{
    "2013-06-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1513097": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00981756.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE HOMENS RESGATANDO VIDAS PARA CRISTO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de material de informática e mobiliário para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 14.06.2013.\r\n\r\nId: 1513097"
                    ],
                    "1513098": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 20 de junho de 2013 (quinta-feira), a partir das 14 horas, em razão da partida de futebol marcada para a Cidade do Rio de Janeiro pela Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, será facultativo o ponto nas dependências administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça e dos órgãos de execução situados nos bairros do Centro e Santo Cristo. \r\n\r\nId: 1513098"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1513095": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de junho de 2013, a servidora LILIAN ROTSEN BARROCA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6396, da Gerência de Suporte ao Colégio de Procuradores de Justiça da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nColocar à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 01 de julho de 2013, a servidora ELISA IUNES JABOUR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3804, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.00595856).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2013, a servidora CRISTIANA STARLING, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4279, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Barra da Tijuca (Processo MPRJ 2013.00595856).\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nProcesso nº 2010.00012014 - Decido pela rescisão unilateral do contrato celebrado com a sociedade empresária SCMN Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., para prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, com base nos artigos 77, 78, III e 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica de fls. 1326/1330.\r\n\r\nProcesso nº 2012.00394797 - Decido pela rescisão unilateral do contrato celebrado com a sociedade empresária SCMN Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, com base nos artigos 77, 78, III e 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica de fls. 1085/1089.\r\n\r\nId: 1513095"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1513096": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00463349 (Origem: 10ª Promotoria de Execução Penal) - Aprovo o parecer e de termino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1513096"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1513099": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1513099"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1513100": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, anteriormente agendadas para o dia 20 de junho de 2013, foram transferidas para o dia 22 de julho de 2013.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 34/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, anteriormente agendadas para o dia 25 de julho de 2013, foram antecipadas para o dia 24 de julho de 2013.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 35/2013)\r\n\r\nId: 1513100"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1512962": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 199/2013, publicada no Diário Oficial de 06/06/2013, será julgado em sessão plenária de 09/07/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.243-1/2008 - CONTRATO / OUTROS / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1512962"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1512945": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.851 - Exonera SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matrícula nº 02/003891/0-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Biblioteca, da COD, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Iacy Storino Gomes Filha, matrícula nº 02/002705/0-8, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.852 - Exonera ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003522/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Henrique Baptista, matrícula nº 02/003891/0-6, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.853 - Exonera CELIA MARTA FIGUEIRO SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003114/0-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da SPI, da CGA, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luis da Silva Nascimento, matrícula nº 02/003522/0-5, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.854 - Exonera DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003164/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Chefe de Serviço da SPI, da CGA, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo Interno, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Celia Marta Figueiro Santos, matrícula nº 02/003114/0-0, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.855 - Nomeia GIANCARLO SILVA LACERDA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002937/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Chefe de Serviço do Serviço de Protocolo Interno , da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Damaris Augusta Ramos Barbosa, matrícula nº 02/003164/0-5, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1512945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1512958": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.374-4/2013 - Edmir Natalício Siman, matr. 02/1810/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.022-3/2013 - Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.05.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.293-6/12 - Luiz Carlos Rodrigues, matr. 02/4323/0-4. AUTORIZO, in casu, o pagamento de auxílio-educação, a contar de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1512958"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1512844": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 25/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.948-4/2013 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 25/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, para o preenchimento de oportunidades de estágio no TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: João Luiz Fraga - Matrícula 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Flávia da Silva Oliveira, Matrícula 02/2916 (Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 663.333,84\r\n\r\nDATA : 13/06/2013\r\n\r\nId: 1512844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1512985": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPortaria nº 0006/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO, matrícula nº 02/004345/0-4, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da CAF da SSA da SGA, a contar de 12 de março de 2013; \r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE SERPA PINTO, matrícula nº 821090-8, Professor II, da Secretaria de Estado de Educação, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, a contar de 01 de maio de 2013;\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS, matrícula nº 01/14970, Analista Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 02 de maio de 2013;\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 02/004348/0-0, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 03 de maio de 2013;\r\n\r\nPATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON, matrícula nº 02/002531/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 03 de maio de 2013; \r\n\r\nLUIZ FERNANDO HALL, matrícula nº 02/003473/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 08 de maio de 2013;\r\n\r\nALEXANDRE ANGLADA RODRIGUES, matrícula nº 02/003734/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 08 de maio de 2013;\r\n\r\nMARIA LUIZA VALENTE ANNONI, matrícula nº 02/002721/0-6, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 14 de maio de 2013; \r\n\r\nEDSON FERNANDO BARROS BORGES, matrícula nº 02/003470/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Planejamento , a contar de 28 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1512985"
                    ],
                    "1512956": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.760-7/13 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nId: 1512956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Planejamento": {
                "Atos": {
                    "1512981": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGP nº 002 de 18 de junho de 2013\r\n\r\nDesignação de servidor.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ no 226, de 14 de dezembro de 2000 e o Ato Normativo TCE-RJ nº 130 de 15 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Letícia Pinto Vinhas, matrícula 02/004263/0-2, para integrar o Núcleo Estratégico - NET/SGP, criado pela Portaria SGP nº 001 de 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nId: 1512981"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1512567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.296-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 41/2013, o qual trata do registro de preços para a prestação de serviços de condução de veículos de tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ, à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 1.288.996,80 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1512567"
                    ],
                    "1512313": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.540-8/13\r\n\r\nDIA: 01/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FABRICAR GELO E CAFETEIRAS INDUSTRIAIS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.102,26\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.099-9/13\r\n\r\nDIA: 02/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS COM FITA RETRÁTIL PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.220,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.970-7/13\r\n\r\nDIA: 03/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ATUADORES DE ACOPLAMENTO PARA O SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.207,46\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1512313"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1513086": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCOMUNICA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO PRÓXIMO, QUINTA-FEIRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, comunica aos Senhores Deputados que a Pauta da Ordem do Dia prevista para a Sessão Ordinária do dia 20 de junho, quinta-feira, teve seu horário alterado para as 10 horas. Quanto a Sessão do dia 19 de junho, quarta-feira, será mantido o horário normal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1513086"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1513087": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 900, de 2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 709,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Figueiredo Antiório. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 846 de 2013, de autoria da Deputada Cida Diogo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 740,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao DR. ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde, que vem de forma inequívoca e relevante contribuindo para o progresso e para o desenvolvimento da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 852 de 2013, de autoria do Deputado Marcos Abrahão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 741,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Washington Tavares Freire, RG 49.225.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 898 de 2013, de autoria do Deputado Comte Bittencourt a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 742,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Vieira Lima Magalhães Gondim.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 866 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 743,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Prêmio Jornalista Barbosa Lima Sobrinho ao Senhor DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nArt. 2 ° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 894 de 2013, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 745,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao Restaurante CASA URICH.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 868 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 746,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Prêmio Jornalista Barbosa Lima Sobrinho ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 243, DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - em Imbariê no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt.2º As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 249, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAUTORIA: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA CICLOVIA DE PARADA ANGÉLICA ATÉ A INTERSEÇÃO DA RJ 107, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a executar a implantação de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson de Parada Angélica até a interseção da RJ-107, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 271, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO À CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO BARRA MANSA, RJ.\r\n\r\nAUTORIA: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO MELO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Presidenta do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nELEVAR À CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica Elevada a Condição de Entrância Especial a Comarca do município de Barra Mansa, RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 279, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAUTORIA: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro de Saúde do Animal, como órgão integrante da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º O Centro de Saúde do Animal terá por finalidade:\r\n\r\nI - Prestar atendimento gratuito a animais de propriedade de pessoas comprovadamente de baixa renda, compreendendo, além de outros serviços:\r\n\r\na) Consultas Veterinárias;\r\n\r\nb) Vacinas;\r\n\r\nc) Exames veterinários;\r\n\r\nd) Internação;\r\n\r\ne) Unidade de tratamento Intensivo;\r\n\r\nf) Banco de sangue;\r\n\r\ng) Tratamentos alternativos, tais como, homeopatia, acupuntura, etc.;\r\n\r\nh) Identificação;\r\n\r\ni) Castração;\r\n\r\nj) Educação Humanitária, tais como promoção de seminários, workshops e palestras;\r\n\r\n§1º - O atendimento referido no inciso I, e alíneas de “a” a “j”, poderá ser utilizado gratuitamente por Organizações Não-Governamentais, que tenham entre suas finalidades estatutárias a proteção animal, bem como, aos protetores independentes de animais, desde que devidamente cadastrados no Centro de Saúde do Animal.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas, que não se enquadrarem nos casos previstos no inciso I e parágrafo 1º, poderão utilizar-se dos serviços prestados pelo Centro de Saúde do Animal, a preços de custo, desde que custeie os valores correspondentes às despesas com o tratamento do animal.\r\n\r\n§3º - O atendimento do Centro de Saúde do Animal será diário, e seu funcionamento 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\n§4º - O Centro de Saúde do Animal implantará Farmácia Veterinária Popular destinada a fornecer remédios a preços de custo para tratamento de animais de propriedade de pessoas de baixa renda e instituições e pessoas enquadradas no parágrafo 1º do inciso I, do artigo 3º.\r\n\r\nArt. 3º Para consecução de suas atividades poderá o Centro de Saúde do Animal firmar parcerias com Organizações Não-Governamentais, Universidades, Empresas Privadas e Órgãos Públicos.\r\n\r\nArt.4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 20123.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1513087"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1513088": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2292/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 28/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA-RJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Alimentar; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º A organização e o funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados, destinados a orientar e a disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios, administrados pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro CEASA/RJ regulam-se por esta Lei e pelo Regulamento de Mercado.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Regulamento do Mercado, aprovado pelo Conselho de Administração da CEASA/RJ, cabe suplementar as disposições desta Lei, com base nas normas e parâmetros por ela estabelecidos.\r\n\r\nArt. 2º Para efeito desta Lei considera-se Centrais de Abastecimento e Mercados, os boxes, lojas e demais espaços físicos destinados pela CEASA/RJ para a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios.\r\n\r\nParágrafo único. Compete ao Regulamento do Mercado definir e/ou autorizar os produtos que podem ser comercializados na CEASA/RJ\r\n\r\nArt. 3º A ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ por particulares será feita mediante prévio procedimento licitatório, atendidos os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da eficiência e da economicidade.\r\n\r\n§1º São admitidos a ocupar boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - Sociedades Empresárias e Empresários Individuais, mediante permissão remunerada de uso \r\n\r\nII - pessoas físicas que sejam produtores rurais individuais, mediante autorização remunerada de uso.\r\n\r\n§2º A CEASA/RJ pode autorizar o sistema de vendas na modalidade varejo em suas instalações em dias, áreas e locais predeterminados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 4º A permissão de uso de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ, sempre mediante remuneração ou imposição de encargos, terá caráter eminentemente precário, não induzindo posse, e poderá ser revogada a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias\r\n\r\n§1º A permissão de uso poderá ser gratuita, a critério do Conselho de Administração da CEASA/RJ, se o permissionário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua administração indireta ou fundação instituída ou mantida pelo Poder Público.\r\n\r\n§2º A permissão remunerada de uso é formalizada por meio de termo específico, do qual, além das condições previstas nesta lei, necessariamente conterá:\r\n\r\nI. a descrição da área ou espaço objeto da permissão de uso;\r\n\r\nII as obrigações e os direitos do permissionário;\r\n\r\nIII. o prazo de vigência:\r\n\r\nIV a remuneração a ser paga mensalmente, a forma de atualização e revisão desse valor e os demais elementos necessários à sua efetivação;\r\n\r\nV. os encargos decorrentes da permissão;\r\n\r\nVI. as causas de extinção; e,\r\n\r\nVII - a cláusula penal.\r\n\r\n§3º O Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU - é pessoal, sendo vedada a locação, a cessão ou a alienação, no todo ou em parte, do seu objeto.\r\n\r\n§4º É de 15 (quinze) anos o prazo da permissão remunerada de uso, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas nesta Lei e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 5º Não serão admitidas na licitação para a ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - o empregado ou servidor que preste serviços à CEASA/RJ;\r\n\r\nII - a pessoa que esteja legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário;\r\n\r\nIII - as sociedades empresárias ou empresários individuais, punidos, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e,\r\n\r\nIV - pessoas que possuam dívida com a CEASA/RJ seja de que natureza for.\r\n\r\nArt. 6º As alterações societárias na pessoa jurídica do permissionário devem ser comunicadas à CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado e demais atos internos.\r\n\r\nArt. 7º Qualquer construção ou benfeitoria realizada na área ou espaço objeto da permissão de uso depende de prévia anuência da CEASA/RJ e tornar-se-á, à medida que for realizada de propriedade da CEASA/RJ, e não dará direito a qualquer indenização àquele que a realizar.\r\n\r\nParágrafo único - O permissionário se obrigará a obter as autorizações e licenças do Poder Público federal, estadual e municipal, que se fizerem necessárias, para o exercício da atividade objeto da permissão, assumindo ainda o compromisso de realizar, às suas expensas, as adaptações necessárias e a manter-se sempre em dia com suas obrigações, notadamente as de natureza fiscal e sanitária.\r\n\r\nArt. 8º A permissão remunerada de uso extingue-se nos seguintes casos:\r\n\r\nI - término do prazo de vigência;\r\n\r\nII - descumprimento de encargo ou de outra condição previamente estipulada;\r\n\r\nIII - uso do imóvel em fim diverso daquele previsto no Termo de Permissão de Uso;\r\n\r\nIV - desistência do permissionário ou encerramento de sua atividade;\r\n\r\nV - suspensão voluntária da atividade, sem prévia anuência da CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado;\r\n\r\nVI - retomada compulsória do espaço, motivada em interesse público relevante, previamente justificado pela CEASA/RJ;\r\n\r\nVII - cassação do termo de permissão pela CEASA/RJ ou por determinação judicial;\r\n\r\nVIII - cassação da licença de funcionamento pela autoridade competente\r\n\r\n§1º A extinção da permissão remunerada de uso não enseja qualquer indenização ao permissionário pela CEASA/RJ.\r\n\r\n§2º Extinta a permissão, o permissionário deve devolver o espaço objeto do TPRU nas mesmas condições em que o recebeu.\r\n\r\n§3º Extinta a permissão de uso, o particular que continuar a se utilizar do imóvel pagará, a título de multa, além da remuneração devida, uma importância diária fixada no termo correspondente, equivalente no mínimo a 10% (dez por cento) da remuneração mensal, sem prejuízo de quaisquer outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§4º A mora no pagamento dos débitos relativos à utilização dos imóveis da CEASA/RJ, importará na correção monetária e na cobrança de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre a dívida principal.\r\n\r\nArt. 9º Extinta, por qualquer motivo, a permissão, o espaço deve ser licitado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 10. É admitida a autorização remunerada de uso para produtor rural individual ou suas organizações para atuar no mercado de varejo ou atacado.\r\n\r\n§1º Considera-se autorização de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel da CEASA/RJ a terceiro mediante ato administrativo negocial e precário, para a realização de atividades de curta duração compatíveis com o interesse público, com o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§2º A outorga de uso de bem da CEASA/RJ mediante autorização, devidamente justificada em processo administrativo próprio, poderá ser formalizada a título gratuito, por decisão do Conselho de Administração, quando o beneficiário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade integrante da Administração Pública Estadual, associação, cooperativa ou grupo de produtores rurais.\r\n\r\n§3º Os elementos para qualificação de produtor rural individual ou de suas organizações serão definidos no Regulamento do Mercado\r\n\r\n§4º A autorização outorgada será sempre pessoal, intransferível e a título precário.\r\n\r\n§5º A critério da CEASA/RJ, a autorização remunerada de uso pode ser renovada.\r\n\r\n§6º Para obter a autorização de que trata este artigo, é admitido aos produtores rurais e individuais, mediante comunicação formal à CEASA/RJ, organizarem-se em\r\n\r\nI - associação;\r\n\r\nII - cooperativa;\r\n\r\nIII - grupo, ainda que informalmente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 11. Compete à CEASA/RJ:\r\n\r\nI - constituir, instalar, e administrar Centrais de Abastecimento e Mercados destinados a orientar e disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios de que trata esta Lei;\r\n\r\nII - estabelecer os dias e horários de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nIII - organizar e manter atualizado o cadastro dos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nIV - supervisionar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as instalações das Centrais de Abastecimento e Mercados, bem como o cumprimento de suas finalidades;\r\n\r\nV - cobrar, acompanhar e fiscalizar: \r\n\r\na) O pagamento dos valores referentes à permissão ou autorização e ao rateio, devidos pelos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nb) O cumprimento das normas relativas a posturas, segurança pública, limpeza urbana, vigilância sanitária e demais normas estabelecidas em legislação própria;\r\n\r\nVI - aplicar sanções pelo descumprimento de normas ou condições estabelecidas em Lei, no Regulamento do Mercado, no edital de licitação ou no TPRU;\r\n\r\nVII - elaborar o Regulamento do Mercado;\r\n\r\nVIII - zelar pelo cumprimento do Regulamento do Mercado e da legislação pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. O valor da permissão ou autorização é pago mensalmente, na forma definida pela CEASA/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O valor de que trata este artigo pode ser diferenciado em razão da política de fomento promovida pelo Poder Público ou de programa de incentivo.\r\n\r\nArt. 13. O valor da permissão ou autorização deve ser atualizado anualmente e revisto a cada 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14. As despesas com tributos, energia elétrica, água, limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância e outras decorrentes das Centrais de Abastecimento e Mercados serão ressarcidas pelos permissionários e autorizatários, mediante rateio proporcional à área útil ocupada e aos dias de ocupação.\r\n\r\nParágrafo único. É da responsabilidade de cada permissionário e autorizatário a manutenção, a conservação e a limpeza da área de uso individual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nArt. 15. Além do disposto no Regulamento do Mercado e na legislação pertinente em vigor, são deveres do permissionário ou do autorizatário:\r\n\r\nI - trabalhar apenas com materiais e produtos previstos nos respectivos termos de permissão ou de autorização de uso;\r\n\r\nII - manter os equipamentos e o espaço em bom estado de higiene, conservação e limpeza;\r\n\r\nIII - manter exposto o preço do produto;\r\n\r\nIV - manter registro da procedência dos produtos comercializados; \r\n\r\nV - manter balança aferida e nivelada se for o caso;\r\n\r\nVI - respeitar o local destinado ou demarcado para comercialização ou exposição de seus produtos;\r\n\r\nVII - respeitar e cumprir o horário de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nVIII - respeitar as normas de vigilância sanitária e as demais normas expedidas pela CEASA/RJ;\r\n\r\nIX - colaborar com a fiscalização da CEASA/RJ e demais órgãos e entidades, prestando as informações solicitadas e apresentando os documentos pertinentes à atividade;\r\n\r\nX - usar o uniforme estabelecido pelo órgão ou entidade competente nas atividades que envolvam a manipulação de alimentos, produtos perecíveis e agropecuários;\r\n\r\nXI - tratar com civilidade o cliente e o público em geral;\r\n\r\nXII - acondicionar o lixo em recipiente adequado;\r\n\r\nXIII - apresentar os documentos exigidos sempre que solicitados pela CEASA/RJ; \r\n\r\nXIV - manter os dados cadastrais atualizados junto à CEASA/RJ;\r\n\r\nXV - pagar os valores, tarifas e rateios, que lhe couber;\r\n\r\nXVI - recolher os tributos e cumprir os demais encargos no prazo e condições fixados na lei;\r\n\r\nXVII - manter-se regular com as obrigações tributárias, trabalhistas e perante a seguridade social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\nArt. 16. Sem prejuízo de outras vedações definidas no regulamento do mercado, ao permissionário ou autorizatário é proibido:\r\n\r\nI - descarregar mercadoria fora do horário permitido;\r\n\r\nII - colocar ou expor mercadoria fora dos limites da área demarcada, boxe ou loja;\r\n\r\nIII - vender produtos fora do grupo previsto no TPRU ou na autorização;\r\n\r\nIV - vender gêneros alimentícios impróprios para consumo, deteriorados ou condenados pelo Serviço de Fiscalização Sanitária ou, ainda, com peso ou medida irreal;\r\n\r\nV - fornecer a terceiros não autorizados, mercadorias para venda ou revenda no âmbito do mercado;\r\n\r\nVI - fazer uso de passeio, arborização, mobiliário urbano, fachada ou de qualquer outra área da CEASA/RJ para exposição, depósito ou estocagem de mercadoria ou vasilhame;\r\n\r\nVII - usar jornais impressos e papéis usados ou quaisquer outros que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde para embalagem de mercadorias;\r\n\r\nVIII - lançar, na área das centrais de abastecimento ou do mercado ou em qualquer outra da CEASA/RJ e suas adjacências, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza;\r\n\r\nIX - utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipamento de som, bem como executar música ao vivo nas áreas das centrais de abastecimento ou mercado;\r\n\r\nX - desacatar servidores da Administração Pública no exercício de suas atribuições ou em razão delas;\r\n\r\nXI - portar arma, qualquer que seja a espécie;\r\n\r\nXII - praticar jogos de azar no recinto das centrais de abastecimento ou do mercado;\r\n\r\nXIII - deixar de cumprir as normas estabelecidas nesta lei, na legislação aplicável, no Regulamento do Mercado, no TPRU, na autorização ou demais atos internos da CEASA/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 17. A fiscalização e a regulamentação do uso do espaço público das Centrais de Abastecimento ou dos Mercados são exercidas pela CEASA/RJ, com base na legislação em vigor e no Regulamento de Mercado.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES\r\n\r\nArt.18. Constitui infração pelo permissionário ou autorizatário o descumprimento:\r\n\r\nI - de qualquer norma desta Lei ou de outras aplicáveis às atividades por ele exercidas;\r\n\r\nII - das disposições fixadas no Regulamento do Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ;\r\n\r\nIII - das cláusulas do TPRU ou da autorização remunerada de uso.\r\n\r\nParágrafo único. A infração de que trata este artigo prescreve no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua ocorrência.\r\n\r\nArt.19. Responde solidariamente com o infrator aquele que concorrer para a prática da infração ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt.20. As infrações de que trata esta lei são apuradas pela CEASA/RJ em processo disciplinar, observados o contraditório e a ampla defesa e a legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo único. A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição prevista no art.18, parágrafo único.\r\n\r\nArt.21. As sanções serão aplicadas segundo a gravidade da infração e podem ser:\r\n\r\nI - advertência, por escrito;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade;\r\n\r\nIV - apreensão do produto ou equipamento;\r\n\r\nV - cassação da permissão ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo único. A aplicação de qualquer sanção prevista nesta Lei não exime o infrator de:\r\n\r\nI - reparar o dano;\r\n\r\nII - sanar a irregularidade constatada.\r\n\r\nArt.22. A advertência é aplicada ao permissionário ou autorizatário que infringir qualquer dispositivo constante desta Lei que não importe sanção mais grave.\r\n\r\nArt.23. A multa é equivalente ao valor mensal pago pelo TPRU ou pela autorização de uso, na forma da Tabela de Tarifas da CEASA/RJ, correspondente a totalidade da área ocupada.\r\n\r\n§1º A multa é aplicada no caso de descumprimento de qualquer dos deveres ou proibições previstos nesta Lei, no Regulamento de Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ;\r\n\r\n§2º A multa pode ser aplicada conjuntamente com as demais penalidades.\r\n\r\nArt.24. A suspensão da atividade não pode ser superior a 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt.25. A apreensão de produto ou equipamento pode ser cautelar ou definitiva e ocorre nas hipóteses de risco ao interesse público ou quando descumpridas as cláusulas do TPRU ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo único. O produto ou equipamento apreendido pode ser restituído mediante a comprovação do pagamento da multa aplicada e do preço público de remoção, transporte e guarda do bem apreendido, desde que comprovada, ao final do processo disciplinar, a observância das normas vigentes.\r\n\r\nArt.26. A cassação da permissão ou da autorização é aplicada por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo único. A cassação da permissão ou da autorização inabilita o infrator, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a nova permissão ou autorização para ocupar espaço no mercado da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt.27. As demais sanções serão aplicadas pelo Presidente da CEASA/RJ ou por quem ele delegar.\r\n\r\nArt.28. Cabe pedido de reconsideração da decisão no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo único. O pedido de reconsideração é decidido pela autoridade competente para aplicar a sanção, vedada a delegação de competência.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.29. É vedado o comércio ambulante no interior do mercado.\r\n\r\nArt.30. Fica assegurada a emissão de TPRU aos ocupantes das áreas permanentes da CEASA/RJ que tenham concluído, até o dia 22/10/2012 o processo de recadastramento promovido pela Diretoria da empresa e que comprovem:\r\n\r\nI - atuação nas centrais de abastecimento e mercados da CEASA/RJ;\r\n\r\nII - sua regularidade fiscal com o Estado do Rio de Janeiro, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;\r\n\r\nIII - inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;\r\n\r\nIV - inexistência de débito junto à CEASA/RJ, ressalvados aqueles com exigibilidade suspensa.\r\n\r\n§1º O ocupante de que trata este artigo deve requerer a regularização da sua atividade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei.\r\n\r\n§2º Ocorrendo a necessidade de diligências, a CEASA/RJ deve abrir prazo de 60 (sessenta) dias para serem cumpridas pelo requerente de que trata o § 1º.\r\n\r\n§3º O ocupante que não atender ao disposto neste artigo perde o direito ao espaço ocupado.\r\n\r\nArt.31. Os espaços desocupados na data de publicação desta Lei devem ser, conforme o caso, objeto de licitação para permissão de uso ou outorga para autorização de uso.\r\n\r\nParágrafo único. Serão observados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.\r\n\r\nArt.32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 28 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ”. \r\n\r\nEsta Mensagem é oriunda da Indicação Legislativa nº 278/2013, proposta pelos Deputados Luiz Martins, Paulo Melo, pelos Integrantes das Comissões de Defesa do Consumidor e de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira, aprovada por unanimidade por essa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nA CEASA-RJ, Sociedade de Economia Mista Estadual, integra a Administração Pública Indireta, e deve obediência à legislação própria das entidades públicas, latu sensu, apesar de sua natureza jurídica de direito privado.\r\n\r\nNa década de 1950 a comercialização de hortifrutigranjeiros no Brasil ainda era desorganizada e fragmentada, o que gerou as primeiras discussões sobre a necessidade de formação de um sistema de abastecimento. Na década seguinte, começaram efetivamente a serem criadas as centrais de abastecimento pelo Brasil afora, como forma de se institucionalizar e concentrar a atividade que, primeiro a cargo do Governo Federal após foi assumida pelos Estados.\r\n\r\nNo início da década de 1970, logo após a união da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, unificaram-se as duas centrais de abastecimento então existentes, consolidando-se as centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, no exercício da gestão, exploração e fomento das políticas de abastecimento.\r\n\r\nA atividade desenvolvida pela Companhia é de primordial importância, englobando não só os gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros como vários produtos e serviços correlatos.\r\n\r\nA CEASA-RJ está construída numa área de mais de 2.000.000m² (dois milhões de metros quadrados), por onde circulam cerca de 100 (cem) mil pessoas por dia em todas as unidades, possuindo mais de 1.200 (mil e duzentos) contratos de uso dos espaços com comerciantes formais e regularizados sob sua gestão.\r\n\r\nAlém disso, ainda existem áreas destinadas ao pequeno e médio produtor, beneficiando diretamente hoje, 1600 (mil e seiscentos) produtores rurais cadastrados, bem como associações de cooperativas voltadas ao ramo, ressaltando que na Unidade I - Irajá existe um pavilhão totalmente destinado à agricultura familiar (área conhecida como “pedra”).\r\n\r\nAs principais atividades desenvolvidas incluem a coordenação, promoção, desenvolvimento, regulamentação e organização da comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo, bem como nos segmentos da produção, no caso dos mercados produtores.\r\n\r\nEm razão da relevante atividade dessa companhia, que tem atuação peculiar nas políticas públicas de abastecimento, é que se torna de suma importância a criação de um regramento específico de utilização dos espaços das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ. \r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2013\r\n\r\nPROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É vedado ao estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário.\r\n\r\nArt. 2º. A infração das disposições desta lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 3º. Ulterior disposição regulamentar desta lei definirá o detalhamento técnico de sua execução.\r\n\r\nArt. 4º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de lei sobre proibição de estabelecimentos que adotem vale-refeição como forma de pagamento restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário aos consumidores.\r\n\r\nComumente presente no cotidiano das empresas, o vale-refeição é uma realidade na vida dos trabalhadores. Como se sabe, a própria legislação federal incentiva as companhias a adotarem o sistema de Refeição-Convênio para os seus funcionários em troca de benefícios fiscais.\r\n\r\nO vale-refeição, seja ele fornecido através de tíquete ou por meio de cartão magnético, é o benefício que possibilita ao funcionário o pagamento de refeição propriamente dita, seja ela realizada no almoço, no jantar ou em qualquer outro momento de pausa, nos restaurantes pertencentes à rede conveniada da prestadora do serviço. Isso porque a lógica do benefício tem por finalidade proporcionar aos trabalhadores melhor qualidade de vida, facilitando seu acesso a uma refeição mais saudável. \r\n\r\nNão é segredo que ao investir no bem-estar e na saúde dos seus funcionários, as empresas garantem melhores resultados.\r\n\r\nNo entanto, percebemos que alguns estabelecimentos que adotam o vale-refeição como forma de pagamento estão restringindo a aceitação deste benefício a dia da semana e horário pré-estabelecido. \r\n\r\nImportante ressaltar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, caput, expressa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, admitindo-se, excepcionalmente, eventual diferenciação, desde que haja razoabilidade e conexão lógica com o fim a ser atingido. \r\n\r\nNeste sentido eventual diferenciação, para não ser arbitrária e inconstitucional, deve ser pertinente e guardar relação de causa e efeito, explicando os motivos por que se adota a medida. No presente caso, não há qualquer justificativa legal que respalde a diferenciação estabelecida. Não há disparidade entre os trabalhadores supracitados que permita concluir pela existência de um fator discriminatório\r\n\r\nO empregado que trabalha durante a noite tem os mesmos direitos que assistem o empregado que trabalha de dia, assim como aqueles que labutam aos sábados e domingos. Assim, fica claro que o tratamento desigual dispensado por parte dos estabelecimentos a consumidores que se encontram na mesma situação fática, viola a Constituição.\r\n\r\nEste é o ponto nodal desta propositura, onde estipula a proibição ao estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento, de restringir a aceitação deste benefício a dia, data ou horário pré-estabelecido.\r\n\r\nCumpre salientar a competência concorrente legiferante deste parlamento sobre o tema em tela e, conforme o artigo 24, incisos V, VIII e XII, da Constituição Federal, competem aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor e proteção e defesa da saúde.\r\n\r\nAlém disso, a Carta Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nos artigos 287 e 288 é objetiva no sentido de preconizar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que o Poder Público Estadual tem a função de garantir o bem-estar do indivíduo, mediante a adoção de políticas públicas que promovam a redução do risco de doenças e outros agravos.\r\n\r\nRegistra-se que o Estado de São Paulo possui proposta no mesmo sentido em proteção ao consumidor.\r\n\r\nNeste sentido, contamos com o apoio dos nobres Deputados ao presente projeto de lei, por se tratar de medida de relevante interesse social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2294/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.654, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do inciso IX do artigo 2º da Lei 2.654, de 16 de dezembro de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - transparência na elaboração das planilhas de custos dos estabelecimentos de ensino, o qual deverá enviar uma cópia para cada pai e/ou responsável financeiro do aluno, além de disponibilizá-la no site da instituição, no período mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do prazo final estabelecido para o encerramento da matrícula.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o parágrafo único à redação do artigo 2º da Lei 2.654, de 16 de dezembro de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único: a planilha de que trata o inciso IX do caput, deverá discriminar detalhadamente todos os custos que reflitam o reajuste proposto.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração da Lei 2.654, de 16 de dezembro de 1996 se faz necessária como uma adequação às novas regras que regem o aumento das anuidades escolares, instituídas pela Lei nº 9870/99 e pela MP 2173, de 23.08.2001. \r\n\r\nO artigo 2º da Lei nº 9870/99 prevê que o estabelecimento de ensino deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma da legislação, o número de vagas por sala-classe e no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, de acordo com o calendário de cada instituição. Com tal providência se busca permitir a análise prévia da proposta de reajuste, evitando eventuais discussões com o estabelecimento de ensino e até a solução de eventual dissídio entre as partes.\r\n\r\nA questão que sempre é trazida como reclamação por parte dos consumidores é justamente a alegação de que não tiveram acesso à planilha de custos, às vezes alegando que nem tomaram conhecimento de sua publicação.\r\n\r\nSem a apresentação dessa planilha de custos os pais e alunos não tem como contestar o percentual de aumento, razão pela qual a obtenção desse documento é absolutamente imprescindível para o exercício do direito de impugnação, judicial ou extrajudicialmente, por meio de reclamação no PROCON. \r\n\r\nO crescimento da inadimplência é uma das principais justificativas apresentadas pelas instituições privadas para o aumento dos preços. Na rede particular de ensino, os reajustes são praticados livremente. Porém, as escolas são obrigadas a apresentar uma planilha de custos que justifique o índice de reajuste na hipótese de os pais reclamarem no Procon, por exemplo. Com base nos arquivos, os técnicos da entidade verificam se o percentual é abusivo.\r\n\r\nEsse é o mesmo pensamento do Instituto de Defesa do Consumidor, ara o advogado Alessandro Gianeli, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), qualquer reajuste acima da inflação só é aceitável se as empresas apresentarem a planilha prevista na lei aos pais e comprovarem que farão melhorias na escola.\r\n\r\n\"O Idec entende que qualquer reajuste acima da inflação é abusivo. O que se admite é aumento proporcional aos custos de pessoal e custeio, mas a única forma que a lei prevê para justificar é a planilha. A escola só pode aumentar acima da inflação se apresentar essa planilha, caso contrário é abusivo.\"\r\n\r\nSocorrendo-nos do Código de Defesa do Consumidor, em aplicação subsidiária, temos que é direito básico do consumidor obter informação adequada e clara sobre os serviços a serem prestados (artigo 6º, III, CDC). E, a mesma maneira, tem o consumidor direito a tomar prévio conhecimento do conteúdo de contrato que regula relação de consumo, pelo que não havendo prévio conhecimento deste, o contrato não obrigará aquele (artigo 46, CDC). \r\n\r\nAssim sendo, a divulgação restrita ou insuficiente poderá acarretar a nulidade do contrato e, consequentemente, das obrigações. Isso importa, inclusive, que não bastaria a divulgação em um local de acesso fácil, mas principalmente que tais informações alcancem os consumidores respectivos de maneira abrangente e eficiente. Com relação à planilha de custos, supramencionada, a legislação prevê que esta deve ser utilizada para comprovar a necessidade de alteração do valor da anuidade/semestralidade, lançando-se nesta os custos operacionais que provam a majoração destes ou o aprimoramento do processo didático-pedagógico.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio de meus nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI-ALASJM \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, IRANILDO CAMPOS, MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma a ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI - ALASJM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, IRANILDO CAMPOS, MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Dionisio Lins, Waguinho, João Peixoto, Cida Diogo, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Nacif, Lucinha, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes a Academia de Letras e Artes de São João de Meriti - ALASJM, uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada no dia 23 de novembro de 2011, em Assembleias Geral. \r\n\r\nA tradição Acadêmica remete a tempos bem antigos, quase quatro séculos antes de Cristo. O filósofo grego Platão costumava reunir-se com seus discípulos para conversar sobre filosofia em um jardim próximo de Atenas, que um dia teria pertencido ao herói Akademus, dando origem ao nome.\r\n\r\nNo ano de 1978, alguns idealistas tomaram a iniciativa de mudar o rumo da história e da cultura de São João de Meriti, criando a primeira Academia de Letras e Artes do município.\r\n\r\nGrandes nomes, dos mais representativos da cultura local se uniram em torno deste objetivo comum; com brilhantismo e pioneirismo; valores e ideais, nos quais esta nova entidade que surge buscou espelhar-se. \r\n\r\nO ingresso na Academia para ocupar uma das 40 cadeiras é feita através de pedido de admissão; por aquele que se considerar apto, e possuir todos os requisitos necessários para a candidatura, previstos no Estatuto da Entidade.\r\n\r\nA instalação oficial ocorreu em 23 de novembro de 2012, em cerimônia realizada na Câmara Municipal da cidade, com a presença de todos os seguimentos sociais. \r\n\r\nDesta forma, na procura de um espaço diferente, surgiu uma ideia que rapidamente se transformou em projeto e de projeto em realidade: a Academia de Letras e Artes de São João de Meriti; desejando a construção de uma entidade permanente, onde artistas de vários seguimentos culturais possam interagir entre si como cidadãos, estabelecendo amizades, fortalecendo as relações sociais no âmbito pessoal e profissional.\r\n\r\nHá ainda novas lutas a serem travadas no caminho de fazer desta Academia uma casa de Cultura máxima, onde a qualidade esteja sempre presente a serviço de toda comunidade.\r\n\r\nA proposta vai além do desejo da fundação de uma nova entidade. É uma causa em que acreditamos firmemente e pela qual estamos dispostos a doar o melhor de cada um de nós. \r\n\r\nA Academia deseja estabelecer uma boa interlocução com a sociedade, ter compromisso com a ética e a transparência; em atitude apartidária, contrária ao dogmatismo e aos preconceitos de quaisquer espécies para a construção de um novo tempo, onde esta entidade seja reconhecida com Patrimônio Cultural da Cidade. E nas palavras do nosso Presidente; \"abrir a porta, principalmente para àqueles que nunca acreditaram que fosse existir uma porta para ser aberta\".\r\n\r\nTem por finalidade congregar intelectuais das áreas literária, científica e artística, compreendendo poetas, historiadores, prosadores, ensaístas, educadores, artistas plásticos e compositores, jornalistas, todos de comprovada competência e ilibada conduta moral e profissional.\r\n\r\nProcura difundir o município de São João de Meriti, em todos os níveis, incentivando a criatividade artística e literária, visando o aprimoramento cultural de nossa gente.\r\n\r\nDestina-se a promover eventos de natureza sócio-cultural, concursos artísticos e literários em estreita colaboração com as autoridades do setor cultural do município.\r\n\r\nDeseja manter intercâmbio, por meio de convênios, com instituições educacionais e culturais independente de fronteiras, e exercer toda e qualquer outra atividade que possa contribuir para melhorar e promover a cultura meritiense e, se possível, as demais culturas da Baixada e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 967/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Arquiteto Urbanista Luiz Firmino Martins Pereira.\r\n\r\nArt.2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013 \r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Dionisio Lins, Alexandre Correa, Armando José, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA é Arquiteto Urbanista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense - UFF, e Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com extensão na Universidade de Maryland - EUA.\r\n\r\nFuncionário de carreira da FEEMA, onde trabalhou por 20 anos, dedicou 15 destes trabalhando com licenciamento e fiscalização na Agência Regional do Órgão na Região dos Lagos, boa parte deles como chefe da Agência. No final da década de 90, foi Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando participou dos trabalhos que resultaram na formulação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 3239).\r\n\r\nEm 2000 viabilizou a criação do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos e Rio São João, organismo de bacia, que desde então coordena a articulação dos projetos de gestão e recuperação ambiental da região, no qual exerceu o papel de Secretário Executivo e posteriormente de Secretário do Comitê de Bacias Lagos São João. O trabalho a frente do Consórcio Lagos São João, logrou entre outras conquistas, acordos com as concessionárias de saneamento, que resultaram em um dos maiores investimentos per capto do país em coleta e tratamento de esgotos, abrindo caminho para a recuperação da Lagoa de Araruama.\r\n\r\nEm novembro de 2007, foi convidado a ocupar a Vice-presidência da SERLA (Órgão Gestor de Recursos Hídricos do RJ), com objetivo de ajudar a consolidar a Política de Recursos Hídricos no resto do Estado, tendo como exemplo, a bem sucedida experiência na Região dos Lagos e em maio de 2008 ascendeu a Presidência do órgão.\r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2009, foi escolhido para ocupar a presidência do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, novo órgão ambiental do Estado, criado nesta data, que absorveu as funções das extintas FEEMA, SERLA e IEF. O trabalho inovador e junção das três agendas (verde, marrom e azul) logrou êxito e recolocou o Rio de Janeiro no pioneirismo das questões ambientais, com reconhecimento nacional.\r\n\r\nEm 01 de janeiro de 2011, foi alçado a Sub-Secretário Executivo de Estado do Ambiente, onde cuida das políticas de planejamento ambiental, incentivos econômicos, saneamento e biodiversidade.\r\n\r\nDiante do exposto, por trata-se de um profissional que tanto contribui para questão ambiental, tão importante ao Estado do Rio de Janeiro e ao no Brasil, convoco meus pares desta Casa Legislativa a conceder-lhe esta justa homenagem. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 968/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao Empresário JORGE EDUARDO GUINLE, mais conhecido como “JORGINHO GUINLE”, por sua contribuição à divulgação das imagens do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Waguinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo momento em que, mediante o advento próximo de acontecimentos de projeção mundial, o Brasil e o Rio de Janeiro deixam uma indelével marca de sua pujança, desenvolvimento e capacidade de organizar e sediar grandes eventos, nada mais justo que lembrar do nome daquele que foi um dos primeiros “embaixadores” da cidade e, certamente, o pioneiro a perceber a importância da promoção de eventos para a divulgação do Brasil como roteiro turístico internacional.\r\n\r\nJorge Eduardo Guinle, também conhecido como Jorginho Guinle, nasceu em Petrópolis, em 5 de fevereiro de 1916, tendo falecido em 05 março de 2004, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi, em seu tempo, o maior “relações públicas” da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil, tendo vivido aquela que, talvez, possa ser considerada a época áurea do Rio, entre os anos de 1930 e 1950 - período em que ajudou a divulgar e tornar mundialmente conhecidos o nome e as belezas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEspecialmente como divulgador do Hotel Copacabana Palace, construído por seu tio, Octávio Guinle - e um dos maiores empreendimentos de sua família - trouxe à cidade inúmeras personalidades do, então, “jet set” internacional, como as estrelas de Hollywood mundialmente conhecidas Marilyn Monroe, Hedy Lamarr, Rita Hayworth, Romy Schneider, Kim Novak, Ava Gardner, Susan Hayward, Jayne Mansfiel, Marlene Dietrich, Janet Leigh, dentre tantas outras personalidades.\r\n\r\nResidiu, até sua morte, no Copacabana Palace e ao largo de sua existência procurou viver a vida pautado pelo princípio de trazer para o Brasil o luxo e o glamour, até então, somente experimentados na Europa e Estados Unidos, de forma a incluir o país, mediante as festas que promovia, como roteiro de viagem dos mais ricos e famosos de todo o mundo.\r\n\r\nCertamente, foi o primeiro e, quem poderia afirmar o contrário, “empresário e promotor de grandes eventos” do Brasil - embora, para isso, ao invés de amealhar fortuna, tenha despendido, na empreitada, toda a herança que lhe coube. Até nisso, teve importância, na medida em que dividiu com todos que com ele conviveram, sua alegria, seu otimismo e a quase totalidade de seus recursos. Em contrapartida, conseguiu dar visibilidade internacional ao Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nAs empresas de sua familia tambem foram responsaveis pela construção do antigo Hotel Palace, no centro do Rio de Janeiro; da Granja comary, onde treina a seleção Brasileira em Teresópolis; do Parque Guinle, em Laranjeiras; do Palácio Laranjeiras, atual residência oficial do Governador, da antiga Residência oficial de Jorge Guinle e família; do Hospital Gafreé Guinle; da antiga sede das Docas e hoje edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; do Edifício Guinle, na Praia do Flamengo - dentre outros empreendimentos. A maioria dessas obras permanecem, algumas há quase um século, com um legado para a cidade.\r\n\r\nJorge se orgulhava de ter gasto a fortuna que lhe foi deixada de herança, de milhões de dólares, em favor da imagem do Brasil.\r\n\r\nGuinle também escreveu o primeiro livro editado no Brasil sobre jazz (Jazz panorama), uma de suas paixões, tendo sido, também, o responsável pela vinda ao Brasil de grandes cantores de Jazz de seu tempo - até hoje considerados verdadeiros mitos do gênero.\r\n\r\nApesar de haver sido, declaradamente, ateu, no fim da vida teve a oportunidade de uma reconciliação com a fé e com Deus.\r\n\r\nJorge Eduardo Guinle foi casado três vezes. O primeiro casamento foi com a norte-americana Dolores Sherwood, com quem teve o filho Jorge Eduardo Guinle Filho, o artista plástico Jorginho, falecido em 1987. O segundo casamento de Jorginho foi com Ionita Salles Pinto, que estudou teatro com Leila Diniz. Ionita participou do filme de Domingos de Oliveira, “Todas as Mulheres do Mundo” e foi considerada uma das mulheres mais bonitas do Brasil de seu tempo. De seu casamento com Ionita nasceu a filha Gerogiana Guinle, escritora e ex-apresentadora de televisão. O terceiro casamento, com Maria Helena, deu-lhe seu filho Gabriel Guinle.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 969/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro “Post Mortem” ao Empresário Jorge Eduardo Guinle.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Waguinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo momento em que, mediante o advento próximo de acontecimentos de projeção mundial, o Brasil e o Rio de Janeiro deixam uma indelével marca de sua pujança, desenvolvimento e capacidade de organizar e sediar grandes eventos, nada mais justo que lembrar do nome daquele que foi um dos primeiros “embaixadores” da cidade e, certamente, o pioneiro a perceber a importância da promoção de eventos para a divulgação do Brasil como roteiro turístico internacional.\r\n\r\nJorge Eduardo Guinle, também conhecido como Jorginho Guinle, nasceu em Petrópolis, em 5 de fevereiro de 1916, tendo falecido em 05 março de 2004, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi, em seu tempo, o maior “relações públicas” da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil, tendo vivido aquela que, talvez, possa ser considerada a época áurea do Rio, entre os anos de 1930 e 1950 - período em que ajudou a divulgar e tornar mundialmente conhecidos o nome e as belezas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEspecialmente como divulgador do Hotel Copacabana Palace, construído por seu tio, Octávio Guinle - e um dos maiores empreendimentos de sua família - trouxe à cidade inúmeras personalidades do, então, “jet set” internacional, como as estrelas de Hollywood mundialmente conhecidas Marilyn Monroe, Hedy Lamarr, Rita Hayworth, Romy Schneider, Kim Novak, Ava Gardner, Susan Hayward, Jayne Mansfiel, Marlene Dietrich, Janet Leigh, dentre tantas outras personalidades.\r\n\r\nResidiu, até sua morte, no Copacabana Palace e ao largo de sua existência procurou viver a vida pautado pelo princípio de trazer para o Brasil o luxo e o glamour, até então, somente experimentados na Europa e Estados Unidos, de forma a incluir o país, mediante as festas que promovia, como roteiro de viagem dos mais ricos e famosos de todo o mundo.\r\n\r\nCertamente, foi o primeiro e, quem poderia afirmar o contrário, “empresário e promotor de grandes eventos” do Brasil - embora, para isso, ao invés de amealhar fortuna, tenha despendido, na empreitada, toda a herança que lhe coube. Até nisso, teve importância, na medida em que dividiu com todos que com ele conviveram, sua alegria, seu otimismo e a quase totalidade de seus recursos. Em contrapartida, conseguiu dar visibilidade internacional ao Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nAs empresas de sua família também foram responsáveis pela construção do antigo Hotel Palace, no centro do Rio de Janeiro; da Granja comary, onde treina a seleção Brasileira em Teresópolis; do Parque Guinle, em Laranjeiras; do Palácio Laranjeiras, atual residência oficial do Governador, da antiga Residência oficial de Jorge Guinle e família; do Hospital Gafreé Guinle; da antiga sede das Docas e hoje edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; do Edifício Guinle, na Praia do Flamengo - dentre outros empreendimentos. A maioria dessas obras permanecem, algumas há quase um século, com um legado para a cidade.\r\n\r\nJorge se orgulhava de ter gasto a fortuna que lhe foi deixada de herança, de milhões de dólares, em favor da imagem do Brasil.\r\n\r\nGuinle também escreveu o primeiro livro editado no Brasil sobre jazz (Jazz panorama), uma de suas paixões, tendo sido, também, o responsável pela vinda ao Brasil de grandes cantores de Jazz de seu tempo - até hoje considerados verdadeiros mitos do gênero.\r\n\r\nApesar de haver sido, declaradamente, ateu, no fim da vida teve a oportunidade de uma reconciliação com a fé e com Deus.\r\n\r\nJorge Eduardo Guinle foi casado três vezes. O primeiro casamento foi com a norte-americana Dolores Sherwood, com quem teve o filho Jorge Eduardo Guinle Filho, o artista plástico Jorginho, falecido em 1987. O segundo casamento de Jorginho foi com Ionita Salles Pinto, que estudou teatro com Leila Diniz. Ionita participou do filme de Domingos de Oliveira, “Todas as Mulheres do Mundo” e foi considerada uma das mulheres mais bonitas do Brasil de seu tempo. De seu casamento com Ionita nasceu a filha Gerogiana Guinle, escritora e ex-apresentadora de televisão. O terceiro casamento, com Maria Helena, deu-lhe seu filho Gabriel Guinle.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2142/2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127, § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2142/2013, de minha autoria, que “CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2290/2013, de minha autoria, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Bernardo Rossi, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosangela Gomes, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 127, § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1673/2012, de minha autoria, que “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Xandrinho\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 101/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2158 de 2013, oriundo da Mensagem nº 15/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6460, de 05 de junho de 2013, que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 102/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2204 de 2013, oriundo da Mensagem nº 21/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6461, de 05 de junho de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 2.592, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON E A LEI Nº 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 108/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de maio de 2013, do Ofício n° 069-M, de 15 de maio de 2013; referente ao Projeto de Lei nº 978-A de 2011, de autoria da Senhora Deputada Rosângela Gomes, que \"INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAo restituir a segunda via do autógrafo comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO . , \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 978-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE \"INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" . \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a instituir a Rede de Proteção à Mãe Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, não posso acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu Art. 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei, que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar o referido Programa interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando 'também aquilo que dispõe o Art. 2º, da Constituição Fluminense e o Art. 7°, da Constituição deste Estado, ou seja; fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de.um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no Art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nAdemais, a proposta legislativa seria uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder .Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública. \r\n\r\nAlém disso, o Artigo 5° do Projeto em tela estabelece obrigações .para os Municípios parceiros do Programa, violando, assim, o principio federativo.\r\n\r\nAinda que não fosse por tudo isso, a Secretaria de Estado de Saúde está em fase de implementação/implantação do Programa Rede Cegonha, por meio das Portarias 650/11; 1459/11; 930/12 e 2351/11, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o qual já se encontra implantado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 109/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de maio de 2013, do Ofício nº 70-M, de 15 de maio de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1087-A, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRO-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°1087-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE \"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto de lei. \r\n\r\nA criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nCom efeito, ao dispor de forma pormenorizada, sobre programa estadual - fixando seus objetivos, definindo ações, alocando recursos públicos, bem como criando funções no âmbito da Administração Pública, o projeto desconsiderou o .campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe.também de forma privativa, ao Governador (CF, Art. 61, § 1°, II, \"b\").\r\n\r\nSobre o tema já decidiu o Excelso Pretória:\r\n\r\n\"O desrespeito à cláusula de iniciativa reservada das leis, em qualquer das hipóteses taxativamente previstas no texto da Carta Política, traduz situação configuradora de inconstitucionalidade formal, insuscetível de produzir qualquer conseqüência válida de ordem jurídica. A usurpação da prerrogativa de iniciar o processo legislativo qualifica-se como ato, destituído de qualquer eficácia jurídica; contaminando, por efeito de repercussão causal prospectiva, a própria validade da lei que dele resulte\".\r\n\r\n(Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2.364-1/AI, Pleno, Relator Ministro Celso de. Mello, DJ de 14/12/2001)\r\n\r\nA proposta, como se pode ver, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no Art. 7° da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 019/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª os projetos de resolução listados abaixo, comunicando que declarei a PREJUDICABILIDADE das proposições em questão, em virtude da existência da Resolução nº 223, de 17/08/2011, que disciplinou a matéria:\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 166/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio Socioeducativo ao Menor Infrator”,\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 176/2011, do Deputado Sabino, que “Cria a Frente Parlamentar em Apoio à Rio+20”.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 87/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar a Vossa Excelência que estarei ausente na sessão plenária do dia 20 de junho de 2013 em virtude de compromissos políticos no noroeste do estado. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 139/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de MAIO de 2013, publicados no Diário Oficial nº 104, de 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 184/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1403/08 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acusamos o recebimento do Ofício nº 56/2012 - SGMD, encaminhando cópia do Ofício CCG nº 133/2012 da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 1403/2008, de autoria do Deputado André do PV, que determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem através de página eletrônica todos os dados de controle ambiental.\r\n\r\nCumpre-nos dar ciência a V. Exª que as informações pertinentes às atividades desenvolvidas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA encontram-se disponíveis, há mais de dois anos, na página da Instituição na INTERNET - “www.inea.rj.gov.br”.\r\n\r\nA título de colaboração, estamos anexando cópia de impressos do site, passo a passo, para realização de uma consulta específica como exemplo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n2229 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a liberação de recursos para implantação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO nos bairros do Pilar e Cidade dos Meninos, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2251 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências a construção de uma passarela para pedestres sob a Rodovia Presidente Dutra na altura do Km 186, ligando os bairros de Jardim Roma e Mariléia no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1793 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MANOEL SANTOS LIMA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1794 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LILIA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1795 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LEONARDO VELOSO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1796 - DE LOUVOR E APLAUSOS a EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1797 - DE LOUVOR E APLAUSOS a EDMILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1798 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLEYTON DE SOUZA MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1799 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLAUDIO JOSÉ AZEVEDO SARDINHA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1800 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLAUDIO CARMO FIALHO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1801 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLÁUDIA GONÇALVES SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1802 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CLAUDIA RAPOSO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1803 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CERVOLO LIMA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1804 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CARLOS RENATO SOARES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1805 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA COSTA pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1806 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CARLOS AUGUSTO MOZA LAGE, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1807 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CARLOS ARTHUR SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1808 - DE LOUVOR E APLAUSOS a AUGUSTO J. DO CARMO FERNANDES pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1809 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ARMANDO FABIO QUINHÕES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1810 - DE LOUVOR E APLAUSOS a APARECIDO IBERÊ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1811 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANTÔNIO MARCOS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1812 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANTÔNIO C. SANTANNA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1813 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANTONIELLE RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1814 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1815 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CESAR ANTONUCCI, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1816 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ALINE SESTARI FERRÃO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1817 - DE LOUVOR E APLAUSOS a AILTON PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1818 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ALISSON MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1819 - DE LOUVOR E APLAUSOS a WELLIGTHON GRIZZI, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1820 - DE LOUVOR E APLAUSOS a FRANCELIA REGINA ARAUJO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1821 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ADRIANO DO AMARAL RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1822 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANA CHRISTINA FRANCO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1823 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANA LUIZA KLEINPAUL, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1824 - DE LOUVOR E APLAUSOS a JOSE ARLINDO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1825 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LIANDERSON CARLOS GALHANO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1826 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ALINE VOELTZ, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1827 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ALMIR FERNANDES SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1828 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ÁLVARO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1829 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANA MARIA NOWOTNY, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1830 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANDRÉ LUIZ MARQUES BARROS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1831 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ELAINE DA CUNHA FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\nId: 1513088"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Claise Maria, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. (45). Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só gostaria que V.Exa. discursasse depois de mim porque tenho horário no Judiciário representando V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE PAULO MELO - Eu vou discursar rápido. Vou discursar no horário do Sr. Deputado Samuel Malafaia. O Deputado Samuel Malafaia falará após V.Exa.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Deputado Paulo Melo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, prezados funcionários, prezadas funcionárias, em primeiro lugar, Sr.Presidente, por uma questão de extrema justiça, quero agradecer ao corpo de seguranças da Casa, em especial a Chefe da Segurança, a Cristina, pela determinação, pela ousadia, pela coragem e, acima de tudo, pela humildade de conduzir a situação que se instalou no Parlamento fluminense. Também gostaria de agradecer aos policiais do 5º Batalhão, que guarneceram o prédio do Legislativo durante longo tempo, evitando que ele fosse invadido. \r\n\r\nNa vida, Sr. Presidente, nós temos quer tomar decisões. Eu achei por bem ser muito melhor que os policiais protegessem o interior do prédio da Assembleia Legislativa do que entrar em um conflito onde as consequências não poderiam ser previstas.\r\n\r\nEu quero agradecer, Sr. Presidente, cada Deputado, das mais diferentes matizes partidárias, das mais diversas ideologias, pelo apoio e como dizia para um Deputado hoje, pelo alto apoio, porque o Parlamento não pertence à Presidência nem à Mesa Diretora, o Parlamento é do povo e nós, por delegação do mesmo, o representamos aqui.\r\n\r\nEu sou a favor de manifestações. Não olhar com profunda reflexão a manifestação ocorrida na Av. Rio Branco é perder a oportunidade se tentar construir um processo de mudança e de adequação da classe política. Mas me nego, Sr. Presidente, de forma muito veemente, a dar a mesma nomenclatura, a chamar o ocorrido na Assembleia Legislativa de manifestação. Na Rio Branco foi uma manifestação, mas na Assembleia Legislativa foi vandalismo. Manifestantes não arrombam caixas eletrônicos; não entram no salão nobre para retirar materiais; não destroem gratuitamente patrimônio daquilo que é considerado o melhor corredor cultural do nosso País. Há os mais céticos, os oportunistas, que querem dizer que o que aconteceu na Assembleia foi uma manifestação direta contra os políticos, deviam também - acredito - estarem insatisfeitos com D. João VI, porque de igual forma depredaram, picharam aquilo que é um patrimônio de todos nós, que está ao nosso lado, o Paço Imperial. Fizeram a mesma coisa com a Igreja de São José, com o Mosteiro do Carmo, com aquela igreja que, sinceramente, me falha o nome, logo aqui na frente, na 1º de Março. Conviver com manifestações democráticas, com livre direito de expressão ou, mais do que, da nossa parte, Sr. Presidente, é um favor, é uma obrigação. Somos frutos do processo político, do processo democrático. Eu sempre digo para uma Deputada aqui, que é de oposição, que no dia que ela recebeu o Diploma e fez o juramento, não contamos votos. Temos o mesmo valor, o mesmo peso, o mesmo voto. \r\n\r\nSr. Presidente, a classe política que está aqui, com as suas qualidades e com as suas mazelas, é fruto da escolha da sociedade. Aqui não tem ninguém sem votos, todos são representantes da sociedade, com erros e com acertos.\r\n\r\nHá uma oportunidade de mudar, há sempre uma oportunidade de mudar no processo de uma eleição proporcional; entre ausência e abstenções chegamos a quase 40%. Que se escolha aquele em que o eleitor defina como melhor representante. \r\n\r\nSr. Presidente, fruto das decepções, fruto das mazelas, fruto das frustrações, não podemos admitir nem presenciar nem corroborar nem cumpliciar com o que aconteceu ontem em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; aqui queremos tudo, menos manifestantes como vimos na Avenida Rio Branco - destruir por destruir. \r\n\r\nSe os policiais não se refugiassem no interior da Assembleia Legislativa, eles teriam que ir ao enfrentamento e quero, mais uma vez, agradecer aos policiais do 5º Batalhão que entenderam que deveriam ficar aqui e não aceitar nenhum tipo de provocação, assim como não podemos aceitar a depredação que aconteceu com lojas comerciais e restaurantes, onde máquinas de cartões de crédito foram retiradas, surrupiadas e usadas para quebrar as janelas da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nTivemos aqui, no 2º andar, 30% dos vitrôs franceses destruídos. Isso é motivo de repúdio ao que aconteceu aqui, mas também é motivo de preocupação para nós, políticos, que entendemos que este é o momento em que o País precisa conversar; que o Congresso Nacional tem que fazer o seu papel. Há reformas importantes que repousam no medo, na comodidade, que repousam nas gavetas daqueles que não querem mudar o status quo. É importante que se mude, é importante que avancemos.\r\n\r\nSr. Presidente, é um pronunciamento simples e mais uma vez quero agradecer à Cristina, ao pessoal da Segurança. Eu tenho ideia, porque fala permanentemente, o que esses funcionários sentiram na noite de ontem dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, da determinação desses funcionários, do compromisso com a função pública desses funcionários. Não usamos armas, temos que ir com coragem, no diálogo, protegendo, usando os mecanismos que a lei nos permite para tentar proteger o patrimônio público.\r\n\r\nQuero agradecer mais uma vez também aos policiais que aqui estavam e ficaram até o final, no interior da Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a todos os Deputados e Deputadas, a todos que tiveram um gesto de carinho, a todos que mesmo na divergência defendiam a liberdade, a autonomia do Parlamento. A todos os senhores e senhoras, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo. Esta é a voz do Parlamento Fluminense para o Brasil e, de forma especial, para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados presentes em grande quantidade Lucinha, Nilton Salomão, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Gilberto Palmares, Rosenverg Reis, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Paulo Melo, Marco Figueiredo, José Luiz Nanci e Altineu Côrtes, e alguns que não esteja vendo no momento. Mas é claro que quero aqui falar sobre o que está acontecendo no nosso País e, especialmente, no nosso Estado, quero falar sobre as manifestações, as demandas reprimidas e a democracia representativa. \r\n\r\nPrimeiro, é necessário que possamos entender que a democracia exige, a Constituição Federal e a Carta dos Direitos Humanos determinam que o cidadão brasileiro tem amplo direito à manifestação e liberdade de opinião e de expressão. Essa manifestação, temos que considerar que deve ser sem violência, mas de forma ampla, geral e irrestrita, e a violência não deve existir em nenhum dos dois lados, nem daqueles que representam as forças do Estado, nem tão pouco daqueles que se manifestam. Esse é o princípio fundamental, a liberdade de reunião, de manifestação. Já dizia Castro Alves que a praça é do povo como o céu é do condor. \r\n\r\nMas a segunda questão é verificarmos que a democracia representativa brasileira vive uma crise agudíssima, porque uma parcela significativa do povo brasileiro não acredita hoje na organização do Estado, isto é, nos Poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, e por não acreditar considera que esses Poderes não lhe representam. E não lhe representam por quê, Deputada Lucinha? Função de um grito que está na garganta do povo, função de demandas estruturais que se repetem ano a ano e não são resolvidas. Na mobilidade que incendiou as presentes manifestações, não é só a tarifa alta das barcas, do metrô, do trem e do ônibus, mas também o péssimo serviço prestado em contrapartida. São políticas que o Governo adota de benefício fiscal de IPI, lotando as ruas de carro e provocando congestionamentos imensos, é a acessibilidade do deficiente que não é respeitada no transporte público, são as indústrias das multas sorvendo o dinheiro do contribuinte. \r\n\r\nSe nós formos, Deputada Lucinha, para a área da Saúde, vamos encontrar a gestão do SUS caótica e os planos de Saúde prestando um serviço de péssima qualidade. Se formos para as compras de medicamentos, tanto o serviço público o faz com preços exagerados, como todo o ano o cidadão tem seus medicamentos reajustados, e não os pode conseguir nas farmácias. Na área da Segurança, a violência não para de crescer e as liberdades individuais, principalmente a de ir e vir, é cerceada; os estupros têm números calamitosos de crescimento; na economia, o poder de compra continua em queda; a inflação continua subindo e corroendo o poder de compra; a carga tributária é excessiva e não temos serviço público adequado para o volume de carga tributária; as construções dos estádios brasileiros estão quase todos superfaturados e os preços dos ingressos não permitem que o povo frequente esses estádios; a Fifa, na sua hipocrisia institucional parece imperadora do nosso País; o déficit habitacional é monstruoso e a política habitacional existente produz uma casa e um pesadelo; os moradores de área de risco, em período de catástrofe, a única coisa que podem fazer é orar a Deus para se proteger, porque não têm para onde ir, fora dizer que toda semana tem uma notícia de corrupção nos jornais. Ora, quem não quer entender o porquê desse grito na garganta do povo, o porquê dessas manifestações, é, ou porque estão no poder, ou porque se locupletam dele, pois o quadro é muito claro, as manifestações e os protestos são justíssimos. O protesto simboliza um repúdio, mas um repúdio à pasmaceira institucional que existe no nosso Brasil para não resolver os problemas básicos do nosso povo. \r\n\r\nFinalmente, aqui já venho dizendo que a mexicanização da política, a hipertrofia do Executivo e o encolhimento do Legislativo estão levando o País a uma ditadura civil e que o povo está à margem disso; o Executivo decide tudo sem jamais consultar a nossa população. E a realização da Copa e das Olimpíadas, foi anunciada a quatro ventos que era um legado, que era a esperança do povo, mas de legado, na verdade, só temos ônus e desesperanças, as contradições estão aflorando cada vez mais; as manifestações vão continuar a acontecer. O que fazer? Se a democracia representativa está em crise, e a única situação complementar à democracia representativa é a democracia direta, Deputado Gilberto Palmares, mas essa ainda é um sonho, apesar de instrumentos constitucionais do plebiscito, do referendo, da consulta popular, do projeto de lei coletivo, esses instrumentos ainda são muito precários. É necessário que muito mais instrumentos da democracia direta sejam inseridos na democracia representativa em que nós vivemos, para que a sociedade tenha canais de expressão e que a decisão também passe por eles, não somente pelos representantes. \r\n\r\nEsse movimento é tão interessante de se analisar que é um movimento em que ninguém representa ninguém, em que um conjunto de individualidades forma o movimento. Então, é esse o processo sobre o qual temos que refletir. Mas eu não sou pessimista. Eu acredito na evolução da sociedade. Acho que chegamos em um ponto que seria o fundo do poço da democracia representativa. É hora de encontrar formas de sair desse fundo do poço, e a forma é dar mais voz, dar mais vez, dar mais forma de participação, dar mais forma de decisão ao próprio povo. \r\n\r\nSerá, Deputado Janio Mendes, que para demolir a Avenida Perimetral e gastar 1,5 bilhões de reais não deveria consultar a população ou esta é uma decisão de poder de império? Quando queremos fortalecer as oposições no Brasil, quando queremos um orçamento impositivo e não autorizativo é para que o povo e seus representantes possam de fato fazer um contraponto ao Governo e derrubar essa ditadura civil que nós temos no Brasil.\r\n\r\nEntão, são essas questões que eu apresento à reflexão de V.Exas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna também para elogiar o ato cívico que tomou conta das ruas do nosso País, principalmente aqui no Rio, quando aqueles que o fizeram, fizeram-no em paz e concórdia - foram mais de 100 mil pessoas, porque sempre esse total é avaliado por baixo - e repudiar os atos de vandalismo que não representam a nossa sociedade.\r\n\r\nSó quero fazer uma observação aqui que, durante a preparação da Marcha para Jesus, uma marcha pacífica, sem problema nenhum, o Corpo de Bombeiros exigiu 12 ambulâncias. Nenhuma foi usada. Sabendo que havia essa manifestação, não notei que houvesse alguma estratégia de se deixar algumas ambulâncias em pontos específicos para atender a alguma demanda que certamente viria com relação a esses vândalos que às vezes prejudicam pessoas de paz.\r\n\r\nEntão, os Bombeiros têm que também melhorar. Essas marchas, isso é um movimento que há dez anos está sufocado. Como meu colega falou, Deputado Luiz Paulo, os governos têm sido muito autoritários. As redes sociais agora falam com o cidadão em todo lugar. Os governantes estão muito enganados. Isso aí é um movimento para mudança radical. O povo está clamando por justiça social e infraestrutura melhor na área de Transportes, na área da Saúde, na área de Educação. \r\n\r\nHoje eu quero comentar alguns fatos sobre as falhas que existem na infraestrutura de transporte com as quais o povo está começando a ficar revoltado. Por exemplo, há quanto tempo não falamos aqui sobre as barcas? Há quanto tempo não dizemos que as barcas constituem um transporte deficitário e caro? Vemos, dia a dia, essa população sofrendo. Vai sofrendo, vai sofrendo, vai sofrendo! É como panela de pressão: um dia estoura, pois não dá mais para aguentar. Meu Deus do céu! O Mercosul utiliza ferry boat. Isso é uma emergência. O Governo tinha a obrigação de tomar uma decisão de emergência: alugar. Está bem, não dá para construir um barco num tempo tão exíguo, mas, então, aluga-se um ferry boat; em algum lugar do mundo tem para alugar. Resolve-se o problema de massa. \r\n\r\nQuer ver outra coisa? Quando o bondinho de Santa Teresa pifou, bateu, arrebentou, alguém foi lá, do Governo, para remodelar a oficina e colocar o transporte, que já era visto pelo turista e pelo morador como tradicional? Não! Pararam aquilo lá e está parado até hoje. Botaram ônibus. Estão com uma história de que vem bonde não sei de onde. Então, o mundo hoje é diferente. Não adianta o governante querer fazer o que quer escondendo da população, porque a população nos assiste aqui; assiste ao depoimento de todos os Deputados; vai criando uma reação que chega a um momento que explode. \r\n\r\nO que o Governo tem que ter? Tem que ter pessoas diligentes nas Secretarias. Eu quero dizer uma coisa: a falta de diligência significa desonra. Quando o Governador precisa de alguma coisa urgente e o Secretário não faz, como é o caso do transporte, está desonrando não só o Governador, mas a população. É preciso diligência nas soluções emergenciais. \r\n\r\nOs senhores querem ver um negócio? Estou falando hoje da infraestrutura de transporte. O BRT: foi enfiado pela goela do povo abaixo como solução. O BRT não é transporte de massa. Se o Prefeito tivesse colocado bonde, fizesse uma infraestrutura para utilizar energia elétrica e colocasse no lugar de BRT, lá na Barra, no Recreio, ou o que vai pela Penha até o aeroporto, bondes com capacidade elevada... É só olhar os exemplos da Europa. Pode-se colocar bonde com três, quatro vagões, que dá muito mais gente do que um ônibus fajuto como esse BRT. Então, faz o que vem na cabeça deles; faz o que eles querem, o povo vai ficando revoltado, o povo vai assimilando, as redes sociais vão divulgando. Há uma hora que não tem outro jeito, tem que fazer protesto mesmo. Ainda bem que a maioria é pacífica, como nós vimos ontem. \r\n\r\nOs senhores querem ver outra coisa em transporte? Como é que somos tão bonzinhos, que não paramos aquele pedágio da Linha Amarela, que custa cinco reais para ir e cinco reais para voltar? Meu Deus do céu! É um absurdo isso! E já queriam colocar aqueles teleféricos da Rocinha também a cinco reais. Houve um movimento da população, que não aceitou isso e aí seguraram a barra. Enfiam-se goela abaixo da população coisas esdrúxulas que ninguém pode aceitar. \r\n\r\nUm pedágio a cinco reais, concessão do município, é um absurdo! Cinco reais davam para ir e para voltar. A capacidade de transporte, a capacidade de movimentação, da Linha Amarela superou há muito tempo todos os cálculos que foram feitos com relação ao retorno do investimento. São essas coisas que eu queria abordar. \r\n\r\nEu só vou falar hoje sobre a infraestrutura de transporte, mas se falar sobre a infraestrutura de educação, tem um monte de coisa errada. Se falar sobre a infraestrutura de saúde, tem um monte de demandas que são emergentes, urgentes, e o Governo é governo para isso, para tomar conta e dar uma solução para a população. É um verdadeiro absurdo!\r\n\r\nO que adiantou falarmos exaustivamente sobre o traçado do metrô? O traçado do nosso metrô, a Asseaerj - Associação dos Engenheiros e Arquitetos - foi contra o projeto. O Clube de Engenharia foi contra o projeto - esse projeto de uma linha única, uma linha reta única -, a população e as entidades, as classes sociais, as associações de moradores foram contra, mas ninguém ouviu! Fizeram o traçado do metrô conforme o Governo quis! Então, isso gera insatisfação. Quando ele começar a funcionar e chegar à estação final do Leblon, ou Copacabana, ninguém conseguirá entrar para vir para o Centro. Ou precisará haver uma empurrada geral, para entrar, que nem transporte de gado! \r\n\r\nHá um orgulho, é uma vocação de ditadura civil, como falou meu antecedente, que faz com que os governantes pensem que podem fazer tudo. Mas eles, agora, estão sendo olhados por cada representante, por cada pessoa! A minha netinha é capaz de mexer no computador melhor do que eu! Os meus filhos mexem no computador, todo mundo tem computador, olham as notícias e veem as grandes aberrações que estão sendo feitas. \r\n\r\nEntão essa marcha serviu, a meu ver, para acordar os governantes, para acordar os prefeitos, os governadores, a Presidenta Dilma também, para fazer melhor e resolver as pendências de forma emergente!\r\n\r\nComo é possível uma estrada, que liga um município como Santo Antônio de Pádua a Itaperuna, dois municípios isolados, no Noroeste fluminense, uma estrada precária, que se arrasta governo após governo! Ninguém toma a decisão de reconstruir aquela estrada! E a ligação de Muriaé para Campos? E outras ligações fundamentais para os moradores? \r\n\r\nEssas populações vão aceitando esse descaso, vão aceitando esse descaso, mas eles estão ouvindo os Deputados, estão ouvindo os jornalistas, estão ouvindo os comentários pelas redes sociais. Chega uma hora que explodem! \r\n\r\nEntão, a solução: Sr. Governador, toma conta desse Governo, bota para fora o incompetente, aquele que te desonra, que não cumpre os prazos, nem atende à população e resolve os problemas! Começa aqui, perto da Alerj, fazendo com que essas barcas funcionem, com transporte humanitário, dentro do horário e tarifas justas, porque o que está se fazendo é uma aberração!\r\n\r\nE de aberração em aberração, nós vamos chegar a um resultado que não será bom para alguns que pensam que vão se perpetuar no poder!\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, não há dúvida de que o Expediente Inicial do dia de hoje será uma reflexão de todos nós, representando os nossos partidos, frente ao movimento que aos poucos vai tomando conta do sentimento da população brasileira. \r\n\r\nEu queria fazer aqui, com os colegas do Parlamento, uma reflexão considerando os dois momentos do movimento de ontem no Rio de Janeiro, tentando dar dimensões diferentes nesses dois momentos. Ouvi agora o Deputado Malafaia fazer cobranças aoPoder Executivo. E entra aí o primeiro momento daquilo que começamos a ver, na semana passada, quando os movimentos tomaram conta das redes sociais e foram às ruas, começaram a ir para as ruas. \r\n\r\nNão há dúvida de que, Deputado Paulo Ramos, essa primeira dimensão do movimento é um basta da população, não está ligada apenas à crise da representatividade partidária, que passa o Brasil e boa parte do mundo, ou seja, repensar a representação no estado democrático, há muito tempo, está sendo feito por muitos dos partidos que têm responsabilidade junto à democracia. Há muito tempo! \r\n\r\nO que estava naquele movimento, não era somente, Deputado Nilton Salomão, o aumento de R$ 0,20 na tarifa de ônibus; o que estava naquele movimento ali, o movimento se une em torno de uma primeira causa, que é o aumento, que o Poder Executivo sempre praticou e esta Casa, as Casas Legislativas, há muitas décadas, vêm se apequenando, porque não têm coragem de enfrentar a sociedade em temas como aumento de passagem e tarifa pública; preferem delegar ao Poder Executivo essa responsabilidade, lavando as mãos. Autorizar qualquer aumento de tarifa de transporte público, há algumas décadas, deixou de ser tarefa que era responsabilidade dos Legislativos.\r\n\r\nMas, de qualquer forma, se reúne a sociedade, em torno de um primeiro tema, Deputado Gilberto Palmares, a questão do aumento da tarifa. Mas claro, e o corpo que toma o movimento não é apenas em função do aumento de tarifa de um dos modais do transporte público das regiões metropolitanas, especialmente aqui a nossa.\r\n\r\nHá quanto tempo a sociedade acompanha o problema de Barcas, o problema do metrô, o problema do Rio Trilhos? Há quanto tempo a sociedade acompanha o problema da escola pública? O que nós, Deputados, temos feito em defesa da escola pública, quando debatemos o Orçamento do Estado, onde os governos nunca colocam a educação como uma agenda das suas prioridades de intervenção? Há quanto tempo essas pessoas, que estão nas ruas dando um basta a esse modelo de governança acompanham o descaso com o atendimento de saúde pública? Há quanto tempo? Palmas!\r\n\r\nQueremos, na quinta-feira, não cem mil pessoas no Rio de Janeiro. Queremos um milhão de pessoas para que o Poder Executivo, para que partidos, para que os Parlamentos acordem sobre a necessidade de se fazer uma profunda reforma na relação dos Poderes da nossa República!\r\n\r\nEsta Casa e aí eu entro, Sras. e Srs. Deputados, na segunda dimensão daquele movimento. O que aconteceu, aqui, no final do movimento, não representava o espírito do movimento. Todos nós sabemos disso. Aqueles 300 ou 400 manifestantes que aqui estavam depredando o patrimônio público, buscavam diminuir o principal poder, independente da nossa crise, crise partidária, crise de representatividade. O melhor caminho para mudar é por meio do voto, da escolha.\r\n\r\nSe estivéssemos em um sistema parlamentarista, seguramente essas mudanças seriam mais rápidas. Mas nós, parlamentaristas, perdemos essa parada, porque 70% da sociedade preferiu esse modelo de presidencialismo, que está se esgotando.\r\n\r\nAquela manifestação, Deputado Gilberto Palmares, ao final do movimento, o que precisa começar a entrar em nossos debates as mãos que estavam por trás delas. Quais são essas mãos? Sejam elas da direita extrema, que não gosta da democracia, ou da esquerda extrema, que também não gosta, querem a volta de algum modelo que possa ser autoritário sem as devidas liberdades democráticas. \r\n\r\nAquele movimento do fim da tarde, seguramente, tem mãos por trás dele. Aquele movimento do fim da tarde, na Assembleia Legislativa, não representa o sentimento das cem mil pessoas que estavam na Presidente Vargas e na Avenida Rio Branco. Aquele movimento ali veio preparado e disposto para gerar, intencionalmente, um enfrentamento para colocar em xeque a democracia brasileira, não tenho nenhuma dúvida. E o Poder Executivo precisa se explicar. O Poder Executivo que tem o poder de polícia, que tem a obrigação de garantir a ordem e o patrimônio público, que tem a obrigação da garantir o direito de ir e vir. \r\n\r\nO ato de ontem que aconteceu na Assembleia Legislativa poderia ter acontecido no Palácio Guanabara, no Palácio da Cidade ou na Câmara dos Vereadores. Lá em Brasília, nós tivemos a invasão, mas uma invasão democrática da Casa do Povo, do Parlamento brasileiro. Ou seja, tomaram, ontem, o Parlamento brasileiro, a rampa do Congresso, as entradas do Congresso, mas lá se teve um espírito do simbolismo da sinalização para partidos, para Deputados e Senadores, da crise que atravessamos. Aqui não. Aqui nós tivemos outro tipo de ação, que torno a falar, Sras. e Srs. Deputados, não representa o pensamento da maioria da massa brasileira que está na rua querendo reforma. Que tipo de reforma? Reforma na conduta política. Reforma na autonomia dos Poderes. Reforma de um Legislativo mais presente e cobrando mais. Reforma de um Legislativo que não fique mais subserviente sempre aos desejos do Poder Executivo. Não cabe agora, os líderes da bancada do Governo virem para cá e colocar a culpa no Governador, porque ao longo desse período todo votaram nas políticas que esse Governador implementou no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstá ai o resultado no transporte público. Está aí o resultado da educação, da saúde e da segurança, responsabilidade da maioria do Parlamento Fluminense, que tem apoiado, incondicionalmente, as políticas do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nFica aqui, um momento importante de reflexão, para todos nós. Momento de reflexão para a democracia. Momento de reflexão para a República. Momento de reflexão para os partidos, especialmente, para a nossa responsabilidade parlamentar e pública.\r\n\r\nOntem, nós tivemos na rua uma sinalização de que os parlamentos vão mal, porque não estão mais aqui representando a vontade da população. Estão, aqui, na maioria das vezes, representando a vontade desse presidencialismo deformado e torto que está fazendo da nossa democracia uma ditadura. Uma ditadura presidencialista.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Xandrinho\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados presenciamos dois momentos, e eu diria que o primeiro momento, histórico, para esta Nação.\r\n\r\nSomos uma Nação nova, mas uma Nação que tem mostrado, ao longo do tempo, que ela é capaz e ela é imprevisível. Tarde e noite de ontem, uma manifestação legítima, linda, irretocável. Parte da noite, uma manifestação que é para esquecer. Atos de covardia. Atos que não são dignos em local nenhum deste mundo.\r\n\r\nAqui, quero parabenizar, Sr. Presidente, os funcionários da limpeza desta Casa, que ficaram aqui, não porque quisessem, ficaram reféns. O seu direito de ir e vir, naquele momento, acabou. Os seguranças desta Casa, que nem armados trabalham, ficaram aqui defendendo o nosso patrimônio. Ninguém vai me iludir: os corajosos policiais militares não entraram nesta Casa para defendê-la, entraram porque era a única opção que tinham, naquele momento, de sobreviver; de não serem massacrados, Deputado Altineu, como foi um soldado aqui na lateral, no Paço Municipal. A grande verdade é essa. \r\n\r\nA invasão começou por volta das 20h e somente às 23h30 realmente chegou o policiamento capaz de dissolver a tal pseudomanifestação, feita, naquele momento, por vândalos e até por bandidos. E aí? E aí que destruíram parte da história deste Estado; e aí que fica uma dívida para a Assembleia Legislativa segundo o Presidente em torno de dois milhões de reais.\r\n\r\nA TV Globo, Sr. Presidente, mostrou no RJ TV de hoje o que realmente aconteceu. Deu para sentir as intenções desses seres humanos que, em momento algum, vieram aqui para praticar o bem. Vieram aqui para bater, quebrar, destruir e até mesmo, se necessário fosse, matar alguém. No momento em que - efetivamente - a Polícia agiu contra esses manifestantes - não são manifestantes, volto a dizer, são vândalos -, a manifestação acabou. \r\n\r\nSe invadissem esta Casa Legislativa, teriam tacado fogo. Hoje não haveria nem Sessão aqui, com certeza. Quem dá a ordem? Quem foi omisso em deixar chegar àquele momento - a Globo News estava transmitindo - em que já não havia mais manifestantes e sim bandidos querendo quebrar esta Casa? Por que, pela segunda vez, esta Casa é o objetivo? Pela segunda vez o alvo foi esta Casa. \r\n\r\nFica aqui, Sr. Presidente, além da revolta e da indignação, uma grande preocupação. Estaremos nós preparados para que a Copa do Mundo aconteça em nosso País? Estaremos nós preparados para que as Olimpíadas aconteçam aqui, vendo uma Polícia acuada, totalmente sem noção do que faria para se defender? A Polícia estava mais assustada do que qualquer pessoa. Foi muito triste ver aquelas cenas. \r\n\r\nA ocupação das ruas principais desta Cidade: para mim, não eram cem mil pessoas, eram muito mais do que cem mil pessoas. Foi uma das coisas mais bonitas, cívicas e legítimas, acima de tudo. Mas e a violência que se viu; que se mostrou? Acabaram com o Banco Itaú e pequenos empresários lojistas, que têm uma meta e enfrentam uma luta para sobreviver vendendo no seu comércio, tiveram prejuízos incalculáveis. Um operador de rádio que estava trabalhando, cobrindo a manifestação, Deputada Rosângela, teve seu carro incendiado. Dentro do carro estavam roupas que vendia, com a esposa, para completar o salário. É isso que fica! \r\n\r\nEu não gostaria mais de ver a cena como a da agência do banco Itaú, em que os policiais estavam praticamente pedindo socorro à população. Isso é uma covardia que se faz com a polícia, que não estava devidamente equipada para uma manifestação para a maldade, como aconteceu, para acabar com tudo o que está em pé, para quebrar, matar, bater - como bateram em um soldado, chutando sua cabeça... um ato repugnante.\r\n\r\nEsta Casa não tem covardes. Chegar aqui e dizer qual a melhor política é fácil. Este é um momento de reflexão, de cada um saber que tem realmente que exercer o seu mandato como deve. Mas aqui não tem covardes, tanto que estamos aqui trabalhando, temos que fazê-lo. A maior autoridade deste País não pode simplesmente dizer que tudo o que está acontecendo é legítimo; só faltou dizer que é lindo. Tenho certeza de que cada pessoa que estava na rua naquele momento gostaria de não estar, gostaria que a coisa não tivesse chegado a esse ponto. \r\n\r\nAgora é hora de reflexão, e não de caça às bruxas. É hora de união e de pensarmos no que eles estão postulando. Devemos refletir profundamente para conseguirmos tocar naquilo que realmente eles estão buscando. Algumas dicas já foram dadas hoje por um dos líderes: a PEC do Ministério Público, o aumento das passagens, a precariedade da saúde etc. \r\n\r\nDeixo aqui o meu repúdio também aos governantes deste Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, que disseram que é legítimo o que foi feito, mas não disseram uma só palavra sobre esses monstros que querem quebrar o patrimônio público, só silêncio. Entre gritos e sussurros temos que sobreviver. É como se disséssemos: o problema é do povo, o povo que se vire. Isto aqui não é brincadeira. Quem governa tem benesses como o reconhecimento e ser tratado como autoridade, portanto tem que se posicionar como autoridade, como autêntico comandante deste Estado e desta Cidade. Aí fica a minha tristeza: nenhuma palavra foi dada. Temos policiais feridos, temos manifestantes inocentes também feridos; tiros à vontade, e não eram de borracha, mas verdadeiros, aqueles que realmente matam. \r\n\r\nSr. Presidente, deixo aqui um alerta: não adianta voltar aqui pra dizer que fez, que aconteceu. Não, temos que ter união, reflexão e breve ação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - 17 de junho de 2013, um dia que certamente vai ficar marcado na história deste País, quando centenas de milhares de jovens ocuparam as ruas, em todo o Brasil, soltaram as vozes e o gigante acordou. O Brasil não está mais deitado eternamente em berço esplêndido, está nas ruas clamando por justiça, lutando contra o aumento abusivo das passagens, mas não só. Muitos se perguntam: por que agora? Por que agora isso está acontecendo no Brasil, num momento em que mais jovens têm acesso às universidades, num momento em que a população tem mais acesso ao crédito, num momento em que poder de consumo da população brasileira cresce?\r\n\r\nMas pergunto: por que não agora? Por que não agora quando os jovens estão mais sábios, quando a população entende que apenas o poder de consumo já não é suficiente? A população está indo às ruas porque entende que precisa de mais, porque quer mais. Quer serviços públicos que funcionem, porque quer chegar nos hospitais e ser atendida com dignidade; porque não quer esperar seis horas na fila do posto de saúde; porque quer mais qualidade de vida e não aguenta mais ficar quatro horas no trânsito todos os dias, espremida dentro do metrô ou do trem, e ainda assistir a pessoas sendo até estupradas.\r\n\r\nNão, as pessoas não querem mais isso! Se acharmos que o que está levando a multidão às ruas é apenas do preço das passagens, estaremos tendo uma leitura equivocada desse processo político iniciado no Brasil porque na verdade o aumento do preço da passagem foi apenas um Mentos na Coca-Cola. Há muito mais por trás disso. Que bom que o Brasil acordou, que bom que a juventude brasileira está nas ruas!\r\n\r\nPrecisamos também entender o recado das ruas. Já foi o tempo em que as verdades estavam escritas nos jornais. Já foi o tempo em que o rádio era um mecanismo de mobilização das pessoas. Hoje as verdades estão nas timelines do Facebook. Hoje a mobilização acontece nas comunidades virtuais das redes sociais. Hoje temos informação de todo tipo na internet. Temos comunicação globalizada. As pessoas estão aprendendo a unir a sua indignação com o poder de mobilização que a internet oferece. E não apenas no Facebook, mas agora ocupando as ruas. Precisamos entender qual é o recado das ruas, o recado contra a má prestação dos serviços públicos no Brasil, mas um recado também aos políticos, às autoridades desse País. \r\n\r\nAs cenas de ontem, de pessoas no topo do Congresso Nacional, em frente à Assembleia Legislativa, em frente à Câmara de Vereadores, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil, mostram que elas escolheram os espaços públicos, os parlamentos, as sedes dos governos para organizarem e concentrarem a manifestação, e isso não é por acaso. É para dar um recado para todos nós. \r\n\r\nClaro que, nesse momento, existem aqueles que se excedem na revolta, e isso não é bom, porque acaba prejudicando o próprio movimento, a exemplo do que aconteceu no Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa. Foram causados prejuízos ao patrimônio público, que agora será reconstruído com dinheiro público, com dinheiro da população. \r\n\r\nOs excessos que transformaram a Cidade do Rio de Janeiro em praça de guerra urbana não são bons porque acabam afastando boa parte da sociedade dos movimentos, porque somos uma sociedade que prefere a injustiça à desordem. Essa é a sociedade em que vivemos. No entanto, não devemos aqui nos prender às atitudes de algumas centenas que às vezes acabam se excedendo. Devemos aqui pensar no recado que centenas de milhares nas ruas de todo Brasil estão transmitindo principalmente para classe política. Estamos vivendo a crise da democracia representativa no Brasil, as pessoas não confiam mais nas instituições, isso é grave, não confiam porque hoje existe uma politização do Poder Judiciário, uma judicialização da política, parlamentos no Brasil inteiro excessivamente subordinados aos governos executivos, funcionam como cabresto do Poder Executivo, é assim que tem sido. E diante de tudo isso as pessoas olham para o Parlamento e pensam: não me representam. Esse desejo, esse anseio da juventude de ser protagonista da história é fruto do descrédito das instituições que levam as pessoas à rua a dizer: eu me represento, obrigado, não preciso de vocês. É isso o que está acontecendo no Brasil e nós precisamos enxergar isso com muita clareza, ficaremos aqui inertes diante do recado das ruas ou faremos algo para ajudar a amadurecer a democracia brasileira? Sim, nós podemos fazer a nossa parte, não devemos transferir a responsabilidade do movimento que acordou o Brasil somente para o Congresso Nacional, somente para um ou outro governo, somente para a Presidente da República. Devemos cada um de nós chamar para nós a responsabilidade, devemos avaliar nossas condutas no Parlamento, no Executivo, a classe política precisa repensar a maneira de fazer política no Brasil. Precisamos de uma reforma política séria neste País, uma reforma política que acabe com essa farra de partidos políticos que não representam nada nem ninguém, apenas estão ali para engordar com verbas e mais verbas. Perguntem hoje aos mais de 30 e tantos partidos que existem no Brasil, perguntem a qualquer cidadão se eles sabem a diferença entre cada um deles. Não sabem. Essa farra de partidos não representa ninguém, apenas interesses de grupos pequenos. Temos que ter uma reforma política séria no Brasil. Mais do que isso, vamos pegar aqui o caso do Rio de Janeiro. A crise começou com os transportes. Vamos levantar a relação de vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, bem recentemente o Prefeito Eduardo Paes concedeu isenção de ISS para as empresas de ônibus da Cidade do Rio de Janeiro. Eu digo isenção porque foi praticamente isso, reduziu para 0,01%, é o que hoje as empresas de ônibus têm que pagar de ISS na cidade. Como foi que os senhores vereadores votaram? Eu era vereadora à época, eu votei contra. Mas como o parlamento se manifestou? Manifestou-se a favor do prefeito. A população foi ouvida? Será que a população queria isso? Será que a população concordava com essa postura. Há bem pouco tempo nesta Casa, este Par lamento, a maioria dele, autorizou o aumento das barcas, alguns diziam: não, autorizamos o subsídio. Ora, o subsídio estava atrelado ao aumento das barcas. Devemos repensar as posturas que adotamos no Parlamento. A rua nos chama a uma reflexão, não somos donos do nosso mandato, não podemos, os governos e os parlamentos continuarem a se fazer de cegos, surdos e mudos. Precisamos enxergar esse recado que é claro e vem das ruas. Precisamos entender que é hora de mudar. Precisamos reavaliar as nossas condutas. Precisamos saber dizer não ao Governo. Precisamos utilizar melhor os instrumentos que a Constituição Brasileira tão bem nos permite: o plebiscito, o referendo. A população quer ser protagonista da História do Brasil. Ela merece ser ouvida, ela merece ser consultada, ela merece participar. \r\n\r\nO que estamos vendo acontecer no Brasil inteiro iniciou como uma crise em decorrência do aumento da passagem de ônibus, como uma crise dos transportes no Brasil, que estão caóticos, mas é também a crise das instituições. Não só do Parlamento, não só do Executivo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Voltemos ao caso do Rio de Janeiro. Onde estava o Ministério Público quando permitiu que a esposa do Governador fosse da advogada da SuperVia? Onde estava o Ministério Público que nada fez quando a esposa do Governador virou advogada do Metrô, das concessionárias do Estado? Onde estavam todas as instituições brasileiras? \r\n\r\nEsse recado é para nós. E se queremos ganhar o respeito das ruas, se queremos ajudar a amadurecer a democracia brasileira, se não queremos amanhã ver os Parlamentos fechados no Brasil devemos agora, cada um de nós, reavaliarmos a nossa postura, ouvirmos mais a população e aproveitar o momento em que o gigante está acordado, o Brasil acordou; aproveitar este momento e nos engajarmos na luta por uma democracia melhor para o povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nPaz e amor é o que desejamos para todos nós, Sr. Presidente. Mas como diz a música: “Que nada neste mundo cale a nossa voz.” \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, logicamente, todos os discursos nesta tribuna hoje avaliam o momento que estamos vivendo em nosso país. Começo também a minha fala sobre esse tema, com uma música do Geraldo Vandré, que não é muito conhecida, que diz o seguinte: “Quanto mais eu ando, mais vejo a estrada, mas se eu não caminho eu não sou nada.” Houve um período em nosso país que não se caminhava. E aí não se via horizontes. E não se trabalhava para caminhar mais. \r\n\r\nUm poeta disse: “Para que serve a utopia? Se eu ando um passo, ela recua dois; se eu ando mais um passo, ela recua dois.” E é exatamente para isso que serve a utopia, para nos fazer caminhar.\r\n\r\nO Brasil viu nesses dias, especialmente no dia de ontem, uma manifestação enorme, uma das maiores, talvez até a maior da nossa História. O povo na rua buscando transporte de qualidade, nem é a preço justo, com tarifa zero. E também buscava outros avanços, como o avanço da democracia. Tudo pacificamente. \r\n\r\nPor que o povo sai às ruas hoje? Porque caminhamos muito, mas queremos muito mais. O povo precisa buscar sempre essa utopia, ainda mais se é a população mais jovem, se é a juventude. Eu me forjei nessa luta. Eu ganhei consciência na luta das associações de moradores, dos sindicatos, das passeatas contra a dívida externa, pela reforma agrária, pela democracia no nosso país. \r\n\r\nNós conseguimos eleger, pela primeira vez, um operário Presidente da República e uma mulher Presidenta. Isso já seria um símbolo muito importante para a democracia, mas mais do que isso: esses dois na Presidência conseguiram fazer avançar o Brasil, distribuir renda em pleno crescimento enquanto que na Ditadura dizia-se que era preciso crescer o bolo para depois dividir. O bolo cresceu e não foi dividido. \r\n\r\nA manifestação das ruas, da juventude, dá um recado: se avançamos, temos que avançar mais; se há corrupção, temos que ter reforma política e avançar mais. A Presidenta Dilma hoje dá uma declaração muito importante: “O Brasil hoje acordou mais forte, porque o povo está indo às ruas exercendo a democracia”. Disse mais, que “o Governo precisa ouvir as vozes da rua”. \r\n\r\nIsso já é um diferencial enorme. Em outros tempos, quem estava no poder dizia: “Desça a borracha”; “Hei de fazer desse país uma democracia 'no prendo e arrebento'”. Hoje, a Presidenta exalta a movimentação popular, exalta a juventude. Mas é bom dizer - a manifestação de forma pacífica. E a população aqui do Rio de Janeiro deu uma demonstração de que é possível colocar milhares e milhares de pessoas nas ruas de forma pacífica, questionando, protestando. \r\n\r\nSó que o movimento cresceu demais e aconteceu aqui em frente à Assembleia e dentro da Assembleia esse fato lamentável que todos nós devemos repudiar. Eu aqui repudio. Como quem quer ou diz que quer um país melhor, uma cidade melhor, mais justa, com transporte de qualidade, com condição para uma vida de qualidade, depreda a sua história, depreda o seu patrimônio, sabendo que esse patrimônio, para ser restaurado, vai custar muito caro e os recursos virão do dinheiro público, que a manifestação quer que seja usado em beneficio da população?\r\n\r\nVenho aqui também dar - como petista, como militante social e política que sou, porque estou Deputada, mas sou militante - fui antes e, se um dia perder mandato, voltarei a ser somente militante - parabéns aos funcionários da Casa que guardaram a Casa naquele momento difícil. Parabéns ao Governo Dilma por ter dado uma declaração tão respeitosa ao movimento e por todos os avanços que tem feito.\r\n\r\nMas fica o recado. Todos nós, como disse a Presidente, temos que ouvir as vozes das ruas e avançar mais, e avançar mais, e avançar mais, e repudiar todo o tipo de violência, toda atitude daqueles que querem utilizar um movimento pacífico a proveito próprio.\r\n\r\nQuero terminar com uma música do Chico Buarque: “Luz, quero luz. Sei que, além das cortinas, são palcos azuis, de infinitas cortinas com palcos atrás”.\r\n\r\nDevemos, sim, lutar por uma nova sociedade, justa, humana e igualitária, que eu acredito ser o socialismo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputadas Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha; Deputados Nilton Salomão, Dionísio Lins e Janio Mendes, venho das lutas do movimento comunitário de favelas, da década de 70. Venho das lutas do movimento sindical dos trabalhadores de telecomunicações, das décadas de 80 e 90.\r\n\r\nSr. Presidente, aprendi nessas lutas que é fundamental para todo o povo - particularmente para os setores populares - as chamadas liberdades democráticas, dentre elas a liberdade de manifestação.\r\n\r\nEu aprendi nas lutas do movimento comunitário e do movimento sindical, que não podemos transigir, de nenhuma forma, na defesa do livre direito de manifestação de todo e qualquer segmento da população.\r\n\r\nMuitos de nós aprendemos, Sr. Presidente, de forma dura. Eu era, Deputada Lucinha, dirigente do Sindicato de Telecomunicações quando era Governador deste Estado o Sr. Moreira Franco e a sua Secretaria de Segurança proibiu manifestações na avenida Rio Branco. Minha categoria, que estava em campanha salarial, tinha marcado uma manifestação, já tinha convocado os trabalhadores da Telerj, da Embratel e da Cetel, para o espaço que era - e ainda é - palco histórico das manifestações democráticas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós nos deparamos - foi a primeira categoria que testou essa exigência absurda - com um contingente enorme da polícia, na altura da Rio Branco com a Candelária, para impedir a manifestação legítima dos trabalhadores em telecomunicações.\r\n\r\nHouve um confronto. Evidentemente, o trabalhador não está aparelhado para se confrontar com a polícia, e acabamos sendo obrigados a desviar a manifestação para um trajeto nada comum, que foi subir pela rua Uruguaiana.\r\n\r\nEntendemos que o direito de manifestação é sagrado, está na Constituição, fruto da luta de muita gente que sofreu para garantir as chamadas liberdades democráticas.\r\n\r\nSr. Presidente, quero saudar as manifestações que têm havido no Rio de Janeiro e no Brasil afora.\r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, estive na manifestação que saiu da Candelária e fui lá, primeiro, pelo respeito ao direito à manifestação, mas, segundo, porque tem uma pergunta também que tem que ser feita sobre essas manifestações: quem é a base de apoio a essa manifestação, Deputado Janio Mendes? São os nossos filhos, são os filhos dos nossos familiares, são os filhos dos nossos amigos, que, sem qualquer orientação de qualquer um de nós, estão também exercendo o seu direito de cidadania. Estavam lá vários jovens familiares meus, que foram porque acharam importante. Então, para quem participou das lutas para conquistar o direito de manifestação estar ao lado daqueles jovens, eu digo ao lado porque não é nem estar atrás, na retaguarda, nem estar à frente, liderando nada, mas estar ao lado é também um imperativo democrático, um imperativo de solidariedade.\r\n\r\nE aqui todo mundo já disse que foi uma manifestação massiva, democrática, segundo os cálculos, cem mil pessoas só aqui no Rio de Janeiro, porque as manifestações ocorreram também em outros Estados.\r\n\r\nQuero saudar porque os motivos que estão levando, de ponta a ponta, neste País, a juventude a sair às ruas estão desenhados, estão delineados há muito tempo. Aqui nesta Casa e nesta tribuna vários de nós desenharam essa história. O caos nos transportes públicos está desenhado há muito tempo, a verdadeira aflição, o verdadeiro desespero de jovens que às vezes saem de São Gonçalo para trabalhar na Barra da Tijuca, viajando quatro horas para ir e quatro horas para voltar, da superlotação no trem e dos enguiços que às vezes fazem com que muita gente da Zona Oeste e da Baixada não chegue ao seu local de trabalho e muitas vezes seja punido pelo patrão, dos idosos, dos estudantes da rede pública, dos doentes crônicos que têm o seu direito à gratuidade afrontado, desrespeitado por uma série de linhas de ônibus.\r\n\r\nAinda dias atrás, denunciamos aqui da tribuna que, com a complacência do Governo Estadual, com a complacência do senhor Secretário de Estado de Transporte, a tarifa do teleférico aumentou quatrocentos por cento. É um dado concreto, factual. Pela decisão tomada inicialmente, alguém que tenha um parente que more no Complexo do Alemão e que vá visitá-lo tem que pagar, além do ônibus, dez reais - cinco reais para subir no teleférico, cinco para descer - um teleférico que foi cem por cento construído com o dinheiro público.\r\n\r\nCom relação às Barcas, esta Casa fez um trabalho fruto de vários deputados, debatido em plenário, que fez um diagnóstico e mostrou que faltavam embarcações há vários anos - não foi esse ano, nem foi o ano passado, foi há vários anos. Mostrou e é mostrado, agora, pela imprensa, dia a dia, o suplício nas filas. E qual é a providência que é tomada? O que foi dito aqui ainda há pouco: as tarifas são aumentadas. Alguém já disse, Sr. Presidente, o grande Betinho, que “quem tem fome tem pressa”. Quem vive o desespero dos transportes públicos do Estado do Rio de Janeiro tem urgência de que essa questão seja equacionada. E aí, um dia, a coisa estoura. Uma manifestação pequena ali, uma manifestação acolá, alguma indignação, reclamação nas colunas de cartas de leitores, eventualmente a imprensa cobrindo, e enrolação, enrolação, enrolação. \r\n\r\nEu enviei uma correspondência ao Secretário de Estado de Transporte, no dia 18 de abril, reclamando do aumento do teleférico, que estava previsto para o dia 26. Sabe quando veio a resposta do Secretário? Agora, dia 08 de junho, quase dois meses depois. Este é o quadro, é o caldo de cultura que está alimentando a revolta e indignação de jovens de diversos segmentos sociais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo, como iniciei, saudando as manifestações democráticas, marcando que é preciso que o Parlamento se faça solidário no concreto, que se faça solidário, inclusive ajudando a discutir com mais presteza, com mais firmeza, com mais convicção, com mais força, as medidas para minorar as agruras do povo.\r\n\r\nMas digo ao encerrar, Deputado Altineu Côrtes, porque também a gente não deve permitir, que eu lamento e não aceito em hipótese nenhuma aquela agressão que foi feita ontem ao Palácio Tiradentes, por várias razões, primeiro porque o Parlamento pode ter os defeitos que tiver, mas, de todos os Poderes, é o Poder mais permeável à pressão popular.\r\n\r\nNestas galerias, vemos gente aplaudindo e vaiando Deputados. Não há nenhum outro Poder que demonstre essa permeabilidade à pressão popular. Este Parlamento é procurado por categorias em luta, procurando a intermediação do Parlamento.\r\n\r\nE o segundo motivo, Sr. Presidente, é porque acho que quem faz aquilo que fez ontem faz o jogo da direita, faz o jogo daqueles que são contrários às manifestações populares. Quem faz aquilo é contra a maioria daqueles que se manifestam pacificamente, de forma enérgica mas pacífica. Quem faz aquele tipo de agressão ao Palácio Tiradentes, quem arrebenta lojas, como aconteceu no Terminal Menezes Cortes, figuras pobres que tiram dali o seu sustento, está fazendo o jogo da direita, está fazendo o jogo contrário à democracia, está fazendo o jogo contrário aos manifestantes que estão nas ruas.\r\n\r\nEspero que a gente permaneça neste debate em favor da democracia, em favor da liberdade de manifestação, mas sem compactuar, nenhum segmento que tem representação nesta Casa, com atitudes como aquela que, como digo, fere a democracia, fere as liberdades democráticas, fere o direito à manifestação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, realmente, foi um dia histórico para o Brasil. Depois das “diretas já” e do “fora Collor”, ontem foi um dia em que o Brasil tem que realmente repensar o que os governantes estão fazendo, o que nós, políticos, estamos fazendo. Essa grande manifestação, para o bem, da juventude, acho que, a partir de agora, temos que ter um novo momento.\r\n\r\nQuando vi nos olhos dos meus filhos de 17 anos e de 15 anos, ontem: “Pai, na próxima eu quero estar lá”. Eu respondi: “Você vai lá, meu filho”, e ele falou: “O pessoal da escola vai também”. “Beleza, meu filho, vamos lá”. É muito bacana esse sentimento que desperta os jovens, é muito bacana os 99,9% dos manifestantes que estão ali sem partido político, sem estar apresentando claramente, abertamente, uma reivindicação só, mas demonstrando a sua decepção com o caminho por que está indo o nosso País, pelo menos, referente a algumas situações pontuais.\r\n\r\nEu, hoje, tive o privilégio de escutar a Rádio CBN, quando o nosso Presidente Paulo Melo foi entrevistado, e eu acho que o Presidente foi muito bem no sentido de elogiar essa manifestação que aconteceu em todo Brasil, essa manifestação que digo que encheu de orgulho os cariocas, as pessoas do nosso Estado, do nosso País, que querem o bem e realmente repudiou veementemente os baderneiros que fizeram, não só aqui, mas em outros estados do Brasil, também aqueles poucos manifestantes que se excederam de forma a destoar da enorme maioria, da esmagadora maioria que tem na sua manifestação o desejo de melhorias para o nosso Brasil. \r\n\r\nMas o Presidente Paulo Melo fez essa entrevista e achei muito bacana sua posição. Em um trecho da sua entrevista, que eu apoio, pois ele tem toda razão, ele diz que nós parlamentares e o Governo temos que repensar, porque foi uma sinalização da população, o que aconteceu. A população sinalizou que as coisas não andam bem. Então, o Presidente, eu penso da mesma forma, disse que temos que repensar este momento: o que o Parlamento está fazendo; o que o Governo está fazendo; para onde que nós estamos caminhando. Essa manifestação no Brasil inteiro, sem uma causa específica, começou com o assunto das passagens dos ônibus em todo Brasil, mas também, e é uma verdade, no investimento de bilhões de reais nos estádios para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, enquanto vemos a pobreza, o descaso, na Saúde e na Educação e até no transporte. Então, repensar isso tudo é muito importante. \r\n\r\nAgora, qual é o gesto que o governante pode fazer, hoje, para que concretamente possamos mudar ou fazer uma sinalização de mudança? Por exemplo, aqui no Rio de Janeiro temos o estádio do Maracanã, templo do futebol dos mais importantes do mundo, onde o Governo gastou mais de um bilhão de reais. Todos sabem que foi muito acima da estimativa e desconfiam do grande superfaturamento da obra. E eu pergunto: o que efetivamente o Governador, no caso do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode fazer para sinalizar? Porque não é só esse o caso. Poderia citar aqui a passagem de ônibus, de responsabilidade do Prefeito Eduardo Paes. Qual a sinalização que o Prefeito Eduardo Paes vai fazer? É a que o Secretário de Transportes tem dito: “não, isso é um contrato com as empresas, eu não quero saber, isso é um problema de polícia”. Um problema de 100 mil pessoas, 200 mil pessoas, que estão pensando, que estão reivindicando, é um problema de polícia? O Secretário de Transportes está equivocado, em minha opinião. Isso em relação à prefeitura. Muito tranquila a posição do secretário. O Prefeito Eduardo Paes deveria - se tem essa posição - pelo menos deveria manifestar de uma forma diferente. Mas o secretário diz: “não, isso não é problema nosso, estamos cumprindo um contrato, é problema realmente de segurança pública”. É uma vergonha, secretário! \r\n\r\nMas em relação ao Governo, em relação ao Governador Sérgio Cabral, eu gostaria de dar minha humilde opinião. Como o nosso Presidente Paulo Melo citou, é uma sinalização para o Governo, para o Parlamento, para nós Deputados. No Maracanã, mais de um bilhão de reais foram gastos. Todo mundo desconfia ou sabe que a obra foi superfaturada e o Governo privatizou o Maracanã. Entregou o Maracanã à maior construtora deste País, a Odebrecht, do Eike Batista. Será que não seria um gesto de fazer a diferença? Nós vamos agora cancelar a privatização do Maracanã. Vamos devolver o Maracanã para o povo, porque já que gastaram no Maracanã mais de um bilhão de reais. Se houve superfaturamento, todo mundo sabe ou acha que houve, deixemos o Maracanã nas mãos do povo. Esse é o gesto concreto, por exemplo, que o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderia fazer: “olha, nós realmente repensamos”. No caminho que o Presidente Paulo Melo trilha, eu trilho e talvez muitos aqui. Vamos repensar. É pelo menos um gesto. \r\n\r\nNão é só isso. Poderíamos falar das OSs, da Saúde, da extinção dos cargos da Educação, da questão do transporte, da vergonha das Barcas, mas um gesto concreto. Todo mundo reclamou da dinheirama, dos bilhões de reais dos estádios, então, quero deixar a sugestão: Governo do Estado do Rio de Janeiro revogue essa privatização. Tenho certeza de que essa revogação pode se dar por meio da conversa.\r\n\r\nVocês acham que a Odebrecht ou o Eike Batista vão criar confusão? Não, porque eles vão entender esse momento porque eles vivem dos recursos do nosso País, têm grande interesse em nosso Estado. Então, eles têm que entender o recado da população e o Governador Sérgio Cabral, se tomasse a posição, estaria pelo menos sinalizando, o que não é vergonha, é sinalizar, é dizer: realmente o povo se manifestou e vamos dar aqui essa meia trava, vamos dar um passo atrás. Volto a dizer que a Odebrecht e o Eike Batista não vão ficar tristes. Eles têm muitos interesses. \r\n\r\nA minha proposta, como sinalização concretamente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, é revogar a privatização do Maracanã e dizer a todos os manifestantes: queremos voltar um pouquinho atrás e começar fazendo diferente. Este é o meu recado e o meu pedido a todos os parlamentares e ao Governador para que possamos fazer um pouquinho diferente. \r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe do tempo de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, tenho acompanhado as manifestações e, evidentemente, buscando compreender as origens e ver o que dessas manifestações possamos traduzir em ações de um mandato nesta Casa. \r\n\r\nEfetivamente, ontem, o ápice do movimento foi algo de um tamanho não esperado por ninguém, com uma forma inovadora. Ontem, eu ainda procurava ler, ouvir os que estavam se pronunciando sobre essas manifestações.\r\n\r\nAqui mesmo fiquei sentado, ouvindo a visão de nossos pares nesta Casa, Deputados de diversos partidos. Creio que, de tudo isso, de algumas lições precisamos entender que, para muito do que aconteceu, temos várias explicações, mas há outra parte que ainda não se tem clareza, não se sabe exatamente o que vai decorrer desse esplêndido movimento. \r\n\r\nA outra questão é que podemos dizer que a democracia no Brasil está com uma maturidade extraordinária, por parte das instituições e, ontem, inclusive, por parte das próprias forças policiais, por parte do cidadão que foi às ruas e emocionou quem esteve presente, quem assistiu às imagens e deixou para todos nós um ânimo no sentido de que esse Brasil que clama por participação, que quer corrigir rumos, é o Brasil democrático. Neste sentido, Sr. Presidente, todos estão buscando entender as verdadeiras razões que levaram a todo esse movimento. Claro que alguns colocam as razões no campo de interesses políticos, outros do interesse até dos oportunistas, inconsequentes e irresponsáveis, como aqueles que agrediram a Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo, mas há alguns pontos que nós, que estamos aqui e somos da comunidade política, temos que entender. Há um recado claro e objetivo para a classe política deste País, deste Estado, dos Estados e dos Municípios. A meu ver, Sr. Presidente, há dentro das pessoas um sentimento que passa inicialmente por entender não ter mais, na democracia representativa, aqueles que podem expressar o sentimento da população e, na expressão desse sentimento, a construção de propostas, políticas públicas, mas, sobretudo, Sr. Presidente, a atitude. Está na cabeça das pessoas a questão da corrupção, por exemplo. A corrupção que é feita, Sr. Presidente, no dia a dia, que é conhecida e que, na grande maioria, não é alcançada por um processo que possa levar à punição, à penalização. \r\n\r\nEntão, quando se vê a corrupção na saúde, na educação, são atitudes que, quem as toma, e muitas vezes em nome de outros interesses, está fazendo um mal tão grande a este País e pensa que nunca, nunca, poderá ser apanhado. Se não foram ainda apanhados por um processo, foram, sim, apanhados pela capacidade, de uma forma nova, da população de se mostrar indignada. A subserviência que - temos que dizer isso - essa tal da Fifa submeteu a todos, também foi apanhada pela indignação da população.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, há muito que se conversar, há muito que se buscar estabelecer diálogo porque, fundamentalmente, o que os manifestantes buscam e buscaram é estabelecer diálogo com responsabilidade, um diálogo em que não se sintam enganados, em que possam - na voz dessa população - ter respostas, principalmente na conduta da comunidade política. \r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Roberto Henriques, demais companheiros que estão aqui, na Casa, o que aconteceu nos obriga a repensar, a fazer uma reflexão sobre tudo que aconteceu ontem. Não só no Rio de Janeiro, como em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, nas grandes capitais deste País, os jovens saíram às ruas de forma pacífica no sentido de questionar os seus governantes, justamente porque esses jovens sentem a necessidade de participar diretamente na discussão dos problemas que hoje são graves no nosso País. \r\n\r\nA questão do aumento da tarifa da passagem em 20 centavos foi a gota d'água. O que levou os jovens para as ruas foi indignação, Deputada Inês Pandeló. A indignação que os jovens estão vivenciando no dia a dia e mais aqui, nesta Casa, através do Parlamento. Por muitas vezes, vamos dizer assim, deixamos as coisas acontecer de forma não muito correta. Eu sempre votei aqui, na Casa, a favor do povo trabalhador, seja do segmento salarial, de aumento salarial das categorias, como projetos que passam aqui que muitas vezes não são projetos importantes para a população, mas são projetos importantes para o Cabral. Como é importante para o Cabral, por muitas vezes forma-se maioria, passa o rolo compressor e aí a população paga o preço, como aconteceu na questão, lá atrás, do aumento da tarifa das barcas.\r\n\r\nMas eu quero dizer da importância desses jovens ocupando as ruas em todas as capitais. A participação dos jovens. Ontem, por volta das 15 horas, eu estava em Campo Grande e vi vários jovens se dirigindo para a estação de trem em Campo Grande para participar da manifestação. Uma manifestação pacífica em que nós conseguimos reunir cem mil pessoas. Oitenta por cento dos que estavam ali eram jovens sedentos por participar do processo. Eles estavam ali para questionar e têm coerência nesse questionamento, porque o problema não são os 20 centavos na passagem, o que já é um absurdo, mas é o tipo de transporte que é oferecido à população, um transporte de péssima qualidade. \r\n\r\nO metrô é uma vergonha! A população é transportada no metrô como sardinha em lata. As pessoas são transportadas pela Supervia no trem, Deputado Dionísio Lins, em desespero. O trem, por muitas vezes, nunca consegue chegar à Central do Brasil, porque para no meio do caminho devido à falta de eficiência do transporte público, principalmente dos trens. As barcas, a mesma coisa. Vira e mexe é manchete de jornal o problema que a população que utiliza as barcas enfrenta, porque mora em Niterói e São Gonçalo. Da mesma forma quem utiliza os trens da Supervisa: a Baixada Fluminense e a Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA manifestação foi linda. Foi linda! Cem mil jovens da Candelária à Cinelândia, participando, pedindo, cobrando das autoridades verbas para a área de Educação, atendimento de qualidade na área da Saúde, protestando em relação à questão do transporte. Foi uma manifestação linda, a que há muito tempo não assistíamos. E olha que eu sou do movimento popular organizado. Eu vim do movimento de base da Famerj. Foi bonito ver os jovens participando diretamente na caminhada pela Av. Rio Branco. Agora, no final da manifestação é que houve o problema. Mas nós não podemos generalizar, Deputado Janio Mendes. Uma pequena parcela, não significativa, fez a bagunça e a agressão aqui ao prédio da Assembleia Legislativa. A maioria que estava lá na Cinelândia, caminhando pela Av. Rio Branco, fez uma manifestação mais do que democrática e mais do que justa.\r\n\r\nGostaria aqui, falando ao Deputado que me antecedeu, um dos que me antecederam, de dizer que a questão do transporte é grave na nossa região, na cidade como um todo. E os jovens, quando vêm às ruas para discutir essa questão, têm clareza, têm razão, porque é uma vergonha. O Governador Sérgio Cabral, infelizmente, governa de costas para a população. Os jovens, como têm muita ansiedade na discussão e na participação estão ocupando as ruas. \r\n\r\nBato palmas para todos esses jovens que estão aí para discutir e apontar as graves mazelas que vêm acontecendo em nosso Estado do Rio de Janeiro. E uma delas diz respeito à área de Transportes, como também temos aquela relativa à Saúde. \r\n\r\nQuem convive com a realidade de, nos hospitais estaduais, ver a pindaíba que é o atendimento na área da Saúde, como a população sofre com o descaso que o Governo do Estado trata a população do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTambém quero dizer a quem está nos ouvindo hoje na TV Alerj que o valor da obra do Maracanã foi R$ 1,2 bilhão. Muito dinheiro! E quem vai lá assistir hoje aos jogos da Copa das Confederações? É a população? É o povo mais humilde, a grande parcela da nossa população? Não! É uma pequena parcela, que tem poder aquisitivo, que pode pagar duzentos, trezentos, quatrocentos reais! A imensa maioria que frequentava, antes, o Maracanã, o chamado “nosso velho amigo Maracanã”, não pode mais hoje frequentá-lo. Por quê? Porque o Governador Sérgio Cabral, com a falácia de se fazer um grande estádio para a Copa das Confederações, gastou R$ 1,2 bilhões. \r\n\r\nFiz um levantamento, e gostaria até de citar aqui, lembrando o Deputado Waguinho, que esses recursos de R$ 1,2 bilhão, daria para fazer as obras na favela de Antares, em Santa Cruz; na favela do Aço, em Paciência, na favela do Rolas, em Santa Cruz; no bairro Balneário Globo, em Sepetiba; na favela Nova Jersey, em Paciência na favela da Coice, na área da Pedra; na favela do Coqueiral, em Paciência; em Alagados, em Sepetiba; no bairro Icurana; na Favela do Dreno; na comunidade Epifânia; na comunidade do Morro do Camarão; na favela do Mosquito; Estrela Dalva. Enfim, sessenta bairros poderiam ser contemplados com obra de infraestrutura - esgoto, drenagem, calçada, pavimentação e uma praça, uma área de lazer. Poderiam ter esse investimento. Esse investimento poderia ter sido a prioridade para atender à necessidade da população, que é de infraestrutura também. \r\n\r\nE dizer aos parlamentares que estão nesta Casa que, por muitas vezes, matérias que são importantes, não são votadas de acordo com a vontade da população; eles votam de acordo com os interesses do Governo. \r\n\r\nEsta semana, vimos aqui Projetos e Emendas importantes para que fossem disponibilizados apenas 20% para remanejamento, por programa de trabalho, dentro do Orçamento do Estado, e que esta Casa, na sua esmagadora maioria da base do Governo, rejeitou essa Emenda de 20% por programa de trabalho. Então, falta recurso para a área da Saúde? Falta. Falta para a da Educação? Falta. Isso é de responsabilidade do Governador Cabral. O Governador Sérgio Cabral é responsável por essas mazelas que vêm acontecendo em nosso Estado. \r\n\r\nAcho que os jovens devem, e continuarão nas ruas para defender os seus direitos, apontar as mazelas que os Governos vêm aprontando ao longo desses anos, e dizer que a democracia se fortalece a partir do momento em que jovens comparecem às ruas, por meio das redes sociais, por meio dos facebooks, para protestar, para que possamos ter um Estado sim, mas um Estado que olhe o cidadão de frente. E não o que vem acontecendo hoje: ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputada. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - ... o Governador Sérgio Cabral olhando de costas para a população da Baixada Fluminense, da Zona Oeste, de São Gonçalo, principalmente as áreas mais carentes, e beneficiando apenas as áreas onde os turistas irão participar e prestigiar a Copa das Confederações. \r\n\r\nEste é o meu protesto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de cinco minutos, até o início da Ordem do Dia. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente as manifestações dos parlamentares acerca da mobilização ocorrida no dia de ontem, que colocou cerca de cem mil manifestantes na Avenida Rio Branco, paralisando o Centro da nossa cidade.\r\n\r\nEstive presente nessa manifestação desde o primeiro momento, desde a Candelária até a Cinelândia, e, no final dela, também aqui na Assembleia Legislativa. Ouvi uma série de questões levantadas. Eu estava na manifestação e prestei bastante atenção nas faixas, nos cartazes feitos pelos manifestantes. \r\n\r\nNesses cartazes, a grande maioria deles, senão a totalidade, feita à mão, além da discussão das passagens, existiam outras reivindicações, que podem ser consideradas como verdadeiro programa colocado por essa juventude, um programa que nega tudo o que está acontecendo, atualmente, no nosso país e no nosso estado.\r\n\r\nOs estudantes e as pessoas que os acompanhavam diziam que queriam hospitais públicos e escolas com investimentos no mesmo padrão dos aplicados em estádios da Copa do Mundo. Lá, eles diziam que são contra a PEC 37, que quer cassar o direito de investigação do Ministério Público. Lá, eles falavam das passagens. Lá, eles falavam que querem de volta o bondinho de Santa Tereza. Lá, falavam contra as privatizações. E lá, eles, cem mil pessoas numa passeata, davam recados à Presidente da República e ao Governador Sergio Cabral, mandando, tanto a Presidente da República quanto o Governador, irem tomar naquele lugar. É exatamente isso o que eu estou falando. Imaginem cem mil pessoas gritando isso numa manifestação! \r\n\r\nSe alguém quer um recado mais claro do que esse da insatisfação com tudo, com o programa que está sendo colocado no nosso país e no no Governo do estado, só participando da próxima manifestação, que, aliás, é onde os Deputados, representantes do povo, deveriam estar.\r\n\r\nNão deveriam ser os funcionários da Casa nem a Polícia Militar do Rio de Janeiro a estarem na porta da Assembleia Legislativa. Nós temos que saudar os funcionários, saudar os policiais militares, mas nós temos que dizer que quem tinha que estar aqui eram os parlamentares, eram os Deputados que, aqui dentro, deveriam representar os anseios expressos naqueles cartazes, lá, do lado de fora.\r\n\r\nAliás, policiais militares esses que, ontem, aqui, no confronto, foram feridos, os mesmos que tiveram seus direitos garantidos nesta Casa com voto contrário da grande maioria dos parlamentares da base do Governo. São os mesmos policiais, que defenderam a Casa, que estão com a sua anistia aqui. Ontem, os bombeiros vieram aqui apagar o fogo e foram aplaudidos pela manifestação. São os mesmos bombeiros cuja anistia está aqui dentro junto com a dos policiais militares.\r\n\r\nAqui tem que se entender o que está acontecendo para não se aplicar o remédio errado. Eu não sou a favor de quebra-quebra - quero deixar isso aqui bem claro. Nós não orientamos, na nossa militância política, no nosso partido, a fazer quebra-quebra, mas é muito fácil subir aqui e falar contra os 'vândalos' que quebraram a Assembleia Legislativa. É preciso entender, e quem estava aqui, ontem, na Assembleia Legislativa, viu isso, que não eram 50 pessoas que estavam quebrando a Casa, não eram mil pessoas que estavam quebrando a Casa. Esta Casa, ontem, foi sitiada por mais de dez mil pessoas. Eu quero que alguém, que esteve, aqui, ontem, diga que eu estou mentindo. Mais de dez mil pessoas avalizaram o que estava acontecendo, o que a sociedade está tentando dizer.\r\n\r\nEu não acho que a maioria dos manifestantes daquela passeata, daquelas cem mil pessoas, fosse favorável ao quebra-quebra, mas tenho certeza de que aquela maioria de pessoas tem o mesmo sentimento de negação e de rebeldia por este parlamento e por este Governo. Sabe por quê? Porque se formos comparar os crimes cometidos pelos estudantes que, neste momento, foram mandados para Bangu 2 e Bangu 8, e compararmos com os crimes que são cometidos nesta Casa, quando votamos Projetos que, literalmente, cassam o direito e a vida da população deste Estado, iríamos fazer uma ponderação e discutir quem, realmente, deveria estar preso. \r\n\r\nQuantas pessoas morrem nos hospitais do Rio de Janeiro, em função da política de privatização da Saúde? Quantas crianças estão analfabetas no Rio de Janeiro, porque as nossas escolas públicas não dão conta dessas crianças? Quantas pessoas estão sofrendo no entorno dos grandes empreendimentos que são autorizados nesta Casa? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Favor concluir.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Para concluir, quantas famílias estão sendo removidas das suas casas para que a Copa do Mundo possa acontecer neste Estado? Quais crimes são maiores, os dos estudantes que estavam lá fora ou deste Parlamento que vota leis que não têm acordo com aquilo que o povo quer?\r\n\r\nCadê o Governador Sérgio Cabral? Por que o Governador Sérgio Cabral foi covarde e não colocou a cara na imprensa, hoje, dizendo que vai atender às reivindicações, chamando o processo de negociação? Ou acha que vão parar essas mobilizações sem que, efetivamente, as pessoas lá fora vejam que as suas conquistas virão?\r\n\r\nPor último, o meu tempo não dá mais, estou inscrita num segundo momento. Quero dizer o seguinte: se somarmos, de fato, de que esta manifestação é dirigida por estudantes escolarizados, somarmos ao fato de que não existe uma direção política clara e somarmos ao fato da violência possível nessas mobilizações, não faríamos aqui um discurso que fazemos com as manifestações passadas. Entenderíamos que estamos vivendo outro momento, que o Estado e o Governo do Estado do Rio de Janeiro vão ter que fazer concessões ao povo que está na rua. Porque se não fizer podem ter surpresas muito maiores do que das últimas manifestações que agrediram esta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, João Nacif, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Ricardo da Karol, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência fará a inversão da pauta, tendo em vista que os Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Luiz Martins, não estavam, e com o Deputado André Corrêa, estão elaborando as Emendas, depois de uma conversa com o Tribunal de Justiça.\r\n\r\nA Presidência vai fazer a inversão de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2127/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2013) REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. Com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA Presidência irá esperar os Deputados, mas esclarece e esclarecerá mais tarde, novamente, aos Srs. Deputados, que a Sessão Ordinária do dia de amanhã dar-se-á no horário previsto no Regimento Interno, às 14h30, tendo em vista não haver nenhum tipo de decretação de ponto facultativo e do funcionamento normal de todas as outras instituições. E a Sessão de quinta-feira, já que será declarado ponto facultativo a partir das 14 horas, e a Assembleia Legislativa entra no perímetro do ponto facultativo, a Sessão dar-se-á às 10 horas da manhã.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, salvo melhor juízo, acabei de ler agora no Gabinete, citando o dia 19 e 20 às 10 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, acabei da falar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não. Tudo bem. Mas tem um comunicado nos Gabinetes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se tiver ponto facultativo a Assembleia Legislativa não funciona. A Sessão está marcada para as 14h30 de amanhã, no horário normal.\r\n\r\nNa inversão de pauta, a Presidência inverte o Projeto de Lei 2252/2013 para 2ª votação e coloca em 1ª votação o Projeto de Lei 3216/2010, tendo em vista que os dois se encontram na mesma situação regimental. Estão em Regime de Urgência.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 2, 3, 4, 7, 10 E 19; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 5 E 6; PREJUDICADA A EMENDA 13; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA 6; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, em aprovado o Substitutivo, requer forma final de redação, de acordo com o § 2º do art. 164 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria justificar a ausência temporária do Deputado Marcelo Freixo, que está a caminho. Ele está no Jardim da Saudade, no enterro do sogro. Está a caminho, ainda chegará.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência hoje cometeu uma injustiça no seu pronunciamento. Eu gostaria muito de agradecer ao Coordenador Militar da Assembleia, Coronel Tomás, que, inclusive, teve queimaduras nas pernas e teve que procurar o atendimento médico, que também foi solidário o tempo inteiro. Então, aqui, as minhas mais sinceras desculpas por não tê-lo citado no meu pronunciamento e os meus sinceros agradecimentos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, está na pauta de amanhã o PLC nº 20, que trata do Conselho Estadual de Saúde. Nosso mandato foi procurado pelo Conselho Estadual reivindicando que solicitássemos ao senhor que esse Projeto fosse retirado da pauta e que o Conselho pudesse ter uma reunião com a Comissão de Saúde. Segundo informam, eles tentaram conversar com a Secretaria Estadual de Saúde e não tiveram esse acesso. Eles estão solicitando que seja pelos menos até a próxima semana, para que eles possam sentar com a Comissão de Saúde da Casa. Eu já falei com o Deputado Márcio Panisset, não haveria problema na Comissão, só dependendo do senhor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a pauta será mantida, mas o Projeto vai voltar. A Presidência pode até deixar mais um dia para receber Emendas, mas ele só volta à pauta quando a Comissão de Saúde se reunir com os representantes, para votação. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, é só para justificar a saída do Deputado Rosenverg Reis...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A saída ou a ausência? \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Não, ele deu presença e teve que sair. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Ele está vendo as questões das 215 casas no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Deputado Luiz Paulo e o Deputado André Corrêa para saber se já estão prontos para apresentar o parecer ao próximo Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, se o Deputado André Corrêa me delegar, nós fizemos uma reunião, por orientação de V.Exa., com o Poder Judiciário e há aqui uma proposta de Substitutivo que, se V.Exa. me permitir ler, está relacionada com as Emendas dos autores. O senhor, depois, na próxima Sessão, apresentaria a redação do Substitutivo, mas já diríamos o que está sendo acatado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou entendendo: V.Exa. vai concluir por Substitutivo sem arguir o § 2º do artigo 164 do Regimento Interno, ficando o Substitutivo a ser votado como a Redação Final. É isso, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É, para que todos possam ler, depois, o Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para fazer uma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Por dever de justiça, mesmo antes das ponderações do Parlamento e já nessa reunião, várias Emendas dos Deputados foram acatadas, reduzindo as taxas, reduzindo o teto do memorial de incorporação, entre outras. Concordo com o Deputado Luiz Paulo como Relator desse processo, para que todo o Parlamento possa saber do fruto dessa reunião que tivemos há pouco no Tribunal de Justiça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na verdade, o Relator oficial é o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está impedido regimentalmente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só vou ler, Sr. Presidente; o Relator é o Deputado Bernardo Rossi. Só vou ler a conclusão da reunião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi, V.Exa. está sendo chamado...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, até porque também sou autor de Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Bernardo Rossi, V.Exa. tem que ser Relator do Substitutivo. Nós terminamos agora a reunião do Poder Judiciário; então, vou ler para V.Exa. e para que fiquem registradas as conclusões desse acordo - o Substitutivo V.Exa. publicará para ser posteriormente votado. V.Exa. meu autoriza a ler por V.Exa.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isto é uma coisa inédita. O Parlamento tem regras, Deputado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - É só para fazer a leitura, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. designou o Deputado André Corrêa, líder do Governo; o Deputado André Ceciliano; e a mim, não como líder de nada, mas que fosse com eles, em seu nome, ao Tribunal de Justiça e nos reuníssemos com a presidenta, o corregedor e os dois juízes auxiliares para discutir que Emendas seriam acatadas e uma redação de Substitutivo. \r\n\r\nNo artigo 1º, Parágrafo Único, seria acatada a Emenda 14 do Deputado André Corrêa. O Parágrafo Único diz que 'o valor dos emolumentos previstos nas tabelas constantes da lei não poderão ultrapassar da taxa judiciária'. O valor proposto era o dobro da taxa judiciária, mas foi reduzido pela metade; era de 52 mil reais, caiu para 26 mil reais. A alínea a do Parágrafo Único diz que 'o valor dos emolumentos previstos na Tabela 2.2, concernente ao registro de memorial de incorporação e de instituição de condomínio, não poderá ultrapassar 10vezes o valor da taxa judiciária municipal máxima - esta era a proposta deles, mas foi reduzido pra quatro, acatando, com subemenda, as Emendas 1, 15, 29, 32, 34 e 36, que eram de Luiz Paulo, André Corrêa, e a mais baixa da Deputada Lucinha, que era para duas vezes. Ou seja, caiu de 10 para 4x.\r\n\r\nNa alínea b, o valor dos emolumentos previstos numa tabela 2.3, concernente a averbações com conteúdo econômico, não poderá ultrapassar o valor correspondente à metade do valor da taxa judiciária máxima. A proposta inicial era uma taxa, reduziu para 50%.\r\n\r\nFinalmente, o artigo 2º teve acatada a Emenda do Deputado Nilton Salomão, que alterou os incisos que as tabelas 20.1, 20.2, 20.3, 22 e 23 davam à redação, e passou a ter a seguinte redação a ser: “Tabela 20,1: alteração das 2ª e 3ª notas; Tabela 20.2: acréscimo da 2ª nota; Tabela 20.3: acréscimo da 2ª nota; Tabela 22: alteração da 22ª e da 23ª notas; Tabela 23: acréscimo da 1ª e 2ª notas.”\r\n\r\nEm relação à Tabela 20.1 - Dos ofícios e Ato ou Registro de Imóveis, na 2ª nota foi acatada em parte a Emenda 30 do Deputado Luiz Martins, introduzindo a seguinte redação: Quando o valor declarado por ato diverso do atribuído pelo poder público para efeito de qualquer natureza, os emolumentos serão calculados pelo maior valor.\r\n\r\nE na nota III dessa tabela foram acatadas as Emendas nº 11, 24 e 31 reduzindo o valor de duas vezes a tabela para uma vez. E suprimida consoante à Emenda 30, a terceira nota.\r\n\r\nNa Tabela 20.2 - Registro de Memorial de Incorporação e Instituição de Condomínios, a mesma conversa da anterior: foram acatadas as Emendas nº 1, 15, 29, 32, 34, 36, reduzindo de 10 vezes para 4 vezes.