar II Fundo de Investimento em Participações, em 3.320.394.128 (três bilhões, trezentos e vinte milhões, trezentas e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito) novas ações ordinárias. Dessa forma, o capital social da Companhia passou a ser dividido em 10.181.465.531 (dez bilhões, cento e oitenta e um milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil, quinhentas e trinta e uma) ações ordinárias e 15.527.595 (quinze milhões, quinhentas e vinte e sete mil, quinhentas e noventa e cinco) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; (vi) nos termos do artigo 5º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, foi aprovado o resgate da totalidade das 15.527.595 (quinze milhões, quinhentas e vinte e sete mil, quinhentas e noventa e cinco) ações preferenciais de emissão da Companhia remanescentes ao preço por ação equivalente ao preço de emissão de cada ação preferencial, ou seja, R$ 0,998222847 por ação, mediante a utilização de montante alocado à conta de reserva de capital, sem que haja redução do capital social da Companhia; e (vii) tendo em vista a conversão de parte das ações preferenciais em ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como o resgate da totalidade das ações preferenciais remanescentes, foi aprovada a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 553.330.332,25 (quinhentos e cinquenta e três milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 10.181.465.531 (dez bilhões, cento e oitenta e um milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil, quinhentas e trinta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever novas ações na proporção das ações por eles detidas. Caso qualquer acionista renuncie a seu direito de preferência por escrito, ou, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata que aprovou a emissão das ações, deixe de exercer seu direito de preferência, os demais acionistas terão direito de subscrever tais ações na proporção de suas participações e, depois desse procedimento, os Diretores poderão oferecer eventuais ações remanescentes a terceiros. Parágrafo 2º. A Companhia não emitiu e não poderá emitir partes beneficiárias.” Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Acionistas: (a) Polar II Fundo de Investimento em Participações, p. BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (pp. Rodrigo Martins Cavalcante); (b) Edson de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza; e (c) Dulce Pugliese de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Fernanda Moreira Sampaio de Franco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o Deferimento e o Registro sob nº 2482282 e data de 13/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515613"
                ],
                "1515752": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIO GROSS S.A.\r\n\r\nCGC nº 33.145,194/0001-72 - NIRE nº 33300107533\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 22/05/2013. Na sede social à Rua Padre Ildefonso Penalba, 389, nesta cidade, às 10:00 horas, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença, convocados por carta, dispen­sáveis assim, os editais de lei. Assumiu a presidência o Diretor, Carlos Fernando Gross, que convidou o Diretor, Jose Mareio Melo, para secretário. Como é do conhecimento de todos, o objetivo desta Assembleia é o deliberar sobre: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31/12/2012, documentos cujas cópias foram remetidas aos Srs. Acionistas e publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 24/04/2013; b) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) Destinação do resultado do exercício; d) Alteração Estatutárias. Após discursão das matérias e dos esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31/12/2012; b) Reeleger os mem­bros da Diretoria, com mandato de um ano: Diretor Presidente, Carlos Fernando Gross, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro e industrial, RG 1630514-6 Detran-RJ, CPF 029.848.577-04, residente à Rua Prudente de Morais, 1588, Apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Superintendente, Jose Márcio Melo, brasileiro, casado, químico e industrial, RG 1495105 IFP, CPF 020.419.107-63, residente à Rua Farme de Amoedo, 27, Apto. 202, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Fixar em R$ 45.000,00 a remuneração mensal a ser rateada a critério dos mesmos; c) Com referência ao Resultado do Exercício, no valor de R$ 1.417.855,71, será distribuído aos sócios o valor de R$ 210.000,00 e incorporado aos lucros acumulados o valor de R$ 1.237.855,71; d) A Assembleia declarou que o Capital Social permanecerá com o valor de R$ 1.034.550,00, ficando sem alteração o Art.6º dos Estatutos Sociais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22/05/2013. Carlos Fernando Gross, Presidente da Assembleia; MCG Participações S/C Ltda (Carlos Fernando Gross); GRG Participações S/C Ltda. (Gilda Maria Gross de Melo). Jucerja nº 2483863, em 17/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515752"
                ],
                "1515228": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de maio de 2013, às 16h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) posse de membros do Conselho de Administração eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30.04.2013; e (ii) alteração ao Plano de Stock Option da Companhia para adequação às regras do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias da Companhia vigente. VI. POSSE: Os Conselheiros Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Ellen Gracie Northfleet, Roberto D´Araujo Senna, Samir Zraick e Aziz Ben Ammar, eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, foram investidos, em 30.04.2013, em seus respectivos cargos mediante a assinatura (i) de Termo de Posse e de Adesão e Compromisso às Políticas e ao Código de Conduta da Companhia, arquivados na sede da Companhia; e (ii) do Termo de Anuência dos Administradores previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado - BM&FBOVESPA; e Os Conselheiros Eike Fuhrken Batista e o Sr. Luiz do Amaral de França Pereira, eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, são investidos, nesta data, em seus respectivos cargos mediante a assinatura (i) de Termo de Posse e de Adesão e Compromisso às Políticas e ao Código de Conduta da Companhia, arquivados na sede da Companhia; e (ii) do Termo de Anuência dos Administradores previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado - BM&FBOVESPA. VII. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia os membros do Conselho de Administração, por maioria de votos e sem ressalvas: (i) Aprovaram a alteração do Plano de Stock Options em adequação às regras estabelecidas no Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias vigente, nas condições apresentadas, nesta data, ao Colegiado. VIII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. IX. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Aziz Ben Ammar, Roberto D`Araujo Senna e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 07 de maio de 2013, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. EDUARDO QUARTARONE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2480223 em 07/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 07/05/2013\r\n\r\n308271 - 2\r\n\r\nId: 1515228"
                ],
                "1515560": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nResumo de Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de abril de 2013, na Forma da Lei 6.404/76. 1. Data, local e hora: 20 de abril de 2013, no \"Auditório Hugo Aquino\", na Filial São João da Barra, Praça São João Batista, 12, em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, às 14 horas. 2. Quorum: Acionistas representando 85% do capital social. 3. Convocação e publicação simultânea no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Diário Comercial\" do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2013. 4. Presidente: Hugo Aquino Filho. 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino; 6. Deliberações: Aprovação por unanimidade, de nova redação do Capítulo 1 do Estatuto Social da empresa, que passa a ter a seguinte redação: \"Da Administração, Capital, Objeto Social e Sede. Art. 1º - As Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A., são uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável, que tem por objetivo o fabrico, comércio de bebidas e álcool, com sede à Avenida Brasil, 8141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.030-000, Filial Rio à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 2, cj. 203/204, Empreendimento 02, Barra da Tijuca, CEP 22775-056 Rio de Janeiro, RJ, Estabelecimentos Fabris e Filial São João da Barra à Praça São João Batista, 12, em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, RJ, CEP 28.200-000, Destilaria Boa Vista à Avenida Francisco Lamego, 813, Guarus, Campos dos Goytacazes, CEP 28.080-000, Estado do Rio de Janeiro, RJ, Filial Campos, Rua Vinte e Um de Abril, 272, cj. 402/404, Centro, Campos dos Goytacazes, CEP 28.010-170 - Estado do Rio de Janeiro, RJ, Filial Pernambuco, Rod. BR-101 Sul, Km 80 - Galpão D/E - Bairro Prazeres - Jaboatão dos Guararapes, CEP. 54.335-000 - Estado de Pernambuco, PE. Art. 2º - O capital, todo ele integralizado, é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), divido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Art. 3º - O foro da Sociedade é o Foro Central da cidade do Rio de Janeiro, RJ, onde tem sede, podendo a Diretoria Executiva instalar filiais onde convier. O Prazo da companhia é indeterminado\". São João da Barra, RJ, 20 de abril de 2013. Hugo Aquino Filho - Presidente. Aldo Aquino - Vice-Presidente; Renato Marion Martins de Aquino - Diretor Executivo - Secretário. Hugo Aquino Neto - Diretor-Executivo; Rossini Peralva Filho - Diretor-Executivo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2484448 e data de 18/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/04/2013\r\n\r\nId: 1515560"
                ],
                "1515672": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nCNPJ Nº 29.412.996/0001-24 - NIRE Nº 33.300.157.832\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Companhia Rio das Garças. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52/32º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 06 de junho de 2013. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia infra-assinados. Mesa: Presidente: Karl Herman Rüger; Secretário: Francisco Antunes Maciel Müssnich. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Aprovar sem quaisquer ressalvas ou emendas após examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, que constituem o Anexo I a esta Ata, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil do mesmo local, ambos no dia 21 de maio de 2013. (II) Aprovar que o resultado negativo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 33.671,15 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos), seja levado a débito da conta de prejuízos acumulados. (III) Reeleger, com mandato de 2 (dois) anos, para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Karl Herman Rüger e para Diretor sem designação especial, a Sra. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, ambos já devidamente qualificados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, os quais declaram, nesta data, sob as penas da lei, que permanecem não impedidos por lei especial, ou condenados por crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos como previsto no art.147, § 1º, da Lei nº 6.404/76, sendo fixada a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). (IV) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76 e a realização desta Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, é assinada pela mesa e acionistas presentes: Karl Herman Rüger, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Nina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich e Bettina Rüger (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich). Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. Karl Herman Rüger - Presidente e Acionista, Francisco A. M. Müssnich - Secretário; Nina Rüger, Karin Rüger de A. M. Müssnich, Bettina Rüger - pp. Karin Rüger de A. M. Müssnich. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Rio da Garças. Certifico o deferimento em 18/06/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002484666 - Data:19/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1515672"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1515624": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia remuneração ao acionista\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013 - A Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que o Conselho de Administração aprovou nesta data, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de remuneração ao acionista, no valor bruto de R$ 23.448.000,00, equivalente a R$ 0,184455093 por ação, que serão pagos sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) até o dia 14 de junho de 2014 e imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2013. Farão jus ao recebimento de JCP os acionistas com a posição acionária de 21 de junho de 2013 (record date), incluindo as negociações realizadas em tal data. As ações da Mills serão negociadas ex-JCP (ex-direitos) na BM&FBOVESPA a partir de 24 de junho de 2013, inclusive. De acordo com a legislação vigente no Brasil, a parcela distribuída como JCP está sujeita à dedução do imposto de renda na fonte, exceto para os beneficiários imunes e isentos que comprovarem atender as condições legais para a dispensa da retenção. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1515624"
                        ],
                        "1514236": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 01/07/13, às 11h, na sede social da Cia., na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) Re-ratificar AGO de 08/06/12; d) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1514236"
                        ],
                        "1515638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 03 de julho de 2013, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia da Sra. Tatiana Boavista Barros Heil. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1515638"
                        ],
                        "1514993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda convocação, no dia 01 de julho de 2013, às 10:00h., na sede da companhia, situada na rua São Cristóvão, 640 para debater a seguinte ordem-do-dia: a) Prestação de contas dos exercícios de 2007 a 2012 pelos atuais administradores; b) Deliberação sobre a substituição da Administração da Companhia;c) Análise de propostas para compra do imóvel; d) Assuntos Gerais. A presente convocação é nos termos da letra c) do parágrafo único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Sra. Presidente da Companhia, apesar de regularmente notificada para tal fim, não convocou a Assembleia Geral. Os acionistas poderão se fazer representar por procurador regularmente habilitado e os Espólios de acionistas já falecidos deverão ser representados por seus Inventariantes, portando cópia atualizada do Termo de Inventariante. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2013, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ACIONISTA.\r\n\r\nId: 1514993"
                        ],
                        "1515163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JCN PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nC.N.P.J. 09.495.876/0001-20\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nJCN PATRIMONIAL LTDA torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação de empreendimento turístico hoteleiro, localizado no município de Petrópolis, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA e o RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA e no site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ. (Processo E-07/512.045/11).\r\n\r\nId: 1515163"
                        ],
                        "1514995": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda convocação, no dia 01 de julho de 2013, às 10:00h., na sede da companhia, situada na rua São Cristóvão, 640 para debater a seguinte ordem-do-dia: a) Prestação de contas dos exercícios de 2007 a 2012 pelos atuais administradores; b) Deliberação sobre a substituição da Administração da Companhia;c) Análise de propostas para compra do imóvel; d) Assuntos Gerais. A presente convocação é nos termos da letra c) do parágrafo único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Sra. Presidente da Companhia, apesar de regularmente notificada para tal fim, não convocou a Assembleia Geral. Os acionistas poderão se fazer representar por procurador regularmente habilitado e os Espólios de acionistas já falecidos deverão ser representados por seus Inventariantes, portando cópia atualizada do Termo de Inventariante. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2013, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ACIONISTA.\r\n\r\nId: 1514995"
                        ],
                        "1511342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Extraordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 3 de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i)O do aumento de capital no valor de R$ 54.293.489,20 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), por meio da capitalização de crédito detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 210.678.322 (duzentas e dez milhões, seiscentas e setenta e oito mil, trezentas e vinte e duas) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,257708 (vinte e cinco centavos e sete mil, setecentos e oito milésimos) por ação, para subscrição particular, reservado a todos os acionistas o exercício do direito de preferência para subscrição na proporção das suas respectivas participações no capital social total da Companhia; \r\n\r\n(ii)A adesão à proposta de conversão voluntária das ações preferências em ações ordinárias, na proporção 1:1,\r\n\r\n(iii)A reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando à adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item (i) acima.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1511342"
                        ],
                        "1514405": [
                            "V - Convocação",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 03/07/13, às 10h - Ficam convocados os senhores acionistas da VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na sede social da Cia., na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sl. 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ às 10h do dia 03/07/13, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o cancelamento das ações ordinárias de emissão da Cia. adquiridas pela Cia. nos termos do Plano de recompra de ações de emissão da Cia. aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 03/06/13; (ii) a alteração do art. 9º do Estatuto Social da Cia., de forma a alterar o número de membros que compõem a Diretoria da Cia.; e (iii) a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, em conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Cia., com base no saldo do lucro do período de janeiro a maio de 2013, apurado conforme balanço de 30/05/13, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013; e II - Em Assembleia Geral Ordinária: (i) a aprovação das contas dos administradores, bem como do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Cia. e do Parecer dos Auditores Independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12; e (ii) a apreciação da destinação dos resultados apurados com relação aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas em Assembleia Geral Ordinária, incluindo este Edital e a Proposta da Administração sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido dos exercícios sociais encerrados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12, bem como os demais exigidos nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S/A”), encontram-se disponíveis aos acionistas na sede social da Cia.. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o §1º do art. 126 da Lei das S/A. RJ, 24/06/13. Bruno Padilha de Lima Costa; José Ricardo Brun Fausto - Diretores.\r\n\r\nId: 1514405"
                        ],
                        "1514183": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF 42.124.693/0001-74 - NIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do artigo 10°do Estatuto Social da Companhia em decorrência da alteração na composição do Conselho de Administração e b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1514183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513703": [
                            "V - Convocação",
                            "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.507/0001-37 - NIRE: 33.3.0026990-8\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia na Rodovia Presidente Dutra, 4674, 2º andar, São João de Meriti - RJ, no dia 28 de junho de 2013, às 10h30min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembleia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31/12/2012; II - Destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data. b) Em Assembleia Geral Extraordinária: I - Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante sobre o andamento da Liquidação da Sociedade; II - Outros assuntos de interesses da Companhia. São João de Meriti, 20 de junho de 2013. Pedro Francisco de Assis das Chagas - Liquidante. \r\n\r\nId: 1513703"
                        ],
                        "1515385": [
                            "V - Convocação",
                            "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM Serviços de Informática Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em REUNIÃO DE SÓCIOS, a ser realizada no dia 04 de julho de 2013, às 10 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores; (ii) deliberar sobre os balanços patrimoniais e de resultados econômicos da Sociedade; (iii) deliberar sobre o orçamento para o exercício a se encerrar em 31.12.2013; (iv) deliberar sobre o LAJIDA ajustado referente aos exercícios findos em 31.12.2011 e 31.12.2012; (v) mudança da sede da Sociedade; e (vi) consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 21 de Junho de 2013. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.\r\n\r\nId: 1515385"
                        ],
                        "1514759": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da Cia, na Rua da Ajuda nº 35, 12º andar, sala 1201 - parte, Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. RJ, 24/06/2013. Mauro Fernando Orofino Campos\r\n\r\nId: 1514759"
                        ],
                        "1515688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356-0001-42\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Na forma dos art.28 e 29 do Estatuto ficam convocados todos os sócios remidos e efetivos quites com suas anuidades, para comparecerem à AGE que se realizará em 1ª convocação na Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo, dia 10/07/2013, às 09h. Não havendo \"quorum\" na 1ª convocação, a 2ª se realizará no dia 24/07/2013, às 09h, e, não havendo ainda número para esta, realizar-se-á a 3ª e última convocação, às 09:30h, no mesmo dia e no mesmo local, Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo. Ordem do Dia. Deliberação quanto à fixação da remuneração dos membros do Conselho Administrativo eleitos em AGO realizada em 18/07/2013, sendo esta remuneração para o período de 07/2013 a 06/2014. Rio de Janeiro, 25/06/2013. Luiz Carlos Daltro Malta, Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1515688"
                        ],
                        "1514241": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 01/07/13, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1514241"
                        ],
                        "1513704": [
                            "V - Convocação",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47\r\n\r\nConvocação - AGOE: Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial), para se reunirem em AGOE, à serem realizadas no dia 04/07/13 às 10:30h - (1ª Convocação), na sede, na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I- AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/12 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II - AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Apresentação do Laudo de Avaliação da Marca Aladdin; c) Apresentação do registro legal, da primeira filial, de sua controlada; d) Assuntos gerais. RJ, 21/06/13. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1513704"
                        ],
                        "1514467": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.629.642/0001-42 - NIRE 33.3.002.644-42\r\n\r\nEdital de Convocação: AGO/E. Ficam os Srs. acionistas da MLS Wireless S.A., convocados para reunirem-se em AGO/E a serem realizadas no dia 05/07/13 às 15hs a AGE, e às 15:30hs a AGO, na sede da Cia., sita à Rua Voluntários da Pátria, 45/1509, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em AGE: (i) alterar o art. 15 do Estatuto Social da Cia., prevendo a eliminação do requisito de residência no Brasil para os conselheiros de administração; e (ii) alterar o §1º, do art. 15 do Estatuto Social da Cia. dispondo que a eleição do Presidente do Conselho de Administração é de competência do próprio órgão. Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e os relatórios da administração referente aos exercícios encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; (ii) discutir e votar o Plano de Investimento da Cia. para o ano de 2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) Fixar os honorários globais e anuais da Administração da Cia. RJ, 18/06/13. Global Management Enterprises Ltd, acionista detentora de 25% das ações ordinárias representativas do capital social da MLS Wireless S.A., no uso da faculdade prevista no art. 123, § único, alínea c, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308069-02\r\n\r\nId: 1514467"
                        ],
                        "1515647": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da FRB-Par Investimentos S/A convocados para a AGE a ser realizada, em primeira convocação às 14:30h e em segunda convocação às 15:30h ambas do dia 04/07/2013 e na Estr. das Canárias 1.862, parte, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição de membros do Conselho de Administração, (ii) Fixar remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria (iii) Alteração do Estatuto Social da Empresa para modificar o número máximo de Diretores e correspondente nova redação do artigo 12 do Estatuto Social, conforme aplicável; (iv) Alteração do Estatuto Social da Empresa para modificar o número mínimo e máximo de Conselheiros de Administração e correspondente nova redação do artigo 7 do Estatuto Social, conforme aplicável; (v) Alteração do Estatuto Social para modificar o quórum de instalação e funcionamento das Reuniões do Conselho de Administração e correspondente nova redação do parágrafo segundo do artigo 10 do Estatuto Social, conforme aplicável; (vi) Acréscimo do Capítulo VIII (“Das Disposições Gerais”) no Estatuto Social; e (vii) Consolidação do Estatuto Social. Ressalta-se que a minuta do Estatuto com as alterações a serem avaliadas em Assembleia se encontra na filial da Cia. no Rio de Janeiro/RJ, na Estr. das Canárias 1.862, salas 4 e 5, Ilha do Governador, CEP: 21.941-480 à disposição dos sócios. Antonio Teixeira Maglione e João Manuel Correia de Assunção - Conselheiros de Administração.\r\n\r\nId: 1515647"
                        ],
                        "1514839": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 3 de julho de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1514839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1513175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2011/2º semestre - Alex dos Santos Nascimento, Bruno Leite de Castro. 2011/1º semestre - Flávia Custódia de Oliveira,William Jarbas da Cruz Júnior. 2010/2º semestre - Julio Cesar Cavalcante. 2009/1º Semestre - Jesiel Matias de Almeida. 2008/2º semestre - Mauricio de Paulo, Miquéas Alves Trancoso, 2008/1º semestre - Bruno Ferreira de Souza, Rafael de Brito Silva, Vinicius de Carvalho Ferreira, 2006/2º semestre- Josiane Barbosa da Silva. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1513175"
                    ],
                    "1509543": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do GBC - Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012. .Bruna Machado de Souza, Bruna Lacourt Madeira, Caroline Frayha Ribeiro, Dayana Pereira Silva, Gabrielle Carneiro Ferreira, Iago de Jesus Bastos Luiz, Juliana Pereira da Rocha, Matheus Lage de Souza Costa. Diretor: Domingos Dias de Carvalho Neto - Reg nº 481/MEC - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Matrícula nº 09564287.\r\n\r\nId: 1509543"
                    ],
                    "1512292": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ: 27.798.107/0001-83\r\n\r\nO Diretor da Escola Agostinho Cunha mantida por Escola Agostinho Cunha - LTDA/ME, situada à Rua Capitão Teixeira 521, Realengo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, Ano 2008: Lucas de Souza Azevedo. 2010 - Bruno Alexander Bauer Marins, Everton Ferreira Medeiros. 2011 - Andrezza Bruna Gonçalves Tiracost, Camila Ferreira Dias, Erika Cristina Nunes Carvalho, 2012 - Ana Karolina Rocha de Deus, Eduardo da Silva Barbosa, Joyce de Souza Ramos de Freitas, Priscila Vianna Santos da Silva, Pedro Henrique Costa Xavier Lucena, Valdeir de Souza Aguiar. E.J.A, Ano 2004/2 - Vitor Nunes de Araújo. 2005/2 - Leandro Monteiro Barbosa, 2007/2 - Rafael Lopes da Silva Ribeiro 2009/1 - Patrícia Maria Serrano, 2009/2 Elizabete de Oliveira Carvalho da Costa -2010/2 - Simone Estania Gerra, Morgana de Freitas Pareto, 2011/1 - Claudia Regina Barbosa Rocha, Rafaella Rodrigues Carlota, 2011/2- Luiz Eduardo dos Santos Martins, 2012/1 Luiz Carlos Andrade Cardoso, Nínive Brito de Ó Santos, Francely Cezelio Cabral, Gilberto Machado de Oliveira, 2012/2 - Ilza de Oliveira Neves da Silva, Raphael Coelho Oliveira dos Santos, Romilson Serafim dos Santos, Lourival Mendes da Silva Filho, Marcelo Dias de Oliveira, Thiago Dáttoli Pires, Thamirys Mello Sene, Yuri Moraes da Silva Nascimento, Yago Moraes da Silva Nascimento, Sistema de Crédito Técnico em Processamento de Dados 1997.2 - Alessandra Messeder Gouvêa. Sistema de Crédito Formação Geral 2001/2 - Ricardo Leonardo Costa de Campos. Diretora: Profª Margarete Dornelles Andrade -13.294/DEMEC. Secretaria Escolar: Noemi Gameiro M. Silva - REG. 1.249/92-DAT. Publicado pelos Professores Inspetores Escolar: Clarice Souza de Oliveira matr. 09753864 e Marcia Maria de Brito Souza matr. 09563594, RM IV, SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1512292"
                    ],
                    "1512976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERBO DIVINO\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA\r\n\r\nCNPJ.: 21.562.368/0013-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Verbo Divino, mantido pela Associação Propagadora Esdeva, situado na Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio. Ano 2012: TURMA 213MA - Adânia Aparecida Ribeiro de Souza, Ana Paula Peixoto de Almeida, Bernardo Ferrão Carvalho de Siqueira, Bruna Bastos Carrara Vieira, Camila da Penha de Souza Barros, Camilla Campbell Moreira Chaves, Felipe Marinho Tavares, Gabriel Folly Sarmento, Gabriel Gil Massa, Gabriel Marini Gomes, Gabriel Reis Ramos, Gabriella Suckow Rosas Carvalho, Gustavo Tommaso de Carvalho, Hostílio de Souza Neto, Igor Gioseffi de Aquino, Judson Parrine Peixoto, Laís Gomes Ramos, Laís Matos de Medeiros Lima, Larissa Pitombeira Sciotta, Letícia Serra Lanza, Luiz Frederico Bornickel Alvarenga, Marcele Alves da Silva, Maria Clara Guedes Ramos, Mariana Dünkel Duarte, Marina Amorim Alcantara Sales, Monique Francis Martins de Paiva, Nathália Ingrid Cosendey Kuster, Sarah de Souza Almeida, Sarah Nery Figorelle de Carvalho Milagres, Tainara Laudelina Valente, Thais de Carvalho Tavares Silva, Thiago Rocha Costa, Tuíra da Gloria Neves Alves, Valter Frederico Queiroz Pereira, Zolar Silva de Carvalho Filho. TURMA 213MB - Amanda Cristine Goulart Fonseca, Ana Carolina Afonso Teixeira, Ana Carolina Figuerêdo Fernandes Galocha, Ana Julia Pinto dos Reis, Ana Lara Resende Andrade, Ana Luísa Alves Vieira Chaves, Anna Luiza Esperança Napoli, Caio Vinicius Fontenla Santos, Carine Muniz de Souza, Fernanda Lopes Martins, Gabriel Amaral Beauclair, Gabrielle Cristina Misael Alves, Guilherme Pereira de Oliveira, Isadora de Rezende Silva Scatolino, Julia Coutinho Tomé de Oliveira, Julia Marcolan Teixeira, Júlia Torres Neves, Juliana Jangelavicin Barbosa, Larissa de Farias Brito Silva, Lucas Naves Schettini de Oliveira, Maria Carolina de Paiva Valim, Mariana Klotz Ferreira Tomaz, Marinna Guedes Marcêlino de Oliveira, Matheus Almeida Pereira, Mayara da Conceição Gonçalves, Mila Pereira Campbell, Natália Moreira Arantes, Nathália Fonseca Lessa Bugarim, Sarah Santos Pereira, Thaís Alves de Souza, Thalita Carvalho Nagib, Tomás Acuña Barbosa, Valentina Bastos de Sá Diniz. Diretor- Jan Zbigniew Czujak - Reg.394/11 UCAM/RJ, Secretária - Maria Léia de Amarante Santana - Reg.19/89 DAT SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII / SEE-RJ, Prof. Inspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matrícula 050611-3 CRRMPII/SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1512976"
                    ],
                    "1512822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Almir Clécio Cerqueira Lima, Anderson Luis Silva Murta Junior, André Luis da Silveira Dantas, Camila Lopes Godinho, Carlos Eduardo de Carvalho, Carlos José dos Anjos, Cicero Roque da Almeida, Claudineia dos Santos, Claudio Roberto da Costa, Claudiomar Ferreira de Carvalho, Creslley de Andrade Ferreira, Daniel Andrade Martins, Danilo Souza Santos, Diego da Costa Monteiro, Eduardo de Oliveira Silva, Ericsson Martins Oliveira, Erik Orfão Pacheco, Everton Freire Barreto, Fábia Pollyanna Ferreira de Souza Lima, Fábio José dos Santos Ribeiro, Fábio Luiz Ribeiro Macêdo, Francelmo Damasceno Soares, Helio Augusto de Araújo Soares, Helio Chicarelli, Hilker Calheiro Azevêdo, Italo de Barros Mendes, Jacira Gonçalves de Oliveira de Azevedo, Jailson Silva Viana, Janaina Geralda da Silva, Jane da Silva Garcia, Janete Menezes de Oliveira Souza, Janine Batista dos Santos Moreira, Jéssica Carvalho Albuquerque Farias, Joel José do Carmo, José Carlos de Siqueira, Josenil Fernandes, Karen Galvão de Carvalho, Karen Patricia Ribeiro, Katia Regina da Silva Holub, Kelven Miguel Gembre, Leandro Felix Martins, Lucimar da Silva Cipriano, Luiz Eduardo Oliveira Lima, Magno Marques de Oliveira, Maisa Aparecida dos Santos Baptista Cardoso, Marcielia da Silva Corrêa, Marcio de Sousa Batista, Marcos Paulo Figueiredo, Marcos Roberto Pereira de Souza, Maria de Fátima Rodrigues, Mariele de Souza Vicente Gomes, Mario Antonio Borges, Marlon da Silva Costa, Melina Morena Vital Dias Santana, Milene da Silva, Moises de Araújo Moreira, Monique da Silva Oliveira, Monique Sampaio de Andrade Pessoa, Natalícia Alves do Nascimento Passos, Nei Coelho, Nildimar Aparecido de Jesus Queirós, Otoniel Achilles Pereira de Bém, Pâmela Santos Pereira da Silva, Paula Gomes, Renato da Silva Espínola, Roberto Aparecido Pereira da Silva, Rodrigo dos Santos Leal, Rodrigo Hulle Borges, Rogério da Silva Inocencio, Rútilla Araújo Silva, Sandro Mendonça, Saulo Vieira Lima, Sirlei de Fatima Zambonin Ribeiro, Sueila de Paula Silva, Suzana Jesus Soares, Thamiris Nunes da Silva Ribeiro, Tiago Adriano Santos Tome, Tiago Denardi Martin, Uanderson de Oliveira Dias, Valdenor Ferreira de Souza, Vaneyla Leticia Ferreira de Oliveira Souza, Weslley da Gama Martins, Yuri de Cól. 2012 - 2º Semestre - Adolfo Blasig, Adriana Constança Torres Macedo, Adriana Nascimento Silva, Adriano dos Santos de Paula, Aildes da Silva Oliveira, Alessandra Fonseca do Nascimento Almeida, Amanda Baruch Pitanga Mamede, Amanda Ricarte Gomes, Amildes da Silva Oliveira Santos, Ana Claudia Oliveira de Souza, Ana Lucia Lopes, André Luis de Oliveira Paula, Andrea Alves Monteiro, Antonio Celio dos Santos Martins, Brenda Vieira dos Reis, Carla Bastos Sant'anna de Lima, Carlos Eduardo Santos da Silva, Carlos José dos Santos Fonseca, Carlos Magno Neves, Cássio Ferro Romano, Claudinei Pereira, Claudio Ferreira da Silva, Deene Augusto Gomes, Edicarlos dos Santos, Edilene de Jesus Silva Feitoza, Edilson Lisbôa Moraes Filho, Edson Gomes Trindade, Eleandro Silva, Eliosvaldo dos Santos Lôbo, Erenilton Nunes Café Filho, Fábio Capistrano de Souza, Fábio Gonçalves Pinheiro, Felipe Rodolfo Benedito de Almeida, Flávia Sampaio de Souza, Gabriela Delezzotte Castro Carneiro, Genicleide Goes dos Santos Gonzaga, Gilberto Brochado, Hederson Pereira, Heloisa Ribeiro Oliveira, Heytor Boges dos Reis, Hildebrando Raymundo dos Santos, Hilton Sabino Bispo, Ilson Teixeira Leão, Izalene Duarte Silva dos Santos, Janderson Rosário da Silva, Janete Santos Alves, Jefferson de Oliveira Castro Raulino, Jessica Diniz Araujo, Jhoseli Alves Lima, João Ferreira Borges, João Pereira dos Santos, Jonas Bezerra de Moura, Jonas Bispo dos Santos, Jonathan Rosa Almeida, Jorge dos Reis, José Claudio dos Santos, José Eduardo Resende Garcia, José Luiz da Silva, José Maria Pinheiro Lopes, Josemar Albani, Juliana dos Santos Souza, Juliano Arcanjo Pereira, Justino Ribeiro Novaes Filho, Karen dos Santos Rocha, Karinie Pfaffenzeller, Lázaro Antonio da Rocha dos Santos, Leandra de Oliveira Carvalho, Leandro Alves Coelho, Leon Quintanilha do Nascimento, Lucas Borsana Almeida, Lucas Oliveira Santos, Lucas Ribeiro Vidal, Lucilde Leal, Luis Alberto da Silva Garcia, Mara Emilia da Conceição, Marceli Santos da Silva, Marcella Magalhães Costa Paiva, Marcelo de Andrade, Marcia Regina da Silva, Márcio Alexandre Batista de Morais, Marcio Carino, Marco Antonio de Melo, Marco Aurélio Gonçalves, Marco Valério Mendes de Lima Júnior, Marcos Alves de Sousa, Maria do Carmo Rodrigues, Maria Eulalia Costa Garcia, Marina de Souza Duarte, Maristela Chimaleski Ukan, Marly da Silva Carvalho, Mateus Costa Quinta, Mauro Nelson Ferreira Filho, Maximiliano da Silva Souza, Mirlane de Fatima Tavares, Murilo de Jesus Caribé Bispo, Mylena de Castro Sousa, Nathália Amorim Vieira Venancio de Moraes, Neide de Carvalho Silva, Nelma da Penha Pio de Souza, Neusa Maria de Oliveira Madeira, Newton Rodrigues Júnior, Nilmar da Cruz Santiago Junior, Nilo Cesar Lima Miquelino, Onofre Valentim da Silva Filho, Osvaldir Barbosa, Paulo Cesar Mori, Rafael Amorim da Silva, Rafael Santos da Silva, Raine Barroso Nakagawa, Ranon Salgueiro de Melo, Raphael Queiroz Oliveira, Rebeca Passos Reis, Regina França Pizzim, Reinaldo Farias de Almeida, Renan de Jesus Rozendo, Renata Torres Homem de Moura, Rhadauan Henrique Vieira, Ricardo Rodrigues, Rita Cardoso Rocha Maia, Rita Maria da Silva, Roberto Tadeu Falcão, Rodolfo da Silva Santos, Rodolfo Martins Ignatowicz, Romilda Maxima Vilela de Lima, Rosangela de Oliveira Bezerra, Rosemary Walter Ballo, Rosemeri da Cruz Mello, Sandra Alves dos Santos Marra, Sandro Marcos Souza, Simone Isaias Vianna, Sofia Chagas Hernandes Cobra, Sonia Maria Müller, Suzana Azevedo Moreira Escaleira, Telma Nogueira de Almeida, Thiago Oliveira Pereira, Udson Carneiro Silva, Valdineia Santos de Jesus, Valdir Cesar Liro Cardoso, Vanessa Silva de Jesus, Vanilza Klippes Garcia, Vilma Rifirino da Silva Campos, Virgínia Gusmão Guimarães, Volnei Ramos da Silva, Wander Pereira Santos, Wanderson Canuto Ribeiro, Wézio Oliveira Mascarenhas, Wilian de Oliveira Torres, William Pereira, Zeferino Mbendi Mpembele. 2013 - 1º Semestre - Joab dos Santos da Silva, Tálita Maria Carvalho da Silva.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1512822"
                    ],
                    "1512960": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2012: Rayane Gonçalves Resende. /2011: Bárbara Calixto de Andrade, Brígida Paulino da Costa, Hugo Martins Formagini, João Felipe Teixeira Cortezi Goulart de Moura, John Lenon Dias Pereira, Mariane de Oliveira Furtado, Mayara Manoel de Almeida, Pedro Henrique Pereira da Silva, Vinicius Pires dos Santos. /2010: Ana Clara Rodrigues Sant' Anna, Fabiane Telemaco Gonçalves Diniz, Maiara Cristina de Mattos Ferreira, Talita Leal Veloso, Thiago Alcantara Rodrigues. /2009: João Afonso Barbosa Perucio Cautterucci, Maycon Lacerda de Oliveira, Tiago Rodrigues de Oliveira. /2008: Diego Vanzeloti Batista, Jéssica Mello Nascimento, Marcos Odalmir de Oliveira Júnior, Náira de Oliveira Raymundo, Tamirys Campos Pereira. /2007: Aline de Oliveira Martins, Camila de Carvalho Boher Lopes, Karine Moraes dos Santos, Pedro Henrique Braga e Silva, Pedro de Lima Roner, Thaian Silva de Castro. /2006: Gisele Elaine de Souza de Santana, Rafael Teixeira da Silva. /2005: Bruno Reis Rodrigues, Leandro Almeida do Nascimento. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2008: Jéssica Mello Nascimento. EDIFICAÇÕES/2012: Luís Carlos de Oliveira. ELETROMECÂNICA/2012: Rayane Gonçalves Resende. /2011: Hugo Martins Formagini, Magno Cândido Corrêa, Vinicius Pires dos Santos. /2010: Tiago Rodrigues de Oliveira. /2008: Rafael Teixeira da Silva. ELETRÔNICA/2012: Celso Guimarães Silvano, João Afonso Barbosa Perucio Cautterucci, Silvano Oliveira da Silva. /2011: Jonathan Ribeiro Freitas, Pedro Henrique Braga e Silva. /2010: Leonardo Rosa Pacheco. /2006: Ricardo Garcia Lelis. ELETROTÉCNICA/2012: Eduardo Júnior de Oliveira Silva, Elvis Teixeira Oliveira da Silva, Otávio Augusto de Miranda. ENFERMAGEM/2011: Bárbara Calixto de Andrade. /2010: Rani Lee Aniceto Almeida. /2007: Célia Pereira Machado. INFORMÁTICA/2011: Fabiane Telemaco Gonçalves Diniz. /2010: Maiara Cristina de Mattos Ferreira. /2008: Marcos Odalmir de Oliveira Júnior. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Camila de Almeida Curty. /2011: Mayara Manoel de Almeida, Maycon da Silva, Maycon Lacerda de Oliveira, Rafael Amissis dos Santos. MECÂNICA/2012: Diogo Carvalho Boy, Ezequiel Batista Silva de Carvalho, Glaucimar da Silva, Jorge Roberto Bockorni, Mateus Mattos de Castro, Marcio Roberto de Souza. /2011: John Lenon Dias Pereira, Wilker Roberto Cabral de Oliveira. /2010: Leonardo Cesar Lins Carneiro, Saulo Osório Machado Menezes, Thiago Moreti Cassiano, Thiago Roberto Calegar da Fonseca. /2009: Thiago Paulo Ferreira. /2008: Gutenberg Campos Irineu. MECATRÔNICA/2011: João Felipe Teixeira Cortezi Goulart de Moura, Mariane de Oliveira Furtado, Pedro Henrique Pereira da Silva, Thaian Silva de Castro /2010: Joabes Manoel da Silva Neto Alves, Talita Leal Veloso. /2006: Carlos Alberto Martins de Souza. MEIO AMBIENTE/2011: Brígida Paulino da Costa. /2008: Tatiane Cirilo da Silva Maradeia. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2008: Pedro de Lima Roner. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: Andreza da Silva Rocha, Cristiano Rodrigues Barbosa, Ingrid de Souza Gonçalves, Sílvia Cristina de Oliveira, Walace Henrique da Silva. /2011: Vanessa de Assis. /2010: Camila Cardoso de Souza, João Estevan Leoncio da Silva Barbosa. /2009: Bruno da Silva Soares de Salles, Marcia Maria da \r\n\r\nSilva de Almeida. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância /2007 1º Semestre: \r\n\r\nGeraldo Silva de Oliveira Júnior. 2º Grau/1999: Eliel Ferreira de Oliveira. /1980: Marcileide Carvalho Brandão.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula \r\n\r\nnº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1512960"
                    ],
                    "1514670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis. Retificação:\r\n\r\npublicação D.O.E.RJ de 02/04/2013, fls 51 parte V,onde se lê Dayane Ferreira do Nascimento deve-se ler Dayane Ferreira do Nascimento Silva. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2000: Cristiane Lage Moissinho, ano 2002: Janaina Souza de Oliveira, ano 2004: Deise Chaves Saraiva, ano 2005: Alessandra Moreira Campos, Dilcéa Francisca Esteves, ano 2006: Deborah Santiago da Silva de Oliveira, Sidnei do Espirito Santo, Wendel de Oliveira Conceição, ano 2007: Maria da Penha Borges de Sousa Barcellos, ano: 2008: Neusa Heloisa Mota de Almeida, ano 2009: Emanuelle Correa dos Santos, Roberta Monteiro Gomes, Tatiane Fonseca Silva Nunes, ano 2010: Evandra Landim Mateus, Geovane do Nascimento, Monica de Brito Damasceno, ano 2011: Dayna Gomes Nascimento, Greice Pereira da Silva, Nathalia de Sant'Ana Matheus Tito, Rodrigo de Melo Alves da Silva, Vanessa Duarte de Souza Guedes, ano 2012: Alcilene Ribeiro da Silva, Aline da Silva Soares, Amanda Gonçalves de Souza Sobrinho, Amelia Tereza Gomes da Cunha, Ana Carolina Januzi da Silva, Andrea Lucia Rufino dos Santos, Debora Beatriz de Souza Alves, Iasmin Gonçalves Pereira, Lucinéa Rodrigues Cavalcanti, Monica Silva de Souza dos Santos, Pâmela Garcia Silva da Cruz, Sarah de Freitas Navarro, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2006: Silvania Santos da Cruz, ano 2011: Conceição Souza de Brito, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2009: Anderson Amado Queiroz, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2011: Camila Arede Menezes Teixeira, Diogo Soares dos Santos, Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva, ano 2013: Maurício da Silva Iecker, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: ano 2013: Rosimeri Barbosa Gutierrez, Educação de Jovens e Adultos: ano 2º semestre de 2006: Juliana Baptista Braga, Maria do Socorro Freire, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1514670"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1515449": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus associados Pilotos da Aviação Agrícola para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de junho de 2013, às 10:00h em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, no seguinte local: Estancia Santa Rita, BR 364, Distrito Industrial - CUIABÁ MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Representante Sindical dos Pilotos da Aviação Agrícola. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1515449"
                        ],
                        "1515704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 149/2013, de 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº. 01/2013, para formação de cadastro de docentes para o Projeto Capacita Coren-RJ. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, órgão fiscalizador do exercício profissional de Enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete aos Conselhos Regionais de Enfermagem zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam, na forma do disposto no inciso VIII do art. 15 da lei nº. 5.905/73; CONSIDERANDO a realização do Chamamento Público nº. 001/2013, realizado para a formação de cadastro de docentes para o Projeto Capacita Coren-RJ; e CONSIDERANDO a necessidade de formar uma Comissão Avaliadora capacitada e qualificada para a seleção dos profissionais participantes do Chamamento Público nº. 001/2013, visando uma seleção justa, imparcial e equânime: RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº. 001/2013, para formação de cadastro de docentes para o Projeto Capacita Coren-RJ. Art. 2º. Designar, como Colaboradores, os membros da Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº. 01/2013: Presidente: Marilda Andrade - Coren-RJ nº. 28586; Membro: Benedita Maria Rêgo Deusdará Rodrigues - Coren-RJ nº. 13307; Membro: Terezinha de Jesus Espírito Santo da Silva - Coren-RJ nº. 17210; Membro: Luciana Guimarães Assad - Coren-RJ nº. 32256; e Membro: Ivis Emília de Oliveira Souza - Coren-RJ nº. 14710. Art. 3º. A Comissão Avaliadora do Chamamento Público º. 01/2013 é formada por profissionais enfermeiros com expertise nas áreas de conhecimento contempladas pelo Projeto Capacita Coren-RJ. Art. 4º. A Comissão Avaliadora do Chamamento Público º. 01/2013 exercerá suas atividades até a apresentação do Resultado Final do referido Chamamento, em 15 de julho de 2013, quando será automaticamente extinta. Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício do COREN/RJ. Nádia Mattos Ramalho - Primeira-Secretária.\r\n\r\nId: 1515704. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515580": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no atual parque de iluminação pública do município de Barra Mansa, pelo período de 12(doze) meses. PROCESSO: 03702/2013. A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Barra Mansa informa que, após analisar o recurso interposto pela licitante OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, o Diretor Executivo da SUSESP manteve a decisão do Pregoeiro de não acatar o recurso e dar como vencedora do certame a empresa MEGA WATTS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1515580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514519": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 011/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 06/001038/2012\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade básica de Saúde para Equipes de Saúde da Família do Bairro São Caetano, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DATA/HORA: 10/07/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 012/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 002/2013\r\n\r\nProcesso nº 06/001039/2012\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à Contratação de empresa especializada para Construção de Academia de Saúde, na Rua Ana Aguiar, s/n - Praça da Bíblia, Centro, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DATA/HORA: 11/07/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 013/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 003/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000147/2013\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à Contratação de empresa especializada para Construção de Academia de Saúde, na Rodovia BR 356 - km 76, Bairro São Caetano, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DATA/HORA: 12/07/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 014/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 004/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000148/2013\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à Contratação de empresa especializada para Construção de Academia de Saúde, na Rua Valcy Costa, s/n, Bairro Cimento Paraíso, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DATA/HORA: 15/07/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 015/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 005/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000151/2013\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à Contratação de empresa especializada para reforma do Posto Municipal de Saúde Dr. Frederico Terra Tanus, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DATA/HORA: 16/07/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1514519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515665": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 61/2013, referente ao P.A. nº. 2733/2013, que objetiva a locação de veículos (ônibus), para atender aos passeios turísticos e culturais com idosos cadastrados no CRAS e CCI, e adolescentes do Programa Pro Jovem Adolescente, dia 08/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1515665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1514990": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\n\r\n1) OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo mão-de-obra, para atender a programação da XXII Exposição Agropecuária Turística e Industrial de Quissamã.\r\n\r\n2) REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global\r\n\r\n3) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço\r\n\r\n4) DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 05 de julho de 2013, às 10h.\r\n\r\n5) LOCAL: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Carmo, Quissamã, RJ, tel: (22) 2768-9450.\r\n\r\n6) O EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta no endereço acima, e a retirada dar-se-á mediante ao entrega de 01 (uma) resma de papel A4\r\n\r\nQuissamã, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1514990. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515533": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sª que tendo em vista a ocorrência de impugnação do respectivo edital, fica adiada “SINE-DIE”, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2013 que objetiva a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através do Processo Administrativo nº 11.643/2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1515533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515530": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1811 DE 20 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARRANCHADOURO - 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar RUA ANGELO PONCE, a via pública que tem início na Rua Túlio Rangel, próxima a residência do senhor Rubem Rangel de Azeredo Coutinho e término sem saída no Centro Olímpico, no bairro Arranchadouro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Junho 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutor: Mesa Diretora\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1812 DE 20 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARRANCHADOURO - 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar RUA MIGUEL ORLANDO PONCE, a via pública que tem início no término da Rua Túlio Rangel, próximo a propriedade denominada Sítio Retiro Feliz, no bairro Arranchadouro e término sem saída na RJ 146, em frente da propriedade do senhor Pedro Paulo Rocha, em Terras Frias - 1º distrito de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Junho 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAutor: José Gomes Daflon da Silva\r\n\r\nId: 1515530"
                        ],
                        "1515217": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N058/13\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de YAGO DA SILVA MACHADO, CPF/MF: 148.651.247-05 referente a locação de imóvel para guarda provisória de veículos e sucatas pertencentes a esta Municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1473/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 101/06/13. DISPENSA: 58/13. OBJETO: locação de um terreno destinado a guarda provisória de veículos e sucatas pertencentes a esta Municipalidade. VALOR: 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1473/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X Lei 8666/93. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e YAGO DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N055/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de VALDIMAR LOPES DE LIMA, CPF/MF: 455.564.827-72 referente a locação de imóvel para alocação temporária da Casa de Passagem Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 089/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 81/05/13. DISPENSA: 55/13. OBJETO: locação de um imóvel urbano para alocação temporária da unidade sócio-assistencial Casa de Passagem Maria Madalena. VALOR: 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 089/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X Lei 8666/93. ASSINATURA: 17/05/13. PARTES: FMAS e VALDIMAR LOPES LIMA.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 72/05/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de informatização do almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde, implantação, instalação e treinamento e licença de software. VALOR: 5.320,00 ( cinco mil e trezentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 319/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 06/05/13. PARTES: FMS e ELO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 102/06/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de construção e afins. VALOR: 22.840,00 ( vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais ). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0125/13, 126/13, 129/13, 131/13, 132/13, 832/13 e 523/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 13/13. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e SAMENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 103/06/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de construção e afins. VALOR: 86.560,00 (oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais ). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0125/13, 126/13, 129/13, 131/13, 132/13, 832/13 e 523/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 13/13. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e NILTON TRALLI PEREIRA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 104/06/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de construção e afins. VALOR: 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais ). FUNDAMENTO: Procs. Adms. nº 0125/13, 126/13, 129/13, 131/13, 132/13, 832/13 e 523/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 13/13. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e BURICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 112/06/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio patrimonial durante o evento da EXPO 2013. VALOR: 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1385/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 05/06/13. PARTES: Município e JOÃO H. DE S. BARROSO- ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 86/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e OZENIL RIBEIRO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 87/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 2.190,60 ( dois mil e cento e noventa reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e CELSO MARINELLI GODINHO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 88/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 2.965,44 ( dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e JOSÉ SOARES GODINHO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 89/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 6.516,78 ( seis mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e ANDREA HERINGER DE OLIVEIRA VIANA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 90/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 2.047,50 ( dois mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e WALDIR ALVES DA SILVA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 91/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 4.884,36 ( quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e DELSON ALVES SOARES.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 92/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 14.600,40 ( quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trnta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e GILMAR CARINO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 93/05/13. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. VALOR: 1.620,00 ( hum mil e seiscentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0654/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 01/13 e Lei nº 11.947/09. ASSINATURA: 28/05/13. PARTES: Município e ADEMIR GONÇALVES DA FONSECA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N054/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa MEDICAR MEDICINA CARMO S/C LTDA, CNPJ: 01.126.491/0001-84, referente a realização de exames de videocolonoscopia e retosigmoidoscopia flexível, caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0369/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nId: 1515217"
                        ],
                        "1515566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório. Tipo menor preço global. Data: 09/07/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1515566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515002": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nConcorrência Pública - 001/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Centro de Dependentes Químicos no Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, torna pública a presente errata, informando que no edital em epígrafe, no que se refere ao item 9.5.1:\r\n\r\nOnde se lê: “Certidão de Registro do licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que habilite a empresa nos ramos de engenharia, compatíveis a execução do objeto deste edital.”\r\n\r\nLeia-se: “Certidão de Registro do licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e/ou conselho de Arquitetura e Urbanismo, que habilite a empresa nos ramos de engenharia e/ou arquitetura, compatíveis a execução do objeto deste edital”.\r\n\r\nSeguem inalteradas as demais condições de participação e habilitação do certame.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1515002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1515225": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 002/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para capacitação dos atores sociais nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social em consonância com a Política nacional sobre Drogas e da Política nacional sobre Álcool.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia: 04/07/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/07/2013 as 09h01minmin.\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1515225. Empenho"
                        ],
                        "1515586": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados na licitação Pregão Eletrônico nº. 041/2013/FMS/SMS/PMVR a alteração do item 4 do lote 1 no Anexo I - Parte II do edital. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº. 8.666/93, fica a data da licitação adiada para às 09horas:01min do dia 08 de julho de 2013. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital, Retirada do edital www.portalvr.com e/ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nARY KERNER DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1515586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1515141": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 101/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho de Nova Friburgo no dia 21 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Nova Friburgo, designada para o dia 21 de junho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho do município de Nova Friburgo no dia 21 de junho de 2013, a partir das 15h.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o art. 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515141"
                        ],
                        "1515142": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 102/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 21 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos em virtude da mobilização e manifestação popular na Capital e em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 21.06.13, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 21 de junho de 2013, a partir das 17h, com exceção àquelas com expedientes encerrados em horários antes do ora fixado, conforme Atos lavrados por esta Presidência.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nas unidades de que trata o art. 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515142"
                        ],
                        "1515572": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 104/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Itaperuna no dia 24 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Itaperuna, designada para o dia 24 de junho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho do município de Itaperuna no dia 24 de junho de 2013, a partir das 15h.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515572"
                        ],
                        "1515573": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 105/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na Vara Única do Trabalho de Nilópolis.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água no prédio que abriga a Vara Única do Trabalho de Nilópolis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade de \"carros-pipa\" para minimizar os transtornos até a regularização do abastecimento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara Única do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir das 14 horas do dia 24 de junho de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia dos atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite na Vara Única do Trabalho de Nilópolis, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515573"
                        ],
                        "1515027": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 183/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nI – Designar o servidor LEONARDO AYRES SANTIAGO, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), como Secretário Executivo da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de que trata o inciso VIII da Portaria nº 182, de 18 de junho de 2013.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515027"
                        ],
                        "1515512": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.331/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData da homologação: 14/06/2013\r\n\r\n83933 - Rômulo Soares Valentini\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nData da homologação: 01/06/2013\r\n\r\n84000 - Caroline Lopes Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData da homologação: 01/06/2013\r\n\r\n84140 - Alex Costa de Sousa\r\n\r\n84220 - Alexandra Pereira Caldas Granha\r\n\r\n84050 - Bianca Lopes de Oliveira\r\n\r\n84204 - Deborah Orestes Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\n84042 - Dhiego Pereira de Abreu\r\n\r\n84158 - Erica Ferreira da Silva\r\n\r\n84093 - Fernando César Martins Fernandes\r\n\r\n84174 - Jucilene Carneiro Nunes\r\n\r\n84018 - Juliana Henriques Bastos\r\n\r\n84166 - Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\n84034 - Otávio Mathias Ferreira\r\n\r\n84123 - Priscila Coelho de Lima\r\n\r\n84212 - Renata Antunes Rodrigues\r\n\r\n84026 - Renata Menezes Ribeiro D'Almeida\r\n\r\n84115 - Sérgio Antônio Freitas de Queiroz\r\n\r\n84190 - Tatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n84131 - Valéria Alves Lagarteiro\r\n\r\n84107 - Verônica Martins\r\n\r\nData da homologação: 11/06/2013\r\n\r\n83950 - Bernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nData da homologação: 13/06/2013\r\n\r\n84182 - Michel Castelo Branco de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515512"
                        ],
                        "1515520": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1332/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2013\r\n\r\n38814 - Fábio Moreira Santiago\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2013\r\n\r\n71285 - Giselle Roxo Martins\r\n\r\n71269 - Izabel Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515520"
                        ],
                        "1515522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1333/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/6/2013\r\n\r\n79766 - Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/6/2013\r\n\r\n69710 - Eder Ferreira Jorge\r\n\r\n69701 - Stela Coletta Forner \r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79529 - Daniela Melucci Maron\r\n\r\n79510 - Taciana Santos Lustosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80179 - Lívia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n80160 - Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2013\r\n\r\n69663 - Christiane Batista Filpi\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79596 - Alexandre Fernandes Serpa\r\n\r\n79561 - Amanda Guimarães Barros\r\n\r\n79685 - André Luiz Serrão Tavares\r\n\r\n79723 - Davidson Souza de Almeida\r\n\r\n79677 - João Vitor Canedo Alexandre\r\n\r\n79618 - Kelly Azevedo Teixeira da Rocha\r\n\r\n79634 - Maira Automare\r\n\r\n79707 - Ronaldo Expedito de Sena\r\n\r\n79553 - Thiago Correia Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 16/06/2013\r\n\r\n79693 - Manoel Félix de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80292 - Adriana Bravim de Souza\r\n\r\n80225 - Eduardo Trindade da Silva\r\n\r\n79081 - Hermann Ferreira Haase\r\n\r\n80195 - Liliane Barbosa Siqueira\r\n\r\n80241 - Mariele Souza de Araújo\r\n\r\n80268 - Paula Cristina Rodrigues Borsoi\r\n\r\n80217 - Raquel Tomaz T. de Albuquerque\r\n\r\n78441 - Richard Rodrigues Ambrósio\r\n\r\n80250 - Thais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2013\r\n\r\n67067 - Daniele Pimentel de F. Poiava Martins\r\n\r\n69680 - Tatiana Barone\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2013\r\n\r\n68381 - Vanderlei do Socorro R. Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 23/06/2013\r\n\r\n68438 - Maria Inês Gerardo\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79928 - Bárbara Marques da Silva\r\n\r\n80071 - Bruno dos Santos Medeiros\r\n\r\n79782 - Camila Dias Cardoso\r\n\r\n79847 - Cristina Ramalho Reis\r\n\r\n79960 - Flavia Brum\r\n\r\n80098 - Ivan Luiz da Silva Prates\r\n\r\n79987 - Janine Miranda Alves\r\n\r\n80039 - Juliano Augusto Panka\r\n\r\n79898 - Livia Werneck Valente\r\n\r\n80012 - Luciano Wagner Martins\r\n\r\n80047 - Marcia Heloisa de Castro Rosa\r\n\r\n80128 - Maria Luiza Araújo Silva Souza\r\n\r\n79936 - Patrícia Fernandes de Moura\r\n\r\n79790 - Paula Mendes Falcão\r\n\r\n79820 - Reynaldo Santos dos Reis\r\n\r\n80080 - Robson da Rocha Costa\r\n\r\n79774 - Ronaldo Miliante de Melo\r\n\r\n80020 - Tany Mary Souza de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2013\r\n\r\n79910 - Amanda Vieira da Silva Rosas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80373 - Ana Paula de Gouveia da Silveira\r\n\r\n80462 - Bruna Boechat Santos\r\n\r\n80543 - Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\n80322 - Edner Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\n80390 - Flávia Moreira Fontoura Leirinha\r\n\r\n80411 - Genival José de Souza Medeiros\r\n\r\n80438 - Helena Aguiar de Aquino\r\n\r\n80527 - Juliana Rocha Delacio\r\n\r\n80349 - Leonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\n80365 - Luciana Gomes da Silva Zibordi\r\n\r\n80470 - Paula Bilo Bispo\r\n\r\n80381 - Renata Alves Ferreira\r\n\r\n80551 - Simone Guimaraes de Siqueira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2013\r\n\r\n69876 - Ângela Cristina do Valle Nascimento\r\n\r\n69884 - Cristiane Marcia da Silva Barbosa\r\n\r\n69825 - Helisiar Randal de Souza\r\n\r\n69906 - Paula Bethlem de Amorim\r\n\r\n69795 - Raphael de Vasconcellos Carvalho\r\n\r\n69868 - Rodrigo Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\n69833 - Rodrigo Fernando de L. Nunes Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2013\r\n\r\n69744 - Liane se Abreu Sales\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/06/2013\r\n\r\n69752 - Tatiana Mendes dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2013\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2013\r\n\r\n69922 - Gildo de Moura Pires\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2013\r\n\r\n68390 - Jorge José Goulart\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2013\r\n\r\n68411 - Marli Riesenbeck\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/06/2013\r\n\r\n68454 - Rita Maria Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515522"
                        ],
                        "1515366": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1339/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Apoio ao Cálculo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDCALC/ Chefe de Divisão/ Aline Santos Barros II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1351/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, THIAGO REZENDE MARTINS, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1352/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1353/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE LOURDES MENDES NUNES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1354/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SERGIO JOSE ROTSTEIN, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1355/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1356/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1357/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME TELES PEÇANHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1358/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA BITENCOURT HADDAD, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Sétima Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515366"
                        ],
                        "1515301": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1360/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nFabricio Borela Pena em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFelipe de Souza Silva em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRelton Santos Ramos Junior em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuiza Bragança Neves em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/10/12, de Maria das Graças Rocha da Silva;\r\n\r\nVictor Oliveira Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/12/12, de Gilson Heraldo Figueiroa Costa;\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana em vaga decorrente da vacância, em 18/12/12, de Marcela Passos de Medeiros;\r\n\r\nJoana de Mattos Colares em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/02/13, de Telma Moura de Carvalho;\r\n\r\nJoão Paulo Lobo Pestana Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/03/13, de Marilda Barreiros Pereira;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515301"
                        ],
                        "1515361": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1361/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nJorge Eduardo Borralho Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 12/05/11, de Flavio Martins Jodas Lopes;\r\n\r\nCamila Garibaldi Santos Cruz em vaga decorrente do falecimento, em 25/11/12, de Hamilton Luiz Rodrigues de Moraes;\r\n\r\nAna Luiza Soares Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Martha de Castro Rigo;\r\n\r\nLeticia Morais de Franca Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/03/13, de Ricardo Henrique Rodrigues;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515361"
                        ],
                        "1515382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1362/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nFabricio Borela Pena em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/10/12, de Luiz Paulo Mubarak;\r\n\r\nJoana de Mattos Colares em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/10/12, de Adilson Mendes Guimarães;\r\n\r\nGlauber Medeiros Rezende em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/11/12, de Maria Angelica Hagen Matias;\r\n\r\nIsabela Moreira de Melo em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Katya Vassilievna Chuc;\r\n\r\nGuilherme Peixoto Resende em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeandro Barifouse de Souza em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nNathalia de Castro Becho em vaga decorrente da exoneração, em 13/09/12, de Wagner Eduardo Norberto de Souza;\r\n\r\nFelipe Bridi em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nBruno Selvatici Paiva em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMurilo Augusto Alves em vaga decorrente da exoneração, em 25/10/12, de Roberta Ponzo Nogueira;\r\n\r\nPaulo Sergio Aceti Lenz Cesar em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuciana Rosa Acha em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/12/12, de Maria Elisabeth Morgado;\r\n\r\nLouise Caroline Pinheiro de Souza em vaga decorrente da redistribuição, em 02/01/13, de cargo vago do TRT da 13ª Região;\r\n\r\nMaria Beatriz Baroni Ribeiro Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/01/13, de José Domingos Alves;\r\n\r\nRodrigo Felipe Mathias em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Sonia Miriam Peixoto Pontes;\r\n\r\nSabrina Fernandes Babo em vaga decorrente da exoneração, em 26/11/12, de Cassiano Moraes Gomes;\r\n\r\nGuilherme Osorio Pimentel em vaga decorrente da vacância, em 01/02/13, de Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz;\r\n\r\nJulia Pestana Manso de Castro em vaga decorrente da demissão, em 04/03/13, de Rogerio Figueiredo Vieira;\r\n\r\nNayara Rodrigues Paes em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/03/13, de Sheila Pompeia Dias Barboza Nassif;\r\n\r\nFelipe Anderson Rodrigues Bezerra em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/04/13, de Elizabeth de Abreu Brandão;\r\n\r\nDanilo de Alcantara Magalhaes em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/13, de Manoel Vasconcellos Gomes;\r\n\r\nAntonio Carlos Barros de Andrade Filho em vaga decorrente da aposentadoria, em 02/05/13, de Cosme Fróes;\r\n\r\nLailah Pires Rodrigues em vaga decorrente da redistribuição, em 15/05/13, de cargo vago do TRT da 19ª Região;\r\n\r\nLorena Pena Vetekesky em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/2013, de Yessmin Elias Helayel\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515382"
                        ],
                        "1515497": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1363/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nMurilo Augusto Alves em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/10/12, de Maria Elizabeth Magalhães de Andrade;\r\n\r\nEduardo Eipeldauer em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/10/12, de Gabriele Bravo Cuba Schwarz;\r\n\r\nHenrique Rangel da Cunha em vaga decorrente do exoneração, em 31/08/12, de Antonio Jose Fernandez Lorenzo;\r\n\r\nFabiane de Souza Braga em vaga decorrente da vacância, em 01/10/12, de Marlon Demetrius de Sá Martins;\r\n\r\nGuilherme M Valduga em vaga decorrente da vacância, em 01/10/12, de Renata Pinheiro Carneiro;\r\n\r\nLeticia Morais de Franca Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 01/10/12, de Felipe Reis Silveira;\r\n\r\nCarolina Grabois Stofman em vaga decorrente da vacância, em 01/10/12, de Livia dos Santos da Rosa;\r\n\r\nLigia Encarnação Rocha em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/03/12, de Rosaria de Fatima Mendes Borges;\r\n\r\nTatiana Martins Grossi em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/06/12, de Telma Caiado de Lamare;\r\n\r\nCarolina de Oliveira Carneiro Teixeira em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Cardozo de Mattos em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/08/12, de Silvia da Costa Pacheco;\r\n\r\nPatricia Avena Carmo em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nHelena Zani Morgado em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcelo Polegario Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/08/12, de Mara Suely Fernandes Cesarin;\r\n\r\nRafael Borges Mendonça em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Maria Carolina Amaral da Costa;\r\n\r\nLaerp Chambarelli Prisco Junior em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Michelle Taranto Couri;\r\n\r\nGabriel Moura Marinho em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Monique Quirino dos Santos Dias de Paiva;\r\n\r\nYanna Livia Giraldi Szilagyi em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Adriana Furtado de Vasconcelos;\r\n\r\nVinicius Araujo do Nascimento em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Ney Ferracini de Luca;\r\n\r\nHeloisa Helena da Silva Clasen em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/07/12, de Maria das Graças Frossard Jorge;\r\n\r\nThais Mendes Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/07/12, de Lucia Regina dos Santos Abrantes;\r\n\r\nGustavo da Silva Teixeira em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/07/12, de Helenice Fernandes Ramos Leite;\r\n\r\nMarilia Santos de Souza em vaga decorrente da vacância, em 28/05/12, de Julio Sergio da Silva Carvalho;\r\n\r\nCarine Duarte Pereira em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nEduarda de Oliveira da Silva em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniel Fagundes Souza em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAna Carolina Mendes de Souza em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nValesca Moura Sabino em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nTalita Franquini Pereira em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuis Filipe Thomas Andrade de Freitas em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPietro Potiens Polido em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlan Vagner Neves da Silva em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRenata Pacheco Trindade Lacerda em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKeith Ximenes Santos em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Innecco Vieira Perrenoud em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRodrigo Bezerra Alencar em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/10/12, de José Francisco de Almeida;\r\n\r\nAmanda Alves Fonseca em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/10/12, de Sandra Maria da Silva Vasconcellos;\r\n\r\nPaulo Vinicius Farias Silva em vaga decorrente da vacância, em 03/09/12, de Marcelo Drumond Pozzatti;\r\n\r\nCarolina Brage Schmidt em vaga decorrente da vacância, em 11/10/12, de Daniel Batista Valle da Rocha;\r\n\r\nFabio Cristian Damiao da Silva em vaga decorrente da vacância, em 26/10/12, de Daliane Dias Macedo;\r\n\r\nRosemberg Brandao em vaga decorrente da vacância, em 16/10/12, de Thiago Gomes de Souza Oliveira;\r\n\r\nRoberta Xavier da Rocha em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Flavia Goulart Villela;\r\n\r\nCarla Barboza do Carmo em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Alline Teixeira Barbosa;\r\n\r\nFelipe de Souza Matos em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Viviane Garcez Tavolaro;\r\n\r\nThiago Carvalho de Souza em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Alexandre Antonio Fernandes Ferreira;\r\n\r\nPedro Jayme Nogueira de Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 05/11/12, de Luana Barbosa Dantas;\r\n\r\nRodrigo Bersot Barbosa de Gois em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Leon Arantes Pessanha;\r\n\r\nBruno Sergio Pavan Perim em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Denise Nolasco Nunes Bastos;\r\n\r\nDaniel Ribeiro Kacelnik em vaga decorrente da vacância, em 09/11/12, de Ana Paula Lopes da Cunha Araújo;\r\n\r\nLucas Wolff Edreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 11/12/12, de Milene Cecilia Rezende Costa;\r\n\r\nJoão Gabriel Matias Gomes em vaga decorrente da vacância, em 31/10/12, de Luciana Helena Pinsetta Crozera Ramia;\r\n\r\nRodrigo Polotto de Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/12/12, de Anete Weltzer Niskier;\r\n\r\nLuiz Carlos Simoes Ribeiro Junior em vaga decorrente da vacância, em 23/07/12, de Robson Miranda Argolo;\r\n\r\nMarcelo Francisco dos Reis em vaga decorrente da vacância, em 20/12/12, de Ramon Garcia Xavier;\r\n\r\nDiego da Silva Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/01/13, de Valeria Langoni de Miranda Carvalho;\r\n\r\nEdwiges Lopes Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Gilza Gonçalves Pacheco da Paixão;\r\n\r\nErika Maria Maciel Borges Ribeiro em vaga decorrente da exoneração, em 26/11/12, de Cecilia Maria Barcellos Zerbini;\r\n\r\nFrederico Augusto Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de Luiz Carlos dos Santos Calassara;\r\n\r\nMariana Correa Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de João José de Araújo Júnior;\r\n\r\nMarcelo Barbosa Francisco em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de João Luiz de Jesus Mattos;\r\n\r\nEloi Bona de Alencar Araripe em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de Fatima dos Santos Curvelo;\r\n\r\nPaula de Oliveira Marques em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/03/13, de Ricardo Jose Tollendal;\r\n\r\nFelippe Knoplech Madureira em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/03/13, de Edio Ferreira Soares;\r\n\r\nBetania Santana Franco em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/03/13, de Maria Elizabete da Silva Bastos;\r\n\r\nTayna de Athaides Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/03/13, de Cleia Carvalho Van Gasse;\r\n\r\nRafael Silva Peres em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/03/13, de Manoel da Silva Ribeiro;\r\n\r\nRenata Araujo Sodre da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/03/13, de Dionisio Batista dos Santos;\r\n\r\nLailah Pires Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/04/13, de Tereza Cristina de Mesquita Lima;\r\n\r\nRenata Areas Gomes Vigneron em vaga decorrente da vacância, em 19/03/13, de Alexandre Vaz Teixeira Júnior;\r\n\r\nJanete Lira de Assis Dias em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/04/13, de Elizabeth de Souza Rattes;\r\n\r\nLaura Maria Guimaraes Salimena em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/04/13, de Vera Lucia Araujo dos Santos;\r\n\r\nNathalia Fernandes Batista em vaga decorrente da criação da Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMariana Nascimento da Silva Alonso em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/04/13, de Regina Lucia Brandes da Silva;\r\n\r\nPaula Migowski Gonçalves em vaga decorrente da vacância, em 18/02/13, de Francesco Gaudio Neto;\r\n\r\nEduardo dos Santos Alvarez em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/04/13, de Denise Aparecida Cruz da Silveira;\r\n\r\nAdriana Magalhaes de Amorim em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/04/13, de Mirian Soares;\r\n\r\nTaysa Queiroz Mota de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/13, de Eliana Marques Fernandes Mendes;\r\n\r\nRenata de Oliveira Torres Rubinstein em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/05/13, de Vania Bezerra Cabral;\r\n\r\nIsabela Martins de Almeida em vaga decorrente da vacância, em 30/04/13, de Miguel Angelo Teixeira de Farias;\r\n\r\nJuliana Fagundes dos Santos em vaga decorrente da vacância, em 15/04/13, de Celia Cavalcanti Cerqueira de Freitas;\r\n\r\nFernanda Caruso Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/13, de Eliene Costa Ribeiro;\r\n\r\nGreison Nath Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/13, de Neici Rena Chyaromont;\r\n\r\nAna Carolina Marques de Rangel Moreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/13, de Celia Pereira de Almeida;\r\n\r\nMarlison Lopes de Novais Teixeira em vaga decorrente da aposentadoria, em 20/05/13, de Silvia Cristina Pinto da Silva;\r\n\r\nDanilo Rezende Martins de Almeida em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/05/13, de Gratiela Folly Rodrigues Barreto;\r\n\r\nVanessa de Fatima Santos Amorim da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/05/13, de Ianê Rubens de Mello;\r\n\r\nStefan Jacob Araujo Tomazi em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/05/13, de Fábio Batista Pires ;\r\n\r\nPatricia Cardoso Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/05/13, de Nilta Evangelista Ramos;\r\n\r\nSamuel de Carvalho Gerchenzon em vaga decorrente da exoneração, em 02/05/13, de Anna Glória Gonçalves de Oliveira;\r\n\r\nRennan Barbosa Diniz em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/13, de Maria das Graças Vieira dos Santos;\r\n\r\nAline Lawall Menezes Martins em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/13, de Fatima Maria de Araujo;\r\n\r\nLucas Ferreira Lameirão em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/06/13, de Sonia de Oliveira Pinto;\r\n\r\nRaphael Ferraz de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/06/13, de Lelio Dolabella Portella Filho;\r\n\r\nCamila Lima da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/06/13, de Walter de Freitas Filho;\r\n\r\nLucas Mariano de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/06/13, de Lilian Duque Rodrigues Simões;\r\n\r\nHenrique Rodrigues de Paula em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/06/13, de Eliana Neves de Mattos;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515497"
                        ],
                        "1515409": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1364/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nBruno Cesarino Soares em vaga decorrente da vacância, em 29/10/2012, de Gabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo;\r\n\r\nJorge Nelson de Souza Pavao em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2012, de Lucas Aranha Barreto;\r\n\r\nLuiz Eduardo de Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 07/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca;\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Queiroz em vaga decorrente da exoneração, em 19/09/2012, de Bruno Mattos Souza de Souza Melo;\r\n\r\nPedro Marcio Caro Simoes dos Reis em vaga decorrente da vacância, em 09/11/2012, de Daniel Pereira Vieira;\r\n\r\nAlessandro Monteiro Caldas em vaga decorrente da vacância, em 16/11/2012, de Marcelo Carnauba da Silva;\r\n\r\nFelipe Barros de Paula Leite em vaga decorrente da vacância, em 08/01/2013, de Gilberto Antonio da Silva Junior;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515409"
                        ],
                        "1515420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1365/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nGustavo Mukim Camara em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/05/2013, de João Batista Gomes dos Santos;\r\n\r\nJesse Moraes de Jesus em vaga decorrente da vacância, em 08/01/2013, de Otavio Costa Jorge;\r\n\r\nLeonardo Alves de Almeida Samea em vaga decorrente da vacância, em 07/12/2012, de Bruno Alves Berni;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515420"
                        ],
                        "1515521": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1378/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2013\r\n\r\n73725 - Kilvia de Castro Filgueiras Bastos\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1515521"
                        ],
                        "1515524": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.6.2013, no Processo TRT-PA-65-2013-000-01-00-2, de CLAYTON JOSE FRANCO BRANDAO e ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor CLAYTON JOSE FRANCO BRANDAO, com idêntico cargo ocupado pela servidora ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA, do E.TRT da 4ª Região. Oficie-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para ciência desta decisão.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO ‘CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1515524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1515367": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 355/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALLAS DE MESQUITA BESSA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 358/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora CELUTA TELES TORRES FILHA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 359/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o servidor, NELMA SAMPAIO CORREIA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC- 2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de junho de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1515367"
                        ],
                        "1515525": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 24.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-07364-2013-000-01-00-8, de MARIA CARMEM SAGGIORO DAVIS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 15/5/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada.”;\r\n\r\nTRT-PA- 07485-2013-000-01-00-0, de JOSÉ BENEDITO DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC n° 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 21/01/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1515525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1515374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissíidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0012260-43.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Provider Soluções Tecnológicas Ltda.(Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D),Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.(Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D),-Suscitado:Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói-STIEEN(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),-por unanimidade,JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil,condenando o suscitante nas custas de R$ 1.000,00 (mil reais),calculadas sobre o valor atribuído à causa, às fls. 14,de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006763-48.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática,Siderurgia,Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On Shore,Manutenção e Reparos de Veículos,Manutenção de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí(Maria da Conceição Pontes Rosa RJ123866D),-Suscitado:Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro - SIMMMERJ-por unanimidade,JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil,condenando o suscitante nas custas de R$ 100,00(cem reais),calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa para efeitos de custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006010-91.2012.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato das Indústrias da Construção(inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista e do Mobiliário de Duque de Caxias,Magé,Nilópolis, Nova Iguaçu,São João de Meriti,Mangaratiba,Parati,Paracambi,Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO(Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D),-Suscitado:Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial,Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime,de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim(Silvio Soares Lessa RJ4043D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e,no mérito, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO constante da peça exordial, para declarar não abusiva a greve deflagrada,nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Custas judiciais de R$ 100,00(cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00(cinco mil reais),valor ora arbitrado para efeitos de custas,que serão suportadas pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1515374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1515490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004664-42.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de comprovação de negociação prévia e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso IV, do artigo 267, do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo suscitante.\r\n\r\nProcesso: 0010403-59.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO-SINPAF - Suscitado : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO/RIO ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de comum acordo e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso IV, do artigo 267, do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1515528": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013828-65.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADIL NERY CAMPANARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 491 já foi colocado à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Niteroi, conforme Oício de fls. 535/536. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-53.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gerson Benigno Machado [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Réu nº 0033/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LINDA MANSOUR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 736: Deduza-se do depósito prévio de fls. 619 de R$ 170,00(cento e setenta reais), destinado à Fazenda Nacional, referente ao pagamento do saldo das custas impostas na decisão de fls. 627, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), abatido o valor pago de R$ 30,00 (trinta reais) cuja comprovação está às fls. 626. Efetue-se a devolução à Autora do saldo remanescente do depósito prévio no valor de R$ 78,00(setenta e oito reais). Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0357900-69.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Vargas de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Vargas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara da Ré nº 0055/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado Rodrigues [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 667, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0607200-79.2008.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Sandra da Silva Calciscov [Adv. Delano José Andrade de Souza (OAB: RJ 94103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Prujansk [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenah Prujansk\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli, Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285: Efetue-se o pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono do Réu, no valor de R$ 700,00 , relativamente à condenação de fls. 248v. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nId: 1515528"
                        ],
                        "1515491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0006844-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Botto Maia \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sidnéia Brazil de Araújo\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elizabeth Botto Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1515256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas do Mar Ltda., Réu: JOSÉ ARMANDO DIAS DA MOTTA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JESUITA DIAS DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza , Réu JOSÉ ARMANDO DIAS DA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibrasil Alimentos Ltda., Aut Nilson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Gelson Moreira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Josinete Faria Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira, Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Felizardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felizardo da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena Alves de Almeida e Sousa Lopes [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Luz Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)], Réu: Angela Maria Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Alves de Almeida e Sousa Lopes, Réu Disk Luz Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Oliveira Anastácio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART LTDA N/P GEORTE EL-KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Toledo Junior [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom, Aut Antônio de Assis Toledo Junior, Réu Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Bahiense Ltda. ME, Aut Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. A/C ADISBENI ABREU MARTINS, Réu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. A/C Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2013 às 10h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1515256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1513212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geiser de Almeida Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geiser de Almeida Santos , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. A/C EDISON ANDRADE DE BARROS FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Ferreira da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. A/C EDISON ANDRADE DE BARROS FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wainer de Oliveira Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wainer de Oliveira Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Valeria dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Valeria dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Caroline Rodrigues Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Ivanildo da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Rodolfo Huhn \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Coelho de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Pereira Brazil [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Pereira Brazil, Agdo Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kleber Tadeu Maia Balthazar [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Alves de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Silvestre de Brito [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Silvestre de Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wiston Soares Pinto Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wiston Soares Pinto Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Agdo Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Mapelli [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Mapelli \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Cesar Dias de Lima , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar Baptista [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cesar Baptista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises de Oliveira Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Pedro de Araujo [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Sedco Forex Brasil Lyda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-27.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Alves Bueno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Alves Bueno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Tavares Ribeiro da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Tavares Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Roberto Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Lima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderlucio Miranda de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Oliveira Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513212"
                        ],
                        "1513213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Julia da Conceição Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julia da Conceição Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)], Rcte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)], Rcdo: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)], Rcdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato Alves da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Nogueira Braga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Rcte: Robson Werneck Salema [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Werneck Salema [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elisete Andrade da Rocha Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisete Andrade da Rocha Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Brito Cintra [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001996-57.2012.5.01.0261 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Rcte: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Rcte: Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Rcdo: Peterson de Oliveira Faria Bento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Williams Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Zenilson Gonçalves Soares Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenilson Gonçalves Soares Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbara de Jesus Amorim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elgin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Francisco Rosa [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Francisco Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-90.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Oliveira Madalena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgte: Ivanete Freire Costa Alvadia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanete Freire Costa Alvadia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ivanete Freire Costa Alvadia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-42.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Gonçalves do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gilson Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilson Santos de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eli Justiniano dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\n‘Processo: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Georgina Virginia Lewis [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE DE SA ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Paulo de Oliveira Xavier [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Rcdo: M Moreira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1011000-29.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROMERO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Rocha Dulcetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Rocha Dulcetti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Rcdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Rcdo: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513213"
                        ],
                        "1513214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hildebrando Barbosa Dias [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-16.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Alexandre Maciel de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1998.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-95.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Grotera da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)], Rcte: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio da Costa Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio da Costa Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Juliete Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-18.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viva Comunidade Programa Saúde da Família\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Neris Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Neris Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002026-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa Filho [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Oneia Borges de Oliveira Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Fontoura da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Rcdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Portogallo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.1997.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EMILENE PAINS RODRIGUES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 151104 - E)], Agdo: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-37.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Regina Dias da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celia Regina Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vagner de Oliveira Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-73.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valéria Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de) n/p Jhony Siqueira Cartaxo repres por Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Fagner Nascimento Cartaxo (Espolio de) n/p Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513214"
                        ],
                        "1513215": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001611-38.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Aquino Miranda [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Celia Pereira Kilzer [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Roberta Coimbra Carvalheiro [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Coimbra Carvalheiro [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)], Rcdo: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberta Coimbra Carvalheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANA COSTA FIORATTI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Agdo: FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, Agdo: ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES, Agdo: RAUL LUIS MIRANDA, Agdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTIANA COSTA FIORATTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Gonçalves Duarte [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001933-11.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro César Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Carvalho de Oliveira de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Chaves Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Melo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Melo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Rcdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clariant S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosilene Ribeiro Mello de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2006.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Agdo: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcdo: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Vital Brazil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-23.2009.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP, Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME e N.F.M. Madeiras e Materiais de Construção Ltda EPP a/c JOÃO CARLOS SOARES GAMA [Adv. João Carlos Soares Gama (OAB: RJ 114270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Juliano da Silva Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcte: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)], Rcdo: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valdieli Jose de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thereza Nilce da Costa [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)], Agdo: Lorenzo Vicente Orosa Pena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1513215"
                        ],
                        "1513216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Agdo Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzia Porto Diolino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Agdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Porto Diolino, Agdo Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mazivete de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mazivete de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aline Costa do Nascimento [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Costa do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001765-47.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Rodrigues Gomes [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Rodrigues Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242400-65.1996.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MARCELO AGUIAR BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo MARCELO AGUIAR BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Juliana Alves Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Agdo Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-18.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Marcondes da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo , Agdo Eliane Marcondes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Odorico de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Odorico de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Vicente de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: Itamar Vicente de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estamparia Esperanca Ltda., Agdo Agte Itamar Vicente de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érica Monteiro, Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Agte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados , Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Agdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Agdo VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Agdo VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A., Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-08.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Élcio Marcondes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Élcio Marcondes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Bastos da Silva [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rafael Machado Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Rafael Machado Dias Pereira, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Leandro Saise de Azevedo [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Leandro Saise de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.1999.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DO PATROCINIO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anrieth Matos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anrieth Matos da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMAO LEVY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: PAULO CZEKALLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: ADAO JOSE VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAO JOSE VIEIRA, Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agdo NELSON DA SILVA GERALDO, Agdo PAULO CZEKALLA, Agdo SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO, Agdo SIMAO LEVY\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alice de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice de Almeida , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenisio Pereira da Silva Júnior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenisio Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wild Entretenimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Construtora Akyo Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Akyo Ltda., Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Wild Entretenimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513216"
                        ],
                        "1513217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-62.1998.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa de Oliveira Gomes, Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Valterlande Barbosa do Nascimento [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total , Agdo Valterlande Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ELZA BARRETO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELZA BARRETO DA SILVA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sonia Brito Rodrigues [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Sonia Brito Rodrigues , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Senra Machado, Agdo Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ivan Quaresma Gonçalves [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Quaresma Gonçalves , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Vania Regina Borges da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Agdo Vania Regina Borges da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MTA Planejamento e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz da Silva, Agdo MTA Planejamento e Seguranca Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Agdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo Juçara Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo Paula de Miranda [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Luiz Gustavo Paula de Miranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Ferreira da Silva , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda n/p Sueli de Carvalho e Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Damião Canuto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Nit Clean Service Ltda. n/p José Julio da Silva e Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Damião Canuto da Silva , Agdo Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Fernando da Silva Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovane s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Yara Nascimento Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/C Ltda., Agdo Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Agdo: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel de Almeida Venâncio , Agdo Metropolitan Logística Comercial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Vitor Matias Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001677-03.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudionor Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terra de Canaã Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Agdo: Construtora Rossi Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Rossi Ltda., Agdo Terra de Canaã Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283900-71.1996.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE, Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Valéria dos Santos Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-82.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Moacir Pinho de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Pinho de Almeida, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lilian Aquino da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1513217"
                        ],
                        "1513218": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgte: Cléria Antonioli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cléria Antonioli, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cléria Antonioli. \r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0113800-16.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Moacyr Martins Perdigão [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)], Rcte: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcdo: Moacyr Martins Perdigão [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Moacyr Martins Perdigão, Rcdo Rcte Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prolife Terapia Intensiva Ltd. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moacyr Martins Perdigão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Agte Agdo INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Maximiano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Isaias Maximiano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isaias Maximiano. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Luis Braga Rodrigues , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Luis Braga Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.1987.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agdo Agte GIL DE AZEREDO GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GIL DE AZEREDO GONCALVES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ilidia Lucia Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcte: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilson Salgueiro dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transurb S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Rcdo Teresa Cristina Nogueira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teresa Cristina Nogueira da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Motta de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sankyu S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Santarem da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Borges Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia Ltda., Rcte Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1513218"
                        ],
                        "1515120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nIntimada a reclamante para que forneça algum documento que comprove a sua idade para que possa usufruir dos benefícios da Lei 12.008/09. \r\n\r\nId: 1515120"
                        ],
                        "1515499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1515413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andreia Pinheiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andreia Pinheiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo das executadas e dar provimento ao agravo da exequente para determinar: a) a data e o valor sacado através do alvará de fls.859 (expedido com os acréscimos legais), conforme comprovante de fls.866 (R$ 20.557,70); b) atualização principal histórico devido e cômputo de juros de mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará em 28/01/2011 (fls.866) e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do alvará (em 28/01/2011), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-78.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Francisco Rodrigues Alves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Francisco Rodrigues Alves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda reclamada e do adesivo do autor e e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0271400-90.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Lúcio Pedro Barcelos ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, dar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação, para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo autor no importe de R$ 459,46 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 22.972,93 (vinte e dois mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos, fls. 10), das quais fica dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Rita de Cássia de Souza Silva ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Rita de Cássia de Souza Silva ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação: dar parcial provimento ao recurso do réu para admitir a dedução da participação da reclamante no custeio da contribuição previdenciária e determinar que a apuração do imposto de renda ocorra sobre o valor global da condenação, observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, sobre o total atualizado das rubricas de natureza salarial, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Negar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Luiz Carlos Cyrico ( Marco Henrique Nascimento Leal RJ169416E ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Herminio Feliciano Moreira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, rejeitar a prescrição e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal; b) para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no período do vínculo de emprego reconhecido em juízo, mas somente sobre as parcelas em pecúnia decorrentes da sentença e c) determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias apresentados pela agravante às fls. 313/319, observado o cômputo dos juros da mora a partir do dia 02.08.2009 até a data do depósito em 24.02.2010, sendo devida ainda a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99. Verificando-se a existência de crédito remanescente na data do efetivo pagamento (24.02.2010), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (24.02.2010) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : DANIEL MORAES CORREIA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES ( Carlos Henrique Moraes Freitas RJ79327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Rua Aristoles, nº 310, Rocha Miranda, nesta Cidade, uma vez que caracterizado como bem de família, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dra. Jaciara Oliveira Pereira (OAB 125325).\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tadeu Ladeira Sobral ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, pela reclamada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para sanando vício processual, devolver o prazo à UNIÃO, na forma do artigo 879, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, para que a mesma possa se manifestar quanto aos cálculos de liquidação homologados, valendo-se, por via de consequencia, da medida processual que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Henrique Dias de Assis ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Carlos Fernando Nunes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Carlos Henrique Dias de Assis ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Fernando Nunes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), Hynove Empreendimento Ltda ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Recorrido : Alessandro Silva Hipólito ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento das horas extras trabalhadas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, bem como seus reflexos. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelo recorrido compareceu Dr. Vinicius Neves Bomfim (OAB 123482).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1515413"
                            ],
                            "1515441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:EBTE-Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-Recorrido:Douglas Vieira Ferreira dos Santos(Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ112988D),Sermaco Serviços e Manutenções Ltda- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.(André Osório Gondinho RJ91975D),-Recorrido:Adriana Rodrigues de Melo(Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação,excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Restaurante Duke Ltda.(Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D),-Recorrido:Marcello Abdo(Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D),-por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Michele dos Santos Franco(ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D),Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda.(Renato Arias Santiso RJ81248D),-Recorrido:Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda.(Renato Arias Santiso RJ81248D),Michele dos Santos Franco(ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada,e,no mérito,dar provimento ao apelo obreiro para incluir na condenação o pagamento de um adicional de 10% sobre a remuneração percebida pela autora em razão do acúmulo de funções,assim como os reflexos daí decorrentes,e dar parcial provimento ao apelo patronal apenas para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados com base no valor arbitrado à condenação por esta instância ad quem,no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais),com custas no montante de R$ 40,00(quarenta reais),a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2011.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rosália Josefa de Figueiredo(Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D),Isaac Goichman(Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D),-Recorrido:Maria Fátima Silva Oliveira(Derval Barros de Oliveira RJ124084D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais).Mantido o valor da condenação para fins processuais.Pelos recorrentes falou Dr.Francisco Vivona(OAB 1619 B).\r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargantel:Globex Utilidades S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Embargado:Maurício Fernandes da Silva(Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de junho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515441"
                            ],
                            "1515577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENFCooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda(Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D), Regiane Correa dos Santos de Almeida(Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2010.5.01.0077 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio(Rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D),-Agravado:Maria Damião de Oliveira(Ricardo Trigona Neto RJ89210D),Macro Marketing Comércio e Representações Ltda (Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001674-65.2011.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ana Cristina Gomes Lopes(Rubeny Martins Sardinha RJ41082D),-Recorrido:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,por ausência de impugnação específica.\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Telemar Norte Leste SA(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D)-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a atualização monetária e o cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.05.2011 a 02.08.2011,além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho(Celso Ferrareze RJ138778D),-Agravado: Banco do Brasil S.A.(Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Newton Skinner(Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D),-Recorrido:Galileo Administração de Recursos Educacionais Sociedade Universitária Gama Filho(Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D),Galileo Gestora de Recebíveis SPE-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento:a) do adicional de aprimoramento de 10%; b) da multa prevista no artigo 467da CLT. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais)pelas reclamadas,calculadas sobre R$ 100.000,00(cem mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:IFX do Brasil Ltda.(Rafael Albuquerque Batista Gouveia RJ134907D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Luis Claudio Pereira Derbly(Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta,conhecer do agravo e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,para determinar, no que couber, que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento,referentes a idênticos períodos,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Light Serviços de Eletricidade S.A.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA(Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar:a)que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 573(expedido com os acréscimos legais),posto que o alvará de fls. 575 foi pago no importe de R$ 44.448,07(quarenta e quatro mil,quatrocentos e quarenta e oito reais e sete centavos), conforme ofício de fls. 578; b) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls.489/492 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque dos mencionados alvarás(fls. 573 e 575) e c)verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque dos alvarás,seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora,devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente;nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.(Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D),-Recorrido:Wiliam Gomes de Mendonça(Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D), - por unanimidade,conhecer do recurso da primeira reclamada e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a hora extraordinária e os reflexos deferidos em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Marcilio de Sousa Pereira(Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ115751D),-Embargado:IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.(Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BANCO BRADESCO SA(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado:DANIELLE MIRANDA PASSOS(Fernando Tristao Fernandes RJ49344D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2001.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Ivan Gonçalves Paz(Denis Imbó Espinosa Parra SP133346D),Adriana Rivas Paz(Denis Imbó Espinosa Parra SP133346D),-Agravado:Milton Pinto da Silva Neto(Gualdina Cardoso RJ39389D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre um conjunto para sala de jantar, um conjunto de dois sofás e uma máquina de lavar roupas, mantendo apenas a penhora da esteira(equipamento de ginástica) que não impede a sobrevivência dessa família, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Raf Arquitetura e Planejamento Ltda.(Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D),-Embargado:Vanessa Cristina Mathias Duarte(Leonardo Gonçalves da Silva RJ105978D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2013.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Célio Correa(Nilson Amorelli RJ62489D),-Agravado:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Antonio Wilson Saad RJ8663D),Manserv Montagem e Manutenção Ltda(Edna Rita Romeiro SP119020D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação,mantendo-se a decisão agravada, contudo por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0013 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:PEDRO PAULO SANTOS MOURA(Dr.Gilberto Cesar Ardisson, OAB 89882/RJ)-Agravado: Drogaria Fênix de Olaria Ltda.(Luciani de Faria Xavier RJ114848E),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação,dispensar o agravante do pagamento das custas processuais,determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0010 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Dra.Valeria de Souza Duarte do Amaral, OAB 80052)-Agravado: REGINA COELI DE CASTRO PECANHA(Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D),-por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, determinar o regular processamento do agravo de petição cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Edilson de Oliveira(Clarissa Costa RJ97803D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),- Embargado:Edilson de Oliveira(Clarissa Costa RJ97803D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento para,sanando a contradição apontada,imprimir efeito modificativo do acórdão de fls.336/341,para que conste na parte dispositiva o não provimento do recurso da reclamada, mantendo íntegra a decisão recorrida, passando fazer parte integrante do julgado, imprimindo efeito modificativo do acórdão embargado nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-77.2008.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Amaral e Advogados Associados(Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D),-Recorrido: Ana Carolina da Silva Ramos(Jorge Alberto Fontenelle Aucar RJ73505D),- por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito,dar-lhe provimento, para absolvê-lo da condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Joyci dos Santos Klem da Silva Mota(Ismael Souza da Silva RJ98015D),-Embargado:PKK Calçados Ltda.(Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sociedade Universitária Gama Filho(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),- Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a isenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre a cota patronal,devendo a execução prosseguir em relação as contribuições previdenciárias relativas a cota da empregada/exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sanerio Engenharia Ltda.(Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D),-Embargado:Alexsandro de Souto Martins(Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Alberto Nunes Ramos(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Embargado:Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Antonio Lopes de Almeida RJ53073D),- Agravado:PAULO ROBERTO XAVIER GOMES(Valda Silveira Kawahara RJ64876D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls.523/524 observando-se os seguintes parâmetros:a) a atualização do principal histórico devido, em 01.05.2001,no importe de R$ 9.546,44(nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),acrescidos de juros da mora a partir do ajuizamento da ação (04.06.2001) até a data do efetivo pagamento (data do saque do alvará) e b) a atualização monetária das multas de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais) e R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais),respectivamente,a partir de 04.06.2001,sem juros da mora;nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA- FUGEMSS(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado:CARMEM LUCIA VILELA FREITAS(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas nos embargos à execução,como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A.(Eduardo de Sanson RJ110454D),-Agravado:SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA(Mauricio Calixto da Rosa RJ86797D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição,rejeitar as preliminares e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:José Francisco da Rocha(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Embargado:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA(Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Casa de Saude Santa Lucia S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Agravado:Cintia do Rego Costa(Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC,na forma da fundamentação.Pelo Agravante compareceu Dra Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Instituto Estadual do Ambiente-INEA(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado: João Simões da Silva Filho(Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária de fls. 435/436 observando-se os seguintes parâmetros:a) atualização monetária e cômputo dos juros da mora até 28.05.2008, data do recebimento dos alvarás de fls. 300 e 301; b) taxa de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês simples a partir de 03.12.1991 até 31.08.2007 e de 0,50% (meio por cento) ao mês a partir de 01.09.2007 até a data do efetivo pagamento, que no presente caso é o dia 28.05.2008 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do efetivo pagamento (após a dedução do valor recebido de R$ 2.073,91 em 28.05.2008), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora de 0,50% (meio por cento) ao mês,devidos a partir da data do crédito remanescente, em 28.05.2008, até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Eduardo Martins Luiz (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D),Casa Bahia Comercial Ltda.(Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D),-Recorrido:Eduardo Martins Luiz(Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D),Casa Bahia Comercial Ltda.(Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D),-por unanimidade, conhecer dos recursos,e no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento.Ao recurso do reclamado para reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00(trinta mil reais).Ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento de pensionamento mensal pela perda integral temporária da capacidade laborativa e parcial permanente, conforme os parâmetros da fundamentação.A pensão será reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional da autora, além de corrigida monetariamente, observada a Súmula nº 381 do Colendo TST. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0286900-21.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Roberto Serre de Moura(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Recorrido:Carlos Roberto Serre de Moura(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), -por unanimidade,conhecer dos recursos,e,no mérito,na forma da fundamentação,negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S.A.(Luiz Fernando de Melo RJ5674D),-Agravado:REGINALDO DE ABREU SOUZA(Rogerio Jose de Souza RJ73835D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema contribuições previdenciárias,conhecer quanto aos demais aspectos e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Simone Correa(Jair Ferreira Lima RJ114065D),-Recorrido:Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda.(Isabela Amaral Palladino RJ84114D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito,dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação,para: 1) reconhecer o vínculo da reclamante com a ré no período compreendido entre 21/03/2003 e 30/09/2004,declarar a unicidade contratual havida e determinar a retificação da CTPS da obreira para fazer constar como data de admissão 21/03/2003,bem como condená-la ao pagamento de férias 2003/2004 integrais dobradas e férias 2004/2005 proporcionais dobradas (8/12), ambas acrescidas de 1/3,aviso prévio proporcional 2003(11/12) e aviso prévio proporcional 2004 (9/12), bem como os reflexos; 2) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada durante todo o período contratual conforme jornada declinada na inicial, no período não abrangido pelos cartões de ponto de fls. 48/391,e com relação a estes, conforme horários ali consignados, devendo ser apuradas em liquidação do julgado, considerando-se como tais as horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal,observados os demais parâmetros delineados na fundamentação;3)converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio,férias integrais 2006/2007 simples,férias proporcionais 2007/2008 simples (3/12), ambas acrescidas de 1/3, 13º salário integral de 2007, indenização de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, e a anotação da baixa na CTPS da autora com data de 13/01/2008,dada a projeção do aviso prévio. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 20.000,00(vinte mil reais),com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pontocred Negócios de Varejo Ltda.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),Itaú Unibanco S/A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Marcus Vinicius Ferreira(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),-Recorrido:Itaú Unibanco S/A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),Marcus Vinicius Ferreira(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes,exceto,no tocante ao do reclamante, quanto à solidariedade dos reclamados e,no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.I-Ao do reclamante para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento de: a) as diferenças salariais decorrentes da aplicação do salário normativo pago aos empregados de escritório, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada) e aviso prévio. Indevida a repercussão no repouso semanal remunerado ante à condição de mensalista do reclamante; b) o pagamento com o adicional de 50% pelas horas que excederem os módulos diários e semanais de 6 (seis) e 30 (trinta) horas, respectivamente,que por habituais, integrarão o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional),13º salários,FGTS,aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada. Para o cálculo da hora extraordinária deverão ser observados o salário normativo acrescido do anuênio (quando devido) e o divisor mensal 150, conforme a atual redação da Súmula 124, I, ¿a¿, do Colendo TST, aplicável analogicamente ao caso em exame; c) auxílio refeição, auxílio alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros e resultados. Indeferidas as integrações ao salário, ante à sua natureza indenizatória expressamente consignada nas normas coletivas; d) anuênio; e) diferenças do desconto do vale transporte; f) indenização adicional (cláusula 4.7.14 - fls. 55). II - Aos dos reclamados. a) para afastar a responsabilidade solidária dos réus, condenando o segundo réu subsidiariamente; b) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias à jornada de trabalho confessada pelo autor; c) determinar a incidência dos juros de mora, 1% a.m simples, a partir do ajuizamento da ação; d) para determinar a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria do Socorro Durand Viggiano ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B),- Recorrido: Caixa Econômica Federal(Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D),- por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, para deferir o restabelecimento do auxílio-alimentação suprimido em fevereiro de 1995, bem como as diferenças decorrentes do restabelecimento do auxílio-alimentação à complementação da aposentadoria, observando-se a prescrição quinquenal. Observe-se a a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Em razão da inversão da sucumbência deverá a reclamada reembolsar as custas adiantadas pela autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Warner Brothers South Inc.(Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D),-Recorrido: Renato Rosenberg(Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano material para R$ 485,63 (quatrocentos oitenta e cinco reais, sessenta e três centavos) valor equivalente ao pago na época da dublagem, devendo ser atualizado pelos índices de atualização monetária de 1º.07.2006.Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente falou Dra. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB 149362, que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.(William Figueiredo de Oliveira RJ84529D),- Recorrido:Jorge Teles da Costa(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Embargado:New York Service Conservadora Ltda Jocelia Francisca Azevedo(Silmar Cavalieri RJ71056D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Jorge Batista Fernandes(Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),-Embargado:Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de junho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515577"
                            ],
                            "1515601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –24.06.13\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: União (Procuradoria Rgeional Federal da 2ª Região)-Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda , Jocelia Francisca Azevedo - A Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls. 417/419:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1515601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1514886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Américo Antonio Machado Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário da Varig Logística S.A, por deserto, e conhecer do apelo da MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Vívian Moura Ramos RJ150462D ), - Recorrido : Rogerio Gonçalves da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Promo 4 Serviços Temporarios Ltda.Jayme Augusto Costa Carneiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Priscila Cabral Lestro RJ158097D ), - Recorrido : Ademir Monsores ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Julio Cezar Pereira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Julio Cezar Pereira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo a improcedência quanto ao pedido de abono, embora por motivo diverso; e dar provimento ao recurso da reclamada para indeferir os honorários advocatícios e extinguir sem julgamento de mérito (CPC, art. 267, IV e VI) o pedido de recolhimento de contribuições previdenciária. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas, ficando isento o autor do recolhimento, diante da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000795-60.2011.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fabiano Melino Souza ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001354-88.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ruan da Costa Rogick ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria de Fátima Felgueiras Machado ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade , acolher ambos os embargos de declaração, para, sanando omissão, declarar prescritas as parcelas anteriores a 28.07.2006, mantendo os demais termos do acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Neves Fernandez ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Helio Pestana de Araujo Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o item ¿B¿ do rol de pedidos, bem como o pagamento de forma simples das férias relativas a 2006/2007 e 2007/2008. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pelo recorrente compareceu Dr. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB 49563).\r\n\r\nProcesso: 0001617-19.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), Alfredo Luiz Torgano dos Santos ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - Recorrido : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), Alfredo Luiz Torgano dos Santos ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para determinar que as contribuições fiscais e previdenciárias observem o disposto na Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1514886"
                            ],
                            "1514996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084600-74.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Marco Antônio Pio Bezerra ( Jairo Gabriel RJ88910D ), Transvigo Serviços Marítimos Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0000299-60.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Guerra Marques ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066) e pela Ré compareceu Dra Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, julgar o processo extinto com julgamento de mérito, por transação, a teor do art. 269, III, CPC, ficando prejudicado o recurso ordinário da reclamada. Inverte-se a sucumbência e fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : EVANDRO QUEIROZ GOMES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), - Recorrido : Daniel da Silva Ferreira ( Sergio Florencio dos Santos RJ136123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Alterar o valor da condenação para R$ 4.359,47 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000836-39.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kamilly Vieira Sales ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - Recorrido : Churrascaria Baretta Ltda. - Planalto do Chopp ( Genison Alexandre de Souza RJ78492D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Alex Teixeira dos Santos ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Agravado : Mastroianni Park Part e Serviços Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Plaza Shopping Macaé ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da SilvaLuciana Alves de Araújo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa. Isento o reclamante das custas, diante da gratuidade de justiça declarada na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002372-59.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo de Souza ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Confederal - Rio Vigilância Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Salvador Ribeiro da Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Salvador Ribeiro da Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir como extra as horas laboradas que ultrapassarem a 8ª diária, além de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, bem como os reflexos decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Alterar o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001640-73.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Cesar Silva Camarinho ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), Natal Sireno ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o pagamento da PLR proporcional de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-02.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Thaís Mara Coachi de Oliveira ( Gleice Finamori Lopes RJ152539D ), - Agravado : Mundivox do Brasil Ltda. - Mundivox ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001858-75.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Orestes Farias Neto ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Executive Service Serviços e Vigias Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1514996"
                            ],
                            "1515022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carla Milene Ezequiel de Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, reabrindo a instrução processual, seja permitido à reclamante informar justificadamente acerca da sua reabilitação para prestar depoimento pessoal, decidindo o juízo como entender de direito, sem, contudo, dispensar a audiência derradeira, inclusive para tentativa conciliatória Pelo recorrente compareceu Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ABC Pneus Ltda. ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), - Recorrido : Renato Faria de Souza ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000167-14.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rogério Fernando do Carmo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cosmo Martins da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cosmo Martins da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada de fls. 235/238, por precluso, bem como no que se refere à dedução das cotas previdenciárias, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa por litigância por má-fé; por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que seja aplicado o divisor 192 no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo Autor falou Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela Ré falou Dra Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0177600-35.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MUCIO RIBEIRO DE REZENDE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Easycae Sistemas ( Fernando Vieira Júlio MG94449D ), - Recorrido : Eduardo Souza Cardoso Júnior ( Tatiana Pereira da Cruz de Moura RJ148218D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Luis Flávio Mota Bandeira ( Simone de Amorim Paula RJ141674D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José de Andrade Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José de Andrade Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ136040D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da Petrobras para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência. Pela PETROS compareceu Cintia Paula Pereira Cadete (OAB 154104), pela Petrobrás compareceu Dr Guilherme Araujo Drago (OAB 152292).Pelo autor compareceu Dr. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB 107203).\r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Juliana Ribeiro Soares ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Embargado : Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME ( Eduardo Soares Pereira RJ157439D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Andreia Fernandes Dias ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Nevada Representação e Logística Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Pereira ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Aparecida Gagliasso Dumas ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Teleperformance CRM S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515022"
                            ],
                            "1515130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diego Ricaldi Leon Daniel ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Diego Ricaldi Leon Daniel ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer negar provimento a ambos os recursos. Pela Ré compareceu Dra Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), -...colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, dar provimento ao recurso e reformar a sentença para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriany Ferreira de Mendonça ( Mauricio Pinto RJ154789D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Adriany Ferreira de Mendonça ( Mauricio Pinto RJ154789D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr Mauricio Pinto (OAB 154789).\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Carlos Pinto Simões ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Luiz Carlos Pinto Simões ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreros S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, rejeitar os embargos de declaração das rés e acolher os embargos de declaração do autor para, suprindo a omissão, e imprimindo o efeito modificativo, deferir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcelo Gaspar de Lima ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão, esclarecendo que não há que se compensar a “indenização” pela não concessão do intervalo intrajornada, sem imprimir qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Marcel Soares Serpa ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam conhecidos os embargos à execução de fl.169/173, retornando os autos à vara de origem para a sua apreciação como entender de direito. Pelo agravante compareceu Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 62321)e, pelo agravado, Dr.Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB 131395).\r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ivan Cesar Cameron ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Metalock Brasil Ltda. ( Nilma da Rosa Novaes RJ84104D ), - Embargado : Jean Carlos de Lima Teixeira ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001623-76.2012.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : David Vieira Silva Filho (Markus Cunha RJ123589D) - Agravado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Maria Cristina Wong da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Maria Cristina Wong da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00, e dar parcial provimento ao da reclamada para declarar que o valor de R$ 300,00 pago mensalmente “por fora” não deve ser deduzido no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada compareceu Dra. Carolina Tavares Morales (OAB 118976).\r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Insigne Consultoria Financeira Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), Insigne Consultoria Financeira Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Reni Fernanda Dias Augusto ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada no que se refere aos juros, correção monetária e dedução das parcelas pagas, por falta de interesse em recorrer; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial ali suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, bem como declarar que a retificação na CTPS da autora deverá ser somente procedida pela 1ª ré; negar provimento ao recurso da 1ª reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Luiz Renato do Carmo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, ofertados pela reclamada, por não constatado nenhum dos vícios descritos no art. 897 -A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), Braseg Segurança e Vigilância Ltda. - Recorrido : Andrea Gomes Chaves ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB 70412).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1515440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida (Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D), Ana Maria Luciano (Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, município de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Juliana Ferreira Burige de Oliveira ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé, requerida pela autora em contrarrazões, e dar parcial provimento ao apelo interposto pelo segundo reclamado para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias prestadas até novembro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristina Marcondes Gualberto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristina Marcondes Gualberto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao interposto pelo reclamado, para fixar como marco prescricional quinquenal o dia 26/05/2006. Àquele interposto pela reclamante, para: 1) determinar a repercussão das horas extraordinárias nos sábados, bem como a observância do divisor 150; 2) determinar a observância do salário e das verbas fixas mensais, de natureza salarial, na apuração da participação nos lucros e resultados; 3) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de Justiça; 4) acrescer à condenação as horas extraordinárias prestadas de segunda à sexta-feira, nos dez primeiros dias do mês, e às sextas-feiras, das 8:00 às 20:00 horas, mantidas as repercussões já determinadas no Juízo de origem, inclusive nos sábados, aplicando-se o divisor 150; 5) Diferenças salariais derivadas da equiparação até o distrato, tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados na sentença, aos efeitos de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Fernanda dos Anjos Domingos (Carlos Pereira de Melo RJ173194D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido, em relação ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Amadeu da Silva ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de Justiça, por ausência de interesse. Dar provimento ao recurso ordinário do autor para determinar a integração da gratificação social no salário, mediante a apuração de diferenças do adicional por tempo de serviço percebido nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, repercutindo nos décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (pedidos 3/4 da inicial, a fls. 9). Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Paulo Henrique Silva Rocha - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela consignante e negar-lhe provimento, consoante fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alba Lucia Henriques da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Alba Lucia Henriques da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Quanto ao recurso da reclamante, negar-lhe provimento. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00, com inversão do ônus de sucumbência, devendo ser observado que a parte sucumbente se encontra dispensada do recolhimento das custas processuais. Pela reclamante compareceu Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rafaela Morone Gomes (Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva MG105871D), - Recorrido : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a resolução do contrato de trabalho por culpa da empregadora, condenar os reclamados, sendo o Município de forma subsidiária, a pagar, com juros e correção monetária, aviso prévio; salários até 07/12/2011, fim do período de garantia de emprego; férias proporcionais e integrais, acrescidas de 1/3; gratificações natalinas proporcionais e integrais; indenização compensatória de 40% do FGTS; indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), entrega das guias do FGTS no cód. 01, para levantamento do FGTS, e CD, relativas ao seguro-desemprego, respondendo a parte ré pelo pagamento da indenização correspondente, na hipótese de frustração do direito a que se refere, e anotação da baixa na CTPS, consoante fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela parte ré, isenta a Municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0001517-83.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda ( Miguel Nogueira RJ82651D), - Recorrido: Jorge Rodrigues de Andrade (Espólio de ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinários interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a sentença de fls. 55, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja processada a ação de consignação em pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Francisco Ferreira de Melo e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedentes os pedidos. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pela PETROS compareceu Dra Luciana Benevides Schueler (OAB 112064). Em face da solicitação do patrono da PETROBRÁS, o julgamento iniciou-se às 13:50.\r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. - Recorrido: Fabiano Barbosa de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515440"
                            ],
                            "1515445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fernanda dos Anjos Domingos, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/214, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nRcdo: Juliana Ferreira Burige de Oliveira, Gilson José Freitas Bacci, Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.175/178, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1515227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rogê da Silva Paulo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : MVVS Instalação de TV A Cabo Ltda. ( Pablo San toro RJ128968D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001107-84.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edino da Silva de Freitas ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - Recorrido : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.’\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.’\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1514937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Juliana Alves do Real ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JULIANA ALVES DO REAL para deferir a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, UNIÃO FEDERAL,em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Amanda da Silva Gomes ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AMANDA DA SILVA GOMES,em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS para rejeitar as prefaciais e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1515282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Magliano da Silva, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 126/133 .\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 115/121 - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo no tocante ao pedido referente ao Fundo Especial do Ministério Público e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1515362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0222 RO - Recorrente: Municipio de Nova Igua çu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Recorrido: Augusto de Paula Flor (Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria e com ressalva de entendimento da Juíza Maria Helena Motta, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Custas de R$ 177,80, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.890,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2012.5.01.0050 RO - Recorrente: Estancia S ão José Ltda. (Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ96364D), Recorrido: Jeane Santos (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação do intervalo intrajornada a 30 minutos diários, mantidos os valores expressos pela sentença de primeiro grau, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0070 RO - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Recorrido: Michele Bueno Cruz (Ramza Callil Zirretta RJ57128D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordin ário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 RO - Recorrente: Auto Via ção 1001 Ltda (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), Recorrido: Aderval Gonçalves da Silva (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, afastando da condenação o pagamento de duas horas in itinere e adicional de periculosidade, bem como reflexos delas decorrentes, julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 AP - Agravante: Municipio de Nova Igua çu Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Agravado: Miguel Pinto Ribeiro (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 166/169, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como o Juiz a quo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 RO - Recorrente: CHL Incorpora ções e Loteamentos LTDA. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Cancella Engenharia Ltda. (Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D), Recorrido: Antonio Carlos da Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao da primeira e dando provimento ao da terceira ré, para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando o feito improcedente em relação a esta. Mantêm-se os valores fixados pela sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 RO - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Recorrido: Carlos Augusto Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2009.5.01.0071 RO - Recorrente: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Recorrido: Tiago Alves Martins Lemos (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condena ção a indenização por danos morais em decorrência da restrição do uso do banheiro e cárcere privado, o pagamento em dobro do labor nos feriados, bem como limitar a condenação ao pagamento de três dias de salários pela não concessão de folga em razão do serviço eleitoral. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 AP - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Agravado: Jardes Jose Luiz (Jose Vazquez Fontan RJ62743D) - por unanimidade, conhecer do agravo de peti ção e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 RO - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Joc élia dos Santos Muniz (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Recorrido: Jocélia dos Santos Muniz (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para, reconhecendo a validade dos contratos de trabalho firmados com FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (segunda reclamada) no período de 01/02/2007 a 01/07/2007, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS (terceira reclamada) no período de 02/07/2007 a 30/09/2007, e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA no período de 01.10.2007 a 28.03.2008, condenar, as segunda e quarta rés, ao pagamento de aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa do art. 477 da CLT, sendo a terceira ré apenas ao pagamento do 13º proporcional, férias proporcionais e multa do art. 477 da CLT, assim como declarar a responsabilidade subsidiária do primeiro réu - Município de Campos dos Goytacazes - pelos haveres trabalhistas decorrentes do período em que a prestação de serviço ocorreu por intermédio da segunda, terceira e quarta reclamadas. Ao do primeiro reclamado, para estabelecer a aplicação dos juros 1% ao mês até 31.08.2001, de 0,5% ao mês de 01.09.2001 até 29/06/2009 e àqueles aplicados à caderneta de poupança para o período posterior a 30/06/2009. Custas de 80,00, calculadas sobre os valores ora arbitrados de R$ 4.000,00, pelos reclamados, dispensado o primeiro nos termos do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 RO - Recorrente: Gefco do Brasil S.A. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Recorrido: Luiz Paulo de Oliveira (Valdo Duarte Gomes RJ69399D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordin ário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216300-05.2009.5.01.0222 RO - Recorrente: Municipio de Nova Igua çu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Recorrido: Leandro Silva de Araujo (Douglas de Freitas Sales RJ101910D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nLicen éa Carvalho de Castro\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1515362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1515411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Victor Rodrigues Monteiro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia, em que julgava improcedentes as pretensões formuladas na inicial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2011.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ilton Fernandes Sodré ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ilton Fernandes Sodré ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que dava provimento ao recurso ordinário da ré, excluindo da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de progressão salarial por antiguidade e seus reflexos e negava provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1515285": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palácio e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000016-34.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourenço Liberato Rodrigues ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-36.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Lacerda da Silva ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Marcos de Azevedo Chagas ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Miguel Angelo Machado Gregório Pinto ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-51.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Oliveira de Sousa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: José Carlos Oliveira de Sousa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-69.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mario Rodrigues de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mario Rodrigues de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caio Rios de Souza ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-47.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alessandra Canano Guadrilha Costa ( Adv. Fábio Corrêa Guedes RJ 141501 D ) - Recorrido: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. ( Adv. Vinicius Braga Prado RJ 150291 D ).\r\n\r\n7 - 0000157-17.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adriana da Silva Moreira ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL).\r\n\r\n8 - 0000272-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdemiro Manoel Rosa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdemiro Manoel Rosa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n9 - 0000314-48.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marilúcia Alvarenga da Silva ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n10 - 0000343-07.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jamyla Adriana Cardoso ( Adv. Kleber Pereira Reis RJ 135624 D ), Bar Carrolls Ltda. ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ) - Recorrido: Jamyla Adriana Cardoso ( Adv. Kleber Pereira Reis RJ 135624 D ), Bar Carrolls Ltda. ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ).\r\n\r\n11 - 0000353-19.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Victor Quintella de Moraes ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n12 - 0000384-54.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Paula Pinto Armstrong ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira (Sem Adv. Nos Autos), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro procurador Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ).\r\n\r\n13 - 0000411-79.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Renato Luis da Silva ( Adv. Deisimara Rodrigues da Silva RJ 138831 D ).\r\n\r\n14 - 0000450-33.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danyelle Pereira Calvet ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Novacalache Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n15 - 0000458-57.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Márcio Anderson de Araújo ( Adv. Marcelo Adson de Araujo RJ 172796 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n16 - 0000495-82.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Simara Soares Dias Fonseca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., Paulo Fernando Gonçalves de Moura (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Waldeléa de Souza Nogueira (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Simara Soares Dias Fonseca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Gilson José Freitas Bacci (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n17 - 0000529-76.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0000582-79.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Patricia Regina de Freitas Alves ( Adv. Taciana Paiva Lima RJ 161058 D ).\r\n\r\n19 - 0000593-10.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Irineu Martinho Gomes de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n20 - 0000642-48.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Iveraldo de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). SUSP.DES. AFSC.\r\n\r\n21 - 0000645-94.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ckls Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Martins Viana da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n22 - 0000649-75.2012.5.01.0491 - AP - ( VT 01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Jadson de Oliveira Barbosa ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: Transportadora Primavera Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ), Maximiliano Nagib ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ), Délio Sampaio Filho ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n23 - 0000650-50.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joaquim Barbosa Lopes E OUTROS ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0000666-72.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Adauto Paixão de Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Adauto Paixão de Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n25 - 0000689-23.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liana Gama de Barros ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n26 - 0000693-63.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Rafael Ribeiro Braga ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n27 - 0000743-24.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edilson Augusto dos Santos ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ), Posto de Gasolina Gurupi Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Edilson Augusto dos Santos ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n28 - 0000791-87.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosangela Gomes de Arruda ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ) - Recorrido: Luiz Afonso Bortolotto ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n29 - 0000800-80.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n30 - 0000850-65.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Elias Marcelo de Santana ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ).\r\n\r\n31 - 0000879-72.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ) - Recorrido: Geisa de Oliveira Gomes ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n32 - 0000886-34.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Willian da Silva Figueiredo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n33 - 0000908-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Vaz Carneiro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n34 - 0000924-07.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Minerva Lutfi Saab ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ).\r\n\r\n35 - 0000933-20.2012.5.01.0512 - RO (SUM) - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda. ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n36 - 0000984-36.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Pacheco Barboza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n37 - 0001005-81.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner Oliveira Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Celio Ferreira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Wagner Oliveira Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Joel Marcelino de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Celio Ferreira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n38 - 0001038-70.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: David Ramos da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n39 - 0001061-60.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Enif de Castro Herrera ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n40 - 0001062-18.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Roriz ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Gr S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n41 - 0001069-82.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: CP Promotora de Vendas S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Diana Correia Leite ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Diana Correia Leite ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), CP Promotora de Vendas S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n42 - 0001071-58.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiane dos Santos de Mendonça ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Tatiane dos Santos de Mendonça ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vidax Teleserviços S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n43 - 0001098-38.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Luiz Alves da Cunha ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorrido: AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Agre Engenharia Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ).\r\n\r\n44 - 0001107-87.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Ivone dos Santos Medeiros ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n45 - 0001113-69.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlia Carnevale Esposel ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n46 - 0001123-75.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Keila Aparecida dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n47 - 0001182-34.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Antonio Carlos Hyppolito da Silva ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Hyppolito da Silva ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ), Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n48 - 0001185-23.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Henrique Cesar da Costa Souza ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Henrique Cesar da Costa Souza ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n49 - 0001194-95.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Lacyl Pereira Guarany ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0001206-12.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Abbas Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Ailton de Azevedo ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n51 - 0001212-04.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carla de Amorim Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Carla de Amorim Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001213-18.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gercino Pedro da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gercino Pedro da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001230-52.2012.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maricá Bonança Supermercado Ltda. ( Adv. Julyana Von Matter de Avila RJ 142534 D ) - Recorrido: Claudio Monteiro dos Passos ( Adv. Débora Monnerat Floriano RJ 162233 D ).\r\n\r\n54 - 0001256-18.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ribamar Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Ribamar Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001288-71.2012.5.01.0078 - RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Giselle Machado Bortoleto ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n56 - 0001304-82.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Analídia Nunes Thomaz ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n57 - 0001324-21.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Olavo Marcílio dos Santos ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ).\r\n\r\n58 - 0001348-82.2012.5.01.0033 - RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Kate Melissa dos Santos Francisco ( Adv. Paulo Andre Aquino da Silva RJ 75043 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n59 - 0001356-73.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourdes da Silva Mehl ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nilda Dias Duarte ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ), Roberto Dias Duarte ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ).\r\n\r\n60 - 0001366-62.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Tertuliano Pereira da Silva Neto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n61 - 0001371-97.2012.5.01.0204 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Ramon Marques do Rego Barros ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Ramon Marques do Rego Barros ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n62 - 0001386-15.2012.5.01.0027 - RO (SUM) - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Nilso Florentino ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n63 - 0001406-79.2011.5.01.0014 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanessa Almeida Moreira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n64 - 0001421-57.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Sant Anna ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ).\r\n\r\n65 - 0001441-37.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Allan Azevedo de Araújo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Allan Azevedo de Araújo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n66 - 0001469-53.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marsele Ferreira Pinto ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Novahera Projetos e Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n67 - 0001521-75.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Onaldo de Almeida Martins ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n68 - 0001524-98.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CM Instalações Comerciais Ltda. ME (Adv. Marcio Henrique da Silva OAB/RJ 98254) - Recorrido: Carlos Roberto Pontes da Silva ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ).\r\n\r\n69 - 0001595-38.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Costa Lago ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Costa Lago ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n70 - 0001598-19.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Amauri Gomes de Oliveira Filho ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n71 - 0001634-37.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Evandro dos Santos Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n72 - 0001681-91.2012.5.01.0014 - RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renan Boechat Noronha ( Adv. Andressa Bittencourt da Cruz RJ 141395 D ) - Recorrido: Ximker Tecnologia Ltda. ( Adv. George Pereira Gomes RJ 160700 D ).\r\n\r\n73 - 0001705-37.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Shell Brasil Petróleo Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), A Primordial Logística em Transportes Ltda. ( Adv. Leandro Barbosa de Azevedo RJ 135767 D ), Maicon Dias da Silva Fortes ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n74 - 0001727-89.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marilso Lima Pereira ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Adv. Manoel Carlos Alves de Brito RJ 65906 D ).\r\n\r\n75 - 0001742-92.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Filgueiras ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Telemar S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda(n/p admin.Asdrúbal Montenegro Neto) (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n76 - 0002151-14.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Durval Lage ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n77 - 0002398-87.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Claudia Oliveira da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n78 - 0018400-55.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense a/c Licks Contadores Associados ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Andrea Fadel Nunes de Almeida ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n79 - 0024600-24.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ) - Recorrido: Ruy Rodrigues de Souza ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n80 - 0024900-29.2006.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Eduardo dos Santos Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n81 - 0036400-62.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n82 - 0039100-62.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ANTONIO CARLOS COLARES ( Adv. Gustavo D Addazio Marques RJ 168179 D ) - Agravado: Sidney José dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n83 - 0039800-76.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Valeria Brandao ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Valeria Brandao ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), VIVO CELULAR S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0040600-84.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Willian Gervasio da Silva ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n85 - 0044300-47.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0049500-75.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ALESSANDER LOPES PINTO ( Adv. Anderson Pereira Dias RJ 150563 D ) - Agravado: Romulo da Silva Venancio ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n87 - 0054500-71.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Jorge Figueiredo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n88 - 0058300-78.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leandro Nascimento da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n89 - 0067800-13.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorrido: Lucia Vieira de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n90 - 0068000-48.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: D M S PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ( Adv. Wellington de Almeida MG 54276 D ), Silfer Artefatos de Cimento Ltda ( Adv. Wellington de Almeida MG 54276 D ).\r\n\r\n91 - 0073000-71.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), Aristeu de Souza Oliveira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n92 - 0077300-54.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva RJ 57810 D ) - Agravado: Juarez Ramos do Carmo ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ).\r\n\r\n93 - 0082900-66.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: MARCELO DOMINGOS CARUNCHO ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n94 - 0090600-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Walter Pontes Silva Junior ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Walter Pontes Silva Junior ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n95 - 0104200-13.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: William Pinheiro Goncalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n96 - 0104600-31.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n97 - 0105100-49.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André Felipe Pereira de Miranda ( Adv. Elisa Accioly Gonçalves RJ 123258 D ) - Recorrido: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado RJ 57245 D ).\r\n\r\n98 - 0110700-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Usina Carapebus S/A ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Edilson Campos da Silva ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n99 - 0113500-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n100 - 0124900-58.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diego Henrique de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ), Diego Henrique de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n101 - 0130900-11.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andreia Machado Cunha Pereira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ).\r\n\r\n102 - 0153500-75.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Aline Passos de Oliveira Saar ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n103 - 0166700-85.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Alves Vieira Filho ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n104 - 0169000-92.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COOPERATIVA EM EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n105 - 0218300-43.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Ivanaldo Duarte Diniz ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n106 - 0226100-30.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jorge Vital de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Jorge Vital de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n107 - 0226600-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Decio de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Decio de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n108 - 0245300-05.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n109 - 0252200-22.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Heber Jesus da Silva ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n110 - 0262100-79.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: RIACHUELO TENIS CLUBE ( Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto RJ 87521 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Junho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1515285"