\r\n\r\nNa Tabela 20.3 - Averbação com conteúdo econômico, a proposta era uma taxa judiciária que foi reduzida para 50%. \r\n\r\nNa Tabela 22 - Dos Ofícios e Atos de Notas, foi incluída a 22ª nota da Emenda 30, já lida, que é de autoria do Deputado Luiz Martins, e na nota 23 com a seguinte redação: O valor dos emolumentos de ofícios e notas era de duas vezes a taxa judiciária passou para uma vez a taxa judiciária.\r\n\r\nNa Tabela 23 - Do Registro de Contratos Marítimos que foi a grande questão e tem até uma liminar no Poder Judiciário, cuja proposta inicial era duas vezes o valor máximo da taxa judiciária, foi reduzido para uma vez para os itens de I a IV da Tabela. E para o item VI que era uma vez a taxa judiciária, foi reduzida de 50%.\r\n\r\nEstá sendo incluída com Subemenda à Emenda 03, a Tabela 25 da Lei Estadual 6.370/2012 que repete a Tabela que o Poder Judiciário tinha derrubado por medida liminar.\r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, foi acatada também a Emenda nº 33, que inclui o artigo 7º na Lei Estadual 6.370/2012 do Deputado Luiz Martins, dizendo: Ficam dispensadas as publicações referentes ao caput deste artigo, os serviços extrajudiciais já que informam os seus dados ao Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nE finalmente o artigo 5º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEsta é a relatoria do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi, V.Exa. concluiu por Substitutivo?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, concluindo por Substitutivo, posso requerer forma final?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não há acordo para forma final de redação porque a Presidência fará publicar primeiro o Substitutivo para depois colocar a redação em votação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Então, concluo por Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Eu voto favorável ao Substitutivo da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ressalvado os destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem destaque, levei um susto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, comigo aqui não tem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, comigo aqui não tem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fui possuído por uma apreensão muito grande. Eu quero preservar o destaque à emenda 29.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta se a emenda 29 possui destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, nas discussões com o Tribunal de Justiça foi considerado que as emendas 29 e 30 fazem parte da organização do Judiciário e, por via de consequência, não são pertinentes no presente Projeto de Lei e por isso houve a proposta de rejeição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está retirando o destaque de sua autoria, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o requerimento de Destaque para a Emenda Modificativa nº 29 de autoria do Deputado Paulo Ramos. Em votação. Para encaminhar a votação tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de cinco minutos. Deputado, me perdoe, mas os destaques não estavam na mesa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, V. Exa. tem sempre o meu perdão, porque “amar é jamais ter que pedir perdão”.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos apreciando um Projeto que resulta de outro aprovado, nesta Casa, no final de dezembro de 2012 e que foi objeto de uma manifestação do Desembargador Nametala Jorge concedendo uma liminar considerando vários dispositivos aprovados nesta Casa como inconstitucionais. Mas a manifestação foi extremamente desairosa ao Poder Legislativo, que também foi objeto de uma discussão, de uma representação desta Casa com a Presidente do Tribunal de Justiça e seus auxiliares. Quero registrar que o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, e também o Deputado Luiz Paulo foram firmes e veementes na defesa do Poder Legislativo. E aí, numa espécie de conciliação, a liminar foi cassada, mas a Presidente do Tribunal encaminhou outra mensagem para tentar corrigir aquilo que era a pretensão do próprio Poder Judiciário e que não encontrara acolhida nesta Casa no mês de dezembro. E o Projeto está tramitando numa celeridade muito grande, porque a mensagem chegou ao Poder Legislativo, a esta Casa, ainda no início do mês de junho e estamos, hoje, concluindo a votação, demonstrando claramente que há uma espécie de privilégio conferido a determinadas iniciativas, mas com o qual muitos parlamentares não são credenciados.\r\n\r\nMas o meu destaque, Sr. Presidente, eu reitero, não enfrenta o que foi argumentado pela Presidente do Tribunal de Justiça na reunião com parlamentares desta Casa, uma reunião com parlamentares escolhidos, representativos, reconheço, mas sem que os demais também tivessem conhecimento. Foi uma harmonização. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito bem. E aí, o argumento utilizado, que foi expendido pelo Deputado Luiz Paulo, não é pertinente à matéria. Porque a Emenda que ora destaco guarda vinculação com as questões ligadas aos emolumentos cartorários. \r\n\r\nO que eu pretendo com esta Emenda singela? Nós temos um ofício de registro de imóvel, como o 9º Ofício de Registro Imóveis, que tem um resultado mensal de milhões e milhões. Resultados concentrados num só ofício. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que vem sendo alvo inclusive de CPI levada a efeito por esta Casa. Então, o que eu proponho nesta Emenda Destacada, Sr. Presidente? Que os ofícios de registro de imóveis que apresentarem rendimentos superior a 500 mil UFIR anuais, sejam desmembrados. Não pode haver concentração tão imoral. E é uma concentração imoral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esta Casa, e somente esta Casa... Esta imoralidade não será resolvida através de Mensagem que venha do Poder Judiciário; quem tem que resolver esta imoralidade é o Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esta concentração, portanto, Sr. Presidente, precisa ser revista. Portanto, eu peço a todos, com independência e na defesa do interesse da sociedade, aprovem este Destaque para que o 9º Ofício de Registro Imóveis seja desmembrado. Aí sim nós teremos a democratização de algo que há anos é mantido como um feudo, desmoralizando inclusive, às vezes, o próprio Poder Judiciário através de sua corregedoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço o voto 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. vai pedir votação nominal?\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nVerificação nominal solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Está na Ordem do Dia aí o problema dos transportes. Agora, está muito difícil, porque alguns integrantes do Governo que têm responsabilidade na área de Transporte, sistematicamente boicotam o nosso trabalho na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nNós já temos um problema com o Secretário de Fazenda, Renato Vilela, que se recusou a fornecer uma informação sobre a redução de ICMS para as barcas. Felizmente, V.Exa. pediu para fazer o requerimento e estamos fazendo.\r\n\r\nAgora nós temos uma Audiência Pública marcada há um tempão, através da Comissão de Defesa do Consumidor, para à qual foram convidadas pessoas que se organizaram para vir e, na véspera, a vice-secretária Tatiana Carius pede 20 dias porque diz que não vai poder vir à Audiência. As pessoas se mobilizaram para vir, foram avisadas com antecedência, e ela avisa que não vem. O documento que deveria ser público, que é o contrato de concessão do teleférico para Supervisa não se acha na internet e nem se consegue que eles o entreguem. Então, lamentavelmente, a área de Transporte do Governo do Estado acaba boicotando o trabalho da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nA Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, André Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Armando José, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 13; votos “não”, 34; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 47\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva 28, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Está retirando, Deputado? Deputado Paulo Ramos retira o Destaque.\r\n\r\nO Substitutivo aprovado vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 411-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS; EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO; ABRIGO DIURNO; CUIDADOS; PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES; MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS FLUMINENSES.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1112/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELÓ, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANI DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 114/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 981/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDUSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA \"LEI SECA\" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ÉDINO FONSECA, DIONISIO LINS, ENFERMEIRA REJANE E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Flávio Bolsonaro não chega à tribuna, cumprimento a Deputada Claise Maria pelo aniversário hoje e por seu retorno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns à Sra. Deputada Claise pelo seu aniversário, que Deus a ilumine e permita que seu sorriso viva muito tempo entre nós.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Em primeiro lugar, dar meus parabéns, aqui desta tribuna, à Deputada Claise. Seja bem-vinda.\r\n\r\nCom todo o respeito ao Deputado autor do Projeto, paraquedista Alexandre Corrêa, o programa Lei Seca, em primeiro lugar, é um Projeto de Governo. É complicado obrigar empresas privadas a divulgar uma logomarca que é usada politicamente pelo Governo.\r\n\r\nSem entrar no mérito da Lei Seca, é um Projeto flagrantemente inconstitucional. Como fica, numa prateleira de supermercado? Os fabricantes de cerveja com fabricação no Rio de Janeiro vão ter que expor a logomarca da Lei Seca; uma cerveja fabricada fora do Rio de Janeiro, está na mesma prateleira e não vai ter a logomarca da Lei Seca.\r\n\r\nEu acho um papel pequeno desta Casa aprovar uma lei como essa, obrigando as empresas a mudarem toda a sua linha de produção, a terem custos com a mudança de seus rótulos que são estudados de forma a atender aos anseios do consumidor final. Não acho saudável que esta Casa passe por esse papel de obrigar as empresas a imprimir o logo da Lei Seca nos seus produtos.\r\n\r\nEncaminho meu voto 'não' e comunico que vou pedir verificação de votação neste Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Infelizmente, a Presidência não vai poder deferir o pedido de verificação de V.Exa. porque o projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. Depois que anunciei o resultado, a assessoria me informou que V.Exa. se inscreveu.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero discutir o Projeto de Lei 981/2011, de autoria do Sr. Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nParece que o Deputado Flávio Bolsonaro, que me precedeu, tem poderes telepáticos. Se V.Exa. observar, votei pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e fui derrotado. E por quê? Por diversas questões. A primeira, Deputado Bolsonaro, V.Exa. tem toda a razão, a Lei Seca é nacional e é, também, uma questão de um programa do Governo do Estado. Como as bebidas produzidas no Estado do Rio de Janeiro terão que ter a logomarca de um projeto governamental e as bebidas fabricadas em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, para falar nos Estados vizinhos, não terão? Só a bebida do Rio de Janeiro, que é submissa à Lei Seca. Evidentemente que isso não faz nenhum sentido. A competência, nesse caso, de legislar sobre a matéria é do Congresso Nacional, até porque a Lei Seca é uma lei nacional. \r\n\r\nAlém do mais, o Projeto, no seu artigo 2º, aplica multa aleatória de 1000 Ufir. Com a Ufir a R$ 2,40, é uma multa de dois mil e quatrocentos reais, mas por garrafa de bebida produzida, por engradado de bebida, por dezena, por meia dúzia ou por dúzia? É uma multa solta. \r\n\r\nPor isso, também, além de ter votado pela inconstitucionalidade, produzi uma emenda suprimindo o artigo 2º dessa lei, que é aquele que fixa essa multa vaga, sem especificar como ela se aplicará. Espero que os Srs. Deputados, na hora de votarem o Projeto, verifiquem que, apesar da grande e boa intenção do Deputado Alexandre Correa, que sempre tem muito boa intenção, é uma lei eivada de inconstitucionalidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, a matéria recebeu uma emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO; CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO; A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE; UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1653/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à redação do vencido.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DRº ALEXANDRE PADILHA; MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, voto contrário e declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha. Registro o voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero dizer aqui que eu estou votando contra o Projeto que concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, porque não poderia votar a favor de um título para um Ministro da Saúde num País e num Estado onde eu vejo e enxergo um verdadeiro genocídio acontecendo dentro dos nossos hospitais. \r\n\r\nNão tem como não enxergar a política privatizante que existe hoje na área da Saúde e que existe desde o Governo Federal às demais esferas prejudicando a nossa população. Não poderia votar esse Título ao Ministro da Saúde quando esse senhor se recusou a dialogar com os trabalhadores da área da Saúde destratando, desconhecendo as greves, as mobilizações desses trabalhadores e, inclusive, cortando-lhes o ponto sem garantir o mínimo diálogo.\r\n\r\nNão acho que esse Ministro mereça desta Casa tal deferência, porque se tem uma coisa que eu espero que esta Casa aprenda é que na sociedade existem vários setores e todos têm que ser considerados quando se elaboram políticas. Esse senhor na direção do Ministério da Saúde não considera o conjunto das pessoas que têm necessidades a serem atendidas, tanto os usuários da saúde como os servidores. Por isso o meu voto é contrário a esse título ao atual Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, quero só pedir que declare o meu voto como abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Wagner Montes; abstenção da Deputada Clarissa Garotinho e abstenção do Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 898/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA LIMA MAGALHÃES GONDIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 866/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta, de ofício, o Projeto de Resolução 881/2013.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 884/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 894/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CASA URICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício de pauta o Projeto de Resolução 895/2013.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 271/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO MELO, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO BARRA MANSA, RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RICARDO ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 279/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 868/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 249/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107; ATÉ PARADA ANGÉLICA; NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 274/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO JARDIM REDENTOR NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Indicação Legislativa retorna ao gabinete do autor para elaboração de Indicação Simples.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1857/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ESPORTE E LAZER; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi - não pode, está impedido porque é o autor. \r\n\r\nConvido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei, de autoria do Deputado petropolitano Bernardo Rossi. Sabe V.Exa. que Petrópolis é um dos municípios de grande potencial turístico, que integra a nossa Região Serrana, não só, mas principalmente com Teresópolis e Friburgo. A Região Serrana é atravessada pela Serra do Mar e a Região Serrana, Deputada Myrian Rios, ainda guarda matas nativas da nossa famosa Mata Atlântica, por via de consequência, há muitos passeios e esportes, que podem ser feitos nessa região, quer seja cavalgar por trilhas, até mesmo alpinismo e tudo aquilo que diga respeito a apreciar profundamente a natureza, em suas espécies arbóreas, na sua fauna e até nos seus lindos cartões postais, que são as vistas dos pontos mais altos. Muitas vezes esse acesso fica prejudicado porque propriedades, no pé dessas regiões mais elevadas, bloqueiam esses acessos, e o Deputado Bernardo Rossi quer que esses acessos, já sedimentados, ao longo dos anos, quase que com característica de servidão de passagem, possam ser garantidos, não só àqueles que frequentam Petrópolis para fazer turismo, mas também aqueles que moram em Petrópolis e curtem a sua terra natal. Só acho, Deputado Bernardo Rossi, que esse Projeto poderia ser estendido a Teresópolis e a Nova Friburgo. Por isso votei favorável em primeira, e parabenizo o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para declarar o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi, autor.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para declaração de voto) - Só para dizer que esse Projeto foi aprovado com louvor. Ele teve todo o apoio em um bonito pronunciamento do nobre Deputado Luiz Paulo que conhece a cidade e é petropolitano também, porque ganhou o Título de Cidadania Petropolitana, mas, mesmo se não tivesse ganhado esse Título, tem um carinho muito grande por nossa cidade. \r\n\r\nSr. Presidente, para corroborar as palavras do nobre Deputado Luiz Paulo, que falou muito bem. Os cumes de montanha, as cachoeiras, as caminhadas ecológicas existem há muito mais tempo que condomínios que estão sendo construídos, obstruindo essa passagem para esses atletas, para esses esportistas. Essas pessoas protegem o meio ambiente, cuidam do meio ambiente. \r\n\r\nMas eu seria leviano se não falasse de quem me trouxe esse Projeto, que foi o Cepe - Centro Excursionista Petropolitano - que existe há mais de 60 anos em nossa cidade. É um grupo que promove o turismo, promove a ecologia do nosso município. Podendo ver esse Projeto de Lei se encaixar agora não só em Petrópolis, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro, podendo abranger diversas praias, todos os sítios naturais, é muito interessante. \r\n\r\nQuero dizer que já existe um Projeto desses também, Presidente, tramitando no Governo Federal. Imagina que bacana esses esportistas, em todo o âmbito nacional, em todo o Brasil, terem essas garantias.\r\n\r\nSr. Presidente, quero agradecer a todos os meus pares que aprovaram esse Projeto, em especial ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Parlamento Fluminense solidariza-se com o Deputado Marcelo Freixo, que teve justificada sua ausência na tarde de hoje porque estava com sua família, sepultando seu sogro. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada Clarissa Garotinho que, junto com o Deputado Paulo Ramos, cogitam dos desdobramentos do momento político que vive o nosso país. \r\n\r\nEu reafirmo que a democracia brasileira precisa cada vez mais se consolidar. A consolidação da democracia brasileira precisa avaliar fortemente a crise de representatividade que o poder político vive neste País, crise seriíssima. E uma parcela significativa da população, principalmente, mas não só, os mais jovens, com grande desapego e com uma grande paixão pelo nosso País, cobram dos Poderes constituídos que tenham ética na política, que não se acumpliciem com as corrupções existentes, cobra dos gestores públicos deste País que sejam mais democráticos, que sejam menos autoritários, que consultem mais os interesses da população e deem prioridade nos investimentos de educação, de saúde, de mobilidade urbana, que pensem mais no povo e menos nas suas próprias eleições, que, de fato, haja uma distinção clara entre as atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo.\r\n\r\nQuando aqui já fiz mais de duas dezenas de pronunciamentos, mostrando que é fundamental que cesse a hipertrofia do Poder Executivo, que o Poder Legislativo se liberte das garras do Poder Executivo, para que nos livremos dessa ditadura civil implantada no Brasil, muitos fazem ouvidos moucos e, hoje, a sociedade nas ruas proclama a rejeição à representatividade política. \r\n\r\nQuando digo, aqui, que é impossível num País se ter um volume imenso de partidos políticos que não representam nada nem ninguém, não acontece reforma política, partidária e eleitoral. E, neste momento, os ouvidos que estão fechados, os olhos que não querem ver começam a se aperceber que a sociedade, usando a internet e cheia de demandas reprimidas, vai às ruas dar um grito de liberdade, dar um grito de que é necessária a mudança comportamental deste País, que a democracia não são artigos soltos no papel, mas vida, vida que não recebe, em função da carga tributária excessiva que é cobrada, políticas públicas que de fato possam contemplar os interesses populares.\r\n\r\nEm que vai se desdobrar essa crise? Quanto tempo durará? Eu imagino que teremos que enfrentar um longo inverno. Parafraseando uma propaganda que existe, se estamos hoje na Copa das Confederações, imagino esses protestos até a Copa, e imagino que é necessário que muitos instrumentos da democracia direta sejam incorporados à democracia representativa, hoje em estado de falência. \r\n\r\nNesse contexto, saudando sempre as manifestações como livre instrumento de expressão popular, desde que pacíficas e desde que pacíficas para aqueles que se manifestam e pelo também poder do Estado, passo analisar o evento de ontem.\r\n\r\nEu twitava ontem que, ao ver a manifestação na Avenida Rio Branco, presenciá-la pessoalmente, dizia que eu voltava aos idos de 68 e me lembrava da passeata dos 100 mil, da qual participei ativamente. \r\n\r\nNaquele momento histórico, tínhamos lideranças efetivas e queríamos liberdades democráticas e a derrubada da ditadura. E fazia essa ilação com o passado porque me pareceu também que ontem, no fundo, no fundo, o que aquela bela passeata pacífica queria também eram as liberdades democráticas e a quebra da ditadura civil, hoje imposta pelos chefes do Executivo. \r\n\r\nLastimo que um grupo sectário, adredemente preparado, alguns até com coquetel molotov, tenham depredado a Alerj, tenha incendiado carros e até mesmo depredado a Igreja São José, no que diz respeito às suas paredes externas, e o Paço Imperial, com toda a sua história aqui da chegada dos portugueses, em 1808. \r\n\r\nEsse é o fato lamentável, daqueles mais sectários, que acham que as transformações podem vir de forma incendiária, sem propor alternativas, sem propor qualquer forma de avanço pacífico. Mas eles não macularam o brilho dessas manifestações, até porque, no Brasil, mais de 250 mil pessoas foram às ruas, com grande repercussão internacional, colocando todas as cabeças pensantes deste País em profunda reflexão, até mesmo a mídia, que até pouco tempo negava a importância dessas manifestações. \r\n\r\nPor isso, temos que pensar e refletir intensamente, propor medidas urgentes de modificação. Mas uma delas só depende dos próprios Legislativos: entenderem seu papel nessa democracia representativa e se libertarem do jugo do Poder Executivo, para que a sociedade possa voltar a acreditar que esse modelo representativo, que nasceu no berço inglês e francês, possa realmente fazer a sua transição, até ter uma forma direta de se auscultar os desejos do povo nas grandes decisões que têm que ser tomadas. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, concluindo, não há que se ter perplexidade, há que se ter observação e reflexão e, ao mesmo tempo, sermos capazes, todos, de ter uma perspectiva de mudança, porque, querendo nós ou não, a sociedade é dinâmica, é evolutiva e a dialética nos ensina que o velho cai e é substituído pelo novo. E, aí, estou falando de novo e velho não de faixa etária, mas de ideias velhas, retrógradas, que têm que ser substituídas no campo das ideias, que sejam mais democráticas, participativas, cuidem melhor do Erário e que os investimentos públicos possam, de fato, beneficiar o conjunto da sociedade brasileira e não apenas setores específicos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alerj, trago algumas notícias boas, porque, hoje, nós precisamos de muitas notícias boas. Recebi um telefonema, agora, do Sr. Jony, Diretor da Empresa de Planejamento Logístico do Governo federal, que disse que realizará, daqui a pouquinho, às 18horas, em Volta Redonda, uma palestra para o movimento lojista e vai anunciar algumas benfeitorias na região. Benfeitorias essas que são de reivindicação dos moradores de Barra Mansa, Volta Redonda, há algum tempo. Eu tenho sido porta-voz dessas reivindicações; já estive em Brasília, diretamente com o Presidente do DNIT e também com o Sr. Jony. Por isso ele me ligou para dar essa informação em primeira mão, que eu passo para a Assembleia.\r\n\r\nA primeira diz respeito à ampliação da BR-393, no trecho que sai da Dutra, passa pela região leste de Barra Mansa e chega em Volta Redonda. A BR-393 teve uma concessão, mas esse trecho, em torno de seis quilômetros, ficou fora da concessão e acabou ficando sem nenhuma melhoria e hoje acontecem muitos acidentes naquela localidade, com muitas mortes.\r\n\r\nEu venho pedindo tanto a ampliação quanto a sinalização e a iluminação. Ele disse que, daqui a um mês, o edital de licitação da ampliação desse trecho da BR-393 será publicado. Isso vai ser, com certeza, uma grande melhoria para todos que acessam Barra Mansa e Volta Redonda por aquela estrada, saindo da Dutra, mas, especialmente, para os moradores, que vêm sofrendo acidentes, perdendo entes queridos.\r\n\r\nA segunda notícia, que considerei também muito boa, é que a Casa Civil do Governo federal autorizou fazer um estudo sobre uma nova Estrada do Contorno. Volta Redonda sabe que a Estrada do Contorno é uma obra sonhada há muito tempo, que vai tirar as carretas de dentro da cidade de Volta Redonda, mas essa obra tem sido paralisada por questões ambientais do Ministério Público, ao longo dos anos. Essa obra continuará. Mas estou me referindo a uma nova Estrada do Contorno, que vai passar por Pinheiral, Arrozal, chegando a Volta Redonda. Um novo traçado para ligar a região Sul Fluminense à região Metropolitana. Então, são passos importantes nesse sentido.\r\n\r\nOutra notícia é de que será publicado, em breve, um edital de licitação sobre a ampliação da estrada que corta Seropédica, um trecho muito complicado de grande contenção no trânsito, e será também um salto muito grande.\r\n\r\nCom relação a 393, até que a obra fique pronta, serão instalados algumas sinalizações horizontais e quebra-molas para que possa evitar que as carretas entrem ali em alta velocidade e possam continuar atropelando as pessoas que atravessam de um bairro para outro, naquela região, uma região muito querida e muito movimentada de Barra Mansa.\r\n\r\nSr. Presidente, em primeira mão, trago essas notícias recebidas, agora, por telefone, do Sr. Jony, da EPL - Empresa de Planejamento Logística - uma recém empresa criada pelo Governo Federal, que já está mostrando os seus frutos.\r\n\r\nNo final da minha fala, quero agradecer a todos e todas pela aprovação de dois Projetos meus que entraram na pauta de hoje. O primeiro, cria o Dia de Conscientização do Exame da Orelhinha. O nome técnico é difícil de falar, vamos no popular, o exame da orelhinha.\r\n\r\nSabemos que os surdos são mudos, hoje, porque na infância não aprenderam a falar porque não escutavam. Hoje, em dia, por apenas uma implantação de um chip muito pequeno nas orelhas das crianças, na idade correta, pode fazer com que a criança passe a escutar e, consequentemente, a falar. Isso vai reduzir em muito o número de mudos em nossa sociedade. Portanto, o número de pessoas que muitas vezes são vítimas de preconceito, de bulling e de discriminação.\r\n\r\nOutro Projeto apresentado foi uma Indicação Legislativa ao Tribunal de Justiça, para que aprovasse uma entrância especial em Barra Mansa. Hoje, somente a Cidade de Volta Redonda tem esse status de entrância especial. Barra Mansa e as outras cidades da região são juizados comuns. Com a elevação à entrância especial aumenta o potencial de ter juízes mais frequentes nas cidades, e assim toda a população será beneficiada, uma vez que os processos também serão agilizados.\r\n\r\nQuero agradecer muito a aprovação, esperar que a Presidente do Tribunal de Justiça possa realmente implantar, porque Barra Mansa tem todas as condições de criar essa entrância especial. Todos os critérios, Barra Mansa preenche e seria mais uma cidade do Sul Fluminense recebendo esse status e melhorando a agilidade dos processos judiciais.\r\n\r\nEntão, é isso que gostaria de dizer.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, no Expediente Inicial, todos nós, como seria natural, falamos sobre as manifestações que ocorreram, ontem, no Rio de Janeiro e nos demais Estados. Falamos sobre a importância de defender o direito de manifestação e de prestigiar, num certo sentido, essa grande massa de jovens que está indo às ruas cobrando solução para o caos nos serviços públicos, particularmente nos transportes. \r\n\r\nEu queria aqui, Sr. Presidente, dar continuidade não ao debate das manifestações, e sim ao debate sobre a questão dos transportes, inclusive sobre como as autoridades do Governo do Estado ligadas mais diretamente aos transportes têm responsabilidade na indignação da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSolicitei ao Deputado Luiz Martins, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor a realização de uma Audiência Pública, aprovada na Comissão, sobre o teleférico, que hoje funciona apenas no Complexo do Alemão, mas já está prevista a instalação de outros, Deputado Paulo Ramos, no Morro da Providência e na Rocinha. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto, é uma coisa muito rápida sobre o teleférico que me causou preocupação. Eu não sei se o dado que me foi trazido é verdadeiro, mas envolve o risco da população. Como entusiasmam turistas a pegar o teleférico, a preocupação também cresce, porque se qualquer turista é alcançado por algo deletério aqui no Brasil, o fato ainda tem repercussão no mundo inteiro. \r\n\r\nEu tomei conhecimento - espero que não seja verdade - de que o teleférico vem sendo alvejado pelo uso de armas de fogo e que uma ou outra gôndola daquelas estaria já com perfuração. Não posso nem esperar, de qualquer maneira, é preciso que as autoridades esclareçam esta denúncia que trago. Espero que a denúncia não seja verdadeira, mas que haja um esclarecimento, porque tem havido reação no Complexo do Alemão e a reação tem se dirigido também às gôndolas do teleférico. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Está feito o registro. Acho importante que seja verificada essa denúncia, Deputado Paulo Ramos, pela segurança dos turistas e da população, dos moradores do Complexo do Alemão que utilizam, boa parte deles, diariamente, o teleférico. \r\n\r\nO que eu ia denunciar era exatamente isso: como podemos, Deputado Janio Mendes, nos inteirar da problemática do teleférico se as autoridades que têm responsabilidade nessa questão se recusam a discuti-la? \r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor convocou com bastante antecedência uma Audiência Pública para amanhã, para debater a questão do teleférico. Foram convidados a SuperVia, os moradores usuários do teleférico e também, como é natural, a Secretaria de Estado de Transportes. Agora, exatamente na véspera, a Dra. Tatiana Carius, Subsecretária de Estado de Transportes, diz que não pode vir. Diz ainda que a Comissão deve marcar uma data para daqui a mais de 20 dias. Quer dizer, na Secretaria de Estado de Transportes, a Dra. Tatiana Carius não apenas se nega a vir como quer determinar como devem funcionar as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nOutra questão, Deputados Marcelo Freixo e Janio Mendes: não se consegue ler o contrato feito pelo Governo do Estado com a SuperVia, que deveria estar publicizado, que deveria na internet, como, aliás, estão outros contratos envolvendo os transportes. Não está disponibilizado na internet, já foi solicitado por diversas vezes e a Secretaria Estadual de Transportes, na prática, se nega a disponibilizar o documento, quando não tem direito de fazer tal negativa.\r\n\r\nEu começo a achar que há algo complicado, algo inadequado, algo até suspeito nessa história, porque a Supervia aumenta o preço de R$ 1,00 para R$ 5,00 e a Agetransp diz que não é com ela; o Secretário Estadual de Transportes recebe um ofício e responde dois meses depois dizendo que enviou para a SuperVia; a Audiência Pública é marcada e na última hora eles dizem que não vêm. Enquanto isso, a população reclama que o horário do teleférico atende ao turista, mas não ao morador que desce cedo para trabalhar; que só há um posto de credenciamento para que as pessoas usem o Bilhete Único e funciona apenas das 16h às 19h; e quanto ao aumento do preço, faço essa denúncia porque nós ainda não avaliamos que esse debate do teleférico tem o mesmo problema dos demais modais de transporte: a falta de transparência; a subserviência diante das grandes operadores de transportes, no caso a SuperVia, e daqui a pouco, no caso da Rocinha, o Metrô Rio - tudo isso aumentando a lucratividade das operadoras e prejudicando a população.\r\n\r\nSr. Presidente, veja a diferença de comportamento: o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu o movimento Passe Livre e demais responsáveis pela manifestação e saiu aplaudido porque se dispôs a abrir toda a planilha do custo de transportes coletivos - o que, no mínimo, é uma medida de transparência, algo que falta ao setor de transportes, fazendo com que não saibamos como é definida a tarifa de um determinado modal. O Sr. Haddad foi além, dizendo que é possível, sim, discutir a redução das tarifas desde que o Governo Estadual e o Governo Federal reduzam os impostos sobre o setor. Ele ainda colocou uma tese que merece ser debatida: ele, como cidadão, acho que o transporte individual deve ajudar a financiar o público - ou seja, em onerando o transporte individual, a tarifa do transporte público pode cair.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Os elogios de V.Exa. ao Prefeito Haddad se transformam imediatamente e inevitavelmente em críticas ao Prefeito Eduardo Paes, que não abre essa caixa preta, que é o que o Rio de Janeiro está precisando. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nSr. Presidente, reafirmo nossa cobrança por transparência no debate sobre os transportes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu ia falar sobre um assunto, mas tendo em vista os episódios de ontem, me senti no dever de promover a substituição; amanhã volto ao tema que estava me mobilizando a esta tribuna.\r\n\r\nÉ preciso ter um cuidado muito grande quando das reflexões sobre tudo o que vem acontecendo, não apenas o que aconteceu ontem. Temos acompanhado o grau de insatisfação, que é crescente na população e é causado principalmente pelos governantes. Eles não estão implementando políticas públicas que resolvam os problemas mais caros da população: na área da Educação, da Saúde, dos Transportes. Poderíamos aqui relacionar denúncias as mais concretas levaram a população a esse grau de revolta. E aí, sob o invólucro do aumento do preço das passagens, principalmente jovens, começaram a mobilizar a população para manifestações públicas - crescentes. \r\n\r\nEstamos numa fase em que ainda é possível acreditar que os movimentos populares vão permanecer e crescer. Por quê? Porque é preciso muita paciência - muita - para conviver com o que vem acontecendo no País e com o que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos começar pelo atentado ou pela perpetração de atos por parte do Executivo contra o patrimônio público: o Instituto São Sebastião, no Caju, Instituto de Infectologia, foi fechado; o Hospital Anchieta também teve suas portas fechadas; o Iaserj central está sendo demolido; o Quartel General da PM está na ordem do dia para ser demolido; estão demolindo o Parque Aquático Júlio Delamare no entorno do Maracanã e o Célio de Barros, um complexo para as competições de atletismo. \r\n\r\nTudo isso feito pelo Governo. Atentados consumados contra o patrimônio público. E aí vemos a Saúde não atendendo à população. Os hospitais são verdadeiros campos de concentração. A corrupção grassando com denúncias as mais diversas. E aí Sr. Presidente, o esgotamento das representações populares, incluindo os partidos políticos. Todos não, mas pelo menos aqueles que patrocinam o poder no Estado e na União.\r\n\r\nA internet possibilitou a mobilização. A manifestação de ontem - muito expressiva -, foi uma manifestação que está legitimada porque representa os anseios da população. O sucesso da manifestação não pode ser ofuscado por episódios paralelos, mesmo que injustificáveis. Episódios paralelos. Aliás, sob a suspeição de, em muitos casos, terem sido incentivados pelo próprio Governo, que infiltrou seus representantes para as depredações.\r\n\r\nEu não sei se a investigação levada a efeito pelo Governo vai chegar ao detalhe de investigar possíveis infiltrações da autoria do Governo. É só observarmos os filmes para verificarmos que, por vezes, pessoas em trajes civis utilizando metralhadoras estavam metralhando o prédio do Poder Legislativo, a nossa Casa, fardadas e sem farda. \r\n\r\nA irresponsabilidade foi tão grande e a incompetência tão maior, que o governo colocou os policiais militares em situação de risco. Nem sei se havia interesse do Governo de um policial militar ser alcançado, ser agredido ou até ser morto para que pudesse retirar a legitimidade do movimento. Interessa ao Governo a descaracterização do movimento porque ele não tem alternativa. Ele quer discutir com quem as causas do Governo? Ele quer reduzir o preço da passagem, ele quer reerguer o Hospital Central do Iaserj, ele quer restabelecer o funcionamento do Instituto São Sebastião no Caju? O que o Governo quer fazer? O movimento está organizado? Quais são os representantes do movimento com os quais o Governo vai ter a sua interlocução? Estão definidos, serão escolhidos como? \r\n\r\nNa verdade, é uma erupção espontânea, é uma manifestação legítima mas que não impõe negociações. A resposta tem que vir do Governo. É o Governo que tem que dizer o que se dispõe a reformular nas suas políticas públicas. Como o Governo não quer, porque está comprometido, com a Fetranspor, com as empresas que prestam outros serviços públicos, com as terceirizações, com as Organizações Sociais. Não tem como retroceder, e nem quer, em suas políticas públicas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, conclusão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concluo dizendo que ao Governo só resta uma alternativa: desacreditar o movimento em função dessa paralela desordem que não pode contaminar o movimento, que não pode ser o foco principal, que não pode ser superestimada. É até uma consequência natural, indesejável, mas é uma consequência natural porque o causador é o Governo e cabe ao ele dar uma resposta que contemple as ansiedades da população.\r\n\r\nA minha solidariedade ao movimento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a liberdade é o nosso maior patrimônio. A democracia é o escudo protetor do Estado brasileiro. \r\n\r\nOntem, o país assistiu a uma grande demonstração de amadurecimento democrático, de fortalecimento de uma conquista fruto da luta do povo brasileiro nas ruas. Por essa razão não poderia deixar de hoje manifestar o nosso apoio ao movimento que mobilizou as principais capitais brasileiras e que encheu de emoção este País. \r\n\r\nApós 21 anos de ditadura, de luta nas ruas pela liberdade, de lutas cerceadas por medidas truculentas da polícia, do Exército, após vencer esse período e vivermos 21 anos de democracia, vemos hoje o povo de volta às ruas clamando por mudanças. Há que se registrar aqui uma estrofe da antífona de São Tomás de Aquino: “Foi-se sombra, o antigo povo, o que é velho cede ao novo, foge a noite, chega a luz.”\r\n\r\nA reação da população a partir da movimentação pelas redes sociais, um movimento que não é único da sociedade brasileira, mas que hoje é universal; que leva com que as reações individuais se transformem em ação coletiva; que sem lideranças; que sem bandeiras partidárias, aglutina multidões que vão para as ruas.\r\n\r\nA mudança de comportamento da polícia, determinada por alguns governos, fez o Brasil se encher de emoção ontem, com as imagens da manifestação em São Paulo e a daqui do Rio de Janeiro, da Candelária à Cinelândia, preenchendo toda a Avenida Rio Branco. \r\n\r\nA rejeição à presença de bandeiras partidárias, de instituições, leva-nos a um questionamento. São os governos que são questionados? São os partidos que são questionados ou é a classe política que é questionada? Devemos tomar isso como uma reflexão sobre o nosso papel na sociedade hoje. Vivemos numa democracia representativa que é questionada. Se, de fato, os partidos, as instituições, hoje, os mandatos, representam a sociedade, representam os seus representados. Há que ver a partir dessa chamada de reflexão uma mudança de comportamento.\r\n\r\nNeste momento, não há que se falar em vencidos e vencedores; há que se falar na grande vitória da democracia brasileira, que pôde testemunhar e ver no seio do próprio movimento, daqueles que foram às ruas, a rejeição à atitude, à ação daqueles que extrapolaram na manifestação e agrediram pessoas físicas, pessoas jurídicas e instituições. \r\n\r\nÉ assim que está caminhando a sociedade. Não nos cabem aqui discursos românticos. Cabe-nos aqui uma reflexão sobre o nosso papel, daquilo que a sociedade espera de cada um nós enquanto instituição de mandato, de cada um dos nossos partidos, de cada um daqueles que ocupam as funções de Governo. \r\n\r\nPor essa razão, a nossa solidariedade ao movimento, à manifestação, que não é privilégio das capitais. Amanhã a minha cidade, a cidade de Cabo Frio, estará recebendo jovens na Praça Porto Rocha, a praça principal da cidade, para uma manifestação pacífica e ordeira oriunda dessa mesma movimentação das redes sociais, que chama a classe política à reflexão do nosso papel. Vinte centavos é muito pouco - vários Deputados já falaram. As bandeiras são outras, são maiores e devem nos levar à reflexão do nosso papel.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, quero deixar esse meu registro na tarde de hoje. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência de ofício vai prorrogar a Sessão por cinco minutos e concedê-los ao Deputado Marcelo Freixo... Ah, não pode? Então, desculpe-me. Dado o momento especial, queria que todos aqueles que estivessem inscritos pudessem se manifestar.\r\n\r\nCinco minutos, Deputado Robson Leite e depois cinco minutos o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu divido com prazer, Presidente. Até porque não tive oportunidade no Expediente Inicial de vir aqui falar sobre esse assunto, que dominou hoje a imprensa. Eu era o 16º inscrito e não tivemos tempo no Expediente Inicial.\r\n\r\nMas eu quero dizer, Presidente, que esses acontecimentos são bons para a democracia. Eu tive oportunidade de estar na Avenida Rio Branco, ontem, e ver a juventude que quer ter protagonismo político. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, vi a juventude na rua, na Av. Rio Branco, caminhando de forma pacífica; jovens querendo dar a sua opinião, querendo discordar dos Governos, querendo participar da política. É evidente, Sr. Presidente, que isso não é bom, não. Isso é ótimo para a nossa democracia. \r\n\r\nForam 100 mil pessoas, Deputado Marcelo Freixo, ontem nas ruas. É evidente que repudiamos os atos de vandalismo que atentaram contra o patrimônio público da população, mas isso é muito pequeno frente evidentemente à bela demonstração democrática da juventude ontem nas ruas.\r\n\r\nNão é uma questão de 20 centavos da passagem. É muito mais do que isso. É uma preocupação mais do que pertinente, é uma preocupação justa de querer uma Educação de qualidade, de querer uma Saúde de qualidade. Quero ir mais além, Sr. Presidente. \r\n\r\nTenho dito desta tribuna por diversas vezes, que vivemos no Brasil hoje uma crise que está no mundo inteiro, da democracia representativa. Ela está distante da população. \r\n\r\nOs Deputados, os Senadores, esta Casa, estamos distantes da população, e por uma série de motivos. O Presidente clamou no Expediente Inicial, por uma série de reformas, uma delas é a reforma política. \r\n\r\nSr. Presidente, precisamos de mais plebiscitos, de orçamento participativo, de valorizar os conselhos. Nas cidades onde há orçamentos participativos, as manifestações se deram, mas por meio das assembleias de orçamentos participativos que possuem efetividade; cito aqui Caxias do Sul. \r\n\r\nSr. Presidente, o modelo de democracia representativa hoje está falido. O modelo de democracia hoje no Brasil está vivendo uma série crise, e há um recado nas ruas. \r\n\r\nA faixa que mais chamou a atenção que eu li, Deputado Marcelo Freixo, era “Presidenta, Dilma, não escute a vaia das elites, mas o clamor do povo que está na rua.” É esse o clamor. E não é a Presidenta Dilma. É o Brasil. É a população que está indignada, vendo investimentos grandes acontecendo para a Copa do Mundo e Olimpíadas e não vendo essa mesma atenção para questões que são caras à população. Esse é o debate que deve ser feito. E não somos nós. É a população que quer debater, que quer dialogar, não aqueles que depredaram o patrimônio público, que estragaram a manifestação, uma parte dela, macularam em parte essa manifestação, e repudiamos o que aconteceu aqui. Mas isso não maculou, não estragou, não atrapalhou a bela demonstração de vontade de participar da juventude, vontade de construir, de construir política. \r\n\r\nEncerro para que o Deputado Marcelo Freixo também possibilidade falar. Quando a juventude diz não aos partidos, diz não a esse sistema político eleitoral hoje, do financiamento privado de campanhas, em que o empresário não faz ajuda à campanha, faz investimento e quer retorno, tem que mudar o modelo, Sr. Presidente. \r\n\r\nAlém da mudança do financiamento, temos que mudar para uma democracia mais participativa e mais direta. Esse é o recado que está nas ruas. É para isso que devemos estar aqui, para fazer esse debate, ouvir a população e dar protagonismo político para a população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe dos últimos cinco minutos da Sessão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs., obrigado, Deputado Robson Leite pela gentileza da divisão do tempo. Quero agradecer a todos: funcionários, Deputadas e Deputados desta Casa pelas manifestações de carinho neste dia difícil para mim e para minha família. Estou chegando agora, por isso não pude acompanhar toda a Sessão, do velório do meu sogro. Muito obrigado a todas as manifestações de solidariedade e carinho. Nessas horas, isso tem grande importância.\r\n\r\nSr. Presidente, óbvio, venho também falar do que já falei na semana passada, dessas manifestações que, honestamente, são fundamentais para o processo democrático. É importante dizer que elas são espontâneas, são maiores do que qualquer capacidade de organização - o que é novo e o que assusta. Não adianta tentar criminalizar determinadas lideranças, porque elas não existem ou não respondem pelo conjunto do que está acontecendo.\r\n\r\nExiste um esforço muito grande de diversos setores da sociedade para que o movimento possa ser mais organizado, mas não para controlá-lo, não para dizer o que ele tem que fazer, porque a natureza espontânea desses atos é, sem dúvida, a sua maior riqueza.\r\n\r\nNeste sentido, é evidente que nós repudiamos ou não gostamos ou não concordamos com qualquer ação de violência, seja violência da polícia, desproposital, como foi no domingo no Maracanã, naquela manifestação importante em que os militantes foram acuados para a Quinta da Boa Vista com grandes imagens de violência, seja a que ocorreu aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nEvidente que não concordamos, mas não é isso que marca, no momento, a história do Brasil. O que marca, neste momento, é uma quantidade enorme de pessoas indo para a rua, dizendo o que querem e o que não querem.\r\n\r\nTem muita gente dizendo assim: “Esses jovens, essas pessoas não sabem o que querem, estão indo para a rua e não sabem para quê”.\r\n\r\nOlha, se eles souberem o que eles não querem já é grande coisa. E eles sabem o que não querem. Podem ter muitas dúvidas a respeito do que querem. Que bom, que bom que não querem só redução da passagem; que bom que querem discutir coisas a mais; que bom que querem discutir uma cidade que precisa ser mais democrática e precisa ter mais participação; que bom que querem discutir a política representativa no Rio de Janeiro. Mas, eles sabem o que não querem.\r\n\r\nQuero deixar claro, Deputados, que não vai ser destruindo o prédio da Assembleia Legislativa que nós vamos mudar o perfil dos Deputados que hoje compõem a Assembleia Legislativa - Deputados cujos perfis eu acho que temos que mudar, e muito. Temos que mudar, sim, porque a representatividade política deste Parlamento é muito ruim, por isso tem medo da sociedade.\r\n\r\nNão é destruindo prédio, não é acuando seguranças - que são funcionários desta Casa -, que vão conseguir essa mudança política, mas ocupando as ruas.\r\n\r\nÉ importante dizer que sete capitais - sete capitais - reduziram o valor da passagem. E isso se deu pela forte capacidade de mobilização da sociedade.\r\n\r\nNeste sentido, aqui no Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes mente, mente de forma irresponsável dizendo que aqui ele aceita receber a liderança do movimento - que ele sabe que não existe, de forma debochada fala isso. \r\n\r\nMais que isso, ele diz que não vai subsidiar empresas de ônibus.\r\n\r\nMentira! O Prefeito está mentindo, porque já subsidia, prefeito! E o senhor sabe disso. O senhor sabe que você e sua base de Governo reduziram o ISS de 2% para 0,01% e que, em dois anos, deixaram de arrecadar quase R$ 100 milhões. O nome disso é subsídio disfarçado, Prefeito. O senhor sabe disso. Sabe que as passagens são caras e que o senhor não tem qualquer controle sobre as empresas.\r\n\r\nMais que isso, Prefeito Eduardo Paes, o senhor sabe que está pagando aproximadamente 50 milhões por ano para a Rio Ônibus para botar o validador que controla o passe livre dos alunos.\r\n\r\nHoje, a frequência de um aluno quem faz é a Rio Ônibus, são os empresários de ônibus com os R$ 50 milhões que o senhor paga - disfarçando isso porque é subsídio, para dizer que tem validador nas escolas. Há muito dinheiro público nos interesses econômicos dessas empresas.\r\n\r\nO que queremos é que o senhor tenha coragem de abrir a caixa preta, que o senhor tenha coragem de rever essa licitação de carta marcada (que o senhor fez), em 2010. \r\n\r\nÉ para isso que a sociedade está indo para a rua e vai em número cada vez maior. Não tem jeito.\r\n\r\nO senhor não vai conseguir, durante muito tempo, se manter ao lado dos empresários. O senhor terá que ceder, como as outras capitais cederam, porque esse movimento vai crescer e será vitorioso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, mais uma vez, comunica às Sras. e Srs. Deputados que, no dia de amanhã, os expedientes serão normais, de acordo com o Regimento Interno da Casa.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 04/2013) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2013) QUE ESTRUTURA; REGULAMENTA; CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS; DE SAÚDE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 849/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS; NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1398/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 245/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XEREM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ; NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nREALTOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1791/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA CIVIL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nSUPRESSIVA \r\n\r\nSuprima-se o art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n*ADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nArt. 6º - É vedado ao Cuidador de pessoa idosa o desempenho de atividades que sejam de competência privativa de profissionais da área de saúde legalmente regulamentados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo através do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CDEPI/RJ junto com os demais órgãos e Secretarias de Estado e as entidades responsáveis pelos cursos de formação profissional, deverão elaborar conteúdo mínimo necessário a formação, capacitação e qualificação profissional do Cuidador de pessoa idosa, bem como criar os mecanismos para cadastrá-los e registrá-los.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1699/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.266; DE 06 DE OUTUBRO DE 1999; QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1928/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE ALTERA A LEI 4528; DE 28 DE MARÇO DE 2005; ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI N.º 4.962; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1507/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CRIANÇA PREMATURA”.\r\n\r\nEM VOTAÇAO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1019/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI 4.074; DE 06 DE JANEIRO DE 2003; QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO; O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: “CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE”; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 275/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 253/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1513089"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1513090": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2584/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8893/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE SANTANA CALDAS, matrícula nº 418.079-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PAULO ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2585/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9077/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ MARIO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 417.244-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2586/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8965/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO DE ALCANTARA, matrícula nº 409.868-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.06.2013\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 323/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Planos e Orçamentos para a Subdiretoria-Geral de Finanças, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor José Rostham de Farias Barreto de Macedo, matrícula nº 201.133-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1513090"
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                    "1513091": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n‘Convoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 09 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezoito de junho de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de abrir as propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE, para contratação de instituição para realização do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Pública, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 66 do Processo número treze mil quinhentos e noventa e três de dois mil e doze (13593/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1 - IBGEN EDUCACIONAL LTDA, 2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA representada por Silvia Cristina de Souza, 3 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS representada por Eliane dos Santos Botelho e 4 - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO. A integridade dos envelopes foi constatada por todos os presentes, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a sua abertura. Os envelopes com as propostas de preços foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. Por conta das propostas das empresas SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA e FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO consignarem os mesmos valores, a Comissão, com fulcro na cláusula 7.5 do Edital, realizou o sorteio em ato público, sendo certo que a empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA foi a sorteada. As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), 2 - FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), 3 - IBGEN EDUCACIONAL LTDA - R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e 4 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - R$ 556.920,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil novecentos e vinte reais). O Senhor Presidente assinou o prazo de 24 horas para o envio da planilha de preços e aguardará o transcurso do prazo recursal. Registre-se a presença da servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias, mat. 413.122-3. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h 43min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição para realização do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Pública \r\n\r\nPROCESSO N°: 13593/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/06/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 18/06/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME:(aguardando prazo recursal)\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de junho de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CANCELADA)\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NÉLSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de junho de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão dos termos de documento a ser enviado ao Senhor Governador, contendo as demandas dos funcionários da Cia. Siderúrgica Nacional relativas às negociações da compra da CSA pela CSN; II - Distribuição de proposições; III - Discussão e votação de pareceres: 17pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 17.06.2013)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Apresentação, pelo Senhor Presidente, do “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; II - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2013)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de junho de 2013, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 29 pareceres; III - Deliberação sobre realização Seminário, com o seguinte tema: - REGIMENTO INTERNO: EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA .\r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2013)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2013, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte ORDEM DO DIA: Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nData de Publicação: 18/06/2013\r\n\r\nAUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL CEDIM HELONEIDA STUDART\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2013, às 10 horas, no Auditório do Espaço Cultural Cedim Heloneida Studart, rua Camerino nº 51, Centro do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública sobre “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2013)\r\n\r\nTEATRO DO ESPAÇO CRIANÇA ESPERANÇA DA COMUNIDADE PAVÃO-PAVÃOZINHO\r\n\r\n18:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2013, às dezoito horas e trinta minutos, no teatro do Espaço Criança Esperança da Comunidade do Pavão-Pavãozinho, localizado à Rua Alberto de Campos, 12, 1° andar, Ipanema, Rio de Janeiro. com a seguinte ORDEM DO DIA: “ A água, esgoto e lixo no Cantagalo, Pavão-Pavãozinho”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n-agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n-perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n-reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n-identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n-conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n-exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de CapacitAÇão para LideranÇas Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na)Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb)Liderança e poder.\r\n\r\nc)Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd)Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne)Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf)Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng)Administração de conflitos.\r\n\r\nh)Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1513091"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1512823": [
                    "V - Ata",
                    "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.222.651/0001-45 - NIRE 33300013768\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 05/04/13, na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802 parte, RJ, às 10 hs. Aviso de Convocação: Convocações, conforme Avisos publicados no DOERJ, edições de 27/03/13, 01/04/13 e 02/04/2013 e no Diário Comercial, edições de 27/03/13, 28/03/13 e 29/03/13. Quorum: Acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presenças\". Mesa: Eduardo Marco Modiano, Presidente; Rachel Maria Savold de Moura, Secretária. Fatos Ocorridos: Reunidos em AGOE, realizadas em conjunto, nos termos do § único do art. 131 da Lei 6.404/76, os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais, tomaram as seguintes deliberações: 1ª) Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2010 e 2011: Aprovaram as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10 e 31/12/11, publicados no DORJ respectivamente em 14/07/11 e 25/05/12 e no Diário Comercial respectivamente em 14/07/11 e 25/05/12; 2ª) Proposta da Administração para Destinação do Lucro Liquido dos Exercícios: A Cia. deixou de apresentar a destinação do lucro liquido pelo fato do resultado financeiro dos exercícios terem sido negativos; 3ª) Eleição dos Direfores: Elegeram para Diretores da Cia., com mandato até a AGO do ano de 2016, a) Rachel Maria Savold de Moura, brasileira, solteira, secretária, domiciliada nesta Capital, onde reside na rua Prefeito Dulcidio Cardoso, 1350, bl 01, aptº 1905, Barra da Tijuca, RJ, CI 04574224-4-IFP, CPF 551.726.107-82, e b) Fabrício Monaco da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de Niterói, onde reside na rua Álvares de Azevedo, 178, aptº 1506, Icarai, RJ, RG 113.931, OAB/RJ, CPF 044.506,017-42. Fixaram a remuneração global e mensal da Diretoria em até R$ 5.000,00, para os membros da Diretoria em exercício. Assinaturas: Eduardo Marco Modiano-Presidente das Assembleias; Rachel Maria Savold de Moura-Secretária; p/ A Rural e Colonização S/A, Rachel Maria Savold de Moura e Fabricio Monaco da Silva; Eduardo Marco Modiano, por si só e representante, na qualidade de inventariante, do Espólio de Umberto Modiano, Roberta Cesario Alvim Modiano e Fernanda Cesario Alvim Modiano. A presente ata é lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia, ficando autorizada sua publicação. RJ, 05/04/13. Eduardo Marco Modiano-Presidente; Rachel Maria Savold de Moura-Secretária. Jucerja Reg. 2480991, em 10/06/13.\r\n\r\nId: 1512823"
                ],
                "1511553": [
                    "V - Ata",
                    "SCHERING-PLOUGH FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.574.741/0001-72 - NIRE 33.202.040.884\r\n\r\nAta da Reunião das Sócias Realizada em 31.12.2012\r\n\r\nRealizada às 10h do dia 31.12.2012, na sede social, na Av. Alm. Barroso, 52, sala 1202 (parte), no Rio de Janeiro/RJ. Presença da totalidade do capital social e os peritos avaliadores abaixo mencionados. Presidida por José Carlos Peres de Almeida Bastos e secretariada por Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva. Deliberações Unânimes: Aprovado o “Protocolo e Justificação de Incorporação da Schering-Plough Farmacêutica Ltda. pela Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda.”, datado de 15.12.2012. Aprovado o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido desta sociedade, preparado pelos peritos avaliadores Paulo Roberto Francisco (RG 8.184.613 SSP/SP, CPF 923.796.728-49 e CRC/SP 116.497); Deolindo Yamamoto (RG 2.565.487 SSP/SP, CPF 201.022.758-15 e CRC/SP 1SP084885/O-2); e Eliana Santa Rosa Silva RG 18.892.582 SSP/SP, CPF 118.591.278-94 e CRC/SP 1SP216039/O-5), contratados pela Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda., o qual indica ser o valor do acervo líquido desta sociedade, em 30.11.2012, de R$ 491.670.082,64, dos quais R$ 490.291.710,68, correspondem ao valor do seu investimento na sociedade incorporadora e R$ 1.378.371,96 ao valor que será utilizado para o aumento do capital social da sociedade incorporadora. Aprovada a incorporação desta sociedade pela Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda., com sede em São Paulo/SP, NIRE 35.216.059.509 e CNPJ 03.560.974/0001-18, com base no previsto no Protocolo e Justificação de Incorporação. Consignado que: o estabelecimento sede desta sociedade, localizado no Rio de Janeiro/RJ, inscrito na Secr. da Fazenda/RJ nº 83.752.017, será extinto. Autorizados seus Diretores e/ou os procuradores a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação. Consignado que, consumadas as providências legais da incorporação, estará extinta a Schering-Plough Farmacêutica Ltda. O inteiro teor da ata foi registrado na JUCERJA nº 00002440216 em 18.02.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1511553"
                ],
                "1512011": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta-CNPJ nº 02.162.616/0001-94-NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 26/03/2013, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º - RJ- RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva. Secretária: Marcela Brito. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à Assembleia Geral, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa, o Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas em 27/03/2013, nos jornais Monitor Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2012, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO para o dia 30/04/2013, às 16 h, na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 26/03/2013. Jucerja reg. sob o nº 2458509 em 09/04/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. ATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 16h do dia 30/04/2013, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva. Secretária: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício findo em 31/12/2012, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 27/03/2013; ii) Destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos; iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 27/03/2013. 6.2. Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012, no valor de R$ 14.289.409,28, na seguinte forma: (a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 714.470,46, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; (b) Distribuição de Dividendos Obrigatórios, no valor total de R$ 3.393.734,70, correspondente a R$ 0,0647202262 por cada ação do capital social; (c) Constituição de Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 10.624.629,30, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31/12/2012 remanescente após as destinações acima referidas, nos termos do inciso II do art. 202 da Lei 6.404/76. Os proventos objeto do item “b” supra, serão pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais nesta data, em até 60 dias a contar da data de realização desta Assembleia Geral, sem qualquer atualização. 6.3. Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 9.200,00, sendo de até R$ 1.200,00 para o C.A. e de até R$ 8.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos art. 13 e 19 do Estatuto Social da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. RJ, 30/04/2013. Jucerja reg. sob o nº 2471410 em 15/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1512011"
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                "1512736": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2013, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 31 de maio de 2013, às 16h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, Dr. MARCO AURELIO GADELHA SOUZA, Assessor de Auditoria Interna, Dr. RENATO PRATES RODRIGUES, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores e SALETE GARCIA, Representante da PRICEWATERHOUSECOOPERS Auditores Independentes, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: efetivadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013, no Jornal do Commercio, dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013 e no Jornal Valor Econômico dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013, no Jornal do Commercio, dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013 e no Jornal Valor Econômico dos dias 15/05, 16/05 e 17/05 de 2013; VI- ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração. VII - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis elaboradas pela Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração, determinando-se o atendimento às recomendações e ressalvas que venham a constar do relatório e parecer da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas; 2. Pela aprovação da Destinação do Lucro Líquido auferido pela Companhia no Exercício Social de 2012 da ordem de R$ 162.993.038,46 e a Distribuição de Dividendos, considerando a determinação da legislação societária através da Lei Federal 11.638/07 para a destinação total dos resultados positivos dos períodos, e também, a observância dos limites de constituição de Reservas de Lucros estabelecidos pelo Art. 199 da Lei Federal 6.404/76, conforme descrição a seguir: Destinação para Reserva Legal/obrigatório (5%) R$ 8.149.651,92 / Dividendos Obrigatórios (25%) R$ 38.710.846,63 / Destinação para Reserva de Lucros Retidos R$ 92.234.073,04 / Destinado para futuro aumento do Capital Social R$ 23.898.466,87. Reserva Legal - A destinação da Reserva Legal está apurada na forma estabelecida no Art. 193 da lei societária e em consonância com o estatuto social da companhia, conforme demonstrado abaixo. Lucro líquido do exercício: R$ 162.993.038,46 x 5% = R$ 8.149.651,92. Dividendos Obrigatórios - De acordo com o Estatuto Social e o parágrafo 3º do Art. 205 da Lei Federal 6.404/76, o percentual dos dividendos obrigatórios é de 25% do lucro líquido ajustado e serão pagos em 07 (sete) parcelas a partir da data de sua declaração, tendo em vista a melhora na performance do fluxo de caixa da Companhia esperada para esse período, sendo a última parcela programada para quitação até o final do presente exercício social. Cálculo dos dividendos: Lucro líquido do exercício R$ 162.993.038,46 (-) Reserva Legal/obrigatória R$ 8.149.651,92 = 154.843.386,54 / Apuração dos Dividendos: 154.843.386,54 x 25% = 38.710.846,63/ Dividendos por Ações : 38.710.846,63 : 250.130.923 ações = R$ 0,15476 Reserva de Lucros Retidos - A destinação do valor R$ 92.234.073,04 para Reserva de Lucros Retidos é para fazer frente aos gastos orçamentários previstos para o próximo exercício social, observados os limites do Art. 199 da lei societária, conforme demonstrado na sequência: Valor do Capital Social em 31/12/2012 (R$ 100.383.724,96) - Reserva de lucros já constituídas (Legal) (R$ 8.149.651,92) = Reserva de Lucro Retido (limite do Art. 199) (R$ 92.234.073,04). Aumento do Capital Social por Capitalização de Lucro - A destinação da importância de R$ 23.898.466,87 para futuro aumento do Capital Social refere-se à capitalização do excedente do lucro líquido após as destinações legais, conforme autorizado pelo parágrafo 1° do Art. 169 da Lei Federal 6.404/76 que permite o aumento de capital sem alteração do número de ações para as companhias com ação sem valor nominal, que é o perfil da nossa companhia, bem como, dos R$ 25.460.391,76 originários da realização da Reserva de Reavaliação ocorrida no exercício de 2012, totalizando assim o montante de R$ 49.358.858,63. O referido aumento de capital será objeto de futura Assembleia Geral Extraordinária a ser oportunamente convocada. 3. Pela eleição dos seguintes Membros para o Conselho Fiscal: Efetivos: Fernando Vollardi Barroso - SEOBRAS, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2580176, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 383.935.817-53, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Leonel Carvalho Pereira - SEFAZ, brasileiro, divorciado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº. 04822222-8, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 624.523.717-34, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Cristina Lucia de Barros Vianna - SEPLAG, brasileira, divorciada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 02510758-2, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 406.229.087-15, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Suplentes: Vanessa Tibau Mesquita da Costa - SEOBRAS, brasileira, solteira, Historiadora, portadora da Carteira de Identidade nº. 443092, expedida pela Marinha do Brasil, CPF nº. 016.651.567-16, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Francisco Pereira Iglesias - SEFAZ, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº. 06360064-7, expedida pelo IFP, CPF nº. 795915157-15, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Eduardo Itagyba de Araújo Padilha - SEPLAG, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 04241323-7, expedida pelo DIC/RJ, CPF nº. 628.906.547-53, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Pelos votos dos Acionistas Minoritários - Efetivo: José Yochimy Arakaki, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 01489326-7, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº. 027.697.357-72, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Sinval de Oliveira Filho, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 12.205-D, expedida pelo CREA/RJ, CPF nº. 003.941.307-15, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. O Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na Eleição dos Representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal; 6. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: que os Membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, terão \r\n\r\nmandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que se realizar, fixando-se a remuneração mensal em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2013. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 323/2013, de 28/05/2013, RENATO PRATES RODRIGUES e JOSE YOCHIMY ARAKAKI.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nJOSE YOCHIMY ARAKAKI\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002482279, no dia 13/06/2013.\r\n\r\nId: 1512736. Por ofício"
                ],
                "1511846": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITOS PELA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 15 HORAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nAos 29 dias do mês de abril de dois mil e treze, às 17 horas, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado pela Assembléia Gera Ordinária, realizada às 15 horas do dia 27 de abril de 2012, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomou posse o Conselho Fiscal do INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), assim constituído: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 17472, inscrito no CPF/MF sob o nº 979.891.187-34, residente e domiciliado na Rua José Bonifácio nº 458, aptº 103, Bloco 01, Todos Santos, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 16454, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.455.016-04, residente e domiciliado na Rua Fagundes Varela nº 550, aptº 301, Icaraí, Niterói, representante da Secretaria de Estado de Saúde. Eleitos pelos acionistas minoritários: Efetivo: EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; Suplente: LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Cumprindo as formalidades legais, ficam investidos os Conselheiros, prometendo bem cumprir os deveres a eles inerentes, até que venham a serem substituídos, declarando não se encontrarem impedidos por lei especial ou condenados por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou a participarem como administradores de empresas mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelos membros ora empossados, os quais declaram, para os fins e feitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obrigam a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração dos mesmos. Niterói, 29 de abril de 2013. FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, EUCLIDES PEREIRA DUQUE, MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, EGLON BRAZIL,LAEL BRAZIL. JUCERJA - Reg. 00002477984 - Data: 03/06/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1511846. A faturar por empenho"
                ],
                "1512327": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2013. Em 20.05.2013, às 18h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, da Sra. Fabiane Reschke do cargo de Diretora sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pela mesma. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 20.05.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2479403 em 05.06.13. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 20/05/2013\r\n\r\n307981-02\r\n\r\nId: 1512327"
                ],
                "1512978": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1512978"
                ],
                "1512824": [
                    "V - Ata",
                    "A RURAL E COLONIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.237.827/0001-72 - NIRE 3330004632-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 05/04/13, na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802 (parte), Ipanema, RJ às 10 hs. Aviso de Convocação: Convocações, conforme Avisos publicados no DOERJ, edições de 27/03/13, 01/04/13 e 02/04/13 e no Diário Comercial, edições de 27/03/13, 28/03/13 e 29/03/13. Quorum: Acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presenças\". Mesa: Eduardo Marco Modiano - Presidente; Rachel Maria Savold de Moura - Secretária. Fatos Ocorridos: Reunidos em AGEO, realizadas em conjunto, nos termos do § único do art. 131 da Lei 6,404/76, os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais, tomaram as seguintes deliberações: 1ª) Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011: Aprovaram as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/08, 31/12/09, 31/12/10 e 31/12/11, publicados no DORJ respectivamente em 28/10/09, 18/05/10, 31/05/11 e 25/05/12 e no Diário Comercial respectivamente em 28/10/09, 18/05/10, 31/05/11 e 25/05/12; 2ª) Proposta da Administração para Destinação do Lucro Liquido dos Exercícios: A Cia. deixou de apresentar a destinação do lucro liquido pelo fato do resultado financeiro dos exercícios terem sido negativos; 3ª) Eleição dos Diretores - Elegeram para Diretores da Cia., com mandato até a AGO do ano de 2016, a) Rachel Maria Savold de Moura, brasileira, solteira, secretária, domiciliada nesta Capital, onde reside na rua Prefeito Dulcidio Cardoso, 1350, bl 01, aptº 1905, Barra da Tijuca, RJ, CI 04574224-4, IFP, e no CPF 551.726.107-82, e (B) Fabrício Monaco da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de Niterói, onde reside na rua Álvares de Azevedo, 178, aptº 1506, Icarai, RJ, CI 113.931, OAB/RJ, e no CPF 044.506.017/42, Fixaram a remuneração global e mensal da Diretoria em até R$ 5.000,00, para os membros da Diretoria em exercício. Assinaturas: Eduardo Marco Modiano - Presidente das Assembleias; Rachel Maria Savold de Moura - Secretária; p/p Espólio de Umberto Modiano, Eduardo Marco Modiano; p/p S. Goldstein & Bros Coffee Importeris Inc., Eduardo Marco Modiano. A presente ata é lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia, ficando autorizada sua publicação. RJ, 05/04/13. Eduardo Marco Modiano - Presidente; Rachel Maria Savold de Moura - Secretária. Jucerja Reg. 2480992, em 10/06/13.\r\n\r\nId: 1512824"
                ],
                "1512014": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada-CNPJ nº 05.495.546/0001-84-NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11 h do dia 02/04/2013, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à Assembleia Geral, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis publicadas nesta data nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2012, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGOE da Cia. para o dia 30/04/2013, às 11 h, na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 02/04/2013. Jucerja nº 2470127 em 13/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. Ata da RCA. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 15/04/2013, na sede da Cia, à Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Presença: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Luciana Freitas Rodrigues. 3. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Carvalho Giambroni ao cargo de Diretor Financeiro da Litela Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia., ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do § 3º do Art. 14 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, advogado, CI 107.447 OAB/RJ, CPF 991.897.047-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ, como Diretor Financeiro da Cia. para cumprir o prazo de gestão até a primeira RCA da Cia. a se realizar após a AGO de 2015. (iii) Em razão da decisão tomada acima, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram alterar o representante legal da Litela Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil, com a indicação da Diretor Financeiro ora eleito Sr. Arthur Prado Silva, acima qualificado, em substituição ao Sr. Ricardo Carvalho Giambroni. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 15/04/2013. Jucerja nº 2470071 em 13/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1512014"
                ],
                "1512536": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.133.505/0001-83 - NIRE 3330005580-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Aos 02/05/13, às 14h., na sede social da empresa na Av. Na Sra. de Copacabana, 1133/1101, RJ/RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social conforme assinaturas constantes no Livro de Presença, na forma do art. 124 e seu §4º da Lei nº 6.404/76. Convocação: Convites pessoalmente endereçados aos Srs. Acionistas. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor Superintendente, Sr. Benjamin Rothstein que convidou a mim, Sylvain Rothstein para secretário. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a AGO que tinha por objetivo: a) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; b) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria; e c) Outros assuntos de interesse social. O Sr. Presidente deu início a AGO solicitando que fossem lidos os documentos: Relatório da Diretoria, Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/12, publicados na pág. 97 do DOERJ e pág. 28 do DM no dia 30/04/13, pelo Secretário. O Sr. Presidente os submeteu à discussão e posterior votação da Assembleia sendo aprovados por unanimidade. De acordo com o Estatuto Social, não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal, por não ser permanente. Em seguida o Sr. Presidente proclamou a aprovação unânime do resultado do exercício de 2012, devendo o Prejuízo de R$ 445.811,08 ser transferido para a conta de Prejuízos Acumulados. Passando ao segundo item da ordem do dia, o presidente submeteu à consideração da Assembleia Geral a fixação da remuneração dos membros da Diretoria. Com a palavra, o acionista Israel Rozenberg propôs e votou: aprovar como remuneração mensal dos diretores o valor de R$ 3.600,00. Colocada a proposta em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os presentes que assinam. RJ, 02/05/13. Ass. Sylvain Rothstein, Benjamin Rothstein, Berty Ruth Rothstein Biron, Manoel Rocha Lopes p/p Tobias Fenster, Jayme Arthur W. Budiansky, Sonja Nussbaum Rothstein, Billa Roisman Rozenberg, Israel Rozenberg, Riva Rozenberg, Billa Roisman Rozenberg p/p Boris Rozenberg, Marcos Arthur Souhami, Marcos Arthur Souhami p/p Carolina Rosa Souhami, Luiza Mary Souhami C. Zaide, Marcos Arthur Souhami p.p. Luis Souhami Filho, Nelson Victor Souhami e Marcos Arthur Souhami p/p Luciene Souhami Levy. RJ, 02/05/13. Sylvain Rothstein - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 2482284 em 13/06/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1512536"
                ],
                "1512476": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.295.139/0001-87 - NIRE nº 33.3.003.0202-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 15 de abril de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 15 dias do mês de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Luis Carlos Prestes, no180, Sala 201 parte, Barra de Tijuca, CEP 22.775-055. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain e secretariados pelo Sr. Justo Garzon Ortega. 4. Ordem do Dia: Apresentação das seguintes Informações pela Diretoria ao Conselho de Administração: (i) os resultados do exercício de 2012 e do informe de auditoria elaborado pelo auditor externo; (ii) os resultados financeiros e operacionais do 1º trimestre de 2013; e (iii) celebração de acordo com a Companhia AEI tendo como objeto a reclamação de indenização sobre a aquisição da empresa Elektro. Além do conhecimento das Informações, deliberar sobre a nomeação do Sr. Justo Garzón Ortega, espanhol, casado, graduado em Direito, com passaporte espanhol nº BD546500 e inscrito no CPF sob o nº 062.192.407-58, com endereço de domicílio à Calle Menorca, nº 19, Edifício Aqua, andar 16, sala A038, na cidade de Valencia, Espanha, para o cargo de Diretor da Sociedade, conforme indicação por este Conselho de Administração em reunião realizada em 31/10/2012. 5. Informações: Pelos Diretores da Companhia foram apresentados aos Conselheiros os resultados do exercício de 2012 e do informe de auditoria elaborado pelo auditor externo independente. De posse dos documentos, o Conselho de Administração analisou e recomendou a convocação de Assembléia Geral para aprovação das contas e do resultado do exercício de 2012 da Companhia. Em seguida, foram apresentados pelos Diretores os resultados financeiros e operacionais do 1º trimestre de 2013, tendo os Conselheiros tomado conhecimento sobre o relatório das informações trimestrais do primeiro trimestre de 2013. Finalmente, foi apresentada aos Conselheiros a informação da celebração de acordo com a Companhia AEI tendo como objeto a reclamação de indenização sobre a aquisição da empresa Elektro, no valor de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares). 6. Deliberações: Com fundamento no artigo 15, inciso VI do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a nomeação do Sr. Justo Garzón Ortega, anteriormente qualificado e detentor do RNE nº V901854-0, para o cargo de Diretor da Sociedade, em razão da obtenção de visto de permanência e ter cumprido os requisitos legais em atenção à Resolução Normativa n.º 62, de 08 de dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Imigração, e a Lei 6.404/76, conforme indicação por este Conselho de Administração em reunião realizada em 31/10/2012. O Sr. Justo Garzón Ortega aceita o cargo para o qual foi eleito e fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários e convenientes à gerência da sociedade, afirmando, em seu respectivo termo de posse, que conhece plenamente a legislação, declarando, finalmente, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O Sr. Justo Garzón Ortega deverá permanecer em seu cargo até que seja removido ou substituído por seu sucessor. Os Conselheiros aprovaram a lavratura da presente Ata na forma sumária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos seguintes membros do Conselho de Administração: Srs. Mario Ruiz-Tagle Larrain, Eduardo Capelastegui Saiz, Santiago Martinez Garrido, Fernando Arronte Villegas e Francesco Gaudio. Esta Ata é parte integrante do Livro de Registro de Atas Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente; Justo Garzon Ortega - Secretário; Conselheiros Presentes: Eduardo Capelastegui Saiz - Conselheiro; Mario Ruiz-Tagle Larrain - Conselheiro-Presidente; Santiago Martinez Garrido - Conselheiro; Fernando Arronte Villegas - Conselheiro; Francesco Gaudio - Conselheiro. Testemunhas: Nome: Rafael Henrique da C. Wüthrich - OAB/RJ 159.944; Nome: Carla Castro Malhano - RG: 27480491-6 DIC/RJ. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2465834 e data de 02/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/04/2013\r\n\r\nId: 1512476"
                ],
                "1512681": [
                    "V - Ata",
                    "B2W COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.776.574/0001-56 - NIRE No. 33300290745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA B2W - COMPANHIA DIGITAL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1) Data, Hora e Local: Às 17 horas do dia 30 de abril de 2013, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral nº 102 - parte. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4) Deliberações: Os conselheiros presentes, após exame e discussão, deliberaram, por unanimidade dos votos e sem ressalvas: 4.1. Eleger, para mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2016, a Sra. ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, brasileira, divorciada, do comércio, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portadora da cédula de identidade RG nº 7.852.099-X - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF. sob o nº 042.833.398-22, para o cargo de Diretora Presidente; CARLOS EDUARDO ROSALBA PADILHA, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº. 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da carteira de identidade RG nº 09260002-2 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 023.942.527-82, para o cargo de Diretor Operacional; FABIO DA SILVA ABRATE, brasileiro, solteiro, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da cédula de identidade RG nº. 109460527 - IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. 088.905.217-40, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores; FLAVIO DE ALMEIDA SERAPIÃO, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da cédula de identidade RG nº 952418091 MTPS/RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 028.334.537-36; para o cargo de Diretor Operacional, JOSÉ TIMOTHEO DE BARROS, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº. 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº 448.920 - SPTC-ES, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 003.264.127-35, para o cargo de Diretor Operacional; MARCIO CRUZ MEIRELLES, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº. 08497187-8 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 025.325.977-04, para o cargo de Diretor Comercial; MURILO DOS SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº. 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 807.887.507-04, para o cargo de Diretor Financeiro; THIAGO MENDES BARREIRA, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade 3991897, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 917.380.326-04, para o cargo de Diretor Comercial. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013. 4.2. Registrar que os Diretores ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5) Aprovação e assinatura de ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Jorge Felipe Lemann, Celso Alves Ferreira Louro, Osmair Antonio Luminatti, Paulo Antunes Veras, Luiz Carlos Di Sessa Filippetti, Mauro Muratório Not, Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. (aa) Anna Christina Ramos Saicali. Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: B2W COMPANHIA DIGITAL. NIRE 33.3.0029074-5 - Certifico o registro sob o número 00002482167, em 12/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/04/2013\r\n\r\n307958-02\r\n\r\nId: 1512681"
                ],
                "1512007": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 10 horas do dia 02 de abril de 2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ - RJ. 2. Convocação Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis publicadas nesta data nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2012, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia. para o dia 30/04/2013, às 12 hs, na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 02/04/2013. Jucerja 2471407 em 15/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral. ATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 12 h do dia 30/04/2013, na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley 5. Ordem do Dia: i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no Diário Mercantil e no DOERJ no dia 02/04/2013; ii) Eleição dos membros do C.A.; iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Diário Mercantil e no DOERJ no dia 02/04/2013. Registra-se que, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras acima indicadas, não há resultado a destinar tendo sido apurado no encerramento do exercício de 2012 prejuízo no montante de R$ 396.298,84. 6.2 Aprovação da reeleição dos membros do CA.., para o mandato de 2 anos, até a AGO de 2015, a saber: Como Presidente, Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, bancário, CI 718.147-SSP/DF, CPF 263.225.791-34, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; e como membros, Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, bacharel em economia, CI 091656678-IFP/RJ, CPF 084.489.987-90, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; e, Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, estatística, CI 06.398.482-7-IFP/RJ, CPF 759.395.847-72, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ. 6.3 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 26.000,00, sendo de até R$ 10.000,00 para o Conselho de Administração e de até R$ 16.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 12 e 13 do Estatuto Social da Cia. Os Conselheiros ora reeleitos declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no artigo 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. RJ, 30/04/2013. Jucerja 2470130 em 13/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nARCA de 02/04/2013 às 10:00 horas;\r\n\r\nAGO de 30/04/2013 às 12:00 horas.\r\n\r\nId: 1512007"
                ],
                "1511849": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 3330013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DOS MEMBROS DA DIRETORA EXECUTIVA, ELEITOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REUNIÃO REALIZADA ÁS 17H30MIN DO DIA 29 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, atendendo ao que se estabelece na Lei nº 6.404, de 15/12/76 e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e treze, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes,tomaram posse como Diretor Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.29968-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.979.997-49, residente e domiciliado na Rua Jose Vergueiro Cruz nº 57, Santa Rosa, Niterói-RJ, Diretor Vice-Presidente, BERNARDO BARBOSA HORTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8180 D, expedida pelo CREA MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.296.897-20, residente e domiciliado na Rua Nina Rodrigues nº 49, aptº 402, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, Diretor Administrativo, PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 11-37496-9, expedida pelo CRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.755.107/34, residente e domiciliado na Avenida Rigel Pacca Correia nº 75, casa 02, Maria Paula, São Gonçalo-RJ, Diretor Financeiro, LUCIA MARIA FERNANDES DE SANT'ANNA CARLINI, brasileira, casada, economista, inscrita no Conselho Regional de Economia sob o nº 19.782-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 501.315.247-04, residente e domiciliada na Rua Rosalina Barbosa nº 106, casa, Lindo Parque, São Gonçalo - RJ, Diretor Científico, LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.277.907-00, residente e domiciliado na Estrada Washington Luis nº 520, casa 144, Pendotiba, Niterói-RJ, Diretor Comercial, EDSON SALVIANO DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº 09.328.270-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.251.537-10, residente e domiciliado na Rua Lucio da Silva lote 4, quadra 101, casa 2, Centro, Maricá -RJ e Diretor Industrial, JORGE LUIZ COELHHO MATTOS, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da carteira de identidade nº 3083, expedida pelo CRF, inscrito no CPF/MF sob o nº 518.211.257-20, residente e domiciliado na Rua Antonio Fonseca, lote 4, quadra C, santa Catarina, São Gonçalo-RJ. Cumprindo as formalidades legais, ficam investidos os Diretores, prometendo bem cumprir os deveres a eles inerentes, até que venham a serem substituídos, declarando não se encontrarem impedidos por lei especial ou condenados por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou a participarem como administradores de empresa mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelos membros ora empossados, os quais declaram, para os fins efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obrigam a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração dos mesmos. Niterói, 29 de abril de 2013. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO,JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO,BERNARDO BARBOSA HORTA , PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO, LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA LUCIA MARIA FERNANDES DE SANT'ANNA CARLINI EDSON SALVIANO DA SILVA,JORGE LUIZ COELHO MATTOS. JUCERJA - Reg. 00002477985 - Data: 03/06/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1511849. A faturar por empenho"
                ],
                "1512918": [
                    "V - Ata",
                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.662.897/0001-44\r\n\r\nNIRE 33.300.260.706\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. (1) Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2013 às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna nº 3.000, unidade 1005, Barra da Tijuca, CEP 22775-002. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Companhia, conforme estabelecido no parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76. (3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. (4) Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Martins Louro; Secretária: Débora Calabró (5) Ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, apresentados pela Diretoria, sendo dispensada a sua publicação conforme Art. 294, inciso II, da Lei 6.404/76; (ii) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e, (iii) Alteração dos jornais para as publicações da Companhia. (6) Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Não havendo lucros a distribuir, foram apreciados e aprovados pelos acionistas com direito a voto o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme publicações no dia 27 de março de 2013 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil; (ii) Foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, cujos mandatos estender-se-ão por mais 1 (um) ano a contar da realização da presente Assembleia, os Srs.: Fernando Luiz Alterio, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.647.014-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 688.646.208-34; e, Marcelo Martins Louro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 19.994.703 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.319.918-02, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Fidêncio Ramos nº 213, Vila Olímpia, CEP 04551-010. Os Diretores ora nomeados declaram cada um, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou à propriedade, desta forma não estando incurso em quaisquer crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações); e, (iii) Foi aprovado por unanimidade de votos que as publicações da Companhia serão realizadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil. (7) Lavratura da ata e encerramento: Foi autorizada a lavratura da ata na sua forma sumária, nos termos do parágrafo primeiro do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Marcelo Martins Louro - Presidente da Mesa: Débora Calabró - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002480474 em 7/6/13. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1512918"
                ],
                "1512479": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.295.139/0001-87 - NIRE nº 33.3.003.0202-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2013, às 15:00 horas, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 Parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. MESA: As acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário, respectivamente, o Sr. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain e o Sr. Justo Garzón Ortega. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.457/97 e nº. 10.303/01. PRESENÇA: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a eleição do Sr Fabrício Duque Estrada Meyer Chagas como membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) tomar as contas dos administradores; (iii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iv) deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: As acionistas adotaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovar a eleição do Sr. Fabrício Duque Estrada Meyer Chagas, que também assina Fabrício Chagas, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº 09928486-1, emitida por IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 055382027-39, residente e domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Administração da Companhia. Ficando assim constituído o Conselho de Administração da Iberdrola Brasil S.A.: Membros Titulares: Mário José Ruiz-Tagle Larrain (Presidente), Eduardo Capelastegui Saiz, Francesco Gaudio, Fabrício Duque Estrada Meyer Chagas, Santiago Matias Martinez Garrido e Fernando Arronte Villegas. Todos com mandato de 3 (três) anos, até o dia 12 de março de 2015. O Conselheiro aceita o cargo para o qual foi eleito, afirmando, em seu respectivo termo de posse, que conhece plenamente a legislação, declarando, finalmente, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O membro do Conselho de Administração, ora eleito, tomará posse mediante termo lavrado no Livro próprio cuja cópia assinada segue em anexo a esta Ata.(ii) Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os seguintes documentos (\"Documentos\"): (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iii) cópia do relatório dos auditores independentes, foram publicados no jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 28, em 30 de abril de 2013 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXIX, nº 77, parte V, página 61, em 30 de abril de 2013. Uma vez que esses documentos já eram do conhecimento das acionistas presentes, ficou dispensada a leitura dos mesmos, passando as acionistas aos debates pertinentes. Por fim, as acionistas votaram e aprovaram sem reservas, por unanimidade, os Documentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (iii) Foi aprovada a proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido auferido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, da seguinte forma: a.) Do lucro líquido do exercício total de R$ 148.743.255,28 (cento e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos), 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, totalizando R$ 7.437.162,76 (sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); b.) Nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, as acionistas decidem, por unanimidade, ratificar a distribuição dos juros sobre o capital próprio deliberada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31 de dezembro de 2012, de acordo com o artigo 19, parágrafo quinto, do Estatuto Social da Companhia, os quais são imputados ao dividendo mínimo obrigatório devido às acionistas, no valor bruto total de R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões reais); e c.) Observadas as deliberações tomadas nos itens a.) e b.) acima, o saldo remanescente do lucro líquido, no valor de R$ 60.306.092,52 (sessenta milhões, trezentos e seis mil, noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), será retido em conta de reserva de retenção de lucros para futura deliberação das acionistas, em conformidade com o Art. 192 e Art. 196 da Lei 6.404/76. (iv) Fica mantida a atual remuneração dos administradores, nos termos previstos no estatuto social em vigor e no ato de eleição dos administradores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Mesa: Mário José Ruiz-Tagle Larrain - Presidente; Justo Garzón Ortega - Secretário. Acionistas: Iberdrola Energia S.A. - p.p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain / Eduardo Capelastegui Saiz; Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain; Visto do Advogado - Rafael Henrique da Conceição Wüthrich - OAB/RJ 159.944. Arquivada na Jucerja sob nº 2474788 e data de 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 06/05/2013\r\n\r\nId: 1512479"
                ],
                "1512487": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA RENOVÁVEIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.012.586/0001-89 - NIRE 33.3.0028273-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06 de Maio de 2013. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2013, às 16:00 horas, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 Parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: As acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário, respectivamente, a Sra. Laura Cristina da Fonseca Porto e o Sr. Eduardo Capelastegui Saiz. Convocação: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 9.457/97 e nº. 10.303/01. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) deliberar sobre a renovação do mandato da Sra. Laura Cristina da Fonseca Porto e do Sr. Eduardo Capelastegui Saiz como diretores da Companhia, e (iv) deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: As acionistas adotaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os seguintes documentos (\"Documentos\"): (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e (ii) cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicados no jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 31, em 30 de abril de 2013 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXIX, nº 77, parte V, página 83, em 30 de abril de 2013. Uma vez que esses documentos já eram do conhecimento das acionistas presentes, ficou dispensada a leitura dos mesmos, passando as acionistas aos debates pertinentes. Por fim, as acionistas votaram e aprovaram sem reservas, por unanimidade, os Documentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (ii) Foi aprovada a proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido de R$ 13.361.332,98 (treze milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) auferido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, da seguinte forma: a.) Com base no Art. 189 da Lei nº 6.404, as acionistas decidem, por unanimidade, que R$ 63.117,59 (sessenta e três mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) serão utilizados para absorção dos prejuízos acumulados pela Companhia em exercícios anteriores; b.) Do lucro líquido remanescente, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, totalizando R$ 664.910,77 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e setenta e sete centavos) e c.) Observadas as deliberações tomadas nos itens a.) e b.) acima, o saldo remanescente do lucro líquido, no valor de R$ 12.633.304,62 (doze milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), será retido em conta de reserva de retenção de lucros para futura deliberação das acionistas, em conformidade com o Art. 192 e Art. 196 da Lei nº 6.404. (iii) Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, conforme previsto no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, para o mandato que se inicia na presente data: Eduardo Capelastegui Saiz, espanhol, casado, diretor de empresa, portador do documento de identidade RNE nº V293179-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 819.863.865-20; e Laura Cristina da Fonseca Porto, brasileira, divorciada, engenheira eletricista, portadora do documento de identidade RG nº 304.554-SSP/SE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 321.157.765-34, ambos domiciliados na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 Parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O prazo do mandato dos Diretores estender-se-á até a data da realização da primeira Assembléia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2016. Os membros da Diretoria ora reeleitos declaram para todos os fins que conhecem plenamente a legislação; não estão impedidos, por lei especial, de exercerem as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; não estão condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; não estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercerem as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias. (iv) Fica mantida a atual remuneração global e anual da administração, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Consignar que, conforme o artigo 274 da Lei 6.404/76, no caso do Sr. Eduardo Capelastegui Saiz, acima qualificado, a Companhia não lhe pagará remuneração, uma vez que este já percebe remuneração global, através de outra empresa do mesmo grupo econômico pelos serviços prestados, a IBERDROLA BRASIL S.A., de acordo com os termos e condições estabelecidos no respectivo contrato. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Mesa: Laura Cristina da Fonseca Porto - Presidente. Eduardo Capelastegui Saiz - Secretário. Acionistas: Iberdrola Brasil S.A. - p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - p. Eduardo Capelastegui Saiz; Iberdrola Energia do Brasil Ltda. - p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - p. Eduardo Capelastegui Saiz. Visto do Advogado: Rafael Henrique da Conceição Wüthrich - OAB/RJ 159.944. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2474787 e data de 23/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/05/2013\r\n\r\nId: 1512487"
                ],
                "1512537": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33. 3. 0029206-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 17:00hs do dia 30/04/2013, na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ. Presença: CBC AMMO LLC, titular de 100% das ações ordinárias da Cia. com direito a voto. Quorum: Totalidade do Capital Social, conforme assinatura no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa Diretora: Frank de Luca, Presidente; e Fabiano de Moraes Goulart, Secretário. Convocação: Dispensada nos termos do §4º, do Art.124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, bem como a destinação dos resultados, nos termos do art. 132 da Lei 6.404/76; b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria, com mandato de 02 anos, nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria. Deliberações Unânimes: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, devidamente publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil em 27/03/2013. Concernente a destinação do resultado, aprovada a transferência do prejuízo contábil, no valor de R$ 200.228,64, para a conta de reserva de lucros; e b) Ficam reeleitos, com mandato de 02 anos, nos termos do §1º do art.15 do Estatuto Social, sem prejuízo do disposto no §4º do art.150 da Lei 6.404/76, para compor a Diretoria da sociedade, os Senhores Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 681.027 - IFP e CPF/MF nº 025.727.707-25 e Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422 - IFP/RJ e CPF/MF nº 244.761.457-87, ambos domiciliados na Cidade do RJ; e c) Fixados os honorários globais e anuais da Diretoria em até R$ 10.000,00. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2013. Ass.: CBC AMMO LLC (p.p. Frank de Luca) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Assembléia, certifico que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002481546 em 11/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1512537"
                ],
                "1511981": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE nº 33300161899\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 26/03/2013, na sede da Cia, à Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Presença: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Carlos Augusto Borges. 3. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas em 27/03/2013, nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/ 2012, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 30/04/2013, às 10 h, na sede da Cia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 26/03/2013. Jucerja 2460626 em 15/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral. Ata da RCA. 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 15/04/2013, na sede da Cia, à Av. Presidente Wilson, 231/11º , RJ/RJ. 2. Presença: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luciana Freitas Rodrigues e Carlos Augusto Borges. 3. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Carvalho Giambroni ao cargo de Diretor Administrativo da Litel Participações S.A., conforme carta por este entregue à Companhia, ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do §3º do Artigo 13 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, advogado, CI 107.447-OAB/RJ, CPF 991.897.047-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ, como Diretor Administrativo da Cia para cumprir o prazo de gestão até a primeira RCA da Cia a se realizar após a AGO de 2015. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 15/04/2013. Jucerja 2470072 em 13/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nARCA 26/03/2013 - 10:00 horas;\r\n\r\nARCA de 15/04/2013 - 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1511981"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1511938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 // NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, e; b) destinação do resultado do exercício findo. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor-Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1511938"
                        ],
                        "1510044": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ: 33.220.880/0001-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de fabricação de estruturas e equipamentos metálicos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Santa Cruz 10280 - Santíssimo no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de 11.06.2013 a 11.06.2014, no horário das 07:30 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1510044"
                        ],
                        "1512018": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 26 de junho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: mudança da sede social da Companhia. Maiana Stephanes - Diretora-Presidente. Duque de Caxias, 17 de junho de 2013. Maiana Stephanes - Diretora-Presidente. (18, 19, 20)\r\n\r\nId: 1512018"
                        ],
                        "1510762": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 11/13 do INEA encaminhada em 11/06/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental de implantação do projeto de autoprodução de energia elétrica do Terminal Cabiúnas, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1510762"
                        ],
                        "1511273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Diretor-Presidente da S/A Rádio Tupi, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 15:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1511273"
                        ],
                        "1511252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 // NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 27 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2013/2015 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor-Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1511252"
                        ],
                        "1511245": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.213.596/0001-67 // NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela S/A Rádio Tupi, celebrado entre as administrações da S/A Rádio Tupi e Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A; b) Exame, discussão e deliberação sobre o Laudo de Avaliação da Companhia elaborado pela \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\"; c) Aprovação da incorporação da Companhia pela S/A Rádio Tupi, e; d) Ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da Companhia. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor-Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1511245"
                        ],
                        "1511262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Diretor-Presidente da S/A Rádio Tupi, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2013, às 17:00 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela Companhia, celebrado entre as administrações da S/A Rádio Tupi e Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A; b) Ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da controlada Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, Companhia com sede na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ; c) Exame, discussão e deliberação sobre o Laudo de Avaliação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A elaborado pela \"CLR Consultoria Empresarial Ltda\", e; d) Aprovação da incorporação da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A pela S/A Rádio Tupi. Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2013. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1511262"
                        ],
                        "1505151": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.014.003/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023295, com validade até 29 de maio de 2018, para realizar a atividade de extração de 500 m³/mês de argila, numa área de 3,54 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.131/2013, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 277.141.6 m E e 7576816.4 m N, em SÃO BENTO, S/N.º, - LARGO DO GARCIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509110/2010) \r\n\r\nId: 1505151"
                        ],
                        "1511040": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a se reuniram no dia 28/junho/2013, às 9:00 horas, na sede social da Empresa, à Rua da Quitanda nº 191 / 5º andar, Centro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/dez/2012; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Assinado: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe - Diretores.\r\n\r\nId: 1511040"
                        ],
                        "1511351": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Informamos aos Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), que a AGE convocada para o dia 21 de junho de 2013, sexta-feira, às 10 horas, foi remarcada para o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, às 10 horas, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013. Carlos Alberto Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1511351"
                        ],
                        "1512469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 27 de junho de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária sobre a consolidação em um só documento dos Estatutos Sociais da Sociedade. Rio Bonito, 19 de junho de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1512469"
                        ],
                        "1512687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, de conformidade com o inciso II do Artigo 25 do Estatuto do Clube Militar, uma Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 24 de junho de 2013, em 1ª e única convocação, às 16h, no 7º andar da Sede Principal (Av. Rio Branco 251 - Aud. Sena Madureira), para apreciação do Relatório Anual da Diretoria referente ao período de JUL 2012 a JUN 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nGen Ex Renato Cesar Tibau da Costa - Presidente do Clube Militar\r\n\r\nId: 1512687"
                        ],
                        "1510781": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 28/06/2013, às 9h, na sede social, na Rua do Ouvidor, 50 - 9º e 10º and./RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade. RJ, 10/06/2013. Alexandre Kaplan - Presidente; Leonardo Guimarães Dobbin - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n307870-02\r\n\r\nId: 1510781"
                        ],
                        "1512353": [
                            "V - Convocação",
                            "ODMED SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ 02.056.488/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Odmed Serviços Odontológicos Ltda, sociedade simples, com sede na Rua Dagmar da Fonseca nº 17, sala 303, Madureira -Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao estatuído no art. 1152 da Lei 10.406 (Código Civil ), vem convocar os seus sócios para REUNIÃO DE SÓCIOS a ser realizada ás 8.00hs do dia 02 julho de 2013, em sua sede social em 1ª Convocação e para 10.00hs em 2ª Convocação, as duas com tolerância de 20 minutos para Abertura dos Trabalhos para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. Retirada dos sócios Antonio Carlos Filgueiras e Marcio Filgueiras Rocha, e respectiva cessão de suas cotas aos sócios majoritários. Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2013. Odmed Serviços Odontológicos Ltda. ORLANDO ROCHA\r\n\r\nId: 1512353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1512542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nENSINO MÉDIO: 10: Emili Santos da Costa, EJA MÉDIO 99: Júnio Cesar Macedo de Lima, 01: Jefferson da Silva Ribeiro, 04: Raphael Martins Gremião, 07: Diogo da Silva, 10: Maysa Lourenço do Nascimento Lopes, 12: Jefferson Bezerra Gonçalves, TÉCNICO EM INFORMÁTICA 99: Júnio Cesar Macedo de Lima, 01: Jefferson da Silva Ribeiro.\r\n\r\nId: 1512542"
                    ],
                    "1512448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso Técnico em Enfermagem - Ano: 2013 - Carla de Souza Rocha. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, Mat: 0966809-6. - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1512448"
                    ],
                    "1509388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES Ensino Médio 2012: Alessandro Moreno Lopes, Andreza da Silva Costa, Camila de Lacerda, Cintia Andrade dos Santos, Danielle Lione Carloskes, Desirée Pinto Rangel, Erika Evelyn Guimarães Lopes, Gabriel Henrique Alves Xavier, Gabriel Menendes da Silva Santos, Giselle Martins Chuvas e Silva, Jéssica de Carvalho Agra, João Gabriel Fernandes Cavalcante, Larissa Lima de Moura, Letícia Cristina Germano de Souza, Luiggi Cersosimo Bastos Frederico, Maria Luiza Aranha Ferreira Fernandes, Mariana Chalréo Baumgarten, Mariana Nogueira da Silva, Matheus de Oliveira Silva, Patricia Xavier Schroeder Alves, Pryscilla dos Santos Pereira, Rafaela Ferreira Porciuncula, Renan Marques Cordeiro, Rodrigo Prado dos Santos, Thainá Alves Ribeiro, Thiago Faria Marins Dias, Victor Thadeu Pimenta de Melo, Vinícius de Souza Melo, Yara Armindo Domingos, Ygor Ebbo de Oliveira Aquilino; 1981: Marcelo dos Santos Nogueira; Técnico em Enfermagem 2004: Stephanie Sant'anna Alexandre; Retificação do D.O. de 24/05/1991, nº 098 - Parte V: Onde se lê “Wladimir dos Santos Mello”, leia-se “Wladmir dos Santos Mello” ; Retificação do D.O. de 20/07/2012, nº 132 - Parte V: Onde se lê “Bruno Mattos da Silva”, leia-se “Bruno de Mattos da Silva”; Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - 758-RJ.\r\n\r\nId: 1509388"
                    ],
                    "1509489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Keppler Colégio e Curso\r\n\r\nCNPJ 09104655/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Keppler Colégio e Curso, mantido por Ramalhoto Colégio e Curso Ensino médio Ltda. Situado na Rua Dias da Cruz, 605 - Loja A - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011, Thaiza Pauluze da Silva, 2012 - Anna Carolina Procopio de Azevedo, Bernardo Ofeli Benevenuto, Bruna Fernandes de Figueiredo,Bruna Garcia Campos, Bruno Grimaldi de Castro, Camila Rossetti Melo Silva, Carla Rachel Medeiros Ferreira, Clara Costa Alves Pereira,Clara da Rocha Campos, Dayane Bastos Correia Chabude, Fernanda Jardim Barreto Costa, Gustavo Henrique Fernandes Spindola, Ingrid Santa Rosa da Costa, Isabella Vieira Souto Salgueirinho de Salles Abreu, Juliana de Oliveira Waldeck, Kamilla Amorim Ramos de Freitas, Karoline Angela da Silva Calcado, Louise Maria de Oliveira Trotta, Luíza Fonseca do Amaral, Márcio Marques Machado, Marcus Vinícius Araujo de Souza, Maria Mariana Lima Castro, Marina Velloso Gregorio, Matheus Novais da Silva, Matheus Tavares Viug, Nathalia Villeth Labriola, Orlando Carvalho de Sousa Bandeira Filho, Pamela de Moraes, Pâmella da Fonseca Leal, Pedro Paulo Lima Silvino, Raphael Caserta Garcia de Castro, Rebeca de Souza Zagaglia, Roberta Cascon Costa, Rodrigo Ferreira Leal, Thamires de Lemos Affonso, Thyago Antonio Costa da Silva, Wilson Narcizo Rosas Neto, Yasmin Oliveira dos Santos Costa. Diretor: Manoel Afonso Pinto Ramalhoto Reg.10692 T/P 07, Secretário - Milton Domingos Viana Reg 928/86 - SEEC. \r\n\r\nId: 1509489"
                    ],
                    "1509521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Informática: Ano de 1997 - Daniele Ribas Corrêa. Ano de 1999 - Paulo Marilson Fogaça Leonardo. Ano de 2003 - Rafael Cruz Ramalho. Ano 2005- Fernando Cesar Martins de Oliveira, Gabriel da Silva Chaves, Jean Cardoso Teixeira. Ano de 2007 - Rafael dos Santos Feijó. Ano de 2009 - Diego Henrique Alves da Silva, Yasmim de Andrade Ramos. Ano de 2010 - Bruno Brás Dias Estrela, Roberta Luzia Alves de Souza Vasconcelos, Ruhan Pablo Pires dos Santos, Wallace Alves da Silva, Iuri Gabriel Pinto dos Santos. Ano de 2011 - André Luiz Brandão Fanelli, Bruno de Oliveira, Iasmim Campos Moreira, Isabelle da Silva Pereira, Letícia do Nascimento Patrocinio, Luís Adriano Lopes Fiuza Castro Junior, Mayara Regina de Lima. Ano de 2012 - Alan de Mattos D'Oliveira, Alessandra Caroline Gallo de Assis, Allan Matias Rodrigues da Silva, Álvaro André Pereira da Costa Junior, Amanda Fortunato do Espírito Santo, Andressa Alves de Magalhães, Ariadiny Soares Vieira, Bárbara Esquerdo Garcez Luiz, Beatriz Canella Schnabel, Beatriz Canella Schnabel, Bianca de Oliveira Pereira, Brenda Britto Canha, Breno Alves de Souza Nascimento, Carolline Elisabete Bezerra Teixeira, Davi de Jesus Salvatierra, Débora Tato Montalioni, Erick de Carvalho Valença, Fernando Moraes Jimenes, Giuliana Karoline Ferreira de Farias dos Santos, Igor de Santana Nunes, Jéssica Ávila, Jonathas de Melo Araujo Baptista da Silva, Juliana Britto Fernandes, Kleyton dos Santos Cirino, Kym Arguello Coelho, Laíris Tresse Almeida, Letícia da Conceição Gama, Letícia de Paula Alves, Lorena Pinto Pereira, Luana Santos da Silva, Lucas Alexandre Lima Santos Dias, Lucas de Mattos Souza, Lucas de Souza Lopes, Lucas Duarte Arariba, Marcio Rocha, Mariah Maia Xavier da Silva, Maryanna Souza da Silva, Matheus Gomes Ferreira, Matheus Mendes Zanela de Resende, Murilo Borges Silva, Nilmara Alves de Souza, Paloma Ribeiro Mazza Nascimento, Ramon Barreto Rama, Renan Carvalho de Santana, Rodrigo Franchi de Lima, Tayná Garcez da Costa, Tayza Teixeira da Silva, Thiago Chaves Devezas Pinheiro, Thiago Rodrigues de Lima Costa, Vitor Campos Leão, Vitor Hugo Gonçalves Ferreira. Técnico em Automação Industrial: Ano 2011 - Dario Pinto Silva, Emyson Micheu Martins Alexandre, Fernando Rocha Santana, Michel Rafael da Costa. Ano 2012- Alvaro Lopes Cardoso, Ari Hercílio de Medeiros, Arnaldo Pereira da Silva, Arthur Pereira de Abreu Andrade, Cristiano Franklin Pessôa da Silva, Gabriel Olimpio Infante, Igor Couto Correia, Joel Faria Rocha, José Maciel Nascimento Silva, Leandro Marcondes Viana, Leandro Mendes dos Santos, Marcos Alves Lourenço, Marcos Vinicius Barreto de Souza, Marcus Vinícius Rodrigues Munhão, Michael Barbosa da Silva, Rafael Muniz Silva, Ricardo Neves Lourenço da Silva, Thiago Ferreira Amorim, Thiago Franklin Pessôa da Silva, Uellington Lima da Costa, Wellington Messias Ramos Santos, Leonardo Lemos Moreira, Gustavo Pientznaver Gama, Sirlei da Silva Inácio. Ensino Médio: Ano 2009: Larissa Brandão de Oliveira. Ano 2011- Caroline Santos Alves. Técnico em Telecomunicações: Ano 2005 - Edward Sondermann de Oliveira. Ano 2006 - Rafael Magalhães Silva. Ano 2009 - Larissa Brandão de Oliveira. Ano de 2011 - Alexandre de Oliveira Rocha, Bruna Candido Rocha, Eraldo da Silva Alves Junior, Igor Cruz de Oliveira e Silva. Ano 2012- David do Nascimento Junior, Edison Silva de Oliveira, Eugenio de Barros Silva Neto, Jorge Fernandes Ribeiro Gonçalves, Leonardo Ramos Figueiredo, Marcello Ramos Barbosa, Marcelo Gomes da Rocha, Rafael Maciel de Melo, Rodrigo do Nascimento Sayão, Thais da Silva Valadares, Vanessa Costa de Góes, Lorran dos Santos Machado. Retificação de 04/01/2013: Onde se lê Técnico em Eletrônica: Ano 2011 leia se Técnico em Eletrônica: Ano 2012 Leonardo Lemos Moreira. Diretor: Délio Torres de Castro-Reg EP.9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc.E- 03/10.203.659/12, Inspetora Escolar Nº 0966726-2. \r\n\r\nId: 1509521"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1512338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 letra A, e 20 parágrafo 1º alínea “a” do Estatuto do SNA, e pela legislação vigente, convoca seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de junho de 2013 em sua Sede na Av. Franklin Roosevelt, 194 - Sala 802 - Castelo/RJ às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, com o número de associados presentes para deliberarem \r\n\r\nsobre a seguinte ordem do dia: Leitura, apreciação e votação do Balanço do exercício financeiro e patrimonial comparado, relativo ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1512338"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512853": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 829/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 02/07/2013 09:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE:www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1512853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512854": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2013/FUSAR\r\n\r\nA PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 829/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1512854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512245": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS“ \r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 03/07/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1512245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PMBM - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº057/2013\r\n\r\n1-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Pavplex Engenharia EIRELI. 3-OBJETO: Serviços de revitalização de calçadas das ruas: Claudionor Cabral Franco, av. José Melchiades e trechos da rua Major José Bento - Vila Nova - Barra Mansa - RJ. 4-EMBASAMENTO: Tomada de Preços nº002/2013 - Art.23, I, “b” da Lei Federal nº 8666/93. 5-PRAZO: 180 dias. 6-PROCESSO: 05535/2013. 7-VALOR: R$ 926.466,04. 8-DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nId: 1512455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512863": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº032/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL :03/07/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322- 7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1512863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512328": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Estudos de demanda do corredor BRT - Transoceânica, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 23 (vinte e três) de julho de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 17 de junho de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1512328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512603": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2013\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 28/2013, que tem como objeto a aquisição de cartuchos e toners para impressora, para atender as necessidades de diversas secretarias, pelo período estimado de 12(doze) meses, sofreu alterações. A hora e a data permanecerão as mesmas, às 9:00h do dia 21/06/2013. As empresas que já fizeram retirada do Edital receberão por e-mail o comunicado de errata.\r\n\r\nPinheiral, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1512603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - Remarcação\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás - GLP. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 02/07/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Concyr Formiga Bernardes - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1512544"
                        ],
                        "1512666": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção do Ginásio Poliesportivo na localidade de Agulha dos Leais, 3º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo menor preço global. Data: 04/07/2013, 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Concyr Formiga Bernardes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1512666"
                        ],
                        "1512545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 - Remarcação\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de gás GLP 45 kg para atender ao Hospital Basileu Estrela. Tipo menor preço global. Data: 02/07/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1512545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1512656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 061/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 061/2013, Processo nº 0797/2013, para aquisição de Painel de 4,20 x 5,60m em ACM para Exterior na cor Aço Escovado, será adiado para 02 (dois) de julho de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista alterações promovidas no Edital (correção na especificação do objeto licitado), conforme solicitação da Assessoria Técnica. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1512656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do Pregão Presencial nº 062/2013, Processo nº 0832/2013, para aquisição de Portões e Grade em Metalon, quanto ao Preço Global Estimado pela Administração (Anexo III - subitem 2.1), onde se lê: R$ 21.066,67 (vinte e um mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), leia-se: R$ 10.761,00 (dez mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n\r\n18 de junho de 2013\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1512657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1512424": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 4/2013\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme teor da Ata da Correição Ordinária realizada na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no ano de 2013, as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades da Secretaria vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio à 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no ano de 2013, com a finalidade de restabelecer o andamento normal das atividades processuais da respectiva Secretaria.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início em 12 de junho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES Corregedora Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512424"
                        ],
                        "1512529": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 91/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e audiências da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividade pelo Grupo de Apoio Correicional - GRACO, na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 3/2013, (DOERJ - 18 de março de 2013)\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de acervo que se encontra na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria daquele juízo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 5ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, no período de 20 a 26 de junho de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as realizações das audiências, os cumprimento de acordos, bem como os atendimentos das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do art. 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512529"
                        ],
                        "1512425": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 179/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-03324-2013-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, Titular da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Álvaro Antônio Borges Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512425"
                        ],
                        "1512426": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 180/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 6, de 21 de fevereiro de 2013, da Egrégia Nona Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 24 de junho de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512426"
                        ],
                        "1512429": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-01925-2013-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, Titular da Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512429"
                        ],
                        "1512560": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1315/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1012/2013 - SEP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 8/5/2013, para designar a Diretora de Secretaria, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04351-2013-000-01-00-7, em substituição ao Chefe da Divisão de Inspeção, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, mantidos, SUELI SILVESTRE GOMES e ALEXANDRE FRANCA DA SILVA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1316/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Arquivo - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIARQ/ Chefe de Divisão/ Margareth Fernandes Urbano de Castro\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1317/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete- FC-5, do Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1322/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora FLAVIA SILVA ARAUJO PEIXOTO na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV , a partir de 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1323/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Processamento de Despesas - SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Processamento de Despesas - SOF para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1327/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Saúde (CSAD/SGP), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCSAD/ Coordenador/ Marjorie Castello Gomes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512560"
                        ],
                        "1512588": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1326/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 00432-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nI-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de Redistribuição;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512588"
                        ],
                        "1512756": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.287/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01226-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.623/2012-SGP, publicada em 11/09/2012, restabelecendo os efeitos da Portaria n° 1.052/2012-SGP, publicada em 19/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.282/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 02981-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIETA ROSA WANDERSMAN, na condição de companheira do ex-representante temporário inativo Renato Vasconcellos de Macedo, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e considerando, ainda, a decisão final proferida nos autos do Mandado de segurança nº 25565 do Egrégio STF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.324/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-004936-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAUL JORGE TEIXEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512756"
                        ],
                        "1512753": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 05360-2013-000-01-00-5, de MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOTELHO. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOTELHO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186 §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 15/3/2013, data do exame pericial realizado no Núcleo de Saúde do TRT da 6ª Região e corroborado pela Junta Médica Oficial deste TRT da 1ª Região, conforme Ata à fl. 11 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações posteriores. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA 04758-2010-000-01-00-1, de PETRONIO RATTES. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo PETRONIO RATTES a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 25/03/2009 não houve alteração no quadro nosológico do inativo, como se verifica às fls. 13 e 37,ratificando-se eventual isenção/dedução que até então tenha sido adotada, com necessidade de reavaliação em dois anos a contar de 10/05/2013, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 37 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”; \r\n\r\nTRT-PA 01819-2013-000-01-00-1, de LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de aposentadoria formulado pelo servidor LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA 1389/93, de REGINA CÉLIA JIMENEZ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 5.799 dias para 5.964 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e averbem-se 227 dias de tempo de serviço prestados pela servidora à DATAPREV, para fins de adicional de tempo de serviço, de acordo com o entendimento exarado nos autos do TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0 c/c Acórdãos nº 1.871/2003 e 399/2007, ambos do TCU-Plenário, passando a servidora a fazer jus a 6 % (seis por cento) de anuênios, a contar de 30/07/1998.Ressalte-se que será gerado crédito a favor da servidora, sendo que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, observando-se ainda a aplicação da prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/32 a contar de 10/6/2013. À SEP para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 313/99, de PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que o servidor inativo PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU e do PA-63/98, retornem-se os presentes autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para que seja formalizada a alteração informada pela DCOPE às fls. 36 no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon) desta Corte, relativamente ao atributo “Incorp. Quintos”, a fim de que estes passem a refletir a alteração da designação da função exercida pelo servidor no período de 01/04/1985 a 31/08/1986, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado. Ressalte-se que não se deve falar em crédito ou débito do servidor com o Erário, uma vez que o interessado percebe corretamente desde 01/01/2006 as parcelas de quintos/décimos incorporadas, estando pois, acobertado pela prescrição, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 20.910/32. Após, remetam-se os presentes autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências que entender cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-18559-2012-000-01-00-2, de ANETE WELTZER NISKIER. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à ex-servidora inativa ANETE WELTZER NISKIER de indenização de 15 dias de férias não fruídos em atividade relativos ao exercício de 2012, bem como 2/12 avos referentes ao período de 23/10/2012 a 18/12/2012, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 c/c com o disposto no art. 21, caput e §§1º e 2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011 deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 16775-2012-000-01-00-3, de VANESSA VIEGAS DE SA PEIXOTO LORENZON. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Averbem-se 1.019 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Defiro o gozo de 2 dias de férias relativas ao período de 17/12/2010 a 16/12/2011, referentes ao exercício de 2011, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 9º, caput e § 2°, do Ato nº 64/2009, desta Corte, por aplicação analógica do entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-17761-2012-000-01-00-7, de ROGÉRIO ÁVILA GUIMARAES. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento ao ex-servidor inativo ROGÉRIO ÁVILA GUIMARAES de indenização de 60 dias de férias não fruídos em atividade relativos aos exercícios de 2010 e 2011, bem como 3/12 avos referentes ao período aquisitivo incompleto de 10/12/2011 a 30/07/2012, relativo ao exercício de 2012, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 c/c com o disposto no art. 21, caput e §§1º e 2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011 deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA Nº 11353-2011-000-01-00-0, de SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à servidora inativa SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES de indenização de 20 dias de férias relativos ao exercício de 2010, de 30 dias de férias relativos ao exercício de 2011, bem como 2/12 avos referentes ao período de 16/08/2011 a 16/10/2011, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 c/c com o disposto no art. 21, caput e §§1º e 2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011 deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-17863-2012-000-01-00-2, de JORGE SALAZAR GONÇALVES PEREIRA. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento ao Servidor inativo JORGE SALAZAR GONÇALVES PEREIRA de indenização de 30 dias de férias referente ao período de 14/09/2009 a 13/09/2010, relativo ao exercício de 2010, bem como o proporcional de 2/12 das férias referentes ao período de 14/09/2010 a 22/02/2012, uma vez que não foram fruídos em atividade, em consonância com o entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT, acolhido por esta Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98 (fls. 37/41) c/c com o disposto no art. 21, caput e §§1º e 2º do Ato nº 64/2009, alterado pelo Ato nº 84/2011 deste TRT da 1ª Região. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-14811-2011-000-01-00-3, de DELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA e CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Tribunal DELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA, com cargo idêntico do TRT da 7ª Região ocupado pelo servidor CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para ciência desta decisão.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1512753"
                        ],
                        "1512754": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.6.2013, no Processo TRT-PA-Nº 02981-2013-000-01-00-7, de MARIETA ROSA WANDERSMAN. Assunto: PENSÃO POST MORTEM relativo ao Instituidor: Renato Vasconcellos de Macedo : “Expeça-se a portaria de concessão de pensão post mortem à Marieta Rosa Wandersman. Proceda-se ao pagamento das verbas precedentes a 01/01/2013 por exercícios anteriores, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. Expeça-se ofício ao INSS de modo a verificar se houve o cômputo do tempo de serviço prestado nesta Corte pelo instituidor como Juiz Classista para fins de concessão de aposentadoria e consequente deferimento de pensão post morten naquele Instituto.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1512754"
                        ],
                        "1512775": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.6.2013, no Processo TRT-PA-5732-2013-000-01-00-3, de SIDNEI APARECIDA FEITOSA KETTLE. Assunto: Férias: “Defiro o gozo de 10 dias de férias relativas ao período de 16/8/2010 a 15/8/2011, referentes ao exercício de 2011 e 30 dias férias relativas ao período de 16/8/2011 a 15/8/2012, referentes ao exercício de 2012, cuja fruição, pela interessada, deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, por aplicação analógica do entendimento fixado no parecer da AJU nº 49/2013-PCV-TRT acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1512775"
                        ],
                        "1512428": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quinta Vara do Trabalho de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1512428"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1512755": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n12.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA-06545-2013-000-01-00-7 , de FLAVIO TORRES GALANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 26/05/2013 a 30/05/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” ;\r\n\r\n17.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 223-91, de CARLOS FREDERICO DE MORAES CARNEIRO MACEDO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 3.655 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/08 para ciência dos termos da informação de fls. 19/20. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n18.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA-07129-2013-000-01-00-6, de MARCIA REGINA MESITIERI DE LEMOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal ou do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivamento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1512755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1511596": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de junho de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 37, com a seguinte redação: \"ATIVIDADE NOCIVA. LAUDO PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. É admissível a prova pericial emprestada para caracterização de atividade insalubre ou perigosa.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\n0164600-43.2006.5.01.0012 - RO (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 12 de junho de 2012)\r\n\r\n0153100-68.2008.5.01.0057 - RO (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 08 de maio de 2012)\r\n\r\n0095100-79.2008.5.01.0282 - RO (Relator Desembargador Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 11 de outubro 2011)\r\n\r\n0130900-34.2007.5.01.0241 - RO (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 18 de maio de 2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0115000-31.2007.5.01.0202 - RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 24 de outubro de 2011)\r\n\r\n0021100-75.2005.5.01.0521 - RO (Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 01 de agosto de 2011)\r\n\r\n01693-2004-068-01-00-9 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22 de julho de 2009)\r\n\r\n03401-2004-263-01-00-7 - RO (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 06 de agosto de 2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000165-68.2010.5.01.0026 - RO (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte , julgado por unanimidade em 22 de novembro de 2010)\r\n\r\n01404-2000-055-01-00-1 - RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 09 de julho de 2008)\r\n\r\n02314-2005-342-01-00-0 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 09 de maio de 2007)\r\n\r\n01745-2003-019-01-00-6 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 14 de fevereiro de 2007)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0122100-69.2006.5.01.0041 - RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado por unanimidade em 05 de setembro de 2012)\r\n\r\n0116400-84.2007.5.01.0039 - (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 01 de junho de 2011)\r\n\r\n0157400-61.2008.5.01.0061 - RO (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 20 de outubro de 2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0016100-23.2003.5.01.0341- RO (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 07 de fevereiro de 2012)\r\n\r\n0107700-68.2007.5.01.0056 - RO (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira , julgado por unanimidade em 20 de abril de 2010)\r\n\r\n01092-2002-026-01-00-2 - RO (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 17 de abril de 2006)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0059500-89.2005.5.01.0059 - RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 09 de agosto de 2011)\r\n\r\n0165600-35.2003.5.01.0222 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 29 de março de 2011)\r\n\r\n0001600-67.2008.5.01.0052 - RO (Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 26 de janeiro de 2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0115600-52.2007.5.01.0202 - RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 30 de março de 2011)\r\n\r\n00271-2002-022-01-00-7 - RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 14 de janeiro de 2009)\r\n\r\n02658-2005-205-01-00-1 - RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 03 de setembro de 2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 13 de junho de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palácio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 38, com a seguinte redação: \"SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n2ª Turma: \r\n\r\n0147600-02.2008.5.01.0322 - RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado, por unanimidade, em 12 de abril de 2011);\r\n\r\n0048400-06.2009.5.01.0025 - RO (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado, por unanimidade, em 28.09.2010);\r\n\r\n0081500-22.2006.5.01.0068 - RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado, por unanimidade, em 23 de março de 2010).\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000610-80.2010.5.01.0222 - RO (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado, por unanimidade, em 9 de julho de 2012);\r\n\r\n0100600-34.2005.5.01.0282 - RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado, por unanimidade, em 11 de junho de 2012); \r\n\r\n0088800-86.1982.5.01.0032 - RO (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado, por unanimidade, em 28 de maio de 2012);\r\n\r\n0007700-51.2007.5.01.0059 - RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado, por unanimidade, em 05 de maio de 2010); \r\n\r\n0108900-65.2006.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado, por unanimidade, em 09 de dezembro de 2009).\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0017300-26.2007.5.01.0341 - RO (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, julgado, por unanimidade, em 05 de junho de 2012);\r\n\r\n0155700-93.2009.5.01.0003 - RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado, por unanimidade, em 29 de junho de 2011);\r\n\r\n00286-2006-017-01-00-3 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado, por unanimidade, em 02 de setembro de 2008).\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0021100-62.2007.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado, por unanimidade, em 18 de julho de 2012);\r\n\r\n0143000-56.2000.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 16 de maio de 2012); \r\n\r\n00406-2007-042-01-00-3 - RO (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte, julgado, por unanimidade, em 24 de setembro de 2008);\r\n\r\n00444-2007-206-01-00-9 - RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado, por unanimidade, em 16 de julho de 2008).\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0100500-79.2009.5.01.0075 - RO (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado, por unanimidade, em 18 de julho de 2012);\r\n\r\n00718-2003-481-01-00-9 - RO (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado, por unanimidade, em 21 de dezembro de 2009);\r\n\r\n00994-2006-341-01-00-2 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado, por unanimidade, em 02 de dezembro de 2009).\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0175300-61.2006.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por, unanimidade, em 21 de setembro de 2010);\r\n\r\n0047200-77.2009.5.01.0343 - RO (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado, por unanimidade, em 03 de agosto de 2010);\r\n\r\n0089800-10.2008.5.01.0033 - RO (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado, por unanimidade, em 04 de maio de 2010); \r\n\r\n0130100-18.2005.5.01.0001 - RO (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado, por unanimidade, em 20 de abril de 2010);\r\n\r\n01083-2006-341-01-00-2 - RO (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado, por unanimidade, em 15 de dezembro de 2009).\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0052100-52.2008.5.01.0242 - RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado, por unanimidade, em 11 de outubro de 2011);\r\n\r\n0122300-61.2008.5.01.0282 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado, por unanimidade, em 07 de dezembro de 2010);\r\n\r\n0100100-48.2006.5.01.0341 - RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2010).\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0025100-08.2007.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado, por unanimidade, em 15 de agosto de 2012);\r\n\r\n0021000-10.2007.5.01.0341 - RO (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado, por unanimidade, em 10 de julho de 2012); \r\n\r\n0072200-08.2008.5.01.0281 - Acum (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado, por unanimidade, em 03 de agosto de 2011).\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1511596"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1512244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001806-67.2013.5.01.0000 RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Eduardo Atalla Barletta - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, negar provimento ao recurso administrativo interposto por Eduardo Atalla Barletta, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha(Relator) e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. O Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte votou no sentido de dar parcial provimento, deferindo remoção para a Vara de Três Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1512244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1512266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004214-65.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Nos termos da Súmula 414, III, do c. TST, a “superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)”. Logo, aplica-se in casu o citado verbete jurisprudencial.Tendo em vista a perda superveniente de objeto, por força dos art. 267, VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa pela impetrante, dispensadas. ....Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013.MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Desembargador Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512266"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1512090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaime Luiz Lopes Resende \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de julho de 2013 às 09h02min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1512090"
                            ],
                            "1512356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Simões Logística S.A., Agdo Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001484-65.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Braga de Pinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neusa Maria Braga de Pinho, Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Curso Miguel Couto Ltda., Rcte Rcdo Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Panalpina Ltda., Agdo Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Agdo MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viacao 1001 Ltda., Agdo Marcio Coelho Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Cruz Ceci, Agdo Iramilde Silva Lima, Agte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Louzada [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Louzada, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Trajano da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Trajano da Silva , Agte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Favacho de Abreu Pimenta [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01, Agdo Marcelo Favacho de Abreu Pimenta, Agdo Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio de Araújo Pimentel, Agte Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Oliveira Sabino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A., Agdo Luiz Carlos de Oliveira Sabino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Dark dos Reis, Agte Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Cristina da Silva Lopes, Agte Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Henrique Barbosa [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Henrique Barbosa, Agte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto de Magalhães Markovits [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Alberto de Magalhães Markovits, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Agdo NELSON BATISTA FURTADO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Agte Glaxosmithkline Brasil S.A. , Agdo Nelson Menezes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0008233-17.2012.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nExto: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JARBAS SILVA PECLY, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Agdo JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO DA CRUZ MARQUES FILHO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Agdo JOÃO DA CRUZ MARQUES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1512356"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Malizia [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Malizia [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1509885"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Rcdo Rachel de Oliveira Nasser Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pellon e Associados Advocacia Empresarial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rachel de Oliveira Nasser Costa . \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Ebgte Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Mocker Pinto . \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Rcte: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Rcte: Pio Borges Associados Advogados [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Rcdo: Pio Borges Associados Advogados [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Rcdo: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pedro do Couto de Sá Alves , Rcdo Rcte Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro do Couto de Sá Alves . \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Pinheiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Rcdo: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Century Network S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Network Distribuidora de Filmes S.A., Rcdo Worldvision do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Worldvision do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Network Distribuidora de Filmes S.A e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Admar Pinheiro Braga , Ebgdo Ebgte Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Admar Pinheiro Braga . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luxor Hotéis Turismo S.A. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gustavo Cruz Gomes , Ebgdo HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gustavo Cruz Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemary dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Real Auto Ônibus Ltda., Ebgdo Ebgte Rosemary dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosemary dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Atlântico de Seguridade Social , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)], Rcte: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alessandra Garrido Sotero da Silva, Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Garrido Sotero da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. \r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Baptista dos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia da Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcdo: Claudia da Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Rcdo INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Murilo Souza Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Ebgte: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Ebgdo: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Ebgdo: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Ebgte Ebgdo Marina Xavier Bruno de Souza , Ebgte Ebgdo Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Andrade Magro Advogados Associados . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marina Xavier Bruno de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000817-87.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Valter de Andrade Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valter de Andrade Santos . \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1509886"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria José Alves Arakaki \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Ferreira Salome Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Roberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-51.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro da Silveira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Rcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2004.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Renato Fernandes Andrade (OAB: RJ 145334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antônio Abreu Pina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geane de Souza Império [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Madalena Lemes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: ICQL Química Ltda. [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Madalena Lemes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Carrilho Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Ebgdo: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1015200-79.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ker de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Paulo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Francisco Tebaldi de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Maria das Graças da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Maria das Graças Alcântara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Marcos Pires Medrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: José Victtor Nigri [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Marco Antônio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Juarez Santos Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Francisco Tebaldi de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-57.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Bahia Cardoso [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Novoperação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Rcte: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Rcte: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Rcdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Rcdo: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Wilson de Sousa Pontes (OAB: RJ 166399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-26.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Kobi da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio de Souza Salgueiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco André Pelajo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hélio da Rosa Lemmers\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Lemos Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1509887"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Agte JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro César Soares dos Santos , Agte Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Matias de Lima [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edifício Quadra das Enseadas , Agdo George Matias de Lima \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1509888"
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                        "1509889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia de Oliveira Lourenco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Theodoro Batista Salgado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício José de Anchiete [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Chagas da Mata\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE ARNALDO SALES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ARNALDO SALES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Rocha Palmeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL LOPES FELIX GOMES, Agdo MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIO COTES JORGE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Carlos Peixoto da Cruz [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Carlos Peixoto da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-45.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Bastos dos Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Bastos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S.A, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Elaine Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Elaine Maria de Lima , Agdo Agte TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloiza Helena Gomes, Agdo Jose Luiz Gamberali Morsch, Agdo Rubens Correia Neissius\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002050-43.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Vieira Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-50.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-13.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Amario Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Figueira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Figueira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alves de Mello, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Paulo Sergio Hercules\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Fernanda Rodrigues Pinheiro [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Agdo Fernanda Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilmar dos Reis Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar dos Reis Magalhães , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eli da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eli da Silva , Agdo IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1509889"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Denise Santana de Souza Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Ebgdo: Omep Brasil RJ Rio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jadir Ferreira do Carmo [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL OTAVIO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Agdo: Antonio de Jesus Correia , Agdo: Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Vale Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Max Mix Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Eliete Dezze de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliete Dezze de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: Max Mix Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Max Mix Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-75.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Cleto de Sousa [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Cleto de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Alves da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRcdo: JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Maria de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Alexandra Maria de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandra Maria de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cíntia da Silva Martins [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1011500-95.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1509890"
                        ],
                        "1509891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: KotecaCBC Engenharia Ltda. [Adv. Duval Vianna (OAB: RJ 20526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias de Souza Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias de Souza Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurélio Dionísio Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria de Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wendel Lisboa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wendel Lisboa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio de Lima Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-70.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Jorge Carlos de Queiroz Júnior [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Phoenix , Agdo Jorge Carlos de Queiroz Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva Silva da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A., Agdo Marinalva Silva da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio da Conceição Vigilio Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CkLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian Bastos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-22.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Techamatic Representação Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alusa Engenharia Ltda., Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda., Agdo Cecilia Saraiva da Costa Moreira , Agdo Agte Galvão Engenharia S.A. , Agdo Intetechma Tecnologia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/S Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Januario do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Wanderson Silva de Siqueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263900-92.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Sergio de Oliveira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Sergio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002432-24.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinea Batalha Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinea Batalha Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo do Nascimento Noronha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Hugo do Nascimento Noronha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Machado Cardoso Brito, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Christino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filo S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1998.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR FRANCISCO SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Mário Manela [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Manela, Agdo OSMAR FRANCISCO SANTOS, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Iuri Pinheiro de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pereira da Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Pereira da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1509891"
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                        "1509892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Rcte: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Rcte Rcdo Roberto Gomes de Moura \r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos apelos e no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao autor para deferir a multa do art. 477, § 8º da CLT, na forma da fundamentação da Exma Relatora. Mantido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio dos Santos Machado\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução de prazo eis que não há prazo em curso para o requerente, tendo em vista o deferimento do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRcdo: Damião Tavares Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1509892"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001461-20.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Lise Pereira de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Lise Pereira de Brito \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lise Pereira de Brito . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Rcdo: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Rcte Sidimar Santos Balmant \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidimar Santos Balmant . \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gafisa S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gafisa S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Rcte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infrall Administração Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Eraclito dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adilson Eraclito dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes Estrela Azul S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: FAET S/A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcte: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcte: Marcos César Neves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos César Neves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Rcdo: FAET S/A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasil Maxi Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Brasil Maxi Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Brasil Maxi Logística Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. (Nova denominação da Volo do Brasil S.A.) [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Rcte Maria Gracia Rocas dos Santos, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S.A. (Nova denominação da Volo do Brasil S.A.), Rcdo Rcte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Gracia Rocas dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Agdo: WALLACE CANTALICE DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-59.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Detulio Estrella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amanda Detulio Estrella, Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amanda Detulio Estrella. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001604-89.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia da Costa Campista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadia da Costa Campista, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadia da Costa Campista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)], Rcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. , Rcdo Rcte Marilangela Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilangela Soares da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)], Rcte: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Rcdo: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Gabriel da Silva Ferreira , Rcte Rcdo Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Gabriel da Silva Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monte Carlo Construções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Nunes Freiras Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-10.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harlan Medeiros de Paiva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Harlan Medeiros de Paiva , Rcte Rcdo PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Harlan Medeiros de Paiva . \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)], Ebgdo: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Ebgdo Ebgte Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Ozeas Medeiros Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP. \r\n\r\nId: 1509893"
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                        "1512694": [
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                            "Coordenadoria de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDivisão de Precatórios\r\n\r\nProcesso: 0007388-19.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Vera Lucia Vidigal Moreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Vera Lucia Vidigal Moreira \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 148:“Vistos, etc. Em razão da informação acima, tendo em vista a aquiescência expressa da credora quanto ao abatimento da dívida sobre o seu crédito (fl. 124) e respeitada a determinação, indefiro o pedido da exequente, devendo a mesma postular o que de direito junto ao Município de Volta Redonda.Sublinhe-se, ainda, que atender o que foi requerido pela credora acarretaria a baixa dos autos ao juízo de execução para a expedição de um novo ofício requisitório e com isso um atraso maior no pagamento do precatório, que já se encontra vencido e pendente de pagamento, estando o Município incluído no regime geral de pagamento n/f da Emenda Constitucional nº 62/2009.Dê-se ciência ao credor dos termos do presente despacho.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. (ass.).Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0006257-43.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JONAS ALVES DE BRITO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JONAS ALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 177, a seguir transcrito:“Em razão da informação acima, indefiro o pedido de sequestro. Dê-se ciência ao exequente dos termos do presente despacho. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 6 de junho de 2013.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0005167-63.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marco Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 155, a seguir transcrito:“Indefiro o pedido de sequestro, em razão da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012 - CNJ).Dê-se ciência ao exequente dos termos do presente despacho.Após, aguarde-se o pagamento do precatório.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013.(ass.).Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0006264-35.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOAQUIM FRANCISCO DIAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOAQUIM FRANCISCO DIAS\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 241, a seguir transcrito:“Em razão da informação acima, indefiro o pedido de sequestro. Dê-se ciência ao exequente dos termos do presente despacho. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0015308-10.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1722:“Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência, ante a ausência de documentos comprobatórios da idade dos exequentes nos autos, nos termos do artigo 10 da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCabe ressaltar, que as causas de preferência do pagamento de precatório são as elencadas no art. 100, § 2º da Constituição Federal.Dê-se ciência aos credores. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.”\r\n\r\nId: 1512694"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Social FibraKaliana Serra de Almeida Campos ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Kaliana Serra de Almeida Campos ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), Municipio de Teresópolis , Instituto Social Fibra- por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar o valor fixado a título de salário para R$ 1.191,40 e para declarar que a condenação subsidiária da 2ª ré abranja todas as verbas não adimplidas pelo devedor principal, na forma da fundamentação. Inalterado o valor arbitrado na condenação para os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Benedito de Oliveira ( Placido Romario Pereira da Silva RJ131113D ), Municipio de Angra dos Reis , Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sandra Helena Santos de Almeida ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Hospitais Integrados da Gavea S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : André Luiz de Souza Alves ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-72.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Melioli Monteiro ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Kenya Severino Lacerda de Carvalho ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Ana Paula de Souza Lourenço ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor fixado a título de danos morais e materiais para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Mantido o valor já fixado à causa, para fins de alçada, bem como as custas decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Justino de Mesquita ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CARLOS JUSTINO DE MESQUITA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença, para reconhecer-lhe o direito à implementação da progressão horizontal, movimentação dentro do cargo e classe ocupados, pelo critério antiguidade, galgando a movimentação do nível B para o nível C, evoluindo assim na tabela de salários, gerando as repercussões especificadas com efeitos a partir de 2009. Apurem-se os créditos por simples cálculos, observados os períodos de efetivo trabalho, a variação remuneratória e demais limites e parâmetros especificados na fundamentação. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST, inclusive quanto ao FGTS incidente (OJ nº 302 da SDI-I). Ainda quanto ao FGTS apurado, deverá ser recolhido à conta vinculada do empregado. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que se arbitra à condenação. Inverta-se a sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB\r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Moises Elias Fernandes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Cia. de Bebidas das Américas ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alfredo José Serra ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alfredo José Serra ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras correspondentes ao tempo à disposição da empresa em São Paulo e a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-35.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Ercole Stancati ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar parcial provimento aos da Petros para sanar as omissões apontadas, acrescendo à fundamentação do acórdão embargado a análise dos seguintes termos: Da Falta de Interesse de Agir e Aporte da Patrocinado, sem imprimir qualquer efeito modificativo. Negar provimento aos embargos da Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Laila Machado Carvalho Colen ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Francisco Marques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para afastar a prescrição total declarada e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor dado à causa. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Frederico Winter (OAB 157566).\r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), Marcia Brunnk Santos ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Marcia Brunnk Santos ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo reclamante compareceu Dr. Leonardo Nobre de Almeida (OAB 100196).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1512528"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Andre Luiz de Campos Mendes ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expurgar os juros e multa, desde que realizado o pagamento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Agravante compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mônica Sixel Canalli Fernandes ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Recorrido : Mônica Sixel Canalli Fernandes ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora para: 1) fixar o horário da Autora nos dias de “carro forte” das 07:30h às 19:30h, duas vezes por mês; 2) deferir a integração das horas extras no repouso semanal remunerado para a apuração das diferenças de férias, trezenos e FGTS e multa fundiária (item “b.2” de fl. 22); 3) determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas que ultrapassarem o módulo semanal de 30 horas; 4) deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré. A condenação é rearbitrada para R$ 40.000,00 e as custas, para R$ 800,000.\r\n\r\nProcesso: 0000773-68.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Leda Nogueira do Monte ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de incompetência absoluta, bem como a prejudicial de prescrição; no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, aos Recursos, para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria relativas ao reajustes da tabela salarial do PCAC/2007, bem como as relativas à parcela “RMNR”. Deverá a Autora arcar com a sua cota parte, e a Petrobrás, repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Rearbitra-se a condenação para R$ 20.000,00 e as custas, para R$ 400,00, pelas Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que julgava improcedentes os recursos. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Alexander Baptista Correia (OAB 102465) e pela PETROS Dra. Luciana Benevides Schueler (OAB 112064). Em face da solicitação do patrono da PETROBRÁS, o julgamento iniciou-se às 13:45 h.\r\n\r\nProcesso: 0002334-31.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D), - Agravado : Jose Mauricio Vieira dos Santos ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta, não conhecendo do agravo, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças que o formaram, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138900-77.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Pedro Fernando Sagrillo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, no tocante à prescrição parcial, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento ultra petita e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar a aplicação do adicional de 50% para as horas extraordinárias; b) excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias(integradas do repouso semanal remunerado) no aviso prévio e indenização de 40% do FGTS; c) excluir da condenação os reflexos das diferenças decorrentes da equiparação salarial no repouso semanal remunerado, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS; d) determinar a observância do entendimento consagrado na Súmula nº386 do Colendo TST, respeitada a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1996.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Simone Tavares Cidade ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, 1) condenar a Ré ao pagamento, a partir de 2007, das horas extraordinárias excedentes da 6ª diária e 30ª semanal e reflexos sobre o repouso semanal remunerado (Súm. 172, C. TST), férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS e respectiva multa de 40%, a serem apurados conforme os controles de ponto dos autos, adicional de 50% e divisor de 150 horas, deduzindo-se as horas extras comprovadamente pagas, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito; 2) condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais vindicadas, decorrentes da equiparação ao paradigma RAFAELA DE MOURA CAMPELO, a partir de outubro de 2010, e reflexos sobre as parcelas intercorrentes e resilitórias; 3) condenar a Ré ao pagamento, a partir de dezembro de 2010, das diferenças salariais referentes à supressão das comissões, e reflexos sobre férias acrescidas do terço, trezenos, FGTS + 40% e demais verbas rescisórias, a serem apuradas pela média duodecimal das comissões pagas, conforme documentação dos autos; 4) deferir à Autora a gratuidade de justiça. Recolhimentos fiscal e previdenciário, juros de mora e atualização monetária conforme fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, sobre o valor dado à causa, de R$ 25.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pelo Autor compareceu Dr. Massau José Veroneze Marques (OAB 117953).\r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antônio Fernando Maia ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antônio Fernando Maia ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA; e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO OBREIRO para, reformando a r.sentença, deferir ao autor o aviso prévio indenizado, devendo este integrar a remuneração do autor autor para todos os fins, ressalvado o entendimento do Relator quanto ao dano moral. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Iane de Carvalho Rocha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e SUSCITAR de ofício a preliminar de nulidade para anular os atos processuais a partir da sentença de fls. 226/231, e determinar a baixa dos autos a fim de que nova decisão seja proferida, pela valoração de todo o conjunto probatório dos autos. Pelo Autor compareceu Dr Massau José Veroneze Marques (OAB 117953).\r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : Christianne Inácio Ribeiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à correção monetária, juros e contribuições legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º grau que fixou a condenação por dano moral em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), bem como determinar as deduções dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que excluía o dano moral. Pelo Autor falou Dra.Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB 80052), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SANTA MARIA TURISMO LTDA ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eduardo Alves da Nobrega ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Agravado : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Luiz Carlos Neves ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, para reformar a sentença e determinar que os cálculos sejam refeitos a fim de se observar a dedução do valor pago no mês 08/2005 (R$ 1.282,63), conforme fundamentação. Custas pelas agravantes, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000328-98.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Carlos Artur Felippe ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ113964D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Carlos Artur Felippe ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar as rés a pagar ao autor a indenização por dano moral, no montante de R$ 43.366,40 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), bem como indenização por dano material, no valor de R$ 12.595,36 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), e excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB 144000).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511977"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Fabiano Marques de Oliveira, Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Souza, Alexandre Mesquita Torres , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Priscilla Augusta dos Santos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Flavio Fontana\r\n\r\nAgdo: RENATO RUCHERT, CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Tatiana Inácio , Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Augusto Cosme dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAgdo: Adelio Afonso de Oliveira, Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gilmar dos Santos Malaquias, Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Associacao dos Funcionarios do IBGE, Estado do Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, União Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/07/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512149"
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                            "1512618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Paracambi REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos Enrique de Freitas Santos - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Carlos Enrique de Freitas Santos ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Aparecida da Silva dos Santos ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para autorizar o desconto de 6% do valor relativo ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Elizária de Souza Conceição ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Décio Antonio da Silva Oliveira ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mercado Valente Ltda ( João Roberto Monteiro Costa RJ164045D ), Francisco Silveira Lourenço Filho ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : Francisco Silveira Lourenço Filho ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), Mercado Valente Ltda ( João Roberto Monteiro Costa RJ164045D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, para rejeitar os do reclamado e acolher parcialmente os do reclamante, com efeito modificativo, conforme fundamentação do voto do relator, devendo o ora julgado fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 283/291.\r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edilson Maciel do Espírito Santo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a arguição de nulidade da decisão de folha 263, por falta de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, proferida nova decisão de embargos de declaração, seja suprida a omissão, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001173-82.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre Francisco de Oliveira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Clarice Dias Ribeiro ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro, reformando a sentença para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2012.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcos Pereira Santos ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso ordinário do autor, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marinaldo dos Santos Junior ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, acolher preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso do Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512618"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1512324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS(CEDAE), tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002105-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Luiz Antonio da Conceição ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto por NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP -, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jurandy Wenceslau de Castro ( Eliana Braga da Silva RJ93506D ), -Recorrido : Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JURANDY WENCESLAU DE CASTRO para reformar a sentença e deferir horas extras e reflexos considerando o horário das 17h às 3h, de segunda a domingo com uma folga semanal e quinze minutos de intervalo para refeição, o que resulta em mais quarenta e cinco minutos a título de horas extras por dia, sendo também devidos os feriados indicados na inicial, bem como o adicional noturno de abril, maio, outubro, novembro e dezembro de 2009, além de janeiro de 2010, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lidia Maria dos Santos Silva ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - Recorrido : Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LIDIA MARIA DOS SANTOS SILVA para deferir o vale-transporte, conforme postulado na inicial e se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Cleison Silva Moreira ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA., por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Roberto da Silva Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Fazenda NacionalCasa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Roberto da Silva Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROBERTO DA SILVA LIMA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - Recorrido : Maria de Fátima Reis Loiola ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JPA 7751 SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA.., em conformidade com o voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gabriel de Paula de Oliveira ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Gabriel de Paula de Oliveira ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por GABRIEL DE PAULA DE OLIVEIRA para condenar as rés, a segunda subsidiariamente, a pagar-lhe indenização por dano moral e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512324"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1512238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2011.5.01.0031 AP - Agravante: Espaço A4 Empreendimentos Ltda. (Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D), Agravado: Paulo Cesar de Oliveira Junior (sem adv nos autos), COOPROF Saude RJ – Em Liquidação Extrajudicial (Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D), Waldemar Gomes Pixinine (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Celio de Souza Paiva (Antonio Carlos Amaral Leao Filho RJ89575D), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), Marco Venicio Barreto de Azevedo (sem adv nos autos) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora Desembargadora Volia Bomfim Cassar, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que o provia, para determinar que fosse liberado da constrição o imóvel situado na Rua Aristide Lobo, 30, Freguesia do Espírito Santo. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Juíza Maria Helena Motta não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 RO - Recorrente: Vanderlei de Oliveira Moreira (Leonel Silva B. Algebaile RJ156127D), Recorrido: Civil Port Engenharia Ltda (Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D), Maria Luisa Arantes Saião (sem adv nos autos), Claudio Moreira de AlencarVale S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2011.5.01.0221 RO - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Patricia da Conceição Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Patricia da Conceição Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao da autora, para, afastando a rescisão contratual por justa causa, acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional (2/12), férias proporcionais com o terço constitucional (2/12), FGTS e indenização compensatória de 40%, diferenças salariais entre o valor recebido - R$ 560,00 mensais - e o piso da categoria reconhecido em Convenção Coletiva - R$ 1.342,14. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001784-73.2012.5.01.0281 RO - Recorrente: Emilson Ballestero Ferreira (Noel Charles Tavares Leite PB15125D), Eliaro Beltrame Pereira (Noel Charles Tavares Leite PB15125D), Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, julgando procedente o pedido, para condenar a ré a cumprir integralmente o que consta das cláusulas 35, 36 e 38 e seus parágrafos do Acordo Coletivo 2007/2009 e 2011, com pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas correspondentes, com reflexos nas contribuições à Petros, férias, natalinas, horas extras e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, observando-se a prescrição quinquenal, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001802-39.2011.5.01.0246 RO - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói (Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo), Recorrido: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Bichara Abidao Neto RJ84931D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para fixar astreintes de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao dia por cada trabalhador que, sem justificativa, laborar em regime extraordinário além de duas horas, valor que se me afigura mais adequado do que o postulado pelo recorrente. Mantidos os valores fixados pela Sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 RO - Recorrentes/Recorridos: Carlos José Torres Neto (Pedro Morais da Silva RJ89073D), Igreja Mundial do Poder de Deus (Uilson da Fonseca RJ115346D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação a obrigação de fazer para anotação na CTPS obreira com data de 01/03/2006 e baixa em 29/04/2012, na função de pastor, com remuneração de R$ 4.700,00, integrado pelo auxílio habilitação de R$ 1.800,00, pagamento de férias em dobro no período de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, férias simples 2011/2012 e proporcionais 3/12 com terço constitucional, aviso prévio, saldo de salário de 29 dias, 13º salário, FGTS mais indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, indenização substitutiva do Seguro-Desemprego e recolhimento previdenciário, na forma da Lei 8.212/91. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 RO - Recorrente: Lindemberg de Aquino Freitas (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Recorrido: Global Administracao de Recursos Humanos Ltda (sem adv nos autos), Banco do Brasil S.A. (Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220200-73.2009.5.01.0261 RO - Recorrentes/Recorridos: Vanessa Lannes Pinheiro (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e parcialmente do recurso do réu, negando provimento ao primeiro e dando provimento ao segundo, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pelo Juízo de primeiro grau. A Juíza Maria Helena Motta acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 RO - Recorrente: Rita Maria de Almeida Gomes (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), Recorrido: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1512238"
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                            "1512288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12-6-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria). - Recorrida: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (Dr. Emerson Correa da Silva - OAB/RJ-43739D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40528D). - Recorrido: Maycon dos Santos Benedito (Dr. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ-27978D). - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional do ano de 2012 e da multa prevista pelo art. 477 da CLT. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), - Recorrida: Liviane de Figueiredo Geraldo (Dr. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ-80456D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63440D). - Recorrido: Marco Aurelio Gheren (Dr. Eduardo Vanzan - OAB/RJ-61009D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas previstas pelos arts. 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Espólio de Renato Biasotto Mano Junior (Dra. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho - OAB/RJ-9380D), - Agravada: Alessandra Ramalho D´avila NunesLeric Estetica e Beleza Ltda. e Sandra Marcia Caramuru da Silva (Dr. Wilton de Carvalho Filho OAB/RJ-74165D). - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. (Dr. Mauro de Freitas Bastos - OAB/RJ-43755D), UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS UNIAO FEDERAL (Procuradoria), Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. (Dr. Mauro de Freitas Bastos - OAB/RJ-43755D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, negar provimento ao da executada Fênix Distribuidora de Bebidas Ltda. e dar provimento ao agravo da União para estabelecer que a contagem dos juros e multa relativas à contribuição previdenciária incida a partir da data da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Helena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271D), - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a condenação da agravante ao pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1512288"
                            ],
                            "1512543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12-6-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Dr. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126932A). - Recorrido: Milton Teles de Oliveira Filho (Dr. Joao Benjamim da Silva - OAB/RJ-41408D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001010-64.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Antônio Bastos Leal (Dr. Luiz Idelson Abrahão dos Santos - OAB/RJ165934D), - Recorrido: G Comex Armazéns Gerais Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92784D). - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio Marques (Dra. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ-145841D). - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇAO JUDICIAL (Dr. Gustavo Marques Dias - OAB/RJ-160813D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Kailândia Lima Saraiva (Dr. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51537D), - Agravado : ROSA RODRIGUES TONNEL ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D) e China Express Restaurante Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a penhora do direito à compra do bem indicado às fls. 176/178, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Juíza Maria Helena Motta não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1512543"
                            ],
                            "1512278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei de Oliveira Moreira\r\n\r\nRcdo: Claudio Moreira de Alencar e Outros\r\n\r\nO Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CLAUDIO MOREIRA DE ALENCA e MARIA LUISA ARANTES SAIÃO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi conhecido o R.O. de fls.253/254.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512278"
                            ],
                            "1512279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lindemberg de Aquino Freitas\r\n\r\nRcdo: Global Administracao de Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GLOBAL ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi negado provimento ao RO, de fls.481/483.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512279"
                            ],
                            "1512280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nRcdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado V.L.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi negado provimento ao RO de fls.585/587.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512280"
                            ],
                            "1512344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Iguaçu Burger Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fazenda Nacional, Iguaçu Burger Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/123, ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512344"
                            ],
                            "1512346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: CELIO AUGUSTO, Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Fábio Coiatelli, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, CELIO AUGUSTO, Fábio Coiatelli, Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Petrobras Distribuidora S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 932/934 ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512346"
                            ],
                            "1512352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gonçalves Macieira, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Roberto Gonçalves Macieira, Sendas Distribuidora S/A, World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roberto Gonçalves Macieira, Sendas Distribuidora S/A, World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 237/238, ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor para, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam sanadas as omissões relacionadas nos embargos declaratórios (fls. 175/176) referentes aos pedidos constantes na alínea \"K\" e reflexos nas letras \"d\", \"e\" e \"f\" (fls.08) e dos itens \"i\" e \"II\" (fls.09) do rol da inicial. Prejudicado o recurso do segundo reclamado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1512023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgte: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Ebgdo: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bruce 2005 Eventos Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio José Freire [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruce 2005 Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia o acórdão de fls. 13/15. Prazo 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1512023"
                            ],
                            "1512022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001611-35.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza Couto , Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. acórdão de fls. 247/248. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1512334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0002315-95.2013.5.01.0000 (AGOR) -(C/APENSOS: AGOR 0002319-35.2013.5.01.0000; AGOR 0003048-61.2013.5.01.0000; AGOR 0002332-34.2013.5.01.0000; AGOR 0002324-57.2013.5.01.0000; AGOR 0002317-65.2013.5.01.0000; e AGOR 0003051-16.2013.5.01.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTES: FLÁVIO JOSÉ SOARES DE MOURA (Adv. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo-OAB/RJ-76.206), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ 74.713), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283), - EMBARGADO: EXMº DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelos agravantes, para prestar esclarecimentos adicionais no sentido de que o Ato Presidencial nº 29/2013 está cassado, não existindo obstáculo ao restabelecimento do curso normal das execuções processadas nas Varas Trabalhistas do Estado do Rio de Janeiro, mas sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado e, por maioria, rejeitar os embargos de declaração opostos pela CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nTelma Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1512334"
                            ],
                            "1509764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000892-42.2012.5.01.0451 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARÍLIA RIBEIRO DA COSTA (Adv. Hans Springer da Silva - OAB/RJ-107.620) - EMBARGADA: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (Adv. Joubert Abrão Borges Júnior - OAB/RJ-131.311): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001357-22.2012.5.01.0008 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADOLFO MOREIRA DA SILVA FILHO (Adv. Leci Soares da Costa - OAB/RJ-143.931) - EMBARGADO: CM CARVALHO ENGENHARIA LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro - OAB/RJ-106.711): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Adolfo Moreira da Silva Filho (agravante), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000637-66.2011.5.01.0048 (APPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADOS: LUCIANO PEDROSA (Adv.Edgard Freire de Carvalho - OAB/RJ-35.424) - TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ-43.340): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001528-15.2011.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HELDER FONSECA SLIZYS (Adv. Ludmila Schargel Maia - OAB/RJ-61.609) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001562-43.2011.5.01.0022 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/RJ-159.947) - RECORRIDOS: ROBERTO CASTILHO PIMENTA (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ-57.917) e WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006100-80.2000.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA (Adv. Cid Fernandes de Magalhães - OAB/RJ-83.666) - EMBARGADAS: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos - OAB/RJ-103.364) - ITAÚ PINTURAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Alexandre da Costa Batista, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, ITAÚ PINTURAS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0006100-80.2000.5.01.0401- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 273/275, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Alexandre da Costa Batista, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1509764"
                            ],
                            "1509762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000122-74.2011.5.01.0066 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - AGRAVADO: ROBERTO DA SILVA COSTA (Adv. Oscar Muquiche Baptista - OAB/RJ-59.796): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000802-09.2010.5.01.0482 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSÉ GERALDO RIBEIRO TAVARES (Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva - OAB/RJ-111.704) - AGRAVADA: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (Adv. Mauricio Martins Fontes D’Albuquerque Camara - OAB/RJ-67.030): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre a indenização decorrente da estabilidade provisória, mantendo a decisão agravada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023600-77.2006.5.01.0037 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: WANDERLEY GOMES DE MELLO (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra - OAB/RJ-59.504): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade, rejeitando ainda o requerimento do agravado de imposição de multa à reclamada por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0201900-34.1987.5.01.0035 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO CARVÃO - SNIEC (Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa - OAB/RJ-49.207) - AGRAVADOS: AFRÂNIO MANHÃES BARRETO (Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters - OAB/RJ-46.145), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162), COMPANHIA RIO GRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM (Adv. José Claudio de C. Chaves - OAB/RJ-10.155), COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS, CARBONÍFERA TREVISO S/A (Adv. João Carlos Miranda Garcia de Sousa - OAB/RJ-75.342), COMPANHIA CARBONÍFERA DE URUSSANGA, CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A, COMPANHIA CARBONÍFERA METROPOLITANA, COMPANHIA CARBONÍFERA CATARINENSE (Adv. Cyro Aurelio de Miranda - OAB/RJ-7.419), COMPANHIA CARBONÍFERA DE CAMBUI (Adv. Nestor Duarte - OAB/SP-56.501) e COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA (Adv. Olir Dantas Cunha - OAB/RJ-21.392): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para reformar a decisão de fl. 2376, que havia determinado a apuração dos salários no período de março de 1990 a 12/02/2004, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000015-80.2012.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDA: MÔNICA DO QUINTO SANTOS (Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares - OAB/RJ-101.607): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação apenas a multa do art. 477 da CLT, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá arbitrados, ainda compatíveis, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000177-32.2012.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: FLÁVIA DA SILVA MATOS (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - RECORRIDA: BRASILIAN ROUPAS INDÚSTRIA DA MODA LTDA (Adv. Rubem Ramos Riff - OAB/RJ-30.503): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os seguintes pedidos: - pagamento de aviso prévio; - entregas das guias para saque do FGTS; - pagamento da indenização compensatória de 40%; - entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; - pagamento de férias vencidas de 2010/2011 (12/12) e proporcionais (6/12), ambas com acréscimo de 1/3; - pagamento de 13º salário proporcional (2/12). A fim de evitar o enriquecimento injustificado, determina-se a dedução da quantia líquida de R$ 644,82 depositada pela ré na conta-corrente da autora (1º documento de fl. 26). Para efeitos previdenciários, declara-se que as parcelas acima deferidas possuem natureza indenizatória, à exceção do 13º salário proporcional, que tem natureza salarial. Deferidas parcelas pecuniárias à autora, retificam-se os valores arbitrados à condenação e custas para R$ 10.000,00 e R$ 200,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000419-58.2012.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: GERALDO PIRES MACHADO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812) - MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA (Adv. Euclides Ribeiro S. Junior - OAB/MT-005.222): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000768-52.2012.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HÉLIO GOUVÊA (Adv. Lourivane Norris Ribeiro - OAB/RJ-94.087) - RECORRIDA: STEEL EQUIPAMENTO MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Alberto Rodolfho Bohrer Neto - OAB/RJ-41.296): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000892-03.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SÉRGIO MURILO BORDINI RODRIGUES (Adv. Bianca Messias Mendes - OAB/RJ-113.808) - OLIVEIRA FRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Tainá Silva dos Santos - OAB/RJ-173.212/E) - 2002 DE REALENGO COMÉRCIO LTDA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ-51.995) - RECORRIDOS: DANONE LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - OLIVEIRA FRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Tainá Silva dos Santos - OAB/RJ-173.212/E) - 2002 DE REALENGO COMÉRCIO LTDA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ-51.995) - SÉRGIO MURILO BORDINI RODRIGUES (Adv. Bianca Messias Mendes - OAB/RJ-113.808): - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001103-08.2010.5.01.0012 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - ANDREZA BRAGA PINHEIRO DO NASCIMENTO (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao apelo da autora, para reconhecer aplicáveis no âmbito do seu contrato de trabalho mantido com a 1ª reclamada as normas coletivas da categoria dos financiários, deferindo-lhe os benefícios nelas previstos, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra que integra este dispositivo. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso 0001579-60.2011.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ENGEVIX ENGENHARIA S.A. (Adv. Rodrigo Beschizza - OAB/RJ-162.030/B - RECORRIDO: FLORISVALDO SOUZA ALMEIDA (Adv. Pedro Morais da Silva - OAB/RJ-89.073): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para limitar sua condenação subsidiária aos créditos trabalhistas devidos no ano de 2010, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070900-19.2006.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: HELEN FERREIRA CORREA (Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles - OAB/RJ-87.258) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDAS: ALTM - SERVIÇOS E TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO LTDA (Adv. Gustavo Marques Dias -OAB/RJ-160.813) - HELEN FERREIRA CORREA (Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles -OAB/RJ-87.258) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789): - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (LIGHT) e dar parcial provimento ao apelo da autora, apenas para incluir na condenação honorários advocatícios de 15% incidentes sobre as parcelas vencidas até o trânsito em julgado. Em observância à Recomendação Conjunta nº 2 TST/GP/CGJT (28/10/2011), de modo a permitir eventual ajuizamento de ação regressiva de que trata o art. 120 da Lei nº 8.213/91, determina-se imediata comunicação do teor do presente acórdão, independentemente do trânsito em julgado, à Procuradoria Geral Federal PGF, por e-mail institucional, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0155700-91.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes - OAB/RJ-77.988) - ARISTÉIA ROZENO PEREIRA (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à equiparação salarial e à utilização do divisor 200, conhecendo-o quanto aos tópicos remanescentes, e conhecer do recurso do reclamado. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Banco e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação pagamento de duas horas extras por dia efetivamente trabalhado, com acréscimo de 50% (7ª e 8ª horas), com os reflexos pretendidos, bem como a integração das horas extras pagas e aquelas deferidas nesta decisão nos sábados e feriados, conforme cláusula oitava das convenções coletivas, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1509762"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2011.5.01.0070 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cynthia Alves Cruz Varga ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Relatora que reconhecia o vínculo de emprego da autora com o segundo réu, o enquadramento profissional como financiária, a aplicação dos normativos dessa categoria e a responsabilidade solidária dos réus quanto ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária e 30ª semanal, o intervalo intrajornada e aquele previsto no art. 384 da CLT e as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88.\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - AP Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição de ambas as partes. No mérito, negar provimento ao agravo do autor e dar provimento ao do réu, para determinar a retificação dos cálculos, considerando na atualização o valor do benefício projetado, abatido do benefício recebido do INSS, bem como para que sejam expurgados os juros excessivos, excluindo a incidência de juros sobre juros.\r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernanda Barroso Miranda ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fernanda Barroso Miranda ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos. Novo valor de custas fixado em R$ 40,00 (quarenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 2.000,00 (dois mil reais)).\r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de indenização pela não concessão do intervalo interjornadas de 11 horas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e conhecer do recurso da ré. Dar provimento ao recurso do autor, para anular a sentença e afastar a inépcia pronunciada quanto ao pedido de gratificação de chefia, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão com apreciação desse pleito. Resta prejudicada a análise dos demais itens dos apelos de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2012.5.01.0482 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Recorrido : Alexsandro Lima de Melo ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso normativo, de acordo com as convenções coletivas adunadas com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2011.5.01.0065 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renato da Silva Laurindo ( Juliana Elisa Brito Lima RJ162950D ), - Recorrido : Malurean Transportes Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-56.2012.5.01.0043 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alfa Lis Cesar Inocencio ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512669"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sebastião dos Santos Sobrinho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sebastião dos Santos Sobrinho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pelo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para indeferir a repercussão do repouso remunerado integrado das horas extras sobre outras parcelas do curso e da rescisão contratual, bem como para afastar o direito às diferenças por inexistência/insuficiência dos depósitos do FGTS, salvo quanto àquelas decorrentes das demais parcelas reconhecidas no julgado de origem e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o réu a pagar-lhe a indenização correspondente às férias de 15/12/2008 e 03/11/2009, com 1/3, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores e acolher a preliminar de nulidade do julgado suscitada, anulando a r. decisão agravada de fl. 772, por cerceamento de defesa e, também, por negativa de prestação jurisdicional, determinando que os presentes autos retornem à Vara de origem para que seja apreciado o mérito da impugnação ofertada às fls. 666/744, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Agravado : SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Quanto às custas processuais, registro, de ofício, que o recolhimento se deu a maior e de maneira incorreta, cabendo ao Juízo da execução tomar as providências necessárias ao acertamento da medida. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que provia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0136400-02.1989.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ELIZABETE FARIAMARIA LUCIA MOREIRAMARIA CRISTINIA MACHADO COUTONASSIM RAFFULFERNANDO BATISTA TERRAMUNIR ANTONIO ARBEXJORGE LISBOA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), MARIA JURACY INACIOLUCIENE NOGUEIRAISMAEL JORGE GOMES PINHEIROAFONSINA VILELA DE ALMEIDA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), MARCELO VILELA BORGESJULIO CESAR NAPOLI - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Silvânia Souza de Oliveira de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 1ª ré, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada por prestação jurisdicional incompleta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GERALDO AFFONSO PIMENTEL ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu, rejeitar a arguição feita em contraminuta pelo autor por interposição pelo réu de recurso procrastinatório e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência dessa Justiça Especializada para executar as contribuições devidas a terceiros, aí também incluídos o salário-educação e a contribuição para o INCRA, devendo ser refeitos os cálculos confeccionados pelo contador, às fls. 495/498, mantendo-se a contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), no percentual de 2%, além da cota parte do empregador (20%), na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Economica Federal ( Glauber Bitencourt Soares da Costa RJ104684D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré para, no mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : FCF Air LtdaElson Jose Moraes ( Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ143803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Emerson Pereira Braganca ( Maria de Fatima Rodrigues RJ31355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248300-67.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ALOISIO BARBOSA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que sejam excluídos dos cálculos da União, à fl. 384, os juros da mora e a multa computadas sobre as contribuições previdenciárias recolhidas e constantes das guias GPS de fls. 376/378, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Carlos Eduardo da Silva Mendes ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município-réu e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para anular a r. decisão agravada de fls. 117/118, devendo retornar os presentes autos à Vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução opostos pelo Município-réu, às fls. 102/110, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Seguros Vida e Previdencia S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), Gabriela Duarte Farias ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar os valores devidos apurados pela União bem como declarar a correção do montante recolhido à fl. 194, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0297100-29.2003.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE ( Adalberto Ferreira Fernandes RJ84475D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), LIANA MORAES CORTES ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da apuração relativa à contribuição previdenciária a incidência sobre os salários pagos ao trabalhador no período de vínculo reconhecido, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : HELIO QUEIROZ PESSANHA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, decidir rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, porém, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré em relação à alegada ausência de dedução do adicional de periculosidade pago, conhecendo-o apenas quanto aos tópicos referentes à base de cálculo das horas extras, à apuração do adicional de periculosidade e à apuração dos juros da mora e da multa sobre o crédito previdenciário , no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Isaias da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Marcia Manga Euloterio ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para suprir a omissão apontada, imprimindo-se efeito modificativo, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 28 de novembro de 2006, inclusive, intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512008"
                            ],
                            "1512012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Jorge Andre Monteiro Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), Arthur Lima de Oliveira - por maioria, não conhecer do agravo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2004.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JULIA MAGALHAES SERRADO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : VALDECI MARTINS DE MELO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária ainda devida para que sejam utilizados como base de cálculo os valores dos salários mínimos vigentes à época, bem como para que seja deduzida a cota parte do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512012"
                            ],
                            "1512185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Rural S.A ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), Carlos Henrique Leite Salema ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, quanto ao mérito, acolhê-los para, reconhecer o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de petição, imprimir efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 579/579v, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, passando-se a conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada de fls. 534/535 no que diz respeito ao cálculo das contribuições previdenciárias as quais devem observar, no tocante à questão do seu fato gerador, a aplicação dos acréscimos previstos na legislação previdenciária sobre tais contribuições, isto é, a multa e os juros da mora (taxa SELIC) devidos, desde a data da prestação do serviço até a efetivação do seu integral recolhimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001057-80.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA ( Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP197269D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para JULGAR PROCEDENTE, a demanda, determinando-se que o empregador se abstenha de obrigar seus empregados a trabalhar em dias feriados, salvo se presentes os requisitos do art. 6º-A da Lei 10.101/00, sob pena de multa pecuniária de R$ 1.000,00 a ser revertida ao FAT, bem como pagamento de indenização a cada trabalhador, pelo dia do feriado trabalhado, no importe de R$ 1.000,00 e pagamento de honorários advocatícios ao sindicato autor no importe de 15% do valor da causa, excluindo-se a multa por litigância de má-fé aplicada em primeiro grau, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Manter o valor das custas, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8.177/91 e correção monetária a teor da Súmula 381 do C.TST. Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal por força da natureza sancionatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Dalto Augusto Monteiro Júnior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal. - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Embargado : Dalto Augusto Monteiro Júnior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal. - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos por ambas as partes para, quanto o mérito, acolhê-los, parcialmente, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 740/743, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LAERSON CESAR DA COSTA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, indeferir o pedido de suspensão do feito, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e interesse de agir, para, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento determinar a participação do autor no custeio do Plano de Complementação de aposentadoria, observando-se os critérios previstos no art. 41 do regulamento do plano de benefícios, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora, vencido o Des. Marcos Palácio que dava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2007.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriana Firmino Cavalcante ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : k2 Ground Handling Support Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento do adicional noturno no importe de 20%, fixando a jornada nos termos do informado na exordial, com reflexos, pela média,no 13º salário, FGTS + 40%, férias mais 1/3 e aviso prévio indenizado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CATIA DE ARAUJO ESTEVES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : BANCO GENERAL MOTORS S/A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Mauricio Gonçalves Rubinstein ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Embargado : EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos, por falta de interesse processual, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Cristiane Oliveira do Carmo Felippe ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, dando por prequestionado o art. 460 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Heloisa Dumit da Justa Moraes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, em parte, com efeito modificativo, para acrescer o trecho em destaque e incluir na parte dispositiva a observância da compensação da diferença da gratificação de função e as hora extras prestadas, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para JULGAR PROCEDENTE, a demanda, determinando-se que o empregador se abstenha de obrigar seus empregados a trabalhar em dias feriados, salvo se presentes os requisitos do art. 6º-A da Lei 10.101/00, sob pena de multa pecuniária de R$ 1.000,00 a ser revertida ao FAT, bem como pagamento de indenização a cada trabalhador, pelo dia do feriado trabalhado, no importe de R$ 1.000,00 e pagamento de honorários advocatícios ao sindicato autor no importe de 15% do valor da causa, excluindo-se a multa por litigância de má-fé aplicada em primeiro grau, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Manter o valor das custas, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8.177/91 e correção monetária a teor da Súmula 381 do C.TST. Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal por força da natureza sancionatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Ciro da Silveira Araújo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a matéria deduzida na presente demanda e a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que votou pela competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : RICARDO CARDOSO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME ( Sebastiao Teixeira RJ44121D ), A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, como fundamentado no voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512185"
                            ],
                            "1512641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001226-72.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Oliveira Pontes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edna Oliveira Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1512641"
                            ],
                            "1512112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva Mendes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1512634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Joaquim Ferreira ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mirage Em. Imobiliarios Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : TAMOIO FUTEBOL CLUBE ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), RENATA BERTIN PIMENTEL ( Liliane Fernandes Motta RJ101072D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Mirage Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Embargado : Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, RGD BEATÉ SALÃO DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Embargado : Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva, e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, BMF & Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.\r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fábio Roberto dos Santos Oliveira ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Agravado : REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer, e no mérito, por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Fábio Roberto dos Santos Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Probank Software e Consultoria S.A.Thompson Gomes ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos descontos legais, por falta de interesse, conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PAULO SILVESTRINI ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Agravado : JOSE MARTINS NUNES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitadar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo agravado em sua contraminuta, conhecer do Agravo de Petição, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, pronunciar a nulidade a partir da audiência inicial, para que o feito seja reincluído na pauta, com regular citação de todos os integrantes do polo passivo, desconstituindo, como consequência lógica, a penhora realizada.\r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Marcos Martins Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Jose Marcos Martins Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, negar provimento aos do segundo réu e, por outro lado, dar parcial provimento aos do autor para, sanando a omissão existente no Acórdão, indeferir o requerimento realizado em sede de recurso ordinário quanto à restituição de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1991.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : EDGARD SARDINHA DA CUNHA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : EDGARD SARDINHA DA CUNHA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo devedor, Banco Santander (Brasil) S.A., como também aos opostos pelo credor, Edgard Sardinha da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos Eduardo da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Marcos Eduardo da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário da reclamada e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de saldo de salário, bem como da multa do art. 467 da CLT. Outrossim, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento parcial, condenando a reclamada ao pagamento de domingos trabalhados em dobro, conforme for apurado em liquidação da obrigação. Mantido o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Durval Duarte Ferreira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o valor da multa do art. 467 da CLT, bem como dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rafael Jorge da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, Rafael Jorge da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512634"
                            ],
                            "1512653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Thompson Gomes, Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão de fls. 321/340: por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos descontos legais, por falta de interesse, conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1511937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao apresentado pela CEF, para julgar procedente a pretensão do item 1 do pedido. Juros e correção monetário ex vi legis. Custas, pelo Reclamado, de R$ 180,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 9.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUBANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ( Artur Fernando Donnici Silva Junior RJ168682D ), - Recorrido : RAQUEL DE MOURA SOBREIRO ( Ruy Carlos Kastalski RJ122442A ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade de seu signatário. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SILAS MANOEL PEREIRA ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (s/adv) e SILAS MANOEL PEREIRA ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-24.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA APARECIDA DO AMARAL DA COSTA ( Rita de Cassia da Silva RJ138441D ), - Recorrido : GERIATRIC´S COM. SERVIÇOS LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALCIONE DA COSTA GONÇALVES ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1511937"
                            ],
                            "1512622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.1990.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELIZABETH SOUZA PIERUCCI ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, não conhecer do agravo de petição, por inexistir decisão definitiva proferida pelo Juízo de origem que justifique sua interposição. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : CANDIDA MARIA MARAJO BATISTA ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), TAÍS DA SILVA ASSIS DE SOUZA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pelos Reclamados, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais de correntes da inobservância de piso salarial previsto em norma coletivas e seus reflexos, e excluir a indenização pelas despesas com honorários advocatícios, ante a falta do interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOÃO DA COSTA MENDES(espolio de) ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Agravados : PIERRE FRANCISCO ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), ANDRÉA DERIZANS DA COSTA MENDES e ALBINO MENDES E CIA. LTDA. (Massa Falida de ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENSCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da paridade salarial com a RFFSA, até 08.12.1999, bem como os reflexos, observada a fundamentação. Arbitrar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada, deduzidas as já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GILMAR DA ROSA COELHO ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para determinar o pagamento da multa de 80% prevista na cláusula penal do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GILMAR DOS SANTOS PINHEIRO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar a inclusão dos sábados como dia de repouso, para fins de cálculos dos reflexos das horas extras, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JAMIR JORGE DE SOUZA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, tão-somente, declarar a inexigibilidade da conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, restando prejudicada as demais questões suscitadas, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum de seu signatário. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RELACOM SERVICO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA. (Massa Falida de) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Cristiano Jose Vidal de Abreu ( Patricia Canto Condack RJ92932D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré, por ilegitimidade ad processum de seu signatário; por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para arbitrar limitar a indenização por lucros cessantes (pensionamento) à diferença entre o valor percebido pelo autor, durante o período do benefício previdenciário, e aquilo que receberia se em atividade estivesse, e para reduzir a indenização por dano estético a R$ 10.000,00, observada a fundamentação. Arbitrar em R$ 100.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00, pelas Reclamadas, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE LUIZ DOS SANTOS DANTAS ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : ACIR DO NASCIMENTO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) ( Nivea Maria Dutra Pacheco RJ99343D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBERTA NARJARA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) e TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,dar provimento ao recurso ordinário da ré, para em reformando a r. sentença, julgar improcedente a pretensão, e negar provimento ao recurso adesivo da autora, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FERNANDO RIBEIRO BATISTA ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FERNANDO RIBEIRO BATISTA ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do Estado Reclamado, para declarar a prescrição extintiva da pretensão de responsabilizá-lo de forma subsidiária, excluindo-o do pólo passivo da presente demanda, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IRANY DE QUEIROZ ROQUE NASCIMENTO ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Recorrido : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001515-93.2011.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JB COMERCIAL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), EDITORA JB S.A. (+2) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : LUCIO LUIZ SANTANA ( Mônica Pereira dos Santos RJ146712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : PAULO NELSON DE OLIVEIRA SALES ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados : - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé do Reclamante, que deverá indenizar a Reclamada, mediante compensação dos créditos, em importância equivalente a 3% (três por cento) do valor da execução, mais um por cento a título de multa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1512622"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nProcesso: 0000007-65.2013.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Delpetro Logistica e Transportes Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Wilson Sons Logística Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Luiz Antonio ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Manufatura Zona Oeste S.A. ( Edson do Nascimento Silva RJ144059D ), - Embargado : Elias Gomes da Silva ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por MANUFATURA ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : MKBK Bekerman e Keleti Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), - Embargado : Feeling Marketing e Promoção Ltda. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por MKBK BEKERMAN & KELETI LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1512100"
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                            "1512101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001068-71.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edna Maria de Sá Carvalho Galvão ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Carolina Lamarca de Almeida Marinho RJ141225D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1512101"
                            ],
                            "1512277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nREDATORA DESIGNADA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Maria das Gracas Pereira Barros ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa prevista no art. 600, III e IV do CPC. Vencido o Desembargador Relator que afastava, também, a multa do art. 475-J do CPC. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Chaika Alimentares Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : Rodrigo Thomé Antônio ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIA\r\n\r\nId: 1512277"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1512439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Boteco do Carvalho Ltda. ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Recorrido : Wendel Jorge ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-56.2010.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jercina Conceição Batista ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Associação Pro Matre - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o ressarcimento de honorários advocatícios, limitado ao percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Antonia Suzete Lima Siqueira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de sobrestamento do feito e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução de 6% (seis por cento) do salário da reclamante para custeio do vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Silvana Oliveira Silva (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) julgar improcedente o pedido de integração do salário por fora; e 2) considerar a jornada desempenhada tão somente de segunda a sábado, com gozo de folgas todos os domingos, prevalecendo, quanto ao mais, as alegações da exordial, inclusive quanto ao pagamento de 1 hora extra pelos intervalos intrajornada não concedidos, com natureza salarial, na forma da OJ 354 da SDI-I do C. TST. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00, calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0002388-47.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edvaldo dos Santos ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - Recorrido : Hortifrut Jazom e Lena Ltda ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda (Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Ramon Andrade Martins ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: I.excluir da condenação a integração das comissões pagas ¿por fora¿; II.excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos quanto aos meses em que os controles se encontram assinados, mantida a condenação apenas quanto aos controles apócrifos; e III.excluir da condenação ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiano Pedro dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0039000-30.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorgemar Antônio Cordeiro ( Beatriz Dolores Caramori RJ70324D ), - Embargado : Jobausto Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilberto Marques de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Gilberto Marques de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), JAE Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0003027-61.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Thereza de Almeida ( Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ134889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Tadeu Almeida de Souza ( Maria Angele da Cruz RJ94203D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré (CEF), de forma subsidiária, pelas verbas inadimplidas pela primeira (Executive Service). \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jose Ferreira de Souza ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tópico \"cálculos homologados\" e conhecer no tocante aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cominação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001548-89.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flávia Barbosa Machado ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : PRISCILA MONTEIRO LIMA ( Aquila Monteiro Lima RJ168714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, bem como da indenização de danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 60,00, pelo reclamado, dispensado do recolhimento, sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST n. 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sebastião Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Sebastião Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamado, para declarar a nulidade da decisão de fl. 226 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que outra seja prolatada, na qual sejam apreciados os requerimentos formulados nos embargos de declaração do réu, nos itens 2 (prescrição bienal); 4 (incidência apenas da multa prevista no 10º da Lei n. 9.719/98); 5 (incidência tão somente do adicional de 50%; 6 (consideração de hora extra apenas quando o trabalho se der para o mesmo tomador de serviços); 7 (responsável pelo pagamento); 8 (compensação das ausências); 10 (considerar-se a jornada de 8 horas e módulo semanal de 44 horas, para efeito de horas extraordinárias), afastando-se a aplicação de multa por embargos protelatórios. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do reclamado, bem como do recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Salvino Aleixo de Melo ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001884-25.2011.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Plastigel Indústria de Plástico Rangel Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Darlan de Marins Torres ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o período da pensão mensal ao retorno do autor ao trabalho, bem como para reduzir o valor da pensão mensal devida, fixando seu valor inicial mensal em R$ 30,00 e seu valor final em R$ 21,57 (correspondente à diferença entre o salário da ativa e o benefício previdenciário pago pelo INSS). Novo valor de custas fixado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Miriam Alexandrina Ferreira ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristhian Brummel Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: 1) com relação aos períodos em que houve apresentação dos controles de frequência pela ré, nos meses em que o autor não gozou de intervalo intrajornada, o pagamento de uma hora extra, abatendo-se a indenização de 7,14% paga pela ré; para fins de cálculos das horas extras deferidas na sentença (acima da 42ª semanal), que as horas de intervalo intrajornada que superarem o limite legal de duas horas, sejam consideradas como tempo à disposição do empregador; 2) com relação aos períodos em que não houve apresentação dos controles de frequência, o pagamento de horas extras acima da 42ª semanal, de acordo com a jornada de trabalho declinada na exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001711-47.2012.5.01.0008 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1512439"
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                            "1512541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Roberto Saraiva de Arruda ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Embargado : Ventura Petróleo SA ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-os, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Embargado : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los, por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169200-03.2005.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcello Vinicio Godinho Busnardo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcello Vinicio Godinho Busnardo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à isenção dos juros no imposto de renda, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar de deserção arguida e conhecer do recurso da ré. No mérito, negar provimento a ambos os recursos..\r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Beatriz Bezerra dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Beatriz Bezerra dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação relativa a horas extras ao horário das 8 às 17 horas, três vezes por semana e das 8 às 17h30min, duas vezes por semana, autorizando a dedução de valores pagos sob idênticos títulos e já comprovadas na fase instrutória, bem como excluir o pagamento de 1 (uma) hora estra diária, pela não concessão do intervalo intrajornada, além dos honorários advocatícios e negar provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2010.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Ana Claudia Brandão da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Cláudia Aparecida Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) limitar a manutenção do plano de saúde ao prazo de 5 anos a contar de eventual aposentadoria por invalidez da reclamante; (2) para determinar que a autora efetue mensalmente depósito em favor da reclamada, referente à sua cota parte no custeio do benefício, enquanto perdurar a suspensão contratual, sob pena de, não o fazendo, ser presumida a sua opção pela desvinculação do plano (na forma do que autorizam as normas coletivas aplicáveis às partes e trazidas aos autos); (3) excluir a condenação ao pagamento de diferenças de FGTS relativas ao período de licença maternidade e (4) determinar que a contribuição previdenciária, quanto à cota do empregado, e o imposto de renda sejam calculados e deduzidos mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias e observado o limite máximo do salário-de-contribuição (Provimento nº 02/93, da CGJT), cabendo ao empregador, tão somente, o recolhimento dos valores retidos do crédito da autora (além do recolhimento da cota parte que lhe cabe a título de contribuição previdenciária). Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas..\r\n\r\nProcesso: 0142200-48.1997.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ELIZABETH DIONISIO COSTA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir do crédito apurado o valor referente à repercussão das horas extraordinárias nas parcelas contratuais e resilitórias, bem como afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Relator com ressalva de entendimento, quanto ao art. 475.J. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilberto da Cunha Soares da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autor e a ré nos seguintes períodos: a) de 28/04/1992 a 26/05/1993 (fls. 31 e 427, 5º doc.); b) de 24/01/1995 a 24/01/1996 (fl. 429, 3º doc.) e c) de 16/08/1999 a 07/10/2001 (fls. 31 e 437, 1º e 2 docs.), na função de agente de segurança, conforme salários constantes dos contratos de fls. 423/424, 428 e 93/99, respectivamente, convertidos em moeda nacional nos valores vigentes às épocas próprias. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 20,00 pela reclamada, sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 789, III, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Egydio Francisco de Araújo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Egydio Francisco de Araújo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002120-25.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Recorrido : Tamires Marques Pessanha ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alberto Mozer da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512541"
                            ],
                            "1512440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000954-56.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jercina Conceição Batista\r\n\r\nRcdo: Associação Pro Matre\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.45/48:por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o ressarcimento de honorários advocatícios, limitado ao percentual de 15%.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.117/122: \"por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré (CEF), de forma subsidiária, pelas verbas inadimplidas pela primeira (Executive Service).\" .\r\n\r\nProcesso: 0001548-89.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Barbosa Machado\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Provider Soluções Tecnologicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.87/90:\" por unanimidade, não conhecer do recurso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Salvino Aleixo de Melo e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.179/182: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a responsabilidade subsidiária.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1512130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Emanoel de Assis ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento em recurso ordinário adesivo, por deficiência de traslado, uma vez que não foram atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Celmar Guimarães de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento, e em consequência, determinar o destrancamento do recurso, com a reautuação do presente como recurso ordinário, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001739-10.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Raimundo Gean da Conceição Silva ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Agravado : Porcão Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e que a CFEI-2 proceda à reautuação do presente como recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512130"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1512098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Raflesia de Jesus Coelho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Agenor Araújo de Jesus ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1512098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1512773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo Cardoso ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Leandro David RJ119675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de instrumento para, no mérito, por unanimidade, julgar prejudicada a análise do presente recurso, em razão da perda do objeto, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carla Marcelli Mont Alverne de Souza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), -Agravados : Antônio Carlos Gomes Sandra Maria Gomes Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002025-78.2012.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Agravado : Drogaria Adilson do Pilar LtdaCristiane Martinho da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : J BADIM S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Alvaci da Rocha Cardoso Junior ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tania Maria Moulin da Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente o pedido de alínea \"c\" da inicial, condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação no FGTS durante todo o período trabalhado, com juros e correção, na forma da lei, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, mantendo-se o valor fixado na r. sentença. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), trata-se de parcelas indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CORY RAMOS DE VASCONCELOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente pela ré Dr. Fabiano Lima (OAB/RJ 156570).\r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Itautec Com. Servicos S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Carlos Alberto Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), Acácio dos Santos Barbosa - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente pelo autor, Dr. Luciano A. Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284). Rio de Janeiro, 18 de junho de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1512773"
                            ],
                            "1512780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/06/2013\r\n\r\nGAB. DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda., Sandra Maria Gomes, Antônio Carlos Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Antônio Carlos Gomes, Sandra Maria Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 28 de maio de 2013, com o seguinte teor:- por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Itautec Com. Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gomes, Acácio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Acácio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 28 de maio de 2013, com o seguinte teor: por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente pelo autor, Dr. Luciano A. Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284) .Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002025-78.2012.5.01.0206 - AIAP\r\n\r\nAgte: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nAgdo: Cristiane Martinho da Silva, Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Drogaria Adilson do Pilar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada no dia 28 de maio de 2013, com o seguinte teor: - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512780"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-95.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Antonio Aureliano Souza ( Adv. Claudio Venício da Silva Novaes RJ 99216 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Higor Decller ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-72.2013.5.01.0028 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato da Silva Sant Anna ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n3 - 0000130-44.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sylvio Loureiro Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-46.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristina da Conceição Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: SM da Silveira Confecção de Uniformes ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n5 - 0000235-69.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ), Alexandre Albino Moura ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n6 - 0000282-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Tania Maria Farias de Lemos ( Adv. Cynthia Maria de Castro Couto RJ 92154 D ) - Recorrido: Tania Maria Farias de Lemos ( Adv. Cynthia Maria de Castro Couto RJ 92154 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n7 - 0000314-38.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carla da Costa Santiago ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n8 - 0000334-60.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Elias Ramos Pereira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n9 - 0000356-03.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Claudio Santos Mangueira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000372-57.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Silvio Severino ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Toesa Service S/A ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n11 - 0000389-09.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tiago de Oliveira Chaves ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ) - Recorrido: Master Brasil S.A. ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ), Claro S.A. ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ).\r\n\r\n12 - 0000389-26.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Robson Bahia Claudio ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refresco S.A. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n13 - 0000402-47.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alexander de Castro Oliveira ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n14 - 0000415-19.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandro Menezes Novaes ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n15 - 0000429-59.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Denize Pereira da Silva Carvalho ( Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ 77636 D ).\r\n\r\n16 - 0000489-31.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Luiz Peres Viana ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorrido: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n17 - 0000523-48.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge de Meireles Sampaio ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ) - Recorrido: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n18 - 0000545-73.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniella Marques do Nascimento Goes ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ) - Recorrido: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D ).\r\n\r\n19 - 0000555-13.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bárbara Soraya dos Santos Motta ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ 3027 D ), Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n20 - 0000623-59.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Alex da Silva Pontes ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n21 - 0000670-88.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde ( Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo SP 188135 D ), Lourdes Brito de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n22 - 0000679-96.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Valcirlei Pinheiro Pinto ( Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ 74894 D ).\r\n\r\n23 - 0000685-49.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000693-50.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000694-49.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FACILITY SEGURANÇA LTDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: RENATO GOMES ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ).\r\n\r\n26 - 0000749-43.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carlos Augusto Piedade da Silva ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ), AGE - Logistica e Transportes S/A ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: AGE - Logistica e Transportes S/A ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Carlos Augusto Piedade da Silva ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ).\r\n\r\n27 - 0000758-06.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: DGS Comércio Alimentos S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Renato Salgueiro Guilherme ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: DGS Comércio Alimentos S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Renato Salgueiro Guilherme ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n28 - 0000779-35.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Luciano Moreira de Santana ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Luciano Moreira de Santana ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n29 - 0000786-22.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues RJ 165058 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Rodrigo Júnior de Oliveira Soares ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva SP 140865 D ).\r\n\r\n30 - 0000800-91.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ana Elizabeth Pinto Montalvão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n31 - 0000830-06.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro Trajano Manhães ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n32 - 0000844-94.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Michel de Oliveira Lessa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Michel de Oliveira Lessa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n33 - 0000855-44.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elizabeth Codeceira Cano ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n34 - 0000869-92.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gardel Turismo Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Fabio de Medeiros Neves ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n35 - 0000872-60.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: DHL Express (Brazil) Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Recorrido: Wagner Rufino Vieira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n36 - 0000902-53.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Lair Anselmo da Silveira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n37 - 0000907-10.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Carlos Alberto Monteiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n38 - 0000924-51.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Marcelo Alves Guimarães ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Soares e Velleda Marcenaria Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Guimarães ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Soares e Velleda Marcenaria Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n39 - 0000961-80.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Jorge Seviotti ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Marcos Paulo Gonçalves de Araújo ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ), Jorge Seviotti ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Trimak Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n40 - 0000979-95.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Neuza Maria Quintino ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n41 - 0001006-95.2012.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Claudio Pereira Lopes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n42 - 0001009-30.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elias Freitas de Santana ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ) - Recorrido: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n43 - 0001009-56.2010.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Paulo Caetano da Silva ( Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles RJ 91356 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n44 - 0001013-72.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Gouveia ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: RMR Nil Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Janderson Campos de Oliveira RJ 122054 D ), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ).\r\n\r\n45 - 0001029-97.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: Fabio Francisco de Jesus ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n46 - 0001030-62.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Giliani Rodrigues Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Giliani Rodrigues Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0001039-57.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos Gonçalves Pessanha ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Markarservice Comécio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n48 - 0001048-20.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fábio Pereira Machado ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n49 - 0001069-92.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Paulo Roberto Paiva Melo ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Paiva Melo ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n50 - 0001075-84.2012.5.01.0007 - RRPS - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Fabio Fernandes Rabello ( Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ 143335 D ).\r\n\r\n51 - 0001076-86.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gabriel Souza e Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n52 - 0001092-62.2011.5.01.0264 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Aurelio Sodré Manhães ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n53 - 0001098-60.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pablo Henrique Corrêa Afonso ( Adv. Monica Possa Silva RJ 160835 D ) - Recorrido: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ).\r\n\r\n54 - 0001108-27.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: João Moacir Costa ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), João Moacir Costa ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n55 - 0001150-75.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcus Henrique de Oliveira Rodrigues ( Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ 134782 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n56 - 0001157-69.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ana Paula dos Santos Magalhães Amar ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Ana Paula dos Santos Magalhães Amar ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n57 - 0001159-51.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Luiz Maia Francisco ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Recorrido: Fadel - Transportes e Logística Ltda ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ).\r\n\r\n58 - 0001188-76.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jorge Anderson Ayres França ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n59 - 0001234-44.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Claudio Fabio Barsocchi ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Claudio Fabio Barsocchi ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0001241-41.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adriano Ribeiro Pinho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n61 - 0001242-23.2012.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Juliana Monteiro Couto ( Adv. Rosangela Marins Lopes Couto RJ 82642 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n62 - 0001244-52.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aurione do Nascimento ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n63 - 0001251-51.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros ( Sem Advogado Nos Autos ) - Recorrido: Victor Américo Souza Duarte ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A e Outros ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Hotéis do Leme e Outros ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n64 - 0001321-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Odirlei dos Santos Domingos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n65 - 0001338-45.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jefferson Ramos da Silva ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Consórcio SPE ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n66 - 0001354-14.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Goulart Dias ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n67 - 0001417-34.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jorge Carlos de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n68 - 0001444-46.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Reginaldo Francisco dos Santos ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n69 - 0001462-49.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n70 - 0001463-12.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wilson Martins de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wilson Martins de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n71 - 0001464-82.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Antônio Ribeiro de Mesquita ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Antônio Ribeiro de Mesquita ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n72 - 0001474-69.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Gustavo de Paula Couto ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Gustavo de Paula Couto ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n73 - 0001477-95.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Rodrigo Silva Vieira da Cunha ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n74 - 0001485-47.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Nascimento Fernandes Santos ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n75 - 0001501-97.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Liete Diniz Gomes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n76 - 0001520-37.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabio Luiz Biagini ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n77 - 0001522-90.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ), André Costa de Almeida Mequilini ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: André Costa de Almeida Mequilini ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ).\r\n\r\n78 - 0001625-60.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ozivaldo Veríssimo de Melo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n79 - 0001708-58.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Carlos Roberto Caetano Rita ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n80 - 0001892-14.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Adeilson Cordeiro de Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n81 - 0001903-02.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcio Alexandre Martins ( Adv. Fabiano Pereira Pinheiro RJ 142651 D ).\r\n\r\n82 - 0002191-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira Pereira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n83 - 0002200-96.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0002209-34.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Jorgelina Barcelos Gomes ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n85 - 0002213-83.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Elbi Lopes Pereira Junior ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Elbi Lopes Pereira Junior ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n86 - 0002264-79.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Felipe da Costa Santos Trancoso ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n87 - 0002309-09.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Zoeli dos Santos Lellis ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n88 - 0002845-12.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Edson de Oliveira Gomes ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n89 - 0003600-26.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Martins dos Remédios ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n90 - 0021000-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wiliam da Conceição ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Massima Alimentaçãio S.A. ( Adv. Lucia Maria Borges Santos RJ 62643 D ), Panflor Empreendimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ).\r\n\r\n91 - 0035100-96.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deise Barbosa da Silva ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), ITAÚ UNIBANCO SA. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n92 - 0047500-08.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Cláudia Isaltina Rodrigues ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n93 - 0056500-10.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ana Daniela de Oliveira Cunha ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n94 - 0068900-63.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ), Jose Carlos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n95 - 0083000-14.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Savilian Flávio Britto de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n96 - 0127500-07.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ) - Recorrido: Aldecy Rodrigues Da Silva ( Adv. Elias Martini Gomes RJ 152637 D ), Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n97 - 0144300-23.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ezileia Bastos de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n98 - 0152700-46.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ceila Calmeirao Marinho Trindade ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-17.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Marcia Cristina Bassute de Castro ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n100 - 0164800-13.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Sociedade Pestalozzi do Brasil (N/P Diretor Reinaldo José de Almeida) ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Agravado: Silas Oliveira da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1512114"
                        ],
                        "1512581": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Xavier\r\n\r\nRcdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Revestimentos Marly tlda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1512581"
                        ],
                        "1512582": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Barreto de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Estirafer Ltda, Santa Bárbara Engenharia S.A., Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Estirafer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1512582"
                        ],
                        "1512583": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRcdo: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1512583"
                        ],
                        "1512584": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. , Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1512584"
                        ],
                        "1512585": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nAgdo: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado FAÇA TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1512585"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1512289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JULIO CESAR NOGA BARBOSA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente de execução fiscal, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo de primeiro grau decida o mérito dos embargos à execução opostos pela primeira ré às fls. 281/286, como ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Carolina da Silva Menegatte ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Holding Consultoria e Assessoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gérson Marques do Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carla Mariaff Santiago ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Giuseppina Santoro Valladao ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512289"
                            ],
                            "1512291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512291"
                            ],
                            "1512361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Daniel de Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Daniel de Lima ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções, que é fixado no percentual de 30%, durante todo o período trabalhado, bem como reflexos nas horas extras, férias com 1/3, 13º salário e FGTS, conforme postulado no rol de pedidos às fls. 07/08; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Clayton Gonçalves ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Finarge Apoio Marítimo Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), José Clayton Gonçalves ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Laerte Barbosa da Silva ( David Armond de Almeida RJ90863D ), - Recorrido : Laerte Barbosa da Silva ( David Armond de Almeida RJ90863D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Sebastiana Santos de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença recorrida, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas processuais no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), a cargo do Reclamado, por reduzir o valor da condenação para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1512361"
                            ],
                            "1512306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Gérson Marques do Santos , Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 255/260, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: SENDAS S/A, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JULIO CESAR NOGA BARBOSA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 341/343, verbis: \"por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para afastar a prescrição intercorrente de execução fiscal, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de primeiro grau decida o mérito dos embargos à execução opostos pela primeira ré às fls. 281/286, como ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Giuseppina Santoro Valladao, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 265/269, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Carla Mariaff Santiago , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 81/87, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512306"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1512443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Churrascolândia Restaurantes Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Altamir Rodrigues Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124500-35.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lais Tosta do Couto ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : Telelistas Região 1 Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SAVIO NUNES FERREIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flavio Henrique da Silva Ribeiro ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : MARIO MARCIO DA SILVA LOPES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO ITAU SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : ARMANDO LYRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Bernardino ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no que tange ao pedido de “integração da hora extra relativa ao intervalo para refeição suprimido para todos os efeitos legais”, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Embargado : ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-06.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Maria Ribeiro de Mattos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da ação trabalhista, fixando o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora a ser observado para a remuneração das horas extras devidas; além de estabelecer o divisor 5 (cinco) para a apuração da média diária de horas extras a ser considerada no cálculo das diferenças de repouso semanal remunerado, observadas as repercussões postuladas na peça vestibular, como se apurar em regular fase de liquidação, com os devidos acréscimos de juros e correção monetária, na forma da lei; ante o provimento do apelo autoral, arbitrar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Ré; ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adriana Alves Peterle ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Adriana Alves Peterle ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ARTUR FERNANDO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0240200-61.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : JOACIR NACIF MELIK JUNIOR ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Rafael Simoes Estolano da Silveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Ferreira dos Santos ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - Recorrido : Honey Distribuidora Ltda ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte não fornecido ao longo do pacto laboral, tendo por base a utilização de duas conduções por dia para o deslocamento casa/trabalho/casa, observado o limite imposto pela prescrição quinquenal, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Claudio Henrique Passos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-67.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Antônio Duarte Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Sergio Luiz de Souza ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Delman Nicolau de Oliveira ( Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Irmãos Haddad Ltda. ( Marinilce Loyola de Oliveira Santos RJ69786D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante, por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcelo Alcantara Ferro ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Daniel Amancio Cavalcanti ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Jean Tadeu dos Santos de Paula ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (CEF) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sildmar dos Santos Torres ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), Diego Rafael Souza da Silva ( Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ144271D ), - Embargado : SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER o apelo do Autor para, sanando a omissão ocorrida, fazer constar do dispositivo o deferimento dos reflexos das horas extras também sobre o aviso prévio, nos termos do art. 487, §5º, da CLT, e REJEITAR o apelo da Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Miguel Angelo Torquato da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sertep S.A. Engenharia e Montagem ( Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Renato Bacellar dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelas Demandadas, por inexistentes, ante a ausência de assinatura do advogado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : André Marcelo Pontes Azevedo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Luis Henrique Verdu ( Luís Rodolfo Cruz e Creuz SP192462D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Allan Viana Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Ribase Trasporte Logístico Ltda. ( Willian Lino de Souza SP300593D ), B. Brasil Transportes Logística Armazenagem ltda. ( Leonardo Dias Batista SP101906D ), Expresso Guarulhos Transportes Ltda. ( Leonardo Dias Batista SP101906D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a arguição de nulidade de sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula Borges da Paz ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de nova sentença, como entender de direito, tendo por base a pertinência da juntada dos documentos acostados pela Ré a fls.133/156 e considerando o encerramento da instrução processual registrada na ata de fls.188; restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Luzinete Soares da Silva ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a obrigação de fazer contida na decisão recorrida, no que tange à retificação da carga horária mensal da Autora para 180 horas, e consequentemente a imposição de multa diária imposta pelo julgador original, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : André Luiz de Sá Maciel ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ricardo Ferreira Pontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Luciano Fernandes da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Oswaldo Marçal Júnior ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Jonatas Luiz Santos RJ167888D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Magno Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. sentença de 1º grau, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com a condenação dos Réus, sendo o 2º Acionado de forma subsidiária, ao pagamento da importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de indenização por danos morais; importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora com base na orientação contida na Súmula 439, do Colendo TST; custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelos Réus, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512443"
                            ],
                            "1512442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Haguenauer Moura ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Ronaldo Haguenauer Moura ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo do Réu suscitada pelo Acionante em contrarrazões, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, a exceção do tópico “afastamento da eficácia liberatória do acordo firmado perante à comissão de conciliação prévia” contido no apelo do Autor, ante a preclusão derivada do julgamento já efetuado pela instância revisional, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença suscitada pelo Demandante, por não configurado o cerceio de defesa alegado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo Acionante e DAR PROVIMENTO ao apelo do Acionado para excluir da condenação o pagamento dos anuênios, ante a ocorrência da prescrição total, sendo o feito no particular extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC; com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512442"
                            ],
                            "1512471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertep S.A. Engenharia e Montagem, Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.432/434. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1511521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Unesa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alice Mainenti Pagnez [Adv. Bianca Veloso de Lacerda Abreu (OAB: RJ 173211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Alice Mainenti Pagnez\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio, 14/06/2013-felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1511521"
                            ],
                            "1511535": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002444-21.2012.5.01.0264 - AIRO - Agte: Sociedade Educacional Gonçalense ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] -Agdo: Maria José Nascimento Silva Soares [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)] -Destinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Tomar ciência do despacho de fls. 106, conforme transcrição que segue: \" A agravante apresenta Agravo Regimental em face do acórdão de fls. 94/95, que negou provimento ao Agravo de Instrumento.Por não se tratar de remédio processual cabível em casos que tais, bem como por se revestir de erro crasso, NÃO CONHEÇO do agravo regimental oposto, por se tratar de ato processual meramente procrastinatório.Diante desse fato, cabe aqui a análise acerca da prática caracterizadora de litigância de má-fé, por parte do ora recorrente. A boa-fé objetiva ganha relevo na doutrina brasileira a partir da contribuição germânica (Treu und Glauben, a proteção objetiva da confiança e da lealdade). A boa-fé, que antes se restringia à concepção subjetiva, hoje assume viés objetivo, recebendo o Brasil forte influência tanto do magistério doutrinário português (Menezes Cordeiro), quanto germânico. O princípio da boa-fé decorre de cláusula geral processual e os arts. 17 e 18 do CPC retratam exemplo de regra de proteção da boa-fé.Impõe-se registrar que a multicitada boa-fé também tem efetiva aplicação na seara processual, sendo conteúdo do fair trail, isto é, no sentido de garantir a participação equânime, justa e leal, enfim, sempre imbuída pela boa-fé e pela ética dos sujeitos processuais, o que resta violado pela reclamada. Nesse sentido, o magistério jurisprudencial da Corte Suprema (RE 464.963-2, v.g.).Destarte, condeno a agravante ao pagamento de indenização, como litigante de má-fé, em favor do agravado, no valor de 1% sobre o valor da condenação. Intime-se...”\r\n\r\nRio, 17 de junho de 2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1511535"
                            ],