                        ],
                        "1515284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nRcdo: Novahera Projetos e Construções Ltda., Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda., Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Moreira \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Tatiane dos Santos de Mendonça\r\n\r\nRcdo: Tatiane dos Santos de Mendonça, Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000314-48.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Marilúcia Alvarenga da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000649-75.2012.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAgdo: Transportadora Primavera Ltda, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib , Délio Sampaio Filho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Simara Soares Dias Fonseca\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, Simara Soares Dias Fonseca, Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/07/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1515479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-44.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Robson Oliveira Franco (Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D), - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROBSON OLIVEIRA FRANCO e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico horas extras. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1515479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1515461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2013.5.01.0026 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aylla Siqueira da Silva ( Paulo Henrique de Souza Almeida RJ148392D ), - Agravado : Stolich Costuras Ltda - ME ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso e para deferir a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edmilson de Oliveira ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Associação Beneficente Santa Maria ( Mariza Kapich Chagas RJ115323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001838-21.2012.5.01.0481 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Edmar Ribeiro Lopes ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Gisele dos Santos Pacheco ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Agravado : Transpetro - Petrobrás Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Moacir Queiroz de Oliveira ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Freitas de Souza ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Recorrido : Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Leandro Freitas de Souza ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade suscitada, para anular a decisão proferida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja ouvida a terceira testemunha do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Cláudio Márcio Fernandes ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geraldo Adriano Ramos Porfirio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher parcialmente o pedido contido na alínea T do rol de fl. 13, condenando a reclamada-consignante ao pagamento dos intervalos de 1 (uma) hora, com o acréscimo de 50%, limitados aos dias em que extrapolada a jornada em mais de 10 minutos. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1515473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Cabral de Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a integração das horas extras nas férias acrescidas de 1/3 e nos 13º salários, vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marco Aurélio Gomes de Carvalho ( Cristiane Mendonça de Oliveira RJ120314D ) - Agravado : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jovenil Ribeiro de Souza, ESPÓLIO DE ( Veronica Barreto Estellita RJ142894D ), - Recorrido : Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Francisco Maciel de Jesus ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para impor, em relação ao vale-transporte, a incidência do desconto de 6%, nos termos da Lei nº 7.418/85. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1515129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adalton Santiago dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (APOLO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1515129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1515599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RONALDO CORDEBELLO ( Daniela Olivete Alves RJ143230D ), - Agravado : ALEXANDRE DE MORAES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ( Edilberto Straub RJ88732D ), Helcimar Pereira dos AnjosJose Arlindo Silva OliveiraPETER KINAST - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Evandil de Carvalho Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para esclarecer que não cabe atribuir ao autor prévio aporte do custeio.\r\n\r\nProcesso: 0001898-03.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Embargado : Emanuela Rodrigues Lisboa ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de interesse e legitimidade do embargante, conforme fundamentação. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Oswaldo Castro Junior ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para esclarecer que não cabe atribuir ao autor o prévio aporte do custeio. nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RAIMUNDO LEMOS DE ARAUJO ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela ré e pela União e, quanto ao mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Bradesco Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sidnei Almeida dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Sidnei Almeida dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Bradesco Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes e rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta pelo autor e, quanto ao mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para declarar a incompetência dessa Justiça Especializada para executar as contribuições devidas a terceiros, com exceção da contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que deve ser mantida no cálculo do crédito previdenciário, e, para que sejam refeitos os cálculos de horas extras, FGTS, férias com 1/3 e 13ºs salários, devendo ser observada a deflação, pelo salário mínimo, das verbas condenatórias que venceram no curso do contrato. Quanto ao recurso do autor, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos confeccionados pelo contador, à fl. 301, no que se refere à dedução fiscal pertinente, aplicando-se o atual item II da Súmula 368 do C. TST, bem como excluindo-se os juros da mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - Agravado : RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO ( Americo Fernandes Braga Filho RJ96941D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima RodrigueJucara Barbosa Diniz ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1515523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nDr. Leonardo Dias Borges\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aloisio de Souza, Ebgte Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\n\"J. Dê-se vista aos litigantes para manifestação sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum.\" \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Renato Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rcdo: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rcdo: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rcdo: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos autores, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1515523"
                            ],
                            "1515597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Márcio Brandão Nunes ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) - Agravado : Paulo Eduardo Monteiro de Souza ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Mario Martins da Silva ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA ( Demostina da Silva Alvares RJ3655D ), ALCI GONCALVES ( Demostina da Silva Alvares RJ3655D ), EDSON FERREIRA DA SILVA ( Demostina da Silva Alvares RJ3655D ), - por unanimidade, conhecer e nagar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Adilson Ferreira Freitas ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Otacilio Moreira da Silva Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Transportes Futuro Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Otacilio Moreira da Silva Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a diferença entre o salário percebido em ativa (devidamente atualizado) e o valor pago pelo INSS, conforme a fundamentação, bem como para condenar a ré ao pagamento de danos materiais atinentes a tratamentos fisioterápicos e cirúrgicos, conforme resta demonstrado em sede de liquidação, por fim, afastar a incidência de cotas previdenciárias sobre a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniela Emiliano Izidoro ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Benedita Gomes dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2011.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cia Açucareira Açucar Cupim \"em recuperação judicial\" ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, n egar provimento ao Agravo de Petição interposto pela credora, União, vencido o Des. Rildo Brito. O Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159400-39.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Max Nelson Amaral ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo réu, Município do Rio de Janeiro, vencido o Des. Rildo Brito que considerava o contrato de trabalho nulo.\r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernando Cesar Leodoro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - Recorrido : Fernando Cesar Leodoro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar o desconto nas pensões mensais do valor relativo à cota-parte do autor no custeio do plano de saúde; e por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento das pensões mensais de forma vitalícia, sendo as vencidas e vincendas calculadas com base no último salário do autor acrescido dos reajustes concedidos à categoria e do duodécimo do décimo terceiro salário. Outrossim, afastar a incidência de imposto de renda e cotas previdenciárias sobre as pensões mensais e majorar à indenização por danos morais para R$ 30.000,00. Vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha no tópico pensionamento, que deferia em menor extensão.\r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carla Cristina de Paula Machado Guerra ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. - ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515597"
                            ],
                            "1515617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Benedita Gomes dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 246/260: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1514727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉA GOMES DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES (em recuperação judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000475-63.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA) ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : MARIA HELENA MALTA REZENDE ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para para considerar o embargante- agravante parte legítima para opor embargos de terceiro, determinando a remessa dos autos à MM. Vara a quo para julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: JUSSARA DA CONCEIÇÃO BRAGA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorridos: OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Reclamado, e dar parcial provimento ao da Reclamante para fixar a data de 01/09/2006, como marco inicial da equiparação salarial; para que as diferenças salariais devidas pela equiparação salarial sejam apuradas até a data da demissão da Autora, com os reajustes normativos praticados pelo Reclamado após a transferência da paradigma, bem como incluir na condenação o reflexo das horas extras pagas nos RSR e a multa prevista nas normas coletivas da categoria, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional arguida pela exequente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de origem se pronuncie especificamente sobre todos os pontos suscitados pela exequente em sua impugnação de fls. 1.145/1.153. \r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ PAULO STELLET ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a declaração de prescrição extintiva, e determinando a baixa dos autos à Vara de Vara de origem, para a apreciação meritória do pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JULIANA DA SILVA RODRIGUES ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao tema “esgotamento da execução”, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e para determinar o desconto de 6% do salário, a cargo da trabalhadora, conforme determina o art.4º parágrafo único da Lei nº 7.415/85. Arbitrado em R$ 4.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 80,00, pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : ELIEZER DOS SANTOS DE SOUZA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que os juros de mora sejam recalculados até a data da expedição do alvará, observada a fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - Recorrido : Leonardo Charlles Duarte Stroligo ( Alessandra Freixo Juliace RJ136376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : GUSTAVO JOSÉ GOUVEA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : IRAN CALDEIRA DA SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos por deserção concernente ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: DANIEL SILVA CHAVES ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), CLUB MED BRASIL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos: OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado, para excluir da condenação as parcelas decorrentes da rescisão por culpa do empregador, quais sejam, aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, bem como determinar que as horas extras sejam consideradas as que excedentes à 30ª semanal, observada a jornada de trabalho ora fixada, e, ainda, cassar a expedição de ofício ao MPF, ao do reclamante, para determinar que as parcelas rescisórias sejam calculadas com base na remuneração de R$ R$ 1.771,31, bem como que no cômputo das horas extras sejam observada a concessão de 1 folga a cada 5 dias de trabalho, e, ainda, que as férias + 1/3 e o décimo terceiro salário proporcionais sejam calculados à razão de 6/12 e 3/12, respectivamente, deduzindo-se tudo aquilo recebido a idêntico título, tal como já determinado pela r. sentença, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), IMUNITEC DEDETIZAÇÕES TÉCNICAS LTDA. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar o 2º reclamado como responsável subsidiário, e deferindo as verbas decorrentes da demissão imotivada (aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natal, saldo de salário, FGTS e 40%, guias seguro desemprego, e TRCT no código 01 para efeito de saque do FGTS e chave de conectividade, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JACQUELINE AGUIAR DA COSTA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão em relação à pausa de dez minutos interjornada, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1999.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : VALE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrente/Recorrido : MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : ALMERINDA DA SILVA TEIXEIRA ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declara-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes : MANOEL BARTHOLO DE MORAES ( Embargante )( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ALEXANDER FRANCISCO DA SILVA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LEONARDO SOUSA DA SILVA ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00 pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : NEUZA MARQUES LEITE E OUTROS (+4) ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - Embargado : AMERICA TIJUCANA TRAINING ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), NADJA BARBOSA BARRETOAMERICA FUTEBOL CLUB ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : DAVID DO NASCIMENTO AYRES ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JOSÉ ROBERTO DA SILVA CAPELA ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : JUAN RODRIGUEZ MOREIRA ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), - Agravante : BANCO HSBC S.A. E OUTRO (+1) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1514727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1515458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2010.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Desirre Villar de Almeida Lobo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Desirre Villar de Almeida Lobo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo a da primeira reclamada para: 1) excluir da condenação o pagamento do adicional de horas extras relativamente ao período em que foram regularmente juntados os controles de frequência, ficando mantida a sentença apenas relativamente aos períodos em que foram juntados controles de frequência não assinados, prevalecendo a jornada afirmada na inicial; 2) excluir da condenação a indenização por danos morais; e a da reclamante para deferir o pagamento de indenização substitutiva parcial do seguro desemprego, sendo a diferença devida decorrente da subtração entre o valor apurado (salário mensal médio, de acordo com as disposições da Lei nº 8.900/94, observando-se as comissões auferidas) e o valor recebido, o qual deverá ser comprovado pela reclamante, bem como da multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cleiton Barbosa da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas na inicial (item 'd', fl. 47), adequando-se os salários percebidos pelo reclamante aos valores estabelecidos nas Convenções Coletivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, o que importa em repercussão nos repousos semanais remunerados, férias integrais e proporcionais, gratificações natalinas integrais e proporcionais, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos, durante todo período laborado, e também ao pagamento das diferenças encontradas entre os valores recebidos a título de auxílio-alimentação (R$ 6,00) e aqueles previstos nas referidas normas coletivas. Dou provimento, ainda, ao pedido 'e' da inicial (fl. 49), consubstanciado na observância do divisor 200 para fins de cálculo das horas extras, com a ressalva de que, conforme já determinado na sentença, o repouso semanal remunerado deverá ser calculado na forma simples, de acordo com a OJ nº 394, da SDI-1, do E. TST, bem como condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elaine Juliano Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elaine Juliano Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos recursos de ambas as reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar que faz jus ao pagamento como extras das horas excedentes à 6a. diária e 30a semanal, calculadas com divisor 150 (e não 180), deduzidas as horas extras já pagas nos contracheques, bem como para condenar as rés ao pagamento, como extras, de 20 minutos diários cumpridos antes do início da jornada, e para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antenor Alves da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Areté Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Areté Editorial S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D ), Antenor Alves da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para (1) excluir da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, decorrentes do atraso no pagamento de salários e (2) excluir a condenação ao pagamento de pensão mensal. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, quanto ao recurso da ré, que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Luiz Boldrino da Costa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Higheng Construtora Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras, segundo a jornada afirmada à inicial, com exceção do trabalho aos sábados, domingos e feriados, descontado da jornada o intervalo para repouso e alimentação (uma hora). \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1988.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO ( Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ20406D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Guilherme Ferreira Pinto (Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão, relativa aos embargos de declaração (ressalvado o entendimento desta relatora, que entende ser a nulidade da sentença, como um todo, e não da decisão dos embargos de declaração) por incompleta a prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para apreciação do requerimento formulado pelas reclamadas às fls. 713, relativo à pronúncia da prescrição, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso..\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : GERCY FERREIRA DE MELLO ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para determinar a manutenção dos juros de mora apenas à razão de 0,5% (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), no período compreendido entre o depósito e a extração do alvará..\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1515549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0097100-93.1998.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Agdo: PAULO JOSE MARQUES CORREA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO JOSE MARQUES CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 264/268, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 83/85, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089000-20.2002.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CELSO OMAR PALANTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO OMAR PALANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1515549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1515488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001320-43.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sergio Ricardo da Cunha Bento ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Alex Gomes Siqueira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada e fixar em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com custas no valor de R$ 20,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ9380D ), Everaldo Dantas ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Everaldo Dantas ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ9380D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de origem suscitada pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento aos apelos nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pela ré, Dr. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB/RJ 60044).\r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada, acolher a preliminar negativa de prestação jurisdicional na decisão de fls. 763/765 e dar-lhe parcial provimento, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 749/751 e 753/757, oportunizando a manifestação da Reclamada acerca dos Embargos do Reclamante e suprindo as omissões apontadas. Ficam prejudicadas a apreciação do Recurso quanto aos demais temas e do Recurso Adesivo da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente pelo autor, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100325).\r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Evandre Ferreira de Melo ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação. Presente pelo agravado, Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB/RJ 78851).\r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Denise Guedes Nielebock ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 125 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente pelo autor, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Elizabeth Fonseca Soares ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), Direcional Serviços Empresariais Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA., estando prejudicados os demais temas do recurso. Presente pela recorrente, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência e acolher a de negativa de prestação jurisdicional, para dar-lhe provimento e determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para o Magistrado Singular proferir novo julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 713/718, abordando e suprindo as omissões e contradições apontadas pela Recorrente e acima verificadas, como entender de direito. Fica, em consequência, prejudicada a apreciação do Recurso da Reclamante e do restante da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente pelo autor, Dr. Bruno Rozenbaum (OAB/RJ 121060).\r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mania Mix Conveniência Ltda. ME ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Clarice Rorigues Cezar ( Alexandre Rodrigues RJ134225D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada-recorrente para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à litigância de má fé. Sustentou o Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB/RJ 59557), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJMunir Fernandes da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para apreciar a questão da multa prevista no artigo 477,§8º da CLT, no sentido de manter a sentença e negar provimento ao recurso ordinário da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Lenice Peluso de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Lenice Peluso de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Ré em relação ao tópico ¿danos morais¿, por ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso e do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada e dar parcial provimento ao da Reclamante, para reformar a sentença e julgar procedente o item ¿e¿ e parcialmente procedente o item ¿i¿ do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presentes pelo autor, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498) e, pela ré, Dra. Joyce R. dos Santos (OAB/RJ 162581).\r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rebecca Fernandes Ratto ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Siemens Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Rebecca Fernandes Ratto ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e da primeira ré e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002027-40.2012.5.01.0241 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Santa Cruz Scan S/C. Ltda.Renata Feijo Ramos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Agravante, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Antônio Melo Maciel ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Consignante, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Hospital Irajá Quatro Amigos ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - Embargado : Jadison dos Santos Baptista ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, dar-lhes provimento, para corrigir erro material quanto a data da dispensa, passando a constar a data de 15/04/2010, e suprir a omissão, para acolher a prescrição das parcelas anteriores a abril de 2005, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Viviane Sousa Ferreira de Oliveira ( Elias Lutifi RJ12593D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-86.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ediane Pereira de Oliveira ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao presente recurso ordinário, para julgar procedente o item ¿G¿ do pedido. Ficando mantido o valor arbitrado a condenação. Advogado ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliane boechat de Azevedo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Banco Bradesco S A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Eliane boechat de Azevedo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários da Reclamante e Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, acolher a de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento as cotas-parte relativas ao plano de saúde e a previdência complementar e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para reconhecer que é devida a multa normativa, mas apenas uma para cada norma coletiva. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa normativa. Sustentou pela autora Dr. Paulo Gomide C. Filho (OAB/RJ 83681).\r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Paulo da Conceição Freire ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0260400-64.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Renato Vieira da Silva ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Dinâmica Serviços Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Ivan Lobo de Souza Antunes Junior ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcela Barbosa Lima da Cruz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão que julgou os Embargos à Execução no que tange a dedução das horas extras do mês de abril de 2006 e quanto aos cálculos das férias e 13º salário de 2009, e determinar a retificação dos cálculos homologados para abater dos cálculos o valor integral das horas extras pagas no mês de abril de 2006 e a elaboração de novos cálculos quanto aos valores de complementação de férias e 13º salário do ano de 2009, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Moises Alves Loureiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a existência de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e condená-la na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa(CPC, 17 e 18), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Rhuan Sampaio MartinsITAÚ UNIBANCO S/A ( Ket da Silva de Azevedo SP130587D ), Renan Sampaio Martins - Recorrido : Fundação Itaú Banco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Renan Sampaio MartinsRhuan Sampaio MartinsITAÚ UNIBANCO S/A ( Ket da Silva de Azevedo SP130587D ), Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da parte autora; conhecer do recurso do reclamado, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estilo Nobre I Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Adilson da Conceição Mascarenhas ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Wellington de Araujo dos Santos ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ISIS DIAS DE FREITAS ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para declarar a nulidade da decisão recorrida, por cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, para que sejam ouvidas as testemunhas das partes, ficando prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso do reclamado. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Murilo Batista de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Novata Engenharia Ltda. ( Joselaine Cristina Bueno SP213224D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO recurso ordinário do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Paulo Sousa da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Paulo Sousa da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, com exceção da multa do artigo 477 da CLT e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, com a exclusão da indenização pela perda auditiva. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0103100-86.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carolina Habergric Folino ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), Isabella Habergric Folino ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), Cinthia Ghislaine Habergric Folino ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0197400-06.2001.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : EDUARDO CRISTOVAM MARTINS ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO ( Jonas Dias RJ93424D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rodrigo Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rodrigo Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Reclamadas e do recurso adesivo do Reclamante, exceto quanto aos tópicos da correção monetária e depósitos fundiários do recurso da 2ª Ré e, no mérito, negar provimento aos da 2ª Ré e Reclamante e dar parcial provimento ao da 1ª Ré para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ruteliano Nascimento de Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Carro Park Estacionamento Ltda. ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), Cooperativa Trab. Profissionais Estacionamento e Similares - COOPPARK - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para deferir-lhe a multa do art. 477, §8º, da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauro Afonso Marcelino ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : ALC Construções e Montagens Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos decisórios posteriores ao despacho de fl. 17, uma vez que o Reclamante não foi devidamente intimado, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0270600-40.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernando José Pereira Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - Recorrido : Fernando José Pereira Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no divisor 150. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Elias Rodrigues da Costa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Elias Rodrigues da Costa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, face a irregularidade de representação, e do Adesivo do Reclamante, nos termos do artigo 500, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000191-44.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Angela Prendini de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação. Fica a autora dispensada do recolhimento das custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515488"
                            ],
                            "1515487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Jeronimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Denilson Roberto Soares dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1515275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)], Rcdo: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN às fls. 225/232, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré às fls. 1826/1842, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515275"
                            ],
                            "1515218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Jamilson de Lima Silva , Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 168/176, 187/187 verso e 190/191, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1515341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nUM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-48.2013.5.01.0512 - RRPS - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rodrigo Friburgo Batista ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ) - Recorrido: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP 202787 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-18.2010.5.01.0011 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: TIM Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ), Claudia da Silva Maciel ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-24.2011.5.01.0204 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Delpetro Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Agravado: Milton Ribeiro de Souza ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-48.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciana Damazio Cruz ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-18.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Giga Locações e Agência Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Elias Manoel de França Filho ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Elias Manoel de França Filho ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), Giga Locações e Agência Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-69.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Luci Alves Portela Martins ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Luci Alves Portela Martins ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n7 - 0000144-97.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sérgio Silva e Souza ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n8 - 0000173-79.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leandra Souza Matos ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\n9 - 0000184-30.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rita de Paula Oliveira ( Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi RJ 156525 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n10 - 0000315-45.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Antonio Cardoso Fonseca ( Adv. Rogério Abreu Silva RJ 162903 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n11 - 0000316-98.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leandro da Silva Lage ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luana Rosadas Carlomagno RJ 166502 D ), Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n12 - 0000334-80.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Francisco de Assis Dantas Araujo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000395-28.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno ( Adv. Olivio Silva Neto RJ 62287 D ) - Recorrido: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000465-43.2011.5.01.0075 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n15 - 0000484-47.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Magalhães Correa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000601-75.2010.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Lavanderia Lavapassa Rapida LtdaSC ( Adv. Alberto Oliveira Gonçalves Dias RJ 132747 D ).\r\n\r\n17 - 0000603-51.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Solange da Silva Paes ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n18 - 0000662-53.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Diogo Mendes ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n19 - 0000740-36.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fábio de Oliveira Martins Pereira ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n20 - 0000745-22.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriano Farias de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Adriano Farias de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000778-03.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Alberto Pereira ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Liga de Basquetebol de Cabo Frio ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n22 - 0000788-64.2010.5.01.0081 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Gilberto da Silva Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto da Silva Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n23 - 0000799-41.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cleber de Oliveira Moura ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: ADR Plantz Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0000800-43.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geisson Pereira da Silva ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n25 - 0000830-29.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro Jorge Siqueira da Silva ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0000840-16.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ) - Recorrido: Maria Francisca Bravo de Jesus ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ).\r\n\r\n27 - 0000844-39.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Renato Croce França ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renato Croce França ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n28 - 0000856-36.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Lage Teixeira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n29 - 0000863-14.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ana Maria Ramos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ana Maria Ramos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n30 - 0000863-95.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) -Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), Rafael Freitas Vieira ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n31 - 0000888-94.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Cosme Luciano Sobral ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Cosme Luciano Sobral ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n32 - 0000940-40.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA e Outros ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ).\r\n\r\n33 - 0000941-92.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), André Luis Rangel Sattler ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), André Luis Rangel Sattler ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n34 - 0000956-60.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Momsem Leonardos e Cia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carolina Sales Neto ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ) - Recorrido: Carolina Sales Neto ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ), Momsem Leonardos e Cia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0001006-82.2011.5.01.0461 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Barbosa da Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n36 - 0001014-80.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Waldir Santos Ribeiro ( Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes RJ 132793 D ), Probank S.A..\r\n\r\n37 - 0001016-60.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fernando Pereira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Fernando Pereira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0001078-43.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Fiel de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n39 - 0001134-50.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aline Pereira Monteiro ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D ).\r\n\r\n40 - 0001216-25.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eloah Ferreira Tavares ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n41 - 0001231-70.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Edilson Alves de Brito Júnior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0001232-44.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Morada S.A. em liquidação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Christiane Moura de Freitas ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ), Banco Morada S.A. em liquidação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0001320-37.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Pinheiro ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n44 - 0001344-38.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jenair da Silva Barbosa ( Adv. Wilson Ro drigues Goncalves RJ 30804 D ), Confeitaria Gota Encantada Ltda. ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ) - Recorrido: Confeitaria Gota Encantada Ltda. ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ), Jenair da Silva Barbosa ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n45 - 0001361-94.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jaciara dos Reis Ramos França ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Jaciara dos Reis Ramos França ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n46 - 0001371-95.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jackson Ramos dos Santos ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ).\r\n\r\n47 - 0001401-95.2011.5.01.0066 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fernanda Barbosa Ribeiro ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Fernanda Barbosa Ribeiro ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n48 - 0001438-30.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Savon Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. - CBA ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ) - Recorrido: Jaqueline da Silva Fernandes ( Adv. Marina Rodrigues de Souza RJ 72580 D ).\r\n\r\n49 - 0001455-67.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Roberto Inacio Monteiro ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n50 - 0001555-36.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sérgio Aranda Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n51 - 0001605-96.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n52 - 0001611-92.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira de Sousa ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n53 - 0001619-07.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Manoel Emilio da Silva Filho ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n54 - 0001628-75.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Severina Belmira da Paixão ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n55 - 0001636-03.2012.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Orlando Miranda de Carvalho (embargte) ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar) ( Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito RJ 60463 D ), LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n56 - 0001647-71.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias e Magé ( Adv. Maria da Penha Santos RJ 92523 D ), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo ( Adv. Daniel Braga Frederico RJ 120987 D ).\r\n\r\n57 - 0002159-25.2011.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: MARIA JOSE MONTEIRO LINS ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n58 - 0002613-48.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosilane Moysés Adão ( Adv. Gustavo Damasceno Veiga RJ 156689 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S.A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n59 - 0005400-25.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Carlos Renato Guimarães Ariston ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ).\r\n\r\n60 - 0006200-70.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Transportes Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rivaldo Fernandes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0007600-68.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n62 - 0020900-73.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Flavio Simao Pinheiro ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n63 - 0030900-02.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rafael Marcelino dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n64 - 0031100-42.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Alexandre Mendonca da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n65 - 0031600-83.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Joao Dimas Ribeiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n66 - 0038200-15.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rosangela Maria Ferreira Lages ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0044200-52.2005.5.01.0491 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Victor C. William RJ 113689 D ) - Agravado: Mauricio de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Otavio Pestana RJ 59341 D ), David Albert Skaba ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Techne Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0044400-52.1989.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ).\r\n\r\n69 - 0050700-74.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Simone de Fatima de Souza Teixeira ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0054700-46.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n71 - 0056800-69.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - INSS - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n72 - 0065400-52.1995.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Ricardo Freitas Pereira RJ 50817 D ), ANA CRISTINA RAMALHO ( Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao RJ 66735 D ).\r\n\r\n73 - 0071900-06.1987.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ESPÓLIO DE Davidson Haas ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), LEDDA HAAS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n74 - 0077200-05.2007.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: Riviera Engenharia e Comercio Ltda ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ), Eval de Almeida Benvindo ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0085900-71.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Rogerio da Silva Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelmo Bruno ( Adv. Katia Maria Braule Pinto Cantinho RJ 141935 D ), BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0087900-83.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fernando Viter ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n77 - 0095800-28.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO CESAR VIEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0099800-41.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), PAULO PEREIRA JARDIM ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n79 - 0101100-79.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal -INSS - Agravado: Bazar Wagsim Ltda. ME ( Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ 148794 D ), Dayse Maria da Silva Scremin ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n80 - 0108400-51.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n81 - 0115800-27.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ), Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ), Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n82 - 0117500-79.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AERO SOFT CARGAS AEREAS ( Adv. Andrea Coutinho Pereira SP 139837 S ), NELSON EDSON GOMES MACHADO ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n83 - 0119300-22.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ROGERIO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n84 - 0119600-35.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Hugo Alexandre Junior ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Hugo Alexandre Junior ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0121800-69.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcos José Brandão de Queiroz ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcos José Brandão de Queiroz ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n86 - 0135700-77.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Antonio Felipe da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0140600-34.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), OTAVIO BARBOSA LIMA ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n88 - 0143000-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ), Thiago Rodrigues Ramalho ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n89 - 0149600-36.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rosane Nery de Sant anna ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Rosane Nery de Sant anna ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0150000-89.1996.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Casas Chamma Tecidos Emma S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Maria Cristina Caetano Gomes ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n91 - 0160100-08.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Cristiane Bienio Polessa ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0168400-15.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n93 - 0168600-49.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Shirley Andréia Ferreira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n94 - 0178800-75.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Rubia Maciel ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ).\r\n\r\n95 - 0183400-87.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), JOSE EMILIO RIBEIRO ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n96 - 0183600-19.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VALDINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: LAERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO AGOSTINHO FRANCISCO AREAL, SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA. A/C SÓCIO FIRMINO FRANCISCO AREAL ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO AREAL, OSWALDO FRANCISCO AREAL, SERGIO FRANCISCO AREAL, JOSE EDUARDO MAGALHAES, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0205300-11.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ON CORP CONFECCOES LTDA ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Denize Helena Simoes Torrao Aragao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Severino Luiz Aragao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0241000-45.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n99 - 0309500-46.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravantes: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Al meida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n100 - 0341500-82.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Adv. Marcos Cesar Simor Pani RJ 91367 D ) - Agravado: ALVARO PARRA ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.07.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1515341"
                        ],
                        "1515463": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Leandra Souza Matos\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515463"
                        ],
                        "1515464": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000184-30.2010.5.01.0073 - RRPS\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Rita de Paula Oliveira, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515464"
                        ],
                        "1515465": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nRcdo: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515465"
                        ],
                        "1515466": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Waldir Santos Ribeiro , Probank S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515466"
                        ],
                        "1515467": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 – RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Fernanda Barbosa Ribeiro , Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515467"
                        ],
                        "1515468": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 – AP (SUMARÍSSIMO)\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nAgdo: Mauricio de Oliveira Ferreira, David Albert Skaba, Techne Engenharia Ltda., União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Techne Engenharia Ltda. e David Albert Skaba, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515468"
                        ],
                        "1515469": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2006.5.01.0003 – AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: RGI Comercio e Representacoes Ltda., Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515469"
                        ],
                        "1515470": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0205300-11.1999.5.01.0302 – AP\r\n\r\nAgte: ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nAgdo: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS, Denize Helena Simoes Torrao Aragao, Severino Luiz Aragao, União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Denize Helena Simoes Torrao Aragao e Severino Luiz Aragao, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 01/07/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1515470"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1515610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Lenita Rocha da Silva de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) e 2) Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : 1) Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) e 2) Lenita Rocha da Silva de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe uma hora extraordinária por dia, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, bem como os benefícios da gratuidade de justiça; custas de R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcela de Albuquerque Lins ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), - Recorrido : Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) BRADESCO SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorridos : 1) BRADESCO SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar o marco prescricional em 09 de setembro de 1999, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-42.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Paulo Renato da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias deferidas e repercussões, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : José Romildo de Almeida ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Tiago Carneiro Gomes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorridos : 1) Tiago Carneiro Gomes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ana Paula Motta Maturana ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Casarão Lustres Ltda. ( Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ132219D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Mauro César Guimarães ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargada : Equant Brasil Ltda. ( Isaac Chaves Pinto RJ159167D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Isaias Ferreira Mendonça ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargada : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar a omissão apontada referente a saldo de salários e multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, concedendo-lhes efeito modificativo, incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 640,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 32.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorridos : 1) Luiz Henrique da Paixão Pinheiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ) e 2) Vise-Vigilância e Segurança LTDA. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Recorrido : Roberto Silva de Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, aplicando ao reclamante a confissão, reconhecer a demissão por justa causa, e julgar improcedentes os pedidos; invertidos os ônus da sucumbência, desde já dispensado o reclamante de efetuar quaisquer recolhimentos (CLT, art. 790, § 3º), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Violante Corrêa ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrida : Fátima Rique Cosme ( Celso Marins de Souza RJ71857D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recuso, para, afastando a justa causa aplicada, deferir ao reclamante os pedidos contidos nas alíneas “c” a “j”, do rol de fls. 06/07, além de horas extraordinárias, e respectivas projeções; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargados: 1) Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), 2) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., 3) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), 4) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e 5) Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para, emprestando efeito modificativo ao julgado, conceder a gratuidade de justiça à embargante e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Mário Sérgio Vicente de Souza ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-06.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Mário Augusto Bastos Barbosa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargados : 1) Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ) e 2) Antonio Jose Ferreira Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - Embargada : Jaqueline Guedes da Fonseca ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1515610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1515446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tamires Côrte ( Jorge Carlos da Silva RJ42726D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-13.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mila Quadro Queiroz ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Embargado : IBM Brasil,Indústria,Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 24 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1515446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1515450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Luis Carlos da Silva Pedroso ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Demandada, por falta de adequação, estando ausente pressuposto recursal de admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001461-51.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da lide arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sermatec Indústria e Montagens Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Recorrido : Armando dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Vinicius dos Santos Marques ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção do tema recursal ¿juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês¿, de que NÃO SE CONHECE, por preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-48.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Messias de Albuquerque Vasconcelos ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - Recorrido : Fundação de Estudos do Mar - Femar ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a expedição de ofício com cópias ao Ministério Público do Trabalho, para providências cabíveis, sugerida pelo Desembargador Roberto Norris e acolhida pelos demais.\r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilberto de Almeida Vallim ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Gilberto de Almeida Vallim ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª Ré e pelo Autor, à exceção do tópico do recurso da 1ª Ré referente às horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor, a fim de isentá-lo do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-33.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo Zeno Marques ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Emmanuele de Oliveira Mello ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - Recorrido : Diposto Serviços Especializados Ltda. ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na inicial, reconhecendo a existência de acidente de trabalho e deferindo o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que deverão ser atualizados na forma prevista na Súmula 439, do Colendo TST; não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários ante a natureza indenizatória da parcela; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado, invertendo-se o ônus da sucumbência que passa a ser da Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sônia Beatriz Sodré Teixeira ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da ampla produção da prova testemunhal dos litigantes, com a prolação de nova sentença, como se entender de direito; restando prejudicados todos os demais tópicos do apelo autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcelo de Franca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UFRJ), rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Soares de Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença de 1º grau, tendo em vista a sonegação da integral prestação jurisdicional almejada, afastando a declaração de inépcia da inicial e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a prolação de nova sentença, com a apreciação de mérito da totalidade dos pedidos formulados pelo Acionante, como se entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Lucia de Alcantara Rangel ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado, exceto no que tange à indenização equivalente ao aviso prévio, 1/3 de férias e 13º salário, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-82.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Severino de Lima ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, ante a deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabiane Pereira Folco Cruz ( Rosangela Marins Lopes Couto RJ82642D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (União), exceto no que se refere às custas processuais, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001825-07.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Leandro Vinuto da Silva ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (MUNICÍPIO DE SAPUCAIA), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jonas Campos dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001669-43.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Guimarães da Cunha ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionada, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição extintiva suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Clarisvaldo Oliveira dos Santos ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para excluir da condenação a indenização por danos materiais em forma de pensionamento; para reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para estabelecer que a apuração de juros de mora e correção monetária para a referida indenização por danos morais deve observar a orientação contida na Súmula 439, do Colendo TST; e para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; ante o provimento parcial dos apelos das Acionadas e considerando o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do Colendo TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo as custas para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rene Ribeiro de Souza ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), João Luiz Nascimento Coutinho ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Jorge Thadeu Nascimento Coutinho ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Sebastião Gomes de Melo ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Sérgio Luís dos Santos Pimenta ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Mário Jorge do Espírito Santo ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos Autores e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para afastar a prescrição pronunciada em relação aos Demandantes: Sebastião Gomes de Melo (3º Autor), Mário Jorge do Espirito Santo (5º Autor) e João Luiz Nascimento Coutinho (6º Autor) e julgar improcedente o pedido em relação aos referidos Demandantes, ficando mantida a improcedência em relação aos demais Autores, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Gonçalves Cordeiro ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionada, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição extintiva suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rio Metalurgica S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Embargado : Mariana da Silva Cabral ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sheila Bezerra Rodrigues ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tema recursal ¿juros de mora sobre a cota previdenciária patronal¿, por configurada a ausência de interesse e a preclusão, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1515416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Lopes Zago [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515416"
                            ],
                            "1515510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-90.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Eurico Pinto Magalhães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se a sentença in totum, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Osvaldo Gomes de Menezes ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Recorrido : Novalog Distribuidora e Logística Ltda. ( Alexandre Arrieta de Souza SP206519D ), Avon Cosmético Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento; mantém-se, no mais, a r.Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 1.200,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 60.000,00, valor dado à causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bruno Esron Aarão Dias ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Esron Aarão Dias ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pelo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamado para excluir da condenação a devolução de descontos relativos ao seguro de vida e com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça; mantém-se, no mais, a r. Sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Augusto Barreto Grillo ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Washington Luis Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE ( David C Giansante SP202243D ), Banco Itaú S.A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª e 4ª Reclamadas ora recorrentes pelas verbas deferidas na Sentença de fls.299/306, observado o marco prescricional em 02.10.2003, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wallace Galdino Xavier ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento da multa imposta com base no art. 652, alínea d, da CLT, mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 400,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vitor Ugo Del Giudice Menezes ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Sanero Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, gratificações natalinas, FGTS acrescido de 40%, e da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84; custas do processo elevadas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, novo valor arbitrado à condenação; as parcelas têm natureza salarial, com exceção da indenização adicional e dos reflexos das horas extras no FGTS acrescido de 40% e no aviso prévio indenizado; mantém-se, no mais, a r. Sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edilson Alves de Oliveira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : José Augusto Ferreira Gomes ( Cesar Augusto Silva Gomes RJ27266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Recorrido : Alexandre Ribeiro da Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a prescrição dos valores devidos e exigíveis anteriores a 10 de maio de 2007 e para excluir da condenação o pagamento da indenização de 10%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Cláudio Rangel de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por BRADESCO SAÚDE S.A, por deserto, ante a insuficiência do valor do depósito recursal, conhecer do recurso interposto por BANCO BRADESCO S.A, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento; mantém-se a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 600,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 30.000,00, assim como ao deferimento da tutela antecipada e a multa estipulada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Jonas Ramos da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001775-02.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Maycon Douglas dos Santos Gonçalves ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Raphael Marques da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Auto Posto Fontelo Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o réu a pagar ao autor, horas extras, incluindo o intervalo intrajornada, com base na jornada declinada da peça vestibular; por habituais, devidos os reflexos das horas extras no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, repousos semanais remunerados e FGTS com 40%; inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da alçada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-02.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Alberto Gomes Macedo ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : San Marco Lustres e Presentes Ltda. ( Oto Schroeder RJ63198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-73.2012.5.01.0342 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Josimar Medina da Silveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental, por ausência de pressuposto essencial à sua admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - Recorrido : Josinaldo Tavares ( Flavia Valeria Gomes Campos RJ160386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para, reformando a sentença, absolvê-la do pagamento de adicional por acúmulo de funções; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 40,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 2.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1515510"
                            ],
                            "1515557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Robson Jones dos Santos ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do item das horas extras, eis que a reclamada inova nesse particular, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Washington Ribeiro ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Recorrido : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade de justiça, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça pleiteado, bem como julgar procedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de participação nos lucros e resultados de 2011 e 2012; arbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela 1ª Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1515557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1515472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgte Ebgdo Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Ebgdo Josias de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Ebgdo: Ricardo de Sa Ferreira Villanova [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense , Ebgdo Ricardo de Sa Ferreira Villanova, Ebgdo Varig Logistica S.A. - recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1515472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1515390": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0172400-03.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 995:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Comércio Participações - CCN, de fls. 973/977, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante aos \"recolhimentos previdenciários efetuados pela Reclamada na época própria\" (fl. 974), ao \"desconto sobre o teto máximo previdenciário\", durante todo o pacto laboral, (fl. 974) e aos \"percentuais de juros e multa aplicados, pois os valores foram recolhidos à época própria\" (fl. 977), temas não apreciados nem decididos pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0074400-09.1993.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO BARBOSA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALFREDO BARBOSA, Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 129:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor - Alfredo Barbosa, de fls. 104/110, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldir Mendonca de Menezes, Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1159/1160:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, de fls. 1144/1146, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Agdo: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO, Agdo Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 298/298v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, de fls. 280/288, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula 24 deste Eg. TRT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Darcio Augusto Chaves Faria-Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] \r\n\r\nAgdo: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Agdo: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Silva Mendonca, Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 291/292:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 280/286, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que antes da execução do devedor subsidiário, devem ser esgotadas todas as possibilidades de execução dos bens do devedor principal e respectivos sócios e de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com as Súmulas 12 e 24 deste Eg. TRT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Souza Miranda [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcdo Viviane Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 371/373:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de fls. 339/351, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar teses de inexistência de responsabilidade subsidiária e de que, caso mantida, são indevidas a multa de 40% sobre o FGTS e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré por ser manifestamente inadmissível, relativamente à questão da nulidade da contratação temporária, por não enfrentar o fundamento da sentença de inexistência, nos autos, do contrato de serviços temporários com a 1ª Ré, tendo o Juízo a quo apurado, \"...ao revés, foram acostados documentos firmados com outra empresa contratada pela 2ª Ré, o que para fins desse juízo, é ineficaz como prova para o que se pretende na composição jurisdicional.\"\r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marília da Consolação Felisberto [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Martins Dias Filho [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marília da Consolação Felisberto , Rcdo Mário Martins Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 43/44:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora - Marília da Consolação Felisberto, de fls. 33/36, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender o vínculo de emprego pelo trabalho doméstico, prestado três vezes na semana, em manifesto confronto com a jurisprudência do C. TST e com a Súmula nº 19 deste Eg. TRT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 415:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, de fls. 394/397, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.1984.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA, Agdo SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 564/564v.:\" Não conheço do Agravo de Petição da Autora - Eliane Maria Almeida da Silva, de fls. 556/559, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000098-68.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altemiro José Pinto de Almeida [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Altemiro José Pinto de Almeida, Ebgte Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 343:\" Não conheço dos Embargos de Declaração da 1ª Ré, Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda., de fls. 340/341, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, haja vista a publicação do acórdão no Diário Oficial do dia 27.05.2013 (segunda-feira), conforme certidão de fl. 339, iniciando o prazo recursal em 28.05.2013 (terça-feira), inclusive, com termo final para a oposição de embargos em 01.06.2013 (sábado), prorrogando-se automaticamente para o primeiro dia útil subsequente ao do vencimento, ou seja, 03.06.2013 (segunda-feira). Os Embargos de Declaração foram opostos em 04.06.2013 (terça-feira), conforme fl. 340, quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\"\r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Vicente de F. Coelho Neto - Procuradoria Munic de Sao Goncalo] \r\n\r\nAgdo: Dorival da Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorival da Silva Santos, Agte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 152/153:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município de São Gonçalo, de fls. 140/143, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que o prazo para Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, na forma da MP- 2.180-35/2001 que alterou a Lei nº 9494/97, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, que pronuncia a inconstitucionalidade do artigo 4º da referida Medida Provisória, mantendo o prazo de 5 (cinco) dias, previsto no artigo 884 da CLT, para os Embargos à Execução pela Fazenda Pública (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Alberto Guimarães Junior -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Taciana Dias da Silva, Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 234/234v.:\". Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 223/228, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, no tocante aos juros de mora, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de interesse recursal, haja vista que o Juízo a quo afirma que \"no que tange aos cálculos apresentados pelo Município do Rio de janeiro há manifestação expressa da Embargada concordando com os valores apurados, razão pela qual acolho a conta apresentada pelo Embargante para fixar o quantum no total de R$ 9.640,49 conforme planilha de fl. 212\" (fl. 218), e nego provimento ao Agravo de Petição, sob idêntico fundamento, por sustentar a tese de que devem ser exauridas as tentativas de execução da devedora principal e de seus sócios, antes de executada a responsável subsidiária, em confronto com Súmula nº 12 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Janaína Borges do Couto Alves - Procuradoria Munic de Nova Friburgo] \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Agdo: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenilson Eller Munhoes, Agte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 234/234v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município de Nova Friburgo, de fls. 220/223, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ítala Farias da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: E M Pinheiro Presentes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E M Pinheiro Presentes Ltda, Agte Ítala Farias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 80:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco declara a autenticidade, sob as penas da lei, não preenchendo requisito indispensável ao conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Danusa de Paula Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTIS - Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTIS - Tecnologia S.A., Rcte Danusa de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 67/67v.:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Autora, de fls. 41/45, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 567/568:\" Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 557/564, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à preclusão, por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e por não observar o princípio da dialética, deixando de enfrentar os fundamentos da decisão agravada, em manifesto confronto com a Súmula 422 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões, Agdo Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 153/153v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, de fls. 135/145, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clélio Carvalho da Silva, Rcdo Coral Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 379/381:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Clélio Carvalho da Silva, de fls. 343/346, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à existência de \"setores do estabelecimento em funcionamento\" (fl. 345), questão que não foi apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e nego provimento ao Recurso, sob os mesmos fundamentos, no tocante à estabilidade sindical provisória, por pretender a reintegração no emprego, mesmo após o encerramento das atividades empresariais da Ré na base territorial do sindicato ao qual o Autor é dirigente, por estar em confronto com a Súmula nº 369, IV do C. TST. (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - IBRAM-Instituto Brasileiro de Museus, de fls. 347/357, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI. (...)\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 302/303.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515390"
                            ],
                            "1515393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO\r\n\r\nAgdo: Manoel da Silva Sobrinho, Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 298/299:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, de fls. 280/288, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula 24 deste Eg. TRT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Dorival da Silva Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 152/153:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município de São Gonçalo, de fls. 140/143, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que o prazo para Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, na forma da MP- 2.180-35/2001 que alterou a Lei nº 9494/97, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, que pronuncia a inconstitucionalidade do artigo 4º da referida Medida Provisória, mantendo o prazo de 5 (cinco) dias, previsto no artigo 884 da CLT, para os Embargos à Execução pela Fazenda Pública (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1514377": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0071200-51.1996.5.01.0003 - Ag\r\n\r\nAgvte: União\r\n\r\nAgvdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"Exerço o juízo de retratação previsto no parágrafo 1º do artigo 557 do CPC quanto à decisão de folha 555/555v.O agravo de petição interposto às folhas 543/545 pela União que não foi conhecido pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator trata unicamente de impugnação de cálculos relativos à execução de contribuições previdenciárias. No caso, não há como se exigir a delimitação de valores a que se refere o § 1º do artigo 897 da CLT, porque tal exigência tem como objetivo possibilitar ao exequente o levantamento da importância incontroversa nos autos, o que decerto não ocorrerá.Tem-se, portanto, que a necessidade de delimitação matemática do objeto da controvérsia constitui pressuposto indispensável para o conhecimento do agravo, de modo a permitir a execução imediata da parte remanescente, nos termos do artigo 897, §1º, da CLT, para que sejam liberados ao exequente os valores incontroversos. Trata-se, portanto, de regra dirigida exclusivamente ao executado, não abrangendo a agravante como exequente e terceira interessada.\" \r\n\r\nId: 1514377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1515131": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Rcte Josué Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 542: \"...não conheço do recurso de reclamante, por deserto\" .\r\n\r\nId: 1515131"
                            ],
                            "1515480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001587-95.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 308.\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarazões no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nId: 1515480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1515544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Icy Affonso Rego Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Rés, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para condenar à Ré à integração da verba denominada PL-DL-1971, para o cálculo da complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, até que a parcela seja incorporada na folha de pagamento da Autora, observando-se a prescrição quinquenal, tendo em vista o ajuizamento da presente de demanda em 22.03.2010, estando prescritas as parcelas anteriores a 22.03.2005. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Scheler.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1515544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1515437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1514400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adhemar de Almeida Amaro Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 292/294, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reginaldo Xavier de Melo \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 528/529, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lorna Jean Kemp\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 492/495, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.[Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçadas (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)] e e Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.[Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçadas (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Ebgdo Celio Carvalho Cardoso , Ebgdo Metatron Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 675/677 e 678/682, intimem-se os embargados para manifestarem-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)] e Outro\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 165/169, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fusion Telecomunicações Ltda ME [Adv.Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Carlos de Oliveira Homem, Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 192/194, intimem-se os embargados (LUIS CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM E NET RIO LTDA) para manifestarem-se no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI - I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Leonídio da Paixão Costa Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Leonídio da Paixão Costa Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI- I do TST. Após retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEbgdo: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Ebgdo Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI- I do TST. Após retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho Considerando que houve a interposição de recurso ordinário pela reclamada, por meio eletrônico e via protocolo deste E. TRT, e que não vieram os originais dos comprovantes de recolhimento de depósito recursal (guia GFIP) e de custas processuais (GRU judicial), determino seja a ré intimada para que os traga, no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexsandro Pimentel Barcelos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 167/168, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] \r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D) e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Passos Silvestre , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista o teor da petição de fl. 537, bem como a possibilidade de concessão de efeito modificativo aos embargos de declaração de fls. 538/539, intimem-se os embargados, JORGE ALEXANDRE PASSOS SILVESTRE e TELEMAR NORTE LESTE S/A, para manifestações, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1514400"
                            ],
                            "1515041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Helio Xavier de Carvalho ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que analise os embargos declaratórios do reclamante de forma a suprir o vício apontado, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000519-89.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Sociedade Nacional de Agricultura ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Otavio Cabral Neto ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Renato Fabricio Calazans ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, com o adicional de 50% nos sábados e de 100% nos domingos e feriados, sendo 04 (quatro) horas extras nos sábados e 08 (oito) horas extras nos domingos e feriados. Deverão ser deduzidos os valores comprovadamente pagos bem como os confessados pelo reclamante e considerados, para a apuração das horas extras, os dias efetivamente trabalhados. Nos meses em que não há registro dos dias trabalhados, considerar que o reclamante laborava dois sábados e dois domingos por mês, bem como nos feriados.\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), JOSE GERALDO DA SILVA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Maurício Lavatori ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105200-56.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Andrea Cabral ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000462-33.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Marcos Alvino da Costa ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Agravado : Municipio de MagéNúbia Cozzolino - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Juarez dos Santos Nery ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcos Vitoriano ( Antonio Jose da Mota RJ555B ), - Recorrido : Marcos André de Azeredo Freire ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, em virtude da deserção.\r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2004.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Gilcimar de Matos Siqueira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições de terceiros (sistema “S”) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa prevista no artigo 467 da CLT, bem como para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão observar os ditames da Súmula nº 368 do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Presente a Dra. Barbara Fernanda Napoleão, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Aluisio Falcão Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não CONHECIMENTO dos apelos por falta de dialeticidade suscitada pelo reclamante, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo 1o e pelo 2o réus, REJEITAR a preliminar de litispendência, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e NEGAR PROVIMENTO aos apelos patronais. Os Desembargadores Bruno Losada e Giselle Bondim funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Acacio Monteiro de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Acacio Monteiro de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e dos recursos adesivos da 1ª e da 4ª reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar as reclamadas, sendo a 4ª de forma subsidiária ao pagamento de horas extras, com os reflexos postulados na inicial e NEGAR PROVIMENTO aos apelos patronais. Falou o Dr. Cláudio José de Souza, pela Embratel.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ademir Chaves Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Transnegrelli Transportadora Ltda ( Aylton Cesar Grizi Oliva SP37628D ), - Recorrido : Transnegrelli Transportadora Ltda ( Aylton Cesar Grizi Oliva SP37628D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ademir Chaves Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: a) condenar subsidiariamente a segunda reclamada; b) determinar a retificação da data de admissão na CTPS, passando a constar 01/03/2004; c) considerar verdadeira a jornada descrita na exordial, sendo devido o extraordinário postulado, inclusive intervalar, adicional noturno e domingos e feriados com adicional de 100%, além dos reflexos deferidos na sentença; d) acrescer à condenação o salário-família, abono salarial e as integrações das comissões em aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Bruno Menezes Montalvão ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto, por deserto. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Clea Digna Oliveira da Matta ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Clea Digna Oliveira da Matta ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “aplicação do divisor 150\" do apelo autoral, por falta de interesse recursal, em acolhimento à preliminar suscitada pelo réu; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para: a) determinar que o extraordinário tenha como base de cálculo o salário base acrescido de comissão de cargo, gratificação semestral incorporada, sistema de remuneração variável, suplemento salarial e abono único; b) acrescer à condenação as horas extraordinárias e seus reflexos pela inobservância do intervalo previsto no art. 384 da CLT; c) determinar que os reflexos do repouso semanal remunerado, integrado pelas horas extras, incidam sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS; d) honorários advocatícios. Vencido parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao intervalo previsto no art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000079-50.2013.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Option Telecom Ltda EPP ( Paulo Cesar Flaminio SP94266D ), - Agravado : Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Adriano de Oliveira Bayeux SP151032D ), Marcio de Jesus Oliveira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Paulo Roberto Gomes Parreira ( Paulo Mendes de Oliveira RJ159387D ), - Agravado : Fernanda Ruiz Barbosa ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por intempestividade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Luiz Fernando Ferreira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000588-13.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Ariana de Souza Bueno Portugal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, considerando que houve interrupção do prazo quando da oposição dos embargos de declaração, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001612-75.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Josué Freitas dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681 )- Agravado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander do Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Sandro Junior Lima Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Isabel Cristina Cavalcante Araujo ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anilton Costa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Anilton Costa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Dresser Indústria e Comércio Ltda. Divisão Wayner ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao tópico “dedução” do apelo patronal, por falta de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Roberto do Nascimento Junior ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Roberto do Nascimento Junior ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para determinar a apuração das horas extras a partir da 8ª diária e para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observando-se os critérios fixados na origem. Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, no apelo do autor, que manteria a sentença no que tange aos danos morais. Presente a Dra. Tatiane Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Luis Alberto Marques da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luis Alberto Marques da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e adesivo; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo da primeira ré, suscitada pelo autor em contrarrazões; REJEITAR a preliminar de quitação suscitada pela segunda ré; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das rés para: a) limitar, para o cálculo do extraordinário, o horário de saída do autor às 18h30min; b) excluir da condenação a verba “produção”, mantendo, contudo, suas integrações e c) determinar que o adicional de periculosidade incida sobre o salário base do autor; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para, no que concerne ao recolhimento previdenciário, assegurar o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação o adicional de sobreaviso e os honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que não deferia o adicional de sobreaviso. Falou a Dra. Simone Carlos dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Condominio Rio Carioca ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : José Carlos Celino Pereira ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Salvador da Costa Marques Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : Francisco de Assis Soares Bezerra ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Anne Elizabeth Ribeiro Costa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada, ora agravada, a efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, na importância de 31% (trinta e um por cento), desobrigando a empregada de tal encargo.\r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiane Goulart da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade alegada pela Ré em contrarrazões e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de saldo de salário dos meses de fevereiro e março de 2008; férias proporcionais com adicional de um terço constitucional (4/12 avos); décimo terceiro salário proporcional (3/12 avos); aviso prévio indenizado; FGTS acrescido da multa de 40%; seguro-desemprego, mediante indenização substitutiva e multa do art. 477 da CLT; b) julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, com repercussões nos repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%;c) julgar procedente o pagamento das horas extras à Autora, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, sendo devido o pagamento da hora cheia, acrescida do adicional 50%, com repercussões, os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%.Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor estimado da condenação em R$ 15.000,00 e das custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Tiago Lima Bravo ( Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a presunção de veracidade da jornada da inicial nos meses em que os controles de ponto que vieram aos autos. No caso, eventuais horas extras impagas deverão observar tais documentos.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1515545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leila de Araújo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿juros e multas sobre a cota previdenciária do empregador¿, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Maria da Conceição Simões ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Márcia Lorenzo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : Antônio Martins dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿correção monetária¿, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar que o cálculo das férias observe a remuneração fixada no acórdão de fls.213/215.\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : REYNALDO MARTINS GONCALVES ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presentes os Drs. David Cohen e Paulo Maltz, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Nilson Graca da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Patricia Midori Ujihara RJ127385D ), - Agravado : CELSO DE OLIVEIRA LEAL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0197900-77.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), -Agravado : MARIA HELENA LOPES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Marcos Almiro F. Ayeta.\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2006.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lilian Guedes Silva ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), -Agravado : Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o pagamento da multa de 100% estipulada no termo de conciliação em razão do não pagamento da primeira parcela, incidindo sobre o seu valor total, deduzida a multa de 150% aplicada sobre a primeira parcela pelo E. Juízo a quo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Rogério Santos Beze.\r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2012.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ) - Agravado : EDSON RICARDO HENRIQUE ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada, por insuficiência do traslado,\r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Elço Alves Tavares ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Embargante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 354, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto pelo Embargante nos autos do Processo nº 0000349-43.2012.5.01.0482,\r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Flavia Alves Lima ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿multa diária de reintegração¿, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), SERGIO EIRAS FIGUEIREDO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), IVAN POLARI DE ALVARENGA ( Jorge Alberto Tavares Thome RJ24957D ), - Agravado : SERGIO EIRAS FIGUEIREDO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), IVAN POLARI DE ALVARENGA ( Jorge Alberto Tavares Thome RJ24957D ), SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS ( Jorge Alberto Tavares Thome RJ24957D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, à exceção dos tópicos recursais ¿compensação de promoções¿, por ausência de interesse, e ¿da curva salarial e da licença-prêmio¿, por preclusão, contidos no apelo da Executada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Exequentes, para determinar a apuração das diferenças salariais decorrentes da aplicação do princípio isonômico em relação ao BNH no período posterior à implantação do PCS/89, e também dos reflexos decorrentes da gratificação de função, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada. Presente o Dr. Bernardo Pessanha L. de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1515021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-07.2011.5.01.0001 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-10.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: William Martins Pereira ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-60.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Simões ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n4 - 0000086-80.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eloisa Helena Alves ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Eloisa Helena Alves ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n5 - 0000158-56.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Clariant S.A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ), Carlos Danilo Souza Cordeiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n6 - 0000195-04.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ronaldo Lopes da Costa ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Ronaldo Lopes da Costa ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-59.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Andreza Ignácio dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n8 - 0000224-34.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nova Aliança Imóveis Ltda. ( Adv. Adriana Teixeira Rezende RJ 108652 D ) - Recorrido: Thaísa da Gama Timon ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n9 - 0000246-28.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio Mirataia ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: Eliane Marques de Oliveira ( Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi RJ 130745 D ).\r\n\r\n10 - 0000249-69.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Alessandra Machado ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n11 - 0000255-30.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juvenal Virginio de Souza Filho ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Recorrido: Rodrigues Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n12 - 0000260-89.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Laura Vanessa da Silva de Castro ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ).\r\n\r\n13 - 0000279-92.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Edmilson Ferreira de Moraes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Edmilson Ferreira de Moraes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-75.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Marques Salvador ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n15 - 0000352-89.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Idalina de Souza Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Idalina de Souza Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n16 - 0000363-46.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João dos Anjos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ).\r\n\r\n17 - 0000394-48.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Celso de Oliveira Costa ( Adv. Maria Evanete Duarte RJ 140589 D ).\r\n\r\n18 - 0000424-82.2011.5.01.0073 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson Cosme Ferreira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n19 - 0000464-68.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pecorino Alimentos Ltda. - Recorrido: Alcemir Lopes de Souza ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n20 - 0000517-84.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Michelle Fiuza Rosa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n21 - 0000527-52.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Marco Antônio Dutra ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Quality Serviço Expresso Ltda..\r\n\r\n22 - 0000627-95.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alcimar de Oliveira Moretti ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Alcimar de Oliveira Moretti ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n23 - 0000697-10.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ).\r\n\r\n24 - 0000717-14.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nazario Custódio de Mesquita ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n25 - 0000740-76.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Bradesco ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n26 - 0000793-59.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Rafael Fernandes ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n27 - 0000819-86.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademilson Raimundo Maia ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n28 - 0000863-17.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Fundação Sistel de Segurança Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Ronald da Silva Mata ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Sistel de Segurança Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n29 - 0000892-56.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ), Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n30 - 0000910-59.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Carolina da Silva Sousa ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n31 - 0000912-47.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Leandro Martins Moraes ( Adv. Andre Luis Barreto Silva RJ 160543 D ).\r\n\r\n32 - 0000915-28.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Vieira Dantas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0000926-25.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiner S.A. ( Adv. Patrícia Rosa da Silva RS 49007 D ) - Recorrido: Marius Magnus de Souza Secron ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n34 - 0000926-41.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: DALCIR MACHADO ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior RJ 25100 D ) - Recorrido: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior RJ 25100 D ), DALCIR MACHADO ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ).\r\n\r\n35 - 0000956-33.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandro da Silva Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Luckyston Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luckyston Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Alessandro da Silva Pereira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n36 - 0000964-20.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: A N J SUPERMERCADO LTDA ME ( Adv. Joao Paulo Goss Silva RJ 143541 D ).\r\n\r\n37 - 0000986-63.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Sérgio Araujo do Nascimento ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ), Construtora Queiroz Galvão Ltda. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão Ltda. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Sérgio Araujo do Nascimento ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n38 - 0000995-31.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleonice Guimarães de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Cleonice Guimarães de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n39 - 0001003-04.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claydson Roberto de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001013-49.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre Luiz Torres Silva ( Adv. Ademir de Oliveira Silva RJ 164441 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n41 - 0001014-94.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Fernando Antonio Alves dos Santos ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n42 - 0001017-94.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Ribeiro da Costa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Toque Fino Calçados Ltda. ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ) - Recorrido: Toque Fino Calçados Ltda. ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ), Eliane Ribeiro da Costa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n43 - 0001036-73.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andréa Drumond de Meireles ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0001044-36.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernanda Manhães do Valle ( Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista RJ 148301 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0001046-08.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Nunes Falcão ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), Unicontrol internacional Ltda..\r\n\r\n46 - 0001048-62.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001050-93.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Jorge de Abreu ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n48 - 0001051-88.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juliana Alves Dias ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: BEDRAN & IRMAO LTDA ME ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n49 - 0001077-47.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gloria Virginia Saturnino Braga Peres ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n50 - 0001094-06.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderson Luiz da Silva Paiva ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ) - Recorrido: Telefonica Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n51 - 0001096-56.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Conrado Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ).\r\n\r\n52 - 0001105-76.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Agostinho da Silva Cardoso ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n53 - 0001131-81.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Henrique de Oliveira ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorrido: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. ( Adv. José Carlos Guimarães Pimenta RJ 103160 D ).\r\n\r\n54 - 0001137-79.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodney Torres ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n55 - 0001144-87.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), Roberta Pereira Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) -Recorrido: Roberta Pereira Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n56 - 0001162-46.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosilene Oliveira da Conceição ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n57 - 0001173-84.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ) - Recorrido: Jonas Moura dos Santos ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ).\r\n\r\n58 - 0001228-47.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Robert Edson Reis Gomes ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Robert Edson Reis Gomes ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n59 - 0001246-94.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Lucelio Silva Vitorino ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n60 - 0001263-18.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Carolina Alves Rodrigues Silva ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n61 - 0001284-88.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson Soares do Nascimento ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n62 - 0001292-29.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Nascimento Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Município de Barra Mansa ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ).\r\n\r\n63 - 0001372-52.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ), Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ), Roberto de Oliveira Mourão ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Roberto de Oliveira Mourão ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ).\r\n\r\n64 - 0001411-75.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: José Guilherme Nascimento Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n65 - 0001419-64.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristiano Ferreira de Almeida ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001422-03.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Beatriz Tavares da Costa ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n67 - 0001460-48.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n68 - 0001508-34.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues, Sérgio de Freitas Dias ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ), Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP.\r\n\r\n69 - 0001536-21.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fabio Vinícius Costa Raimundo ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n70 - 0001540-27.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lopes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n71 - 0001610-31.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Vanda Pereira Santos ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ), FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n72 - 0001657-73.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Organização Hélio Alonso de Edu cação e Cultura - OHAEC ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Aluizio Antonio Pires ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n73 - 0001689-60.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandro de Jesus Xarife Ricardo ( Adv. Flávio Alves Carvalhal RJ 170636 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n74 - 0001699-61.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Cardozo ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0001701-71.2011.5.01.0223 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n76 - 0001822-34.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: William Marcelino ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n77 - 0002053-46.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Celso Sanfins Esch ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n78 - 0012300-67.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Meuri Luciana Adao ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Sergio Ricardo Muniz da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Clecy Pereira de Moraes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n79 - 0025700-65.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dilcenir de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0025800-58.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Flavio da Silva Leal ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n81 - 0033600-02.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Pryslla Logística em Transportes Ltda ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Agravado: Kleber Ribeiro Sa ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n82 - 0043000-02.1997.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Elizabete Gonçalves da Silva ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ) - Agravado: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ).\r\n\r\n83 - 0043500-16.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Natanael Lins dos Santos Filho ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n84 - 0050100-48.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriana de Souza Pinto ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n85 - 0055200-03.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n86 - 0063700-92.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Orlando Cardoso da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Orlando Cardoso da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n87 - 0069900-12.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto RJ 89502 D ) - Agravado: Joao Santos Guilhon ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n88 - 0070200-74.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Israel Benjamin ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, JORGE BRITO BERNARDES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), SINCROSTAR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n89 - 0070400-61.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Sergio Antonio Campos Telles RJ 40888 D ) - Agravado: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO ( Adv. Renato Borges Teixeira RJ 93036 D ).\r\n\r\n90 - 0075600-24.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Proforte S/A Transporte de Valores ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A ( Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D ), Célio Viana Matias ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n91 - 0079600-66.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jair Ferraz de Oliveira ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: R. Vecchioni Engenharia Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n92 - 0083000-86.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MAURI BARBOSA DE ABREU ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), MARILEUSA MARCHETTI ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), VILMA PIRES QUINELLATO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JAMIL ABDO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n93 - 0086400-79.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferreira de Souza ( Adv. Franklin Gomes Madeira RJ 73474 D ).\r\n\r\n94 - 0092100-95.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves ( Adv. Almir Ricardo Chaves Filho RJ 105386 D ) - Recorrido: Valdomiro Lins de Albuquerque ( Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ 108930 D ).\r\n\r\n95 - 0096900-73.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcelo Alex Goncalves Machado ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n96 - 0100400-17.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n97 - 0103700-65.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dinei Mario Christovão da Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégragos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n98 - 0105000-19.2009.5.01.0002 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastião Carlos Teixeira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n99 - 0108200-78.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Brasilia Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Joselaine da Silva Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n100 - 0109900-33.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Milton de Oliveira ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n101 - 0118300-23.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Eduardo Generine Azambuja ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n102 - 0119100-88.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Alfredo Antonio Renovato Filho ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin.\r\n\r\n103 - 0124300-77.2009.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: GILTOANI NUNES DOS SANTOS ( Adv. Fatima de Oliveira Perrotta RJ 45974 D ).\r\n\r\n104 - 0136100-36.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n105 - 0137200-51.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estenio Teixeira Mercante ( Adv. Estenio Teixeira Mercante RJ 92771 D ) - Recorrido: Securitas AB, Securitas Seguridad Holding, Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias SP 93422 D ).\r\n\r\n106 - 0138100-26.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gilmar Cruz dos Santos ( Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ 120766 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n107 - 0153600-55.1993.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO ( Adv. Luiz Andre Machado Velho RJ 63604 D ).\r\n\r\n108 - 0157500-71.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Renata da Silva Itaparica ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Renata da Silva Itaparica ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n109 - 0163000-59.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reginaldo de Almeida Costa ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Viação Cometa S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n110 - 0164100-11.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Roni dos Santos Lima ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n111 - 0209400-22.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n112 - 0211900-68.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSAEL DE CASTRO ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Agravado: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA ( Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao RJ 46734 D ), Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n113 - 0213800-08.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SEVERINO JOSE DE SOUZA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate, Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate, ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA.\r\n\r\n114 - 0218000-24.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gildo Alves Ferreira de Souza ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n115 - 0220800-65.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ), Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n116 - 0231300-48.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Paes Silva Pedrazas ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n117 - 0244500-36.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: VIACAO ELITE LTDA ( Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D ).\r\n\r\n118 - 0273200-86.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JAYME PARDELHAS CARVALHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Junho de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1515021"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1515478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Jorge Guimaraes ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator que restou vencido e ainda assim, redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1515478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1515509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455: À contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: Não conhecido o Agravo, porque incabível na espécie, art. 557, CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 e junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515509"
                            ],
                            "1515505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : João Simões Ribeiro ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Maria Alves da Rocha ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Anderson Machado Cortes ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vagner Rodrigues dos Santos ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000572-55.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alvaro Arthur ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Márcio de Freitas Brito ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Wanderlei Carlos Marques ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Renato Bomfim ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Silvana Alvarenga Del Debbio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Francisca Aurineide Martins de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda ( Carlos Henrique Lemos Cavalcante RJ83495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudio Henrique Valente ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fernando Henrique Belo de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Fernando Henrique Belo de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515505"
                            ],
                            "1515506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Júlio César Pinto Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), - Recorrido : Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), Júlio César Pinto Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude de deserção; tampouco conhecer do Recurso Adesivo do Autor, por expressa disposição contida no art. 500, III, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à autenticação de peças. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Restou vencida a Presidência quanto à autenticação de peças.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515506"
                            ],
                            "1515507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manoel Filomeno Pereira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manoel Filomeno Pereira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para manter a justa causa aplicada, sendo indevidos, em consequência, os consectários decorrentes de uma dispensa imotivada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanessa de Souza ( Lucimar da Silva Moraes RJ134646D ), - Embargado : GPC Engenharia Ltda ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Geraldo da Silva Dias ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0001929-32.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eduardo Almeida Ferré ( Karla Christina Faria de Almeida RJ95214D ), - Recorrido : Churrascaria Sérgio Interlagos Ao Vivo Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SGA Interlagos Hotel Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rozinete Maria de Lima ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Nelson Pereira Gouveia ( Jone Silveira Silva RJ117588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Monica das Dores Barreto de Almeida ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515507"
                            ],
                            "1515508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Claudio Henrique Valente, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 167/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1515508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1515598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133100-63.1998.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE MARCO AURELIO PATTI ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000955-84.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Agravado : Janaina de Carvalho Jannuzzi ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação multa de 10% do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Bruce Neto Rangel ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a indenização por danos morais, a multa do art. 477, §8º, da CLT e os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Liliane Lima da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos valores constantes do item ¿c¿ da exordial (férias e 13º salário, ambos na proporcionalidade de 02/12), por devidamente quitados por ocasião da audiência inaugural.\r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Azevedo Gago ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Eurofarma Laboratórios Ltda ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e, por maioria, rejeitar a de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que acolhia a preliminar de cerceamento. Sustentou oralmente a Drª. Benizete Ramos de Medeiros, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1515598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1514320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 93/95. Conforme despacho de fls. 96-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514320"
                            ],
                            "1514304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LOURIVAL DA SILVA CAROLINO ( Ricardo Monteiro Rocha RJ116700D ), - Embargado : JOSÉ TEIXEIRA BELIENE ( Debora Bastos Silva Dayer RJ145603D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : Jonathan Ferreira Correa ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mercearia Santana de Caxias Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Andréa Maria Costa Vianna ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para que seja anotado o término do contrato de trabalho da reclamante na CTPS no dia 22.02.2012, e para excluir da condenação o pagamento da multa diária de R$ 500,00, limitada ao total de R$ 5.000,00, em caso de não anotação da CTPS da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Droga Musa Ltda. ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : Geovane Cardoso Carvalhosa ( Luiz Carvalho Campos RJ79524D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, rejeitada a preliminar de arquivamento do processo por violação ao artigo 852-B, inciso I, da CLT, uma vez que a ausência de liquidação de único pedido não alterou o enquadramento da ação no rito legal. Da mesma forma, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que da leitura da peça inicial, verifica-se que o autor postulou o pagamento de horas extras decorrentes da jornada excedente por ele indicada. Assim, a condenação ao pagamento de horas extras, acompanhada dos reflexos legais, abrangendo o intervalo intrajornada, não configura julgamento extra petita quando o Magistrado vale-se da ausência das folhas de ponto a presumir como verdadeira a jornada corrida descrita na inicial, sem a indicação de gozo de intervalo, aplicando o direito à espécie. Desta forma, não há que se falar em violação aos artigos 2º, 128, 264 e 460 do CPC, porquanto a sentença respeitou os limites fixados no pedido, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1514304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1514867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Renato dos Santos Castro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. ( Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ91733D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, provê-lo parcialmente para acrescer à condenação o pagamento das horas laboradas após a 8ª diária, com adicional de 50%, observando-se a hora noturna reduzida, os controles de ponto coligidos e o intervalo de apenas 30 minutos, além de uma hora diária suplementar em virtude da supressão do intervalo intrajornada, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, e, ainda, afastando do empregado a pecha de litigante de má-fé, excluir sua condenação na multa de 1% do valor da causa. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tomaz Schneider ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Michelle Medeiros Machado ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2013.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Morada Investimentos S.A. e Outros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Agravado : CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PATAMAR INVESTIMENTOS AS, Rejane da Silva Novaes ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marizes Grilo Carletti ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo, declarando a competência desta Especializada para apreciar e julgar a matéria e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rondineli Cardoso da Silva (Sérgio Charles de Albuquerque RJ131712D) - Agravado : Bueno Engenharia e Construção Ltda ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Ricardo Henrique da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514867"
                            ],
                            "1515045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Evaldo Antonio Silva Junior ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Evaldo Antonio Silva Junior ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação a sobrejornada realizada aos domingos e feriados, incluindo o adicional noturno e de periculosidade na base de cálculo, refletindo sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000564-94.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fellipe Castro Cordeiro ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), Wollner Comércio e Confecções Ltda. - EPP ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Fellipe Castro Cordeiro ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), Wollner Comércio e Confecções Ltda. - EPP ( Renato Anet RJ45633D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lucra Cadastro e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Delcio da Fonseca Caseca ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Kátia da Silva Lima ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Ronaldo José Francisco ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria Silvaneide Bezerra de Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Colorart Fotos e Imagens Limitada, Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Araújo Portella - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, provê-lo para determinar que o Juízo de origem pratique os atos necessários à satisfação do crédito trabalhista, notadamente, a expedição de ofícios aos 5º e 6º cartórios de distribuição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002177-43.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Java Space Comércio Ltda. ME ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Recorrido : Eliomar de Fátima Martins ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcio Pinto Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Samir dos Santos Meira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Rubens Crocci Junior SP207624D ), - Embargado : Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Rubens Crocci Junior SP207624D ), Samir dos Santos Meira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes; no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petra Elisabeth Ferter ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por intempestivo, restando prejudicada a preliminar de inadmissibilidade arguida em contrarrazões, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Fábio Marques da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CVA Vigilância e Segurança Ltda _ME ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Agravado : Vanessa Ferreira da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Condomínio Reserva Cidade Jardim ( Felipe Esteves Weissmann RJ150252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da correção monetária desde a decisão de origem que deferiu a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José De La Pena Neto ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - Recorrido : João Vieira ( Eduardo de Souza Gomes RJ95179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Retifique-se a autuação a fim de que se exclua do polo passivo a empresa BLP Participações Ltda ( Fls. 86/89).\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nAgdo: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Celia Maria da Costa Portella, Jose Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celia Maria da Costa Portella, Colorart Fotos e Imagens Limitada, Jose Carlos de Araújo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, provê-lo para determinar que o Juízo de origem pratique os atos necessários à satisfação do crédito trabalhista, notadamente, a expedição de ofícios aos 5º e 6º cartórios de distribuição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1515045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1514461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Laura da Silva Marques de Oliveira e outros ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 42ª semanal e reflexos, de acordo com os controles de ponto ou jornada apontada na inicial, acrescidas de 65 minutos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001205-78.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Alder de Brito Moreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alexandre Rodrigues Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alexandre Rodrigues Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sergio de Almeida Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sergio de Almeida Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de integração dos anuênios ao salário, rejeitar a prejudicial de coisa julgada e não conhecer da prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação a sua obrigação em conceder qualquer progressão horizontal ao reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Lopes de Araújo Filho ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada quanto à rescisão do contrato de trabalho sob a alegação de atraso salarial, remetendo os autos à vara de origem para que analise apenas este tópico, prolatando decisão como entender de direito, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Novo Futuro Confecções Ltda. ( Alexandre Menezes Mello RJ85636D ), - Recorrido : Wellington Ferreira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas, consoante cópias dos recibos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Nayalle Freitas da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a dedução do valor de R$ 500,00 na apuração do aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Egle Crocamo ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Egle Crocamo ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar a segunda reclamada à indenizar a autora por danos morais no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 180,00, pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 9.000,00, atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T.\r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Ester Grinapel Frydman ( Mariana Khader RJ110681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, observado o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Sodré Torres ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Sodré Torres ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada para excluir a condenação em dano moral e negar provimento ao apelo do autor, o que importa na improcedência do feixe de pedidos, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Recorrido : Willian Milton de Andrade da Silva ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Salomão Cury ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as rés, solidariamente, a pagarem, com juros e correção monetária, as diferenças do nível dado aos trabalhadores da ativa, reajustando o valor da aposentadoria desde setembro de 2007, até a presente demanda, referente ao ACT de 2007, ficando invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor provisório da condenação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cristiane de Castro Guimarães ( Ruy Pereira dos Santos RJ43949D ), Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Cristiane de Castro Guimarães ( Ruy Pereira dos Santos RJ43949D ), Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ivanil Inacio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Glaucia Neves da Costa ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Rio Bazar Piratininga Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a estabilidade provisória e determinar que o reclamado efetue o pagamento dos salários referentes ao período compreendido entre a data da dispensa imotivada (27.5.2011) até o final do período de estabilidade (01.3.2012), bem como as diferenças de férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS acrescido da multa de 40%, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor provisório arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002298-65.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Embargado : Elivelton Ribeiro Rosa ( Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ159109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do íssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Gleidson de Castro dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-57.2012.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : SILVIO HUANGCHEN JIN YA HUANG - Embargado : Helio Ferreira do Nascimento ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Barcom Refeições Empresariais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Juciara Silva dos Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para alterar o valor da condenação na indenização por danos morais à autora, arbitrando-o em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Rogério Prado Lima ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514461"
                            ],
                            "1514784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D) Recorridos: Platume Instalação Industrial Ltda. (Dra. Silvana Novaes de Paiva – OAB/RJ 64015 D) e Libério José da Silva (Dra. Stella Maris Vitale – OAB/RJ 63123 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514784"
                            ],
                            "1514864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 – RO\r\n\r\nRecorrentes: Aramis Dutra Durão (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ 83266 D) e Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D)\r\n\r\nRecorridos: Aramis Dutra Durão (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ 83266 D) e Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães – OAB/RJ 77988 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrido Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, de fls. 613/624, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1514864"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados por esta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002900-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Sant Anna Junior [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Sant Anna Junior \r\n\r\nInformar o número de um documento com foto de Maria de Fátima Alves, possibilitando assim a expedição do alvará referente aos 15% do FGTS retidos na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Araújo Nunes [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos noticiados à fl. 1204, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Menini da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 90, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Patrick Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.772,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.388,20, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacerda da Silva, Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 120.697,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 102.089,67, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Roberto Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 807,88, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000120-68.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Santana, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.858,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mira, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 218.787,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 199.534,62, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Malvina Gallote Mattos, Réu MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.396,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada dos noos cálculos do autor de fls. 277/280 em relação ao período de agosto/2011 até março/2013 (em que foi restabelecido o auxílio alimentação). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1359 e 1360/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001064-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Oliveira Barreto [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Suzana Santos de Oliveira Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.687,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kellem de São Paulo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kellem de São Paulo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.762,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 3.332,22, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.712,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.105,35, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Sergio Andrade Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Sergio Andrade Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0170300-79.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VEIGA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SCARPA PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VEIGA\r\n\r\nVenha o reclamante com a original da certidão de habilitação expedida por esta Vara, em 10 dias, sob pena de se considerar quitado o débito mediante a entrega da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Wermelinger Cândido [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infopaper Solutions Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Wermelinger Cândido \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001736-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBIERI [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBIERI\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0185100-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANIE APARECIDA FERRAZ ARAUJO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: REJANIE A.FERRAZ ARAUJO\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANIE APARECIDA FERRAZ ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls. 420, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS do valor indicado à fl. 420, observando-se os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roza dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 10 dias, no tocante aos itens 1 e 2, devendo vir como novos cálculos, nos parâmetros delimitados à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)], Agdo: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rapidão Cometa , Agdo Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravao, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000485-59.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cabral do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JF 55 LTDA.-ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Bazar Vai e Vem 27 Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR JF 55 LTDA.-ME, Réu Bazar Vai e Vem 27 Ltda., Aut Silvia Maria Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.304,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MARQUES, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA, Réu VALE E MAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 113.022,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Cabral Souto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunense Futebol Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Cabral Souto \r\n\r\nDiga se atendeu aos requerimentos da perita, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Prolon Leite Fernandes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Eni Soares Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1512761\r\n\r\n2ª VT/Rio de Janeiro"
                            ],
                            "1512762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0039000-08.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Pinto Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Gabriel Duplanil Armas (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Duplanil Armas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-83.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME SIMMONS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos (sócio),CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Cláudio Arthur Moutinho Maurício (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.780,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho Maurício (sócio),CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Cláudio Arthur Moutinho Maurício (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho Maurício (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.780,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-65.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Romulo Aguiar\r\n\r\nExecutado: Julio Rodriguez Reinoso (sócio),Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rodriguez Reinoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.226,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-27.2010.5.01.0002 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Vinicio Coutinho Barbosa\r\n\r\nExecutado: Honorário Pereira de Carvalho (sócio),Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorário Pereira de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.449,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio),Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.449,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-67.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla da Costa\r\n\r\nExecutado: Celícia Maria de Souza (sócia),Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Conceição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celícia Maria de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noêmia Conceição de Souza (sócia),Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Conceição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Noêmia Conceição de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-67.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla da Costa\r\n\r\nExecutado: Celícia Maria de Souza (sócia),Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Conceição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celícia Maria de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noêmia Conceição de Souza (sócia),Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Conceição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Noêmia Conceição de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-41.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO PEREIRA GOMES (sócio),MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A,CRISTIANO KONDER LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO PEREIRA GOMES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.896,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512762"
                            ],
                            "1512763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0045300-93.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nRéu: RB 25 CAMBIO TURISMO LTDA, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Oliveira Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.687,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gonçalves Garcia\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512763"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemasde Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.168/175, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177: Esclarecer seu pedido de expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego, ante a sentença de fls.14 e os cálculos homologados, que converteram este direito em indenização. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Cardozo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Cardozo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Albuquerque [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.21, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nCiência do oficio de fls.69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D Arc Antônio [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Wall Antony (Espolio de) [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Wall Antony (Espolio de)\r\n\r\nCumprir determinação em ata de fl.33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CLASSICO S/A, Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.897, bem como a reclamada para comprovar o depósito da diferença ainda devida, sob pena de reforço da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar da Cunha Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANETE CETRANGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANETE CETRANGOLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Xavier de Oliveira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias, conforme fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nCiência do ofício de fls.118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-66.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Evelyn Pereira da Silva [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.386, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES PACHECO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Leticia Ramiro da Costa [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijouteria e Aessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Leticia Ramiro da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Informar endwereço para citação da reclamação, ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCICLA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PINHO COMERCIO DE VEICULOS AUTO PECAS LTDA [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR PINHO COMERCIO DE VEICULOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR8 RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR8 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-49.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO MAIA DA COSTA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nRéu: M C ROMANO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C ROMANO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Bernardo Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 378 Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM 378 Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de e xecução .\r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Soares de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187: Comprovarem pagamento dos honorários periciais estimados à fl.185, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.409, que convola em penhora os depósitos de fls.234, 280 e 336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDI DA COSTA PAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIDI DA COSTA PAIVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo Bacenjud á fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SANTANA LOURENCO RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de André Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de André Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.34, que defere a antecipação de tutela, para que a Reclamada proceda a devolução da CTPS do autor, bem como a entrega das guias do TRCT e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VERONICA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VERONICA CONCEICAO SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Fátima de Almeida Salgado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Credicor Cooperativa de Economia e Crédtio Mutuo dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicor Cooperativa de Economia e Crédtio Mutuo dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda., Aut Lídia Fátima de Almeida Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1515086"
                            ],
                            "1515085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Costa Machado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marques Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.42, que homologa os cálculos do INSS(fls.34/36), devendo a reclamada pagar tais valores devidos a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Varjao\r\n\r\nRéu: Good Day Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Good Day Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal e guias acostadas as fl.34/36, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515085"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-05.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marcela da Silva Mesquita [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marcela da Silva Mesquita\r\n\r\nVenha com meios para citação da ré e de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo de Oliveira \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 256, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José Rosa Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo José Rosa Filho\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias, conforme requerido às fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Castiglioni da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Castiglioni da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lima \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de ata de fls. 2171. \r\n\r\nProcesso: 0001402-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Farias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Valdevino dos Santos Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Hercules Almeida da Conceição [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Waldir Madureira Serazo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Walter Amaral dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Lima \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mattos Júnior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mattos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário fls. 1445/1448, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moreira Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moreira Junior, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NONATO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Saldanha Marinho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Saldanha Marinho\r\n\r\nVista de ofício de fls. 430, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA TINOCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Souza da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Aurélio Nogueira Silva [Adv. Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira (OAB: RJ 173015 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Magno Aurélio Nogueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1609/1613, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Filho [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 146/155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0100700-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Silva Reis [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Glória Cristina Silva Reis\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 250-verso em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Fonseca de Carvalho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Santos do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 155/165, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO GAMA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO GAMA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sodré Vianna de Freitas Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sodré Vianna de Freitas Costa \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso de fls. 212/215, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000625-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Carvalho dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 885/903 e as reclamadas o R.O. de fls. 869/884, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Proença Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p da liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Proença Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 168/176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HIDEITHI TACHIZAWA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUND DE ASSIST E PREVID SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut EDUARDO HIDEITHI TACHIZAWA, Réu FUND DE ASSIST E PREVID SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nAs partes, sendo a parte ré para contestar a impugnação à Sentença Homologatória de fls. 1270/1271 e a parte autora para contestar os Embargos à Execução de fls. 1348/1352 e de fls. 1363/1374, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1514733"
                            ],
                            "1514734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0105500-83.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TECNOJATO LTDA,COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOJATO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wiliam de Oliveira Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Madeira de Castro (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luis Correa (ex-sócio),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luis Correa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),COOPREANO COOP PROF AREA NAVAL OFFSHORE LTDA,Wiliam de Oliveira Rangel (sócio),Raphael Madeira de Castro (ex-sócio),Sérgio Luis Correa (ex-sócio),Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio),Rosemary da Conceição Rezende Gonçalves (sócia),Carlos Laberto Lemos da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo Antonio de Medeiros Rocha (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-49.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Barroso Bernardo\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda. (sócia da 1a Rda),Estado do Rio de Janeiro,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda. (sócia da 1a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.482,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-36.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Élida de Oliveira Souza (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio),Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio),Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio),Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio),Élida de Oliveira Souza (ex-sócia),Anderson Silva de Oliveira (sócio),Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia),Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.790,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-91.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nExecutado: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia),RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA,Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.175,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dawersonn Varca (sócio),RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA,Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dawersonn Varca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.175,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA,RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA,Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.175,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000268-38.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.439,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.439,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-02.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Motta Luiz\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Farias Lopez (sócia),Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Farias Lopez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-92.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei dos Santos Fonseca \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.784,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-13.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Sara Santana de Melo\r\n\r\nExecutado: Elza Cléa Gomes Rocha (sócia),Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Alexandre Schittini da Silva (sócio),Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Cléa Gomes Rocha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Alexandre Schittini da Silva (sócio),Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Schittini da Silva (sócio),Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Alexandre Schittini da Silva (sócio),Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Schittini da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Alexandre Schittini da Silva (sócio),Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia),Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA,Therezinha de Jesus Almeida (ex-sócia),Alexandre Schittini da Silva (sócio),Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaciara Maria Santanna de Melo (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-29.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Cardoso \r\n\r\nExecutado: Baremboim S.A.,Glória Léa Khodari (sócia),Pedro Barenboim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.107,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari (sócia),Glória Léa Khodari (sócia),Pedro Barenboim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.107,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim (sócio),Glória Léa Khodari (sócia),Pedro Barenboim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.107,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514734"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-90.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jairo Coelho (OAB: RJ 83009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA LUZ [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 531/533. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Tertulina Alves Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Julio Kahl - EPP [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Tertulina Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAo recorrido - rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0147200-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira Júnior [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira Júnior\r\n\r\nAo agravado - rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Hvid Nielsen [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C Ship Suppliers Comércio e Fornecimento Marítimo Ltda, Réu: Florence Joan Causer, Réu: Michael John Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Hvid Nielsen\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitaçao em Espolio. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Peres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Nova Minhota Limitada [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sales Peres, Réu Restaurante A Nova Minhota Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 343v, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 2.185,48, referente ao valor atualizado da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000992-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coser Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José Coser Monteiro\r\n\r\nAos recorridos (rte e 2a rda). .\r\n\r\nProcesso: 0125000-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA MOTA DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. D. Comercial e Serviços Ltda [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)], Réu: Ademir do Prado, Réu: Maria Cristina Mauro Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nAo recorrido -rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gorgonio de Amorim Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 320 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emir Farias Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1184v, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento das custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Gomes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia Maria Bini Uhlein [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Iza Gonçalves de Magalhães [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Iza Gonçalves de Magalhães, Aut Sonia Maria Bini Uhlein , Aut Walcyr Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçao de fls 799/803, devendo a executada depositar a diferença ainda devida no valor de R$ 5.523,66, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Cold Refrigeração Ltda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vieira, Réu: Mario Francisco Vieira, Réu: Oswaldo David Ribeiro, Réu: David Ribeiro Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 208 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Adriano Lino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Irene Adriano Lino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 175 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de custas, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0881/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Araújo dos Santos [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Freitas Coelho [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: Luzimar da Silva de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Freitas Coelho, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Luzimar da Silva de Mattos\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nAos recorridos-rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Chagas Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo recorrido-rda. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0918/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 250 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rezende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Rezende, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias suc., permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. ;\r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vitor de Paula Evaristo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor de Paula Evaristo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 182 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de Icustas, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 411, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Américas Super Point Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Super Point Ltda., Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos (rte e rdas). ,\r\n\r\nId: 1514064"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-38.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Duarte dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 35, valendo o silêncio pela concordância. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Raflon Bezerra Reis [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Raflon Bezerra Reis \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Pires de Jesus [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o valor já liquidado, em 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante e Choperia Ltda. - Brisas Mar, Réu: Galo Chopp, Réu: Melhor do Recreio - Brisas Mar, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0091200-40.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nDeferido vistas de fl. 1065 por 5 dias, como requerido às fl. 1061 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-38.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré .\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Leonardo Bastos da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Leonardo Bastos da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 318 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0026500-79.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AILDSON SARMENTO FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA EPP [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 104 (R$ 1.724,00), em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVir com o recolhimento de emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Olivaldo Castelo Branco da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazões na forma da recomendação 03/2010. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Rodrigues Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Amilto Areas Correa [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias, ciente também de que o acesso ao RENAJUD restou infrutífero .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Martins [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiro do Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Martins\r\n\r\nDar andamento, em 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Araújo Ernesto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. , Réu: JOSÉ LUIZ RAMALHO VAZQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Araújo Ernesto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M. Larrat Produções Ltda., Exte Ruy Gambaro Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. O autor deverá, no prazo de 48 horas, comprovar o depósito do valor sacado indevidamente da sua conta de FGTS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAIDO PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vistas dos autos para as providências requeridas por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos modificativos .\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Macena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Macena\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa de dados junto à JUCERJA não logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidia Maria de Oliveira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 57 (R$ 2.355,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir ante o recolhimento de fl. 512 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-78.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Castro Oliveira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Monteiro de Castro Oliveira \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0046700-78.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUA PORTAS LTDA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: SONIA REGINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Teixeira Borges\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Peranzzeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Campos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Campos\r\n\r\nTer vistas das informações juntada aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 274 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS NAVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: PÉROLA MAURA MENEZES DIAS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0058600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALCIDES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 957/960, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Veridiano Santos \r\n\r\nDizer sobre fl. 38 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araripe Guterres [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araripe Guterres , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE., Réu Varilog Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Jorge Henrique Amaral de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Castro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Castro Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDizer sobre o requerimento formulado ao final da petição de fl. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0217400-58.2000.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA JUSSARA MENDES ALEGRE [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Suelene de Freitas Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolates Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Suelene de Freitas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 159, manifestando-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1514877"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mayerhofer Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 82: \"Consoante os termos da certidão de fl. 02, tendo em vista o desaparecimento dos autos originário, as partes foram intimadas para que fornecessem as cópias dos documentos que possuíssem. A parte autora quedou-se inerte. A parte ré juntou as seguintes cópias inicial, ata da 1a. audiência, termo de compromisso da testemunha, sentença e recurso ordinário. Destarte, intimem-se as partes para que juntem aos autos o instrumento de mandado. Cumprida a determinação supra, façam os autos conclusos para homologação da restauração. \"\r\n\r\nProcesso: 0030700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0026/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001023-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 117/129 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer a que pertence os códigos 201, 273 2 167, constantes nos recibos de pagamento, conforme suscitado pela parte autora, à fl. 382, naqueles períodos. Devendo, ainda, juntar os recibos de pagamento, dos períodos faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Manuel Batista de Oliveira [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Manuel Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Maria de Santana dos Santos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVL Artefatos de Couro Ltda. , Aut Ivanilde Maria de Santana dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163/165, devendo garantir o Juízo em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0000216-81.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira Câmara Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING S/S LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING S/S LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ferreira Câmara Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-08.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 374/376 .\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 134: \"...Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 493 .\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Harumaki LL Eventos Produções Sushi - Bar Ltda. - Bistrô Zen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Vieira \r\n\r\nDizer, de forma conclusiva, em 10 dias, quem pretende figurar no polo passivo, sob a consequencia prevista no artigo 284 do CPC, de uso subsidiário .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 134: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 233, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 133 \" \r\n\r\nProcesso: 0001613-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Escobar ramos Henriques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000762-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Modas Centro Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 e o de fls. 58 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 229/232, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Feitosa de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Feitosa de Lira\r\n\r\nComparecer ao setor de distribuição de mandados para agendar a diligência com o ofcial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com as cópias dos documentos de forma legíveis, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ALEXANDRE FABO DE BARROS [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: ANDRE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ARNALDO BARCELOS LEAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: DAVI BARROS DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: DILSON SCHIAVINI [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO MEDEIROS FRANCA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO LOUZADA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO PACHECO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE SOUZA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: GILMAR DAS NEVES BARZANO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JURANDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ CARDOSO DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LAILE VALLE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GALDINO TRIGO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SCARDAZAM HEEREM [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARROS PEIXOTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: RUBENS TOLEDO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO DE CARVALHO HOLANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO CESAR BOAVENTURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROGERIO JADDISON MOTEIRO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: SYDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SIDNEY SALLES [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SERGIO MENEZES COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SERGIO SABINO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: THOME TEBURCIO DE VASCONCELOS SIQUEIRA, Aut: VAN DERLAN GONCALVES CALIXTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: WALTER FREIMAN DE ANDRADE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGANIO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: AVANI CARVALHO (sucessora de UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO), Aut: AVANI CARVALHO (sucessora de UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO)\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARDOSO DA CRUZ, Aut SIDNEY SALLES, Aut CARLOS AUGUSTO GALDINO TRIGO, Aut VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO, Aut ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA, Aut LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA, Aut ALEXANDRE FABO DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, medeados por 5 dias, iniciando-se pelos autores patrocinados pelo escritório Tostes Malta, em seguida aos patrocinados por Geralda M. Ribeiro e, por último, aos patroninados pelo SIMERJ .\r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago de Azevedo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por mais 05, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Carvalho Avila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Carvalho Avila\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, observando as informações de fls. 126/129, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0051100-27.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Moraes Lopes da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCERTEZA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Moraes Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 63: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se os dados do executado do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS quando afirma que a conta está zerada .\r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Fatima Moreira [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSB Associacao Beneficente dos Servidores do Brasil, Réu: Reabilitare Centro de Fisioterapia Geral e Estetica Ltda. ME, Réu: RENATA DA CRUZ E SILVA, Réu: JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Réu: Claudia Cristina da Cruz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Fatima Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos .\r\n\r\nProcesso: 0000476-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Rocha Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada a fim de proceder à citação válida, em 10 dias, sob a consequência do artigo 284 do CPC, de uso subsidiário .\r\n\r\nId: 1513270"
                            ],