                            "1512596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maurício Martins ( Debora Dias Soares RJ131636D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1512596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1512276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2013.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do TrabalhoConvocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aldenir Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jose Maria Martins de Oliveira (Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Recorrido : Diva de M. M. Pinho Mercearia Ltda - Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. e Panificadora Jardim Valença Ltda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para reconhecer a sucessão trabalhista, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultada a produção de provas acerca dos direitos postulados, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1512273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-98.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Marlon Henrique Santiago Ramos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Marlon Henrique Santiago Ramos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-78.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Lucimar Vinicius de Moraes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda..\r\n\r\n3 - 0000028-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vanessa Barbosa de Andrade Silva ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-18.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ) - Recorrido: Ana Paula Fernandes ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-56.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Direcional Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n6 - 0000154-49.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Fernando da Silva de Souza ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-02.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Samuel Veríssimo de Lima ( Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro RJ 168747 D ).\r\n\r\n8 - 0000205-25.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elene Teixeira Faria ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Elene Teixeira Faria ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-50.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniele Guimarães dos Santos Gundermann ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n10 - 0000257-36.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria de Fátima de Freitas Fontes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Maria de Fátima de Freitas Fontes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n11 - 0000297-88.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Lucas Marques Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n12 - 0000309-56.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ) - Recorrido: Rodrigo do Nascimento Pereira ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n13 - 0000377-37.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Augusto César da Silveira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n14 - 0000432-25.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Janice Lucas Chaves ( Adv. Ana Paula Dias Catarino RJ 167465 D ), Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Janice Lucas Chaves ( Adv. Ana Paula Dias Catarino RJ 167465 D ).\r\n\r\n15 - 0000455-40.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eduardo José Francisco ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000498-11.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Fernando Barreto de Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n17 - 0000501-94.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Wendel de Oliveira ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n18 - 0000560-97.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Neilson Guedes de Lima ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n19 - 0000580-71.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Helder Amorim de Souza ( Adv. Marcio Benjamim Batista RJ 142093 D ).\r\n\r\n20 - 0000618-68.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Ferreira de Oliveira ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Spe Abelardo Bueno Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n21 - 0000667-35.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: João Paulo Rodrigues do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Construtora Rio Bahia 2007 Ltda..\r\n\r\n22 - 0000710-33.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Claudete da Silva Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Sest Serviço Social do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Sest Serviço Social do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Claudete da Silva Barros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n23 - 0000785-84.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Priscila Fabiane do Amaral Silva ( Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D ), Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Priscila Fabiane do Amaral Silva ( Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D ).\r\n\r\n24 - 0000791-02.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roseli da Silva Pereira Nunes ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Felipe Pereira Nunes ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n25 - 0000817-70.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maria Bernardet Sueth Ribeiro ( Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ 163581 A ) - Recorrido: Maria Bernardet Sueth Ribeiro ( Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ 163581 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-28.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bruno da Silva Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n27 - 0000860-94.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Fernando Paz de Matos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n28 - 0000870-24.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcus Dias Pereira ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n29 - 0000945-72.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Erwil Construções Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Jessé de Oliveira Souza ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Jessé de Oliveira Souza ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Erwil Construções Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n30 - 0000949-76.2011.5.01.0069 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gilberto Neves Batista ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0206-44 ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Gilberto Neves Batista ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n31 - 0000961-25.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Pereira Baptista ( Adv. Mauro Sergio Navarro Marques RJ 155472 D ) - Recorrido: Venancio Administração de Bens Proprios Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n32 - 0000988-81.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabio Antonio de Oliveira Pinto ( Adv. Carla Dantas Machado Sampaio RJ 171243 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaborai - URE ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n33 - 0000995-25.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Júlio Cesar Brito da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Júlio Cesar Brito da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n34 - 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ), Caixa Econômica Feseral - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n35 - 0001032-95.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosângela Corrêa da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ).\r\n\r\n36 - 0001032-98.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Pereira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0001062-63.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sonia Mendonça Mattosinhos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0001086-12.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Mangaratiba (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mislene de Oliveira ( Adv. Valmir do Carmo RJ 84184 D ), Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n39 - 0001139-12.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelino Torres Soares ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n40 - 0001139-46.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dachineyd Kayama de Lima ( Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes RJ 121006 D ), Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Dachineyd Kayama de Lima ( Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes RJ 121006 D ).\r\n\r\n41 - 0001144-87.2011.5.01.0028 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Ricardo Castro da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n42 - 0001147-27.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jader de Carvalho Gonçavles ( Adv. Rene Pereira Simoes RJ 134206 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001150-97.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luiza Helena Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001175-25.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Ambev Distribuidora de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Eduardo Virgilio de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n45 - 0001208-46.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TV ÔMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ).\r\n\r\n46 - 0001244-78.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ana Carolina Teodoro Quirino ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n47 - 0001260-33.2011.5.01.0048 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel Macedo Gonçalves ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ) - Recorrido: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ).\r\n\r\n48 - 0001273-41.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fundação Clemente de Faria ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001277-35.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Creso Ferreira Barbosa ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ), Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\n50 - 0001300-13.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Marcio Ferraz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n51 - 0001344-33.2011.5.01.0016 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Zildene de Almeida Gomes Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n52 - 0001361-59.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Felix Henrique Correa Junior ( Adv. Anemar Ferreira Junior RJ 151380 B ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n53 - 0001362-94.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edson da Silva Mariano ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0001395-69.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Neri Rogerio Lopes ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Neri Rogerio Lopes ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n55 - 0001418-08.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sara dos Santos Clemente ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ) - Recorrido: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - Creche na Comunidade da Maré ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0001441-71.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Wellington José Dias dos Reis ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n57 - 0001497-24.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Francisco Ferreira de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n58 - 0001517-72.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco Mario Dias de Souza ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ).\r\n\r\n59 - 0001598-98.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Olga Maria Braga de Moura ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), Olga Maria Braga de Moura ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n60 - 0001655-13.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando Braulio da Silva ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n61 - 0001803-73.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Carlos Elias Alves ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Antonio Carlos Chaves ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Angelo José de Araújo ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Aluisio José da Silva ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Antonio da Silva ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Antonio Adriano Ferreira da Silva - Espólio, representado por Maria do Livramento Sá Ferreira ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Aniceto Luiz de Menezes - Espólio, representado por Guaracyara Nogueira de Menezes ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Aluisio da Rosa Magalhães ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Altino de Arruda, representado por Carmem Verônica de Carvalho Arruda ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. PASSAG. DE NITEROI À ARRAIAL DO CABO ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n62 - 0001808-26.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Suzilene de Oliveira Soares ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Adv. Viviane Clemente Dantas Santos RJ 119802 D ), Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n63 - 0002089-02.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Brascan SPE RJ ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Carlos Alberto Martins de Souza ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ).\r\n\r\n64 - 0006000-35.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Raul da Costa Mattos Filho ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n65 - 0012200-69.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Airton Costa ( Adv. Marcos Cailleaux Cezar RJ 139643 D ) - Recorrido: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n66 - 0019800-05.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO.\r\n\r\n67 - 0037100-81.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n68 - 0043700-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sinara Santos Fernandes ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n69 - 0046800-73.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Construtel Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Lissandro da Silva Murisini ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n70 - 0059400-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Cristiana da Silva ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n71 - 0062400-80.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n72 - 0065100-25.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Erika Batista Vasques da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Erika Batista Vasques da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0071400-98.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), MARIA INEZ DE ARAUJO ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), JOEL MOREIRA VIDAL ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), CARLOS AUGUSTO LAGO ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), ELVIRA DE AGUIAR DUARTE ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), GERALDO BAPTISTA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ), HELENA DE ALMEIDA GUERRA ( Adv. Jose Gregorio Marques RJ 1721 A ).\r\n\r\n74 - 0076300-88.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Amarildo Aparecido da Costa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n75 - 0077000-66.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rennes Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Nancy Fonseca Vila Nova ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Guandú Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Guandú Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Nancy Fonseca Vila Nova ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rennes Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n76 - 0112800-45.2008.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0134800-79.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CSN Aços Longos S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vagner Lucio da Silva Medeiros ( Adv. Suellen de Almeida Ramos RJ 154370 D ).\r\n\r\n78 - 0138900-90.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DIMAS DA COSTA PEREIRA ( Adv. Marcelo Moreira da Silva RJ 103390 D ) - Agravado: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n79 - 0144700-02.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ), Francis Leonardo Guilera Salgado ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Francis Leonardo Guilera Salgado ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n80 - 0178700-49.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Celso Luis Fontoura Pereira ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Celso Luis Fontoura Pereira ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n81 - 0260500-14.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Leandra Mattos Pires ( Adv. Roselene de Azevedo Rocha RJ 64395 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Leandra Mattos Pires ( Adv. Roselene de Azevedo Rocha RJ 64395 D ).\r\n\r\n82 - 0333300-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Celso Augusto Pereira ( Adv. Pedro Carmo dos Santos RJ 40936 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Junho de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1512273"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1512367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcia da Rocha Martins , Rcte Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 367: \"...não conheço do recurso da reclamada, por deserto .\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jackson Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1512367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1512307": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000300-31.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Enilson da Conceição Bindi Júnior ( Adv. Marco Antonio Leal Brandi RJ 97894 D ).\r\n\r\n2 - 0000587-45.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido: Cláudio Eduardo Fernandes Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n3 - 0000624-89.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria da Conceição Barros de Souza ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), José Tiago Brito de Souza ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Nanci Almada da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n4 - 0000672-48.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos Siqueira dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000720-96.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Hendriksianna Delmondes ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n6 - 0000745-77.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Ilton Gouveia ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n7 - 0000783-32.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda ( Adv. Andréa dos Santos Coutinho RJ 163783 D ), Alex Dias de Moura ( Adv. Candida Maria da Silva Jordao RJ 72516 D ).\r\n\r\n8 - 0000899-53.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanessa da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), ZL Ambiental Ltda. (N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO).\r\n\r\n9 - 0000951-31.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: José Nunes Filho ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama , Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n10 - 0000971-34.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ronald da Cruz Sá Filho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n11 - 0000981-69.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fabiana de Carvalho Dias Costa ( Adv. Marcio Petersen Bamberg RJ 162538 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n12 - 0001236-27.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Confiança Mudança e Transporte Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ) - Recorrido: Sidney de Jesus Ribeiro ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ).\r\n\r\n13 - 0001342-78.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Daniele Vicente Gomes ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n14 - 0001498-87.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Flavia Cristina da Silva Santana ( Adv. Monica Viana Moreira da Silva RJ 142475 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n15 - 0001627-69.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Rodolfo Bartolini Spieler ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Carolina Sampaio de Oliveira RJ 169485 D ).(VOTAÇÃO INICIADA -VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n16 - 0004000-61.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rosana Nogueira Lima ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rosana Nogueira Lima ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n17 - 0017700-19.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Bárbara Gomes Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Priscila Gomes Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0018400-22.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Joel Lopes de Freitas (Adv. Maria Fátima Henrique de Rezende RJ 34167 D) - Agravado: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n19 - 0019900-55.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ).\r\n\r\n20 - 0030200-23.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0030300-82.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde) ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Fabio Ventura Torres ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VÓLIA)\r\n\r\n22 - 0032900-85.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Carlos Roberto de Souza Barreto ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n23 - 0035800-43.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Everaldo Coelho Santanna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Everaldo Coelho Santanna ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n24 - 0047700-08.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Antonio Goncalves da Silva ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n25 - 0073600-38.1987.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal - Procuradoria Geral Federal ( Adv. Frederico Teixeira Barbosa RJ 30363 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0075500-85.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vaniete Souza Oliveira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n27 - 0088200-35.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Cézar Carlos da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n28 - 0100500-71.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Mendonca Alvarenga ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n29 - 0102200-12.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0109100-60.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n31 - 0110500-14.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leonardo Maximiano de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0120300-78.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), VALERIO DE SOUZA CASTRO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n33 - 0122300-34.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Maria Elisa Carvalho de Souza ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n34 - 0124800-88.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n35 - 0132700-25.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VÓLIA)\r\n\r\n36 - 0132800-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. VÓLIA)\r\n\r\n37 - 0133700-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª GAS GRAÇAS)\r\n\r\n38 - 0147000-61.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0149400-15.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Hamilton Ricardo Ventura ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n40 - 0153000-96.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Rodojato Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Tackyschana Cabral Reis RJ 68418 D ).\r\n\r\n41 - 0172000-62.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Agravado: NEEMIAS VIEIRA ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), EDIMILSON FERREIRA DA SILVA ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), MAURICIO VIANA FREIRE ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Alirio Monte Bruno de Souza ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), ITALA ADELA BALLARD MORAIS, Sucessora de EDUARDO BALLARO MORAIS ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), UBIRACI JOSE FERREIRA SANTOS ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ), LUIZ CARLOS OGNIBENE ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n42 - 0178800-25.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n43 - 0185400-29.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GENIVAL ALVES SOBRAL ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n44 - 0185600-67.1990.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: GEVANIR DE SOUZA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n45 - 0188500-57.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0229000-34.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Agravado: PAULO CEZAR FIORAVANTE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. Mª DAS GRAÇAS)\r\n\r\n47 - 0240200-58.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: JOAO JACINTO DA SILVA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), HOPE-CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n48 - 0261500-39.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: WASHINGTON ROSA NUNES ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n49 - 0319500-53.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: FIDELIS JOSE DE MATTOS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), EDSON MENDES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), FRANCISCO HILARIO TEIXEIRA FILHO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), EDWALDO PAIVA DUARTE FILHO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), ERLEI CORREA DE SOUZA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), EDMO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), EVALDO DE CASTRO ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1512307"
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                        "1512308": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n50 - 0000030-09.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Willian Távora Chaves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n51 - 0000053-40.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Confeitaria Bela Barra Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Jaelson Barbosa de Lima ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n52 - 0000315-91.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ), Fabiana Cristina Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ), Fabiana Cristina Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ). .(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n53 - 0000525-76.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Flavio Sampaio de Matos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira de Almeida RJ 94454 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n54 - 0000670-49.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Glenio Rezende Machado ( Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D ) - Recorrido: Negrini Advogados Associados ( Adv. Raul Canal DF 10308 D ).\r\n\r\n55 - 0000827-44.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) -Recorrido: J. M. de Oliveira Manutenção ME.\r\n\r\n56 - 0000859-92.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), José Leonardo Barbosa de Sousa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ). .(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n57 - 0001113-80.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Guilherme da Silva Brandão ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n58 - 0001269-68.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Trevo WJV Ltda. - ME ( Adv. Helio de Castro Cunha Filho RJ 28323 D ) - Recorrido: Tatiane Souza Regassi ( Adv. Mauro Braz Povoceri MG 795 A ).\r\n\r\n59 - 0001386-65.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandra da Silva Medeiros ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n60 - 0001596-38.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO ( PROCURADORIA GERAL FE DERAL) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n61 - 0032100-44.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0034800-14.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos Antonio Faustino Moncada ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcos Antonio Faustino Moncada ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n63 - 0037200-36.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0041700-29.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n65 - 0043600-16.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA ( Adv. Leandro de Lima Gomes RJ 129338 D ).\r\n\r\n66 - 0076800-44.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ética Empresa Imobiliária Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Jane Andrea Souza Santos ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0083200-91.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n68 - 0088800-28.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0102900-52.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n70 - 0126700-71.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n71 - 0131600-23.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n72 - 0149300-85.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0181900-52.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA., JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1512308"
                        ],
                        "1512561": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-96.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Amanda Lopes Gregório de Almeida ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n2 - 0000151-90.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Henrique Coelho de Godoy ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n3 - 0000175-78.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ) - Agravado: Thiago Wendell Gonzaga da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n4 - 0000242-84.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Isaias Soares Silveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME ( Adv. Eliseu Vicente Filho RJ 138941 D ).\r\n\r\n5 - 0000244-11.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Angelica Maria Machado da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n6 - 0000305-53.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ezequiel de Oliveira Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n7 - 0000337-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Wallace da Silva Paiva ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ).\r\n\r\n8 - 0000386-54.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ronaldo Daniel Gomes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n9 - 0000398-38.2011.5.01.0056 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernando Belarmino Barbosa ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n10 - 0000458-03.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Robson Alves da Conceição de Freitas ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0000534-48.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Vânia Tabita Mendes Mesquita ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n12 - 0000568-66.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Recorrido: Vitor de Souza Zama ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n13 - 0000593-41.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Carlos Queiroz ( Adv. Penha Aparecida RJ 108143 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n14 - 0000626-56.2010.5.01.0247 - RN - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Dêbora da Silva Ferreira ( Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte RJ 136099 D ), InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento .\r\n\r\n15 - 0000665-74.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n16 - 0000676-22.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barbara Oliveira de Souza ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo.\r\n\r\n17 - 0000688-34.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leonel José dos Santos Filho ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n18 - 0000707-32.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago Wallace Matheus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ).\r\n\r\n19 - 0000715-96.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diogo da Rocha Silva ( Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro RJ 86077 D ) - Recorrido: Milclean Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso SP 160936 D ).\r\n\r\n20 - 0000791-60.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Natália de Moraes Guedes ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n21 - 0000805-42.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sodré Viana dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NO PORTO ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n22 - 0000822-12.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosilandia Oliveira da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n23 - 0000841-32.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Editora Esquema Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Marco Antonio Leite de Andrade ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n24 - 0000853-72.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Armando Antunes Vieira ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n25 - 0000858-53.2011.5.01.0079 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Douglas Cabral da Silva Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Almerindo Romero Pereira RJ 148774 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria PR 29277 D ), Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Almerindo Romero Pereira RJ 148774 D ), Douglas Cabral da Silva Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n26 - 0000912-08.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Géssica de Freitas Almeida ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Expresso Center Point Bar Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n27 - 0000921-31.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Mauro Cesar Azevedo ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ), Soutlê Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n28 - 0000939-56.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União ( Adv. Flávio da Costa Moraes ES 12015 D ) - Recorrido: Orlando Manoel dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n29 - 0000952-60.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Marinete Figueira de Souza ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Marinete Figueira de Souza ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n30 - 0000956-07.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Renato Dorea Carnielli ( Adv. Luiz Carlos de Freitas RJ 170971 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-65.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio Rodrigues da Fonseca Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n32 - 0000977-57.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Miguel Pacheco Delfim Fiuza ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n33 - 0001006-70.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Marques da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n34 - 0001017-26.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Rubem Marinho Rangel ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n35 - 0001031-20.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dog s Bel ( Adv. Eline D Avila Doval Maritns RJ 142243 D ) - Recorrido: Bruno Fabio Abreu ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n36 - 0001039-73.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Rafael Eduardo Dias de Jesus ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n37 - 0001040-57.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Marcos de Freitas Toledo ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n38 - 0001061-48.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n39 - 0001078-24.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Daniela Lobão de Carvalho RJ 71925 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues Possi ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n40 - 0001107-36.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Alex Vidal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Alex Vidal ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n41 - 0001111-33.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001112-39.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Celso Sartori dos Santos ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio.\r\n\r\n43 - 0001134-93.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Roberto da Silva Nepomuceno ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n44 - 0001159-39.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ubirajara Gomes Alves ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Menday s Prestação de Serviços Ltda. .\r\n\r\n45 - 0001174-76.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aline de Faria Lima ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n46 - 0001191-42.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanessa Maria Martins dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n47 - 0001206-41.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Domingos Junior Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n48 - 0001216-75.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Leonor Torres ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n49 - 0001261-52.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n50 - 0001287-40.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aldo dos Santos Cruz ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Prati Donaduzzi e Cia. Ltda. ( Adv. Sibelle Ghedin PR 54253 D ) - Recorrido: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. ( Adv. Walter Villela Strong RJ 130354 D ), Aldo dos Santos Cruz ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n51 - 0001299-73.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabio Souza da Costa ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001349-30.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jose Claudemir do Nascimento ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n53 - 0001370-75.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar - Recorrido: Sofia Loren Dias Freitas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n54 - 0001375-48.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ivanildo Vicente da Silva ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Cleia Caetano Calçados Ltda. ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ).\r\n\r\n55 - 0001381-15.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Marco Aurelio de Araujo ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Marco Aurelio de Araujo ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n56 - 0001391-49.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gabriel Vitorino Velasco ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ) - Recorrido: Rejane Auto Moto Escola Ltda ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ).\r\n\r\n57 - 0001395-45.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SHR de Alcântara Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ) - Recorrido: Carlos Rocha ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n58 - 0001403-74.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wesley Medeiros de Marins ( Adv. Christian Johann de Aquino RJ 150559 D ) - Recorrido: Wesley Medeiros de Marins ( Adv. Christian Johann de Aquino RJ 150559 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n59 - 0001481-38.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antonio José Pirozzi Zuccarelli ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Grupo Roma Veículos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Antonio José Pirozzi Zuccarelli ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Grupo Roma Veículos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n60 - 0001488-29.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Renato de Carvalho Baptista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: José Renato de Carvalho Baptista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n61 - 0001595-75.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Associacao Universitária Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n62 - 0001613-61.2011.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: José Fernando Machado Ramos ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Netto Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n63 - 0001829-22.2010.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvio Pereira Gomes ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n64 - 0001893-21.2012.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Valeria Cordeiro Barbosa ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: TATIANA BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D).\r\n\r\n65 - 0001942-07.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Marilza Izaias Lopes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Marilza Izaias Lopes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n66 - 0001948-43.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiane Duarte Campos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n67 - 0001958-76.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Jailson Vinhas de Nunse ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D).\r\n\r\n68 - 0002005-35.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alexandre Ferreira ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n69 - 0002107-03.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Helenilson Inacio da Silva Filho ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n70 - 0002180-78.2010.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Gercy Carvalho Monteiro ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: SIMONE DE SILVA AZEVEDO ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n71 - 0002213-82.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Wagner do Carmo de Jesus ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n72 - 0003200-60.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Henrique Miranda de Oliveira ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ) - Recorrido: Cassol Pre-Fabircados Ltda ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n73 - 0024900-42.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n74 - 0037800-18.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Agravado: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ).\r\n\r\n75 - 0038000-88.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcus Vinicius Villela Nunes ( Adv. Eliete Braz Pereira RJ 150178 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0048300-33.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Gelcino de Freitas Pinho ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues RJ 115969 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricdade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n78 - 0051700-59.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ JOSE MOURA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n79 - 0059000-73.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: José Reinaldo Lares Batista ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n80 - 0071900-20.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Ramons Lombardi de Carvalho ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n81 - 0075700-65.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Marcos Antonio Valdrez ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n82 - 0082700-59.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Allann Delon Santos Dantas ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Allann Delon Santos Dantas ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n83 - 0090600-28.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: PAULO SANDRO DA CONCEICAO ( Adv. Rubens de Almeida Miranda RJ 84506 D ).\r\n\r\n84 - 0096800-41.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernando Batsos ( Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz RJ 101499 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n85 - 0099600-73.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Eduardo Stanec Frossard ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n86 - 0103800-60.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jose Carlos Barboza de Oliveira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: Gazeta Mercantil S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n87 - 0111200-91.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eduardo dos Santos Costa ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), CSB Drogaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n88 - 0118000-53.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Casa Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Emerson Cicero da Cunha ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Dolores Roberto Barcellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Gleice Roberto Barcellar .\r\n\r\n89 - 0123200-50.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Apolinário Antonio de Aguiar ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n90 - 0127900-84.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandro de Amorim Nobrega ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Digifoto Fotolito Digital Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).\r\n\r\n91 - 0135400-95.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Gladson Nascimento Barboza ( Adv. Alexandre de Lima Carvalho RJ 80510 D ).\r\n\r\n92 - 0138300-56.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Canuto Corrêa ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n93 - 0146300-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eli Regina Otero da Rocha Paulo ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Iguape Participações S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Iguape Participações S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Eli Regina Otero da Rocha Paulo ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n94 - 0155300-83.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renan Coelho Costa ( Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia RJ 149097 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube.\r\n\r\n95 - 0158800-58.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Otávio Camargo Moreira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Otávio Camargo Moreira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n96 - 0162400-54.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Renato Gomes Rocha ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n97 - 0173700-58.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Marques dos Reis ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ) - Recorrido: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n98 - 0174000-51.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n99 - 0175000-17.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Olienes Gomes da Silva Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n100 - 0222500-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Valter Ferreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n101 - 0232900-98.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), ROSA SIERVO DA MOTTA ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), VANDERLEI MUNIZ DE SA ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), BLAIOTTA ANNA SIERVO sucessora de Maria Helena Siervo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), RUTH CLEMENTS LINS ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), AMELIA RIBEIRO LEMOS ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), ELIZABETH MEDEIROS DE CARVALHO ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 17 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1512561"
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                        "1512562": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000098-57.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Michele Rodrigues Francisco ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n103 - 0000144-46.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Adriano Fernandes da Silva ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ).\r\n\r\n104 - 0000157-39.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Amaro Barcelos Lima ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jose Amaro Barcelos Lima ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n105 - 0000174-41.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Carlos de Barros Viana ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n106 - 0000265-48.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Katia Melo de Oliveira ( Adv. Suely de Araujo Goncalves RJ 58896 D ) - Recorrido: Edna Maria da Conceição Rosa ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ).\r\n\r\n107 - 0000272-27.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Marcos Paulo da Silva dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorrido: Televisão cidade modelo ltda ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Marcos Paulo da Silva dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Radio televisão modelo paulista Ltda ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n108 - 0000465-35.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, ADRIANO DA SILVA ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n109 - 0000521-58.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eudes Ferreira da Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n110 - 0000708-62.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n111 - 0000714-52.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Neliane Lopes da Silva ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: Creme de La Creme Confecções Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n112 - 0000773-80.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Zacarias Santos da Rocha ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n113 - 0000801-91.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adailton Fernandes Faria ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n114 - 0000916-33.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Felisberto Ferreira Silva ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ).\r\n\r\n115 - 0001106-93.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Luiz da Silva Agostinho ( Adv. Alfredo Soares da Silva RJ 38893 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n116 - 0001162-45.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wellisson da Graça Alves ( Adv. Regina Maria de Souza Neto RJ 66207 D ) - Recorrido: Referência do Café Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n117 - 0001230-02.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nevaldo de Oliveira ( Adv. Leila Sant Anna Machado RJ 158674 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n118 - 0001277-97.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucia Helena Aranha Balzana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Lucia Helena Aranha Balzana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n119 - 0001287-76.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Antonio de Sousa Firmino ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Francisco Antonio de Sousa Firmino ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n120 - 0001291-22.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcela Cunha de Lima ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n121 - 0001293-67.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Nascimento ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n122 - 0001299-82.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ângela Maria Bóhrer da Costa ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n123 - 0001358-46.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fatima de Souza Pinho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ), COBRA TECNOLOGIA S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n124 - 0001457-96.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ) - Recorrido: OAS Empreendimentos S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), Rogério dos Santos Santana ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n125 - 0001520-76.2012.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisangela de Jesus da Lapa ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ) - Recorrido: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ).\r\n\r\n126 - 0001586-32.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Banco Bonsucesso S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Juliana da Costa Lucas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n127 - 0001626-06.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nilson de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0001785-58.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sebastião Gomes de Melo ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ), Renê Ribeiro de Souza ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n129 - 0002460-93.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliene Carvalho Rodrigues ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ) - Recorrido: Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante a Mineira) ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ).\r\n\r\n130 - 0068000-76.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ADRIANA LINHARES DA CRUZ ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n131 - 0075600-48.2009.5.01.0005 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda..\r\n\r\n132 - 0105800-94.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Aislan Leonardo Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aislan Leonardo Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n133 - 0128700-45.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Roseli Antonelli ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n134 - 0132100-59.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Paula Costa Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Paula Costa Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n135 - 0151400-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), William Santos Neves ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: William Santos Neves ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1512562"
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                        "1512309": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0181900-52.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de junho do corrente ano, às 13 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512309"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1511478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-73.2012.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Alexandre da Paz Rocha ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencida a Relatora que negava deferimento ao apelo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso para reconhecer, como data da dispensa imotivada,o dia 24.03.2012 (data informada na peça de defesa), tudo na conformidade do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001775-52.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Geilza Martins de Azeredo ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Espólio de Vantuil Nunes de Rezende ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Votorantim Cimentos Brasil Ltda ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), - Embargado : Antônio Henrique Ferreira Lima ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, retificar o dispositivo do acórdão, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria de Fatima Santos Rodrigues ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por maioria, vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava a preliminar de incompetência material e, no mérito, dava parcial provimento ao apelo, ACOLHER a arguição preliminar para declarar a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o pedido sucessório, restando prejudicada a análise do recurso da parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antônio Alves do Nascimento Filho ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Rosa Dias de Amorim de Souza ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Renan Silveira Marquet ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Roberto José Lopes da Silva ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Marly Souza de Werneck Lustosa ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, prestar os esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jorge Perlcival Souto Sgarbi ( André Germano da Silva Azevedo RJ157286D ), - Embargado : Maria Aparecida dos Santos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Silvana Ferreira Souza ( Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG116183D ), MARMOARIA NOVA VIDA PADUA LTDA - ME ( Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG116183D ), Belini Rabello Pereira ( Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz MG116183D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto à inaplicabilidade da Súmula nº 368 do c. TST, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávia Monteiro Barcelos ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : União FederalMunicípio de Campos dos GoytacazesFundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular processamento e julgamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO) ( José Manoel Piragibe Carneiro Junior SP29715D ), - Agravado : Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda.HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDAWesley Batista Menegate ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio Aloisio Piragibe Carneiro, por intempestivo e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2007.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Failida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o interposto pela Uni¿o e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentaç¿o .\r\n\r\nProcesso: 0277500-83.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Hugo Vinicius Costa ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e pronunciar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar contribuições sociais decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1511478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1512255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IVAN CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Ebgdo Ebgte IVAN CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO \r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 285/287 e 290/293.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1512255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1512160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo banco réu e pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Custas pelo banco agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Ivan Clementino SP66509D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário interposto pela e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOALI PIZZARIA LTDA. ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos previdenciários, observando-se o enquadramento da agravada no SIMPLES, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Tim Celular S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Agravado : Raquel Goncalves Borges ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada por ausência de recurso válido.\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), JOSE CARLOS TINOCO BARATA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,2, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Flavio Alexandre Fernandes Gurgel ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), Procuradoria Seccional da União em Niterói - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), Eugenio Bruno Silva de Oliveira ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Felipe Mendes Panisset ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais do período em que exerceu a função de Operador de Atendimento (21/03/2006 até outubro de 2006) e suas integrações, inclusive para pagamento do RSR, recolhimento do FGTS, cálculo das horas extras, décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, bem como a pagar as horas extras, referentes aos intervalos não concedidos, e seus reflexos sobre o FGTS, a indenização de 40% sobre os valores da conta fundiária, RSR, décimo terceiro salário, aviso prévio, férias e o terço constitucional, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rogerio Borges da Cunha ( Mayana Macedo Fernandes da Silva RJ153326D ), - Recorrido : Condor S.A. Indústria Química ( Ian Fernandes da rocha RJ139536D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de ças salariais, com integrações em natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, adicional de periculosidade e gratificações. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que reconhecia a inconstitucionalidade da Lei nº 4950-A/66. Falou a Dra. Isabela Maria Azevedo da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Yara Tavares Reis ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da primeira reclamada e ACOLHER os embargos da segunda reclamada para esclarecer que deverá a reclamante arcar com a sua cota parte e a Petrobras repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo de a Petrobras verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão, tudo na forma da fundamentação, que deverá integrar a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Doralice Santana da Silva RJ162238D ), - Recorrido : Alessandra Julião Weyandt ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da sentença a incidência da multa do art. 475-J para permitir ao juízo de execução definir pela sua aplicação ou não. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Espólio de Paulo Silas Alves Santana ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus Ltda ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a estagiária de Direito Lívia Raquel Borges Silva.\r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Laerte Rangel Palha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pela primeira ré; afasto a prescrição total acolhida e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da integração da verba PL/DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação, observado o marco prescricional de 03/04/2004 e permitida a dedução da contribuição que caberia ao reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Viviane do Nascimento Alves ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Marcelo Luz Leal RJ141876D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do 2º reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Taciane da Costa Amaro ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, NÃO CONHECER dos fundamentos lançados nas contrarrazões da primeira reclamada, às fls. 146/152, por inadequação da via eleita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000461-79.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - Recorrido : Diogno Farias - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Markson Clayton Borges Silva ( Danielle da Silva Diniz RJ117685D ), - Recorrido : Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa por ele suscitada, anulando a sentença de fls. 366/369, e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a oitiva da Sra. Alessandra Batista das Graças como testemunha, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLindinalva Soares Nogueira - Recorrido : Lindinalva Soares Nogueira ( Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença que extinguiu o feito sem julgamento de mérito em relação à 2ª reclamada por impossibilidade jurídica do pedido e, aplicando o § 3º do art. 515 do CPC, prosseguir no exame do mérito e condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas integrantes da condenação. Determinada a retificação da autuação para excluir o recurso ordinário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Isabel Azeredo dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Isabel Azeredo dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da autora e da ré, REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa, impossibilidade jurídica do pedido e inépcia da inicial, bem como de nulidade por julgamento extra ou ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Outrossim, tendo em vista a gravidade dos fatos veiculados nesta ação, determinar, por impulso oficial, a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho, com cópia da sentença e da presente decisão, para investigação acerca da observância das normas de saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos da reclamada e adoção das medidas legais cabíveis. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transportadora Continental Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Paulo Jorge Cezario ( Lucimar da Conceição Silva Machado RJ171749D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Danielle Cordeiro Moreira ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - Recorrido : GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para a extinção do feito sem resolução do mérito, determinando seu regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000406-28.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Valdemir Nunes de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Antonio Oliveira de Paiva ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Recorrido : Qualival Industria Comercio e Manutenção Industrial Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Supergasbrás Industria e Comercio S.A. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Joseneide Francisca da Silva ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja excluída da condenação o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ezequiel Dias de Souza ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Excel Serviços de Formas Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que o reclamante exerceu a função de soldador desde 01 de dezembro de 2009 e condenar a empresa a alterar a anotação da função desempenhada na CTPS do empregado, no prazo de 8 dias, a contar da publicação desta decisão, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Embargado : Jonathan Thomaz de Almeida ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512160"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Antônio Felipe Calado ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gilson de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Julio Ferreira Braga ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Embargado : B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração, no mérito, rejeitá-los, termos da fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Wilson Pereira Sarmento ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para suprindo a omissão, declarar a prescrição das parcelas anteriores a 19.10.2006, bem como para determinar a dedução das verbas pagas sob idêntico título, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Plaza Stop Administração de Estacionamentos Ltda. ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Agravado : Sebastião Camurça dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE - por unanimidade dar provimento ao recurso para, em homenagem aos princípios constitucionais de ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, anular os atos processuais praticados a partir de fls. 50 e seguintes. Determina-se a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que se proceda à reabertura do contraditório e regular processamento do feito, com a citação válida da empresa, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0302300-22.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Agravado : JORGE GOMES DA SILVA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), GERALDO MIQUILINE FERNANDES ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Kennedy de Assis Martins ( Sílvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte para excluir a incidência de juros de mora sobre eventual multa decorrente do descumprimento da tutela antecipada, passando o decisum a ter a seguinte redação: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para: i) julgar procedente o pedido de número III da emenda (fl. 78) deferindo a antecipação de tutela para determinar a reintegração do reclamante, fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da tutela antecipada, aplicando-se, em caso de descumprimento, multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia, com incidência de correção monetária equivalente à Taxa Referencial - TR acumulada no período compreendido entre a data do descumprimento da obrigação e o seu efetivo pagamento. Condena-se, ainda, a reclamada ao pagamento dos salários vencidos desde a data da dispensa irregular (25.08.2011) até a data da efetiva reintegração, com reflexos e consectários legais inerentes ao contrato de trabalho, e; ii) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, fixando-a em R$ 50.000,00, equivalente a aproximadamente 5 remunerações, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto. Arbitra-se em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação, com custas pela reclamada no valor de R$ 1.000,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS, indenização por danos morais; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): salários”, consoante fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Joselane de Souza Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Joselane de Souza Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Mun divox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitar os embargos da reclamada e acolher os embargos do reclamante para, corrigindo erro material, determinar seja riscada a expressão “com a interveniência da instituição de ensino” constante do primeiro parágrafo de fl. 360, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1512715"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vânia Maria Duarte ( Marcelli Bassani RJ155904D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares de nulidade da r sentença, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava deferimento ao apelo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade do voto do Desembargador Rogerio Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Roberto Cecheto ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, vencido desembargador Evandro Valadão Lopes que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada (Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz), NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do desembargador Rogéro Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512587"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0322 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Thilson Faria Torres ( Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier MG120003D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sergio dos Santos Monteiro - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator que dava deferimento, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2000.5.01.0050 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela executada para: 1) declarar, de ofício, a decadência dos créditos previdenciários anteriores a abril/1998, conforme sentença homologatória de 235-verso, considerando o prazo decadencial de 05 anos; 2) excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros; 3) determinar o refazimento dos cálculos, apurando-se a contribuição do empregado mês a mês, observando não só as faixas e percentuais vigentes em suas respectivas épocas próprias, como também o teto máximo de contribuição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que declarava, de ofício, a decadência dos créditos previdenciários anteriores a abril/1998, conforme sentença homologatória de fl. 235-verso, considerando o prazo decadencial de 05 anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512477"
                            ],
                            "1512590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Vânia Maria Duarte , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.299/303. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512590"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000128-80.2013.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diego Raposo Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Bradesco Seguros S.A. , Agte Diego Raposo Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 125/126. \"...Diante do exposto, não conheço do Agravo de Instrumento\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1512750"
                            ],
                            "1512311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Pacheco Braga , Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Pablo Pacheco Braga \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 333/346. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nAgdo: ZAHAV CONFECCOES LTDA, MARCELO BERGIER , MARISA BESSA, Alberto Bergier, Marcia Rogienfisz, CECILIA BESSA MORDOH, VALERIA DAS NEVES MELQUIADES, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, ISAAC MOYSES BERGIER , ARGENT CONFECCOES LTDA A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alberto Bergier, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , Marcia Rogienfisz, MARISA BESSA, ZAHAV CONFECCOES LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 402/407. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512311"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1512744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Lima de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Residencial Villamoura [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Residencial Villamoura \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio deJaneiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1512478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ANDERSON RAMALHO GUEDES ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Embargado : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cláudio Ferreira da Silva ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Torrent do Brasil Ltda. ( Luciana Alves Campos SP186345D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento para modificar o julgado, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Helena Alves da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512478"
                            ],
                            "1512602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão de fls. 343/348:por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Município.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1512343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-35.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Aparecida de Brito ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Espaço T de Beleza Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Tania Maria da Costa Pavão ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-77.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Priscilla Apostólico de Azevedo ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Priscilla Apostólico de Azevedo ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n3 - 0000090-04.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elias Marcos da Silva ( Adv. Rodrigo Andrade Diacov MG 101563 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-33.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Grace Guimarães da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO IBI SA. BANCO MULTIPLO, BANCO BANKPAR SA.(ANTIGA DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO) - Recorrido: Ana Grace Guimarães da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO BANKPAR SA.(ANTIGA DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BANCO IBI SA. BANCO MULTIPLO, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000104-88.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alex Fabiano da Cruz Gama ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000114-72.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michelle Esteves de Souza ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n7 - 0000137-91.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Vanessa Alves Agostinho Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Vanessa Alves Agostinho Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-15.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Pontes da Cunha ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000165-24.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: José Evilázio de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n10 - 0000172-17.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n11 - 0000189-38.2012.5.01.0055 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elton Cezar dos Santos ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ) - Recorrido: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ME ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n12 - 0000235-92.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Carlos Henrique Fagundes Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Fagundes Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n13 - 0000246-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Rocha da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n14 - 0000254-87.2012.5.01.0037 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sheyla Cassiana Cabral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000261-54.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ) - Recorrido: WASHINGTON LUÍS ZENI ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n16 - 0000292-23.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Henrique Paiva ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n17 - 0000296-26.2012.5.01.0203 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Erica Cristina do Carmo Machado ( Adv. Eduardo José Candido Almeida RJ 132369 D ).\r\n\r\n18 - 0000354-10.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Jailson da Silva Fernandes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n19 - 0000362-14.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Guilherme Felício da Silva ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n20 - 0000373-79.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Química S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Pedro Schubert ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Química S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000411-27.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luciano Benedito Adriano ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luciano Benedito Adriano ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n22 - 0000417-75.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edmilson Marques dos Santos ( Adv. Alexandre Linhares de Carvalho RJ 170396 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n23 - 0000492-39.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anselmo de Azevedo Nunes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Julio Simões Logística S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n24 - 0000507-07.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto MT 11405 D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Guilherme Sayão Garcia ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ).\r\n\r\n25 - 0000540-77.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jaqueline Vieira Albino dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-62.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Gomes Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Sandra Gomes Araújo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n27 - 0000576-55.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Adilson Quina da Costa ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ).\r\n\r\n28 - 0000612-10.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Thatiana Carvalho da Silva ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ), Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n29 - 0000640-50.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo da Silva Sousa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n30 - 0000672-24.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aloizio Benevides Oliveira ( Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ 146297 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n31 - 0000672-92.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Rodolfo de Figueiredo ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n32 - 0000689-93.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Márcio Leandro Tavares ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Márcio Leandro Tavares ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n33 - 0000696-51.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Sandro Jose Batista dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Sandro Jose Batista dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n34 - 0000738-83.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Maria Elizabeth Ferreira ( Adv. Maria Elizabeth Ferreira RJ 24054 D ) - Agravado: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ), Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ), MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n35 - 0000767-65.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ELAINE CRISTINA PEDRO ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ).\r\n\r\n36 - 0000783-17.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ), Heloisa Helena Silva dos Santos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ), Heloisa Helena Silva dos Santos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n37 - 0000840-74.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n38 - 0000935-92.2011.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EDITORA REVAN LTDA ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n39 - 0000967-56.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Pereira do Nasci mento ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n40 - 0000970-70.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Golden Leaf Tobacco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ), Thiago Magalhães Fonseca ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), Golden Leaf Tobacco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ), Thiago Magalhães Fonseca ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n41 - 0001035-71.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Vp Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Embargado: Agostinho Prestes Nogueira Lima ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Vp Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001078-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisca Solange Silva Ribeiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n43 - 0001140-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvana Canedo de Souza ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n44 - 0001147-66.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilmara de Paula Jesus ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0001174-34.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ernesto Salim Assumpção ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n46 - 0001196-12.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jordão do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0001197-60.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wanderlei Almeida de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n48 - 0001245-84.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Admilson Conceição Silva ( Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ 166503 D ), Casa & Video Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Casa & Video Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Admilson Conceição Silva ( Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ 166503 D ).\r\n\r\n49 - 0001251-54.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sumara Araujo da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. ( Adv. Silmara Lino Rodrigues SP 264048 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n50 - 0001253-58.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Murilo Alves do Amaral ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n51 - 0001256-35.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aline Costa Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0001266-22.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Rogério Delfino de Oliveira ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n53 - 0001298-87.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: RONALD FELIX ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\n54 - 0001308-65.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Paulo Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n55 - 0001319-15.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Iara Vieira Melo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Iara Vieira Melo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0001340-82.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Júlio César Lopes Barbosa ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n57 - 0001346-98.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: José Ricardo Souto da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n58 - 0001347-62.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria José Rocha Lopes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0001379-73.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Marlene Clementina de Moraes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n60 - 0001383-12.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ), Cleyton Cláudio ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n61 - 0001392-57.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josuel Modestino Gomes ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Parque das Rosas ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n62 - 0001410-15.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Dias da Silva - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0001419-85.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudio Euclydes Salvador ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ) - Recorrido: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho RJ 80581 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0001422-43.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: José Raimundo Santos Souza ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n65 - 0001453-97.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Pires dos Santos ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Pires dos Santos ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ).\r\n\r\n66 - 0001474-78.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafaela Seibert França ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n67 - 0001545-22.2011.5.01.0017 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Rosa ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0001577-15.2011.5.01.0021 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thales Vinicius Santos ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n69 - 0001589-02.2011.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: José Roberto Rodrigues da Conceição ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P da sócia Joice Clicia Batista Corsino ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001612-15.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Rodrigo Quieto dos Santos ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Rodrigo Quieto dos Santos ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n71 - 0001700-49.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANDRE PORTO NICODEMOS ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n72 - 0001720-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Daniel Ramos Duarte ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n73 - 0001728-53.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ridow Tecnologia Ltda ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Gláucio Franca de Carvalho Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ridow Tecnologia Ltda ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n74 - 0001856-68.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Lauria Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n75 - 0001881-58.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fernando Luiz de Jesus ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n76 - 0002142-65.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dayse Aparecida Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Dayse Aparecida Duarte ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n77 - 0002222-53.2011.5.01.0243 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denis Eugênio Machado ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A ( Adv. Thalita Muga Fernandes RJ 147470 D ).\r\n\r\n78 - 0008200-69.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n79 - 0012000-69.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cláudio Manoel Gomes dos Santos ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n80 - 0016300-66.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0024400-37.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ 151981 D ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PAULO CESAR COELHO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), NILTON RODRIGUES ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n82 - 0029300-61.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Levi de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n83 - 0033800-19.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos de Oliveira Balbi ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n84 - 0050200-06.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0052400-63.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Rosana Cavalcante dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n86 - 0055600-26.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES ( Adv. Virginia Moraes Rolim RJ 79552 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n87 - 0055700-45.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ALCIDES PACHECO JUNIOR ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n88 - 0056900-18.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: VENUS TURISTICA LTDA ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n89 - 0064000-55.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Paulo Roberto Godinho Zornig ( Adv. Gabriela Freitas RJ 103597 D ) - Agravado: BIT TECH INFORMATICA LTDA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), CAIO DA SILVA REIS ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n90 - 0067400-94.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Femac Moveis Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Barcelos & Cia. Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n91 - 0074600-18.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: DANNA PASTTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ROBERTO RIBEIRO ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n92 - 0074900-34.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: CESAR AUGUSTO ROMARIZ DE LIMA ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n93 - 0075800-40.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jorge Jose Pinto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n94 - 0082900-18.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLARO S/A ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n95 - 0092500-95.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0094400-72.2002.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n97 - 0095200-20.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jariel Goncalves da Rocha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (notificada por edital) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jariel Goncalves da Rocha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n98 - 0096900-54.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Agravado: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n99 - 0111200-88.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudia Carvalho dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0112500-44.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Zeresh dos Santos Boquimpani ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n101 - 0112900-59.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OIVEIRA ( Adv. Juan Peron de Castro Maia RJ 96063 D ), EDSON NUNES DE OLIVEIRA ( Adv. Juan Peron de Castro Maia RJ 96063 D ).\r\n\r\n102 - 0116500-84.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VALQUIRIA PEREIRA ALVES ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: MONNALU MODEL´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ( Adv. Sandra Silva Brandao RJ 30075 D ).\r\n\r\n103 - 0121100-51.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n104 - 0128100-60.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Benevenuto Monteiro Vieira ( Adv. Etiene Lopes de Oliveira RJ 21088 D ).\r\n\r\n105 - 0129400-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio Cardoso da Costa e Silva ( Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva RJ 154850 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n106 - 0133900-65.1999.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JONAS SANTANA ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ), RONALDO MARQUES DE SOUZA ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ), CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0134800-46.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Sandro de Oliveira Salsa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0141000-24.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n109 - 0141800-83.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcus Vinitius Cavalcante ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n110 - 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirian de Alcantara Cabral ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n111 - 0153200-52.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ).\r\n\r\n112 - 0158500-47.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n113 - 0160200-69.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marco Antonio Brandao de Matos ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), STX OSV Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n114 - 0164800-68.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Leandro Peixoto da Conceição ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rafael Leandro Peixoto da Conceição ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0167200-83.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n116 - 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BRASIL BETON SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ).\r\n\r\n117 - 0224900-63.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Veronica dos Santos Gomes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Veronica dos Santos Gomes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n118 - 0246500-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wellington de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n119 - 0271800-49.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Teresa da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n120 - 0305700-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastiao Jose da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sebastiao Jose da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n121 - 0357300-70.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EUGENIO VIANA DA SILVA ( Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva RJ 36381 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Junho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1512343"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1512578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Josenaide Cardoso dos Santos ( Zilmar Eduardo Silva RJ113417D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000229-68.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Jaqueline D Assunção da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Osmar Pedro Martins ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição, redarguidas pelas Rés e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000447-81.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hotel Praia Linda Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Isabel de Lemos Pereira Belinha, representando o recorrente. Determinou-se o encaminhamento de cópia da petição inicial; da contestação do réu; do depoimento do preposto; e desse acórdão ao d. Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Leandro Rodrigues de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento do repouso semanal remunerado sobre as comissões quitadas no TRCT. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Ricardo Matta ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Arnaldo Cardoso Pires ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Produto Editorial Comunicação S.A. ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Luciana Darigo Kopschitz de Barros, representando as recorridas.\r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosemar Costa Evora ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pela Primeira Ré (AMPLA); conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juliana Silveira Santos ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; defirir à Autora os benefícios da Gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria do Carmo Gomes da Silva Barros ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), Fabricia da Silva Portella ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao tema 'Horas Extras¿ por ausência de dialeticidade, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. A ilustre representante do MPT. requereu cópia do acórdão para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alan Secundino Ernandes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Rápido Garibaldi de Transportes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado, verificada, inclusive, a irregularidade de representação do Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Hainer Salustiano da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Agravado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Erlina Célia da Rocha Viana ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Erlina Célia da Rocha Viana ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao da Autora para deferir-lhe o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Natalia Silva da Rocha ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Johnny Anute ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Johnny Anute ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, por irregularidade de representação; conhecer do apelo do Autor considerando prejudicada a pretensão de Gratuidade de Justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária, acrescidas dos percentuais indicados na r. sentença, ante a ausência de prova de que o Autor faça jus ao adicional de 80% durante todo o período imprescrito, observada a seguinte jornada: de segunda-feira a sábado, além de dois domingos mensais e feriados, à exceção do Natal e do Ano Novo, das 7h às 21h.\r\n\r\nProcesso: 0001602-82.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosangela Miranda ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Ricardo Peixinho ( Leandro Duque Estrada de Souza RJ107079D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente a Dra. Isabel de Lemos Pereira Belinha, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512578"
                            ],
                            "1512579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1005/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemar Costa Evora\r\n\r\nRcdo: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 737/745:\"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pela Primeira Ré (AMPLA); conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Josenaide Cardoso dos Santos , Unilix do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/37: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1512579"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1512551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de)\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, os atuais endereços dos 1º e 2º agravados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512551"
                            ],
                            "1512732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Edmar da Silva Benedito ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mirian Ramos Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, carência de ação, ilegitimidade passiva, inexistência de solidariedade e prescrição extintiva; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a autora o pleito de diferenças em sua complementação de aposentadoria decorrente da concessão de níveis previstos nos anos de 2004 (ACT 2004/2005), 2005 (ACT 2005/2007) e 2006 (ACT 2005/2007), respeitado o marco prescricional ora fixado em 09/12/2005, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0001526-58.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vera Regina de Souza Wink ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITA-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Walter Barbosa Augusto Junior ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gennaro de Queiroz ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Ana Elizabete da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Fabiano Albuquerque de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Almir Salustiano Macedo ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2004.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Embargado : HILMO PAULO JUNIOR ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), Juan Pablo Malleret ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONelson Padilha Ramos - Embargado : Nelson Padilha Ramos ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Vanessa Clicina Marques da Silva ( Renata Cristina Pereira Lima Egito RJ141789D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Sônia de Carvalho Barbosa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Vitorino da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512732"
                            ],
                            "1512772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Embargado : Sérgio Antônio Ferreira Tostes ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sirleni Bastos de Freitas ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Eduardo Elian ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Fernanda Stracke Moor ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar os esclarecimentos supra, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ulisses Moreira Lage ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Wenderson Maciel Machado ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Felipe Garcia da Silva ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000124-68.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Antonio Severino de Oliveira ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Lysses Americano do Rego ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernanda Alves Magalhães Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para, atendendo ao prequestionamento vindicado, declarar o conteúdo do atestado médico apresentado pela embargante, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Antonio Carlos dos Santos Lima ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas, manter a condenação do réu quanto à integração das horas extras na licença-prêmio, bem como para indeferir o pedido de que as horas extras sejam calculadas com base na gratificação proporcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1512348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elizeu Rabelo Vieira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Igor Aversa Dutra do Souto RJ73548D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, mantendo o marco prescricional definido na sentença, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para concessão das diferenças decorrentes da RMNR, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Angelo Galvão Zamorano. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1512269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), James Silva Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), James Silva Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho arguidas pela terceira reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada, para afastar a aplicação do percentual de 1% aos juros de mora e aplicar a norma consubstanciada na Lei nº 9.494/1997, artigo 1º F, e na Lei nº 11.960/2009, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para que sejam aplicadas as multas dos artigos 467 e 477 § 8º, ambos da CLT, em caso de eventual responsabilização subsidiária da terceira reclamada e para que se direcione a execução contra a terceira reclamada, acaso frustrada a execução em face do devedor principal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade/maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira ré arguida pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da RELACOM e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento: da multa do artigo 477 da CLT; das horas simples acrescidas do adicional de horas extras, em relação à parte fixa recebida pelo reclamante e, em relação à parte variável, o pagamento, somente, do adicional de horas extras e fixar como base de cálculo de horas extras o divisor de 200, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512269"
                            ],
                            "1512339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA (INVENTARIANTE) ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Roberta Ribeiro dos Santos ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Helio Luis Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael de Oliveira Torres ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Recris Transporte e Logística Ltda. ( Rodrigo Hora Costa da Silva RJ162574D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de acúmulo de função e horas extras decorrente da inobservância do intervalo interjornadas e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : José Antonio Ferreira de Almeida ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marc Alain François Gouyou Beauchamps ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Hernane Botelho de Medeiros ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BRF BRASIL FOODS S/A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Embargado : Mário José Olimpio ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Supermercado Vianense Ltda ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Agravado : Rafael Alves da Silveira ( Mirian Magali Alves de Oliveira RJ51779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos das horas extras sejam refeitos observando o número de horas apurado em cada controle de ponto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcelo Alves da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Mariana Cury Machado ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Edmar de Oliveira Valle ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a embargante no pagamento da multa de 20% sobre o valor da causa com fulcro nos artigos 17, II e 18 do CPC, em favor do reclamante, além de multa de 20% sobre o valor da causa em favor da União, com fulcro no artigo 14, II e parágrafo único do mesmo diploma legal, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-60.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Maristela Ximenes de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maristela Ximenes de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a projeção das diferenças de repousos semanais remunerados nas férias vencidas acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e depósitos do FGTS e indenização de 40% e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora extra por dia efetivamente trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, e seus reflexos no repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados), férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio de FGTS com 40%. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante no que se refere ao pedido de dano moral, que foi excluído da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RIO NAVE SERVICOS LTDA ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Agravado : INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) ( Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende RJ124405D ), MARINAVE SERVICOS LTDA (Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ51117D ), WILSON DA SILVA MEDINA (Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alex Sandro dos Santos Reis ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-10.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE BATISTA DE MORAES ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguída em contraminuta e CONHECER do agravo, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a execução da multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a aplicação de juros de mora no saldo remanescente até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fábio da Silva Rojas (Bruno Leandro Vieira de Castro RJ165251D ), - Recorrido : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização do tíquete alimentação no valor de R$ 858,00 e indenização do café da manhã equivalente a R$ 231,00, deduzido o valor de R$ 440,00, recebido a idêntico título; aviso prévio; 1/12 de 13º salário; 1/12 de férias proporcionais mais 1/3; FGTS do período laborado mais 40%; e multa do artigo 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Consórcio NM-MAN Sudeste ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Joelhio da Silva Bezerra ( Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ44131D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, à exceção da exclusão da multa por litigância de má-fé, REJEITAR A PRELIMINAR arguida; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angelo Marcio Ferreira da Cunha ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - Recorrido : Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse; CONHECER do recurso ordinário, à exceção da multa do artigo 467 da CLT; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente, em parte, os pedidos, condenando a ré ao pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e da indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Cristina de A. Ramos RJ135085D ), - Recorrido : Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Cristina de A. Ramos RJ135085D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação as diferenças salariais relativas ao período de 31/01/2010 a 22/09/2011, decorrentes do desvio de função, a serem apurados em liquidação, e o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja observada na liquidação a dedução referente aos dias de afastamento médico e de férias, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-26.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Indra Brasil Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo Viana Cardoso ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo Viana Cardoso ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para sanar as omissões apontadas quantos aos pedidos formulados nas alíneas I, J, K, L, Q, R, S, T, U, V, W e X do rol da exordial, na forma da fundamentação supra, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos das reclamadas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Deise Ismael do Nascimento ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Restaurante das Colunas Ltda. ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Deise Ismael do Nascimento ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Restaurante das Colunas Ltda. ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Mendes da Silva ( Márcio Esteves Monteiro RJ165456D ), - Recorrido : Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 22/03/2008 a 01/12/2010, o qual deverá ser anotado na CTPS do autor, função de motorista e salário mensal de R$ 2.500,00; e para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional de 2008 (9/12); 13º salário integral de 2009; 13º salário integral 2010 (considerando a projeção do aviso prévio); férias em dobro de 2008/2009 mais 1/3; férias simples de 2009/2010 mais 1/3; férias proporcionais (9/12) mais 1/3; FGTS mais 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; e indenização substitutiva do seguro desemprego. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-91.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Fabio Silva Miranda ( Fabiola Oliveira Strong RJ91839D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não atender ao disposto no art. 897, §5º e inciso I da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Samuel Orozimbo Lima ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a atualização monetária sejam realizados de acordo com os parâmetros supramencionados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Jaime Gomes da Silva ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-54.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral ao importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para deferir o pagamento do adicional de horas extras, assim consideradas as excedentes à oitava diária e quadragésima quarta hora semanal, fixando como jornada laborada pela recorrente: da data de admissão até dezembro de 2009: às segundas-feiras de 11h às 19h, de terça-feira a sexta-feira de 8h às 19h e aos sábados de 7h30min às 20h30min; e a partir de janeiro de 2010: às segundas-feiras de 12h às 19h, de terça-feira até sexta-feira, de 8h30min às 19h e aos sábados de 8h às 20h30min, adotando-se o adicional de 60% (sessenta por cento) nas duas primeiras horas e de 70% (setenta por cento) para as excedentes e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS acrescida da multa de 40% e repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Alexandre de Oliveira Frassetti ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Luiz Carlos Dantas Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jamil Salomão Maruff Filho ( Marcio Benjamim Batista RJ142093D ), - Recorrido : Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME ( Solange Jesus Figueiredo RJ50822D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Allan Finotte Guedes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade/maioria, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Fernando Claudio Dantas Machado ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) excluir da condenação os 15 minutos anteriores à jornada; b) limitar após o horário de encerramento a 30 minutos extras, até setembro/2007, e a 40 minutos extras, a partir de outubro/2007; c) autorizar a dedução do acréscimo de tempo anotado no campo final das guias denominado “TÉRMINO TRABALHO”. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz José dos Santos Júnior ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), Dan Hebert Engenharia S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hélio Tolentino dos Santos ( Diogo Carlos Amaral da Silva RJ157082D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de horas extras, inclusive as decorrentes da não inclusão do adicional de insalubridade e da vantagem pessoal na base de cálculo da jornada suplementar, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS; as diferenças do descanso semanal remunerado e repercussões; e as diferenças do adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre 5h e 7h30min, e reflexos postulados, conforme se apurar em liquidação de sentença, com base nos controles de frequência existentes nos autos. Reabitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nilza de Campos Avalos ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a declarar o enquadramento da reclamante na categoria profissional dos financiários e condenar a reclamada ao pagamento dos haveres daí decorrentes, bem como para condená-la ao pagamento de horas extras e consectários nos limites da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edemar Vitorino da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por unanimidade, resolveu a 10ª Turma, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lucia Helena dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Lucia Helena dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bitter Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da terceira reclamada, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido da autora de indenização por danos materiais, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Woodson Miranda Nascimento ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Jose de Freitas ( Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt RJ144802D ), - Recorrido : Espólio de Alcina Alves Taveira, n/p Inventariante Lúcia de Fátima Taveira Tavares ( Andrea Mara Rocha RJ117978D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jurandi Catanha da Silva ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para converter o pedido de demissão para dispensa imotivada por iniciativa do empregador, condenando a ré, nos limites do pedido, ao pagamento de verbas resilitórias; horas extras, com o adicional de 50%, e seus reflexos; e dano moral, no valor de R$ 6.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Leonardo de Oliveira Ceperuelo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Antônio Porto Gomes ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Claudia Abranches de Moura de Medeiros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Claudia Abranches de Moura de Medeiros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pleito da autora de aplicação do divisor de 200 por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para fixar como marco prescricional a data de 23/03/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-08.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Lilian Guerra Botelho ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Lilian Guerra Botelho ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por merecimento, bem como para determinar que se observe, quanto aos juros de mora, o artigo 1º-F, da Lei 9.494/97 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Temistocles Nascimento Junior ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras e afastar a justa causa para a dispensa, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, trezenos, multa de 40% do FGTS e indenização substitutiva do Seguro-Desemprego; eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas, pelo réu, em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Angelo Mário do Prado Pessanha ( Jamilton Moraes Damasceno RJ46420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Monte Castelo Idéias Ltda. ( Sandro Salazar Saraiva RJ135921D ), - Recorrido : Victor Velasco Ventura ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Eduardo Paulo Coutinho Dantas ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Vise Serviços Ltda. (Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e de julgamento extra petita arguidas pela segunda reclamada (FMC Technologies) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a seu apelo para que a correção monetária somente incida a partir da data em que fixados os danos morais na sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilsara Ponce da Silva ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Recorrido : Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ( Luciana Neves Curty Almeida RJ120391D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a ré a pagar à autora indenização do período estabilitário, correspondendo aos salários de 01/12/2011 a 15/07/2012, férias com 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40% do período, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-11.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Welker Warner Oliveira da Silva ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdencia ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Peçanha de Siqueira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edumar Lopes Pinheiro ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edgley de Luna Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Bettoron Projetos e Construções Ltda. (João Camara Franceschini RJ115963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Ferreira Lopes Júnior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Paulo Ferreira Lopes Júnior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação o valor equivalente ao aviso prévio e ao FGTS incidente sobre tal parcela e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativamente, no período de 22/10/10 a 20/11/10, acrescidas de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional e FGTS; e de 45 minutos diários a título de horas in itinere, observados os parâmetros da fundamentação supra; e condenar o reclamante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Benello ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mario Mendes da Silva Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jose Oliveira Gama ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Hamilton de Uzeda Pasini ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Mario Mendes da Silva Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Hamilton de Uzeda Pasini ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Flavio Benello ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Oliveira Gama ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual, ilegitimidade passiva das reclamadas, desmembramento do litisconsórcio ativo, conexão e a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PROVIMENTO aos recursos dos reclamantes para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da RMNR, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudia Medeiros Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudia Medeiros Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Resolveu a 10ª Turma, em conclusão de julgamento, colhido o voto do Vistor Regimental, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para que seja observado a partir de janeiro de 2008, inclusive, o módulo semanal de 40h e adotado o divisor 200 na apuração das horas extras, nos termos da fundamentação do voto Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Vistor Regimental. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, Relator, votava no sentido de admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a Lei nº 6.530/78 não afasta a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego ou autonomia, destinando-se a regulamentar a atividade do Corretor de Imóveis; II)o simples registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, por si só, não induz à autonomia dos serviços, visto que o corretor de imóveis somente pode atuar como tal, mediante a respectiva inscrição profissional; III)não caracterizada a autonomia do reclamante, e presentes todos os elementos da relação de emprego, especialmente a subordinação, e em homenagem ao princípio da primazia da realidade, norteador do direito do trabalho, configurado está o vínculo empregatício; IV)não restou caracterizada a incompatibilidade de anotação das jornadas, não havendo prova das jornadas sustentadas na contestação e; V)a reclamada não comprovou que a autora não recebesse uma média comissional diversa daquele informada na inicial. E de admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam reconhecidas como horas extras aquelas prestadas além da oitava hora diária e da quadragésima quarta hora semanal, até o mês de dezembro de 2007 (inclusive) e aquelas laboradas além da oitava diária e da quadragésima hora semanal, no período de janeiro de 2008 ao ocaso contratual, eis que inequívoca a alteração contratual da duração da jornada da autora a partir do mês de janeiro de 2008, ante a confissão operada em razão do evasivo depoimento do preposto da ré. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação de seu acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512339"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1512294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Venatto Materiais de Construções Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Gerson Gomes da Silva ( James Vieira RJ66810D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados das horas extras em férias, gratificaçães natalinas e FGTS, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1512294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1512109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elcio Marques Batista ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - colhido o voto do Vistor Regimental, o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Vanessa Christina Moreira da Silva ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Cassio Ricardo dos Santos ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à executada a penalidade estabelecida no art. 601 do Digesto Processual Civil, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : MARLEI DIAS ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por incompletude da prestação jurisdicional, declarando a nulidade da decisão à fl. 245-v e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daisy Chrysostomo de Moura Almeida ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Inspetoria São João Bosco - Salesiano ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Inspetoria São João Bosco - Salesiano ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Daisy Chrysostomo de Moura Almeida ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, rejeitar, em conclusão de julgamento, colhido o voto do Vistor Regimental, o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, a preliminar arguida em contrarrazões e conheço de ambos os recursos; no mérito, prover parciamente o patronal, isentando o empregador de sua quota parte quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária, exclusivamente, no interregno de 01/01/2004 a 31/12/2006; e prover integralmente aquele interposto pela trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil mil reais). A correção monetária quanto à indenização por dano moral incidirá a partir da prolação desta decisão, a teor da Súmula nº 439 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Corrêa da Silva Filho ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TCL Transportes Motos e Veículos Ltda. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - Recorrido : Valdemir Peres dos Santos ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico “compensação”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512109"
                            ],
                            "1512118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rene Vilma Duarte Alves ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : Atos Origin Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar à autora uma hora suplementar diária, por todo o período da relação contratual, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, integração do salário in natura sobre repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, bem como as multas normativas e do art. 467 da CLT. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e das multas normativas e do art. 467 da CLT, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elizangela Paulino Valdevino ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10 ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Adriano dos Santos Jorge ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Sinco Engenharia, Cleiton Almeida Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da obrigatoriedade de devolução da CTPS do autor', à míngua de interesse; no mérito, prover parcialmente o apelo para limitar a responsabilidade de cada parte ao recolhimento da contribuição previdenciária e excluir da condenação a indenização pelos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-92.2002.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512118"
                            ],
                            "1512710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000593-63.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vera Lucia Pian Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pelas rés em contrarrazões, e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, arguida pela trabalhadora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunha, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : André Luiz Souza Barros ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para deferir a dedução de R$ 40,00 por cada dobra realizada, quando do cômputo do respectivo extraordinário reconhecido na origem. Mantenha-se o valor das custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo de Tarso Marques Solon ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela PETROS e acolher parcialmente os da PETROBRAS, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Grimaldo Mendes da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Grimaldo Mendes da Silva ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-77.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reinaldo dos Santos Barbosa ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação pagamento de tíquetes-refeição pelo café-da-manhã e refeição dos finais de semana e feriados (limitados aos intertícios imprescritos de alojamento - 23/11/2009 a 30/12/2009 e 04/01/2010 a 06/05/2011); devolução dos descontos salariais efetuados, no importe de R$ 287,65; adicional de transferência no período em que laborou no Município de Macaé (de 04/01/2010 a 06/05/2011); e majoração da indenização do dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais). No que diz respeito ao dano moral, os juros serão contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, à exceção da indenização por dano moral, de cunho indenizatório, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Gilciney Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher a medida oposta pelo trabalhador, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, e rejeitar aquela aviada pelo réu, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Maria Elaine Haffner Dias ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, e acolher parcialmente os da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512710"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1512569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-90.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Priscila da Silva Benedito ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a estabilidade provisória e determinar o pagamento das verbas trabalhistas consectárias, tais como salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGSTS com indenização de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Giovana ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - Recorrido : Manoel Eurico Chaves Leão ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Catia Moreira de Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), - Recorrido : Luiza Marcia da Silva Cruz ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Fábio de Almeida Dias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ronaldo Teixeira da Cunha ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação União ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Elizeu José da Silva e Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para delimitar o pagamento das diferenças salariais e repercussões já descritas na sentença do período de 25 de abril de 2008 a 19/02/2010 e excluir a condenação ao pagamento a multa do art. 475¿J do CPC, que poderá ser eventualmente aplicada em sede de execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001640-50.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : GR S.A. ( Ana Teresa da Silva Carvalho RJ170743D ), - Recorrido : Claudiane da Silva Souza e Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Everaldo Pereira de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-47.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Adriano Vieira Vellasco ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Adriano Vieira Vellasco ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de NÃO CONHECIMENTO do recurso ordinário da reclamada, por deserto, suscitada pelo autor, conhecer do recurso deste e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para delimitar o horário de trabalho do autor a 6 horas diárias e 36 horas semanais, sendo-lhe devidas horas extras quando extrapolados esses limites, observando-se os parâmetros definidos na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : José Severino de Paiva Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incompetência absoluta no que respeita aos reflexos das horas extras nos recolhimentos ao INSS, para incluir na condenação a reparação por danos morais, arbitrando o correspondente valor em R$ 5.000,00, e para determinar os reflexos das horas extras nos recolhimentos previdenciários. Valor provisório da condenação elevado para R$ 23.000,00, para fins de custas, de R$ 460,00, pela parte ré, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Casea Reparos Navais Ltda. ( Jônatas Rodrigues da Silva RJ163877D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Moacir Ribeiro Junior ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso de Navegação São Miguel Ltda, para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período de 9/11/2009 a 15/12/2009 e para para autorizar a dedução de 6%, referente à participação do trabalhador no benefício do vale-transporte, e negar provimento ao recurso de Barcas S.A., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Alexandra da Silva Moreira ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alutech Alumínio e Tecnologia ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Antonio Cesar Cardoso Lisboa RJ83197D ), Marcelo Carlos de Souza ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1512569"
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                                "Processo: 0000139-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirele Farias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Due Mille Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Due Mille Participações Ltda., Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia legível do comprovante de depósito efetuado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana dos Santos Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas para contraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo Lovisolo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista fl. 157/158, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVenha o advogado da reclamada Frederico Costa Ribeiro com o substabelecimento sem reservas original, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Fada Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Reginaldo da Fonseca Santos - Socio Dharma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LOPES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LOPES\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para que junte os documentos comprobatórios de suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nDiligencie no sentido de obter os CPF's não localizados. \r\n\r\nProcesso: 0107900-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultura Educacional Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do CPF não localizado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nFl. 380: Defiro por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETIVA GOMES DE SOUZA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA, Réu: Maria Adélia Dias de Siqueira, Réu: Adelmo Cândido da Silva, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETIVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, retifique seus cálculos onde cabíveis, totalizando o valor atualizado, sendo que os juros poderão ser contados pela contadoria a partir da data do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Vista à reclamada dos novos cálculos do reclamante em fls. 372/383 e manifestações em fls. 367/371. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: STER ENGENHARIA LTDA, Réu: MRH RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica Editora Ltda., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nVista fls. 310/320, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em dez dias, conforme parâmetros desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ESPOSITO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO LUIZ ESPOSITO\r\n\r\nVista da promoção retro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 280/283, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNIZAEL DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: JORGE DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNIZAEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Melo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Medeiros de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina de Oliveira Caldas\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo concedido na ata de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdaberto Ventura [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Scooter Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdaberto Ventura\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Center Montagem Refrigeração Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Park Shopping Campo Grande [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro Ferreira\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Vivone [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Vivone, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer com urgência os documentos relacionados à fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSIVAL SEGANTINI\r\n\r\nVista fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000389-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna da Silva Gonçalves [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Botimo Artigos Para Presentes Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Botimo Artigos Para Presentes Ltda. ME, Aut Marianna da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto da Silva [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 51/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Azeredo , Réu PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Castilho da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcela Silva Castilho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Reis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Outrosim, deverá, ainda, esclarecer a petição de fls. 188/190, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME, Aut Solange Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.728,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.681,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.371,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.708,86, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor efetivamente recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 8.884,51), conforme demonstrativo de fls. 525. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1510374"
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                            "1510375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0199800-25.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA JAQUELINE MOREIRA ADEGAS\r\n\r\nExecutado: Simone Luso Schalcher (sócia),JOMAC REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,Paulo Rodrigues Moco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Luso Schalcher (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.556,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodrigues Moco (sócio),JOMAC REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,Paulo Rodrigues Moco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodrigues Moco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.556,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000808-98.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Oliveira Marinho\r\n\r\nExecutado: FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia),Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair,MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.930,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair,MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia),GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.930,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510375"
                            ],
                            "1510373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-74.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Araujo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510373"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Coelho Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Teixeira Cunha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, que defere a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.155, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maria Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64: Devolver a certidão de credito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires de Souza, Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresa Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1008/1009, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.542, que indefere despacho de fl.536. \r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Francisco [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Pinto Monteiro [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.69, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Bastos de Andrade [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.50: Pagar o valor homologado dos cálculos do INSS, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-04.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RAMALHO VIANNA NORONHA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LINCES VISTORIAS E SERVICOS Ltda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINCES VISTORIAS E SERVICOS Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Simões da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.577/582., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl.85/89, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Fatima Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA PORTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor atualizado de R$ 1.853,05, às fls.1519/1520, em 48 horas, guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, ante o conteudo da certidão de fls.283, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Clapp, Aut Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Wenceslau de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0001310-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque , Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/114, que acolhe os embargos de declaração Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Dutra [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Masx Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dutra \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Leão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Valladares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.596, bem como do despacho de fls.597, sendo a 2ª reclamada para efetuar o pagamento da diferença, ainda dfevida, no valor de R$ 2.394,34, em 15 dias, sob penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Granjo Matias [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Comprovar o recolhimento de R$ 4.284,92, a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bandeira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.39, face a inexistência de depósitos do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucius Motion Entretenimento Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucius Motion Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35, em 05 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-10.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES CABRAL [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fl.223 e comprovar o pagamento do Imposto de renda e INSS devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Melleu Guimarães [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Comprovar a cota previdenciária em R$ 1.750,00 e custas no valor de R$ 280,00, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aloe [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0576/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo da Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER SPEED SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER SPEED SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos da União, em 05 dias,sob pena de execução em guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.a. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alves Menezes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Resende Costa [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Resende Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, que homologa os cálculos apresentados pelo às fls.72/77. Pagar o valor relativo a cota previdenciária, em 15 dias, no importe de R$ 28.096,49, em guia GPS-2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-88.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Ferreira Barbosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Mármores e Granito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Luiz Ferreira Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.27:Trazer cópia da página da sua CTPS onde conste o número da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON TERRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls736: Manifestar-se sobre a petição de fls.727 e para comprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme os cálculos homologados, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Meneses Arantes [Adv. Italia dos Santos Machado Botelho (OAB: RJ 167257 - D)]\r\n\r\nRéu: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Repsol Brasil S.A., Aut Roselane de Meneses Arantes\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas e manifestar-se sobre defesa e documentos. O prazo iniciará após o retorno do ofício, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-81.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanathan Santos Garrido [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.28/51, em 05 dias,sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.640, que defere prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Moura Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLF Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos da União , em 05 dias, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0104600-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Ricardo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença apurada da cota previdenciaria, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim de Oliveira [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255: Pagar em 48 horas o valor ainda devido a título de honorários pericias(R$ 1.500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334: Comprovar a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.578, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lima Abrantes [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lima Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, que defere o desentramento dos documentos originais de fl.18, devendo providenciar a substituição por cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA ANDRADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut SEBASTIAO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.377. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS OVIDIO BRAGA ALVES [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.392.087/0001-88 [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita)\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012. \r\n\r\nId: 1512724"
                            ],
                            "1512722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., União Federal, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra \r\n\r\nRéu: Masx Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masx Logistica e Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001044-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Leão\r\n\r\nRéu: Sudeste Construções e Serviços Ltda., Gasindur do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001124-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. - n/p socio JOSE ROMULO GONCALVES VIEIRA, Retífica de Motores Navona Ltda - n/p socio PEDRO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retífica de Motores Navona Ltda. - n/p socio JOSE ROMULO GONCALVES VIEIRA, Retífica de Motores Navona Ltda - n/p socio PEDRO GONÇALVES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512722"
                            ],
                            "1512723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexander da Silva Caldas , Juraciara da Silva Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.146: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512723"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 118, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, fls 728. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Cibele Veiga Torres de Assis \r\n\r\nÀ parte autora, contra-arrazoar o recurso ordinário, fls 722/727 e a ré contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 733/742, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza São Bento [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cidade - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0244500-24.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN PONS RIERA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JUAN PONS RIERA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls 331 \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA, Aut Jorge Luiz Oliveira Silva, Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 187/194. Venha a reclamada com o pagamento total apurado pela contadoria em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados, fls 515. \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, fls 230/257. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, fls 551/560. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, fls 588. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 233, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Amoroso [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Amoroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263 que fixou o principal em R$ 207.460,65. \r\n\r\nProcesso: 0001523-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jorge Godinho da Costa [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktiv Telecom Comércio de Aparelhos de Comunicação Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Raphael Jorge Godinho da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados procedentes, conforme fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0164800-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atlantis, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Reinaldo Gomes Pinto, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 735. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guill Reis Peixoto [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guill Reis Peixoto , Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados, fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 -D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Gonçalves Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça de Oliveira, Réu Dantas Lee Brock Camargo - DLBCA, Réu Teixeira Trinto Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram conhecidos, porém rejeitados, fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos, porém rejeitados, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamar Parpinelli Linhares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV , Aut Izamar Parpinelli Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, e acolhidos em parte, fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0000658-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir Mendes Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Djamir Mendes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados, fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Antonio da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Antonio da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª ré foram conhecidos, porém rejeitados, fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Campos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da autora, fls 422/428. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul , Aut Luiz Alberto Nogueira Costa , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Porto de Oliveira e Silva Casimiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jane Porto de Oliveira e Silva Casimiro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 902/903, que conheceu os embargos de declaração apresentados pela autora e ré, sendo rejeitado os embargos da ré e acolhido os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls 241. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistência Médica , Aut Thaís Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados, fls 91. \r\n\r\nId: 1510119"
                            ],
                            "1510120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pinto Sousa (Espólio de) [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut José Claudio Pinto Sousa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.113, conhecidos os embargos de declaração e acolhidos parcialmente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Pacheco de Borba\r\n\r\nEgdo: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o mérito dos embargos opostos, conforme fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Figueiredo Carvalho [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Figueiredo Carvalho, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls 367, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar laudo técnico elaborado pelo perito do Juízo da 4ª VT do Rio de Janeiro, conforme indicado e consignado na ata de fls 410, em 15 dias, sob pena de se acolher o requerimento do reclamante às fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls 165 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, fls 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira de Oliveira [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul , Aut Luiz Cláudio Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 189 , que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos, conforme fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 478, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2011.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Mendonça Ferreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: Riclair Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Mendonça Ferreira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda., Aut Renato Silva Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.459 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002900-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nanami Tatsuno Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nanami Tatsuno Almeida\r\n\r\nÀ parte a autora, ciência da inexistência de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001515-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Nilson Baptista, Réu RLP Engenharia Ltda., Réu Tim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 80, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Sousa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia de Sousa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls 138/146. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Nilton Machado Castro , Aut Nivaldo Santana da Silva, Aut Noêmia Rebello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls 1107 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tatagiba de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 30 dias, fls 310/333. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls 243 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1510120"
                            ],
                            "1512571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-37.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIA DA COSTA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER IDIOMS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES MARTINS FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DE SOUZA XAVIER [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-25.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Maria de Araujo [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Maria de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL TEIXEIRA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCALE EXPANSAO COMERCIAL LTDA - ME [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ATALLA BASTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ATALLA BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO, Réu: ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut OMERIO PAVAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/07/2013, às 08:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CMCARVALHO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMCARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.101, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE PAIVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DANTAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maria de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Ind.Com. Prod Quimicos Farma S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maria de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de habilitação de Crédito na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001662-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco de Sá [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco de Sá\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ALEX CARDOSO E CASTRO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A , Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO E CASTRO, Aut FLAVIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Birindiba [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Taquari [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Birindiba\r\n\r\nRetirar a petição de Agravo de Instrumento, pelos motivos expostos no despacho na mesma, na Secretaria da Vara, em 10 dias, sob pena de arquivamento da mesma em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nTer ciência do e-mail da 1ª VT/Itaboraí informando que foi designado o dia 27/08/2013, às 14:25 horas, para a oitiva da testemunha Earle Teodoro de Mendonça, naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis , Réu Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/07/2013, às 08 H 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes das Gracas Gomes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes das Gracas Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson Cardoso Mariano\r\n\r\nCOMPROVAR EM 15 DIAS, O REPASSE DOS VALORES AO SEU CLIENTE ATRAVÉS DE RECIBO ASSINADO PELO PRÓPRIO, SOB PENA DE SE ENTENDER APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CASO COMPROVADO O DEPÓSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana Feijão Carneiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana Feijão Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RELJ TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA, Réu: Espolio de Jacy Menezes Couto, Réu: RAIMUNDO NASCIMENTO MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Ricardo Cordeiro Setta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Ricardo Cordeiro Setta \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0016700-63.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1512571"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-06-2013 nº 158-2013\r\n\r\nProcesso: 0211400-23.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 305/325. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves Ferreira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 775. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONILSON LOURENCO [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONILSON LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva , Réu: Maria de Lourdes Gama Santos, Réu: Alexandre MAcedo da Rocha - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 106/111, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 357. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demetrio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 189/193, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos da Silva Leite [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2010.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 31, sendo a parte autora, inclusive para se manfestar acerca dos termos da petição de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 228/240, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Satsuki Tsuge [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Milene Satsuki Tsuge\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 463/465, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 167, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Macedo Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda. [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angolar Persianas e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 71/72, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Lemos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celio Souza Lemos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 321/322, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Andrade Di Puglia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Ebgte Rafael Borne Garbin, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1063 sendo as rés para realizarem depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 357, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 198/200. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds, Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP, Aut Helberty Amorim e Silva, Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1220 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Berto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Teixeira Berto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 565/566, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 155, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Amorim Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Danielle de Amorim Garcia, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 945, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha , Réu NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante NÃO FORAM CONHECIDOS e que os embargos declaratórios da reclamada NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Sergio Virginio da Silva , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Aut Cleuma dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 634/637, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Evandro Andrade de Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: TIBÉRIO RODRIGUES DIEGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda. [Adv. Kátia Cilene D Angelis (OAB: RJ 126882 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 230/231. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a pretensão declaratória em face de GRUPO DX3 E PETROBRÁS e de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Claudio Lambert Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Oliveira Santiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Uanderson de Oliveira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 285/286, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense )- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Cruz Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Pina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ventura Apolinário [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ventura Apolinário, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 670, sendo a reclamada, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GRANGEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GRANGEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 67/71, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 111, 10 dias. \r\n\r\nId: 1512664"
                            ],
                            "1512662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 18-06-2013 nº 47-2013\r\n\r\n0092900-95.2001.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nExecutado: LINDUARTE SOARES BARBOSA,SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA,ESCOLA LOGUS LTDA,SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.628,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-67.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ferreira Guerra\r\n\r\nExecutado: KATIA MENDES MATHIAS,Recon Reformas e Construções Ltda.,MARLENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA MENDES MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.653,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512662"
                            ],
                            "1512663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-06-2013 nº 44-2013\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, sendo a reclamada para realizar o depósito judicial no valor total acima discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512663"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1506436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089400-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: WELLINGTON DE FREITAS [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: Luis Gomes Monteiro, Réu: Nilza Guerreiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Azevedo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Aut Rafaela da Silva Azevedo\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA BATISTA DA SILVA [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARELINHA MODA INFANTIL LTDA ME A/C SOCIO, Réu: ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA, Réu: MARCIO TULIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA BATISTA DA SILVA, Réu MARCIO TULIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut MOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS BATISTA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 443 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fuly da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a implementação devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje, Réu: ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nCiência de fls , FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva, Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 78 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Britto Leal [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda., Aut Roberto Britto Leal \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojomar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Santos Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Richard Bund [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nTI: Reanto Welsing Baptista Bruno Welsing Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Santos Baptista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.128 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON SEVERINO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA., Aut MARINILSON SEVERINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Souza, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 71 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 84 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-65.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ILSO ZOCOLOTTO, Réu: ROVILIO LOURENCO CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HUDSON SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TINTAS SA [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HUDSON SANTOS, Réu PINHEIRO TINTAS SA\r\n\r\ninformem as partes se existe alguma pendencia nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO FERNANDES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE BELEM C BULHOES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SELMA DE BELEM C BULHOES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a impugnação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dias , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.361 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUVIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: HELEM MARIA BUENO SOUZA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 168506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda., Aut Jerônimo Nascimento, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 129 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1506436"
                            ],
                            "1506443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099000-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Salerme de Oliveira [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda., Aut Ramon Salerme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Guimarães Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 59 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Corbo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Corbo \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PRADO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PRADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTARA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: JOVELINO BERNARDO RAMOS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: JOVELINO BERNARDO RAMOS-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALCANTARA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: LUIZ PAPERA GONCALVES [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: LUIZ PAPERA GONCALVES-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: LUCIA DOS SANTOS SANTOS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: LUCIA DOS SANTOS SANTOS-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA ROCHA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERNANDES [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERNANDES-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NILTON BASTOS DE SOUZA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NILTON BASTOS DE SOUZA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BARBOSA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NESIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NESIA ALVES DOS SANTOS-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NORIGARDE DE SOUZA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: NORIGARDE DE SOUZA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GUEDES [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GUEDES-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO JOSE LEAL-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO JOSE LEAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO CESAR JARDIM-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: PAULO CESAR JARDIM [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: SIDNEY ROSA DE LIMA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: SIDNEY ROSA DE LIMA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: VICENTE LOPES SANTANA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Aut: VICENTE LOPES SANTANA-INSS [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALCANTARA-INSS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 607. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-39.2012.5.01.0009 - Notif\r\n\r\nRqte: José Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRqdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Claudio Ramos do Nascimento\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE INACIO DE PAULA [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA, Aut WALLACE INACIO DE PAULA\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alexandre da Costa Ribeiro [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: PAULO ARAUJO DE SOUZA, Réu: GERSON BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alexandre da Costa Ribeiro, Réu Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia, a fim de homologarem o acordo proposto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Verissimo de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos SA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Verissimo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 925 .\r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinicius Leal Nascimento [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vinicius Leal Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000026-65.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cristóvão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cristóvão , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Madureira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Madureira, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0009 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA , Exte José da Silva Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1506443"
                            ],
                            "1506438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0104300-22.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Leite Baptista \r\n\r\nExecutado: ADRIANA APARECIDA GARCIA PRADO,EDNA VENTURA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA APARECIDA GARCIA PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA VENTURA CRUZ,EDNA VENTURA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA VENTURA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506438"
                            ],
                            "1506437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade, Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista as fls 84 apresentando novos calculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506437"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ROSA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento a execuçao e indicar meios de prosseguimento. ,\r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veiga Ávila [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veiga Ávila, Réu Societe Air France\r\n\r\nTomar ciencia de que a nao apresentaçao dos documentos solicitados pelo perito acarretara a aplicaçao da pena prevista no art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE MESQUITA DIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianlei Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE MESQUITA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Agostinho Rua Claro, Réu: Jose Martins Rua, Réu: Manuel Rodrigues de Oliveira, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 647. A executada deve comprovar, em 48h, o recolhimento previdenciario na guia propria GPS (codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnio Silva dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnio Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ABS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Italbras Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da liberaçao da penhora de fls 532. ,\r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002282-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Cunha Araújo [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Cunha Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls 38. ,\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARROS DOS SANTOS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: Belmar Cardec da Silva, Réu: Sandra Alexandrina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 214. ,\r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Stefano Carbone [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: SP 275426 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVAL TEIXEIRA SOBRINHO, Egte Stefano Carbone\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resoluçao do merito. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls 211/220 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execuçao, uma vez que foi levantada a penhora que recaiu sobre o imovel penhorado nos autos, conforme decisao do ET a ser apensado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Santos de Melo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros de Mello [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barros de Mello , Réu Viação Pavunense SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-20.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Rolamentos Ltda., Réu: José Irenio Medonça, Réu: Esmeralda da Silva Mendonça, Réu: Therezinha Maria Fernandes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda, Réu: Vicente de Paulo Braz, Réu: Fabiula Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, conforme previsto no art. 2o da Resoluçao n. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira Ferreira Dantas [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, Réu: Waleska do Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira Ferreira Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1512548"
                            ],
                            "1512546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0158800-32.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Soares de Souza \r\n\r\nExecutado: Allison Novaes Lima,Hidroplus Direção Hidraulica Ltda,Anderson Novaes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Allison Novaes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.174,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Novaes Lima,Hidroplus Direção Hidraulica Ltda,Anderson Novaes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Novaes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.174,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-65.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nExecutado: Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Para Modernização da Educação-AMPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.137,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.137,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-24.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nExecutado: Welington Teixeira de Jesus,Instaladora Marconi Ltda,RJZ,Marcos Luis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Welington Teixeira de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.167,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Luis de Souza,Instaladora Marconi Ltda,RJZ,Marcos Luis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luis de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.167,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512546"
                            ],
                            "1512547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SIMEAO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Editora Primor Ltda, Cadima Engenharia Ltda, Simão Waissman, Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Cadima Engenharia Ltda, Editora Primor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda, Agostinho Rua Claro, Jose Martins Rua, Manuel Rodrigues de Oliveira, Gustavo Rodrigues de Oliveira, Abilio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Joaquim de Oliveira, Agostinho Rua Claro, Jose Martins Rua, Manuel Rodrigues de Oliveira, Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 647. A executada deve comprovar, em 48h, o recolhimento previdenciario na guia propria GPS ( codigo 2909). ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512547"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Zilda Cunha da Hora \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Franqueira Cabral [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alberto Franqueira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DA SILVA TARDELLI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DA SILVA TARDELLI\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa junto à JUCERJA,a fim de se manifestar sobre os endereços da ré e dos sócios, indicando meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0152400-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA F H VAIROC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: MAURO ROBERTO CONCEIÇÃO CECIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CECIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 61.343,77), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSEFA SANTOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Ferreira Melo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da Silva ME, Réu: Glayton de Oliveira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Ferreira Melo \r\n\r\nVir com cópia autentica do documento que quer desentranhar .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas de fls. 164 e seguintes, contendo os atos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Joviniano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FRANCINE DE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RITA DE CÁSSIA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Joviniano\r\n\r\nVir com a certidão aualizada do RGI referente ao imóvel indicado .\r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Praça de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte eTurismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Praça de Almeida \r\n\r\nDizer sobre fls. 368 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 682, devendo ainda indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Proenca Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Proenca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos registros encontrados junto ao site da JUCERJA, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222500-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEA NUNES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: MILTON MEA NUNES\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MEA NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: José Dilson Pires de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allpark Empreendimentos e Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allpark Empreendimentos e Participações e Serviços S.A., Agdo Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010 .\r\n\r\nId: 1512407"
                            ],
                            "1512408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrás Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualterli dos Santos\r\n\r\nRéu: M. Dias Comércio de Veículos Ltda. - Thaiscar Veículos , Andrea dos Santos Nogueira Dias , Marcelo Rosa Dias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. Dias Comércio de Veículos Ltda. - Thaiscar Veículos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512408"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-78.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir de Jesus Cardoso [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes RJ S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes RJ S.A., Aut Walmir de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) resolve a 13ª Vara do Trabalho EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...) C. 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cecílio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Samir Cecílio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE, C. R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. V. R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Souza [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) resolve a 13ª Vara do Trabalho EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...) C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Baz Barciela [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzalo Baz Barciela , Réu S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001610-92.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sousa dos Santos [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa dos Santos , Réu Mecânica Nova Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: (...) deixo de conhecer os mesmos (...). \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapim Pinturas Ltda. , Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Eduardo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lindase Monteiro Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Klyne , Aut Igor Lindase Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wellington Insuela Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão:(...) impende ACOLHER a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Aut KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES, Réu MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo réu, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nAo réu, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: PIERRE ROCHA SAMPAIO, Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MENTAL MARK PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)], Réu: ELSA MOUTINHO B. GONCALVES [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: VALTER VICENTEL P. GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO LOBATO CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido o prazo supra, sejam os autos arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 09/07/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 16/07/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPagar a diferença (R$ 41.981,45) no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695: Nada a deferir quanto à petição da ré, pois intimada para ciência da reavaliação do imóvel em 25/04/2013, nada requereu, se mostrando intempestiva a manifestação ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE SOUZA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer em 30 dias, à Secretaria para retirada da certidão de crédito, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 317/318, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilanir Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilanir Soares, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 09/07/2013 às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 16/07/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nAo advogado: Depositar, em juízo, as 6 parcelas pagas pela parte ré, em 5 dias, sob pena de execução. Ciente, ainda, que a não devolução dos autos no mesmo prazo implicará em expedição de ofício à OAB com informe da irregularidade. \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão para habilitação na massa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: FREGUESIA POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANTONIO MARCIO MARQUES , Réu: GEORGINA BURGOS MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Medeiros Gomes Filho [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa de Medeiros Gomes Filho\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nRetirar ofício ao Detran na Secretaria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANDORI JOSE PETRY [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORI JOSE PETRY, Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA, Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chao Chen Pang [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Service Onshore Offshore Ltda [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Service Onshore Offshore Ltda\r\n\r\nÀ ré, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: RRL Consultoria Empresarial LTDA, Réu: José Messias Gavioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Oliveira , Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-55.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU \r\n\r\nRetirar ofício ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santiago de Farias [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santiago de Farias, Réu Sell Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Horacio da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Horacio da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA, Réu: CARLOS EDUARDO LORETTI PALERMO, Réu: FERNANDO HENRIQUE MARQUES PALERMO JUNIOR, Réu: NÓLIA CAMPOS PALERMO, Réu: CLAUDIA GUIMARÃES MONTEIRO PALERMO, Réu: RIO VERDE ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: OSVALDO IORIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jairo de Albuquerque Maciel (OAB: RJ 61223 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA(N/P DE CARLOS HENRIQUE GARCAO), Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. Decorrido o prazo supra, sejam os autos arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Massena Misiec , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Rezende [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Rezende, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0013 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo Lima do Carmo [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nSpdo: Conselho Regional de Bibliotecobnomia 7° Região \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo Lima do Carmo \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Rogerio William Barboza de Oliveira (OAB: RJ 73167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA CARDOSO BASTOS\r\n\r\nInformar acerca da habilitação dos herdeiros da autora Maria Silveira, para fins de expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Marcia da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Marcia da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bezerra Rancic [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Deonisio Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Luiz Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonisio Carvalho da Silva, Aut Luiz Ramos, Aut Sonia Bezerra Rancic\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Juízo Centralizador de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú, ciente que não há valores do sócio executado a ser penhorado, em raz\\ão de penhora realizada anteriormente por outro Juízo, conforme documento de fls. 612 e comprovante de transferência ora apresentado. Assim, deverá indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DA SILVA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIDAO AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Prazeres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 385/386, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000075-94.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056100-16.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVON VICTOR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON VICTOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, indicando meios efetivos de proseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA, Réu: ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 27.590,50), no prazo de 10 dais, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignez Machado Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na diferença indicada pela União Federal (R$ 22.181,73), no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima , Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-65.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERV DE SEG LTDA, Réu: ARCANJO MANSOR, Réu: FRANCISCO JOSE DE MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei Ferreira Rocha [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Comércio e Repres. de Art. Industriais Ltda., Réu: Mauro Geranio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Ferreira Rocha \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem beixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 12/07/2013 às 14 h, para anotação na CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2005.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pindelense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Lopes Gama [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Alice Lopes Gama, Rcdo Sport e Lazer IV Centenário SA\r\n\r\nAo réu, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nId: 1512017"
                            ],
                            "1512015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0086700-49.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nExecutado: PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.635,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-12.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Melo\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.,Fajga Ring\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.219,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-13.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: MARIANA NASCIMENTO RICO,PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom,Bernardo Oscheneek de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA NASCIMENTO RICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.998,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Oscheneek de Souza Lima,PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA,n/p socios Marcelo dos Santos Gomes e Claudia Cristina Zambom,Bernardo Oscheneek de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Oscheneek de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.998,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000438-86.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Silvonete da Silva,Colégio Oliveira Silva Ltda. ,Ivonice Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvonete da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivonice Oliveira da Silva,Colégio Oliveira Silva Ltda. ,Ivonice Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonice Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512015"
                            ],
                            "1512016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0190200-49.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RICARDO\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO, PAULO TITO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO TITO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512016"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Leite [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), bem como o pagamento das custas de R$ 440,00, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará à fazenda no valor das custas, e ao INSS para levantamento do saldo restante do valor bloqueado, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-20.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima Junior [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Motolog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Lima Junior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 2.330,44, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.563,48 (multa R$ 233,04 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 69,26 conforme sentença de fl. 17.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor de R$ 2.300,00 (referente aos honorários periciais pagos pela Reclamada), conforme determinação de fls. 504, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nCiência de que deverá entrar em contato com a central de mandados para agendar o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls. 573, do despacho e dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Julio César da Silva Santos \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Queiroz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jose da Silva Marques [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jose da Cruz Queiroz, Aut Jose da Silva Marques\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 240.998,15, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 235.667,85, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 235.667,85), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 259.234,64 (multa R$ 23.566,78 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 221.138,82, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 215.729,16, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 215.729,16), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 237.302,07 (multa R$ 21.572,91 + valor da diferença)\r\n\r\nb) Comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado Cunha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001440-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Trindade Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Trindade Barbosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos conracheques que comprovem a evolução salarial o paradigma no período de abril de 2006 a agosto de 2009, em 30 dias. nesse mesmo prazo, deverá apresentar uma planilha nos moldes do item 4 da Promoção da contadoria de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nApresentar uma nova planilha com o somatório de tosos os valores históricos devidos, mês a mês , já somado o FGTS e deduzido o INSS (cota do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Móveis Escolares Tecnologicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340, devendo vir com meios eficazes de prosseguimento da execução, com indicação precisa dos atuais sócios e endereços para citação dos mesmos, bem como os documentos que comprovem a composição societária atual, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Agostinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Noguei ra Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Renan dos Santos Agostinho\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1511986"
                            ],
                            "1511996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000344-20.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Motolog\r\n\r\nPelo presente fica m Motolog, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 2.330,44, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.563,48 (multa R$ 233,04 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 69,26 conforme sentença de fl. 17. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511996"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.375, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1512037"
                            ],
                            "1512035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.350, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.425, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nDevolver a diferença apurada às fls.305, referente à cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1157/1160 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/90. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Batista Barbosa [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Petean Bove [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Petean Bove , Aut Raimunda de Souza Batista Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, Réu: HDL Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: MITIKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001334-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre a certidão de fls.112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.537/538.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.696/697. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUVINO DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.150/151. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.900/901. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.762/763Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.584/585. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO F RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação de fls.999/1008. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.760, devendo a Reclamada contestar a impugnação do exequente de fls;751, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES, Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut LUIS FERNANDO VIANA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014100-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins do Nascimento [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins do Nascimento, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.268 e as certidões de fls.267 e 269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Silva de Aquino [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Ordem Administrativa de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Silva de Aquino\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELO, Réu: LUIZ MOURA DA COSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS, Réu: DANIEL HOLENDER MENJUK, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.202/204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.141, querendo, contestar a impugnação de fls.136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinice Cavalcante Mendes [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Maria Edinice Cavalcante Mendes, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.290/291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.495, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que os valores transferidos através do Bacen Jud foram convolados em penhora Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.280/284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Samuel Brasil Altman Szajdenfisz\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GÁS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)], Réu: BRENO MACHADO, Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: SERGIO ALONSO TRIGO, Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Aut RIVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.312/317, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Marcio André de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nDevolvera certidão de crédito, retirada em 22/04/2013 - fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Peçanha de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-25.2012.5.01.0021 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Osmar Rosa [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)], Rqte: Nilson José Lacana Salgado [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)], Rqte: Leandro Barbosa França [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)], Rqte: Moizés Aprígio da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)], Rqte: Paulo Roberto Pantaleão Junior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestador as de Servicos de Brigadas de Incendio do Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Osmar Rosa , Rqte Leandro Barbosa França , Rqte Moizés Aprígio da Silva , Rqte Nilson José Lacana Salgado, Rqte Paulo Roberto Pantaleão Junior, Rqdo Sindicato dos Empregados em Empresas Prestador as de Servicos de Brigadas de Incendio do Muni cipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 05 . .\r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.293/296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut ADELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026500-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Allisio [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenzo Allisio\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoberto Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoberto Rodrigues , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.568/577, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nDiga a parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut MARIA ROSA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.385/386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY PEREIRA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY PEREIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CRUZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZZIA PAES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CECILIANO RIBOLHO\r\n\r\nDiga a parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)], Réu: Flávio Krueger Siqueira, Réu: Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação de sentença . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LCT CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcia Regina Matos de Mello (OAB: RJ 118009 - D)], Réu: MARGARETH AMORIM PETRELLI, Réu: JOEL COSTA PRETELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S/A. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S/A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-37.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELENS S INTERNACIONAL SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1512035"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nPelo presente fica m IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, JOSE CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES, ED MAIS DISTR DE ALIMENTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ED MAIS DISTR DE ALIMENTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-95.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIUS CHURRASCARIA LTDA, MICHELE PAULINO DA SILVA, LUIZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCgto: SONIA MARIA BARONI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ PAULINO DA SILVA, MICHELE PAULINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Medic Center Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Medic Center Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.385/386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERREIRA LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA, MARCELO ANDRÉ TÁVORA DE OLIVEIRA, TALITA REBELO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ANDRÉ TÁVORA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512036"
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                                "Processo: 0076800-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir da Costa Leão [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir da Costa Leão \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA DE HONORARIOSO PERICIAIS, SOB PENA DA PERDA DA PROVA. .AS DEMAIS PARCELAS TERÃO SEU VENCIMENTO FIXADO PELA DATA DO DEPÓSITO DA SEGUNDA PARCELA, SENDO QUE O AUTOR DEVERÁ OBSERV-A-LO, COMPROVANDO O PAGAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TAMBÉM SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jose dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Ines Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Novasa Textil Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Jose Machado de Araujo, Réu Novasa Textil Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 1578, INDEFERINDO O REQUERIDO AS FLS. 1563/1690, TENDO EM, VISTA QUE A PROVA DOCUMENTAL ENCONTRA-SE PRECLUSA E DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. IN ALBIS, O FEITO SERÁ INCLUIDO EM PAUTA BREVE, PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-08.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Souza Lima [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -80,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS PREVISTA NO ITEM 10º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Fernandes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Fernandes, Réu Condomínio do Edifício Antares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 156/159. , no valor de R$ -80.934.53 , equivalentes a 6.525.978,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS INFORMADOS AS FLS. 1356/1358, O JUIZO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS REFERIDOS RECURSOS, QUE DEVERÁ SER INFORMADO AO JUIZO PELO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA CIEINCIA DA SENTENÇA DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Lopes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-16.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Rodrigues de Paula [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenner Pinturas Ltda. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brenner Pinturas Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -70,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udirassu Silva Duarte [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Réu: Marcele Afonso, Réu: Maria da Penha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udirassu Silva Duarte\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Rosângela do Couto Nabarro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1232/1235 , no valor de R$ -242.103,30 , equivalentes a 19.521.468,48 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 1086, no valor atualizado de R$ -6.273,12 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -235.830,18, correspondente a 19.015.649,22 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Bento [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda. [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)], Réu: América Superpoint Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda., Réu América Superpoint Ltda., Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Réu Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPAGAR MULTA REFERENTE A QUARTA PARCELA DO ACORDO CELEBRADO, COMPROVAJDO O DEPÓSITO EM ATRASO CONFORME EXTRATO DE FLS. 228. PRAZO - CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Chaves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes Chaves \r\n\r\nTENDO EM, VISTA A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL, NOMEANDO COMO PERITO DO JUIZO O SENHOR ANTONIO ALEXANDREMELLO TICON, FIIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -500,00, QUE DEVERÁ SER PAGO PELO RÉU, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000678-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Roque Freire Junior [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vacuum Process Industria Comercio de Produtos Plasticos Ltda. EPP [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vacuum Process Industria Comercio de Produtos Plasticos Ltda. EPP\r\n\r\nPAGAR R$ -60,00 RELATIVOS A CUSTA JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5º DO ACORDO CELEBRADOI, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMPLAST PLASTICOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Eduardo Jardim Freire (OAB: RJ 70553 - D)], Réu: EDSON DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)], Réu: STELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMPLAST PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, Réu EDSON DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA, Réu STELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO FISCAL E PREVIDENCIARIO, EM GUIAS PROPRIAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS E SRF. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE MIRANDA CAMINHA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA, Réu: CINTIA SAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE MIRANDA CAMINHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 316, VIINDO EM QUINZE DIAS COM MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO OS AU TOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0000855-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Cruz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMEMTO AO ITEM 9º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Budel Paduin [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Budel Paduin\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Salomão Rezende [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho Auxiliares Serviços de Saúde Paramédica [Adv. Wellington José Agostinho (OAB: SP 188635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPAGAR R$ -141,88 RELATIVO A DIFERENÇA DE CUSTAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ITEM 6º DO ACORDO CELEBRADO, BEM COMO VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LAGE MONTMOR [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LAGE MONTMOR\r\n\r\nFACE AO ACÓRDÃO JUNTADO PELA RÉ, VENHA O AUTOR COM COPIA DA INICIAL E DA SENTENÇA DE MERITO DA ACP 0079000-91-1997-5-01-0037 PARA QUE SEJA AFERIDA A EXISTENCIA OU NÃO DE LITISPENDENCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Ferreira [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVENHA O PRIMEIRO RÉU COM AS FICHAS FINANCEIRAS DO RECLAMANTE NO PERIODO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO PACTUADO, EM DEZ DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Alves Cintron de Oliveira , Aut Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Meireles [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade Meireles\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Vellosos S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Nascimento Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS EM CINCO DIAS. SUCESSIVOS COM OUTROS CICO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001366-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Ramos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ -600,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 7º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO,. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA QUESITAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Laura Ferreira Lima , Réu Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda\r\n\r\nManifestar-se - AS RECLAMADAS - sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PEREMIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ E APÓS A ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE (26/06/2013), devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. TER CIENCIA AINDA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 26/06/2013 ÀS 15 HORAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE - DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES COMUNICAREM A REFERIDA DATA E HORA A SEUS CONSTITUINTES \r\n\r\nProcesso: 0001399-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Azeredo Mendonça [Adv. Luciana dos Santos Araújo Menegat (OAB: RJ 142718 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Centro de Saúde e Bem Estar Ltda. - Delfim Lutas Fitness e Wellness [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Centro de Saúde e Bem Estar Ltda. - Delfim Lutas Fitness e Wellness\r\n\r\nPAGAR R$ -66,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMMENTO AO ITEM 8º DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho Pimenta [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Conceição de Maria Carvalho Pimenta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.477/481 , no valor de R$ -1.137,18 , equivalentes a 91.694,01 TR's pro rata.EM RECONSIDERAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS. 385\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 211 É CONVOLADO EM PENHORA NO VALOR DE R$ -1.951,79, GARANTINDO ASSIM O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cerzedello Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Regina Branda de Mattos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Regina Branda de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-49.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Beda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Antárctica do Sudeste S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Antárctica do Sudeste S/A\r\n\r\nTER CIENICIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0546/2013 AO RÉU - REPRESENTANTE LEGAL - CAIXA - DEPÓSITO RECURSAL - R$ -300,00 COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Andrade Henriques de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Carpenter [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 213, UMA VEZ QUE O JUIZO NÃO SE IMISCUI NO TRÂMITE DE OUTRO JUIZO. NO EMTANTO, CUMPRINDO-SE O COMANDO, VINDO O DOCUMENTO , RENOVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Ferreira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Thales Sartorio Mello (OAB: RJ 159363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO RELATIVO A MULTA DE 70% POR PAGAMENTO ATRASADO DE PARCELA DE ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva Correa\r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Adriana Lima, Réu T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/218 , no valor de R$ -19.584,24 , equivalentes a 1.579.132,23 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 153, no valor atualizado de R$ -1.205,45 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -18.378,79, correspondente a 1.481.933,41 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marques da Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/127 , no valor de R$ -28.817,36 , equivalentes a 2.323.624,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 661/663 , no valor de R$ -461.873,34 , equivalentes a 37.242.143,54 trs pro rata die Convolo o depósito recursal de fls 462, no valor atualizado de R$ -5.712,85em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -456.160,49, correspondente a 36.781.500,42 trs pro rata die , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-96.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Julita Mara Camara [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cordeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Souza Duarte e Silva [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise de Souza Duarte e Silva\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM CINCO DIAS, COM OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO, EM GUIAS PROPRIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERAANTE A AGU/INSS E SRF, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUIZO. . \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CAMARA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. .245 E SS, ANTE O EXPOSTO E FUNDAMENTADO ÀS FLS. 248 POR TRATAR-SE DE MATÉRIA PACIFICADA NO AMBITO DESTE E. TRT. - SUMULA Nº 3. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO PELA PERITA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, OBSERVANDO-SE OS CALCULOS DE FLS. 601/603, BEM COMO OS CALCULOS DE FLS. 626/628, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Maria Freitas de Oliveira, Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/190 , no valor de R$ -37.986,55 , equivalentes a 3.062.962,13 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 90, no valor atualizado de R-5.347,21 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -32.639,34, correspondente a 2.631.801,58 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RECLAMADA APENAS PARA CIENCIA DA PRESENTE DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR CINCO DIAS PARA QUITAR COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 418/429 , no valor de R$ -116.058,60 , equivalentes a 9.358.130,66 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 161 E 198, no valor atualizado de R$ -18.678,02 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -97.380,58, correspondente a 7.852.069,44 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Francisco, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nANTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RÉ ÀS FLS. 116/123, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Marques da Costa Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nPAGAR R$ -86.341,22 RELATIVOS A DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO APURADO PELA AGU/INSS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa , Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Flávio Gusman\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 402 VERSO, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. VALOR TOTAL APURADO NA PROMOÇÃO - R$ -359.722,48. \r\n\r\nId: 1511924"
                            ],
                            "1511925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos os documentos solicitados pelo exequente, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitado o seu montante ao valor do crédito bruto executado nestes autos. \r\n\r\nId: 1511925"
                            ],
                            "1512490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Sant Anna [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Sant Anna, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 10 dias, para se manifestarem acerca do ofício de fls. 129/141. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier di Bartolo\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, de fls. 267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fátima Caldas Cabral, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nId: 1512490"
                            ],
                            "1511922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Trindade de Jesus\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511922"
                            ],
                            "1512489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:13 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 26/06/2013, ÀS 10.13 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512489"
                            ],
                            "1511923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102/105 , no valor de R$ -31.509,48 , equivalentes a 2.540.697,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000484-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/34 , no valor de R$ -10.288,96 , equivalentes a 829.627,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancá rias até o limite do crédito autoral \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511923"
                            ],
                            "1512491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512491"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva Anceles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Julia Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Julia Casa de Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FL. 53-verso. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rocha da Silva [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rocha da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FL. 145-v. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 -D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Thaisa Medeiros de Souza [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FL. 181. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDiga o autor. Fla. 609-v. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA PINTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, CONFORME FL. 233. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nAO EMBARGADO. FL. 685. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FL. 550. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciane Regina de Jesus Freitas [Adv. Eduardo Reis de Menezes (OAB: RJ 162449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda., Aut Prisciane Regina de Jesus Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FL. 119, BEM COMO QUANTO AOS OFÍCIOS DE FLAS. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Moreno [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FL. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nDiga o autor. Fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MOTA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MOTA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Miranda \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio da Rocha [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Antonio da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a emenda substituva, querendo, no prazo de dez dias, pena de extinção. Fla. 30. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Feliciano [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nFica a parte intimada da r. sentença de flas. 231/234, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 398,00. \r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FL. 234. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Link Engenharia Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 282. \r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dantas Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dantas Mascarenhas\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 152/152-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 187/190, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC c/c art. 769, CLT. Custas pelo autor, no importe de R$ 600,00. Fica também a parte ré intimada para oferta de contrarrazões, no prazo legal, conforme r. decisão de fla. 249. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA DE CARNEIRO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EC NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA DE CARNEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FL. 87. \r\n\r\nProcesso: 0124400-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Belisário Alves [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Belisário Alves \r\n\r\nDiga o autor. Fla. 60. \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCY MADEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: R G S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 151. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SIMONE DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SIMONE DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 290. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jose Peixoto\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, conforme despachos de flas. 140 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA LOPES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRT´S CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA LOPES DE JESUS\r\n\r\nCiente da abertura de vista, pelo prazo de 30 dias. Fla. 335. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte autora de fla. 1432 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO\r\n\r\nFica intimada a parte autora do contido à fla. 329, devendo apresentar endereço atualizado das rés que pretende incluir no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nFica a parte autora ciente do contido às flas. 316 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0114400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Andre [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001160-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Barroso Rodrigues [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Barroso Rodrigues \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 246. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 -D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLA. 246. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAN SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAN SANTOS\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando, em quinze dias, certidão do RGI. Fla. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 105. \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR SOBRE FLA. 87, DEVENDO A PARTE INDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLAS. 85 E 87. \r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Paula de Jesus \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 159. \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MACIEL SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ANTIGA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ANTIGA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut DENILSON MACIEL SANTOS, Aut LUIZ ANGELO FIGUEIRA NEVES, Aut MANOEL RODRIGUES, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 811, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. TAMBÉM FICAM AS PARTES CIENTES DO DEPÓSITO PARA OS FINS DO ART. 884, CLT, CONFORME FLA. 811. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaci Araújo Cavalcanti [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaci Araújo Cavalcanti, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PELO JUÍZO DEPRECADO PARA O DIA 20/02/2014, ÀS 14H50, CONFORME FLAS. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de flas. 1054 e ss., pelo prazo de 15 dias sucessivos. Fla. 1054.. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 166, QUE MANTÉM O DESPACHO DE FLA. 163. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FL. 293. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrea Bastos Tavares [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrea Bastos Tavares \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 246. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, CONFORME FLA. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000540-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lima Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lima Coelho\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 540. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO, CONFORME FLA. 333. \r\n\r\nId: 1511716"
                            ],
                            "1511717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Junior [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 137. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Souza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, conforme r. despacho de fla. 104. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO, CONFORME FLA. 1046. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino e Beneficência - Colégio Nossa Senhora da Piedade [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino e Beneficência - Colégio Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldir de Oliveira Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 240. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Netto [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Netto \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 185. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferrari Vieira \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 670. \r\n\r\nProcesso: 0034000-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre o contido às flas. 137 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vasconcelos Filho [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Vasconcelos Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 81. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GOMES CIDADE\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL.229-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE FL. 139, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER O QUE FPR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLA. 486-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Alves Rabello \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Silva de Mattos\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 499, DEVENDO O AUTOR FORNECER ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA RÉS OU DE SEUS SÓCIOS, JUNTANDO O RESPECTIVO ATO CONSTITUTIVO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Muniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme r. despacho de fla. 178. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nCIENTE A PARTE DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO. FLA. 276. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOY NOGUEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOY NOGUEIRA\r\n\r\nFica intimada a parte para manifestar-se, em dez dias, sobre a petição atravessada pela reclamada, conforme flas. 299 e 300. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLAS. 157/157-V. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabricio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabricio\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 245. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA, Aut PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nDiga o autor, conforme fls. 401 e 422. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLA. 347, DEVENDO A PARTE INDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME FLAS. 344 E 347. \r\n\r\nProcesso: 0001170-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franceschi Barreto Fraga [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ77 Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XYZ77 Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte para cumprir o contido à fla. 28, bem como para apresentar substabelecimento, conforme r. despacho de fla. 29. \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 499, que indeferiu o requerimento de expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paulo da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paulo da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME FLA. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FL. 57. \r\n\r\nId: 1511717"
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                            "1511718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Claudio Luiz Correia \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA RESTITUIÇÃO DE SEUS PRAZOS. FLA. 707. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísia Martins Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO. FLA. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000924-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paschoal Borges [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 189, QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei dos Santos de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, ou requerer o que lhe convier, sob pena de extinção. Fla. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Televisão Record S/A [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixão de Oliveira, Réu Rádio Televisão Record S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Maria da Cruz [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria da Cruz \r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 83, DEVENDO AS PARTES DIZER SE TÊM ALGO MAIS A REQUERER. \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins da Rocha Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins da Rocha Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DE FLA. 125, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 682. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ROSA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ROSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fla. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Neves David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Neves David\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR NOVENTA DIAS, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EXECUTADO, CONFORME FLA. 42. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLA. 431. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista de Oliveira\r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO A COMPROVAR OS VALORES E RECEBIDOS E, CONFORME O CASO, REFAZER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 193. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FL. 257. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE FL. 152, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Medeiros , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transports S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 375. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. FL. 267. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Barbosa [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Barbosa \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. FL. 57. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 274. \r\n\r\nProcesso: 0171700-16.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Batista [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nExdo: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Batista\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 74. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LINO RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: PFFAF DO BRASIL S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LINO RIBEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. FLA. 463. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. FLA. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 1342. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 157. \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA À RÉ DA RESTITUIÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO POR MEIO DO EXPEDIENTE DE FLA. 330, CONFORME R. DECISÃO DE FLA. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Maria Conceicao Ferreira de Medeiros (OAB: RJ 53733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 344, DEVENDO SER CUMPRIDA A PROVIDÊNCIA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ricardo Roberto de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLA. 938, DESPACHO QUE ABRE VISTA SOBRE O LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE BORGES DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE BORGES DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. FLA. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Bradesco Cartões , Aut Dayane Cristina Bernardo de Lima , Réu Ibi Odonto \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLA. 514. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA BARRETO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO. PRAZO: 10 DIAS, EM CARTÓRIO. FLA. 510. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DE FLAS. 166 E SS.. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fontes Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM E IND DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fontes Soares\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE FLA. 223. \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Soares\r\n\r\nComprove o autor o alegado. Fla. 184. \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. FLA. 838. \r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart, Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, conforme fla. 109. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO. FLA. 1493-V. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, conforme fla. 951. \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 293. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiente a parte rá da abertura de vista, conforme fla. 1580. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. FICA A PARTE AUTORA CIENTE DA RESTITUIÇÃO DO MANDADO. FLA. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. FLA. 312. \r\n\r\nProcesso: 0092100-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DUARTE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HORIZONTE LTDA EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HORIZONTE LTDA EPP \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FLA. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001089-20.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilma Marinho dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Comércio e Distribuição de Sal Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001164-59.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Filito Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 44, DEVENDO O AUTOR FORNECER NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES SIQUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 170. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Guimaraes Freitas [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Guimaraes Freitas\r\n\r\nEsclareça o autor se requerimento. Fla. 60. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLA. 450. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para comprovar o recolhimento das custas. Fla. 104. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 253-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME, Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas do r. despacho de fla. 202, para requerer o que lhes convier. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2012.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norma Cadinelli Fernandes\r\n\r\nCiência de fla. 15: \"intime-se o requerente para que retire os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Adinet Construção Manutenção e Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE FLA. 25. \r\n\r\nProcesso: 0205400-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de comunicação aos órgãos competentes. Fla. 350. \r\n\r\nProcesso: 0212200-81.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BARBOSA SOBRINHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO BARBOSA SOBRINHO\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 927. \r\n\r\nId: 1511718"
                            ],
                            "1511713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Cilio Moutinho \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 27/29, que julgou procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaiá Barbosa de Jesus \r\n\r\nRéu: Mar de Rosas Decoracoes Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADA A RÉ PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO OU PROCEDER À GARANTIA DO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 880, CLT, SOB PENA DE PENHORA. FLA. 65.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511713"
                            ],
                            "1511714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO e Outros\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, CONFORME FLA. 335. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511714"
                            ],
                            "1511715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL ROBERTO SILVEIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLA. 233, QUE DETERMINA A AINTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DIZEREM SE POSSUEM ALGO A REQUERER. PRAZO DE DEZ DIAS, EM CARTÓRIO. FLA. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLA. 514. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme fla. 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511715"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nDiga o excepto em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nVista a ré \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Conceição Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Lucibel Ltda. [Adv. Raimundo Souza (OAB: RJ 71541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Conceição Alves , Réu Educandario Lucibel Ltda.\r\n\r\nVenham as partes a secretaria a fim de que a ré proceda a baixa no CTPS do autor, sob pena de multa diaria de 100 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora para que comprove , no prazo de 15 dias, se a decisão prolatada nos autos da ação 844.2005.053.01.00-3 transitou em julgado ,devendo trazer aos autos as copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Góes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 170 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante. \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2003.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE LUIZ RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.356,78 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Mota Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Mota Lopes\r\n\r\nVenho o autor para contra-razões ao R.O de fls 963. \r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meis efetivos de citação da reclmada. \r\n\r\nId: 1512092"
                            ],
                            "1512094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 101 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim\r\n\r\nVenha o autor com o enedereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nD-se ciencia a ré da decisão , bem como da interposição do R.O do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Marcos Paulo Neves Botelho, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aguiar de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aguiar de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos honorarios periciais , em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mendes Lima Reis [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Beneficencia Evangelica Nova Jerusalem - ASBENJ [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Beneficencia Evangelica Nova Jerusalem - ASBENJ\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos , no valor de R$ 5.054,00, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Moura Lourenço [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Moura Lourenço\r\n\r\nVenha a reclamante para ciencia do indeferimento da execução do valor dos recolhimentos referentes ao FGTS , tendo em vista o termo 2 do acordo de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sá Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAMIAO CORREA FONTOURA\r\n\r\nVenha a parte autora informar , no prazo de 05 dias , se ja procedeu a habilitação no juizo falimentar . \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubem Motta Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Rubem Motta Silva\r\n\r\nCiencia de que foi extinta a execução na forma do art 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.909,34, a titulo de pagamento de cota previdenciaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valadares Osório [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valadares Osório , Réu SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 633,89 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Michele Inacio de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.039,74 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a reclamda para contrarrazoar o R.O da parte autora as fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nVistas as partes , devendo a ré vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Agostinho de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Agostinho de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 138 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Aut: ALICE DE ALMEIDA LIMA, Aut: ARACAMI GOULART SANTANA, Aut: FATIMA SOUZA ALMEIDA, Aut: JADEILSON COSTA DOMINGOS, Aut: JANICE CRIZANO RUBINO CORDEIRO, Aut: JANILCE DA SILVA GUIMARAES, Aut: JOANITA RABELO GOMES, Aut: JOAO DE ASSIS, Aut: JORGETE DE SOUZA, Aut: JUREMA GUEDES DO NASCIMENTO, Aut: GRACAS LOPES ARAUJO, Aut: EFIGENIA MELQUIAS MOREIRA, Aut: EVA LOPES DA SILVA, Aut: IVANILDO FERREIRA DA SILVA, Aut: LEDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: LUZIA ANA DE PAULA, Aut: MANOEL TAVARES LOPES, Aut: MARIA APARECIDA COSTA, Aut: MARIA ARLETE DA CONCEICAO, Aut: MARIA DA GUIA NOGUEIRA SALVIANO, Aut: MARIA DE OLIVEIRA MARINS, Aut: MARIA LUCIA DA SILVA REZENDE, Aut: MARIA REGINA COSTA MATTOS, Aut: MARINETE COSTA DOMINGOS PASSOS, Aut: MARCOS ALVES PESSOA, Aut: MARLI GOMES NICOLAU, Aut: MARCIA CRISTINA NOGUEIRA, Aut: NAIR CANDIDA DE OLIVEIRA, Aut: NELI MARIANA EVANGELISTA, Aut: NIVALDO SANTANA TEIXEIRA, Aut: REJENETE COSTA DOMINGOS, Aut: CELIA APARECIDA DE PAULA, Aut: CICERA MARIA DE SOUZA, Aut: SOLISVALDO SILVA DOS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DA SILVA GOMES, Aut: VAGNER JERONIMO DA SILVA, Aut: VALDEMIRO DE OLIVEIRA, Aut: VALDINEIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Aut: CHRYSTIN GEORGE JULIO CEZAR ALVES DA SILVA, Aut: ZENILDA PETRELLE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor informar se compareceu a CEF para recebimento do alvara nº 442/2013, uma vez que a copis dos autos , consta também o nome do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa São Luis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré a vir com a diferença no valor de R$ 32.237,46 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Danieli Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito do valor indicado as fls 78/79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA, Aut DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nVista as partes de fls 532. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONAM HATHERLY [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONAM HATHERLY\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Paula Blini [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Paula Blini\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 217 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCEL MATTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCEL MATTOS, Réu SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi declarada a prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução de mérito , na forma do art 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Bardaró Manzi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Thereza Toussant Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Cavalcante, Aut Maria Thereza Toussant Pereira de Souza, Aut Maria Thomaz Guerra, Aut Marilene Mattos Rodrigues Borges, Aut Vicentina Bardaró Manzi\r\n\r\nAo recorrido, inclusive do R.O de fls 565. \r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Cabral Pimenta [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR BATISTA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos a terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nA impugnação. \r\n\r\nId: 1512094"
                            ],
                            "1512095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0082300-51.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Alex Rodrigues Pinto,Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cristiano de Lima,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Rodrigues Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano de Lima ,Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cristiano de Lima ,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gildário de Fátima Gomes da Silva,Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cristiano de Lima ,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gildário de Fátima Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio dos Santos,Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cristiano de Lima ,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-31.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Inacio de Lima \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512095"
                            ],
                            "1512093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512093"
                            ],
                            "1512287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos do processo de nº 0000560-95.2012.5.1.0024, referente a Reclamação Trabalhista requerida por JOSÉ EDSON DOS SANTOS (Dr. Ireneo Lagreca - OAB/RJ 88.122 D) em face de CASA GELLI MÓVEIS S.A, RENATO CARVALHO GELLI (Dr. André Luis Brandão Gatti - OAB/RJ 84.337 D), na forma abaixo: O Doutor JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Parte Ré, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 31/07/2013, às 14h15min., na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 08, descrito a seguir: VAGA DE GARAGEM Nº 1706 localizada na RUA MIGUEL LEMOS N° 93 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ, com 1/100 do terreno que mede em sua totalidade 6,85m de largura, tanto na frente como nos fundos, por 28,00 de extensão,confrontando à direita, com o nº 91, à esquerda com o nº 97, ambos da Rua Miguel Lemos e nos fundos com o nº 370 da Rua Djalma Ulrick, matriculada no Cartório do 5º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob o nº 2040 - Lº 2/0 - fls. 204, em nome da 1ª. Reclamada, avaliada em 31/12/2012, por R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel porventura em atraso até a data da hasta, bem como de qualquer dívida condominial sobre o bem incidente. Cientes ainda de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Rio de Janeiro/RJ, 29/05/2013. Eu, (Luiz Fernando de Paula - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.\r\n\r\nId: 1512287"
                            ],
                            "1512286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos do processo de nº 0089300-34.2009.5.01.0024, referente a Reclamação Trabalhista requerida por MARIA FILOMENA SEIXAS DE SOUZA (Dr. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ 67.077) em face de MOTTA E DELMONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (Dra. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro OAB/RJ 79.901 e Dr. Marco Antonio Dias da Motta OAB-RJ 56.738), na forma abaixo:O Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Parte Ré, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 31/07/2013, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 198, descrito a seguir: SALA 901 comercial localizada na RUA DA ALFANDEGQA, N° 25, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, com 33m2., matriculada no Cartório do 7º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob o nº 12990-2-AH, em nome de Marco Antonio Dias da Motta, onerada por penhora por ordem do Juízo da 18ª. Vara Cível desta Capital/RJ, decorrente de Ação movida pelo Condomínio do Edifício Danilo Soares da Silva em face do proprietário acima; com cadastro Imobiliário na Prefeitura de nº 1.441.591-3, com débitos de IPTU relativos aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2006 no total de R$ 8.140,00 e o exercício de 2013 no valor de R$ 750,57; avaliada em 29/10/2012 por R$ 250.000,00. Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição; sendo encargo do arrematante as providências para desocupação do imóvel, se necessária. Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Rio de Janeiro/RJ, 29/05/2013. Eu, (Luiz Fernando de Paula - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.ugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512286"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/06/2013 Doc 143 \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda, Réu: Sandra Mara Oliveira Age [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Vieira da Silva, Aut Maria Jose da Silva, Réu Sandra Mara Oliveira Age\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 18.07.2013 às 15:03 horas, a ser realizada na sala de audiências da 26ª VT/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 25.07.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Fernanda Amorim da Silva, Réu: Sergio de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Calixto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 308, devendo a parte, querendo, trazer aos autos o extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Ramos Villela [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Ramos Villela\r\n\r\nTrazer o contrato social da 1ª Ré para tentativa de citação na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS\r\n\r\nQue a parte se reporte diretamente ao Juízo Centralizador, que dirá sobre a possibilidade de preferência, à luz das regras determinadas pela Presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Amaral dos Reis, Réu Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Réu: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Réu: Fabio Cupertino Morínigo, Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais para o apartamento indicado às fls. 609 (Rua Redentor, 353, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nVista à Autora acerca de fls. 933/935. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Teixeira\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. Diga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME [Adv. Ivan Lima dos Santos (OAB: DF 12316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME, Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS .\r\n\r\n5) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DIA 02/07/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Freitas de Oliveira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Freitas de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 76. Que a parte providencie. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eloy Santos [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S A, Aut Rogerio Eloy Santos, Réu Savior - Medical Service Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Cristina Pessanha Sudré [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Cristina Pessanha Sudré\r\n\r\nConforme fls. 298, vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241: \"Cuida-se de execução definitiva, logo não aceito a indicação do bem para garantir a execução por ferir a ordem do art. 655 do CPC. Não recebo a petição dos Embargos à Execução, que deverá ser juntada por linha aos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor com as custas, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta execução, com fundamento no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Cunha Brandão [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cunha Brandão\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pinheiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Comparecer dia 25/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pinheiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço dos Santos da Costa Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Agte: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio César Pereira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio César Pereira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Severino do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nCumpra o autore o determinado a fl 870, verso. No silêncio, intime-se a ré para fazê-lo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o determinado a fl 202 (verso). No silêncio, initime-se a Ré para fazê-lo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.557: \" Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Silva de Macedo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Rangel [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Silva de Macedo, Réu Gilda Rangel\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Kyvya Karla Teixeira Silva\r\n\r\nQue as partes se manifestem em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia das Neves Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia das Neves Ferreira, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio de Energia, Esporte e Lazer Ltda, Réu: Nelcimar Souza Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Edlamar Souza de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelcimar Souza Queiroz\r\n\r\nQue a parte traga o original do recolhimento, pois a papeleta que alegadamente comprova a quitação está quase ilegível. \r\n\r\nId: 1512249"
                            ],
                            "1512248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/06/2013 Doc 11\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca/modelo Citroen/Picasso II20GLX, Placa KRY 0805, ano de fabricação 2008, modelo 2008, chassi 935CHRFN8B565726, avaliado em R$ 35.000,00;\r\n\r\nUm veículo marca/modelo Renault/Clio exp, placa LTL 0845, chassi 93YBB2R1F5J605937, cor preta, gasolina, ano fabricação e modelo 2005, no estado, avaliado em R$ 16.000,00.\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Afonso, 253/401, Tijuca , Rio de Janeiro, 20511-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512248"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE BRITO ROSADO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A - SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A - SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 354, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0000302-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque Mendes [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MAB Embalagens Flexíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Albuquerque Mendes\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls 109/110, devendo a autora, inclusive, dizer em 10 dias, se recebeu integralmente as parcelas do acordo, valendo seu silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e fiscal apresentados às fls 421, bem como custas do Termo de Conciliação de fls 417, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete França dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Elias Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Elias Pereira \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Rosangela de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Silva do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: MARCIA ALVES FARIA , Réu: LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE VEPLAN CORRETORA, Aut MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA, Réu ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO \r\n\r\nTer ciência da decisão que determinou a realização de segundo leilão dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II do CPC, sob pena de expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Merlim Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls 396/397 \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nApresentar cópia de documento com foto, bem como regularizar a sua representação para fins de expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0135000-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: INOVARH ADMINISTRACAO, SERVICOS SOLUCOES EM RH LTDA [Adv. Hilton da Fonte Ferreira (OAB: RJ 81222 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARDINHA DE BRITO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TEMPORARY WORK SERVICOS EMPRES INTEGRAIS LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SARDINHA DE BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Gestão Logística Ltda., Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores homologados às fls 129 no valor total de R$ 85.034,52. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Mantuano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Réu: KL Keepers Comércio de Embalagens e Serviços Logísticos Ltda., Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Mantuano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Eliza Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Bairos de Medeiros Lessa [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Bairos de Medeiros Lessa\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o integral adimplemento do acordo de fls 16, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações do autor, com a consequente penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nEfetuar o cumprimento do item 2 do acordo, em 05 dias, a fim de que o AI seja finalizado pelo TST e os autos principais sejam remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Aut AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA, Aut EDYLLA DE ARAUJO TAVARES, Aut ELIDA CAVALCANTI CORREA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut HELIO MARTINS JORGE, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA, Aut MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA, Aut ONÉLIA MAGALHÃES COSTA, Aut OSWALDO MOREIRA LORENZO, Aut ROLAN PAGANO, Aut SINVAL MARTINS DE ASSIS, Aut SONIA MARIA COUTO, Aut WALDEMAR SANDES MILAGRES, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILREA DE SOUZA PRADO\r\n\r\nApresentar cálculos de imposto de renda na forma da IN-SRF 1127 de 2011, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nInformar o RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Fernandes Telles [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIOVANNI DE MATTOS PERES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILSON BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ODEMY REGO NOVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora apresentado pela CEF, para que se manifeste no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Beijamim Constant [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Vita (OAB: RJ 151426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Beijamim Constant \r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução na forma do artigo 794, I, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Paulo George Esteves Areal Neto, Réu: Ricardo José da Silva Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 800,80, \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Berta de Miranda Vasconcelos de Albergaria Pinheiro [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Morais de Souza [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Morais de Souza , Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Soares de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Soares de Assis, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente apurado no valor de R$ 806,13 \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls 440. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nEgdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FRACISCO BIAGGI \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dantas Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dantas Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima Belo [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrike Souza Cardoso de Jesus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos requeridos, em 10 dias, sob as penas do art. 359 CPC. \r\n\r\nId: 1512674"
                            ],
                            "1512675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos Sobrinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda, Réu: ANDRE LUIZ SOARES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria., devendo indicar , em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0094700-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: PADELLA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA N/P CASA DELA PASTA N/P EDMAR FERREIRA DAMASCENO, Réu: EDMAR FERREIRA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado Edmar Ferreira Damasceno , estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1985.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, Réu: EDNEA PEREIRA ESCOBAR, Réu: RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , bem como da petição da reclamada de fls. 79/85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria . Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA., Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: Sergio Barbosa, Réu: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIANA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0054600-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-31.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Luciano dos Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa dos Profissionais Trabalho Atividades Econômico-Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado Jose Rodrigues Ribeiro, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda., Réu: JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Réu: WESLEY ARAÚJO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado Wesley de Souza, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0075300-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE , Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO , Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Marcelo da Silva Cypriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pedro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Vieira Reparos de Máquinas Equipamentos Ltda. ME, Réu: Neuza Vieira de Oliveira, Réu: Valdecino Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado Valdecino Vieira , estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carramao Mesquita [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Katia Lucia Athayde Reckman, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Magno Carramao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0067700-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE SOUZA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Ferreira Torres (sócio), Réu: Silvia Maria Pio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao INFOJUD e IR em relação a sócia Silvia Maria de Oliveira , devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nId: 1512675"
                            ],
                            "1512733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o cumprimento do item 6 do acordo , no prazo de 05 dias, a fim de que o Agravo de Instrumento seja finalizado pelo TST e os autos principais sejam remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o cumprimento do item 6 do acordo , no prazo de 05 dias, a fim de que o Agravo de Instrumento seja finalizado pelo TST e os autos principais sejam remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nId: 1512733"
                            ],
                            "1512676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0026800-20.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Maria Spinelli Calado\r\n\r\nExecutado: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-81.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Genival Mendes de Souza\r\n\r\nExecutado: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.233,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-09.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nExecutado: DVR Construções e Inspeções Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.,Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DVR Construções e Inspeções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-49.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-27.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Screen House Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Screen House Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.356,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-82.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Torres Guerra Nunes\r\n\r\nExecutado: Colegio Baronesa da Taquara\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Baronesa da Taquara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.847,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000323-86.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo da Silva Joaquim \r\n\r\nExecutado: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.,CR2 Campinho Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-06.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Cezar de Albuquerque Paiva\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512676"
                            ],
                            "1512734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0044800-15.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL SILVA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional a/c Procuradoria Federal,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.004,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512734"
                            ],
                            "1512677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA, ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO , MARCIA ALVES FARIA , LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA , MARCIA ALVES FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que determinou a realização de segundo leilão dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o cumprimento do item 2 do acordo, em 05 dias, a fim de que o Agravo de Instrumento seja finalizado pelo TST e os autos principais sejam remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda., Paulo George Esteves Areal Neto, Ricardo José da Silva Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José da Silva Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 800,80, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512677"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Albino [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Guilherme de Souza Albino\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias, devendo o reclamante porta-la no dia 19/06/2013 às 10 h. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364, devendo a parte autora esclarecer os requerimentos contidos nos itens 1 e 2 de fls.362, devendo tambem informar se irá arcar com as despesas de arrombamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 156.847,87 ou 12.665.758,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.315,12 ou 831.895,33 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 572.691,01 ou 46.745.385,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pieroni Barreto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paixão de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA , Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSON, Réu: Joao Carlos Moraes Barbosa, Réu: JOSE GONZALEZ PIETRO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270 que determina a inclusão no polo passivo do Grupo Galileo Educacional, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , Réu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Aut Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 47.652,05 ou 3.837.937,93 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO ROBERTO ROCHA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 715, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Mattos Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.059,45 ou 85.484,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.184,70 ou 499.102,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de pe nhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CARMONA ARJONA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.723, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda, Réu: JOSÉ SUZEK JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pessoa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camelo Brito [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camelo Brito , Réu Luiz Felipe de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.517,10 ou 202.960,84 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Duarte Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estécita Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Duarte Ferreira, Réu Yli Belafeliz Centro de Estécita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.686,79 ou 217.417,48 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Peter Becker , Réu: Marcia Helena de Oliveira Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Assis Gargalhone Correa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes Guilherme [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: MARCELO SENGES CARNEIRO, Réu: KATIA MOSSO FERREIRA, Réu: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes Guilherme , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo de suspensão da execução foi prorrogado por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazenica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LAURO ALOYSIO CHIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇOES [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-68.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FIUZA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1510733"
                            ],
                            "1512086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Siqueira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: SIMONE MACHADO BAPTISTA, Réu: SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Badaro [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. , Aut Gilberto da Silva Badaro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1512086"
                            ],
                            "1510736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2013\r\n\r\n0001654-66.2012.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.192,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000153-14.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Francisco Pereira \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.083,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.083,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510736"
                            ],
                            "1510734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510734"
                            ],
                            "1512087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira Siqueira\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., SIMONE MACHADO BAPTISTA, SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA, SIMONE MACHADO BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512087"
                            ],
                            "1510735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Claudio Peter Becker , Marcia Helena de Oliveira Becker\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Peter Becker , Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Marcia Helena de Oliveira Becker, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 76.735,54 ou 6.188.544,45 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510735"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1497731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOUZA DE MARIA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmo do Brasil Serviços Especiais e Participações Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jose Firmo Pereira de Araujo, Réu: Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Jorge Ubiraci dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 10hs para entrega das guias TRCT, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A, Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Posse Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/156, no valor de R$ 5.777,59 correpondente a 465.863,29 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Fica o autor ciente na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-98.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reciclar Comércio de Artigos em Papel Reciclado e Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmecir Artur Emereciano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reciclar Comércio de Artigos em Papel Reciclado e Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante informar o endereço correto do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ragno Prata [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Ragno Prata\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Mario Voloch , Réu: Nelson Volch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. deverá o autor, inclusive, informar o número do CPF do sócio Marcelo Voloch Lewenzteajn, ante a certidão de fls. 135 verso. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME , Réu: C.S.B. DROGARIAS S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.B. DROGARIAS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO, Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, devendo a reclamada, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscilla da Silva Frazão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 11hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Lima Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira de Lima Filho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA, Réu: MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade fio julgada procedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 15hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DINIZ ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473/478. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 163.911,21, equivalentes a 13.216.620,84 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-52.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAR SERV. TECN. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalhido de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Araujo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Liliane de Araujo Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/98. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 28.061,94, equivalentes a 2.262.712,97 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-65.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE PEREIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Antonia de Lima Pessoa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: NANCI AZEVEDO ALMEIDA, Réu: MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Antonia de Lima Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Anjos Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado às fls. 119/120 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAIM RUCHLEIMER [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAIM RUCHLEIMER, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgado improcedente. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HIKL JACOB [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HIKL JACOB\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0170500-29.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Erivelton da Trindade Coutinho, Réu: Luis Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/87. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.356,82, equivalentes a 1.076.997,88 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nA ré-exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SABINO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SABINO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-93.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Guilherme Gomes Cabezon, Réu: Rui Gomes Cabezon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço correto da BRASCAN IMOBILIÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros Vitorino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Pina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda - ME [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Nilo Antonio da Silveira Nazareth, Réu: Maria das Graças Muniz Gomes Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Pina\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ary Cruvello D´Ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D´Ávilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias da Rocha \r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL VIANA MEDINA [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL VIANA MEDINA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que a consulta à JUCERJA informa que o CNPJ da ré não foi encontrado, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1497731"
                            ],
                            "1505529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlino Vale Goiana [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlino Vale Goiana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ORLANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 01/07/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1035/1038. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 342.159,01, equivalentes a 27.589.241,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FEITAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO\r\n\r\nVista da petição de fls. 142/144, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu , Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS MILTON ROMANO PEDROSA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO, Réu PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nÀs partes para juntar aos autos as cópias das petições protocolizadas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto , Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo ainda, às reclamadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanan Donola Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo ainda, à reclamada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERMINIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Vasconcelos (OAB: RJ 94433 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: NATRON [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: PROSPECTUS-EMPREENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERMINIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud em face dos réus Monasa Consultoria e Projetos Ltda., Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda. e Mario Burger Rego Monteiro foram infrutíferas, não tendo sido possível as consultas em face dos réus Natron e Alcomat, ante a ausência de CNPJ, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud em face de Mario Burger Rego Monteiro, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 134, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/370, no valor de R$ 40.943,48, correspondente a 3.301.687,69 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. À rda, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima , Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes na pessoa do sócio Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2013 às 14:30hs para anotacão da CTPS, bem como entrega das guias. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, Réu: ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo realizada, sendo, à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Adilson Rego Seabra foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178600-07.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARBOSA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Nunes Cardoso [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Nunes Cardoso\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADEMAR CONDE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258, atentando-se a parte aos termos do art. 1º da Lei 6858/90 e art. 1056 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70, no valor de R$ 6.763,41, correspondente a 545.352,73 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Xavier [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA, Réu: UBIRANY CORTES MELLO DA SILVA, Réu: MARIÂNGELA MELLO DA SILVA CARDOSO, Réu: ROSÂNGELA MELLO DA SILVA VIEIRA, Réu: ROSEMARY MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Xavier, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 655,42, equivalentes a 52.848,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180 e indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chiappini Vilas Occhiuzzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Neuza Figueira de Souza, Réu: Lucymar Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Quissamã Ltda ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sobral da Costa [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Servicos em Contabilidade S/C Ltda., Réu: EDSON RIBEIRO DA FONSECA, Réu: ROSANE FREIRE PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sobral da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Covas [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassandra Roza Nogueira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a certidão requerida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA MARIA E SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Valeria Bezerra Coutinho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Valeria Bezerra Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo ficará à disposição na Secretaria da Vara para retirada da certidão, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda., Réu ITAU SEGUROS S.A, Réu Itau Unibanco S/A, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nGarantido parcialmente o Juízo, com a penhora do veículo placa DAJ 1419, às partes para ciência do veículo ora penhorado, e ainda à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-30.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes Luis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moraes Luis, Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e à ré, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda Me, Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e à ré para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, sendo convolado o depósito de fl. 144 em penhora, ficando cientes as partes nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineracao S/A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineracao S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAÚJO, Réu T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo ainda, à reclamada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joao Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza, Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, e à ré, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TIBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indererido o requerimento, tendo em vista a expedição do alvará no 0417/2013, para devolução de depósitos recursais à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOMES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Espólio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Alex Maia Cabral, Réu: Sergio Gomes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA, Aut LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Alex Maia Cabral, Réu: Sergio Gomes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA, Aut LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, tendo em vista que as consultas ao Bacenjud/Renajud em face do réu foram infrutíferas. \r\n\r\nId: 1505529"
                            ],
                            "1497730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0111800-65.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Pereira de Menezes,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Leonete Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.322,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonete Santos Menezes,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Leonete Santos Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonete Santos Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.322,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-58.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marcos Costa de Bastos,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.,Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Costa de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.829,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Fernandes Junior,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.,Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.829,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000380-35.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Barros Santos \r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Euromecânica Metalúrgica Ltda. ,Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio ,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.310,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-81.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Pereira \r\n\r\nExecutado: Antonio Pascoal da Silva,Meet Bar e Restaurante Ltda.,Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pascoal da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.776,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-60.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Camara Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.589,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.589,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-52.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Américo Ferreira Mendes,Confeitaria Astronauta Ltda.,Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.595,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Mendes de Matos ,Confeitaria Astronauta Ltda.,Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Mendes de Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.595,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-48.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,XEROX DO BRASIL LTDA,TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Darcy de Medeiros,Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.530,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Coelho Salles,XEROX DO BRASIL LTDA,TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Darcy de Medeiros,Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Coelho Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.530,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001113-64.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio da Silva,Camping Clube do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.087,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497730"
                            ],
                            "1505527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2013\r\n\r\n0046000-41.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.006,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505527"
                            ],
                            "1505528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA, Monica Gouveia de Aquino Neto , Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Gouveia de Aquino Neto , Zilmo Trindade de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo ainda, às reclamadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere, Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo ainda, à reclamada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0107900-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Farmadrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME, Rubens Procópio Valle Netto, José Geraldo Procópio\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Procópio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado para pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no valor total de R$ 15.472,32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/70, no valor de R$ 6.763,41, correspondente a 545.352,73 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Neuza Figueira de Souza, Lucymar Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA LIMPA LTDA, Lucymar Figueira, Neuza Figueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON REGO SEABRA, MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo realizada, sendo, à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Adilson Rego Seabra foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505528"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1394/1396, bem como da promoção da contadoria de mesmas fls. Devendo a ré comprovar em 48 horas o pagamento dos valores homologados, sob pena de execução via BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda. [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Alcântara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.141 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (a/c Sócio PAULO CESAR VENTURIERI) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Jones Bantim Elias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Jones Bantim Elias, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Costa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-20.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES JORGE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES JORGE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.49 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000559-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Elevagrua , Réu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues , Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em dez dias COMUNS, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo a cima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Em sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 9º RI. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Regina da Silva Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Guadalupe Estrelas Cabeleireiro ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Regina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa Porfiro Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prymax 240 Integração Rio Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa Porfiro Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.128 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Pinto Alcantara de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 400), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfide de Souza Limeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silfide de Souza Limeira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Barbosa de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da impugnação quanto à devolução dos honorários periciais, por preclusa. Quanto às diferenças de juros, defere-se o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0191900-11.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA KELLY FAGUNDES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA, Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA, Réu: LUIZ PAULO SEVERO DOLIVEIRA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Réu: VONVEX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMAR VAN DEN BYLAARDT\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Convolado o depósito recursal de fls. 393,394, 442, 455 e 470 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abreu da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 121), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista que a elaboração de cálculos de liquidação é de responsabilidade das partes. Além disso, conforme sentença trasitada em julgado, a parte NÃO é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1512281"
                            ],
                            "1512654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE BARROS, Aut CACILDA GONCALVES MARTINS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES, Aut GISLENE REIS DE BRITO, Aut IZA TEIXEIRA DUARTE, Aut JORGE PEREIRA BORGES, Aut OZEAS DE SOUZA CORREA, Aut PAULO DIAS GARCIA, Aut RENY ROCHA CHACON\r\n\r\nRETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE FLS. 453. Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, eis que a própria Bolsa de Valores já informou a este Juízo acerca da possibilidade de dar cumprimento às ordens judiciais de bloqueio de ações, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para vir com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Verdant Rodrigues [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Verdant Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0041300-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA SEBASTIAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ TV ÔMEGA para se manifestar sobre petição do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Vitorino de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Vitorino de Assis\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Azevedo Junior\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1512654"
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                            "1512282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches, Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Maurício da Cunha Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000062-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna \r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., IB PARTICIPAÇÕES S/A -Socio, PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. , GENTIL RAIMUNDO PIRES, DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, NELSON LIMEIRA, OSMAR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, NELSON LIMEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512282"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-29.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos Eliziar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que extinguiu o processo sem resolução de mérito, conforme art. 295 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME., Réu: Cândido Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/95, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Tayna Juvelina Filip Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Equison Raimundo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Equison Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 150/153, devendo se manifestar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuino de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Conceição Domingos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlam Andrade da Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Aut Uberlam Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., Réu: Priscila Winter de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho) [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, Réu: Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho)\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Fatima Sanabio\r\n\r\nApresentar o endereço correto da testemunha Armando ou substitui-la, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar em caso de devolução, antes da data da audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jorge de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Gouvea de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Marcoense Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Flavio de Pinho Souza, Réu: Reinaldo Simoes de Souza (falecido)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Marcoense Ltda., Aut Mara Regina Gouvea de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Modesto do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gomes da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que extingui o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 295, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Bezerra da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar o novo endereço do réu, nos termos do despacho de fls. 113. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo , Aut Luis Antônio de Almeida \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 173 e 175 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão, Réu: Caroline Boanada Mancino da Luz [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 483 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Neto [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Alaide de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Guimaraes Souza [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Julio Cezar Guimaraes Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conlog Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mansuetti Rosa Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmires Freitas Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sant Ana (Espólio de ) [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sant Ana (Espólio de )\r\n\r\nRegularize a sua representação, com a juntada do termo de inventariante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rodrigues [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Wellington Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA, Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 223 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Pires [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut José Jorge Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-35.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Margarida Victoriano Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinnheiro da Silva, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leão de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leão de Jesus, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixoto [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Peixoto, Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Fabio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 468 \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Cesario de Mello [Adv. Livia Regina de Figueiredo (OAB: RJ 65776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Cesario de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 120. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Anglo Ferrous Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Moura Lemos, Réu Anglo Ferrous Brasil S.A., Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dois dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas do Flamengo, Cgto Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0041900-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT), Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto a Receita Federal, nos termos do despacho de fl. 125. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Madureira [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira Madureira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A, Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Pereira Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Vando Pereira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda, Aut Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Lopes Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Lopes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 102/103, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sant Anna [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sant Anna, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Lattanzi [Adv. Maria Antonieta da Silva Rodrigues (OAB: RJ 68672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Praças da PM e CBMERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Lattanzi \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 33 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nNo prazo legal o executado poderá opor embargos a execução, se tiver interesse.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Ruth Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 156 e seguintes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sender dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sender dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e manifestar-se sobre a petição da reclamada, conforme despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 689 para fixar o principal devido ao reclamante, em 9.443.353,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1085. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Walger Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1512376"
                            ],
                            "1512377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTD [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTD, Aut DENILSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 491, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marli Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fls. 696. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-41.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)], Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA PEREIRA GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido em relação ao alvará 230/2013. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Cabral de Fritas [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeci Cabral de Fritas\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 5 dias, conforme decisão de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rocha dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Bala Reparadora e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)], Réu: Jaime Dias de Oliveira, Réu: Roberta Jabour de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SHIMA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Danilo Ferreira Gomes, Réu: Joao Hipolito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Pinheiro Barauna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promoções, Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Francisco Carlos Soares Leone, Réu: Antônio Leone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Pinheiro Barauna\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1512377"
                            ],
                            "1512375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., Priscila Winter de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., Priscila Winter de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 80 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Modesto do Nascimento\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias,sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512375"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000442-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rebelo de Oliveira [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rebelo de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marotta de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto de Freitas [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0095100-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Texeira de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Texeira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Antônio de Pádua Góis [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Pádua Góis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Werner Laier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Simões Ruivo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Simões Ruivo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda., Réu: FABIO IZOLDI, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A RENÚNCIA AO CRÉDITO TRABALHISTA, COM A POSTERIOR EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda., Réu INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARINHO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), Réu: Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA, Aut MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Jonathina Martins Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Gril Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Gril Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Raoni Ferreira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Raoni Ferreira da Silva, Réu Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.69/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Trindade \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO BERNARDES THAMIS, Réu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nTraga comprovação da condição de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alcantara Barbosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: IL Frutteto Sucos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alcantara Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MORAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: marines agnelo moreira, Egdo: mercksul vigilância e segurança ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cotrin [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cotrin\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: Altino José Carrijo dos Santos, Réu: Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA, Réu TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VASPEX EMTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: Carlos Romero Mendes, Réu: Maria José Porto Mendes, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL VARGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Comercial Serviços empresariais LTDA. n/p Sandra Cristina Correa, Réu: Comercial Serviços empresariais LTDA. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nInidicar meios de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nId: 1510816"
                            ],
                            "1510803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA, CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA), CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.324/328. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO, TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Altino José Carrijo dos Santos, Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Altino José Carrijo dos Santos, Ari José Carrijo Magalhães, JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510803"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à retificação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nIndicar 3 navios nos quais o reclamante tenha prestado serviços, que estejam ancorados no Porto do Rio de Janeiro, para realização de perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS, Réu Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 252.225,29 (IDTR: 20.337.632,94), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaiothi Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaiothi Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 579, devendo o autor vir com o comprovante do depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gargaglione Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de Processo: 0000020-86.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela dos Santos Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Stela dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da ata de audiência de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001249-91.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naiara Vieira Justiniano\r\n\r\nJuntar aos autos o documento solicitado pela Contadoria na promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Francisca Jane Meireles Romano, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO, Aut: Daisy Maria de Oliveira Mignani, Aut: Leonardo de Oliveira Mignani, Aut: Daniela de Oliveira Mignani, Aut: Rafael de Oliveira Mignani\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Brandão Mignani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Navega Accioly de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Braga da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rap. Enc. e Loc. de Veículos Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rap. Enc. e Loc. de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 30.173,20 (IDTR: 2.432.949,79), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alves Gonçalves, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0000619-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: GRAÇA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 162, bem como devolver a certidão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARCOLINO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Andrade dos Reis\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução de fls. 434/448. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: GILSON DE SANTANA FERREIRA, Aut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA, Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico do Carmo Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico do Carmo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta\r\n\r\nFls. 421 - Mantenho o despacho de fls. 419. Devolvo o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto 239 Chaveiro Cutelaria e Bazar Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto 239 Chaveiro Cutelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56/57 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA, Réu: MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, Réu: PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Santana Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Santana Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Pereira Olimpia [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque K Entre Nós [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque K Entre Nós\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001680-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Carina Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Liliana MArcelo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Luis Claudio Castricini de Miranda [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Raquel Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rone de Jesus Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nFls. 128 - Defiro. Fica sobrestado o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiana Ribeiro Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiana Ribeiro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 92/93 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natael Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natael Dias da Silva\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 58 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-85.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Ramos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki\r\n\r\nFls. 737 - Defiro a prioridade nos termos do Estatuto do Idoso. Atualize-se. No mais, aguarde-se a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001620-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carmelito Torres Vilela [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carmelito Torres Vilela \r\n\r\nFls. 116 - Tendo em vista que a audiência foi resignada em 19 de fevereiro de 2013 e, somente em junho, foi requerido adiamento da audiência, indefiro o requerimento de fls. 115, inclusive porque o comparecimento da parte também deve ser encarado como compromisso perante a Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nNos moldes do art. 730 do CPC para apresentar Embargos à Execução se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacyr Arnaldo Farah\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 627 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Odair dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A., Aut Leandro Pereira Ferraz\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 137.534,95 (IDTR: 11.089.828,98), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Albizzati , Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre as cotas pertencentes à sócia Sandra Helena Amorim Chindelar, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a inclusão do Reclamante no cadastro do PIS e efetuar o recolhimento previdenciário. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Maia Neves [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. - Total Express [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda. - Total Express\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amaral [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda., Réu: C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amaral\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Germano Rodrigues Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, ficando mantida a penhora sobre o bem até a comprovação, o qual poderá, inclusive, ser objeto de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA.\r\n\r\nRepublicando: Fls. 204 - Manifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Fls. 226 - À Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.439.118,53 (IDTR: 116.040.165,62), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicaçãosubsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1512268"
                            ],
                            "1512267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000048-30.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belford Time Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belford Time Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000459-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Flores \r\n\r\nRéu: Taoole Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda., MARIA RITA PACHECO SIMPSON, LUCIANA NIGRO MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NIGRO MELLO, MARIA RITA PACHECO SIMPSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0001406-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, José Alberto Poy\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, WILLIAM DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda, GENAINA DE SOUZA CARVALHO, RENATA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m GENAINA DE SOUZA CARVALHO, RENATA CARVALHO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 754,97. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado, VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, PETERSON MARCELO MOURA, LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA VILELLA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 811,06. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda., Luiz Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m L.F.L. Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512267"
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                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Atayde Sebastião Leandro\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes da nova data de audiência, 22/10/2013, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, e que deverão prestar depoimento pessoal sob o ônus da confissão, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512575"
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                            "1510377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Francisco de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeira Sabaris Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 380, no prazo derradeiro de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Araujo da Nova Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Araujo da Nova Brandao\r\n\r\nPrazo para manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Parga Proença [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiocal Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Parga Proença\r\n\r\nManifesta-se diante dos Embargos à Execução de fls. 199/206. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Silva Santos [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Ribeiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moraes de Freitas [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moraes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Fernandes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Fernandes , Réu Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053300-51.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelado na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PIMENTEL DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos no sistema Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias sobre a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000395-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Pinheiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinto Pinheiro \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton dos Santos Araujo [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nExdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton dos Santos Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO E EFETUAR A RETIRADA DO ALVARA 597/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro de Abreu [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Com. Serv. e Distribuidora de Eletroeletrônicos Ltda.EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santoro de Abreu \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Conceição dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando, ALEM DOS NOVOS PARAMETROS ESTABELECIDOS NA DECISÃO DE 2º GRAU:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001586-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Família Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES NEJAIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMA DE OLIVEIRA GODOY [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TAVARES NEJAIM\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001623-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Barros [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Magalhaes de Mesquita\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAREM RECURSO ORDINARIOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve-se Conservação e Serviços Ltda, Aut Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 115/116, NO VALOR DE R$ 25.252,10 , SENDO: R$ 21.861,48 - AUTOR, R$ 360,00 - CUSTAS, R$ 3.030,62 - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Claudia dos Reis Alves (OAB: RJ 132635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Borges Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao , Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 82/84, NO VALOR DE R$ 18.956,34 , SENDO: R$ 15.772,44 - AUTOR, R$ 1.507,48 - IRRF, R$ 1.276,42 - INSS, R$ 400,00 - CUSTAS.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Moreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ozório Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 272 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO LAURINDO TRINDADE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA ) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula F. N. Vieira, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LAURINDO TRINDADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco de Souza [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda., Réu: Paulo Roberto Farias Junior, Réu: Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA E CHAVEIRO SECULO XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Nobrega [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Nobrega\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DIOGO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DIOGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barros do Nascimento a/c socio Wellington Barros do Nascimento Junior [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Fernando Jose Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1510377"
                            ],