                            "1513272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-58.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dias Martins [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Sociedade Filantrópica Beneficente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dias Martins \r\n\r\nDizer, em 30 dias, a atual situação de seu crédito, sob as consequências da lei .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 205: \"Indefiro o requerimento retro, ante os termos da certidão de fl. 194 verso. Ante a ineficácia de localização de patrimônio penhorável, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado através do alvará no. 0294/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DE SOUZA MARINS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHESTER S A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CHESTER S A\r\n\r\nComplementar a diferença da cota previdenciária, ainda devida, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 576: \"1. Homologo os cálculos de fls. 574/575, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 390, sob as consequências previstas no artigo 359 do CPC, de uso subsidiário .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 187v. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan de Melo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan de Melo\r\n\r\nTer vista acerca da devolução do ofício da CEF .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 289: \"Indefere-se o requerimento. Cabe ao interessado esgotarr todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementeos necessários ao prosseguimento do feito... \"\r\n\r\nProcesso: 0001316-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CLARA LOURDES SOUZA DA SILVA ( sucessora de GERSON DA SILVA SANTOS) - A/C RITA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 94: \"1. Homologo os cálculos de fls. 93, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 307/313 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira\r\n\r\nTrazer a certidão de crédito que lhe foi entregue .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nIndicar a conta na qual se encontra seus ativos financeiros, sob as penas do art. 601 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000079-36.2010.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Edições Musicais Tapajós Ltda. [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Musicais Tapajós Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 404/406, juntando aos autos os documentos requeridos pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Moreira Suruagy [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos opostos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 816/826 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-05.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \"Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, suspendo a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ASSUMPCAO LEITE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALTER JOSE FRANCISCO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA, Aut VANIA DE ASSUMPCAO LEITE, Aut WALTER JOSE FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: GLEIDSON ALMEIDA NUNES, Réu: NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Agripino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 67: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 65-verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Mendonca da Silva, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda)\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000889-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria A Moderna [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria A Moderna\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, cientes de que, em caso de omissão, a exceção será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Conservacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Souza, Réu Cogefe Engenharia Conservacao e Empreendimentos Ltda., Réu WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 250 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 313/313v. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 190: \"Deixa a parte autora de interpor, fosse o caso, o recurso adequado a decisão de fl. 185. Também não observou a decisão de fl. 177, pelo que nada resta a ser deferido. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. \"\r\n\r\nId: 1513272"
                            ],
                            "1513273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-46.2003.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIMAR INÁCIO (SUCESSORA DE ANTONIO MARQUES DA SILVA) [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Exdo: MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROSA MARIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDIMAR INÁCIO (SUCESSORA DE ANTONIO MARQUES DA SILVA), Exdo TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 14/08/2013 às 11:00 horas para o 1o. leilão e, 28/08/2013, no mesmo horário, para o 2o. leilão dos bens penhorados nos autos da CPE no. 0000262-82-2013-501-0246, a ser realizado no Átrio do Fórum, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - térreo, Centro, Niterói .\r\n\r\nProcesso: 0142000-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Sant?LAnna [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Sant?LAnna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 172: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Em razão da extinção da execução, determino a retirada do nome da parte executada e sócios do BNDT, se for o caso. Após, intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 45: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 220, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 44 do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR BEZUTTI [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ WERNECK, Réu: CLUBE SIRIO LIBANES [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO LIBANES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora ..\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 671 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Argus e Aquilla [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Argus e Aquilla\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. Caso concorde com o parcelamento sugerido, que proceda ao imediato depósito da 1a. parcela, à disposição deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0163900-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roque Roveda [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirton Alves Garcia ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirton Alves Garcia ME\r\n\r\nComplementar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUCAS ALVES, Réu: JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 172: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 171-verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nDizer se vai arcar com as despesas de arrombamento e depósito .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martin Treiler [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martin Treiler\r\n\r\nJuntar a certidão de óbito bem como a cópia da certidão do INSS com a relação de dependentes ou de inexistência de dependentes, no prazo de 30 dias, sob pena de sobretamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 745/748 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Jose da Costa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 207 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160900-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS ABREU DE MEDEIROS [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS ABREU DE MEDEIROS\r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu CPF para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) .\r\n\r\nProcesso: 0191800-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 167/168 e 169/184 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Naim Sales \r\n\r\nVir com as razões de incorformismo, ainda que a título exemplificativo, objeto da discordância .\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Concessionaria Fiorenza [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Fiorenza, Réu General Service Servicos Automotivos, Aut Jose Alberto Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 158: \"Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0222400-14.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIMAR DA SILVA CANDIDO [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA SAYONARA INDUSTRIAL-N/P SINDICO DR. CARLOS CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIMAR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Rosa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM TURIACU LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, Réu: LUCIANO VIANA RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 279/280 .\r\n\r\nProcesso: 0000205-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira Guimarães [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Siqueira Guimarães\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 137/138 .\r\n\r\nProcesso: 0189100-95.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PELTZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO QUILLINAM MACHADO, Aut: ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA, Aut: DAYSE COUTINHO VALENTE, Aut: DARIO RODRIGUES BALESDENT, Aut: FERNANDO FURST, Aut: JORIMAR SILVA ALBUQUERQUE, Aut: CONSUELO PLEMONI MAIA, Aut: LILIANA DE OLIVEIRA PINTO PEREIRA, Aut: MOACYR NAVARRO LEITAO, Aut: NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA, Aut: PAULO CASCARDO, Aut: REINALDO MEIMBERG, Aut: ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, Aut: OCTAVIO PIRES VAZ\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PELTZ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do I. Perito, em 30 dias sucessivos, permeados por outros 15 .\r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais (Valor: R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-57.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO PRADO OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ILMA GONCALVES DA COSTA, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS, Réu: CESAR JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO PRADO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 130: \"Suspendo a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Augusto [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Augusto, Réu MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 97: \"1. Homologo os cálculos de fls. 97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leme [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/91v.: \"...Isso posto, na forma da fundamentação supra, declara-se a incompetência material dessa especializada para execução da contribuição previdenciáira relativa a terceiros e julgam-se parcialmente procedentes os embargos à execução do executado. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado. Transitada em julgado a decisão, venha a ré com a prova do salário de contribuição, mês a mês, do rte. Vindo os comprovantes, encaminhem-se os autos ao INSS, por mandado, para que elabore nova conta nos termos da decisão supra. \"\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nTer vista acerca da petição da SUPERVIA .\r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BATANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Alves Brandão [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Alves Brandão\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 63: \"Observo que restaram ineficazes as tentativas de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios. Destarte, intimado o exequente a indicar meios para prosseguimento da execução, ele quedou-se inerte, pelo que se impõe a suspensão da execução por um ano, os termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Correia da Silva [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Sônia Maria Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 112: \"1. Homologo os cálculos de fls. 109/111, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105500-06.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cabral [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MÁRCIO AURÉLIO DA CUNHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 172 e 173v. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Rodrigues Barbosa Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 879/880 .\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 56, por não constar no título executivo .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviço Ltda. , Réu BR3 Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 466/470 .\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, devendo manifestar-se, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001382-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Lucia de Jesus Cerqueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Braga Sandes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Braga Sandes\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 22/24 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA, Réu PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o deósito de fls. 383 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Osmar Rosa Mattos, Réu: Telmo Simões Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 45: \"...Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda., Réu Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo, Réu Editora Abril S.A., Aut Heitor Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 907, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO GUIMARAES BRAGA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut PAULO MAURICIO GUIMARAES BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paulo Tavares Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeverá depositar os honorários do leiloeiro (R$ 28,00) à disposição deste Juízo vez que equivocado o recolhimento por DARF. \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 129/ 130. \r\n\r\nProcesso: 0001150-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Coelho Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Wwwgol Gráfica e Editora [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Coelho Filho, Réu Wwwgol Gráfica e Editora\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 98: \"A vista da notícia de óbito do autor, suspendo, o processo, com base no art. 265, I, do CPC, facultando aos interessados na habilitação promovê-la. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"...Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no., 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009600-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 174: \"...Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sterque Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sterque Nascimento Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rqdo: MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, Rqdo: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nDiga o Reclamante como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-23.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nDiga o Reclamante como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-33.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \"J. Prejudicado observadas fls. 191\". \r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Tette [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Indusatria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Tette, Réu Carrefour Comercio e Indusatria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 329: \"1. Homologo os cálculos de fls. 328, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução \". \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 -B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do Agravo de Instrumento, sendo o autor para apresentar cáculos de liquidação e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 383, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0073300-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIRE MAZZIO, Réu: AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUSA, Réu: JOSE CARLOS MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRALATO DONORATO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GRALATO DONORATO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA MARINHO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA MARINHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardino da Silva Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardino da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 198: \"1. Homologo os cálculos de fls. 197, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seu patrono, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT\" . \r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Egdo: JADNA JULIANA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Egdo INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA, Egdo JADNA JULIANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/245 que acolheu a preliminar de coisa julgada e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC c/c art. 769 da CLT, permanecendo subsistente a penhora. Condenando, pois, a parte embargante em litigância de má-fé, devendo pagar multa no importe de 1% e indenização por dano processual de 5% sobre o valor de avaliação atualizado do bem imóvel penhorado, na forma do art. 18, caput, do CPC. Custas de R$ 1.400,00 calculadas sobre R$ 70.000,00 valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 103: \"... Em vista da ineficácia da tentativa de localização de patrimônio penhorável da ré e sócios, decido suspender a execução, por um ano, nos termos da Lei no. 6.830/80 (artigo 40), período em que a parte exequente deverá diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Intime-se. \"\r\n\r\nId: 1513273"
                            ],
                            "1513266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Concessão da Gratuidade de Justiça; b) Que ambas as Rdas sejam condenadas solidariamente; c) Declaração do vínculo empregatício; d) Baixa na CTPS da parte reclamante; e) Pagto do salário integral de janeiro de 2011...\r\n\r\nProcesso: 0001661-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2a. ré; b) Pagto das verbas incontroversas na primeira auidência; c) Pagto do salário integral do mês de maio de 2012; d) Pagto da multa normativa em razão do atraso no pragamento do salário do mês de maio de 2012; e) Pagto do aviso previo indenizado; f) Pagto das férias vencidas...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513266"
                            ],
                            "1513268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Peixoto\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, SERGIO ENNES CHEAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 307/313 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição Guimarães\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Sider Union S.A., Euromecanica Metarlurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Euromecanica Metarlurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Industria e Comercio, Sider Union S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Custas no valor de R$ 10,64, pela parte auotra, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., ALEX DE LIMA FERREIRA, AMANDA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DE LIMA FERREIRA, AMANDA DE LIMA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 1.086,11) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 16.148,67) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Chagas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gaudêncio Schroeder \r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educação Profissional , Centro Universitário da Cidade - Univercidade, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier Educação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/52: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o autor nas custas processuais no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuido à causa. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte Ciriaco\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda., Roberto Nakazato, Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Tinoco da Silva, Roberto Nakazato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 513,00) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Rede Globo de Televisão\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo, Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Tette\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Carrefour Comercio e Indusatria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 329: \"1. Homologo os cálculos de fls. 328, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução \" .\r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA, SOCIEDADE ALTRUÍSTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA - SABEI N/P SÓCIA MARIA DA PENHA FERNANDES PRAÇA, SOCIEDADE ALTRUÍSTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA - SABEI N/P SÓCIA ODALÉA BARBOSA IGNÁCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 218, que homologou os cálculos de fls. 200/ 206, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. Venha a reclamada com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513268"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GIL MOREIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GIL MOREIRA\r\n\r\ndar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Lima, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deCIsão de fls 302/305 \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217/218 \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\ncumprimento do item, 6 do termo de conciliação de fl 62/63. \r\n\r\nId: 1512516"
                            ],
                            "1512517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl., no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Marriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Marriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do rte, o alvará nº 0564/2013 (CEF).Deverá o autor comprovar nos autos, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl. 509. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogê Gomes Bernardes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Rogê Gomes Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 340,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-21.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do rdo, o alvará nº 0496/2013 (Banco do Brasil S/A). \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA HABIB PACCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, tendo sido julgada PROCEDENTE a impugnação do exequente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de cartões de Crédito S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de cartões de Crédito S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-46.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF - Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira Filho\r\n\r\nRetificarr seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.54. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Corrêa da Rocha Neto [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Si-Bemol [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Corrêa da Rocha Neto\r\n\r\nRetirar cópia do pagamento da contribuição previdenciária, fl.87 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa e Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa e Silva\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do IR devido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.182. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Senra de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento juntado pela rda, fl.389/390, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do rte, fl.67/72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA, Aut NELSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do rte, o alvará nº 0275/2013 (Banco do Brasil S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Cortes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Ambiental Ltda., Aut Márcio Martins Cortes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado através do Bacenjud (fl.108/109), a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dais. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz dos Santos [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pereira Material de Construcao [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Pereira Material de Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001514-36.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ, Exte Hamilton Ricardo Ventura, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a impugnação do rte, por intempestiva, e não conhecidos os embargos à execução, por não garantido o juízo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-87.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nDepositar, na conta corrente do consignatário, aberta pela empresa para pagamento de salário, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resoilução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Amaral Vilela [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, devendo vir com o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2013.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Normando David Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDepositar, na conta corrente do consignatário, aberta pela empresa para pagamento de salários, o valor que pretende consignar, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rocha Valentim [Adv. Paulo Cezar Ferreira (OAB: RJ 132682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rocha Valentim, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braz Ventura [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO , Réu UNIBANCO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTUNES MARTINS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JONAS ANTUNES MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, fl.567 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo dos valores que entenderem devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1512517"
                            ],
                            "1512514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajairo da Silva Napoleão\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio augusto marques, dilson mesquita dos santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512514"
                            ],
                            "1512515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Pelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512515"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.578 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169300-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Adailton Silva Ferreira, Réu: Nanci de Souza Ferreira, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER DE LANES\r\n\r\nTer ciência de fl.378 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171300-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BERNARDO SENA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ABREU BINHOTY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BERNARDO SENA\r\n\r\nTer ciência de fl.95 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia dos Santos Costa [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência de fl. 172 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167100-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINELI DAHER [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA E VELOSO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco André Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARINELI DAHER\r\n\r\nTer ciência de fl. 340 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Dias Leite da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Dias Leite da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.125 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199500-44.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CORREA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: Olga Pereira Rodrigues, Réu: Andreia Helena Alves da Cunha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CORREA\r\n\r\nTer ciência de fl. 115 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013500-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Góes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência de fls. 109 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Sul Américas Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares de Souza \r\n\r\nApresentar petição legível no prazo de 05 dias, conforme determinação do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido de R$ 24.153,53 de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO DA CUNHA LEITE [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vistas fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação em conformidade com o Acordão de fls. 1062/1065, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nvistas do ofício e requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTer ciência de fls. 222. e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nFornecer o ato constitutivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: João Batista Pizzaro Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nVistas da impugnação do autor para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes\r\n\r\nVistas ao agravado para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Pinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Vistas às partes para, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução e à impugnação do autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-32.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PIRES DA ROCHA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENT PROD ALIMENT ME, Réu: LUPARELLI ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PIRES DA ROCHA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Wencik\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCA DE LIMA [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKINFORM INFORMACOES LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKINFORM INFORMACOES LTDA \r\n\r\ncomprovar o recolhimento da diferença entre o valor apurado pela União (R$ 8.185,13 - fls. 519) e o valor do depósito de fls. 541 (R$ 4.000,00) em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-78.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MARTINS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FELIPE MARTINS MAIA, Réu Gilson Jose Freitas Bacci, Réu Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Leone , Réu: Mariza Helena Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca Dias \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 15(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Nascimento Júnior [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Roberto da Costa Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Pereira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 01/08/2013 as 8:15h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcântara Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Angela de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Angela de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 85. \r\n\r\nId: 1512904"
                            ],
                            "1512901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0228300-97.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR,Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.145,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omar Resende Peres Filho,Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Resende Peres Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.145,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-96.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Jofre Travassos,LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA,Marcio D´Icarahy,Alan L. MAcadams \r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Jofre Travassos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.648,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan L. MAcadams ,LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA,Marcio D´Icarahy,Alan L. MAcadams \r\n\r\nPelo presente fica citado Alan L. MAcadams , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.648,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio D´Icarahy,LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA,Marcio D´Icarahy,Alan L. MAcadams \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio D´Icarahy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.648,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-46.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis da Silva,BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA,Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.070,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cordeiro da Cruz,BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA,Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cordeiro da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.070,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-20.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Janor de Assumpção Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Janor de Assumpção Chaves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-76.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Carlos Roberto dos Santos Souza,Rogerio Pereira Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.868,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-98.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Souza Gama\r\n\r\nExecutado: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.319,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-12.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Martins\r\n\r\nExecutado: Eduardo Xavier Moreira (sócio da ré),Agro Industria Guarani Ltda.,Josino Vieira Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Xavier Moreira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.086,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217000-70.1993.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA,JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,JCMSG PARTICIPACOES LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.226,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,JCMSG PARTICIPACOES LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO NAVEGACAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565.226,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-12.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nExecutado: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal,ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. ,ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.005,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512901"
                            ],
                            "1512902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Batista Firmino \r\n\r\nRéu: Q. Delícia Pizza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Q. Delícia Pizza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512902"
                            ],
                            "1515424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515424"
                            ],
                            "1512903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Gonçalves Miller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Moraes \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FRB-Par Investimentos S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão as fls 338 a 344. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda.a/c sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: G Rios Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Rios Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-78.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MARTINS MAIA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, BANCO CITIBANK S/A, Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512903"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-54.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda., Agdo: Marcos de Souza Tavares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000355-81.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Melo Monteiro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 155 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paiva Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paiva Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia helena guimarães simões [Adv. Eliana Telles Barretto (OAB: RJ 62421 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Egdo: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia helena guimarães simões\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-88.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Assis dos Anjos [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para ocmprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guin-Go s Jeans da Moda Ltda. - Top e Cia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia Pereira da Silva \r\n\r\nÀ autora com os dados necessários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 680. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nadir Gomes da Silva Efrásio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Paulo César da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Renata Godoi Leite [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Bianca Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Georgette Gonçalves da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HELENA DE ASSIS XAVIER, Aut: Helena de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Suely Carneiro Monteath Caldas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nComprove o autor a devolução de R$ 1.685,95 recebidos a maior, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 352 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nÀ autora com a comprovação do valor efetivamente sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001168-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pedro Lins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Solange dos Santos de Oliveira , Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dillan \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Rio RDL Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-68.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa , Réu: Jose Correia Barbosa , Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes , Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Magno Bafa Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-13.2013.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Bianca Pardellas Zaremba [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene Luisa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Bianca Pardellas Zaremba \r\n\r\nTomar ciência de fls. 31 (Indeferido o pedido de dearquivamento para marcação de nova pauta.) \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Rapalo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu Funrio , Aut Vivian Cristina Rapalo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) , Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 189/206 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previenciário, custas e imposto de renda, sendo estes últimos através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jeane Domingos da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MACIEL PACHECO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineide Claudino dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineide Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA, Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Diniz [Adv. Marcelo Lengruber Oliveira (OAB: RJ 173930 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Diniz, Réu Venlog Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISABETE DO REGO LINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUCIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rieper, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001046-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Lacerda [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Lacerda, Réu Shekinah 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior , Réu MTR Transportes , Réu Teknologica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castelani da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Colchões Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, conforme ata de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caravelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 679 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 371 e 372 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Lima Brandao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Lima Brandao, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente; da homologação dos cálculos de fls. 714/719; da convolação em pehora do depósito recursal de fls. 476. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MEDINA DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1010/1024 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdencíário, sendo este último através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Carneiro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Carneiro\r\n\r\nAo autor para ter ciência de fls. 47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A), Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 812 foi convolado em penhora. Ao autor para contestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-81.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA PAIXAO FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA PAIXAO FILHO\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 515 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antônio Alves Filho \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1515564"
                            ],
                            "1515562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000126-87.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Armindo\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Beneficente a Criança e a Luz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Lacerda\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda., S80 Comercial e Representações Ltda. EPP, Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001298-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Garcia Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515562"
                            ],
                            "1515563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nPelo presente fica m Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 84 e 88 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515563"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE POSTERIOR EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira dos Santos [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Francês e Brasileiro S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Francês e Brasileiro S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS VALORES QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS COM A DEDUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS E INCLUINDO OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO, PORVENTURA DEVIDOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Palhares Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil, Aut Waldemir Palhares Marinho\r\n\r\nANTE A INERCIA DA AUTORA, CONSIDERO SATISFEITO O CRÉDITO AUTORAL. VENHA A RÉ COM O VALOR APURADO PELA CONTADORIA, ATITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E FISCAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXEC~UÇÃO E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Xavier da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/34 , no valor de R$ -10.288,96 , equivalentes a 829.627,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Felix Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Rocha de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Felix Sousa , Réu Carlos Eduardo Rocha de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RE PARA QUITAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, CONVOLANDO EM PENHORA O DEPÓSITO TRANSFERIDO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-62.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Arcanjo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Goller Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Arcanjo Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO REQUERIDO POR HUM ANO, AO AGUARDO DA DILIGENCIA DO AUTOR NA BUSCA DO BEM ADJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Duarte [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda, Aut Rosângela Costa Duarte \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DEVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -900,00, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix Bezerra [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. , Aut Thiago Felix Bezerra \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS E COTA PREVIDENCIARIA, CONVOLANDO O DEPÓSITO TRANSFERIDO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Diniz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda, Aut Ronaldo Diniz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/295 , no valor de R$ -9.484,85 , equivalentes a 764.790,07 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. DO VALOR TOTAL SUPRA REFERENCIADO A RÉ DEVERÁ DEPOSITAR R$ -9.058,65, SENDO QUE A DIFERENÇA DE R$ -426,20 DEVERA SER COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVÉS DE DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pascual Caram [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Slavia Comércio e Participações Ltda SL [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pascual Caram\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO A JUCERJA - FLS. 96/97 - FICANDO OS AUTOS AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 89, POR HUM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Procópio de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda. , Réu: Luzes Shop Magazine Ltda. , Réu: HGS Engenharia e Arquitetura LTDa ME n/p de Hélio Gomes dos Santos, Réu: HGS Engenharia e Atquitetura LTDA ME n/p Hercules Gomes dos Santos, Réu: HGS Engenharia LTDA ME n/p Hermes Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Procópio de Oliveira \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL AS DUAS RÉS PARA AUDIENCIA , O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SOUZA FONSECA e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO IVANDE DE MATTOS, Aut: JAIRO LANDES SANT´ANNA, Aut: JURANDIR DA CONCEICAO, Aut: JORGE DA COSTA MOREIRA, Aut: JOSE AILTON DIAS MELO, Aut: JOSE CARLOS MENDES LINHARES, Aut: JOSE ROMILDO ROCHA, Aut: LUIZ ANTONIO PADILHA CAVALCANTI, Aut: PAULO CESAR VENTURA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SOUZA FONSECA e Outros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A CERTIDÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA, O JUIZO DEFERE A HABILITAÇÃO DA VIUVA DO AUTOR JOSÉ ROMILDO ROCHA - SRA. ANGELA MARIA DA SILVA ROCHA, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilermando Casado Montojos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Previdência Privada no Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilermando Casado Montojos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, VINDO COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Martins de Oliveira Júnior [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Aut Jadson Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 63/64. , no valor de R$ -2.619,38 , equivalentes a 211.207,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127200-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. TENDO E3M VISTA QUE A RECLAMADA JUNTOU AS FICHAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS A LIQUIDASÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza Ouriques [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COMEÇANDO O PRAZO PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0319900-37.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Torquato dos Reis Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mudanças Ltda, Réu: José Carlos Lopes Viana, Réu: Wagner de Freitas Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Torquato dos Reis Neto\r\n\r\nAO AUTOR P ARA CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Martins da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001046-23.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Val de Barcellos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Val de Barcellos da Silva , Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ PARA QUITAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, CONVLOLANDO EM PENHORA O DEPÓSITO TRANSFERIDO PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roque Pinheiro do Vale [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Meier Ltda. [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Meier Ltda., Aut Francisco Roque Pinheiro do Vale\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSTIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ PARA QUITAÇÃO DA COTA PREVIDENCIARIA, CONVOLANDO EM PENHORA O DEPÓSITO TRANSFERIDO PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102/105 , no valor de R$ -31.509,48 , equivalentes a 2.540.697,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Chaves [Adv. Denir Lauriano Ferreira (OAB: RJ 58001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Andreucci Lima M. Santoni [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Chaves , Réu Marcello Andreucci Lima M. Santoni \r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CONVOLANDO O DEPÓSITO TRANSFERIDO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Senne [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Senne , Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 76/77 , no valor de R$ -156,53 , equivalentes a 12.621,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1511989"
                            ],
                            "1511990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S/A, Aut Sebastião José Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 538/549 , no valor de R$ -281.363,17 , equivalentes a 22.687.650,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS SAUDE ALIMENTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA - ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro, Réu Profissional Divulgação e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 342/343 , no valor de R$ -7.900,56 , equivalentes a 637.360,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001541-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira da Cruz [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO ADESIVO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Augusto Cesar Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Marques\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, INDICANDO MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. PRAZO - TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristina Pereira Neves \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 174/175, CONCEDENDO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POSTULADA PARA CONDENAR A RÉ A ABSTER-SE DE DISPENSAR A AUTORA ATÉ A DECISÃO FINAL DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ -1.000,00 - HUM MIL REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO A TESTEMUNHA MARCOS VINICIUS DA SILVA MARCOLINO, QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 DA CLT, CONFORME SUA MANIFESTAÇÃO NA ATA DE FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALVORADA, Réu: JOEL JACINTHO DE CARVALHO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO, Réu JOEL JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O FATO DO EMBARBGANTE DE TERCEIRO TER MANUSEADO DUAS MEDIDAS PROCESSUAIS DIVERSAS, A SABER, EMBARGOS DE TERCEIRO E EMBARGOS A EXECUÇÃO COM IDENTICO OBJETO E ROL DE PEDIDOS, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, POR PREJUDICADA A ANALISE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, FACE AOS EMBARGOS DE TERCEIRO JÁ TEREM SIDO APRECIADOS POR ESTE JUIZO DE MANEIRA DESFAVORAVEL AO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000551-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pires Gioseffi [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pires Gioseffi , Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Nilson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris de Jesus Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes Britto [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Lopes Britto\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RÉU SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 31/32 RELATIVOS AO DÉBITO DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA,. \r\n\r\nProcesso: 0000603-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos de Araújo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Wanderson dos Santos de Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL - POOL RIO - E SEGUNDA CONDENADA SUBSIDIARIA - CONTAX. TER CIENCIA AINDA DE QUE O PEDIDO \"H\" DO ROL DE PEDIDOS EM RAZÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA É JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO COM FULCRO NO ART. 267 - IV - DO CPC,. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bezerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 480/481 , no valor de R$ -16.630,14 , equivalentes a 1.340.934,86 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 397, no valor atualizado de R$ -6.365,19 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -10.264,95, correspondente a 827.691,72 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -4.000,00 A SEREM PAGOS INTEGRALMENTE AO FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: Emilio Perantoni da Silva, Réu: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUANTO AO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. .178/179, O JUIZO MANTÉM A DECISÃO DE FLS. 167, INTEGRALMENTE PELA FUNDAMENTAÇÃO JA EXPOSTA,. \r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coimbra dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: OWS Informática Ltda. [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., Réu OWS Informática Ltda., Aut Sidnei Coimbra dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Couto Pernambuco [Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco (OAB: RJ 92095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sonia Regina Couto Pernambuco\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Coe da Silva, Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0158300-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 761/780 , no valor de R$ -455.617,47 , equivalentes a 36.737.715,19 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 449 E 547, no valor atualizado de R$ -16.431,01 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -439.186,46, correspondente a 35.412.836,74 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações - Globo.Com [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações - Globo.Com, Aut Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1511990"
                            ],
                            "1515250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre ovalor apurado a título de imposto de renda, bem como sobre a diferença de valores informada pela Contadoria, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1515250"
                            ],
                            "1515371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Simao do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio on line e a ordem de transferência do valor da execução, o Juízo convola o(s) depósito(s) em penhorapara que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nId: 1515371"
                            ],
                            "1515454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA GOULART LEPORE, Agte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos valores apurados pela Sra. Perita. Venha a ré (Banco Itaú S.A) com o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1515454"
                            ],
                            "1514547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001544-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matideo de Souza\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013, ÀS 12.30 HORAS.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514547"
                            ],
                            "1511987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Inez Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RECLAMANTE APARECIDA INEZ PEREIRA FALECEU NÃO DIEXANDO BENS OU HERDEIROS CONFORME O ATESTADO DE ÓBITO, FICA O GRANDE PÚBLICO CIENTE PELO PRESENTE EDITAL DO INCIDENTE PROCESSUAL SUPRA MENCIONADO, PODENDO EMVENTUAIS HERDEIROS SE HABILITAREM NOS PRESENTES AUTOS NA FORMA DA LEI NO CRÉDITO DO DE CUJUS NA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE SEIS MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIARIO OFICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.152 DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511987"
                            ],
                            "1511988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135600-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eruda da Luz de Sousa\r\n\r\nRéu: Alimentos Amarinara Ltda, Wanderlei Celestino, Sonia Silva de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Silva de Menezes, Wanderlei Celestino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA QUE MONTA EM R$ -474,79, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Telemar Norte Leste S.A., Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO DA IMPROCEDENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR E CONOTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINARIOS INTERPOSTOS DE FLS. 333 E 373. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio da Silva Maciel- SÓCIO DE Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Roberto Carlos Rodrigues Soto - SÓCIO DE Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.363,28, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locadora São Rafael Ltda, Maria Lúcia da Silva, Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lúcia da Silva, Wagner Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -59.444,95, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes LDR Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA QUE MONTA EM R$ -960,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, GARANTINDO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511988"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-88.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE MATTOS COUTO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: PEDRINA DOS SANTOS QUEIROS, Aut: RAQUEL TEREZA DA SILVA, Aut: REGINA CELIA GUIMARAES DE SOUZA, Aut: REGINA SOROZINI FERREIRA DE MIRANDA, Aut: ROSA GOMES DE SOUZA, Aut: ROSA MARIA CAETANO CONCEICAO, Aut: ROSA MARIA COSTA MARINHO, Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Aut: ROSELI DA COSTA CUNHA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE MATTOS COUTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O AR-462/1998. Fls.363 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Donato da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro dos Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Donato da Silva Cruz \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.603 \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Maria Ines Costa Barbalho, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, .FLS.472 \r\n\r\nProcesso: 0001448-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz Meloni [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz Meloni \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA. VENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA,OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS.52. \r\n\r\nProcesso: 0000963-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Corrêa Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Corrêa Rocha \r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Coredeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. FLS.234 \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cervino Lois [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cervino Lois \r\n\r\nDIGA O AUTOR COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Souza Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.FLS.390-V .\r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇAO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO.FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda - ME [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: GRACIELE FERREIRA, Réu: MARIANO PERES ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Coutinho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0081700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Funcia Lemme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Funcia Lemme\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 20 DIAS, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.34. \r\n\r\nProcesso: 0117800-65.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA LEAL SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Fls.461/464 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Amorim [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Amorim\r\n\r\nINTIMEM-SE A PARTE PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. PRAZO EM CARTÓRIO. FLS.359 \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA REFAZEREM OS CÁLCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 05 DIAS E, APÓS IGUAL PRAZO PARA A RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT. FLS.487 \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz David [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz David \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Butruce Assumpcao [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Fls.1008/1034 .\r\n\r\nProcesso: 0000414-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadore Calçados Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART.879 DA CLT. A RECLAMADA DEVERÁ AINDA, APRESENTAR OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO E DA EMPRESA, DEVENDO OBSERVAR AS ALÍQUOTAS CORRETAS E PRÓPRIAS, SOBRE O TOTAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. FLS.84 .\r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira da Silva Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira da Silva Santos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA. FLS.45 .\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Academias do Estado Rio de Janeiro - Sindacad RJ [Adv. Luciana Afonso de Brito (OAB: RJ 131134 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.588 \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.FLS.196/201 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS,FLS.375 \r\n\r\nId: 1515204"
                            ],
                            "1515201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-41.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lima Netto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lima Netto\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 100. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON FERREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA, Réu: ESPÓLIO DE FLAVIO PACHECO, Réu: JOSE PACHECO FILHO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PACHECO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.321/322. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS.72, SENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS, E APÓS IGUAL PRAZO A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000202-70.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Umar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLA. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 88. \r\n\r\nProcesso: 0184700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS\r\n\r\nATENDA O AUTOR O DESPACHO DE FLS.327, INFORMANDO OS BENS PARA PENHORA, LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, ESPECIFICANDO-OS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO. PRAZO DE 10 DIAS. FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR,VISTO QUE OS DEMAIS SÓCIOS NÃO FORAM CITADOS. VENHA O AUTOR COM MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DOS DEMAIS SÓCIOS.FLS.156 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 502. \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cora Vianna\r\n\r\nREADEQUAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 732. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando novo endereço da ré em dez dias, sob pena de extinção. Fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Nascimento\r\n\r\nAo embargado. Fl. 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Rocha [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Wanderson Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS , SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO-FRIO REFRIGERACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 219 \r\n\r\nProcesso: 0140800-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Herculano Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Jefferson Luis Herculano Rocha \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.161, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS, E APÓS IGUAL PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nFicam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de vinte dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias, apresentarem cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo juízo. Fla. 306. \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 1199. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabry [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabry \r\n\r\nFica a parte intimada da retirada do feito de pauta, bem como para, no prazo de dez dias, informar o correto endereço da ré ou requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do processo. Fla. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa de Mello Torres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.FLS.70/77. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 442. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FL. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nCiente de fla. 76, para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR CINCO DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Borges da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 62. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 417. \r\n\r\nProcesso: 0213500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AMILSON DE BRITO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADULT FIFFITY GAMES [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADULT FIFFITY GAMES, Aut JOEL AMILSON DE BRITO\r\n\r\nCiência do não conhecimentos dos embargos declaratórios, bem como da conversão do depósito em penhora e da expedição de alvará em favor da parte autora, conforme flas. 161 e 163. \r\n\r\nProcesso: 0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 244. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santiago Almeida [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 239 \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 299. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planam Planejamento e Assessoria Técnica Comercial Ltda [Adv. Jose Roberto Rocha Guimaraes (OAB: RJ 9540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Wanderley [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Idiomas Ltda. ME [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Wanderley , Réu DM Idiomas Ltda. ME , Réu GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Hora Gomes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Hora Gomes \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 151. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Santos Moreira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Santos Moreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete das Merces Sales [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete das Merces Sales\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLA. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000672-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Lopes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Lopes \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 99. \r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 143. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSTA\r\n\r\nCiência da suspensão do feito, conforma fla. 307, devendo o autor cumprir o solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Marques Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Marques Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. despacho de fla. 143. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 578. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento contido à fla. 202. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtenda a ré ao solicitado pelo experto, conforme r. despacho de fla. 877. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 110. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Racões Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocivaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência de fla. 89, despacho que indefere o requerimento de flas. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Alvarenga Rego [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora Rio S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 290. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lima Pereira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teles Belmiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Matos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim das Acácias [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Matos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 89. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut Marcia de Albuquerque Max Leite, Réu SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nCientes do indeferimento da certidão de objeto e pé e do deferimento do desentranhamento da carta de fiança, conforme flas. 542 e 543. \r\n\r\nProcesso: 0001462-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo da Silva , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para, no prazo comum de dez dias, dizerem se pretendem produzir prova pericial. Fla. 109. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciente dos r. despachos de flas. 86 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso Gonçalves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cardoso Gonçalves \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 165. \r\n\r\nId: 1515201"
                            ],
                            "1515205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS . FLS.290 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO PARA CUMPRIR O DETERMINADO À FLA. 391, CONFORME R. DESPACHO DE FLA. 393. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ana Rachel Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Antônio Ramos de Mesquita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Osório dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo César Cestaria Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro Dutra Tardin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Roberto de Almeida Moura [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima \r\n\r\nVISTA Á PARTE AUTORA FLS.246 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo das Chagas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Silvana Azevedo das Chagas \r\n\r\nVISTA AS PARTES,POR 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS. FLS.469 \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 255. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Coura \r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar cálculos, conforme r. despachos de flas. 200/200-verso e 204. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA FLS.92. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Baptista Cordeiro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Baptista Cordeiro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879 § 1º-A E 2º -A DA CLT. FLS.166 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Beatriz Neves da Costa \r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. PRAZO EM CARTÓRIO. FLS.256 \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promat Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.em 10 dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. fls.321 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Rita Rocha da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Cgto Sheila Rita Rocha da Silva \r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. PRAZO EM CARTÓRIO. FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.070,91, nos termos do item 05 do acordo de fls.358.. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 600,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS.115/116 .\r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Conceição [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Conceição , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.41, SENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS, E APÓS IGUAL PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Silva \r\n\r\nFica ciente a parte do indeferimento da gratuidade da justiça, devendo o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais ou dizer se desiste da prova, em dez dias. Fla. 438. \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ\r\n\r\nCumpra o autor o determinado nos despachos de flas 2071 e 2074, informando, em 48 horas, o valor efetivamente recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 341. \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 371. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUBENS DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.379/406. \r\n\r\nProcesso: 0224800-90.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES SA [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEY TV COMUNICACOES SA, Aut MARCILIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO PARA QUE INFORMEM SE POSSUEM ALGO A REQUERER, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. EM NADA REQUERIDO, AO ARQUIVO. FLS.862 \r\n\r\nProcesso: 0082700-97.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Oliveira, Réu Pedro Novello\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0180600-03.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme despacho de fla. 288, devendo ainda a parte autora manifestar-se sobre o contido à fla. 281. \r\n\r\nProcesso: 0082800-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Araujo Marques Sperle [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nCONSIDERANDO A NATUREZA DOS PEDIDOS DA PRESENTE AÇÃO, VENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS PCMSO E PPRA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica, Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nFicam as partes cientes do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme fla. 155, devendo ainda a parte autora informar se pretende incluir a SUPERVIA no pólo passivo da lide, tal qual determinam os despachos de flas. 153 e 156. \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Siqueira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 133 \r\n\r\nProcesso: 0224200-74.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme fla. 773, devendo ainda a parte autora indicar termos hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, consoante despachos de flas. 769 e 774. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES VENTURA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES VENTURA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes a respeito do contido às fls. 284 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)], Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPOR NÃO GARANTIDO O JUÍZO, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS. INT. FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS.576/581, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.582 \r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: ANGELA MACEDO DOS SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CARDOSO CORDEIRO SANCHES (INVENTARIANTE), Aut: AUGUSTO FRANCISCO SEICA JUNIOR [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: CARLA CRISTIANE BRASIL MENDES TRIGO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: CARLA MATTIOLI PASCOA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: CARLA MOREIRA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO VIANNA DE VILHENA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SIND EMPRESAS SEGUROS PRIV E CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. PRAZO EM CARTÓRIO. FLS.609 \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVista às partes sobre a manifestação do perito, conforme flas. 382 e 384, pelo prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Santana Trugilho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Santana Trugilho \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNTR Unidade Nefrologica de Transplante Renal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins de Souza\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.282 \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nery [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nery \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DESPACHO DE FLS.179, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0165200-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NERY DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NERY DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.550 \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Julio Cesar Gomes da Silva , Réu: Octacilio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.509-V \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE A CERTIDÃO DE FLS.319. FORNEÇA O AUTOR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS.330 .\r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.269 \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE MELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. TROPICAL DE ALIMENTOS, Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE MELO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Col de Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Col de Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCiência de fla. 260, que indefere expedição de certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utenir Rodrigues Lima [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré para apresentar os documentos listados à fla. 130, no prazo de dez dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169200-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASPORTE E LOGISTICA, Aut SAULO MARTINS DE MELLO\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme fla. 896, ficanto a parte autora ciente do documento contido à fla. 891, tal qual determinam os despachos de flas. 894 e 896. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 654/655, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 408. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃ DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.fLS.228-V .\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.422 \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO STEFANI NETO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO STEFANI NETO, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER.PRAZO EM CARTÓRIO. FLS.447 \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.fls.308 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.fls.206 .\r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Rocha Filho [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Teles Cassimiro de Oliveira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.fls.191 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Renata Baptista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.99, dentro do prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e, após, igual prazo a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino Simpietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias. Fls.290 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocelina Cardoso [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocelina Cardoso\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.394 \r\n\r\nId: 1515205"
                            ],
                            "1515206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Aut: Maria dos Anjos de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lopes dos Santos , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM ALGO A REQUERER. FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 120. \r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA E ESPECIALIZADA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fla. 234, que retificou erro material constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta\r\n\r\nCiência à parte de flas. 219 e ss., conforme fla. 220-verso. \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros Loureiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros Loureiro\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLA. 591. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sant Anna [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001073-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Helena Nicolau [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornada Carioca Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Helena Nicolau\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, em dez dias, fornecer o atual endereço da parte reclamada, sob pena de extinção. Também fica a parte intimada da retirada do feito de pauta. Fla. 49. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"...PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR\". FLS.501 \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SABINO [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED GRAFH SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: WILSON RICARDO GASPAR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA SABINO\r\n\r\nINTIME=-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.938/940. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vincler dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que que reconheceu a sucessão trabalhista, conforme flas. 410/410-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001476-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS.156 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins, Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em cartório. Fls.1561. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA , Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA , Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA HERANE DE FIGUEIREDO PRATA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayrine da Silva Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO FLS.236. \r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço do réu ou de seus sócios, em dez dias. Fla. 93. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDEFERIDA VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. FLS.679 \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Marcos Paulo Silva Gomes\r\n\r\nCiência às partes da designação do primeiro leilão para o dia 12/06/2013, às 15:00 hs e do dia 26/06/2013, às 15:00 hs, para realização do segundo leilão, ambos do nadar da Vara do Trabalho [hall dos elevadores], na Av Brigadeiro Lima e SIlva, 1576, Centro, Duque de Caixas/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.1023 \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA. M.E. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: SELMIR SILVA DOS SANTOS, Réu: MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA. M.E.\r\n\r\nESCLAREÇA O PETICIONANTE, TENDO EM VISTA PROCURAÇÃO DE FLS.11. (FLS.119) .\r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Abreu [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Abreu\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Carlos Martiniano Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, CONSOANTE O ATO CGJT Nº 006/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 11/09/2011. PRAZO: 10 DIAS. FLS.798 \r\n\r\nProcesso: 0129900-96.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA\r\n\r\nVISTAS À PARTE AUTORA. FLS.820 \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Reis Castro Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Reis Castro Santos\r\n\r\nVISTAS À PARTE AUTORA. FLS.602 \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Fernandes da Cunha [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Jacson Fernandes da Cunha \r\n\r\nFicam as partes cientes do laudo de flas. 325 e ss., pelo prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Fla. 325 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: AGNELO ALVIM PADILHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AQUINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO REINALDO ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALMIR LUIZ DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALCIDES ALVES PINTO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO LINHARES DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO MANUEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAIRE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAILTON RIBEIRO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAQUIM DE LIMA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JORGE BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE VENTURA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSIAS DE SOUZA MACHADO E KLEBER L.MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HELIO DE SIQUEIRA ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bruna MarcelleVieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EVARISTO BENEVIDES MENEZES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: MARIO JOSE SECUNDINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CARVALHO DE MIRANDA,JOSE ALBERTO BARROSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO SERGIO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO SERGIO LACE COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AQUINO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MUQUINHA DE SUZARTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDNEI F. DOS SANTOS E PAULO ROBERTO BENFICA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALTER JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: VERSOMIL S. RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: OSWALDO R. DA SILVA FILHO, Aut: Breno Marcelo Vieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 2549/2840 PARA OS EFEITOS DE DIREITO.O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. FLS.3190\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CID CLAY DIAS DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDUSTRIA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLAY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 191. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 706. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DIAS DA SILVA, Réu KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884, CLT, conforme fla. 919. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ádila Marília dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Marília dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência à parte autora dos cálculos de fla. 63, conforme determinado à fla. 64. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 418. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS MACEDO [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLORD PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLORD PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.444/445. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Aut Illians Lopes da Silva, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS.478, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REFAZEREM OS CÁLCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS E, APÓS IGUAL PRAZO PARA RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART.879, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Heringer de Moura [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR INTEMPESTIVO E SUPRESSÃO DE INSTANCIA. FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA SA, Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS.948, INTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.953 \r\n\r\nProcesso: 0212900-47.1999.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amercon Industrial Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: HUGO DIAZ ABREU [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amercon Industrial Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA. FLS.563 \r\n\r\nProcesso: 0223100-50.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0023 - Notif\r\n\r\nRqte: Roberto da Costa [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto da Costa\r\n\r\nCIENTE DE FLA. 19. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Gervazoni Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Intentários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gervazoni Sousa \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 244. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DO COMP.METROPOL RJ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(SUCESSORA DO COMP.METROPOL RJ)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO, CONFORME FLA. 463. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO GUIMARAES [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A\r\n\r\nVista à parte ré, conforme fla. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomilton Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomilton Teixeira da Silva, Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nAos recorridos, conforme fla. 329, ficando a ré IABAS ciente do indeferimento do requerimento de flas. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLA. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Fidelis (Espólio de) [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdemir Fidelis (Espólio de)\r\n\r\nFica intimada a consignatária para, em 30 dias, apresentar o rol de dependentes perante o INSS, conforme r. despacho de fla. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 325-v. \r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Vera Lucia Gomes Ramos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 05 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 477/477-V. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Marsili Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Marsili Ribeiro\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA DE FLAS. 112 E 114. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN ARAUJO NEVES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: DO IT NOW PROMOT INTERMEDIARIA NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN ARAUJO NEVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CRÉDITO. FLA. 187. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Santos da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência de fla. 191, devendo as partes dizer se têm algo a requerer. Prazo: 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Cesário [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Associação Metodista de Ação Social da Rocinha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PRECLUSIVOS. FLA. 159. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Santos dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.FLS.291/293 .\r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879, § 1º-A E 2º-A DA CLT. FLS.416 .\r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Santana [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA , Aut Edilene Teixeira de Santana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.411.\" AS PARTES DEVERÃO DIZER, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR.... .\r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana , Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda Me [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araújo Vianna \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879 § 1º-A E 2º-A, DA CLT. FLS.93 .\r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES, Aut: PAULO CESAR DA ROCHA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: PERES CORREIA BRAGA, Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.3188. NOTIFICAR AS PARTES PARA APRESENTAREM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.3188, SENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS E APÓS IGUAL PRAZO À RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O SEU ATUAL ENDEREÇO, PARA REGULAR CUMPRIMENTO DE FLS.290, 1ª PARTE. PRAZO DE 10 DIAS. FLS.293 \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO CONTADOR, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REFAZEREM OS CÁLCULOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS, E, APOS IGUAL PRAZO PARA RECLAMADA, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT. FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA ÀS FLS.606/619, INTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MESMO, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.620 \r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fortunato de Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.438 \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Mendes \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. FLS.836 \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise do Nascimento Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Price Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00.Fls.64. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA PROTOCOLIZADA EM 09/05/2013, FLS.285. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.347, SENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 5 DIAS, E APÓS IGUAL PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Pires de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.43 E 45. INTIME-SE A RÉ, DECORRIDO O PRAZO EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA E INSS. FLS.45 \r\n\r\nId: 1515206"
                            ],
                            "1515202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. fls.139 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Torres Pereira [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda.- EPP, Réu: LUCIANA PONTES GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Torres Pereira\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 607. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 404. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Aut Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Réu Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE E PERMEADOS POR CINCO DIAS. FLA. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Caroba da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Caroba da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE POSSUI CARÁTER SALARIAL (ART.649 §U DO CPC) FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Moura Escorcio Borba [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Moura Escorcio Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.213. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL EM QUE PRETENDE VER EFETUADA A PENHORA (NÚMERO E CEP) FLS.802 \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bastos da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Ceva Freight Management\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bastos da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 -D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro , Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 16/07/2013, AS 15:30 HORAS, DEVENDO A RECLAMADA REALIZAR A ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR - QUE DEVERÁ PORTAR O DOCUMENTO EM TELA. APÓS, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLA. 209. VINDO OS CÁLCULOS, FICA INTIMADA A PARTE RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, TAMBÉM CONFORME FLA. 209. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Cardozo de Oliveira Filho\r\n\r\nREAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE E COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Alencar \r\n\r\nCiência à parte autora de fla. 200 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Valois [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Valois \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.254-V \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FLA. 399, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilalba Rodrigues de Paiva, Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO BLOQUEIO, NA FORMA DO ART.884 DA CLT. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE LUIZ\r\n\r\nADEQUAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 550. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Rocha Macedo\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO AUTOR. FLS.317 .\r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto do Amaral Tomé [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pinto do Amaral Tomé\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo a parte autora fornecer o atural endereço da segunda ré. Fla. 20. \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 140-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento . Fls.791-V \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FL. 42. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Acioli De Oliveira, Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão proferida às flas. 2077/2077-verso, conforme r. despacho de fla. 2086. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo dos Santos Franklin [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.02 \r\n\r\nId: 1515202"
                            ],
                            "1515203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515203"
                            ],
                            "1515200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 66/71, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, sendo a reclamada PIER MAUÁ com responsabilidade subsidiária. Custas pelas rés, no importe de R$ 80,00. Fica, ainda, a ré Marcom Instalações e Reformas Ltda. intimada para oferta de contrarrazões, conforma fla. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de vinte dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias, apresentarem cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo juízo. Fla. 306. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515200"
                            ],
                            "1515197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0079800-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Martins\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda a/c Agnaldo de Alencar Coite e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme flas. 194 e 211. \r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Hora Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515197"
                            ],
                            "1515198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.183 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515198"
                            ],
                            "1515199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.FLS.308 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claudia Miranda Lopes\r\n\r\nRéu: Slucky Restaurante e Pizzaria Ltda., Camila de Almeida Loureiro, Pedro Baptista de Lima Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Camila de Almeida Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPOSITAR O CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 900,00, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.95 .\r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Alves de Serqueira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, SÉRGIO IANNIBELLI, ALEX MEYERFREUND\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX MEYERFREUND, SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 289. \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes de Bento \r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda, Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515199"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio de Oliveira, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1515439"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-86.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.283,05.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.283,05, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 20.800,72, equivalentes a 1.677.220,43 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.097,56, equivalentes a 249.832,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan William Silveira Rosa, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.414,97.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 41.414,97, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 27.349,73, equivalentes a 2.205.285,48 Trs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.360,25, equivalentes a 593.477,61 e o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 2.713,34, equivalentes a 218.784,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronidei Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Ronidei Guimaraes Botelho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.843,32, equivalentes a 632.429,25 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.843,32, equivalentes a 632.429,25 TRs, a título de diferença de atualização devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Fonseca Justo [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda., Aut Marlucia da Fonseca Justo\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.021,34, equivalentes a 485.899,51 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.021,34, equivalentes a 485.899,51 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.656,52, equivalentes a 456.460,14 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 246,75, equivalentes a 19.911,93 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 118,07, equivalentes a 9.527,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Fonseca Paschoalinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Center Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Physical Center Ltda., Aut Raphael da Fonseca Paschoalinho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.026,07, equivalentes a 4.255.631,05 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 52.026,07, equivalentes a 4.255.631,05 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 45.750,47, equivalentes a 3.742.299,21 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.255,48, equivalentes a 429.888,09 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.020,12, equivalentes a 83.443,75 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz, Réu Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.096,26, equivalentes a 410.990,43 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.096,26, equivalentes a 410.990,43 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.918,68, equivalentes a 396.669,66 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 77,65, equivalentes a 6.262,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 99,93, equivalentes a 8.058,64 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)], Aut: Marselha de Luca Costa [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Freitas Borges [Adv. Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 - D)], Réu: David Monteiro Borges [Adv. Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Monteiro Borges\r\n\r\nRDA: Fica o reclamado citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.759,00, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Costa , Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.854,12, equivalentes a 1.622.994,98 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.854,12, equivalentes a 1.622.994,98 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.018,36, equivalentes a 1.391.183,15 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.446,46, equivalentes a 199.988,39 TRs e as custas judiciais no valor R$ 389,30, equivalentes a 31.823,44 Trs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Carlos , Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.999,15, equivalentes a 1.209.592,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.999,15, equivalentes a 1.209.592,86 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 13.060,55, equivalentes a 1.053.256,19 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.938,60, equivalentes a 156.336,67 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-98.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Simões de Moraes Fernandes [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Maria da Penha da Silva Réu Carolina Simões de Moraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos relativo a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.332,87, equivalentes a 107.547,63 Trs. \r\n\r\nConsiderando que o depósito judicial (fl. 68) é suficiente para quitar a contribuição previdenciária, expeça-se alvará ao INSS, ante o teor do artigo 899, § 1º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 48 horas, agora reduzidos para o valor de R$ 17.856,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Almeida [Adv. Ronaldo Guilherme de Vasconcellos (OAB: RJ 129973 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira de Almeida , Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.893,55, equivalentes a 233.371,39 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.893,55, equivalentes a 233.371,39 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.836,81, equivalentes a 228.795,48 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 56,74, equivalentes a 4.575,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Lima Bessa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Civex Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina de Lima Bessa , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 139.031,23.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 139.031,23, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o deposito recursal atualizado) no valor de R$ 5.765,54, equivalentes a 464.891,67 Trs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 334,14, equivalentes a 26.948,53 TRs e a multa do artigo 461 e §§ do CPC no valor de R$ 126.300,00, equivalentes a 10.186.149,26 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcal Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Aut Ronaldo Marcal Brasil\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 53.146,20, equivalentes a 4.364.903,93 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 53.146,20, equivalentes a 4.364.903,93 TRs, sendo R$ 52.216,09, equivalentes a 4.288.514,10 TRs, a título de juros devido ao autor e as custas judiciais no valor de R$ 930,11, equivalentes a 76.389,83, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-12.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações Indústriais Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações Indústriais Ltda. , Aut Edmilson Alves de Lima \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.594,16, equivalentes a 612.487,20 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.594,16, equivalentes a 612.487,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.041,34, equivalentes a 487.248,57 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 497,71, equivalentes a 40.141,81 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 906,20, equivalentes a 73.087,28 TRs e as custas judiciais R$ 148,91, equivalentes a 12.009,54, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 111.615,19, equivalentes a 9.004.257,03 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 111.615,19, equivalentes a 9.004.257,03 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 90.447,89, equivalentes a 7.296.641,58 TRs, a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 13.931,47, equivalentes a 1.123.884,15 TRs e FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 7.235,83, equivalentes a 583.731,30 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio Quirino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lemos Hermont (OAB: RJ 119511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio Quirino, Réu Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.179,19, equivalentes a 175.728,66 TRs, a título de diferença devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.179,19, equivalentes a 175.728,66 TRs, a título de diferença devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.240,63, equivalentes a 1.876.573,26 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Menezes (Esploio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jose Antonio Soares de Menezes (Esploio de), Réu Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda., Réu Robotech Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nRTE, 2ª e 3ª RDAS: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.179,97, equivalentes a 417.675,52 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.179,97, equivalentes a 417.675,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.055,82, equivalentes a 327.032,15 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.124,15, equivalentes a 90.643,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FRAZAO SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA, Aut MONICA FRAZAO SILVA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.636,08.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 60.636,08, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 54.025,58, equivalentes a 4.356.234,13 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 352,81, equivalentes a 28.451,98 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.680,77, equivalentes a 1.022.677,82 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.680,77, equivalentes a 1.022.677,82 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.795,77, equivalentes a 790.052,17 TRs e a complementação de honorários periciais no valor de R$ 2.885,00, equivalentes a 232.625,65 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Iglesias Lojo, Réu Praia Lido Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.587,28, equivalentes a 450.518,07 TRs a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.587,28, equivalentes a 450.518,07 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Barboza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para comprovar o recolhimento relativo a diferença de contribuição previdenciária no valor de R$ 987,71, equivalentes a 79.693,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Serrador Versiane [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rocha, Réu Gilda Serrador Versiane\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.504,91, equivalentes a 766.528,78 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.504,91, equivalentes a 766.528,78 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.953,82, equivalentes a 722.085,75 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 364,72, equivalentes a 29.413,05 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 186,37, equivalentes a 15.029,98, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-46.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Pinheiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda., Aut Uilson Pinheiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.988,48, equivalentes a 1.293.370,78 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.988,48, equivalentes a 1.293.370,78 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.497,44, equivalentes a 687.391,22 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.177,54, equivalentes a 580.619,35 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 313,50, equivalentes a 25.360,21, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva, Réu Fortemacaé Segurança Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.316,53, equivalentes a 1.396.964,12 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.316,53, equivalentes a 1.396.964,12TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.804,67, equivalentes a 1.194.326,64 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.172,32, equivalentes a 175.246,03 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 339,54, equivalentes a 27.391,45, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Venâncio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Venâncio da Silva, Réu Sergio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.094,80, equivalentes a 894.768,24 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 11.094,80, equivalentes a 894.768,24 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.877,25, equivalentes a 877.223,76 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 217,55, equivalentes a 17.544,48 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Lopes de Souza, Réu Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.613,69, equivalentes a 614.338,60 TRs.\r\n\r\nRDA: Ficam as reclamadas notificadas para ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.613,69, equivalentes a 614.338,60 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.122,00, equivalentes a 574.665,06 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 491,69, equivalentes a 39.673,54 TRs, convolando o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nId: 1515406"
                            ],
                            "1515404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0019600-36.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Clelia Buchler\r\n\r\nExecutado: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA,Metalurgica Barsotti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.273,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515404"
                            ],
                            "1515405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda. A/C SÓCIO SAULO DE M. COSTA SANTOS, Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda. A/C SÓCIO SÉRGIO COSTA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 23/07/2013 ÀS 11:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DA AUDIENCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515405"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/06/2013 Doc 147\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 22.436,58.\r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Catarino [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Catarino , Réu Dox Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.292,50.\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira (Espólio de) [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Carnevale \r\n\r\nTendo em vista que o autor não regularizou ainda sua representação, venha a Ré apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá depositar R$ 46.393,50.\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.030,15.\r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP, Aut Jorge Antonio Bernardino \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 28.006,37.\r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lins da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda , Aut Felipe Lins da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.266,55.\r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência da data da audiência designada para oitiva da testemunha a ser realizada no dia 15/08/2013, às 10:05 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000745-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Erdineide Mello do Nascimento, Réu: Vanessa Mello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nO 2º Reclamado deverá depositar R$ 9837,82.\r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME, Aut Deividi Lopes da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.330,90.\r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Sousa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Sousa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.693,17.\r\n\r\nId: 1515121"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael de Assis \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515384"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Encarnação de Souza [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Encarnação de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Adail das Flores Soares \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-86.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves do Nascimento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar os endereços dos diretores indicados às fl. 68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 105.229,29 ou 8.484.932,95 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1249 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: Scheila Alves da Silva [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Antonino Alves , Aut Scheila Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultadoda pesquisa realizada (RCPJ), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Noemia Klein Messer [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO VANDERLEY, Réu: FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Noemia Klein Messer \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMEFI CENTRO DE RECUPERACAO E MEDICINA FISICA, Réu: IPG - INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITACAO E SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Senna\r\n\r\nApresentar os respectivos endereços dos sócios indicados à fl. 207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Jensen Rodrigues [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347, devendo as partes indicar o endereço do Administrador Judicial José Gomes Ribeiro Neto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Parreira da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Parreira da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Barbosa Melo , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.769,30 ou 871.102,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Piazza Pizzaria Ltda. [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Carvalho Lixa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte La Piazza Pizzaria Ltda., Cgto Sérgio Carvalho Lixa \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Ramos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE MOURA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Hipolito Barbosa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Hipolito Barbosa\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cardoso de Arruda Neto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Egar Gomes da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Egar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-68.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Carneiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engneharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engneharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula , Réu Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu Vip Vídeo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.599,71 ou 864.289,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Dias Ferreira [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Horto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Dias Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1513874"
                            ],
                            "1513875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0000155-13.2013.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.358,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-91.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRTILENE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: REBECCA PESSOA RAMOS DE ANDRADE,JOSE MANUEL CABELEIREIRO LTDA ME ,JOSE MANUEL DE OLIVEIRA FIRMINO \r\n\r\nPelo presente fica citado REBECCA PESSOA RAMOS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.258,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-14.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Cruz Sampaio\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO CAMPOS BARBOSA,Franco e Barbosa Advogados Associados,RICARDO DERENUSSON FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO CAMPOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.698,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-69.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waber Cardoso Soares \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000157-51.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaias Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: FLAVIO MUNIZ DA SILVA,Marconi Engenharia Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,LEANDRO PORTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO MUNIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO PORTO DA SILVA,Marconi Engenharia Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,LEANDRO PORTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO PORTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513875"
                            ],
                            "1513876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.440,34 ou 438.748,02 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513876"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logistíca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Silveira Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Pataro Romano [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes, Réu: Humberto Vieira Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória e para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gonçalves da Rocha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Gonçalves da Rocha \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.58, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Patricio de Abreu da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CRUZ MARQUES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nO pedido de parcelamento da contribuição previdenciária deverá ser providenciado junto à secretaria da RFB pelo próprio requerente, que deverá juntar aos autos a comprovação do ajuste a fim de possibilitar a suspensão da execução previdenciária até a quitação de todas as parcelas, conforme estipula o art. 889-A, parágrafo 1 da CLT. Intime-se a Ré para cumprimento do presente despacho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Velozo Pereira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Velozo Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Nencetti Pereira de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos, OBSERVANDO que deverá utilizar o salário indicado às fls. 18 na elaboração da conta, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asteclides Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores referente à contribuição previdenciária e as custas processuais, dou por encerrada a execução. Proceda-se ao cancelamento da restrição efetuada mediante sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Francisco da Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.341,58 equivalente a 3.817.284,77 IDTRs, sendo R$ 41.074,32 de crédito líquido autoral, R$ 6.067,26 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Gonçalves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Dorival de Oliveira Gonçalves, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pela 2ª e 3ª rés, contemplando todo o período de contrato do autor, em R$ 42.158,34 equivalente a 3.399.345,01 IDTs, sendo R$ 40.016,20 de crédito líquido autoral, R$ 766,77 de imposto de renda e R$ 1.375,37 de INSS (cota empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 177, atualizado às fls. 248 em penhora, devendo a 2ª e 3ª reclamadas, responsáveis subsidiariamente por todo o montante devido, para depositarem a diferença devida (R$ 35.849,29 equivalente a 2.890.628,60 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Leite Ribeiro Montalvão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sousa\r\n\r\nComprovar a última parcela dos honorários periciais sob pena de perda da prova no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna Ferreira Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos da Criança Ltda [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Réu: Rosa Maria Prista Duarte [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos da Criança Ltda, Réu Rosa Maria Prista Duarte\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 122/123, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Jose Antonio Avila de Medeiros Martinho, Réu: Marlize Dias Moura Martinho, Réu: Vilma Gomes da Cruz, Réu: Wanderson Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 184/185, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista serem ponderáveis as razões ora apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Ayres Dantas [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Natacha Fink \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Ayres Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Bastos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rondeli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rondeli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0935/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Debora Teixeira da Siilva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Debora Teixeira da Siilva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 535, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, bem como contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Edson de Freitas, Réu: CRISTIANE MENDES DA SILVA, Réu: FABIANA DA SILVA RAMOS, Réu: DOUGLAS LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Moura Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares Pires [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Soares Pires , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 268 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.869,19 equivalente a 473.249,32 IDTRs. Convolado o depósito recursal de fl. 241 em penhora. Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0953/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-89.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel da Paciência Cabral \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 145/148, dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0906/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidson Oliveira da Trindade [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidson Oliveira da Trindade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0914/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o acordao de fls, 309/311, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1a reclamada, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001626-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Negreiros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Ramos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Souza Ramos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1a reclamada, responsável pelo pagamento, dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.460,63, equivalente a 279.040,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Andrade (Menor) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS ALVES DE ANDRADE repr Adriana Valeria Silva, Aut Mariana da Silva Andrade (Menor)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 145 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 227.767,99 equivalente a 18.365.571,86 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY, Cgte CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 333.019,80, equivalente a 26.852.321,02 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo juntar o extrato completo dos depósitos fundiários, a fim de que o montante seja deduzido da conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. De nise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN SCHERER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0955/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Gomes [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Soares Helou ME, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0913/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro, Aco e Telha Ltda. , Réu: Marcello Vinicius Pimentel Coury [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Fernando da Silva Caldeira [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Aurea Almeida Coury [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0916/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Adami [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Adami\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 dias, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Batista [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Lima Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Dias Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 202. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Soares de Menezes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campeste Clube [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: José Conceição Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Soares de Menezes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 869, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nicolao [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL Comercio Importacao Exportacao & Montagens Industriais Ltda - ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Marlene Mahovlic , Réu: Vinko Mahovlic , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nicolao\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando as r. decisões de fls. 912 e 941/953, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 81/82. Apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Baptista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramundo Santoro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lucia Ramundo Santoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Menezes de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Juliani Menezes de Oliveira, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silmar Pereira Soldani [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Trimbase Comércio Representações e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Gether Rodrigues de Melo, Exdo: Eduardo Carvalho Affonso , Exdo: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silmar Pereira Soldani \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Carneiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA , Réu: AILTON BARROZO CARRILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus Carneiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Guedes de Oliveira [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao e Serviços Ltda., Réu: Cremer S.A., Réu: Fernando Jose Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Fernanda Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1515397"
                            ],
                            "1515398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-23.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA FONSECA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: PEDRO ANGELO FERREIRA DUARTE \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Regina Helena Salles (socia), Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Leda Cristina Ricca , Réu: Mario Martinelli Pierotti , Réu: Edson Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADEIRA GONCALVES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de) [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Inacio de Souza (socio), Réu: Antonio de Souza Gomes (socio) [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)], Réu: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO RUAS FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROMETAL BANGU VIDRACARIA E METALURGIA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: DENILSON POSSAS PASTURA , Réu: DENISE POSSAS PASTURA , Réu: PAULO PASTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO RUAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vistas nos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: EDSON SILVA ROSY MAIRY SILVA WALLACE SILVA ELAINE SILVA WILLIAM SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA, Aut ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS, Aut LAURIENE GABRIELA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut NANCY DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista à fl. 1055 e de que nada mais lhe resta devido nos autos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s) 219/221. , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pires da Graça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Pires da Graça\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 31.038,02 equivalente a 2.502.682,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC, sendo a 1• Ré, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Vital Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 908/910, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caicaras, Réu Emano Cabeleireiros Ltda., Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera de execução em face da primeira ré, bem como a responsabilidade subsidiária da segunda ré, defiro o requerido pelo autor. Prossiga-se a execução em face da segunda reclamada, que deverá comprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior , Réu: Armando Lopes Junior , Réu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira , Réu: Ivete Torres Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agencia Multimidia S.A., Ebgdo Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Ebgdo Brasil Multimidia Digital Ltda., Ebgdo Companhia Brasileira de Multimidia, Ebgdo Docas Ivenstimentos S.A., Ebgdo Editora JB S.A., Ebgdo Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Ebgdo Joao Marcello Smith Erthal, Ebgdo Jornal do Brasil S.A., Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).267/269, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Barbosa Comodo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , Réu: BAR BITOCAS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR BITOCAS LTDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.170. Prazode 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RIEMKE DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDGARD RIEMKE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jano Wilson Soares Miranda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jano Wilson Soares Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, devendo as reclamadas, na mesma oportunidade, tomar ciência que a ação foi julgada Improcedente em face da terceira reclamada e Procedente em parte em face da primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 228/237, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silveira Spinola [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silveira Spinola\r\n\r\nManifestar quanto ao bem indicado na petição de fl. 243, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027800-74.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES BUMLAI [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA THOMAZI , Réu: SETEMBRINO THOMAZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES BUMLAI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Thomé de Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Thomé de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0950 e 0951/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN´S CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: João Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0941/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a reforma do acórdão de fls. 485, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Oliveira [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0881/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0912/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut ROGERIO ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.0917, 0918 e 0919/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON REIXACH LIONEZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCI GRACA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO , Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON REIXACH LIONEZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.657, tendo depósito recursal sido convolado em penhora para pagamento dos honorários periciais, conforme fl.657. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Benevides Moco, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes, Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 6.280,27 equivalente a 506.395,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0239500-31.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANCOTE GALONETE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANCOTE GALONETE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 944 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 343.358,19 equivalente a 27.685.934,49 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio), Aut GISELE RODRIGUES DA SILVA, Aut VELMA DA SILVA, Aut WALLACE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Baptista , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1a reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.910,04 equivalente a 799.073,98 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Costa Farias [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBRASIL INTERNATIONAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA , Réu: ARMAND PIZZIRULLI , Réu: ELENICE OVELAR LOPES FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Costa Farias\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.123/127, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0954/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0908/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214400-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM SANTANA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa, Réu Coutrans Transporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.090,49, equivalente a 1.297.421,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 356.085,07, equivalente a 28.712.138,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Jacob Louriçal Rodrigues \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damiao da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 285/286, tendo em vista a reserva de crédito de fl. 284 dirigida ao Juízo Centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0117200-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 336, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a certidão de crédito para habilitação em falência no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: Antonio Carlos Medeiros, Réu: Henrique Rocha Coutinho, Réu: Marcos Jaquet da Conceicao, Réu: Norma Lidia Marchesi, Réu: Ricardo Weisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1515398"
                            ],
                            "1515395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Júlio Simões Logistíca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Simões Logistíca S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515395"
                            ],
                            "1515396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 13.427,37 equivalente a 1.082.686,52 IDTRs e o deposito de fl.40 convolado em penhora estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1a reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.910,04 equivalente a 799.073,98 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, bem como tomar ciência da sentença de fl. 102/107 \r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, GB Armazéns\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AARAO BRITO MAGNAN JUNIOR\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA, ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTE LTDA, MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, NAT - NACIONAL AERO TAXI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MARINO SANGENITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constrito às fls. 382, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515396"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Edna Celia Lima, Réu: Milton Bittar [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Bittar\r\n\r\nAo Executado tomar ciência do não conhecimento do requerimento como Embargos à Execução, eis que o Juízo não se encontra garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Bem como para que tome ciência da decisão de fls. 214 e junte aos autos o extrato dos últimos três meses da conta onde foi efetuado o bloqueio judicial, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito da execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sandro da Silva Lima, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência do despacho de fls. 469, bem como do indeferimento ao requerimento de atualização dos cálculos. E à RECLAMADA tomar ciência do despacho de fls. 473, bem como do indeferimento do requerimento, por ser totalmente eivado de vício de inconstitucionalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Gonçalves, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.1991.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: H J CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Roberto Rebitte (OAB: RJ 52898 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE DE VACONCELLOS SANTOS DA COSTA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H J CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene de Jesus Constancia [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Line Confecções Ltda. ME [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene de Jesus Constancia\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JULIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JULIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo Exequente tomar ciência de que a execução está se processando no Juízo Deprecado, tendo sido convolado em penhora o valor bloqueado via BACENJUD e notificado o executado para a ciência, conforme demonstra o andamento processual da CPE ora juntada e a resenha da última publicação gerada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Martins Alves da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Aut Rosane Martins Alves da Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2013 às 10:00horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS, a chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nAos cuidados do patrono do Reclamante para que o mesmo compareça a esta Secretaria munido de sua CTPS, a fim de que sejam procedidas as anotações determinadas na sentença de fls. 70 na forma contida no termo de acordo de fls. 835, tendo em vista a devolução da notificação postal ao reclamante com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta de 10/07/2013, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. Tendo em vista que o enderço ora fornecido, em fls.39, fora objeto do mandado de citação de fls. 33/35 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Marques de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Marques de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1515118"
                            ],
                            "1515410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA, SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Luiz Felipe Peregrino da Silva, Carlos Henrique Lucchi da Rocha, Alessandro Lisboa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Lisboa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515410"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-67.2007.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Predserv Manutencao e Servicos Ltda., Exdo: Monica da Fonseca Meirelles, Exdo: MARIA CRISTINA CASS PACHECO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Exdo: JULIETA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARIA CRISTINA CASS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 278/278-vº: \"não conheço da exceção de pré-executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0170400-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES MALHEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Réu: AQUILINO DE MORAES, Réu: Gilberto Avelino, Réu: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Réu: LEONESIO PANISSET VIEIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDINEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nJuntarem a estes autos as tabelas salariais da CBTU e os contra-cheques da Flumitrens do período de 22/12/1994 até 08/12/1999 para que se possa viabilizar a liquidação, na forma do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ, Rqte JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 225, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Bessi [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda., Réu: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Sergio Roitman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato da Silva, Aut Cristiane Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 105/05-vº. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Costa Oliveira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMA PAZ DE AMORIM [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Costa Oliveira, Egdo JOSEMA PAZ DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 27/27-vº: \"julgo procedente a pretensão aos embargos opostos. Custas de R$ 44,26, calculadas sobre o valor atribuido à causa, pelo executado, de cujo pagamento fica dispensado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Adv. Nelson Lacerda Soares (OAB: RJ 49480 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Aut ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Cardoso Fonseca, Réu: Monica de Freitas Correa, Réu: Angelo Fischer Matos, Réu: Rosane Lugarinho Fischer Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.54, atualizado às fls. 186, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Gomes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.586.004,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA\r\n\r\nJuntar aos autos documentos onde conste sua nova denominação social, de acordo com despacho de fls. 378, bem como, inclusive, para manifestações acerca da impugnação do autor de fls. 361 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.452.285,54 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0345/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo aos honorários periciais, conforme valor estimado às fls. 241, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcio Jorge Silva de Oliveira, Réu Controles Gráficos Darú, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 130, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.032.117,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nComprovar a inclusão do reclamante no quadro geral de credores, devendo, inclusive, informar a previsão para a satisfação do crédito, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boiano Vianna [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.329.522,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcsteel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valentino Prudencio dos Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda., Réu: Sonia Cassia Outeiro Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, conforme despacho de fl.77. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como, efetuar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Paula Diegues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Diegues \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cristina de Souza Azevedo [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina de Souza Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA (A/C SÓCIA DE PRATA RECURSOS HUMANOS), Réu: JORGE PEREIRA (A/C SÓCIO DE PRATA RECURSOS HUMANOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 65. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116700-43.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: LUTECAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: MONICA ELIZABETH LISBOA, Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO (SOCIO CLIN REP C BELO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105900-58.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE CARVALHO FILHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Transporte de Cargas Ltda [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 228/231 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-22.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MEDEIROS LIMA PEREIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MEDEIROS LIMA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 413. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Aut Romão Batista de Melo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proexame Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Xavier \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blaiotta Anna Siervo\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerly da Conceição [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Ferreira Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly da Conceição \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOPES SILVA [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: IAYNNA S BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: Enir Thales de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 131. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Clube Alfa Barra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa\r\n\r\nVenha com o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, à fls. 601, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra Quaryguasil \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 144. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GILL\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Costa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria da Conceição Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Adolciano Biscaya [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Macedo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 424/425 para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Terezinha Mayer dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1513822"
                            ],
                            "1513824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2013\r\n\r\n0194200-25.2001.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS MARON FREIRE DUARTE\r\n\r\nExecutado: PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA.,CB OLIVEIRA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO,José Ricardo Reis Gomes,Gentil Ferreira,Christina Balbino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.386,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513824"
                            ],
                            "1513823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0170400-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES MALHEIROS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, AQUILINO DE MORAES, Gilberto Avelino, JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, LEONESIO PANISSET VIEIRA, REGINA COELI SANTORO PINTO OSÓRIO, SIDINEI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., SPARTACUS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, SPARTACUS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 35/36-vº: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.586.004,56 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Araujo e Alves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 54, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.452.285,54 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Campos Carvalho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-52.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/148v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 185,72, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 9.286,42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, JESUS GERALDO DA SILVA, MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m JESUS GERALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como, efetuar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513823"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Colina Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frioterm Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001230-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helen do Couto Moreira [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Helen do Couto Moreira , Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.111 para fixar o principal devido ao reclamante, em 136.157,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Teixeira Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Teixeira Queiroz \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir da Silveira Rangel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir da Silveira Rangel , Réu Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficial Center Peças e Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Silva Filho , Réu Oficial Center Peças e Serviços Automotivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nFica intimada a entregar ao reclamante as guias para levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diaria de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luciene Caravella Gomes Soares, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HORATO CARNEIRO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JOAO PAULO HORATO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Carmo Aguado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lucia Helena do Carmo Aguado\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Costa (OAB: RJ 144512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lopes de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000366-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lapa Sancho [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciana Lapa Sancho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Sátiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda - ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Aichi Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procter e Gamble Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Bezerra, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar assistentes tecnicos, caso queiram, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Lucio Tavares Barbosa [Adv. Raphael Cardoso de Medeiros Barros (OAB: RJ 157651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Lucio Tavares Barbosa, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amancio Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Amancio Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno André Napoli [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Estofados Camará Ltda. ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno André Napoli, Réu Móveis e Estofados Camará Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lomba doi Nascimento [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcelo Lomba doi Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leão de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leão de Jesus, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento , Réu Farmácia Princesa do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira Marques [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalares S.A., Aut Marcia Helena de Lima Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Hora França [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Hora França , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Harris Manoel [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Silvio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Harris Manoel, Réu Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafhne Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Luz da Praça Ltda. ME, Réu: Lucio de Barros Silva, Réu: Antonio Simao da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000119-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael de Almeida Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael de Almeida Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Monteiro Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jonas de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcon de Marechal Montadora de Estrutura Ltda., Exdo: Francisco Elizeu Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jonas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlize Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano Goulart [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onfore Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onfore Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil Dill Soares [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Algarve Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pinheiro da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Ar Condicionado Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Seibrasil Ar Condicionado [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrange Ar Condicionado Ltda. , Aut Cristian Pinheiro da Silva , Réu Seibrasil Ar Condicionado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Gomes Barreto Neto , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Motta de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ioneu de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária e do IRRF incidentes sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 627, que deferiu vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Oliveira da Silva , Réu Tecnosonda S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Amorim Laurentino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Amorim Laurentino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Torres Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnlogia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnlogia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000139-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Soares dos Santos Arruda [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilãncia Ltda., Aut Norberto Soares dos Santos Arruda \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 20, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Inácio Teixeira da Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Olimpio Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar José Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias , Réu: Jaqueline Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar José Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Maia [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Procardil Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Procardil Ltda., Aut Vania Maria da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Carlos de Souza França [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Carlos de Souza França \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1515166"
                            ],
                            "1515167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 324. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BARBOSA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JULIO CEZAR SBANO AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE MELLO LEITAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO LEITAO, Aut JULIO CEZAR SBANO AZEVEDO, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.713 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo o leilão devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa , Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos aos autos, devendo requer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Messias de Matos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Messias de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-46.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VICENTE TAVARES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS CALL CENTER LTDA. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VICENTE TAVARES, Réu TMS CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Rocha Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Rocha Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER DA COSTA [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Maternal e Jardim de Infancia Lestonac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER DA COSTA\r\n\r\nInformar se desiste da arrecadação, conforme despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moraes Quintanilha, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Palermo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Maria Lucia Lima Palermo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nFica intimado a fornecer o número do CPF para fins de expedição da RPV, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT), Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEY DA SILVA BELEM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ENDURO ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ENDURO ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 376/380. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)], Réu: Calliope Sourgias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, devendo requer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Camacho, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-72.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeicoes Industriais Ltda., Aut Regina Maria Leal da Costa\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 30 dias. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa , Aut Fabio Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Poliero de Souza [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Réu: Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier Rodrigues [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda., Aut Sebastiao Xavier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Damião Filho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jarbas Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Damião Filho \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos requerimentos de fls. 826 e seguintes e 829 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA ANASTACIO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA. [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ANASTACIO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 231, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AURELIO DINIZ JUNQUEIRA JUNIOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Andrea Maris Goncalves de Jesus [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: Cassia aparecida Goncalves de Jesus, Réu: Maria Helena Goncalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AURELIO DINIZ JUNQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto a Receita Federal, nos termos do despacho de fl. 471. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Christino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luis Christino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUMA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUMA NEGRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 960 a 970, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1515167"
                            ],
                            "1515164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0000365-17.2011.5.01.0034 RTAlç\r\n\r\nExequente: Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Academia Castro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Castro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.335,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-76.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-45.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Conceição \r\n\r\nExecutado: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. ,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.934,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.934,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001112-64.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Ribeiro Guimarães \r\n\r\nExecutado: Cristina Rocha de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Rocha de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-90.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.224,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-18.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Santana Silva \r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME ,Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.658,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515164"
                            ],
                            "1515165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Leandro\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515165"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000256-26.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Novaes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.11/118 no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro de Carvalho [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio Vargem Shopping, Réu: Condomínio La Plage, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO , Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.225/230. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Raimundo Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1515176"
                            ],
                            "1515183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515183"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-65.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira Firmino [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTON TOLEDO CAMPOS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)], Réu: Walton Toledo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INACIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BONFIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPIMAR COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: FABIO HENRIQUE CARVALHO PORTUGAL, Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA TERESINHA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BONFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josa dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A , Réu: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josa dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Edson Antunes, Réu: Claudinei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Rocha\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO , Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz , Réu: Espólio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pecanha Silva\r\n\r\nManifestar, no prazo de 05 dias, sobre petição de fl. 237/242. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino Pereira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Vera Lúcia Fernandes, Réu: Manuel Jorge Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sabino Pereira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacão conforme fl. 413/414, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA , Réu: Marcos Andre Coutinho, Réu: NILDO JORGE NOGUEIRA RAJA, Réu: Célio Direnna, Réu: Nildo Jorge Nogueira Raja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues de Lima\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Carvalho, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia de Queiroz \r\n\r\nVenha o autor apresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.591/594. FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 65.952,56, EQUIVALENTE A 5.317.939,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Jesus Renda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Jesus Renda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução através de penhora eletrônica .\r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco do Sacramento Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados fl. 303/306. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: CONSTRUTORA TENDA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA, Réu: EDUARDO PEREIRA DE MELLO, Réu: Maria Ines Correa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN RIBEIRO PIRES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN RIBEIRO PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Machado \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme os cálculos apresentados pela Autarquia, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.764/765, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 132.296,48, EQUIVALENTE A 10.667.436,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a cópia da decisão que decretou a falência da executada, a saber, o acódão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0279000-83.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA (ESPOLIO DE), Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse em acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leal Santos [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Aut Valdir Leal Santos \r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial ora apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. Laudo fl. 376 \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl.1529/1599. Prazo sucessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-45.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Bianca Danetra Abdala Adami Barros\r\n\r\nEgdo: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1515011"
                            ],
                            "1515009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia França de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Muniz \r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP , Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515009"
                            ],
                            "1515010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA, FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LEWANHAAR, FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo pagamento do saldo remanescente da execução, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, no prazo de 15 dias, fl.158/159. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515010"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo, Réu V Irmandade de N. S. da Penha de França\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep, Aut Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swelen Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swelen Lopes dos Santos , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2012.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Neves Evangelista [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Neves Evangelista , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guazzi, Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rossi [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muller de Bebidas Ltda. , Aut Julio Cesar Rossi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000637-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Valentim da Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira dos Santos Filho , Réu EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1514470"
                            ],
                            "1514469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514469"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-36.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ANDRADE ALEXANDRE [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ANDRADE ALEXANDRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME, Réu: Ronaldo Cesar da Silva, Réu: Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1515363"
                            ],
                            "1515364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pastora da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, Réu: ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pastora da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDERARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARINHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-80.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTENES PINHEIRO SANTOS [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAJELA DE SIQUEIRA, Réu: PAULO NEY DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOTENES PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: FABIANA NUNES DA SILVA, Réu: MARIA ALICE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souto de Queiroz [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souto de Queiroz \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rejane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Marcolino [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Marcolino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CINFAES LTDA [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)], Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, Réu: NIVALDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Teixeira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Teixeira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE CARLOS CAETANO LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: ENÉAS QUINTA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Dias \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO ALVES ESTEVES, Réu: THEREZINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian [Adv. Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda., Réu: Suzy Soares Pinto Machado, Réu: Magda Soares Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIC ROBSON DA ROCHA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: GERSON DOS SANTOS DUTRA, Réu: NILTON VICENTE RODRIGUES, Réu: JOSÉ AUGUSTO MARTINS FERREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIC ROBSON DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME, Réu: JOSÉ MESQUITA SOBRINHO, Réu: JOÃO CARDOSO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1515364"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigo Alves Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda., Réu: Sérgio Lopes Lage Martins, Réu: Raimunda Zeneida Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência de fls.278, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários na forma do item 7 do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda), Réu Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nVenha com meios para intimação da ré cpnforme fls.243 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pereira da Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.48, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SILVA DE ALENCAR [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.143. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pereira de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 6 do Termo de Conciliação de fls.326/327, em 10 dias, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Barbosa Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVAL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., Réu: ESPOLIO DE MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVAL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000759-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Goulart [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID THOME TRAVASSOS DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO E DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Christianne Vieira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamed Comércio de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamed Comércio de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marciano Vieira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Agineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marciano Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para a intimação da reclamada do despacho de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.143 PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Matos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CANDIDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE MELO SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls124: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou o parcelamento noticiado nas fls.123 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA BASTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJA FLOR LOTERIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69: \"Ante a certidão de fls.68v, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Nunes da Costa [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: Paulo Teixeira Albuquerque, Réu: Geovane Clebiton Bahiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Nunes da Costa\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nConforme fls.1435, a ré deverá, incontinenti proceder à incorporação do direito concedido às reclamantes, sob pena de multa a ser cominada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Renault Calixto [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Réu: T Shop Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)], Réu: R. Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Shop Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1515125"
                            ],
                            "1515126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Azeredo [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-63.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUZA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Brites [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota d Agua Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Brites\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1515126"
                            ],
                            "1515574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos, Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. , Aut Raphael Cabral Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paiva Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espeto do Sul Ltda., Aut Monica de Paiva Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina de Souza Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de assinar a contestação, em 48 horas improrrogáveis, sob pena de considerar inexistente a peça de defesa. \r\n\r\nId: 1515574"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Rocha Oliveira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 281/286. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 660: \"Apresente o Autor o documento ao qual faz referência\". \r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Reis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 176/183. \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva Rosa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Nada a deferir, porquanto o juízo detém conhecimento de que a arrecadação do processo n.º 472/06 ainda não foi encerrada\". \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Insdústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453, que declarou extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Costa, Réu Decision It Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos pela Ré, foram julgados improcedentes, e os embargos declaratórios, opostos pelo Autor, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nEgdo: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Egdo: Parker Gilbert Cavalcanti Carvalho , Egdo: Maria Alice Besteiro Lopes , Egdo: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES, Egte LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA, Egdo TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 116/124. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados praça e leilão, respectivamente, para os dias 06/08/2013, às 10:35 horas, e 06/08/2013, às 10:36 horas, no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleisa Angerami Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleisa Angerami Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Jair Jorge Fernandes da Costa (Espólio de) [Adv. Guilherme Antonio Magalhaes Moita (OAB: RJ 57314 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Egdo: Herrison Batista Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jair Jorge Fernandes da Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA, Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral (2º réu), Réu: Antonio Carlos Viana (3º réu), Réu: Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Gastal Serviços Mecânicos Ltda. [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Egdo: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Egdo: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Egdo: WILLIAN GEORGE KHOURY, Egdo: JORGE KHOURY THOMAZ, Egdo: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO GEORGES KHOURY, Egte Gastal Serviços Mecânicos Ltda., Egdo MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-57.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Júnior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Egdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Egdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Júnior, Egdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Egdo MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Vale Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Vale Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla , Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada dos imóveis, sobre os quais requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 327 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Freitas Campos Pireda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\n2ª Ré: Atender determinação de fls. 437, em 40 dias, sob pena de aplicação da sanção ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 990/1000. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142/149. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1515304"
                            ],
                            "1515303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 176/183. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Gastal Serviços Mecânicos Ltda.\r\n\r\nEgdo: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO, ALBERTO GEORGES KHOURY, WILLIAN GEORGE KHOURY, JORGE KHOURY THOMAZ, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRITZ REPRESENTACOES LTDA, JORGE KHOURY THOMAZ, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, WILLIAN GEORGE KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2013.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Roberta Ribeiro Costa, Marcio Andre Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento, Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Maria José dos Santos Bento, Reginaldo Braz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515303"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.581/583, fixando o principal referente ao crédito do Reclamante no valor equivalente a 96.169,13 IDTRs e o valor equivalente a 15.323,46, referente aos honorários advocatícios + INSS, no valor equivalente a 44.507,70. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001501-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessiónária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Vicente da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 131, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 134, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 127/132, fixando o principal no valor equivalente a 1.573.061,36 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.99. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no valor equivalente a 1.050.128,61 IDTRs + INSS no valor equivalente a 79.802,29 IDTRs + imposto de renda, no valor equivalente a 13.911,58 e custas = R$ 84,41. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Prata de Oliveira [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Pintando O Sete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Infantil Pintando O Sete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Terreirao LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Joao Bosco Carvalho Leite, Réu: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 236/237. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça de Lima [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça de Lima\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 236/237, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do endereço do autor, Jaime Luiz de Oliveira, obtido através do INFOJUD ( Estrada do Arrastão, 1010, casa 06, Paciência - São Gonçalo - RJ, cep: 24753-580) e para que apresente os cálculos do mesmo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tobias Rodrigues das Neves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tobias Rodrigues das Neves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 322 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-92.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ERLANDE LYRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Maria Odilia Lazarini dos Santos Costa, Réu: Maria Cristina Lazarini dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ERLANDE LYRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 653/657, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-58.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: TELELISTAS BRASIL S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana André Alcântara Ramos, Egte TELELISTAS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 751/752, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-51.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nunes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 215, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª, 3ª e 4ª executadas. Ciência das atualizações dos valores, a fim de que a 2ª, 3ª e 4ª Executadas efetuem o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª, 3ª e 4ª Executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ramos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: C & C Casa e Construção Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção Ltda, Aut Silvania Ramos Pereira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 168/173, fixando o principal no valor equivalente a 382,890,52 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 146 verso. \r\n\r\nProcesso: 0165200-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execucao/penhora da Executada foram julgados IMPROCEDENTES, e, PROCEDENTES EM PARTE a Impugnação dos Exequentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Ana Carla Valladares Vieira Gomes, Réu: Paulo César Gralheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Victorio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robson da Conceição Victorio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 40, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 41, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da Executada foram julgados IMPROCEDENTES, e , IMPROCEDENTE a Impugnação da Exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora às fls. 205 de forma legível, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Ribeiro da Rocha [Adv. Lívia Rocha Villa Nova (OAB: RJ 168425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. , Aut Wilson Roberto Ribeiro da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-69.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Egdo JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 135, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUSTOSA NOGUEIRA NETO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUSTOSA NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira de Jesus [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito, no valor equivalente a 1.540.460,74 IDTRs + INSS no valor equivalente a 321.520,09 IDTRs e custas = R$ 577,30. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Justino Antonio Ribeiro Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Paixão Gomes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Fonseca Francisco Estofados ME , Réu: RODRIGO DA FONSECA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Paixão Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leandro Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leandro Machado\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 175, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 498, em 8 dias \r\n\r\nId: 1515122"