                            "1510376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO EDUARDO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10994,76 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marques da Costa \r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda. , Harold Leo Carlman III, Eliane do Val Villares Carlman\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Internacional Movers Ltda. , Eliane do Val Villares Carlman, Harold Leo Carlman III, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 41248,06 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Herbert Victor Levy\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Victor Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15025,63 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda, Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 316/320: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A, Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12281,51 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510376"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aparecida Fernandes Domingues [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Aparecida Fernandes Domingues \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar deposito do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Santana Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Santana Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff ltda, Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 260. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Slaviero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Slaviero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veloso Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Faro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Faro, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Pereira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuran Marques de Oliveira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Colbert Miranda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, para depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001236-71.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Paz Paulo da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut José da Paz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Roberta [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC, Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Maria do Amparo Roberta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 567 \r\n\r\nProcesso: 0000103-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as cópias para instruir a carta precatória e, querendo, quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Sérgio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Sérgio , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista as partes por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rui Diniz Pinheiro\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nTI: Andrea Kaiser Nunes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Kaiser Nunes Pinheiro\r\n\r\nJuntar aos autos o termo de inventariante, bem como regularizar a representação processual, ante a modificação ocorrida no pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Aut Jose Felix de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha dos Santos Carril\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0343/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA COSTA E SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jean Justino dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-85.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Baptista da Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Baptista da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz da Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelito Nascimento de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelito Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Azevedo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bianca Trindade Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bianca Trindade Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Duarte [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Leonardo da Silva Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadir Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana José da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000461-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercemar Guilherme [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercemar Guilherme , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Réu: Antônio Carlos Costa de Almeida [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/06/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior , Réu RCC Quality Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram estimados em R$ 2.000,00. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Aranha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Aranha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ozorio Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00 devendo providenciar o deposito em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/06/2013 às 14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0020700-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício de seguro desemprego, bem como à CEF para sacar o FGTS, tendo em vista a expedição de alvará de fls 50 .\r\n\r\nId: 1512103"
                            ],
                            "1512102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS, JAMIL JOÃO ZARIF NETO, ANTONIO CARLOS ZARIF\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ZARIF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos \r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DHW Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Antônio Carlos Costa de Almeida , Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/06/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512102"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof, Réu Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu Moderratto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda., Réu Vematto Materais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Delma do Nascimento de Souza, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sant Anna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sant Anna , Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Lopes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Lopes, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido de letras \"j\", \"c\", \"h\", \"i\" e o pedido dos reflexos das parcelas pagas \"por fora\" nas horas extras, e, no mais procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro de Carvalho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro de Carvalho da Silva , Réu C e A Modas, Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido de comprovação da cota previdenciária e em relação à pretensão de responsabilização subsidiária da segunda ré, e, no mais procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nId: 1512431"
                            ],
                            "1512557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consorcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Duque Pamplona \r\n\r\nVir com o endereço correto da 2ª reclamada em 5 dias. \r\n\r\nId: 1512557"
                            ],
                            "1512432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consorcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: conversão de demissão em rescisão indireta; se assim não for, que seja culpa recíproca; gratuidade de justiça; condenação solidária das rés e da 6ª ré subsidiariamente; pagamento de: férias indenizadas 2009/2010 + 1/3; 09/12 avos de férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional; 07/12 avos de 13º salário; aviso prévio; 20 dias do saldo de salário de julho/2011; FGTS rescisão; multa rescisória (40%) sobre o FGTS devido; condenação das rés ao recolhimento de FGTS a partir da admissão ou indenização correspondente, até a data do desligamento com a projeção do aviso prévio; pagamento de saldo de salário de março/2010; pagamento integral do salário de abril/2010; pagamento das diferenças salariais referentes às Convenções Coletivas de Trabalho com data base em setembro; reajustes salariais da Convenção Coletiva de Trabalho de 2009 de 4,99%, repassados somente em janeiro de 2010; convenção de 2010 referente a reajustes não repassados no percentual de 5,33% de setembro de 2010; condenação das rés em participação nos lucros; pagamento dos valores devidos de alimentação a partir da admissão no valor diário de R$ 10,70 até o final do contrato de trabalho; condenação ao pagamento das verbas incontroversas na 1ª audiência, sob pena de multa de 50%, art.467 da CLT; condenação de pagamento de multa do art. 477 da CLT; indenização por dano moral e financeiro de 10 vezes a última remuneração recebida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512432"
                            ],
                            "1512430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Ferreira Pinto Filho, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo se encontra garantido, conforme fls.145. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512430"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tadeu Correia Tavares [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Maritima Oceanica Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 317: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0007400-62.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Camara de Moura [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Camara de Moura\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Toledo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Toledo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 337, bem como, providenciar o devido recolhimento dos honorários periciais ali estipulados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0005200-77.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Freitas [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Réu: JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO ( devedora derivada), Réu: MARIA LAURA DA SILVA PAIVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Freitas\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA JOSE DOS ANJOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WANDA MACEDO DA ROCHA (DEVEDORADERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Gallozio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Gallozio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcante da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Imponente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Imponente \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0183900-61.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO PINTO [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO PINTO\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nelly Chio Ming Coelho Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Luiza de Carvalho [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nelly Chio Ming Coelho Sá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE FREITAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: CONTENGE PROJTOS E CONSTRUCOES LTDA N/P MURILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Belmiro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Belmiro dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Araujo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalena Rodrigues de Castro [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Crytal Care For Body e Soul Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalena Rodrigues de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Santana Quaresma da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA\r\n\r\nÀ ré. Comprovar, em 05 dias, o recolhimento da diferença existente entre o saldo de fl. 262 e o débito junto ao INSS para que, após o prazo, sejam devidamente repassados ao órgão arrecadador, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BONNE CUISINE CONGELADOS LTDA, Réu: ARIEL JUANTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SHEILA KNAACK DE SOUZA JUANTO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gabriel \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fl. 277 da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUERUBIM DURAND PINHEIRO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA AMAZONICA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUERUBIM DURAND PINHEIRO\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de créProcesso: 0102900-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDO JORGE RODRIGUES NUNES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO GAUCHO 40 CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Valdir Lopes da Silva (devedor derivado), Réu: Renilda Weitzmann (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDO JORGE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Monsores [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Monsores\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARINHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ GARCIA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Moreira [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Réu LSI Logística S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fl. 769 e fl. 807 \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nAo autor, contrarrazoar o recurso de fl. 807. \r\n\r\nProcesso: 0020500-89.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA CAAMANO MAFALDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Comercio de Roupas AKI LTDA n/p sócio Nagib Gazal Neto, Réu: Comércio de Roupas Aki LTDA n/p Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA CAAMANO MAFALDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 145 e fl. 147, bem como fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sales Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: PAULO JOSE MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 271, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Elias [Adv. Lucia Pereira Bispo (OAB: RJ 57662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Guimarães [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Elias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-51.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milson Medina de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Shirley Medina [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra de Souza\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Giovanoni Lopes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Porto Morais \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0230100-39.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ASSIS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinha Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Marinha Fernandes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLO RANGEL, Aut BEATRIZ BONNICHSEN, Aut CARLOS AUGUSTO SAMPAIO, Aut CASTELINA DE PAULA CAVALERO, Aut CLICIA FERNANDES REY, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES, Aut RIDETE MARINS DE ALMEIDA, Aut TARCISIO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1510664"
                            ],
                            "1512025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Correia [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Monteiro de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Monteiro de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/212: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/44: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício La Residense Du Wiking [Adv. Sueli de Aquino de Jesus (OAB: RJ 88275 - D)]\r\n\r\nCgto: Yara de Jesus Gomes dos Santos [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)], Cgto: Zulmira Regina Bomfim de Lima [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício La Residense Du Wiking , Cgto Yara de Jesus Gomes dos Santos , Cgto Zulmira Regina Bomfim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/146: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 52,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.600,00, pela 1ª consignatária-sucumbente, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide dos Santos Ortis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daisy Lucide dos Santos Ortis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363: Procedente os embargos declaratórios interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000942-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Nunes [Adv. Avilmar da Silva Hemetério (OAB: MG 26206 - D)]\r\n\r\nRéu: OI S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Nunes , Réu OI S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Cruz Costa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da França [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da França, Aut Jairo da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado e Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Higino Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Higino Pereira , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451: Procedentes os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes de Araújo [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes de Araújo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recoclhidos a título de INSS, bem como, o percentual referente às verbas tributárveis(IR). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação apresentados pela autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , no prazo de 5 dias, \r\n\r\nId: 1512025"
                            ],
                            "1512044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1512044"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Andrade [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins, Réu: Vinicius do Nacimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 178(v). \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contrução Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Damiana Carlos Pinto [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de clínicas Americlin S.A., Aut Pâmela Damiana Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 72.343,93, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos , Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 40, apresentando os quesitos no prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Avelino da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000650-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paiva do Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paiva do Lago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Jucivan Ribeiro Rocha\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.072,03, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda. - ME, Réu: JORGE DA ROCHA MOREIRA NETO, Réu: MARLENE GUARIENTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos de Moura [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Wagner Guimarães Pinheiro \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.160 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 188/91 para fixar a diferença devida em R$ 17.755,74, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001419-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aguiar Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilda Aguiar Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Alves de Castro, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alonso Barboza [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinicola Aurora Ltda. [Adv. Jose Leonardo Bopp Meister (OAB: RS 19614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinicola Aurora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Batalha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Service RH Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Service RH Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-11.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyvison Carlos Rangel da Silva [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Carlos Rangel da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Almeida Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. ME [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência dia 18/07/2013, as 10:30h e da ata de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson José Silva Alves de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerte Comércio de Componentes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson José Silva Alves de Lima \r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls 23, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1511512"
                            ],
                            "1511513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira de Paula [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Regina Lucia Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bernardes de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bernardes de Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Saboia Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Quadrat Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garrido Muxfeldt [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) , Aut Nelson Garrido Muxfeldt \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ferreira , Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Cabral\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Conceição Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Nunes Carreiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Nunes Carreiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut Fernando Siqueira Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 223, com a garantia do juízo, sendo a ré para manifestar-se acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), Réu: CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000216-02.2013.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, querendo, contrarrazor o recurso ordinário interposto pelo agravante. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: CBA Cesta de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria e Exportação Ltda., Aut Vanessa Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida ao autor e os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Barreto Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323/4. \r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Maria Goretti Ferreira Rodrigues (sócia), Réu: Severino de Moura Ferreira (sócio), Réu: Valdeci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araújo Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Reinaldo de Araújo Santana \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentençaliquida para fixar o quantum debeatur em R$ 27.711,01, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 554,22, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete Mendonca\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Josenildo Bonfim dos Santos\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 196. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 193/6 para fixar a diferença devida em R$ 6.629,96 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nVir com os honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1511513"
                            ],
                            "1511514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE MENEZES SOARES [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE MENEZES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193500-68.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nDefiro o requerido às fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givison Soares de Araújo , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o embargo de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEITE MACHADO JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS COMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA, Réu: Gerson da Silva Vieira, Réu: Andreia Mendes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS LUDGERIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS LUDGERIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE RAMOS DA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacelar (sócio), Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira (sócio), Réu: Vera Lucia Maimore de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Costa Faustino [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Costa Faustino\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001658-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Leite [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-14.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Maria de Almeida da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Zélia Veneda Twardowisk soares pinto (sócia), Réu: GIULIANA TWARDAWSKI SOARES PINTO, Réu: Ronaldo Feital soares pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siani Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Siani Martins\r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA G. COSTA DA SILVA , Réu: LUIZ CAMILLO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUR B [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUR B\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Antonio Marcos Guimarães , Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001623-77.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LUZ LUCE AMORELLI FURTADO [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Karine Galvão Veiga (OAB: RJ 143727 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Com Prod Limpeza Serv Tec Administrativos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1511514"
                            ],
                            "1512329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP, Réu Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda., Aut Viviane Calian Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 109. (Retirar o feito da pauta do dia 26/06/2013, às 08:40 horas, e designar novo leilao dos bens penhorados). \r\n\r\nId: 1512329"
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                            "1511515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Leopoldino da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001703-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Souza Merlim \r\n\r\nRéu: Steel Center Comercial Ltda., LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511515"
                            ],
                            "1511511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., All América Latina Logística Intermodal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Camar Bares e Restaurantes Ltda. - Psicanalista Clinica do Chopp, Marcelo Parada Cardoso (sócio), Zilma Dias de Lima (sócia), Paulo Marcelo A. Oliveira (sócio), Carlos Henrique da Silva Manes (sócio), Marcia Cristina Martins Manes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Zilma Dias de Lima (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda., Bigás Conservadora de Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás Conservadora de Autos Ltda., Danlu Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 87 e da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511511"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Soares Gonçalves [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Gonçalves\r\n\r\nProcederem a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, observando-se a inclusão nos calculos de indenização substitutiva quanto ao FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comério e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Comatic Comério e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.620,13 ou 130.635,63 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 169,28 ou 13.649,52 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 29,44 ou 2.373,83 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz Faro [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Moranguinho Doce Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telcom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Moreira Lopes , Réu Lider Telcom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a proposta de acordo à fl. 274- verso em 10 dias valendo o silêncio como negação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Santos Vitorino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Wesley Santos Vitorino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Costa [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paula Costa\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Filho\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Carnes e Alimentos Ltda. , Réu: Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: David Alvares Henrique [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Edson Gomes da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Ana Lúcia Marinho da Silva, Réu: Filipe Leandro Duarte Pereira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Paulo Roberto Portugal Peixoto [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Elvio Alves do Nascimento, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Pinto Lopez Freixo, Réu David Alvares Henrique, Réu Edson Gomes da Silva, Réu Filipe Leandro Duarte Pereira, Aut Maria das Gracas Duarte Batista, Réu Paulo Roberto Portugal Peixoto, Réu Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda Me [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA , Réu: VALERIA REGINA MATTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Cláudia Deulefeu Duarte (OAB: RJ 82460 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araújo dos Santos [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Araújo dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)], Réu: MARILENE HELENA DE MORAIS, Réu: CLENES PEREIRA DOS SANTOS, Réu: Cleusa Ribeiro de Almeida (socia), Réu: Valdireni de Almeida Moraes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-62.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MAIA VILELA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMANA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: YARA LÚCIA ROCCO BARBOZA, Réu: JOSÉ MARCELINO GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, Réu: EQUITY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MAIA VILELA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Carlos Cristiano dos Santos , Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido de 10 dias. \r\n\r\nId: 1512360"
                            ],
                            "1512387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Almicare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319/320 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda, Aut Renata Chaves da Fonseca, Réu TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBOSA DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FN3 ASSINATURAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FLÁVIO NAPOLEÃO DA COSTA E SILVA FILHO (SÓCIO), Réu: ROSENCLER CORDEIRO (SÓCIO), Réu: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE BARBOSA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CBW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Postiglione (OAB: RJ 48588 - D)], Réu: AUGUSTO PEGAS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF para fins de extração da Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brail Comercial Ltda., Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Leila Lucia Ferrares (socio), Réu: Caren da Conceição Coelho (socio), Réu: Carlos Andre dos Santos (socio), Réu: Elizabeth Auxiliadora Ferrares de Almeida (socio), Réu: Almir Pedro da Silva Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park , Aut Edevilson Soares da Silva , Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a substituição de todos os documentos originais por cópias reprográficas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Cgto: Marcelo Jose Dietrich Paes Leme, Cgto: Sandra Maria Dietrich Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Miranda [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY.\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1512387"
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                            "1512388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elizabeth Rattes Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto (Sócio), Réu: João José Cardoso, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elizabeth Rattes Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Costa Passos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Costa Passos\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito eis que equivocadamente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido tendo em vista que o total do valor devido depositado não inclui a multa de 80%, conforme a planilha de fl. 41. Venha com a diferença ainda devida, no valor de 43.864,25 IDTR jpa descontados os depósitos de fl. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi José da Rocha\r\n\r\nRéu: Executive Vans Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Vans Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nObserve que o acordo homologado a fl. 24 não houve reconhecimento de vínculo, desta forma deverá recolher a cota previdenciária sobre 31% do valor acordado. Venha com o recolhimento corretamente preenchido na guia GPS 2909 em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL FILHO [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Diego Alberto Martins Gonçalves (OAB: SP 260974 - D)], Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira sócio de Motorbel Veículos e Serviços Ltda, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira sócio de Motorbel Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1512388"
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                            "1512389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante , Réu Rio Polimeros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mauricio Neves de Freitas, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves de Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocarga Logístico e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1512389"
                            ],
                            "1512390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço de Aguiar [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria AM I Vista Alegre Ltda. [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemuna(fl. 50) \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Grekoff, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira da Costa [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME, Aut Camila de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50 / 51, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nId: 1512390"
                            ],
                            "1512391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha(fl.106) \r\n\r\nId: 1512391"
                            ],
                            "1512384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-89.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Moraes de Oliveira (OAB: RJ 149876 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nSergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-18.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-84.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alex Rodrigues Gomes (OAB: RJ 182731 E)\r\n\r\nAdriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-45.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Eduardo Pepe Blanco (OAB: RJ 171704 E)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-27.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-71.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius Oliveira Monteiro (OAB: RJ 190179 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-83.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-89.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-57.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-76.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-13.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-43.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-80.2012.5.01.0002 - RTSum - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-67.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-71.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-80.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-15.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nRuy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic - Carga: Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 D)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512384"
                            ],
                            "1512359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Ricardo Reis de Aguiar (socio), Jose Antonio Dias Marujo (socio), Nilda Terezinha Marques (socio), Carlos Eduardo de Andrade e Freitas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Dias Marujo (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora online, os seguintes valores: Crédito líquido reclamante 2.423.756,07 IDTR; IR (DARF código 5936) R$ 7.395,99; INSS ( RTE + RDA) R$ 6.447,48; Custas Processuais ( GRU 18740-2) R$ 811,06 \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., (Sócio) Broaz Ramos de Avellar Junior , (Sócio) Broaz Ramos de Avellar , (Sócia) Vilma Patricia de Marcos Araujo , (Sócio) Claudio de Gonçalves Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Broaz Ramos de Avellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o equivalente a R$ 3.550,00, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0005100-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor), Sócia Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 2.273,42. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Lima da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Miguel (empresário individual), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar conforme fl. 79, em 48 horas, ou garantir a execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas, Renato de Magalhães Eugenio Filho, Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Magalhães Eugenio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora online, os seguintes valores: R$ 36.584,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512359"
                            ],
                            "1512386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118, no prazo legal. Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva \r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP, Condomínio Califórnia Park , Leila Lucia Ferrares (socio), Caren da Conceição Coelho (socio), Carlos Andre dos Santos (socio), Elizabeth Auxiliadora Ferrares de Almeida (socio), Almir Pedro da Silva Neto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Pedro da Silva Neto (socio), Caren da Conceição Coelho (socio), Carlos Andre dos Santos (socio), Elizabeth Auxiliadora Ferrares de Almeida (socio), Leila Lucia Ferrares (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda. , Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 18/01/2011 às 13:31 horas no(a) Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 01/02/2011 às 13:32 horas no(a) Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 06/08/2013 às 15 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 20/08/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512386"
                            ],
                            "1512385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 15:06 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 15:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA ARAUJO Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA Adv.: Gilberto Cardoso de Lima OAB.: RJ 97989 D, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA , RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA , CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Plena propriedade do imóvel constituído pelo subsolo do Edifício na Avenida Treze de Maio nº 23-D, e a fração de 363/10.000 do terreno, na freguesia de São José. Metragem e confrontações tudo em conformidade a certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, datada de 13/07/2005. Considerado o valor do metro quadrado da área do imóvel, a localização e a conservação do mesmo, bem como o fato de pesar sobre o referido imóvel vários gravames, foi fixada a avaliação em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, atual Banco Itaú S/A, bem como da existência de diversas penhoras registradas avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: subsolo do Edifício na Avenida Treze de Maio, 23-D, Centro, Rio de Janeiro, 20003-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512385"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Oliveira de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Oliveira de Castro, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 383. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Borba de Mattos\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declração foram julgados procedentes, conforme fl 465. \r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos de Oliveira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 289, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 892.722,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.455,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ramos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Venceslau da Hora, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Wtorre Engenharia\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielly Barbosa da Silva [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Ponte de Urucania Ltda. ME, Réu: Luciene de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannielly Barbosa da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcelo Ferreira Simões\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES, CONFORME FL 573. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTENOR FERRARI JUNIOR, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFicar ciente da promoção da contadoria e adequação dos cálculos no prazo de 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENTO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme fl. 258 \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000755-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Bacelar [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administração e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Postinho Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Housing Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: West Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Vento Oeste Administração Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Highland Patrimonial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Premises Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administração e Serviços Ltda., Aut Edmilson Batista Bacelar, Réu Highland Patrimonial S.A., Réu Housing Contratações Financeiras Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Postinho Participações Ltda., Réu Premises Participações Ltda., Réu Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Vento Oeste Administração Ltda., Réu West Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 606, revogado o indeferimento de fl 601 e determinadada a realização de prova pericial pelos réus, os quais deverão arcar de forma solidária quanto à antecipação dos honorários. ***Renovado o prazo para quesitação em 10 DIAS sucessivos, iniciando-se pelas reclamadas, em prazo único por força da assistência judicial. \r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sabino sucessor casa mortis de Kátia da Silva Sabino [Adv. Layana Pequeno da Silva (OAB: RJ 164008 - D)], Aut: Rafael Sabino Dias sucessor causa mortis de Kátia da Silva Sabino repres. por Marcos Silva Dias [Adv. Layana Pequeno da Silva (OAB: RJ 164008 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Sabino sucessor casa mortis de Kátia da Silva Sabino , Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rafael Sabino Dias sucessor causa mortis de Kátia da Silva Sabino repres. por Marcos Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 289, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.074.045,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 579.731,25 IDTR's. *******Advogada do Rte: Ficar ciente de fl. 299, por já ciente o outro advogado à fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embragos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Tec Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Debien Arizio (OAB: SP 211595 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ramos de Paula [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ramos de Paula \r\n\r\npor já proferida decisão à fl. 43, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Der-Med-Com de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 806 e seguintes. \r\n\r\nId: 1507303"
                            ],
                            "1507302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer na Secretaria da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, dia 25/06/2013, às 11:00h para assinatura da CTPS do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Wtorre Engenharia, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em 24/06/2013 a fim de proceder à anotação da CTPS do autor, na forma da sentença de fl. 48. Na mesma data iniciará o prazo para a Rda manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Waldecio Graciliano da Silva de Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 5.822.415,97 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utolizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507302"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jair Pio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 103/106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 5.857,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 540,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Videira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Videira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a procuração conforme constante na ata de fl. 131. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA., Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 363/374, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 910,31, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fl. 56, o qual é convolado em penhora, sobrando à 1ª ré um saldo de R$ 194,20. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Abreu da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações, Aut Carlos Eduardo Abreu da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Alves de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 211/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.592,95, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.434,97 e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. O patrono deverá informar ao reclamante da data para comparecimento para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. , Aut Rosângela da Silva Pinto \r\n\r\nO autor deverá tomar ciência de que foi expedido o alvará 0937/2013 (CEF), prazo de 05 dias. Venha a ré com as parcelas na forma de petição de fl. 158, devendo observar que o descumprimento importa em incidência da multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM, Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fl. 570. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Aut Noemia Freitas da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nAo autor para ciência e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nVenha o autor com os contratos sociais das empresas informadas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernando dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 86/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.002,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 431,19 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0215200-85.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES AUGUSTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES AUGUSTO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 568. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudenia Vitoria Teixeira de Resende, Aut Fabiana de Miranda Gomes, Réu Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"Homologo os cálculos de fls. 78/85, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.602,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.058,40, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.897,16 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BANANEIRAS LTDA, Réu: Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Strani Godoi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1512595"
                            ],
                            "1512682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho dos Santos [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS SERVICOS CONTABEIS LTDA - EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os documentos na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo comprovar o quantum recebido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo\r\n\r\nVenha a ré com os valores devidos a título de cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Candido Ibiapina [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilene Candido Ibiapina\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 500,00 a titulo de adiantamento dos honorários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 909. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Zacarias de Paula [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda., Réu: Aver Editora Ltda., Réu: Antonio Cláudio Magnavita Castro, Réu: Hélcio Estrella, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Zacarias de Paula\r\n\r\nVista ao autor, de fls. 162 e seguintes, que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias, ciente de que decorridos será expedida certidão de crédito trabalhistas e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Early Teixeira Bessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Fica, inclusive, a ré intimada a apresentar, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 603. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guaranys Diniz Junqueira [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Guaranys Diniz Junqueira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S.A. Crédito Financiamento e Investimentos em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rótula S.A. Crédito Financiamento e Investimentos em liquidação extrajudicial\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, condenade de forma subsidiária, para pagamento em 48 horas sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hideo Imoto, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupa 2005 Locadora Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Patrícia Teixeira Azevedo, Réu: Luciano de Paulo Cerne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1512682"
                            ],
                            "1512594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA., Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 363/374, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução, no importe de R$ 910,31, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fl. 56, o qual é convolado em penhora, sobrando à 1ª ré um saldo de R$ 194,20. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BANANEIRAS LTDA, Posto de Gasolina Laguna Beach 1 Ltda - Rede Laguna Beach\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL BANANEIRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Neves Siqueira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenildo Neves Siqueira , Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Ribeiro de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Ribeiro de Souza\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Bento [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fortes Fernandes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Borget [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Borget , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido ao reclamante em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Terra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nTomara ciencia da devolução do prazo para vista ao laudo pericial. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva , Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gouvea Barbosa [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar, Réu Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro Vaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: MARCIO ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA (S), Réu: NELSON VILELA DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Castro Vaz\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Sarmento Lameira [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Sarmento Lameira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001202-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jacintha de Souza [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, Réu: Condomínio Vila Imperial Residências [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jacintha de Souza, Réu Condomínio Vila Imperial Residências\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Athenas Participações S/A, Réu: DAICY VÂNIA ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-97.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Tabachi da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ISRAEL [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: LIFE HEALTH ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ISRAEL\r\n\r\nAomara ciencia da promopá de fls. 244. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia da devlução do prazo. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nunes Cruz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nunes Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETROMECANICOS LTDA., Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA, Réu: Lutegar dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls377.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azevedo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEY ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nTer vista da ata do leilão, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: MARILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: PATRICVIA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 557.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Andrade Gomes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Andrade Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Tryvolks de Automoveis Ltda., Réu: FABIO DE CARVALHO PEREIRA, Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA VALEZIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DA COSTA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIAS VINDOBONA LTDA, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho - UGF\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001123-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rochelle Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rochelle Figueiredo, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Mendes [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Leandro dos Santos Mendes \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Azevedo, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França Sibaldi [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França Sibaldi \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 12.952,92 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Angelo de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurico Angelo de Oliveira Miranda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 518.850,70 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0003600-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO JOAO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: FRANCISCO MENDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LEO RHEIN CORDEIRO , Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO, Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIN DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIN DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0222400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA. [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: Hélio Batista Crespo, Réu: Elizabeth Barros Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moraes\r\n\r\nManifestar-se aacerca da proposta de conciliação apresentada as fls. 201. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARLA DA SILVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOP PRESTADORES SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: SINCOR SINDICATO DOS CORRETORES DO ERJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: VANDIR LEMES DA SILVA, Réu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, Réu: DIDYMO RIBEIRO FELISMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 302. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Teixeira Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Teixeira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Cruz [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbatana de Benfica Bar e Restaurante Ltda., Réu: Fabio Jesuíno da Silva, Réu: Carlos José Jesuíno da Silva, Réu: Jorge Ricardo Mussili de Menezes, Réu: Luis Felipe Cortes Mussili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nInformar o endereço correto do 11º ofício de Registro de imóveis. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1507053"
                            ],
                            "1507202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-52.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Cgte: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Cgte: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nCgto: MARINETE DA SILVA CANDIDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINETE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023000-98.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MORAES RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOARES ROCHA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA, Réu: DAGAS JOSÉ VENANCIO SAMPAIO, Réu: EDSON LUIS ALVES BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOARES ROCHA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO VICENTE DE FREITAS, Réu: Romilda Vicente de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: REGINALDO CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MELO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: Edmir Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Figueira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda., Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Figueira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MACIEL MOTTA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MACIEL MOTTA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 1507202"
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                            "1507054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO LIMA BASTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA, ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, devendo manifestar-se em 5 dias sobre a liberação do mesmo ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001202-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jacintha de Souza\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, Condomínio Vila Imperial Residências\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507054"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Barroso deo Rosário [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedro Americo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Barroso deo Rosário , Réu Hotel Pedro Americo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Faustino Porto [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bosque, Aut Marco Aurélio Faustino Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000822-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aquino da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aquino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carneiro Campello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Reginaldo Vieira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001658-13.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Reis Pavao, Egte WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Borges de Abreu, Réu Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Silva de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Maria da Solidade Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo Soares de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo Soares de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000588-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo , Réu Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia de Oliveira Silva, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Domingos Barbosa [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Viriato Domingos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000070-34.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Sabrina Leite Vitória [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sabrina Leite Vitória\r\n\r\nDATA: 03/10/2013, ÀS 13:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Reis de Barros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Aparecida da Silva Albuquerque Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Aparecida da Silva Albuquerque Antunes , Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000054-80.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000078-11.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida da Silva \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Peixoto da Silva , Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001360-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções José Ildo da Silva Reforma ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Videira Filho [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Videira Filho \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:20 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000159-57.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiel Bighi Fernandes [Adv. Jorge Rissashi Honda (OAB: RJ 164275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiel Bighi Fernandes \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls151 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Sanches [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Reboucas da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: CARLOS FAISSAL RICHARD CERQUISE, Réu: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)], Réu: Marco Antonio Medeiros a/c Antônio Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Reboucas da Silva, Réu MARCO ANTONIO MEDEIROS, Réu Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Priscila Moraes Rita [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds , Aut Hellen Priscila Moraes Rita \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls fl.182/185 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Luzes Shop Magazine Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Amandio Pereira Gomes Eufrázio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alberto Pereira Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Pereira Gomes , Réu Amandio Pereira Gomes Eufrázio, Réu Luzes Shop Magazine Ltda., Réu Magazine Luzes Ltda., Aut Márcia Coelho da Silva , Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS PARANHOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do item 4 do acordo, sob pena de multa diária de R#500,00, limitada da R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva Anceles [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silva Anceles\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaneli Alves da Silva Filho [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias aludidas no item 05 do termo do acordo, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Elias Raposo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de f. 79. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdario Lopes Guerra [Adv. Jairo Machado Escovedo (OAB: RJ 173934 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdario Lopes Guerra\r\n\r\nVista de fl. 611, inclusive da expedição da certidão de crédito de fl 610. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Patricio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Marli de Jesus Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA., Aut Jovelina Patricio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais , Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Ribeiro , Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes a Juízo para homologação de eventual acordo, independente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Neves da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica da Barra Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Neves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida Fortunato dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Aparecida Fortunato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0620/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lourdes do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Levy [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 165 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0618/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nVista do despacho de fl. 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-62.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivone Maria da Silva Freire\r\n\r\nNão conheço dos embargos, nos termos do art. 897-a da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Domingos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vargas dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vargas dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado e especificar qual medida constritiva pretende seja procedida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-87.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar a sentença de mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Vicente , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 571. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miller \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, bem como para, em 10 dias, dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.125 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nGarantir a execução, prazo de 48 horas, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista de fl. 450. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fiuza Neto [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Brasil Ltda. Bila Bong [Adv. Marcelo Tudisco (OAB: SP 180600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Brasil Ltda. Bila Bong\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Dr. Isaura Ferreira Cesar [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio Dentario Dr. Isaura Ferreira Cesar, Aut Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira\r\n\r\nVista do despacho de fl. 92, prazo de 05 dias cumprido em cartório, visto não integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pryscilla Acurcio Rognoni [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Torres [Adv. Alexerander Heiser (OAB: RJ 143255 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira Torres, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista do recolhimento efetuado, fl 205. \r\n\r\nProcesso: 0001582-23.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rocha Coelho Borba [Adv. Daniele Araujo Lemos (OAB: RJ 102676 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santa Marta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rocha Coelho Borba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nVista da manifestação de cálculos, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência do gravame incidente sobre o veículo, fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001523-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza de Oliveira , Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes da Silva [Adv. Naiana Tolentino Murad (OAB: RJ 157968 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Ubirajara Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 806/808. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Miqueias Aleixo Garcia, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.245/249. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Ltda., Aut Sérgio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 325/338. \r\n\r\nProcesso: 0001650-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite da Cruz [Adv. Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 176281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leite da Cruz , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 431/433. \r\n\r\nId: 1512122"
                            ],
                            "1512123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DE SOUZA CASAES, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 267 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LUCIA MARIA PINTO DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 160 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Solano Vieira Lima Gomes, Réu: Agenor Candido Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nVista de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jorge Roberto Alves dos Anjos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 55 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFace à retenção irregular dos autos, justificar- se for o caso- sua conduta, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ e MPF. \r\n\r\nProcesso: 0153700-86.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexei Andrei de Sá Cavalcanti [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei Andrei de Sá Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Fernando Rosa Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0610/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nNada a deferir, por preclusa a oportunidade e por inexistente a alegada incidência do IR, consoante fl 314. \r\n\r\nId: 1512123"
                            ],
                            "1512119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512119"
                            ],
                            "1512120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-77.2001.5.01.0058 - RTSum - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Felipe Baptista Magalhães (OAB: RJ 193391 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nNicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nMargarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-49.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-93.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-82.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-75.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-13.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-16.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-16.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 D)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-80.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-30.2006.5.01.0058 - Monito - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-30.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-84.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAndre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-50.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernando Rocha Petroni (OAB: RJ 184122 E)\r\n\r\nMaria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Barbara Regina Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 194493 E)\r\n\r\nSilvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-78.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nGilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-14.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 D)\r\n\r\nErika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Handerson Macley dos Santos Lopes (OAB: RJ 195776 E)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-27.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-79.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nAndre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-48.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-53.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-87.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-26.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-03.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-05.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-71.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Mercante Paes (OAB: RJ 194957 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nAvilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000660-45.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nClaudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-23.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 D)\r\n\r\nFabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-36.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-19.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001172-28.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-45.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512120"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-56.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26/28. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva Anceles\r\n\r\nRéu: Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda., Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda. n/p Nernes Laynes , Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda. n/p Rosane Valeria dos Santos Laynes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda, RICARDO LUIZ DE ARAÚJO, MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO\r\n\r\nPelo presente fica m Basic Town Roupas Ltda, MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO, RICARDO LUIZ DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do agravo de petição, fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.267 que julgou extinta a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 117) .\r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Suely Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 268 e 313 foram convolados em penhora, ficando assim garantido o Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação do exequente, determinando que o Autor refaça seus cálculos, adequando-os aos novos parâmetyros, conforme fundamentação supra (fls. 555) \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA, Aut DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Cunha Filho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Teclecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria, dos quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, devendo também, em 30 dias, requerer o que entender cabível, ficando os documentos acautelados pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Borges de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-15.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Calmon [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Amorim Calmon\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importye de R$ 600,00, em 15 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVIÇOS LTDA., Réu: João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moraes [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Robson Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Affonso Barroso [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Limitada [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos, Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Limitada\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara no dia 10/07/2013, às 11 horas, para as anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA, Aut DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fortes de Meneses [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fortes de Meneses \r\n\r\nDizer se aceita a proposta de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silvestre dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Silvestre dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nEmbargos de Declaração não recebidos, por intempestivos.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do Reclamante a fls. 203/207 \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Cristo Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDiga a Rda., em 5 dias, sob pena de penhora, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PAULO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIMAQ ASSESSORIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sonia Regina da Silva Paim, Réu: Maquivan Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA PAULO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001118-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos René Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos René Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 131) .\r\n\r\nProcesso: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Rafael Augusto Roquete Bruno, Réu: Mário José Nascimento Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.(N/P Adm.Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Rodrigues, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.(N/P Adm.Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO), Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Teixeira Araújo [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDizer se aceita a desistência. \r\n\r\nId: 1510489"
                            ],
                            "1510509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000974-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sá Bonfim \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Catatau Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Catatau Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510509"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Elson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves, Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da designação do leilao para os dias 16/07/2013 e 30/07/2013, a partir das 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Auditorio do TRT, RJ. .\r\n\r\nId: 1511797"
                            ],
                            "1511795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Subsidiaria Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511795"
                            ],
                            "1511796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda., Elson Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da designação do leilao para os dias 16/07/2013 e 30/07/2013, a partir das 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Auditorio do TRT, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JULHO DE 2013 a partir das h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel. 21-22233862, email: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0040900-09.2008.5.01.0061. RTE: AMANDA FELIPE GONÇALVES (ADV: ANA LUIZA MARROIG GOMES MONTEIRO – OAB/RJ: 55348) – RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA; JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA; ELSON PEREIRA; INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; ALDO DA SILVA LUNA (ADV: ARIANE GARCIA LUNA – OAB/RJ: 147732). BENS: APARTAMENTO Nº 202 SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR IZIDRO Nº 171, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 73381 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 202 COM A FRAÇÃO DE 0,0453815 DO TERRENO E O DIREITO A 02(DUAS) VAGAS NA GARAGE PARA ESTACIONAMENTO DE DOIS VEICULOS. LOTE 1 DO PA 32476. MEDIDAS E CONFRONTAÇOES: 33,75M DE FRENTE, 23,12M DO LADO DIREITO, 26,69M DO LADO ESQUERDO E 39,12M NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 570 DA RUA BOM PASTOR, A DIREITA COM O PREDIO 155 E A ESQUERDA COM O NUMERO 175, AMBOS DA RUA DESEMBARGADOR IZIDRO. INSCRIÇÃO 1.357.068-4, CL-6948-4. PROPRIETÁRIO(S): ALDO DA SILVA LUNA, CPF 435.144.997-72, CASADO COM NEUZA GARCIA LUNA, PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, ANTES DA LEI 3515/77. PENHORA(S): 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, PROCESSO 2007.021.035073-0, COM VALOR DA CAUSA DE R$ 31.876,33. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 39.690,47, A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1511796"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMARA CORREA LOVATE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MM MENDES COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Monica Menezes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CORREA LOVATE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Estevam Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Alvarez Blanco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Estevam Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 245/246, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LONGOBUCO E NASCIMENTO LTDA (antiga VERNE & GUERRA LTDA) [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Melo de Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda e outras [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA, Aut Geraldo Melo de Sousa, Réu Giquiel Restaurante Ltda e outras, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS HONORÁRIOS DE TRABALHO DECLINADOS ÀS FLS. 166/167, PELO JUÍZO. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO BARBOSA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: Maria da Penha Barros Cezario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.221/222 com COJ negativa, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Mastroianni [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Mastroianni\r\n\r\nCOMPROVAR O SEU RECOLHIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FONSECA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM BRASIL QUIMICA FARM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOEHRINGER INGELHEIM BRASIL QUIMICA FARM LTDA, Aut GISELA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS COM A DEDUÇÃO DO VALOR LEVANTADO POR ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRETIRAR A CONTESTAÇÃO, EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESCARTE, UMA VEZ QUE A MESMA É COMPLETAMENTE DESCABIDA NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE ASSIS JOSE [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO TEMP CLIMATIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE ASSIS JOSE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nINDEFIRO O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO QUE SEQUER SE INICIOU, UMA VEZ QUE A 1ª RÉ NÃO FOI CITADA, DEVENDO, PRIMEIRAMENTE, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTorno sem feito o despacho de fl.482,v, determinando o autor para indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175400-84.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM EMPREITADA LTDA ME, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: Julio Manoel Menezes, Réu: Maria Paula Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174000-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Mariano Celestino Inez [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Mariano Celestino Inez\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: ADAO ALEXANDRINO BORGES, Aut: AGUINALDO LOURENCO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE GOMES DA SILVA, Aut: ROMULO CLEMENTE SARTORI\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO P.GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carlos Pereira da Costa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda., Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor Rodrigues Machado\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução da 1ª Ré, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-30.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Silva Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla, Réu: Ary Cruvelo D´avilla Espólio de, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELES DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO, POR NÃO CITADAS AS SÓCIAS, NÃO TENDO SIDO INICIADA CONTRA AS MESMAS A EXECUÇÃO.DESDE JÁ, ADVERTE O JUÍZO DE QUE PENHORAS DE IMÓVEIS SOMENTE SÃO EFETIVADAS MEDIANTE A CERTIDÃO DE REGISTRO DOS MESMOS. ..\r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerisnaldo Cunha Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Jerisnaldo Cunha Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontes de Azevedo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Jeitinho de Viver Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-67.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Oliveira da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Macedo Campos Cabeleireiros Ltda [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Macedo Campos Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDEFIRO VISTA, QUANTO ÀS PETIÇÕES DE FLS.83,84 E 85, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Dias da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosario Serviços de Informática Ltda., Réu: Jaci Alvelo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gastao Guimaraes Faria [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gastao Guimaraes Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DA CEF DE FL. 139. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Mario Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 614. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176200-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 290/291, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Com. de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, Réu: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fialho Kapps [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fialho Kapps\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001232-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Motta [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SALGADO PULLERIO\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias junto à 3ªVT/RJ quanto ao andamento do pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SINAL COM REP HIG IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serigueli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, do acautelamento de documentos resultantes da consulta ao Infojud, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Moreira da Rocha \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel de Oliveira Abdel , Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-70.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cgto Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tersio Guedes Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tersio Guedes Pereira\r\n\r\nApresentar quesitos relativos às testemunhas da Ré residentes fora da Comarca, a serem ouvias por CPI, em 15 dias , PREFERENCIALMENTE por e-doc. \r\n\r\nId: 1505789"
                            ],
                            "1512577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-87.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzélio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, tomar ciência da decisão de ED de fls. 534/538. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rosa Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, tomar ciência da decisão de ED de fls. 958/960. .\r\n\r\nId: 1512577"
                            ],
                            "1512647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nAnte a devolução das notificações encaminhadas às partes e a designação de pauta de presidência, comparecer à audiência designada para 25/06/2013 às 8h55min nesta 63ª Vara do Trabalho, com fins de conciliação, comunicando seus assistidos. \r\n\r\nId: 1512647"
                            ],
                            "1505788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0176200-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 290/291, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505788"
                            ],
                            "1512576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KUHN E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os bens penhorados serão levados a Leilão, nos dias 25/06/2013 às 15 horas, no Auditorio de Leilões do TRT na Rua Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, ficando desde logo designado o segundo leilão para o dia e 09/07/2013 no mesmo horario e local caso não haja licitantes no primeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512576"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Moraes Quintas Perez [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Forum Fashion Leblon Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forum Fashion Leblon Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000161-09.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. em recuperação judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. em recuperação judicial, Réu Vivo S. A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001064-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Caetano Rocha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001490-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira do Nascimento [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos de fls. 307. Assim, nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: Nego seguimento ao agravo de petição da executada uma vez que não há garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO BRASESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASESCO S/A, Réu Companhia Estadual de Gas, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria fls.357: A ré para apresentarem os recibos salariais ou fichas financeiras de todo o período trabalhado, sob pena de verem considerados corretos os valores apresentados pelo reclamante, devendo apresentar os valores que entendem devidos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudra Vaion Comércio Ltda. [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudra Vaion Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1511569"
                            ],
                            "1511570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendes da Silva de Oliveira [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mendes da Silva de Oliveira, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 72/74, atualizados às fls. 156, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.640,68 correspondentes a 132.292,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.260,71 equivalentes a 101.654,97 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 279,96 equivalentes a 22.574,07 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 100,00 determinadas às fls. 55. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Pires [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Indústria Comércio Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Pires \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/07/2013 às 10:00hs para a entrega das guias de Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, e sendo a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitã Lisboa Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001429-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos, Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001167-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Thiago Souza Cardoso \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0146100-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA CORREA DE SA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda. [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)], Réu: TOTAL ALIMENTOS SA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Dirceu Rodrigues da Silva Júnior, Réu: Renato Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 793: A ré para que comprove nos o recolhimento do INSS ( R$ 1.105,29 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Wallace de Oliveira Soares \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606: Nego seguimento ao agravo de petição por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1511570"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Servicos Marisol Ltda., Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.431, que garantiu o juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rocha Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rocha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LIGIA SILVEIRA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LIGIA SILVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos as informações necessárias para análise de penhora do imóvel constrito pela 35ª¦VT/RJ. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao interposto pela 2ªRé, no prazo comum de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia\r\n\r\nTomar ciência do valor estimando pelo perito judicial, à título dos seus honorários, fixando-os em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 583. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Costa de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo (fls. 566/578), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: AILTON SANTOS DE SOUZA, Aut: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO, Aut: EVALDO MACEDO XAVIER, Aut: HUMBERTO RIOS MONTEIRO, Aut: NEUSA SILVA DE SOUZA, Aut: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR, Aut: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que deverá fornecer os documentos solicitados a fls. 563/564 a fim de viabilizar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-77.2012.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: DEA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Agdo: Cantuaria Lomeu Leal, Agdo: Jose Freitas de Azevedo, Agdo: José Pereira Vidal [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Fernandes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira Fernandes, Réu Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/07/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela 1ªRé, devendo o autor trazer o referido documento, para tal finalidade. Ciente a´1ªRé que o não comparcecimento ensejará o pgamento de multa de R$ 500,00, a favor do autor, sem prejuízo da substituição da parte pela Secretaria do Juízo e a ausência do autor implicará a quitação da obrigação, não podendo reclamar nada mais quanto ao título referido. Na mesma data, a parte autora deverá retirar, mediante recibo, o ofício para percepção do seguro desemprego. Após a data designada, o autor terá 30 dias para apresentar cálculos, referentes aos valores do FGTS e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, sendo a inércia entendida como quitação do crédito, nada mais tendo que reclamar quanto aos títulos. \r\n\r\nAUTOR: Comparecer a CEF (R.do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF para receber a importância que encontra-se a sua disposição, através do ALVARA JUDICIAL 0843/2013. \r\n\r\nRÉ: Depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 191, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO TORRES PIO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando os termos da decisão de fls.244/246. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros e penalidade contidos à fl.311. \r\n\r\nProcesso: 0001017-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Rocha de Melo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:07035047/0001-30 [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Rocha de Melo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 183, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Tlda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Raimundo Reis Souza, Réu Translitorânea Turistica Tlda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Gaia Studio de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Zélia Maria Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Morais Trindade, Réu Gaia Studio de Beleza Ltda., Réu Zélia Maria Valadão Pinto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da autora e ACOLHIDOS EM PARTE os da 2ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Real Residence Hotel \r\n\r\nFica intimado, nos termos do art. 475-A, §1º do CPC para depositar o crédito exequendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Medeiros Lima [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Medeiros Lima, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Adriano da Silva Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 113. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo em branco, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix de Oliveira Souza , Réu Restaurante Club Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0255000-55.1994.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de fls.308, tendo em vista que já extinta a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 234,89, pela Autora, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO FARIAS SANTOS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Patusco de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93 [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93, Aut Nilda Maria Patusco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nunes Ramalho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal (CEF) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal (CEF) , Aut Lucia Maria Nunes Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar dos pedidos formulados na presente demanda e, considerando a natureza jurídica da reclamada, declinar a competência para um dos Juízos da Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CEZAR VIANA PEREIRA SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho, Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Guimarães Marques [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Guimarães Marques \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tinoco Teles, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes, Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Moreira Junior [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Moreira Junior, Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333, no prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1511482"
                            ],
                            "1511481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nogueira da Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Luciana Maria Almeida Dias, Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, Mônica Regina Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 14.672,63, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 502,82. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-77.2012.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: DEA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, Cantuaria Lomeu Leal, Jose Freitas de Azevedo, José Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Cantuaria Lomeu Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511481"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-41.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Dalmau [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlock Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlock Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda. , Aut Silvana Rodrigues Dalmau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paz [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paz, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Abranches [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Abranches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedenego Nunes Quaresma [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas S/S, Réu: Antonio Silva Duarte [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedenego Nunes Quaresma, Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 181, bem como para se manifestar sobre os cálculos do autor de fls. 183/227. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.383/388 no valor total de R$ 25.986,58 , equivalente a 2.095.290,24, sendo R$ 21.590,27 ou 1.740.884,06 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 4.395,31 ou 354.406,18 IDTr's o valor do INSS além das cujstas fixadas na sentença, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva , Réu AWS Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139/142 no valor total de R$ 57.046,92 , equivalente a 4.599.853,25, sendo R$ 56.571,61 ou 4.561.527,67 o valor devido ao autor, R$ 475,314 ou 38.325,58 IDTr's o valor do INSS alpém das custas fixadas na sentença, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes Barbosa, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-66.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Manoel Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 09:12horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112200-10.2008.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Celso Goulart Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Cláudio Granjeiro Aguiar [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Emerson Correia das Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Exdo: ANTÔNIO JOAQUIM MARQUES , Exdo: CLEICE SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Santos de Jesus , Exte Celso Goulart Neves , Exte Cláudio Granjeiro Aguiar , Exte Emerson Correia das Neves , Exdo Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 276 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira da Costa Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Ong Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Rosângela Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.469/474 no valor total de R$ 13.273,33 , equivalente a 1.070.265,85 IDTRs, sendo R$ 12.423,27 ou 1.001.723,12 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 850,06 ou 68.542,72 IDtr's o valor do INSS , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Laureano Filho [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000090-48.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Nilson Batista Machado , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bemafa Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bemafa Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marina Lucia Conceicao Augusto, Réu: Victor da Conceicao Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO, Réu Pica Pau Centro de Madeiras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266/267 no valor total de R$ 16.328,87, equivalente a 1.316.642,62 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.213 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor total,no prazo de 48 horas, sob pena de execução, podendo a 2ª ré efetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, R$ 9.862,56 equivalente a 795.245,68 IDTR'S, independentemente do esgotamento da execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1511837"
                            ],
                            "1511838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda., Réu: João Batista Brandão , Réu: NEOBERY BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-96.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANER ROCHA GARAY [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANER ROCHA GARAY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/149 no valor total de R$ 48.102,06 , equivalente a 3.878.604,08 IDTR's, sendo R$ 46.289,01 ou 3.732.412,78 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 410,43 ou 33.094,12 IDTR's o valor do INSS e R$ 1.402,62 ou 113.097,19 o valor do INSS, além das custas fixadas na sentença, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: ARLETI APARECIDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi julgado prejudicado o requerido em fls. 232 em face do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nNada a deferir ao requerido em fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pinto [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: RONALDO MACHADO , Réu: SUNISA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Arantes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália dos Santos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Servicos LTDA [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Ivaldo Roberto da Silva , Réu João Fortes Engenharia , Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1511838"
                            ],
                            "1511840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0112200-73.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nExecutado: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118),Claro S.A.,Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.),Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.728,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.),Claro S.A.,Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.),Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.728,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.),Claro S.A.,Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.),Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.728,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511840"
                            ],
                            "1511841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0132100-13.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nExecutado: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.402,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511841"
                            ],
                            "1511839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000149-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda, Marina Lucia Conceicao Augusto, Victor da Conceicao Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Lucia Conceicao Augusto, Victor da Conceicao Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOB SISTEMA BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica m SOB SISTEMA BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA N/P MÁRCIA XAVIER DA SILVA, LUIZ FELIPE TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR E ROSA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 66/69, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel Faustino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA, Alceu de Alvarenga Filho, Ary Carlos Figueira Teixeira, Paulo Roberto Saraiva Mertz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Saraiva Mertz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Freitas\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P ÉRICA LVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, FABIANO SERAPHIN CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDASDE, MARCELO CAMPOS FERNADES E MAURO DE REZENDE SOBREIRA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/54, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. , Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2013 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511839"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)], Réu: Edna Ferreira da Conceição, Réu: Lucia Conceição Marques de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Brasil Cavalcante Centurião [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)], Réu: Lamy Química , Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nFls. 108: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire, Aut Milton Caetano da Silva , Réu PMG Administração e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/128. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Blima [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Blima , Aut Jose Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Azevedo Luciano [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nFls. 243: Devolva-se o prazo à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Paulo [Adv. Fabiana Cunha Paulo (OAB: RJ 124065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. \r\n\r\nFls. 237: Nada a reconsiderar. Cumpra-se o determinado às fls. 234. Faculte-se ao peticionante a retirada dos autos para fins de requerimento à Autarquia quanto ao parcelamento que pretende seja defeido. Prazo : 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFls. 741: Digam as rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Couto dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 46/47. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma dos Santos Carota [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma dos Santos Carota , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 155: Defiro o requerido às fls. 155. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Réu: Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 219. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741: Digam a as rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Esposito , Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nFls. 151: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Mendes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Mendes, Réu Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui Luan Utilidades Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Silva , Réu Magui Luan Utilidades Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Costa Bahia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Bahia , Réu Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Rafael Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Medeiros, Réu Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda., Réu SPI Integracao de Sistema Ltda., Réu Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Les Residences Saint Tropez\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernando da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nFls. 95: Ao Reclamado, por 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Spencer Carreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Menezes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tapajós [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tapajós \r\n\r\nFls. 369: À Reclamada, para o pagamento do valor discriminado e das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-50.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Floriani Pozza Junior [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antônio Valença [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antônio Valença \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 95, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia), Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rent Car Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Ribeiro \r\n\r\nFls. 132: Requeira o exequente o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA-014/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Réu: Fortunato Manzi , Réu: Jorge Ferreira Barbosa, Réu: Lívio Civiletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide do Espírito Santo Feitosa [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa e Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide do Espírito Santo Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 149. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nFls. 146: Diga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nFls. 293: Tomar ciência quanto a denominação da ré. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Fonseca Lessa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Fonseca Lessa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara da Silva Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMTEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIMTEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA \r\n\r\nFls. 191: Devolva-se o prazo como devido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2008.5.01.0069 - HD\r\n\r\nIpte: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Sérgio da Silva\r\n\r\nFls. 930: Diga o impetrante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Agostinho de Assis [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nFls. 50: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dia, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-40.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON GOMES COSTA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: RAFAEL FRAGOSO PIRES [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON GOMES COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 834/851. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000197-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo José [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Roberto Ricardo José , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cotias de Mattos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atoz Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Companhia Palmares Horéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Horéis e Turismo\r\n\r\nFls. 126: Devolva-se o prazo ao peticionante, como devido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nFls. 165: Digam as rés, a teor do §2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05, observada a preclusão. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFls. 147: À reclamada para pagar o valor homologado, bem como as custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Belizario Batista , Réu ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nFls. 279: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guedes da Fonseca [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Oliveira Ávila Barcelos\r\n\r\nFls. 201: À autora para pagamento da primeira parte dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nFls. 231: Diga o autor em 10 dias, observados os termos da RA - 014/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermental Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermental Estaleiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nFls. 239: À Reclamada, para pagar o valor homoloado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco de Siqueira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Aut Ronaldo Pacheco de Siqueira\r\n\r\nFls. 106: \"Reconsidero o indeferimento constante às fls. 99, concedendo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça nos termos do art. 790, §3º da CLT. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFls. 76: Diga a ré, a teor do§2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Alves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Luiza Carolina Vieira Martins Peçanha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Suelena Vieira de Melo Bastos [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Maria Inês Garcia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues Alves \r\n\r\nFls. 69: Diga o autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFls. 148: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular SA\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como, fica ciente da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nFls. 169v: Ao exequente, para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nFls. 140: Diga a ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1512416"
                            ],
                            "1512419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0056000-87.2002.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nExecutado: FABIO CARVALHO RODRIGUES,LINK ENGENHARIA LTDA,Humberto Tavares de Morais,Helen Aparecida de Freitas Tavares,Vitor Umbelino Soares,FABIO DA SILVA CLEMENTE,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CARVALHO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Umbelino Soares,LINK ENGENHARIA LTDA,Humberto Tavares de Morais,Helen Aparecida de Freitas Tavares,Vitor Umbelino Soares,FABIO DA SILVA CLEMENTE,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Umbelino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helen Aparecida de Freitas Tavares,LINK ENGENHARIA LTDA,Humberto Tavares de Morais,Helen Aparecida de Freitas Tavares,Vitor Umbelino Soares,FABIO DA SILVA CLEMENTE,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Helen Aparecida de Freitas Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-28.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Pries\r\n\r\nExecutado: Padaria da Poeraba Ltda.,PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria da Poeraba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.959,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO,PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.959,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512419"
                            ],
                            "1512418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001301-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Medeiros Oliveira\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512418"
                            ],
                            "1512417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-29.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-13.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-22.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-31.2012.5.01.0069 - ConPag - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-06.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-82.2002.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-84.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-70.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190700-34.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nOsman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-50.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-22.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nina Rocha Carvalho (OAB: RJ 186627 E)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-76.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-15.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-82.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512417"
                            ],
                            "1512415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Lia Fernandes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de IDTR, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamado, por 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Aparecido da Silva, Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Reni Aparecida Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de elaboração de perícia contábil, às suas expensas, ante o disposto no art. 790-B da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 165: Digam às rés, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05, observada a preclusão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermental Estaleiros Ltda, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2011.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bom Frango Dourado Abatedouro Ltda., RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 4.174,18, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Muniz \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. ME, Pier Mauá S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512415"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1510582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar, à vista do extrato analítico de fl.202/208, apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo da Cunha Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabaco Rei [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Tabaco Rei \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTomar ciência das fls. 115 e 116 dos autos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Afonso da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes \r\n\r\nTomar ciência da efetivação dos bloqueios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 373/375, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Venha o autor com a comprovação de data de cessação de seu auxílio doença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Carvalho, Réu Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monica de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001562-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Maia Diniz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maia Diniz, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Aut Roberto Marques de Mello, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 PELA AUTORA, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assensoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 307/8. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rafaela Reis Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 243. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Mourão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Leandro Pereira Mourão, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 252. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Srour Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A , Aut Mônica Srour Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os Embargos Declaratórios da ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Victor Felipe Soares Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\nDefiro vista fora do cartório, por 15 dias, a partir de 16/07/2013, data em que se finda o prazo concedido ao autor para indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 137 e 145, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 295 e 298, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, inclusive para quesitação suplementar, se for o caso. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Carvalho\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 436 /437, relativos a quota previdenciária no montante equivalente 1.692.750,30 TR's pro-rata. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA., Aut Bruno do Bonfim Truta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Américo Galvão de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1510582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução do autor e do réu foram acolhidos. (fl. 633). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta de Sentença. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 526. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, sob pena de reinclusão no BNDT bem como o prosseguimento da execução, observndo-se a gradação do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Ramos da Conceição [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira Ramos da Conceição\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira do Espírito Santo [Adv. Bernardo Plaza (OAB: RJ 139827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Ferreira do Espírito Santo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Roque [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Roque \r\n\r\nVir nos autos com o instrumento de procuração a fim de regularizar a sua representação processual, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 667. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lima de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 190, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nComprovar os valores devidos a título fiscal (13.061.566,94 TRS) e previdenciário (15.808.019,56 TRS), em 5 dias, sob pena de registro de início de execução previdenciária no Sapweb, reinclusão do réu no BNDT e prosseguimento da execução pelos convênios existentes com a Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paes de Souza de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos, bem como o demosntrativo de horas extras, mês a mês, sob pena de serem rejeitados os Embargos à Execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelos convênios existentes. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 649, bem como cumprí-la. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Jorge \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Pinto da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVir com a procuração a fim de regularizar a sua representação processual, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Conceição Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 190, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 218, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1511972"
                            ],
                            "1511970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0006100-72.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Gomes Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.242,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-21.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marcio Andre Coelho Gama,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre Coelho Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-36.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Silva\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Uniao Federal,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.589,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Uniao Federal,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.589,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-21.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Maria José dos Santos Bento,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Marcio Andre Coelho Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José dos Santos Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511970"
                            ],
                            "1511971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Paulo Sérgio Loureiro Brame, Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 571. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-63.2012.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rildo Siço Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DBA Engenharia de Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leião dos bens penhorados para o da 25/06/2013, às 13h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro. Caso não haja licitante, fica desde já designado 2º leilão para o dia 09/07/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511971"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1511750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araújo da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Araújo da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 159/166, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Mauricio de Souza Rocha, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 04/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: Helena Ferreira de Lima, Réu: Sandra Christhina Ferreira de Lima, Réu: Leonardo Ferreira de Lima, Réu: Gustavo Ferreira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Alves Barbosa [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME, Réu: Sergio Santos de Oliveira, Réu: Rosária Maria Vecchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia Oliveira de Miranda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Alexandre de Souza Magalhães, Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia Oliveira de Miranda \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lemos de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Andrade Cardoso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/636 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/108 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bicego Parisi [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-51.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Amaral [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Agdo Translitorânea Turística Ltda. , Agdo Transportes Amigos Unidos S.A. , Agdo Viação Algarve Ltda. , Agdo Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Campos [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Campos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. , Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 205, da expedição dos alvarás e para que digam, em 10 dias, se há algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Leila da Silva Portela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, apresentem, em 05 dias, rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana de Paula \r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guarim de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Augusto de Souza Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Ferreira , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 03/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Rocha , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/94 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nA parte autora para que comprove a antecipação do importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento do valor total homologado, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC, devida em razão do inadimplemento da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000557-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Braz da Silva [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1511750"
                            ],
                            "1511749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511749"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação do início de nova data para a perícia para o dia 01/07/2013.\r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Lacerda Pinto Portella\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 01/07/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Romana Fabris\r\n\r\nEgdo: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcino da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência que foi designado o leilão para o dia 12/06/2013 e 26/06/2013 às 15horas no 2º andar, no hall dos elevadores do forum de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães Sobrinho, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.281 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.057,84, correspondente a 1.939.851,19 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 265, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, à luz da Resolução Administrativa nº: 14/2012 do TRT 1ª região.\r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Dias Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Aut: Júlia Vitória Fernandes Vitorino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Aut: Patrick Fernandes Vitorino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Aut: Juan de Matos Vitorino, representado por Simone Dias de Matos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Dias Fernandes , Aut Juan de Matos Vitorino, representado por Simone Dias de Matos, Aut Júlia Vitória Fernandes Vitorino, Aut Patrick Fernandes Vitorino\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonfim Gueye [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonfim Gueye \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.484 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 101.143,97, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000545-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Sabino [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sabino, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.113 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.588,34, correspondente a 450.603,54 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felizardo Castelo Araújo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.151 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 82.995,86, correspondente a 6.692.189,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, para proceder a baixa em sua CTPS, nos termos da Sentença, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Sant anna [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000671-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\naguarde-se o resultado dos leilões já designados.\r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.250 ).\r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Manoel Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Manoel Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.613 ).\r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Marco Aurélio de Oliveira Costa\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montenegro Ribeiro, Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, Aut Jorge Newton Carneiro Ribeiro, Aut Maria Lucia da Silva Correa, Aut Wallace Dourado Martins\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Botelho do Amaral, Aut Fernanda de Lima Guimarães , Réu Rogerio Franco Araújo Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297, que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não preenchidos os pressupostos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva da Rocha [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva da Rocha , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista as partes da certidão de fls. 54, bem como do levantamento da penhora incidente sobre o bem penhorado às fls.53.\r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.228, para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 106, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 458, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista à Rés às fls. 1001/1002, no prazo de 05 dias sucessivos, compermeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jardim Cavalcante [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan de Andrade [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jardim Cavalcante , Réu Jonathan de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.62 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 51.510,18, correspondente a 4.153.410,36 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/06/2013 às 11h30m para proceder entrega das guias do do seguro desemprego, conforme a sentença de fls. 27. Os patrono deverão dar ciência aos seus cosntituintes.\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001618-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Schinzel da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemecer Dorzee França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Schinzel da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante às fls. 44, inclusive para esclarecer, em 10 dias, sob as penas do inciso IV, do art.267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista as partes,no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Brasileiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Brasileiro , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/06/2013 às 12h30m para proceder anotação da CTPS, conforme a sentença de fls.126/128, bem como a retirada do ofício por parte do autor. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes.\r\n\r\nId: 1512538"
                            ],
                            "1512539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi designado o leilão para o dia 12/06/2013 e 26/06/2013 às 15horas no 2º andar, no hall dos elevadores do forum de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Artepint Bem Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.151 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 82.995,86, correspondente a 6.692.189,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512539"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-68.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240 \"acolho, em parte, os embargos de delaração opostos pelo reclamante para determinar que figure no dispositivo a condenação da primeira reclamada ao pagamento do ticket-alimentação formulado na alínea \"l\" de fls. 12\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pequeno de Queiroz [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - ME, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Campelo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rus de Araújo [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda., Aut Jorge Luiz Rus de Araújo\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 113 \"conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, julgos-os procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turistícas Ltda., Aut Fabio Silva Dantas\r\n\r\nComparecer no dia 01/07/2013, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara, ocasião em que deverão ser traditadas as guias para liberação do FGTS, conforme coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloydio Moreira\r\n\r\n'Fornecer o endereço completo dos imóveis indicados a fls. 368/369, devendo, ainda, comprovar que pertencem à reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001651-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vidal [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosal [Adv. Myrian Demarque Oliveira de Mello (OAB: RJ 158615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 \"tendo em vista a ausência de recolhimento das custas processuais, nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 168/169, por deserto. Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, nos termos da sentença de fls. 165/166\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gonçalves [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento junto ao INSS, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição e dos documentos de fls. 232/245. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Martiniano Aca Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spring Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Bessa da Conceição [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Bessa da Conceição, Réu Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 191, verifica-se a boa-fé da reclamada, pelo que indefiro o pleito de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu SECURITAS AB, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ribeiro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325 \"tendo em vista a ausência de recolhimento das custas processuais, nego seguiemtno ao Recurso Ordinário de fls. 310/324, por deserto. Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, nos termos da sentença de fls. 299/301\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Cronus Consultoria Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 \"tendo em vista a ausência de recolhimento das custas processuais, nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 164/169, por deserto. Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, eis que o autor não o formulou na peça inicial de fls. 31/40.\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosário [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosário , Réu Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 02/07/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá inicio o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 875/876, no valor de R$ 114.510,70, equivalentes a 9.233.319,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, no valor de R$ 9.908,84, equivalentes a 798.977,58 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Adriano Pereira da Silva, Réu: Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenorio de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, bem como indicar o local onde o veículo pode ser encontrado, a fim de que se proceda a penhora, ou indique meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neres da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/409, no valor de R$ 38.719,84, equivalentes a 3.122.089,02 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1507322"
                            ],
                            "1508234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-68.2010.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia), Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Cavalcanti dos Santos [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Ltda. ME [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindmaster Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 86. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-08.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., Egdo Maria José Leite de Freitas\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 22 \"conheço os presentes embargos e, no merito, julgo-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Vanaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. Bem como ao autor para ciência do despacho de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME, Réu: LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: CARLOS ALBERTO GODOY MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Martins , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314 \"pelo exposto, rejeito os embargos de delaração\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: RONALDO FEITAL SOARES PINTO, Réu: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, Réu: ZÉLIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Silva da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Nivia Maria de Oliveira Cruz, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Jorge Neire Almeida Santos, Réu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Severino Antonio de Souza Wanderley, Réu: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, Réu: JORGE N A SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Silva da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Ribeiro Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goretti Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 177/178. \r\n\r\nId: 1508234"
                            ],
                            "1507321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA ( SÓCIO), FABRÍCIO ANDRADE JORGE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., FABRÍCIO ANDRADE JORGE (SÓCIO), WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA ( SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/243, no valor líquido de R$ 10.438,44, equivalentes a 841.680,51 IDTR, alem de R$ 313,66, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas Fernandes\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda., JOSE ARI MESQUITA VERAS, FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES, ANTONIO D T CHAVES \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO D T CHAVES , JOSE ARI MESQUITA VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 162, 163, 164, 168 e 169. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507321"
                            ],
                            "1508233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah do Amaral Silva\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cuidar H C W Serviços de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1508233"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Cesar Costa Nunes Junior, Cgto Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o depósito recursal em penhora, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima , Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 166 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Garcia Filho , Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Aut Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 214/218, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar cienciade que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison Herminio Batista [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacão, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rhayene Coelho de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Azevedo Silva , Réu FRB Participações e Investimentos S.A. , Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Serviços Complementares \r\n\r\nTomar ciencia de que mantida a execução em face da 3ª ré, conforme despacho de fls 325, e da decisão de fls 393 e 393.v, \r\n\r\nProcesso: 0001701-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: NJF Global e Mirotech Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Residencial Grajaú, Réu: Condomínio Recanto Verde, Réu: Condomínio Golden Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva Neto\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição fls. 68/110 do Golden Green Club, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, conforme requerido às fls. 345. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro , Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargosda 1ª rda e acolhidos os do autor, conforme fls 309/311. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 02/07/2013 às 10:40 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja MM 2ª VT/TAUBATÉ CartPrec 0001056-60.20135.15.0102. \r\n\r\nProcesso: 0000952-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Maia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Maia, Réu Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Batista Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu AYG Construções e Instalações Ltda., Aut Juvenil Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela 2ª re. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pacheco Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação extinta com julgamento do mérito, art 269, II,CPC, conforme fls 245. Ao autor, ainda para desentranhar documewntos trazidos pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos , em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000794-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zinalda Lopes dos Santos [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da Ata de fls 253 \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bazar Guimarães Ltda., Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.86, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1512748"
                            ],
                            "1512749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva , Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Antonioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associações , Réu: IBBCA 2008 Gestão Em Saúde Ltda., Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros Ltda. , Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda., Réu: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Medicas , Réu: Unimed São Carlos Coop. de Trabalho Medico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remy Antonioli \r\n\r\nTomar ciência de que o feito designado para o dia 20/08/2013 foi retirado de pauta, inclusive para, querendo, apresentar quesitos. Após será expedida carta precatória inquiritória, conforme requerido à fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcelo Soares Moraes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 107/112 , no total de R$ 5.913,95 . Cientes as parte da conversão de depósito recursal, fls 81, em garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0000994-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Veloso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Veloso, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 106/111 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme fls . 118. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista dos Santos\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 05 dias, conforme requerimento de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0000409-52.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 158/159, denvendo a re pagar o valor de R$ 3.600,91, conforme discriminado às fls 160, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Fiaux [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições sociais apontadas na planilha de fls 398 \r\n\r\nProcesso: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001493-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Santos de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Santos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição de fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás \r\n\r\nDeferidos mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1512749"
                            ],
                            "1512745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Célia das Flores\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\n, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512745"
                            ],
                            "1512746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Benfica Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Alexandre Pareja Garcia , Jose Cezar Pereira, Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pareja Garcia , Jose Cezar Pereira, Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Verônica Mattos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224 e pagar a condenação, em 48 horas, ou garantir a execução do valor de R$ 27.038,57. \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira \r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. , Fábio Izidio da Silva , Ana Paula Izidio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Izidio da Silva, Fábio Izidio da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 115 e pagar ou garantir a execução no valor de R$ 16.694,99 em 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512746"
                            ],
                            "1512747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls214/218 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls .222. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos , em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1511532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE SOUZA PENETRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2012 às 10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE DE ARAUJO VALLE [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE DE ARAUJO VALLE \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelA RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.380,002 ,.\r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Cotrim Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de), Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Cotrim Machado\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES LACERDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES LACERDA , Réu TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO QUANTO AO PEDIDO DA LETRA a. E CIENCIA DE QUE FOI EXTINTO COM RESOLUCAO DE MERITO ACOLHENDO A PRESCRICAO DAS PRETENSOES. CUSTAS DE R$ 600,00 PELA AUTORA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 11:05 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FABIO ABREU DA SILVA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRILARME DE SAQUAREMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FABIO ABREU DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0013700-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar de Abreu Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de), Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar de Abreu Thadeu\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE SOUZA SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL EM ARARUAMA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/213, `as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGAMASSA ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( ARGAMASSA BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, `as 10:55 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rose Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Pereira Tchmola\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 67. \r\n\r\nProcesso: 0000848-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS ANJOS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJAN - CENTRO EDUCAIONAL NETO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS ANJOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013 às 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"... Esclareça o autor se o que pretende é a certidão de crédito\". \r\n\r\nId: 1511532"
                            ],
                            "1511531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFFEIR ROMÃO DA SILVA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: FOFÃO LANCHES E PESTISCARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOFFEIR ROMÃO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA CUNHA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MALEK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013 às 08:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000996-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Adão Rosa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem 8 Roupas e Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Adão Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 11:45 nesta VT. Fica assim ciente da nova data. Mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho, Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira / Representado por Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Abreu, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho exarado à fl. 63 (habilitação em inventário), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Marins , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho exarado à fl. 63 (habilitação em inventário), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Pires Gomes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de) , Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Pires Gomes, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho exarado à fl. 59 (habilitação em inventário), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CARVALHO \r\n\r\nManifestar-se se concorda com a marcação de uma nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE DE JESUS LOBATO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"... Aguarde-se a indicação dos meios para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pereira Barroso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Pereira Barroso, Cgte Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DA ACP QUE FOI EXTINTA E A DECISAO DA RT FOI PROCEDENTE EM PARTE. SENTENCA LIQUIDA. CUSTAS DE R$ 368,30 PELO CONSIGNANTE/RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELO CONSIGANTE/RECLAMADA R$ 14.731,84. \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzi Ribeiro de Souza, Aut Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 223,41, pelo RECLAMADAO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 8.963,39 PELA RECLAMADA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1511531"
                            ],
                            "1511533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK), Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A SENTENCA LIQUIDA FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 24,64. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 985,51 PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CELSO ROSA [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLARIO DAS MANGUEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CELSO ROSA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000817-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arqplan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinauro Santos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arqplan Construtora Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, às 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1511533"
                            ],
                            "1511536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE FRANÇA [Adv. Joao Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 77840 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA ORLANDO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4ª feira, das 10:00 às 12:00 horas, a fim de marcar diligência com a Sra. Oficiala de Justiça. Mandado extraído está na contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1511536"
                            ],
                            "1511952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Figueiredo [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Figueiredo\r\n\r\nAgendada anotação da anotação da CTPS do autor no dia 28/06/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira [Adv. Paulo Sergio Maldonado Garcia (OAB: PR 16780 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itaúna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha de Itaúna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 576. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VALADARES DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu: TNL PCS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALADARES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre o RO ou o recurso adesivo do autor, nos termos do despacho de fl 351. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JENNIFER AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BAC UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar sua emenda em 48 hs sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LORIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL JOSE DE BRITO\r\n\r\nAgendada anotação da anotação da CTPS do autor no dia 28/06/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA DE YI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013 `as 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA GOMES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA GOMES \r\n\r\nAgendada anotação da anotação da CTPS do autor no dia 28/06/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre o RO ou o recurso adesivo do autor nos termos do despacho de fl 287. \r\n\r\nId: 1511952"
                            ],