                            ],
                            "1515124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-51.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-21.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-69.2011.5.01.0049 - RTSum - Carga: José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nLucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-78.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Karoline Rodrigues Leitao (OAB: RJ 184775 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-14.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-59.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-71.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-11.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-11.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-96.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-09.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nGustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-67.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juares Alves (OAB: RJ 64636 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-09.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-65.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515124"
                            ],
                            "1515123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERE PERRONE, Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELO PALMIERE PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 638 e ss., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fls. 149 foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643/647 e contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 653/657. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515123"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Aut Jamil Cecilio Rebello Filho, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Almeida da Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Almeida da Costa , Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0194500-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0183200-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SOUZA GASPAR [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagi Boutique Ltda Me [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: FABIO DE FREITAS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SOUZA GASPAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA PRESENTE E DILIGENCIAR NO FEITO REQUERENDO O QUE FOI DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MENEZES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MENEZES\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, FLS.237. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 20 DIAS, VENCENDO AS DEMAIS PARCELAS A CADA 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Nacional Associação Cultural e Social , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1099/1105 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lana Velasco Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR 143 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fiuza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAITEQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FLS. 395. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA , FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Leandro [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Araújo Mazza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Leandro \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Henrique Henley de Mattos Junior [Adv. Sonia Henriques Goncalves de Souza (OAB: RJ 95427 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Henrique Henley de Mattos Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Rio Mar III [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora ABRJ Ltda., Réu Condomínio Rio Mar III\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FL. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Rodrigues\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS POR MEIO DO CONVÊNIO RENAJUD, BEM COMO OS ACAUTELADOS PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS..... \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes., por intempestivos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Azevedo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FLS. 284 \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Thadeu Vieira Leite de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 156 \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 366 , devendo apresentaros valores referentes às cotas previdenciarias de AMBAS as partes em planilha apartada. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gerhardt [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gerhardt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 881/889, BEM COMO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Oliveira Lisboa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Oliveira Lisboa , Réu Meditrauma Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 09/07/2013 ÀS 10H15M. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karynne Cybelle Palmeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 162 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria de Souza Domingos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 15 dias, devendo vir com as informações necessárias para a expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nContestar Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ponciano [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: José Augusto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Ltda., Aut Vagner da Silva Ponciano, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado para o dia 03/09/2013 a partir de 14:00 horas a realização do leilão, que ocorrerá na ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAGUAÍ, Rua Leda Santiago, 40 Centro - Itaguaí - RJ, CP nº 0000504.12.2012.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Lima Bispo, Aut Esli Carlos Souza Lima Bispo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, bem como de que foram convolados em penhora oos depósitos recursais, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente, em caso de silência este juíso entenderá como incontroverso o valor de depósito recursal, liberendo-o INCINTENTI ao autor, prosseguindo-se a execução observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Ricardo Moraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, no valor de R$ 23.884,14 equivalentes a 1.925.854,23 IDTRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 991/992 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MARITIMA NACIONAL [Adv. Luzia Angelica Tsai (OAB: RJ 31860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nComprovar o alegado no item 2 da petição potocolada em 07/06/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A., Exdo: Banco Morada S.A., Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Valentim\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu JSL Julio Simões Logistica S.A., Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pontes Campos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pontes Campos, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Brito Seabra Mendes [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Brito Seabra Mendes , Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada para o dia 17/07/2013 às 12:10 horas a audiência, tendo em vista a ausência da testemunha Reginaldo Silva dos Santos, na 2ª VT de Nova Iguaçu CPI nº 0001432-98.2012.5.01.0051, tendo sido determina a expedição de mandado de condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível da certidão no prazo de 48 horas, sob pena de preosseguimento da execução em face dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nProceder ao pagamento dos emolumentos ante ao indeferimento da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Castello Branco Rocha [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Dener Castello Branco Rocha, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/07/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo as reclamadas manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo sucessivo de 10 dia permeados por 5 dias, com manifestação fundamenteda co cálculos apartados de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 205/286. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES COSTA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Paula Pacheco [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1514015"
                            ],
                            "1514013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0037900-41.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Romero da Silva e Naul Ozi, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.444,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0057900-52.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domane de Souza Pitta \r\n\r\nExecutado: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rafaela Teixeira Freitas e Flávio Dias Ferreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.457,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0031300-91.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nExecutado: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Olivier Jean Rene Cozan., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.975,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-98.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Henock José do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.164,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-47.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Florest Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Juarez Gomes de souza Júnior e Kátia Regina de Souza Lourenço, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.547,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-43.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana da Conceição Pontes Fernandes (beneficiária de) e Outros\r\n\r\nExecutado: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Oliveira de Jesus Souza e Acrízio Nunes dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.762,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-38.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo ainda contraminutar o agravo de petição da 2ª reclamada.\r\n\r\n0046800-76.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO DE FREITAS MAIA\r\n\r\nExecutado: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.833,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-98.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Flávio Lúcio Lustosa Primo e Flávia Araújo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514013"
                            ],
                            "1514014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0048300-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Martins\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME, PEDRO ESTEVÃO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Pessanha Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/153. e contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Manuela Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 130/138 em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514014"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Vasques\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 327 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000552-28.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Paon Boutique e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaine dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Paon Boutique e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl 9 \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nFicar ciente do ofício recebido e indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Réu: Renato Alexandre Freire, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Baguaçu Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré para que seja promovida sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Jurgen Weiler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinz Jurgen Weiler, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 33.196,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.319,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Mendes da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme fl 787 \r\n\r\nProcesso: 0001525-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Sena Tavares [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hamilton de Sena Tavares\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, com base na renúncia, na forma do artigo 269 V, C.P.C.. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, conforme fl 804 \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 123, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.844.150,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 154.039,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Williams Ferreira de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Teodoro Zenke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Aut Celso Teodoro Zenke, Aut Fernanda Ayres, Aut Jessé Barbosa de Freitas, Aut Jorge Miguel Morales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os v.acórdãos às fls. 457/464 e 470/472, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2013.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENSEG Engenharia e Contruções Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ENSEG Engenharia e Contruções Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl 13. \r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl 219, apresentando a planilha com os valores devidos, considerando a decisão de fl 189/191, bem como o v.acórdão às fls. 214/21 \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira Gomes da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Felix Gonçalves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Felix Gonçalves \r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Viriato Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1035, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.282.422,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.385.160,09 IDTR's. \r\n\r\nId: 1512068"
                            ],
                            "1512067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 123, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.844.150,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 154.039,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Gilson Ferreira de Oliveira, Jorge Augusto Ferro, Severino Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemere Soarfes Carreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 710.202,53 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512067"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA, Aut WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-03.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/08/2013, ÀS 12:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001396-72.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda dos Santos Ramos Freitas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena , Aut Iêda dos Santos Ramos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150: \"Homologo os cálculos de fls. 144/149, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.869,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 745,47, do FGTS a depositar no valor de R$ 139,29, dos honorários advocatícios no valor de R$ 301,26 e das custas no valor de R$ 69,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Rodrigo Rodrigues Faria, Réu: Rafael Nocito Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Simone Faria\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 222 e seguintes, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente do prazo de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Érica Cristina de Aguiar Medeiros , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608: \"Homologo os cálculos de fls. 585/607, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 211.438,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 58.229,83, do imposto de renda no valor de R$ 5.142,09 e das custas no valor de R$ 1.000,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Amorim de Brito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/08/2013, ÀS 12:45 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar fls. 842 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Davi da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 101/102.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.173,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Derilso Celestino de Souza [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilso Celestino de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 15/07/2013, ÀS 11:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 465 e 495, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Emanoel da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nTratando-se de sentença líquida, transitado em julgado o mérito da ação e atualizado os valores, venha a ré com o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1515419"
                            ],
                            "1515571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda., Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias, observando a petição de fls. 197 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Aquino de Oliveira [Adv. Camila Silvia Chedid (OAB: RJ 151104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Mércia Aquino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0950/2013 (CEF), cujo beneficiário é a reclamada. Venha o autor com o pagamento das custas, a dim de que seja ressarcida à empregadora, considerando a inversão do ônubs sucumbenciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,em face das 1ª e 2ª rés, solidárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nDiga o reclamante quanto ao bem indicado, sendo certo que seu silêncio importará em anuência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Soares, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabelle da Silva Pujol [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cris e Silva Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cris e Silva Ltda\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, comprovar o depósito no valor da multa pela mora de R$ 450,00, mais custas processuais de R$ 45,00, sob pena de designação de leilão dos bens penhorados de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1637/1670, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001168-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Figueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Figueira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: SP 108663 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Moreira, Réu Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Márcia Silvino da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Braga Di Luccas, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado\r\n\r\nimprocedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1515571"
                            ],
                            "1515570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Moreira\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Votorantim Siderurgica S.A., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515570"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pereira da Silva [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUZADA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 279 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Vieira Júnior [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padua Vieira Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 80, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: MARISE LEITE BRAGA, Réu: KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: SONIA CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 120 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADY SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: DIMAT-DISTRIB. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: MINAS AGROMERCANTIL LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADY SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 342 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 222, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BANDEIRANTES BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Denis duque Estrada de Aguiar, Réu: Jefferson Guanabarino de Freitas, Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 342, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 315, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVANBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1514675"
                            ],
                            "1514767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davide Lupes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davide Lupes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2001.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO TORRES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soriano de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soriano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Damiani Goncalves (socio rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA, Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-38.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE AZEVEDO [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Philippe Andre roger Wagner, Réu: Gerard Raymond Andre Wagner socio rda, Réu: Graca Maria Brazao Rollemberg, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Rejane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS REIS NOGUEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUC BATISTA PAVUNENSE LTDA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)], Réu: TELMA DE FREITAS CASTRO (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS REIS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites da Neves socia da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-05.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercule Silvio Venadoro [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercule Silvio Venadoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Pacheco Turques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1514767"
                            ],
                            "1514894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000036-65.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000110-22.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima César\r\n\r\nMantido o despacho de fl. 139, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO MACEDO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Marcelo Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 2171/2285. \r\n\r\nProcesso: 0001196-16.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amorim de Paula [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildamar Viana [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildamar Viana , Aut Maria Amorim de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Conceição Aparecida Guimarães Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcoop Investigação e Cobrança , Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Aut Thiago Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Dowek [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Oliveira , Réu Maurice Dowek \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514894"
                            ],
                            "1514235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Carlos Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Carlos Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.105, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda., Celia Regina Lyra Arnozo, Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Lyra Arnozo, Luiz Carlos Lyra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.88, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Cristiano Batista de Andrade Silva , Mario Pião Viana \r\n\r\nPelo presente fica m MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 95/96, 101/109 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lourenço Donizetti Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTR.E LOC.LTDA sucessida por PILLAFORTE CONST.LOC. LTDA, Luzinete Bezerra de Amorim, Vicente Gomes de Amorim, Maria Edileuza Ferreira, Jose Pereira de Andrade, Lilian Ramos de Amorim, ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PLARCON ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pereira de Andrade, Lilian Ramos de Amorim, Luzinete Bezerra de Amorim, Maria Edileuza Ferreira, Vicente Gomes de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.325, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Drumonde \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Zelkovicz Cohen, Ivan da Silva Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Ramos\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM TADEU ALVS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. 101, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal de pessoa jurídica. Ciente aindo da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. , VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a prescrição extintiva para extinguir o feito com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel SAlgado Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 26.484,42 (2.135.513,40 IDTR). Total: R$ 26.484,42 (2.135.513,40 IDTR). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514235"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevenilto Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: Bartolomeu Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevenilto Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Andrade Stelling Garcia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Sônia Silveira Braga (sócia), Réu: Marinho Pereira Braga (sócio), Réu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda., Aut Jaciara de Andrade Stelling Garcia\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nAs Partes para ciência, sendo a reclamada para que comprove o pagamento da diferença apurada em 48 horas, sob pena de liberação dos valores existentes aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEID MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C R BARROS TINTAS FERRAGENS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEID MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante de fl. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0220400-64.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA LTDA, Réu: Eden Lamatina Filho, Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA COLINS\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTANT RIO STUDIO DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS N/P Sócia Sra. Valéria Henze Fundão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes de Alcântara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes de Alcântara\r\n\r\nCiência da decisão que... \" Decreto a perempção do direito de prosseguir com a aexecução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda., Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158/165 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido formulado no item 18 do rol de pretensões, com fulcro no art. 267, I Vc/c art. 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao ( à ) reclamante, para, reconhecendo o liame empregatício entre os litigantes, no período de 05/01/09 a 17/06/09, condenar a reclamada, BALANCE FITNESSACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, a pagar ao (à) reclamante RAFAELLA CALHEIROS CAHET , no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Grazieli Marques de Oliveira, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380 que resolve conhecer dos Emabargos de Declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pascoal Trotta\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença de fls. 1044 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Isac Groisman [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Renato Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Groisman, Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 222 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 453 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca de Souza\r\n\r\nIndicar indicar meios executórios concretos e eficazes que possilitem a satisfação da presente execução, no prazo de 10 dias, sendo certo que, na atual fase processual, é o único apto a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos embargos à penhora/execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Machado Junior \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada pela reclamada, devendo se manifestar sobre os pontos controvertidos e em planilha atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/13 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/13 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nInformar o endereço do veículo aludido na petição às fls. 281, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Maia de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 164 que conheceu dos embargos opostos por Osias Maia de Melo, para, todavia, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo-se a decisão anteriormente proferida de forma integral. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Campos Goncalves [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Ney Campos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 408 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JEFERSON ROSA MOTTA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira (sócio), Réu: GRAFICA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JEFERSON ROSA MOTTA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 474 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mello Ribeiro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Humberto Mello Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 91 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0633/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bernardes Cabral\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 10 dias da expedição dos alvarás nº 0626/2013,0627/2013 e 0628/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0089500-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pato Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cildea Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pato Romeiro\r\n\r\nAos autores para manifestarem-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada às fls. 925/1014, no prazo de 10 dias, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para que comprove o depósito da diferença devida no prazo de 05 dias, consoante despacho às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0585/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI ROCHA DE ARAUJO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nCiência do depósito (fls. 181), bem como indicar meios eficazes que possilitem a satisfação da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0595/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nId: 1515208"
                            ],
                            "1515209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000024-45.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Cardoso [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rslf - Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento do feito às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000074-71.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Ferreira [Adv. Roberta Gonçalves Fontoura (OAB: RJ 170283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Elias Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96/102 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no tocante ao pedido de horas extras nos dias em que fez viagens interestaduais, nos termos do art. 267, IVc/c art. 295, p. único , ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 21/01/2008, com fulcro art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao (à ) reclamante, para condenar a reclamada, COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA., a pagar ao reclamante ELIAS ALVES FERREIRA, Reclamante, e no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Saturnino dos Santos [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexprin Indústria Comércio e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Saturnino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-41.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Macedo da Silva , Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121/125 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido formulado na alínea \"n\" do rol da inicial, com fincas no art. 267, I Vc/c art. 769 da CLT., EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÂO DO MÈRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 21/01/2008, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, à exceção da pretensão ao recolhimento do FGTS irregularmente depositado, por se tratar de prescrição trintenária, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada, KITOV KITOV INSTITUTO DE DEPILAÇÃO LTDA, a pagar ao (à) reclamante DANIELLE MACEDO DA SILVA, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 702/703 que julgou EXTINTOS COM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Felipe Garcia Machado Pereira (OAB: RJ 187302 - E)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Danneman , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 515 que conheceu dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES os da reclamada, na forma da fundamentação supra que ese decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Amaral da Rocha, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\n.Tomar ciência da sentença de fls. 283 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Viveiros Bastos, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307/308 que conhece embargos de declaração interpostos por Heloísa Helena Viveiros Bastos e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A , porque em ordem, no mérito, rejeita totalmente os embargos, consoante a fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Eduardo dos Santos , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 604/607 que julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaline Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaline Chadraqui , Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques de Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marques de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 88 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supraque este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Refra Rio Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Refratários Rio de Janeiro Comércio e Indústria Ltda., Réu: Soldatec Montagens Industriais Ltda., Réu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Brasfels Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 27 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000945-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonela Ventura Rodrigues [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Alves Vieira Pinto , Réu: Angelo Galvão Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonela Ventura Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 95,80, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 4.790,13 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-20.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supraque este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Ferreira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Ferreira da Cunha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0000571-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1741 que resolve conhecer dos Emabargos de Declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para corrigir erro material e sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela reclamante, no prazo de 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001376-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lana Cristina Lobato \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0001574-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Lima Correia e Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Lima Correia e Castro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Lira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0001395-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva e Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.431 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0000083-33.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monte Pinto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Guandu do Sapê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monte Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 13 que determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B,§1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-10.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ .29.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Pereira da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17 que determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Liberato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina de Macedo Carvalho Muniz, Réu: Bernardo Botelho Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Liberato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Gomes de Almeida , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220/225 que EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 14/11/2007, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada, PROSEGUR BRASIL TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, a pagar ao (à) reclamante JUCINEIDE GOMES DE ALMEIDA , no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Gomes da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Aut Willer Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140/145 que ex officio EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de ressarcimento de honorários advocatícios contratuais, com fincas no art. 267, I V c/c art. 769 da CLT, afasta a prejudicial de prescrição e , no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada, LÌDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, de forma principal, e a 2ª reclamada , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, subsidiariamente, a pagarem ao (à) reclamante WILLER GOMES DA SILVA , no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Silva Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154/159 queEXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 19/12/06, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao ( à) reclamante, para declarar nulo o pedido de demissão e condenar a reclamada, VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., a pagar ao reclamante MARCOS LUIZ SILVA SANTOS , no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Cidrini, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476/483 que rejeita a preliminar de coisa julgada, ex officio, EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no tocante ao pagamento de diferenças de PLR, com fincas no art. 267, I V e 295, p. único , I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT., EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÂO DO MÈRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 02/02/2004, exceto no tocante ao pedido de diferenças salariais decorrentes de equiparação ao paradigma , com relação as quais está prescrita a pretensão com exigibilidade anterior a 14/07/04 com fincas no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, a pagar ao (à) reclamante ROGÉRIO ANTÔNIO CIDRINI, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266/271 que EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÂO DO MÈRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 16/03/2006, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do reconhecimento da prescrição quinquenal, e no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada, SUPERMERCADO ZONA SUL S/A , a pagar ao (à) reclamante JOSIMAR DO NASCIMENTO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelim Muniz da Paixão, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 511/525 que rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da 1ª reclamada , ex officio, julgou EXTINGUEO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido formulado no item XXIV do rol da inicial, com fincas no art. 267, I V c/c art. 769 da CLT., EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÂO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 09/10/07, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, à exceção da pretensão ao recolhimento do FGTS irregularmente depositado , por se tratar de prescrição trintenária e, no mérito propriamente dito, julga IMPROCEDENTES os pedidos em face da 5ª reclamada, RIO AVANTI - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao ( à) reclamante, para declarar a sucessão da 1ª reclamada pela 2ª reclamada e condenar as reclamadas TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA e BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, solidariamente, a pagarem ao reclamante JORGELIM MUNIZ DA PAIXÃO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaykson Cosme Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaykson Cosme Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0637/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e para informar se renuncia à diferença devida face ao seu valor no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT no prazo de 30 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000431-85.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Melo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0635/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da coisa julgada, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Camilo da Silva, Réu J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Pires Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 que negou seguimento ao recurso autoral, por deserto. . \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Ribeiro \r\n\r\nFalar sobre a impugnação no prazo de 10 dias, devendo delimitar os pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinta a execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso de Oliveira , Réu Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nVista às partes do ofício às fls. 79, por 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial às fls. 280/313 no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nDar andamento no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Renata Luzia Nitzsche Fazuolo Diniz (sócia), Réu: FERNANDA SILVA BELO BRAGA, Réu: LAUDICEIA DA SILVA BELO, Réu: ANGELA NITZSCHE NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0513/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000415-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Plinio Silva Freire [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plinio Silva Freire\r\n\r\nDATA:31/07/2013, ÀS13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Biond dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda.\r\n\r\nVista à ré no prazo de 10 dias da petição do autor às fls. 159/164. \r\n\r\nProcesso: 0000039-14.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva Figueira [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda., Aut Marcelo Bastos da Silva Figueira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia31/07/13 às 14:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes que possilitem o prosseguimento e a satisfação da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Machado Arruda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Machado Arruda\r\n\r\nDATA:31/07/2013, ÀS 13:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thomaz Ribeiro [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia31/07/13 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/13 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Anos Dourados Pousada Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Anos Dourados Pousada Ltda.\r\n\r\nVista à ré no prazo de 10 dias da petição às fls. 78/81 do reclamante requerendo a homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Wiliam\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nTrazer sua CTPS para a respectiva baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 31/07/13 às 14:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: Mario Oliveira dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido e respectiva certidão às fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes que possilitem a satisfação da presente execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista de Souza Martins [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista de Souza Martins \r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes que possilitem a satisfação da presente execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0652/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como do bloqueio efetuado conforme fls. 60. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira de Melo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira de Melo \r\n\r\nAo autor para que cumpra corretamente o comando de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hedilberto de Sousa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs recorridas, para apresentação de contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda., Réu: Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Milena Sarkis Barros, Réu: Francisco Carlos Gomes, Réu: Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como para fornecer o endereco atual da sócia da reclamada sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado (fls. 84). \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 310 que indeferiu os requerimentos de reconsideração e de sucessivo recebimento do agravo de petição. ,\r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos a certidão de ônus reais do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva \r\n\r\nApresentar no prazo de 30 dias calculos de liquidacao, inclusive os calculos da contribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos, na forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves , Réu SGO Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 156, devendo a reclamada, também, comprovar o pagamento daquela quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. . \r\n\r\nId: 1515209"
                            ],
                            "1515207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves (sócio), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os sócios nomearem bens da Ré, em 05 dias, sob pena de virem compor o polo passivo, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515207"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-75.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Andrade [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Andrade, Réu Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48 e da petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS SA, Réu: ODONEL CASTRO GONÇALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nVista ao Aujtor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Andrade de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-07.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Almeida de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Almeida de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor com o correto endereço da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BANDEIRA DAHER [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Réu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY, Réu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BANDEIRA DAHER\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Tomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 80) \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSME E SAO DAMIAO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Annina Bottino Condino - Síndica do Condomínio São Cosme e Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência ao Autor (fls. 242 e seg) \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADIZIO DO REGO BARBOSA, Réu: ESPOLIO DE ADILIA DO REGO BARBOSA, Réu: Jaqueline de Carvalho Barbosa Donati [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: Maria de Carvalho Barbosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA\r\n\r\nVistas ao Autor, para mera ciência (fls. 331-verso) \r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz\r\n\r\nFornecer novo endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DE MOURA\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Randolpho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Terbutino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará (fls. 495) .\r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Fontes Cerqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, em conformidade com o art. 879, §§ 1º e 4º da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do aquizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Baetscher [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Baetscher\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás a fls. 193 e seg. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Afonso de Moraes Liima Júnior (sócio), Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 142 e sobre o auto de penhora de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Rei Salao Estetica Ltda. ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nAo autor, para manifewtação final em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Albergaria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Albergaria\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de fls. 101, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1514746"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de \r\n\r\nTomar ciência de que o polo ativo é ocupado pelo Espólio de João Batista Ramos e, ainda, não há saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, no valor de R$ 618,37 equivalente à 49.680,91 TRs (atualizado em 14/05/2013). Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Aut Severino Alfredo dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jairo Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Aut: Eduardo Antonio Diegues [Adv. Eduardo Antonio Diegues (OAB: RJ 108185 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva, Réu: Celeide da Fonseca Vasconcellos [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ KAOJI YONEDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut LUIZ KAOJI YONEDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-53.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Giangiarulo [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Silvia de Moura Giangiarulo\r\n\r\nTomar ciência de foi convertido o julgamento em diligência, e deferido o prazo de 10 dias para que a reclamante esclareça o pedido de indenização por danos físicos e morais, apresentando ainda a fundamentação jurídica pertinente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE PIABETÁ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar as certidões de crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Antonio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Sousa Pessoa da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Pessoa da Silva \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, ressaltando-se não ser possível a desconsideração da personalidade jurídica pelo motivo acima exposto. \r\n\r\nProcesso: 0075200-20.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE BEZERRA SILVA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLFO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE BEZERRA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se assume o encargo de depositário do imóvel penhorado, nos termos do despacho do Juízo deprecado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Sodré de Amorim Amancio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. M.E. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Vander Domingos da Silva, Réu: Elina Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sodré de Amorim Amancio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut João Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Coimbra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.575/595, conforme fls.574, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Antas Rodrigues [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Antas Rodrigues , Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar David Barbosa [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar David Barbosa , Réu Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.923,39 equivalente à 1.122.682,01 TRs (atualizado em 09/05/2013), mais R$ 160,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Azevedo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Português de Jacarepaguá [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Português de Jacarepaguá, Aut Roberto Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 7.141,76 equivalente à 584.430,17 TRs (atualizado em 24/05/2011), em 48 horas, ou nomeie bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Galo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Galo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: Paulo das Fontes, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANA VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TORRES DE PAULA NUNES\r\n\r\nTendo em vista as informaões do INFOJUD, venha o Reclamante com os meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Barros \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.258, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ardelino [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Wanderley Paes de Ramos [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ardelino \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 34, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut: HONORÁRIOS DO PERITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...não estando a Ré inserida no art. 790-A da CLT, venha com os emolumentos...\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Linhares de Azevedo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 380-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto de Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 268, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Borges [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada pelo autor. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soniana Almeida Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Soniana Almeida Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre resposta do ofício de fls. 147/148, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Marinho Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-86.2012.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Bárbara Luciana Marinho Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-04.2012.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-19.2012.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias Roncarati [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéias Roncarati \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 685, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 522, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo da Silva Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001156-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Conceição dos Santos [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Aveiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 45, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-57.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES VITORINO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: REGINALDO TITO DOS SANTOS [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Ademir Pereira, Réu: Joao Andrade Rodrigues Filho, Réu: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO GUIMARÃES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TATIANA DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES VITORINO, Aut REGINALDO TITO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar a exceção de pré-executividade. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 33, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes da Paixão \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 104, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1515240"
                            ],
                            "1515241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0001229-11.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Construtora Residencial Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.872,29, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0135300-23.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Paulo Teixeira\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 755,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515241"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls162 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Reis da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Reis da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição da certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Borges dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.- e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Borges dos Santos , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilza Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimentoi.Diga a utora se dispoe de uma quantia no importe de R$ 500,00 para despesas periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 788. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rezende Trezza Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 122\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sofia da Silva Goncalves [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Sofia da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 207/209. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os dados da pensionista, a fim de que seja liberaddo alvara pelo deposito referente a pensao devida. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Abreu [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nInformar se desiste da execução, devendo indicar os meios de prosseguimento, em caso negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Gottlieb, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Margaret Santos Sampaio [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Fernandes Vieira, Aut Sheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. RTE TOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A GRATUIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls197 .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Corrêa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murillo Corrêa da Silva Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" Assim, declino da competencia. Remetam-se o autos a Justiça Comum Estadual.\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Lima Meneguci [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Maurilio Lucio Lima Meneguci\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nId: 1514226"
                            ],
                            "1514227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. (Sucessora de Geotecnica S.A.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"Mantenho o despacho de fl 595 nos mesmos termos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAdequar os claculos aos termos da promoção, em 10 dias.Em caso de discordancia, apresnetar demonstrativo com valores devidos, pena de preclusão., nos termo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição de Paula [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Conceição de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Julio Junior [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com valores que entende devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Vicente Klein [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Vicente Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0009900-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cordeiro Pessanha [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalo Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cordeiro Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca Pires [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. [Adv. Fabio Oliveira Dias (OAB: SP 166283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. , Aut Daniel Fonseca Pires \r\n\r\nFoi convoaldo em penhora o deposito, .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaz Comércio e Bijuteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 122\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MARIA DA PENHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERITO ABEL GOMES [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERITO ABEL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001694-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte Benits [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Garcia [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 191\r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Inácio [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Carlos Inácio \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇOI os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição da certidao de credito. .\r\n\r\nId: 1514227"
                            ],
                            "1514228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-63.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Anet [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nManifestar-se sobrefl 176 .\r\n\r\nProcesso: 0218100-52.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDO DA SILVA MACRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o numero de seu cadastro de pessoas fisicas (CPF), junto a DRF. em 5 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA KITAZANO CARIUS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA KITAZANO CARIUS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE-S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"REJEITO liminarmente a exceção oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre pet, conforme determinação em ata de fls 400. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAdequar os claculos aos termos da promoçao, em 10 dias, a começar pelo autor, sendo a ré com igual prazo.Em caso de discordancia, devera apresentar demonstrativo com valores que entender devidos, pena de preclusao nos termos do art. 8709, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BELLOT [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO FRANCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damilton Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Damilton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CUNHA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACY CIRLEIA CHADINHA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY CIRLEIA CHADINHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção oposta, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1514228"
                            ],
                            "1514229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Glaucio Bizerra dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL, Cgto Glaucio Bizerra dos Santos , Cgte YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-21.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Exte Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Veloso [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Veloso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 33 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE CAMARA NOVAES [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVE CAMARA NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fl 96. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\ntendo em vista que a re efetuou o deposito de valor a menor, efetuar a integralização. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-02.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-59.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Jerônimo de Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nA RDA; FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS 801 AO RTE: CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Izamar Maria de Moraes [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Luna Borges Fonseca [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Luna Borges Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 91, pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 283/287. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Rodrigues de Faria , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silveira de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Meireles Lopes [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Meireles Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 104/105 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Assis Nunes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Assis Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 95\r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Aguinaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fritz hackspacher [Adv. Luiz Henrique Sampaio Amand (OAB: RJ 76941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fritz hackspacher\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Silva de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula Lima de Santana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula Lima de Santana\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo ass fls 91,100 e 101. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Antonio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdeci Antonio Valiate\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nIndeferido o requerimento, ´tendo em vista que as sócias já haviam se retirado da sociedade quando da contratação do autor. .\r\n\r\nId: 1514229"
                            ],
                            "1514231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514231"
                            ],
                            "1514230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001127-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda., Antonia Fernandes Vieira, Marcelo Fernandes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Academia ATP Ltda., Marcelo Fernandes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Eliane Gottlieb, MARIO MANELA, JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514230"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001025-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Portal do Éden Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanchio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes (Espólio de) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardino Participações Ltda., Réu: Nader Curi [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)], Réu: Condominio Mansões da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Jésus Araújo Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Sayonara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Jésus Araújo Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Software S.A., Réu: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antonio das Chagas Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2013.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evaristo Gomes de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. A/C do sócio José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. A/C do sócio Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Gomes de Souza \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Vieira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria Carmem Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresas Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das numerosas restrições existentes nos veículos da Ré, conforme fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquele Regina da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Jean Michel Garrigue, Réu: Gerard Jack Deceliere, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nvenha o patrono regularizar o polo passivo nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Ré sobre a devolução do prazo para ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ BATISTA DE MELO\r\n\r\nVista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Josivan da Silva Lima\r\n\r\nAnte os erros materiais constantes no termo de acordo, o Juízo homologa a data e os valores corretos, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda.\r\n\r\nFica intimado a comparecer à audiencia designada para o dia 26/09/2013, às 11:20 horas, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pinto Passos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe Gomes Pinto Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudati Modas Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Rodrigues da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Caldeira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Aut Ricardo Ferreira Caldeira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Corrêa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Corrêa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzebio Amorim [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013, às 10:50 horas, nesta 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000211-41.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ricardo de Souza [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dayse Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perci da Silva Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Perci da Silva Junior\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de intimação da testemunha Ailton Souza da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000815-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gabriel [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Gabriel, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, devendo o reclamante vir com as peças formadoras da CPI, a fim de ser ouvida a testemunha Felipe da Silva no municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Aut ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, Aut DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ DAMASCENO LEMOS, Aut MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA, Aut MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO, Aut PAULO LOPES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ULISSES CAMACHO MORAES, Aut WALTER JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n\"Aguarde-se por 30 dias o depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas de Souza Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Rio de Janeiro , Réu: Deliver Cooperativa dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Net Serviços de Telecomunicação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas de Souza Filho \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Duarte Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Duarte Rodrigues\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001219-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bittencourt Rosa Maia de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gouveia [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina França dos Santos Vasques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Malhas Paris Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina França dos Santos Vasques, Réu Malhas Paris Ltda, Réu S. Nova América Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Aut Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-26.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sinézio de Sant anna [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Sinézio de Sant anna , Réu Laboratório Bravet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva Tavares, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Pereira Belém [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Pereira Belém, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1515242"
                            ],
                            "1515243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0108300-18.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCAS FILHO\r\n\r\nExecutado: MIGUEL GESUALDI MARINO,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL GESUALDI MARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.285,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.285,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,TM TRANSMARINO LTDA,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.285,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515243"
                            ],
                            "1515244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME, Hatria Com. de MAt. de Const. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FERIAS PROPORCIONAIS E VENCIDAS, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA A/C FABRICIO ANDRADE JORGE , Ecolimp -Serviços de Limpeza Ltda-EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA A/C FABRICIO ANDRADE JORGE , Ecolimp -Serviços de Limpeza Ltda-EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva , Eliane de Jesus e Silva, Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eliane de Jesus e Silva, Eliane de Jesus e Silva, Eliane de Jesus e Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515244"
                            ],
                            "1515245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/11/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515245"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Jose Edvaldo Gomes da Silva, Réu: Ruberval Pereira da Silva, Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA ISRAEL, Aut MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL, Aut RAFAEL LUIZ SANTANA ISRAEL\r\n\r\nTomarem ciência dos termos da decisão de fl. 666, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Constancio Rosa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Constancio Rosa , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomarem ciência do r. despacho de fl. 691, devendo a reclamada proceder ao depósito dos honorários periciais estimados pelo Perito em R$ 4.900,00, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução incidental do valor corrrespondente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda [Adv. Alessandra Santana da Silva (OAB: RJ 86275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA PIMENTEL [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGLISH COURSE LTDA-ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Gerôncio Alves de Oliveira, Réu: Consuelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST ENGLISH COURSE LTDA-ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, observando que foi determinada a inclusão dos valores do FGTS, devidos por força do vínculo ,no cálculo de liquidação, devendo atentar, ainda, para o prazo de habilitação no programa do seguro desemprego. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: ERICA ALVES GONCALVES, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: Mauro de Rezende Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 36, 37 e 98. Prazo de 05 dias. Ciencia, ainda, do despacho de fl. 110, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 147, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lami dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Ana Paula Mohamed Hossen, Réu: Alessandra Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center La Ponte de Bangu Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Melo Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Melo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petiição de fls. 124/127 e documentos anexos, no prazo de 10 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda - CNPJ: 26894212/0014-78, Réu: Condomínio Residencial Village do Cabuçu - CNPJ: 05061418/0001-22 [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Alexandre José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Cabuçu - CNPJ: 05061418/0001-22, Aut Sérgio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TIMBIFRAN ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO A. SOARES, Réu: Sérgio Ibraim Hormes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 321 e cumprir a determinação de fl. 314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Natan Duarte Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ciente a parte autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls.229/235, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernarda de Noronha de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 247/305, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ric Comunicacoes Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Cgte: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FELIX, Cgte: CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nCgto: Priscila Vieira de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Lúcia dos Santos Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Vieira de Oliveira, Cgte Ric Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 127, 156 e 177, devendo embargar, querendo, no prazo de 05 dias. Ao autor para ciencia do despacho de fl. 191, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão de crédito (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Moreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Moreira de Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor.Ciente a ré que o descumprimento ensejará multa de R$ 500,00 e ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 263. \r\n\r\nId: 1514442"
                            ],
                            "1514440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0133300-29.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Waisfoguel\r\n\r\nExecutado: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda,Cooperativa de Trab de Prof de Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 81.504,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514440"
                            ],
                            "1514441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Renato de Souza Ramalho\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 59.054,37 , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fl. 297/305, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-11.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA DUQUE\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ASKA LTDA. ME, Ilidia Maria de Andrade Ribeiro, Luis Carlos da Silva, Miguel Custodio Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Custodio Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução se encontra garantida parcialmente pelo saldo existente nos depósitos de fls.555, 556 e 564, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 5 (cinco) dias. Registre-se que, em caso de oposição de embargos, deverá ser observado o disposto no art.884 da CLT, sob pena de não conhecimento do remédio jurídico. No entanto, se decorrido sem manifestações o prazo acima, as importâncias constritas serão liberadas em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ric Comunicacoes Ltda., ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FELIX, CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nCgto: Priscila Vieira de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vera Lúcia dos Santos Felix\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIS DOS SANTOS FELIX, CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (fls. 127, 156 e 177). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, ERICA ALVES GONCALVES, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Mauro de Rezende Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514441"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-35.2010.5.01.0068 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda., Rqdo: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Bloomfield Gama [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Bloomfield Gama\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.674. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Correia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 526 . \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDigam as partes em cinco dias sucessivos sobre ofício de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notifiação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)], Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: ZILMO MACEDO FALLEIRO, Réu: NILSON MACEDO FALEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1513295"
                            ],
                            "1513296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-82.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Santos dos Reis [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Santos dos Reis \r\n\r\nVir o autor com meios de prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.512/517 no valor total de R$ 253.580,25 , equivalente a 20.446.931,52 IDTR'S. Homologo ainda o valor devido exclusivamente pela 2ª ré referente à multa de 1% do valor da causa, R$ 219,28 ou 17.681,16 IDTR's. Convolo o depósito recursal de fls.389,405 e 467 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nTomar ciência de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0111700-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Miranda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados Alvarás, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Chistopher Smith [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Idiomas Ltda. ME [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Idiomas Ltda. ME , Aut Peter Chistopher Smith \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmi Silva Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos o documento ora solicitado, sob pena de perícia por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000144-58.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinalda dos Santos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Novo Requinte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinalda dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araujo de Azevedo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Araujo de Azevedo\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nToar ciência de que foi deferida vistas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Estalote [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Estalote\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Teixeira de Morais [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Teixeira de Morais \r\n\r\nDizer sobre os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresarias Ltda., Aut Glauce Costa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1513296"
                            ],
                            "1513297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Chagas \r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. , MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES , EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS SANTOS , MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEHYL RODRIGUES FORTI\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, VARIG LOGISTICA SA, Adriana Bahiense da Costa , Esio Nunes de Freitas, Sérgio Luiz Teixeira, Elke Renate Schulze Bittar\r\n\r\nPelo presente fica m Elke Renate Schulze Bittar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - Diretor Presidente\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Manso \r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio Relógios Ltda., ANGELO SALVATORE PETROCELLI , ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROECK \r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROECK , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuição de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA BRITO FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Canuto dos Santos\r\n\r\nRéu: J.P. Merck Mercearia Ltda. ME, MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES , EDMUNDO RODRIGUES , JUREMA DUARTE MACEDO, KEILAH DE PAULA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JUREMA DUARTE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor e custas à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., MURILO ARAÚJO HORA , CLAUDIO JORGE DA ASSUMPÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m MURILO ARAÚJO HORA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513297"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Lima [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Participações Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Enrico Guarneri Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda., Réu Dig Botafogo Participações Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Enrico Guarneri Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Julio Cesar Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFls. 752: Diga a ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iacillo de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iacillo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Custas no valor de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria das Graças Braga de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro\r\n\r\nFls. 282: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. \r\n\r\nFica citada para pagar o valor devido, referente ao crédito do reclamante, e contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 212, sob pena de execução, bem como fica ciente da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0034900-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaziro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gaziro\r\n\r\nFls. 375: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFls. 894: Digam as rés, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000354-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Samuel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Samuel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de que seja procedida à baixa na CTPS da autora, pela própria Secretaria, ante a tentativa frustrada de intimação da reclamada e o que consta certificado às fls. 138-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000357-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFls. 190: Dizer o executado, se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFls. 224: À Reclamada, para pagar o valor homologado, no pazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Alves [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Gomes de Carvalho\r\n\r\nFls. 60: Venha o autor com o valor que entende devido a título de FGTS, em 10 dias, procedendo, ainda, à juntada aos autos do extrato referente ao FGTS, quanto ao período contratual mantido com o réu.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nFls. 261: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos requeridos, para que indique, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Fonsêca Cutrim [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa do Automóvel Comercio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Fonsêca Cutrim , Réu Spa do Automóvel Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70, Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Eliane de Mello Conceição Casemiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Paixão Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão do Rio Novo Transporte e Logística, Réu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Paixão Barbosa, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele da Luz Jesus [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda. , Aut Natiele da Luz Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Rosa [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática , Aut Patrícia de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/96. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira de Siqueira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Walter Teixeira de Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos\r\n\r\nFls. 90: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nFls. 836: Tomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 834/835, ficando ainda ciente as partes de que existe saldo suficiente para o pagamento da diferença devida e das custas fixadas às fls. 825, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elioenai Justino de Carvalho [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Justino de Carvalho\r\n\r\nFls. 31: Dê-se ciência ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\nFls. 209: Diga o autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Cariati da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFls. 288: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito exequendo, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-96.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Cambota, Réu: OTONER MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Maurício de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFls.311: Ao embargante, para comprovar o pagamento do valor da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fausto de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CICCARELLI, Réu: RICARDO CICCARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nFls. 308: Indefiro o requerido, uma vez que não há convênvio firmado entre o TRT desta região e o órgão indicado. Diligencie o peticionante, diretamente para os fins colimados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valdimir Krull [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valdimir Krull\r\n\r\nFls. 99: Venha o reclamante, em 20 dias com o comprovante de depósito quanto aos honorários periciais ora estimados, ante os termos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gonçalves Correia [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Mendes Gomes Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Mendes Gomes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MACHADO INÁCIO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO, Réu MARCELO MACHADO INÁCIO, Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Motta Rangel\r\n\r\nFls. 625: \"(...) Ao reclamante, para que refaça os seus cálculos de liquidação, observando o acima decidido, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000610-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Sonele Albuquerque dos Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Leal Campos Vestuários ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Leal Campos Vestuários ME\r\n\r\nFls. 69: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, já devidamente transferido e à disposição do Juízo, conforme fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequipe Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A\r\n\r\nFls. 904: Tomar ciência do despacho de fls. 898, bem como do extravio da petição protocolizada em 28/11/2012 para que providencie o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Rodrigues [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nFls. 239: À ré para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA BONIFACIO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFls. 833: Às partes, para ciência e manifestação quanto aos cálculos de atualização efetuados pela contadoria, devendo a ré pagar a diferença devida no valor de 30.919.530,89 TR pro rata, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nFls. 126: À reclamada para o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débtos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nFls. 707: Diga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Limo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Limo dos Santos \r\n\r\nFls. 272: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nFls. 103: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Ritta da Silva Claudio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Ritta da Silva Claudio \r\n\r\nFls. 113: Venha a exequente com a certidão do RGI quanto ao imóvel indicado à anotação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Sousa Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. \r\n\r\nFls. 251: À reclamada, para o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos , Réu Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, Réu: Aurelio Mariscal Duarte, Réu: Jadir Gomes de Brito, Réu: Pedro Duarte Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nunes de Mendonça [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1515272"
                            ],
                            "1515273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza Silva \r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, Laer Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teodoro Vieira Pinturas Ltda - ME N/P CARLOS ALBERTO DA SILVA, Teodoro Vieira Pinturas Ltda - ME N/P IONIS LOUZARDER TEODORO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 13:07 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda N/P Alessandro Facundes de Bonfim Bezerra, Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda N/P Hebert de Avila Pimenta Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515273"
                            ],
                            "1515271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra Apolinario de Albuquerque, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Jurandir de Andrade Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir de Andrade Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido quanto ao crédito previdenciário.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Paixão Barbosa\r\n\r\nRéu: Irmão do Rio Novo Transporte e Logística, Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmão do Rio Novo Transporte e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., Infornova Ambiental Ltda. n/p sócio João Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda. n/p sócio Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara no dia 15/04/2013, às 10:00 horas, para entregar as guias de FGTS e seguro desemprego, bem como para baixa na CTPS do reclamante conforme determinado na decisão de fls. 52/57. Deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, preclusivos, a teor do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Farias da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para cumprir a obrigação de fazer, e pagar valor devido atualizado, sob pena de penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lima\r\n\r\nRéu: Delux Construções e Conservação Ltda., Delux Engenharia Ltda., Esmeraldo Miranda de Souza, José Moacir Marcusso\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Construção e Conservação Ltda N/P ESMERALDO MIRANDA DE SOUZA, Delux Construções e Conservação Ltda., Delux Construções e Conservação Ltda n/p sócio José Moacir Marcusso, Delux Engenharia Ltda., Delux Engenharia Ltda N/P ESMERALDO MIRANDA DE SOUZA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio José Moacir Marcusso, Esmeraldo Miranda de Souza, José Moacir Marcusso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sabino de Lima\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 39/52, no valor de R$ 36.279,66 (atualizados até 29/04/2013) equivalente a 2.925.330,43 TRs devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido e as custas de R$ 30,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515271"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME , Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Adriana TImponi Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S.A.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 1.476,96, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-85.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 56, bem como vir com o endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Amorim \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 1669. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-11.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda. , Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira \r\n\r\nEsclareça o autor se renuncia eventual crédito em face da UFRJ, nestes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços atualizados dos sócios indicados à fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Almeida Rêgo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Almeida Rêgo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com os nomes e endereços, inclusive CEP, dos sócios , visando à despersonalização jurídica da ré e prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laurentino Cavalcante [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Laurentino Cavalcante \r\n\r\nDiga o autor sobre a possibilidade de parcelamento em quatro vezes. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: André Luiz Chaves Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fl. 472 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 195 e 197, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes\r\n\r\nAo autor para vista de fl. 104. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (depósitos de fls. 70/1 e 76). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nAo autor para vista de fl. 182. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380 e vir com a diferença em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nDefiro, por 5 dias, a dilação do prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO, Réu: GLÓRIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento, eis que o Juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Pinto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO SA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução provisória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Daniel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Adriana TImponi Campos [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana TImponi Campos\r\n\r\nComprovar, documentalmente, sua movimentação bancária nos últimos sessenta dias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Moraes Santagueda da Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Moraes Santagueda da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Jacques Arditti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, que nega seguimento ao agravo de petição, ante a irregularidade de representação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls.510 e 518, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 255. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-31.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Reis Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.693,19.\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fl. 179, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismaildo Pires da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Torres [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciárioem 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001531-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Costa de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Primacy Idiomas Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 92, que nega seguimento ao Recurso Ordinário, ante a irregularidade da representação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1514387"
                            ],
                            "1514386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELITA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ESTELITA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bezerra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia Renolde de Medeiros \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514386"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciee Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciee Centro de Integração Empresa Escola, Aut José Ribeiro de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/302. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estevam Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estevam Goncalves, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALGADO GENEROSO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALGADO GENEROSO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcella Fernandes Zava, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000474-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Felipe Xavier Cortes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Felipe Xavier Cortes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Picanço Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Aut MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany Machado Torres Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A. , Aut Rejany Machado Torres Souza \r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Delfim Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace vinicius da Silva Melo [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. , Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A \r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Stefan Eduardo Brock , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida Mendonça de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itauna 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aparecida Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanny Di Paula Silva Martins [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanny Di Paula Silva Martins \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0074400-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MACHADO DA CUNHA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Marques dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Almeida Martins, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klen Nunes [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klen Nunes \r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROSO & LAGE LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Roberto Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: EURIDICE MARIA MELO BARROSO [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROSO & LAGE LTDA , Réu EURIDICE MARIA MELO BARROSO , Aut JOSE PAULO, Réu PAULO BARROSO FILHO , Réu Roberto Fonseca da Silva\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jeronimo Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Cristina Violante\r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jairo Portugal Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1014. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPague a responsável subsidiária o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fabiana Gervasio do Amaral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Simões \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa do Nascimento [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa do Nascimento \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Albuquerque [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva de Albuquerque \r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Caetano dos Santos Doria\r\n\r\nÀ Reclamante Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benevides, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001444-80.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heitor Carlos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Alves da Cruz [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Raphael Alves Borges de Jesus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha Marinho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Pérez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SOARES PANDURO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TIMOTEO DA COSTA\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos dos Santos [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Tea Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com cópia legível do depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda., Aut Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001098-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. , Aut Luana Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nPara contestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcante de Souza [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcante de Souza \r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Braga Barros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eduardo Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nPara informar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082800-39.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Débora da Silva Ponciano [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Débora da Silva Ponciano\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Jose da Mota Nogueira [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut Fabricio Jose da Mota Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0089400-86.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA - Espolio Carmelina Olympio de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: José Gil Sanchez (sócio), Réu: Antônio Figueiredo Fernandes (sócio), Réu: Manuel Epifânio Caamaño Nieto (sócio), Réu: Júlio Lins Costa Afonso (sócio), Réu: Rui Manuel Santos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA - Espolio Carmelina Olympio de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARO SERGIO MARQUES, Exdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: Sindicato dos Propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 341/346 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cavalcanti Coelho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cavalcanti Coelho \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA FARIA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Oscar de Barros Develly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVELLY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPara informar se foi deferido o parcelamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael de Freitas Teixeira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 241 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Jofap Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Jofap Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-72.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Lassmann, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Vieira Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057900-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOYLE MAIA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut REYNALDO DOYLE MAIA FILHO\r\n\r\nDê-se ciência às partes. \r\n\r\nId: 1515290"
                            ],
                            "1515291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-74.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO FARIA DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO FARIA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-24.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARIA NAZARE ALVES\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-54.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA -socio Agencia Campo Grande de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0164600-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Gonçalves [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Center Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: Márcio Martins Oshiro [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Martins Oshiro, Réu Physical Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 112 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nascimento [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, vez que frustradas as tentativas executórias até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca (sócia de FCF Air Ltda), Réu: FCF Empreendimentos Ltda (sócio de FCF Air Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333 e também da sentença de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Myrian Junqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1418. \r\n\r\nProcesso: 0159300-59.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut EDSON LEAL\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Santos de Castro [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Maria Amélia Santos de Castro\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bastos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Leonardo da Silva Bastos\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA WALKIRIA BOSCHER [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA WALKIRIA BOSCHER\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-76.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE BARBOSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE BARBOSA\r\n\r\nPara ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Germano de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Celestino da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Paulo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0109600-07.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contem Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)], Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A.\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DE SOUSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut MARIO DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Generoso\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 217 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MENEZES ASSUNPCAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: GILBERTO FERREIRA BRAGA, Aut: IRISMAR DA SILVA MARCIAL, Aut: Jair Martins Guimaraes (Sucessor de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: JOAO JOSE PORCINO, Aut: Leda Feijo Guimaraes (Sucessora de Luiz Gustavo Feijo Guimaraes) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: PAULO PEREIRA GONCALVES, Aut: VALDIR PORTELA BUENO, Aut: VAND DOS SANTOS GRIMIAO, Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 255/276. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0193100-15.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AFONSO SOARES [Adv. Sergio Ampere de Carvalho Louro (OAB: RJ 12623 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR DE QUEIROZ CAULA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AFONSO SOARES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Baptista Marques de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR OLIVEIRA\r\n\r\nPara ter vista dos dois volumes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalcir Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Feitosa, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nId: 1515291"
                            ],
                            "1515434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anacleto \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Peixoto de Menezes\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. , Casa de Saúde São José \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Dias\r\n\r\nRéu: Macris Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristina Vieira Cirilo, Macris Material Hospitalar Ltda. , Marlene Louzeiro Cirilo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Stenio Bezerra Gomes \r\n\r\nRéu: Peixe Real Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Carlos Cardoso Silva Vaz, João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Peixe Real Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Laudelino de Castro Montyjo\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Osório da Silva\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME, Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabiana Roberta Gavira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aparecida Gomes Pinto Sabino, Geraldo Gomes Sabino, Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515434"
                            ],
                            "1515433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER LTDA , sócia Maria Regina Mello Marzulo, sócia Carla Mello Marzulo, sócia Camila Mello Marzulo\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Camila Mello Marzulo, sócia Carla Mello Marzulo, sócia Maria Regina Mello Marzulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem as sócias da Ré o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem bomo inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento relativo à diferença entre o valor homologado à fl. 160, acrescido de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC e a guia de fl. 164, em dez dias, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda., Antonio Marcus de Andrade Dias, Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcus de Andrade Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Jesus \r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilto Merlin \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 20/23 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0024600-49.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE MOSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS , CLAUDIO SARAIVA BAPTISTA \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SARAIVA BAPTISTA , MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios da Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0180100-55.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515433"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nVir, em 15 dias, com meios de prosseguimento da execução patrimonial do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Costa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda n/p sócioFERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-84.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marinho [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ramos Lima da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ramos Lima da Silva, Aut Israel Ramos Lima da Silva, Réu SPE Cesário de Melo 3600 Incorporações\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de f. 158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzaga Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzaga Cavalcante\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo Sr. perito, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Costa Ávila [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel da Costa Ávila\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nDiga a autora, em 5 dias, se está disposta a arcar com o ônus decorrente da realização de segunda perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000386-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Netto [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. - Aquas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda. - Aquas \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Ramos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Ramos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-38.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Martins [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Janone Dumon [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Janone Dumon\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, possivelmente adimplida em março/2013, conforme consta da petição de f. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dayvison Santiago Pereira [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dayvison Santiago Pereira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Aguiar [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Rodrigues de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 688/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000929-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Peixoto dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Peixoto dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com os cálculos das diferenças de FGTS que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Mirtes José Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: EBCT - Em presa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fernando Álves\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.151-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 982 , para fixar a quota previdenciária em R$ 65.555,67. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belônia Brandão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva Pessanha, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 355/358, ATUALIZADOS A F.362/264 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.102,92, EQUIVALENTE A 895.259,59 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 365. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.935,35, EQUIVALENTE A 478.583,93 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.840,56. Deverá a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Dias de Simas [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condôminio P. Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condôminio P. Atlântico Sul , Aut Gerson Dias de Simas , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Oliveira, Réu Futura Serviços Empresáriais Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.187 , ATUALIZADOS A F.189/190 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 6.780,38, EQUIVALENTE A 546.721,07 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.620,70, EQUIVALENTE A 533.845,62 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 159,68, EQUIVALENTE A 12.875,45 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lessa da Silva [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promoções Culturais Ltda. ME [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 154. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ruiz Cotta\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma minuciosa, acerca da afirmação de que todos os depósitos decorrentes do acordo de f. 80 foram efetuados na conta corrente de Mônica Almeida Venieres, sendo certo que o silêncio será entendido como concordância, hipótese que resultará na remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e imediata remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-02.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silveira Fernandes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jorge Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-25.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benjamim Alves de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açúcar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Aut José Benjamim Alves de Oliveira, Réu Supermercados Pão de Açúcar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Guimarães [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. , Aut Roberta Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1514505"
                            ],
                            "1514503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis Lopes\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Mix Promoção e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514503"
                            ],
                            "1514504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514504"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade Mota dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Andrade Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138/141 \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Oliveira Angelo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Laís de Oliveira Angelo\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para tentativa de homologação de acordo independente de marcação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Jefferson de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344/345 \r\n\r\nProcesso: 0000961-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo di Gregório Costa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da União (INSS) e comprovar o pagamento da diferença, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Poppe de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Poppe de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista às partes, inclusive para que digam que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02. \r\n\r\nProcesso: 0001341-61.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Alexandrino dos Santos Filho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alexandrino dos Santos Filho\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, conforme sentença de fl 36/39 \r\n\r\nProcesso: 0001293-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Antonio Vieira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Antonio Vieira, Réu Eiko Instalações Prediais Ltda. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200/201 \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Monica Angarita Carvajal, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Bastos [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekrman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Bastos, Réu Feeling Marketing e Promoções Ltda., Réu MKBK Bekrman e Keleti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270/272 \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pantoja Sosman [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247/249 \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Montelo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Montelo da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fl 39 \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da da diferença dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001656-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellis Osvaldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clisa Car Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clisa Car Ltda. , Aut Wellis Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29/31 \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Juvencio Bravim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocao de Vendas, Aut Elizabeth Batista Juvencio Bravim\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174/175 \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva \r\n\r\nJuntar cópia da CTPS das testemunhas ouvidas às fls. 282 e 283, contendo o contrato de trabalho firmado com a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha de Aquino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Luiz Paiva da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Joviniana Maria de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nDiga o exequente \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nÀs partes, no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gisele Lessa de Paula , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Miranda Magalhães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Miranda Magalhães\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otávio Albagli Cassinelli [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otávio Albagli Cassinelli, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393/397 \r\n\r\nProcesso: 0000090-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Salome Muricy de Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ignácio de Paula , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Carvalho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS - Centro Educacional Sonho de Sônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Carvalho\r\n\r\nmanifestar-se, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001709-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lunna [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lunna , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 \r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição Inácio , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Reis [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Nunes Reis\r\n\r\nManifeste-se o exequente \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se a exequente \r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino Gomes, Réu Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96/97 \r\n\r\nProcesso: 0000181-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Gonçalves Jaguaribe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Gonçalves Jaguaribe, Réu Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Réu Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. , Aut Márcio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.782/785 \r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves Bruno [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Cristina Gonçalves Bruno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000652-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia das iniciais referentes às demandas indicadas na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: J G Silva Obras e Reformas [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteverde Administração e Construções Ltda., Aut Gilson Nascimento, Réu J G Silva Obras e Reformas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109/110 \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Candido , Réu SSB Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92/93 \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco de Beleza Ltda. ME, Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Réu: Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso\r\n\r\nDeferida a vista requerida \r\n\r\nId: 1514875"
                            ],
                            "1514874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001047-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ângelo da Silva \r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Velox Empreendimentos e Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 216/219 e 222. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. ME, Raimundo Nunes Moreira, Francisco Carlos Carneiro Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Carneiro Viana, Raimundo Nunes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514874"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marta Oliviera de Santana, Réu Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/257 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a nova data de 10/07/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nunes Xavier [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Myth Franchising Ltda. EPP [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: FOREVER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO BRUNO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)], Réu: Divas de Teresópolis Confecção Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecção Ltda., Réu FOREVER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO BRUNO DE OLIVEIRA CORREA, Aut Leticia Nunes Xavier, Réu Myth Franchising Ltda. EPP\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Barcellos [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB DROGARIAS S.A., Aut Reinaldo Gonçalves Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thales Billy Fernandes Oliverira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/220 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Mauro Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de), Réu Eduardo de Andrade Pinto , Réu julio Rubens , Réu Marcelo Rubens, Réu Mauro Rubens \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Chagas dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Murta [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Murta , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/119 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Castelo Branco Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Castelo Branco Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577/580 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528/532 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bottino Materiais de Construção Ltda., Rqdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda., Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sandra Maria Bezerra de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/313 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Viana Decottignie [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bangu de Pneus Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Viana Decottignie , Réu Rede Bangu de Pneus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/260 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Minas Rio , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001194-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupuca Comércio Varejista de Calçados e Acessórios em Couro Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva , Réu Lupuca Comércio Varejista de Calçados e Acessórios em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/59 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Forlan da Luz [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Forlan da Luz, Réu RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Miana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lydia Miana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Damião de Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Cgto: Francilane Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 349 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001669-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rhuan Santos de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Galeto Barra Restaurante Ltda., Aut Marcos Rhuan Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silveira [Adv. Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 176307 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Suply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu IC Suply Engenharia Ltda, Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Wagner Soares da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 934/935 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2013, às 12:00 horas, na 2ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, para realização da audiência da CPI nº 0002132-74.2012.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro , Réu Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S.A. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Gutemberg Melo de Souza, Réu Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu TMS Call Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 595 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, ao recorrido GUTEMBERG MELO DE SOUZA, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luis Eduardo Farias Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 537 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, ao Autor, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderleia Torres da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Gilderleia Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.407/1.409 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Massena Sant Ana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Massena Sant Ana , Réu MT 163 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, à Reclamada, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1515518"
                            ],
                            "1515516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0007500-16.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nExecutado: MARCIA LUIZA TELES DE JESUS,Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus,NATALIA TELES DE JESUS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA LUIZA TELES DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.187,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATALIA TELES DE JESUS SOUZA,Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus,NATALIA TELES DE JESUS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATALIA TELES DE JESUS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.187,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515516"
                            ],
                            "1515517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda., Luciana Maria Almeida Dias, Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Dias Boesel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515517"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista as partes dos cálculos (fls.822), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Cunha Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em Recuperacao Extra-judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em Recuperacao Extra-judicial\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou falência das mesmas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Bastos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Micas Visual Centro de Beleza Ltda. [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micas Visual Centro de Beleza Ltda. , Aut Tatiana de Jesus Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.245 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 32.626,48, correspondente a 2.630.764,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio , Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nVista as partes, no prazo de 15 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davila dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Maxwell Davila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.119 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 45.802,29, correspondente a 3.693.167,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.217/ 223, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 283.403,22, correspondente a 22.851.596,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 718 que convola em penhora o depósito recursal de fls.540 e homologa os cálculos de fls.713/715, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 38.189,22, correspondente a 3.079.303,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline Gomes Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.664 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls. 556 e homologa os cálculos de fls.663, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 99.140,25 , correspondente a 7.993.956,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.87 ). \r\n\r\nProcesso: 0001422-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.130 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.999,88, correspondente a 161.255,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Candou [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia s Car Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nVista ao exequente, inclusive para que Indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Araújo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica , Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Araújo \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com a comprovação da devolução do valor descontado a título de contribujição assistencial, acrescido de juros e correção monetária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Soares de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.344 ). \r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siciliano [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviação Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-85.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace Rocha Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.198 , sendo a ré para comprovar o depósito da diferença devida ( R$ 154,78 ou 12.480,01 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Candou [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Macedo da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabela Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabela Hotel Residência, Aut Marcio Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.107 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.434,61, correspondente a 115.676,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-51.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nExdo: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Exdo: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávia Pires Gomes da Silva , Exdo JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Exdo Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.176 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 51.872,15, correspondente a 4.182.596,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 236). \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lazarini Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lazarini Araujo \r\n\r\nVista ao autor do teor do despacho de fls, 467, inclusive para dizer se ainda pretende a produção da prova pericial, devendo efetuar o adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora , Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.105 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.895,20, correspondente a 636.612,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.766 ). \r\n\r\nId: 1515173"
                            ],
                            "1515175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0000434-11.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nExecutado: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ,Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ,Edmilson Silva Teixeira (sócio),Homero Natal Demoner (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. E OS SÓCIOS EDMILSON SILVA TEIXEIRA HOMERIO NATAL DEMONER , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.420,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515175"
                            ],
                            "1515174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.217/ 223, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 283.403,22, correspondente a 22.851.596,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.105 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.895,20, correspondente a 636.612,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Candou\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena E A SÓCIA SONIA CRISTINA DE FARIAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.130 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.999,88, correspondente a 161.255,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da con denação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515174"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Nunes , Réu Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001116-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Esteves Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Esteves Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Félix dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Félix dos Santos, Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Timóteo de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreedimento S.A. , Aut Luiz Diego Timóteo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/103, fixando-se o quantum devido em R$ 2.254,24, equivalentes a 181.765,6971 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Costa , Réu Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nContraminutar agravo de petição.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Racca Alves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) a/c Adm. Jud. Jaime Nader Canha [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) a/c Adm. Jud. Jaime Nader Canha\r\n\r\nVir com o pagamento dos créditos fiscal e previdenciário indicados às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro\r\n\r\nManifestar-se em10 dias sobreimpugnação apresentada pela Reclamada aos seuscálculos fls 1063 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar \r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação do julgado, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dosembargos de declaração fls 330-verso:\"Rejeitados, pois o embargante pretende a reforma do julgado.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-25.2013.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante (OAB: RJ 167747 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamante fls 195/205. \r\n\r\nProcesso: 0000554-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marcondes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli Oliveira da Conceição [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Serli Oliveira da Conceição , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 590/601, conforme fls 610,fixando-os em R$ 36.136,29 equivalentes a 2.913.770,4706 TRs pro-rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Evangelista Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls 540/544 bem como dos embargos à execução fls 485/488, conforme fls 546-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues - soc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 152 e requrer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito-exequendo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000535-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Alves [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Suelen Siqueira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo conforme guia de fls 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial., Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) contrária(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-45.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo \r\n\r\nTer vista da petição de fls 1487/1488. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Camila Andrade Cruz, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nInformar se pretende arcar com as despesas de remoção dos bens indicados e localizados no endereço de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 181/187,fixando-os em R$ 44.343,89 equivalentes a 3.575.572,2913 TRs pro-rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Arthur Fernandes Medeiros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação jucidial), Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Réu Construtora Oas Ltda., Aut Flávio Arthur Fernandes Medeiros, Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dosembargos à execução fls 347/347-verso:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda., Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 70/74, conforme fls 75, fixando-os em R$ 13.144,57 equivalentes a 1.059.883,5662 Trs pro-rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Palace Hotel \r\n\r\nTomar cienciadeque a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes, Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nTendo em vista o despacho defls 154, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. Em caso de impugnação,esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo, Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açãofoi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 154 e requerer o que for de seu interesse ou esclarecer o já requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamante fls 290/307. \r\n\r\nProcesso: 0001640-23.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Siciliano Pires Junior [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siciliano Pires Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Patrícia da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Patrícia da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroudo Nascimento Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PAULO QUINTELA RIBEIRO, Réu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P RONALDO VIEIRA FARIA, Réu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda na pessoa do sócio PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroudo Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia dointeiro teor do despacho de fls 74 que deixou de receber,liminarmente, o recurso ordinário interposto às fls 61/65,por deserto, reconsiderando-se os termos do despacho de fls 73-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junior da Silva Mathias\r\n\r\nTomar ciencdia de que foi indeferida a intimação da testemunhaarrolada às fls 73 por Oficial de Justiça, tendo em vista que a mesma reside fora da Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0001711-25.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Moraes [Adv. Priscila Lúcia da Silva Ferreira (OAB: RJ 169420 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Assesoria Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Moraes \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nId: 1515080"
                            ],
                            "1515078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0001572-10.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Francisco Chagas - socio,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,União Federal,Alexandre Cirino de Souza - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Francisco Chagas - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-30.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raffaele Palermo\r\n\r\nExecutado: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. A/C sóc. Maria Luiza de Golvea Mamedir,A Camponesa de Pilares Alimentos LTDA. ME A/C Jose Fernandes Azevedo dos Santos,José Fernandes Azevedo dos Santos - coobrigada,Maria Luiza Golvea Mamedir - coobrigada\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Fernandes Azevedo dos Santos e Maria Luíza de Golvea Mamedir, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.354,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001397-50.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO CAMPOS MONTEIRO - SÓC.,Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME,LUCIENE MAGNANI MONTEIRO – SÓC.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO CAMPOS MONTEIRO - SÓC., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.948,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIENE MAGNANI MONTEIRO - SÓC.,Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME,LUCIENE MAGNANI MONTEIRO - SÓC.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MAGNANI MONTEIRO - SÓC., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.948,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-38.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Pacheco \r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc,Viação Oeste Ocidental S/A,Transportes Amigos Unidos S.A.,Hélio Carvalho de Oliveira Filho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.749,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-19.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C sóc. Ludmilla Vieira Rodrigues,Ludmilla Vieira Rodrigues-Presidente\r\n\r\nPelo presente fica citada Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.757,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001572-10.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza - socio,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,União Federal,Marco Cesar Francisco Chagas - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza - socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001172-59.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Instituto Isabel ,Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nPelo presente fica citada Conceição Aparecida Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.490,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000888-85.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE e Outros\r\n\r\nExecutado: Bellblue Cabeleireiros Ltda.,Luiz Alberto Belém de Assis – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Belém de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515078"
                            ],
                            "1515079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, DETRO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente da Silva - sóc 1a rda, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - sóc 1a rda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Tutela antecipada deferida\r\n\r\nc) Citação da reclamada a comparecer à audiência\r\n\r\nd) Declaração de responsabilidade subsidiária da 2a e 3a rés\r\n\r\ne) Pagamento de horas extras\r\n\r\nf) Pagamento do RSR\r\n\r\ng) Integralização de horas extras e do RSR\r\n\r\nh) Pagamento das verbas resilitórias\r\n\r\ni) Entrega das guias do FGTS\r\n\r\nj) Entrega das guias para habilitação do seguro desemprego\r\n\r\nk) Indenização pecuniária \r\n\r\nl) Pagamento das obrigações fundiárias\r\n\r\nm) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nA) A procedência da presente ação de consignação em pagamento e que sejam declaradas extintas as obrigações da Consignante/autora em razão do contrato de trabalho mantido com o Consignatário/Réu.\r\n\r\nB) A citação do Consignatário no endereço indicado na inicial para, em dia e hora a serem indicados por V.Exa, comparecer à Secretaria deste Juízo a fim de ter ciência da presente, ou contestá-la, em querendo, sob pena de confissão.\r\n\r\nC) expedição da competente Guia de Depósito ou a notificação do Consignatário para comparecer a este Juízo a fim de receber o valor consignado.\r\n\r\nD) E, ainda, apresentar a CTPS para ser procedida a devida baixa e quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leandro Monteiro Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda. a/c do sócio João Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda. a/c do sócio Pedro Ernesto Barreto, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. ROL DE PEDIDOS: 1- Reitera o pedido preliminar da tutela antecipada e de isenção de eventuais custas, tendo em vista que o Reclamante neste momento declara que é juridicamente pobre, informação esta que independe de prova (Lei 7115 de 29/8/1983) e de justificação prévia. 2- reitera o pedido preliminar de concessão ao Reclamante do acesso à justiça do trabalho, dispositivo constitucional contido em nossa carta magna, para, ao final, confirmá-la no mérito. 3- Seja reconhecida a responsabilidade entre as duas empresas para responderem a presente ação, considerando uma ser a continuidade da outra, 4- a impugnação dos controles de frequencia 5- salário retido referente aos 27 dias do mes de julho de 2012 que deverão ser pagos na primeira audiencia, sob pena de dobra. 6- Requer o pagamento do aviso prévio, bem como sua projeção nas demais verbas resilitórias, 7- Requer o pagamento das férias (12/12 avos) do ano de 2012, acrescidas de mais 1/3, considerando a projeção do aviso prévio 8) 13o salário proporcional (8/12) do ano de 2012 considerando a projeção do aviso prévio 9) guias do FGTS do código 01 ou equivalente em espécie acrescido da multa compensatória de 40% 10) Pagamento em espécie das diferença do FGTSD e da Multa de 40% em caso de incorreções dos depósitos na conta do Autor 11) Guias do SD ou equivalente em espécie referente a 6 parcelas no seu teto máximo, caso o reclaante usufruir o benefíiio devido a reclamadanão efetuar a entrega das mesmas 12) Deverá a ré ser condenada ao pagaento a adicional noturno não paga no período da anotação da carteira de 01/08/2008 a 27/8/2012, atualizadas até a data demarcada para rescisão do contrato, bem como seus reflexos 13) Pagamento das horas extras do adicional noturno de 20% do período noturno de 22:00hs a 05:00 hs 14) Pagamento de 104h/m horas extras diárias, com os acréscimos legais, de todo o período laborado 15) Proceda a reclamada com a integração das horas extras diárias, bem como suas noturnas, durante todo o período laborado, ao teor da CLT, bem como sua integração em todas as férias mais 1/3, em todos os 13os salários, nas verbas resilitórias, nos RSR e nas parcelas fundiárias, inclusive na multa compensatória (40%) 16) Pagamento de 01 (uma) hora extra diária com os acréscimos legais, pela falta de concessão do intervalo intrajornada mí9nimo de todo o período laborado 17) integração das horas extras e da hora para intervalo alimentar, de todo o período laborado, emtodas as férias ,ais 1/3 em todos os 13os salários, nas verbas resilittorias, nos RSR e nas parcelas fundiárias, inclusive na multa compensatória (40%) 18) multa do art 477 da CLT 19) Multa do art 467 da CLT 20) Deverá a Reclamada apresentar as guias referentes ao recolhimento do INSS, senão seja condenada a fazê-lo 21') Estima-se o valor por danos morais a quantia de 50 salários mínimos, ou tantos quantos bastem aa compensar os danos sofridos pelo Reclamante, a serem arbitrados por V.Exa 22) Honorários advocaticios na base de 20% com fulcro no art 22 da Lei 8906/94, que regulamentou ao art 133 da Carta Magna, que eliminou o jus postulandi das partes neste Justiça do Trabalho\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515079"
                            ],
                            "1515081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamante fls 195/205. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda a/c Boaz Ramos de Avelar Junior, Mayer Sistemas de Saúde Ltda a/c Boaz Ramos de Avelar - soc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 181/187,conforme fls 188,fixando-os em R$ 44.343,89 equivalentes a 3.575.572,2913 TRs pro-rata,devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias,sob pena da incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 20/22. \r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo Nogueira \r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Rafaela Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: On Cell Eletronicos Ltda. , Simone Moura Soares - coobrigada, Marcus Vinicius de Oliveira Farias - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m On Cell Eletronicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constantino da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Shopping Barra Gardem\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 8 dias. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, sobre o valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Couto\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 25/30, que fixou o quantum devido em R$ 6.068,41, devendo a reclamada comprovar seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00. Prazo de 08 (oito) dias. Por se tratar de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls 306/318). Atente a 2a Reclamada Infraero, que deverá colocar à disposição do Juízo a quantia de R$ 13.100,00 como já determinado em audiência, sob pena de busca e apreensão, bem ainda ser reconhecida a falta de boa fé processual e litigância de má fé. Para apuração da parte não liquidada o Reclamante trará aos autos o extrato do seu FGTS, de todo o curso contratual, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 322/329, conforme fls 330, fixando-os em R$ 4.684,56 equivalentes a 377.729,2189 TRs pro-rata, devendo vir as Reclamadas com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maquimoto Industrial e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia em 08 (oito) dias da sentença de fls 25/26:\"Procedente em parte à revelia\". Custas de R$ 400,00 pela Reclamada, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 517, fixada a condenação em R$ 52.519,05, equivalentes a 4.234.758,3837 trs pr, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515081"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer no dia 04/07/2013, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada, ocasião em que também deverão ser traditadas as guias para habilitação no seguro desemprego. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes [Adv. Jose Fer nando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista das Neves, Réu Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes\r\n\r\nComparecer no dia 03/07/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nEspecificarem as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, vindo róis e documentos, se for o caso, no mesmo prazo, cientes de que, na ausência de róis, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Paiva Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HVC Engenharia [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)], Réu: Sheraton Rio Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Rio Hotel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 5.000,00), em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud, tendo em vista o descumprimento do acordo alegado pelo reclamante às fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138, bem como, pagar o valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor levantado por meio do alvará nº 0490/2013, tendo em vista o teor da cláusula 1ª do acordo de fl. 953. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Júnior [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza, Réu: Patricia Delgado Fereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Jesus , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 \"Considerando o teor da ata de audiência de fl. 171, realizada em 09/08/2012, reconsidero o despacho de fl. 218, exclusivamente no que tange à intimação das partes para depoimentos pessoais, uma vez que restou consignada na assentada anterior a dispensa de comparecimento das partes. Ficam mantidas a data da audiência e as demais determinações\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Feital de Oliveira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade\r\n\r\n'Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos a fls. 188, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Felinto Simias da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora do depósito recursal de fl. 188. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 236, no valor de R$ 2.043,54, equivalentes a 164.776,36 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 199,12 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Morais da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Morais da Cunha , Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, no valor de R$ 18.916,24, equivalentes a 1.525.269,52 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Castro dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/192, no valor de R$ 7.821,59, equivalentes a 630.676,75 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Ciba especializadades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Brito Araujo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Riente [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Reinaldo dos Santos Riente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. N/P ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADM. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Edmundo Guedes dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-41.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Soares [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ricardo da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 331. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Antônio da Silva Souza [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KD Service Assistência e Comércio Ltda., Cgto Marcus Antônio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a Reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Moura Cardoso [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE R. S. TRISTÃO, Réu: ELIO S. TRISTÃO\r\n\r\nTI: DROGARIA PACHECO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Descontao\r\n\r\nPagar a diferença em 48 horas, sob pena de excução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000389-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Teixeira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gregório [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\n'Comprovar INSS/custas conforme acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1510571"
                            ],
                            "1511278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nVir com a qualificação completa do órgão indicado à fl. 173, inclusive endereço com CEP, devendo ainda, comprovar nos autos a existência e o conteúdo dos processos/mandados administrativos alegados no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial , Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131 \"conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pedido de parcelamento do débito previdenciário, vindo, se for o caso, com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 351, inclusive, para depositar a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, conforme deferido na ata de fl. 349, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz [Adv. Nelson Pereira dos Santos (OAB: RJ 166942 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Conceição Braz \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, no valor de R$ 22.750,47, equivalentes a 1.834.434,24 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1511278"
                            ],
                            "1510570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos \r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira, Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominu s Pizza\r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira, Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510570"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, bem como para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo de Oliveira Souza, Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nCiência à parte ré de que foi subtraído o valor de R$ 1.249,10 de seus ativos financeiros, no prazo de 05 dias e ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nDiligenciar o endereço e meios factíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que NÃO CONHECIDO os embargos à execução interpostos pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias , da expedição de alvará. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará ao autor pelo valor comprovadamente à disposição deste Juízo, devendo o autor comprovar nos autos o importe recebido, bem como, para trazer aos autos elementos que possam viabilizar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor de fls. 639/640, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10, iniciando-se pela Fundação Petrobrás de Seguridade. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lima dos Santos [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mid West e Mid East, Aut David Lima dos Santos\r\n\r\nCiência de fl. 256: Incabível Embargos Declaratórios de decisão que nega seguimento a recurso ordinário por deserto. Competia à parte se valer do recurso próprio para tanto, qual seja, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Réu: FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro, Aut Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 182/186 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Réu: FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Teixeira \r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 233: Inoportuno o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada, razão pelo qual o indefiro por ora. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás de fls. 203 e 205, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-20.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvonne Santos Deveza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro, Aut Yvonne Santos Deveza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos de fls. 91/92, inclusive, para ciência de que foi expedido alvará ao reclamante pelo valor líquido, sem acréscimos. Deverá, ainda, a reclamada comprovar o pagamento da diferença de R$ 23,44, em 03 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adeviso interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-29.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi Gomes Vieira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Vieira Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do 1º reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art 267, I IV, do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nId: 1515430"
                            ],
                            "1515431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. Silentes, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nTendo em vista que a parte autora não declarou a autenticidade das peças apresentadas, indefiro a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hermendani da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda, Réu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Tellus do Brasil , Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hermendani da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito nos termos do art. 267, IV, CPC c/c Art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Café [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Café \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Pires\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares de Souza dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDeferido, por 10 dias, vista dos autos fora de cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofício de fl. 292, à parte autora para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: ALP Rio Frigorífico [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Rio Frigorífico, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP, Aut Venilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 82ª VT para anotação da CTPS, no próximo dia 05/07/2013, às 14:00 horas. Os Senhores Advogados deverão comunicar seus clientes acerca da data para comparecimento. Após a data marcada para cumprimento da obrigação de fazer, assina-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, para apresentação de impugnação aos cálculos do autor pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-10.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Valéria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o conteúdo da certidão do Sr. Oficial de Justiça, deverá o consignante fornecer o endereço da consignatária, em 05 mdias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, conforme art. 267, IV, do CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Lourenço de Paula - Lanchonete do Pedrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 10 dias, a fim de que a Secretaria proceda à inclusão no BNDT, bem como indicar meios para constrição do patrimônio da reclamada, tendo em vista que prazo de 01 ano de sobrestamento concedido já transcorreu, sob pena de remessa do autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paulo Dalmagro\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como, para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeti de Aguiar Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-16.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Basilio [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre petição do reclamante informando não haver depósitos em sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pimenta Fernandes , Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à exceção de pré-executividade interposta: \"Prossigam-se os atos executórios em face da ré, conforme os termos da decisão de fl. 160.\" \r\n\r\nId: 1515431"
                            ],
                            "1515432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jose Luiz Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/07/2013, devendo o laudo vir aos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Alves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Avila Júnior [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Rub Card , Réu: Deocleciano da Silva Ramos, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Avila Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cremasco Pimenta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cremasco Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 284/290 , no total de R$ 63937,30 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 291 \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Barreto , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta 82ª VT para anotacao da CTPS da reclamante no próximo dia 05/07/2013, às 14h30min, bem como para efetuar a entrega das guias de TRCT no código 01, sob pena de multa, conforme determinado na r. sentença. O Senhor Advogado deverá dar ciência aos seus clientes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.783: Comprove o autor o alegado à fl. 783. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente a reclamada de que subtraído o quantum debeatur de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maia do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000710-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ e considerando a extinção da distribuição física, retirar os documentos apresentados para distribuição de ação por dependência à RT 0000710.11.2012.501.0078, devendo a patrona providenciar sua distribuiçãso na modalidade eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.691: \"Defiro. Por 30 dias improrrogáveis.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano Barbosa Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cicero da Silva , Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, declarando subsistente a penhora. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias , da expedição de alvará. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés do convênio Bacen-Jud, bem como para fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1515432"
                            ],
                            "1515427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., Net Serviços de Comunicação Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notifica cao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515427"
                            ],
                            "1515429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Express Cosméticos Ltda., Belivon Comercial Ltda., Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 319/320 não foram acolhidos, inclusive para, apresentar contrarrazões ao RO das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas e RO adesivo do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515429"
                            ],
                            "1515428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, Juiz da 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nE-Mail: leiloeironacif@gmail.com Site:www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0133600-38.2008.5.01.0082: RTE: MARCELO DOS SANTOS (ADV: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 96047) - RDO: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ADV: SABRINA PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ: 107028). BENS: 04(QUATRO CARRETAS PARA BAGAGEM C/COBERTURA, A SABER: (01) 01(UMA) CARRETA P/BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LAT EM POLICARBONATO, PTM 17844, AVALIADA EM R$ 5.980,00 (02) (01) 01(UMA) CARRETA P/BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LAT EM POLICARBONATO, PTM 17845, AVALIADA EM R$ 5.980,00 (03) 01(UMA) CARRETA P/BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LAT EM POLICARBONATO, PTM 17969, AVALIADA EM R$ 5.980,00 (04) 01(UMA) CARRETA P/BAGAGEM C/COBERTURA ALUMINIO E LAT EM POLICARBONATO, PTM 17971, AVALIADA EM R$ 5.980,00 TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.920,00 (VINTE E TRES MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV ALMIRANTE SILVIO DE NORONHA, 361, BL. A, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR LEANDRO B. TEIXEIRA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que será fixado por este Juízo. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2013. \r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO - Juiz Substituto \r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, Juiz DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE JULHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE AGOSTO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, Tel: (21) 2223-3862 \r\n\r\nE-Mail:leiloeironacif@gmail.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0065000-28.2009.5.01.0082: RTE: JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA NETO (ADV:ARMANDO SOARES DOS SANTOS - OAB/RJ: 67516) - RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: ROSIMARY SILVA MACEDO - OAB/RJ: 66719). BENS: (01) - 01(UM) AUTOMOVEL UNO MILLE FLEX, COR BRANCA, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PLACA KVG-1954, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.300,00 - (02) - 01(UM) AUTOMOVEL UNO MILLE FLEX, COR BRANCA, 2005/2006, ÁLCOOL/GASOLINA, PLACA LTF-1093, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.300,00 - (03) - 01(UM) AUTOMOVEL FIAT UNO MILLE WAY ECON 2009/2010, BRANCO, ALCOOL/GASOLINA, PLACA KZG-2792, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 22.300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 55.900,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 416, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO, ADVOGADO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que será fixado por este Juízo. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de junho de 2013 \r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nJuiz da 82ª VT/RJ\r\n\r\nId: 1515428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1515310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN GOMES DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Serafim [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Serafim , Aut Maria Cristina dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para virem com as peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARACI SOUZA DA LAPA [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA OPERADORA LTDA, Réu: OGMO -AR ( ORGÃO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARACI SOUZA DA LAPA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA DOS REIS COELHO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DOS REIS COELHO\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000335-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO GOMES [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FABIO ROGERIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME, Réu: CASAS BAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora LTDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO), Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá informar o correto endereço da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME, Réu: CASAS BAHIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT DUARTE DA FONSECA [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Belzon Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Klacon Engenharia e Construções LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belzon Engenharia Ltda, Réu Klacon Engenharia e Construções LTDA, Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa ARD Participações S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella, Réu Casa ARD Participações S/A, Réu Jota Ele Construções Civis LTDA, Réu Marina Bracuhy Nautica LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIELE RAMOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIELE RAMOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001126-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENIELSON DARLON SANTOS OLIVEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TECNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIELSON DARLON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001213-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES VIANNA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARICELIA FERIGATO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS ROSA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE DE JESUS FRANÇA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDES VARELLA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDES VARELLA DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1515310"
                            ],
                            "1515309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1514394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pedro da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se dos Embargos de Declaração, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 392. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SEGMILLER SABBATO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Meri Mar Hotelaria Ltda , Réu: Solemar Hotéis Camping e Club (Sucessora de Meri Mar Hotelaria Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SEGMILLER SABBATO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 530. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALVES DUARTE FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nManifestar-se dos documentos acautelados na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araruama Pneus Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araruama Pneus Ltda\r\n\r\nComparecer a Audiência na data de: 18/07/2013 às 8:00h.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Freitas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Grafica Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer a Audiência na data: 18/07/2013 às 8:15h.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 3.000,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edinelson Guimaraes de Mattos, Rqte Germania Eduardo da Silva Nascimento, Rqte Jose Antonio Aguiar Soares, Rqte Vania Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/06/2013 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. * DESCONSIDERAR A DATA CONTIDA NA ATA LANÇADA NA IETERNET *\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mateus de Sousa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mateus de Sousa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólipo de Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino de Jesus Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 70. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nApresentar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Barbosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lemos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0001540-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Paraiso Marinho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paraiso Marinho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DEYSE DA SILVA NASCIMENTO PARA O DIA 16/10/2013, AS 14:30 HORAS NA VARA DO TRABALHO DE MAGE. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Natalico da Silva Lopes , Réu: Cristiano Nogueira Silva , Réu: Fernando Aragones Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nFornecer o endereco dos sócios para que os mesmos sejam citados .\r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Correia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 41: \" informe o autor se existe ação de inventário\" .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nManifestarem-se da retenção fiscal nos termos do despacho de fl 402-v. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Vicente de Paulo Volpato do Carmo, Réu: Ivone Lima Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: \"atenda ao despacho retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47: \" diga o autor sobre a devolução\" .\r\n\r\nProcesso: 0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CATARINO DE ABREU [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Coelho dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARINO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAU ALVES DO QUINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta. MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000950-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nogueira [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village de Saquarema II [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village de Saquarema II, Aut Ricardo Luiz Nogueira\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 570,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2013.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: HERALDO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HERALDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU O REQUERIMENTO DO REQUERENTE. \r\n\r\nCustas de R$ 10,64, ISENTO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Neuzimar Oliveira Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: POOL SHOP PICINAS E SAUNAS LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: BRUNO DE ASSIS BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POOL SHOP PICINAS E SAUNAS LTDA \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA., Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5019,62 nos termos da decisão de fl 47. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Elmar Paravidino de Macedo Soares [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emilio Dancuart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Bersot Sampaio [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Bersot Sampaio, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nDIGA SE AINDA CONTINUA ATUANDO NO PROCESSO E QUE NOS INFORME O PARADEIROS DE SEUS CLIENTES, SOB PENA DE DAR PRTOSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO, Réu LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nDIGA SE AIDN A CONTINUA AUTANDO NO PROCESSO E NOS INFORMAR O PARADEIRO DE SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001583-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 03/07/2013, AS 11:10 HORAS.FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1514394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1515259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000480-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Rezende Caulo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Rezende Caulo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramos, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 26/06/2013 às 14 horas, sendo o autor munido de sua CTPS, a fim de que se procedam às devidas anotações, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0043600-76.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltan Valeria Cruz [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043000-70.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE\r\n\r\nComprovar nos autos os repasses aos substituídos processualmente, conforme determinado no r. despacho de fl. 282. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nVir com o depósito dos valores devidos determinados na sentença transitada em julgado, na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friomix Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Amorim da Costa, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 280/281. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 163. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Tamara da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0323500-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Espolio de Abaete Sores Palmas (SRa. Maria Marlene Pereira Palma) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nTI: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A), Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista do anexo da planilha de cálculos do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Jarbas de Assis Vieira Filho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO\r\n\r\nFornecer o endereço onde pode ser encontrado o automóvel penhorado via RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-54.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Batista dos Santos Gonçalves [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: JACJ Distribuidora de Gaz Ltda [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)], Réu: Jorge Antonio Cesar Garcia, Réu: Elma Canella dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACJ Distribuidora de Gaz Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sardinha Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-72.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Miriam da Cunha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Miriam da Cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes Vieira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO WERNECK (SITIO DOIS IRMAOS) [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 296. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Carlos Alves Buarque\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Contruções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Contruções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Goncalves de Oliveira Junior [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Goncalves de Oliveira Junior\r\n\r\nInformar o CPF do advogado do autor para expedição de precatório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Gama [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCumprirem as reclamadas, em 10 dias, as determinações da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Eunice de Souza [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Festas e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Centro Marista São José das Paineiras - Fazenda São José das Paineiras [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Vanessa Nascimento de Paula, Réu: Viviane Guedes Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Marista São José das Paineiras - Fazenda São José das Paineiras, Réu VR Festas e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 41, clausula 4ª, em 10 dias, sob pena de ser utilizado o depósito de fl. 62 para expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Oliveira [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Proretail Brasil S / S Ltda. (Na pessoa Soc. Roberto Rocha Rabelo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva Raymundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0223700-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON RIBEIRO GOMES RESTAURANTE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0174100-41.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AGUA FRIA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Aut: Luiz Fernando Duboc [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Medeiros Gonçalves [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de)\r\n\r\nCumprir o que requerido pelo reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo sucessivo às reclamadas, conforme requerido para manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Veríssimo [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA TENIS CLUBE [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno Veríssimo\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do réu (pessoa física), para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o remanescente devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 1.300,00 (restante dos honorários periciais), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000598-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges dos Santos [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA LAGOINHA LTDA, Réu: Cesar Augusto Silva Gomes, Réu: Agathyrno Silva Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Pinto [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda, Réu: Mauraci de Araujo Silveira, Réu: Carlos Jose Christovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Fatima Pinto\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAUDELINO DE MOURA PEREIRA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALZIRA INGLEZ DE SOUZA-A/C REP. MARCOS ANTONIO I DE SOUZA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAUDELINO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar junto ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Vassouras informações sobre o cumprimento dos requerimentos feitos por este Juízo, através dos ofícios expedidos, informando nos autos sobre o andamento do referido processo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Herundina Nidia Peralta Santos (Espólio de) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Ângela Maria Peralta Santos [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Eliana Maria Peralta Santos [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Maria Elisabeth Peralta Santos [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Miguel Santos Filho [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Vânia Maria Peralta Santos [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048800-35.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Gusmao [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Peixe, Réu: Sergio Viana Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silva Gusmao\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Elisa Junqueira Roberto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados pela Contadoria às fls. 126/126vº em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1515259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1514785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-54.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-85.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-79.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-51.2012.5.01.0431 - Pet - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nAloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-79.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nLacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-97.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-32.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-59.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-30.2012.5.01.0431 - ConPag - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nGisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-08.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-76.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-68.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nMárcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-69.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nStefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-77.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001655-06.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514785"
                            ],
                            "1514786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nAllison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-97.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 A)\r\n\r\nJanderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nAloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nAna Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-06.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-24.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nMarcos de Goes (OAB: RJ 54991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-44.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274200-95.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-93.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1503676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-43.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Caetano Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: SECURITAS AB, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caetano Barreto\r\n\r\nVir a parte autora com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002308-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Console de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares Console de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 200,00 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002426-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinheiro Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Sales Ramos [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Galeno Maia Rocha [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: Rodrigo Gama Fagundes [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Sales Ramos \r\n\r\nConsiderando a certidão do ilustre oficial de justiça, manifeste-se o exequente em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003145-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildevaldo Gomes de Alvarenga [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Costa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildevaldo Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo o patrono dos autores dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002228-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito da 1a parcela referente aos honorários periciais, ciente de que a perícia se iniciará após o pagamento da integralidade do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Créd. Fim. Invest S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTomar ciência de que será reintegrada nos quadros da rda, devendo a mesma entrar em contacto com o oficial de justiça a fim de combinarem dia e hora para a realização do ato. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme a homologação de fls. 171. \r\n\r\nId: 1503676"
                            ],
                            "1503677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yale Pelegrino Abreu [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Pelegrino Abreu [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria Pelegrino Abreu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalize Tinoco Baldino [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001842-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Souza [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Souza , Réu IC Supply Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001923-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Policani Freitas [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Stone Fitness [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Stone Fitness\r\n\r\nVir com o recolhimento das quotas previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0002090-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Produtos Químicos Fins. Ind. Sabão, Velas e Fabricação de Álcool, Simil. Norte, Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Produtos Químicos Fins. Ind. Sabão, Velas e Fabricação de Álcool, Simil. Norte, Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista no prazo de 10 dias para se pronunciar , querendo, conforme ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P Coutinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Azeredo da Silva , Réu V.P Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 98. \r\n\r\nId: 1503677"
                            ],
                            "1503678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathyene Cabral Marques [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Kathyene Cabral Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilton Rejo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: JORGE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Rejo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Monique Ribeiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Montin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos José Lozada dos Santos , Aut: Davi Melo da Silva , Aut: Ernestho José Oliveira Serafin , Aut: Fábio Pazetto de Godoy , Aut: Gabriel Silva dos Santos , Aut: Ivandro Pereira Barros , Aut: Marcus Vinícius Lorandes , Aut: Ronaldo Vicente Gomes , Aut: Victor de Andrade \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Castro Montin , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000127-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Material de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nVir o rte em 10 dias, com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leodonio Duarte Gomes Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustivel e Lubrificantes Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, Réu: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REAL LTDA [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: ANA MARIA DIAS NOGUEIRA, Réu: LAERT GOMES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodonio Duarte Gomes Neto, Réu POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REAL LTDA, Réu Posto Impacto de Campos Combustivel e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Tomar ciência o exequente, quanto à afirmação da embargante sobre a existência de filial da empresa rda na localidade de Farol de São Tomé, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Campos Leite de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos Leite de Souza, Réu P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 114/115) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da certidão de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas Lima [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1503678"
                            ],
                            "1503679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.S Comércio e Transporte de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.S Comércio e Transporte de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nVir a ré com a comprovação do recolhimento das custas e quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Henio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro do Rosário\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO XAVIER [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO TOME PRAIA CLUBE [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Amaro Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: Gafisa S A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lider, Aut Elço Florencio Teixeira, Réu Gafisa S A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL ELBAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Glaucia Sabino da Costa, Réu: Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Lina Cristiani M. de Miranda, Réu: Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socio Teresa Cristina Miglioti, Réu: TERESA CRISTINA MIGIOLI, Réu: LINA C MAESTELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndicaar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINHO DA SLVA GOMES N/P INVENTARIANTE NEIVA PERES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste por 30 dias para efetivo cumprimento do mandado. \r\n\r\nId: 1503679"
                            ],
                            "1503680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Mansur Smiderle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1108. \r\n\r\nProcesso: 0021100-11.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de atualização de fls. 106 e despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do autor, devendo o mesmo ter vista dos autos e devendo também adequar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Terra da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nConsiderando que não há valores homologados nos presentes autos, manifeste-se a ré acerca dos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Tavares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com os documentos hábeis para habilitação e consequente regularização do pólo ativo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Batista de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daura Martha Santos Bacelar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Distribuidora de Gêneros, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daura Martha Santos Bacelar\r\n\r\nVir o autor com os valores que entende devido em face do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0238300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Gomes dos Santos de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Gomes dos Santos de Almeida\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 131. \r\n\r\nId: 1503680"
                            ],
                            "1503681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Silvio Carline Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Gomes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Gomes\r\n\r\nTrazeer em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão profeerido e ainda o diposto às fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Nogueira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - Massa Falida n/p Adm. Jud Sr. Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: Duveneto Ind de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Ind de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Kompete Com e Ind de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson sebastião Ferreira da Luz, Réu: Constr.Incorporadora Itapemirim - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.328/340. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcielma Gomes dos Santos, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2013às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. A autora deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias, a partir da data designada para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso de Faria [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Marluce Cardoso de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Silvio Carline Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rodrigo Cardoso Saldanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando-se as promoções da contadoria de fls. 198 e a informação de fls 208 , altos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-14.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizabete Mangueira da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Lia Marcia Silva Evangelista [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Marcia D´Oriol Cordeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sonia Marcia Nogueira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete Mangueira da Silva, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nId: 1503681"
                            ],
                            "1503682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233, devendo, querendo, apresentar embargos no\r\n\r\nprazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002803-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Luis da Silva Xavier\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte com relação aos do autor, e improcedentes com relação aos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo de Almeida\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Maciel da Cunha [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Moacyr Maciel da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001971-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Jose Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVirem as partes no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos à promoção da contadoria às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Beatriz Lima de Sousa, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes com relação aos do autor e procedentes com relação aos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Belem Cordeiro\r\n\r\nVir o autor com a informação/ratificação do cumprimento ou não das parcelas do acordo, devendo ser observada a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 140. \r\n\r\nId: 1503682"
                            ],
                            "1503683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Silva de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, ter vistas o rte dos autos, que deverá indicar, em 30 dias preclusivos o endereço correto e atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Dias Padua Barreto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veículos Ltda [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veículos Ltda\r\n\r\nTer vista da informação juntada aos autos pela União, sobre PIS da rte, de fls. 95/98. \r\n\r\nProcesso: 0023200-07.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Terra [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Esem-Escola Estrelinha Magica e Graciane G. Azevedo-Me [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002418-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro de Lima [Adv. Letícia de Menezes Martins Baltazar (OAB: RJ 132711 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva dos Santos, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nVirem as partes com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar Pereira da Conceição [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nVir com a complementação do depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1503683"
                            ],
                            "1503674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0130300-84.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Leal Duarte\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA,Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda,LUIZ ALEXANDRE PAULA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.685,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-46.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Custódio da Rosa\r\n\r\nExecutado: Mario Terra Areas,Posto Central Ltda,Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Terra Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Freitas Areas,Posto Central Ltda,Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Freitas Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503674"
                            ],
                            "1503675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Soares\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503675"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1515607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, Réu: UNIÃO HOSPITALAR - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza , Réu Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs.: Pauta de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002294-80.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 76 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gomes Sant´anna [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coda Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gomes Sant´anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Silva Marques Barcelolos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle da Costa Figueiredo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, 175,95 e custas de R$ 44,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares Vianna [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA e documentos de fls. 328/332. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/a em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Santa Barbara Construções S/A, Réu: MArno Participações Societárias Ltda, Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: IZT Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, Réu: MARIA CRISTINA DIAS, Réu: MARCELO DIAS , Réu: MARIA VITORIA DIAS, Réu: GUSTAVO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nFica o autor intimado para retirar as guias de FGTS e seguro-desemprego, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Perirea Nunes, Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goulart Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goulart Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilton Ribeiro Meireles Júnior [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ocean Agenciamento Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilton Ribeiro Meireles Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense), Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peixoto Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: José Pereira de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: Vance Rangel da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Aut: Walace Cavachini Sobrinho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L Figueiredo Serviços, Construções e Manutenções Hidraulicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva, Aut José Pereira de Almeida, Aut Vance Rangel da Silva, Aut Walace Cavachini Sobrinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002366-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Jesuel Pereira [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS=Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Jesuel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002521-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002060-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Manhães Fernandes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manhães Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Reis\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se concorda com o requerido pela ré às fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nFica o autor intimado para vir com os seus cálculos do FGTS conforme cláusula 4 de fl. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo, Réu Supermix Concreto S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA de fl. 171 e para que indique meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros, Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000685-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Macabú [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Icec Indústria de Construção [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icec Indústria de Construção, Aut Jefferson Nunes Macabú\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 08:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001306-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Conceição Ribeiro [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Conceição Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Meres Maria Alves de Carvalho Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meres Maria Alves de Carvalho Velasco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson dos Santos Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda, Réu: Acciona Infraestruturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0003483-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pinto [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ribeiro Parente [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nProvidencie o executado o parcelamento como informado, em 30 dias, sob pena de Processo: 0001334-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony dos Santos Cruz [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Loureiro Vieira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Loureiro Vieira \r\n\r\nTer ciência da expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noedima dos Santos Lisboa [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda.-ME \"Moveis Escolares Santhé\" [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. Fica o autor intimado, ainda, para ter ceiência do ofício de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda, Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo Mialha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo Mialha, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Porto de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Botelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Botelho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVista a reclamada do valor devido ao autor pelo descumprimento da cláusula 1 de fl. 32, R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 172/180 e de fls. 181/192. Fica intimado, ainda, para contraminutar agravo de instrumento. . \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2013.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Agdo: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Agdo: Elizete Coutinho Cardozo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 172/180 e de fls. 181/192. Fica intimado, ainda, para contraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cordeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Márcio Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência à reclamada do valor devido ao autor pelo descumprimento da cláusula 1 de fl. 36, R$ 10.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente em 10 dias, sobre petição do segundo reclamado de fls. 188/193. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cat Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Aut Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro, Réu Panamericano ADM Cat Credito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nTer vista do laudo pericial relativo à periculosidade, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins, Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1515607"
                            ],
                            "1515606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo, Jackson de Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1515392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nComprove a peticionante , Lília Nunes Ribeiro,sua condiçao de dependente junto ao INSS,em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: NIVALDO SANTOS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 173 que tornou nulos os atos a partir da Sentença de fl. 100/121, determinando a intimação da ré para ciencia da mesma . \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a revelia, custas R$ 4.991,03 pela rda . Prazo 08 dias .Devendo ainda comprovar depósito da condenação nos 15 dias subsequentes ao transito em julgado, na forma e penas do art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remascente da execuççao em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002481-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braz Cortes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A., Aut Roberto Carlos Braz Cortes \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 26/06/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 26/06/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Assis Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho que determinou o prosseguimento da execução e manutenção do Leilão , uma vez que o bem pertence à sócia e não a reclamada falida . \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: LARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: NIVALDO SANTOS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 173 que tornou nulos os atos a partir da Sentença de fl. 100/121, determinando a intimação da ré para ciencia da mesma . \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001023-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos Filho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Câmara Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor atualizado a fl. 231, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC, com bloqueio de creditos pelo sistema Bacen Jud, na forma do art. 665 CPC .Devendo ainda proceder aos recolhimentos previdenciários em guia própria ( GPS cód. 2909 ) \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Araújo\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatrol Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 54/56, em 05 dias , sob pena de ter como verdadeiros os fatos alegados . \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMP DE MANUT E SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecerasecretaria para retirá-la em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, na forma do art. 656, §2º CPC, Manifeste-se o embaragdo em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência ao autor do indeferimento ao requerido por preclusa a oportunidade . \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001997-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Miranda [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1515392"
                            ],
                            "1515391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Washington José Costa Amorim (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nFica ciente da data designada para oitiva da testemun ha , Carlos Roberto Ribeiro , no Juizo deprecado, 1ª VT/ Petroplois em 02 / 07/ 2013 . as 10:45 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001910-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Felipe Souza da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Felipe Souza da Silva\r\n\r\nFica ciente ainda de que o feito foi retirado de pauta . \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, em 30 dias, tendo em vista o endereço informado ser o mesmo nas petições de fls. 62 e 66, sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Solange Lima Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a exc eção de pré executividade oposta pela parte ré foi indeferida , nos termos da fundamentação de fl. 102, e determinado o prosseguimento da execução . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lindozo Ramalho, Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 604/605 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nDevendo ainda o autor Contraminutar Agravo de Petição, no mesmo prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 1280 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002405-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Pauferro Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Pauferro Barcellos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.176 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Guarden, Réu: Rei do Bacalhau [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nCiência da devolução de notificação a testemunha de fl. 57, devendo ainda regularizar sua representaççao juntando procuraçõa aos autos \r\n\r\nId: 1515391"
                            ],
                            "1515484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Souza\r\n\r\nCiência do deferimento dom parcelamento da execução como requerido pela reclamada ,conforme fundamentado em ata de fl. 223 . \r\n\r\nId: 1515484"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1515386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Autogran Projetos e Construção, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/07/2013, às 11:05 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1515386"
                            ],
                            "1515383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Autogran Projetos e Construção, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autogran Projetos e Construção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515383"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1515568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nEm face da garantia do juízo, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nEm face da garantia do juízo, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001897-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Alves Dias Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Alves Dias Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o termo de acordo certificado com a data correta da baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 55, tomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.450, que homologou os cálculos no valor de R$ 13825,13 (1.114.759,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.889,35 (.039.304,65 tr's), atualizado até 12/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 332,60 (26818,48 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 603,18 (48.636,10 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.343, que homologou os cálculos no valor de R$ 62.911,84 (5.072.759,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 60.331,52 (4.864.700,63 tr's), atualizado até 06/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 110,04 (8.872,84 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 8.317,71 (670.680,42 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 42,07 (3.392,22 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal cuj saldo já se encontra deduzido desse valor condenatório na forma da lei. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme acórdão de fls. 343/348, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Carlos Julio Gomes Louzada, Réu: Luiz Alberto gomes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen França da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vanessa Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.662, que homologou os cálculos no valor de R$ 100.007,63 (8.063.897,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 85.931,88 (6.928.929,86 tr's), atualizado até 25/01/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 497,55 (40.118,86 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4.714,16 (380.116,02 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 8.864,04 (714.732,55 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belmiro Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquitan da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquitan da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/08/2013 às12h10, para realização da audiência para oitiva da testemunha Cristóvão Antonio de Andrade. Referente à CPI 0001375-80.2012.5.01.0222 \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.980, que homologou os cálculos no valor de R$ 148.376,71 (11.964.032,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 117.389,54 (9.465.449,72 tr's), atualizado até 23/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.034,61 (647.853,27 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 22.952,56 (1.850.729,65 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida dilação do prazo para fazer os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de documentos conforme item 11 do termo de acordo de fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu Pro Life Terapia Intensiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002359-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRCT, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléa Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício às fls. 86 e documentos que o acompanham \r\n\r\nProcesso: 0002386-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002447-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Roberto Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Lopes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Lopes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matias dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.104-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho o dia 04/07/2013 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 19.201,92, uma vez que condenada subsidiariamente, (sentença de fls. 129/138, mantida pela decisão de fls. 179), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls.145. \r\n\r\nId: 1515568"
                            ],
                            "1515567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Estevam de Aguiar\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.450, que homologou os cálculos no valor de R$ 13825,13 (1.114.759,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.889,35 (.039.304,65 tr's), atualizado até 12/06/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 332,60 (26818,48 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 603,18 (48.636,10 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001311-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nascimento Freire\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Luiz Mauricio Gonçalves, Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58 no valor de R$ 6.201,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1504707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Regina do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002611-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Barbosa, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Barbosa Martins [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rozenilda Barbosa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002565-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Olimpio Guimarães [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Valle do Sabiá Ltda ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Olimpio Guimarães, Réu Pousada Valle do Sabiá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Renato Cruz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002585-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio Lima Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sionei Clem Perim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Tomas Andre Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Eduardo Hoffman Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco Antonio Brandão Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izarari Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva, Aut Izarari Silva, Aut José Eduardo Hoffman Junior, Aut Marco Antonio Brandão Leite, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz, Aut Sérgio Lima Soares, Aut Sidnei Jorge Rabello Azevedo , Aut Sionei Clem Perim, Aut Tomas Andre Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Marcos Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Batista Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002662-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Dantas Flor [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind. e Com. de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F E J Ind. e Com. de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Leonardo do Nascimento Dantas Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elaine Navarro Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo Moreira Pessoa, Aut Elaine Navarro Duarte, Aut Jorge Firmino da Costa, Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro, Aut José Roberto Marques, Aut Lilian Bayer do Amaral, Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Pablo Vital de Lima, Aut Priscila Mazzei de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo da Silva Brandão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Emmanuel Rodrigues da Costa Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson Pacheco de Camargo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Vinicius Barros Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Mauro Nana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Claudio Alcino dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco de Camargo , Aut Bruno Leonardo da Silva Mallens, Aut Claudio Alcino dos Santos, Aut Claudio Ribeiro Nogueira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Emmanuel Rodrigues da Costa Junior , Aut José Mauro Nana, Aut Luiz Claudio Jacomo da Silva, Aut Mauro Vinicius Barros Reis, Aut Omar Martins Borges, Aut Ricardo da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonil Vieira de Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nélio Silva de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gustavo Tinoco Saldanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sônia Helena de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Iara Peres de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Suani Gomes Malheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mariana Araujo Athayde de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Andre Luiz Nascimento Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento Pinto, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Gustavo Tinoco Saldanha, Aut Iara Peres de Menezes, Aut Leonardo José Bittencourt de Castro, Aut Leonil Vieira de Moura, Aut Luiz Alberto de Castro, Aut Mariana Araujo Athayde de Mello, Aut Nélio Silva de Carvalho, Aut Sônia Helena de Almeida, Aut Suani Gomes Malheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Roberto Neves Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Silva, Aut Anderson Quintino de Oliveira, Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Cristina Encarnação Albuquerque, Aut Denilson Rodrigues Moreno, Aut Jefferson Machado Vaz, Aut Paulo Roberto Neves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Wagner Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegmar Alves Verissimo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pamela Eliene Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Sera [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco André de Bastos Godoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias, Aut Antonio Jorge de Montenegro Sera, Aut Carlos Daniel Mendonça Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ , Aut Luizinho de Andrade, Aut Manuel Rodrigues Calaca , Aut Marco André de Bastos Godoy, Aut Pamela Eliene Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Moisés Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Victor Marcelo Cavalcante de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rita de Cassaia Oliveira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Emanuel de Oliveira Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Miguel Angelo Valentim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edgar Junger da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Daniel Fortunato de Carvalho, Aut Diego Felipe Araujo de Castro, Aut Edgar Junger da Silva, Aut Emanuel de Oliveira Guimarães, Aut Miguel Angelo Valentim, Aut Rita de Cassaia Oliveira de Souza, Aut Rodrigo Lopes da Silveira, Aut Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes, Aut Victor Marcelo Cavalcante de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Felipe Cesar Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wanderlei Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite Toledo, Aut Amauri Carlos de Faria, Aut Antonio Pereira de Matos, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena, Aut Cesar dos Santos Luiz, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Felipe Cesar Pereira Rodrigues, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza, Aut Renato de Oliveira Peres, Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta, Aut Wanderlei Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Motta Alexandre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alan Freires da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas de Farias José [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio Ramos Evangelista Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Augusto de Lima as Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa, Aut Carlos Augusto de Lima as Freire, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Dejacy da Conceição, Aut Gisele de Alvarenga Silva, Aut Jonas de Farias José, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior, Aut Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho, Aut Rodrigo Motta Alexandre, Aut Sérgio Ramos Evangelista Junior, Aut Sérgio Ricardo Mendonça Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Motta de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Motta de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1504707"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1514286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 184/2013\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Ronaldo Alves Ramos, Réu: Eunicia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME, Aut Flavio Ribeiro, Hotel Porto Bello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Aut Paulo Sérgio do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Elias Meira [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Aut: Wandielly Meira Barbosa representada por Evandro da Silva Barbosa [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Serocenter Materiais de Construção - Vera Lucia Ferreira de Brito Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Elias Meira, Aut Wandielly Meira Barbosa representada por Evandro da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo se manifestar sobre os documentos juntados pela ré, às fls. 38/45, relativos ao recolhimento previdenciário, conforme acordo de fl. 36.Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nComprovar o recolhimendo do crédito previdenciário e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISMA ALVES DA SILVA VIANNA DA COSTA\r\n\r\nInformar o valor levantado por meio do alvará 659/2013, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 879/2013, Banco do Brasil e 881/2013, Caixa Econômica Federal, bem como da extinção da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locação de Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante, Réu Milplan\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 24.221,02 , equivalentes a 1.953.008,81 IDTRs, conforme planilha de fls.92 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen, Réu: Eugenio Rio Branco de Mentzingen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 193/194, devendo, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de CCT - Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.129,99 , equivalentes a 897.442,32 IDTRs, conforme planilha de fls.224 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa dos Trabalhadores em Transporte Aereo e Afins - ATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que a diligência requerida já foi efetivada pelo Juízo, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda, Aut Roberto Martins\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da garantia do juízo, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá solicitar o parcelamento da dívida administrativamente, junto ao INSS, devendo juntar aos autos comprovação do referido parcelamento no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de ´Águas Minerais Ltda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação do julgado, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo,ciente que, com a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Milheto Comercio de Generos Alimenticios, Réu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Farias Mattos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificacao e Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Farias Mattos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, bem como da expedição do alvará 890/2013, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda , Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 416, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Maia Veltri\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR FERREIRA DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Linkpark Administração e Assessorias Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Administração e Assessorias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 219. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda ME, Réu: Luzia Olga Leite da SIlva, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serebias Feliciano\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gama, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição do Alvará 906/2013, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Garcia da Rosa, Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução,s endo o autor inclusive da expedição do alvará 896/2013. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ARAUJO BUY [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 883/2012, B.Brasil, R$ 29,57, bem como do resultado da consulta ao INFOJUD e para com base nos elementos dos autos, fornecer meios capazes de prosseguimento do feito, no prazo de 60 dias, findos os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fernandes Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fernandes Bernardo , Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela segunda Ré, senndo o autor inclusive da expedição do alvará 892/2013 pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Jesus [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Réu Prowship Serviços Navais Ltda , Aut Silvio Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 19.582,19, equivalentes a 1.578.966,93 IDTRs, conforme planilha de fls.166 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ICERI FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA, Aut ICERI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução e expediçao dos alvarás 910/2013 ao Sindicato e 911/2013 ao Autor, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pimentel [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pimentel\r\n\r\nComprovar o advogado da Autora depósito em favor deste juizo no valor de R$ 810,00 depositado a maior pela Ré (fl.31), ficando ciente de que no silencio será efetuada a penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda, Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.755,40 , equivalentes a 1.189.769,31 IDTRs, conforme planilha de fls.311 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Jose [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Aut Fabio Antonio Jose, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.196,75, equivalentes a 1.144.723,79 IDTRs, conforme planilha de fls. 231, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lanes Rodrigues Teixeira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lanes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Laurindo dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Laurindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Florentino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena), Aut Edite Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 10.498,32, equivalentes a 846.509,01 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON MANÇO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON MANÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da prescrição intercorrente , nos termos da decisão de fls. 178, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000424-90.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, permeado por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Anderson Cândido Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nSEGUNDA RÉ (NUCLEP): comprovar o depósito total no valor de R$ 3.270,05, equivalentes a 263.673,51 IDTRs, conforme planilha de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos Oliveira, Réu Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste \r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria de Freitas [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Servicos Especializados Ltda - ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria de Freitas, Réu RQ Servicos Especializados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Réu: Mario Jorge Coutinho dos Santos, Réu: Archibaldo Francisco de Carvalho Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa Moreira, Réu MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lourenço Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Fernando Mainardi Júnior, Réu: Sidney Guingo Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lourenço Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Rodrigues [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda , Réu Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Servicos Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da nomeação de perícia contábil às expensas da ré, face ao princípio da sucumbência. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Linear Gestão em Logistica Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde), Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.893,90 , equivalentes a 797.772,92 IDTRs, conforme planilha de fls. 521 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nair da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 10 h para que a ré proceda às anotações na CTPS do reclamante, conforme determiando na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Coelho de Melo, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 10h 05min para que a ré proceda às anotações na CTPS do reclamante, conforme determiando na Sentença. \r\n\r\nId: 1514286"
                            ],
                            "1514287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 185/2013\r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Jato e Pintura Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002539-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e do depósito de fl. 67, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do depósito e devolvido o bloqueio à ré. Fica o autor ciente da extinção da execução, na forma do art, 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Antônio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Antônio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Liquidado o julgado, será apreciada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Aguiar Vieira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Aguiar Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Liquidado o julgado, será apreciada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Liquidado o julgado, será apreciada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0179500-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gordo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gordo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Liquidado o julgado, será apreciada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.284, bem como de que concedido mais 15 dias para pagamento do valor total da exeucção, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, sendo a ré inclusive à impugnação de eventuais cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que determina o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima, Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamante previsto no artigo 745A do CPC, devendo a ré comprovar o depósito do valor correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 05 dias. A segunda parcela vencerá em 30 dias após o pagamento da primeira, e assim, sucessivamente.. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SEIXAS TEIXEIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE MURIQUI \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Angélica Piovesan de Carvalho Souza (OAB: SP 322713 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002415-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Macedo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nr. 893/2013, Caixa Econômica Federal, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayame de Andrade Ayade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução e expedição do alvará 909/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0206900-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolino [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado extinto o feito, com fulcro no art. 794, II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Chaves [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut José Cícero Chaves \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição do alvará 913/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 82.298,59 , equivalentes a 6.635.966,26 IDTRs, conforme planilha de fls.431 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 537, ficando desde já, indeferido qualquer requerimento de devolução do saldo existente no depósito recursal, visto que a finalidade social daquele depósito visa justamente à garantia do juízo em caso de execução, máxime na hipótese do devedor ser reduzido à insolvência patrimonial, como de fato ocorreu na hipótese do caso concreto. Ademais, o depósito recursal fora colocado à disposição deste juízo em período muito anterior à decretação da recuperação judicial da sociedade executada. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 537 e 589, da garnaita integral do juízo e dos cálculos apurados na fl. 803, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa, Réu Éfica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, sendo as rés inclusive à impugnação de eventuais cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002663-59.2011.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Walmir S Gomes Bazar ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Walmir S Gomes Bazar ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o deferimento do parcelamento do crédito fiscal, inclusive, com a efetiva apresentação da guia paga, referente a primeira parcela, devendo, no mesmo prazo, justificar qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A, Aut Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Veiga Fernandes, Réu Condominio Residencial Rosa dos Ventos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0258900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Faria Nunes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Faria Nunes\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 149. Ficando a autora ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ramos Raymundo [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. \"EPS\" [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Cia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Ramos Raymundo\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial 5 de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial 5 de Julho, Réu Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME, Aut Roberto Rodrigues Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Miranda do Nascimento [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Mineiro A/C Elison de Tal, Réu: Elisson Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Miranda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, sendo a ré inclusive à impugnação do cálculo apresentado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros estabelecidos. \r\n\r\nId: 1514287"
                            ],
                            "1515418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 186/2013\r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.241,62, equivalentes a 906.443,37 IDTRs, de forma discriminada, conforme planilha de fls. 154, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1515418"
                            ],
                            "1514285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo Ferreira\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, José Salvador de Oliveira Silva, Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida Trabalhista do processo em epígrafe, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno \r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Wilson Matias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.211 que homologou os cálculos de fls. 195/206 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 42.754,64 , equivalentes a 3.447.426,60 IDTRs, referente ao principal, além da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.752,33 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002539-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Segurança Máxima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado e do depósito de fl. 67, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do depósito e devolvido o bloqueio à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001213-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Faria dos Santos \r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Phineas Dias Valladao Filho , Flavia Alba da Silva, Décio Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Décio Alves Silva, Flavia Alba da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Viasero Construções e Edificações Ltda , Cathilen Silva Miranda, Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cathilen Silva Miranda, Vanessa Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Oscar Klein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para depósito do crédito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda, Enervias Indústria Mecânica Ltda, USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Edes Joia, Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Italanan Plantas e Jardins Ltda, Marcelo Ferreira da Silva, Manoel Batista de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Batista de Almeida Filho, Marcelo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho - Mercearia - ME, F. Alves dos Santos - Mercearia ME, Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198400-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Vita\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Cesar da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1514439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/06/2013\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.08.2013, às 11:30 horas, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza e Outros. Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de terreno nº 13, da quadra “W”, situado à Rua S3, bairro Novo Cavaleiros, na cidade de Macaé/RJ, medindo: 30,00m de frente com a Rua S3, 30,00m de fundos com parte do lote 29, 90,00m do lado direito com o lote 12, e 90,00m do lado esquerdo com o lote 14, perfazendo uma área total de 2.700,00m2, havendo ali uma pequena edificação composta de três cômodos. Ficam cientes os interessados sobre o Arrolamento Fiscal e Penhora Fiscal que consta na certidão de fls. 207.\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua S 3, Quadra W, lote nº 13, Novo Cavaleiros, MACAE, 27933-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0284100-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON GOMES DE LIMA e Outros. Adv.: Andrea de Souza Nunes OAB.: RJ 64883 D\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE GOMES AYALA e Outros.\r\n\r\nBens:\r\n\r\n2 - Um veículo Ford Ranger XLT-13D, cor preta, a diesel, placa GUM-6681/RJ, ano/modelo 2000/2001, chassi 8AFER13D61J180816, RENAVAM 747135100.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Carlos Augusto T. Garcia, nº 1800, apto 103, Riviera Fluminense, MACAE, 27937-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não sejam encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN . Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 1514439"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1514854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-52.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laborde Serviços Marítimos Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino Rodrigues Nogueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rodrigues Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/9/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 238,21 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Machado [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian L Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Lapa Evangelista [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Lapa Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Machado Miranda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Noble do Brasil S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Machado Miranda\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 129,29 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Martins Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Martins Peixoto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Felício Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Felício Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-74.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson de Souza Fabiani\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000956-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação e Hotelaria Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lidoino da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lidoino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lima Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000981-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amado da Cruz [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amado da Cruz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Silva Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Silva Neves, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES quanto a alegação de erro material a fim de se realizar a retificação da sentença para constar que o pagamento das custas no valor de R$ 520,00 é devido pela parte autora. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1514854"
                            ],
                            "1514855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ayres Campos de Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Domingues [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Domingues, Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplêncis, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Aut Robson dos Santos Melo, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Aguiar [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Aguiar\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/07/2013, às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002290-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Derci Junqueira Martinelli [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Derci Junqueira Martinelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/08/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparefer à audiência no dia 30/07/2013 às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Valdemir Farias Borges\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo de Gás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o de sentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS DO BRASIL [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL\r\n\r\nFica o réu ciente de que somente será deferido o desarquivamento dos autos mediante a comprovação efetiva da existência de valores bloqueados em seu favor, uma vez que a tramitação processual não indica a existência de qualquer valor bloqueado a ser liberado à ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Marinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Marinho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para 10/07/2013 às 16:30 horas para oitiva de testemunha na vara do trabalho de Imperatriz. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nFica o autor notificado para juntar, no prazo de 10 dias, o contrato de honorários advocatícios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sousa de Jesus [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Motta Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Motta Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001177-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Baker Hugles do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accyole Travassos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes Goulart da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes Goulart da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumba Construtora Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nFica o autor notificado para juntar, no prazo de 10 dias, o contrato de honorários advocatícios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Motta Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Motta Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Mancini França Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Baker Hugles do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Antunes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva de Assunção [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas dos Santos [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica o 2º réu notificado para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhor on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Mesquita [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert da Silva Leal [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nPagar a multa imposta decorrente da litigância de má-fé, nos termos do art.17, VI do CPC, no montante de 1% sobre o valor da causa e indenização ao embargado de 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto de Matos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto de Matos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.223v, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Réu Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1514855"
                            ],
                            "1514852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Benedito \r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços Suporte, Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços Suporte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I G F Incorporadora de Imoveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Malheiros\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claer Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514852"
                            ],
                            "1514853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1514756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.,devendo informar o correto endereço do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli, Réu Restaurante Verdejante\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4/7/13, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. A SEGUIR, APRESENTE O AUTOR LIQUIDAÇÃO DO JULGAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DE FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisley Passinet de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisley Passinet de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilhermino do Amparo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa do Padre Residencial 51 [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilhermino do Amparo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Libaino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Libaino , Réu Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cabral Alves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cabral Alves da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 90, devendo fornecer os documentos necessários à instrução das cartas precatórias de forma digital, no formato PDF, com tamanho máximo de 1,5 MB para o e-mail da Vara: vt01.mar@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Antunas de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tânia Antunas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMES ANTHONY MERCANTI, Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173: \"...homologa-se a Arrematação de fls. 150...\" Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte da promoção da Contadoria, apresente o Reclamante novos cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada, em 10 dias, nos termos da certidão de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias.Inerte, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lemos do Nascimento , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira \r\n\r\nApresente o Reclamante cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA ME, Réu: Iara Ferreira de Lima Genovês, Réu: Jorge Cortes Genovês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Santos de Araujo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - CPF 554 365 527-49, Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA , Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Santos de Araujo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Marins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1514756"
                            ],
                            "1515534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. SERRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moura Ribeiro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av 287 Maricá Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Rosangela Machado, Réu: Cintia Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Moura Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves, Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI ANTUNES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE BONUCCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíza Helena Cândido de Brito [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BRAZIL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Helena Cândido de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Haert Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Benevides Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Benevides Cavalcante , Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado que, por serem manifestamente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por centro e mais a indenização de dez por cento, ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: Natalie Rodrigues Paiva Paca, Réu: Cláudia Rodrigues Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111200-08.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA INOA PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução.Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEITE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESQUINA DO PÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS PONTANEGRENSE [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras, Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA , EM DIA DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias para fornecimento das peças para formação da CPI, ciente a Reclamada de que, sendo CPI para uma das Varas onde há PJe, as peças deverão vir digitalizadas, eis que a CPI deverá ser eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Nunes Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Stelet [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Stelet\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Marica Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga a Reclamante se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Lacerda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. - EPP, Réu: Hexágono Indústria e Comércio de Blocos e Pisos Premoldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta\r\n\r\n1)A audiência no dia 21.08.2013 as 12h10min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marins Leandro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Marins Leandro\r\n\r\n1)A audiência no dia 18.09.2013 as 12h45min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\n1)A audiência no dia 31.07.2013 as 12h25min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\n1)A audiência no dia 18.09.2013 as 12h10min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia \r\n\r\n1)A audiência no dia 18.09.2013 as 12h50min, é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 15.07.13, ÀS 12HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\n1)A audiência no dia 14.08.2013 as 12h35min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002316-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Nascimento Marcelino [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Fausto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca do Nascimento Marcelino \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da devolução negativa de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da devolução negativa da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0212100-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Mendes [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159 , no valor total de R$ 9.291,85, equivalentes a 749.227,940000 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Crisostomo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: Sem razão...Logo foi liberado ao Reclamante. Vista ao Reclamado, em 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002128-65.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Jesus [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimere Lomba Farias [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Almeida Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, custas R$ 321,07, calculadas sobre o valor da causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC), Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 11/7/13, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nNo mesmo dia, inicia-se o prazo para o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 11/7/13, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fls. , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nApresente o Reclamante cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada, em 10 dias, iniciando-se em 11/7/13. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém de Maricá Comércio e Utilidades e Serviços Cadastrais Ltda. - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-55.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontanegrense Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Rogério da Silva Rangel Junior, Réu: Maria Edith da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 60 , devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66: Defiro, a teor da Resolução 66/2012. \r\n\r\nProcesso: 0274400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Delaroli [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Delaroli\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa, devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino de Pinto [Adv. Viviane Braga de Araujo Franco (OAB: RJ 80973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marino de Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nascimento Bernardo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nascimento Bernardo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1515534"
                            ],
                            "1514757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0033600-63.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR,Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda.,JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.349,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA,Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda.,JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.349,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514757"
                            ],
                            "1515536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0011200-23.2005.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME,José Cerqueira Mendes,Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.825,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ricardo Lemos de Aguiar,José Cerqueira Mendes,Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ricardo Lemos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.825,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Cerqueira Mendes,José Cerqueira Mendes,Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cerqueira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.825,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-68.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Adriana Garcia de Azevedo,Mercadinho e Acougue o Bom de Marica Ltda.,Marlene Nazaré Lima,Alex Garcia de Azevedo,Adriano Fernandes de Azevedo,Hélio Perez ,Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Garcia de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Fernandes de Azevedo,Mercadinho e Acougue o Bom de Marica Ltda.,Marlene Nazaré Lima,Alex Garcia de Azevedo,Adriano Fernandes de Azevedo,Hélio Perez ,Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Fernandes de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira,Mercadinho e Acougue o Bom de Marica Ltda.,Marlene Nazaré Lima,Alex Garcia de Azevedo,Adriano Fernandes de Azevedo,Hélio Perez ,Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Garcia de Azevedo,Mercadinho e Acougue o Bom de Marica Ltda.,Marlene Nazaré Lima,Alex Garcia de Azevedo,Adriano Fernandes de Azevedo,Hélio Perez ,Aluízio Rimes de Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Garcia de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.277,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515536"
                            ],
                            "1515538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0307300-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA, JULIO CESAR CORREA, LUCIANO MARINHO DA MOTTA, MARILENA ROSA BRITES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1515323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Réu: FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu: ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta ao convênio INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nTI: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME, Aut Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 15.546,99; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 119,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 431,18; honorários no valor de R$ 1.667,89; totalizando o valor de R$ 18.451,87, equivalente a 1.487.826,06 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 686,39, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000788-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Monteiro [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Bosco Curso de Idiomas Ltda [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & Bosco Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 364,46, em GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: ALBERTO FARIA, Réu: IRIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0650/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035500-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Figueira de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 444,59; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 11,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 34,42; totalizando o valor de R$ 696,63, equivalente a 56.171,23 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 206,18, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis, Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.630,39; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 102,30; totalizando o valor de R$ 1.961,44, equivalente a 158.156,41 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 212,81, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.630,39; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 102,30; totalizando o valor de R$ 1.961,44, equivalente a 158.156,41 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 212,81, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos, Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 184/190 e 192/193; permanecendo silentes as partes, será expedido alvará à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Dutra Mendes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Gama da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Gama da Silva Dutra\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.891,35; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 61,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 731,68; totalizando o valor de R$ 2.938,00, equivalente a 236.899,18 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 253,42, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da reclamada (CEF) e do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Jean Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nDiga a Exequente, em 05 dias, se insiste na adjudicação dos bens penhorados às fls.70/73, tendo em vista a penhora anterior realizada nos autos do processo 0113400.53.2004.501.0501 \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC Publicidade - Soluções Criativas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSC Publicidade - Soluções Criativas\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDefiro o requerimento de dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonçalves Queiros, Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 10/07/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (tel2717-1522/9988-2595) a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Manuel da Silva Lemos\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 10/07/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito (3627-1208/2553-1200) a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlane Chagas Moraes Talarico [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Empreendimentos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Charlane Chagas Moraes Talarico, Réu Inverio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio no valor integral da execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Souza Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Chip D´or Consultorio e Comércio de Produtos Veterinários Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vet Chip D´or Consultorio e Comércio de Produtos Veterinários Ltda ME\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Nº 0403/2013- rte. e 408/2013- rda, enviados ao Banco do Brasil, agência 803. \r\n\r\nProcesso: 0000081-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL MEDEIROS DÓREA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REFAÇO REPRESENTAÇÕES DE FERRO E AÇO LTDA - ME [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFAÇO REPRESENTAÇÕES DE FERRO E AÇO LTDA - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls. 59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CASTRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CASTRO DA SILVA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor em R$ 412,11; FGTS a ser depositado no valor de R$ 28,02; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 23,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 81,98; totalizando o valor de R$ 545,24, equivalente a 43.964,23 TRs, atualizado até 30/6/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 166 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante.Fica desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando a cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.681,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.373,60; totalizando o valor de R$ 10.054,91, equivalente a 810.755,61 TRs, atualizado até 30/6/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida do Couto Sardinha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida do Couto Sardinha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.345 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ariana Bar Ltda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Abreu Coutinho [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Abreu Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO\r\n\r\nComparecer para assinar sua petição inicial, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Assis Mascarenhas [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Assis Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito por ser incompetencia da justiça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me, Réu: Terezinha da Fonseca Dieguez , Réu: Rui Dieguez Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, com meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias, inclusive pra observar o alvará de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rezende Garrido de Miranda. [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rezende Garrido de Miranda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.082,40; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 243,39; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.834,85; totalizando o valor de R$ 19.420,81, equivalente a 1.565.954,41 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 260,17, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Carlos Heluy Neto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirat Comércio e Locação de Móveis LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Carlos Heluy Neto, Réu Mineirat Comércio e Locação de Móveis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios aviados por pela Rda. foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE ARAÚJO SILVA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução e impugnação a execução, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Exdo: Caixa Economica Federal S/A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 2 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000497-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE FRANÇA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDefiro o desentranhamento das fls.17/86, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues\r\n\r\nEgdo: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Egdo: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Egdo: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Egdo: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Egdo: Francisco Luiz de Franca Filho, Egdo: Jefferson Santos Vianna, Egdo: Maria Odete Soares, Egdo: Maria de Lourdes Soares, Egdo: Hermes Nepomuceno Vianna, Egdo: Elisa Veleria Santos Vianna Martins, Egdo: Odilio José de Brito Neto, Egdo: Vilma Rejane de Souza, Egdo: Alessandro Amador Bueno, Egdo: Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Egdo: Luiz Paulo Lobato Raposo, Egdo: José Luís Gomes Soares, Egdo: Nelson Luiz Pacheco Soares, Egdo: Francisco Valter da Silva, Egdo: Ismael Vianna Lopes, Egdo: Andre Ferreira de Amorim, Egdo: Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Argolo da Silva , Egdo Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios aviados por Ricardo das Neves Costa Pinto foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que o documento ora juntado é o mesmo de fls.73 e, conforme oficio do BB de fls.71 o pagamento foi apensas agendado, não tendo sido liquidado por insuficiencia de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido Laurindo. [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuito Impresso Trilha Ltda., Réu: Ariosto Magalhães Carvalho, Réu: Marcelo Ventura Topini [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ventura Topini\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Dantas da Conceição [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistência Técnica Especial Ltda-Me [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolinda Assistência Técnica Especial Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Soares [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut Rogério Pires Soares\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBÁ DE SOUZA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBÁ DE SOUZA\r\n\r\nPor apócrifa a petição inicial, comparecer à Secretaria da Vara para regularizá-la, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE TOMPSON FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME VALES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: VICENTE DE PAULA CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Marcos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CLIMERIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME - INTERAGIR [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nCgto: TAMIRES CORREA RODRIGUES (ESPOLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME - INTERAGIR\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000898-59.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanilson da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000920-20.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: WALLACE FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio dos Santos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000894-22.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000893-37.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessé da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000890-82.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000889-97.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Correa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000888-15.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Chaves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000879-53.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex José Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000887-30.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Melo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000876-98.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Darci Barbosa Cerdeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001178-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marback D´Oliveira Castro [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Valega [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor de Valega\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO ACORDO DE FLS. 48, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1515323"
                            ],
                            "1515326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.630,39; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 102,30; totalizando o valor de R$ 1.961,44, equivalente a 158.156,41 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 212,81, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda , Francisco Luiz de Franca Filho, Jefferson Santos Vianna, Maria Odete Soares, Maria de Lourdes Soares, Hermes Nepomuceno Vianna, Elisa Veleria Santos Vianna Martins, Odilio José de Brito Neto, Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Vilma Rejane de Souza, Alessandro Amador Bueno, Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Luiz Paulo Lobato Raposo, José Luís Gomes Soares, Nelson Luiz Pacheco Soares, Francisco Valter da Silva, Ismael Vianna Lopes, Andre Ferreira de Amorim, Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luiz de Souza Folco, Elisa Veleria Santos Vianna Martins, Francisco Valter da Silva, Jefferson Santos Vianna, José Luís Gomes Soares, Luiz Paulo Lobato Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que desconsiderada a personalidade jurídica, passando a responder pela execução a executada e os sócios da Executada. Deverá satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de penhora sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via Bancen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rezende Garrido de Miranda.\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.082,40; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 243,39; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.834,85; totalizando o valor de R$ 19.420,81, equivalente a 1.565.954,41 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 260,17, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, JOHN FENTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2006.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Medico Nilopolis Ltda, Reinaldo Cordeiro de Araújo, Marcos Esteves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Nilopolis Ltda, Marcos Esteves da Silva, Reinaldo Cordeiro de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nTerceiro Interessado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nS.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74, que declarou a responsabilidade patrimonial dos sócios da rda., devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivonei Alves Nunes\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, JOHN FENTON, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, incluindo-se os sócios indicados às fls. 153 no polo passivo, a fim de que, em 15 dias, ofereçam bens a penhora no valor da execução ou garantam o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 2 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1512365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1085000-80.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE ENFERM. ETC DE ITABORAI ETC - CGC 29 541 596/0001-19 [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38 [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruna Marques Nazário, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO interposto pela 1ª Reclamada, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rimes Bahia , Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os RECURSOS ORDINARIOS interpostos pelos 1º e 2º RECLAMADOS, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jardim de Sá [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jardim de Sá\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. , Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 189/274, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.277, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO de fls. 182/188, face a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Tomas [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Tomas\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo Gama [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eliane Silva Seixas [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo Gama\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no \r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Ornelas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira Vicente \r\n\r\nApresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Recorrente, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Esteban do Valle [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira Marins\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Abreu Figueiredo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Costa Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Costa Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da DECISÃO/DESPACHO de fls 1 que determinou o ARQUIVAMENTO da Reclamação Trabalhista. Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL\r\n\r\nCiência do valor disponível para saque, conforme certidão de fl. 633 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut HELAIR MENDES BASTOS, Aut MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE, Aut NILZA COSTA ARAUJO, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nVenham as partes com as derradeiras peças que possuam em seu poder em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alvarenga Porto Costa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação S/S Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alvarenga Porto Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado enviado à RDA foi devolvido com certidão negativa. Manifeste-se o autor, inclusive fornecendo ENDEREÇO VÁLIDO para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Soares Bezerra, Réu Procordis S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de atualização de fls. 234/237.\r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brulher dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza, Réu Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda, Réu Profile Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de atualização de fls. 229/236. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU PARCIALMENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givando Pereira dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givando Pereira dos Santos , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo nos termos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Carvalho [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalité\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 102: \"O autor informa que recebia o valor equivalente ao mínimo. Logo, este parâmetro deverá ser adotado para elaboração da conta. Apresentar os valores em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Henrique [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Réu Prowship Serviços Navais Ltda., Aut Wellington Nunes Henrique\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Vide inteiro teor as fls 235/236. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maryelly Alencar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Oliveira Melo Junior [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro - UM S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro - UM S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no\r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de que, não havendo embargos, serão liberados os créditos do Reclamante, INSS e custas. Sendo o caso de excesso, liberar-se-à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202800-05.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LABORINHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LABORINHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 5 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paz Porfirio de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paz Porfirio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dianderson da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustch Oil e Gas Ltda. [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrustch Oil e Gas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Coelho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Gomes Pinheiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos da Silva Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut João Domingos da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilânia de Souza Araújo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Franceschina Serpa Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilânia de Souza Araújo, Réu Franceschina Serpa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 2016/2011 de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: TELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mattos Costa Fernandes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria: apresentar os valores devidos ao INSS (cota parte empregado e empregador).\r\n\r\nPrazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Construcoes Ltda., Réu LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenila Silveira Pinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0284100-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE BRITO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do seu CPF para expedição do alvará devido à Fazenda Nacional, conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0253200-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE EM SUA MESA ALIMENTOS LTDA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA AMORIM POSSAS, Réu MARIA LUCIA AMORIM MACEDO POSSAS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA SANTOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA CANTINHO PAO RECHEADO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização de fls.308/3012. \r\n\r\nProcesso: 1307000-80.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO, Aut SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 923 que homologou o acordo de fls. 914/916. \r\n\r\nProcesso: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Franco Leitão de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA, Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo credor remanescente de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIAS ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0975/2009 de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice da Silva de Sena [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice da Silva de Sena, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no \r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Global 10 Roupas Ltda [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LINDOMAR GERALDO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LINDOMAR GERALDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA CONCEICAO FONTOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA CONCEICAO FONTOURA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0412900-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Cordeiro Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 3º INTERESSADO (UNIÃO), no \r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0291300-81.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DADIR SOUZA MEDEIROS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DADIR SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0616/2003 de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Sapore S.A. , Réu Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club)\r\n\r\nTrazer o PCMSO e o PPRA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no \r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001706-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Maria Bezerra Leão [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamento Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Maria Bezerra Leão \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001835-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações, Aut Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no\r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1512365"
                            ],
                            "1512362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0000431-55.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orcival da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO,Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02),ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266900-56.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOSA PLA (SÓCIO),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.948,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512362"
                            ],
                            "1512363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512363"
                            ],
                            "1512364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RECLAMADO, no\r\n\r\nprazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512364"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1514180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 e, também, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 252/254. \r\n\r\nId: 1514180"
                            ],
                            "1514393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nÀ Ré para informar, em 05 dias sobre os questionamentos da certidão de fls,338, sob pena de execução dos valores de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro Filho, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Gilmar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcin Andrade da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Marcin Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcin Andrade da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Marcin Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues de Freitas [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata da Costa Lemos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues de Freitas, Réu Renata da Costa Lemos\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, sendo a re, inclusive, para o dep[osito do valor devido ao INSS, sob pena de execu:'ao. \r\n\r\nProcesso: 0180600-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Renato Renato Muzy de Souza [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Couto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Couto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justica, na carta precatoria inquiritoria devolvida, bem como para requerer o que entender cabivel, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fagundes da Silva [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Fagundes da Silva, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alena Galvao Christa Catao [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (Tutti Bolsas), Réu: Jose Alves dos Santos (Quiosque Tutti), Réu: Maria Estela Barros (Quiosque Tutti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alena Galvao Christa Catao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa Pinto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Petrobrás S. A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Barbosa Pinto\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, wm 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sousa de Freitas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Réu: ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Anfra Construção e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construção e Incorporações Ltda., Réu ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Vagner Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233000-26.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBEL GOMES JARDIM [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFornecer Cópia do depósito recursal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Diniz [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Dança Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mattos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320100-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FLORIANO BENALIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FLORIANO BENALIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Mororó Cardin [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar a ocorrência de grave dos bancários no período alegado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis de Azevedo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Semiramis de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0365100-56.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI LESSA PESTANA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nInforma o nº do NIT do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BARCELOS COUTINHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justica, no prazo de 10 dias e requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira Pinto da Cruz [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vania Pereira Pinto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marins dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Leonardo Marins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanilda Melo de Souza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilda Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues de Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: DSP Comercial S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSP Comercial S.A., Aut Leidiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pli On Board Bar Ltda. - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira Pereira , Réu Pli On Board Bar Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Humberto Massaru Iwanaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Farias Gama Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico , Aut Sebastião Paulo Farias Gama Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Guimarães Esteves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunicações Ltda., Aut Marcus Antonio Guimarães Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Lucena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Físico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Lucena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Moreira de Souza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-66.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Timoteo de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Read Confeccoes Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Timoteo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DA MOTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DA MOTA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo através da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benevinuto dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benevinuto dos Santos , Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivo, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Rego [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal n/p de Kwok Kai Choong (sócio) , Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Jorge Gomes , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Brito de Melo [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Brito de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PERLINGEIRO [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0391500-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR JANGADA DE MARICA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: WHILTON VITOR DE ANDRADE , Réu: WHILTON VITOR DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR JANGADA DE MARICA LTDA, Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 67, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001825-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo da Silva Assumpção [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo da Silva Assumpção, Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Dantas [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.R. Comércio de Verduras [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Supermercados Império da Banha [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Dantas , Réu P.R.R. Comércio de Verduras , Réu Supermercados Império da Banha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafri de Oliveira Carregosa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafri de Oliveira Carregosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Rosa Justino [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Rosa Justino , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE SILVA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1514393"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1513551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-25.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusuito Miranda Rocha [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusuito Miranda Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA TORRES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUCACAO DE TRAB NITEROI, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA TORRES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento Rocha Barros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento Rocha Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar a liquidação atualizada do julgado, conforme despacho de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUINTAL CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação de fls.254/259. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COIMBRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: FERNANDO PAN PITA, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COIMBRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.332, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida de Almeida Ferreira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Nunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins Nunes\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, na forma do disposto em fls.47, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Clayton da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Magalhães da Rocha [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Magalhães da Conceição [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Magalhães da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação e documento juntados aos autos. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância da efetiva quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serv.de Informatica Ltda.Em Recupracao Judicial, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Rosh Administr. de Serv.de Informatica Ltda.Em Rec Jud N/P JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira de Araujo\r\n\r\nEsclarecer se já houve anotação na CTPS do reclamante, bem como apresentar seus cálculos conforme parâmetros indicados, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha \r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina dos Santos Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina dos Santos Nogueira\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0313100-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA GOMES VIEIRA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO GARCIA DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA GOMES VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Faria [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Faria \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A,, Aut Simone Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Santiago da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Santiago da Conceição, Réu WZ Outros Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição com cálculos da União (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0002333-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEANDRO HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo , Réu Restaurante Dona Laura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.109 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanio Santos de Souza [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Aut Jeanio Santos de Souza , Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira, Réu Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Correa, Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Carlos da Silva Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda. , Réu: Águas de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Rodrigues \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LEITEIRA N S DA GUIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA, Réu: JOAO HENRIQUE DA SILVA, Réu: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DINIZ, Réu: WALDEMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios conclusivos de execução, no prazo de 05 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará expedição de certidão de credito judicial e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 175 Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Lima de Oliveira\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wathership , Réu: Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Pereira \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza dos Santos [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Vicenta Maria Ferreira Aranha [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Vicenta Maria Ferreira Aranha\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu: Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB, Réu: Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Teixeira da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Locações e Serviços Ltda. . ME , Réu: Living Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formoso Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Siqueira [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Siqueira \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Pereira Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Pereira Lima \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cunha Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cunha Araújo\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Solange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Raposo Freire [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Raposo Freire\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1513551"
                            ],
                            "1513548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0133700-58.2009.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rosely Brito de Araújo \r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.999,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-18.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.,Bradesco Seguros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-92.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Sodre Pereira\r\n\r\nExecutado: Punk 3.000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Punk 3.000 Pizza Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 813,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513548"
                            ],
                            "1513549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-14.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues Pinho\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda.-ME, Cael Arquitetura e Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara de Souza Netto Lucena, Thiago Freitas Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara de Souza Netto Lucena, Thiago Freitas Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513549"
                            ],
                            "1513550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabricio Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Galdino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2012.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Centro de Estudos as Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos as Forças Armadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução fiscal de fls.02/09, devendo efetuar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513550"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1514295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0445000-24.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-83.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar se renuncia ao seu direito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Car Veículos Automóveis Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Car Veículos Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição e do documento juntados aos autos às fls. 49/50. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido (fls. 111). \r\n\r\nProcesso: 0279000-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIANO FERREIRA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIANO FERREIRA\r\n\r\nInformar expressamente se está renunciando ao seu crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Adolfo Soibelman \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 378 para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 82, uma vez que cabe ao Autor a apresentação dos cálculos de liquidação. Apresentá-los no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, observados os parâmetros do Juízo, sob pena de ser a Ré intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Glaucia Nobio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Glaucia Nobio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, ciente de que, no silêncio, a Ré será intimada a fazê-lo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 311, uma vez que já houve tentativa de citação da Ré no endereço informado que restou infrutífera, conforme certidão negativa de fls. 306. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 97. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Domiciano Sobrinho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE BRIOLA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Domiciano Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de penhora on-line que restou infrutífera. Venha o Autor com outros meios para prosseguimento da execução no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Mello\r\n\r\nInformar o endereço da primeira Ré e/ou de seus sócios no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Cabral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Brito\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Garrido Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de maio de 2013 dentro do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silveira Bernardo [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silveira Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/132. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Neves Antonio [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fábio Cesar Neves Antonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/141. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/130. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/166. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-05.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Daniela da Silva Boêta (OAB: RJ 174535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/321 que julgou procedentes em parte os embargos à execução, bem como do valor devido a título de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-87.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA PACATUBA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S SPARK WHISQUERIA E CHARUTARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CRISTINA PACATUBA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 47, tendo em vista a decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0281200-72.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DIAS MIGUEL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZE REINAS DISTR COM PAPELARIA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DIAS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 74, tendo em vista a decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: XTEL PRESTADORA DE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XTEL PRESTADORA DE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nVir a Ré com a diferença devida para garantia do Juízo, sob pena de não ser a petição recebida como embargos à execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Cardoso Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Pedras Ind e Comércio Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Cardoso Pereira, Réu Multi Pedras Ind e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Sousa Alimentos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Sousa Alimentos Ltda., Aut Josimar Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Simen de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Simen de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nExdo: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nVista da carta de sentença, devendo impugnar os cálculos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói - CEN, Aut Fábio de Alencar Almeida, Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/191. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Rodrigues, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/122. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Silveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Silveira, Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nInformar que demais provas pretende produzir. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 15º Ofício de Niterói, Réu: Flavia Mansur Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nVista do ofício 0099/2013 do Banco Santander juntado aos autos às fls. 603. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Mesquita Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 35,00), sob pena de execução por meio de penhora on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Esquadrias de Alumínio S/C Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Aluminasa Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Esquadrias de Alumínio S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar a chave de conectividade, bem como as guias para habilitação no Seguro-desemprego, e comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199500-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Guerra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Belmiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME N/P de Seu Sócio Paulo Rubens Pontual [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akron Confecções Ltda. ME N/P de Seu Sócio Paulo Rubens Pontual , Aut Simone Ribeiro Belmiro \r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0408200-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA, Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAREAR DE TURISMO LTDA , Réu: JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARRETO DE LIMA, Réu JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração em embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA FONSECA PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: ADRIANA PATZDORF MARTINS, Réu: MARCELO CINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido Alvará (fls. 158). \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 25/6/2013 e 9/7/2013, às 13 horas, no leiloeiro público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E C TRANSPORTES LTDA, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Amancio [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA VALLADARES BULHOES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Amancio\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade (fls.38/42). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto 20 Ltda. ME. n/p Rafael Guedes da Silva Filho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto 20 Ltda. ME. n/p Rafael Guedes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas Duque [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas Duque\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acostados à contracapa dos autos, eis que preclusa a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 exarada pelo Juízo Deprecado. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1514295"
                            ],
                            "1514292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0070300-38.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: KARINA FREITAS CORREA,IGUARIAS DO CHEFF, BOATE, BAR RESTAURANTE LTDA ,ROSANE PEREIRA MOYSÉS\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA FREITAS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.770,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-98.2013.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: New Park Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado New Park Estacionamento Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.477,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0387900-43.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE LIMA CHAIBLICH\r\n\r\nExecutado: LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.027,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514292"
                            ],
                            "1514293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Santos Vivas \r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda e seus sócios SUELI MARI ASANTOS MATTOS DE FREITAS e TEMILTON TACIANO DE FREITAS. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Filho \r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. , J M Construções Ltda., Scon Rossi Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda e seus sócios MOISES FRANCISCO BERTO e INES OLIVEIRA DE AZEREDO. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514293"
                            ],
                            "1514294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nPelo presente fica m SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/191. Prazo: (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/122. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda., SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/210 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO DE LIMA PROSDOCIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andresa Barros Gomes \r\n\r\nRéu: Ferragens Biônicas Ltda. - ME, Carlos Antônio Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Silva Soares, Ferragens Biônicas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514294"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1514818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/06/13 ARQ128\r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da SIlva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Moacyr Soledade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da SIlva , Réu Simone Maria Moacyr Soledade \r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda, Aut Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários, Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cristiano Sass [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristiano Sass\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a exclusão do Réu do BNDT, bem como a retirada da restrição sobreo veículo (fls. 284) e levantada a penhora de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letom Motel Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letom Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0604/2013 em 18/06/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mendes Silva Honorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivinfancia Berçario e Maternal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Mendes Silva Honorio\r\n\r\nDizer se foram entregues as guias de FGTS, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP, Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Loreti [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Loreti\r\n\r\nReiterando as publicações de 18/06/2012 e 26/09/2012, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: João Soares Branquinho, Réu: Rosália Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho, Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.361. \r\n\r\nId: 1514818"
                            ],
                            "1514817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0000693-24.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.961,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-34.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel de Oliveira de Paula\r\n\r\nExecutado: Márcia Coutinho Vianna,José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Coutinho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.416,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Sobral Moreira,José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.416,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1515532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagoas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lagoas\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito de fls. 92/93, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO A/C Dr. Marcelo Leal Costa - Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0937/2013, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER RONALD FLORES MORELLI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVIER RONALD FLORES MORELLI\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, para liquidação do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito de fls. 181/182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalurgica S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - I)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio da Silva Nascimento, Réu Stam Metalurgica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/07/2013, às 11:45 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento do feito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito apurado nos autos, tendo em vista o resultado negativo dos convênios Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fls. 78/79, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Perdomo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Perdomo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontra o veículo FORD FOCUS, Placa LNP 4563, ano 2001/2001. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DEMANI JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão, bem como indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 426,02, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA), Réu Restaurante Golden Dream\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jeronimo Assis Cardoso Junior [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Brantes de Souza, Réu GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO, Réu Jeronimo Assis Cardoso Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/07/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000232-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Mattoso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Mattoso\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1515532"
                            ],
                            "1515531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0045200-56.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nExecutado: Teresinha Gerina Queiroz Silva,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Sebastião José Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citada Teresinha Gerina Queiroz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.952,06 (principal devido à autora, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-47.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA\r\n\r\nExecutado: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA,VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME,CLAUDIA COUTO GONZALEZ,GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA e GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.801,24 (principal devido ao autor, honorários advocatícios, despesas de execução e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-83.1996.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-15.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iata Anderson Rodrigues Terra\r\n\r\nExecutado: Leonardo José Cordoeira Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José Cordoeira Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.344,35 (principal devido ao autor, INSS e custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-94.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.,AGUINEO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nPelo presente ficam citados AGUINEO RODRIGUES BARROS e ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.890,14 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-35.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nExecutado: TIAGO RAPOSO FERREIRA ,Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda.,Eliana Mesquita Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO RAPOSO FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.257,54 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-69.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucineia Figueira Serrano\r\n\r\nExecutado: AFONSO MARIA RODRIGUES,Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME,ROSEMARI CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente ficam citados AFONSO MARIA RODRIGUES e ROSEMARI CAMPOS RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.129,64 (FGTS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0175100-24.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fagundes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Pacheco,Alexandre da Silva Pacheco ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.322,83 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-03.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nExecutado: Wanice Alvim Garcia Carvalho,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Fri burgo Ltda. - ME.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO,Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Wanice Alvim Garcia Carvalho de Denilda Maria de Oliveira Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.587,523 (principal devido ao autor e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-63.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.213,17 (principal devido ao autor e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-63.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Carmelo Palmieri Perrone,Maria Cecília de Alcântara Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Helena de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Carmelo Palmieri Perrone,Maria Cecília de Alcântara Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Carmelo Palmieri Perrone,Maria Cecília de Alcântara Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Cecília de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Carmelo Palmieri Perrone,Maria Cecília de Alcântara Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão,TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Carmelo Palmieri Perrone,Maria Cecília de Alcântara Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.913,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-89.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001\r\n\r\nPelo presente fica citada Leydinea Elidia da Silva, CPF: 516.167.194-79 (Diretora da ré NITCOOP), que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.496,19, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515531"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1515555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013, às 09h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonnata Monteiro Gonçalves [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaes Paulo Carpintaria e Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonnata Monteiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 08 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Neves Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Neves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Aut Renato de Assis Juliace\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000568-29.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Siqueira Pereira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Siqueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despach: \"Considerando o motivo da devolução postal de fls. 20, intime-se a parta autora para informar o atual endereço da reclamada, observando o tempo para a audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Azevedo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Soluções e Terceirização de Cataguases Ltda., Réu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista o motivo da devolução postal endereçada a primeira reclamada, intime-se a parta-autora para informar seu atual endereço, observando o tempo diminuto para a audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Pinheiro Pedroti, Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142, Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 08 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Machado Lourenço [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Machado Lourenço, Réu Josneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 08 / 2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Marinho dos Reis [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Germano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/072013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Beltcher dos Reis [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleria Berbert ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleria Berbert ME, Aut Vagner Beltcher dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 08 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie, Réu: Sonia Mara Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de julho de 2013, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 06 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 07 de agosto de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de setembro de 2013, a partir das 11:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 39 dos autos, sendo que, no caso de ausência de licitantes, será reaberto o pregão, logo em seguida, na mesma data, para realização do 2º Leilão, pela melhor oferta, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, na sobreloja da sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Centro,\r\n\r\nNova Friburgo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDevolver os autos, retirados em carga pelo Dr. Rafael da Silva Gomes, OAB/RJ nº 191960, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1515555"
                            ],
                            "1515551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nViviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 D)\r\n\r\nJano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-29.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nMaykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-32.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515551"
                            ],
                            "1515554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/08/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie , Sonia Mara Magalhães \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1202 (um mil e duzentas e duas) tangas de microlight, marca Sensible Lingerie, novas, em cores variadas, tamanho único, linha \"sexy\", cada uma avaliada em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), perfazendo R$ 3.485,80 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio São Francisco, Estrada Antonio Mário de Azevedo, km 19, nº 18800, Três Cachoeiras, Conquista, NOVA FRIBURGO, 28630-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.485,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515554"
                            ],
                            "1515553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Germano\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/072013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515553"
                            ],
                            "1515552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão marcado para o\r\n\r\ndia 13/09/2013, a partir das 11:00 horas, a ser realizado pelo leiloeiro\r\n\r\nRodrigo Adriano de Souza, sendo que, no caso de ausência de licitantes, será\r\n\r\nreaberto o pregão, logo em seguida, na mesma data, para realização do 2º\r\n\r\nLeilão, pela melhor oferta, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, na\r\n\r\nsobreloja da sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO, 28613-000, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Adv.: Américo Figueiredo de Souza OAB.: RJ 93066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina de costura industrial, marca Rimoldi, 12 agulhas, modelo 264 88 OML 0Z, cabeçote 720073, avaliada em R$ 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaac Antonio de Souza, nº 53, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1515178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229600-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEITE ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora SA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos à Execução de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0192500-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL MAJORCA ENTRETENIMENTOS LTDA-ME [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de inicio de contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rosa Ramos Magalhães [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rosa Ramos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos, conforme promoção de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001828-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires Júnior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Waldir Pires Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos declaratórios de fls 114/117 , pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, para fins do art. 884 da CLT., conforme despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 5 dias, se houve cumprimento integral do acordo noticiado às fls. 62, sob pena de seu silêncio ser considerado quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Braga dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pacheco Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS BATISTA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BASTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência dos bens nomeados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDeverá a 1ª ré tomar ciência da sentença de fls. 41/47 e as partes da decisão de fls. 51v, bem como da presente. \r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tem vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Marinho Mourao [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elpidio Marinho Mourao\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1515178"
                            ],
                            "1515179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Braga [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à formação do precatório em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro dos Reis [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 71/82, em de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Matheus Luiz [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Matheus Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 73/84, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Costa Pimentel [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 240/251, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 293/304, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DAS NEVES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ribeiro Soares [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 75/85, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Max Brito da Rocha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Max Brito da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 71/82, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Ferreira da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 83/94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leandro Netto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Leandro Netto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos, conforme promoção de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0023800-48.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 121/125, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto endereço do 2º réu, Apis Engenharia e Empreendimentos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 72/83, em de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no prazo até o cumprimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0095700-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferraz Oliveira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferraz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora \"on line\", restou infrutífera por insuficiência de saldo, e que deverá o exequente indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito referente à multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imdiata. \r\n\r\nProcesso: 0180100-67.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 93/104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leopoldo [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 90/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Figueiredo Feijó [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Figueiredo Feijó\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 67/78, em de 10 dias, no silêncio, aguarde-se no prazo até o cumprimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FREDERICO DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA [Adv. Adriana Helena de Mattos (OAB: RJ 83043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria Duran Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria Duran Goulart\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ribeiro Soares [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 78/89, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2006.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cirlea Goncalves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cirlea Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 75/89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1515179"
                            ],
                            "1515180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva\r\n\r\nAo autor a fim de fornecer cópia da petição número 2012000001830070, protocolada em 07.12.2012. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Viana da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 154/165, em de 30 dias, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no prazo até o cumprimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Mendes Grimaldi [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Silva de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: Crown Industria e Comercio Ltda., Exdo: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Exdo: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A , Exdo: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SAOUZA GONÇALVES, Exdo: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Exdo: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida n/p PEDRO PAULO B. PEREIRA DE SOUZA, Exdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida N/P PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 69/80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Wylliam Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Wylliam Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento do Embargos de Declaração de fls. 31, conforme despacho de fls. 37v. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Farias e Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Farias e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 69/80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE TELES FERNANDES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE TELES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 379/390, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lopes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 88/99, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut: DALEMAR POLICARPO DE PAULA, Aut: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut: JANE MARIA FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA, Aut: JOSE NERIO, Aut: JOSE ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIERA, Aut: JOSE RENATO SODRE YGLECCIA, Aut: JOSE VICENTE DA COSTA, Aut: JUSIMAR FIGUEIREDO RIOS, Aut: PAULO GARCIA MATTOS, Aut: WALDIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, interpostos pelo réu, foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 102/113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves Pereira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 93/104, em 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no prazo até o cumprimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rufino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 110/121, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silveira Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silveira Brandão \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 34, bem como da petição do réu de fls. 35/44. \r\n\r\nProcesso: 0148200-32.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Amorim dos Santos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 64/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Costa Martins [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 89/100, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Grande Rio Alimento Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna, Réu Grande Rio Alimento Ltda., Réu Zimbra Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.218 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELMA APARECIDA COSTA PIMENTEL [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELMA APARECIDA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 80/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 89/100 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SENA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano José Antônio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SENA, Réu CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Correfama Vestuario de Caxias Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT de fls.71/72. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Santana Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. , Réu: Direct Express Logística Integrada , Réu: Flash Currier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Santana Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200000-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Marculino da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E MERCEARIA MENINA BONITA LTDA ME [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 5 dias, se houve cumprimento integral do acordo noticiado às fls. 92, sob pena de seu silêncio ser considerado quitação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Jesus Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele de Jesus Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAIVA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Arnaldo Portela Junior, Réu: Fátima Maria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ALIMENTOS LTDA, Aut VIVIANE PAIVA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira de Couto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ferreira de Couto, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios apresentados às fls. 147, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CMB-CENTRO MEDICO BOULEVARD LTDA , Réu: Maria Emilia Souza Moraes, Réu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0002117-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Corrêa Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 45/47 em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1515180"
                            ],
                            "1515414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Gonçalves [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que houve erros nos dados do acordo de fls. 69, com relação aos dados bancários, CPF, banco, conta-corrente do reclamante conforme fls. 70/71. \r\n\r\nId: 1515414"
                            ],
                            "1515498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: David Rosa Pedro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rosa Pedro, Aut Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Naida Maria de Araujo [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupyaci Sebastiao de Moura Ottoline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SILVA, Réu Naida Maria de Araujo, Réu POSSE GAS IGUACU LTDA, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leonidas Martins [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda., Réu: S R E Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leonidas Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Vieira Machado [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João César Rossini Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Vieira Machado, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacomo Rodrigues [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Gomes de Oliveira Reboque [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacomo Rodrigues , Réu Sonia Gomes de Oliveira Reboque \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Cabral [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares Cabral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001958-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pimentinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio de Freitas Teixeira\r\n\r\nComparecer com urgência à Central de Mandados para acompanhar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Nildo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Andrade - (Espolio de) [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Farias Ferreira Danceteria e Boate (Boite Sayonara [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Andrade - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0128100-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA , Réu: LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA N/P Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho Cunha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dona Neusa [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dona Neusa , Aut Jonas Carvalho Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES AYADE, Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 14:40horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranete Cardoso Andrade [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranete Cardoso Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0192000-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Moreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Moreira dos Santos, Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 174, que não o acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0182000-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Braga Arao [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene de Oliveira, Réu Silvia de Braga Arao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Nascimento, Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:15horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimaraes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Guimaraes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 00:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silveira Barbosa [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Denise da Silveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1515498"
                            ],
                            "1515181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0206500-26.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIRO BOLZAN\r\n\r\nExecutado: Jakson da Silva Pereira,Antônio Carlos Paulino Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakson da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.455,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Paulino Cardozo,Antônio Carlos Paulino Cardozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Paulino Cardozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.455,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-63.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ventura Ferreira\r\n\r\nExecutado: W M Rios Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado W M Rios Informatica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-55.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Terra \r\n\r\nExecutado: Emporiun da Roça Delicatessen Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Emporiun da Roça Delicatessen Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.423,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-45.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: TANIA MARA CARVALHO SANDRES ,NELIO TIMOTHEO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARA CARVALHO SANDRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.521,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO TIMOTHEO FERREIRA,NELIO TIMOTHEO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO TIMOTHEO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.521,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-94.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Crismapar Princesa do Bairro\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Crismapar Princesa do Bairro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.380,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-10.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO AMORIM\r\n\r\nExecutado: RICARDO FRIED ,JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FRIED , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.909,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.909,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-46.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-48.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucilene Ramiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda n/p Melchiades dos Santos Filho,Municipio de Nova Iguacu,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.451,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-72.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Mardozan Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mardozan Utilidades do Lar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.811,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-69.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Rocha Gomes\r\n\r\nExecutado: J S C B Paineis de Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J S C B Paineis de Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.187,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-89.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIENE LINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Lourenço Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Lourenço Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-97.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Floriano de Jesus\r\n\r\nExecutado: Luiz Freitas Palas,Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Freitas Palas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.637,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Carvalho Gaspar,Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Carvalho Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.637,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda.,Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda.,Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.637,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-34.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Almeida Pereira\r\n\r\nExecutado: Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod.,ADM Cooperativa Assitencia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515181"
                            ],
                            "1515503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Empreendimentos Econômicos S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515503"
                            ],
                            "1515502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1515253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)], Réu: SOLANGE BACHA ABRANTES [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 223. Rejeitados. Prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Baltar de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: F.B.F Informática Com Loc. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Baltar de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu Callado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu Callado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Isabel de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará de fls. 230, bem como tomar ciência as partes da decisão homologatória de fls. 230, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 230 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Feliciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bruna e Mauricio Ltda., Réu: Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz, Réu: Bruna Corrales, Réu: Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Feliciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.128 no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Réu: Casas Curitiba [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Braga Dutra, Réu Casas Curitiba\r\n\r\nTer ciência as partes do valor bloqueado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. Przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.110, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Dardes Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002631-15.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Marciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2013 , ÀS 10:31 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. DEVERÁ O CONSIGNANTE TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTEDER DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. Deverá o rte fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença transitada em julgado. Outrossim, deverão as rdas comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais sobre as parcelas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor. Venha a rte com os cálculos em estrita observância aos parâmetros fixados na sentença de fls. 74/77. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: Cristiano Neves Carreiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Diniz, Réu: Paulo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves Carreiro, Aut Sergio dos Santos Viana\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu Paulo Esteves. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Duque Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.63, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Ramos da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à extração dos ofícios determinados em sentença, bem como vir com a liquidação dos cálculos, observando os parâmetros de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Venha a reclamante com a liquidação, no prazo de 10 dias, da sentença de fls. 44/46, devendo ainda esclarecer quanto à retificação e baixa de sua CTPS, valendo o silêncio como informação de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1515253"
                            ],
                            "1515251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0073600-57.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.713,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515251"
                            ],
                            "1515252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega da CTPS do autor, em oito dias, sob pena de aplicação da multa. Outrossim , deverá efetuar o pagamento , em 15 d ias dos valores liquidados na sentença de fls. 38 /39, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, também, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais sobre as parcelas deferidas , no prazo de 30 dias, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Casas Curitiba\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Silveira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado nos autos par a os efeito do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 223. Rejeitados. Prazo de 08 dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515252"
                            ],
                            "1512778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda – OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso – R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso – R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Eliane Oliveira da Silva – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gráfica Margarida Ltda, Gráfica do Encanto Ltda, Gráfica Grafei Ltda, Maurílio de Souza Freire, Geraldo da Gama Pires, Ivo da Gama Pires \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina do tipo guilhotina manual em ferro, com 0,70m de boca por 1,00m de profundidade, na cor verde, em condições de uso, que, no estado de conservação em que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Uma maquina do tipo impressora manual, um oficio e meio, marca Viltona, na cor verde e em condições de uso, que no estado de conservação em que se encontra – R$ 1.200,00; 03) Uma maquina do tipo “off-set” de fabricação japonesa, modelo Hamada Stars, n. 294 de 1996 na cor verde, em condições de uso que no estado de conservação em que se encontra – R$ 4.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Gastão Franback, 65, Estrada da Saudade, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 49 e Auto de Reavaliação de fl. 147 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2008.5.01.0302 - ExecFisc\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana – Adv. Solon Michalski OAB/RJ 1857A.\r\n\r\nBem: 01) Transformador GE, tipo HT de 75KVA, n. B 18085, tensor AV-5.700/6.600/11.430V, BV-220V/127/440V/254 4,36% de impedância, 324 litros, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Cascatinha, 46, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 384 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002168-70.2012.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Elisabete Martins Ferreira de Paula – Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira - /RJ 45912D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: 01 ) Dois conjuntos de três mesas de trabalho, unidas por um eixo central e separadas por uma tela bege pouco transparente. Cada mesa com tampo em formato de meia lua, com regulagem de altura. Estrutura de alumínio, tendo cada conjunto uma luminária, giratória, porta objetos, projetor de baia com movimentos flexíveis, suporte para computador – cada conjunto – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Doutor Agostinho Goulao, 2098, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 118, Certidão de fl. 191 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nAut.: Victor Rezende Saldanha - Adv.: Jonatas Lourdes OAB.: RJ111179D \r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda ME, Flavio Ferreira de Oliveira, Maria Deja Abreu Nunes – Adv. Denise Nunes de Moura OAB.: RJ101707D\r\n\r\nBem: UM AUTOMOVEL FIAT/PALIO ED, placa LCF3003, vermelho, RENAVAN 695815555 a gasolina e GNV, ano 1998, modelo 1998.\r\n\r\nAvaliação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Rodolfo Bruno, 548, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 123 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 132. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1515452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernando da Silva Freitas [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernando da Silva Freitas \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jean de Souza [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jean de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Oliveira Moraes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Dantas [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Leal de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ferreira de Britto [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 82 e da certidão de fls. 83 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Braga [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vieira Braga\r\n\r\nVenha o autor com os nomes e endereços dos sócios, em 30 (trinta) dias, comprovando essa condição. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rogério de Mello [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rogério de Mello \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 59. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda (Massa Falida de) - N/P Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Coutinho Andrade [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela do acordo, em 48 horas, bem como o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Avelar dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Avelar dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora Mercantil [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz, Réu S.A. Distribuidora Mercantil, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se o acordo está sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0206900-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Fernandes \r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nAo embargado sobre fls.111/112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Medeiros Alves \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jose Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha com o extrato da conta vinculada ao FGTS, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ana Alencar [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ana Alencar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22/23 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 248/259. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maristela Soares da Ponte \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 379/383 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 365/378, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Guimaraes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Laticínios Veneza do Muntondo Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Walter Fabiano Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Guimaraes\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Tardelli [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correia Tardelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 217/224, no\r\n\r\nprazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Brites de Azevedo Couto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec End de Rio Bonito Serviços e Inspeções sucessora de JVC Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Brites de Azevedo Couto \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o nome e endereço completo do administrador judicial, bem como uma cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Cunha Rangel [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Cunha Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.38 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Braga Pinho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 309/318 e pela 2ª Reclamada a fls. 319/331, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Morete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Morete\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 105, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Gomes Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braum S.A., Aut Sheila de Souza Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a suspensão do prazo por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Nunes Santana \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 35/36, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Alves , Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 157, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nTendo em vista o teor da petição de fls. 86/87, venha o autor com emenda à inicial, com cópia as partes, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nAo embargado sobre fls.175/178. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Lino de Abreu [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Lino de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Barbosa de Castro [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Salles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 424, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. O prazo da 2ª ré se inicia em 31/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001549-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Carvalho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Karine Carvalho da Silva \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 335/337 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 342/345, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Moreira Peçanha [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Moreira Peçanha \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucinda dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: M K da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucinda dos Santos\r\n\r\nTer vistas da devolução de fls. 66, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeildo Verni\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 05 dos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Alves de Goes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Alves de Goes \r\n\r\nTomar ciência de que foi derida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Soares [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo Brasbunker S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Brasbunker S.A., Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Viviane de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 16/07/2013 às 15:30 horas para oitiva da testemunha Carolina Gandara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maia Soares [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda., Réu: Condomìnio Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maia Soares \r\n\r\nO autor deverá emendar a inicial, em 10 dias, para incluir a CEF no polo passivo, adequando-se a cauda de pedir ao pedido, sob pena de extinção. Ciente, ainda, da devolução de fls. 66, devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fogos Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito da 3ª parcela do acordo de fls. 18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002288-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Forneiro Pereira [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe Menezes Pereira Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 238/244, no\r\n\r\nprazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabia Maria de Azevedo Furtado [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabia Maria de Azevedo Furtado\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do representante legal da 1ª ré, em 10 dias. inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 27/29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel da Silva\r\n\r\nAo embargado sobre fls.154/167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nAo agravado fls. 130/132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1515452"
                            ],
                            "1515595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. , Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Jucá [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Jucá\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pedro Antonio Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pedro Antonio Alves \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 24, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enesio de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 180/187, no\r\n\r\nprazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral Rodrigues , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elaine Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Zileia Maria da Conceição [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Nilcea dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elisabete de Barros Marcolino [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Edir de Matos Lana [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Fabio Amancio de Mello [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elizabete Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Josenere Anjos de Souza [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Sonia Maria da Silva Madeira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Eliane Silva Macedo [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Iolanda Resi Pereira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Eliete da Silva Maia dos Santos , Aut: Leonardo Marchon de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Matos Lana , Aut Elaine Barbosa de Oliveira , Aut Elaine dos Santos Figueiredo Pereira , Aut Eliane Silva Macedo, Aut Elisabete de Barros Marcolino , Aut Elizabete Pereira da Silva , Aut Fabio Amancio de Mello, Aut Iolanda Resi Pereira , Aut Josenere Anjos de Souza , Aut Leonardo Marchon de Oliveira , Aut Nilcea dos Santos , Aut Sonia Maria da Silva Madeira , Aut Zileia Maria da Conceição \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de o feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rocha Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rocha Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio de Araujo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Basilio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 referente ao Agravo de Instrumento apensado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 409/419, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Jesus\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375 que determinou a liberação ao autor do valor incontroverso. Ciente, ainda, o autor de que deverá apresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Farias \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE)\r\n\r\nTomar ciência de que o substabelecimento não acompanhou a petição protocolizada em 13/05/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-98.2012.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marizete Matos de Almeida [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marizete Matos de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea Ramos Victorino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea Ramos Victorino Mendonça\r\n\r\nTer vistas dos autos, ciente, ainda, de que a certidão de habilitação de crédito foi retirada a fls. 67 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silveira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Selma Silveira de Souza \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 139/153, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Barta [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Neves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Neves \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 175. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Espirito Santo Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Remi Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Espirito Santo Souza\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1515595"
                            ],
                            "1515596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Rodrigues de Melo \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. , Bradesco Vida e Previdência S/A, Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515596"
                            ],
                            "1515451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.286,86 equivalente a 748.825,58 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. E deverá ainda se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 248/259. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 106/113,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1514339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Elton dos Santos Cossich Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação dos cálculos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1514339"
                            ],