                            "1511528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Francisco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511528"
                            ],
                            "1511522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nRicardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-08.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-26.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 G)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-65.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nLeticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nTutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Suane Silva Azevedo (OAB: RJ 196986 E)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nLeticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-87.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Faria de Carvalho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Faria de Carvalho\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria portanto sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002514-52.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Theodoro - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Theodoro - ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002011-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Christina Dolavale de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários pericias estimados às fls. 359. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira Goncalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Mendes e Souza Mendes Padaria e Lanchonete Ltda ME [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Paula dos Santos Pereira, Réu: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152200-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cid Ribeiro Nunes [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 371/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Alexandre Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nDepositar os valores homologados em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nComprovar pagamento da 7a. e 8a. parcelas de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Ronald de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)], Aut: AIRTON MARTINS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: VILMAR JOSE CORREA\r\n\r\nRéu: OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 240. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Barbosa [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário interposto, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Deus [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53/ 54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA ME [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se aceita o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro Fassano [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro Fassano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, devendo no mesmo prazo apresentar o atual endereço da reclamada, se desejar o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Brasil Nogueira [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76/79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 342/344. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FAVERET PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário dos bens penhorados às fls. 214, tendo o prazo de 05 dias para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0253600-64.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 291. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, pois já constam nos autos os comprovantes de recolhimento de IR e INSS feitos pela CEF. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 355. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracie Rodrigues Brandão [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Rodrigues Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 391. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Eckhardt da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Eckhardt da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasni de Lima [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vasni de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 157. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Silveira Raposo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cláudio Silveira Raposo\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria portando sua CTPS, para que seja procedida a baixa em seu contrato de trabalho, conforme determinado pelo acórdão de fls. 146/150. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Notes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai\r\n\r\nComprovar as parcelas do acordo até hoje pagas, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Cunha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliana Costa Abreu (OAB: RJ 118257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Danielle Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 524. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-28.2013.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Leonardo Scalia [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nExdo: José Venâncio Ferreira Neto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)], Exdo: I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Exdo: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Venâncio Ferreira Neto\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Vergilio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Almeida Vergilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Monsores [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Monsores\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do réu para fins de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ronaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários - estimados em valor compatível ao trabalho a ser realizado - integralmente ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor dos honorários e, também que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova, neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, incontinenti, para regular prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre petição da perita que aceita receber 50% de honorários e o restante 50% ao final.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins Silveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autos por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira [Adv. Vera Lucia Rocha Bizzarri (OAB: RJ 58997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Assis [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins Silveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira, Réu Luiz Carlos Martins Silveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido recurso ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOMTEMPO VESTIBULARES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Wilson de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 265. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Batista Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Irene Carvalho Borges, Réu: Milton Flávio do Couto, Réu: Guilherme Robles Junor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 221. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Leandro Saavedra Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 125/.138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação no endereço fornecido na inicial, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME, Aut Max Tadeu Raposo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Trajano Gianini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda., Aut Marcio Alexandre Trajano Gianini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE MORAIS CARVALHO, Réu Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fátima de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Tour Transportes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paixão Tour Transportes\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito do reclamante, constante de fls. 463/464, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000088-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1511283"
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                            "1511282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0337300-64.2003.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO COSTA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.562,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.562,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511282"
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1512696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-15.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE MALAQUIAS DE FREITAS [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: VANTOIL DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MALAQUIAS DE FREITAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001718-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CONTRUÇÃO VILA INDEPENDENCIA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME , Réu: CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA OLIVEIRA SACRAMENTO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA MONTAGENS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: NIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA, Réu NIPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000245-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Delgado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulista de Dosagens Hormonais Imunológicas Ltda. [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Delgado, Réu Instituto Paulista de Dosagens Hormonais Imunológicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2013.5.01.0551 - RTAlç\r\n\r\nAut: SABRINA QUEITANO SENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Ricardo Consentino Parra (OAB: RJ 174835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA QUEITANO SENA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000115-14.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000173-17.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO RODRIGUES COELHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: NSRR LANCHONETE E SORVETERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO RODRIGUES COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo- lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000174-02.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HERIQUE ALVES [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: GL DUARTE OPERADORA DE TV A CABO LTDA- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HERIQUE ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000262-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MICHELE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA SILVA (VULGO \"VEIO\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MICHELE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 14 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1512696"
                            ],
                            "1512697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRAÇAS FERNANDES [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E CASTRO SUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRAÇAS FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000145-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MD AÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI DAS GRAÇAS MOREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SHI SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DAS GRAÇAS MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000034-65.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUCI DE SOUZA BRUM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PP CORREA RAMOS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI DE SOUZA BRUM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT-FER ARTEFATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA LTDA , Réu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Tenório Freitas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Scorpius Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Casa & Vídeo Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Tenório Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002213-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002325-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA, Réu: EL TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: TRANSLUC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SALAZAR Representado por Ana Lucia Mariana da Silva Salazar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1512697"
                            ],
                            "1512698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Anacleto da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA, Aut Edilson Anacleto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardozo de Oliveira Santos , Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0178300-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Marlene de Souza Pereira [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare, Réu Marlene de Souza Pereira, Aut Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avença de fls. 214-215. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Landim da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: APARECIDO JOSE COELHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDO JOSE COELHO, Aut RAILDA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio e Locacao Belmare Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: LOCADORA CARA DE GATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES, Réu Industria Comercio e Locacao Belmare Ltda. ME, Aut VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000422-65.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN RANGEL DE BARROS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM GOSTO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN RANGEL DE BARROS SILVA, Réu LATICINIOS BOM GOSTO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Réu: Transcorte Ltda., Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverão as partes se apresentarem na Clínica Shopping Médico, situada à Rua Pinto Ribeiro, 218 -Centro - Barra Mansa-RJ, munidos de identidades e de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide, no dia 24/07/2013 às 8:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Mello [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Mello, Réu P.H. Transportes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO do acordo de fls 338. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178300-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Marlene de Souza Pereira [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazare, Réu Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar nos autos o pagamento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leotides Luiz [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leotides Luiz, Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia do dia 20/06/2013foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0069300-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BANANALENSE LTDA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Pelegrino Artur Rodrigues Leite , Réu: Maria Heloísa ROdrigues Cordovia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloísa ROdrigues Cordovia , Réu PADARIA BANANALENSE LTDA ME, Aut RENATA HELENA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1512698"
                            ],
                            "1511976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENJAMIN COLEHO\r\n\r\nRéu: H NORTE-CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, FLUMIDIESEL CONSESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS MERCEDES-BENZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H NORTE-CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: JJ MARIA LI MPEZA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JJ MARIA LI MPEZA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511976"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1512252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 36/39, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.776,67, equivalentes a 1.675.281,21 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Augusto dos Santos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Augusto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 53,19, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.659,91, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Carla da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. O. Miranda Rosa Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 42, devendo o exequente fornecer o atual endereço do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Miranda da Mota [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Abril dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Abril dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP, Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/82-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e aplicou à embargante multa de 1% sobre o valor de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Fonseca Gomes [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: W. L. C. Lopes Drogaria ME , Réu: Valério Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Coelho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CASSIANO MEDEIROS [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO CASSIANO MEDEIROS, Aut Ingrid Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2013, às 10:00 horas, para a ré proceder a entrega da CTPS a Autora, devidamente regularizada, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nA autora deverá comparecer ao Posto Avançado de Rio das Ostras, para retirar o alvará para levantamento do FGTS e o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, já expedidos.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Araújo dos Passos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Araújo dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Barcelos Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito , Aut Eraldo Barcelos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que declarou extinto o processo sem resolução do mérito, como cominado, na forma do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, pela parte autora. Deferida a gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 e da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Caldas Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Caldas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, devendo manifestar-se sobre as alegações e cálculos da ré, objetivamente em relação aos itens citados na promoção supra, bem como sobre as alegações de algumas verbas prescritas conforme sentença. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-57.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha - ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontro Impermeabilização de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos Duarte, Réu Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando cada autor ao pagamento de indenização ao réu no valor de R$ 100,00 por litigância de ma-fé. Custas de R$ 120,00, pelos autores, calculadas sobre o valor de suas iniciais, de cujo pagamento ficam dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabilidade Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Regis da Costa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cobrinha dos Lagos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Regis da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 245, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré ou de seus sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliários Ltda. ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Réu: Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000745-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos de Barros [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matos de Barros, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/487-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Regina Lilja Pardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Regina Lilja Pardo, Réu Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 255,10, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.755,11. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80, devendo a autora fornecer o atual endereço da ré ou de seu sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/36-verso, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando os réus, o 2º subsidiariamente, a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelos réus, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adriano dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 606/607, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.168,31, equivalentes a 1.464.961,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando que as partes informem - com comprovação nos autos - qual era, afinal, a data de pagamento dos salários dos empregados da ré ao tempo da edição do Plano Real, ou seja, entre nov/93 e mar/94. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Freitas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Medeiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/31-verso, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando os réus, o 2º subsidiariamente, a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelos réus, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153200-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO, Aut: AMERICO MENDES FERREIRA, Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE - Espólio de, Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut: JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Aut: JORGE MARCUS PEREIRA, Aut: Elizabeth Moreira Vargas Macedo, Aut: JOSÉ LUIZ DA SILVA NUNES, Aut: HELMO REGINALDO MELO, Aut: CARLOS TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: CARMEN CANDIDA DE AZEVEDO BRUNO, Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO, Aut: LUIS OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: LUCIANO JORGE MOURA, Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT, Aut: MARIA CLEA SANT´ANNA, Aut: MARCELO COSME MONTEIRO, Aut: PAULO RUBEM DE PAULA NOLASCO, Aut: PAULO ROBERTO KELMER, Aut: RENATO SILVA CARNEIRO, Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE, Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHOS, Aut: SIMONE VIEIRA, Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO, Aut: SIONE BRITO GUTERRES, Aut: SYLVIA SOARES MANHÃES, Aut: WELITON PINTO\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2259/2259-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio São Paulo Paura, Aut Gevanea Bernardo de Araujo, Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS dos Autores, as quais deverão ser apresentadas pelos mesmos, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal Thomaz [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 368. \r\n\r\nId: 1512252"
                            ],
                            "1512253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Carlos Alberto Lopes da Costa, Aut Fabiano Alves da Cruz, Aut Gilberto Monforte Ramos, Aut Gilson Rodrigues Soares, Aut Magali Esteves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747 devendo dizer que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Godoy Santos Gonçalves [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Oliveira Peçanha\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 349,86, através de guia GPS, e custas de R$ 31,06 através de GRU em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001847-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Antony Medeiros Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Brandao [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda - ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57 devendo retirar os documentos acutelados na Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo da Costa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (Espólio de) N/P do inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 devendo retirar o documento acautelado na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/56, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 90,11, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.505,52. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Soares de Mello [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Washington da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares de Mello\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 42/45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Prefeitura de Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Batista Fidelis [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Batista Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.688,95, equivalente a 700.614,42 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2013 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Franklin de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 1200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001965-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hargreaves Vieira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casemiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 que manteve a decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz da Silva [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001883-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayna de Melo Aragão [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda, Aut Rayna de Melo Aragão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-45.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Silva dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Aiub da Silva - ME, Réu: Helio Aiub da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 90/98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida Previdência e S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida Previdência e S/A, Réu Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Marques de Araújo [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 devendo o autor diligenciar o nome e endereço do sócio da ré, CNPJ da empresa, CPF do sócio, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco Serafim Barcelos\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados (fls.87/391). \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MCNC Brasil ME - Centro Educacional Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo Neto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Supermercado Princesa) [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo Neto , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Supermercado Princesa)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/07/2013, às 13:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Beer Comercio e Representações Ltda [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: Rosalvo da Silveira Rodrigues [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Maia [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda, Réu: Sandro Henrique Azevedo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Maia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualter Teixeira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 78.871,14, equivalente a 6.359.601,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima , Réu Hugo de Albuquerque , Réu Riala Parque Aquático \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Paes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1512253"
                            ],
                            "1512250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0256300-96.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Silvio Bruno Loss\r\n\r\nExecutado: Associação Albuquerque Lima de Karate-Do Goju-Ryu-Seigo, Werther Academia Ltda,Bárbara de Albuquerque Lima,Werter de Albuquerque Lima,Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Werter de Albuquerque Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.312,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512250"
                            ],
                            "1512251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0049700-14.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Fernandes\r\n\r\nRéu: RNS DOS LAGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA -ME (BORDALAGOS) , Mauricio da Rocha Bretas\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio da Rocha Bretas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 108 e 109. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 414/415, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512251"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
                            "1507487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhães [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeira e Almeida Const. Eletricas Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeira e Almeida Const. Eletricas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto ao Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0143900-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Manhaes Viana [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz - Grupo J. Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessanha Manhaes Viana\r\n\r\nFazer a retirada da certidão trabalhista nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus São Joanense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laonardo Xavier Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66v., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Kamil Comércio Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dso Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Barcelos & Cia Ltda, Spte Kamil Comércio Ltda ME, Spte M. H. M. Moreira Barreto ME, Spte M. L. Louvem e Martins Cereais Ltda, Spte Merce Goyta Auro Peças Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dso Goytacazes\r\n\r\nVir com as razões finais no prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Carlos Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA SOARES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes de Alvarenga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, preclusivo. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001659-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barreiros Rangel Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barreiros Rangel Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.C. Mothé Ltda , Réu Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec-Indústria e Construções Ltda. [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Machado, Réu Equatec-Indústria e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/94. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.669,39, equivalente a 376.506,02 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Araujo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SENILSON PEREIRA BARRETO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILSON PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia da pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvara 1742/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.527/530. Pelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 951,78, equivalente a 76.744,70 IDTR's, 3ª rda a quantia de R$ 1.485,19, equivalente a 119.755,04 IDTR's, 4ª rda a quantia de R$ 715,44, equivalente a 57.687,93 IDTR's atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PREMAG [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMAG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 678. \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/177. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.164,99, equivalente a 1.787.225,34 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001933-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001839-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Peçanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Peçanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001794-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 25/06/2013, às 13:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001808-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Souza Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0002479-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellis Barreto Correa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellis Barreto Correa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002673-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneir Nascimento Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro da Mota\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003045-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003201-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Lemos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002118-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 6º Ofício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002122-47.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Sebastião Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Martinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002165-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Castilho Macre [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos & Bonfanti Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Castilho Macre\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Lage\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001985-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Henriques Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002004-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiilys Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S.. Universal Imobiliária e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiilys Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001962-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Mendes Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec, Aut Ueberson Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 25/06/2013, às 13:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002039-31.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Almeida da Silva [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Nathália Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146/149. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Desiderio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA RENUNCIA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Faria Henrique [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Prz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002304-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa e Silva Alberto [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nComprovar a reclamada, em 30 dias, o cumprimento do item 01 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002287-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Bessone da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bessone da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002183-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeci dos Reis Carvalho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos \" no mérito os acolho\". \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Classio Conceição Diogo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002326-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eduardo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002358-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rangel Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Rangel Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana Dias [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002329-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Araujo Mercearia ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva, Réu R. F. Araujo Mercearia ME \r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1507487"
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                            "1507488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 381. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcinéa da Silva Belo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcinéa da Silva Belo \r\n\r\nAo embargado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VICENTE\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rosas Amarelas, Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/176. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.465,23, equivalente a 1.327.637,70 IDTR's, atualizados até MAIO/ 2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelliton da Silveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/133. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.679,56, equivalente a 538.591,67 IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0259800-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Chysostomo [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Chysostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-19.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Campos Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de credito. \r\n\r\nProcesso: 0268300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campanhão de Souza [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campanhão de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-88.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza da Silva Espinosa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza da Silva Espinosa\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0256900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Feliciano de Andrades [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Miranda Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Miranda Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/86. Rda: Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.234,20, equivalente a 663.946,65IDTR's, atualizados até MAIO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-29.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO = SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO = SERVE\r\n\r\nRte e Rda : Tomar ciencia da promoção da contadoria. Rte: Ao Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélio Barreto de Faria [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanélio Barreto de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/211. \r\n\r\nProcesso: 0209700-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Soares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cruz Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA RENUNCIA DE SEU CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Andinos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Felipe de Souza Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Felipe de Souza Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA REBEL WAGNER [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Trade Mark [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL ELIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 864, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-30.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre petição e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0232300-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvael Gomes Cassiano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isvael Gomes Cassiano\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0231200-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila de Souza Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Souza Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Prz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação ajustados à coisa julgada, observando-se a decisão de fl. 155, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1507488"
                            ],
                            "1512735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tindale Stephan Ferreira Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 11/07/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O CPF DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Roberto Cunha da Mota\r\n\r\nVENHAM AS PARTES Contrarrazoar o Recurso Ordinário (RTE E RDA). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco Ferreira, Réu Hoteis Othon S. A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MELLO PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MELLO PESSANHA\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO DE NÚMERO DO PROCESSO OU TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO NO STF, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 138 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaon de Oliveira Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 1915/2013 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0061300-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Freitas Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Aies Abdu Neme [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackeline Aies Abdu Neme\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 150,00, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 25/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Raimundo Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Felipe de Souza Vianna [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos do autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 247. \r\n\r\nProcesso: 0002661-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Maia de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moraes Costa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Vilaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moraes Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Belo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002853-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1512735"
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                            "1507489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001839-58.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Domingues da Conceição\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda- EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA GERALDA SOARES, ORMINDA MARIA TESSAROLO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001794-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 25/06/2013, às 13:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista do Carmo\r\n\r\nRéu: Construtora Lima Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DE AZEVEDO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001804-98.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Carvalho\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROMULADO ALBERTO BEBIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195100-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel Almeida\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comércio de Bebidas n/p do sócio Alexsandro Ferreira Arruda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia do Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003263-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"procedente em parte\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nPelo presente fica m Jockey Club de Campos - Hipódromo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, preclusivo. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507489"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1512774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002527-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Ferreira [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jokey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Delgado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas teste munhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Morgade Berguio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Ribeiro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nossa Senhora da Vitoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Lemos de Souza [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J. Batista ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Lemos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Narciso Ramos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Narciso Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/7/2013 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-72.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Petronio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Rocha e Cia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Santos da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Santos da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Martins Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei Martins Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Junior Miguel de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda , Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior Miguel de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azeredo da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 13;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira da Cunha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Oliveira da Cunha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11;37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: Ferrovia Centro-Atlantica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sá Barreto [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sá Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11;38 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Linhares [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Linhares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes dos Santos [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Campista Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Residencial Pastor Antonio Morales [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Pastor Antonio Morales, Réu E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME, Aut Regina Lucia Campista Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:39 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Durão [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nConcedido prazo improrrogável de 05 dias para a ré substituir a sua contestação, conforme despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0002653-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleixo Carvalho Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Carvalho Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Reis\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Mesquita Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mesquita Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001075-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Couto de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se concorda com o requerido pela ré às fl. 229/232. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 312/348, devendo vir com a adequação de seus cálculos observando as verbas pagas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma dos Santos Ferreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1512774"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1511546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Miranda Filho, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002283-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Guimarães [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com valor da indenização substitutiva , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Roberto Luiz da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de flos. 242 /247, bem como de que o depósito recursal, fl. 285, foi convolado em penhora ,até o valor exequendo, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Márcio dos Santos Paiva \r\n\r\nFica intimado para ciencia do valor da diferença do FGTS apurada, sendo a reclamada para pagar , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nFica intimado para ,a vista da CPE devolvida, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Comercial Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido nos termos da fundamentação de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barros Oliveira, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, sob pena de execução . Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,sob pena de execução . Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa , Réu Condomínio dos Armazens do Trc/Rj, Réu Gamb Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0139800-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Adao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Jose da Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a diligrencia já restou infrutífera. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIONE MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIONE MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos atuais da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 56 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jonas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a oredem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: ETNA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: TV Bandeirante [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: UPS [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Weatherford [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETNA, Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu TV Bandeirante , Réu UPS, Réu Weatherford\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002023-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Landeira da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Landeira da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Silas Alves de Moraes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Cezar Rezende de Jesus \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002459-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Torres Quirino [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nId: 1511546"
                            ],
                            "1511547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0067100-75.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NOBREGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, LUIZ JOSE SOUZA E SILVA, OLANTAY CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nfica m LUIZ JOSE SOUZA E SILVA, OLANTAY CLOVIS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., MARCOS MOREIRA CORREA, MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nfica m MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Sousa Carvalho \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., MARCELO MOREIRA DA SILVA, MARCO MOREIRA CORREA\r\n\r\nfica m MARCELO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER BERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, SDM PARTICIPAÇÕES LTDA, WALTER DIAS JUNIOR, ELTON ANTONIO ALBIELLI MALAVOLTA\r\n\r\nfica m SDM PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, EMANUEL PEREIRA DE MELLO, GEANA OLIVEIRA DE MELO, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nfica m EMANUEL PEREIRA DE MELLO, GEANA OLIVEIRA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG SA\r\n\r\nfica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de Instreumento em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER BERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, SDM PARTICIPAÇÕES LTDA, WALTER DIAS JUNIOR, ELTON ANTONIO ALBIELLI MALAVOLTA\r\n\r\nfica m ELTON ANTONIO ALBIELLI MALAVOLTA, SDM PARTICIPAÇÕES LTDA, WALTER DIAS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nfica m Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixou de homologar acordo de fl. 135/136 , e o prosseguimento da execuçao ,nos termos da fundamentação de fl. 145 devendo ainda as partes manifestarem-se sobre fl. 140 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000516-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Ferreira \r\n\r\nRéu: CDV 2007 Transporte Rodoviário de Gás , WALTER INACIO PARADA, NEYRE JACQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nfica m NEYRE JACQUELINE ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affro Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda, LEONARDO VIEGA ANDRADE, SUELI VIEGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nfica m LEONARDO VIEGA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-08.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Constancio\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, JOSE RIBAMAR MAGALHAES, JOAO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nfica m JOSE RIBAMAR MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda, SILVANA ALVES DA COSTA, FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nfica m FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rezende de Jesus \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nfica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 1600,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME, HELOISE VARSANO, HILTON VARSANO\r\n\r\nfica m HELOISE VARSANO, HILTON VARSANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual\r\n\r\nfica m Colégio Proposta Atual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá cumprir as obrigações de dar e fazer ali deferidas, em 48 horas n aforma do art. 878CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heglay Moreira de Lima\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., NELSON TADEU BUENO NEMIR, LUCIANA NOGUEIRA NEMIR\r\n\r\nfica m LUCIANA NOGUEIRA NEMIR, NELSON TADEU BUENO NEMIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001518-35.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Farias Sant Ana\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, VINICIO QUINTANILHA PEREIRA, ALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m ALAN RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511547"
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                            "1512645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rochete da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.439,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002012-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 13/08/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 30/07/2013 às 12h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sobral Mendes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Araujo Coelho, Réu: FERRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sobral Mendes\r\n\r\nFornecer endereço atualizado das Rés, devido à devolução de notificação de fls.228/229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 25/07/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME, Réu: Joel Manoel de Castro (sócio da ré) , Réu: Marília dos Santos (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 26/08/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Doraci de Jesus Agostinho (OAB: RJ 157652 - D)], Réu: Edmon Gomes da Sillva Filho, Réu: Osmany Mocco da Silva, Réu: Fernando da Silva Moreira [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Silva Moreira, Aut Paulo Cesar dos Santos Sá Rego, Réu Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 05/08/2013 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 13/08/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 22/08/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira de Melo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Veergoon Jeans Wear Modas Ltda ME, Réu: Rosangela Proença Clume, Réu: Gilson Fernandes Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira de Melo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmerinda de Campos Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa (Sócio da Rda), Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerinda de Campos Coelho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Helinox Caxiense Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelus Luis Neves Coutinho [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda, Réu: Telma Braz da Cruz , Réu: Marcio Braz da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Luis Neves Coutinho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062000-87.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062000-87.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001532-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticea Transportes Ltda. ME , Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/08/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 01/08/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 22/08/2013 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson de Oliveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson de Oliveira Pereira , Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 26/08/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formata da Penha Moveis Ltda., Aut Marco Antonio Evangelista, Réu Neide de Andrade Monteiro \r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 26/08/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de Conciliação dia 26/08/2013 às 10h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002020-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vieira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vieira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Loc de Caxias Comércio Ltda Me , Aut Paulo Roberto de Lima Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conrado Oliveira de Souza, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Barros Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Nacional Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ultragáz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Katiane Barros Cunha , Réu Nacional Gás , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Réu Ultragáz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Branca S.A. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)], Réu: Centro Integrado de Imagem [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Imagem, Aut Francisco Chagas do Nascimento , Réu Hospital Santa Branca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior, Exdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dantas de Oliveira [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 129119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Vila Leopoldina I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade , Réu: Djalma Aparecido Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade , Réu: Djalma Aparecido Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Serviços de Construções e Montagens Industriais Ltda., Exdo: Andre de Souza , Exdo: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMENON SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Willfer Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: José Carlos dos Santos, Réu: Idalina de Araújo Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMENON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLENO DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA., Réu: Antonio Anacleto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLENO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovanoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rosa de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda , Réu: Wadison Gomes de Souza Filho , Réu: Alexandra Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Miranda - Acessórios [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Juares Braz da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA [Adv. Selma da Silva Nascimento (OAB: RJ 85455 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Bianco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda, Réu: Cicero Ferreira da Silva, Réu: Erasmo Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comércio e Indústria Ltda, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA GUARINA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras JGK - Martins Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA GUARINA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lorenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.15500 \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047300-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GUIMARAES FONSECA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Marcelo Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Guilherme Santana , Réu: Micilene Maria Chaprão, Réu: Leonardo Nunes Ramos Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: Bianca Regis da Silva Marcelino \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Nunes Ramos Moura\r\n\r\nTomar ciência da cecisão de fl. 114, que indeferiu o peticionado à fl. 114, devendo o executado trazer aos autos os extratos da conta bancária, 03 meses antes do bloqueio e 03 meses depois, sob pena de ser expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014700-03.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V.W. Móveis Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Rosângela Trindade Carneiro, Réu: Walter Reis Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Ribeiro [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Soacial Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Ribeiro, Réu Núcleo de Saúde e Ação Soacial Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, o autor apresente demostrativo contábil e as rés, se a hipótese, apresentem impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Ltda ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Ltda ME\r\n\r\nProceder o pagamento dos valores devidos conforme sentença de fls.74/75, nos termos do artigo 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA , Réu: Fátima da Silva Pereira , Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA , Réu: Fátima da Silva Pereira , Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Cavalcanti da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Murilo Sena Moreira, Réu: Nilton Santiago Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Silva , Réu Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 546 que conheceu os Embargos, porém não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/08/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001723-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Quintas Barboza [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Quintas Barboza , Réu Vipan Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu em parte os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Rainha Supermercados Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo da Silva, Réu Rainha Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que conheceu, mas não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673, que conheceu e acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001837-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Guerreiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Jorge Luiz Martins Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que conheceu e acolheu os embargos. \r\n\r\nId: 1512645"
                            ],
                            "1512646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa , Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 15/08/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 26/08/2013 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0115500-83.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ROSAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: Jose Simoes das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES ROSAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Francisco de Almeida Magarao [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Francisco de Almeida Magarao\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA e sócios, Réu: André Gustavo Garcia Goulart , Réu: Elton Antonio Albineli Malavolta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106300-08.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva , Réu: Maria Helena Carvalho Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA [Adv. Maria do Nascimento Carneiro (OAB: RJ 34739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano, Réu: Octavio Afonso Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Fagundes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete da Rocha Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fatima Fagundes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM S/S LTDA, Réu: Antonio Procopio Liz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DE OLIVEIRA MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE OLIVEIRA MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Paes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Jose Edson Bezerra, Réu: Elias Theodoro de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: M M P COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Míriam Mendes Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122200-65.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO LANDIM DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO LANDIM DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: JOSE CARLOS BARBOSA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0191000-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA VARIANTE LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Euclides dos Reis [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides dos Reis\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208600-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MENDES SILVA DE ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Mania Calçados Ltda, Réu: Sebastião Ribeiro Linhares, Réu: Eliz Roselane Dimare Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MENDES SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221500-73.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Armando Correia de Magalhães , Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210200-36.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventapane Ribeiro [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ventapane Ribeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210800-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Rodrigues [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Vieira Construções , Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Embac Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Construções e Reformas em Geral ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Embac Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo São Bento Ltda ME, Réu: Lucia Hehena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo São Bento Ltda ME, Réu: Lucia Hehena Bertoldo, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FEITOSA BAYMA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FEITOSA BAYMA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205700-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA REIS SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: José Carlos Pereira , Réu: Marcelo Augusto Longo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA REIS SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda. ME, Réu: Terezinha Silva de Oliveira, Réu: Floristão Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pecanha [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pecanha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LIMITADA, Réu: Givaldo Nogueira Ramos, Réu: Fabiano Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207700-94.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Augusto de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Augusto de Freitas\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LIMITADA, Réu: Givaldo Nogueira Ramos, Réu: Fabiano Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 28/08/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Angelo de Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda , Réu: José dos Reis Alves , Réu: Sinval José dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Angelo de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220300-21.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LISBOA COIMBRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LISBOA COIMBRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube´s House Comércio e Indústria Ltda., Réu: Fabiano José da Silva , Réu: Maria Angela dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Midwesco Química e Comercial Ltda, Réu: Humberto Estevão Suita Verdecanna, Réu: Solange Aparecida Vitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA , Réu: ANA PAULA DE ALMEIDA, Réu: ELIANA DA GLORIA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Marcello Poli, Réu: Fabio Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio Porcinio\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augustinho Barros [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Reciclagem de Plasticos Finos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augustinho Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augustinho Barros [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Reciclagem de Plasticos Finos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augustinho Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Leda dos Reis [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Moraes Filho ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Valdir Ducas de Moraes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leda dos Reis\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Carvalho Padaria e Lanchonete ME, Réu: Edgard Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE CARVALHO RUEB [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE CARVALHO RUEB\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC VERGETI LEITE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda., Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC VERGETI LEITE\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SERGIO PESSOA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCAO REDE ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SERGIO PESSOA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194500-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azevedo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Goncalves de Aguiar [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria dos Santos [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080000-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL , Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira , Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS EMILIANO DA ROSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME, Réu: Vanessa de Lima Gomes da Silva, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME, Réu: Vanessa de Lima Gomes da Silva, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes , Réu: Michele Lucile Anie Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiele Lenize Oliveira da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. , Réu: Tuany da Paz Silva , Réu: Catarine Nunes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. M.E, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221900-87.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH SANTOS DA COSTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lima dos Santos [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalúrgica Ltda , Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, Réu: Humberto Alencar Martins Reis\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Machado Garcia [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Machado Garcia\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZNC-Rio retífica de Motores Importado Ltda ME, Réu: Nathali Ribeiro dos Reis, Réu: Cosme Cassemiro dos Santos, Réu: José Antonio Reis\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Herói do Laureano Ltda, Réu: Jose Cascimiro da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1512646"
                            ],
                            "1512642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0174000-64.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clarindo Fernandes de Souza Filho,COLEGIO MOREIRA NUNES LTDA N/P Rosane Fernandes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarindo Fernandes de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.102,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000921-63.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Medeiros de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José da Silva (sócio),Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.,Brasil Supply S.A,Maria da Conceição Botelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-48.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Martins da Cunha\r\n\r\nExecutado: Maria Tania Barbosa Sobrinho (sócio),RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME,Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tania Barbosa Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.705,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio),RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME,Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.705,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512642"
                            ],
                            "1512643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002291-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Conceição\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512643"
                            ],
                            "1512644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Albertina Marques Senra (sócia da ré), Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) , Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Marques Senra (sócia da ré), Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda, Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o AI 0000004-10.2013.501.0202. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo também regularizar sua representação nos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512644"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1511365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-06-2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2011.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Exdo: Fabiano Diniz de Matos, Exdo: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de credito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001941-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Nunes da Rocha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Jose Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados em laudo pericial as fls. 1252/1269, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Sudre [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Aut Samuel Andrade Sudre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 376/388, fixando os créditos em R$ 131.083,14, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002186-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venancio da Silva, Réu Rioja, Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o autor foi isento do pagamento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE MENDONCA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE MENDONCA, Réu MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 92, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roney Pereira Thadeu\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lopes da Silva [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 143, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Josenil de Souza [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro da Rocha\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de credito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil, Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 124/142, fixando os créditos em R$ 30.117,10, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa (espólio de) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Azevedo Filho\r\n\r\nEm atenção a petição de fls. 405/406, deverá trazer aos autos certidão de habilitação junto ao INSS com o nome dos dependentes do de cujus indicados à autarquia previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Tanquemar Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Francisco de Abreu, Réu Recuperadora Tanquemar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 251, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Galdino [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO GONCALO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001613-84.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Martins de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service El Shadday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Martins de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema INFOJUD, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo requerer o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de credito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1511365"
                            ],
                            "1512028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002081-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Braga de Arruda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Transportes e Guindastes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Braga de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo José Leite Amieiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Telmo José Leite Amieiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1512028"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1512760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgada procedente em parte à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nogueira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nogueira da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ferreira Borges, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper, Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1512760"
                            ],
                            "1512759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgada procedente em parte a exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1502781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.86/89, que apuraram a executar o valor de R$ 2.738,64, equivalente a 220.824,23 IDTRs e R$ 88,02, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Darci da Conceicao, Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Duarte da Silva , Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/130, que apuraram a executar o valor de R$ 2.529,33, equivalente a 203.946,98 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira , Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323:\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento contido na petição protocolizada em 05/10/2012, ante a penhora on line já efetuada.\r\n\r\nChamo o feito a ordem para declarar nula a homologação de fls.315, ante o\r\n\r\nrequerido na petição protocolizada em 268/271.\r\n\r\nDetermina-se que a ré inclua e comprove a inclusão do(s) beneficiário(s) da pensão em folha para posterior apuração dos valores já vencidos (e valores deferidos nas sentença/acórdão).\r\n\r\nPrazo de quinze dias sob pena de aplicação da multa diária no valor de R$ 150,00, a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148: Tendo em vista o teor da certidão da secretária calculista, determino que o reclamante refaça seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, especialmente quanto a determinação de pagamento somente das diferenças de horas extras, ou seja, deverá o reclamante deduzir o número de horas extras já comprovadamente pagas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Lea da Silva, Réu DJ Willis do Brasil Ltda ME, Réu Josemar Olieira de Souza, Réu Márcia Cristina Oliveira Lagedo, Réu Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nInformar se dispensa o reclamante do pagamento das custas, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Wanderlei de Lima Bezerril\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida, Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/106, que apuraram a executar o valor de R$ 16.487,90, equivalente a 1.329.465,65 IDTRs e R$ 979,61, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Jordão de Azevedo, Aut Cristina Jordão de Azevedo, Réu Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda, Aut Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.430/432, que apuraram a executar o valor de R$ 982,04, equivalente a 79.184,5389 IDTRs e R$ 160,00, referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´alessandro Anerio Angelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Gomes Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda ME [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BRUNO ACIOLY LINS (Repr. por Vanusa da Silva Acioly Lins)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Lopes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.122, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 228,49. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Marco Antonio Cassemiro Tozzi\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME, Réu JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME, Aut Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.238/241, que apuraram a executar o valor de R$ 7.942,71, equivalente a 640.443,00 IDTRs e R$ 988,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Vieira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefaz Engenharia Ltda , Aut Ronee Carmona Nicolau \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.274/277, que apuraram a executar o valor de R$ 61.061,24, equivalente a 4.923.539,14 IDTRs e R$ 11.680,02, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME, Aut Maria José de Jesus Souza\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, deverá o autor comprovar os valores recebidos referente ao FGTS, para apuração de diferenças, caso haja insuficiência de depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002240-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pires [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pires\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´nna Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rodrigo Santa´nna Ribeiro\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0230200-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Baier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer da Tia Cida (A/C Maria Aparecida Lima), Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Baier\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.149/152, que apuraram a executar o valor de R$ 20.713,37, equivalente a 1.670.177,15 IDTRs e R$ 2.240,08, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 521/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002497-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Valdemar Lino dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002425-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 523/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa Valente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J.B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Costa Valente \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002624-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Rocha Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Patricia da Rocha Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Alves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: Elon Queiroz Rosa [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Serviço e Comércio Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso, Réu A S M Serviço e Comércio Ltda, Aut Elon Queiroz Rosa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS dos autores. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, deverá a reclamada comprovar o depósito do FGTS na conta vinculada dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0002851-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Boris Kozoubsky [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Boris Kozoubsky, Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111: Torno nulos os atos praticados nas fls.108-110, tendo em vista que as partes não foram cientificadas da sentença de mérito, embora a referida decisão declare a intimação das partes em audiência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1502781"
                            ],
                            "1512053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002560-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp , Réu: Brascan SPE Rj - 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE Rj - 5 S/A\r\n\r\nApresentar carta de preposição, visto que a mesma não acompanhou a petição protocolizada em 10/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0250800-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Yukio Otsuka [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Yukio Otsuka\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/07/2013 às 13:20 horas, para oitiva da testemunha Jorge Lopes da Silva, perante o M.M. Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Pinheiro de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Pinheiro de Araújo, Réu Marina Porto Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2013 às 14:30 horas, para oitiva da testemunha, perante o M.M. Juízo da 01a Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha de Oliveira Ando [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natasha de Oliveira Ando\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2013 às 15:40 horas, para oitiva da testemunha Guilherme O. S. T. Junior, perante o M.M. Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002729-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Duarte Pereira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP, Aut Andresa Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data, dia 04/09/2013 às 10:35 horas, para oitiva da testemunha Liliane Elias Barros, perante o M.M. Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001677-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Porto Real S.A., Aut Reinaldo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2013 às 14:20 horas, para oitiva da testemunha, perante o M.M. Juízo da 01a Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Labes Damasceno [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Aut Renato Labes Damasceno\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/06/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cruz Gonzaga [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real S.A. [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Porto Real S.A., Aut Wanderson da Cruz Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2013 às 14:10 horas, para oitiva da testemunha, perante o M.M. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Santos de Almeida [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0643/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1512053"
                            ],
                            "1512295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002559-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Pereira da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0657/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei Maciel [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei Maciel \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0658/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nId: 1512295"
                            ],
                            "1512688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares Brunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares Brunes\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0635/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nId: 1512688"
                            ],
                            "1512052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1512632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DORNELES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DORNELES DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 1002/1009. \r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Iorio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 385 a 394. \r\n\r\nProcesso: 0001428-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 33. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aros Moraga, Réu Siem Offshore do Brasil S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/07/2013 às 11:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Martins [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: M I Swaco, A Schlumberger do Brasil Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Andrade Noronha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Andrade Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 01/10/2013 às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Iorio\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 385 a 394. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 65 a 67. \r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Júlio Cesar Viana Lima\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 156 a 159. \r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Diniz Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Seco Lavanderias Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua e Seco Lavanderias Ltda, Aut Joao Victor Diniz Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/07/2013 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA, Aut Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA., Aut CESAR CASALLAS FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 601 a 606. \r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 385 a 394. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 108 a 110. \r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justino Guimarães [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Justino Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 728. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 715/725. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAWANNA KENUP BARCELOS, Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 273 a 276.. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes da Costa, Réu Lupatech S/A, Réu San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 352. \r\n\r\nProcesso: 0001875-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Marugeiro Segadas Viana [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Marugeiro Segadas Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta e encontra-se aguandando a escala de embarque do autor por 10 dias, sib pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha , como devedora subsidiária, realizar o depósito do valor remanescente apurado, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1512632"
                            ],
                            "1512633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut João Oliveira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nAs partes, por esta publicação, também tomam ciência do despacho de fls.316. NA OPORTUNIDADE, INFORME A PARTE AUTORA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA THIAGO FERREIRA GOMES, A FIM DE POSSIBILITAR A OITIVA DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001888-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Devon Energy do Brasil Ltda, Réu: Emco Hitrax Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rodrigues [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Pan. LTDA (PAES FIRENSE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Trindade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi redesignada para 13/08/2013, às 10:10 horas, nos autos da CPI 0000951-18.2013.5.01.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\nProceder a retificação dos cálculos, atendendo aos parâmetros estabelecidos pela promoção da Contadoria deste Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 335: \"Defiro. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito às fls. 275. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Damiao de Souza Takada [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Mauricio Damiao de Souza Takada\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 213: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.926,96), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do Reclamante, por 10 dias, devendo, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes Barbosa [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Nunes Barbosa\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, tendo em vista que a sua petição de embargos de terceiro foi recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 89. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Vilela\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário de folhas 91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 71: intim-se o exequente para acompanhamento do leilão a ser realizado junto aos autos da CPE, em sendo o leilão negativo, fica desde já intimado para dar andamento à execução, indicando meios efetivos de execução contra a ré, além dos já efetivamente realizados por esta Secretaria nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa)\r\n\r\nEfetuar as cópias que se acharem necessárias a fim de se prosseguir a execução perante o Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 521. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataídio Braz da Vitoria [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataídio Braz da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000886-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Lima Sardinha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 46: ...reconsidero a liberação de valores à reclamada, por ora, nos autos do processo 951-37-2012 .501.0481. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Maria da Glória Silva, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 115 :Dê-se vistas às partes por 05 dias comuns tendo em vista que não há documentos a serem analisados. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut REGINALDO RIBEIRO SANCHES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 402. Prazo: 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vander dos Santos Freitas [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vander dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda, Aut Jorge Luiz Amado de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que, por equívoco, foi lançado resultado incorreto da sentença no SAPWEB, o que foi agora corrigido para PROCEDENTE EM PARTE, salientando que o arquivo disponibilizado na Internet está correto. Fica também devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vistas ao laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nPara peticionar indicando outros meios para prosseguir na execução, conforme determinado na ata de fls.128. PRAZO: 05 dias. Os autos não poderão ser retirados da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen Pereira Lima, Réu W T Toledo - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189, sendo a reclamada para depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nAnte a confusão processual que se formou nos presentes autos, CHAMO O FEITO À ORDEM, para reconsiderar o despacho de fl. 184, bem como anular as sentenças homologatórias de fls. 128 e fls. 137/139, para determinar a remessa dos autos à Contadoria para apuração do valor atualizado devido ao autor, sendo certo que o valor principal encontra-se indicado à fl. 126 e o valor da multa por descumprimento da obrigação de fazer fixado em R$ 5.000,00, à fl. 125.\r\n\r\nE, como advertido anteriormente (fl. 158), APLICO AO RECLAMANTE A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, no percentual de 1% do valor da causa, conforme art. 16 VII c/c art. 18 ambos do CPC, pelo requerimento de fl. 184/186, valor que deve ser apurado pela Contadoria e descontado da multa aplicada à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0309300-68.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: RENE CARLOS DE SOUZA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o réu não foi encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse NO JUÍZO DEPRECADO-CAMPOS, em 48 horas, sob pena de devolução da CPE 0000698-30.2013.5.01.0282 (2a. VT CAmpos). \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Canedo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPara se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, na forma como determinado no despacho de fls.157, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0001226-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVALDO PEREIRA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FARSTAD SHIPPING S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVALDO PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001226-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVALDO PEREIRA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FARSTAD SHIPPING S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DIEGO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. de Macaé Centro de Formação de Condutores Ltda [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. de Macaé Centro de Formação de Condutores Ltda, Aut ESPÓLIO DE DIEGO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 29/08/2013 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001082-75.2013.5.01.0481 - ExCCJ\r\n\r\nExte: João Fernando de Medeiros Marques [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Fernando de Medeiros Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, para cumprimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Assunção [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Assunção\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" (retificando informação publicada no DO de 13.06.2013, conforme certidão de fl. 70, na qual constou, por equívoco, que a decisão fora improcedente). \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 (analisando os autos, verifica-se que os Embargos Declaratórios do RTE já foram apreciados às fls. 208, ocorrendo ali somente erro material quanto ao nome do Embargante, que fica corrigido para JOÃO HENRIQUE XAVIER, devolvendo às partes o prazo recursal). \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Aut Leonardo Cunha Soares, Aut Luciano da Silva Fonseca, Aut Luiz Carlos da Silva Fonseca, Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 25/06/2013, às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2013.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé - SINDROD [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Rqdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SINDEAP, Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BSM Engenharia S.A., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé - SINDROD, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118, devendo a parte autora também ter vista das petições de fls. 90/114. \r\n\r\nId: 1512633"
                            ],
                            "1512630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000425-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Camolezi Cortes\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival das Virgens de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário, MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A - Agência 7813, Banco Santander S/A, Qualy Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512630"
                            ],
                            "1512631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS, JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nfica m JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 273-276. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512631"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1512608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Kok Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Lupatech Perfuração e Complementação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Kok Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nFica o exequente notificado para, no prazo de 30 dias, diligenciar ao cartório de imóveis para obtenção dos documentos e informações necessárias para realização da penhora dos bens imóveis de propriedade do sócio da ré, conforme ato 19/2012 deste TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 1º réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil e Gás do Brasil Ltda, Réu Manutest Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Sarmento de Sá [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Bruno Morais Sarmento de Sá\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a prescrição bienal, conforme art.269 do CPC c/c art.7º, XXIX da CF/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 411/413, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovad ainadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva [Adv. José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad (OAB: CE 13885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sirleide da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: PEC Montagens e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirleide da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut João Ferreira de Souza, Réu Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Dias Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Qhz Análises Clínicas Ltda [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)], Réu: Franci de Olveira Barros [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franci de Olveira Barros, Réu Qhz Análises Clínicas Ltda, Aut Thayana Dias Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mello Cruz Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mello Cruz Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Dutra Barboza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Dutra Barboza, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nFicam o réu notificado para contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Nesta oportunidade, fica o autor notificado pra contrarrazoar recurso ordinári do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Carlos Vilarino Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Matin Blue Manutenção e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Carlos Vilarino Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Soares da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil Medicine Assistance Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Menezes Dantas [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Menezes Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Mendes Anunciação [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Mendes Anunciação\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001155-44.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto Santana [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Cardoso de Lemos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Joilson Oliveira Ferreira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joilson Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Fica a partes ciente de que poderá, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Leandro Oliveira Ferreira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Fica a partes ciente de que poderá, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.386/388, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. Neste momento, fica o autor também ciente da EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para se manifestar sobre o laudo pericial complmentar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Medeiros Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Guimarães Peixoto Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelley Santuzza Menezes Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelley Santuzza Menezes Dias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabricio Machado Camara\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciene Conceição de Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciene Conceição de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto D´eça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Mota Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Mota Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto D´eça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Lessa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que a referida verba não é dotada de impenhorabilidade ante o crédito trabalhista. Após, decorrido \"in albis\", libere-se o crédito devido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o requerimento, uma vez que não há qualquer irregularidade quanto ao instrumento juntado. Comprove a patrona do requerente a comunicação de renúncia à executada, na forma do art.45 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluquesio Schimith Bergh [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluquesio Schimith Bergh\r\n\r\nFica o autor ciente do teor da certidão do oficial dejustiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANI DA GLORIA BERSOT BARCELOS BELLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada para cumprir, no prazo de 48 horas, o determinado pelo despacho de fl.119v, devendo peticionar junto ao juízo deprecado, sob pena de arquivamento do processo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Jader Roberto de Oliveira Listo [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nA declaração de bens do executado não consta qualquer bem imóvel declarado, sendo que, em se tratando de um único imóvel, o mesmo é impenhorável, a teor da Lei 8009/90. Fica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Santos Melo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Navais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Lace Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1512608"
                            ],
                            "1512668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lucio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lucio dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/06/2013, às 16:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1512668"
                            ],
                            "1512604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512604"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/08/2013 às 11:35 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 16/08/2013 às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga \r\n\r\nRéu: Transpaes Transportes e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Carreta Reboque/Fachini-IR RER CS, carroceria aberta, ano 2002, modelo 2003, cor branca, placa LUU-4564, chassi 9EL11CS033V007769, RENAVAM 877153914, em regular estado de conservação, funcionando avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 167, s/n, Fazenda Mutum, MACAE, 27971-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512607"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2013, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 16/08/2013, a partir das 11:36 horas, no local situado à Rua Capitão Luis Belegard, 209, saguão do andar da Vara do Trabalho, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga \r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Cia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Carreta Reboque, marca BR, modelo Randon, ano 1991, modelo 1991, cor branca, placa MRC-4203, chassi 9ADG12430M5090826, em regular estado de conservação, funcionando avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 167, s/n, Fazenda Mutum, MACAE, 27971-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2013, a partir das 11:37 horas, para 2º. evento 16/08/2013, a partir das 11:37 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, saguão da Vara do Trabalho, centro, Macaé/RJ, CEP:27913-260.\r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Busscar Urbanuss, placa LCY-0279, ano/modelo 1999, chassi 9BM384073XB208379, RENAVAM 726366099, em funcionamento e em razoável estado de conservação avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, centro, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2013, a partir das 11:38 horas, para 2º. evento 16/08/2013, a partir das 11:38 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, saguão da vara do trabalho, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: União \r\n\r\nRéu: Rapido São Cristovao Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo ônibus, marca M. Benz/Busscar Urbanus, ano/modelo 1999, capacidade 42 passageiros, placa LCY-0266/RJ, chassi 9BM384073YB207268, RENAVAM 726364495, em regular estado de conservação e em circulação. 2) Um veículo ônibus, marca M. Benz/MPolo Viale U, ano/modelo 2002, capacidade 44 passageiros, placa LOJ-2384, chassi 9BM3840732B312814, RENAVAM 794084338, em regular estado de conservação e em circulação. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro Jose Caetano, 104, centro, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512605"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gislaine dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada na sede desta Vara do Trabalho nos dias 23/7 e 30/7 às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bar e Petisco [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Bar e Petisco, Aut Gizelli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada na sede desta Vara do Trabalho nos dias 23/7 e 30/7 às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0002190-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Jordão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Magé II Hotel e Hospedaria Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magé II Hotel e Hospedaria Ltda, Aut Marilene de Oliveira Jordão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram CONHECIDOS E REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada na sede desta Vara do Trabalho nos dias 23/7 e 30/7 às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Francisco Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pelo reclamado foram CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cunha Antônio , Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Cardoso [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cardoso , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela executada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix , Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pelo Município de Magé foram JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Basilio Marins, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela executada foram jugados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Apolinário [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Aut Roberto Gomes Apolinário, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela executada foram jugados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pelo executado foram jugados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1512564"
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                            "1512563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/07/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/07/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Teixeira de Oliveira Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Empório Bar e Petisco Adv.: Ana Beatriz de Castro Rocha OAB.: RJ 106393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Retroprojetor de imagem e som da marca Benq, com 6 meses de uso, funcionando, na cor preta, R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 Freezer vertical da marca Metalfrio, com expositor, 3 anos de uso, na cor branca, R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 Freezer vertical da marca Brastemp, em regular estado de conservação, com mais de 5 anos de uso, na cor caramelo, R$ 800,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Malvino F. de Andrade, 138, Santo Aleixo, MAGE, 25920-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/07/2013 às 12:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/07/2013 às 12:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D, Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Geladeira Hossman, 220 volts, vertical, com medidas 6,0x1,8x1,2, em bom estado, funcionando. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/07/2013 às 12:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/07/2013 às 12:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D, Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Ilha Gelada Eletrofrio, medindo aproximadamente 9,0x2,0m, para conservar frios, em bom estado e funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512563"
                            ]
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                            "1512326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512326"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1510204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Farias, Réu Tam Linhas Areas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Duarte [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Duarte\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição mencionada à fl.369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Salis Pereira Gualberto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Rodrigues Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Francisco Marcos Rodrigues Nunes \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio Mota Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edio Mota Sousa , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saldanha Serra [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Industria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Natália Saldanha Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santanna Mendes [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Santanna Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofical de justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transp. e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transp. e Logistica Ltda. , Aut Elio Ricardo Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Correa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT,bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lourenco Calvano [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometral Metalurgica S.A., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta da Conceicao Nahum Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta da Conceicao Nahum Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duca Neto [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG- Sistema de Óleo e Gás S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duca Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fl.157 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0177600-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Natânia [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Natânia \r\n\r\nEfetuar o recolhimento do INSS, Custas e despesas de execução, conforme fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0134800-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: P R J RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Dodswrth de Figueiredo (OAB: RJ 2587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo,devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Walker [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Walker, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002310-60.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO LOPES BERNARDES [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly (OAB: RJ 89052 - D)]\r\n\r\nExdo: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO LOPES BERNARDES, Exdo FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 10 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Alvarenga [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Alvarenga, Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1510204"
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                        "Atos": {
                            "1507866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001974-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Cosme José Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo o reclamante efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa Mendes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho Macedo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da 2a parcela e da diferença de FGTS, conforme informada pelo autor, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0110900-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Cardoso da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Cardoso da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.191, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Marques [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House - Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House - Bar Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M N 2010 Com. de Roupas Calc e Aces. Ltda. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N 2010 Com. de Roupas Calc e Aces. Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handiara Guerra Henriques [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ultramil de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Engenharia [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaphil Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DE MELLO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Velasco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira Ignácio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls.200 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDALINO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0385400-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA COSTA ESTRELLA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FARMACIA RIO NITEROI LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA COSTA ESTRELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-68.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Dias Thomé [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Dias Thomé\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Natario [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Natario, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza Rangel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Teixeira Folhadella [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da juntada dos documentos de fls.68/70. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OSORIO ALVES RAMOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-85.2006.5.01.0243 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Cardoso Candido [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rivel Rio Veiculos e Pecas Ltda (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial José Ignácio Bioquini, Rqdo: Paulo Carlos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Cardoso Candido\r\n\r\nInformar quanto ao atual endereço da 2a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RITA DOS SANTOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva Conservação e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C da Silva Conservação e Pintura, Aut JORGE FRANCISCO ALVES, Aut PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241900-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PINHO MAIA [Adv. Gilberto de Carvalho (OAB: RJ 47269 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-28.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eugenio da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Eugenio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185400-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormai Barbosa Fortunato [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vcrc Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vcrc Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0301700-36.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO , Aut DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0292300-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, conforme despacho de fls.148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0360600-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA RUBIM [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Cristiano do Nascimento Machado a/c Filippe Barbosa Rodrigues Pedro\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Machado, Réu Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mello Mendez [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos de acordo com os cálculos da União, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1507866"
                            ],
                            "1507865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0192600-05.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP,Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.602,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-26.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilia de Melo Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cameban Magazine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.329,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-14.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR INTERNET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231200-08.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ADRIANO BARBOSA LIRA\r\n\r\nExecutado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO,CONDOMINIO COUNTRY PARK,SOTEC-SOC. TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERÓDOTO BENTO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-87.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Estevam Azevedo\r\n\r\nExecutado: Casa da Empregada Doméstica\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.743,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-90.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Josivaldo Leite dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-76.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alair Alves Serafim\r\n\r\nExecutado: Sergio Braga Chaves,JR Fernandes Santos,BS Construcoes Ltda,Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Braga Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.499,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-17.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VEIGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA IMPERADOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.289,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266000-23.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Graciela Camelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciano Mauricio Rangel da Silva,Mirante de Piratininga 5000 Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Mauricio Rangel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360600-70.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DA COSTA RUBIM\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.517,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-40.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.018,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322000-77.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ICARAI HOME PIZZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ICARAI HOME PIZZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.061,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-32.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ighor Elson Pizzaria Ltda.,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ighor Elson Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-48.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATERCIA DO CARMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: NFR INFORMATICA SC LTDA,TMKR SERVICOS DE TELEMARKETING SC LTDA,NTR INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NFR INFORMATICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.927,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-92.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.257,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000980-93.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldo Paganotti \r\n\r\nExecutado: RPF Serviços de Reparos Naval e Industria Ltda. ME ,Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica citado RPF Serviços de Reparos Naval e Industria Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.151,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282700-79.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA DA CRUZ MENEZES\r\n\r\nExecutado: ALCAIDES BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCAIDES BAZAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.162,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-44.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ormai Barbosa Fortunato\r\n\r\nExecutado: Vcrc Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vcrc Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.891,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284500-21.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL CARLOS GRION\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,Aurimar Geraço Garção,Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,Aurimar Geraço Garção,Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.956,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507865"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/06/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Dias Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Dias Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-57.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Abib de Melo Coelho [Adv. Nubia Abib Nogueira (OAB: RJ 123534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói \r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 54/60. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vicente da Silva Dutra [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. Tomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Laurindo Moreira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Laurindo Moreira \r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa dos autos, eis que a juntada de novos documentos está preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Vasconcelos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Serviços de Manutenção Predial Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação apresentada pelo Reclamante juntada aos autos às fls. 246/266. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Souza Mariano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda., Aut Isabella de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Liderprime Prest. Serv. Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fernanda Souza dos Santos, Réu Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda., Réu Liderprime Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Silva de Lima [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Silva de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, esclarecendo os pontos destacados no despacho de fls. 45, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Padilha Leite Tostes\r\n\r\nEgdo: TUNINHO AUTOMOVEIS 1081 LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)], Egdo: Edmar Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Egdo: Bernardo Leite Tostes [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmar Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rosimery Abrahão , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/172. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Cassia Costa Perantoni \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silva Oliveira Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Silva Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gaudi [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gaudi, Aut Marcos Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/99. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração em embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Graciano Moreira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Graciano Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira , Réu Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Siqueira Farias, Réu Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Mesquita, Réu Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, ciente de que se trata de honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001543-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Conceição Marques [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria Engenharia Serv. Terrestre Navais Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IWC Indústria Engenharia Serv. Terrestre Navais Ltda.\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 188, verso, apresentar a Ré as cópias necessárias à instrução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/209. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVista à Ré da petição da União juntada aos autos às fls. 495/498. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/235. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 329/334. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Resende José Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Nildo Ferreira dos Santos, Réu ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henricus José Franciscus de Bolster [Adv. Lanara Oliveira Bezerra de Melo (OAB: BA 22212 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Solstad Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henricus José Franciscus de Bolster , Réu Solstad Offshore Ltda. , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 394/400. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Batista do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Batista do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/133. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares dos Passos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Tavares dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Macedo Maio Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Maio Rodrigues, Réu ULTRA IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz , Réu É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mariano Euclydes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Evandro Mariano Euclydes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene de Souza Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz de Moura Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Luiz de Moura Junior , Aut Nilzilene de Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/110. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda., Aut Paulo Sérgio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/144. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Henriques, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Dias [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Carvalho Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor com os valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Nunes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jose Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Rodrigues Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerfone Aparelhos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerfone Aparelhos Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.268,32, sob pena de penhora on-line. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º Réu. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA - EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Francisco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRA SERVICOS DE BORDADOS LTDA - ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIBIRA SERVICOS DE BORDADOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-13.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Ingá Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Madeira Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Ingá Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pinto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 345/357). Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalte Fernandes da Silva Pessanha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildalte Fernandes da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Pereira Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Pereira Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Monteiro\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade oposta pela parte Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Mesquita Santos Lima [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Mesquita Santos Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Frade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Frade\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderley Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Conceição de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Conceição de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilemar Mendes Fontinele\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA COM. IND E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Versatile Indústria, Serviço, Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa \r\n\r\nTendo em vista o teor da petição juntada aos autos às fls. 101/102, apresentar a Autora emenda à inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1511948"
                            ],
                            "1511949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE H M LTDA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE H M LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE SOUZA COELHO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MEBEX MALHAS LTDA ME - EPP [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: LEDA MARIA BRITO SILVA ALVES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE SOUZA COELHO, Réu LEDA MARIA BRITO SILVA ALVES, Réu MEBEX MALHAS LTDA ME - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303500-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME , Réu: CALABAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 91, uma vez que a referida sócia ainda não foi citada. Vir com o correto endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1511949"
                            ],
                            "1511947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA MISTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0002199-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima de Carvalho\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511947"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/06/13\r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Grimaldi Corrêa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Rodrigues Godóy - ME, Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Grimaldi Corrêa\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão & Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges de Oliveira Vieira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/07/13 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Marina da Silva Anselmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Instituto Penintenciario Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Marina da Silva Anselmo\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana da Costa Nazareth [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana da Costa Nazareth, Réu WZ Outros Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 18/07/13 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albano Camelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito a CEF a título de FGTS (fls.153), em 48 horas, sob pena de ser descontado do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001973-62.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto dos Santos Rodrigues [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000323-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Cardoso [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda., Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior, Réu: Jorge Wilton Lopes da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Moreira Cardoso\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002303-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Chrispim [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Chrispim, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo o autor apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Salim Saud Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lúcia da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Conceição Silva [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Conceição Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Carlos dos Santos [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-61.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Oliveira [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Soares de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Coutinho [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Coutinho \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cleber dos Santos Cabral \r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/07/13 às 10:40 horas na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro da Motta [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics com Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Massa da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Massa da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Balbino [Adv. Marcio Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Balbino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.81, devendo apresentar cópia do RGI, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulus Informática Ltda. [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modulus Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonitinhas Studio de Beleza \r\n\r\nComprove o pagamento da multa de 50% em relação a 1ª parcela do acordo e com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gas System Flex Ltda., Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/07/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Martins dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Lopes de Macedo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana da Siva Custódio Evangelista [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Fonseca Silveira [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Fonseca Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 180 dias, cf fls. 32. O nº NIT da reclamante: 1308.794.562-4. \r\n\r\nProcesso: 0222700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Correia Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Correia Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva Giron [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Bezerra Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Maria Rosangela Bezerra Martins \r\n\r\nManifestar cf ata de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0001807-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Machado [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Machado \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Estrela Caldas [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F Dois Com Art Vestuário Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical F Dois Com Art Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Monteiro da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.53. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Queiroz Monteiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e da contribuição previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 188 e 199, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.439. Expedido alvará nº 0176/2013. Contestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Quirino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J&A Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J&A Reformas e Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar a multa de 10%, referente a 3ª parcela, bem como o valor das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Nunes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Ulysses Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando pelo autor, conforme determinação de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000639-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre de Souza Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingues Pinheiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1279/1284, devendo comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anhaguera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-04.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Santos Mattos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Santos Mattos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 189, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-98.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Friseiro de Alvarenga [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Motta [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Motta \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Vita Sana Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Marinho [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Wanderley Moura [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S/C [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish S/C\r\n\r\nCiência da petição de fls. 333, devneo juntar o parcelamento e as guias de recolhimento das parcelas pagas. \r\n\r\nId: 1512358"
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                            "1512612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/06/2013 ARQ125\r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Patricio Torres, Réu: David Roque da Silva, Réu: Kleber da Cruz Pereira [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 176351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada , Réu Kleber da Cruz Pereira, Aut Michele Salles Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, condenando o excipiente em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório a dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão de Paula Antunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliete Brandão de Paula Antunes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora se manifestar acerca da petição da FUNCEF, de 29/05/2013, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1512612"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1510285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Szuchmacher Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Celina Szuchmacher Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Couto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: União (UFF) a/c Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Couto , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-19.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Barbosa [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH, Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Nelson Vicente Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Braga Fagundes da Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - ME [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elton Braga Fagundes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cruz [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda A/C Sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda A/C Sócia JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cruz\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/171. \r\n\r\nProcesso: 0001702-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa Bata [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Costa Bata, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Costa Pressler Lins [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com os comprovantes de depósito das parcelas do acordo de fls.71, firmado na RT 2168-84.2011.5.01.0244, em 5 dias, a fim de deslindar a natureza dos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalvez Figueiredo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut Rosilene Goncalvez Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte autora quanto aos sócios Carlos Augusto, Denise, Paulo Roberto e Sueli, eis que não há nos autos contrato social, constando os mesmos como sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Medeiros Leitão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Helano Medeiros Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Lia Raquel Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lins Gomes [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Doces de Piratininga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Barboza da Silva Saldanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cláudia Produtos de Beleza Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cláudia Produtos de Beleza Ltda. - EPP, Aut Karine Barboza da Silva Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do documento acautelado, em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Dueto Confecções Ltda A/C Sócia LUCIANA CALDAS ESPÍNDOLA, Réu: Dueto Confecções Ltda A/C Sócia CARLA AUGUSTA BITTENCOURT SILVA VILLAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição de Azevedo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorridos 2 anos de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40. \r\n\r\nId: 1510285"
                            ],
                            "1510286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000523-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alamau Informações Cadastrais Ltda. - ME, Alamau Informações Cadastrais Ltda. - ME A/C NELSON DEL VALLE PACHECO, Banco Panamericano S.A., Banco Panamericano S.A. A/C Sócio NELSON DEL VALLE PACHECO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Rezende \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda A/C Sócio João Giordano Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510286"
                            ],
                            "1510287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2013\r\n\r\n0000151-32.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Jacintho de Abreu Conrado\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Jansen Mansur,Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda.,Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Jansen Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rosa Mansur,Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda.,Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rosa Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Jose Cardoso\r\n\r\nExecutado: Marly Revestimentos Ltda ,Construtora Lopes Marinho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Revestimentos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.574,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-92.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Ribeiro Gondinho\r\n\r\nExecutado: JM Construções Ltda.,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) \r\n\r\nPelo presente fica citado JM Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) ,Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001010-82.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Felix Ferreira \r\n\r\nExecutado: Hosana Construções e Serviços Ltda.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001049-16.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Helena Simões\r\n\r\nExecutado: Maria Elaine de Souza Pereira,DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME,Rachel de Martino Lemos,José Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elaine de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.499,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510287"
                            ],
                            "1510288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-91.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-63.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-03.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-10.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-96.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001058-41.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-33.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510288"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-20.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000809-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Peixoto de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nManfiestar-se sobre a petição da autora, dando conta de descumprimento do acordo, em 48 horas; no silêncio, executar-se-á pelo valor inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Padinha Alves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Padinha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA NEVES WERNECK\r\n\r\nComparecer a esta Vara munido de sua CTPS, no horário de 10:00 horas a 17:00 horas, para anotação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se cobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ADALTO THURLER [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO TORRES [Adv. Antonio Francisco Torres (OAB: RJ 137412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FRANCISCO TORRES, Aut JOÃO ADALTO THURLER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto\r\n\r\nBraune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03/07/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiton Mendes Pedroso [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do credor, no sentido de jamais ter possuído consultótrio na cidade. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Agdo WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Aguiar [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Denilson Almeida \r\n\r\nContestar embarogs à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas dos Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Grativol [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Grativol\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nQuanto ao vale transporte, apresentar os valores que entende devidos, em 10 (dez) dias, sob pena de prevalecerem os cálculos do autor neste aspecto, conforme fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio Nóbrega [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Gamela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bonifácio Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Vilas Bôas Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: ODF Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vilas Bôas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo, Réu Itau Vida e Previdencia S.A., Réu Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/08/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TIBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor (Carlos Alberto Tiberto) . \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Conceição Macedo [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Conceição Macedo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nada havendo a deferir quanto à petição de dispensa das custas, por não comprovadas as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Araújo da Silva [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000595-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Barcelos de Oliveira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyanna Helena Huber Daflon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyanna Helena Huber Daflon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1512742"
                            ],
                            "1512740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyanna Helena Huber Daflon\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512740"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1512686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Onofre de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 07 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielso Torres [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria L. Alegre Alta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Torres \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 08 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ramiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Cantos Construções Ltda., Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ramiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista da Cruz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pereira da Silva R/P Kátia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/07/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para a anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara da Silva Rodrigues [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerice Raimundo Gomes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerice Raimundo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regicléia Carvalho de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH - Centro Educacional Comunitário A Colméia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regicléia Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bonan da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Bonan da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Costa Libanio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Costa Libanio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-12.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Araújo Bueno [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Araújo Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 07 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bonfim Villa Nova Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S.A., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bonfim Villa Nova Pinto, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000593-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcirene Nascimento [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Cantos Construções Ltda., Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelcirene Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 08 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiane Borges Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiane Borges Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 08 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pimentel Herberg, Réu Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 493/501: procedente em parte; custas de R$ 130,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Lisboa Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Badini e Badini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Lisboa Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 07 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1512686"
                            ],
                            "1512685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1512316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.92/97. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1512316"
                            ],