                            "1514700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda., Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nVistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Jesus Cordeiro [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: José Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Jesus Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 9.673,09, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daian Derm Farmácia com Manipulação Ltda ME, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA, Réu: Raimunda da Silva Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda.\r\n\r\nDepositar judicialmente o valor da multa de R$ 450,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Avelina de Almeida, Réu: Marisa Lisboa de Santana [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lisboa de Santana\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berly Vania da Costa Ferraz [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Imagem Otica Ltda - ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Imagem Otica Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-30.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins da Silva [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborátorio de Análises Médicas São Matheus Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laborátorio de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborátorio de Análises Clínicas Aníbal Ltda., Réu Laborátorio de Análises Médicas São Matheus Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Conceição da Cruz [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Belford Ltda - ME, Réu: Hamilton Santos Costa, Réu: Aurita da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete da Conceição da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Sousa de Assis [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática Ltda Me, Réu: Carla Cristina Doblas Vidal Martins, Réu: Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Jesus Sousa de Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Queiroz Freire [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Natália de Queiroz Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROBERTO BARAO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1865/1884, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nExdo: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nImpugnar, caso desejado, cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-05.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Galdino da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cercilier B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Galdino da Costa\r\n\r\nInformar número do PIS, em 5 dias, para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContestar agravo de petição interposto pela reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nReapresentar a planilha de fls. 209/211, alterando unicamente o apontamento de fl. 231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinário Meriti [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinário Meriti\r\n\r\nApresentar os comprovantes de depósito das parcelas, a fim de se elucidar a real data do pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Grillo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Grillo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fl. 191/194 e o v. acórdão de fl. 253/255, bem como o art. 475-A do CPC quanto à atualização e ocnsiderar para fins de indice de correção monetária a época própria, conforme OJ 124 da SDI-1 do C TST, e, devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos de Cerqueira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos de Cerqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/234, bem como a ré de que o depósito recursal de fl. 173 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Correia dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Peixoto 2007 Ltda. Me., Réu: J S DE JESUS FERRAGENS LTDA, Réu: Jailton Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Correia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Gabriel Corrêa Serro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princezinha do Belford Ltda - ME, Réu: Aurita Pereira da Silva Costa, Réu: Hamilton Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gabriel Corrêa Serro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: City-Med 2000 Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Copem Construçao e Metalurgica Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Sergio Roberto Marques Santana [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Alexandre Diamantino Mendes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LIMA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob consequencia de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos em 5 dias sucessivos permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A., Aut Elias de Souza Damazio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1514700"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1512993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, acrescido de multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Cruz [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Ltda. - Me sucessora de Padaria Cristal da Vila Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 95/106 e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDER DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WANDER DA SILVA\r\n\r\nRequer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva dos Prazeres [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva dos Prazeres\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0009500-33.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Santos da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56/71 e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda, Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista José [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Amanda Deriquehem Faraco Fernandes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Custodio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob os termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 201/206, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Valentim [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR da Silva Sorveteria e Doces, Réu: Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Valentim\r\n\r\nTer vistas da declaração de imposto de renda do ano de 2010, com as cautelas da Lei, bem como Indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002600-93.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DUPOVO LTDA, Réu: TEREZA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BISPO, Réu: Jerônimo Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda de 2010/2013, com as cautelas da Lei, bem como indicar meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução na forma do art. 40 e seus parágrafos da da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 115/119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transportes e Turismo Ltda., Aut Tenorio Januário Ezequiel Marinho\r\n\r\nPara manifestação das partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Souza, Réu Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado pela sentença, no dia 05/07/2013, às 14:30 horas. A partir da data designada, as partes deverão manifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaraldo Laurentino da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gabriel Januário [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULÊS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 130/135 e Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FUTEBOL CLUB [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA FUTEBOL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes de Farias [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Transportes Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Profarma Distr. Prod. Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Mendes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 317/319 e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art.40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Réu: Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 73/76, no valor de R$ 7.586.69, além de R$ 140,00 de custas processuais e R$ 527,21 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mori Sampaio [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: JOAO GOMES CRUZ, Réu: SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0295/2013. O patrono do autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0296/2013, sendo ambos remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, deverá vir com meios para o prosseguimento na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0298/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Azevedo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001658-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Galindo Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi sobrestado por 12 meses, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alves, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169. Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lucindo [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda - ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Lucindo\r\n\r\nVistas de fls 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160. Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Northen Ltda. - EPP, Aut Joelma Carla Silva Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128. Negado provimento aos Embargos de Declaração. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Souza Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Group [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Liliane Gonçalves de Souza Santos, Réu Meridian Group\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88. Improcedente os embargos de Terceiros. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Araújo Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Léccas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Léccas\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0007/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva de Oliveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001373-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni ), Aut Vânia Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10 sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: BR Telecom Ltda., Réu: BR Telecom Ltda. N/P SÓCIO JOSE JORGE TANOS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: BR Telecom Ltda. N/P ´SÓCIO JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pao de Mel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 66, no prazo de 10 dias., sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiana Goncalves Donato dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Juan Carlos Zabotinsky, Réu: Michele Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi sobrestado o feito, por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei n• 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cosme Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar José Teixeira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar José Teixeira\r\n\r\nDizer sobre a petiçãode fls. 47/52 e, se cumprido a obrigação, quanto aos honorários advocatícios, em 05 dias, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001966-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duran [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duran\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 71/77 e, se cumprido a obrigação, quanto aos honorários advocatícios, em 05 dias, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transporte Generoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços , Aut Luís Carlos Palmare, Réu Transporte Generoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução do valor das custas processuais, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BERTULEZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUISIO X NASCIMENTO COM. DE PECAS E SERVICOS [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BERTULEZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2002.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: SUELI RICCI DE SOUZA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Rqte SUELI RICCI DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão apresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias. O autor, também, deverá vir com os cálculos do valor que entende ainda devidos ao reclamante, tendo em vista seu requerimento em fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1512993"
                            ],
                            "1513005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, de acordo com o acórdão de fls. 81-v, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Deivison de Oliveira Paixao [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Neiva B de Vasconcelos - Jogos Eletronicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Deivison de Oliveira Paixao\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi sobrestado por 12 meses, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nTer vistas de fls. 600/647. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Balduci Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Col 111 Colchoes Macio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LIMA DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T.S. EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 187 e 194/195-v e requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art.40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pessanha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.000,00 relativos aos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1513005"
                            ],
                            "1513003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0107600-67.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Zilda Goulart da Silveira,TRANSPORTES BEZERRA LTDA,ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA,João Pedro da Silva Junior,Marcos Andre de Brito Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zilda Goulart da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-53.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexssandro Ambrozio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Mauro de Freitas Monteiro,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Carlos de Freitas Monteiro,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513003"
                            ],
                            "1513004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001942-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vidal Damasio\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Sendas Distribuidora\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1515114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Euzébio Enes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE VIEIRA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut REJANE VIEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:34 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira Neto [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000478-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Boliche Centro de Entreterimento LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva, Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:31 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos, Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:32 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1515114"
                            ],
                            "1515115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Morizini [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBOR Brasil Industria de Bebidas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Morizini\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Aldeia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Aldeia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Machado Jaques Furtado [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamae LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Machado Jaques Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Melo [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva Melo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Jansen da Costa Martins [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto LTDA Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Jansen da Costa Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco, Réu Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 11:30 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Viviane Miranda Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 196, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/08/2013 as 10:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barbosa Honorato [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barbosa Honorato\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Pereira [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva Muniz [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lucila de Holanda Bezerra - Inventariante Adriana de Holanda Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Muniz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0049900-06.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTA ISABEL, Réu: ABRAÃO J. SALOMÃO [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: AMAURY RAGO DE ABREU, Réu: SERGIO MONTEIRO DE BARROS MALCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAÃO J. SALOMÃO, Aut GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 AS 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Helio José Carracena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda., Aut Ronaldo Torres de Mello Fialho\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA, Réu Lucinda Puga Durão, Aut Rosangela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:33 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000712-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Araujo Junior [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Construçoes e Manutençoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Araujo Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandonil Gonçalves Pereira. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandonil Gonçalves Pereira.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/08/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000691-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonalina de Souza Damazio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Pereira e Cia LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonalina de Souza Damazio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1515115"
                            ],
                            "1515368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovacao do efetivo pagamento do alvara judicial de fls 401, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mota Vieira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Genilson Garcia Castilho (OAB: RJ 100500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mota Vieira, Réu Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 72: \"...rejeita-se a excecao de pre-executividfade...\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos André Rodrigues de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos, Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1515368"
                            ],
                            "1515438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana de Mello Carneiro [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Miller de Teresopolis LTDA-EPP [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Miller de Teresopolis LTDA-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001613-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mol Bhering [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Mol Bhering\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 461/462 \r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Carvalho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Carvalho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)], Réu: Clenilda de Araújo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao para o dia 08/08/2013 as 11:30 horas para realizacao do primeiro leilao e , dia 22/08/2013 no mesmo horario, para realizacao do segundo leilao, nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Marques [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Jaqueline Santana Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 147: \"...Julgo extinta a execucao...\" \r\n\r\nId: 1515438"
                            ],
                            "1515113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515113"
                            ],
                            "1515229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Leonel Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leonel Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515229"
                            ],
                            "1515365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:36 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000031-73.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes e Outros. Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de plasma, de 42”, marca LG, modelo 42PJ350, em bom estado de conservação avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Francisco Rocha, 18, casa 02, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:37 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eli Silva Santos e Outros. Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: Horti Fruit Sabor da Terra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de plasma, de 42”, marca LG, modelo 42PJ350, em bom estado de conservação avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Francisco da Rocha, 18, casa 02, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:38 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira e Outros. Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de plasma, de 42”, marca LG, modelo 42PJ350, em bom estado de conservação avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Francisco da Rocha, 18, casa 02, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2013, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 22/08/2013, a partir das 11:39 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos e Outros. Adv.: Daniel Marques Coelho OAB.: RJ 132762 D\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros. Adv.: Lara de Queiroz Dias OAB.: RJ 145675 null\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras próprias, com 207.429,00m2 e benfeitorias, situada no lugar Lage, Cruzeiro, 2º Distrito deste Município, com as seguintes características e confrontações: ao Norte com terras pertencentes a Expedito Monteiro, partindo do Ribeirão de Santa Rita, segue em linha reta até encontrar uma estiva, sobe o morro até as vertentes, onde tem um marco de pedra, confrontando com terras de Serafim Gaspar, desce em linha reta até encontrar uma pedra a beira de um córrego, confrontando com terras doadas a sua irmã Emilia Lopes de Carvalho; da mencionada pedra, segue o córrego até o Ribeirão confrontando com terras doadas a sua irmã Maria Lopes de Andrade, respeitando uma área de terras devidamente marcado e que foi doada a Igreja do Coração de Jesus, conforme matrícula nº 5.262, livro 2-T, fls. 48 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Teresópolis/RJ. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lage, 2o Distrito, Cruzeiro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1514273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emílio Belan - (Espólio de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 que autorizou a venda dos bens penhorados, ante a manifestação da autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cruz Alves, Réu Pacific Jeans\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50/50v. que determinou a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Pinheiro Vaz [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Pinheiro Vaz \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Hotel Trirriense Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-03.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Pool de Notícias, Consultoria, Assessoria e Publicidade Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servic de Infra-Estrut. Empres.-COOPEROESTE.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 86/86v. que determinou a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA GONCALVES NETTO [Adv. João Batista da Silva (OAB: RJ 62935 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: JULIO BELMIRO R. ARAUJO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA GONCALVES NETTO\r\n\r\nTendo em vista as inúmeras partilhas averbadas sobre o imóvel indicado, especificar a cota-parte que cabe ao Executado, a fim de possibilitar a avaliação pelo Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 579/580 que rejeitou os embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NESTOR LUIZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NESTOR LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks, Réu: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-80.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CARMO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMAURI VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELMO DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo de Barros Palmeira, Réu: Paulo da Costa Palmeira, Réu: Fernanddo de Barros Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA, Aut CLAUDIO EDUARDO ARAUJO DE MORAES, Aut HELMO DE ANDRADE, Aut JONAS DOS SANTOS CARMO, Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Aut REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO, Aut SEBASTIAO CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nTer vista dos documentos da consulta à JUCERJA, às fls. 138/167, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-96.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailto Santos Nunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Vaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Santos Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nApresentar cálculos do valor que entende deva ser retido a título de Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AVELLAR IRMAOS AVELLAR TRANSP COM E REP [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE AVELAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: JOAO MARINO DE AVELLAR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE AVELAR, Réu JOAO MARINO DE AVELLAR\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA (TAYNA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ZANARDI DA CUNHA PAIXAO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 56. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS da Reclamante pela Secretaria. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000001-08.2013.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Luzia Romão [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Luzia Romão\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Araujo Sindao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camb Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Antônio Bernardes Amaral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Araujo Sindao\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Kochem Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Anta Ltda., Réu: GLATT Brasil Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLATT Brasil Ltda. , Aut Renaldo Kochem Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 67 que declarou que a multa por inadimplemento deve restringir-se à parcela paga em atraso, no importe de R$ 250,00, devendo a Reclamada efetuar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1514273"
                            ],
                            "1514278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosana Rodrigues da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Rodrigues da Costa, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marise Mendonça da Fonseca Motta\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Sodre\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Passos de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94, devendo vir com elementos que demonstrem a coexistência dos elementos caracterizadores do fato que pretende ver reconhecido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY AMENAYDE BARBOSA FRAGA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nRéu: Optar Núcleo de Convivência e Capacitação [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Jose Francisco Veloso [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY AMENAYDE BARBOSA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que a adjudicação deverá ser feita pelo lote dos bens penhorados, respeitando-se o depósito de eventual diferença. Com relação à apresentação de laudo idôneo, não há nos autos elementos que invalidem a avaliação do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves dos Santos, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Souza\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil S.A. que informa que o alvará judicial nº 0837/2012 ainda está disponível para pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Elisio de Araújo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Fávero, Réu: Fernanda de Cássia Fávero, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Elisio de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edegar Ribeiro de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigri - Material de Construção Ltda. ME [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pacheco Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KR da Silva Barros Comercio e Representacoes ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pacheco Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Egte: Jaime Antonio Dias Janiques [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte A Nova Vidracaria Ltda, Egdo Fabiano Afonso Correia, Egte Jaime Antonio Dias Janiques\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira Loureiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ferreira Loureiro, Réu Geraldo José Rodrigues Pereira-ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina D´adazio Barbosa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforpex Sul Paraibano Bazar e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina D´adazio Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Bernardes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATOS BORGES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MATOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-87.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NAZARETH (Espolio de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NAZARETH (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139/140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-73.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo ao Idoso de Paraiba do Sul [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Abreu Coelho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Evangelista Rufino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Abreu Coelho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisca Araujo da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos o recibo de repasse dos honorários advocatícios ao advogado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 125/126, às fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Muniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. , Aut Márcio Gomes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/196, bem como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, nos termos da decisão de fls. 197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1514278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1514903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-44.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Abner Vieira Dias [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Abner Vieira Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Lazaro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Aparecida Lazaro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vieira da Costa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vieira da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Moreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo da Silva Campos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu: CSA - Companhia Siderúrgica Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo da Silva Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Araújo Deascaneo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Araújo Deascaneo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorissol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carolino Monteiro de Vasconcelos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complamentares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carolino Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Albuquerque Madureira Neves [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Albuquerque Madureira Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Paiva Benedito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paiva Benedito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Soares de Paula [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares de Paula \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-12.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sâmea de Ávila Pereira Borges [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: RB News Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmea de Ávila Pereira Borges\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000745-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Fernandes da Silva [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Fernandes da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Costa Fontes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Costa Fontes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000769-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Miranda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000770-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Hinsch [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraiba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Reis Hinsch\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Corrêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000772-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosendo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosendo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000771-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florindo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal de Resende [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal de Resende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C de Volta Redonda Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Oliveira Pinto Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Oliveira Pinto Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000784-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Batista Ribeiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Batista Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queliton Rodrigues Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queliton Rodrigues Barbosa Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Célia Nascimento de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda., Réu: S.A.H. Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Célia Nascimento de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlser Serviços de Controle de Público em Eventos Ltda. ME, Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Infomar nos autos o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Cesar Evaristo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações e Sistema Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Cesar Evaristo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vila Farmacia Comércio Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Carmo do Nascimento [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Jenifer Marciano da Silva [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Eliziete Ferreira da Silva [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carmo do Nascimento, Aut Eliziete Ferreira da Silva, Aut Jenifer Marciano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Moraes Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Mineiro de Água Limpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Moraes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1514903"
                            ],
                            "1515482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udisson Caio Borel [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udisson Caio Borel, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Kelen Nunes do Amaral Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Bueno Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Bueno Pinto, Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Duarte [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Duarte, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz, Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Machado Vilela [Adv. Mariane Machado Vilela Carraro (OAB: RJ 154902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Machado Vilela, Réu Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Dias Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Elisiel Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda., Aut Wanderson Yago Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO RTE foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RDA foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Florentino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda., Aut Ronaldo Rosa Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela da Silva Pasquinelli, Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO PIRES, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central, Aut Relissandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 264/269. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307100-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1515482"
                            ],
                            "1515481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515481"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1514814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-58.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Freitas de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 ÀS 10h30m. NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Moreira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Moreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de de 10 (dez) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jaime Gaspar de Campos\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001019-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALVES SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COMIDA BOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALVES SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.46 \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nCiência da restituição do prazo para manifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f. 326 \r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERIK MELEK GALL\r\n\r\nContraminutar o presente agravo, bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos do art. 897, §5º. CLT e IN 16/99 do c. TST, devendo ambas as petições serem dirigidas (endereçadas) aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcizo de Almeida Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC - Terminal Retroportuário de Containers e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC - Terminal Retroportuário de Containers e Logistica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Júnior , Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aparecido Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0166900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSORES DE EDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S G CAMARGO ME [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Réu: Maria Sueli Guimarães Camargo [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sueli Guimarães Camargo, Réu M S G CAMARGO ME\r\n\r\nmanifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)], Réu: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Aut Marcio Aurelio Rocha, Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nResponder à impugnação de cálculos, caso queira, no prazo e forma legais \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Fausto de Sales [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Fausto de Sales, Réu S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida,fl.189, bem como se manifestar para fins do art.884, da CLT, no prazo legal, permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Duarte de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES\r\n\r\nDeverá o autor vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos contidos no despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Teixeira Alves de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME, Réu: Auxiliadora dos Santos Fonseca, Réu: Milena dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Teixeira Alves de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl.270, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Luz Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Torres Barbosa da Silva ME [Adv. Marcia Resende Nogueira (OAB: RJ 121467 - D)], Réu: REGINA TORRES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Luz Teodoro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, bem como ter ciência da manifestação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: THAIS RIBEIRO VAZ, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o dia exato da quebra da reclamada, ante o termo da sentença que a decretou. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas previdenciárias no prazo de 48h , sob cominaçãode penho on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nicodemos [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25.10.00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA\r\n\r\nRecolher ou comprovar o parcelamento das quotas previdenciárias junto à Receita Federal do Brasil, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio de Araújo Bernardo [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda., Aut Sinézio de Araújo Bernardo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Sebastião Wander da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Guedes Gracez [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Fernandes ME [Adv. Nelci Batista (OAB: RJ 68017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vander Fernandes ME\r\n\r\nPagar os honorários nao pagos, acrescidos da multa avençada, em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Real Corretora e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Real Corretora e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Corretora e Seguros S.A.\r\n\r\nDeverá o Santander S/A Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros comprovar a alegação de sucessão noticiada em face de Real Corretora de Seguros S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879 §2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto Damaciano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto Damaciano, Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu Etori Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosaria Silvestre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense & Bracarense Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracarense & Bracarense Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Eristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Ferreira Aquecimento Industrial [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Réu: Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alves Canuto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/07/2013, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, sob a cominação de ser reputado falta de interesse do obreiro. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-19.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL PESSANHA TAVARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVAL PESSANHA TAVARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento no prazo de 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dilson Ribeiro da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: F. B. Infláveis Promocionais Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. B. Infláveis Promocionais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Gomes Santos Pena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879, §2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: NORMA APARECIDA MACHADO [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A MACHADO RESTAURANTE LTDA, Réu NORMA APARECIDA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELITON RODRIGUES BARBOSA TAVARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELITON RODRIGUES BARBOSA TAVARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Souza Filho ME [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Superitendência dos Serviços Rodoviários - SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos de Souza Filho ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda , Aut Simone Ramos de Freitas\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: Sebastiao da Silva Torres, Réu: Jorge Felix da Silva Torres, Réu: Francisco de Assis da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Henrique Alves Pereira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Mateus Henrique Alves Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULO GREGORIO, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM REGIANE MEDEIROS [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM REGIANE MEDEIROS\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Sebastiao Alves de Souza\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Jose Geraldo Werneck [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras, Aut Graziele Monteiro de Oliveira, Réu Jose Geraldo Werneck\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0076100-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GILSON BENES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NELI ALVES BENES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BENES FERREIRA, Aut NELI ALVES BENES FERREIRA, Aut ZELIA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca das razões dos embargos, em prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.202 que procedeu à penhora do bem imóvel, ficando o executado, através desta intimação, nomeado depositário do bem constrito, fluindo, a partir desta, o prazo previsto no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR GRAZIEL ROSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: SANDRA JOSENIR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR GRAZIEL ROSA, Aut SANDRA JOSENIR DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Candido dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1514814"
                            ],
                            "1514815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rqdo: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Rqdo: CSKL Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqdo CSKL Serviços Ltda, Rqte DIVINO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: N C R Brasil Ltda. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N C R Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0220100-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/07/2013 as 15:00 para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305600-60.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257800-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Bala Pereira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Bala Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RONALDO CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396600-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Roberto de Paula Souza [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bastos de Mattos [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.,pois não preenchidos os pressupostos recursais.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloe de Souza Cruz Filho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Aut Eloe de Souza Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONRADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por não satisfeito os pressupostos de admissibilidade (art.897,\"a\" e §1°, da CLT).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovao dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879, §2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0377000-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0339300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0275500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva de Deus [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f.302 \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0181100-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONS E SERV TEMP LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDepositar a diferença no importe de R$ 497,04 (quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nProcesso: 0270300-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REGIS DA SILVEIRA\r\n\r\nRestituir, em 48 horas, a cifra de R$ 500,90 (quinhentos reais e noventa centavos) a qual lhe foi paga indevidamente, sendo devido tal valor ao perito do Juízo, conforme certidão de fls.1142. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO DE ABREU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: NEW SCHIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Oswaldo José Rodrigues Ramos, Réu: Oswaldo Jose Rodrigues Ramos Junior, Réu: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da denegação do seguimento ao primeiro recurso da ré Escritório Bosisio Advogados) e do recebimento do agravo de petição da ré assinado pelo patrono Humberto Emerson Marinho de Oliveira (Bichara, Barata & Costa Advogados), pois satisfeito os pressupostos de admissibilidade (art.895, I, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefany da Cruz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/07/2013 às 15 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: GEORGINA DE MATOS TORRES, Réu: JOÃO CARLOS BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mariano Matheus [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Katiane Miguel Leite Delgado Duque Veronese (OAB: RJ 192935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mariano Matheus\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOBATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Romero Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serv de Manut em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serv de Manut em Recuperação Judicial, Aut Helder Romero Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192/192-verso, bem como se manifestar para fins da CLT, art 884. Prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0183600-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo,aplicar-se-á a OJ nº 310 , da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0184100-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FAGUNDES BARRETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA FAGUNDES BARRETO, Réu IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Aida Gifoni Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0231500-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FARIA MARQUES MACHADO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nCiência ao arrematante Ricardo Gonçalves Pinto (OAB/RJ 80033D) sobre o ofício do Detran-RJ de fl.578, com instruções para a transferência da propriedade do veículo placa LLH-2213. \r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Machado Gonçalves ( suessora de Joao Goncalves) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zilda Machado Gonçalves ( suessora de Joao Goncalves)\r\n\r\nDeverá apresentar certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NOGUEIRA GESUALDI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NOGUEIRA GESUALDI\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias preclusivos para se manifestar, inclusive no ao desentranhamento dos documentos, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0269200-95.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Bagalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0232300-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nCom base analógica no CPC, art. 659, §5º, nomeio a ré, através de seu sócio gerente, depositária do bem constrito. Ciência, ainda, da decisão de fl.654, que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232300-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Laureano da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Maria das Dores Laureano da Cruz\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Porto\r\n\r\nCiência da restituição do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0318100-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Sebastiao Batista [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Sebastiao Batista\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0226800-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Coutinho\r\n\r\nComprovar os valores que já lhe foram pagos. \r\n\r\nProcesso: 0217400-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO VASCONCELOS DE PAULA [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0236100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MAURICIO CESARIO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRACI MAURICIO CESARIO\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0248700-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAPTISTA DOS REIS [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0235800-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Siqueira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Silva Siqueira\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Admilson Jose Ferreira [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Admilson Jose Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0225900-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFixa-se o prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0566100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: NUCLEO ADANCED LTDA, Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0391100-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES VIANA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO GONCALVES VIANA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0336300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBEM COLATINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0247800-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos apresentados pela União, no tocante à contribuição previdenciária e consectários legais, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0288000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Regis Fonseca de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial), Rqte Regis Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0525100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO BEZERRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: CREUCI MADALENA DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Aut CREUCI MADALENA DA SILVA, Aut RAUL ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0221800-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Francisquini [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Francisquini\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0326000-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Imaculada Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho (OAB: RJ 146622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Imaculada Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a documentação acostada aos autos pela reclamada, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUAREZ GOMES NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0213900-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, indicando meios efetivos , sob cominação de suspensão. Prazo 90 (noventa) dias. Deverá, ainda, o exequente, devolver a certidão de habilitação de crédito expedida; \r\n\r\nProcesso: 0202300-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRATIS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VALERIO MARONNI SALLES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob cominação de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0337500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEORGE FURTADO VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPagar o valor descrito na certidão de fls. 212 no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1514815"
                            ],
                            "1514813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Francelino Ferreira\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. - EPP, Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial), Rosa Maria da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, CSKL Serviços Ltda, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIKOYNOMIA, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIKOYNOMIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA., ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Ana Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0264100-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO PARANHOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, ROLDÃO MOREIRA GOMES, Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, ROLDÃO MOREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Farias Martins\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me, Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Models S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0194400-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, José Newton de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição, ficando a ré nomeada depositário do bem constrito, fluindo o prazo previsto na CLT, art. 879 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1515792": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.267 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - CEDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Decreto nº 44.019, de 04 de janeiro de 2013, tendo em vista o que consta do processo nº E-28/001/44/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI será composto por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos do Poder Executivo:\r\n\r\nI) Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV;\r\n\r\nII) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nIII) Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nIV) Secretaria de Estado de Saúde - SES;\r\n\r\nV) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\n\r\nVI) Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nVII) Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\n\r\nVIII) Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS;\r\n\r\nIX) Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UNATI;\r\n\r\nX) Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1515792"
                    ],
                    "1515831": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.268 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 74.938.742,54, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 74.938.742,54 (setenta e quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1515816": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2013, o Subsecretário Jurídico Rogério Carvalho Guimarães, matrícula nº 0859951-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2013, DÊNIS MOREIRA MONASSA MARTINS, matrícula nº 0931883-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2078/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO RANGEL GOMES LOPES para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dênis Moreira Monassa Martins, matrícula nº 0931883-3. Processo nº E-12/001/2078/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2013, THIAGO RANGEL GOMES LOPES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2078/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº 4272375-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sandra Plaisant Jouan. Processo nº E-17/001/1410/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de maio de 2013, DANILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/274/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 4270951-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MERENLENDER, ID Funcional nº 323843-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4270951-2. Processo nº E-08/002/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2013, LOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES, matrícula nº 01396-1, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1491/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BEZERRA MANGEON para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão,ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-26/004/1492/2013. \r\n\r\nId: 1515816"
                    ],
                    "1515793": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/155/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) PROMOVER no quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiros Militar ao Grau Grã-Cruz, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n\r\n- Cel BM ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS;\r\n\r\n- Cel BM GILVAN MIGUEL DE CASTRO.\r\n\r\n2) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Cel PM ERIR RIBEIRO DA COSTA FILHO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. JONAS LOPES;\r\n\r\n- Exma. Sra. Dra. Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTIE RIBEIRO MARIANO;\r\n\r\n- Exma. Sra. Dra. Desembargadora LETÍCIA DE FARIA SARDAS;\r\n\r\n- Exma. Sra. Dra. LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES;\r\n\r\n- Exmo. Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. NILSON BRUNO FILHO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. PAULO MELLO.\r\n\r\n3) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n\r\n- Exmo. Sr. Contra-Almirante ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. CARLOS MINC BAUMFELD;\r\n\r\n- Exmo. Sr. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. General de Exército FRANCISCO CARLOS MODESTO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. HUDSON BRAGA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Vice-Almirante ILQUES BARBOSA JÚNIOR;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME;\r\n\r\n- Exma. Sra. Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Major Brigadeiro do Ar RAUL BOTELHO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS;\r\n\r\n- Exmo. Sr. WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\n4) ADMITIR no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Oficial, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\n\r\n- Cel BM ALEX DE ALMEIDA BORGES;\r\n\r\n- Cel BM ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO;\r\n\r\n- Cel BM ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO;\r\n\r\n- Cel BM ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS;\r\n\r\n- Cel BM ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES;\r\n\r\n- Ten-Cel BM ARMANDO GOUVEA JÚNIOR;\r\n\r\n- Cel BM AURENTINO CARNEIRO GOMES;\r\n\r\n- Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA;\r\n\r\n- Cel BM CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA;\r\n\r\n- Ten-Cel BM CLÁUDIO CÉSAR BANTIM DE ALENCAR;\r\n\r\n- Cel BM DOUGLAS PAULICH JÚNIOR;\r\n\r\n- Cel BM EDSON SENRA GOMES;\r\n\r\n- Cel BM FERNANDO SUAREZ ALVAREZ;\r\n\r\n- Ten-Cel BM HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA;\r\n\r\n- Cel BM JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n- Ten-Cel BM JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR;\r\n\r\n- Ten-Cel BM JOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA;\r\n\r\n- Cel BM JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM;\r\n\r\n- Cel BM LINCOLN MACHADO CORREA;\r\n\r\n- Ten-Cel BM LUCIANO PACHECO SARMENTO;\r\n\r\n- Ten-Cel BM LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS;\r\n\r\n- Ten-Cel BM MARCELLO SILVA DA COSTA;\r\n\r\n- Cel BM MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO;\r\n\r\n- Cel BM MARCELO DOMINGUEZ CANETTI;\r\n\r\n- Ten-Cel BM MARCELO GISLER;\r\n\r\n- Ten-Cel BM MARCELO HESS DE AZEVEDO;\r\n\r\n- Cel BM MARCELO MACIEL DE ARAUJO;\r\n\r\n- Cel BM MARCELO SILVINO MONTEIRO;\r\n\r\n- Ten-Cel BM MARCIO MOURA MOTTA;\r\n\r\n- Cel BM MARCOS DA COSTA ALVES;\r\n\r\n- Maj BM MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX;\r\n\r\n- Ten-Cel BM MARCUS BELCHIOR CORRÊA BENTO;\r\n\r\n- Ten-Cel BM PAULO RENATO MARTINS VAZ;\r\n\r\n- Ten-Cel BM RENATO CALDAS FARIAS;\r\n\r\n- Cel BM ROBERTO JORGE LUCENTE;\r\n\r\n- Cel BM ROBERTO SOBRAL JÚNIOR;\r\n\r\n- Ten-Cel BM BM SÍLVIO LOPES NOVAIS;\r\n\r\n- Cel BM WANIUS DE AMORIM.\r\n\r\n5) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, ao Grau Oficial, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n\r\n- Exmo. Sr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Deputado Estadual ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. Desembargador GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO;\r\n\r\n- Cel BM RR IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO;\r\n\r\n- Cel BM RR JOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS;\r\n\r\n- Cel PM KATIA NERI NUNES BOAVENTURA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. Dr. RICARDO ALMAGRO VICTORIANO CUNHA;\r\n\r\n- Exmo. Sr. THIERS MONTEBELLO.\r\n\r\n6) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, em ordem alfabética, as seguintes personalidades civis e militares:\r\n\r\n- Ilmo. Sr. AFFONSO HENRIQUE MONNERAT ALVES DA CRUZ;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL;\r\n\r\n- Subten BM FRANCISCO JOSE BATISTA MARTINS;\r\n\r\n- Ilma. Sra. HELLEN HARUMI MIYAMOTO;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. LUIS ANDRÉ MOREIRA ALVES;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. Dr. MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES;\r\n\r\n- Ilma. Sra. MARIA AUXILIADORA PEREIRA CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\n- Ilma. Sra. MARIA STELLA DE ARAÚJO TEIXEIRA;\r\n\r\n- Ilma. Sra. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. PEDRO RAMOS DE MIRANDA;\r\n\r\n- Ilma. Sra. RAQUEL DE CARVALHO BASTOS;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. RICARDO FERREIRA DE LIMA;\r\n\r\n- 1º Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA;\r\n\r\n- Ilma. Sra. SABRINA VIRGÍNIO MORAES;\r\n\r\n- Ilma. Sra. VALÉRIA BLANC;\r\n\r\n- Ilmo. Sr. WAGNER GRANJA VICTER.\r\n\r\n7) ADMITIR no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Cavaleiro, o Oficial abaixo:\r\n\r\n- 1º Ten BM ANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR. \r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no processo nº E-01/008/1123/2013,\r\n\r\nRESOLVE nomear os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 091 - PARTE I, de 21 de maio de 2013, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 21 de maio de 2013 e publicado no DOERJ Nº 093 - PARTE I - de 23 de maio de 2013. \r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\nMARCIO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\nId: 1515793"
                    ],
                    "1515832": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem, respectivamente, os cargos de Assistente Executivo, Analista Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE JUNHO 2013\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n9578421710\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n72674040149\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n5665577707\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n5723389700\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n10887686796\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n11605181730\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n5805602792\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n81616988720\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n15298054811\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n7303341714\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n7603938775\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n5344701730\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n89166027772\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1650978766\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n9483169771\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n2397219778\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n9084729781\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3252070707\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n5752845793\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n12285845758\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n11695004710\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n5519133719\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n75834146287\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n8985663712\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4857371677\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n9247855780\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n76415783734\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5307348932\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n9162389700\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n38426780881\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n1469782774\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n2426284781\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n5446014758\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1891335707\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10729626750\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n10544021754\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n2916998713\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n1066833737\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n12453601750\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n8133355745\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n9603533726\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n5643557711\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n8564579731\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n5887041722\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n10600340775\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n10371798701\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n87973537791\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n5141299724\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n9150265709\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n10155833774\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n11420196758\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n5627647710\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n5158193797\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5811059744\r\n\r\nId: 1515832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1515817": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 5000637-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodolfo Muanis Fernandes de Castro, ID Funcional nº 4336361-0. Processo nº E-01/001/189/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 5000637-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/191/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS CARVALHO para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Barradas Machado, ID Funcional nº 2048544-1. Processo nº E-01/007/2540/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2013, LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR, ID Funcional nº 4347530-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/284/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Primo Aguiar, ID Funcional nº 4347530-2. Processo nº E-04/083/284/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de junho de 2013, publicado no D.O. de 14/06/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, Coronel BM, ID Funcional n° 2024507-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Barillo Garcia Verbicário, ID Funcional nº 2640582-2. Processo nº E-08/003/3689/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, ID. Funcional n° 2024507-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3689/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2013, JOUBERT GONÇALVES DE CASTRO FILHO, matrícula nº 390850-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joubert Gonçalves de Castro Filho, matrícula nº 390850-6. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, MARILZA FARIAS MAIA, matrícula nº 27/00423-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 390331-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilza Farias Maia, matrícula nº 27/00423-3. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RITA DE CASSIA DA CUNHA BARBOSA, matrícula nº 390153-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, BRUNO EDUARDO DA NÓBREGA TAVARES, matrícula nº 390845-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 1943741-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 38/0220-4. Processo nº E-18/003/52/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de maio de 2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, que nomeou MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela dos Passos Miranda Name. Processo nº E-18/002/497/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, RICARDO COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 29/2938-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Coutinho da Silva, matrícula nº 29/2938-8. Processo nº E-18/002/489/2013.\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 14/06/2013.\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR PAULO SERGIO PEREIRA, matrícula nº 24/006438-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/258/2013.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DE OLIVEIRA BARRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Pereira, matrícula nº 24/006438-6. Processo nº E-12/006/260/2013.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/06/2013.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 01, DE 10/06/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/3689/2013, fica retificado para MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI o nome do servidor constante na Certidão do Ato de 03/02/2012, publicado no D.O de 06/02/2012, referente a nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1515817"
                    ],
                    "1515819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSOS Nºs E-13/001/438/2013, E-13/001/458/2013 e E-13/001/599/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1515819"
                    ],
                    "1515266": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/657/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515266"
                    ],
                    "1515267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/661/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515267"
                    ],
                    "1515268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/662/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515268"
                    ],
                    "1515269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/665/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML..\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515269"
                    ],
                    "1515270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/669/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515270"
                    ],
                    "1515264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/257/2013 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1515264"
                    ],
                    "1515779": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/ FIA-RJ Nº 4\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/300.923/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, instaurada através da Portaria/FIA-RJ/P nº 192, de 25 de setembro de 2009, com alterações posteriores, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos da FIA/RJ deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ\r\n\r\nId: 1515779"
                    ],
                    "1515780": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPlano de Classificação de Documentos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos - SEASDH’\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\n76 - Competência: Implantação de política em defesa dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\n76.01 - Função: Garantia dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n76.01.01\r\n\r\nAssistir crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados\r\n\r\n76.01.01.01\r\n\r\nOfício de solicitação de atendimento à criança e adolescente\r\n\r\n76.01.01.02\r\n\r\nRelação de identificação dos acolhidos\r\n\r\n76.01.02\r\n\r\nIdentificar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos\r\n\r\n76.01.02.01\r\n\r\nCartaz de divulgação de fotos de desaparecidos\r\n\r\n76.01.02.02\r\n\r\nRelatório de coleta de dados com o responsável do desaparecido\r\n\r\n76.01.02.03\r\n\r\nRelatório de identificação da criança ou adolescente desaparecido\r\n\r\n76.01.03\r\n\r\nRealizar a proteção psicossocial para as crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual\r\n\r\n76.01.03.01\r\n\r\nOfício de solicitação de encaminhamento para o Núcleo de atendimento à Criança e ao Adolescente - NACA\r\n\r\n76.01.03.02\r\n\r\nOfício de solicitação de informações sobre o atendimento realizado\r\n\r\n76.01.03.03\r\n\r\nRelatório de supervisão e acompanhamento das ações dos Núcleos\r\n\r\n76.01.04\r\n\r\nRealizar ações de atendimento especializado para crianças e adolescentes usuários de álcool e drogas ilícitas\r\n\r\n76.01.04.01\r\n\r\nRelação de atendimento prestado à Criança e Adolescente dependentes químicos\r\n\r\n76.01.04.02\r\n\r\nRelatório de atendimento prestado aos dependentes químicos\r\n\r\n76.01.05\r\n\r\nRealizar atendimento a egressos e familiares para consulta de prontuários\r\n\r\n76.01.05.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cadastro de prontuários\r\n\r\n76.01.05.02\r\n\r\nDeclaração de atendimento ao Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA)\r\n\r\n76.01.05.03\r\n\r\nProntuário de histórico do egresso\r\n\r\n76.01.05.04\r\n\r\nRelatório de solicitação de localização de prontuário\r\n\r\n76.02 - Função: Promoção social da criança e do adolescente\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n76.02.01\r\n\r\nAtender crianças e adolescentes deficientes\r\n\r\n76.02.01.01\r\n\r\nRelação de controle de entrada e saída da criança e adolescentes deficientes\r\n\r\n76.02.01.02\r\n\r\nRelatório de avaliação regular do adolescente deficiente\r\n\r\n76.02.02\r\n\r\nOferecer apoio técnico e nutricional aos serviços, ações e projetos de enfrentamento a pobreza\r\n\r\n76.02.02.01\r\n\r\nCadastro de movimentação de gêneros alimentícios\r\n\r\n76.02.02.02\r\n\r\nCadastro de movimentação mensal de gêneros alimentícios\r\n\r\n76.02.02.03\r\n\r\nPlanilha de controle de consumo de gêneros alimentícios\r\n\r\n76.02.03\r\n\r\nPromover ações de ampliação do número de vagas no mercado laboral\r\n\r\n76.02.03.01\r\n\r\nFormulário de encaminhamento para mercado de trabalho\r\n\r\nId: 1515780"
                    ],
                    "1515781": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II\r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nFundação para Infância e Juventude - FIA/RJ\r\n\r\n76 - Competência: Implantação de política em defesa dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\n76.01 - Função: Garantia dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIÁRIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n76.01.01\r\n\r\nAssistir crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados\r\n\r\n76.01.01.01\r\n\r\nOfício de solicitação de atendimento à criança e adolescente\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA);Art. 227 da Constituição \r\n\r\nFederal de 1998; Política Nacional de Assistência Social;\r\n\r\nLei Orgânica de Assistência Social (LOAS)/Contém dados pessoais.Compõe \r\n\r\nProntuário de histórico do egresso\r\n\r\n76.01.01.02\r\n\r\nRelação de identificação dos acolhidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de 1998/ Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.01.02\r\n\r\nIdentificar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos\r\n\r\n76.01.02.01\r\n\r\nCartaz de divulgação de fotos de desaparecidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de \r\n\r\n1988/Até o adolescente desaparecido ser encontrado\r\n\r\n76.01.02.02\r\n\r\nRelatório de coleta de dados com o responsável do desaparecido\r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Contém dados pessoais. Conclui\r\n\r\nquando o responsável é localizado/ Compõe Prontuário de histórico do egresso.\r\n\r\n76.01.02.03\r\n\r\nRelatório de identificação da criança ou adolescente desaparecido\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de\r\n\r\n1988/Contém dados pessoais/ Compõe Prontuário de histórico do egresso\r\n\r\n76.01.03\r\n\r\nRealizar a proteção psicossocial para as crianças e adolescentes\r\n\r\n76.01.03.01\r\n\r\nOficio de solicitação de encaminhamento para o Núcleo de \r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art.227 da Constituição Federal de 1988/Contém dados pessoais.\r\n\r\nem situação de violência doméstica e sexual\r\n\r\natendimento à Criança e ao Adolescente - NACA\r\n\r\n76.01.03.02\r\n\r\nOficio de solicitação de informações sobre o atendimento realizado\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de 1988/Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.01.03.03\r\n\r\nRelatório de supervisão e acompanhamento das ações dos Núcleos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente(ECA); Constituição Federal de 1988/Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.01.04\r\n\r\nRealizar ações de atendimento especializado para crianças e adolescentes\r\n\r\n76.01.04.01\r\n\r\nRelação de atendimento prestado à Criança e Adolescente \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de 1998; Lei Orgânica de \r\n\r\nusuários de álcool e drogas ilícitas\r\n\r\ndependentes químicos\r\n\r\nAssistência Social (LOAS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/\r\n\r\n76.01.04.02\r\n\r\nRelatório de atendimento prestado aos dependentes químicos\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de \r\n\r\n1998; Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); Sistema Único\r\n\r\nde Assistência Social (SUAS)/Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.01.05\r\n\r\nRealizar atendimento a egressos e familiares para consulta de prontuários\r\n\r\n76.01.05.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cadastro de prontuários\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nArt. 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de 1988/\r\n\r\n76.01.05.02\r\n\r\nDeclaração de atendimento ao Programa de \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 6226 de 1975, Lei Federal nº 6864 de 1980 e Súmula 96 - Anexa à Decisão \r\n\r\nTrabalho Protegido na Adolescência (PTPA)\r\n\r\nnº 759 de 1994 TCU - PLENÁRIO de 08/12/94/Compõe \r\n\r\nProntuário de histórico do egresso\r\n\r\n76.01.05.03\r\n\r\nProntuário de histórico do egresso\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n65 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nArt. 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/\r\n\r\n76.01.05.04\r\n\r\nRelatório de solicitação de localização de prontuário\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n100 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nArt. 94 Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA); Constituição Federal de 1988/Contém dados \r\n\r\npessoais/ Compõe Prontuário de histórico do egresso\r\n\r\n76.02 - Função: Promoção social da criança e do adolescente\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIÁRIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n76.02.01\r\n\r\nAtender crianças e adolescentes deficientes\r\n\r\n76.02.01.01\r\n\r\nRelação de controle de entrada e saída da criança e adolescentes deficientes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 8.666 de 1993; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei \r\n\r\nOrgânica de Assistência Social (LOAS); Sistema \r\n\r\nÚnico de Assistência Social (SUAS)/Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.02.01.02\r\n\r\nRelatório de avaliação regular do adolescente deficiente\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de \r\n\r\n1988; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); \r\n\r\nLei Orgânica de Assistência Social (LOAS)/Contém dados pessoais.\r\n\r\n76.02.02\r\n\r\nOferecer apoio técnico e nutricional aos \r\n\r\n76.02.02.01\r\n\r\nCadastro de movimentação de gêneros alimentícios\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Orgânica de Segurança \r\n\r\nserviços, ações e projetos de enfrentamento a pobreza\r\n\r\nAlimentar e Nutricional (LOSAN)\r\n\r\n76.02.02.02\r\n\r\nCadastro de movimentação mensal de gêneros alimentícios\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Constituição Federal de \r\n\r\n1998; Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); Conselho Regional de Nutrição\r\n\r\n76.02.02.03\r\n\r\nPlanilha de controle de consumo de gêneros alimentícios\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté aprovação das contas\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Orgânica de Assistência \r\n\r\nSocial (LOAS); Conselho Regional de Nutrição\r\n\r\n76.02.03\r\n\r\nPromover ações de ampliação do\r\n\r\n76.02.03.01\r\n\r\nFormulário de encaminhamento para mercado de trabalho\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 3.552 de 1959/ Compõe Prontuário de histórico do egresso\r\n\r\nnúmero de vagas no mercado laboral\r\n\r\nId: 1515781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515765": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2051/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2013, a favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1515765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515054": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0577/13 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço para participação do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal Internacional do Livro, conforme pedido de fls. 03/04, no valor total de R$ 68.100,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 31, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 43. ADJUDICO os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A. com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, IV da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1515054"
                        ],
                        "1515055": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0545/13 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) filme negativo sistema digital de pré-impressão imagesseter Mako 56cm x 60m, largura 22\" (560mm), rolo com 60m de comprimento, HN - Laser Vermelho 633mm a 670mm spec 8220 DL, embalagem Day Loading (colocação em luz do dia) película, semi-mate, espessura de 100 microns, e b) revelador/reforçador para processo automático rápido acesso com 05 litros concentrado pra 20 litros, através do Pregão Eletrônico n° 018/13, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 98/98v. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 59.000,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0555/13 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) chapa pré-sensibilizada negativa para máquina rotativa convencional, formato 889 x 608 x 0,30mm; b) revelador para chapa pré negativa; c) chapa térmica (CTP) positiva para máquina plana, formato 790 x 1030 x 0,30mm; d) chapa térmica (CTP) positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30mm; e) revelador para chapa positiva térmica (CTP), através do Pregão Eletrônico n° 019/13, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 118/118v. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 337.996,00.\r\n\r\nId: 1515055"
                        ],
                        "1515246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/824/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24.527,14 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao Recolhimento do INSS do servidor ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, relativo ao período de outubro de 2000 a dezembro de 2001 inclusive o 13º salário, conforme o decidido no processo administrativo. \r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663708/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.725,90 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em favor da servidora MARIA CRISTINA LOBO AMIN, matrícula 292.628-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/664061/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 272,09 (duzentos e setenta e dois reais e nove centavos), em favor da servidora CELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula 292.991-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do Abono Permanência do exercício de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1515246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1515600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 939 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1864/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor Comissão de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPrimeira Comissão \r\n\r\nPregoeira: AMANDA BLANCO MALDONADO, ID. Funcional nº 4204802-8.\r\n\r\nPregoeiro substituto: GERMANIA J. DA SILVA MELLO, ID. Funcional nº 56964-4.\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID. Funcional nº 5005210-1.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID. Funcional nº 5000412-3.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 24 de junho de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1515600"
                    ],
                    "1515712": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 940 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n707.500\r\n\r\n714.500\r\n\r\n1.415.000\r\n\r\n1.415.000\r\n\r\n10\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n126.900\r\n\r\n142.327\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697\r\n\r\n1.639.945\r\n\r\n2.018.588\r\n\r\n2.370.389\r\n\r\n10\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nId: 1515712"
                    ],
                    "1514766": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA ROSANI ARAUJO PEREIRA, Administrador, matrícula 191171-8, Id. Funcional 8727066, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1704/2013.\r\n\r\nId: 1514766"
                    ],
                    "1515296": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nATO DE 29/04/2011 - EDUARDO DE ANDRADE PINTO, matrícula 1001216-9 - ID 8714746. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 1001216-9. Processo nº E-01/1445/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2012 - MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, matrícula 190573-6 - ID 8695644. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190573-6. Processo nº E-01/783/2012.\r\n\r\nATO DE 08/05/2012 - MARA SANTOS FERREIRA, matrícula 2401-8 - ID 8769729. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 2401-8. Processo nº E-01/124083/2012.\r\n\r\nATO DE 21/09/2012 - TEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, matrícula 261260-4 - ID 8777956. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 261260-4. Processo nº E-01/3366/2012.\r\n\r\nATO DE 21/09/2012 - NÉLIA MARIA SANTOS, matrícula 199126-4 - ID 8727775. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 199126-4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3499/2012.\r\n\r\nATO DE 11/09/2012 - EDINAEL TORRES PEREIRA, matrícula 199659-4 - ID 39336433. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 199659-4. Processo nº E-01/128197/2012.\r\n\r\nATO DE 08/05/2012 - MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Matrícula 193482-7 - ID 19600038. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 193482-7. Processo nº E-01/1359/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1498/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora GENY DE LIMA CRESPO.\r\n\r\nId: 1515296"
                    ],
                    "1515148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/816/2013 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Id. Funcional 8681643, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1328/2013 - LILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nId: 1515148"
                    ],
                    "1515321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1498/2013 - Concedo auxílio-funeral, em razão de falecimento da ex-servidora GENY DE LIMA CRESPO.\r\n\r\nId: 1515321"
                    ],
                    "1515219": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/10100720/2007, E-26/40005/2008 e E- 03/14223/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 28 de junho de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 17.05.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora. \r\n\r\nId: 1515219"
                    ],
                    "1515221": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho do ano dois mil e treze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.747/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de DENILSON HENRIQUE CORTES - Processo nº E-01/4381/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.793/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de SIMONE COUTINHO RODRIGUES - processo nº E-01/3302/2010, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.999/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de LEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI - processo nº E-26/34389/2011, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente não fez uso da palavra em sua defesa. Em seguida foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e 10 minutos (14h10min). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário da 2ª Câmara\r\n\r\nId: 1515221"
                    ],
                    "1514701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/5933/1988 - ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Id. Funcional 8736987 - CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, período base de 31/03/1997 a 26/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/ 0054 / 1993 - PAULO CESAR MAXIMO MOREIRA, Id. Funcional 19372167 - CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, período base de 15/03/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1514701"
                    ],
                    "1514763": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora LUCIANA DE CASTRO MACHADO GALAXO, Identidade Funcional nº 35703792, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.528-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.793/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS MELLO, Identidade Funcional nº 19858728, Agente Socioeducativo Masculino, Nível 5, matrícula nº 820.065-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/90.558/2011. \r\n\r\nDEMITE o servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, Identidade Funcional nº 42536413, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 970.205-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.402.920/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora CARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, Identidade Funcional nº 20365950, Assistente Social, Classe B, matrícula nº 865.058-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.749/2008.\r\n\r\nId: 1514763"
                    ],
                    "1514731": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nATO DE 15/01/2013 - D.O. de 18/01/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/11.204.883/2011, fica alterado para CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, o nome da servidora, a quem se refere o Ato de Instauração de fls. 27, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1514731"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONIDAS CORREA, com validade a contar de 24/02/2007 - Proc. nº E-01/705360/2007.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIUSA MACHADO GASPAR, DAPHYNE CRISTINA DE MATTOS GASPAR e SILVANA CRISTINA DE MATTOS, com validade a contar de 16/05/2006 - Proc. nº E-01/707230/2006.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILDA MEDINA DE SOUZA MARQUES, com validade a contar de 07/08/2006 - Proc. nº E-01/709973/2006.\r\n\r\nId: 1515295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515294": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/07/2010 tornando sem efeito o ato datado de 24/08/2011 publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/308956/2010.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA SANTOS DA ROSA , com validade a contar de 29/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 12/08/2009 publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301832/2009.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISRAEL GOMES DA CUNHA , com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/019/32/2013.\r\n\r\nId: 1515294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714827/1984 - ANTONIO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338507/2012 - FRANCISCO BOTELHO SANTOS - AUTORIZO .\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705753/2006 - BHERING AMANCIO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717480/2002 - ANTONIO MARCOLINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721619/1990 - ANTONIO GARCIA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725447/1995 - AURELIO MESSANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº IPS/503/1973 - ALDEMAR DA COSTA SALGUEIRINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707535/1981 - ANTONIO JOSE ALMEIDA SANTANA.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/319229/1976 - CORINA DA SILVA DUTRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/732329/1993 - BERNARDO JOSE DOMINGOS PERLINGEIRO PERISSE .\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713192/1989 - ARY ROBERTO MOREIRA AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1515293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1514887": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/173/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 035/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/13, onde em 13/06/2013, o Item único foi adjudicado ao licitante JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 308.112,00 (trezentos e oito mil cento e doze reais). \r\n\r\nId: 1514887"
                    ],
                    "1515056": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005240/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-025/2013, onde em 13/06/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1515056"
                    ],
                    "1515119": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1266 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e no processo nº E04/044/169/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 1,81\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nProibida\r\n\r\nVidro Retornável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM\r\n\r\nId: 1515119"
                    ],
                    "1515029": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 907 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA PORTARIA DGAF Nº 391, DE 11/08/2011, REFERENTE À COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS, CONSTITUINDO NOVA COMISSÃO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nAdriano Ribeiro da Silva - ID Funcional 4409437-0, Diretor do Departamento de Suprimentos.\r\n\r\nRodrigo Ventura de Souza - ID Funcional nº 5011266-0 - Secretário II.\r\n\r\nRenato Samarques Gonçalves - ID Funcional n° 4347665-1, Diretor de Divisão de Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornarem os bens móveis sem utilidade para esta Secretaria. \r\n\r\nArt. 2º- Quando se tratar de bem com característica específica de uso ou de operacionalidade, o Presidente poderá solicitar, previamente, a indicação de um representante que, dispondo de conhecimento sobre o bem, possa oferecer orientação técnica à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as suas disposições em contrário, com efeitos a contar de 17/06/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1515029"
                    ],
                    "1515314": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 908 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.044/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Celina Filgueiras de Melo, matrícula 0.973.730-5, Claysson Silva da Cunha, ID. 4370470-0, e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.970.737-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1515314"
                    ],
                    "1515315": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 909 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4, e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/005.269/2012\r\n\r\n058/2013\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL SEVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/005.269/2012\r\n\r\n059/2013\r\n\r\nDOBATI COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1515315"
                    ],
                    "1514895": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.804/2010 - ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, Id. Funcional nº 4365058-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 27/01/1996 a 17/05/1999 e a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 18/05/1999 a 07/10/2009, totalizando 8.655 (oito mil seiscentos e cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/05/1999 a 22/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 03/12/2009 do processo nº E-04/012.713/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.162/2013 - SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950536-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 01/11/1978; 02/01/1979 a15/08/1980; 01/02/1982 a 31/05/1982; 01/07/1982 a 31/07/1982, totalizando 888(oitocentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.166/2013 - CARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1950955-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1978 a 31/12/1981, totalizando 1.215(um mil duzentos e quinze), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.606/2013 - GRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947796-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 12/03/1980 a 03/06/1981, totalizando 447(quatrocentos e quarenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033.241/2013 - JORGE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948207-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/10/1978 a 07/08/1980, totalizando 657(seiscentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/01/1981 a 01/10/1981, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040.532/2013 - ERIKA GUEDES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006137-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2011 a 24/06/2012, totalizando 301(trezentos e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.175/2013 - FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427310-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da Lei Complementar nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/05/2011 a 22/03/2012, totalizando 309(trezentos e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.230/2013 - ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4380758-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2010 a 07/02/2011, totalizando 267(duzentos e sessenta e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.242/2013- MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria Id. Funcional nº 5009952-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/08/2004 a 31/05/2011 e 01/06/2011 a 19/12/2012, totalizando 3.062(três mil sessenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.255/2013 - MARILANDI BARBOSA MACIEL, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1939335-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 13/11/1979 e 08/04/1981 a 26/06/1981, totalizando 300(trezentos), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1514895"
                    ],
                    "1515333": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.483/2012 - AUGUSTO DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1924982-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998.\r\n\r\nId: 1515333"
                    ],
                    "1515322": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020.221/1989- DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1942943-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 11.05.1982 a 09.05.1987; 10.05.1987 a 08.05.1992 e de 09.05.1992 a 07.05.1997. \r\n\r\nId: 1515322"
                    ],
                    "1515311": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de julho de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.268 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/160.104/2011 - Recorrente: DROGARIAS FARMAIS GEREMÁRIO DANTAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.959 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/205.206/2012 - Recorrente: IRF 19.01 - ITABORAÍ - Interessada: D. D. D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.959 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.296/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.142 e 50.143 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/153.512/2012 e E-04/153.513/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.829 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/228.514/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1515311"
                    ],
                    "1515312": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de julho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.360 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.941/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: R3 PNEUS AUTO CENTER LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 43.970 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/230.588/2008 - Recorrente: REZENDE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.789 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/578.013/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STOPTEN CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.866 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/250.299/2011 - Recorrente: ERIVALDO RAMOS DA SILVA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.384 e 40.808 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040.889/2010 e E-04/040.891/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1515312"
                    ],
                    "1515313": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de julho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.600 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/389.173/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E. FRANÇA FERRAGENS ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.169 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/186.364/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STAR S/A DE TÉCNICOS DE AUTOMÓVEIS E REPAROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.606 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/716.274/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATEL TECNOLOGIA DE TELEINFORMÁTICA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.068 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.088/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.168 e 50.169 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/162.200/2012 e E-04/162.201/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NS CABRAL GUEDES ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.189 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.457/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1515313"
                    ],
                    "1515343": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2013\r\n\r\n*Recurso nº 48.423 - Processo nº E-04/110.520/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, no termo do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.918. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1515343"
                    ],
                    "1514904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.905. - Processo nº. E04/115.768/2010. - Recorrente: oscar iskin e cia ltda - Recorrida: 8ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.214. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. GIA´S-ICMS. ENTREGA FORA DO PRAZO. LEI 6357/12 E RESOLUÇÃO Nº 589/13. Considerando que as GIA´S-ICMS foram transmitidas pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/12, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/13 Auto de Infração Cancelado.\r\n\r\nId: 1514904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/922/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Câmara de Comércio Americana para o Brasil no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1515261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515355": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/093498-4- Empresa: COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ME. Indeferido, por reiterado descumprimento das exigências (Decreto nº 1800/96, art. 57, 1º). \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/055414-6- Empresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos na análise da PR (Procuradoria). Parecer nº 212/2013 JUCERJA PRJ-GTB. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/170724-8- Empresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos na análise da PR (Procuradoria). Parecer nº 212/2013 JUCERJA PRJ-GTB. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/055417-0- Empresa: SANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido o presente arquivamento nos termos da PR (Procuradoria), conforme fls. 17 e 18. \r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/181198-3- Empresa: LUGANO MOTEL LTDA. Indeferido de plano o p. recurso interposto fora do prazo e por procurador sem instrumento de mandato, com base na IN 85 - art. 6º. \r\n\r\nId: 1515355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515043": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processos nº 00-2013/45287-4 e 00-2013/077970-9. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: FUJI METALOCK BRASIL S/A (NIRE 3390121620-5). Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Duplicidade de registro de abertura de uma mesma filial.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/422876-3. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: APEL ALEXANDRE PIRES ESCRTÓRIO LTDA. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Duplicidade de NIRE's para a mesma empresa.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2008/179670-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: HABRA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Duplicidade de NIRE's.\r\n\r\n4º - Processo nº 82-2012/013081-5. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: EXALT COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Cancelamento ex officio da Alteração Contratual registrada sob nº 2284950 em 25/01/2012.\r\n\r\nId: 1515043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1515254": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/84770/1105-2012 - Edson Cândido de Oliveira, matr. 257.019-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011 no valor total de R$ 17.943,20 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nC.I.-PCERJ/IML-AP Nº 187325/1540/2012 - Mauro Cezar de Oliveira Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.185,75 (um mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12847/1921-2012. - Claudio Caruso, matr. 513.324-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 25.751,96 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0535/1138-2011. - André Luiz Barcelos da Silva, matr. 256.985-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 15.847,33 (quinze mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2042/1510-2002 - Luciene de Amaral Alves, matr. 860.401-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2011, no valor total de R$ 4.552,96 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167600/1570-2010 - Eliseo Domingos Cendon Sarro, matr. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R$ 2.196,48 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1515254"
                    ],
                    "1515351": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10153/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 451.967,58 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/0012/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1515351"
                    ],
                    "1515352": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163341/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174909/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/154/1210/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADEMIR SOARES DA SILVA, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143061/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143053/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143067/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/898/1710/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS LUIZ DE O. PIRES, no valor de R$ 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1725/1202/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, no valor de R$ 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143070/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142747/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142750/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143049/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS M. DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/79056/1901/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCIO BORGES COELHO, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8816/1212/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NILTON FABIANO LESSA GAMA, no valor de R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17865/1909/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17869/1909/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19151/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19152/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17864/1909/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17868/1919/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/005/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 81.202,91 (oitenta e um mil duzentos e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/147047/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142749/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143062/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1515352"
                    ],
                    "1514988": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33521/1039/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERNESTINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.331-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1514988"
                    ],
                    "1515044": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/17/2013 - Elias Gemino de Carvalho, matr. nº 889.610-2, IDF 4.218.397-9 - períodos base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3590/2013 - Lincoln Fontes de Almeida, matr. nº 819.599-2, IDF 2.938.833-3 - períodos base: 13/10/98 a 11/10/03 e 12/10/03 a 09/10/08 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº 05/PCERJ/323/1203/2012 - Mario Fortes de Figueiredo, matr. nº 819.199-1, IDF 2.955.045-9 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/00, 18/10/00 a 16/10/05 e de 17/10/05 a 15/10/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/225/2013 - Rudimar Luis Bedin, matr. nº 0180.301-4, IDF 2.947.592-9 - períodos base: 20/07/93 a 18/07/98 e de 19/07/98 a 17/07/03 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3589/2013 - Sandra Regina Felix Fontes, matr. nº 819.844-2, IDF 2.961.044-3 - períodos base: 09/08/00 a 07/08/05 e de 08/08/05 a 06/08/10 = 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/67492/1073/2012 - Silvio Jose de Araujo Cintra, matr. nº 819.847-5, IDF 2.930.407-5 - período base: 17/02/08 a 14/02/13 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/134312/1908/2012 - Thereza Christina Tavares Neves, matr. nº 264.088-6, IDF 2.926.538-0 - período base 15/10/07 a 12/10/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/544/2013 - Tupiara de Azevedo, matr. nº 263.913-6, IDF 2.924.592-3 - período base 30/01/05 a 28/01/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1515044"
                    ],
                    "1514851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2561/2013 - Ademir Arenásio Defanti, matr. nº 888.532-9, IDF n° 3.192.347-0 - 7.458 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3046/1702/2012 - Leila Naumann Falcão, matr. nº 970.790-2, IDF n° 4.403.197-1 - 319 dias prestados à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3046/1702/2012 - Leila Naumann Falcão, matr.nº 970.790-2, IDF n° 4.403.197-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 581 dias.\r\n\r\nId: 1514851"
                    ],
                    "1515066": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3285/2013 - Giselle Marinho dos Santos, matr. nº 180.862-5 - Exercício: 1994 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3059/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/08/1984, publicado no D.O. de 30/08/1984, através do processo nº E-09/354/038/1983, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1981, 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3059/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/04/1985, publicado no D.O. de 22/04/1985, através do processo nº E-09/10763/035/1984, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1983, 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3059/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/03/1992, publicado no D.O. de 27/03/1992, através do processo nº E-09/2935/056/1991, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1989, 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3059/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/10/2000, publicado no D.O. de 18/10/2000, através do processo nº E-09/0069/1216/2000, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1997 e de 1998, 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3059/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº 177.514-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2001, publicado no D.O. de 13/06/2001, através do processo nº E-09/6432/1064/2000, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1986,1990,1994 e de 1995, 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1920/2013 - Wandyr de Carvalho Miranda, matr. nº 174.324-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008, através do processo nº E-09/5912/1702/2008, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1976, 1978, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1997 e de 1998= 660 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3689/2013 - Vera Lucia Godinho de Araujo Silva, matr. nº 179.659-8, IDF 2.924.631-8 - períodos base 07/03/93 a 05/03/98, 06/03/98 a 04/03/03, 05/03/03 a 02/03/08 e de 03/03/08 a 01/03/13, 12 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1515066"
                    ],
                    "1513514": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0029/0574/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2009, os proventos de PAULO SALVADOR DE ARAUJO, CAP PM 22.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/2551/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2013, os proventos de RONALDO VIEIRA MARTINS, 1º TEN PM RG 38.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5508/2579/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2012, os proventos de GERONIMO PEÇANHA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 28.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2539/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, SUBTEN PM RG 35.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.491.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0527/2537/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.273.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0180/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de RONALDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0067/2594/2012 FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA BENEVIDES, SUBTEN PM RG 38.101.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JORDÃO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 38.329.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/2510/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2013, os proventos de OSVALDO DE SOUZA CABRAL, SUBTEN PM RG 38.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0114/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WANDERLEI ROCHA FONSECA, SUBTEN PM RG 38.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GELSON BERNARDINO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/2514/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MANOEL JULIO BASTOS DE MELLO, SUBTEN PM RG 40.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2566/2548/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 41.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0540/2537/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROGERIO CORREA NUNES, SUBTEN PM RG 41.231.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2510/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de RONALDO QUIRGO DOS REIS, SUBTEN PM RG 42.521.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2518/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de FRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 42.640.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JULIO CESAR DE ARAUJO RESENDE, SUBTEN PM RG 42.742.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2615/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, SUBTEN PM RG 43.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1571/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013 os proventos de JOSE CARLOS TERRA DE SA VIANA, SUBTEN PM RG 45.120.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0085/2527/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOÃO CARLOS BORGES, SUBTENRG 45.380.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8087/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de IVANILDO DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 46.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3528/2584/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ENEAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTEN PM RG 46.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0060/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ROBERTO PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.810.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5513/2584/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JOSE ANTONIO ARAUJO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.346.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/2527/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA, SUBTEN PM RG 48.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0289/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2574/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de SEBASTIÃO BERNARDO FILHO, 1 º SGT PM RG 14.851.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2568/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2005, os proventos de RONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1 º SGT PM RG 36.729.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0291/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2012, os proventos de ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3 º SGT PM RG 56.192.\r\n\r\nId: 1513514"
                    ],
                    "1513515": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0289/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2574/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de SEBASTIÃO BERNARDO FILHO, 1 º SGT PM RG 14.851.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2568/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2005, os proventos de RONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1 º SGT PM RG 36.729.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0291/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2012, os proventos de ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, 3 º SGT PM RG 56.192.\r\n\r\nId: 1513515"
                    ],
                    "1515033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3460/2592/2012- Fixados, com validade a contar de 30.04.2012, os proventos de DELMER TREGGIO DE AZEVEDO, SD PM RG 82.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2568/2012- Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2568/2012- Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0029/2013- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RICARDO BRITO DOS SANTOS, SD PM RG 86.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0017/2013- Fixados com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, SD PM RG 87.809.\r\n\r\nId: 1515033"
                    ],
                    "1515032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0012/2013 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de MARCO AURELIO CANCIO PEREIRA SOARES, MAJ PM 61.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0099/0003/2013 - Fixados, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, CAP PM RG 38.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0097/2013 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de HELIO PONTES BREJAUBA, 1º TEN PM RG 35.047.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0020/2013 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ROGERIO MENDES DE LIMA, SUBTEN PM RG 47.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0007/2013 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, SUBTEN PM RG 36.614.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE, SUBTEN PM RG 36.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0031/2013 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de FERNANDO CAMINHA FREIRE, SUBTEN PM RG 37.969.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0022/2013 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JOSUE MACHADO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.654.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0012/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de NERIO DA CUNHA BASTOS, SUBTEN PM RG 39.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0027/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de PEDRO PAULO AMADO, SUBTEN PM RG 39.842.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0046/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de JOSE MAURO DOS PASSOS, SUBTEN PM RG 40.783.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0035/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ADELSON DA ROCHA SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 42.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0109/2013 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de GERSON PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0015/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de NATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.429.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0028/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de MARIDELSON NEVES, SUBTEN PM RG 46.481.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0029/2013 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ADILSON FERREIRA DINIZ, SUBTEN PM RG 46.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2560/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de MILTON ALBERTO CRUZ NETO, SUBTEN PM RG 47.314.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0030/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de EMILIO CESAR FERREIRA NUNES, SUBTEN PM RG 47.360.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 48.982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0004/2013 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2013 os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES, SUBTEN PM RG 43.526.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0158/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de IVAN BRAGA XAVIER, 1 º SGT PM RG 51.225.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/6396/0577/1989- Fixados, com validade a contar de 12.04.2003, os proventos de ALVARO CABRAL DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 13.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0024/2013 3 º Fixados, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de ALESSANDO FONSECA DIAS, 3º SGT PM RG 63.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/0041/2013 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2013, os proventos de WELLINGTON HUGO SILVA PEREIRA, 3º SGT PM RG 65.066.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0012/2013 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2010, os proventos de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG 69.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1658/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2011, os proventos de JORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, SUBTEN PM RG 71.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3460/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2012, os proventos de DELMER TREGGIO DE AZEVEDO, SD PM RG 82.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2012, os proventos de ALEXSANDRO FAVORA ROCHA COUTINHO, SD PM RG 85.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0029/2013 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RICARDO BRITO DOS SANTOS, SD PM RG 86.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0017/2013 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, SD PM RG 87.809.\r\n\r\nId: 1515032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1515236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/80/2013 - ARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19714599 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 13 do presente administrativo, o servidor ARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, ID. Funcional 19714599, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15.10.2012.\r\n\r\nId: 1515236"
                    ],
                    "1515237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/49/2013 - CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19761554 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 12 do presente administrativo, o servidor CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA, ID. Funcional 19761554, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 04.10.2011.\r\n\r\nId: 1515237"
                    ],
                    "1515238": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.032/2012 - RONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19963521 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 usque 8-A do presente administrativo, o servidor RONAN BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 19963521, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 20.01.2013.\r\n\r\nId: 1515238"
                    ],
                    "1515332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/108/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art.26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\n\r\nId: 1515332"
                    ],
                    "1515239": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/30.175/2010 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, por se encontrar respondendo ao processo judicial nº 0018317-19.2011.8.19.0014, por abuso de autoridade, no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.315/2012 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor MÁRCIO GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.337-4, tendo em vista o termo circunstanciado nº 034-10073/2012, da 34ª Delegacia Policial-BANGU, louvado nas informações da CPIA, nos autos em referência.\r\n\r\nId: 1515239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1515230": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA LINDEMBERGUE BRAGANÇA, Médico, classe “A”, matrícula. nº 168.710-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603847/2012.\r\n\r\nId: 1515230"
                    ],
                    "1515231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601361/2012 - SIDNEI MARTINS DANTAS, Psicólogo, matrícula nº 851.928-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura de Rio Claro e à Secretaria Estadual de Justiça, através do processo nº E-08/600712/2005 (anexo), referente ao período de 07/02/1992 a 19/10/1998 e de 20/10/1998 a 02/02/1999 respectivamente, no total de 2.813 dias, com publicação no Diário Oficial de 25/08/2005.\r\n\r\nId: 1515231"
                    ],
                    "1515232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08606250/2012 - ANTONIO CARVALHO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.561-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 17/01/1973 a 15/02/1974, num total de 395 dias.\r\n\r\nId: 1515232"
                    ],
                    "1515184": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1477/2013 - JAQUELINE SILVA DA SILVEIRA DA CRUZ, Enfermeiro, matr. n° 30246672, com validade a contar de 22/11/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003288/2013 - ANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49076698, com validade a contar de 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003445/2013 - VANESSA SORIANO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49103252, com validade a contar de 22/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003567/2013 - IRIS PEREIRA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49073182, com validade a contar de 28/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003540/2013 - ANDRE AVILA DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. n° 30251516, com validade a contar de 28/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003383/2013 - GESSIENE NEVES CALUETA, Enfermeiro, matr. n° 30245104, com validade a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1515184"
                    ],
                    "1515185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2287/2013 - ANA LUCIA MAIA DA SILVA, MÉDICO, matr. n° 49063811, com validade a contar de 01/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605917/2011 - MARINEIDE DO AMARAL PEREIRA, Enfermeiro, matr. n° 30245526, com validade a contar de 12/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608212/2012 - SILVIA LIMA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30255434, com validade a contar de 01/12/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1306/2013 - DANIELE RODRIGUES MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49106735, com validade a contar de 10/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607925/2012 - TATIANE PEREIRA DE MELO, Enfermeiro, matr. n° 49079601, com validade a contar de 21/05/2011. \r\n\r\nPROC. N° E-08/607747/2012 - CAMILA DIAS FERREIRA DE ANDRADE, Nutricionista, matr. n° 49102049, com validade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1114/2013 - MARCUS VINICIUS COELHO GAMA, Fisioterapeuta, matr. n° 49110604, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1734/2013 - ELIANE VIEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225601, com validade a contar de 04/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607812/2012 - CINTIA DA SILVA MASCARENHAS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217525, com validade a contar de 01/12/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607766/012 - ALEXANDRE MENDES BARBOSA, Técnico De Enfermagem, matr. n° 49085137, com validade a contar de 20/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPLIGLIONE.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1162/2013 - ROBERTA MACIEL DA COSTA GODINHO, Psicólogo, matr. n° 49110182, com validade a contar de 01/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/163/2013 - LETICIA CARDOSO DE LACERDA PEREIRA, Enfermeiro, matr. n° 30229249, com validade a contar de 01/01/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1285/2013 - OTAVIO AUGUSTO MONTANHA ARAGAO FILHO, Farmacêutico, matr. n° 30266282, com validade a contar de 18/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1293/2013 - CARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO, Farmacêutico, matr. n° 30250609, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1281/2013 - LUANA CORDEIRO DA ROCHA, Farmacêutico, matr. n° 30248975, com validade a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA - REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1283/2013 - RICARDO ROSA MENDES, Farmacêutico, matr. n° 30250914, com validade a contar de 18/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - RICARDO ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2308/2013 - MARIA CRISTINA MIRANDA, Odontólogo, matr. n° 30259709, com validade a contar de 11/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1279/2013 - RAFAEL JORGE SILVA LOPES MACHADO, Farmacêutico, matr. n° 49174006, com validade a contar de 18/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA - SAO GONCALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1291/2013 - YASMIN VALENTIM MENDES RIBEIRO, Farmacêutico, matr. n° 30241053, com validade a contar de 18/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA - IRAJA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1284/2013 - MARLUZ AURELIO DOMINGOS, Farmacêutico, matr. n° 30259279, com validade a contar de 18/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1515185"
                    ],
                    "1515186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. N° E-08/601394/2012 - DAYANA SOARES FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49138852, com validade a contar de 24/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. N° E-08/601652/2012 - LUANA DOS SANTOS CUNHA, Enfermeiro, matr. n° 49077704, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602036/2012 - MARILIA RIBEIRO SOARES, Tecnico de Enfermagem, matr. n° 49136401, com validade a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/176/2013 - JAQUELINE FATIMA DAMASCENO LARRUBIA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151509, com validade a contar de 02/01/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/601856/2012 - LORENA VIANA VIEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30217533, com validade a contar de 04/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/843/2013 - DAYSE LUCY RIBEIRO DIAS, Terapeuta Ocupacional, matr. n° 49180094, com validade a contar de 06/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1226/2013 - GRACIANE DOS SANTOS BORGES, Enfermeiro, matr. n° 49137714, com validade a contar de 25/01/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nId: 1515186"
                    ],
                    "1515233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1177/2013 - LUCIO AZEREDO PASSOS, matr. nº 190.095-0, ID nº 31745598 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 02/04/2013..\r\n\r\nId: 1515233"
                    ],
                    "1515187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/608050/2012 - CELIA LUCIA VIANA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49102916, com validade a contar de 14/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/827/2013 - ZEIR DO VALE, Médico, matr. n° 49172547, com validade a contar de 05/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607822/2012 - ELAINE GONCALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30210371, com validade a contar de 03/12/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/602609/2012 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Farmacêutico Bioquímico, matr. n° 49167885 com validade a contar de 01/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2051/2013 - LIDIANE MAGALHAES PINHEIRO, Enfermeiro, matr. n° 30219190, com validade a contar de 01/02/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604966/2012 - DIANA CARDOSO COUTINHO, Assistente Social, matr. n° 30284491, com validade a contar de 13/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPROC. N° E-08/607373/2012 - GEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49094386, com validade a contar de 21/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607414/2012 - MARIA STELA DE AGUIAR CORDEIRO, Médico, matr. n° 49068901, com validade a contar de 08/11/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. N° E-08/606910/2012 - POLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS, Enfermeiro, matr. n° 30211643, com validade a contar de 01/10/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUBSECRETARIA JURIDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/59/2013 - VALESCA LEITÃO COSTA, Farmacêutico, matr. n° 49108780, com validade a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608107/2012 - PRISCILLA DO NASCIMENTO LOBO, Psicólogo, matr. n° 30241533, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2284/2013 - CLEIDE PEREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matr. n° 49176373, com validade a contar de 18/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/607562/2012 - DANIELE PINHEIRO PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30209514, com validade a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606864/2012 - CLARICE DA SILVA FERREIRA, Tecnico de Enfermagem, matr. n° 30239693, com validade a contar de 16/10/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/604020/2012 - MARIA IZABEL MARRA DE ARAÚJO, Enfermeiro, matr. n° 30245005, com validade a contar de 04/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/606908/2012 - LENITA QUAGLIANE COSTA, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49166556, com validade a contar de 19/10/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600864/2012 - MARTHA BARRETO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30254601, com validade a contar de 17/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1515187"
                    ],
                    "1515188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/608014/2012 - AISSA AMARAL MARTINS, Fisioterapeuta, matr. n° 49057953, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/834/2013 - FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49084809, com validade a contar de 02/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1046/2013 - ELIANE ANGELO PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49127525, com validade a contar de 25/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/430/2013 - ROBERTA POUBELL DOURADO COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49083652, com validade a contar de 21/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608169/2012 - ROSANA CARLINDA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30213623, com validade a contar de 25/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607897/2012 - MONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211577, com validade a contar de 02/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/09/2013 - GESSY FERREIRA GUIMARAES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30229504, com validade a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/635/2013 - FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS, Fisioterapeuta, matr. n° 30253470, com validade a contar de 31/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604950/2012 - VILMA ALCANTARA DE MENEZES, Técnico de Radiologia, matr. n° 30250187, com validade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. N° E-08/608080/2012 - CRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA, Enfermeiro, matr. n° 49111727, com validade a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606358/2012 - VANESSA PAES FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. n° 49060684, com validade a contar de 24/09/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606405/2012 - ERIKA VIEIRA MENDES, Fisioterapeuta, matr. n° 49144181, com validade a contar de 21/09/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606346/2012 - LETICIA MENEZES HOTTZ ECCARD, Farmacêutico, matr. n° 49093461, com validade a contar de 06/09/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605132/2012 - KATUCHA BEATRIZ DA ROSA VAZ ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49128689, com validade a contar de 20/07/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607362/2012 - KAMILA VALLORY DEBONA, Enfermeiro, matr. n° 49080005, com validade a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600272/2012 - MARCELO RIBEIRO CHICO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49089451, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602894/2012 - FERNANDA MORENA DOS SANTOS BARBEIRO, Enfermeiro, matr. n° 49081409, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602132/2012 - ANA PAULA FERREIRA PRIMO, Enfermeiro, matr. n° 49075773, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/601814/2012 - DEBORA MARCIA MIGUEL MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150584, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/601137/2012 - GISELLE DA COSTA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49127582, com validade a contar de 24/01/2012. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606811/2012 - HELENICE ROSA NASCIMENTO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216436, com validade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604848/2012 - LEANDRO MAGALHAES RAIMUNDO, Enfermeiro, matr. n° 30249486, com validade a contar de 07/07/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608175/2012 - EDUARDO MACHADO DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. n° 30261002, com validade a contar de 28/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602570/2012 - TAMYRIS PACHECO AMARAL DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 30246755, com validade a contar de 10/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/608073/2012 - EVELYN DA SILVA BARROSO, Assistente Social, matr. n° 49057508, com validade a contar de 02/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608218/2012 - FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Assistente Social, matr. n° 49057623, com validade a contar de 29/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607989/2012 - JANAINA DIAS BRAGA, ENFERMEIRO, matr. n° 49079023, com validade a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608117/2012 - CRISTIANE DE MAGALHAES LIMA PIRES, Fisioterapeuta, matr. n° 49110703, com validade a contar de 19/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607540/2012 - VIVIANI FERNANDES DE PINHO, Enfermeiro, matr. n° 30232102, com validade a contar de 23/10/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/600843/2012 - HELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136013, com validade a contar de 24/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1515188"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 178 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos processos nºs E-08/007/957/2013, E-08/007/1068/2013, E-08/007/1055/2013, E-08/007/1019/2013, E-08/007/1084/2013, E-08/007/1027/2013, E-08/007/997/2013, E-08/007/938/2013, E-08/007/973/2013, E-08/007/949/2013, E-08/007/924/2013, E-08/007/929/2013, E-08/007/932/2013, E-08/007/946/2013, E-08/007/937/2013, E-08/007/992/2013, E-08/007/996/2013, E-08/007/931/2013, E-08/007/934/2013, E-08/007/939/2013, E-08/007/961/2013, E-08/007/955/2013, E-08/007/933/2013, E-08/007/935/2013, E-08/007/944/2013, E-08/007/936/2013, E-08/007/942/2013, E-08/007/978/2013, E-08/007/998/2013, E-08/007/995/2013, E-08/007/959/2013, E-08/007/920/2013, E-08/007/922/2013, E-08/007/977/2013, E-08/007/928/2013, E-08/007/951/2013, E-08/007/1000/2013, E-08/007/921/2013, E-08/007/950/2013, E-08/007/948/2013, E-08/007/930/2013, E-08/007/927/2013, E-08/007/947/2013, E-08/007/945/2013, E-08/0071003/2013, E-08/007/1040/2013, E-08/007/1012/2013, E-08/007/1081/2013,E-08/007/1080/2013, E-08/007/1057/2013, E-08/007/1062/2013,E-08/007/1056/2013, E-08/007/1079/2013, E-08/007/1075/2013,E-08/007/1076/2013, E-08/007/1064/2013, E-08/007/1063/2013,E-08/007/1077/2013, E-08/007/1074/2013, E-08/007/1060/2013,E-08/007/1009/2013, E-08/007/1015/2013, E-08/007/1034/2013,E-08/007/1052/2013, E-08/007/1008/2013, E-08/007/1059/2013,E-08/007/1031/2013, E-08/007/1020/2013, E-08/007/1022/2013,E-08/007/1011/2013, E-08/007/1054/2013, E-08/007/1069/2013,E-08/007/1014/2013, E-08/007/1016/2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 065-3; e\r\n\r\nII - Paula Maria Amorim Padilha - Matrícula 3288-8; \r\n\r\nIII - Christiani Maria Lima da Silveira - Matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1515051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000709/2013 - RATIFICO o procedimento de dispensa de Licitação n° 002/2013, autorizando a emissão da nota de empenho 2013NE00874, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente aquisição de NO-BREAK´s, em favor da empresa EXPERT COMPUTADORES - COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, com fundamento no disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1515220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515190": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-08/007/00540/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 05/2013 para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: I - Itens 4, 7, 9, 14 e 15 para a empresa SOLUMED Distribuidora de Med. E Prod. Para Saúde, CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, no valor total de R$ 1.674.199,06 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos); II - Item 6 para a empresa - FARMACONN LTDA, CNPJ sob o nº 04.159.816/0001-13, no valor total de R$ 425.614,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) ; III - Itens 8, 10 e 11 para a empresa - UNIÃO QUÍMICA Farmacêutica Nacional S.A, CNJP sob o nº 60.665.981/0007-03, no valor total de R$ 1.628.054,40 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) ; IV - Itens 1 e 2 para a empresa - KOLLIMED Com. Mat. Médico Hospitalar LTDA, CNPJ sob o nº 78.082.724/0001-19, no valor total de R$ 2.608.718,25 (dois milhões seiscentos e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco reais); V - Item 5 para a empresa - HELP Farma Prod. Farmacêuticos LTDA, CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78, no valor total de R$ 906.753,15 (novecentos e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos); VI - Item 16 para a empresa - S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83, no valor total de R$ 167.693.25 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); VII - Item 13 para a empresa - MIC FARMA Com. De Med. E Prod. Hospitalares LTDA, CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19, no valor total de R$ 67.732,20 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Restaram fracassados os itens 3 e 12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1515190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515182": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-25/473/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2013 para Prestação de Serviços de Realização de Exames Complementares para Diagnóstico de Morte Encefálica em favor da seguinte empresa: Item 01- SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA -ME CNPJ nº10.235.094/0001-31, no valor total de R$ 1.365.000,02 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil reais e dois centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1515182. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1515377": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/142/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de arquibancadas, palanque e grades para serem utilizados durante a solenidade comemorativa do 157º aniversário do CBMERJ e entrega dos Espadins Marechal Souza Aguiar, no pátio do Grupamento Operacional do Comando-Geral.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1515377"
                    ],
                    "1515375": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/423/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS SIRENES DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME - REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/07/2013, às 10h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/07/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1515375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1514986": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 32/2013 ao Convênio n° 35/2005. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NATIVIDADE. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 035/2005, os seguintes colégios:\r\n\r\nColégio Estadual Coronel José Rosa da Silva, situado à Estrada Itaperuna / Barreiros, s/nº Ourânia - Natividade/RJ;\r\n\r\nColégio Estadual João Rodrigues França, situado à Rua Hudson Filgueiras da Fonseca, s/nº Bom Jesus do Querendo - Natividade/RJ, visando retorno de ambas, para a administração Estadual. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/4.747/2010.\r\n\r\nId: 1514986"
                    ],
                    "1514471": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pedro José\r\n\r\n02-Alan Carlos Soares de Souza e Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\n04-Andreza Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Angélica de Melo Baltazar de Barros\r\n\r\n06-Ataíde Lucas Gomes Junior\r\n\r\n07-Bruna Izabel da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Caíque José da Silva\r\n\r\n09-Débora Gonçalves Pereira\r\n\r\n10-Douglas Henrique de Oliveira Ramos\r\n\r\n11-Dulcimara Rocha Pereira\r\n\r\n12-Edivani dos Santos\r\n\r\n13-Elaine Cristina Garcêz de Oliveira\r\n\r\n14-Fabiano Rosa da Silva\r\n\r\n15-Joana Marcondes da Silva\r\n\r\n16-João Batista de Lima Junior\r\n\r\n17-Jônatan Rodrigues Lopes\r\n\r\n18-Jozimar Cezar dos Prazeres\r\n\r\n19-Kássia de Melo Freitas\r\n\r\n20-Mariele Mendonça Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronaldo Santos de Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Duque da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Fernandes Pontes\r\n\r\n03-Allan Dantas Silva\r\n\r\n04-Ariana Antonio dos Santos\r\n\r\n05-Ariane Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Arthur Luis da Silva\r\n\r\n07-Crislaine de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Daniel Lopes Barros\r\n\r\n09-Dayane Kelly Santos Madi\r\n\r\n10-Fagner Geronimo de Sales\r\n\r\n11-Gabriela Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Ribeiro Silva\r\n\r\n13-Jean Pires Paixão\r\n\r\n14-João Vítor Barros dos Santos\r\n\r\n15-Joyce Cristina Guimarães de Oliveira\r\n\r\n16-Júlio César Borges Medeiros\r\n\r\n17-Luis Henrique dos Reis Silva\r\n\r\n18-Miriã da Cunha Custodio\r\n\r\n19-Natasha da Silva Leite\r\n\r\n20-Nayara Lucia dos Santos Aguiar\r\n\r\n21-Rafael Barbosa Gonçalves\r\n\r\n22-Rayssa Helena Monteiro Santiago\r\n\r\n23-Tailane Costa Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Silva Vieira\r\n\r\n02-Andressa Cristiane Sebastião da Rocha\r\n\r\n03-Bruna Rosa da Costa\r\n\r\n04-Bruno Willemem da Rocha\r\n\r\n05-Daiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Daiene do Carmo Dalledonne\r\n\r\n07-Flávia Justo Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Borges Medeiros\r\n\r\n09-Juliana Silva Prevatto\r\n\r\n10-Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Gomes de Souza\r\n\r\n12-Luis Carlos Faustino do Nascimento Júnior\r\n\r\n13-Maria Izabel Mendes dos Santos Lima\r\n\r\n14-Natasha Vieira da Costa\r\n\r\n15-Nathalia Ezequiel de Oliveira\r\n\r\n16-Roberta Farias do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Tatiana da Silva Domingues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrea Paula do Espirito Santo\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Diogo de Souza Silva\r\n\r\n04-Dirlene Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Eliane Duarte da Silva\r\n\r\n06-Elisabete dos Santos Vital\r\n\r\n07-Fernanda Brito Cerqueira\r\n\r\n08-Gleiciane de Andrade Cardoso\r\n\r\n09-Joelma Garcia Valenoti\r\n\r\n10-Juliana Martins Machado da Silva\r\n\r\n11-Laercio Felix Siqueira\r\n\r\n12-Marcos Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Aparecida dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Max Lopes da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Mayra do Nascimento Faria\r\n\r\n16-Nelson Ricardo de Moraes Alves\r\n\r\n17-Renan Machado da Silva\r\n\r\n18-Taiane Braga do Rosário de Menezes\r\n\r\n19-Tatiana da Costa de Melo Silva\r\n\r\n20-Thaiane Cordeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Freire de Araujo\r\n\r\n02-Alexander Florentino da Silva\r\n\r\n03-Alexandra de Almeida Santana\r\n\r\n04-Aurino Martins da Silva Junior\r\n\r\n05-Débora Monique Carvalho Padilha dos Reis\r\n\r\n06-Diogo Moreira de Almeida\r\n\r\n07-Flavia Andressa Gomes Saldanha\r\n\r\n08-Kamila Carolina Cordeiro da Silva\r\n\r\n09-Karyne Danielle Barreto de Souza\r\n\r\n10-Leticia Euzebio da Silva Moreira\r\n\r\n11-Lucas Moreno Marques da Rocha Silva\r\n\r\n12-Natália de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Jandaira Santos\r\n\r\n02-Inizete Maria da Silva\r\n\r\n03-Jaciara Rodrigues Paiva\r\n\r\n04-Larissa Alves Diniz\r\n\r\n05-Marcia Cristina Dias\r\n\r\n06-Marli Daniel Severiano\r\n\r\n07-Nayá da Costa dos Santos\r\n\r\n08-Tania Regina de Souza Emygdio\r\n\r\n09-Valéria dos Santos\r\n\r\n10-Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jorge Ventura da Silva Junior\r\n\r\n02-Tiago de Souza Amorim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudia Bomfim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clesio do Nazareth dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Magalhães Belchior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luci Bispo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-John Lenon Brasil Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dolores Macedo Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Araujo Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Oliveira Linhares de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Pinto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ericka Cristina Soares Collaço\r\n\r\n02-Pablo Henrique da Silva Pimentel\r\n\r\n03-Rafael Gomes Pereira Braz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anaíse Rodrigues Soares\r\n\r\n02-Micheline Santos Marinho\r\n\r\n03-Rita de Cássia Gomes\r\n\r\n04-Vanessa Cristina Viana Belato\r\n\r\n05-Wyllan de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Ricardo Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02-Carla Cristina Mariano da Silva\r\n\r\n03-Luiz Alexandre Xavier de Oliveira\r\n\r\n04-Marco Aurelio Leite de Castro\r\n\r\n05-Vivianne Straubel dos Santos\r\n\r\n06-Willian Soares dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Santos de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Nascimento da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alves Assis de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio José Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Maraçat dos Santos\r\n\r\n02-Miguel Oliveira Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diogo Tavares da Silva de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonata Willian da Silva Izidoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Assis Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Rezende Braz\r\n\r\n02-Sérgio Coutinho\r\n\r\n03-Vanessa Medrado Viegas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Vicencia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nturma: 3001 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Carolina Soares Cardoso\r\n\r\n02-Daiane da Silva Calixto\r\n\r\n03-Darllene Alves Franco\r\n\r\n04-Érica Silva dos Santos\r\n\r\n05-Graziela Aparecida Ferreira de Carvalho\r\n\r\n06-Gustavo Pezarino Prado\r\n\r\n07-Jéssica Queres Batista\r\n\r\n08-Ludimilla Rezende Pessôa da Silva\r\n\r\n09-Maria Aparecida do Nascimento Silva Côre\r\n\r\n10-Mariana Barreto Mamprim\r\n\r\n11-Nilton Ferreira do Prado\r\n\r\n12-Paula Moisés de Souza Loterio Ramos\r\n\r\n13-Romário da Silva Cuba\r\n\r\n14-Kethlen Severich Carvalho\r\n\r\n15-Larissa Muniz Abreu dos Santos\r\n\r\n16-Ledilson Antonio Pessôa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angel Jovencio Silva Bento\r\n\r\n02-Davi Felix de Oliveira\r\n\r\n03-Ediandri da Silva Cavalheiro\r\n\r\n04-Gabriel Teixeira Goulart\r\n\r\n05-Lucas Luiz da Silva Rocha\r\n\r\n06-Lorena Morais Sodré\r\n\r\n07-Daiane Aparecida de Almeida Serafim\r\n\r\n08-Luana Aparecida Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nturma: jA - 3001 / 2º Semestre - Ano: 2012\r\n\r\n01-Anderson Alves Soares\r\n\r\n02-Gabriel Estéfano Ferreira Branco\r\n\r\n03-Gladson Hoth Telles\r\n\r\n04-Gleice Rocha Cesario\r\n\r\n05-José Romão de Freitas\r\n\r\n06-Juliana das Mercês Oliveira\r\n\r\n07-Maria Heloiza da Silva\r\n\r\n08-Marlens Danielle Crisóstomo de Oliveira Santiago\r\n\r\n09-Pâmella Lopes Cardoso Gervázio\r\n\r\n10-Wlara Aparecida Alves Baptista\r\n\r\n11-Aline Lima de Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Lobão de Jesus Muniz\r\n\r\n02-Liomar Castro dos Santos Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nModalidade educação de jovens e adultos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanúbia Rodrigues Lima\r\n\r\nturma de origem: jA - 3001 / 2º semestre - Ano: 2010\r\n\r\n01-Aryane Cabral Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leone Gonçalves Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silva Alves\r\n\r\n02-Carolina Alves da Silva\r\n\r\n03-Daniele Magalhães da Cunha\r\n\r\n04-David Pereira Ferreira\r\n\r\n05-Edson Romário Figueirêdo de Souza\r\n\r\n06-Francisca Iracema dos Santos\r\n\r\n07-Geiziane de Oliveira\r\n\r\n08-Gení Medeiros da Silva\r\n\r\n09-Jacqueline Albuquerque da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Jeferson Alves de Moraes\r\n\r\n11-Jorge Willian Pacheco Braga\r\n\r\n12-Leonardo Cezar Souza dos Santos\r\n\r\n13-Lilian Price Duarte dos Santos\r\n\r\n14-Marcele Silveira da Silva\r\n\r\n15-Marcia Bessa da Silva\r\n\r\n16-Maria das Neves de Freitas Santos\r\n\r\n17-Maria de Fátima Maia Pacheco\r\n\r\n18-Marlete Albino da Silva Barbosa\r\n\r\n19-Monique Bernardino Oliveira\r\n\r\n20-Natalia Santiago de Albuquerque\r\n\r\n21-Nei Rossêto de Moraes\r\n\r\n22-Paulo César Cardoso Junior\r\n\r\n23-Priscila Patricia Macedo\r\n\r\n24-Shaiene Cardozo Francisco\r\n\r\n25-Thiago Coutinho Ferreira de Amorim\r\n\r\n26-Vilma Figueira Sarmento\r\n\r\n27-Wilson Patricio da Silva\r\n\r\n28-Zaqueu Anibal Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Evangelista dos Santos Isael\r\n\r\n02-Bruna Marques da Silva\r\n\r\n03-Carla da Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Clicia Cristina Pires\r\n\r\n05-Daniele Fátima do Amaral\r\n\r\n06-Elaine de Oliveira Lacerda\r\n\r\n07-Elaine de Souza Pereira\r\n\r\n08-Eliane Gomes da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Henriques Batista\r\n\r\n10-Isabella Maria Herling Orfei\r\n\r\n11-Marcela Fabricia Machado\r\n\r\n12-Marcele Fernandes de Souza\r\n\r\n13-Marcia Valéria Scoralick Silva do Carmo\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Martins da Silva\r\n\r\n15-Mariangela da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-Marilena Magalhães Coutinho\r\n\r\n17-Marinalva Adriano da Conceição\r\n\r\n18-Renata Rodrigues dos Santos de Melo\r\n\r\n19-Tatiana Primo Martins\r\n\r\n20-Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos de Azevedo\r\n\r\n02-Carlos Alberto Ventura da Costa\r\n\r\n03-Cilene Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Cloves Batista da Silva\r\n\r\n05-Daisy Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Douglas Costa Alonso\r\n\r\n07-Flávia Lapa da Silva\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Sant'anna\r\n\r\n09-Lanete Maria de Jesus\r\n\r\n10-Lauriane da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Leandro Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Lídia Rodrigues Toniêtto Felski\r\n\r\n13-Maiara de Lima Neves\r\n\r\n14-Marta de Jesus Ramos\r\n\r\n15-Ryan Souza Lessa da Silva\r\n\r\n16-Valéria Neves Venancio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Pires de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson José de Andrade\r\n\r\n02-Edson Lopes Valente\r\n\r\n03-Gizelle de Oliveira Reis Ramos\r\n\r\n04-Guilherme Santos Reis\r\n\r\n05-Heraldo Dornelas de Azevedo\r\n\r\n06-João Vitor de Almeida Soares\r\n\r\n07-José Cleivisson Celestino dos Santos\r\n\r\n08-Maiara Galvão\r\n\r\n09-Marciele Cristina da Silva\r\n\r\n10-Melissa Alves Monteiro\r\n\r\n11-Valdeli da Silva Filho\r\n\r\n12-Welton Araujo da Conceição\r\n\r\n13-Weric Lima Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Pereira Vidal dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Henrique Nunes Barbosa\r\n\r\n05-Carine da Silva Augusto\r\n\r\n06-Cassia Helena de Freitas Padilha\r\n\r\n07-Daniela de Carvalho Candido\r\n\r\n08-Fabiana Julia de Paulo\r\n\r\n09-Gabriela Barros da Silva\r\n\r\n10-Humberto Pereira Miquilino Dias\r\n\r\n11-Igor Ernandes Rodrigues Valadão Santos\r\n\r\n12-Jéssica Roberta da Silva\r\n\r\n13-Johnatas de Souza Martins\r\n\r\n14-Lucas Carnavos Lucio Monteiro\r\n\r\n15-Mariana dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Mauricio de Souza Domiciano\r\n\r\n17-Michelly Samuel Pereira\r\n\r\n18-Rebeca Costa Feijó de Souza\r\n\r\n19-Thais Acioli Fonseca\r\n\r\n20-Walace Sales de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Soares\r\n\r\n02-Beatriz Shenna Xavier\r\n\r\n03-David da Silva do Espirito Santo\r\n\r\n04-David Vicente de Assis\r\n\r\n05-Diego Cunha Lawall\r\n\r\n06-Edson Carvalho Izidio\r\n\r\n07-Filipe Vieira Candido\r\n\r\n08-Geziel Leiles Eduardo Massardi\r\n\r\n09-Jaqueline Hipolito Corrêa da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Leandro Paulo Martins\r\n\r\n12-Lucas Batista Carvalho de Moura\r\n\r\n13-Lumara Aparecida de Paula\r\n\r\n14-Rosana Maria da Silva\r\n\r\n15-Rosangela Soares Avila\r\n\r\n16-Taismara de Alcantara Batista\r\n\r\n17-Victor Hugo Magalhães Ramos do Nascimento\r\n\r\n18-Rosilaine de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo de Oliveira Reis\r\n\r\n02-Harrysson Carvalho Rios\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandro dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geiser Wendel de Souza\r\n\r\n02-Thamires Rodrigues da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Souza Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Cardoso e Silva\r\n\r\n02-Alex Lima Silva\r\n\r\n03-André Felipe Antunes de Barros\r\n\r\n04-André Felipe do Nascimento Barreto\r\n\r\n05-Beatriz da Costa Carvalho\r\n\r\n06-Bruna Gomes Rodrigues Queiroz\r\n\r\n07-Bruna Rodrigues de Paula\r\n\r\n08-Camila Loures da Silva Padilha\r\n\r\n09-Daiane Gomes Soares\r\n\r\n10-Diana Jeronimo da Silva\r\n\r\n11-Fatima Rodrigues Almeida Caldas de Matos\r\n\r\n12-Igor Valente Spinola\r\n\r\n13-Ingrid dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Ivan Pereira Gomes\r\n\r\n15-Jorge Luis Piedade Júnior\r\n\r\n16-Karen Zozimo Suhett\r\n\r\n17-Lucas Lopes da Silva\r\n\r\n18-Manoel Clemente da Silva Junior\r\n\r\n19-Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Soyane Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\n21-Stefany Neves Campos\r\n\r\n22-Vinícius Issa Barreto Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexia Casado dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Regina Santana Raimundo\r\n\r\n03-Bruno Waldmann Soares Caixa\r\n\r\n04-Camila Galdino Santos\r\n\r\n05-Felipe Ferreira Araujo\r\n\r\n06-Francisco Jean Bezerra Araujo\r\n\r\n07-Hailton Alves de Melo\r\n\r\n08-Jamilly Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Jonathas Vinícius Gonzaga Alves Araujo\r\n\r\n10-Juliana Barbosa Ferraz\r\n\r\n11-Lenon Reis de Lima\r\n\r\n12-Lucas da Silveira Mendes\r\n\r\n13-Luis Gustavo Bastos Ferreira\r\n\r\n14-Marcos Henrique Santana Raimundo\r\n\r\n15-Matheus Fonseca de Brito\r\n\r\n16-Matheus Maieiro Barboza\r\n\r\n17-Ryan Machado Ferreira\r\n\r\n18-Thais da Silva Sousa\r\n\r\n19-Tiago Fontoura Pereira\r\n\r\n20-Verivânia da Silva Borges\r\n\r\n21-Verônica Galdino da Cunha\r\n\r\n22-Victor de Souza Carlos Paes\r\n\r\n23-Wagner Freitas da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Campos\r\n\r\n02-Amanda Gomes Pinto\r\n\r\n03-Carolina Guerreiro dos Santos\r\n\r\n04-Catherine de Barros Rocha\r\n\r\n05-Dandara de Almeida Lima Gomes\r\n\r\n06-Diogo Gonçalves Menezes\r\n\r\n07-Everton Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Bastos de Souza\r\n\r\n09-Jessica da Silva Rosa Carvalho\r\n\r\n10-Jessica Pereira Araujo \r\n\r\n11-Jessica Silva Dantas\r\n\r\n12-Jonathan Lopes da Silva\r\n\r\n13-Karina Campos Vasconcelos\r\n\r\n14-Lucas Santos de Paula\r\n\r\n15-Marcela Moraes Luna Fonseca\r\n\r\n16-Ninhawa Leir de Senna Constantino\r\n\r\n17-Paola Oliveira Olympio\r\n\r\n18-Raquel de Oliveira Leal\r\n\r\n19-Roberta Juliana Araujo Bastos Rocha\r\n\r\n20-Surama Gomes Vieira da Silva\r\n\r\n21-Thainná Melo Manhães de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aiene Rosa de Britto\r\n\r\n02-Alex dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Ana Carolina Chagas Avanci\r\n\r\n04-Andressa da Fonseca Luiz\r\n\r\n05-Antônio Felipe Barros da Costa\r\n\r\n06-Brenda Tárcila Freire Lopes\r\n\r\n07-Bruno Ralile Pontes\r\n\r\n08-Camila Anacleto de Oliveira\r\n\r\n09-Danilo de Jesus Bonfim Franco\r\n\r\n10-Dimas Vicente Mello\r\n\r\n11-Eryck Afonso Martins da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Aline de Castro Ramos\r\n\r\n13-Fernanda Regina Barbosa Martins\r\n\r\n14-Jordana Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Juan Carlos da Costa Santos\r\n\r\n16-Julio Cezar Linhares de Araujo\r\n\r\n17-Laís Morais Ramos\r\n\r\n18-Larsson Alves de Almeida\r\n\r\n19-Livia Gomes Vieira da Silva\r\n\r\n20-Lívia Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Lucas Domingues Silva\r\n\r\n22-Luiz Fernando de Sousa Vaz Rangel\r\n\r\n23-Matheus Henrique Cortes Pereira\r\n\r\n24-Miguel Natalucci de Lemos\r\n\r\n25-Monique Regina Leal Scamsetti\r\n\r\n26-Paloma Fernanda Loureira Sette\r\n\r\n27-Rafael Miranda Goulart\r\n\r\n28-Talita Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29-Yuli Santana Lisboa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda D'Avila Freitas da Rocha\r\n\r\n02-Aparecida Nascimento Cesar\r\n\r\n03-Camila Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Carolina Araujo de Miranda\r\n\r\n05-Driele Rangel Silvério\r\n\r\n06-Edison de Assis Manhães Junior\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Marques\r\n\r\n08-Georgia Maria de Melo\r\n\r\n09-Jean Araujo da Silva\r\n\r\n10-Jeane Caroline de Pina Simas\r\n\r\n11-Jeniffer Silva de Sá\r\n\r\n12-Jennifer Lobão Barros\r\n\r\n13-Jéssica Ferreira Lima\r\n\r\n14-Jéssica Tereza da Silva Fernandes\r\n\r\n15-João Vitor Coelho Pacheco\r\n\r\n16-Kinberly Alves Freitas Rodrigues\r\n\r\n17-Livia Borges dos Santos\r\n\r\n18-Luan Cravo Guedes\r\n\r\n19-Lucielly Helena da Silva\r\n\r\n20-Mariana Bustamante de Sousa\r\n\r\n21-Marília Bossan dos Reis\r\n\r\n22-Marta da Conceição Rosa\r\n\r\n23-Matheus Bento Gomes\r\n\r\n24-Michelle Sebastiana Macedo Matos\r\n\r\n25-Natália Bertagna Peixoto Barbosa\r\n\r\n26-Nathalia de Oliveira Monteiro\r\n\r\n27-Pedro Paulo Santos da Silva\r\n\r\n28-Priscila Galdino do Espírito Santo\r\n\r\n29-Priscilla Avellar Franco\r\n\r\n30-Ruan Sousa Diniz\r\n\r\n31-Tayná Lima da Silveira\r\n\r\n32-Taynara Andreza Juliana de Araújo Gomes\r\n\r\n33-Thainá de Araujo Barbosa\r\n\r\n34-Tuany Maria Alves Cardozo\r\n\r\n35-Ulliane da Silva Nascimento\r\n\r\n36-Vinícius Alves Almeida Mariano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Silva Fernandes Filho\r\n\r\n02-Alice de Souza Corôa Contage\r\n\r\n03-André Antonio Costancio Pessanha Pinto\r\n\r\n04-Flavio Acelis Marques da Silveira\r\n\r\n05-Gabriel Alves Alvarenga\r\n\r\n06-George Guimarães Dias Siqueira\r\n\r\n07-Glauco de Souza Silva\r\n\r\n08-Guilherme Porto da Silva\r\n\r\n09-Jecilda Marins Raymundo\r\n\r\n10-João Pedro de Almeida Reis\r\n\r\n11-João Vitor Cosendey Vianna\r\n\r\n12-Juliana Baptista Silva\r\n\r\n13-Kelly Rangel Botelho\r\n\r\n14-Larissa Dias Alves\r\n\r\n15-Leonardo Paulo Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Rosa Arruda\r\n\r\n02-Lucas Gomes Nunes Silveira\r\n\r\n03-Lurian da Rocha\r\n\r\n04-Marcos Winicios Rangel da Silveira\r\n\r\n05-Marcus Vinícius Rezende Santos\r\n\r\n06-Matheus Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Natâny Nascimento Lima\r\n\r\n08-Nathalia Barbosa Miller Ribeiro\r\n\r\n09-Priscíla Mendel Campos Almeida\r\n\r\n10-Raquel Carvalho Rangel\r\n\r\n11-Rodolfo Ramos dos Santos\r\n\r\n12-Romário Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Suélen Bernardo de Assis\r\n\r\n14-Thailine Lima Vieira Cruz de Souza\r\n\r\n15-Thayara Pessanha Souza\r\n\r\n16-Thayrine Carvalho Santos\r\n\r\n17-Thiago Arêas Gandra\r\n\r\n18-Wanderson de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n19-Wendel Pereira Viter da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aderbruno Menezes Fernandes\r\n\r\n02-Alda da Silva Costa\r\n\r\n03-Emanoel Campos de Souza\r\n\r\n04-João Dias Ferreira Junior\r\n\r\n05-Jonas Douglas Lázaro Valente\r\n\r\n06-Juliana Marques de França Fiuza\r\n\r\n07-Patrícia Hygino de Souza\r\n\r\n08-Washington Luís Fonseca Galdino de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia Câmara da Silva\r\n\r\n02-Angelica da Silva Klem\r\n\r\n03-Beatriz Agripina da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Claudia Teles Silveira de Souza Pessanha\r\n\r\n05-Fabiano de Souza da Silva\r\n\r\n06-Maria Inês Rodrigues Ramos\r\n\r\n07-Mayara Pereira Gandra de Souza\r\n\r\n08-Maysa Coutinho Miranda\r\n\r\n09-Patrícia Hygino de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aristino Fernandes Monteiro Júnior\r\n\r\n02-Edilane Ribeiro Lima Madeira\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Fernanda Rosa Fernandes\r\n\r\n05-Franciele Mesquita Souza Gomes\r\n\r\n06-Gecica de Almeida Coelho Oliveira\r\n\r\n07-Jhennyffer de Souza Gomes\r\n\r\n08-Laiz Bernardo Silva\r\n\r\n09-Marciane Guimaraes dos Santos\r\n\r\n10-Roberta Alves de Carvalho Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Carvalho Araujo\r\n\r\n02-Andréa Garcia Rodrigues\r\n\r\n03-Angela Maria Coelho Artiles da Silva\r\n\r\n04-Cosme Mansur dos Santos\r\n\r\n05-Diego Basilio Dias\r\n\r\n06-Erolina Gimenes Gonçalves\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Chagas\r\n\r\n08-Jhonnatan Areias Pacheco Pinto\r\n\r\n09-Márcia Barreto de Queiroz Nogueira\r\n\r\n10-Sebastião Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n11-Viviany Vasconcellos Gouvêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione da Silva Vieira Machado\r\n\r\n02-Elton Carlos Medeiros Guimarães\r\n\r\n03-Eurides Eliete de Souza\r\n\r\n04-Geane de Araujo Barbosa\r\n\r\n05-Georgina Faria Machado\r\n\r\n06-Letícia Motta da Silva Santos\r\n\r\n07-Livia Ribeiro da Costa Oliveira\r\n\r\n08-Lucia Moreira de Souza Santos\r\n\r\n09-Maik Douglas Gonçalves Soares\r\n\r\n10-Marcio Greik Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Maria Rosa de Andrade Bastos Leão\r\n\r\n12-Mateus de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Sandra Valeria Vieira da Silveira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Souza Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Marcelo Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariellen dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Neves Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lídia Santos Braga\r\n\r\n02-Rodolfo Valentin Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deivson Cardoso Merlin\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Vieira Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vieira Ambrósio Trindade\r\n\r\n02-Ana Karoline de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Angélica Maria dos Santos\r\n\r\n04-Augusto Txai de Oliveira Costa Rezende\r\n\r\n05-Gabriel Machado Orioli\r\n\r\n06-José Soares Netto\r\n\r\n07-Kamilla Leite Ferreira\r\n\r\n08-Lidia Gomes de Souza\r\n\r\n09-Luan Rodrigues Pinto\r\n\r\n10-Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Lucas Moreira Fonseca Santiago\r\n\r\n12-Melina Bernardino dos Santos\r\n\r\n13-Miguel Castilho Maron Pettersen\r\n\r\n14-Naruyssa Barcelos Correia\r\n\r\n15-Ohanna Ferreira Nunes\r\n\r\n16-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Raphael dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Almeida Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Alves Rosa Alves\r\n\r\n03-Anna Luiza Estides Rodrigues Oliveira\r\n\r\n04-Bruna de Paula Pessôa\r\n\r\n05-Bruna Oliveira de Souza\r\n\r\n06-David Corrêa de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Érika Carvalho Jorge\r\n\r\n08-Ester Senna Monteiro de Farias\r\n\r\n09-Ester Silva Ferreira\r\n\r\n10-Felipe Jardim da Silva Pimentel\r\n\r\n11-Fernando Henrique Coelho\r\n\r\n12-Jéssica Lemos Gontijo Lopes\r\n\r\n13-Júlia FernandesTalyuli Vieira\r\n\r\n14-Karen Cecilia Rodrigues Alves\r\n\r\n15-Karolyne Pereira Inacio\r\n\r\n16-Lana Fonseca de Almeida Nobre\r\n\r\n17-Lays de Lima Magalhães\r\n\r\n18-Lyzandra Oliveira Silva\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Pereira Rocha\r\n\r\n20-Sara Gonçalves de Abreu\r\n\r\n21-Yasmin Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estefany Cristina de Paula Maciel\r\n\r\n02-Françoyse de Oliveira Vargas\r\n\r\n03-Gabriel Martins Genovez\r\n\r\n04-Gabrielle Maria Andre Tassinari\r\n\r\n05-Hayane Mattos de Souza\r\n\r\n06-Ingridy de Oliveira Costa\r\n\r\n07-Jonas da Silva Ribeiro Júnior\r\n\r\n08-Kamila Andrade do Carmo\r\n\r\n09-Kamyla Chaves Von Held\r\n\r\n10-Lucas Christi de Castro Freire\r\n\r\n11-Mariana Soares de Andrade Araujo\r\n\r\n12-Marina Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Mayara Amorim Bastos Souza\r\n\r\n14-Paloma da Costa Ferreira\r\n\r\n15-Pedro Renato Fabri Nolasco\r\n\r\n16-Pedro Rodrigues Infante\r\n\r\n17-Reinaldo Carvalho Dias Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Julia Fernandes Sepulveda\r\n\r\n02-Bruno Abreu de Souza\r\n\r\n03-Carla Moraes de Sá Silva\r\n\r\n04-Emily Pegoraro Machado\r\n\r\n05-Gabriel Pereira Lannes\r\n\r\n06-Gabriella Torres Pereira\r\n\r\n07-Geicylene de Paula Antunes\r\n\r\n08-Geonara da Costa Reis\r\n\r\n09-Higor de Lima Ronzei\r\n\r\n10-Iaggo Siqueira Silveira\r\n\r\n11-Igor Pontes de Souza Silva\r\n\r\n12-Ingrid Rabello Galeão Rezende\r\n\r\n13-João Machado Neto\r\n\r\n14-Larissa Aparecida Luciano Nacif\r\n\r\n15-Lorena da Silva Melo\r\n\r\n16-Lorena dos Santos Silva\r\n\r\n17-Lucas Pimentel Coelho\r\n\r\n18-Maraisa Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Maressa Rodrigues Macedo Martins\r\n\r\n20-Mariana Viana Alvarenga\r\n\r\n21-Milena Hecht da Silva\r\n\r\n22-Quênia dos Santos de Jesus\r\n\r\n23-Rodrigo Brito Fernandes Cadete\r\n\r\n24-Thaís Guimarães Faria Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Júnio Andrade da Costa\r\n\r\n02-Aurélio Ferreira Pimentel\r\n\r\n03-Bianca da Conceição Silva\r\n\r\n04-Daniel Caitano Ferreira Junior\r\n\r\n05-Deiverson Nogueira da Silva\r\n\r\n06-Delton Junior Secunho Goulart\r\n\r\n07-Emanuelle Meira Paulino\r\n\r\n08-Flávio Vicente de Paula\r\n\r\n09-Gabriel Oliveira Loback da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Gonçalves Tavares\r\n\r\n11-Gabriela Maria Alves da Silva Vieira\r\n\r\n12-Gleyca Viana Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Israel da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Jadenilson Batista Leite\r\n\r\n15-Júbila Souza dos Santos\r\n\r\n16-Juliene Lima de Souza\r\n\r\n17-Laís Oliveira Loback da Silva\r\n\r\n18-Lucas Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Maria Juliana Machado de Melo Costa\r\n\r\n20-Milene Soares do Carmo\r\n\r\n21-Rafael Genovêz Jalles\r\n\r\n22-Rhuan Carlos Balieiro Araujo\r\n\r\n23-Roberta Chagas de Oliveira\r\n\r\n24-Rodrigo de Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Roger Alves Paixão\r\n\r\n26-Samuel David Rodrigues Costa\r\n\r\n27-Thaís de Souza Santos\r\n\r\n28-Thamiris Cherigath Barbosa\r\n\r\n29-Thayná Oliveira Silva\r\n\r\n30-Thiago Batalha Barbosa Lima\r\n\r\n31-Valeria Maria Simplicio da Silva Paula\r\n\r\n32-Victor Meireles\r\n\r\n33-Vinícius Guimarães de Souza\r\n\r\n34-Yolanda Peixoto Cerqueira de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n02-Douglas José Fagundes Proveti\r\n\r\n03-Ednamar Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Fabrício de Paula\r\n\r\n05-João Ricardo Aguiar Paranhos\r\n\r\n06-Louiseane Gonçalves Correia\r\n\r\n07-Luiz Fernando da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Mauro Lúcio Braz\r\n\r\n09-Rosana Pinto Moreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clael de Lima Barbosa\r\n\r\n02-Maria Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Marlon Lucas de Souza\r\n\r\n04-Natane Albuquerque de Lana\r\n\r\n05-Ronei da Silva Junior\r\n\r\n06-Rosiméa Moura de Souza\r\n\r\n07-Rosimere Amorim da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Sávio do Nascimento Souza\r\n\r\n09-Sávio Pessôa Gomes\r\n\r\n10-Thalita de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Wallace da Silva Candido da Rosa\r\n\r\n12-Wésther John Barbosa Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Martins Gomes Viana\r\n\r\n02-Géssica Curty Santos\r\n\r\n03-Leda Ribeiro Coelho\r\n\r\n04-Marcilene da Costa Santos da Cruz\r\n\r\n05-Thaís Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Vinícios Repizo Belo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natan da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Wellison Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosimere Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Moreno Gomes\r\n\r\n02-Nádia Moreira Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Alexandrino\r\n\r\n02-Tatiane Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro de Souza Lucas\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Vicente\r\n\r\n03-Beatriz Silva da Cruz\r\n\r\n04-Breno Angelo do Rosario da Silva\r\n\r\n05-Caroline da Silva Guimarães\r\n\r\n06-Caroline da Silva Soares\r\n\r\n07-Cledson Barbosa Cândido\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Juliana Rosa Nunes Pereira\r\n\r\n10-Kesia Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Larissa Machado Ribeiro\r\n\r\n12-Leticia Cabral da Silva\r\n\r\n13-Leticia de Carvalho Nascimento\r\n\r\n14-Lidiane Cardoso Sotero Gomes\r\n\r\n15-Lidiane Maria da Silva\r\n\r\n16-Luiz Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Natacha Freire Marques\r\n\r\n18-Oséas Santos da Silva\r\n\r\n19-Quéven Carlos Simões de Carvalho\r\n\r\n20-Rafael Viana Ferreira\r\n\r\n21-Renan Carlos de Oliveira\r\n\r\n22-Roberta de Miranda Paula\r\n\r\n23-Sabrina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24-Susana Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Taciane Rocha da Silva\r\n\r\n26-Tatiane Luisa Bento da Silva Amaral\r\n\r\n27-Thais Kelly Bento da Silva Amaral\r\n\r\n28-Thamirys Souza da Silva\r\n\r\n29-Tuane Oliveira Ignacio\r\n\r\n30-Wallace Stephanini Araujo\r\n\r\n31-Wescley Pacheco Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n02-Anderson Lisbôa Carvalho\r\n\r\n03-Andreza de Lima Machado\r\n\r\n04-Bruno de Souza Machado\r\n\r\n05-Daiana Cesario dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Cristina Coutinho da Costa\r\n\r\n07-Elizabeth Maria da Silva\r\n\r\n08-Ester Kelly Trindade Barbosa Soares\r\n\r\n09-Fernanda Souza do Nascimento\r\n\r\n10-Glaucio Ribeiro Cardoso\r\n\r\n11-Jefferson de Sousa\r\n\r\n12-Jeison Gomes da Silva\r\n\r\n13-Jéssyka Ohana Souza de Pontes\r\n\r\n14-Josilane Militão Amancio\r\n\r\n15-Josivaldo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n16-Joyce Alves Ferreira\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Ferreira\r\n\r\n18-Larissa Silva Santos\r\n\r\n19-Leandro Nogueira de Souza\r\n\r\n20-Maicon Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Marcio Kleber Revlis Costa\r\n\r\n22-Mark Chistian Araujo Maria dos Reis\r\n\r\n23-Micael Constantino da Silva\r\n\r\n24-Murilo Santos da Silva\r\n\r\n25-Priscila Santos Lima\r\n\r\n26-Romario Mathias de Moura\r\n\r\n27-Sabrina da Silva Barbosa\r\n\r\n28-Tamiris Lima de Almeida\r\n\r\n29-Thiago Silva dos Santos\r\n\r\n30-Thuani Azeredo de Lima\r\n\r\n31-Wesley Barbosa de Lima\r\n\r\n32-Wesley Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Costa Augusto\r\n\r\n02-Anderson Clayton de Almeida Ribeiro\r\n\r\n03-Anselmo Hudson Soares Feitosa\r\n\r\n04-Brenda da Silva Serafim\r\n\r\n05-Daiana de Brito Moraes\r\n\r\n06-Daiane Santana\r\n\r\n07-David Messias Porfirio Barbosa\r\n\r\n08-Dino Marcos Souza de Freitas\r\n\r\n09-Érica Santos de Farias\r\n\r\n10-Jeysa Coutinho da Silva\r\n\r\n11-Josiel Bruno da Silva Souza\r\n\r\n12-Julia Beatriz Silva da Cruz\r\n\r\n13-Luana Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Roberto Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Vieira\r\n\r\n16-Renata da Cunha Carreiro\r\n\r\n17-Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Romário Manoel Pereira\r\n\r\n19-Shaiene Sêni Pereira da Mota\r\n\r\n20-Stefanie França da Silva\r\n\r\n21-Tacilane Duarte de Alvarenga\r\n\r\n22-Thailane Vieira do Nascimento Modesto\r\n\r\n23-Vitor Luiz da Silva\r\n\r\n24-Viviane de Souza de Assis\r\n\r\n25-Yago Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Inês Teixeira Santana\r\n\r\n03-Antonia Lucia da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Franco Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Bianca Sobrinho de Moraes\r\n\r\n06-Cíntia Ferreira de Assis\r\n\r\n07-Daiane Maria de Souza Pinto\r\n\r\n08-Daniela Medeiros Silva\r\n\r\n09-Deivisson Cesar Marinho da Silva\r\n\r\n10-Douglas dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Douglas Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Edvaldo Amado da Fonseca Neto\r\n\r\n13-Felipe Silva de Matos\r\n\r\n14-Igor de Oliveira\r\n\r\n15-Ingrid Sales da Silva\r\n\r\n16-Isa Messias da Cunha Costa Leite\r\n\r\n17-Ivan da Silva Dantas\r\n\r\n18-Jaciara Maria da Silva\r\n\r\n19-Jacqueline Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Jessica Adelino da Silva\r\n\r\n21-Jocimara Freire Corrêa\r\n\r\n22-John Williams da Silva\r\n\r\n23-Juliana Patrocinio de Oliveira\r\n\r\n24-Karla Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Lucilene Trajano\r\n\r\n26-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n27-Rafael Moraes do Nascimento\r\n\r\n28-Raiane Cristine Silva da Costa\r\n\r\n29-Samuel Jesus Ferreira\r\n\r\n30-Saulo da Silva Barbosa\r\n\r\n31-Shirlei Bento Basilio\r\n\r\n32-Thayane Cardoso Machado de Morais\r\n\r\n33-Vanuza Vitorino da Silva\r\n\r\n34-Wallace Ricardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Moura Cornelio\r\n\r\n02-Ana Claudia Ferreira de Matos\r\n\r\n03-Ana Cristina Queiroz da Silva\r\n\r\n04-Bruna Pereira Florentino\r\n\r\n05-Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n06-Carlos Julio Schmidt Ferreira\r\n\r\n07-Davi Pereira Ferreira\r\n\r\n08-Diane da Silva Ramos\r\n\r\n09-Erick Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Pereira de Almeida\r\n\r\n11-Geovani de Medeiros\r\n\r\n12-Gustavo Santos da Silva\r\n\r\n13-Jeferson Roberto da Silva Marciano\r\n\r\n14-Jefferson Antonio Telles Galdino\r\n\r\n15-Jessica dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n17-Jocileide Souza Bernardo dos Santos\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Jupiara Antunes da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Maiara Leão de Souza\r\n\r\n21-Mariane Costa Fabris de Souza\r\n\r\n22-Rafaela Ferreira Brito\r\n\r\n23-Rebeca Felipe Monte\r\n\r\n24-Ruth de Araujo Santos\r\n\r\n25-Suellen Silva dos Santos\r\n\r\n26-Tayná Pereira do Nascimento\r\n\r\n27-Thainá Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Thaiz Saué Santiago\r\n\r\n29-Vanessa Cristina Santos de Araujo\r\n\r\n30-Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\n31-William Cruz de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Anna Eduarda Aleu Cardoso\r\n\r\n03-Antonia Jecilene Morais Costa\r\n\r\n04-Breno Botelho\r\n\r\n05-Brunna Laut Lavaquial\r\n\r\n06-Brunno Freire da Silva Neto\r\n\r\n07-Cleisson Marques Januario\r\n\r\n08-Diego de Albuquerque Franklin Cardoso\r\n\r\n09-Esperança Estrela da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Barbosa\r\n\r\n11-Gabriela Campos Maciel\r\n\r\n12-Gabrielle Dias Bento\r\n\r\n13-Gabrielle Martins de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Gisele Pereira da Silva\r\n\r\n15-Gustavo Henrique do Nascimento Marciano\r\n\r\n16-Isabelle Souza da Silva\r\n\r\n17-Jean Torres de Almeida\r\n\r\n18-Leandra de Siqueira dos Santos\r\n\r\n19-Leticia Vieira da Silva\r\n\r\n20-Luanda da Conceição Monteiro\r\n\r\n21-Marcus Vinícius Moraes Martins\r\n\r\n22-Mariana Marques da Assis Farias\r\n\r\n23-Michelle Silva Aragonez de Faria\r\n\r\n24-Nathália Coutinho Bernardino\r\n\r\n25-Nikolas dos Santos Ribeiro\r\n\r\n26-Patrick Melo Francisco\r\n\r\n27-Patrick Ramalho Costa\r\n\r\n28-Rayanne Marinho Parada Toledo\r\n\r\n29-Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Romário Tavares Dias\r\n\r\n31-Tathiany Tallisnadia Gallardo da Silva\r\n\r\n32-Thainá Dias Malaquias\r\n\r\n33-Thiago Mendonça da Silva\r\n\r\n34-Vanessa Machado Teixeira\r\n\r\n35-William Jardim de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Nunes\r\n\r\n02-Brena Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cleber Nogueira Neves\r\n\r\n04-Davi Vieira da Silva\r\n\r\n05-Deiveson da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Martins\r\n\r\n07-Filipe Luna da Silva\r\n\r\n08-Gelson Dias Fernandes\r\n\r\n09-Gracielle Dias Bento\r\n\r\n10-Karoline Leal Vasconcelos\r\n\r\n11-Larissa dos Santos da Silva Lima\r\n\r\n12-Larissa Ferreira de Paulo\r\n\r\n13-Layla Luisa da Trindade Andrade\r\n\r\n14-Luana de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Raiol Domingos da Silva\r\n\r\n16-Luiz Felipe de Paula da Silva\r\n\r\n17-Márcia Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Ramon Moab Nunes dos Santos\r\n\r\n19-Raphaela Batista Pinheiro\r\n\r\n20-Rayane Siqueira da Silva\r\n\r\n21-Romario Figueira da Silva\r\n\r\n22-Sarah Zambi Menegado Alves\r\n\r\n23-Tatiana Ariel da Silva Galvão\r\n\r\n24-Victor Vasconcelos de Souza\r\n\r\n25-Vinícius Gomes Cacique\r\n\r\n26-Yan dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Silva de Souza\r\n\r\n02-Amanda Lisboa Lucindo\r\n\r\n03-Brenda Rezende Ognibine\r\n\r\n04-Carlos Alexandre de Melo Romano\r\n\r\n05-Caroline Santos da Silva\r\n\r\n06-Daniel Pereira Martins\r\n\r\n07-Elizabeth Cristina da Conceição Braz\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n09-Gabriele Cristine Rodrigues de Lima\r\n\r\n10-Jairo Domingos Junior\r\n\r\n11-Janayna Ferreira Lima Mattoso\r\n\r\n12-Jéssika Leal Vasconcelos\r\n\r\n13-Johnny Magno da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Teixeira Bessa de Souza\r\n\r\n15-Lucas Mendonça de Souza\r\n\r\n16-Maiquel Dias da Rosa\r\n\r\n17-Manoel Fortunato de Souza Filho\r\n\r\n18-Mylena Andressa da Silva Lima\r\n\r\n19-Nathalia de lima Januario\r\n\r\n20-Pamella Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Raphael Lothar Coelho Santoro de Carvalho\r\n\r\n22-Simone Machado Costa\r\n\r\n23-Suzana Nascimento de Araujo\r\n\r\n24-Thainá Silva dos Santos\r\n\r\n25-Verônica Oliveira de Castro\r\n\r\n26-Victor Hugo Mendes de Moraes\r\n\r\n27-Victor Pereira da Silva Madeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Sales Macedo\r\n\r\n02-Beatriz Gomes Martins\r\n\r\n03-Bruno Matheus Zerbini Lopes\r\n\r\n04-Caio Augusto Marinho de Sales\r\n\r\n05-Carolina Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n06-Damarys Christinne Carvalho do Nascimento\r\n\r\n07-Diego Ferrarez do Sacramento\r\n\r\n08-Elisa Maria Loppes Afonso Ferreira\r\n\r\n09-Grazielle Belsito Leite\r\n\r\n10-Igor dos Santos Maciel\r\n\r\n11-Jéssyca Helmer do Valle Costa\r\n\r\n12-Laiza dos Santos Costa\r\n\r\n13-Leone Vidal Lima\r\n\r\n14-Louise Herculano Gomes\r\n\r\n15-Lucas de Souza Paes Correa\r\n\r\n16-Luiz Felipe Nascimento Soares\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Cunha Leandro\r\n\r\n18-Maria Izabel Domingos Soares\r\n\r\n19-Monelly Vizza Santos\r\n\r\n20-Nathália Guedes dos Santos\r\n\r\n21-Rafaella Machado Andrade\r\n\r\n22-Thaís Silva dos Santos\r\n\r\n23-Thiago Isquierdo Sousa de Sequeiros\r\n\r\n24-Yohana Vitória Martins Faria\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva de Paula\r\n\r\n02-Ana Carolina de Macedo Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Dias Martins\r\n\r\n04-Ana Paula Guedes dos Santos\r\n\r\n05-Anderson da Silva Lessa\r\n\r\n06-André Felipe Beserra Chaves\r\n\r\n07-Andréa Pereira da Silva\r\n\r\n08-Andrezza Cristina Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Anna Beatriz Moreira Alves\r\n\r\n10-Caroline de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Debora Rodrigues Fernandes Campos\r\n\r\n12-Diogo Felix Santos\r\n\r\n13-Emanuel Mariano José Maria\r\n\r\n14-Estefany dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Graziele da Silva Vieira\r\n\r\n16-Igor dos Santos Corrêa\r\n\r\n17-Jonathan dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Jordan Gomes de Lima\r\n\r\n19-Joseane Rodrigues Alves\r\n\r\n20-Keila de Figueiredo Baptista\r\n\r\n21-Larissa Cecilio de Oliveira\r\n\r\n22-Leandro da Silva Alfaro Roncate\r\n\r\n23-Luciana Siqueira Duarte\r\n\r\n24-Rafaela Alvares de Pinho\r\n\r\n25-Rebeca Vieira de Queiroz\r\n\r\n26-Thalita Carneiro Martins\r\n\r\n27-Tamires Alves Amaral\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Faria Bessa Barros\r\n\r\n02-Anderson Pires Barreiros\r\n\r\n03-Breno de Souza Paiva\r\n\r\n04-Breno Ferreira Durães Macedo\r\n\r\n05-Bruna Coutinho Alves de Freitas\r\n\r\n06-Daniela Pereira da Silva\r\n\r\n07-David Sereno Almeida da Silva\r\n\r\n08-Erick Geraldo Osorio\r\n\r\n09-Everton Luiz Martins Pestana\r\n\r\n10-Fiama de Souza do Nascimento\r\n\r\n11-Flávia Camille da Conceição Barcelos\r\n\r\n12-Geiza Marques dos Santos\r\n\r\n13-Géssica Peçanha dos Santos\r\n\r\n14-Gustavo Rodrigues do Amaral\r\n\r\n15-Jean da Silva Teixeira Ferreira\r\n\r\n16-Juan Gonçalves de Almeida\r\n\r\n17-Julia Pereira Teixeira\r\n\r\n18-Julio Cezar da Silva Souza\r\n\r\n19-Lilian Barros da Rocha\r\n\r\n20-Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\n21-Marllon Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Mayara de Assis Santos\r\n\r\n23-Monique Teixeira de Campos\r\n\r\n24-Mylena Braga dos Santos\r\n\r\n25-Rosangela Maria Siqueira Campos\r\n\r\n26-Thais de Oliveira Nogueira\r\n\r\n27-Thayris Faria Baptista\r\n\r\n28-Vanessa Guimarães Telles\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Bernardo do nascimento\r\n\r\n02-Donato Alves de Araujo\r\n\r\n03-Edmilson dos Santos Siqueira\r\n\r\n04-Felipe Reinaldo da Rocha Vial\r\n\r\n05-Isabela Paiva Melo Rodrigues\r\n\r\n06-João Vitor da Cunha Esteves\r\n\r\n07-Juliana Andrade Martins\r\n\r\n08-Luana Silva Gomes\r\n\r\n09-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n10-Marcus Vinicius de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Nathália de Carvalho Geraldo\r\n\r\n12-Nathálya Christina Archangelo Pacheco\r\n\r\n13-Paola Regina Pereira Martins\r\n\r\n14-Paula de Lima Lessa\r\n\r\n15-Ronaldo Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Ryan Patrick Costa\r\n\r\n17-Tamires de Freitas Manhães\r\n\r\n18-Taniele Santos Teixeira\r\n\r\n19-Thaynan Gomes Derme\r\n\r\n20-Tielle de Souza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Rodrigo de Souza Mota\r\n\r\n02-Evelyn Oliveira Constantino da Silva\r\n\r\n03-Felipe Barros Barbosa\r\n\r\n04-Gabriel de Sousa Pacheco\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues Silva Costa\r\n\r\n06-Jeferson da Conceição Silva\r\n\r\n07-Jessé dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Felix\r\n\r\n09-João Pedro Marinho Costa\r\n\r\n10-Leonardo Amancio do Couto\r\n\r\n11-Letícia de Oliveira Canazaro\r\n\r\n12-Lorrayne Chrystine Rogaciano da Silva\r\n\r\n13-Maria Isabel Lopes da Cruz\r\n\r\n14-Nayara Paulino Rosa de Oliveira\r\n\r\n15-Pedro Henrique Ferreira Machado\r\n\r\n16-Reinaldo Borges Machado\r\n\r\n17-Rodrigo de Santana da Silva\r\n\r\n18-Thaís Oliveira Pinto\r\n\r\n19-Thaiane Oliveira Souza Castro\r\n\r\n20-Vinícius Araujo Esteves\r\n\r\n21-Welluma Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Filipus\r\n\r\n02-Catharina Fernanda da Silva Martins\r\n\r\n03-Chrislaine Pires Ferreira de Andrade\r\n\r\n04-Clezivaldo Santos Freitas\r\n\r\n05-Daniel Charles de Souza\r\n\r\n06-David Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n07-Dayane de Souza Andrade\r\n\r\n08-Deimeson Walace Lopes da Silva\r\n\r\n09-Fabrine de Castro Pereira\r\n\r\n10-Fernando Nascimento Ribeiro\r\n\r\n11-Flaviane Espirito Santo Pereira\r\n\r\n12-Geisa da Anunciação Santos\r\n\r\n13-Gisele dos Santos Peres\r\n\r\n14-Gleyciane Roberta de Souza\r\n\r\n15-Isabelle Cardoso de Melo\r\n\r\n16-Jessica Oliveira dos Santos Corrêa\r\n\r\n17-Jhonata Sperandio Santos da Silva\r\n\r\n18-Jhonny Silva dos Anjos\r\n\r\n19-Jorgina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n20-Josenete Rodrigues Soares\r\n\r\n21-Paula Dias Teles\r\n\r\n22-Raiza Sthephanie de Oliveira Machado\r\n\r\n23-Renan da Silva Conceição\r\n\r\n24-Rodrigo Araujo Rodrigues\r\n\r\n25-Sebastiana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n26-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n27-Taís da Silva Coêlho\r\n\r\n28-Thainara Alves da Silva\r\n\r\n29-Thaíza Vieira dos Santos\r\n\r\n30-Wallace Nascimento da Silva\r\n\r\n31-Washington Miranda\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza Diotério de Sousa\r\n\r\n02-Andrezza Lilielle de Assis\r\n\r\n03-Anielle Vicente da Costa\r\n\r\n04-Camila Nascimento Santos\r\n\r\n05-Daniele Teles de Souza Cassimiro\r\n\r\n06-Darlan de Oliveira Garcia\r\n\r\n07-Diego Gomes da Silva\r\n\r\n08-Felipe da Costa Macedo\r\n\r\n09-Felipe Queiroz de Souza\r\n\r\n10-Gabriel Miquelon Netto\r\n\r\n11-Guilherme Porto E Silva Casimiro Monteiro\r\n\r\n12-Higor de Lima Martins\r\n\r\n13-Igor Araujo da Silva\r\n\r\n14-Jessica Mendonça de Alcântara\r\n\r\n15-José Geovani Albuquerque da Silva\r\n\r\n16-Joyce Costa da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Luiz Henrique da Silva Rocha\r\n\r\n18-Micheli Souza dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela Maria Carneiro da Silva\r\n\r\n20-Rayane dos Santos Peixoto\r\n\r\n21-Ruan Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Taiane Silva dos Santos\r\n\r\n23-Victor Oliveira Reis da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Carneiro Rezendes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-VinÍcius Paulo Cunha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle Olegário dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Antonio de Vasconcelos Marino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayenne Anunciação Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ane Elen Botelho da Silva\r\n\r\n02-Nayara Amaral da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Anisio Oliveira Santana\r\n\r\n02-Amanda Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Rodrigues Talci\r\n\r\n04-Ana Gabriela Coutinho Paes Leme\r\n\r\n05-Bruna Guilherme Medeiros\r\n\r\n06-Carlos Roberto de Jesus Sutero\r\n\r\n07-Débora Rocha Souza Conceição\r\n\r\n08-Diogo Lourenço da Silva\r\n\r\n09-Eliaquim Gustavo Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Franciele Caldas da Silva\r\n\r\n11-Jefte do Nascimento Amorim\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-João Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Jonas Manoel de Jesus Santos\r\n\r\n15-Jonathan Gomes Candido Moreira\r\n\r\n16-Jorge Lopes Ventura Junior\r\n\r\n17-Juliana Ovidio Page\r\n\r\n18-Juliana Ramos da Silva\r\n\r\n19-Julie Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Kamila Braga Barbosa\r\n\r\n21-Karen de Moura Dias\r\n\r\n22-Marcelo Augusto de Campos Souza\r\n\r\n23-Marina de Vasconcelos Feitosa\r\n\r\n24-Natália Rocha Jordão Marques\r\n\r\n25-Raiane de Jesus Carlos\r\n\r\n26-Raíssa Muniz Soares\r\n\r\n27-Raquel Chateaubriand da Silva\r\n\r\n28-Rayssa Ferreira Barbosa\r\n\r\n29-Rodolfo Lima Lopes\r\n\r\n30-Sara Alves Pereira de Castro\r\n\r\n31-Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\n32-Welerson de Jesus Reis\r\n\r\n33-Wilton Tadayoshi Yoshikawa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Armando da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Bruna Alves da Silva\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Ponciano\r\n\r\n04-Bruna Santos da Silva Souza\r\n\r\n05-Chrístian Maia Gomes Pontes\r\n\r\n06-Clara Asevedo da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Cristina Andrade de Aguiar Silva\r\n\r\n08-Fábio Monteiro de Sousa\r\n\r\n09-Filipe da Silva Aranha\r\n\r\n10-Gabriel Bispo dos Santos Bastos\r\n\r\n11-Gleidiane Souza do Nascimento\r\n\r\n12-Gustavo Crispim Barbosa\r\n\r\n13-Hanna Lysa Emilio Santos\r\n\r\n14-Jefferson Santana Fernandes\r\n\r\n15-Jéssica Ribeiro de Lima Juvino\r\n\r\n16-Joyce Ferreira de Freitas\r\n\r\n17-Larissa de Jesus Santos\r\n\r\n18-Lucas dos Santos Muniz\r\n\r\n19-Lucas Venancio Mendes\r\n\r\n20-Natália de Oliveira Pinto Costa\r\n\r\n21-Neivison de Jesús Miranda\r\n\r\n22-Priscila Lopes de Souza\r\n\r\n23-Rayane Carvalho Marques\r\n\r\n24-Rayla Veras de Oliveira\r\n\r\n25-Silvana Petrilho Venancio dos Reis\r\n\r\n26-Stephanie Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Thaísa da Silva Pinheiro\r\n\r\n28-Thayane Cristina Santos de Moura\r\n\r\n29-Victor Hugo Silva Mendonça\r\n\r\n30-Yago de Souza Fraga Rodrigues\r\n\r\n31-Wanderson Felix de Moura\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brian da Silva Paiva\r\n\r\n02-Crislane Salvador dos Santos\r\n\r\n03-Dougllas Luccas da Silva Costa\r\n\r\n04-Emanuele Alves de Jesus \r\n\r\n05-Estela dos Santos de Jesus\r\n\r\n06-Gabriela de Oliveira Jorge\r\n\r\n07-Hudemberg dos Santos Paiva\r\n\r\n08-José Alberto Monteiro Mendes\r\n\r\n09-Juliana da Gloria Lopes\r\n\r\n10-Leonan Augusto de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Leonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Lidiane Dutra de Oliveira Teixeira\r\n\r\n14-Ludmilla Lima de Souza\r\n\r\n15-Miriellen Bueno da Silva\r\n\r\n16-Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Raissa Amaral Rodrigues\r\n\r\n18-Samara de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n19-Sara Lopes da Silva\r\n\r\n20-Tamiris Waltz Lotti Quites\r\n\r\n21-Thaís Dias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adolpho da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Ana Paula Serpa Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Anderson Luiz Barcellos\r\n\r\n04-Camila Perpétuo dos Santos\r\n\r\n05-Claudia Afonso de Oliveira\r\n\r\n06-Estela Alexandrina da Silva\r\n\r\n07-Felipe Rafael Louro\r\n\r\n08-Gisele Felipe dos Santos Sousa\r\n\r\n09-Gleice Monteiro de Souza\r\n\r\n10-Jade Silva de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Rangel Silva\r\n\r\n12-Jéssica Ribeiro Oliveira\r\n\r\n13-José Henrique Moreira Selestino\r\n\r\n14-Laise do Nascimento Pedrote\r\n\r\n15-Lilian Rocha Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Lima Direito\r\n\r\n17-Patricia de Souza Santos\r\n\r\n18-Priscila Anjos da Silva\r\n\r\n19-Priscila Malheiros Pereira de Araujo\r\n\r\n20-Rafael Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Thaiane da Silva Farias\r\n\r\n22-Thamires Casemiro Oliveira\r\n\r\n23-Tiago Alvino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Simião Emerik Silva\r\n\r\n02-Amanda de Lima Raymundo\r\n\r\n03-Antonio Neri de Mesquita\r\n\r\n04-Claudenir Gomes\r\n\r\n05-Danielle Motta dos Santos\r\n\r\n06-Dayene Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n07-Fabiano Felipe Machado da Rocha\r\n\r\n08-Fernando Borges Faustino\r\n\r\n09-Jorge Luiz Serpa Corrêa\r\n\r\n10-Juliana de Paiva Carvalho\r\n\r\n11-Karina França de Lima\r\n\r\n12-Kessia de Moura Silva\r\n\r\n13-Miguel Angelo Pereira de Freitas\r\n\r\n14-Naiara da Glória de Castro Araujo\r\n\r\n15-Rodolfo Herculano dos Santos\r\n\r\n16-Thamires Couto Januario\r\n\r\n17-Thayane de Souza Pessôa\r\n\r\n18-Thiago Sena Benicio\r\n\r\n19-Vanessa Barbosa Rezende\r\n\r\n20-Yana Vieira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Camila de Jesus Campos\r\n\r\n03-Edimilson Felix Moreira Neto\r\n\r\n04-Eduardo Gomes de Melo\r\n\r\n05-Fabricio da Silva Velloso\r\n\r\n06-Hosana Lopes de Souza\r\n\r\n07-Joel Pereira Junior\r\n\r\n08-Jonathan Ferreira Diogo\r\n\r\n09-Jorge da Fonsêca Xavier\r\n\r\n10-Juliana de Oliveira Pontes\r\n\r\n11-Larissa da Silva\r\n\r\n12-Leandro de Souza Pinheiro Lima\r\n\r\n13-Maiara Santos da Silva\r\n\r\n14-Maísa de Souza\r\n\r\n15-Nathália Christina Barbosa de Melo\r\n\r\n16-Rafael Vinicius dos Santos Ferreira\r\n\r\n17-Raiane Franco Pires\r\n\r\n18-Suellen Venâncio Vieira\r\n\r\n19-Tayana Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Tayane Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Maria Correia da Costa\r\n\r\n22-Wesley de Souza Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza\r\n\r\n02-Andresa Cristina Rodrigues Mendes\r\n\r\n03-Antonio de Souza Junior\r\n\r\n04-Camila Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Cláudia de Souza Pinto Clemente\r\n\r\n06-Cleiton Cristiano da Silva Pinto\r\n\r\n07-Danúbia Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Edgar Lucas Barboza da Silva\r\n\r\n09-Édna Pereira de Lucena\r\n\r\n10-Hugo Souto Sanchez\r\n\r\n11-Iago da Silva Alves\r\n\r\n12-Ingrid Jordão Franklim de Freitas\r\n\r\n13-Jessé Cavalcante Lacerda\r\n\r\n14-Jéssica Oliveira dos Santos Siqueira\r\n\r\n15-Jhone Andrade do Nascimento\r\n\r\n16-João Batista Barbosa de Oliveira\r\n\r\n17-Renan Moreira de Souza\r\n\r\n18-Rogério Marques de Souza\r\n\r\n19-Tatiane da Silva de Mesquita\r\n\r\n20-Tómas Souza Medeiros\r\n\r\n21-William da Silva Dissena\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Teixeira Santos\r\n\r\n02-Bruna Santos Ferreira\r\n\r\n03-David Regis Lacerda Alves\r\n\r\n04-Eliza da Silva Mariano\r\n\r\n05-Gabriel Santos de Barros e Silva\r\n\r\n06-Gilberto Gomes Gonçalves\r\n\r\n07-Hanna Hartt de Souza Moreira\r\n\r\n08-Igor Melo de Freitas\r\n\r\n09-Igor Tavares de Souza\r\n\r\n10-Jhones Maxwel da Silva\r\n\r\n11-Joice Costa da Silva\r\n\r\n12-Julio Cesar Alves Ceia Daniel\r\n\r\n13-Leonardo Olegário dos Santos\r\n\r\n14-Luíz Felipe Santos de Almeida\r\n\r\n15-Marcio Castro Fernandes\r\n\r\n16-Mariana Portugal Ribeiro\r\n\r\n17-Michele Costa de Figueiredo\r\n\r\n18-Paloma da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Thiago Muniz da Cunha\r\n\r\n20-Vanessa Reis de Barros\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnaldo Paixão\r\n\r\n02-Ana Paula do Carmo da Silva\r\n\r\n03-Anita Pereira dos Anjos\r\n\r\n04-Antonio Morais Rodrigues\r\n\r\n05-Deise Roza da Silva\r\n\r\n06-Deivisson Vitor Gregorio Mariano\r\n\r\n07-Elisângela Moraes dos Santos\r\n\r\n08-Estevan Ferreira da Conceição\r\n\r\n09-Gutemberg Ribeiro da Silva Neto\r\n\r\n10-Ingrid Silva Gomes\r\n\r\n11-Juliana de Fátima da Silva\r\n\r\n12-Leoni Aguiar Braga\r\n\r\n13-Luana da Conceição Oliveira\r\n\r\n14-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Pontes\r\n\r\n16-Maria Eliete Maia\r\n\r\n17-Marlene Azevedo Vidal\r\n\r\n18-Marlon Sousa da Silva\r\n\r\n19-Monique Alvino da Silva\r\n\r\n20-Niele Dias da Costa\r\n\r\n21-Oldenir Diniz Peixoto\r\n\r\n22-Ruth da Silva\r\n\r\n23-Samuel Candido de Mello\r\n\r\n24-Vitória do Nascimento Lima\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana do Rozário Caetano\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciele dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Corrêa da Conceição\r\n\r\n02-Amanda Cristina de Lima Izaías\r\n\r\n03-Ana Carolina Canuto do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Caroline Pereira Benicio\r\n\r\n05-Ana Maris Ramos de Paula\r\n\r\n06-Andressa de Souza Soares\r\n\r\n07-Bárbara Cristian dos Reis Rosa\r\n\r\n08-Bárbara de Souza Fontes\r\n\r\n09-Carina Abreu de Lima\r\n\r\n10-Carlos Felipe da Silva Lima\r\n\r\n11-Caroline da Silva Moura\r\n\r\n12-Daiane dos Santos Periard\r\n\r\n13-Fábio Júnior Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Glayce Lessa Tavares Marques\r\n\r\n15-Ingrid da Silva Fontana Nascimento\r\n\r\n16-Jéssica de Jesus Soares\r\n\r\n17-Jones Marques Batista\r\n\r\n18-Lourrane da Silva\r\n\r\n19-Marcela da Silva Souza\r\n\r\n20-Marcos Augusto Santos Silva\r\n\r\n21-Maria Carolina da Costa Sarmento\r\n\r\n22-Mariana Coutinho de Oliveira\r\n\r\n23-Marina Gabriela Conceição dos Santos\r\n\r\n24-Mayara Rodrigues dos Santos Wanderley\r\n\r\n25-Milena Maria Alves da Silva\r\n\r\n26-Natália de Paulo Ferreira\r\n\r\n27-Patricia Helena Carneiro Silva Lopes\r\n\r\n28-Quezia Cristina Carrilho\r\n\r\n29-Rafaela Dias de Araujo\r\n\r\n30-Rafaella Barreto Vicente\r\n\r\n31-Rosilane de Souza Francisco\r\n\r\n32-Sara Torres Ribeiro\r\n\r\n33-Stephanie dos Santos Arruda\r\n\r\n34-Suelen Charles Venancio\r\n\r\n35-Tacilia Soares da Silva\r\n\r\n36-Tainá Pereira da Cruz\r\n\r\n37-Thayná da Silva Araujo Pereira\r\n\r\n38-Wallace Ribeiro Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Fidelis\r\n\r\n02-Brenda Cíntia Rangel da Silva\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Bruna Maria Melo Rodrigues\r\n\r\n05-Camila de Souza Pereira Braga\r\n\r\n06-Carina Botelho Carvalho\r\n\r\n07-Carla Galdino Damazio Dias\r\n\r\n08-Chaianne Araujo Gonçalo\r\n\r\n09-Daiane Borges de Morais\r\n\r\n10-Daniele Araújo Rocha\r\n\r\n11-Gabriela Nogueira de Araújo\r\n\r\n12-Gabriele Suelem Gregorio Mariano\r\n\r\n13-Hyasmym Priscila da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Isabela Nogueira de Araújo\r\n\r\n15-Ivone Batista Coutinho Francisco\r\n\r\n16-Jamylle Virginio da Silva\r\n\r\n17-Jéssica de Souza\r\n\r\n18-Juliana Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Juliane Alencar Muniz\r\n\r\n20-Julyene Silva Leite\r\n\r\n21-Kheyti Pinheiro da Silva Campos\r\n\r\n22-Lana Thaíza Carvalho Barbosa\r\n\r\n23-Leon Lins Ferreira\r\n\r\n24-Luan Davi Gomes\r\n\r\n25-Maria Karoline da Silva Nascimento\r\n\r\n26-Mirella Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Nathália Alcantara da Conceição\r\n\r\n28-Priscila da Silva Farias\r\n\r\n29-Quetherin Silva de Souza\r\n\r\n30-Samara de Oliveira Coelho\r\n\r\n31-Thais Ariana Alves de Souza\r\n\r\n32-Thaís da Cruz Ribeiro\r\n\r\n33-Thamires Nascimento Morais\r\n\r\n34-Thaynara Carolina Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Coutinho de Jesus Raimundo\r\n\r\n02-Aline de Araujo Lima\r\n\r\n03-Aline Nascimento de Jesus\r\n\r\n04-Ana Cristina Portela da Silva\r\n\r\n05-Ana Quésia Souza Javarini\r\n\r\n06-Andreza Fernanda dos Santos Felix\r\n\r\n07-Any Caroline de Almeida Frontino\r\n\r\n08-Brenda de Cássia Braga dos Santos\r\n\r\n09-Brenda Tuane Oliveira da Conceição\r\n\r\n10-Bruna de Oliveira Dino Merel\r\n\r\n11-Bruna Oliveira de Lima\r\n\r\n12-Camila Lima Bastos\r\n\r\n13-Carolina Martins Barbosa\r\n\r\n14-Caroline Murce Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Cecilia Santos da Cunha\r\n\r\n16-Daiane Roberto Gomes\r\n\r\n17-Dayla Cristina Martins Damasceno\r\n\r\n18-Edilaine Maria Farineli da Silva\r\n\r\n19-Edilene dos Santos Santana\r\n\r\n20-Elis Silva Estevam\r\n\r\n21-Ester Souza Javarini\r\n\r\n22-Ingrid Alves de Souza\r\n\r\n23-Ingrid Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\n24-Ingrid Silva Santos Paixão\r\n\r\n25-Jeniffer Francelino dos Santos\r\n\r\n26-Jéssica Regina Sarmento Paes Leme Costa\r\n\r\n27-Jéssica Santos da Conceição\r\n\r\n28-Jéssika Lisbôa Santos\r\n\r\n29-Joice da Silva Jeronimo Joaquim\r\n\r\n30-Josefa Patricia Santana Silva\r\n\r\n31-Karen Cristiane de Jesus Martins\r\n\r\n32-Laiana de Freitas Pinheiro\r\n\r\n33-Laila de Souza Rodrigues\r\n\r\n34-Laís Freitas de Souza\r\n\r\n35-Leonardo Almeida Mota de Andrade\r\n\r\n36-Maiza Cristina Cotta Emiliano\r\n\r\n37-Paula Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\n38-Priscila dos Santos Rodrigues\r\n\r\n39-Rosilda Silva de Almeida\r\n\r\n40-Taiane Arruda de Jesus\r\n\r\n41-Tatiane de Oliveira Pereira\r\n\r\n42-Vilma Alves da Silva\r\n\r\n43-Viviane Pereira Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias Coelho\r\n\r\n02-Ana Caroline Coelho Araujo\r\n\r\n03-Ana Priscila Ribeiro Barcellos\r\n\r\n04-Camila Cristina de Souza Prado\r\n\r\n05-Carla Carolina Kegles dos Santos\r\n\r\n06-Damiana de Jesus Matheus Souza\r\n\r\n07-Daniela Martins de Brito\r\n\r\n08-Fabiana Nascimento de Maria\r\n\r\n09-Gleice Ellen Moreira Ferreira\r\n\r\n10-Ingrid Inez Lopes Dias\r\n\r\n11-Jacqueline Barbosa\r\n\r\n12-Jéssica Barbosa Sales\r\n\r\n13-Jhonata Lima dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Alves Lopes de Sá Florentino\r\n\r\n15-Juliana Barbosa Joaquim\r\n\r\n16-Lidia de Santana Sarmento\r\n\r\n17-Patrícia Costa Ferreira\r\n\r\n18-Priscila Felicio dos Santos\r\n\r\n19-Rayane Castilho Pereira\r\n\r\n20-Roberta Santos de Sousa\r\n\r\n21-Ruth de Oliveira Ventura Marcolino\r\n\r\n22-Suelen Karla Costa Ribeiro\r\n\r\n23-Suelen Policarpo da Silva\r\n\r\n24-Suzana Felizardo Torres\r\n\r\n25-Thaís de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Duarte Delphino\r\n\r\n02-Aline da Silva Martins\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Gama Lima\r\n\r\n04-Andréa Freire Rodrigues\r\n\r\n05-Andressa Fonseca de Amorim\r\n\r\n06-Arin Dias Velasco Junior\r\n\r\n07-Brenda Morais de Mello\r\n\r\n08-Crislaine Barros Silva Saldanha\r\n\r\n09-Cristina da Silva Correa\r\n\r\n10-Daiane Massaranduba Ribeiro\r\n\r\n11-Danielle Catrinck dos Santos\r\n\r\n12-Deise Duque Marques\r\n\r\n13-Elisama da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Evelin Paes Leme da Silva Pereira\r\n\r\n15-Gabriela Marques Ferreira de Jesus\r\n\r\n16-Gabrielle Morandi Pessoa\r\n\r\n17-Jéssica de Souza Vieira\r\n\r\n18-Jucielle Christine Pinho da Silva\r\n\r\n19-July Silva Leite\r\n\r\n20-Karoline Correia da Silva\r\n\r\n21-Laiane Costa dos Santos\r\n\r\n22-Lêda Maria Narciso\r\n\r\n23-Luan Fernando Craveiro Costa Santos\r\n\r\n24-Maria Inês Candido Pina\r\n\r\n25-Michele Natalie Farias de Souza\r\n\r\n26-Taiana da Silva Vitorino\r\n\r\n27-Tatiana da Silva Franco\r\n\r\n28-Thayná Gabriel Dias\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Joaquim Palhão\r\n\r\n02-Ariany Gonçalves Moreira\r\n\r\n03-Daiane do Nascimento Freire\r\n\r\n04-Evandro Corrêa dos Santos\r\n\r\n05-Hudson Gabriel Santos de Sá\r\n\r\n06-Jaqueline Henrique Silvares\r\n\r\n07-Letícia de Souza Dutra Velasco\r\n\r\n08-Luana Costa da Silva\r\n\r\n09-Maiara da Silva Coutinho\r\n\r\n10-Mariane Lucena de Cerqueira\r\n\r\n11-Neli Peres Oliveira\r\n\r\n12-Pâmmella Sabino Cerqueira\r\n\r\n13-Suellen Floriano Monteiro\r\n\r\n14-Talita Rodrigues Santiago\r\n\r\n15-Thaynara Aquino de Lima\r\n\r\n16-Valéria da Silva Alves Barcelos\r\n\r\n17-Vanderléa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Warley Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Moisés de Miranda Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manoel Victor dos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reinaldo França de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joseana Rosana Lucia Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ligia Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Gonçalves da Silva\r\n\r\nId: 1514471"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2013. PARTES: UERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação veículos com motoristas para distribuição de cadernos de questões da 1ª fase do vestibular estadual 2014, 1º e 2º exames de qualificação. PRAZO: 90 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço. VALOR: R$ 209.200,00. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 29/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1838/2013 e Registro nº 3006/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1514822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514771": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública a realização de Processo Seletivo, com vistas à contratação temporária de profissionais de níveis superior, médio técnico e médio para atuação nas Áreas Acadêmica e Administrativa da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2 - O Processo Seletivo será realizado com vistas à Contratação Temporária de Profissionais de níveis superior, médio técnico e médio para atuação na Área Administrativa da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n1.3 - O Processo Seletivo constará da seguinte estratégia de seleção:\r\n\r\n1.3.1 - Primeira Etapa: \r\n\r\nAplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado. \r\n\r\nAplicação de Prova Objetiva e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Advogado.\r\n\r\n1.3.2 - Segunda Etapa: \r\n\r\nAvaliação de Títulos de caráter estritamente classificatório, para todos os cargos.\r\n\r\n1.4 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA;\r\n\r\nc) ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS;\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO;\r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS;\r\n\r\nf) ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS;\r\n\r\ng) ANEXO VII - DECLARAÇÃO.\r\n\r\n2 - DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, para o cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2 - O acesso das pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3 - Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original ou cópia autenticada, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias da data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1 - Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do LAUDO MÉDICO ORIGINAL deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1 - O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f, do subitem 2.3.1., passará a concorrer somente às vagas regulares.\r\n\r\n2.3.1.2 - A data de expedição do Laudo só poderá exceder ao prazo constante no item 2.3., no caso da deficiência ser considerada irreversível. Para tal, o Laudo Médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.1.3 - Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.3.2 - O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ, CEP: 22.290-090.\r\n\r\n2.3.3 - A Avaliação de que trata o subitem 2.3. será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela UEZO e se constitui em procedimento que deve preceder à Fase de Contratação.\r\n\r\n2.3.4 - O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Processo Seletivo.\r\n\r\n2.3.5 - O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas regulares.\r\n\r\n2.3.6 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7 - O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I concorrerá apenas às vagas regulares.\r\n\r\n2.4 - A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas. \r\n\r\n2.4.1 - Caso a pessoa com deficiência necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante do cronograma - Anexo I do Edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.5 - A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, negros e índios; a segunda, somente a pontuação dos deficientes; e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação em cada caso.\r\n\r\n2.5.1 - A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocada para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrita no concurso como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente. \r\n\r\n2.7 - As vagas reservadas nos termos do item 2.1, que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Processo Seletivo ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1 - Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para o cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.1.1 - Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.1.2 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso ao cargo objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n3.1.3 - Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n3.1.4 - Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n3.1.5 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.1.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3.1.7 - Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no item 3.1. será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.2 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.1.4, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.3 - A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive das pessoas com deficiência, negros e índios; a segunda, somente a pontuação das pessoas com deficiência; e a terceira somente a pontuação dos negros e índios, observada a rigorosa ordem de classificação para todos os casos.\r\n\r\n3.3.1 - O candidato negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n3.4 - Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n3.4.1 - A contratação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n3.4.2 - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica. \r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nPara a contratação o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado na primeira e na segunda etapa do Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\nb) ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data do exercício;\r\n\r\nc) ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\nd) ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino, apresentando o certificado pertinente ao cumprimento do referido serviço ou de dispensa de incorporação;\r\n\r\ne) ter situação regularizada perante a legislação eleitoral, apresentando certidão negativa da Justiça Eleitoral, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou a respectiva justificativa;\r\n\r\nf) possuir a qualificação mínima exigida, apresentando diploma ou certificado de conclusão de curso discriminado no Anexo II;\r\n\r\ng) ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela UEZO;\r\n\r\nh) ter registro no Conselho Regional de sua categoria profissional, de acordo com a exigência do cargo estabelecida neste edital;\r\n\r\ni)apresentar todos os documentos exigidos neste Edital.5. DA \r\n\r\n5 - INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior e R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio técnico e médio.\r\n\r\n5.1.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.1.2 - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n5.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.3 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n5.4 - O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o tipo de vaga a qual pretende concorrer - se a vaga Regular ou a destinada a Pessoa com Deficiência ou Negro/Índio, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.4.1 - A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de deficiente ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.1.5., nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, caso pretenda concorrer à reserva de vagas, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas à pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios, pois não será permitido concorrer para as duas reservas simultaneamente.\r\n\r\n5.5 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada (fonte quatorze);\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.1 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.2 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.\r\n\r\n5.5.3 - O candidato poderá obter informações relativas ao Processo Seletivo pelos telefones (21) 2334-7100/7132/7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato, no horário de 9h às 18h, ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.6 - As inscrições para o Processo Seletivo poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial na CEPERJ para todos os cargos.\r\n\r\n5.7 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, sito à Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Setor de protocolo - Botafogo - RJ - CEP: 22.290-090 ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.7.1 - Os pedidos de isenção encaminhados Via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção constante no Cronograma - Anexo I. Os pedidos postados em desacordo com as orientações constantes neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n5.7.2 - Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscri ção, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n5.7.3 - O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos e cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n5.7.3.1 - Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n5.7.3.2 - Ainda em relação aos documentos enumerados no subitem 5.7.3., para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, será indeferido liminarmente os pedidos que não constarem da cópia da ficha de inscrição.\r\n\r\n5.7.4 - Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.7.5 - O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.7.6 - O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.7.7 - Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.7.8 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.7.9 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.7.10 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.7.11 - Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site (www.ceperj.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.7.12 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que constará da data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n5.7.13 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7.14 - O candidato poderá obter informações relativas ao Processo Seletivo pelos telefones (21) 2334-7100/7117/7132, no horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n5.8 - Via INTERNET\r\n\r\n5.8.1 - Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n5.8.2 - Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Processo Seletivo.\r\n\r\n5.8.3 - Clicar no botão “UEZO” e inscrever-se para o cargo pretendido, através de Requerimento específico disponível na página www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.8.3.1 - O processo de inscrição estará disponível a partir do primeiro dia do período de inscrição constante do Cronograma do Processo Seletivo, Anexo I. \r\n\r\n5.8.4 - Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.8.5 - A Pessoa com Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 5.4 e 5.5.\r\n\r\n5.8.6 - Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.8.7 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.8 - Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.9 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.10 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.11 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.12 - A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.13 - O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, Setor de Protocolo - Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.8.14 - O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n5.8.15 - O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n5.8.16 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.17 - As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no site o www.ceperj.rj.gov.br e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso. \r\n\r\n5.9 - Via POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.9.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado na sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, um Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n5.9.2 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n5.9.3 - Efetuada a inscrição, o candidato receberá o comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.9.4 - Pagar o boleto em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\n5.9.5 - Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n5.9.6 - A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n5.9.7 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.10 - Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.10.1 - Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n5.10.2 - Clicar no botão “UEZO”.\r\n\r\n5.10.3 - Fazer o login com seu CPF (utilizado no preenchimento da ficha de inscrição) e senha.\r\n\r\n5.10.4 - Clicar na aba “INSCRIÇÕES” e no link “IMPRIMIR BOLETO”.\r\n\r\n5.10.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO.\r\n\r\n6 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - Via Internet\r\n\r\n6.1.1 - No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link Processo Seletivo “UEZO”.\r\n\r\n6.1.2 - Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n6.1.3 - Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas.\r\n\r\n6.1.4 - Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n6.1.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6.1.6 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n6.2 - Via Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1 - O candidato poderá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período estabelecido no cronograma do Processo Seletivo constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2 - É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n7 - DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n7.1 - A primeira etapa do Processo Seletivo consistirá na aplicação de Prova Objetiva para todos os cargos e Provas Objetiva e Discursiva para o cargo de Advogado.\r\n\r\n7.1.1 - As provas que compõem a Primeira Etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2 - As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no mesmo dia e local, em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.3 - DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n7.3.1 - As Provas Objetivas terão caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n7.3.2 - A Prova Objetiva para os cargos de nível superior será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando 100(cem) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.3.2.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina e no total da prova estabelecida no Quadro de Provas / Pontuação - Anexo IV. \r\n\r\n7.3.3 - A Prova Objetiva para os cargos de níveis médio e médio técnico será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada uma, totalizando 80 (oitenta) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.3.3.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina e no total da prova estabelecida no Quadro de Provas / Pontuação - Anexo IV. \r\n\r\n7.3.4 - As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo V.\r\n\r\n7.3.5 - O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.3.6 - Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura;\r\n\r\nd) não corresponder ao Gabarito Oficial.\r\n\r\n7.4 - DA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA O CARGO DE ADVOGADO)\r\n\r\n7.4.1 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá elaborar um texto sobre um dos temas propostos, relacionado com a disciplina de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n7.4.2 - O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas.\r\n\r\n7.4.3 - Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 16 (dezesseis) pontos.\r\n\r\n7.4.4 - A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.4.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 20 (vinte) vezes o número de vagas para o cargo, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas.\r\n\r\n7.4.6 - Ao total de provas estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado. \r\n\r\n7.4.7 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 7.4.2.\r\n\r\n7.4.8 - Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n7.5 - DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n7.5.1 - A avaliação de títulos terá caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final no Processo Seletivo.\r\n\r\n7.5.2 - Serão convocados para a Avaliação de Títulos os candidatos aprovados nas Provas Objetivas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis por cargo, exceto para o cargo de Advogado.\r\n\r\n7.5.2.1 - Para o cargo de Advogado serão convocados para a entrega de Títulos, todos os candidatos aprovados nas Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n7.5.3 - Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, será admissível um título de curso de especialização, de mestrado, de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um documento, observado o valor máximo para pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 7.5.4., valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n7.5.4 - Critérios para a pontuação de Títulos - Nível Superior\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáxima por Critério\r\n\r\nPontuação Máxima a ser alcançada\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) \r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) \r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) \r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nExperiência Profissional na área para a qual concorre nos Setores Público e Privado.\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício \r\n\r\nMáximo de 10 anos\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7.5.5 - Critérios para a pontuação de Títulos - Nível Médio e Médio Técnico\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nExperiência Profissional na área para a qual concorre nos Setores Público e Privado.\r\n\r\n1,0 ponto por cada 12 meses completos de exercício. Máximo de 8 anos.\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1514771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514772": [
                                "I - Edital",
                                "7.5.6 - A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n7.5.6.1 - Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n7.5.7 - A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.\r\n\r\n7.5.8 - A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n7.5.9 - A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas Provas Objetivas ou nas Provas Objetivas e Discursiva da Primeira Etapa do Processo Seletivo. \r\n\r\n7.5.10 - Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n7.5.11 - Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n7.5.12 - Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n7.5.13 - A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços na área que concorre, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas), ou ainda cópia do contrato social de pessoa jurídica de que o candidato tenha sido sócio, comprovando que o objeto social abrange serviços na área que concorre e acompanhada dos atestados de capacidade técnica expedidos por órgão ou empresa contratante da referida pessoa jurídica.\r\n\r\n7.5.13.1 - Os Contratos de Prestação de Serviços deverão conter a indicação das datas de início e término do contrato, se for o caso.\r\n\r\n7.5.13.2 - Os candidatos inscritos para a função de Advogado também poderão comprovar a sua experiência profissional, através da apre sentação de no mínimo 03 (três) petições, das quais sejam signatários, para cada ano de trabalho.\r\n\r\n7.5.14 - Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.5.15 - A declaração expedida por instituição pública ou privada deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.5.16 - Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo ou função exercida e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n7.5.17 - O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n7.5.18 - A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n7.5.19 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio profissional ou acadêmico, tal como regulado nas Leis nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nº 8.859, de 23 de março de 1994 e nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, reconhecendo-se, no entanto, o período de estágio probatório em cargo público ou do estágio experimental previsto no art.2º, §2º do Decreto-lei Estadual nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\n7.5.20 - A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n8 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA\r\n\r\n8.1 - As Provas Objetivas para todos os cargos e as Provas Objetivas e Discursiva para o cargo de Advogado serão realizadas no mesmo dia, na data prevista no Cronograma - Anexo I e em local a ser divulgado no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n8.2 - O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n8.3 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.4 - Ao terminar a prova, os candidatos ao cargo de Advogado entregarão ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno da Prova Discursiva, identificado somente em sua parte externa - capa da prova. Os candidatos aos demais cargos entregarão ao fiscal de sala somente o Cartão de Respostas devidamente assinado.\r\n\r\n8.4.1 - A Capa do Caderno da Prova Discursiva conterá um canhoto identificado com o nome do candidato, número de inscrição e o código de barra, que deverá ser destacado pelo candidato no ato da devolução do Caderno da referida Prova, com vistas à desidentificação. \r\n\r\n8.4.2 - O local reservado para a resposta da Prova Discursiva (parte interna do caderno) não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos ou qualquer outro sinal que possa levar a identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n8.5 - O candidato deverá comparecer ao local de Prova adequadamente trajado, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n8.5.1 - Não será admitido, no recinto da prova, o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer peça que cubra total ou parcialmente a cabeça do candidato, salvo casos de ordem médica devidamente comprovados. \r\n\r\n8.6 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.7 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.8 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.9 - Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n8.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n8.11 - No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.12 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.13 - Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.13.1 - O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n8.13.2 - O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.13.3 - O candidato que aguardar o horário para levar o seu Caderno de Questões deverá se submeter à organização de saída da sala sugerida pelos fiscais. Para tal deverá levantar-se da cadeira ordenadamente, um de cada vez, e proceder à entrega do Cartão de Respostas e do Caderno da Prova Discursiva, cabendo ao candidato o ônus de qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste procedimento.\r\n\r\n8.14 - Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.15 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n8.15.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.15. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.15.2 - Está previsto como medida preventiva, com vistas à segurança do concurso a utilização do detector de metais.\r\n\r\n8.16 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.17 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.18 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Processo Seletivo no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n8.19 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova, exceto no caso previsto no item 2.4.1..\r\n\r\n8.20 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.21 - Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n9 - DA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nSerá excluído do Processo Seletivo o candidato que:\r\n\r\n9.1 - Faltar ou chegar atrasado à Prova seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2 - Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3 - Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5 - O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 8.15.1 e 8.16.\r\n\r\n9.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou os Cadernos de Questões das Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n9.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8 - Recusar-se ou deixar de entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas e o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n9.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n9.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n9.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Processo Seletivo. \r\n\r\n9.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n9.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n9.15 - Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10 - DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n10.1 - Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do Recurso, o candidato deverá optar por uma das formas que apresentamos a seguir:\r\n\r\n10.1.1 - Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.1.2 - Via Recurso Eletrônico: O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nAcessar o site da CEPERJ;\r\n\r\nSelecionar o concurso “UEZO”;\r\n\r\nFazer o Login, com o nº do CPF e a Senha;\r\n\r\nClicar na aba “Inscrições” e no botão “NOVO RECURSO”;\r\n\r\nSelecionar o Nome do Cargo para o qual concorre.\r\n\r\n10.2 - O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n10.3.1 - No caso do Recurso Eletrônico, as cópias dos documentos de que trata o subitem anterior deverão ser “escaneadas” e anexadas ao recurso.\r\n\r\n10.4 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n10.5 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n10.6 - Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais. \r\n\r\n10.7 - Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n10.8 - Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n10.9 - No caso do Recurso Eletrônico, o candidato deverá acompanhar o “status” do recurso, por meio do ambiente digital. \r\n\r\n10.10 - Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n10.11 - No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n11 - DA RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n11.1 - Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do resultado da prova. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n12 - DA RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n12.1 - Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12.2 - Para efeito de pontuação, não serão considerados os documentos apresentados no período da Recontagem de Pontos. \r\n\r\n13 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n13.1 - O Resultado Final do Processo Seletivo com classificação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n13.2 - Os Candidatos habilitados no Processo Seletivo serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas e na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n13.2.1 - Os candidatos habilitados no Processo Seletivo para o cargo de Advogado serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas, na Prova Discursiva e na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13.3 - Para todos os cargos de nível superior, exceto para o cargo de Advogado, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n4º) obtiver a maior pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13.4 - Para o cargo de Advogado, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver a maior pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13.5 - Para os cargos de Técnico de Informática e Técnico de Contabilidade - nível médio técnico, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n4º) obtiver a maior pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n13.6 - Para o cargo de Assistente Administrativo - nível médio, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova de Português;\r\n\r\n4º) obtiver a maior pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A homologação do Processo Seletivo é de competência da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\n14.2 - O prazo de validade do Processo Seletivo será de 2 (dois) anos, contado a partir de sua homologação (1ª e 2ª etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37, III da Constituição Federal. \r\n\r\n14.3 - Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo serão convocados pela UEZO e encaminhados à Perícia Médica para realização do exame médico pré-admissional.\r\n\r\n14.3.1 - A convocação de que trata o item anterior será realizada por Edital e Telegrama.\r\n\r\n14.3.2 - Os candidatos deverão comparecer para o exame médico pré-admissional munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)Glicose, Uréia, Creatinina\r\n\r\nc)Urina EAS\r\n\r\nd)Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo.\r\n\r\ne)Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\nf)Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\n14.4 - O candidato apto no exame médico será convocado pela UEZO com vistas à apresentação da documentação necessária para a contratação.\r\n\r\n14.5 - O candidato convocado deverá comparecer no local determinado pela UEZO no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior / Médio;\r\n\r\nj) Declaração de Bens;\r\n\r\nl) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\nk) Comprovante do Registro atualizado no Conselho Regional de sua categoria profissional, quando for o caso\r\n\r\n14.6 - O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n14.7 - A UEZO e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo Seletivo, ou posterior ao mesmo, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n14.8 - As convocações para a assinatura do Contrato são de responsabilidade da UEZO. \r\n\r\n14.9 - Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato acompanhar as publicações referentes ao Processo Seletivo.\r\n\r\n14.10 - A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n14.11 - A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n14.12 - O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Processo Seletivo junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto à UEZO. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a UEZO.\r\n\r\n14.13 - Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n14.14 - Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e pela UEZO. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n18/06 a 21/07\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n18/06 a 08/07\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n18/06 a 03/07\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n15/07\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência)\r\n\r\nAté 23/07\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir 12/08\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\nDe 13 a 15/08\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursivas\r\n\r\n18/08\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n20/08\r\n\r\nInterposição de Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n21/08 a 29/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n18/09\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n18/09\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva\r\n\r\n19/09 e 20/09\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n26/09\r\n\r\nConvocação para a Apresentação de Títulos (Todos os cargos, exceto para Advogado)\r\n\r\n26/09\r\n\r\nApresentação dos Títulos (Todos os cargos, exceto para Advogado)\r\n\r\n27/09 a 04/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n01/10\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n02 e 03/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos (Somente para o cargo de Advogado)\r\n\r\n11/10\r\n\r\nApresentação dos Títulos (Somente para o cargo de Advogado)\r\n\r\n14 e 15/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos ( Para todos os cargos)\r\n\r\n22/10\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n23 e 24/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar Avaliação de Títulos \r\n\r\n31/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final, com Classificação, do Processo Seletivo \r\n\r\n31/10\r\n\r\nId: 1514772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514773": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARGOS, Nº DE VAGAS, VENCIMENTOS,\r\n\r\nCARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCargo / Área de Atuação\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS \r\n\r\nR$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD \r\n\r\nNI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdministrador - Pró Reitoria de Pesquisa, Pró Reitoria de Graduação e Prefeitura\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Administração + Registro no CRA.\r\n\r\nAdvogado - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n24h\r\n\r\nGraduação em Direito + Registro na OAB\r\n\r\nAnalista de Sistema e Suporte - Coordenadoria de Informática\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Analista de Sistemas\r\n\r\nAssistente Social - Pró Reitoria de Graduação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n30h\r\n\r\nGraduação em Serviço Social + Registro no CRESS\r\n\r\nBibliotecário - Biblioteca\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Biblioteconomia + Registro no CRB\r\n\r\nComunicador Social - Reitoria\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Comunicação Social\r\n\r\nContador - Coordenadorias de Auditoria, de Contabilidade e Financeira \r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis + Registro no CRC\r\n\r\nEngenheiro - Prefeitura\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n30h\r\n\r\nGraduação em Engenharia + Registro no CREA\r\n\r\nMédico Veterinário - Pró Reitoria de Pesquisa e Biotério\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n30h\r\n\r\nGraduação em Medicina Veterinária + Registro no CRMV\r\n\r\nPedagogo - Pró Reitoria de Graduação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n24h\r\n\r\nGraduação em Pedagogia\r\n\r\nPsicólogo - Pró Reitoria de Graduação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n24h\r\n\r\nGraduação em Psicologia + Registro no CRP\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCargo / Área de Atuação\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS \r\n\r\nR$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD \r\n\r\nNI\r\n\r\nMÉDIO/MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nAssistente Administrativo - Secretaria e demais setores da Administração\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade - Todos os setores da Administração\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nEnsino Médio Técnico Completo\r\n\r\nTécnico de Informática - Coordenação de Informática\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nEnsino Médio Técnico Completo\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nPlanejar, organizar, controlar e assessorar as respectivas chefias nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais (aquisição e estocagem), manutenção predial e finanças. Promover estudos de racionalização e controle de desempenho organizacional - CBO 2521-05 e outras inerentes à função.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nAssistir a Administração quanto aos Atos praticados pela UEZO, devendo orientar quanto a sua regularidade e legalidade. Analisar e emitir parecer sobre contratos, convênios, Editais, Ofícios, Resoluções, Deliberações e qualquer outro assunto definido pelo Diretor Jurídico, Pró Reitoria de Administração e Finanças ou encaminhado pela Reitoria. Elaborar Minutas de Contratos, Editais, Convênios, Ofícios e outros pertinentes a luz da legislação vigente. Analisar e emitir parecer em processos administrativos e outras inerentes à função.\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE\r\n\r\nDesenvolver, programar, prestar suporte e manutenção em sistemas de informação, assegurando o atendimento as necessidades de usuários no tocante à solução de problemas na área de informática.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPropor, assessorar e coordenar planos, programas e projetos na área. Realizar pesquisas e estudos sobre a realidade social da população estudantil da UEZO, confrontando-as com a população estudantil da região, Município e Estado. Realizar estudos sobre problemas sociais que interferem no aproveitamento estudantil e contribuem para a evasão escolar. Prestar orientação social a indivíduos e grupos. Realizar outras atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nParticipar do planejamento, organização e promoção das ações da Biblioteca visando, sempre e cada vez mais, a melhoria no atendimento aos usuários. Analisar os recursos e as necessidades de informação de comunidade em que está inserido; Propor políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca. Priorizar serviços, de acordo como o projeto Político Pedagógico da UEZO. Cuidar, preservar, restaurar e atualizar o acervo da UEZO. Realizar estatísticas dos serviços da biblioteca; Oferecer orientação sobre o funcionamento da biblioteca; participar da seleção e aquisição de acervo; orientar os usuários em consultas bibliográficas, realizar outras atividades correlatas com a função.\r\n\r\nCOMUNICADOR SOCIAL\r\n\r\nPlanejar, desenvolver e coordenar formas de comunicação escrita e falada. Apresentar sugestões para a melhoria da comunicação interna e externa. Contribuir através do conhecimento técnico para a garantia do cumprimento da Lei de Transparência permitindo a todos o acesso seguro as informações produzidas pela UEZO. Contribuir para a melhoria do processo de divulgação de atos, eventos e outros de interesse da sociedade. Ler e dar conhecimento de matérias de interesso da UEZO e outras inerentes à função.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nExaminar despesas e receitas para verificar sua regularidade, realizar auditorias conforme orientações da Auditoria Geral do Estado/RJ e Tribunal de Contas do Estado/RJ, examinar e liquidar despesas, contabilizar, analisar despesas e emitir Programação de Desembolso - PD, examinar e contabilizar receitas, controlar saldo bancário, assessorar e assistir a auditoria interna e externa, realizar tomada de contas e outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nCoordenar e orientar a manutenção e os procedimentos referentes aos sistemas de água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, recuperação predial, elaborar orçamentos e Termos de Referência de obras e serviços; auxiliar na implantação, coordenação e controle dos programas de Segurança do Trabalho. Acompanhar, gerenciar e fiscalizar a execução de obras e realizar outros serviços inerentes à função.\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nContribuir para o bem estar animal, exercer defesa sanitária animal, desenvolver atividades de apoio a área de pesquisa e extensão, atuar na área de biotecnologia e de preservação ambiental, atuar em biotérios, elaborar laudos, pareceres e atestados, assessorar a elaboração de normas e regulamentação sobre utilização de biotérios.\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nContribuir no planejamento pedagógico apontando questões problematizadas no cotidiano, atuando em conformidade com a legislação pedagógica federal e estadual. Proceder a estudos visando à melhoria do ensino superior da UEZO, inclusive buscando a aplicação de métodos e técnicas inovadoras, além de outras atribuições inerentes ao cargo. \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nAtuar no âmbito da PROGARD realizando pesquisa, diagnósticos, apontando intervenções preventivas ou corretivas necessárias, a ser aplicada em grupo ou individualmente, envolvendo na análise todos os segmentos que participam do processo ensino-aprendizagem. Orientar procedimentos quando percebido distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões. Investigar fatores inconscientes de comportamento individual e grupal que possam estar interferindo no aproveitamento do ensino e nos conflitos dos indivíduos. Participar do processo de incentivo à permanência e formação do discente e outras inerentes ao cargo.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAtender ligações, atender pessoas, preencher documentos, prestar informações, elaborar Comunicações Internas, Ofícios, receber e distribuir documentos, arquivar documentos, organizar arquivos e realizar outras atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAuxiliar nas atividades contábeis como auditorias, controles de execução de despesa e receita, emissão de empenho, elaborar prestação de contas de adiantamentos e de bens patrimoniais, controlar prazos de concessão, utilização e prazos de adiantamentos, contabilizar e outras inerentes à atividade.\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFazer intervenções em equipamentos, instalar programas e equipamentos, configurar, identificar falhas de configuração de equipamentos de rede de computadores, fazer cabeamento de rede de computadores. Apoiar o desenvolvimento de aplicativos em linguagem PHP com MySQL e a manipulação de banco de dados relacionados a MySQL. \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nCargos\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por Disciplina\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação no Total da Prova.\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nTodos os cargos de Nível Superior - Exceto Advogado\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n04\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n10 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n110 pontos\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por Disciplina\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação no Total da Prova.\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nSomente para o cargo de Advogado\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n04\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n(TEMA RELACIONADO COM AS DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS)\r\n\r\n40\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n150 pontos\r\n\r\nNível Médio Técnico\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por Disciplina\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação no Total da Prova.\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nTécnico de Contabilidade \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n04\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\nInformática\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n88 pontos\r\n\r\nCargos\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por Disciplina\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação no Total da Prova.\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nTécnico de Informática \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n04\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n88 pontos\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargos\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nProva\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nPeso\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por Disciplina\r\n\r\nMínimo de Pontos para Habilitação no Total da Prova.\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n04\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n88 pontos\r\n\r\nId: 1514773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514774": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS (TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\n1. Interpretação e compreensão de textos. 2. Características da textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. A descrição, a narração e a argumentação. 4. Os meios linguísticos à disposição da textualidade. 5. Estrutura e formação de palavras. 6. Flexões nominais e verbais. 7. Classes de palavras e seu emprego. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Semântica. 11. Linguagem figurada. 12. Ortografia e acentuação. 13. Pontuação. 14. Marcas dos textos em imagens. 15. Texto publicitário, informativo, normativo e preditivo. 16. A argumentação e seus componentes: tipos de argumentos e falácias argumentativas. 17. Processos de coesão. 18. Tipos de intertextualidade. 19. Novas linguagens. 20. A norma culta e a reescritura de frases. 21. Variação linguística.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: curso de redação. 11 ed. Saõ Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nINFORMÁTICA (TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\n1. Microinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de armazenamento e de saída/entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais: conceitos, Windows 7 BR e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer/Computador, KDE e GNOME. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice 2010 BR (Word, Excel, Powerpoint) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. 3. Redes de Computadores, Internet X Intranet X Extranet. Conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox X Google Chrome X Safari, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Webmail X MSOffice Outlook X Mozilla Thunderbird, significados, uso e emprego dos recursos. Wiki. Redes Sociais: Facebook, Linkedin, Twitter, Orkut, MySpace, Badoo. 4. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N.G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011.\r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010.\r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011.\r\n\r\nVELLOSO, F.C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO - (TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EXCETO ADVOGADO)\r\n\r\n1. Artigos 1 a 6 e 44 a 57 da Lei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. 2. Decreto nº. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. 3. Lei Estadual 5380/2009 que trata da Fundação Centro Universitária da Zona Oeste. 4. Artigos 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro. DP&A Editora.\r\n\r\nBRASIL. LEI 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccvil_03/Leis/L9394.htm\r\n\r\nDECRETO Nº2479/79. Disponível em:\r\n\r\nhttp://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/968d5212a901f75f0325654c00612d5c/2caa8a7c2265c33b0325698a0068e8fb\r\n\r\nLEI ESTADUAL 5380/2009 - Fundação Centro Universitário da Zona Oeste. Disponível em: www.jusbrasil.com.br/legislacao/87602/keu-5380-09-rio-de-janeiro-rj\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICIOS - (ADMINISTRADOR)\r\n\r\n1. Noções gerais: planejamento estratégico; processo decisório e resolução de problemas; avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. 2. Administração de Materiais: Produtos e serviços, fluxo de materiais, conceito e organização da administração de materiais. Conceito, classificação, dimensionamento e controle de estoques. Suprimentos: conceito e ciclo de compras. Armazenamento de materiais - almoxarifado e depósito, estocagem e codificação de materiais. Gestão de Patrimônio, depreciação, vida econômica de um bem, substituição de equipamentos e gestão de manutenção predial e princípios da gestão financeira. 3. Administração de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas: o papel do gestor de pessoas, recrutamento e seleção; treinamento e avaliação de desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho e conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores, motivação, avaliação de desempenho, recursos humanos na administração pública; gestão de competências. 4. Desempenho organizacional: processos, sistemas, controles e indicadores; colaboradores e avaliação de desempenho. 5. Classificação Brasileira de Ocupações: CBO 2521-05 - e outras inerentes à função. Norma regulamentadora - Legislação/Portaria; bases conceituais; finalidades nomenclaturas, grupos e subgrupos (ocupações e funções). Sistemas de informação e Tábua de conversão. 6. Licitação Pública: MODALIDADES, TIPOS, DISPENSA E INEXIGIBILIADE. 7. Adiantamentos: concessão, utilização e prestação de contas. 8. Manual de Gestão de Protocolo. 9. Lei da Transparência.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ed. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nDIAS, Marco Aurélio. Princípios e conceitos de gestão de administração de materiais. São Paulo: Atlas. 6 ed., 2010.\r\n\r\nGITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 12 ed. São Paulo: Pearson, 2006.\r\n\r\nMARTINS, Petrônio Garcia. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nMAXIMINIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. Ver e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000.\r\n\r\nMinistério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf\r\n\r\nPortaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 (e atualizações posteriores). \r\n\r\nMinistério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/93, artigos 1º ao 53º. Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nLei Estadual 287/79,\r\n\r\nDecreto Estadual 43.897/2012.\r\n\r\nLei 12.527 de 18 de dezembro de 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (ADVOGADO)\r\n\r\n1. Direito Constitucional: 1.1 Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 1.2 Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. Hermenêutica constitucional. 1.3 O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.4 Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. 1.5 Forma de Estado e forma de governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 1.6 Soberania: conceito e origem histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de competência. 1.7 Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 1.8 Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 1.9 A ordem econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 1.10 Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 1.11 As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 1.12 Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 1.13 Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 1.14 Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 1.15 Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 1.16 A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 1.17 Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 1.18 Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública. Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As Justiças Especializadas. 2. Direito Tributário: 2.1 Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário Nacional. 2.2 Competência tributária. Repartição de competência tributária (discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios constitucionais tributários). 2.3 Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos. Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra-fical do tributo. 2.4 Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação tributária. Noções sobre a reforma tributária. 2.5 Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 2.6 Obrigação tributária. Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 2.7 Crédito Tributário. Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 2.8 Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão positiva com efeito de negativa. 2.9 Impostos federais. Impostos de importação e de exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Impostos extraordinários. 2.10 Taxas federais. Contri buições de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 2.11 Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2.12 Direito processual tributário. Execução da dívida ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária. 2.13 Globalização, regionalizações e tributação. 3. Direito Administrativo: 3.1 A Administração Pública como organização na estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa matéria, subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição. Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder de polícia, intervenção no domínio social. 3.2 Fontes do Direito Administrativo. O regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia. Interpretação. Execução. Aplicação. 3.3 A Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 3.4 Fato e ato administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos. Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade. Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 3.5 Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção dos contratos. 3.6 Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social. Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 3.7 Servidores públicos. Regime jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 3.8 O ilícito administrativo. Direito Administrativo Punitivo. Sanção administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 3.9 A situação jurídica do administrado. Direitos subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 3.10 Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos. Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 4. Direito Empresarial: 4.1 Registro de comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 4.2 Empresários. Conceito, elementos e atributos da empresa. 4.3 Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4.4 Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por quotas de responsabilidade limitda. Sociedade anônima. 4.5 Títulos de Crédito. Aceite, endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias: conhecimento de transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 4.6 Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal marítimo. 4.7 Propriedade Industrial. Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de 24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). 5. Direito Financeiro: 5.1 Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64). Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 5.2 Fiscalização do Tribunal de Conta. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 5.3 Pagamento pela Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 5.4 Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Comissão de valores Mobiliários. Bolsa de valores. Controle de legalidade do Sistema Financeiro Nacional. 6. Direito Civil: 6.1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12º a 14º. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 6.2 Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90. Família, conceito e alcance. 6.3 Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Consequências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 6.4 Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 6.5 Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compen sação e transação. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 6.6 Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécie de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal. Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato. Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de credores. 6.7 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso de direito. 7. Direito Processual Civil: 7.1 Jurisdição e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades. Classificação da competência. Competência internacional e competência interna. Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de competência. 7.2 Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação. Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações. Concurso e cumulação de ações. 7.3 Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes. Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 7.4 Ministério Público e Auxiliares da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: consequências. Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito. Impedimento e suspeição. Órgãos de foro extrajudicial. 7.5 Norma processual e norma substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Perfeição e eficácia dos atos processuais. Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 7.6 Processo e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade. Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. 7.7 Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.8 Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 7.9 Antecipação dos efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 7.10 Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da competência da Justiça Federal. 7.11 Instrução do processo. Provas. Disposições gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 7.12 Sentença. Requisitos formais da sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças. Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da sentença. Embargos da declaração. 7.13 Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos da sentença penal na esfera cível na esfera penal. 7.14 Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal: apelação, agravos, embargos da declaração e embargos infringentes. Embargos infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da “reformatio in pejus”. Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo recursal. 7.15 Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos: procedimento. 7.16 Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo extrajudicial. Execução provisória da sentença. Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na execução. 7.17 Espécies de execução. Execução para a entrega da coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação, suspensão e extinção do processo e execução. Execução de sentença de natureza alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução da sentença mandamental. 7.18 Embargos do devedor. Embargos à execução fundada em sentença. Embargos à execução fundada em título extrajudicial. Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta. Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos de terceiro. 7.19 Processo cautelar. Competência. Condições de ação cautelar. Mérito no processo cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou nominados. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas. Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 7.20 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial. Habilitação incidente. Ação monitória. 7.21 Ações coletivas. Legitimação e interesse de agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações inibitórias. 8.Direito Penal: 8.1 Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Imunidades diplomáticas, parlamentares e “judiciária”. 8.2 A teoria do crime. Ação, tipicidade, autojuricidade, culpabilidade. Condições de punibilidade. Causas de justificação e de exculpação. Erro. 8.3 Fases de realização do crime: tentativa, consumação, exaurimento. Crime impossível. Concurso de crimes. Crime continuado. Concurso aparente de normas. Aberratio ictus e aberratio delicti. 8.4 Con curso de pessoas. Participação dolosamente distinta. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Participação nas diversas espécies de crimes. 8.5 As penas: fundamento e finalidades. Cominação, aplicação e execução. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direito. Pena de multa. Medidas de segurança. Suspensão condicional da pena e livramento condicional. 8.6 Crimes contra o meio ambiente, a flora e a fauna. 9. Direito Processual Penal: 9.1 Constituição e processo penal. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. 9.2 Inquérito policial. Ação penal pública. Ação penal provada. Ação civil. Ação penal originária. 9.3 Jurisdição e competência. Questões prejudiciais. Exceções. Conflito de competência. 9.4 Medidas assecuratórias. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. 9.5 Prova. Sujeitos da relação processual. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Auxiliares do Juízo. 9.6 Prisão e Liberdade provisória. Atos processuais: forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. 9.7 Nulidades. Sentença. Fixação da pena. 9.8 Recursos. Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. 9.9 Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Lei 9.099/95. 10. Direito Ambiental: 10.1 Tutela jurídica do meio ambiente: o Direito Ambiental na Constituição de 1988. 10.2 Competências legislativas. 10.3 Cidadania e Meio Ambiente: Estudo Prévio do Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 10.4 Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (Lei 7347/85). 10.5 Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 10.6 Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei 4771/65). 10.7 Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas costeiras. 10.8 Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 10.9 Poluição sonora. 10.10 Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 10.11 Direito Ambiental Internacional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n____________________. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n____________________. Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.\r\n\r\nSILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\n____________________. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCOELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário, Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nMACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nMORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.\r\n\r\nPIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.\r\n\r\nBORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário, Editora Renovar.\r\n\r\nCOELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols. 1,2 e 3, Editora Saraiva.\r\n\r\nPEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das Companhias. Editora Forense, Vol. I e II.\r\n\r\nREQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vols. 1 e 2. São Paulo, Editora Saraiva.\r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nTEIXEIRA, Egberto Lacerda e GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky, Vols. I e II.\r\n\r\nHARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.\r\n\r\nROSA JR., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Renovar.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nGomes, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nAMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo Heloísa Helena BARBOZA, e Maria Celina BODIN DE MORAES, (orgs) et ali.\r\n\r\nCódigo civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nBODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nPERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, São Paulo: Atlas.\r\n\r\nNEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e decadência no direito civil, 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nALVIM, J.E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nBERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código do Processo Civil: Rio de Janeiro, 1995, Ed. Freitas Bastos.\r\n\r\nCÂMARA, Alexandre Feritas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols., Rio de Janeiro: Lúmen Juris.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.\r\n\r\nFIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil: São Paulo, Saraiva (Vol. I, II e III).\r\n\r\nMOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Rio de Janeiro, Forense.\r\n\r\nTHEODORO JÚNIOR, Humberto Curso de Direito Processual Civil (Vol. I, II e III): R.J., Forense.\r\n\r\nGRECO, Rogério. “Curso de Direito Penal” Rio de Janeiro: Ed. Impetus.\r\n\r\nBITENCOURT, Cezar Roberto. “Tratado de Direito Penal, São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nCÓDIGO PENAL e sua INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL-Vol.I e II. S.P:Revista dos Tribunais.\r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2009.\r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio (Org.). Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal e Constituição Federal. 12 ed. São Paulo: Editora Revis-ta dos Tribunais, 2010.\r\n\r\nBADARÓ, Gustavo. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007.\r\n\r\n___________. Direito processual penal, Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009.\r\n\r\nBEDÊ JÚNIOR, Américo, SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nBINDER, Alberto. Introdução ao direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nCARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e constituição: Princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nCHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. R.J.: Lumen Juris.\r\n\r\nFIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora.\r\n\r\nFRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGOMES FILHO, Antonio de Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nGRECO FILHO, Vicente. Manual do processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nGRINOVER, Ada Pellegrini e outros. As nulidades no processo penal. S.Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nMARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookseller.\r\n\r\nMOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes constitucionais da liberdade provisória. B.H. : Del Rey.\r\n\r\nPRADO, Geraldo, MALAN, Diogo (Orgs.). Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nPRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nSCARANCE FERNANDES, Antonio. Processo penal constitucional. S.P. : Revista dos Tribunais.\r\n\r\nTORNAGHI, Hélio. Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nTOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal, vols. 01, 02 e 03. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\nTUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\n______________. Teoria do direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.\r\n\r\nFIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, Curso de Direito Ambiental. 3ª edição. Curitiba: Letra da Lei, 2009.\r\n\r\nMACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6ª ed. rev.. São Paulo: Malheiros, 2007.\r\n\r\nANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.\r\n\r\nBENJAMIN, Antônio Herman V. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 9: 5 - 52. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\n______________. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”. In BENJAMIN, Antônio Herman (coord.). Direito Ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.\r\n\r\nBORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito Ambiental e Teoria Jurídica no final do século XX. In VARELLA, Marcelo Dias e BORGES, Roxana Cardoso (orgs.). O novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.\r\n\r\nCANOTILHO, José Joaquim Gomes, e LEITE, José Rubens Morato, (orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.\r\n\r\nCOSTA, Flávio Dino de Castro. A competência para multar na nova lei ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 11:7 - 14. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\nDERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997.\r\n\r\nFERRAZ, Sérgio. Responsabilidade civil por dano ecológico. In Revista de Direito Público. N. 49/90. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.\r\n\r\nFREITAS, Wladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.\r\n\r\nGRECO, Leonardo. Competências constitucionais em matéria ambiental. In Revista dos Tribunais. N. 687: 23 - 33. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.\r\n\r\nLEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\nMACHADO, Paulo Affonso Leme. O Princípio da Precaução e o Direito Ambiental. In: Revista de Direitos Difusos. V. 8. São Paulo: Adcoas, 2001.\r\n\r\nMIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e reparação do dano do meio ambiente. 2ª edição. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.\r\n\r\n_____________. Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial. In Revista de Direito Ambiental. N. 21: 92 - 102. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.\r\n\r\n____________. Fundamentos do Direito Ambiental no Brasil. In Revista dos Tribunais. V. 706: 7 - 29. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.\r\n\r\n____________. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. In Revista do Direito Ambiental. N. 2: 50 - 66. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.\r\n\r\nMORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco e NASCIMENTO FILHO, Firly (orgs.). Os princípios da Constituição de 1988. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.\r\n\r\nSTEIGLEDER, Annelise Monteiro. Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais. In Revista de Direito Ambiental. N. 29: 128 - 166. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\n___________. Responsabilidade civil e ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.\r\n\r\n___________. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 32: 83 - 103. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\nVITTA, Heraldo Garcia. Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 10: 93 - 101. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (ANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE)\r\n\r\n1. Arquitetura X Organização de Computadores. Conceitos. Inglês Técnico. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento. Hardware. Software. Software Básico X Software Aplicativo. MSOffice 2010 BR (Word, Excel, Powerpoint) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso de software e emprego dos recursos. Proteção e Segurança de sistemas e de equipamentos. Backup. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS, SAN. “Alta Disponibilidade”. 2. Sistemas Operacionais. Conceitos. Multiprocessamento X Multiprogramação X “Time Sharing” X multitarefa. Windows 7/8 BR X Linux X Unix X Android. Active Directory. Servidor Apache. LDAP. SQUID. Tomcat. Conceitos sobre Sistemas Distribuídos, Grid Computing (Computação em Grade) e Cloud Computing (Computação em Nuvem). DataCenter. 3. Redes de Computadores e Web. Conceitos. Comunicação de Dados. Modelo OSI/ISO. Meios de transmissão. Cabeamento Estruturado. Normas ABNT. Padrões. Topologias. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, 10Gigabit Ethernet, ATM, Wireless. Protocolos. Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. DHCP. DNS. NAT. Máscara de Rede. Notação CIDR. Internet X Intranet X Extranet. Wiki. Redes Sociais: Facebook, Linkedin, Twiter, Orkut, MySpace, Badoo. Gerência de Redes. Segurança em Redes e na Internet. IDS. Firewall. Criptografia. VPN. 4. Teoria da Computação X Algoritmos X Programação. Conceitos. Estruturas de controle. Procedimentos e funções. Passagem de parâmetros. Construção de algoritmos. Estruturas de Dados. Linguagens de programação e Ambientes de Desenvolvimento. Pascal, C, C++, C#, Java, JavaScript, W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, AJAX, ASP, PHP. Construção de portais/sites. 5. Bancos de Dados. Conceitos. Modelagem. Implementação. Administração. SGBD. Conhecimentos sobre Oracle, MySQL, SQLServer. SQL. Projeto e implementação de banco de dados. 6. Engenharia de Software. Conceitos. Ciclo de Vida. Gerenciamento de processos de negócios, modelagem de processos, técnicas de análise, desenho e melhoria, integração. Engenharia de Requisitos. Engenharia de usabilidade. Testes e Avaliação. Ciclo de vida, metodologias de desenvolvimento de software. 7. Projeto, Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Conceitos. Sistemas de Informação. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. Ferramentas. Diagramas. Prototipação. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Análise por pontos de função. UML. RUP. PERT. MS Project. Softwares CASE - Rational Rose e Power Design. Qualidade de Software (ISO e CMM/CMMI). Auditoria e Segurança de TI. Gerência de Projetos. Tecnologia da Informação e da Comunicação. PMI. Cobit. ITIL. Sistemas de Apoio à Decisão. BI. DataWarehouse. DataMining. ERP. SAP R/3. 8. Interface Homem-Máquina. Conceitos. Design X Usabilidade X Acessibilidade. 9. Computação Gráfica. Conceitos. Cores. Imagens. Formatos. Softwares Corel Draw, Photoshop, Flash, InDesign e Illustrator.\r\n\r\nSugestões Bibliografia:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML - Um Guia Prático para Modelagem de Sistemas, Campus, 2006.\r\n\r\nBOWERS, Michael. Profissional Padrões de Projeto com CSS e HTML, Alta Books, 2008.\r\n\r\nCOMER, Douglas E. Interligação de Redes com TCP/IP, Campus, 2006.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C.J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2012.\r\n\r\nFORBELLONE, A.L.V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005.\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHELDMAN, Kim. Gerência de Projetos, Campus, 2005.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008 - Passo a Passo, Bookman, 2010.\r\n\r\nKEELLING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma Abordagem Global, Saraiva, 2006.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5ª Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Microsoft SQL Server 2012 Express: Guia Prático e Interativo, Érica, 2012.\r\n\r\nMECENAS, Ivan. Análise de Pontos de Função, Alta Books, 2009.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009.\r\n\r\nPRATES, Rubens. ASP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2000.\r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional, Bookman, 2011.\r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSTARK, Jonathan & JEPSON, Brian. Construindo Aplicativos Android com HTML, CSS e JavaScript: Criando Aplicativos Nativos com Ferramentas Baseadas nos Padrões Web, Novatec, 2012.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSOUZA, W. A. S. de & PINTO, C.; J.& BARBOSA, D. de S.. SQUID - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2007.\r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009.\r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009.\r\n\r\nVEJGA, Roberto G.A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006.\r\n\r\nWAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.\r\n\r\nManuais Técnicos, Help/Ajuda de hardware X software e Normas ABNT.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (ASSISTENTE SOCIAL)\r\n\r\n1. Estado, Questão Social e Serviço Social. 1.1 - As condições histórico-sociais da formação e consolidação da questão social na Europa e no Brasil. 1.2 - A questão social e a institucionalização do Serviço Social no Brasil. 1.3 - As novas expressões da questão social e seus rebatimentos para o Serviço Social. 1.4 - Legislação Social: ética e Direitos sociais. 2 - Trabalho e Serviço Social. 2.1 - O mundo do trabalho e a reestruturação produtiva. 2.2 - Processos de trabalho e Serviço Social na contemporaneidade. 2.3 - construção e desafios do projeto ético-político no Serviço Social. 3 - Políticas Sociais, Seguridade Social e Serviço Social. 3.1 - A política social no contexto contemporâneo - neoliberalismo, contra-reforma do estado e das políticas sociais na realidade brasileira. 3.2 - Seguridade Social na realidade brasileira: conceituação e determinações sócio-históricas. 3.3 - O Serviço Social frente ao contexto neoliberal. 4 - Pesquisa Social, Planejamento e Assessoria em Serviço Social. 4.1 - A pesquisa social como instrumento de trabalho do assistente social. 4.2 - Assessoria e consultoria em Serviço Social. 4.3 - O planejamento estratégico e o Serviço Social. 5 - Serviço Social e Política de Educação. 5.1 - As políticas de ações afirmativas: Estado e Sociedade civil. 5.2 - A contribuição do Serviço Social para garantia do direito à educação. 5.3 - O debate a respeito das políticas de cotas nas Universidades públicas.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.\r\n\r\nBEHRING, E. e BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. Biblioteca Básica de Serviço Social. V.2, 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.\r\n\r\nBONETTI, Dilséa Adeodata et al. Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo / Brasília: Cortez /CFESS, 1996.\r\n\r\nBOSCHETTI, I. A Política de Seguridade Social no Brasil. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.\r\n\r\nBRANDÃO, C.F. As cotas na Universidade pública brasileira: será esse o caminho? Campinas, SP: Autores Associados, 2005.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)\r\n\r\n____________ Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.\r\n\r\n____________ Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/12/1993)\r\n\r\n____________ Lei Orgânica da Saúde. (Lei n. 8080, de 19/09/90 e Lei n. 8142, 28/12/90)\r\n\r\n____________ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei n. 9394, 20/12/96)\r\n\r\n____________ Lei nº 10.741, de 03 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.\r\n\r\nBRAVO, M.I.S. e PEREIRA, P. A. A. P. (Orgs.) Política social e democracia. São Paulo / Rio de Janeiro: Cortez/UERJ, 2001.\r\n\r\nBRAVO, M.I.S. e MATOS, Maurílio Castro de (Orgs.) Assessoria, Consultoria & Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.\r\n\r\nBRAZ, M. “O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social”. In: Revista Serviço Social e\r\n\r\nSociedade (78). São Paulo: Cortez, 2004.\r\n\r\nCFESS. O Serviço Social na Educação. Brasília: CFESS, 2001.\r\n\r\nFACEIRA, L. S. Universidade e Educação: Meritocracia ou Direito? Curitiba: Editora CRV: 2013.\r\n\r\nGUEIROS, D. A. Família e Trabalho Social: intervenções no âmbito do Serviço Social. In: Revista Katálysis. Florianópolis. V. 13, 2010.\r\n\r\nIAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, R. “O serviço social no processo de reprodução das relações sociais”. In Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. (10a Ed.). São Paulo: Cortez/Lima: CELATS, 1995. Pp. 71-123.\r\n\r\nIAMAMOTO, Marilda. “O Serviço Social na contemporaneidade”. In: O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.\r\n\r\nMINAYO, M.C.S. (Orgs.). Pesquisa Social - Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis, RJ: 2010.\r\n\r\nMIOTO, R.C.T e NOGUEIRA, V.M.R. Sistematização, Planejamento e Avaliação das ações dos Assistentes Sociais no campo da saúde. In: MOTA, A.E. ET al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\nNETTO, J.P. “Transformações societárias e Serviço Social - notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil”. In: Serviço Social e Sociedade no50. São Paulo: Cortez, 1996.\r\n\r\nSOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.\r\n\r\nSPOSATI, A. Pesquisa e produção de conhecimento no campo do Serviço Social. In: revista Katálysis. Florianópolis. V.10, 2007.\r\n\r\nVELOSO, R. Serviço Social, Tecnologia da Informação e Trabalho. São Paulo: Cortez, 2011.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (BIBLIOTECÁRIO)\r\n\r\n1. Administração de Bibliotecas: planejamento e organização de unidades de formação: conceitos, finalidades e funções. Gerenciamento: conceito, finalidades e funções. Relatórios. Seleção e aquisição de materiais. Avaliação de coleções e de serviços de bibliotecas. A biblioteca universitária. 2. Serviço de Referência: conceito, técnicas e função. O bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais. A pesquisa de informação, a busca e a resposta. A coleção. Fontes bibliográficas. A entrevista de referência. Catálogos. Disseminação seletiva da informação. Catálogo coletivo. Circulação de documentos. 3. Representação descritiva do documento: princípios de catalogação: conceitos de autoria. Entradas: principal e secundárias. Catalogação de diferentes tipos de materiais. Catalogação cooperativa e catalogação na publicação. Código de Catalogação Anglo-Americano (2. ed., 2004) 4. Classificação: conceitos fundamentais. Notação. Estrutura e sistemas de classificação. Classificações facetadas. Índice de um sistema de classificação. Classificação Decimal de Dewey: estrutura, notação e tabelas. Classificação Decimal Universal: estrutura, notação, sinais gráficos, tabelas e ordem de citação. 5. Indexação: conceitos, características e linguagens. Indexação manual e automática. Descritores. Tesauro. Resumos: tipo, redação e funções. Serviço de recuperação da informação. Controle bibliográfico. ISBN e ISSN. 6. Normalização: conceito e funções. Normas Brasileiras de Documentação (ABNT).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nACCART, J.-P. Serviço de referência: do presencial ao virtual. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2012.\r\n\r\nALMEIDA, M.C.B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. Ed. ver. e ampl. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2005.\r\n\r\nANDRADE, D; VERGUEIRO, W. Aquisição de materiais de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas sobre documentação. Rio de Janeiro, 1989-2012.\r\n\r\nBARBALHO, C.R.S.; BERAQUET, V.S.M. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1995.\r\n\r\nCAMPELO, B. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2006\r\n\r\nCAMPELLO, B.S.; CAMPOS, C.M. Fontes de informação especializada: características e utilização. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1993.\r\n\r\nCAMPELLO, B.S.; CENDÓN, B.V.; KREMER, J.M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.\r\n\r\nCARVALHO, I.C.L. A socialização do conhecimento no espaço das bibliotecas universitárias. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2004.\r\n\r\nCÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR. 2. Ed. Rev. 2002. Tradução para a lingual portuguesa sob a responsabilidade da FEBAB, São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.\r\n\r\nCUNHA, M.B. da. Manual de fontes de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.\r\n\r\nDODEBEI, V.L.D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.\r\n\r\nFIGUEIREDO. N.M. de. Avaliação de coleções e estudo de usuários. Brasília, DF: Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, 1979.\r\n\r\nGROHAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília, DF: briquet de Lemos/Livros, 2001.\r\n\r\nGUINCHAT, C. MENOU, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. 2. Ed. corr. E aum. Brasília, DF: IBICT, 1994.\r\n\r\nLANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teorias e prática. 2. Ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2004.\r\n\r\nMACIEL, A. C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. 1. Ed. ver. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.\r\n\r\nMENDES, M.T.R. Cabeçalhos para entidades coletivas. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2002.\r\n\r\nMEY, E.S.A.; SILVEIRA, N.C. Catalogação no plural. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2009.\r\n\r\nPIEDADE, M.A.R. Introdução à teoria da classificação. 2. Ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1983.\r\n\r\nPRADO, H. de A. Organização e administração de bibliotecas. 2. Ed. ver. São Paulo: T. A. Queiroz, 2003.\r\n\r\nSOUTO, L. F. Informação seletiva, mediação e tecnologia: a evolução dos serviços de disseminação seletiva da informação. Rio de Janeiro: Interciência, 2010.\r\n\r\nSOUZA, S. de. CDU: como entender e utilizar a 2a. Edição-Padrão internacional em língua portuguesa. Brasília, DF: Thesaurus, 2009.\r\n\r\nTARAPANOFF, K. Técnicas para tomada de decisão nos sistemas de informação. 2. Ed. Brasília, DF: Thesaurus, 2000.\r\n\r\nVALENTIM, M. (Org.). Gestão da informação e do conhecimento no âmbito da ciência da informação. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008.\r\n\r\nVERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. Ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.\r\n\r\nWEITZEL, S. da R. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (COMUNICADOR SOCIAL)\r\n\r\n1. Comunicação, Sociedade e Cultura - Comunicação de massa e cultura. Comunicação, ideologia e poder. Economia política e o desequilíbrio nos fluxos de informação. Comunicação e Educação. 2. Comunicação e Tecnologia - Globalização da comunicação e seus novos paradigmas da análise. A relação entre tecnologia e comunicação social. As tecnologias de comunicação do século XX: fotografia, rádio, televisão e internet. A comunicação global e perspectivas para o século XXI. 3. Jornalismo - Contexto histórico de atividade jornalística. A construção da realidade através do jornalismo. O lugar da informação na sociedade contemporânea. Da narrativa do fato para crítica da sociedade: o papel político e social do jornalismo. A isenção e a objetividade jornalística. Gêneros jornalísticos: informativos, opinativos, interpretativos. 4. Ética e Legislação do Jornalismo - O direito à in formação. Leis que regem a imprensa. Código de ética e temas éticos do jornalismo. Regulamentação da profissão. Direitos e deveres do jornalista, sua responsabilidade social e seu papel histórico no Brasil. Direito à informação e mediação jornalística. Lei de Transparência Pública. 5. Relações Públicas - As organizações no sistema social global e a comunicação nas organizações. Relações públicas nas organizações. Relações públicas e comunicação integrada. Planejamento estratégico voltado para comunicação organizacional. Pesquisa de opinião pública, pesquisa institucional e auditoria em relações públicas. 6. Assessoria de Imprensa: Funções, atribuições e responsabilidades. O texto para assessoria de imprensa. O contato com a imprensa. Serviços, rotinas e procedimentos. 7. Redação Jornalística - Gêneros de texto: a notícia e a reportagem. Os diversos conceitos de notícia. Estrutura da notícia. A linguagem jornalística: a objetividade do texto. A redação da notícia: press release e reportagem. Os diversos tipos de entrevista. A redação nas entrevistas, pauta de imagem. Produção de textos para mídias impressas, televisivas, eletrônicas e virtuais. Redação e produção na mídia impressa. Planejamento e produção editorial. A empresa jornalística e sua organização. Construção do projeto editorial para veículos impressos. A abordagem jornalística e a contextualização dos fatos. Normas de redação. Elaboração e estrutura básica da informação (lead, pirâmide invertida e outras normas). Seleção e ordenação de informações: proximidade, atualidade, identificação social, intensidade, ineditismo, identificação humana. Da elaboração da pauta à edição. 8. Redação e Produção para Internet - Pauta. O texto jornalístico para internet. Técnicas de redação jornalística para internet. Entrevista jornalística e a reportagem na mídia eletrônica. Roteiro e script de programas jornalísticos na internet. Uso de efeitos sonoros. Edição de programas jornalísticos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nERBOLATO, Mário L. Técnicas de Codificação em Jornalismo. Editora Ática, 2008.\r\n\r\nFENAJ. Manual de Assessoria de Comunicação, Imprensa, 2007. 4a Edição Revista e Ampliada.\r\n\r\nHOHLFELDT, Antonio; MARTINO; Luiz C.; FRANÇA, Vera Veiga (orgs). Teorias da Comunicação. Conceitos, escolas e tendências. Petrópolis, Vozes, 8a edição, 2008.\r\n\r\nKUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. São Paulo, Summus, 4a edição revista, 2003.\r\n\r\nLEI No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nSÃO PAULO, Folha. Novo Manual da Reação. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/manual_redacao.htm\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (CONTADOR)\r\n\r\n1. Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais. 2. Patrimônio: Conceito, Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. 3. Escrituração e Lançamentos Contábeis: métodos e elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. 4. Valorização e avaliação dos estoques: sistemas de controle contábil dos estoques, valorização dos estoques, inventário físico e controle. 5. Procedimentos contábeis específicos: disponibilidades, provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas, provisão para desvalorização dos estoques, ativo imobilizado, depreciação de bens, amortizações, patrimônio líquido, despesas pagas antecipadamente, Investimentos Permanentes - métodos de avaliação, Operações com mercadorias, fatos que modificam compra e vendas de mercadorias. 6. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de caixa, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação. , Princípios de Contabilidade. 7. Administração Financeira e Orçamento: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. 8. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. 9. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. 10. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 11. Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. 12. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução: Receita Corrente Líquida: disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. 13. Contabilidade do Setor Público: Sistema Contábil, Subsistemas de Contas: Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado. Escrituração dos principais fatos da administração pública. Variações Patrimoniais. Procedimentos contábeis orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). Procedimentos Contábeis Específicos (PCE). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Púbico (de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN e estrutura atualizada Lei no 4.320/64): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. 14. Contabilidade de Custos: Terminologias utilizadas em Custos: Gastos, Custos, Despesas e Perda. Classificações de Custos e de Despesas. Custos Primários, de Transformação e de Produtos Fabricados. Custeios por Absorção e Variável. Matérias-primas, Mão-de-obra, Custos Indiretos de Fabricação. Departamentalização. Ordem de produção e produção contínua. Margem de Contribuição. Relação Custo-Volume-Lucro, Ponto de Equilíbrio. 15. Licitação Pública: MODALIDADES, TIPOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 16. Adiantamentos: concessão, utilização e prestação de contas. 17. Manual de Gestão de Protocolo 18. Lei da Transparência.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012.\r\n\r\nFIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas. 2010.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14 ed. 2007.\r\n\r\nMARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003.\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Editora Saraiva. 15ed. 2012.\r\n\r\nPADOZEVE, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 8a Ed. 2012.\r\n\r\nROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. Teoria e Prática. 12ed. São Paulo. Atlas. 2012.\r\n\r\nSILVA. Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1a Ed. São Paulo. Atlas. 2012\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 a 169).\r\n\r\nLei no 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nLei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO - (MCASP) - Parte I, II, III, IV e V, 5a edição (www.tesouro.gov.br).\r\n\r\nMANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS - (MDF) - 5a edição (www.tesouro.gov.br).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC SP - T16.\r\n\r\nPortaria MOG no42 14 de abril de 1999.\r\n\r\nPortaria Interministerial no163, de 4 de maio de 2001 (e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nLei Federal no 8. 666/93, artigos 1o ao 53o. Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nLei Estadual 287/79.\r\n\r\nDecreto Estadual 43.897/2012\r\n\r\nLei 12.527 de 18 de dezembro de 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÁO).\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nBEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012.\r\n\r\nFIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas. 2010.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14 ed. 2007.\r\n\r\nMARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003.\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Editora Saraiva. 15ed. 2012.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 8a ed. 2012.\r\n\r\nROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Altas. 2011.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. Teoria e Prática. 12ed. São Paulo. Atlas. 2012.\r\n\r\nSILVA, Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1aed. São Paulo. Atlas. 2012.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 e 169).\r\n\r\nLei no 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar no101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nLei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO - (MCASP) - Parte I, II, III, IV e V, 5a edição (www.tesouro.gov.br).\r\n\r\nMANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS - (MDF) - 5aedição (www.tesouro.gov.br).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC SP - T16.\r\n\r\nPortaria MOG no 42 de 14 de abril de 1999.\r\n\r\nPortaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001 (e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICIOS - (ENGENHEIRO CIVIL)\r\n\r\n1. Serviços preliminares - Levantamentos Topográficos; Estudos Geotécnicos; Cronogramas; Orçamentos; Padronização de Plantas e Croquis. 2. Movimento de terras - Cortes e aterros. 3. Materiais de Construção - Concreto Simples; Concreto Armado; Argamassas; Materiais Cerâmicos; Materiais Betuminosos; Madeira; Aço. 4. Estradas - Técnicas de Execução. Fundações. Drenagem. Superestruturas das estradas. Pavimentos rígidos e flexíveis. 5. Mecânica dos solos - Características, origem, granulometria e classificação dos solos. Permeabilidade e Percolação. Teoria do adensamento. Estado de tensões e critérios de ruptura. Resistência das areias e argilas. 6. Resistência dos Materiais - Tração, compressão, cisalhamento, análise de tensões e deformações, força cortante e momento fletor, tensões e deformações em vigas, vigas estaticamente indeterminadas, flambagem. 7. Análise estrutural: quadros isostáticos e hiperestáticos planos. 8. Estruturas de aço: peças tracionadas e comprimidas; ligações com soldas e conectores. 9. Estruturas de madeira. 10. Dimensionamento de estruturas de concreto armado: lajes, vigas, pilares e fundações. 11. Técnicas da Construção - Sistema de Fundações; Sistemas de Piso; Sistemas de Paredes; Sistemas de Cobertura; Portas e Janelas. 12. Instalações: Instalações Elétricas. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de Água Potável; Instalações de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais; 13. Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 14. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada - Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Esgoto Sanitário; Sistemas de Água Pluvial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgar Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgar Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgar Blucher Ltda.\r\n\r\nBORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgar Blucher Ltda, 2ed., 2002. Vol. 1 e 2.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I e IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nCARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nCARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.\r\n\r\nCARVALHO, Roberto Chust, FIGUEIREDO FILHO, Jasson Rodrigues de. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado. EdUFSCar, 2ed, 2004.\r\n\r\nCHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A..\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Livros Técnicos e Científicos S/A, 4ed, 2010.\r\n\r\nNISKIER, J., MACINTYRE, A. J., Instalações Elétricas, Livros, Técnicos e Científicos S/A, 5ed, 2008.\r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Concreto de cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPINTO, Carlos de Sousa, Curso Básico de Mecânica dos Solos, Ed. Oficina de Textos.\r\n\r\nPFEIL, Walter, PFEIL, Michèle. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos S/A, 6ed., 2003.\r\n\r\nPFEIL, Walter, PFEIL, Michèle. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A., 8ed., 2008.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. Ed., 1983.\r\n\r\nTIOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (MÉDICO VETERINÁRIO)\r\n\r\n1. Contribuir para o bem estar animal: conhecer e aplicar legislação vigente sobre bem estar animal. Atuar com ética e habilidade, proporcionando conforto e bem-estar aos animais de laboratório. Conhecer alternativas e modelos para o uso de animais de laboratório. Conhecer o que compõe macro e microambientes. Saber sobre equipamentos, materiais e insumos. Conhecer os fatores de estresse em animais e sobre eutanásia. 2. Exercer defesa sanitária animal: conhecer e aplicar legislação vigente sobre a defesa sanitária animal, protegendo a população e criações as principais espécies. Conhecer os procedimentos de transito, quarentena. Conhecer os planos nacionais de combate e controle de doenças para animais. Conhecer as doenças comuns em animais. Saber sobre instalações e barreiras sanitárias. Zoonoses. 3. Desenvolver atividades de apoio a área de pesquisa e extensão: Pesquisar e relatar os resultados alcançados. Planejar, orientar e acompanhar projetos e experimentos. Conhecer técnicas de risco desenvolvidas na experimentação animal. Conhecer a ética na experimentação animal. Seguir normas de acompanhamento das atividades de pesquisa. Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução dos resultados obtidos nos projetos de pesquisa. Conhecer os fatores que influenciam no resultado de um experimento. 4. Atuar na área de biotecnologia e de preservação ambiental: gnotobiologia. Criopreservação de embriões. Analgesia e anestesia em animais. Criação e produção de animais transgênicos e nocautes. Descarte de carcaças. Programa de gerenciamento de resíduos. Saúde e bem estar social. Biossegurança. 5. Atuar em biotérios: elaborar laudos, pareceres e atestados, assessorar a elaboração de normas e regulamentação sobre utilização de biotérios.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, A., PINTO, SC., and OLIVEIRA, RS., orgs. Animais de Laboratório: criação e experimentação. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. 388 p.\r\n\r\nACHA, P. N. \"Zoonosis y enfermedades transmissibles comunes al hombre y a los animales\" 2 ed. Washington, Organizacion Panamericana de La Salud.\r\n\r\nBEER, Joachim. Doenças infecciosas em animais domésticos. São Paulo, Roca, 1999.\r\n\r\nDOMINGUES, P. F.; LANGONI, F. Manejo Sanitário Animal. Rio de Janeiro EPUB, 2001.\r\n\r\nOLIVEIRA, T. K. B.; GONÇALVES, C. C.; ARAGÃO, D. S.; ALMEIDA, I. B. Requisitos e normas de um biotério em uma instiuição de ensino superior. Revista Tema, vol 12, n. 17 Julho/Dezembro 2011.\r\n\r\nPOLITI, F. A. S; MAJEROWICZ, J.; CARDOSO, T. A. O.; PIETRO, R. C. L. R.; SALGADO, H. R. N. Caracterizado de biotérios, legislação e padrões de biossegurança. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, vol. 29, n. 1, p. 17-28, 2008.\r\n\r\nTEIXEIRA, Pedro e VALLE, Silvio. Biossegurança uma abordagem multidisciplinar. FIOCRUZ. 1996.\r\n\r\nBrasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de Legislação: programas nacionais de saúde animal do Brasil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria da Defesa Agropecuária. Departamento de Saúde Animal. - Brasília: MAPA/SDA/DAS, 2009. 440 p.\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Resolução Normativa No6, de 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Resolução Normativa No1, de 9 de julho de 2010.\r\n\r\nLEI FEDERAL no11.794 de 08 de outubro de 2008.\r\n\r\nPEDAGOGO - (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)\r\n\r\n1. Política Nacional de Educação: Plano Nacional de Educação; CONAE 2010; 2. Fundamentos da Educação: aspectos filosóficos, psicológicos, sociológicos, biológicos e antropológicos. 3. A História do Pensamento Pedagógico Brasileiro: teorias da educação, as diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro. 4. A Organização da Educação Brasileira: aspectos legais, aspectos políticos; o projeto político pedagógico, o plano de desenvolvimento institucional a avaliação e seus diferentes processos; 5. As funções do ensino superior. 6. A formação continuada dos professores: realidade atual, avanços e retrocessos. 7. A Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 8. O Papel do professor na sociedade do conhecimento e as novas possibilidades tecnológicas no processo ensino/aprendizagem e no acesso ao conhecimento. 9. Aspectos teóricos e metodológicos da prática escolar. 10. A relação ensino e pesquisa. 11. O currículo, sua estruturação e organização. 12. A democratização da educação e o processo de gestão participativa. 13. A Educação Especial e a Inclusão na Educação: A Diversidade Humana no ensino superior, pessoas com necessidades educacionais especiais e as questões étnicas, culturais, de gênero e sexistas. 14. A Extensão e a relação escola e sociedade. 15. A Educação e a Distância e as Tecnologias da Informação e Comunicação. 16. A autonomia no ensino superior.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.1999..\r\n\r\nAQUINO, Júlio (org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo. Summus 1997.\r\n\r\nBELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001.\r\n\r\nBRASIL, Lei n 9394 de 20 de dezembro de 2996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. MEC.\r\n\r\nBRASIL, Lei no11.096 de 13 de Janeiro de 2005, disponível em: http:www.presidencia.gov.br\r\n\r\nBRASIL, Decreto no5773 de 09 de maio de 2006 que regulamenta a elaboração do PDI.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP&A, 2001.\r\n\r\nCOLL, César. Psicologia e currículo. São Paulo. Ática, 1999.\r\n\r\nCOLL, César; PALACIOS, Jesus & Marchesi, Álvaro (orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: Psicologia da Educação (vol.3) Porto Alegre: ArtMed, 1995.\r\n\r\nCONTRERAS, José. A autonomia dos professores. São Paulo. Cortez, 2002.\r\n\r\nDEISE, Mancebo; J. R. Silva Júnior & J. F. Oliveira (Orgs.), Reformas e Políticas: Educação Superior e Pós graduação no Brasil. São Paulo.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Saber Pensar, São Paulo, Cortez Editora.\r\n\r\nESTEBAN, Maria Tereza, Escola, Currículo e Avaliação. São Paulo: Cortez Editora.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nGADOTTI, Moacyr. Uma só escola para todos. Caminhos da autonomia escolar. Petrópolis, Vozes, 2000.\r\n\r\nGHIRARDELLI, Paulo. O que é Pedagogia. São Paulo. Brasiliense, 1995.\r\n\r\nGIROUX, H. Os professores como intelectuais. São Paulo. Cortez, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio. Porto Alegre. Mediação, 2003.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação.\r\n\r\nOLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis. Vozes, 1997.\r\n\r\nOROFIO, Maria Isabel. Mídias e Mediação Escolar: pedagogia dos meios, participação e visibilidade. São Paulo, Cortez Editora.\r\n\r\nPIMENTA, Selma Garrido & ANASTASLOU, Léa das Graças, Docência no Ensino Superior. São Paulo. Cortez, 2002.\r\n\r\nPOZO, Juan Ignácio. Aprendizes e mestres: a nova cultura da aprendizagem. Porto Alegre, Artmed, 2002.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis. Vozes, 1988.\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso. Para onde vai o professor? Resgate do professor como sujeito de transformações. São Paulo. Liberdad, 2003.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campians, papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe fazer a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (PSICÓLOGO)\r\n\r\n1. Métodos de avaliação psicológica: a entrevista e o diagnóstico psicológico. 2. O ser congnoscente e suas dimensões: racional, desiderativa e relacional. 3. O processo grupal: o vínculo, a comunicação, os diversos grupos e seus papéis. 4. A psicologia institucional. 5. A ética profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALMEIDA E SILVA, Maria Cecilia, Psicopedagogia: em Busca de uma Fundamentação Teórica. RJ, Nova Fronteira: 1998.\r\n\r\nBLEGER, José, Temas de Psicologia - Entrevistas e Grupos. SP, Martins fontes: 1979.\r\n\r\n_______, Psicohigiene e Psicologia Institucional. PA, Artes Médicas: 1984.\r\n\r\nCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Código de ética profissional do psicólogo. Brasília, 2005.\r\n\r\nKAES, René, A Instituição e as Instituições: Estudos Psicanalíticos. SP, Casa do Psicólogo: 1991.\r\n\r\nLAPASSADE, Georges, Grupos, Organizações e Instituições. RJ, Francisco Alvez: 1977.\r\n\r\nMALDAVSKY, David, Processos e Estruturas Vinculares. PA, Artes Médicas: 1993.\r\n\r\nPICHON-RIVIÈRE, Enrique, Teoria do Vínculo. SP, Martins Fontes, 1980.\r\n\r\nNÍVEIS MÉDIO E MÉDIOTÉCNICO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1. Interpretação e compreensão de textos. 2. Características da textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. A descrição, a narração e a argumentação. 4. Os meios lingüísticos à disposição da textualidade. 5. Estrutura e formação de palavras. 6. Flexões nominais e verbais. 7. Classes de palavras e seu emprego. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Semântica. 11. Linguagem figurada. 12. Ortografia e acentuação. 13. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37aed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004 CEREJA, W.R.; MAGALHÃES, T.C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. S. Paulo: Atual, 1999.\r\n\r\nCUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.\r\n\r\nGARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.\r\n\r\nSAVIOLI, F.P. & FIORIN, J.L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nINFORMÁTICA (TÉCNICO DE CONTABILIDADE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\n1. Microinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores, operação de microcomputadores. Dispositivos de entrada, de armazenamento e de saída/entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistemas Operacionais: conceitos, Windows 7 BR e Linux - tipos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica - Windows Explorer/Computador, KDE e GNOME. Utilização dos recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice 2010 BR (Word, Excel, Powerpoint) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos. 3. Redes de Computadores, Internet X Intranet X Extranet. Conceitos, características, modalidades e técnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox X Google Chrome X Safari, navegação, imagens e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X MSOffice Outlook X Mozilla Thunderbird, significados, uso e emprego dos recursos. Wiki. Redes Sociais: Facebook, Linkedin, Twitter, Orkut, MySpace, Badoo. 4. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Guia Prático de Informática, Érica, 2011.\r\n\r\nMANZANO, André Luiz N. G. Microsoft Windows 7 Professional, Érica, 2010.\r\n\r\nManuais técnicos e help/ajuda de hardware e software.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet; Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nTANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011.\r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO (TODOS OS CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO)\r\n\r\n1. Lógica: proposições, valor-verdade negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 2. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Representação de pontos no plano cartesiano. 3. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. 4. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros. 5. Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume. 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E. - Matemática, 8o e 9o anos - Editora Moderna, SP.\r\n\r\nDante, L.R. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP.\r\n\r\nQuilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ.\r\n\r\nADMINSITRAÇÃO PÚBLICA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\n1. Licitação Pública: MODALIDADES, TIPOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2. Adiantamentos: concessão, utilização e prestação de contas. 3. Manual de Gestão de Protocolo. 4. Lei da Transparência.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nPortaria Interministerial no163, de 4 de maio de 2001 (e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nLei Federal no 8.666/93, artigos 1o ao 53o. Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nLei Estadual 287/79.\r\n\r\nDecreto Estadual 43.897/2012.\r\n\r\nLei 12.527 de 18 de dezembro de 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (TÉCNICO DE INFORMÁTICA)\r\n\r\n1. Microinformática - Hardware X Software. Conceitos. Inglês Técnico. Modalidades de processamento \"batch\", \"offline\", \"online\" e \"real time\". Sistemas de Numeração. Hardware: conceitos e configurações, componentes e funções, placa-mãe, microprocessadores, dispositivos de entrada e saída, componentes e funções, memórias, discos rígidos, padrões e tecnologias IDE, SCSI E SATA, pendrives, discos ópticos, barramentos PCI, PCI Express, AGP, FIREWIRE e USB, interfaces serial e paralela, conexões, mídias, instalação, configuração e operação, montagem e manutenção de equipamentos de informática. RAID. Tec nologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Software Básico. Utilitários. Sistemas Operacionais: conceitos, multiprocessamento, multiprogramação \"time sharing\" e multitarefa, Ambientes Windows, Linux, Unix e Android. Sistemas Distribuídos, Grid Computing (Computação em Grade) X Cloud Computing (Computação em Nuvem). MSOffice 2010 BR X OpenOffice/BROffice/LibreOffice. 2. Redes de Computadores e Web. Conceitos, comunicação de dados, terminologia, meios de transmissão, topologias, protocolos, padrões, tecnologias. DHCP. DNS. NAT. Máscara de Rede. Notação CIDR. Modelo OSI. Interconexão de redes. Equipamentos. Arquitetura TCP/IP. Rede Wireless. Internet X Intranet X Extranet. Modalidades de acesso. Navegação e pesquisa. Browsers, e-mail, WebMail X MSOffice X Mozilla Thunderbird, instalação, configuração e utilização dos recursos. Wiki. Redes Sociais. Facebook, Linkedin, Twitter, Orkut, MySpace, Badoo. Conceitos relacionados à imagens, resoluções, formatos e cores. Softwares Corel Draw, Photoshop e Flash. Construção de sites para a Web. 3. Segurança de Equipamentos, de Sistemas, em redes e na Internet. Segurança física e lógica: proteção de equipamentos e de sistemas de informática, em redes e na Internet, backup, vírus, criptografia, IDS. Prevenção. Firewall. VPN. 4. Sistemas de Informação. Conceitos. Ciclo de Vida. Metodologias Estruturada, Essencial e Orientada a Objetos. UML, Processo Unificado Rational (RUP). Diagramas. Softwares Case - Rational Rose e Power Design. MSProject. Planejamento Estratégico. 5. Banco de Dados. Conceitos. Modelagem, Abordagem Relacional, Formas Normais, SGBD, DLL e DML, SQL. SQL Server e MySQL. 6. Algoritmos e Programação. Conceitos. Algoritmos e Linguagens de Programação, estruturas de controle, pseudocódigo e fluxograma, estruturas de dados, procedimentos e funções, recursividade, Passagem de parâmetros, algoritmos de ordenação e de pesquisa, arquivo e registro, programas, técnicas, interpretação X compilação X linkedição, código-fonte, código-objeto e código executável. Programação Orientada a Objetos. Pascal, C, C++, C#, Java. JavaScript. W3C, HTML, XHTML, XML, CSS, Ajax, ASP, PHP. 7. Computação Gráfica. Conceitos. Cores. Imagens. Formatos. Softwares Corel Draw, Photoshop, InDesign. Illustrator. Flash.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMARAL, Luís Gustavo. CSS - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. BABIN, Lee. Ajax com PHP - Do Iniciante ao Profissional, Alta Books, 2007.\r\n\r\nBALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.\r\n\r\nBEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML - Um Guia Prático para Modelagem de Sistemas, Campus, 2006.\r\n\r\nBOWERS, Michael. Profissional Padrões de Projeto com CSS e HTML, Alta Books, 2008.\r\n\r\nCOMER, Douglas E. Interligação de Redes com TCP/IP, Campus, 2006.\r\n\r\nDAMAS, Luis. SQL - Structured Query Language, LTC, 2007.\r\n\r\nDATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Campus, 2004.\r\n\r\nFLANAGAN, David. JavaScript O Guia definitivo, Bookman, 2012.\r\n\r\nFORBELLONE, A. L. V. & EBERPSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de Algoritmos e Estrutura de dados, Makron Books, 2005.\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008.\r\n\r\nHELDMAN, Kim. Gerência de Projetos, Campus, 2005.\r\n\r\nHOTEK, Mike. SQL Server 2008 - Passo a Passo, Bookman, 2010.\r\n\r\nKEELLING, Ralph. Gestão de Projetos - Uma Abordagem Global, Saraiva, 2006.\r\n\r\nLIBERTY, Jesse & XIE, Donald. Programando C# 3.0, 5a Ed., Alta Books, 2009.\r\n\r\nLYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.\r\n\r\nMAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.\r\n\r\nMANZANO, José Augusto N. G. Microsoft SQ Server 2012 Express: Guia Prático e Interativo, Érica, 2012.\r\n\r\nMECENAS, Ivan. Análise de Pontos de Função, Alta Books, 2009.\r\n\r\nNAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Licio de. Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007.\r\n\r\nPALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009.\r\n\r\nPRATES, Rubens. ASP - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2000.\r\n\r\nPRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional, Bookman, 2011.\r\n\r\nRUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos Baseados em Objetos com UML2, Campus, 2006.\r\n\r\nSTARK, Jonathan & JEPSON, Brian. Construindo Aplicativos Android com HTML, CSS e JavaScript: Criando Aplicativos Nativos com Ferramentas Baseadas nos Padrões Web, Novatec, 2012.\r\n\r\nSOMMERVILLE, S. Engenharia de Software, Person Education do Brasil, 2007.\r\n\r\nSOUZA, W. A. S. de & PINTO, C.; J& BARBOSA, D. de S.. SQUID - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2007.\r\n\r\nTAURION, Cezar. Cloud Computing: Computação em Nuvem, Brasport, 2009.\r\n\r\nTAURION CHEDE, Cezar. Grid Computing: Um Novo Paradigma Computacional, Brasport, 2009.\r\n\r\nVEJGA, Roberto G. A. Comandos do Linux - Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2006.\r\n\r\nWAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.\r\n\r\nManuais Técnicos, Help/Ajuda de hardware X software e Normas ABNT.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (TÉCNICO DE CONTABILIDADE)\r\n\r\n1. Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais. Patrimônio: Conceito, Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração e Lançamentos Contábeis: métodos e elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis das Contas Patrimoniais. Valorização e avaliação dos estoques: sistemas de controle contábil dos estoques, valorização dos estoques, inventário físico e controle. Procedimentos contábeis específicos: disponibilidades, provisão para devedores duvidosos, duplicatas descontadas, provisão para desvalorização dos estoques, ativo imobilizado, depreciação de bens, amortizações, patrimônio líquido, despesas pagas antecipadamente, Investimentos Permanentes - métodos de avaliação, Operações com mercadorias, fatos que modificam compra e vendas de mercadorias. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação, Princípios de Contabilidade. 2. Administração Financeira e Orçamentária: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação Orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Clas sificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. 3. Responsabilidade Fiscal: Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. 4. Contabilidade do Setor Público: Sistema Contábil, Subsistemas de Contas: Orçamentário, Patrimonial, Custos e compensado. Escrituração dos principais fatos da administração pública. Variações Patrimoniais. Procedimentos contábeis orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária, procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN e estrutura atualizada Lei no 4.320/64): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. 5. Licitação Pública: MODALIDADES, TIPOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 6. Adiantamentos: concessão, utilização e prestação de contas. 7. Manual de Gestão de Protocolo. 8. Lei da Transparência. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012\r\n\r\nFIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas. 2012.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 14 ed. 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. Teoria e Prática. 12ed. São Paulo. Atlas. 2012.\r\n\r\nMARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas, 10a Ed. 2003.\r\n\r\nNEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. Editora Saraiva. 15 ed. 2012.\r\n\r\nPADOVEZE, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 8a Ed. 2012.\r\n\r\nROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II - art 163 a 169).\r\n\r\nLei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ( com atualizações posteriores).\r\n\r\nLei no 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nLei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO - (MCASP) - Parte I, II, III.IV E V, 4a edição (www.tesouro.gov.br).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC SP - T16.\r\n\r\nPortaria MOG no 42 de 14 de abril de 1999.\r\n\r\nPortaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001 (e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nLei Federal no 8.666/93, artigos 1o ao 53o. Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nLei Estadual 287/79.\r\n\r\nDecreto Estadual 43.897/2012.\r\n\r\nLei 12.527 de 18 de dezembro de 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).\r\n\r\nId: 1514774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514775": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS \r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 2013 - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:_____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador:_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS \r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO 2013 -NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:_____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador:_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n______________________________, portador do documento de identidade n° ___________, expedido por __________, e do CPF nº________________, inscrição n°______________ do Processo Seletivo da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\n_______________de______________de 2013\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1514775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que, considerando a suspensão das atividades do Polo Rocinha, no dia 25 de junho de 2013, por motivos de força maior, o prazo de encerramento das inscrições, referente ao Edital CECIERJ/TUTORIA nº 1/2013 de seleção pública destinada à concessão de bolsas a Tutores Presenciais, para atuação nos cursos de graduação 2013/2 e formação de cadastro de reserva, serão prorrogadas, no referido polo, até o dia 26 de junho de 2013, no horário das 14h às 18h. \r\n\r\nId: 1515387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: a prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos pelo período de até 06 (seis) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e o acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as Partes, em consonância com o disposto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 06 (seis) meses. ASSINATURA: 20/06/2013. PROCESSO Nº E-26/020.252/2012. VALOR: Em razão do acréscimo contratual previsto na alínea “b” da Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1515191. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514860": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.208.656/0001-06, com sede na Rua Primeira Avenida nº 231, sala 509, Shopping Laranjeiras, Município da Serra, Espírito Santo, responsável pelo Contrato de Serviços nº 123/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais, situado na área remanescente do conjunto Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, RJ, NOTIFICADA, com fulcro nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato, para tomar ciência da RESCISÃO UNILATERAL do citado Contrato, com a consequente aplicação de penalidade de multa no montante de 10 (dez por cento) sobre o valor remanescente do objeto contratual, na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e do item b) da Cláusula Décima Terceira do Contrato. A companhia ressalta que a Contratada, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa. A Contratada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 16 horas, na sede da companhia, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Fica a Contratada ciente, na forma do art. 22, § 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/101.029/2011.\r\n\r\nId: 1514860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, relacionado com o Empreendimento Habitacional denominado Parque das Flores, situado na Rua José Siqueira nº 600, na localidade conhecida como Invernada, no Catete, 2º Distrito do Município de Nova Friburgo - R.J. (Conselheiro Paulino), referente às Unidades Habitacionais e respectivos terrenos, destinado ao reassentamento de famílias atingidas pelas chuvas de 2011, firmados em 28 de maio de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/014/528//2013.\r\n\r\nJaguaciara Francisca da Silva - casa 001\r\n\r\nSabrina Meyer de França e s/m - casa 002\r\n\r\nJosé Amaro Beltrão - casa 003\r\n\r\nAna Paula Faria da Silva - casa 004\r\n\r\nMarina Ferraz Cardinot e s/m - casa 005\r\n\r\nDejelane Braga Rodrigues de França e s/m - casa 006\r\n\r\nJanaína Schuenck de Souza Klein e s/m - casa 007\r\n\r\nMerian Daudt da Silva Moreira - casa 008\r\n\r\nNeuza Sinder e Onofre das Chagas - casa 009\r\n\r\nDébora Balthazar Vogas - casa 010\r\n\r\nGilçaria Pereira Gonçalves e José Sérgio de Araújo - casa 011\r\n\r\nLeanir Silva da Costa e s/m - casa 012\r\n\r\nMaria Rosane Coelho Gomes - casa 013\r\n\r\nEliana da Rosa Veiga e s/m - casa 014\r\n\r\nSabrina de Souza Thurler - casa 015\r\n\r\nMarcia Cristina Muniz Cardoso Barbosa e s/m - casa 016\r\n\r\nJoão Carlos da Silva - casa 017\r\n\r\nAlexandra Ribeiro - casa 018\r\n\r\nSilma Kelly da Costa Sander de Oliveira e s/m - casa 019\r\n\r\nAna das Graças Ferreira Alves - s/m - casa 020\r\n\r\nRenata Cristina Fernandes Freitas - casa 021\r\n\r\nRoseli da Silva Andrade - casa 022\r\n\r\nMariana Maria Ribeiro de Souza - casa 023\r\n\r\nMagali Teodoro do Val - casa 024\r\n\r\nFabiana de Oliveira Pereira - casa 025\r\n\r\nCarla Ribeiro Barbosa Pinto e s/m - casa 026\r\n\r\nAdriana Pinto de Oliveira - casa 027\r\n\r\nRobson Gomes de Carvalho - casa 028\r\n\r\nTatiane Ribeiro Muniz - casa 029\r\n\r\nSilvane dos Santos Ribeiro da Silva e s/m - casa 030\r\n\r\nRejane Schuenckel Rodrigues e John Lennon Correa Chinaidre - casa 031\r\n\r\nLucia Elena Nunes Ferreira - casa 032\r\n\r\nMaria Zenete Correa Dias - casa 033\r\n\r\nAna Paula Mello da Silva do Val - casa 034\r\n\r\nSirlene de Lourdes Schuenck e Wanderley da Silva - casa 035\r\n\r\nCláudia Ribeiro - casa 036\r\n\r\nSimone Serafim da Conceição Araujo e s/m - casa 037\r\n\r\nHosana dos Santos e s/m - casa 038\r\n\r\nDarlan Vieira da Silva - casa 039\r\n\r\nAltinea da Costa Medeiros e Carlos Alberto Braga Gomes - casa 040\r\n\r\nMaria Euda Fagundes e Antonio Germano de Oliveira - casa 041\r\n\r\nLeyla Garcia Botelho e s/m - casa 042\r\n\r\nEmirene de Oliveira da Silva e s/m - 052\r\n\r\nJorginia da Silva Schumacker - casa 053\r\n\r\nMaria das Graças Soares da Silva e s/m - casa 054\r\n\r\nAndré Soares da Silva - casa 055\r\n\r\nEliane Silva de Souza e s/m - casa 056\r\n\r\nAntonio Costa de Souza - casa 057\r\n\r\nNoemia Gravitol e s/m - casa 058\r\n\r\nAlessandra Farias - casa 059\r\n\r\nId: 1515302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515020": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 120(cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2013.\r\n\r\nId: 1515020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1515344": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 06/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/510.629/2011.\r\n\r\nId: 1515344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515257": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Gonçalo (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/506.776/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 42/2013 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.4 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e alterar a redação do subitem 2.2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.776/2011.\r\n\r\nId: 1515257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515292": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/137479, emitido em 10/09/2012, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.587/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPOSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nAVENIDA SÁVIO GAMA, Nº 2395 - RETIRO - VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\n39.760.251/0001-00\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5900 Belmonte - Volta Redonda - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/137286, emitido em 30/07/2012, no valor de R$ 25.000,00, com enquadramento no art. 86 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.087/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCIMOBRAS - INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA.\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 15.501 km 180,5 COMENDADOR SOARES - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\n29.438.041/0001-46\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/137104, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.451/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS\r\n\r\nAV. AYRTON SENNA, Nº 2.541 RUA A PRÉDIO E-039 BARRA DA TIJUCA - RJ\r\n\r\n00.175.545/0001-39\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/138014, emitido em 28/11/2012, no valor de R$ 9.548,82, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.056/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSEREV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA.\r\n\r\nRUA RIO DAS FLORES, Nº 116 PARQUE ARARUAMA - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n01.198.069/0001-34\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/136478, emitido em 26/03/2012, no valor de R$ 49.464,60, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.730/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAREAL MISSOURI LTDA-ME\r\n\r\nRETA DO PIRANEMA (RJ099) Nº 624 - PIRANEMA SEROPÉDICA\r\n\r\n06.912.064/0001-45\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/136891, emitido em 18/06/2012, no valor de R$ 39.333,83, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.328/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEATON LTDA.\r\n\r\nESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 257 - DEL CASTILHO - RJ\r\n\r\n54.625.819/0007-69\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/138063, emitido em 29/11/2012, no valor de R$ 33.403,53, com enquadramento no arts. 52 e 57 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.136/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO PASTORIL V. PARAÍBA LTDA.\r\n\r\nESTRADA ERNESTO J. S. LEAL Nº 2035 - MATOSINHO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n34.113.084/0001-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/137105, emitido em 02/07/2012, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 61 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.130/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMETALURGICA FORTINOX LTDA.\r\n\r\nESTRADA DO QUITUNGO Nº 1809 - VILA DA PENHA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33.747.668/0001-56\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/136980, emitido em 21/06/2012, no valor de R$ 37.068,15, com enquadramento no art. 63 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.016/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nAV. RIO DE JANEIRO, Nº 292 - SÃO CRISTOVÃO - RJ\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/137791, emitido em 29/10/2012, no valor de R$ 2.448,31, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/202.900/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFRIGOPANEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nRUA CECÍLIA Nº 70 - COELHO DA ROCHA - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n04.447.995/0001-94\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1515292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1514783": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, designada pela Resolução nº32 de 09 de maio de 2013, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2013/SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/172/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material com serviço de colocação de piso laminado flutuante.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.750,33(cento e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/07/2013.\r\n\r\nHORA: 11h30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap.\r\n\r\nId: 1514783"
                        ],
                        "1514782": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através de sua Pregoeira, designada através da Resolução nº 32 de 09 de maio de 2013, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2013/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/179/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material com serviço de colocação de piso laminado flutuante.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.296,67(cento e nove mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/07/2013.\r\n\r\nHORA: 14h30min \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap.\r\n\r\nId: 1514782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1515260": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012. PARTES: CASERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de máquina copiadora. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/40.061/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2013.\r\n\r\nId: 1515260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 67/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e FLORINDO E PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos, na forma do Termo e Referencia.\r\n\r\nVALOR: R$ 609,00 (seiscentos e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10069/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1514792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514805": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 68/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e o FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicação dos Boletins Estatísticos da Pesca Industrial e publicação do Diagnóstico da Pesca Industrial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será de 90 (noventa) dias contatos a partir da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/004/86/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1514805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514803": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA BAIA DA ILHA GRANDE - AMBIG.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de bens móveis destinados, exclusivamente, para o bom funcionamento do laboratório de produção de formas jovens de peixes marinhos, bem como para o processo de engorda, nos termos da Cláusula Segunda, letra f, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEDRAP, FIPERJ, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Associação de Maricultores da Baía de ilha Grande.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a presente cessão vigorará por 2(dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: processo nº E-06/10450/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1514803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515057": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo n° 0052988-76.2012.8.19.000, de autoria de LUIZ FELIPE DE SANTANA ROSA, que trata do Mandado de Segurança expedido pelo Juízo de Direito da 10ª Câmara Cível do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, torna pública as seguintes informações:\r\n\r\n1. Anular a Questão de n° 12 (doze), do conteúdo de Conhecimentos Gerais para o cargo de Técnico de Laboratório, com atribuição da pontuação respectiva ao Imperante e sua Reclassificação. \r\n\r\n2. RESULTADO FINAL, COM RECLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO - NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nAmpla Concorrência \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData Nasc. \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nL.Port. \r\n\r\nN.Inf. \r\n\r\nC.Ger.\r\n\r\nC.Esp.\r\n\r\n1\r\n\r\n5400719\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRegular \r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5402222\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRegular \r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5400505\r\n\r\nCÍNTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRegular \r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5400837\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular \r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5402267\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5400829\r\n\r\nFABIO ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5401955\r\n\r\nNICOLLE BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nRegular \r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5401521\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5402271\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA ORTIZ\r\n\r\nRegular \r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData Nasc. \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nL.Port. \r\n\r\nN.Inf. \r\n\r\nC.Ger.\r\n\r\nC.Esp.\r\n\r\n1\r\n\r\n5400719\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5402222\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5400505\r\n\r\nCÍNTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5400837\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5402267\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5401606\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SANTANA ROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/07/1991\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5400829\r\n\r\nFABIO ALVARO DOS SANTOS \r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5401955\r\n\r\nNICOLLE BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5401521\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5402271\r\n\r\nRODRIGO FEITOZA ORTIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 1515057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1515098": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2010, celebrado em 27/10/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.624/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2011, celebrado em 16/03/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural a História Que Eu Conto. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.182/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2010, celebrado em 13/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cerâmica de Cordel. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.1173/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2010, celebrado em 10/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.041/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2010, celebrado em 17/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.449/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, celebrado em 30/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.422/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2010, celebra do em 17/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Viva Brasil. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.669/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2010, celebrado em 24/06/2010.. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Vitorio Emanuele II. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.669/2010.\r\n\r\nId: 1515098"
                        ],
                        "1514188": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a reabertura de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/366/2013 - P.E. Nº 011/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes, que serão utilizados pelos funcionários da Biblioteca Pública do Estado, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Parque da Rocinha, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.039,17 (quarenta e quatro mil trinta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 25/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 08/07/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 08/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1514188"
                        ],
                        "1515354": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação n° 07 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060231\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n125.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nManual para o Futuro Legal\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060287\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA Guimarães Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.105.698/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n379.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nUniversidade das Quebradas 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060110\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Estudos Contemporâneos - ACEC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Novas Frequências 3° edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060121\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCardápio de Ideias Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n416.550,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n386.550,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Carmo 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060380\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n518.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBRICS\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060318\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha - Instituto Goethe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Porta da Frente\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060291\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJorge M. Caetano Rocha Produções M.E\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDiálogo com Cartas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060203\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKirsebom Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.132.980/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n249.982,86\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Mundo Encantado Buarque de Hollanda\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060253\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematrográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.062.029/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n257.142,86\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n22° Aniversário de Japeri\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060377\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n930.228,26\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1515354"
                        ],
                        "1515734": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/1992, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEspetáculo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060392\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nInciso II do item 4.6\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVivência Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060390\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nInciso II do item 4.6\r\n\r\nId: 1515734"
                        ],
                        "1515378": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nClique Popular\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060344\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nInciso VII do item 10.3\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSão João da Feira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060337\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C. Marins Empreendimentos Artísticos - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n10.334.090/0001-00\r\n\r\nInciso V do item 4.1, inciso II do item 10.2.2\r\n\r\nId: 1515378"
                        ],
                        "1515459": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/737/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXXIV Bauernfest Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/737/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXXIV Bauernfest Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1515459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1515223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/082/2013. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/528/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/081/2013. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários”. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/527/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/080/2013. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/526/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/040/2013. PARTES: FUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Samba, Suor e Cerveja. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/018/2013. PARTES: FUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “3 Mulheres e 1 Destino”. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/079/2013.\r\n\r\nId: 1515223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515222": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/0482013. PARTES: FUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. OBJETO: Fica alterado para R$ 10,00 (dez reais) o valor dos ingressos nas sessões dos dias 13/06/2013 e 11/07/2013. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/354/2013\r\n\r\nId: 1515222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1515755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO da Fundação Leão XIII torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 010/20132, a qual tem por objeto o Serviço de Locação de Máquinas e Equipamentos Reprográficos, marcada para o dia 01.07.2013, por incorreções no Edital e na Proposta Detalhe. \r\n\r\nId: 1515755. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1515177": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: 1º MMA - Jungle Fight - Barra do Piraí\r\n\r\nProponente: TCPA - Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/318/2013\r\n\r\nId: 1515177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/6012/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ MORENO EISENBERG...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ MONROE EISENBERG...\r\n\r\nId: 1515305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515306": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 450/2013 - EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 36163-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2013.\r\n\r\nId: 1515306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515308": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\n\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/007/2604/2013...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/007/5090/2013...\r\n\r\nId: 1515308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515307": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 289/1992 - LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14237/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.0 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORT. Nº 270/1994 - MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 12829/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.0 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPort. Nº 140/2009 - GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 35089-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/2734/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1515307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/666/2013: Haroldo Coelho da Silva matr. 26908-4, Loana Pessanha Saldanha matr. 35757-4, e Eliana Ventura dos Santos Cunha matr. 35544-6.\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/669/2013: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5, Wilma dos Santos - matr. 27732-7, e Adriana Prista da Silva - matr. 32956-5.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/2012: Alexandre José Baptista Trajano matr. 3484-3, Carlos Baptista Barcauí matr. 36035-4, e Maria Etelvina Soares Mendes matr. 33545-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/667/2013: Paulo Roberto Benchimol Barbosa matr. 27896-0, Maria Gorete da Cruz matr. 31063-1, Arlindo Bastos Filho matr. 31055-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE Nº E-26/008/923/2013: Ana Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34819-3, Carlos Alberto Rodrigues da Cruz - matr. 27701-2, e Alfredo de Sousa Bonfim - matr. 31491-4.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/HUPE/2013 - SUBSTITUI a servidora Mônica de Cássia Firmida, matr. 34503-3, pela servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/897/2013: Marcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9, José Maurício de Morais Carmo - matr. 3930-5, e Fátima Haddad Simões Machado - matr. 32576-1.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/653/2013: Roberto Esporcatte - matr. 32365-9, Silvana Ferraro - matr. 30183-8, e Cynthia Cabrera da Costa Martins - matr. 32250-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/964/2013: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono - matr. 34168-5, Alexandre Carlos Gripp - matr. 4659-9, e Fátima Abreu Itikawa- matr. 30270-3.\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 151/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/754/2013: Márcio Neves Bóia - matr. 30540-9; Silvia Regina Martins dos Santos - matr. 30203-4; e Ailton Alves de Brito - matr. 04248-1.\r\n\r\nId: 1515249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515359": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE HEMODINÂMICA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Fábio Maia Abrahão, matrícula nº 34926-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a contar de 21/06/2013, indicando como seu substituto o servidor Roberto Santos de Oliveira, matrícula nº 31408-8, a contar de 22/06/2013 (MM SEHEMO 189/2013).\r\n\r\nId: 1515359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula n° 10.516-3, lotada na Diretoria Geral de Administração, para responder pela Coordenação de todas as Comissões Especiais de Sindicâncias, a contar de 18 de junho de 2013, tornando sem efeito o Ato do Reitor de 12/07/2005, publicado no D.O. de 13/07/2005. Processo n° E-26/009/1663/2013.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1600//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, matrícula n° 00567-8, VANIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00797-1 e ROSEMARY BASTOS, matrícula n° 10.408-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1515338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515287": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 310 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto n° 44.216, de 20 de maio de 2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Examinadora para processo seletivo para contratação temporária para desempenhar função de docência nos cursos de Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/16.172/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2013, e em conformidade com o item 6 do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para análise da documentação, entrevista e prova didática, atribuindo notas, de acordo com o Anexo III do Edital do Processo Seletivo.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS\r\n\r\nEspecialidade: Sociologia do Trabalho\r\n\r\nProf. Dr. Bruno Gionanni de Paula Pereira Rossotti - Titular \r\n\r\nProfa. Dra. Rosana da Paz Ferreira - Titular \r\n\r\nProfa. Dra. Vânia Lúcia Muniz de Pádua - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Raimundo Nonato da Silveira Junior - Suplente\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada - CCMAT\r\n\r\nEspecialidade: Administração\r\n\r\nProa. Dr. Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira - Titular \r\n\r\nProfa. Dra. Rosana da Paz Ferreira - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Denis Gonçalves Cople - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos - Suplente \r\n\r\nEspecialidade: Gestão de Projetos\r\n\r\nProfa. Dra. Adriana Aparicio Sicsú Ayres do Nascimento - Titular \r\n\r\nProf. Dr. Mauro Cesar Cantarino Gil - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Denis Gonçalves Cople - Titular\r\n\r\nProf. Dr. - Carlos Alberto Alves Lemos - Suplente \r\n\r\nEspecialidade: Análise e Projetos de Sistemas\r\n\r\nProfa. Dra. Adriana Aparicio Sicsú Ayres do Nascimento - Titular \r\n\r\nProfa. Dra. Dilza de Mattos Szwarcman - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Eugênio da Silva - Titular\r\n\r\nProfa. Dra. Renata Couto Vista - Suplente \r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nProf. Dr. Maurício Quelhas Antolim - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Leonardo da Silva Bóia - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Frederico Sauer Guimarães Oliveira - Titular\r\n\r\nProfa. Dra. Thilene Falcão Luiz - Suplente \r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial - CSPI\r\n\r\nEspecialidade: Língua Portuguesa \r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Só Moutinho - Titular \r\n\r\nProf. Dr. Florêncio Gomes de Ramos Filho - Titular \r\n\r\nProfa. Dra. Daniele Cruz Bastos - Titular\r\n\r\nProfa. Dra. Patrícia Soares da Costa Pereira - Suplente\r\n\r\nEspecialidade: Psicologia Organizacional e do Trabalho\r\n\r\nProf. Dr. Bruno Giovanni de Paula Pereira Rossotti - Titular \r\n\r\nProfª Dra. Rosana Benatti Ferreira Pereira - Titular \r\n\r\nProfª. Dra. Patricia Reis Pinto - Titular\r\n\r\nProfa. Dra. Elaine Vidal Dias Gomes Líbano - Suplente\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1515287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515288": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Assessoria de Relações Institucionais (ASRI), designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade a servidora Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula nº 3083-3. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1515288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.296/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a favor da firma CENTELHA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. ME, no valor de R$ 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais), prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva nas bombas de água existentes no Campus de Quintino. \r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/39.026/2012, juntado ao PROCESSO E-26/40.018/2012 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1515083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/042/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 7.602,67 (sete mil seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), correspondente à 12ª medição - período de 14/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de construção de 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização no loteamento denominado Ave Maria, no município do Carmo - RJ, em favor da empresa CEGEM Manutenção e Montagem Ltda EPP. \r\n\r\nId: 1515353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/078/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 46.997,22 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente à 4ª medição - período de 13/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de infraestrutura constituído de mobilização, desmobilização e instalações provisórias, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, sistema viário, serviços preliminares e administração local, E.T.E. com elevatória de acordo com projeto básico e especificações realizados no Morro do Kissuco - Carmo/São Francisco, no município de Queimados/RJ , em favor da empresa CONSORCIO SILO/MISSISSIPI, liderado por MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1515337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/066/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 51.500,69 (cinquenta e um mil quinhentos reais e sessenta e nove centavos), correspondente à 1ª medição - período de 22/11/2012 a 09/12/2012, em favor da empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, referente aos serviços de recuperação de uma vila de casas, constituídas de 124 casas e uma unidade destinada a casa do idoso, localizadas em terreno do Hospital Curupaiti, na rua Godofredo Vianna, 182 em Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1515360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/096/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 44.458,76 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO DE OBRAS LTDA, correspondente à 2ª medição - período de 21/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de recuperação de 02 (dois) blocos, do condomínio do edifício Nova Iguaçu, no município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nId: 1515329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/060/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 39.916,72 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), correspondente à 4ª medição - período de 24/07/2012 a 09/12/2012, sendo o objeto do contrato a construção de 188 (cento e oitenta e oito) unidades habitacionais e respectivas obras de urbanização do conjunto BOA VISTA, no município de LAJE DO MURIAÉ - RJ, em favor da empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1515342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/045/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 404,07 (quatrocentos e quatro reais e sete centavos), correspondente ao reajustamento da 17ª medição - período de 04/11/2012 a 09/12/2012 - empreendimento Loteamento Figueira no município de Sapucaia, em favor da empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. \r\n\r\nId: 1515334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/075/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 2.507,05 (dois mil quinhentos e sete reais e cinco centavos), correspondente à 3ª medição - período de 19/11/2012 a 09/12/2012, sendo o objeto do contrato a recuperação de 02 blocos, do conjunto habitacional FREDERICO SANTONI, localizado na rua Frederico Santoni, n° 33 - Engenho da Rainha, município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA OCP LTDA.\r\n\r\nId: 1515317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/077/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 1.175.683,42 (um milhão, cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 14ª medição - período de 23/08/2012 a 06/11/2012, sendo o objeto do contrato a construção de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades habitacionais e as respectivas obras de infraestrutura de urbanização, do conjunto habitacional APERIBÉ, Município de APERIBÉ-RJ, em favor da R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1515298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/059/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, valor de R$ 20.385,80 (vinte mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente à 2ª medição - período de 18/11/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de cobertura metálica para a quadra de esportes já existente, construção de vestiários, sanitários, churrasqueira, administração local, mobilização, desmobilização, instalação provisória, serviços preliminares e elaboração de projeto executivo, (cobertura metálica e fundação) na localidade denominada Morro do Preventório, no bairro de Charitas São Francisco - Niterói - RJ, em favor da NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1515331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/064/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 3.819,60 (três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), correspondente à 2ª medição - período de 28/11/2012 a 28/02/2013, referente aos serviços de recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional BOA VISTA - SÃO GONÇALO - RJ, em favor da PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES. \r\n\r\nId: 1515339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/094/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, valor de R$ 30.091,70 (trinta mil noventa e hum reais e setenta centavos), correspondente à 5ª medição - período de 14/11/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços recuperação de 96 blocos, do Conjunto Habitacional Bandeirantes (MERCK), localizado a Estrada dos Bandeirantes, nº 1.115 - Taquara - Jacarepaguá-RJ, em favor do CONSÓRCIO TRIAL MISSISSIPI(LIDER). \r\n\r\nId: 1515325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/669/2013 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento em nome dos ex-servidores GENÉSIO GONÇALVES DE OLIVIERA, DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA, ALEXANDRE CAMPOS DUTRA, SELMA LUCIA DA SILVA, PATRÍCIA WERNER E ROSSI, PASCOAL PEREIRA RODRIGUES, SERGIO FARIA ROCHA e MARGARETE SILVA ARAÚJO.\r\n\r\nId: 1515025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1515277": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 407\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Comunica SEAM: Plano Integrado de Comunicação”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 03/06/2013 - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n309.074,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1515277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8788/2007 - MARISA DO CANTO ROCHA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.673-2. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/05/2007 a 22/05/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8881/2013 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA FRANCO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.709-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 14.09.1978 a 06.03.1979, 01.08.1979 a 12.06.1980; 28.08.1980 a 24.12.1981; 09.09.1982 a 31.12.1982; 11.11.1985 a 28.12.1985; 26.01.1986 a 01.06.1986; 05.06.1986 a 16.06.1986; 02.05.1987 a 09.05.1987 e de 20.07.1987 a 16.11.1988, no total de 1.765 (hum mil setecentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nId: 1515340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.916\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRA LAK DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.050.308/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº-CONQUISTA-NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/NOT/01008462 ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nFAZENDA CÓRREGO GRANDE, S/Nº-CONQUISTA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.317,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6092/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.877\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS M. PACHECO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.491.022/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. JOSÉ DE MORAES, S/Nº-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTRAJANO DE NMORAES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nCAUSAR POLUIÇÃO DO SOLO COM LIXO ORGÂNICO E RESÍDUOS DE ÓLEO PROVENIENTES DA LAVAGEM DE VEÍCULOS REALIZADAS NO POSTO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA DR. LEITÃO DA CUNHA, S/Nº-BAIRRO BRASÍLIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.456,71\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.439/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.879\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDEWEY' DE FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n176.705.197-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. FERREIRA DE SOUZA, 69-CENTRO-MACAÉ.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE SUPRIDCON//01003608 ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. RÔMULO MACHADO BOTELHO, ARRANCHADOURO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 970,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2335/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.882\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AFONSO BASTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n639.708.727-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA IZELINO MADURO, 227-CHÁCARA DO PARAÍSO-NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/ 00015615.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA IZELINO MADURO, 227-CHÁCARA DO PARAÍSO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.270,35\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.249/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.876\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.848.780/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JESUS BRAGA DA SILVEIRA, 55-CENTRO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCORDEIRO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nCONTAMINAR COM RESÍDUOS LÁCTEO O SOLO E O AÇUDE LOCALIZADOS PRÓXIMOS À ATIVIDADE. ENQUADRAMENTO NO ART. 92 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nSÍTIO MAGNUS-CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.456,71\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.552/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.848.780/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JESUS BRAGA DA SILVEIRA, 55-CENTRO.\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCORDEIRO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO CUMPRIR A CONDIÇÃO DE VALIDADE Nº 10 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO IN019309.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nSÍTIO MAGNUS-CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.452,04\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.554/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.935\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.236.221/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00016824.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.510,40\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.381/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.236.221/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDEIXAR , SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014115.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.367,11\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2340/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.236.221/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00027940.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147-CENTRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.541,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2342/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.883\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOP DE BELLAS MODAS INTIMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.058.075/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ FERNANDES CARRIELO, 20-JARDIM ORNELAS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBOM JARDIM-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01006805.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRA ÇÃO\r\n\r\nRUA LUIZ FERNANDES CARRIELO, 20 JARDIM ORNELLAS.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.089,03\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2343/2013\r\n\r\nId: 1515330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1515212": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003419/2009 - MALU RIO ALIMENTOS LTDA - SIE 047 - AUTORIZO o registro do produto “Lingüiça calabresa”.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001003/2011 - Auto de Multa n° 26/2011 - CCQPAI, datado de 21.12.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo jun to à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1515212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515358": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 93 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 5.471.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo CEASA nº E-02/400.170/2009;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo; e\r\n\r\n- que a área foi retomada em 13.09.2012 do permissionário, a fim de permitir a construção do novo Centro de Comercialização do Pescado, conforme processo nº E-06/20.688/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.471 outorgado ao permissionário Belle Rio Alimentos Ltda, localizado no pavilhão 57, atrás do Restaurante Popular - área com 5.525,00 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1515358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515356": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 94 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE O PROGRAMA “CEASA NOS BAIRROS”. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/20.156/2011;\r\n\r\n- que durante a execução do Programa “CEASA NOS BAIRROS”, desde os primeiros meses, houve diversos problemas gerados pelos permissionários, tais como: inadimplemento das mensalidades, falta das doações dos produtos para o Banco de Alimentos, descumprimento de rotas e pontos de comercialização, atos de indisciplina nos pontos de comercialização os quais geraram várias reclamações;\r\n\r\n- que a fiscalização do Programa, no cumprimento de suas atribuições, apontaram as irregularidades cometidas pelos operadores; e\r\n\r\n- que diante das ultimas sanções aplicadas, não restou nenhum operador em condições para continuar exercendo as atividades, sendo todos desligados do Programa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir o Programa “CEASA NOS BAIRROS” objeto da Portaria PRESI nº 306/2011, de 25.11.2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1515356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515357": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 95 DE 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 073/2012, DE 02.05.2012. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 073/2012, de 02.05.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.886, outorgado a Andreia Silva Mendonça e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao pavilhão 24 - cabeceira norte - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.759/2004, e\r\n\r\n- que todas as obrigações que deram causa a revogação foram cumpridas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Presi nº 073/2012, de 02.05.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.886, outorgado a Andreia Silva Mendonça e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao pavilhão 24 - cabeceira norte - Unidade I - Irajá - RJ,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1515357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1515286": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 711 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, REFERENTE AO ANO 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações a pagar de 2012, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 20124651, MARCIO ROMANO, Id 5006770-2 e EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, Id 7150755-2, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1515286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1515052": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 528 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, com validade a contar de 01 de junho do corrente ano, a MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA, Subsecretário de Planejamento e Gestão, ID Funcional nº 43354882, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesa, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2013.\r\n\r\nId: 1515052"
                    ],
                    "1515103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/186/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Azul Produções Artísticas Ltda., em conformidade com o art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1515103"
                    ],
                    "1515104": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2012, firmado em 19/07/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Nova Conquista Transporte Ltda. - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/000.042/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 6315, conta corrente 2326-4, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1515104"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.301/2011- Com base no disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, em especial o r. parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta fundação, decido por aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa INGRESSO COM. LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.860.640/0001-71.\r\n\r\nId: 1515031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515084": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/003/42/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, com 03 lotes, objetivando a contratação de empresa especializada em museologia e/ou arquivologia e/ou biblioteconomia e/ou documentação para serviço de catalogação e indexação de 40.752 (quarenta mil setecentos e cinquenta e dois) partituras do acervo FMIS, a Empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda., vencedora do Lote 1, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a Empresa Iaurete Informática Ltda. vencedora do Lote 02, no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais), e a Empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda., vencedora do Lote 3, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1515084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1515224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/406/2013- RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a dispensa de licitação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1515224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1514728": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 52-A DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFINE NUMERO DE DELEGADOS PARA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso IV da Lei Estadual nº 2.554, de 14 de maio de 1996, em conformidade com o art. 18, inciso VI da Lei nº 8.742, LOAS, de 07 de dezembro de 1993, define a IX Conferência Estadual de Assistência Social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A IX Conferência Estadual de Assistência Social será realizada nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, Centro de Convenções Sul America, Av. Paulo de Frontin, nº 1 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O evento terá como tema central “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS”.\r\n\r\nArt. 3º - Quanto ao número de delegados o quantitativo considerou o porte dos municípios, tendo o princípio de no mínimo oito delegados por município:\r\n\r\nMunicípio por Porte\r\n\r\nNº de Delegados\r\n\r\nNº de Municípios\r\n\r\nTotal de Delegados\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n08\r\n\r\n30\r\n\r\n240\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n08\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nGrande Porte\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n210\r\n\r\nMetrópole (Rio de Janeiro)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nMetrópole (São Gonçalo)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nConselho Estadual de Assistência Social - CEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil nos Conselhos Vinculados\r\n\r\n06\r\n\r\n-\r\n\r\n06\r\n\r\nFórum dos Trabalhadores\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nFórum dos Usuários\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n882\r\n\r\nArt. 4º - Quanto à representação dos delegados deverá ser obser vada a paridade entre governo e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1514728"
                    ],
                    "1512475": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil de doze, reuniu-se ordinariamente, com presença da maioria absoluta de seus membros, o Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de elaboração e proposição do Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. A reunião ocorreu das dez às treze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 7º Andar, sala - 756 - do Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro. Estiveram presentes as seguintes representações governamentais: 1) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa e Fernanda Calixto Saint'Martin Leite; 2) da Secretaria de Estado de Saúde - SES - Ana Lúcia da Silva; 3) da Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Andréa Barroso da Silva e Jaíra José Farias; 4) da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - Camila Ramos Pinheiro; 5) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Teresinha Teixeira de Araújo; 6) da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - Paulo Roberto Coelho de Figueiredo; 7) da Universidade Federal Fluminense - UFF - Silvia Helena Tedesco. Da parte não governamental, estiveram presentes: 8) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Rita de Cássia Cavalcante Lima; 9) do Conselho Regional de Psicologia - CRP - Rafael Mendonça Dias; 10) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Robert Lee Segal; 11) do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas - PSICOTROPICUS - João Pedro Chaves Valladares Pádua; 12) da Associação Beneficente São Martinho - Daniele Scotellaro, substituindo, oficialmente, Ademiel de Santana Júnior; 13) da Comunidade S-8 - Elen Filgueiras Fontes; 14) da Associação dos Dependentes Químicos em Recuperação - ADQR - Marcelo da Rocha; 15) do Instituto Girasol do Brasil - IGBr - Salomão Bernstein e Marcelo Cardoso; 16) do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool no Município de Volta Redonda - COMUDA/VR - Maria Luiza de Arantes Borges e Edson da Silva Lana; 17) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD- João Pena Nunes e José Mauro Brás de Lima; 18) da VIVA Rio - Ana Clara Telles Cavalcante de Souza. Considerando que o trabalho coletivo de proposição da redação regimental demandaria deliberações de inúmeros encontros, e em função das demandas institucionais imediatas, especialmente na articulação com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a assembleia instalada nesta data, interrompeu os trabalhos de continuidade das discussões acerca da construção do Regimento Interno, para deliberar sobre a eleição do Presidente e Vice Presidente do Colegiado. O Sr. Leonardo Pecoraro Costa, defendeu sua can didatura à Presidência, solicitando que as representações não governamentais escolhessem entre si, o candidato à função de Vice-presidente. As representações não governamentais reuniram-se separadamente para decisão da escolha de sua representação. Ao final das articulações, o Colegiado elegeu por aclamação, para a função de Presidente, o Sr. Leonardo Pecoraro Costa, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e, para Vice-presidente, a Sra. Maria Luíza Arantes Borges, do Conselho Municipal de Políticas para Drogas e Álcool do Município de Volta Redonda - COMUDA/VR. Após essa deliberação, o Colegiado retomou os trabalhos de proposição e aprovação dos Artigos da minuta do Regimento, aprovando que todos os Artigos que estivessem exatamente de acordo com o Decreto nº 42.426/2010 seriam aprovados automaticamente, em virtude de que nenhuma redação regimental poderia contrariar o Decreto que instituiu o Conselho. Essa proposta também tinha por objetivo agilizar os trabalhos do colegiado, evitando-se a leitura de Artigos da minuta que não deveriam sofrer alterações. Aprovado esse encaminhamento, foi proposta uma reunião extraordinária, para o dia 29 de fevereiro, no intuito de agilizar o trabalho de aprovação do Regimento. Tendo sida aprovada a proposta, encerraram-se os trabalhos. Para efeito de registro documental, a reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo expressão da verdade, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, que passa a ser assinada por mim e todos os outros membros do CEPOPD-RJ que participaram da reunião.\r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1512475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1515335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAQÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/672/2013 - JOEL RAMOS DA SILVA, Servente, matricula 175093-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 2.733 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/673/2013 - ELEUZIPIO CANDIDO MOREIRA DA SILA, Vigia, matricula 174304-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 390 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzindo 210 dias de tempo de serviço concomitantes com a FIA/RJ. \r\n\r\nId: 1515335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301070/2012 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2013 - Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, no valor total de R$ 1.319.353,63 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), a firma Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.- AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300979/2012 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de produtos de dieta enteral e suplementos, no valor total de R$ 164.454,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), a empresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.- AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1514769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1515702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-30/001/222/2013 - Caravana do Esporte; E-30/001/296/2013 - Projeto Complementar - Centro de Referencia Esportiva - Projeto Olímpico da Mangueira 2013. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1515702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1514685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/001/024/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso XXII da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S. A., referente à despensa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1514685"
                    ],
                    "1515336": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/296/2012 - HOMOLOGO a licitação por SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE (SBQ) - SDP N.º 009/2012, referente à Contratação de Consultora para “Realização de Pesquisas nos Pólos Litoral e Serra, para o monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional Rio de Janeiro, considerando o ano 1 da linha base”, constante do processo nº E-05/296/2012, e, em consequência, ADJUDICO este objeto à consultora FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, importando a presente licitação no valor global de R$ 613.193,05 (seiscentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos), conforme ata constante no processo. \r\n\r\nId: 1515336"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1515171": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3368 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PROPOSTA DE CLÁUSULA PADRÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/8698/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada caso; e\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Pública possam se manifestar a respeito das cláusulas padrão das minutas editadas, visando ao seu aprimoramento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de cláusula-padrão de sanções administrativas e demais penalidades, nos seguintes termos:\r\n\r\nX- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\nX.1 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa administrativa;\r\n\r\nc) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nX.2- A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.\r\n\r\nX.2.1- Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser considerados para a sua fixação.\r\n\r\nX.3 - A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão licitante.(NOTA).\r\n\r\nX.3.1- A advertência e a multa, previstas nas alíneas “a” e “b”, do item X.1, serão impostas pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nX.3.2- A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do item X.1, será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado. \r\n\r\nX.3.3 A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item X.1, é de competência exclusiva do Secretário de Estado.\r\n\r\nNOTA: Em se tratando licitação realizada pela Administração Pública Indireta (fundação, autarquia, sociedade de economia mista ou empresa pública), a seguinte disposição deverá ser adotada: \r\n\r\nX.3.1- A advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do item X.1, serão impostas pelo Ordenador de Despesa, na forma do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nX.3.2- A suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea c, do item X.1, será imposta pelo Ordenador de Despesa, na forma do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo ser submetida à apreciação do Secretário de Estado da Pasta a que a Entidade se encontra vinculada.\r\n\r\nX.3.3- A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item X.1, é de competência exclusiva do Secretário de Estado da Pasta a que a Entidade se encontra vinculada. \r\n\r\nX.4- A multa administrativa, prevista na alínea b, do item X.1: \r\n\r\na) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;\r\n\r\nb) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra; \r\n\r\nc) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas; \r\n\r\nd) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;\r\n\r\ne) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho, conforme preceitua o art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nX.5- A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea “c”, do item X.1: \r\n\r\na) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido. \r\n\r\nX.6- A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea d, do item X.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nX.6.1- A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação. \r\n\r\nX.7- O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.\r\n\r\nX.8- Se o valor das multas previstas na alínea b, do item X.1, e no item X.8, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente. \r\n\r\nX.9- A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\nX.10- A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.\r\n\r\nX.10.1- Ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\nX.10.2- A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa. \r\n\r\nX.10.2.1- A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do item X.1, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item X.1.\r\n\r\nX.10.3 - Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.\r\n\r\nX.11 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.\r\n\r\nX.12 - As penalidades previstas no item X.1 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.\r\n\r\nX.12.1- Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.\r\n\r\nX.13- As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA.\r\n\r\nX.12.1 - Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Coordenadoria de Cadastros da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item X.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos editais de pregão e nos contratos de serviços, compras e seguros precedidos de pregão, serão ainda incluídas as seguintes disposições:\r\n\r\nX.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação a esta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3369 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS CLÁUSULAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS NAS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO E DE EDITAL QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/17821/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos editalícios e contratuais relativos à prestação de serviços que tratam da fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas contratadas passam a vigorar com alterações.\r\n\r\nArt. 2º- As cláusulas de minutas padrão de contratos de prestação de serviços e dispositivos de editais alterados são as seguintes:\r\n\r\n§ 1º - No contrato de prestação de serviços, aprovada pela Resolução 3042/PGE, de 07 de novembro de 2011, os dispositivos abaixo passam a viger com a redação que segue, incluindo-se, ainda, os parágrafos nono e décimo, na cláusula décima terceira:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:\r\n\r\nm) cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas e demonstrar o seu adimplemento, na forma da cláusula oitava (DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 15)\r\n\r\nA CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos PARÁGRAFOS SEGUNDO e TERCEIRO ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - No caso do parágrafo quinto, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 15) O parágrafo segundo deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n15.1) A menção ao parágrafo segundo, no parágrafo quarto deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento somente será autorizado após a declaração de recebimento da execução do objeto, mediante atestação, na forma do art. 90, § 3º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES \r\n\r\n(ver nota explicativa nº 16)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - A aplicação da sanção prevista na alínea d é de competência exclusiva do Secretário de Estado, devendo ser precedida de defesa do interessado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação. \r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada à CONTRATADA quando não apresentada a documentação exigida nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula oitava, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - Será aplicada à CONTRATADA a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurando inadimplemento. \r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao parágrafo segundo, no parágrafo nono, ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 2º - No edital de pregão eletrônico, aprovada pela Resolução PGE nº 2569, de 14 de janeiro de 2008, o título do item 17 passa a vigorar com a redação que segue, sendo incluídos os itens 16.3, 16.4, NOTA 12, 17.4 a 17.10 e NOTA 13, conforme abaixo: \r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 12)\r\n\r\n16.4. Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 12 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 13)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n17.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n17.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n17.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10- No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 13 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 13.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 3º - No edital de pregão eletrônico adaptado para o Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, aprovada pela Resolução PGE nº 3055, de 2 de dezembro de 2011, exclui-se o item 15.3.1, incluem-se os itens 16.3, 16.4 e NOTA 16, altera-se o título do item 17, incluindo-se, também, os itens 17.4 a 17.10 e NOTA 17: \r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n15.3.1- Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n16.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento. \r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 17)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4 A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n17.7 A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n17.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n17.9 - Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10- No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 17 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 17.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 4º - No edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, aprovado pela Resolução PGE nº 3305, de 14 de março de 2013, exclui-se o item 16.3.1, incluem-se os itens 17.10, 17.11 e NOTA 18, altera-se o título do item 18, incluindo-se, também, os itens 18.11 a 18.17 e NOTA 19: \r\n\r\n16 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n16.3.1 Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n17 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n17.10- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 18.13 e 18.14, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n17.11 Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento. \r\n\r\nNOTA 18 - A menção ao item 18.13 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n18 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA SUA ACEITAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \r\n\r\n(VER NOTA 19)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n18.11- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n18.12- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, pre videnciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n18.13- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n18.14- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n18.15- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 18.13 e 18.14 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n18.16- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n18.17- No caso do item 18.16, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 19 - O item 18.13 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 19.1 - A menção ao item 18.13, no item 18.15, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 5º - No edital de pregão presencial, aprovado pela Resolução PGE nº 2179, de 08 de junho de 2006, altera-se o título do item 17 e incluem-se os itens 16.3, 16.4, NOTA 17, 17.4 a 17. 10 e NOTA 18:\r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 17)\r\n\r\n16.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 17 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6 - A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n17.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n17.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n17.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10- No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 18 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 18.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 6º - No edital de concorrência, aprovado pela Resolução PGE nº 2795, de 27 de abril de 2010, altera-se o título do item 13 e incluem-se os itens 13.4 a 13.10, NOTA 18, 14.3, 14.4 e NOTA 19: \r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n13.7 A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n13.8 - A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n13.9 - Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10- No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 18 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente. \r\n\r\nNOTA 18.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 19)\r\n\r\n14.4. Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento. \r\n\r\nNOTA 19 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 7º - No edital de tomada de preços, aprovado pela Resolução PGE nº 2797, de 27 de abril de 2010, altera-se o título do item 13 e incluem-se os itens 13.4 a 13.10, NOTA 15, 14.3, 14.4 e NOTA 16:\r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 15)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n13.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n13.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n13.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10- No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 15 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 15.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n14.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 8º - No edital de convite, aprovado pela Resolução PGE nº 2799, de 27 de abril de 2010, altera-se o título do item 13 e incluem-se os itens 13.4 a 13.10, NOTA 15, 14.3, 14.4 e NOTA 16: \r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 15)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela pre sença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n13.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade. \r\n\r\n13.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado. \r\n\r\n13.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10 - No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 15 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 15.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n14.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1515171"
                    ],
                    "1515058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010690/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (DIALÉTICA), no montante de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1515058"
                    ],
                    "1514722": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008781/2013 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 14/03/2013 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008781/2013 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/03/2013 a 30/04/2013 (44 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002477/2013 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872. Torno sem efeito o despacho datado de 24/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que autorizou o pagamento da Gratificação de Acréscimos de Atribuições, no período de 01/04/2013 a 12/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2751/2012 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID n.º 4392643. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício, referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, no período de 22/01/2010 a 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1514722"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1515818": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.762.000,00 (doze milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº E-09/082/44/2013.\r\n\r\nId: 1515818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514899": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ - 2010\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a Relação dos Candidatos e respectiva situação até 17/06/2013, referentes ao provimento de vagas de nível superior e médio do 1º Concurso Público Homologado pela LOTERJ, publicado no Diário Oficial de 12/11/2010. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n815.072-9\r\n\r\nRafael Abezgauz Rumen\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2º\r\n\r\n800.876-0\r\n\r\nIvana Martins Borghi\r\n\r\n05/491-6\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n3º\r\n\r\n816.608-0\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n\r\n05/493-2\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n4º\r\n\r\n812.010-2\r\n\r\nAugusto Baade Accarino Tunes Rocha [DEF-1º]\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5º\r\n\r\n811.393-9\r\n\r\nJacira de Souza Collaço\r\n\r\n05/497-3\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n6º\r\n\r\n816.870-9\r\n\r\nBruna Soares Chaves Correia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n7º\r\n\r\n814.915-1\r\n\r\nAndre Luis Amandula Leal\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n8º\r\n\r\n805.300-6\r\n\r\nVanessa Garcia da Costa\r\n\r\n05/494-0\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n9º\r\n\r\n807.314-7\r\n\r\nAmanda Moreira Marinho\r\n\r\n05/496-5\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n10º\r\n\r\n807.186-1\r\n\r\nRafael Sachi Gonçalves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n11º\r\n\r\n814.064-2\r\n\r\nMarcelo Santos do Nascimento\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n12º\r\n\r\n814.932-1\r\n\r\nEdilmar Almeida Resende\r\n\r\n05/502-0\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n13º\r\n\r\n804.585-2\r\n\r\nThalita Goes Pereira\r\n\r\n05/503-8\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n14º\r\n\r\n812.926-6\r\n\r\nJanaína Araújo da Silva\r\n\r\n05/505-3\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n15º\r\n\r\n813.299-2\r\n\r\nAndré Luiz Conti dos Santos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n16º\r\n\r\n804.789-8\r\n\r\nFábio Pires Fagundes\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n17º\r\n\r\n814.362-5\r\n\r\nThiago Melo Bossio\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n18º\r\n\r\n815.149-0\r\n\r\nCamila Siqueira Madeira Cardoso\r\n\r\n05/507-9\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n19º\r\n\r\n815.139-3\r\n\r\nLuciana Santos Nunes de Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n20º\r\n\r\n803.050-2\r\n\r\nMônica Silva Reis\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n21º\r\n\r\n807.844-0\r\n\r\nMicheli Barbosa de Souza\r\n\r\n05/506-1\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n22º\r\n\r\n810.289-9\r\n\r\nFábio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n23º\r\n\r\n808.152-2\r\n\r\nBrendali Virgilio Guimarães\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n24º\r\n\r\n810.752-1\r\n\r\nAllan Gonçalves Araujo\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n25º\r\n\r\n815.756-1\r\n\r\nPaulo Henrique Silva Coelho\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n26º\r\n\r\n801.563-5\r\n\r\nFernando Ricardo Gramulha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n27º\r\n\r\n815.729-4\r\n\r\nRogerio Gomes Maciel\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n28º\r\n\r\n808.416-5\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues Coutinho\r\n\r\n05/509-5\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n29º\r\n\r\n801.518-0\r\n\r\nClarice Silva de Oliveira\r\n\r\n05/510-3\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n30º\r\n\r\n814.773-6\r\n\r\nLuís Emílio Gomes\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n31º\r\n\r\n802.379-4\r\n\r\nRaquel Silva Reis\r\n\r\n05/513-7\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n32º\r\n\r\n815.091-5\r\n\r\nLuiz Claudio Rios Pecoraro Junior\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n33º\r\n\r\n812.895-2\r\n\r\nGilson Nascimento de Carvalho\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n34º\r\n\r\n814.923-2\r\n\r\nVerônica Silva de Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n35º\r\n\r\n803.000-6\r\n\r\nGabriel Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n36º\r\n\r\n812.875-8\r\n\r\nMarcelo Marques de Oliveira Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n37º\r\n\r\n813.780-3\r\n\r\nLeandro Assis Silveira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n38º\r\n\r\n805.838-5\r\n\r\nRegina Lucia de Medeiros Godois\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n39º\r\n\r\n804.172-5\r\n\r\nPedro Paulo Costa Moreira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n40º\r\n\r\n813.899-0\r\n\r\nMarius Nunes Brandão\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n41º\r\n\r\n800.803-5\r\n\r\nFrancesco Macedo La Marca\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n42º\r\n\r\n805.747-8\r\n\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa\r\n\r\n05/515-2\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n43º\r\n\r\n810.061-6\r\n\r\nFlávia Mendes Madeira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n44º\r\n\r\n811.323-8\r\n\r\nAlexandre Hermann da Silva\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n45º\r\n\r\n813.310-7\r\n\r\nViviane Ricardo Nóbrega\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n46º\r\n\r\n814.747-7\r\n\r\nVictor Coimbra Tostes de Martino Alves\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n47º\r\n\r\n811.904-0\r\n\r\nFernanda Ramos Daniel\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n48º\r\n\r\n804.207-1\r\n\r\nAna Doval Rojas\r\n\r\n05/516-0\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n49º\r\n\r\n816.277-8\r\n\r\nRejane de Medeiros Godois\r\n\r\n05/517-8\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO - DEF.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n812.010-2\r\n\r\nAugusto Baade Accarino Tunes Rocha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2º\r\n\r\n815.692-1\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3º\r\n\r\n803.620-9\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Paula\r\n\r\n05/508-7\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nANALISTA LOTÉRICO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n812.850-2\r\n\r\nCyntia Santuchi Peixoto\r\n\r\n05/486-6\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n2º\r\n\r\n814.349-8\r\n\r\nRodrigo Motta Molardi\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3º\r\n\r\n806.995-6\r\n\r\nFábio Araújo dos Santos\r\n\r\n05/492-4\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n4º\r\n\r\n816.454-1\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Garcia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5°\r\n\r\n802.073-6\r\n\r\nLeonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAUDITOR\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n800.315-7\r\n\r\nFabio dos Santos Afonso Carvalho\r\n\r\n05/487-4\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n815.629-8\r\n\r\nRafael Vaz Gouveia\r\n\r\n05/489-0\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n2º\r\n\r\n813.941-5\r\n\r\nAntonio de Souza Júnior\r\n\r\n05/490-8\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\n3º\r\n\r\n805.689-7\r\n\r\nCleber dos Santos Reis\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4º\r\n\r\n806.676-0\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5°\r\n\r\n807.185-3\r\n\r\nLeila Clemente Moura\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6º\r\n\r\n809.518-3\r\n\r\nRafael Heizer Moura\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n7º\r\n\r\n809.797-6\r\n\r\nDermeval Alves Tenório\r\n\r\n05/504-6\r\n\r\nExoneração a pedido\r\n\r\n8º\r\n\r\n805.524-6\r\n\r\nNara dos Anjos Bainha\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n9º\r\n\r\n813.866-4\r\n\r\nGlauce Baptista de Bragança\r\n\r\n05/511-1\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\n804.904-1\r\n\r\nFernanda Cristina Jacob Lopes\r\n\r\n05/488-2\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1514899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209003/2013, assinado em 21.06.2013. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Luiz Cláudio de Almeida Duarte & Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 1.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1237/2013.\r\n\r\nId: 1514679. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1514890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM.\r\n\r\nOBJETIVO: Ressarcir as afiliadas do SINDCOM nos termos do autorizado no Convênio ICMS 110/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-04/073/31/2013.\r\n\r\nId: 1514890"
                        ],
                        "1514724": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor RODRIGO TEIXEIRA DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 964.476-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/812550/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/11.\r\n\r\nId: 1514724"
                        ],
                        "1513509": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ALEX DE BRITO COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 921.808-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h 30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11201762/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2009.\r\n\r\nId: 1513509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1515062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2011 - Termo Contratual nº 51/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.189/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013. \r\n\r\nId: 1515062"
                        ],
                        "1514445": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 068/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE BARROS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.528/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 075/2013. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA DALMÁCIO PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.535/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 072/2013. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREIA LEANDRO DAS FLORES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.531/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2013 - Termo Contratual nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES- FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA- FABES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 03/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.492/2013.\r\n\r\nId: 1514445"
                        ],
                        "1515316": [
                            "I - Ato",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público e informa aos interessados que a partir do dia 15/07/2013, das 10 às 17h, dará início ao credenciamento de tradutores juramentados, para atender às necessidades de tradução dos documentos de interesses desta Secretaria. Os interessados deverão se dirigir ao Departamento de Suprimentos do Departamento Geral de Administração e Finanças, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 / 11º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.071-001. Maiores esclarecimentos através dos telefones 2334-4772 / 2334-4837.\r\n\r\nId: 1515316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1515150": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Ambiente, e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: Conjugar esforços para a recuperação da atividade econômica das localidades carentes do Estado, com o objetivo de promover a expansão e a capilaridade da oferta de crédito às pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte. PRAZO: 24 meses. VALOR: Não há. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/760/2013.\r\n\r\nId: 1515150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1514691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. PARTES: CODIN e a empresa CONSEN Consultoria Patrimonial e Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o decréscimo de 20% (vinte cento) no valor atual pactuado, com base no disposto no § 1º, e na alínea “b” do inciso I, do art. 65 da Lei Federal de Licitações nº 8666/93, reajustar este novo valor em 7,2994% (sete inteiros e dois mil novecentos e noventa e quatro milésimos por cento), e prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 30 de maio de 2013 a 30 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1589/2010.\r\n\r\nId: 1514691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1515262": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 10/07/2013, às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa de prestação de serviços especificados e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em conformidade com a Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que dispõe sobre as Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, com a sua atual redação, especificamente a Norma Regulamentadora NR 07 - Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional e NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, para a quantidade estimada de 84 (oitenta e quatro) empregados, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 10 de julho de 2013\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1515262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1515289": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 028/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 029/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Delegacia de Homicídios de Niterói / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1515289"
                        ],
                        "1515673": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ, fica reagendada para o dia 01/07/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 006/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água para as Localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro, fica reagendada para o dia 01/07/2013, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5. \r\n\r\nId: 1515673"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1514729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 21/2013, objetivando “Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha, drenagem, terraplenagem, alargamento de pontes, contenções, sinalização e implantação de acostamentos na Rodovia Estadual RJ-220, no Trecho: Entroncamento BR-356 - Divisa RJ-MG, com uma extensão de 38.109,0 metros, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai ”, terá prosseguimento no dia 02/07/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1514729. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1515003": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 061/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EM - CNPJ: 00.710.985/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) Purificadores de Água Bica Fixa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.458,90 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569-3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\n\r\nGESTOR: Daniela Morley dos Santos - Mat. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Mat. 2450327 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Mat. 44202580.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/554/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00600.\r\n\r\nId: 1515003"
                        ],
                        "1515319": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/462/2013 - PE n° 032/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 05.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 05.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser viço de locação de veículos blindados (nível III-A), conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1515319"
                        ],
                        "1515347": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2981/2013.\r\n\r\nId: 1515347"
                        ],
                        "1515348": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (bio lógico) gerados pela PCERJ, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/0012/2013.\r\n\r\nId: 1515348"
                        ],
                        "1515349": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da Abrangência C, no período de 01/11/12 a 30/11/12.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 252.421,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10396/1702/2012.\r\n\r\nId: 1515349"
                        ],
                        "1515350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática nos períodos de 11/12/2011 a 30/12/2011, 01/01/2012 a 30/04/2012, 01/06/2012 a 30/06/2012 e de 01/11/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 451.967,58 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10153/1702/2012.\r\n\r\nId: 1515350"
                        ],
                        "1515345": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para o complexo da Cidade da Polícia. \r\n\r\nVALOR: O presente Termo Aditivo não implicará em ônus para a administração.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias a contar de 18/06/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0085/1721/2012.\r\n\r\nId: 1515345"
                        ],
                        "1515346": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200-2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste pelo IGP-M (FGV) e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo fica reajustado para R$ 23.015,40 (vinte e três mil quinze reais e quarenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 1.917,95 (mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/343/1301/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1515346"
                        ],
                        "1515137": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de Bens nº 348/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.208.806,50 (um milhão, duzentos e oito mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1515137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1515195": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de AMNIOSCÓPIO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8241/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/07/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1515195"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1515102": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/510/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 ao 28 a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA - CNPJ 11.446.442/0001-82, no valor total de R$ 143.103,70 (cento e quarenta e três mil cento e três reais e setenta centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 19/2013, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de painéis de divisórias, vidros e ferragens.\r\n\r\nId: 1515102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1513881": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 22 horas do dia 20 de junho de 2013 (5ª feira) até o dia 03 de julho de 2013 (4ª feira), às 16 horas, o VI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de agosto de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 04 de Julho de 2013, 5ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11027 - DP da 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n11015 - DP da 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n18901 - DP da 1ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n26931 - DP da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n23625 - DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n25123 - DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n40000 - 1ª DP de Japeri\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n35401 - DP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n32ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\n33ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\nId: 1513881"
                    ],
                    "1515100": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por Item. \r\n\r\nDATA: 05/07/2013 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para copa (café, açúcar e adoçante dietético).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1373/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/07/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2013, às 10h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 028/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total do Item. \r\n\r\nDIA: 05/07/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação e configuração de sistema de gerência de filas com apresentação das chamadas e impressão de senhas para a DPGE/RJ, incluindo o fornecimento do programa de gerenciamento de filas (software), equipamentos, assistência técnica e treinamento dos servidores da DPGE/RJ para uso do sistema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.329/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/07/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2013, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 029/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDIA: 08/07/2013 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material odontológico. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.405/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/07/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/07/2013, às 10h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 030/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1515100"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1515795": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 140/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n390100 - SECRET.MUN.DE PETRÓLEO, ENERG.ALTERN.E INOVOVAÇÃO TECNOL. \r\n\r\n39010 - GAB.DO SECRET. DE PETRÓLEO, ENERG.ALTERN.E INOVAÇÃO TECNOL. \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.04 - ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122 - ADMINISTRACAO GERAL \r\n\r\n1.04.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM.SEC.DE PETRÓLEO, ENER.ALTERN.E INOV. TECNOL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.19 - CIENCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n1.19.541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL \r\n\r\n1.19.541.0124 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE PETRÓLEO E BIOENERGIA \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO \r\n\r\n1.19.571.0124 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE PETRÓLEO E BIOENERGIA \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO \r\n\r\n1.19.573.0027 - DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.000,00 \r\n\r\n470100 - SEC. MUN. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n1 - FISCAL\r\n\r\n1.04 - ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122 - ADMINISTRACAO GERAL\r\n\r\n1.04.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADM. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n480100 - SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n1 - FISCAL\r\n\r\n1.20 - AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL\r\n\r\n1.20.602.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.20.602.0067.2001 - APOIO ADM. SEC. DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n490100 - SEC. MUN. DE PAZ E DEFESA CIVIL\r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PAZ E DEFESA CIVIL\r\n\r\n1 - FISCAL\r\n\r\n1.06 - SEGURANCA PUBLICA\r\n\r\n1.06.122 - ADMINISTRACAO GERAL\r\n\r\n1.06.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2006 - APOIO ADM. SEC. PAZ DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n500100 - SEC. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n2 - SEGURIDADE\r\n\r\n2.08 - ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO\r\n\r\n2.08.241.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n2.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SEC. DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.04 - ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122 - ADMINISTRACAO GERAL \r\n\r\n1.04.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n1.19 - CIENCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n1.19.541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL \r\n\r\n1.19.541.0124 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE PETRÓLEO E BIOENERGIA \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO \r\n\r\n1.19.571.0124 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE PETRÓLEO E BIOENERGIA \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO \r\n\r\n1.19.573.0027 - DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1515795"
                    ],
                    "1515786": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1717/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Daniele Chagas de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Supervisor de Controle Interno, Símbolo - FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1718/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Luiz Braz dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Diretor de Transporte, Símbolo - DAS-03, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1720/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº787/13, que nomeou interinamente Marcelo Neves Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1721/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Wainer Teixeira de Castro , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo - DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1722/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Eliane Rangel Moura , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo - DAS-03, com vigência a contar de 28 /05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1723/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ângelo Rafael Barros Damiano, para exercer na Secretaria Municipal de Go verno, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1724/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Alcimar Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1725/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário das Regiões, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1726/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Cláudio de Oliveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário de Ações Governamentais, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1727/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Olímpia Lopes Xavier, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1728/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jairo Videira Macedo, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1729/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Eduardo de Azevedo Nunes, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1730/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Luiz Santos Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1731/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Edvaldo Vieira de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Coordenador de Clubes da Terceira Idade, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1732/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Mauricio Soares do Vale, para exercer na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia e Inovação, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1733/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Diogo Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Estratégias, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1734/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, João Batista Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, o cargo em comissão de Gerente de Energia, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1735/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Thomas Kromann, para exercer na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Sustentável, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1515786"
                    ],
                    "1515400": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1713/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Ronaldo Padilha , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1714/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Marcos André de Freitas Ribeiro , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador Técnico do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1715/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1092/13, que designou interinamente Zacarias Albuquerque Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1716/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Ribeiro Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1515400"
                    ],
                    "1515807": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1736/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Giselda Pereira Moço, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1737/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marlem de Freitas Beraldi Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1738/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Thiago Cordeiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1739/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Elizabeth Ferreira de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Especiais, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1740/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco Eduardo Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1741/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jocy Vasconcelos Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Diretor de Estradas e Vias Públicas, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1742/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Willian Pereira Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1743/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Rubem Motta Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Diretor de Obras e Edificações, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1744/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Polianna Lazara da Silva Areias, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1745/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Nahri Ramos da Cruz Nunes Pereira Alves de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Projetos Especiais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1746/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Bruna Belém Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1747/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Edilson Viana Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Coordenador Operacional, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1748/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luis Maurício Neto de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução de Obras Públicas, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1749/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo Geral, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1750/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Nadir Soares Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe DIPAC -Divisão de Projetos, Análise e Cálculo, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1751/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Roberto Mattos Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1752/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Brenno Silveira Rosa Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licença e Fiscalização de Obras Particulares, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1753/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Amaro Viana da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção das Vias Públicas, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1754/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ralph Alves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1755/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Geraldo José do rego Barros, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor Operacional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1756/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Polyanna Paes Velasco Belmont, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Gerente de Gestão do CADUNICO - Cadastro Único, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1757/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Roberta de Paula Lima Moura, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1758/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1515807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1515297": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07197/10 Margarida Flora de Albuquerque\r\n\r\n07490/10 Jerry Adriano do Nascimento Silva\r\n\r\n07601/10 Marlene Barreto da Silva\r\n\r\n03249/11 Claudeni Bernardino Siqueira\r\n\r\n03319/11 Luceni Cremente Francisco\r\n\r\n07053/11 Celso Gonçalves Ribeiro & Irmãos\r\n\r\n01941/12 Cieres Barreto dos Santos & Familia\r\n\r\n03666/12 Janir Paes de Almeida\r\n\r\n06919/12 Izabel Padrão de Oliveira\r\n\r\n11793/12 Evaldo Areas Beraldi\r\n\r\n12536/12 Tania Valéria Porto Terra\r\n\r\n12641/12 Milton Carvalho da Silva\r\n\r\n12766/12 Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\n13150/12 Renê Albernaz\r\n\r\n00981/13 Elizabeth Vieira da Silva Gomes\r\n\r\n01041/13 José Rubens de Sá Junior\r\n\r\n01127/13 Amaro Pereira Viana Filho\r\n\r\n01343/13 Dábila Velasco Dutra Carvalho\r\n\r\n01381/13 Claudio Coitinho Santos\r\n\r\n01686/13 Vania Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\n01878/13 Maria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\n01965/13 Tatiana Gomes de Almeida\r\n\r\n02157/13 Fernanda Maciel da Costa\r\n\r\n02885/13 Maria Eugenia Santana Soares Vasconcelos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1515297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1515787": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMF n.° 03/2013\r\n\r\nAprova os sistemas informatizados destinados a gerar a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeira - DMS-IF e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos dos Decretos 12/2013 e 138/2013;\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF ficam obrigadas a entregar eletronicamente a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras- DMS-IF destinada a registrar as operações e a apuração dos serviços tributáveis pelo ISSQN.\r\n\r\n§ 1º - A DMS-IF deverá ser gerada mensalmente e entregue ao fisco em meio magnético eletrônico, no sítio www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRONICO - “modulo bancos”, até o dia 10 do mês seguinte ao de competência dos dados declarados, e deverá ser feita com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, detalhadamente por subcontas, para as Receitas de serviços que tenham correlação e enquadramento por subitens da Lista de Serviços, nos termos do artigo 9º da Lei n°. 7.529 de 19/12/2003.\r\n\r\n§ 2° - As instituições financeiras e equiparadas ficam obrigadas a entregar ao fisco municipal, em meio magnético eletrônico, no sítio www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRONICO - “modulo bancos”, os Balancetes Analíticos Mensais e o Demonstrativo de rateio de resultados internos, até 20 de julho referente ao primeiro semestre e 20 de janeiro referente ao segundo semestre de competência dos dados declarados.\r\n\r\n§ 3º - A geração e a transmissão da DMS-IF serão feitas por meio de sistema informatizado, disponibilizado aos contribuintes para a importação de dados que compõem das bases de dados da Instituição Financeira e equiparadas, no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRONICO - “modulo bancos” - escrituração fiscal - “contas bancárias”\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento da obrigação só se completa com a geração do Protocolo de Entrega pela Administração Fazendária, cabendo ao contribuinte a responsabilidade pela sua obtenção pelo site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - Quaisquer contingências deverão ser comunicadas pelo telefone: (22) 2726-6500 - Allbrax \r\n\r\nArt. 3º - Todos os arquivos que compõe a DMS-IF, inclusive o protocolo de entrega, deverão ser guardados pelo contribuinte pelo prazo de cinco anos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Goytacazes/RJ, 23 de junho de 2013.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1515787"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1515750": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000044-0-PR, convite nº. 026/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de sanitário - E.M. Professora Sebastiana Machado Silva, à licitante vencedora EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA com o valor total de R$ 22.019,31 (vinte e dois mil e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000047-2-PR, convite nº. 027/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura no C.E. Irmã Zilda - Parque Pecuária, à licitante vencedora EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 18.707,40 (dezoito mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1515750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1515768": [
                            "I - Aviso",
                            "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 05 do mês de julho de 2013, às 10:00 horas, no Auditório da Sede do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Fur tado nº 47, Parque Santo Amaro, Neste Município, promoverá Audiência Pública com a finalidade de definir o contorno da BR 101\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1515768"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1515132": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1515132"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1515747": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2013 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de índice de fertilização do DNA (teste túnel); avaliação in vitro da estrutura molecular do espermatozóide e teste de capacitação espermática para atender a diversos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 24 de junho de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1515747"
                        ],
                        "1515748": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua Salvador Corrêa, n° 21 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: 306.404,27 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1515748"
                        ],
                        "1515760": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 003/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras, realizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - nº. 003/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os itens: 01; 02; 05; 06; 09; 10; 11 e 12 - Amostras Aprovadas;\r\n\r\nATIVO LOGISTICA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o item 03 - Amostra Aprovada;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, para os itens: 04; 07 e 08 - Amostra Aprovada;\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, para os itens: 13; 14 e 15 - Amostra Aprovada; \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda de modo a atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1515760"
                        ],
                        "1515742": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 050/2012, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme determinado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUND\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETEN-\r\n\r\nTORA DO REGISTRO\r\n\r\n01\r\n\r\nÁgua Mineral 500ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUND\r\n\r\n0,47\r\n\r\nE.M. COM. E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n02\r\n\r\nRefeição - Self-Service\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUND\r\n\r\n20,99\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA\r\n\r\n03\r\n\r\nRefeição - Marmitex\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUND\r\n\r\n7,40\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nLanche\r\n\r\n20.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n6,85\r\n\r\nA.C.F. DA SILVA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1515742"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos": {
                        "Atos": {
                            "1515320": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 26/06/2013 às 08:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 26/06/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1515320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1515756": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1515756"
                        ],
                        "1515757": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 017/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 017/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (Dengue) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2013, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1515757"
                        ],
                        "1515758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE SESSÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que, por razões de interesse público, fica revogada a sessão que iria receber, analisar e julgar as propostas e documentos relativos à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para angioplastia coronariana (stent farmacológico) para atender ao paciente Gilmar da Silva Cordeiro, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão ora revogada: 27 de junho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1515758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1515769": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nSeleção Pública das Entidades da Sociedade Civil \r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, seguindo o Calendário da Seleção, torna pública por meio deste instrumento de divulgação, as entidades da sociedade civil que foram selecionadas para a composição deste Conselho no biênio 2013/2015:\r\n\r\n- Diocese de Campos dos Goytacazes (Setor Diocesano da Juventude);\r\n\r\n- Diretório Acadêmico José do Patrocínio (DAJOPA);\r\n\r\n- Federação dos Estudantes Universitários de Campos (FEUC);\r\n\r\n- Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Máximo de Azevedo (CEMA);\r\n\r\n- JCI Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- Juventude Contra as Drogas (JCD);\r\n\r\n- Nação Basquete de Rua (NBR);\r\n\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - Campos dos Goytacazes (OAB);\r\n\r\n- Rotary Club de Campos;\r\n\r\n- Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra (SINPRO).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1515769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1515686": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nEDITAL DE COVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\n\r\nDO ESPORTE\r\n\r\nCampos, 21 de junho de 2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal do Esporte de Campos dos Goytacazes, atendendo o art. 17, parágrafo 2º do Regimento Interno do CME; convoca os senhores Conselheiro para a reunião Ordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2013, no Salão Nobre da Fundação Municipal de Esporte, com 1ª Convocação às 09:30 horas com 50% mais 1 dos Conselheiros presentes e não havendo quorum em segunda convocação após 30 minutos com qualquer número de Conselheiros presente, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1- Posse do novo Presidente do Conselho Municipal do Esporte\r\n\r\n2- Calendário das reuniões do Conselho de 2013.\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nAtenciosamente;\r\n\r\nAntônio Carlos Almirante Porto\r\n\r\nPresidente substituto\r\n\r\nId: 1515686"
                            ],
                            "1515762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000032-0-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2013 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para organização de evento esportivo, na realização de 05(cinco) etapas de corrida de rua.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) dias (na realização das 05(cinco) etapas da corrida de rua) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1515762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1515138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 2012.034.000033-0-PR\r\n\r\nObjeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ nº 86.881.562/0001-07, situada na Rodovia BR 101, KM 207, número 1000, Condomínio Industrial, Casimiro de Abreu/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 016/2012, datado em 10 de abril de 2012, ás fls. 307/315, e em seguida a Ordem de Serviço nº 127/2012, datada em 24 de abril de 2012, ás fls. 319, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000033-0-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, totalizando R$ 453.624,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais) com prazo de execução de 9 meses.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser [...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2013\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nSERCOPE construção Civil Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 86.881.562/0001-07\r\n\r\nId: 1515138"
                            ],
                            "1515139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1515139"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1515654": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 021/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário, para sistematizar deficiências e principais queixas, bem como apurar compromissos de investimentos contratuais e propor soluções visando uma pactuação que aperfeiçoe a qualidade e universalidade dos serviços e promova, se possível, a redução das tarifas dos serviços prestados pela concessionária de serviço público ÀGUAS DO PARAÍBA, formado pelos Vereadores Jorge Santana de Azeredo, Mauro José da Silva, Paulo César Genásio de Souza, Alexandre Tadeu Barros Esteves de Araújo, Marcus Welber Gomes da Silva, Miguel Ribeiro Machado e Maria Auxiliadora Freitas de Souza.\r\n\r\nO Presidente e o Relator do presente grupo serão definidos na primeira reunião do mesmo. \r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá até 120(cento e vinte)dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 022/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário, para sistematizar deficiências e principais queixas, bem como apurar compromissos de investimentos contratuais e propor soluções visando uma pactuação que aperfeiçoe a qualidade e universalidade dos serviços e promova, se possível, a redução das tarifas dos serviços prestados pela concessionária de serviço público AMPLA, formado pelos Vereadores: Jorge Santana de Azeredo, Mauro José da Silva, Carlos Alberto Marques Nogueira, Maria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes, Gil Manhães Vianna Júnior, Luiz Alberto Oliveira de Menezes, Paulo Roberto Hirano e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira.\r\n\r\nO Presidente e o Relator do presente grupo serão definidos na primeira reunião do mesmo. \r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá até 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1515654"
                    ],
                    "1515655": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 742 DE 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Martins Gomes.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Martins Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 743 DE 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexander da Silva Pinto.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexander da Silva Pinto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 744 DE 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Geraldo Tavares da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Geraldo Tavares da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 745 DE 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Rosecler Silva de Almeida.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Rosecler Silva de Almeida.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 746 DE 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Jurandyr Joaquim da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Jurandyr Joaquim da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1515655"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1515829": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1515829"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1515279": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131909304\r\n\r\n07 KIDS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131601431\r\n\r\n1005 AUTO REGULAGEM LTDA ME \r\n\r\n132013665\r\n\r\n1364 COMERCIO E CULTURA LTDA EPP \r\n\r\n131432427\r\n\r\n7 SEAS LOGISTICA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131972979\r\n\r\nA A DE FIGUEIREDO PARK ME \r\n\r\n131825984\r\n\r\nA C GINZO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131831445\r\n\r\nA D DE ARAUJO ARMARINHO ME \r\n\r\n131384481\r\n\r\nA GENIVAL F DE SOUZA ME \r\n\r\n132019647\r\n\r\nA H SOUZA FRANCISCO DROGARIA ME \r\n\r\n131725360\r\n\r\nA L DE QUEIROZ AUTO PECAS ME \r\n\r\n131828207\r\n\r\nA M LOPES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n132073951\r\n\r\nAAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTEL LTDA \r\n\r\n131957732\r\n\r\nAB SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n131921576\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131781375\r\n\r\nABRAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131779184\r\n\r\nAC PARTNERS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131630709\r\n\r\nAC SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131953796\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA SERGIO E DOMINGUES FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131793730\r\n\r\nACOFER COMERCIO DE FERROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132011883\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO ALEMAO DO JARDIM MERITI LTDA ME \r\n\r\n131831500\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SAO LUIZ DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n131920570\r\n\r\nADMED MANUTENCAO EM EQUIPOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n132015161\r\n\r\nADVALOR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132015196\r\n\r\nADVALOR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131122070\r\n\r\nAFAMIA HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131704060\r\n\r\nAFFIX COMERCIO DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n131965123\r\n\r\nAFINITY COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n131580698\r\n\r\nAGAMENON SG FILHO CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131562649\r\n\r\nAGAPE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131966219\r\n\r\nAGRO PECUARIA AQUIDABAN LTDA \r\n\r\n131905996\r\n\r\nAGUA DA VIDA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132059550\r\n\r\nAGUIA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132023407\r\n\r\nAJEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132017520\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n131909401\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA ALDET ME \r\n\r\n132019752\r\n\r\nALEXANDRE S DO AMARAL ME \r\n\r\n132016427\r\n\r\nALFA RIO CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132019981\r\n\r\nALL PRIME LTDA ME \r\n\r\n131826514\r\n\r\nALLIANCE CONSTRUCAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n131815970\r\n\r\nALMEIDA E SILVA INCORPORACAO E LOCACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131968432\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n131953346\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131953648\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n132056801\r\n\r\nALUBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n131682245\r\n\r\nALV DE ARAUJO CONSULTORIA ME \r\n\r\n131728431\r\n\r\nAM&G TRANSPORTE TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131428691\r\n\r\nAMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131428764\r\n\r\nAMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131958240\r\n\r\nAML PROPERTIES LTDA \r\n\r\n131743899\r\n\r\nANA MARIA V ANTUNES ME \r\n\r\n131465813\r\n\r\nANGIOCOR HEMODINAMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES LTDA ME \r\n\r\n132056526\r\n\r\nANOBRAS ANODIZACAO E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n132061511\r\n\r\nANTAO FERREIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131903721\r\n\r\nANTONIA DE GUAPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131842404\r\n\r\nAPJ DOS SANTOS CONTABIL ME \r\n\r\n132012642\r\n\r\nARI BLAK CONSULTORIA DE ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131575872\r\n\r\nARTE DIGITAL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n131495267\r\n\r\nARTE E DESIGN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131958356\r\n\r\nARTESANATO EM FIBRAS SINTETICAS E ADERECOS LTDA ME \r\n\r\n131296639\r\n\r\nATENDARTE TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n131917013\r\n\r\nATHUS PRODUCOES ARTISTICAS E DESIGNER GRAFICO LTDA \r\n\r\n131822926\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA ME \r\n\r\n131838725\r\n\r\nAUTOMAN TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132014092\r\n\r\nAVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131843737\r\n\r\nAZEVEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131641140\r\n\r\nB G ARTES MARCIAIS LTDA \r\n\r\n124261710\r\n\r\nBAQUETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131790021\r\n\r\nBAR DO ADAO CIDADE JARDIM LTDA EPP \r\n\r\n131779583\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FARAJ LTDA ME \r\n\r\n131911368\r\n\r\nBAROES DO SHEKINAH DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n132067056\r\n\r\nBAZAR DOS SONHOS DE SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131649140\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PAREDES LTDA ME \r\n\r\n132009595\r\n\r\nBAZAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ME \r\n\r\n132018381\r\n\r\nBEATRIZ PESTANA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132071207\r\n\r\nBELACENTER FARMACIA LTDA \r\n\r\n132071134\r\n\r\nBELASOL FARMACIA LTDA \r\n\r\n131964488\r\n\r\nBENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131974203\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n131639668\r\n\r\nBH RIO BH BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131156640\r\n\r\nBIANCA BARROS DA COSTA SOUZA EIRELI \r\n\r\n132009684\r\n\r\nBIELSYSTEMS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131956183\r\n\r\nBIG APPLE COMPANY IDIOMAS E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n132024373\r\n\r\nBIG SAN 10 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132009447\r\n\r\nBIONOVARE TECNOLOGIA DE INFUSAO E SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n131742132\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132061651\r\n\r\nBLED DELSON LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n131642626\r\n\r\nBLUE TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n131825364\r\n\r\nBOM SABOR M&S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131728091\r\n\r\nBOURBON BRAZIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131728156\r\n\r\nBOURBON BRAZIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131727982\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n131728075\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n131691651\r\n\r\nBR EVENTOS TRANSPORTE E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n131536133\r\n\r\nBRASGEO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131844938\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n131844962\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n131845004\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n131845136\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n131845179\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n131845209\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n131845241\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n131834088\r\n\r\nBRILHANTE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131973649\r\n\r\nBRUNNER SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n131674714\r\n\r\nBRUVIGAN SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132014700\r\n\r\nBUFFET ESTILOS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n132010712\r\n\r\nBUILDING CONSTRUCTION LTDA ME \r\n\r\n132018578\r\n\r\nBULL LTDA \r\n\r\n132059207\r\n\r\nC C BARRETO LINHARES EIRELI ME \r\n\r\n131957783\r\n\r\nC DE CASTRO ABREU MELLO ME \r\n\r\n131811339\r\n\r\nC G M MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132020858\r\n\r\nC N L LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n132022184\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n131571281\r\n\r\nCAFE E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n131953834\r\n\r\nCAFE NOVO INDIGENA LTDA \r\n\r\n132004364\r\n\r\nCAFE OLIVEIRA RAMOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131726889\r\n\r\nCAFE TORINO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n131906445\r\n\r\nCALIANO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n131910078\r\n\r\nCAMPOS CORREA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n132024233\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131914286\r\n\r\nCAP EXAMES MEDICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n132024160\r\n\r\nCARIOCA CHOPERIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131484648\r\n\r\nCARIOCA PRODUTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131727966\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n132019167\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVICOS DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n131565400\r\n\r\nCASA DA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131837575\r\n\r\nCASA DO CHURRASCO DA VILA EMIL LTDA ME \r\n\r\n131718711\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131784170\r\n\r\nCASTANON COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n132021625\r\n\r\nCAVALHEIRO E CAVALHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131743759\r\n\r\nCBH AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132011034\r\n\r\nCEDIMED SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n131840720\r\n\r\nCELPRO CENTRO DE LENTES E PROTESE OCULAR LTDA ME \r\n\r\n132019663\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132013681\r\n\r\nCENTRAL DA VILA NOVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131723618\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIANCA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n132008467\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONTOVANI SABATINE LTDA ME \r\n\r\n131963023\r\n\r\nCHALLENGE 2003 MOTORS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131492500\r\n\r\nCHANEL BRASIL PARIS SALAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131975412\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131975447\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131975463\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131975480\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131975510\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131957724\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n131831089\r\n\r\nCIDREIRA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131953702\r\n\r\nCITY RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131835785\r\n\r\nCL DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131725238\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS VISIONCARE LTDA \r\n\r\n132017377\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131961110\r\n\r\nCOLOMI IRON MINERACAO LTDA \r\n\r\n132011824\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131959379\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n131792636\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n131845934\r\n\r\nCONFIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132019710\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA \r\n\r\n131919903\r\n\r\nCONSORCIO ENGENHARIA BRASIL P 34 \r\n\r\n132021781\r\n\r\nCONSORCIO PMP \r\n\r\n131912674\r\n\r\nCONSTRULAR FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132010615\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n132060469\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131188976\r\n\r\nCONVENIRE AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131702106\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADOES EM CONSELHOS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131965000\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARDIOCOOP RJ \r\n\r\n132013754\r\n\r\nCOPEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131548484\r\n\r\nCORAL PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n131842250\r\n\r\nCORCOVADO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131914839\r\n\r\nCOROA INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n131649485\r\n\r\nCOSA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132017326\r\n\r\nCOSEBRA BETON OBRAS DE FUNDACOES LTDA \r\n\r\n131702670\r\n\r\nCOSME ADAO ALVES LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n132076608\r\n\r\nCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n131768379\r\n\r\nCSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132017474\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n131823264\r\n\r\nCUNHA S RIO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131905139\r\n\r\nCURTO CIRCUITO SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130982920\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130982954\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131766490\r\n\r\nD BENFICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131829718\r\n\r\nD DE A GONZAGA ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL ME \r\n\r\n131962612\r\n\r\nD O PIMENTA DROGARIA ME \r\n\r\n131960199\r\n\r\nD SANTANA SIQUEIRA LOCACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n131964992\r\n\r\nDAG OFICINA DE PROTOTIPOS E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n131446703\r\n\r\nDAMARIM ALUGUEL E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n132007061\r\n\r\nDANIEL LEAO DA ROSA AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n131748785\r\n\r\nDANIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131973126\r\n\r\nDBMR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131905830\r\n\r\nDEDO DE MOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n132018535\r\n\r\nDELICIAS DO GRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131953842\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131953770\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131953680\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131953745\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131746308\r\n\r\nDELTA ROMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n132009544\r\n\r\nDENIZE OAZEM LIMA ATIVIDADES PAISAGISTICAS ME \r\n\r\n131843877\r\n\r\nDEPYLLATORIA ESTHETIC HOUSE LTDA \r\n\r\n131750151\r\n\r\nDIGITALPRONTO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131564218\r\n\r\nDISMAT ANGRA MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n132022052\r\n\r\nDIVINA INSPIRACAO COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA EPP \r\n\r\n132012600\r\n\r\nDOCERIA DOCE DESACATO LTDA ME \r\n\r\n131416278\r\n\r\nDOCURA DA PORTELA COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n131794345\r\n\r\nDOM PISO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131796860\r\n\r\nDORA DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132024314\r\n\r\nDPC COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n131908197\r\n\r\nDR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131841238\r\n\r\nDRENARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131669400\r\n\r\nDROGARIA DAVI DO JARDIM PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n131826867\r\n\r\nDROGARIA DOBEM LTDA \r\n\r\n131909797\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LEMOS LTDA ME \r\n\r\n132020963\r\n\r\nDROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n132019876\r\n\r\nE M S RIBEIRO SILVA SERRALHEIRA ME \r\n\r\n131634755\r\n\r\nE R R S RACOES LTDA ME \r\n\r\n131794272\r\n\r\nE S P MONTEIRO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131957376\r\n\r\nE ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n132025590\r\n\r\nEDELI'S MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131722522\r\n\r\nEFM ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131416073\r\n\r\nEG5 CONSULTORIA EM RISCOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131726510\r\n\r\nEJS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131963074\r\n\r\nEL SHADAY TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n132014858\r\n\r\nELEGANTE CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n132061406\r\n\r\nELEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131912623\r\n\r\nELPINIKE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131694936\r\n\r\nEMERICK EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131829734\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n132020130\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n132011743\r\n\r\nEMPRESA HOTELEIRA ITAOKA LTDA \r\n\r\n132019221\r\n\r\nENERGIA SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n131824678\r\n\r\nENGEMON RJ SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n132072289\r\n\r\nENVIRO SIGNAL ANALISADORES DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n131628577\r\n\r\nEPMH LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130730319\r\n\r\nERIQUES LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n131974890\r\n\r\nESC ENTRETENIMENTO E SERVICOS S A \r\n\r\n131843893\r\n\r\nESCOLA E CRECHE DUARTE LTDA ME \r\n\r\n132006790\r\n\r\nESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA ME \r\n\r\n131839810\r\n\r\nESMALTACAO PORTELLA PLACAS E CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\n131905929\r\n\r\nESPONJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132006944\r\n\r\nESPOSENDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131830716\r\n\r\nESTOQUE MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n132016958\r\n\r\nESTRELA DO CEU EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131708511\r\n\r\nETICA 7000 CASA DE FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n131768654\r\n\r\nETOILE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n131722514\r\n\r\nEUNICE DE FATIMA MORAES ACESSORIOS E PRESENTES ME \r\n\r\n132006901\r\n\r\nEUROSUL ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131626833\r\n\r\nEVALDO RACOES LTDA ME \r\n\r\n132020700\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA BATISTA ENGENHARIA ME \r\n\r\n131834070\r\n\r\nEXTRA GAS DE CABO FRIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131565699\r\n\r\nF C T COMERCIO VAREJISTA DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n131967258\r\n\r\nF J R CONTILDES PRODUCOES ME \r\n\r\n132018322\r\n\r\nF L F AUCAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MERCADORIAS ME \r\n\r\n131965190\r\n\r\nF M GUIMARAES E REPRESENTACOES DE BRINDES LTDA \r\n\r\n131840789\r\n\r\nF R AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131659308\r\n\r\nF&J EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131708376\r\n\r\nFALCAO BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA EIRELI \r\n\r\n131797697\r\n\r\nFARMACIA EL SHADAY DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n132022834\r\n\r\nFARMACIA PARQUE LEOPOLDINA LTDA ME \r\n\r\n131581805\r\n\r\nFAST MIDIA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131721410\r\n\r\nFAVO BAR E BOTEQUIM EIRELI ME \r\n\r\n131816047\r\n\r\nFB MACHADO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131956124\r\n\r\nFBA REFORCO ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n132022770\r\n\r\nFEDEX TRADE NETWORKS SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131913328\r\n\r\nFERCAM BRASIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n131913492\r\n\r\nFERCAM BRASIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n132022273\r\n\r\nFERNANDES COUTINHO FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n132023199\r\n\r\nFERREIRA & MORANDI LTDA EPP \r\n\r\n132059134\r\n\r\nFG PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132019060\r\n\r\nFIBRACOL COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131751913\r\n\r\nFIBRACRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131763105\r\n\r\nFISIOBELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n132002868\r\n\r\nFISIOFORM PILATES LTDA ME \r\n\r\n131417223\r\n\r\nFLORESTA PALLET LTDA ME \r\n\r\n131842277\r\n\r\nFLYMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI ME \r\n\r\n131818147\r\n\r\nFORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131832484\r\n\r\nFORMULA BAHIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832549\r\n\r\nFORMULA BAHIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832590\r\n\r\nFORMULA MG FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832603\r\n\r\nFORMULA MG FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832441\r\n\r\nFORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832468\r\n\r\nFORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131765604\r\n\r\nFORTE DA CONSTRUCAO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131459015\r\n\r\nFRANCISCO HELIO ANDRADE DE CASTRO ME \r\n\r\n132006987\r\n\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132023334\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA ME \r\n\r\n132018349\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A \r\n\r\n131834495\r\n\r\nG CASTILHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131633384\r\n\r\nG CONSULTORIA ERGONOMICA NAS EMPRESAS E PERICIA JUCIAL LTDA \r\n\r\n131329235\r\n\r\nG J VICENTE LABORATORIO DE PROTESE LTDA ME \r\n\r\n131763440\r\n\r\nG3 MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n132017423\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n131110861\r\n\r\nGARDEN MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131768743\r\n\r\nGATTA GAROTTA MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n131719866\r\n\r\nGCORPUS FISIOTERAPIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131840894\r\n\r\nGENECI GONCALVES ARTHUR ME \r\n\r\n131964682\r\n\r\nGEOENGE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GEOLOGIA DE ENGENHARIA S C LTDA \r\n\r\n131444409\r\n\r\nGERALD REFORMAS LTDA \r\n\r\n132009056\r\n\r\nGLADIADOR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131842200\r\n\r\nGOANNA PRODUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n131643436\r\n\r\nGRAFFIUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132027151\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA GIRO DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n131826344\r\n\r\nGRANDE ESTILO LAZZARONI LTDA ME \r\n\r\n132007134\r\n\r\nGRAZIANE MODAS LTDA ME \r\n\r\n131914820\r\n\r\nGREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131745441\r\n\r\nGTBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132059754\r\n\r\nGVR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131912020\r\n\r\nH S ARAUJO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131910710\r\n\r\nH20 INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n132019728\r\n\r\nH3 TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131974742\r\n\r\nHASELOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131834100\r\n\r\nHAUT MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131777696\r\n\r\nHEXCO IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n131777793\r\n\r\nHEXCO IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n131726374\r\n\r\nHG FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n131975110\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n131975269\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n131495135\r\n\r\nHIPERMAQ 137 COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n131836897\r\n\r\nHOTEL FAZENDA MARIA BONITA LTDA ME \r\n\r\n131788620\r\n\r\nHOUSE VIDEO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131486365\r\n\r\nI M B NEVES POUSADA ME \r\n\r\n131840452\r\n\r\nIAGO MIX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131972316\r\n\r\nID MARINE TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n131913743\r\n\r\nIKANOS COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS PARA EXERCICIOS LTDA ME \r\n\r\n131667190\r\n\r\nILHA DAS PALMEIRAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131553950\r\n\r\nIMPERATRIZ AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131909738\r\n\r\nINCOMIL COMERCIO DE PAPEL SAO MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n131812050\r\n\r\nINDUSTRIA DE CONFECCOES MENINO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n131714333\r\n\r\nINDUSTRIA DE MAQUINAS MARIZ LTDA \r\n\r\n132021560\r\n\r\nINDUSTRIA LACTEOS MARIA LUIZA LTDA \r\n\r\n131909185\r\n\r\nINDUSTRIA QUIMICA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131491903\r\n\r\nINOVAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131750682\r\n\r\nINOVE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n131818880\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n131456725\r\n\r\nINSOLITO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131255908\r\n\r\nINSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA \r\n\r\n131002627\r\n\r\nINTERCOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132020220\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n132020335\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131258311\r\n\r\nINVICTUN CLEAN HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131694707\r\n\r\nINVISTA BUSINESS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131792733\r\n\r\nITAPUA ARTEFATOS E REVESTIMENTOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n131916963\r\n\r\nIVI RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n132066750\r\n\r\nJ & D 10 RACOES LTDA ME \r\n\r\n132019043\r\n\r\nJ & J CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132065592\r\n\r\nJ & R ALPINISMO INDUSTRIAL E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131836870\r\n\r\nJ A PEREIRA ALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131841700\r\n\r\nJ G DA CRUZ ME \r\n\r\n132020238\r\n\r\nJ J BURGUES LANCHES LTDA \r\n\r\n132066653\r\n\r\nJ L DE OLIVEIRA LIMA ME \r\n\r\n131974726\r\n\r\nJ L M H COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131842536\r\n\r\nJ L PERFURACOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131788868\r\n\r\nJ M S TEIXEIRA HORTICULTURA \r\n\r\n131709020\r\n\r\nJ MOREIRA ROSAS ME \r\n\r\n131651811\r\n\r\nJ R GOMES OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n132014882\r\n\r\nJ R PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n131840851\r\n\r\nJ RIBEIRO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131752162\r\n\r\nJ W C REIS COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES ME \r\n\r\n131912321\r\n\r\nJABANGA HOSTEL E HOSPEDARIA LTDA \r\n\r\n131168428\r\n\r\nJACS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n131763547\r\n\r\nJALUMAR COMIDAS PETISCOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131845861\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845900\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845942\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132019736\r\n\r\nJESIMAR TOLEDO DA SILVA ME \r\n\r\n131725432\r\n\r\nJM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n131795082\r\n\r\nJMM ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131914260\r\n\r\nJOAO BATISTA V DE LUCENA ME \r\n\r\n131828460\r\n\r\nJOBSON LUIZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n131913689\r\n\r\nJOLUKAR COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n131815873\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO ACOUGUE ME \r\n\r\n132022060\r\n\r\nJORGE MATTOSO DE OLIVEIRA PENSAO ME \r\n\r\n132019191\r\n\r\nJOSIAS L DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131781014\r\n\r\nJR MUNDIAL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131709410\r\n\r\nJT SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n132020807\r\n\r\nJUCILENE TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n131782991\r\n\r\nJUJU E LILI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131837893\r\n\r\nJULIANA MOURA DA COSTA ME \r\n\r\n131607855\r\n\r\nJULIU S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132011760\r\n\r\nJUMBO EMPRESA HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n131845411\r\n\r\nKANGURU KARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131652826\r\n\r\nKATEDRA CONSTRUCAO REFORMAS E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n132012537\r\n\r\nKGM X DECORACOES E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131462970\r\n\r\nKIDX TREINAMENTO E APOIO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n132011786\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n131837079\r\n\r\nKOKAI DENIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132012634\r\n\r\nL & D COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJAO DE GAS (GLP) LTDA ME \r\n\r\n131171984\r\n\r\nL & M CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131532944\r\n\r\nL A CORDEIRENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131260847\r\n\r\nL B CORREA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n131759981\r\n\r\nL C C DE ABREU REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131972863\r\n\r\nL C MAIA ME \r\n\r\n132012502\r\n\r\nL E SILVA COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n131669613\r\n\r\nL FERREIRA BORGES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n131713639\r\n\r\nL GRACAS COELHO MARQUES CONFECCOES ME \r\n\r\n131968750\r\n\r\nL L HIGINO PECAS ME \r\n\r\n131789910\r\n\r\nL M TAVARES CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n124211658\r\n\r\nL P BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E JORNAIS ME \r\n\r\n131840827\r\n\r\nL P T MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\n132019680\r\n\r\nL R SOUZA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131791338\r\n\r\nL S L OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131962027\r\n\r\nLANCHES VILLAGE LTDA EPP \r\n\r\n131477986\r\n\r\nLARANJAL III A INCORPORACOES SPE LTDA ME \r\n\r\n131450956\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n132015862\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n132010160\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO GONCALVES ME \r\n\r\n131646397\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DIVINO DOS SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n132062771\r\n\r\nLEOS X PETISCOS E BEBIDINHAS LTDA ME \r\n\r\n132009013\r\n\r\nLERNUT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131962108\r\n\r\nLESDAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131974807\r\n\r\nLEST DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n131974793\r\n\r\nLET S TRAVEL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n131717405\r\n\r\nLGR 2 MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n132022915\r\n\r\nLI JIEXING PASTELARIA ME \r\n\r\n132019671\r\n\r\nLIBERTADORES DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131961284\r\n\r\nLIFE FIT ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n132019159\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n132022656\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n132022354\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n131782100\r\n\r\nLINDUMAS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n131702378\r\n\r\nLIVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131763954\r\n\r\nLL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132026627\r\n\r\nLOCAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132066246\r\n\r\nLOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n132020360\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n131716719\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n131833243\r\n\r\nLUCAMAR USINAGEM DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n131906933\r\n\r\nLUCIENE TEIXEIRA DA SILVA MIRANDA COMERCIO MARMORARIA \r\n\r\n131532928\r\n\r\nLUCIMAR COSTA DE SOUZA ME \r\n\r\n132009587\r\n\r\nLUCK JEANS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131907263\r\n\r\nLUMINA COMERCIO MARMORARIA LTDA \r\n\r\n131954113\r\n\r\nLUZ NATURAL SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n131969218\r\n\r\nM B TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131642340\r\n\r\nM C R FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n131257285\r\n\r\nM F FRANCA JUNIOR INDUSTRIA DE BOBINAS ME \r\n\r\n132061392\r\n\r\nM I SIMOES DE AZEVEDO ORGANIZACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n131974092\r\n\r\nM L H COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132059673\r\n\r\nM L P CRESPO EIRELI ME \r\n\r\n132021382\r\n\r\nM L S DE ASSIS BOMBONIERE E PRESENTES ME \r\n\r\n132061554\r\n\r\nM L VILELA SIMAO ME \r\n\r\n131829424\r\n\r\nM MELLO GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131840517\r\n\r\nM S G COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n131827944\r\n\r\nM T GOURMET ME \r\n\r\n131706896\r\n\r\nM W LOCADORA GUAPI LTDA ME \r\n\r\n131651714\r\n\r\nMALENAH PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131147870\r\n\r\nMANIA DE BICHO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n132070804\r\n\r\nMANIA DE MULHER MAE E FILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131794698\r\n\r\nMAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n131717782\r\n\r\nMARCELO ROCHA AMADO CONSULTORIA E REPRESENTACAO ME ME \r\n\r\n131791192\r\n\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA OLIVEIRA ROCHA LTDA EPP \r\n\r\n132020394\r\n\r\nMARCINICHEN FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n131830988\r\n\r\nMARINELLI CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132008033\r\n\r\nMARLENE ABDALLA SCHROLL EIRELI ME \r\n\r\n132011050\r\n\r\nMARQUES & ARAUJO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132011840\r\n\r\nMARTINS E KATO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131972944\r\n\r\nMATHEUS T GUIMARAES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS ME \r\n\r\n131967754\r\n\r\nMATRIX IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132060159\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132009200\r\n\r\nMAXIMUS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE ANDAIMES E CACAMBAS LTDA \r\n\r\n131831631\r\n\r\nMBS ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n132019019\r\n\r\nMECAN INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131842757\r\n\r\nMECAV MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n131974700\r\n\r\nMEDICAL SUPPLIES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132066777\r\n\r\nMEDINA VENDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131679635\r\n\r\nMELHOR META CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131840550\r\n\r\nMENINOS STUDIO LTDA \r\n\r\n131580558\r\n\r\nMENON CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132020769\r\n\r\nMERCADO VIP LTDA ME \r\n\r\n131760076\r\n\r\nMERCEARIA DO CONTORNO LTDA ME \r\n\r\n131181173\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE MAR DE ESPANHA LTDA ME \r\n\r\n131964658\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130739430\r\n\r\nMERIDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131838334\r\n\r\nMETAL BONITO METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n131842064\r\n\r\nMETALURGICA MAFRA LTDA EPP \r\n\r\n132020416\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n131744585\r\n\r\nMFF CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131974386\r\n\r\nMIANFA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131843850\r\n\r\nMIL IDEIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131841319\r\n\r\nMILENA P MOREIRA ME \r\n\r\n132014688\r\n\r\nMILENIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n132011727\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131835645\r\n\r\nMINAS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n131908863\r\n\r\nMINERACAO FORMIGAO LTDA ME \r\n\r\n131835629\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA EPP \r\n\r\n131446720\r\n\r\nMIO MIMO LTDA ME \r\n\r\n131653962\r\n\r\nMISTER AMERICA SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n131683128\r\n\r\nMJ CABIDOLUSSO PUBLICIDADE \r\n\r\n132020912\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n131630776\r\n\r\nMOEDU COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131954709\r\n\r\nMOLL MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n132015781\r\n\r\nMONIQUE ESTHER SLAMA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n131127942\r\n\r\nMONTEIRO & GIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n131840860\r\n\r\nMOREIRA CLEBER SERVICO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131816322\r\n\r\nMS MACEDO MODAS MASCULINA E FEMININA ME \r\n\r\n132022150\r\n\r\nMULT CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n131436589\r\n\r\nN DA SILVA MARTINS PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n132021013\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n131916092\r\n\r\nNECH CLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICO DE IMAGEM E COMPORTAMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n131922700\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n131922742\r\n\r\nNELSON QUINTAS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n131783653\r\n\r\nNEUZA GOMES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130184713\r\n\r\nNEW MONEY FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132066335\r\n\r\nNG NASCIMENTO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n131708775\r\n\r\nNOIIZ DECOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131837770\r\n\r\nNOVA BOM JARDIM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131794353\r\n\r\nNOVA VIA RECREIO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131742299\r\n\r\nNUNU S CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132061724\r\n\r\nNUTRISHORE FABRICACAO E SERVICOS DE CONTENTORES E CABOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n131649400\r\n\r\nNUVEM CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131626507\r\n\r\nO M PEREIRA COMERCIO ATACADISTA EPP \r\n\r\n131835912\r\n\r\nO RURALISTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132015927\r\n\r\nO SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA ME \r\n\r\n131791117\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132022036\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n131920367\r\n\r\nOFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132008939\r\n\r\nOFUSCA FILMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131967215\r\n\r\nOHANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n132024306\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n132023369\r\n\r\nOMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n132022303\r\n\r\nOMSK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132013118\r\n\r\nON TIME MARKETING PROMOCIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n130214850\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n130214760\r\n\r\nONCOTECH ONCOLOGIA S A \r\n\r\n132075024\r\n\r\nORTHOMED ORTOPEDISTAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n131953311\r\n\r\nOSVALDO CORREA FERNANDES ME \r\n\r\n131814281\r\n\r\nOTECH INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131974041\r\n\r\nOURO PRETO BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131798537\r\n\r\nOVER BLUE CELL COMERCIO LTDA \r\n\r\n131831399\r\n\r\nP C S SOARES ACADEMIA ME \r\n\r\n131815296\r\n\r\nP R C FERNANDES DE OLIVEIRA FRUTAS VERDURAS E RACOES ME \r\n\r\n131961160\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131961179\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131836617\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n131905287\r\n\r\nPAGANI E FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131793128\r\n\r\nPAN FARMA 2010 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132020327\r\n\r\nPANGEIA COMUNICACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n132011158\r\n\r\nPANISSET & PANISSET PADARIA LTDA ME \r\n\r\n132053969\r\n\r\nPARA MOTOS MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n131351117\r\n\r\nPAROLE ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n132025361\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS KHREBET S/A \r\n\r\n131973444\r\n\r\nPEDRITA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131972812\r\n\r\nPEDROSA SANTOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132001632\r\n\r\nPENTA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131835688\r\n\r\nPEREIRA & FREITAS FARMACIA LTDA ME ME \r\n\r\n132015226\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131840444\r\n\r\nPERSONALIZZA COMERCIO DE TAPETES LTDA ME \r\n\r\n131960709\r\n\r\nPET GATO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131960490\r\n\r\nPETRAL PECAS PARA TRATORES E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n132020980\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n132016982\r\n\r\nPETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E PECAS LTDA EPP \r\n\r\n132026163\r\n\r\nPHENTIUN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131922610\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132018551\r\n\r\nPIN UP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131752847\r\n\r\nPIPA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131963392\r\n\r\nPIRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131922238\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131720708\r\n\r\nPIT STOP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131842544\r\n\r\nPIT STOP PET SHOP RACOES LTDA ME \r\n\r\n131625683\r\n\r\nPOP PLANET NOVA FRIBURGO BUFFET LTDA ME \r\n\r\n132014750\r\n\r\nPOSSANO STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n131702785\r\n\r\nPOURCHET DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI \r\n\r\n131741853\r\n\r\nPRECISA INDUSTRIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n132006324\r\n\r\nPRISCILA N BILANGIERI QUALIDADE EM PROCESSOS E INFORMACAO ME \r\n\r\n132023377\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n131811495\r\n\r\nPROJETOBRAS GESTAO PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131764454\r\n\r\nPROSPER OUTSOURCING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131955730\r\n\r\nPRSA SERVICOS ELETROTECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131968475\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n131327313\r\n\r\nR A F DA SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n131841289\r\n\r\nR B A COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131814362\r\n\r\nR C S GOMES MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n132057379\r\n\r\nR D SARAIVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n132012375\r\n\r\nR F JACCOUD EIRELI ME \r\n\r\n131815849\r\n\r\nR FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132066211\r\n\r\nR V SANTA CRUZ COSTA SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n131796267\r\n\r\nRACHID MELLO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131777335\r\n\r\nRACOES PS LTDA ME \r\n\r\n132012332\r\n\r\nRAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n132012448\r\n\r\nRAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n131532855\r\n\r\nRAPHAEL L VILLACA DA CRUZ ME \r\n\r\n132022745\r\n\r\nRCP IMPORT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131912747\r\n\r\nREAL DAS CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132068656\r\n\r\nREAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131624113\r\n\r\nREDE LAV LAVANDERIA INDUSTRIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131790595\r\n\r\nREDE VIDA ITABORAI MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n131840630\r\n\r\nREFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n131911643\r\n\r\nREFRIGERACAO AGO EIRELI ME \r\n\r\n131489631\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA ME \r\n\r\n131835610\r\n\r\nRENAN N DA SILVA PROMOCAO E DIVULGACAO ME \r\n\r\n131288350\r\n\r\nRENOVAR COMERCIO DE ESTOFADOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131903691\r\n\r\nREPRED REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131796232\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA O SERIGADO LTDA ME \r\n\r\n132011328\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TODO SABOR LTDA ME \r\n\r\n131841831\r\n\r\nRETROCAM EXTRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131654187\r\n\r\nRHM PERES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n131649868\r\n\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131974246\r\n\r\nRIO COACHING CURSOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131974335\r\n\r\nRIO COACHING CURSOS PARA NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131973460\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131457900\r\n\r\nRIO PARACATU MINERACAO S/A \r\n\r\n131786806\r\n\r\nRLMJ ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n131716735\r\n\r\nRM & OLIVEIRA CONSTRUTORA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n131971298\r\n\r\nRM FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132011778\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SANTANA ME \r\n\r\n131623990\r\n\r\nROCHA MACHADO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132018497\r\n\r\nRODRIGO SILVA CAFE LTDA ME \r\n\r\n131901150\r\n\r\nROSAJU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132022885\r\n\r\nROSANE MARIA DE MENEZES CONFECCAO ME \r\n\r\n132015854\r\n\r\nROSTOCK EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131726498\r\n\r\nRPG GERBAULD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n131724924\r\n\r\nS GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131709437\r\n\r\nS O S CELULARES MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131843117\r\n\r\nS PAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n131972782\r\n\r\nSABOR DE FATO BUFFET SALGADOS E BOLOS EIRELI ME \r\n\r\n131795139\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO VENEZIANI LTDA ME \r\n\r\n130924555\r\n\r\nSAMPAIO & LIMA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131961217\r\n\r\nSANSONE & TOTH PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131296590\r\n\r\nSANTACO COMERCIO E SERVICOS DE ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\n131763210\r\n\r\nSANTARON LTDA \r\n\r\n132060884\r\n\r\nSANTOS CAPPILLUPPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131917765\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n131967274\r\n\r\nSCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131955012\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n131678809\r\n\r\nSENTRAX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131967231\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS LEITE ME \r\n\r\n131906356\r\n\r\nSEXY DREAM COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131579320\r\n\r\nSHEILA AVELINO BARCELOS DA SILVA ME \r\n\r\n131953656\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131763148\r\n\r\nSHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n132019701\r\n\r\nSHU PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132072688\r\n\r\nSIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131906330\r\n\r\nSIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132012588\r\n\r\nSIGNER IMPRESSAO DE BANNER E LONAS LTDA EPP \r\n\r\n131842340\r\n\r\nSILHUETA E SAUDE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132063280\r\n\r\nSILVA & BARBOSA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131789554\r\n\r\nSILVA MARQUES LOCACAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132064430\r\n\r\nSIRLANDA DE MELO FERREIRA LOPES INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n131703501\r\n\r\nSND COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132024748\r\n\r\nSO PECAS 195 LTDA ME \r\n\r\n131707493\r\n\r\nSOBRINHO AUTOS MECANICA LTDA ME \r\n\r\n132013177\r\n\r\nSOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n131641476\r\n\r\nSOL DO ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131829653\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA CORREIA ME \r\n\r\n132024870\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132015323\r\n\r\nSOLOBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA \r\n\r\n132020955\r\n\r\nSONGEKON S/A \r\n\r\n131911872\r\n\r\nSOUZA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131630881\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131562738\r\n\r\nSTRATEGIC CONTROL SERVICOS DE CONTABILIADE EIRILI ME \r\n\r\n132008505\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n132008548\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n131832085\r\n\r\nSUPERMIX COMERCIO DE UTILIDADES E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n132024330\r\n\r\nT M P BRAGA SECOS E MOLHADOS ME \r\n\r\n131835556\r\n\r\nT R C TEIXEIRA SORVETERIA ME \r\n\r\n131791982\r\n\r\nT S OLIVEIRA DE PINHO ME \r\n\r\n131725866\r\n\r\nTAHORIEM INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131957805\r\n\r\nTAL TECHARTLAB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131413767\r\n\r\nTATRA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131059734\r\n\r\nTAXI AD BRASIL LTDA \r\n\r\n131701215\r\n\r\nTAXI AD BRASIL LTDA \r\n\r\n131561251\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n132014785\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n131783114\r\n\r\nTECHNOPARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n132024284\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n131669753\r\n\r\nTEM CIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131961241\r\n\r\nTHAGIGI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131951912\r\n\r\nTHIAGO MASTRA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n132013630\r\n\r\nTHOMAZ WILIAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131954180\r\n\r\nTHYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132005662\r\n\r\nTINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131965042\r\n\r\nTITONELI E ALVES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131840592\r\n\r\nTNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n132026236\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n132065100\r\n\r\nTOTAL SAUDE RIO LTDA ME \r\n\r\n131906429\r\n\r\nTRADERA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131750127\r\n\r\nTRAMPUSCH PRATAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n131691635\r\n\r\nTRI MIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132009510\r\n\r\nTRIPLO A CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n132066270\r\n\r\nTUCANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130852023\r\n\r\nUCHOA CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130852066\r\n\r\nUCHOA CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131455362\r\n\r\nUEIDERSON DA SILVA E SOUZA ME \r\n\r\n131964690\r\n\r\nUILTON F PESSANHA ME \r\n\r\n132023490\r\n\r\nULTRA IMAGEM EXAMES LTDA ME \r\n\r\n132007630\r\n\r\nULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131908596\r\n\r\nUNILOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131905953\r\n\r\nURSA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA ME \r\n\r\n131759280\r\n\r\nUSINAL USINAGEM E CALDERARIA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131955071\r\n\r\nUSINAPE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131548697\r\n\r\nV C R CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n132016818\r\n\r\nV3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP \r\n\r\n132008475\r\n\r\nVAI DAR CERTO BAR E LANCHONETE EIRELI EPP \r\n\r\n131907735\r\n\r\nVALDEIR RANGEL PECANHA TURISMO E LOCACAO RJ ME \r\n\r\n131311522\r\n\r\nVALMARCO BAZAR LTDA \r\n\r\n131725050\r\n\r\nVB COMUNICACAO EDITORIAL E INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n131455443\r\n\r\nVCR DE SOUSA MODAS ME \r\n\r\n131959743\r\n\r\nVENKOON COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131914367\r\n\r\nVEPA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n131905015\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS LANCHONETE E CAFETERIA \r\n\r\n131912607\r\n\r\nVERONEZI CORPO E ALMA SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131841947\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131828622\r\n\r\nVIA CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131842501\r\n\r\nVIDA NOVA SPE LTDA \r\n\r\n131913832\r\n\r\nVIDA SAUDAVEL SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131836412\r\n\r\nVIDATIVA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n131818317\r\n\r\nVIDRACARIA ART VIDROS E ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n132016370\r\n\r\nVIGO SAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132016761\r\n\r\nVIJAC COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131974947\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131974874\r\n\r\nVINCI GESTORA INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131837125\r\n\r\nVINHAS E LOPES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131838008\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MACHADO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n132059851\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131908669\r\n\r\nVIVIANNE SIGELMANN CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n131766252\r\n\r\nVL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n131903390\r\n\r\nW A DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n131357204\r\n\r\nW J RESTAURANTE DE CONQUISTA LTDA ME \r\n\r\n131625330\r\n\r\nW L CABIDELLI SERVICOS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO ME \r\n\r\n131281356\r\n\r\nW V DA CUNHA AUTO ELETRICA E AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n132009480\r\n\r\nWBL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132016907\r\n\r\nWEGOOUT SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n132006006\r\n\r\nWELINGTON DE JESUS SOUZA JUNIOR ME \r\n\r\n131903896\r\n\r\nWM & VELLOSO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132052300\r\n\r\nWWW CENTER COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n131842285\r\n\r\nXDEV SYSTEM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132019795\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131537270\r\n\r\nXTUDO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132006162\r\n\r\nYVONNE POMPEU VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132057751\r\n\r\nZEUGMA LITORAL SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131919288\r\n\r\nZIPER-ZAG CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131831291\r\n\r\nZIRPOLI REFEICOES LIMITADA \r\n\r\nId: 1515279"
                    ],
                    "1515695": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131957880\r\n\r\nA & G COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132123398\r\n\r\nA C G D SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n131495437\r\n\r\nA C M MACEDO ME \r\n\r\n132069792\r\n\r\nA F CANDIDO COMERCIO DE COLCHOARIA ME \r\n\r\n132104830\r\n\r\nA F GOMES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n132104962\r\n\r\nA MAGNO M DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131026100\r\n\r\nA S SEOUD CONSULTORIA ME \r\n\r\n131707876\r\n\r\nA T PASCOAL NAUTICA EIRELI ME \r\n\r\n132110172\r\n\r\nABF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131835670\r\n\r\nACADEMIA SAUDE E VIGOR DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n132015331\r\n\r\nACP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131963260\r\n\r\nADRIANA V SILVA LANCHES ME \r\n\r\n131778790\r\n\r\nAEROVIA ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n132106132\r\n\r\nAGIL EXPRESS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131914375\r\n\r\nAJA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n131958771\r\n\r\nAJC COMERCIO DE UTILIDADES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n132112361\r\n\r\nAKER OILFIELD SERVICOS DE PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132117428\r\n\r\nALBAMAR SERVICOS DE BUFE EIRELI EPP \r\n\r\n132114020\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132114062\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132109778\r\n\r\nALEXANDRE FREIRE DE LIMA E SILVA ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n131840673\r\n\r\nALIOMAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132115395\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n131409182\r\n\r\nALQUIMIA DO CORPO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131781030\r\n\r\nALTA FREQUENCIA SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131973428\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n131820303\r\n\r\nALVES E SANCHES SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132119110\r\n\r\nAM FREIOS COMERCIO DE PNEUMATICOS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n131533436\r\n\r\nAMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n131799495\r\n\r\nAMC2 DIGITAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132100940\r\n\r\nAMERICA 2005 COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n131700510\r\n\r\nAMPLAGEO OBRAS DE FUNDACOES EIRELI ME \r\n\r\n131671022\r\n\r\nANDRADE DA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n131957830\r\n\r\nANKEI CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n131914421\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131914456\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131914731\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n131817612\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE ALMEIDA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131701770\r\n\r\nARIMED ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n131970771\r\n\r\nARISMAR DE MOURA PRODUCOES E PUBLICIDADE ME \r\n\r\n132110571\r\n\r\nARRUDA & FABRICIO LTDA ME \r\n\r\n131781260\r\n\r\nARTE ENSAIO EDITORA LTDA \r\n\r\n131638491\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO ROMA SCHITTINI LTDA ME \r\n\r\n131969986\r\n\r\nASA BRANCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131767402\r\n\r\nATENA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131462750\r\n\r\nATENA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131677756\r\n\r\nATTITUDE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131025422\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS MARISOL LTDA \r\n\r\n132072840\r\n\r\nAUTO POSTO FORTALEZA DO PEAO LTDA \r\n\r\n132117347\r\n\r\nAUTO POSTO SAQUAREMA LIMITADA \r\n\r\n131967193\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO ARICURI LTDA ME \r\n\r\n131968378\r\n\r\nB G DE LIMA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n132063255\r\n\r\nBALCAO BAIXADA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n132063190\r\n\r\nBALCAO CAJU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n132063654\r\n\r\nBALCAO RIO SAO PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n132118564\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n131675095\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131675168\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131675206\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131675249\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n131675257\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n132103885\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RD LTDA ME \r\n\r\n131674633\r\n\r\nBARRAFER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131569937\r\n\r\nBARRAMAR CARTAS E PUBLICACOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n132102528\r\n\r\nBASICA FASHION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131612425\r\n\r\nBAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131809008\r\n\r\nBAZAR TROPYCALHENT LTDA ME \r\n\r\n132103966\r\n\r\nBBP INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n131158309\r\n\r\nBELA VISTA TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME ME \r\n\r\n131629859\r\n\r\nBEMOBI MIDIA E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n132106540\r\n\r\nBIO'S COR DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131965654\r\n\r\nBOLSA BRASILEIRA DO BRINQUEDO LTDA ME \r\n\r\n132018403\r\n\r\nBORIS GROSSENBACHER DANTAS LOTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n131838504\r\n\r\nBORROMEO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131682067\r\n\r\nBRA JULIANI INSTALACAO DE FRANQUIAS EIRELI ME \r\n\r\n132106094\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n132100665\r\n\r\nBRASIL 2000 COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n132023849\r\n\r\nBRAZIL GREEN COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n132010003\r\n\r\nBRUELE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n131957155\r\n\r\nBY TRADE INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n132120526\r\n\r\nBYA 363 BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n131968076\r\n\r\nC A DIAS DA SILVA BAZAR E CONFECCAO ME \r\n\r\n131761528\r\n\r\nC A VICENTE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n132058294\r\n\r\nC J RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131784013\r\n\r\nC R S SANTOS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n131828509\r\n\r\nC T DE SOUZA SERRALHERIA ME \r\n\r\n132153769\r\n\r\nCAMPOS & CATHARINGER CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132153467\r\n\r\nCAMPOS E MATOS COMERCIAL CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n132113392\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131794310\r\n\r\nCANEDO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n131727028\r\n\r\nCANTIDIANO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME ME \r\n\r\n131445839\r\n\r\nCANTINA SOL DE VERAO LTDA \r\n\r\n132115948\r\n\r\nCAROLINA DIOGO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131921630\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA VELOSO PUBLIPAN NILOPOLIS ME \r\n\r\n131841033\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n131913948\r\n\r\nCASA IMOVEIS NITEROI LTDA \r\n\r\n131680218\r\n\r\nCBX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132112906\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131394991\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 040 LTDA ME \r\n\r\n132154900\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOREIRA BELLI LTDA ME \r\n\r\n132105470\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131760335\r\n\r\nCERVINO SIQUEIRA TRANSPORTES DE CARGA LTDA EPP \r\n\r\n132016397\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n131426036\r\n\r\nCICHORIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131650432\r\n\r\nCINEMA BRASIL DISTRIBUIDORA ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO PARA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n132118432\r\n\r\nCIVILRIA SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131791524\r\n\r\nCKB RIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131913930\r\n\r\nCLAU E CRIS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131809679\r\n\r\nCLEAN EYE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n131562070\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA 330 LTDA ME \r\n\r\n131814206\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA INFANTUM LTDA \r\n\r\n132119986\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n132120089\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n132114429\r\n\r\nCOMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EPP \r\n\r\n131678914\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CATARINA EIRELI \r\n\r\n131679228\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA CATARINA EIRELI \r\n\r\n131705229\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n132058324\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES \r\n\r\n131918907\r\n\r\nCOMPRAO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n131695215\r\n\r\nCONIPAR CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131839780\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE IMPERIAL \r\n\r\n132025345\r\n\r\nCONSTRULIDER MATERIAL DE CONSTRUCAO RJ LTDA ME \r\n\r\n132113538\r\n\r\nCONSTRUTORA DAMASCENO & DUTRA LTDA ME \r\n\r\n132112280\r\n\r\nCONSULTELC CONSULTORIA EM EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131719548\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131362399\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\n130256633\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS GRAJAU TAXI LTDA \r\n\r\n131745751\r\n\r\nCOOPEROBRAS COOPERATIVA DE TRABALHO E CONSTRUCAO \r\n\r\n132110504\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n132016974\r\n\r\nCOSTA S SCAN SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n131720813\r\n\r\nCOSTA SILVA E ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131919997\r\n\r\nCOUTINHO E ESTORANI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131820133\r\n\r\nCOVILHA 55 PECAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131715470\r\n\r\nCREPERIA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n132071193\r\n\r\nCRISTO REINA GRAVACOES DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n131921614\r\n\r\nCS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132111268\r\n\r\nCURSO D3 PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n132153742\r\n\r\nD J COMERCIO INDUSTRIA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n132106469\r\n\r\nD MORETH DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n131748262\r\n\r\nD S PAGLIARES LTDA ME \r\n\r\n131748297\r\n\r\nD S PAGLIARES ME \r\n\r\n131636324\r\n\r\nD S ZANON MODAS ME \r\n\r\n131719270\r\n\r\nDABANA PESCADOS E ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131812947\r\n\r\nDAM DISTRIBUIDORA E ABASTECIMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131812955\r\n\r\nDAM DISTRIBUIDORA E ABASTECIMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131968467\r\n\r\nDAMASO E DAMASO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130352187\r\n\r\nDARMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131972413\r\n\r\nDAVID COOREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n131972286\r\n\r\nDAVID COORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n131972340\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n131972723\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n131666800\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA REFORMAS ME \r\n\r\n131743104\r\n\r\nDE BAER E GIOVANNA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS TEXTEIS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131956795\r\n\r\nDECORAR GESSO LTDA ME \r\n\r\n131700600\r\n\r\nDEGMAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131761170\r\n\r\nDELTA DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131184695\r\n\r\nDGC ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131967924\r\n\r\nDI FRANCO BITTENCOURT RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n132110385\r\n\r\nDIALLOGOS SERVICOS TELE INTERATIVOS LTDA \r\n\r\n131921150\r\n\r\nDIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n132113031\r\n\r\nDIETA DO POTINHO LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n131956817\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n131534289\r\n\r\nDISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131796070\r\n\r\nDNALOY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131503219\r\n\r\nDOCE TORTURA CONFEITARIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132073927\r\n\r\nDOGI S CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132104849\r\n\r\nDORI RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n132024837\r\n\r\nDRAINTEC SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n132074249\r\n\r\nDRIKE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n132109190\r\n\r\nDROGAMINAS DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n131973525\r\n\r\nDROGARIA FORTE DE AREIA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n131351826\r\n\r\nDROGARIA POPULARES DO PILAR EIRELI EPP \r\n\r\n132119544\r\n\r\nDROGARIA SUPER SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131918184\r\n\r\nE A J L EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n132106493\r\n\r\nE DO NASCIMENTO COSTA MARCENARIA ME \r\n\r\n132014319\r\n\r\nE GENIUS SERVICES SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132006685\r\n\r\nE J CHAGAS COMERCIO E SERVICOS MECANICO ME \r\n\r\n132104938\r\n\r\nE N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n131965204\r\n\r\nE SOARES CARVALHO COSMETICOS ME \r\n\r\n131437046\r\n\r\nEBS OPERACOES DE DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131659898\r\n\r\nECA AMERICA LATINA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131752502\r\n\r\nECA AMERICA LATINA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131701479\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n132118890\r\n\r\nECO MIPE SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n131691260\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n131972405\r\n\r\nEDX 2013 REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n132105497\r\n\r\nELETRONICA NAVAL BRASIL VR VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n131844903\r\n\r\nELETRONICA RAINHA DAS ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n132117452\r\n\r\nELEVENG MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131951173\r\n\r\nELITE CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131668927\r\n\r\nELO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n132106566\r\n\r\nEMPORIO NOSSO LAR DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131918702\r\n\r\nEND ENGENHARIA E INSPECOES EIRELI ME \r\n\r\n132107317\r\n\r\nERTHAL & FILHO LTDA ME \r\n\r\n131921207\r\n\r\nESPACO ZEN THAY BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n131969366\r\n\r\nESTACAO RIO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132105500\r\n\r\nESTELAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n132107600\r\n\r\nETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA \r\n\r\n131965034\r\n\r\nEUCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA ME \r\n\r\n131955225\r\n\r\nEVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132108593\r\n\r\nEXAMINE COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132111934\r\n\r\nFABRIND FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132057859\r\n\r\nFADRIX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n131918842\r\n\r\nFARIA KHEDE CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131973568\r\n\r\nFARMACIA FORTUNATO LTDA ME \r\n\r\n131826891\r\n\r\nFARMACIA SAMICK LTDA ME \r\n\r\n131779516\r\n\r\nFDR CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n132108577\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132067099\r\n\r\nFERREIRA E SANT ANNA COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS ACESSORIOS E ARTIGOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n132009528\r\n\r\nFIGNELLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131747240\r\n\r\nFIMAN COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131782819\r\n\r\nFLORICULTURA NITEROI PAX E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n132026333\r\n\r\nFORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132065215\r\n\r\nFORTE LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131783181\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ATACADAO DO DOCE ME \r\n\r\n131910230\r\n\r\nFREIRE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131837320\r\n\r\nFRI STAR COMERCIAL TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n132106647\r\n\r\nFRIBURGO TETRA LINGERIE LTDA \r\n\r\n132025205\r\n\r\nFRIGO ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132113929\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132106426\r\n\r\nGALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n132115417\r\n\r\nGALL RACOES LTDA ME \r\n\r\n131840096\r\n\r\nGARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131809288\r\n\r\nGARRA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131746189\r\n\r\nGARUDA SERVICOS E ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132056089\r\n\r\nGASPACK ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n131920740\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131472046\r\n\r\nGL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n131332139\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131682040\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131561103\r\n\r\nGLOBAL DEAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132112264\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131972014\r\n\r\nGPS CONECTA MONITORAMENTO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n131971590\r\n\r\nGRITO DESIGN DE MIDIAS LTDA \r\n\r\n131470876\r\n\r\nGRUPO FREY LTDA \r\n\r\n131845489\r\n\r\nGTREID LOGISTICA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131820451\r\n\r\nGUARDA 71 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n132009560\r\n\r\nGUEPARDO VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131632892\r\n\r\nGUERREIROS VIGILANCIA E CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n131796984\r\n\r\nGUIMAN CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n132121190\r\n\r\nGUSTA FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131781316\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n131781324\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n131786695\r\n\r\nH M MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n132110598\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n131761390\r\n\r\nHABITACOM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132060850\r\n\r\nHABITATO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131693310\r\n\r\nHABITATO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131907255\r\n\r\nHAZELL FAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131956639\r\n\r\nHEALTH CARE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n132115409\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131538845\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131820605\r\n\r\nHOTEL GOIAS LTDA \r\n\r\n132069881\r\n\r\nHOTEL ITABORAI II LTDA \r\n\r\n132118521\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE S A \r\n\r\n132106418\r\n\r\nIDEIA 3 M AMBIENTAL LTDA ME ME \r\n\r\n131768751\r\n\r\nIKABO INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n132104865\r\n\r\nILHACOOP RADIO TAXI COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ILHA DO GOVERNADOR \r\n\r\n131577824\r\n\r\nINOVAR IMOVEIS BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n131956248\r\n\r\nINOVAR RECREIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n132112370\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132112450\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132022737\r\n\r\nINTEGRALL COLCHOES VR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n132119641\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n132119943\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n132119951\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n130303240\r\n\r\nIP TECNOLOGIA TELEFONIA CFTV E CABOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132057409\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n132057395\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132057417\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132004372\r\n\r\nISMAIL B PINHEIRO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132114461\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132114534\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132106825\r\n\r\nJ BADIM S/A \r\n\r\n131838946\r\n\r\nJ C COMERCIO DE BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n131728717\r\n\r\nJ C S E SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131599313\r\n\r\nJ MENDONCA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131577859\r\n\r\nJ P MARINHO CONFECCOES DE ROUPAS RIO LTDA ME \r\n\r\n132102498\r\n\r\nJANAINA C C CRUZ SERRALHERIA ME \r\n\r\n132111136\r\n\r\nJANE KELLY MOREIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n131919970\r\n\r\nJANSEN SIQUEIRA FELIX DE ALMEIDA AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n132026155\r\n\r\nJAPA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n132071657\r\n\r\nJESSICA CAROLINE SILVEIRA SIPIAO ME \r\n\r\n131973592\r\n\r\nJM DO RONCALLI MERCEARIA E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n132104350\r\n\r\nJOAO ALVES DE MENDONCA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131707094\r\n\r\nJOLY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131967746\r\n\r\nJOMAFO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132111390\r\n\r\nJPD POUSADA LTDA ME \r\n\r\n131456792\r\n\r\nJPS REFORMAS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n131450450\r\n\r\nJR TECH COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA \r\n\r\n131917820\r\n\r\nK M A CARRILHO SOUVENIRS \r\n\r\n132108666\r\n\r\nKADELELE COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n131955187\r\n\r\nKAMINARI CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n132106442\r\n\r\nKENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131143271\r\n\r\nKION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n131689223\r\n\r\nKIRA CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131477218\r\n\r\nKITERA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132106523\r\n\r\nKLARO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n132111829\r\n\r\nL BURSZTYN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131796216\r\n\r\nL DE LIMA BORBA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131769596\r\n\r\nL H T 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131785621\r\n\r\nL R ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n132124890\r\n\r\nLAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n131702270\r\n\r\nLANAS E CORREA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n131673289\r\n\r\nLANCHES SO SAUDE LTDA \r\n\r\n132023784\r\n\r\nLANCHONETE BOA SORTE DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n131906348\r\n\r\nLAURAS FACCAO LTDA ME \r\n\r\n131966030\r\n\r\nLAZAM MDS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S A \r\n\r\n131967290\r\n\r\nLAZAM MDS CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S A \r\n\r\n131314467\r\n\r\nLC CARREIRA DOS SANTOS EVENTOS ME \r\n\r\n132021676\r\n\r\nLD CAVALHEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131573900\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131837702\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131964178\r\n\r\nLECA LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n132105519\r\n\r\nLEINAD COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131832310\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131601768\r\n\r\nLGB ALVES POUSADA ME \r\n\r\n132016320\r\n\r\nLIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131921657\r\n\r\nLILU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132063727\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132063751\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132063956\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131762222\r\n\r\nLIVRARIA CATOLICA SAGRADA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n132115565\r\n\r\nLL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n131423703\r\n\r\nLM 13 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131764217\r\n\r\nLMF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131783122\r\n\r\nLNN SKATEBOARD SHOP LTDA ME \r\n\r\n131786857\r\n\r\nLOJA EVANGELICA FONTE DE LOUVOR LTDA ME \r\n\r\n131759990\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n131725718\r\n\r\nLOTERIAS CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n131725858\r\n\r\nLOTERIAS NOVE DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n131725947\r\n\r\nLOTERIAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n131921797\r\n\r\nLRP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131258346\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n131762478\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO ASSESSORIA JURIDICA ME \r\n\r\n131628925\r\n\r\nLUMATHI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132074370\r\n\r\nLUZ FLASH LTDA ME \r\n\r\n131971379\r\n\r\nM A DA SILVA DAVID VIDEOLOCADORA ME \r\n\r\n131813358\r\n\r\nM A V A DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131719394\r\n\r\nM C A ANDREOLI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS ME \r\n\r\n132067102\r\n\r\nM C CANTARELLE SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n132153440\r\n\r\nM C TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ME \r\n\r\n131767879\r\n\r\nM L DOS SANTOS TUBOS E EMBALAGENS DE PAPELAO ME \r\n\r\n132109247\r\n\r\nM L DOS SANTOS VICTORIO BAZAR ME \r\n\r\n131841815\r\n\r\nM M RODRIGUES COLCHOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131911350\r\n\r\nM S SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n132069911\r\n\r\nM W HOTEL LTDA \r\n\r\n131793195\r\n\r\nM2 SENA PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n131629760\r\n\r\nM4U SOLUCOES S/A \r\n\r\n131741730\r\n\r\nMACEDO E MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131646958\r\n\r\nMAG DATA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERACAO S A \r\n\r\n132106027\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n132015897\r\n\r\nMAHANE SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131327143\r\n\r\nMAIA & HABERFELD RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n131769529\r\n\r\nMALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n132057824\r\n\r\nMARCELLO MARTINS DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131792148\r\n\r\nMARDOC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131672673\r\n\r\nMARIA I P QUINTANILHA ME \r\n\r\n131837583\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n131646737\r\n\r\nMARIO LUCIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n131165771\r\n\r\nMARIO SALGADOS & FAMILIA EIRELI ME \r\n\r\n131767283\r\n\r\nMASTER PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131629263\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n132115069\r\n\r\nMEPH INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131700634\r\n\r\nMERCEARIA DO FERRUGEM DA PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n131779028\r\n\r\nMETALPLAST METALURGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n131347063\r\n\r\nMETALURGICA PEDREGULHO LTDA ME \r\n\r\n131839934\r\n\r\nMF MARINS PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131458230\r\n\r\nMFMAIELO MAXIMIANO ALVES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n132026295\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131031767\r\n\r\nMIMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n131917161\r\n\r\nMINIMERCADO PRIMICIA L J LTDA ME \r\n\r\n131967703\r\n\r\nMIRAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131967860\r\n\r\nMIRAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132016362\r\n\r\nMISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n131966090\r\n\r\nMM'S NATURAL POINT LTDA ME \r\n\r\n132059762\r\n\r\nMONTEIRO COUTINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132118777\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n131760149\r\n\r\nMOVIMENTO LIVRE FITNESS CONFECCAO E VENDA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132063808\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132110733\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131678477\r\n\r\nMRP EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS LOGISTICA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n131912313\r\n\r\nMULTICON CONSULTORIA E GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n131533835\r\n\r\nMULTIPLA ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n131969250\r\n\r\nMUNDO DAS PILHAS BATERIAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131750283\r\n\r\nN F COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n132116600\r\n\r\nNAT VIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n131969404\r\n\r\nNATURETTI PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131776967\r\n\r\nNCG COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n131842951\r\n\r\nNETO FORTES COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n132020726\r\n\r\nNITTINOX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131792237\r\n\r\nNIVAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131951963\r\n\r\nNORIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132153424\r\n\r\nNOVA COMERCIAL CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n132023210\r\n\r\nNOVATRADE IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131835220\r\n\r\nNSF BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n132060949\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n132060973\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n131956647\r\n\r\nO MARTINS DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131657968\r\n\r\nOAS 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n124061338\r\n\r\nOAS 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131800108\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131800159\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131682539\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132023350\r\n\r\nOFFSHORE COMMISSIONING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132023385\r\n\r\nOFFSHORE COMMISSIONING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132116871\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n132114003\r\n\r\nON2 METALURGICA LTDA \r\n\r\n131768220\r\n\r\nOPC SERVICOS MARITIMOS E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n132106680\r\n\r\nOPEN COMERCIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n131781049\r\n\r\nOPENSERVICE DELIVERY SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n132056399\r\n\r\nOXIACO COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132056100\r\n\r\nOXIACO COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE DE GASES LTDA \r\n\r\n131781219\r\n\r\nP B JUDICE COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132110555\r\n\r\nP F MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n132119072\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131849115\r\n\r\nPACIFICO E CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n132056895\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n131965247\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132102471\r\n\r\nPATER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132116561\r\n\r\nPATMO 6 CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131915991\r\n\r\nPAULA GARCIA COSTA BASTOS FITNESS BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n131477471\r\n\r\nPDCA CURSOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n132121646\r\n\r\nPEBMED SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131712837\r\n\r\nPERDOMO & CARMO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131436384\r\n\r\nPERFECT BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132106060\r\n\r\nPERFUMAR FRIBURGO COMERCIO DE PERFUMES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131955110\r\n\r\nPERFUMES & CIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132117355\r\n\r\nPETROSALLES AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n132109140\r\n\r\nPHFARMA LTDA ME \r\n\r\n131750615\r\n\r\nPIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131744062\r\n\r\nPLANET RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n131966790\r\n\r\nPLAZA DELICIA BOMBONIERE E CAFE LTDA \r\n\r\n131967142\r\n\r\nPMCS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131536532\r\n\r\nPORTO BELLO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131908634\r\n\r\nPRIME TRANSPORTES & MUDANCAS LTDA \r\n\r\n131401912\r\n\r\nPRO BELEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131786466\r\n\r\nPROESCOLA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n131795589\r\n\r\nPULINI ENTULHO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132115867\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n131381598\r\n\r\nQUARTZITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131967916\r\n\r\nQUORUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131967371\r\n\r\nQUORUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132067064\r\n\r\nR C M CEDRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131564668\r\n\r\nR I V ARAUJO RESTAURANTE ME \r\n\r\n131841750\r\n\r\nR J C DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n132017865\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n131785095\r\n\r\nRANGEL & MELLO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n132119536\r\n\r\nRDNL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131678671\r\n\r\nREAG FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131922157\r\n\r\nREALEZA CAFE LTDA ME \r\n\r\n132112469\r\n\r\nREFRIGERA REFRIGERACAO GERAL LTDA ME \r\n\r\n132023717\r\n\r\nREI NUNES COPIAS LTDA ME \r\n\r\n131844776\r\n\r\nRENASCER APOIO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n131921517\r\n\r\nREPRESENTACOES GUIMARAES XAVIER 2013 LTDA ME \r\n\r\n132111195\r\n\r\nREPRESENTACOES SANTOS COSTA 2012 LTDA ME \r\n\r\n132018616\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MAIA BRITO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n132065207\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA WEST GRILL EIRELI \r\n\r\n132106078\r\n\r\nRICARDO CUPTI ANTIGUIDADE LTDA ME \r\n\r\n131488090\r\n\r\nRICARDO IGINACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n131785079\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n132109883\r\n\r\nRICO S LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131966731\r\n\r\nRIO CENTRO VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131970798\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131965298\r\n\r\nRIO MINAS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n131471228\r\n\r\nRIO PACK INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n132071231\r\n\r\nRM COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132112388\r\n\r\nRMG DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n131791583\r\n\r\nROBERLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131965271\r\n\r\nROGERIO L NIEVES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES ME \r\n\r\n132015404\r\n\r\nROSANGELA REIS IMOVEIS CORRETAGEM E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131763008\r\n\r\nRSM SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n132117401\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n132068176\r\n\r\nRUNNERS SPORT CENTER LTDA ME \r\n\r\n131727206\r\n\r\nS CAVICHIOLLI REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n132018519\r\n\r\nS DE OLIVEIRA TOLEDO ME \r\n\r\n131913913\r\n\r\nS S GOMES BUFE ME \r\n\r\n131784510\r\n\r\nS T R C MODAS LTDA ME \r\n\r\n132106035\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132105985\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131768620\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131626256\r\n\r\nSABOR DA ITALIA 2013 COMERCIO E SERVICOS DE MASSAS LTDA \r\n\r\n132057816\r\n\r\nSABOR DA ROCA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n131969773\r\n\r\nSALETA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME ME \r\n\r\n132114950\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n131909789\r\n\r\nSANTANA E NASCIMENTO PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131963058\r\n\r\nSAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n132010046\r\n\r\nSARA JOIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n131956345\r\n\r\nSATHIR JOIAS LTDA ME \r\n\r\n132104008\r\n\r\nSELF SERVICE DO CEU KI SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131798090\r\n\r\nSENGECON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131798120\r\n\r\nSENGECON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132103800\r\n\r\nSERRA DEL NAVE LTDA EPP \r\n\r\n131799908\r\n\r\nSHANE SOARES NOGUEIRA ME \r\n\r\n131970038\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131956264\r\n\r\nSIMPLESMENTE PRESENTES COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI \r\n\r\n132118971\r\n\r\nSOBERANA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131963732\r\n\r\nSOBERANA DOS PARAFUSOS LTDA \r\n\r\n131959328\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131749013\r\n\r\nSONNTAG PAPER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131968688\r\n\r\nSOPRECAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131965573\r\n\r\nSOUTHSEA NAVEGACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131702157\r\n\r\nSOUZA & ABREU SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131970704\r\n\r\nSOUZA CAMARGO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131914383\r\n\r\nSPDX ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n131963694\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SILVEIRA CAMPOS LTDA \r\n\r\n131920642\r\n\r\nSTAR LIFE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131745476\r\n\r\nSTARPEL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132119560\r\n\r\nSTV TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131796828\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA A SOLUCAO NA OBRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EIRELI \r\n\r\n131348914\r\n\r\nSVCS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131711946\r\n\r\nT R B SILVA VESTUARIO ME \r\n\r\n131637673\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132105489\r\n\r\nTAVI COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132059541\r\n\r\nTCR DISTRIBUICAO SA \r\n\r\n131819321\r\n\r\nTEMPERO CERTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132024730\r\n\r\nTERMOBOX POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS LTDA \r\n\r\n131494929\r\n\r\nTESE GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132017431\r\n\r\nTF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131965220\r\n\r\nTHAIS A V RANGEL ME \r\n\r\n130846597\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130846600\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130846619\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130846635\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130846643\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130846651\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n132008980\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n132102510\r\n\r\nTIFABIO'S CANTINA LTDA ME \r\n\r\n131918176\r\n\r\nTIMELINE APOIO ADMINISTRTIVO E PUBLICIDADE LTDA EIRELI \r\n\r\n131956728\r\n\r\nTOGNI & ANCILLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131799738\r\n\r\nTOTANTA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130905755\r\n\r\nTRACO & TEXTURA ARTESANATO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131436953\r\n\r\nTRANSCARGAS CAMILO DOS SANTOS LTDA \r\n\r\n132110695\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n131765922\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n132104547\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ARAPONGA LTDA ME \r\n\r\n131659529\r\n\r\nTRIPLE POINT DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132024179\r\n\r\nTRIPLE POINT DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131972243\r\n\r\nTRISPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131964500\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131785222\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132115450\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131711334\r\n\r\nUNION PETRO AIR SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131798774\r\n\r\nUNISAUDE SILVEIRA LTDA \r\n\r\n132119960\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132119935\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132115379\r\n\r\nV M REIS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131158260\r\n\r\nV VASCONCELLOS TRANSPORTE MARITIMO ME \r\n\r\n131816667\r\n\r\nVALL ASSESSORIA IMOBILIARIA E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131707710\r\n\r\nVALMAR HORTIFRUTI DE PATY LTDA ME \r\n\r\n132018330\r\n\r\nVARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA ME \r\n\r\n132061384\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n132061457\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n132114968\r\n\r\nVATOA HOTELS LTDA \r\n\r\n131912801\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n132114615\r\n\r\nVENZAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131965743\r\n\r\nVEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132007983\r\n\r\nVIEIRA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131963589\r\n\r\nVIMATECNICA MI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131950843\r\n\r\nVISAO DE AGUIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131384317\r\n\r\nVITAL AIR SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131460714\r\n\r\nVIVACOOP COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132068680\r\n\r\nVIVIANE MENEZES M DA SILVA SERVICOS DE ROCADA E LIMPEZAS EM GERAL ME \r\n\r\n131727290\r\n\r\nVR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n132008483\r\n\r\nVR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132105608\r\n\r\nW ALVES BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n132009994\r\n\r\nW D L INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n131969064\r\n\r\nW DA SILVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131781740\r\n\r\nW E DE SOUZA BARROS LTDA ME ME \r\n\r\n132102870\r\n\r\nWAY MAKER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132057948\r\n\r\nWELL CLEAN LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n131921835\r\n\r\nWEMAP ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131783025\r\n\r\nWESTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132106000\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n131745565\r\n\r\nXEREMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132102552\r\n\r\nZINAZARA GOUVEA RANGEL SALGADO ME \r\n\r\n132113465\r\n\r\nZURIEL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1515695"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1515281": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121976734\r\n\r\nGFEB COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131811983\r\n\r\nLUGANO MOTEL LTDA \r\n\r\nId: 1515281"
                        ],
                        "1515697": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1515697"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1515280": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132026260\r\n\r\n131968483\r\n\r\n131767216\r\n\r\n132009463\r\n\r\n131835661\r\n\r\n131008560\r\n\r\n131788825\r\n\r\n131427075\r\n\r\n131837940\r\n\r\n131536273\r\n\r\n131536222\r\n\r\n131726749\r\n\r\n132017490\r\n\r\n132069946\r\n\r\n131972715\r\n\r\n132011905\r\n\r\n131914375\r\n\r\n131973622\r\n\r\n131826565\r\n\r\n132017911\r\n\r\n131904671\r\n\r\n132017415\r\n\r\n131563386\r\n\r\n131610813\r\n\r\n132070294\r\n\r\n131974050\r\n\r\n131974122\r\n\r\n131974084\r\n\r\n131826450\r\n\r\n131846183\r\n\r\n131700170\r\n\r\n131490222\r\n\r\n131921690\r\n\r\n131792326\r\n\r\n131921843\r\n\r\n131762931\r\n\r\n131962507\r\n\r\n131962477\r\n\r\n132003988\r\n\r\n131974076\r\n\r\n131973770\r\n\r\n131973720\r\n\r\n131973665\r\n\r\n131955039\r\n\r\n131840835\r\n\r\n132021323\r\n\r\n131440608\r\n\r\n132022710\r\n\r\n131582119\r\n\r\n131970631\r\n\r\n131564633\r\n\r\n131844180\r\n\r\n131792253\r\n\r\n131792300\r\n\r\n131727524\r\n\r\n132055392\r\n\r\n132010526\r\n\r\n131835459\r\n\r\n131811185\r\n\r\n131564080\r\n\r\n132014718\r\n\r\n131726323\r\n\r\n131628194\r\n\r\n131744380\r\n\r\n132015889\r\n\r\n131952749\r\n\r\n131842552\r\n\r\n131908170\r\n\r\n131642987\r\n\r\n131974831\r\n\r\n132013967\r\n\r\n131626094\r\n\r\n131451146\r\n\r\n131356542\r\n\r\n131677403\r\n\r\n132024241\r\n\r\n131642669\r\n\r\n132009501\r\n\r\n131826689\r\n\r\n131826280\r\n\r\n131962159\r\n\r\n131915436\r\n\r\n131553283\r\n\r\n132012618\r\n\r\n131840908\r\n\r\n132014270\r\n\r\n131909320\r\n\r\n131972375\r\n\r\n132005689\r\n\r\n130925284\r\n\r\n132069407\r\n\r\n131567136\r\n\r\n132007053\r\n\r\n131623206\r\n\r\n132007070\r\n\r\n131718797\r\n\r\n131700863\r\n\r\n131953621\r\n\r\n131828126\r\n\r\n132005425\r\n\r\n131903349\r\n\r\n132026244\r\n\r\n131607057\r\n\r\n132023393\r\n\r\n132022109\r\n\r\n132022214\r\n\r\n131455966\r\n\r\n131550764\r\n\r\n132006847\r\n\r\n131060040\r\n\r\n131537504\r\n\r\n131165666\r\n\r\n132005484\r\n\r\n132026279\r\n\r\n131915380\r\n\r\n131915185\r\n\r\n131711202\r\n\r\n132022923\r\n\r\n131467140\r\n\r\n132021501\r\n\r\n132067501\r\n\r\n132069040\r\n\r\n131918869\r\n\r\n131918818\r\n\r\n131695886\r\n\r\n131812491\r\n\r\n131748866\r\n\r\n131749102\r\n\r\n131972200\r\n\r\n132073510\r\n\r\n131781057\r\n\r\n131921711\r\n\r\n132006685\r\n\r\n132061589\r\n\r\n132011310\r\n\r\n131537415\r\n\r\n132074265\r\n\r\n131478648\r\n\r\n132020831\r\n\r\n132012669\r\n\r\n132012758\r\n\r\n132058928\r\n\r\n132006197\r\n\r\n132018462\r\n\r\n132058308\r\n\r\n131721658\r\n\r\n132028484\r\n\r\n132020874\r\n\r\n131920502\r\n\r\n131954121\r\n\r\n131826204\r\n\r\n131749188\r\n\r\n132017822\r\n\r\n131838415\r\n\r\n131835246\r\n\r\n132014262\r\n\r\n131797760\r\n\r\n131904299\r\n\r\n131823027\r\n\r\n131646877\r\n\r\n131974327\r\n\r\n132007495\r\n\r\n131829408\r\n\r\n131956299\r\n\r\n131918753\r\n\r\n131969102\r\n\r\n132012049\r\n\r\n131838369\r\n\r\n132020246\r\n\r\n131449052\r\n\r\n132022761\r\n\r\n131742191\r\n\r\n131311816\r\n\r\n132016435\r\n\r\n131918192\r\n\r\n132019760\r\n\r\n131414615\r\n\r\n131832492\r\n\r\n131832573\r\n\r\n132023300\r\n\r\n131815482\r\n\r\n132009102\r\n\r\n131911147\r\n\r\n131971417\r\n\r\n132011140\r\n\r\n131845217\r\n\r\n131911929\r\n\r\n132011212\r\n\r\n132021528\r\n\r\n132005077\r\n\r\n132004356\r\n\r\n131503278\r\n\r\n132073153\r\n\r\n131974378\r\n\r\n132020157\r\n\r\n131726595\r\n\r\n132008998\r\n\r\n131968521\r\n\r\n131744526\r\n\r\n132073170\r\n\r\n132068249\r\n\r\n131823779\r\n\r\n131823850\r\n\r\n131838890\r\n\r\n132066726\r\n\r\n131955063\r\n\r\n132021536\r\n\r\n131829327\r\n\r\n131812165\r\n\r\n131812157\r\n\r\n131601237\r\n\r\n132019655\r\n\r\n130735876\r\n\r\n132011891\r\n\r\n131710141\r\n\r\n131707124\r\n\r\n131751816\r\n\r\n131751700\r\n\r\n132071509\r\n\r\n131536621\r\n\r\n132058901\r\n\r\n131974718\r\n\r\n131828037\r\n\r\n131905821\r\n\r\n132021650\r\n\r\n131953320\r\n\r\n131837788\r\n\r\n131831798\r\n\r\n132065118\r\n\r\n131554158\r\n\r\n131704052\r\n\r\n131960237\r\n\r\n131423916\r\n\r\n132022010\r\n\r\n131627236\r\n\r\n131707884\r\n\r\n132066386\r\n\r\n132005506\r\n\r\n131701207\r\n\r\n132064324\r\n\r\n131809296\r\n\r\n131212346\r\n\r\n131632485\r\n\r\n132002531\r\n\r\n132020343\r\n\r\n131428756\r\n\r\n131562878\r\n\r\n132072378\r\n\r\n131784463\r\n\r\n131628623\r\n\r\n131966014\r\n\r\n132015374\r\n\r\n131764004\r\n\r\n131966197\r\n\r\n132019302\r\n\r\n131604244\r\n\r\n132011379\r\n\r\n131955578\r\n\r\n131781448\r\n\r\n131905490\r\n\r\n131840347\r\n\r\n131952765\r\n\r\n131972847\r\n\r\n131963015\r\n\r\n132019817\r\n\r\n131064193\r\n\r\n132055708\r\n\r\n132057263\r\n\r\n131829939\r\n\r\n131659650\r\n\r\n131956108\r\n\r\n131956140\r\n\r\n131693816\r\n\r\n132022877\r\n\r\n132057794\r\n\r\n131973045\r\n\r\n131968629\r\n\r\n132014173\r\n\r\n131826506\r\n\r\n131913255\r\n\r\n131831950\r\n\r\n131836803\r\n\r\n132020998\r\n\r\n131356925\r\n\r\n131674420\r\n\r\n132008521\r\n\r\n132021510\r\n\r\n131839560\r\n\r\n131646990\r\n\r\n131778293\r\n\r\n131962566\r\n\r\n131839357\r\n\r\n132018942\r\n\r\n132012561\r\n\r\n131759418\r\n\r\n131467018\r\n\r\n132016923\r\n\r\n132009536\r\n\r\n132020815\r\n\r\n131746235\r\n\r\n131958747\r\n\r\n131356062\r\n\r\n131798499\r\n\r\n131961136\r\n\r\n132024764\r\n\r\n131427725\r\n\r\n131846175\r\n\r\n132015730\r\n\r\n131845683\r\n\r\n131920430\r\n\r\n132001608\r\n\r\n132011719\r\n\r\n131749285\r\n\r\n131919385\r\n\r\n131962736\r\n\r\n130838101\r\n\r\n131920588\r\n\r\n132016346\r\n\r\n131965050\r\n\r\n132024195\r\n\r\n131819445\r\n\r\n131910116\r\n\r\n131954156\r\n\r\n131690892\r\n\r\n130616419\r\n\r\n132065533\r\n\r\n131537300\r\n\r\n131690221\r\n\r\n131690272\r\n\r\n131974777\r\n\r\n132014378\r\n\r\n131965697\r\n\r\n132011042\r\n\r\n131974106\r\n\r\n131550918\r\n\r\n132025256\r\n\r\n131832425\r\n\r\n132008122\r\n\r\n131911260\r\n\r\n132009064\r\n\r\n131964607\r\n\r\n131327780\r\n\r\n131838938\r\n\r\n131792822\r\n\r\n131973118\r\n\r\n132023830\r\n\r\n132006383\r\n\r\n132069849\r\n\r\n131744720\r\n\r\n131555855\r\n\r\n131845926\r\n\r\n132019809\r\n\r\n131961624\r\n\r\n131955209\r\n\r\n131628011\r\n\r\n131956132\r\n\r\n131534270\r\n\r\n132007029\r\n\r\n131716875\r\n\r\n132068184\r\n\r\n131974866\r\n\r\n131974882\r\n\r\n132020351\r\n\r\n132056828\r\n\r\n132016788\r\n\r\n132054990\r\n\r\n132016869\r\n\r\n131917668\r\n\r\n131961578\r\n\r\n132012499\r\n\r\n131537393\r\n\r\n132072343\r\n\r\n131963104\r\n\r\n132012995\r\n\r\n132057808\r\n\r\n131834452\r\n\r\n132025736\r\n\r\n131059998\r\n\r\n132009633\r\n\r\n132025337\r\n\r\n131969072\r\n\r\n131402951\r\n\r\n131726897\r\n\r\n132019558\r\n\r\n132007452\r\n\r\n132055023\r\n\r\n131768387\r\n\r\n132055406\r\n\r\n132017130\r\n\r\n132009021\r\n\r\n131826530\r\n\r\n131608770\r\n\r\n132014254\r\n\r\n131216309\r\n\r\n131427792\r\n\r\n131913891\r\n\r\n131841041\r\n\r\n132013673\r\n\r\n132017814\r\n\r\n132015722\r\n\r\n131960792\r\n\r\n131495461\r\n\r\n131495518\r\n\r\n131406019\r\n\r\n132021366\r\n\r\n131838105\r\n\r\n132026180\r\n\r\n132026228\r\n\r\n131922718\r\n\r\n131708341\r\n\r\n131974912\r\n\r\n131975250\r\n\r\n132017946\r\n\r\n132014831\r\n\r\n132024829\r\n\r\n131969943\r\n\r\n132002213\r\n\r\n131568396\r\n\r\n131537458\r\n\r\n131678507\r\n\r\n132022788\r\n\r\n132021595\r\n\r\n131721720\r\n\r\n131964704\r\n\r\n131827537\r\n\r\n131838903\r\n\r\n131604830\r\n\r\n131550489\r\n\r\n131767577\r\n\r\n132074290\r\n\r\n132016460\r\n\r\n132027097\r\n\r\n132021978\r\n\r\n131789392\r\n\r\n132019779\r\n\r\n131626477\r\n\r\n132069490\r\n\r\n131776657\r\n\r\n131705954\r\n\r\n131958364\r\n\r\n131623443\r\n\r\n131974211\r\n\r\n131753002\r\n\r\n131212435\r\n\r\n132065126\r\n\r\n132017466\r\n\r\n132006430\r\n\r\n132006278\r\n\r\n132026252\r\n\r\n132063670\r\n\r\n131578413\r\n\r\n132010151\r\n\r\n132025817\r\n\r\n131842390\r\n\r\n131122584\r\n\r\n131797433\r\n\r\n131452142\r\n\r\n132006189\r\n\r\n132006170\r\n\r\n132062801\r\n\r\n131811991\r\n\r\n131492551\r\n\r\n131967835\r\n\r\n131967169\r\n\r\n131909711\r\n\r\n131959395\r\n\r\n131708465\r\n\r\n131844393\r\n\r\n132061775\r\n\r\n132020165\r\n\r\n132019531\r\n\r\n132019515\r\n\r\n132012421\r\n\r\n131969447\r\n\r\n131793500\r\n\r\nId: 1515280"
                            ],
                            "1515696": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131669737\r\n\r\n131669290\r\n\r\n132106450\r\n\r\n132119390\r\n\r\n131777440\r\n\r\n132022826\r\n\r\n132023768\r\n\r\n132116405\r\n\r\n131957651\r\n\r\n131798731\r\n\r\n132111780\r\n\r\n132112884\r\n\r\n131958437\r\n\r\n131959352\r\n\r\n132112515\r\n\r\n131657674\r\n\r\n132014726\r\n\r\n132057719\r\n\r\n132073943\r\n\r\n131722794\r\n\r\n132118920\r\n\r\n131495348\r\n\r\n131820885\r\n\r\n131820966\r\n\r\n131821008\r\n\r\n131680552\r\n\r\n130844187\r\n\r\n131815903\r\n\r\n132025744\r\n\r\n132025183\r\n\r\n131763407\r\n\r\n131840797\r\n\r\n132111713\r\n\r\n132119005\r\n\r\n131842030\r\n\r\n131384295\r\n\r\n131958429\r\n\r\n131501887\r\n\r\n132112507\r\n\r\n132110520\r\n\r\n131744623\r\n\r\n132063760\r\n\r\n132105900\r\n\r\n132107376\r\n\r\n131964720\r\n\r\n132106752\r\n\r\n131923080\r\n\r\n132024420\r\n\r\n131956779\r\n\r\n131921525\r\n\r\n130513601\r\n\r\n130876410\r\n\r\n130918229\r\n\r\n132119552\r\n\r\n132122863\r\n\r\n131627295\r\n\r\n131360825\r\n\r\n131827707\r\n\r\n132119056\r\n\r\n132123029\r\n\r\n132011980\r\n\r\n131669257\r\n\r\n131837109\r\n\r\n131609432\r\n\r\n132124882\r\n\r\n131701983\r\n\r\n131841084\r\n\r\n132112876\r\n\r\n132116081\r\n\r\n132065606\r\n\r\n131695959\r\n\r\n131749277\r\n\r\n131764780\r\n\r\n132114917\r\n\r\n132114925\r\n\r\n131571656\r\n\r\n132115484\r\n\r\n131920006\r\n\r\n131954601\r\n\r\n132023857\r\n\r\n132119447\r\n\r\n131104373\r\n\r\n132009609\r\n\r\n132017989\r\n\r\n132020971\r\n\r\n131825640\r\n\r\n131711431\r\n\r\n131952838\r\n\r\n131720864\r\n\r\n131810456\r\n\r\n131765400\r\n\r\n131796410\r\n\r\n132107619\r\n\r\n132124939\r\n\r\n131800043\r\n\r\n131714031\r\n\r\n132109999\r\n\r\n131955250\r\n\r\n131120697\r\n\r\n131810707\r\n\r\n132023415\r\n\r\n131953338\r\n\r\n132110393\r\n\r\n132104512\r\n\r\n131637258\r\n\r\n131956620\r\n\r\n132116073\r\n\r\n131533401\r\n\r\n131841696\r\n\r\n131563424\r\n\r\n131676997\r\n\r\n132109808\r\n\r\n131919946\r\n\r\n132119420\r\n\r\n131786741\r\n\r\n132113902\r\n\r\n131424190\r\n\r\n132063115\r\n\r\n132122880\r\n\r\n132112825\r\n\r\n132114097\r\n\r\n132114445\r\n\r\n131603280\r\n\r\n131361945\r\n\r\n131974289\r\n\r\n132108020\r\n\r\n132107988\r\n\r\n132009498\r\n\r\n132058774\r\n\r\n131839012\r\n\r\n131957236\r\n\r\n131960350\r\n\r\n131917030\r\n\r\n132118068\r\n\r\n131956221\r\n\r\n131490206\r\n\r\n132104415\r\n\r\n132115530\r\n\r\n132057840\r\n\r\n131440330\r\n\r\n131752472\r\n\r\n131409166\r\n\r\n132112817\r\n\r\n131648098\r\n\r\n132072866\r\n\r\n131534670\r\n\r\n132012367\r\n\r\n131970925\r\n\r\n132106710\r\n\r\n132106663\r\n\r\n131288172\r\n\r\n131796208\r\n\r\n132117363\r\n\r\n132109387\r\n\r\n131973690\r\n\r\n131963279\r\n\r\n132062216\r\n\r\n132114569\r\n\r\n131965565\r\n\r\n131797905\r\n\r\n132110512\r\n\r\n131760386\r\n\r\n131953281\r\n\r\n132116537\r\n\r\n132105977\r\n\r\n131632167\r\n\r\n131777270\r\n\r\n131962620\r\n\r\n131974734\r\n\r\n131703188\r\n\r\n131966766\r\n\r\n131722719\r\n\r\n132104890\r\n\r\n131779788\r\n\r\n131965069\r\n\r\n132057743\r\n\r\n132109867\r\n\r\n131913654\r\n\r\n131659677\r\n\r\n132107309\r\n\r\n131968610\r\n\r\n132109930\r\n\r\n132117959\r\n\r\n132018950\r\n\r\n131786547\r\n\r\n131838067\r\n\r\n131838091\r\n\r\n131838032\r\n\r\n132023270\r\n\r\n132102900\r\n\r\n131195336\r\n\r\n131747193\r\n\r\n132108194\r\n\r\n130962430\r\n\r\n132113074\r\n\r\n132120194\r\n\r\n132023288\r\n\r\n132065541\r\n\r\n132124955\r\n\r\n132111616\r\n\r\n131575309\r\n\r\n131963180\r\n\r\n131745743\r\n\r\n131839411\r\n\r\n132059711\r\n\r\n131783432\r\n\r\n131555642\r\n\r\n132100983\r\n\r\n132115573\r\n\r\n132010739\r\n\r\n131919458\r\n\r\n131919482\r\n\r\n132115859\r\n\r\n131907301\r\n\r\n132114577\r\n\r\n131477196\r\n\r\n131314556\r\n\r\n131836153\r\n\r\n131651277\r\n\r\n131425196\r\n\r\n132109840\r\n\r\n131809725\r\n\r\n131972235\r\n\r\n131963660\r\n\r\n130685798\r\n\r\n131656392\r\n\r\n131655361\r\n\r\n132065193\r\n\r\n131630962\r\n\r\n132118912\r\n\r\n131917048\r\n\r\n121115020\r\n\r\n132109417\r\n\r\n132126257\r\n\r\n132002922\r\n\r\n131828991\r\n\r\n132107503\r\n\r\n132067463\r\n\r\n131778170\r\n\r\n132119013\r\n\r\n132057336\r\n\r\n131637738\r\n\r\n132069504\r\n\r\n132114470\r\n\r\n131411403\r\n\r\n131918648\r\n\r\n131457713\r\n\r\n131964461\r\n\r\n131964194\r\n\r\n131965239\r\n\r\n132108003\r\n\r\n131914308\r\n\r\n132106957\r\n\r\n131671227\r\n\r\n132111977\r\n\r\n132124947\r\n\r\n132009455\r\n\r\n132009170\r\n\r\n131533444\r\n\r\n132057360\r\n\r\n123165318\r\n\r\n132109280\r\n\r\n132118475\r\n\r\n131967100\r\n\r\n131823671\r\n\r\n132116952\r\n\r\n132024411\r\n\r\n131813927\r\n\r\n132109239\r\n\r\nId: 1515696"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}