                            "1512317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0124300-22.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos do Valle\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA DE LIMA,Empresa Marmonal Distrib de Bebidas (Suces. J S Guerreiro Com Bebidas),Wilson da Cruz di Gregorio,Vera Maria da Cruz Di Gregorio\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.440,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001224-14.2012.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: ODILON FERREIRA CARDOSO,Padaria e Confeitaria Engenheiro Pedreira Ltda,MARIA DA APARECIDA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILON FERREIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA APARECIDA MADEIRA CARDOSO,Padaria e Confeitaria Engenheiro Pedreira Ltda,MARIA DA APARECIDA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA APARECIDA MADEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-83.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Moacyr Correa Vianna,RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA,Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Correa Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.832,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-82.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Campos Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jefferson Wanduir Veras,Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda,Municipio de Nova Iguacu,Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos,Wordcoop Coop Multidiscip de Prest de Servicos Ltda,Nedir de Andradde Veras,Regina Ragno,Antonio Eduardo Lopes Nader\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Wanduir Veras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.858,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Ragno,Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda,Municipio de Nova Iguacu,Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos,Wordcoop Coop Multidiscip de Prest de Servicos Ltda,Nedir de Andradde Veras,Regina Ragno,Antonio Eduardo Lopes Nader\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Ragno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.858,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Eduardo Lopes Nader,Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda,Municipio de Nova Iguacu,Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos,Wordcoop Coop Multidiscip de Prest de Servicos Ltda,Nedir de Andradde Veras,Regina Ragno,Antonio Eduardo Lopes Nader\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Eduardo Lopes Nader, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.858,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nedir de Andradde Veras,Cbge Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda,Municipio de Nova Iguacu,Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos,Wordcoop Coop Multidiscip de Prest de Servicos Ltda,Nedir de Andradde Veras,Regina Ragno,Antonio Eduardo Lopes Nader\r\n\r\nPelo presente fica citado Nedir de Andradde Veras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.858,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-51.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Maciel Parussulo,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Bruno Rosa de Almeida,José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Maciel Parussulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Rosa de Almeida,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Bruno Rosa de Almeida,José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Souza da Silva,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Bruno Rosa de Almeida,José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001623-77.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amynthas dos Santos Teperino \r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.168,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.168,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO ROSA DE ALMEIDA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ,BRUNO ROSA DE ALMEIDA,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ROSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.168,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-22.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Souza da Silva,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Vectron Laboratório Indústria e Comércio,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,Eduardo Maciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.072,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Maciel Parussulo,Loranda Serviços Médicos Ltda. ME,Vectron Laboratório Indústria e Comércio,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,Eduardo Maciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Maciel Parussulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.072,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-49.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlaine da Silva Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: PLEVYS RODRIGUES RABELO,BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ,WESLEY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLEVYS RODRIGUES RABELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.067,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-54.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Afonso da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO LIRA TORRES FERREIRA,Worship Assessoria em RH Ltda ,Nicol Nilopolitana Construções Ltda.,ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,MARCELO TORRES FERREIRA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO LIRA TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.759,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,Worship Assessoria em RH Ltda ,Nicol Nilopolitana Construções Ltda.,ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,MARCELO TORRES FERREIRA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.759,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO TORRES FERREIRA,Worship Assessoria em RH Ltda ,Nicol Nilopolitana Construções Ltda.,ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,MARCELO TORRES FERREIRA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.759,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Worship Assessoria em RH Ltda ,Worship Assessoria em RH Ltda ,Nicol Nilopolitana Construções Ltda.,ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,MARCELO TORRES FERREIRA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Worship Assessoria em RH Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.759,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVETTE TORRES FERREIRA,Worship Assessoria em RH Ltda ,Nicol Nilopolitana Construções Ltda.,ANTONIO VIEIRA LEITE CBRAL JUNIOR,MARCELO TORRES FERREIRA,IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.759,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-91.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcileia Cardoso Machado Suhett\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações LTDA,Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.,Paraibuna Participações LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.150,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Participações LTDA ,Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.,Paraibuna Participações LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Participações LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.150,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001748-45.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Lima Ambrosio\r\n\r\nExecutado: Angela Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.148,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512317"
                            ],
                            "1512318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: L V N Marmoraria Ltda ME, Alípio Borges Sousa, Esther Regina Bandeira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m L V N Marmoraria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-70.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CACUIA LTDA, Francisco Jose Fernandes, Jose Antonio Fernandes, Adriano Jose Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO CACUIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista da Cruz Junior\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda, Alan da Costa, Valter Marcos de Moura, Jose Eduardo Nunes Vidal, Ruth Celia Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth Celia Nunes Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512318"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias, Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciência de nova data designada para regularização da CTPS do autor, devendo desconsiderar a data de 20.06.2013 quando não haverá expediente externo, conforme o Ato 49/2013 do TRT/RJ. Nova data: 03.07.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Milão de Lemos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joelma Milão de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de nova data designada para regularização da CTPS do autor, devendo desconsiderar a data de 20.06.2013 quando não haverá expediente externo, conforme o Ato 49/2013 do TRT/RJ. Nova data: 03.07.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R Louzeiro Material de Construção Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu R Louzeiro Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de nova data designada para regularização da CTPS do autor, devendo desconsiderar a data de 20.06.2013 quando não haverá expediente externo, conforme o Ato 49/2013 do TRT/RJ. Nova data: 03.07.2013 às 16 horas .\r\n\r\nId: 1512042"
                            ]
                        }
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1512619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fátima de Carvalho Pereira Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fátima de Carvalho Pereira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.48/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mara Marinho Ribas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara Marinho Ribas\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia do Valle [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Quinelato´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Francisco Fernandes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Francisco Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Francisco Fernandes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Francisco Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Machado dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Valéria Coelho Vieira Villa Real Palma [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.228. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe André [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Stumpf Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Stumpf Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.57/59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Batista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-32.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Andrade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lourenço do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminho Real Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Camara (OAB: RJ 115593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.164/165. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Adão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001104-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC Serviços Médicos Ltda [Adv. Marcia Dutra da Rocha (OAB: RJ 171432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAC Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nCiência da petição do autor de fl.39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Raeder [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Raeder\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reuther de Siqueira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reuther de Siqueira\r\n\r\nCiência da RETIRADA DE PAUTA dos autos em epígrafe, devendo o patrono dar ciência ao autor. Quando da redesignação da pauta as partes serão notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Antonio Vieira Hambrick [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Antonio Vieira Hambrick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001358-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Andrew da Silva Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Antonio Vieira Hambrick [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Antonio Vieira Hambrick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís Ferraro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Oliveira Malhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Oliveira Malhas Ltda., Aut Leonardo Luís Ferraro\r\n\r\nTendo em vista que foram designadas datas diversas para anotação de CTPS no mesmo processo ficam as partes cientes de que a data correta para a anotação da CTPS é o dia 05.07.2013, às 14h00, na secretaria da Vara (publicação retificatória). \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Carius Alimentos Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA Carius Alimentos Ltda, Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que foram designadas datas diversas para anotação de CTPS no mesmo processo ficam as partes cientes de que a data correta para a anotação da CTPS é o dia 05.07.2013, às 14h00, na secretaria da Vara (publicação retificatória). \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 48,25, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos Teixeira Bastos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 256,13, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Max Daniel dos Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 133,29, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 55,01, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel Souza Rodrigues, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 119,39, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Sidnei da Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 213,38, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Alves, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 48,04, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Domingos José Costa Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de TURB Transporte Urbano S/A e Transportadora Industrial Autobus S/A, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 147,58, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Cardoso de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Cardoso de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabí veis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1512619"
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                            "1512620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas tes temunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000571-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000580-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cosme [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cosme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000572-20.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Maria Gorges Reizinger [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Gorges Reizinger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000590-41.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibrande Wilson Garcia de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibrande Wilson Garcia de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Medeiros Fontes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda - ME [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Medeiros Fontes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Machado Grigorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sat HD Telecomunicações e Sistemas Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Machado Grigorio\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Reis dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Reis dos Santos\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários de fl.192, devendo a reclamada depositá-los, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189100-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Egbert Weytingh Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mva Editora e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Egbert Weytingh Junior\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-33.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macieira Barbosa [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.542/543. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Cavalhães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.384. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hingel [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.136, que rejeitou a exceção de pre-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Assumpcao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.319/321. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Alvarenga [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.243. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P Sócio Sr. Alceu Rodrigues Simões ou Sra. Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.276. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.353. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Francisco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: MAGDA CORREA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.357/360, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.411. Prazo: 05 (cinco) dias para informar o valor sacado e a data. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Helena Bizzano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Helena Bizzano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Moura de Oliveira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Geronimo de Aguiar [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L.L. Comercio de Doces Ltda. [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Geronimo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-15.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.313. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Inacio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.259. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Justo\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-45.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bingen Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florentino de Souza, Réu Posto de Gasolina Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.247/248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO BELARMINO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.249. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Macedo Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Henrique Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter de Lima Mello [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.194. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANATO DE FREITAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A (Sucessora de MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da exceção de pre-executividade oposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0002209-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lima Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lima Carius, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que julgouIMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de Expresso Brasileiro Transportes LTDA e Viação Esperança LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 82,09, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leonardo dos Santos Davi, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de Expresso Brasileiro Transportes LTDA e Viação Esperança LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 95,09, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0002194-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Luciane Nogueira de Freitas Machado, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de Expresso Brasileiro Transportes LTDA e Viação Esperança LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.306,39, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Marcus Paulo Nogueira de Freitas, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de Expresso Brasileiro Transportes LTDA e Viação Esperança LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.303,43, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0002193-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Junior Fernando de Oliveira Carneiro, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Município de Petrópolis e Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de Expresso Brasileiro Transportes LTDA e Viação Esperança LTDA, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 112,89, pela 1ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAG CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício do detran devendo providenciar a regularização do veículo, conforme orientação, comprovando nos autos, em 60 dias. Ciência de que o silêncio valerá como quitação do acordo e efetiva regularização do veículo. \r\n\r\nId: 1512620"
                            ],
                            "1512621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000636-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Granja [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Granja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000562-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Severino Paulo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Severino Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Valerio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Valerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Celestino Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Celestino Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Carneiro [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cruz Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rocha da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Elias Ferreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão 17 Bazar e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Elias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000268-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregri Eloi Mariano [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregri Eloi Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000520-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ramos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tempero Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carius\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000542-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silveira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Guedes Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Guedes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Prates [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Prates\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ricardo Pimentel Fialho [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ricardo Pimentel Fialho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Romão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Romão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Rodrigo Sandin [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Com panhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Rodrigo Sandin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000630-23.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Laranja [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Laranja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Coelho Moraes [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Coelho Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira Lima [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.07.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registra do, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1512621"
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                                "Processo: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Michele Fernandes Rocha ,o dia 02.10.2013, às 12:15 min, na 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000422-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosária de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rosária de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Daniel Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Leone Silveira Castelo Melo Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Daniel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Magalhães [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002045-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Construções e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Tobias [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Tobias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Sant´Ana da Rocha [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA - Serviço de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Sant´Ana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Machado Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Roberto Silveira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Roberto Silveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Romario da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transber Logistica Ltda., Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Romario da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000438-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. ME, Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia Ltda., Réu: Shoping PatioMix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Morães Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Morães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Marssely de Souza Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Marssely de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Queiroz [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janiero - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Assis Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-18.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Ananias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Ananias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000418-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teodoro de Sousa Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teodoro de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia de Abreu Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Transporte Campos Elíseos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Trevezani Moreira de Andrade [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: I. E. T. Machado EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Trevezani Moreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.08.2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001984-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.20 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas , Réu: Construtora Vera Cruz, Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0002275-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda, Me [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda, Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.09.2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1509970"
                            ],
                            "1512026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-89.2012.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha o dia 23.09.2013 às 10:30 , na 29ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1512026"
                            ],
                            "1512113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ufi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Andrade, Réu Ufi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado. \r\n\r\nProcesso: 0000476-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Leite da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002042-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001857-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F M C Serviços Industriais Ltda. , Réu: Dürr Brasil Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neto , Réu PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001862-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welhington Amorim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda , Réu P & G Procter & Gamble , Aut Welhington Amorim Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002034-65.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciele Vitoriano Germano [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R Organização Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciele Vitoriano Germano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001268-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1512113"
                            ],
                            "1512727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Guedes de Assis [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Onesimo Guedes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e, conforme despacho de fls.786, foi substituido o perito pelo anteriormente designado. \r\n\r\nId: 1512727"
                            ],
                            "1509972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbosa Lopes \r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509972"
                            ],
                            "1509971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-15.2005.5.01.0521 - RTSum - Carga: Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509971"
                            ],
                            "1512331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 03.07.2013 às 16:00 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Manifestar-se sobre os calculos, à impugnação, em 10 dias, na forma do § 2º do art.879 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512331"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1512470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Salvador Nicodemus [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas\r\n\r\nReporto-me a decisao de fls 27. Apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcelino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Vilarroel Escobar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualberto Vilarroel Escobar \r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Souza Maia\r\n\r\nInformar o valor sacado por meio do alvara de numero 482/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000190-84.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dely Almada Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dely Almada Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001255-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C Ltda [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Forte S/C Ltda\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001006-66.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Forte Com. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 40. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Canto Botelho [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Canto Botelho\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I, paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada e Restaurante Azaleia de Teresopolis LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Pinheiro Siquira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada e Restaurante Azaleia de Teresopolis LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001449-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira Rodrigues [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Azevedo [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: THULIO DO AMARAL COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRadesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia do bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000704-66.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Festa Encantada de Teresópolis Serviços de Festas e Eventos LTDA ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1512470"
                            ],
                            "1512473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-74.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian da Conceiçao Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Dedo de Deus\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizia Ferreira Serafim [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Dedo de Deus \r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula Alves de Oliveira, Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001171-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edina da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1512473"
                            ],
                            "1512628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1200,00, devendo a reclamada proceder ao deposito, em 10 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 136: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 141: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dominguim Evangelista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 138 \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 130: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nId: 1512628"
                            ],
                            "1512457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0047800-19.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nExecutado: Erica Correa Soares,Nilton Cesar Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Correa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.133,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512457"
                            ],
                            "1512623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0051700-20.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: AUREA DA PONTE\r\n\r\nExecutado: LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-24.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO RAMOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-41.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: VARLEIA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.294,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-38.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-25.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: IRENE PEDRO FERRAZ\r\n\r\nExecutado: Licurgo de Souza Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Licurgo de Souza Vieira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-43.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ELENICE DE PAULA SOARES\r\n\r\nExecutado: LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LICURGO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 823,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-77.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA,Paulo Botelho,JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.962,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-72.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José da Silva Pimentel\r\n\r\nExecutado: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Lopes Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.767,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-48.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Oswaldo Pereira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Adriana Fonseca Casseb,Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda,Emerson Gomes Belem\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Fonseca Casseb, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson Gomes Belem,Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda,Emerson Gomes Belem\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Gomes Belem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-13.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIZEIA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: TADEU DE LIMA COSTA,CARLOS ALBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU DE LIMA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.106,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CARDOSO,CARLOS ALBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RIBEIRO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.106,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-14.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: ERIC KASRIEL RECHTSCHAFFEN,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,CLÁUDIO VARSANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIC KASRIEL RECHTSCHAFFEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.815,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000947-78.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Vitor Ricardo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: FERNANDA LAÍS GROSSKOPF,ROBERTA CRISTINA GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA LAÍS GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA CRISTINA GROSSKOPF,ROBERTA CRISTINA GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA CRISTINA GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.903,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-31.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Rodrigues de Mello\r\n\r\nExecutado: Alexandre Herculano Vieira Tinoco,WELLINGTON SILVA LEAL,JOSE RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512623"
                            ],
                            "1512468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512468"
                            ],
                            "1512626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lisboa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões Martins Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Simões Martins Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1511756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Raposo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Réu Carlos Eduardo da Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Bernardes Bittencourt [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Bernardes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus ineteresses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-19.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DA CUNHA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEVERSON LUIS VERISSIMO SILVA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SALES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Minervina da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A. , Réu Carlos Eduardo da Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Menezes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/94. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge de Magalhães Bessa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABREU COELHO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia do Bigode de Três Rios LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ABREU COELHO\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-45.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO JOSE CARNEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO JOSE CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1511756"
                            ],
                            "1511757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-41.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BERTOLDO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BERTOLDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0377/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063300-86.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0376/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000607-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Xavier de Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0370/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000159-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pedrozo de Carvalho [Adv. Leandro Coelho Lima Salgado (OAB: RJ 106194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pedrozo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud., às fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-49.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio dos Santos Junior [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Prestadores de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2013, às 10:00 horas para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Leite [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/07/2013, às 10:00 horas, para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS do Reclamante, bem como proceda à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Sentença. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivam Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1511757"
                            ],
                            "1512204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelli Maria Moreira Dario [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelli Maria Moreira Dario\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0368/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. O Reclamante deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o montante sacado para que se possa apurar o remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0283500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOVINO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARCIA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0389/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida da Rocha Cunha [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida da Rocha Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0402/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida da Rocha Cunha [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO AMORIM [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)], Réu: CLINICA DR WALTER GOMES FRANCKLIN SC LTDA [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Fernando Soares Abdala [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Soares Abdala\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0387/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Globo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0372/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRP SIMOES, Réu: Tania Regina Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0367/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. Deverá a Reclamante manifestar-se a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILIO BRITO RODRIGUES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0398/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Laci Gonçalves de Almeida [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Beatriz de Almeida Roza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Monteiro de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0386/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO AMORIM [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)], Réu: CLINICA DR WALTER GOMES FRANCKLIN SC LTDA [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Fernando Soares Abdala [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, ciente de que a omissão importará em expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-83.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0406/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150600-86.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PINTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0412/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069500-12.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0375/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155. Em caso de concordância, efetuar o pagamento da 1ª parcela mediante depósito na conta corrente ali indicada, no prazo de 5 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nId: 1512204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1510761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Soares [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. da Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Reginaldo [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Reginaldo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Assis Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Assis Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Caetano [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rezende da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rezende da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Soares [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu: Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000677-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leoardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leoardo Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio dos Santos [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000694-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Coelho de Barros Franco [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Coelho de Barros Franco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Efigenio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Efigenio de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castello de Oliveira [Adv. Naira Gloria Portugal Coelho Santos (OAB: RJ 83248 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Castello de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rosa de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Vidal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Alan da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Alan da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lenon Mattos de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lenon Mattos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000708-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Dias Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Dias Viana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/10/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Acisio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Acisio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Souza [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodgers Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Pretoleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/10/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1510761"
                            ],
                            "1511167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1511167"
                            ],
                            "1512139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-49.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Franca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes Jacob [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Assis Lopes Jacob\r\n\r\nDigamas partes em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filisberto Mário de Macedo\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA [Adv. Leopoldo Bertazo Silveira (OAB: SC 45717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA\r\n\r\nDiga em dez dias sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco\r\n\r\nO autor a dizer se desiste da penhora efetuada nos autos em 10 dias, ficando ciente de que não terá a preferência em eventual transferência de créditos provenientes dos autos do processo nº 0153500.11.2005.5.01.0341, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA, Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu LIMPRESS LTDA, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanir Batista Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nademir de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nademir de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adejalma Gomes Saldanha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV EMP E PARTICIPACOES LTDA(SUCES) - aos cuidados do responsável SR GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora efetuada nos autos em 10 dias, ficando ciente de que não terá a preferência em eventual transferência de créditos proveniente dos autos do processo nº 153500-11.2005.5.01.341. Em caso de desistência da penhora, deverá o autor indicar, dentro do prazo assinalado acima, meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se o autor, considerando que já houve entre as partes concordância sobre a matéria em outros processos. Após serão os autos conclusos para sentença de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Feliz [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceomaq VR Terraplenagem Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceomaq VR Terraplenagem Ltda., Aut Roberto do Nascimento Feliz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora efetuada nos autos em 10 dias, ficando ciente de que não terá a preferência em eventual trasferência de céditos proveniente dos autos do processo nº 0153500.11.2005.5.01.0341. Em caso de desistência da penhora, deve´ra o autor indicar, dentro do prazo assinalado acima, meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDizer se aceita os cálculos apresentados pela ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Teixeira Jacques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JORGE LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JORGE LOPES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nApresentar o autor a guia original de depósito em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Jucier Florencio de Souza [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Jucier Florencio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-48.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DARLENE DE OLIVEIRA T DE MIRANDA, Aut: ELIAS GUIDO ALVES, Aut: IRENE DE SOUZA CHAVES, Aut: PEDRO AURELIO MENDES FRANCA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES, Aut PEDRO AURELIO MENDES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167300-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425, que deferiu o requerido pela reclamada, devendo a mesma apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mercedes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mercedes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da respeitável decisão de folha 46 onde o feito foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos permeados por outros 5 dias, se têm interesse no adiantamento dos honorários periciais, devendo, ainda, a ré se manifestar sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000958-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vicente, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTendo em vista recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria em outros processos em trâmite nesta Serventia,diga o autor sobre os cálculos da reclamada, agora sob a ótica daquele entendimento sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales\r\n\r\nDizer se desiste da penhora efetuada nos autos em 10 dias, ficando ciente de que não terá a preferência em eventual transferência de créditos proveniente dos autos do processo nº 01'53500-11.2005.5.01.0341. Em caso de desistência da penhora, deverá o autor indicar, dentor do prazo assinalado acima, meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Conceição [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Conceição\r\n\r\nO autor tomar ciência dos bens indicados, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, parágrafos 1o e 4o da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Bambolê\r\n\r\nApresentar o CNPJ da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nDigam as partes em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Firmo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Firmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 97. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Josiel do Nascimento da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRqdo: GV Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josiel do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49, que julgou extinta sem resolução de mérito a cautelar, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 2.020,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 101.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mota Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Franco [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte intimada apresentar os cálculos de liquidação, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Bueno Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Bueno Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: \"Tendo em vista recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria em outros processos em trâmite nesta Serventia, determino a renotificação da parte autora sobre os cálculos da reclamada, agora sob a ótica daquele entendimento sobre os cálculos. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Francisco [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Francisco\r\n\r\nA parte autora a apresentar os devidos recibos de pagamentos feitos relativos ao Acordo, e o valor não pago e passível de execução. \r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CANDIDO, Aut JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO, Aut MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 1167. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Fontes Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Fontes Dias\r\n\r\nO autor se manifestar sobre os ponots controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Andrade [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nFixo os honorários como estimados em R$ 2800,00 para que surtam os seus efeitos legais. Vir a reclamada com o depósito, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Alves Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Bugarim [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Bugarim\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do autor de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nId: 1512139"
                            ],
                            "1512555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nTendo em vista recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria em outros processos em trâmite nesta Serventia, manifeste-se a parte autora, agora sob a ótica daquele entendimento sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-05.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Mário César da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS ANTONIO LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elso Moura [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Moura\r\n\r\nO autor ao depósito de R$ 500,00, a titulo de antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConsiderando recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria em outros processos em trâmite nesta Serventia, a ré para apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-46.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCINO MENDES LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCINO MENDES LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem da Silva Gil [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem da Silva Gil\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 364/424, ciente ainda de que houve recente entendimento quanto à matéria. \r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nO autor para ciência dos cálculos da reclamada e posterior sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Silva Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nÀs partes, inclusive para manifestação sobre o laudo em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nO autor para dizer se aceita os cálculos da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: WALERIA AZEVEDO RODRIGUES, Réu: WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/242, atualizados até 30/06/2013, no valor total de R$ 41.058,30, equivalentes a 3.310.645,95 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Teodoro\r\n\r\nO autor se manifestar sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 20 onde, dentre outras determinações, deverá o autor fornecer o endereço completo e atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Soares da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 253. \r\n\r\nProcesso: 0029800-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Rosilane dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Ribeiro Alves, Rqdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel de Queiroz\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Correa Pereira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileu Guedes Torres ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileu Guedes Torres ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTendo em vista recente entendimento entre as partes sobre a mesma matéria em outros processos em trâmite nesta Serventia, manifestar-se a parte autora sobre os cálculos da reclamada, agora sob a ótica daquele entendimento sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimento S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimento S.A., Aut Thiago de Paula Caminha\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado aos autos, folha 138 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selito da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 243 onde, dentre outras determinações, deverá a reclamada vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Faria Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elson Faria Lopes\r\n\r\nO autor para efetuar a antecipação dos honorários periciais no vlaor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Bento Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tadeu Bento Ferreira\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com fulcro no inciso I do art. 267, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pela parte autora, dispensada. Fica autorizado o desentranhamento de quaisquer documentos colacionados aos autos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001182-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da petição da reclamante de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza\r\n\r\nO autor se manifestar sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0244600-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz da Silva, Rqdo Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, sob pena do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CORDEIRO, Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDigam as partes em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDigam as partes em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0272900-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE FELIX [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CARLO GEOVANE MOURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASS APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO GEOVANE MOURA, Aut JAIME DA SILVA LUIZ, Aut JOSE FELIX\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Itaborahy [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Silva Itaborahy\r\n\r\nDigam as partes em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0294100-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Muniz Pereira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Muniz Pereira\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os pontos controversos do cálculo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários, conforme despacho de folha 242, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recírpocas, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Mirlan Vasco Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal, conforme despacho de folha 02. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Paulo da Silva, Aut: Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001199-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sa Camarino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, conforme despacho de folha 273, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 34/43 foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, que indeferiu a liberação de precatório em relação à parte incontroversa. No que se refere à documentação necessária à apresentação de cálculos relativos ao período de setembro/2007 e 20/07/2011, à reclamada para trazer aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 207. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelo Lucas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelo Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1512555"
                            ],
                            "1512777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nicolau da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1512777"
                            ],
                            "1512137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0006700-14.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Adirson Alves Miranda\r\n\r\nExecutado: José Ramos Filho,Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Corrêa Dias,Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Corrêa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512137"
                            ],
                            "1512552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0066500-80.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: WALERIA AZEVEDO RODRIGUES,UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO,LEONARDO CEZAR SILVINO,WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado WALERIA AZEVEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES,UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO,LEONARDO CEZAR SILVINO,WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-66.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.817,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.817,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA MENDONÇA BRAUNE,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MENDONÇA BRAUNE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.817,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.817,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO PACHECO MOERBECK,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.817,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-85.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.050,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.050,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.050,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA MENDONÇA BRAUNE,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA MENDONÇA BRAUNE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.050,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO PACHECO MOERBECK,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ANDREA MENDONÇA BRAUNE,MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.050,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512552"
                            ],
                            "1512553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no .O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512553"
                            ],
                            "1512138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m EDILU FLORES, Edimeia de Carvalho Pires Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de folha 67. Ficam as demandadas citadas para pagar a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512138"
                            ],
                            "1512554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Monteiro\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 34/43 foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512554"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1512683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 13h30mim nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512683"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1513062": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6480 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, o prédio da IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO, localizada na Praça Arthur Luiz Corrêa, no Distrito de Amparo, Município de Barra Mansa.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica incluído neste tombamento todo o acervo da IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO.\r\n\r\nArt. 2º - Em razão do presente Tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização do imóvel em questão, preservando-se suas características originais.\r\n\r\nArt. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2002/2013.\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nId: 1513062"
                    ],
                    "1513063": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PLº 123 RIO DE JANEIRO, 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 29 de maio de 2013, do Ofício nº 081-M, de 28 de maio de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 2033 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que “CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2033/13, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS,BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei tem por escopo conceder anistia de multas, mora e demais acréscimos,bem como remissão de créditos tributários nos casos que especifica, e determina. \r\n\r\nInicialmente, devem ser obsevados os requisitos constitucionais.\r\n\r\nO §6º do art. 150 da CRFB/88, impõe a necessidade de lei específica, regulamentando exclusivamente a matéria, sem prejuízo do previsto na alínea “g” do §2º do art. 155 da CRFB/88.\r\n\r\nTratando-se de receita oriunda de créditos de ICMS, há necessidade de deliberação dos Estados e do Distrito Federal, nos termos expostos em Lei Complementar, para concessão de isenção, incentivos e benefícios fiscais.\r\n\r\nDentro da sistemática constitucional, a lei que trata dos benefícios do ICMS é a L.C nº 24/75. O diploma preceitua que, em se tratando de isenções e benefícios fiscais relativos à ICMS, deverá existir Convênio entre os Estados membros, não cabendo aos Estados unilateralmente conceder isenção ou os referidos benefícios fiscais.\r\n\r\nNo caso em tela, não há Convênio ICMS que autorize o Estado do Rio de Janeiro a conceder a remissão e a anistia prevista no PL em comento.\r\n\r\nAdemais, a concessão desses benefícios importa em renúncia de receita, o que só é permitido pelo art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C 101/00) quando houver estimativa do impacto orçamentário financeiro, acompanhada de medidas de compensação por meio do aumento de receita, sendo este um requisito essencial que não foi observado.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1513063"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1513064": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.259 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 14.417, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1990, E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 15.098, DE 12 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/84/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, nos termos do art. 1º do Decreto nº 14.417, de 13 de fevereiro de 1990, e do art. 1º do Decreto nº 15.098, de 12 de julho de 1990, a classificação da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, do GRUPO B para o GRUPO A, \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.260 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.689, DE 30 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/573/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.689, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1513064"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1512665": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/632/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARGARETE SILVA ARAÚJO, matrícula nº 10/0361-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/143/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, THIAGO LINS TEIXEIRA, matrícula nº 24/003.245-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1512665"
                    ],
                    "1513065": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4583538\r\n\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4604702\r\n\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n4587874\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n4569619\r\n\r\nCLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO\r\n\r\n4585254\r\n\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS\r\n\r\n4586859\r\n\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\n4571429\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n4565434\r\n\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n4573396\r\n\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n4590233\r\n\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPES\r\n\r\n4586881\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4603576\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n4590174\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixadas Litorâneas - Niterói\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4596257\r\n\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n4606172\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4598009\r\n\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n4566004\r\n\r\nBARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4596560\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS\r\n\r\n4572993\r\n\r\nEDER DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n4606906\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n4574011\r\n\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4573237\r\n\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4567431\r\n\r\nCAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4561192\r\n\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\n4607998\r\n\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n4565990\r\n\r\nBÁRBARA DO AMARAL NEVES ROXO\r\n\r\n4570441\r\n\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n\r\n4600623\r\n\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR\r\n\r\n4561557\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n\r\n4560697\r\n\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4579012\r\n\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4576461\r\n\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4606338\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4575032\r\n\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA\r\n\r\n4583762\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n4600995\r\n\r\nROGERIO ALVES\r\n\r\n4591732\r\n\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4599971\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4587454\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n4584299\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n4585883\r\n\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS\r\n\r\n4580585\r\n\r\nISAAC VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4564455\r\n\r\nANDRÉ ROBERT SOUZA\r\n\r\n4595923\r\n\r\nPAOLLA CLAYR DE ARRUDA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4588930\r\n\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETT\r\n\r\n4607399\r\n\r\nVITOR HUGO DIAS GOMES\r\n\r\n4569908\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4588520\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA\r\n\r\n4595379\r\n\r\nNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n\r\n4591202\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\n4575361\r\n\r\nEVERSON AMORIM DE ABREU\r\n\r\n4587899\r\n\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n4579100\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n4594622\r\n\r\nMURILO TÍBOR PACHECO PINHEIRO\r\n\r\nId: 1513065"
                    ],
                    "1512719": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nId: 1512719"
                    ],
                    "1512720": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nBRUNO SILVA LOPES \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA FERNANDES MELO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nWILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARLA THODE DE AZEVEDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARCIA ALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA PAULO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO PINTO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nELISANGELA SILVA HERINGER \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1512720"
                    ],
                    "1512712": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nId: 1512712"
                    ],
                    "1512713": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO NAME DA SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT'ANNA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE BRAGA MONTEIRO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO BRIOLI POLONINI\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRENAN LUBANCO ASSIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSÉ FLÁVIO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRANDAL MANHÃES TURRINI\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA SANTANNA LIRIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRONIERY MÉRIDA CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCECÍLIA CAMPANHÃO CASTRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALINE DA SILVA LOUVISE BRAMBILA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE CAVALCANTI\r\n\r\nCAN\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nId: 1512713"
                    ],
                    "1512690": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012, vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1512690"
                    ],
                    "1512691": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nMARCIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nCRISTIANO SÉRGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPATY DO ALFERES \r\n\r\nKARLA LOBO DE ALMEIDA\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nALINE ALVES VILELA\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nRAFAELA LOPES LIMA\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nADÉLIA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nADRIANA MARIA SARAIVA DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nVITOR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nMARIUCHE BRINER DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nDARVILLE LIZIS SOUZA MORETH\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nPAMELA MARIA DO ROSÁRIO MOTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS VARGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO\r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nROSANE FÁTIMA BLÓIS DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nJOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS\r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCARLA VERÔNICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCÍNTIA GABRI ANDRADE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nFLÁVIO ANDERSON FILETE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nWOSNEY RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nHELOÍSA FELÍCIO PERES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nHADRIA MACHADO DO CARMO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nBRUNO MARCHI\r\n\r\nPETRÓPOLIS \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nMARCELO GUERRA BARRETTO\r\n\r\nTERESÓPOLIS \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nId: 1512691"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1512826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/413/2013 - AUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, nos termos propostos pela d. PGE no âmbito do Processo Administrativo nº E-08/00544/51185/2010.\r\n\r\nId: 1512826"
                    ],
                    "1512827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1545/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por PLÍNIO MARCOS MOREIRA, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/1545/2013, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 1512827"
                    ],
                    "1512828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/4337/2007 - DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão (fls. 24/36) e o recurso hierárquico (fls. 57/63) interpostos por ALESSANDRA LOPES DE ANDRADE nos autos do processo administrativo nº E-12/4337/2007, pelas razões expostas pela ASJUR/SEEDUC e pela SUBJ/CC.\r\n\r\nAlerto a requerente, outrossim, que a repetição de pleitos desta natureza poderá ensejar aplicação de multa, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1512828"
                    ],
                    "1512829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/298072/2012 - AUTORIZO o ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de Representação por Inconstitucionalidade perante o Órgão Especial do Eg. TJERJ contra a Lei Estadual nº 6.052/2011.\r\n\r\nDemais disso, ATRIBUO caráter normativo à Promoção nº 01/2012/FLBM, elaborada pelo Ilmo. Sr. Procurador Assistente da Procuradoria de Serviços Públicos nos autos do Processo Administrativo E-12/298072/2012, a qual devidamente chancelada pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado em fls. 37/38 do referido expediente, determinando, por conseguinte, a não aplicação da Lei Estadual nº 6.052/2011, haja vista a apontada inconstitucionalidade. Publique-se, na íntegra, a referida manifestação e seu respectivo visto.\r\n\r\nÀ Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1512829"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1513092": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR TALITA SILVEIRA VITÓRIO, ID Funcional nº 5003716-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Canto, matrícula nº 24/008000-2. Processo nº E-12/006/207/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2013, VANESSA CHRISTINE ARRUDA VIEIRA, ID Funcional nº 5008004-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2105/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, GABRIEL MARQUES ROCHA, id funcional nº 5005270-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1333/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL VICTOR MORAES DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rocha, ID Funcional nº 5005270-5. Processo nº E-12/002/1334/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAIS CRISTINA BERNARDES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Neri da Costa, ID Funcional nº 5011970-2. Processo nº E-12/001/2104/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2013, FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/218/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.234, de 07/06/2013. Processo nº E-11/001/218/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2013, EDUARDO MELIANTE, matrícula nº 0048594-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/677/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional nº 1968712-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956/009/2012.\r\n\r\nNOMEAR YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, ID Funcional nº 4320720-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jairo Queiroz da Silva, ID Funcional nº 1968712-5. Processo nº E-21/956/009/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Antonio, ID Funcional nº 5000342-9. Processo nº E-03/001/4671/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2013, ANDRÉA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 4388372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/689/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA GALVÃO LACRESKI para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva, ID Funcional nº 4388372-9. Processo nº E-18/001/689/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2013, MARCELLY LUZIA DE CARVALHO MILIOSI, ID Funcional nº 4263585-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1604/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelly Luzia de Carvalho Miliosi, ID Funcional nº 4263585-0. Processo nº E-23/001/1604/2013.\r\n\r\nEXONERAR JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 2563695-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaime Wilson Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 2563695-2. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\n\r\nEXONERAR AIDE CORREA BRAGA, matrícula nº 18/0006375-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CORRÊA BRAGA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 18/0006375-0.\r\n\r\nNOMEAR JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 2563695-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Amante Pereira Júnior, ID Funcional nº 4406117-0. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\n\r\nEXONERAR LEVI SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5011456-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1387/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANDIA PEREIRA D ATHAYDES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/1387/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUIZ ANTONIO FLORIANO, ID Funcional nº 1917526-4, matrícula nº 08592925, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1442/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO FELIX para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Floriano, ID Funcional nº 1917526-4, matrícula nº 08592925. Processo nº E-23/001/1442/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEVI SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5011456-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clécio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4261844-4. Processo nº E-23/001/1387/2013.\r\n\r\nEXONERAR JORGINEA DE SOUZA MELLO, ID Funcional nº 4398476-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1605/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorginea de Souza Mello, ID Funcional nº 4398476-2. Processo nº E-23/001/1604/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2013, TALITA SILVEIRA VITÓRIO, ID Funcional nº 5003716-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/29/2013.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1. Processo nº E-24/001/30/2013. \r\n\r\nId: 1513092"
                    ],
                    "1513093": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - D.O. DE 10/06/2013 - Fica retificado para MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 07/06/2013 - D.O. DE 10/06/2013 - Fica retificado para MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - D.O. DE 27/05/2013 - Fica retificada para 27 de maio de 2013, a validade da exoneração de RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - D.O. DE 27/05/2013 - Fica retificada para 27 de maio de 2013, a validade da nomeação de RAFAEL DELL'OME DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/06/2013 - D.O. DE 06/06/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/233/2013, fica esclarecido que a nomeação de MÍGUEL ANDRADE VITORIANO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de 17 de maio de 2013. \r\n\r\nATO DE 05/06/2013 - D.O. DE 06/06/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/233/2013, fica esclarecido que a nomeação de HENRIQUE SERGIO PORTO MARINS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de 17 de maio de 2013. \r\n\r\nATO DE 28/02/2013 - D.O. DE 01/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/388/2013, fica esclarecido que a exoneração de THAIS ORNELLAS GOMES CANDIDO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 28/02/2013 - D.O. DE 01/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/008/388/2013, fica esclarecido que a nomeação de VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1513093"
                    ],
                    "1513052": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/1963/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDHEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.6.2013.\r\n\r\nId: 1513052"
                    ],
                    "1512963": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 79 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 03, de 15.07.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2224/2011\r\n\r\n55/2011\r\n\r\nWallace Van Geen Poltronieri - Id 5010816-6\r\n\r\nConrado Ciriaco Nóbrega - Id 5011961-3\r\n\r\nRomilson Oggioni de Araújo Filho - Id 4386300-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1512963"
                    ],
                    "1512001": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestores dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\n\r\nCONTRATO: 003/2013 - HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 25973061\r\n\r\nCONTRATO: 004/2013 - CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME (locação de veículos blindados, nível III A).\r\n\r\nRENATA DE MORAES MATTOS - ID: 2345386-9 em substituição a servidora Simone de Almeida da Silva - ID: 2345386-9\r\n\r\nCONTRATO: 010/2012 - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (seguro da frota de helicópteros sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\n\r\nId: 1512001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512285": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/309/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição no IV Fórum de Resíduos Sólidos Urbanos, no valor de R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 55/56 e da Auditoria, às fls. 63, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1512285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512254": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1625\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - INSTALAÇÃO DE GÁS/VAZAMENTO. OCORRÊNCIA 526067.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.468/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 1.516, de 26/02/2013, eis que respeitada a tempestividade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1512254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512480": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.496-0, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.05.2013. Proc. nº E-12/061/4108/2013.\r\n\r\nAPOSENTA REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.577-5 do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4739/2013.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA HELIO DO NASCIMENTO, Artífice de Alvenaria e Pedrei ra, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.156-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-12/061/4157/2013.\r\n\r\nId: 1512480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512481": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3779/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3781/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3782/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3859/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512482": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419748/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2013, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 6.621,36 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1512482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512483": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4090/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4093/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1512483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1513046": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0533/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 219 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 211, bem como da ASJUP fls. 217/218 resolvo:\r\n\r\na) ratificar a aprovação de fls. 219 da prorrogação do Contrato IO n° 01/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 27.887,55, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 334.650,50.\r\n\r\nId: 1513046"
                        ],
                        "1512395": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 14/11/1986 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/1.498/2013, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora LUCIMAR MONTECHIARI LEMOS LOPES.\r\n\r\nId: 1512395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1512342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/1546/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no curso “GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com Prática no Computador e novas obrigações: DCTF-Prev e EFD-Social/SPED-Folha”, em favor da ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1512342"
                    ],
                    "1512381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-08/604864/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, matrícula 193825-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2013.\r\n\r\nId: 1512381"
                    ],
                    "1512057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000520/2010 - MARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41886755 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Cabo, registro 428.139 (Ministério da Marinha). LÍCITA, a acumulação dos cargos do servidor, porém o servidor não poderá perceber proventos na esfera estadual, a não ser que renuncie aos estipêndios de aposentadoria do Ministério da Marinha. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/853/2013 - MARIO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 40638332 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/690/2013 - SANDRA PORTO MAGALHÃES, Professor Docente II, ID Funcional 33514054 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II matrícula 10/693396-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1512057"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/439/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1512402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701176/1993 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 2844-9. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 19/11/1990 a 17/11/1995.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720527/1985 - REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matrícula 2397-8. DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nId: 1512511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2005 - Proc. E-01/705200/2005.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCYLEDE ABREU MARINS, com validade a contar de 17/09/2002 - Proc. nº E-01/700884/2004.\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA BUENAGA, com validade a contar de 14/04/2004 - Proc. nº E-01/704813/2004.\r\n\r\nEDILENE BARBOSA DE CASTRO BOTELHO, com validade a contar de 12/03/2005 - Proc. nº E-01/706490/2005.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIDIA ARÊAS QUIRINO, com validade a contar de 30/09/2007, TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/300619/2008.\r\n\r\nId: 1512403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512509": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDINAR LEAL DE FARIAS, com validade a contar de 19/02/2007 - Proc. E-01/702835/2007.\r\n\r\nDAVI LEONCIO DE SOUZA e ROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 05/04/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 13/08/2008, publicados no D.O. de 21/08/2008 - Proc. nº E-01/704340/2007.\r\n\r\nABHAYR FAUSTINA FALCÃO DA MOTTA, com validade a contar de 14/08/2007 - Proc. E-01/709337/2007.\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA DUTRA, com validade a contar de 15/08/2007 - Proc. nº E-01/709866/2007.\r\n\r\nSUILA CARLINE RODRIGUES, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/710393/2007.\r\n\r\nJOÃO MAURICIO DE LIMA FILHO, com validade a contar de 07/08/2007 - Proc. nº E-01/306465/2007.\r\n\r\nId: 1512509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/716907/1990 - JOANITT NANI E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/321030/1974 - ANTONIO JEREMIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/710603/1999 - JOSE DALLALANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709683/1996 - RICARDO MARQUES BARBOSA.\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703618/2003 - JOSE DAMAZIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/702409/1999 - JORGE VAITSMAN - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/702402/2006 - REGINALDO ANANIAS DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/719881/1988 - AUTA DUTRA DE MACEDO CANEJO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505623/2012 - MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1512405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/736010/1992 - ADELSTANO PORTO D'AVE FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/333600/1964 - JULIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/720896/1980 - EZIO ALBERTO SARRES FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/739908/1980 - IRENIO DA SILVA PIRES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/723105/1984 - OCTACILIO SALDANHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604460/2011 - MARILEA MARTINS GOMES.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/732759/1993 - SONIA MARIA LAURIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4612/2011 - GENESIA DOS SANTOS DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/341678/1971 - NELSON BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3081/2010 - CAROLINE MARIA GARCIA VIEIRA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1512406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/008/870/2013 - PALMERI LOCHE DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/874/2013 - ELISABETH QUEVEDO GUERRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/877/2013 - JONES RAPOSO DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1512404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606676/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 70/2013, referente a SELMA REGINA COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/10555/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2013, referente a EDNA EMILIA BARBOSA LOPO MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/281/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2011, referente a EVERTO GUIMARÃES LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3499/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 228/2013, referente a MARIA CATARINA FELLOWS FONTES.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/37895/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2013, referente a ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/54204/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2013, referente a PATRICIA ALBUQUERQUE DE MESQUITA SANTOS.\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/435/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 186/2013, referente a MARIA APARECIDA DE BARROS AMARO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/34808/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2013, referente a CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/53523/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2013, referente a BIANCA DA SILVA ESTRELLA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/45403/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2013, referente a GUSTAVO HENRIQUE LEDEBARCK.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº TJU/46228/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2013, referente a FABIANO MENDONÇA FURTADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3610056/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 230/2013, referente a ADILÉA DIAS PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/116116/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2013, referente a TANIA MARIA MORATELLI PINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700646/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 199/2013, referente a ROSA CÂNDIDA GOULART DE MORAES MENDES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3893/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 213/2013, referente a CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606111/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2013, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/3366/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2013, referente a CRISTOS PRITSIVELIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608055/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2013, referente a ZELIA PIMENTEL ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602666/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 365/2011, referente a JORGE LUIZ DA SILVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600977/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2013, referente a JOSE MAURO FACCA SENNE.\r\n\r\nId: 1512510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/008/2013 - NOMEIA LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, RG 10802728-8, com validade a contar de 17 de junho de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1512314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1511772": [
                        "I - Ata",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nREMOVE, a pedido, EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365051-1, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/45/2013.\r\n\r\nId: 1511772"
                    ],
                    "1511848": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073/45/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fl. 22, tornando sem efeito o despacho no D.O. de 29/05/2013, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nNome \r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nValor\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44173598\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n44173482\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\n44173113\r\n\r\n1.511,47\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA \r\n\r\n44171919\r\n\r\n1.511,47\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA \r\n\r\n44000383\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n19489234\r\n\r\n515,58\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n19586345\r\n\r\n2.745,00\r\n\r\nBRUNO VOLARO\r\n\r\n43987389\r\n\r\n1.771,26\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n44006772\r\n\r\n1.771,26\r\n\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n32141670\r\n\r\n4.206,41\r\n\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n\r\n44233703\r\n\r\n13.650,03\r\n\r\nId: 1511848"
                    ],
                    "1512451": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277949/2012- DEFIRO, em complementação, este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TELEFÔNICA S.A, inscrição nº 77.452.443, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 420, 3º andar - Parte - Niterói - Volta Redonda - RJ, Cep: 27283-775\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0399-64\r\n\r\n2. Rua Viúva Dantas, 100, Loja 150 A/B - Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 23052-090\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0387-20\r\n\r\n3. Av. das Américas, 4666 - Loja 218 A - Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 22640-102\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0240-02\r\n\r\n4. Rod. Presidente Dutra, 2.480 - Loteamento 19.373 - Parte - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ Cep: 21535-502\r\n\r\nCNPJ nº 02.558157/0232-94\r\n\r\n5. Rua Maria Quitéria. 41 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 22.410-040\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0239-60\r\n\r\n6. Rua Noel Rosa s/nº - Lote 26 - Parte - Conego - Nova Friburgo - RJ, Cep: 28621-010\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0254-08\r\n\r\n7. Rua Vereador Arnaldo Azevedo, 221 - Parte, Alto da Serra - Petrópolis - RJ, Cep: 25625-040\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0245-09\r\n\r\n8. Rua Comandante Ituriel, s/nº - Parte, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, Cep: 28940-000\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0256-61\r\n\r\nId: 1512451"
                    ],
                    "1511992": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 901 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.269/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do contrato n.º 60/2013, celebrado com a empresa X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.269/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1511992"
                    ],
                    "1512347": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.004/1996 - MAURO DE ALMEIDA - ID. Funcional nº 1949762-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1512347"
                    ],
                    "1512345": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.497/1987 - SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1956896-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 05(cinco) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 14/06/1986 a 12/06/1991 e 13/06/1991 a 10/06/1996. \r\n\r\nId: 1512345"
                    ],
                    "1512340": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/469/2013 - AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5000386-0. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 12/06/2007 a 09/06/2012. \r\n\r\nId: 1512340"
                    ],
                    "1512379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.392 (26.594). - Processo nº E-04/063.492/2007. - Inscrição Estadual: 78.058.099. - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da perda do objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.963 - EMENTA: ICMS - GIAs. Comprovado a entrega - Perda total do objeto. Art. 14 da Lei nº 6.357/2012 - Art. 13 da Res. SEFAZ nº 587/2013. Reconhecimento da Anistia da Multa.\r\n\r\nId: 1512379"
                    ],
                    "1512240": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de julho de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.540, 47.541 e 47.542 - Processos nºs E-04/054.735/2011, E04/054.816/2011 e E04/054.817/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.512, 47.513, 47.514, 47.515, 47.516, 47.517, 47.518, 47.519, 47.520, 47.521, 47.522, 47.524, 47.525, 47.526, 47.527, 47.528, 47.529, 47.530, 47.531, 47.532, 47.533, 47.534, 47.535, 47.536, 47.537, 47.538, 47.539 e 47.544 - Processos nºs E04/054.437/2011, E04/054.438/2011, E04/054.439/2011, E04/054.440/2011, E04/054.441/2011, E04/054.442/2011, E04/054.443/2011, E04/054.444/2011, E04/054.445/2011, E04/054.447/2011, E04/054.453/2011, E04/054.474/2011, E04/054.504/2011, E04/054.661/2011, E04/054.662/2011, E04/054.665/2011, E04/054.666/2011, E04/054.667/2011, E04/054.670/2011, E04/054.674/2011, E04/054.676/2011, E04/054.677/2011, E04/054.681/2011, E04/054.682/2011, E04/054.684/2011, E04/054.685/2011, E04/054.689/2011 e E04/054.820/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.988 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/082.703/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARIA ISABEL DIAS DA CRUZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.355 e 49.356 - Processos nºs E04/157.704/2011 e E04/157.705/2011 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.090 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/045.270/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MRS LOGÍSTICA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1512240"
                    ],
                    "1512241": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de julho de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 49.837 e 49.838 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/257.791/2011 e E-04/257.792/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.867 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/154.168/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.960 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/063.313/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.826 e 49.827 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/074.394/2011 e E-04/074.395/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1512241"
                    ],
                    "1512239": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de julho de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.106, 46.107, 46.119, 46.120, 46.121, 46.122, 46.123 e 46.124 - Processos nºs E04/054.451/2011, E04/054.452/2011, E04/054.475/2011, E04/054.476/2011, E04/054.479/2011, E04/054.480/2011, E04/054.481/2011 e E04/054.482/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.316 e 46.317 - Processos nºs E04/054.734/2011 e E04/054.737/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.309, 46.310, 46.311, 46.312, 46.313 e 46.314 - Processos nºs E04/054.671/2011, E04/054.672/2011, E04/054.673/2011, E04/054.686/2011, E04/054.687/2011 e E04/054.688/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.978 e 49.979 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/082.562/2012 e E-04/082.559/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA TEDOLDI RIBEIRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.007 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/098.489/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ GERALDO GUIMARÃES FILHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1512239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512105": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1188 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover os servidores desta JUCERJA, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nValidade\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nSAF/Área de Pessoal\r\n\r\nProcuradoria Regional\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nJORGE DE PINHO E SILVA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF/Área de Pessoal\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGISELLE DARGAM FRANÇA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF/Área de Pessoal\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nArt. 2º - Revogar designação instituída pela Portaria JUCERJA nº 1132, de 25 de outubro de 2012, do servidor GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM, Técnico de Registro de Empresas, para exercer suas atividades na Unidade Lavradio, no horário das 9 às 18 horas, a contar de 06/05/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1512105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/77/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS E CARTÕES DE VISITAS, tendo sido vencedora a empresa BOOM ENTRETERIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, com o valor global de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais), para o item 1, sendo fracassado o item 2, conforme ata de julgamento de 17 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1512117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1512872": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 946 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SEVEME INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2013, execução das obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª Etapa - Lote 2, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAntonio Augusto de Carvalho Castello Branco - matr.: 4436903-4\r\n\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes - Arquiteto - Mat.: 353.460-9\r\n\r\nCarlos Eduardo Durão Magalhães - Arquiteto - Mat.: 354.146-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1512872"
                    ],
                    "1513034": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 934 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 718 de 09 de fevereiro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula 15.173-5. - CEDAE\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 0972490-7-SSOI\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 Andréa Carla Fiaux Pereira - Matrícula 11.111-8- CEDAE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1513034"
                    ],
                    "1512049": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nDECRETO COLETIVO “P” Nº 7187 DE 08/12/66 - JOSÉ DURÃO GIL, matrícula nº 346.136-5. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15/01.90 e o que consta no processo nº 07/020.690/66, fica atribuído ao inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 16/01/90, o aumento de 60% correspondente ao 11º triênio, calculados sobre o vencimento base.\r\n\r\nId: 1512049"
                    ],
                    "1512050": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.690/66 - JOSÉ DURÃO GIL, Contador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.03.83, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.690/66 - JOSÉ DURÃO GIL, Contador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.01.86, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.690/66 - JOSÉ DURÃO GIL, Contador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.02.86, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.690/66 - JOSÉ DURÃO GIL, Contador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.12.88, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.690/66 - JOSÉ DURÃO GIL, Contador, matrícula nº 346.136-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.90, revogando-se o despacho de 15.04.92, publicado no D.O. de 22.04.92.\r\n\r\nId: 1512050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512193": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2012 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/1815/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nId: 1512193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/011.097/1989 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 10/985. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.10.1995 a 25.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004.120/2013 - ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 189.763-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.1981 a 13.08.2011.\r\n\r\nId: 1512197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/004/142/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/004/167/2013...\r\n\r\nId: 1512194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1511794": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 572 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA E CONCEDE, POR ATO DE BRAVURA, 20% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NA FORMA DO ARTIGO 27, INCISO VIII DO DECRETO-LEI Nº 218/1975, COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº423/81.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MARCELO GALHARDO DE MESQUITA, Inspetor de Polícia, mat. 849.114-4, de 5ª para 4ª classe...\r\n\r\nLEIA-SE: ...MARCELO GALHARDO DE MESQUITA, Inspetor de Polícia, mat. 849.114-4, de 4ª para 3ª classe...\r\n\r\nId: 1511794"
                    ],
                    "1511768": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA NÁDIA DE ARAUJO MOREIRA, Enfermeira, matrícula nº 00/1200.920-5, ID nº 24635839, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/175/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE PEREIRA DE MACEDO MOTA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 00/1200.347-1, ID nº 2471683-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/130/2013.\r\n\r\nId: 1511768"
                    ],
                    "1511733": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 36.227) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/825/2537/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.973) JOSUE MOREIRA PEIXOTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/40/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 39.754) JAIRO SOUZA GUIMARÃES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/37/02/2013.\r\n\r\nId: 1511733"
                    ],
                    "1512341": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0274/1202-2012 - Rosângela Fernandes Batista, matr. 265.556-2. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2410-2013 - Eunice Gomes da Silva Porto, CPF: 701.927.317-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2898-2013 - Leny Maria da Cruz Martins, CPF: 400.886.267-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2897-2013 - Salomao Inacio Ribeiro Paiva, CPF: 550.338.497-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3021-2013 - Claudia Patricia de Carvalho Santos, CPF: 020.740.467-40 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3046-2013 - Léa Brandão Gomes, CPF: 021.915.457-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/21-2013. - Rosemary Paschoal Bollorini, CPF: 101.271.787-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058036/1082-2012. - Fabricio de Abreu Correa Parente, matr. 966.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 1.961,57 (Um mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/075/1714-2012. - Antonio Luiz Fernandes Batista, matr. 266.987-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R$ 5.114,90 (cinco mil cento e quatorze reais e noventa centavos).\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1981-2013. - Elizabeth Carvalho da Cruz, matr. 809.390-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R$ 3.959,67 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1512341"
                    ],
                    "1511955": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/1721/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa REAL MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor de R$ 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143051/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SERGIO VIEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/1301/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SUPER ESTAGIOS LTDA-ME, no valor de R$ 76.987,91 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/490/1710/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 381.582,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais). \r\n\r\nId: 1511955"
                    ],
                    "1511738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3492/2013 - Alcides Campos Sodré Ferreira, matr. nº. 267.415-8 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999 e 30/10/1999 a 27/10/2004 = 06 meses. \r\n\r\nId: 1511738"
                    ],
                    "1511845": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/353/2013 - Sebastião Dantas Vasconcelos, matr. nº. 256.984-6 - Exercícios: 1986, 1988, 1990, 1991, 1994 e 1995 = 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3566/2013 - João Carlos Nascimento de Souza, matr. nº. 849.449-4, IDF n° 2.915.481-2 - períodos base 17/06/1999 a 14/06/2004 e 15/06/2004 a 13/06/2009 = 06 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\n\r\nId: 1511845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1512568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/981.080/2012 - HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/12, realizado em 30/11/2012, referente ao Lote 03 - Aquisição de Material de higiene, sendo 841.000 (oitocentos e quarenta e um mil) sabonetes, pelo período de 12 meses para atender as necessidades dos internos sob custódia desta SEAP, com entregas parceladas, em favor da empresa ALG BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 11.495.858/0001-90, no valor de R$ 411.249,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais), e TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.01.2013, publicado no D.O. 25.01.2013 referente ao lote 03, em favor da Empresa DISPAPER LTDA, CNPJ Nº 04.209.123/0001-48, uma vez que deixou de cumprir o que determina o Edital do P. E. nº 034/2012. \r\n\r\nId: 1512568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1512143": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 140\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços para realização de pesquisa para diagnosticar o grau de satisfação dos usuários e dos profissionais com o serviço público de saúde prestado em diversas unidades no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas \r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00 - Valor: R$ 422.152,50\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1512143"
                    ],
                    "1512144": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 142 \r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de divulgação de ações institucionais relacionadas à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas \r\n\r\nMA 3390 - Fontes: 00 - Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DO de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1512144"
                    ],
                    "1511537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - ANULO a despesa da 2012NE5808, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavaem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.062,16 (onze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - ANULO a despesa da 2012NE5810, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 4.510,92 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 519.370,91 (quinhentos e dezenove mil trezentos e setenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 146.779,87 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 31.063,25 (trinta e um mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros para lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.380.757,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 371.266,70 (trezentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 78.571,69 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 4.570.509,58 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R$ 97.361,20 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE Rio Imagem Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 4.570.509,58 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01711, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 001/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 341.646,81 (trezentos e quarenta um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa dois centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE0619, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 364.062,96 (trezentos e sessenta quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - ANULO totalmente a 2012NE6248, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 123.498,44 (cento e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R$ 6.450.723,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 213.943,32 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prestação de serviços de terceiros para lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 641.501,90 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de terceiros de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 641.501,90 (seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2693, referente ao mês de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.150.241,12 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE0633 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa dois centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06933, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 78.077,28 (setenta oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06933 para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01711, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 341.646,81 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R$ 2.223.498,43 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca e Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada à vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do Sistema Digital de Circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 456.232,07 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do Arquivo Geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 240.091,68 (duzentos e quarenta mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual considerando a variação do índice IPCA de 7,3106%, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 96.165,95 (noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contato n° 084/2011, que tem por finalidade a cessão de posição contratual da parte contratada, motivo pelo qual passa a ser SPE RIO IMAGEM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM, no valor de R$ 2.797.828,36 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa do Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ central IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA no valor de R$ 121.370,00 (cento e vinte um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 22/09/2012 até 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98% devido à implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 4.832,46 (quatro mil oitocentos e trinta dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art.1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n°003/2009, para remanejamento da ETIS para IEDE e a acréscimo de aproximadamente 7,45 % face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca a contar de 07/10/2011 e oitavo termo aditivo ao contrato n° 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 32.463,33 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade do art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007- APROVO a despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, remanejamento do Rio Imagem para o HECC, HEGV e IECAC, o remanejamento do SAMU Ilha para o IECAC, o acréscimo de aproximadamente 2,39% em face do acréscimo do arquivo geral e o acréscimo referente ao valor pago no HEAPN, destinado à prestação de serviços e vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidade da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de dezembro de 2012, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 199.848,00 (cento noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade do art.1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 10698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008- ANULO totalmente a despesa da 2012NE06919, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 364.062,96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1511537"
                    ],
                    "1512325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 305.217,60 (trezentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 de Unidades NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, no valor de R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25,Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70523/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11465, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.355,07 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2054/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00334, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2054/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00336, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 10.676,34 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1654/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE008655, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1654/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE008653, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 25.205,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa para complementar o valor de 01 parcela de custeio (7.365.429,92), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 71.253,84 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72889/2011 - ANULO a despesa da 2012NE11466, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.234,62 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11149/2006 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE11501, atendendo a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 162.026,25 (cento e sessenta e dois mil vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7164/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE007432, considerando que a empresa não fez a entrega do referido material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, para a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 327.225,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8496/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE009125, considerando a impossibilidade de fracionamento, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1512325"
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                    "1511444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4630/2013 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1612/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório, referente a cinco veículos doados pela PRF, possibilitando a transferência destes para titularidade da SES pelo DETRAN/RJ, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.039,36 (um mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/527/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/532/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1055/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de fornecimento de gás natural, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de CEG- COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.978,22 (dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1117/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 126.327,72 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/534/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/535/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/562/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de junho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/958/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de março de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/955/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1057/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIÓLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/948/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1528/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 749,76 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/959/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 171,84 (cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/957/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de medição de dosimetria, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 90,88 (noventa reais e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/536/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/795/2013 - APROVO a despesa referente a fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.864,64 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/528/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida no mês de abril de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 563.210,97 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4464/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamentos Palivizumabe 100 mg- frasco, utilizado na profilaxia da infecção pelo vírus sindicial respiratório (VRS), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 36/2013, com vigência a contar de 13/03/2013 até 12/03/2014, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.952.243,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/326/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHS\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diária, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/250/2013\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMÂNCIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 491,00\r\n\r\nE-08/003/330/2013\r\n\r\nROSEMARY ROCHA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/003/354/2013\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/003/255/2013\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nE-08/003/342/2013\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/003/351/2013\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/03/338/2013\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.463,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/034 /2013- APROVO a despesa para concessão de recursos de rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/395/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/338/2013- APROVO a despesa para concessão de recursos de rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/102/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76020/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida nos meses de outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.328,87 ( um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74930/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 133.151,33 (cento e trinta e três mil cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/336/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 786.399,78 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/336/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 131.634,25 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/336/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 243.748,36 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos ), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/77444/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção predial, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 241.621,73 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74580/2012 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/77203/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de DIMÂNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 15.914,24 (quinze mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3954/2013 - APROVO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 29.496,87 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4091/2012 - APROVO a despesa para aquisição de uniformes pré-hospitalares tamanho G, necessário para desenvolvimentos das ações de ultra baixo volume (UBV), onde a exposição a inseticidas oferece risco de contaminação, e para cumprir atribuição estadual contida na Portaria Ministerial nº 3252 de 22/12/2009, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 279/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003-B de 2012, com vigência de 04/01/2013 até 03/01/2014, em favor da NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Antiga Newway distribuidora comércio e representação Ltda), no valor de R$ 345.312,00 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03014, considerando o valor da despesa, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 1.796,00 (um mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio pediátrico, visando atender às Unidades Hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÉUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 1.796,40 (um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03019, considerando o valor da despesa, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 196,60 (cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio pediátrico, visando atender às UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/960/2013 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de esterilização de material de hospital, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 77.828,60 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71420/2011 - APROVO a despesa referente a fornecimento de gases medicinais, ocorrida no mês de março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 54.415,08 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 19.711,50 (dezenove mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 4.927,88 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3952/2013 - APROVO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 25.176,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4626/2013 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. NAD2528\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4626/2013 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4593/2013- APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2009 e regulamentada através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/2013, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/749/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02170, considerando o equívoco na descrição da despesa, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 331.724,88 (trezentos e trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/749/2012 - APROVO a despesa para a aquisição dos medicamentos Cinacalcet 30 mg e 60 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 01/08/2012 à 31/07/2013, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 331.724,88 (trezentos e trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3954/2013 - APROVO a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 29.496,87 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1511444"
                    ],
                    "1512423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.509/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (melato de indacaterol, risperidona e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos item 06, perfazendo o valor de R$ 8.258,15; EXFARMA LTDA, nos itens 05 e 07, perfazendo o valor de R$ 8.501,46; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 446,50; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 42.416,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 129.312,40; perfazendo a licitação o valor total de R$ 188.934,51 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nId: 1512423"
                    ],
                    "1512047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2010 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses - novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.391.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equívoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equívoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3309, referente ao cronograma julho/agosto, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.605.000,00 (três milhões, seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3579, referente ao cronograma julho, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o cronograma de julho e agosto, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1512047"
                    ],
                    "1512393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHODO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/5866/2012 - Considerando o exposto pela Coordenação de Material às fls. 287; e pela Coordenação de Licitação às fls. 275/278 e 299, ANULO a fase externa da licitação por Pregão Eletrônico n.º 079/2013, que tem por finalidade a aquisição de material médico-hospitalar (Tira Reativa para dosagem de glicemia), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1512393"
                    ],
                    "1512045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.06.2010 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.391.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equívoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2010NE03477, considerando o equívoco referente ao valor unitário do item nº 04, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a anulação parcial da despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3309, referente ao cronograma de julho/agosto, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses- novembro de 2009 a outubro de 2010, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.605.000,00 (três milhões, seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a anulação parcial da despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 3579, referente ao cronograma de julho, considerando a atual disponibilidade financeira da fonte 25, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de testes sorológicos - técnica quimioluminescência para triagem sorológica de doadores de sangue, solicitado pelo Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, para o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para o cronograma de julho e agosto, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitidos no D.O de 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1512045"
                    ],
                    "1512046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos- técnica quimiluminescência, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1512046"
                    ],
                    "1512189": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2013. Processo nº E-08/007.268/2012. Data de Assinatura: 07/06/2013. Valor total: R$ 137.247,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1512189"
                    ],
                    "1512192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600466/1989 - ADAIR FIGUEIREDO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.433-9, período base de 29/09/2007 a 26/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600395/2009 - ADEL MERCADANTE JUNDI, Médico, matr. nº 865.172-1, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600162/1996 - ADRIANA CAMARA COLOMBO, Médico, matr. nº 286.885-9, período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601001/2007 - CLAUDIA DOS SANTOS GREGORIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.041-0, período base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606464/1996 - DEISE REGINA GERÔNIMO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.179-5, período base de 06/09/2001 a 19/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604342/2008 - DIVA SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.131-5, período base de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602261/2007 - FLAVIA MARTINS DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, matr. nº 865.343-8, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603783/1998 - GERLI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.723-1, período base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608176/2012 - JANAINA PINTO JANINI, Enfermeiro, matr. nº 866.761-0, período base de 06/06/2003 a 14/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7319/1986 - JOSE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 616.015-4, período base de 05/04/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10673/1988 - JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 193.815-8, período base de 14/05/2007 a 11/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603348/2010 - JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matr. nº 866.865-9, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604128/2011 - LUCIA GRANDO BULCÃO, Médico, matr. nº 922.153-2, período base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/17455/1984 - LUCIMAR DEFANTI CRAVO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.168.749-8, período base de 14/06/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3858/1988 - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA COSTA, Médico, matr. nº 199.633-9, período base de 02/02/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601895/2000 - MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, Médico, matr. nº 809.284-3, período base de 29/05/2004 a 27/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602664/2001 - MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico, matr. nº 286.224-1, período base de 21/08/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/31188/1988 - MARIA DE FATIMA MOREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.482-1, período base de 01/11/2007 a 28/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/76/2013 - MARISA LADISLAU DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 922.371-0, período base de 23/09/2006 a 21/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601249/2004 - ROGERIO ANTONIO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.739-5, período base de 18/01/2001 a 16/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608070/2007 - ROSANGELA BENTO BOTELHO, Nutricionista, matr. nº 814.134-3, período base de 07/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601898/1998 - ROSEMARY LYDIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.143-1, período base de 19/08/2007 a 05/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/27448/1988 - SANTOS GOZZI FARSURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.104-2, período base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603742/1999 - SUELI DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.955-3, período base de 16/12/2006 a 12/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602122/2005 - TATIANA VAZ, Nutricionista, matr. nº 850.409-4, período base de 20/09/2004 a 28/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602296/2004 - TELMA DE CACIO BENEVENUTO, Fisioterapeuta, matr. nº 850.331-0, período base de 09/08/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603442/1996 - ALCINA DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 298.841-8, período base de 24/02/2001 a 24/03/2006 e de 25/03/2006 a 23/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601545/1995 - MARLI DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.363-8, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2961/1988 - ROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO, Médico, matr. nº 160.475-0, período base de 23/12/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 19/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607542/1993 - TANIA CRISTINA DE MATTOS BARROS PETRAGLIA, Médico, matr. nº 295.111-9, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/146/2013 - HELENICE DE LOURDES PEREIRA, \r\n\r\nMédico, matr. nº 294.366-9, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 23/12/1987 a 20/12/1992, 21/12/1992 a 19/12/1997, 20/12/1997 a 18/12/2002, 19/12/2002 a 17/12/2007 e de 18/12/2007 a 15/12/2012. \r\n\r\nId: 1512192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1512372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/115//2013 - ANA MARIA NANI MARTINS, 720361337-20 CPF. Faz jus ao Auxílio Funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1512372"
                    ],
                    "1512438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/092/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo objeto é Aquisição de Coturnos - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitáriode R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1512438"
                    ],
                    "1512437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/092/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a Aquisição de Co turnos - CBMERJ, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nId: 1512437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1512195": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 963\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 871, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.943/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 871, de 19 de fevereiro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n2013\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\n05\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.693.643,98\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 1.693.643,99\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.468.219,91\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1512195"
                    ],
                    "1512488": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 01/05/2012, VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 806.966-8, ID. Funcional n° 3824633-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.768/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/04/2013, CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.378-0, ID. Funcional n° 4069516-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.043/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RENATA ALVES DE SOUZA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.478-4, ID. Funcional n° 574175-0, para exercer, com Validade a contar de 08/04/2013, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Luiza dos Santos, mat. n° 5.009.378-0. Proc. n° E-03/014/1.036/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2012, ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.733-4, ID. Funcional n° 3598934-3, da função de Secretário do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.297/2013.\r\n\r\nDISPENSA ANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.141-7, ID. Funcional n° 3598766-9, da função de Diretor do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18-1678, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.297/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.090-6, ID. Funcional n° 3671533-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/002/1.786/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE FERREIRA PETITO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.879-3, ID. Funcional n° 4257749-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucelma da Conceição Coelho da Silva, mat. n° 5.012.090-6. Proc. n° E-03/002/1.786/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 957.562-2, ID. Funcional n° 4372239-3, para exercer, com validade a contar de 09/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Parrini, mat. n° 827.756-8. Proc. n° E-03/016/614/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.463-6, ID. Funcional n° 3613557-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/909/2013.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional n° 3612853-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/909/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA TABORDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional n° 3612853-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Cardoso e Silva, mat. n° 251.463-6. Proc. n° E-03/013/909/2013.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA DAVID IMMEDIATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.446-4, ID. Funcional n° 3550456-0, para exercer a função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely de Oliveira Pinto, mat. n° 1.146.024-3. Proc. n° E-03/015/1.228/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 230.320-4, ID. Funcional n° 3994903-6, da função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1.483/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.522-9, ID. Funcional n° 3524942-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Raul Barros de Oliveira, mat. n° 230.320-4. Proc. n° E-03/015/1.483/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.938-0, ID. Funcional n° 3288463-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/015/1.594/2013.\r\n\r\nDISPENSA JOANA LUCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 236.491-7, ID. Funcional n° 3679180-6, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1.284/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCELO DAMASCENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 968.364-0, ID. Funcional n° 4397799-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Lucia Barros Alves, mat. n° 236.491-7. Proc. n° E-03/003/1.284/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. n° 805.647-5, ID. Funcional n° 3812216-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina de Lima Ramos Dornelas, mat. n° 281.848-2. Proc. n° E-03/006/1.399/2013.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.193-9, ID. Funcional n° 3540752-2, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/010/736/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDERSON DE ARAUJO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.450-9, ID. Funcional n° 4284493-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Paulo Accioly Cordeiro, mat. n° 830.193-9. Proc. n° E-03/010/736/2013.\r\n\r\nDISPENSA EDILEA AUGUSTA KELLY SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 517.026-1, ID. Funcional n° 3713733-6, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/921/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IÁRA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.234-6, ID. Funcional n° 3714025-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilea Augusta Kelly Santana, mat. n° 517.026-1. Proc. n° E-03/011/921/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA DE LIMA ICHAYO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.811-8, ID. Funcional n° 3593832-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1.143/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.998-8, ID. Funcional n° 3359023-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 316 - General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Lima Ichayo, mat. n° 242.811-8. Proc. n° E-03/014/1.143/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.112-8, ID. Funcional n° 3385764-4, para exercer, com validade a contar de 02/05/2013, a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ely Antonia Arrabal Vicente Teixeira, mat. n° 254.087-0. Proc. n° E-03/003/1.148/2013.\r\n\r\nId: 1512488"
                    ],
                    "1511847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, mat. nº 249.220-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37915630/1. Proc. nº E-03/11.200.928/2012.\r\n\r\nHUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, mat. nº 1.167.271-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40205746/1. Proc. nº E-03/201.158/2012. \r\n\r\nZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 187.839-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33212864/1. Proc. nº E-03/002/1842/2013.\r\n\r\nREGINA FORTUNATO DO COUTO, mat. nº 254.134-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34606432/1. Proc. nº E-03/003/907/2013. \r\n\r\nMONICA CELIA DA ROCHA CINQUINI, mat. nº 197.304-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39417425/1. Proc. E-03/010/000.339/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LIMA PANIZZI, mat. nº 244.414-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40353575/2. Proc. nº E-03/011/1075/2013. \r\n\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES, mat. nº 230.217-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36663611/1. Proc. nº E-03/2.210.260/2011.\r\n\r\nDINÁ ALVES LACERDA, mat. nº 249.306-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36639931/1. Proc. nº E-03/11.203.949/2012.\r\n\r\nMARLY LENY LANNES PINHEIRO, mat. nº 826.457-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32665741/2. Proc. nº E-03/012/582/2013. \r\n\r\nCLEUZA LEITE CUNHA, mat. nº 251.907-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41307828/2. Proc. nº E-03/10.100.531/2012.\r\n\r\nBERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, mat. nº 238.140-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35860472/1. Proc. nº E-03/011/922/2013. \r\n\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40012565/1. Proc. nº E-03/005/1159/2013.\r\n\r\nId: 1511847"
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                    "1511863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE DA SILVA BERIÃO, mat. n° 5.001.010-7, Servente I, ID. Funcional n° 36420344/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1008/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI FIALHO SIMÕES, mat. n° 274.478-7, Merendeira I, ID. Funcional n° 33273464/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/1114/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JULIA PINHEIRO DE JESUS, mat. n° 274.272-4, Servente I, ID. Funcional n° 38660261/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/263/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, mat. n° 5.004.326-4, Merendeira I, ID. Funcional n° 36520241/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.201.953/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 275.649-2, Servente I, ID. Funcional n° 37908944/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.203.846/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MILTA MARQUES PARREIRAS, mat. n° 271.814-6, Servente I, ID. Funcional n° 39413586/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/210/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/03/2013, IZAIR GOULART DE SOUZA, mat. n° 238.833-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33794529/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1356/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/06/2012, MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 274.848-1, Servente I, ID. Funcional n° 33262659/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/1058/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/04/2013, ZULEIKA ALVES DA ROCHA, mat. n° 844.750-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40462749/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/857/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/01/2013, SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, mat. n° 5.005.932-8, Servente I, ID. Funcional n° 36555320/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/947/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2013, JOÃO FERREIRA DE CASTRO, mat. n° 846.911-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 39674959/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1032/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/04/2013, MARIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, mat. n° 917.250-3, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 42031958/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1338/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/03/2011, MANOEL JOSÉ BASTOS, mat. n° 944.605-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional n° 5699053/6, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/561/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/03/2011, MANOEL JOSÉ BASTOS, mat. n° 917.665-2, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5699053/5, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/562/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2013, MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, mat. n° 504.039-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33751340/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1229/2013.\r\n\r\nId: 1511863"
                    ],
                    "1511725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA QUEIROZ, mat. nº 281.563-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38650371/1. Proc. n° E-03/002/1629/2013.\r\n\r\nOTÍLIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, mat. nº 233.777-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40146073/1. Proc. n° E-03/010/247/2013.\r\n\r\nMARIA LUIZA ROCHA SILVA, mat. nº 253.342-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34135359/1. Proc. n° E-03/015/825/2013.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. nº 241.563-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40127281/2. Proc. n° E-03/013/1132/2013.\r\n\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, mat. nº 1.206.348-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37002350/1. Proc. n° E-03/016/90/2013.\r\n\r\nSELMA PINTO GONÇALVES, mat. nº 233.339-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33443254/1. Proc. n° E-03/005/1147/2013.\r\n\r\nWALTER COSME BEVICTORI, mat. nº 232.165-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40462978/1. Proc. n° E-03/11.201.861/2012.\r\n\r\nANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 280.049-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32550545/1. Proc. n° E-03/812.770/2012.\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. nº 253.781-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40250067/1. Proc. n° E-03/812.913/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 1.206.277-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40336050/1. Proc. n° E-03/016/549/2013.\r\n\r\nMARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, mat. nº 238.490-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40184250/1. Proc. n° E-03/003/722/2013.\r\n\r\nILVA VIEIRA QUINTINO, mat. nº 254.438-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37485105/1. Proc. n° E-03/002/112/2013.\r\n\r\nHELENA FERNANDES REBELO DOS SANTOS, mat. nº 251.214-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35617748/1. Proc. n° E-03/201.277/2012.\r\n\r\nJADIR MORAIS DA SILVA , mat. nº 249.253-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506622/2. Proc. n° E-03/10.102.303/2012.\r\n\r\nINDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, mat. nº 245.236-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40406059/1. Proc. n° E-03/812.193/2012.\r\n\r\nSILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, mat. nº 280.472-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39984737/2. Proc. n° E-03/002/1063/2013.\r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU, mat. nº 293.066-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37832581/1. Proc. n° E-03/004/1943/2013.\r\n\r\nId: 1511725"
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                    "1512205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/891/2013 - ADRIANA CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34309144/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/435/2013 - CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/9, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/436/2013 - CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5686245/7, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1252/2013 - CARLA REGINA TADEU APOSTOLO, ID Funcional nº 42801036/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/970/2013 - DERLI SILVEIRA, ID Funcional nº 20840861/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1233/2013 - ELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43785450/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001213/2013 - GERUSA FORTES PEREIRA, ID Funcional nº 43584233/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/118/2013 - JACYARA RIBEIRO SALENGUE, ID Funcional nº 6294324/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/00895/2013 - LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/493/2013 - LEONARDO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43783635/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/820/2013 - MARCELA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42029783/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001344/2013 - MARIA HELENA MACHADO, ID Funcional nº 33828024/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1585/2013 - MICHELLE CARDOSO CHAGAS, ID Funcional nº 43826970/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1218/2013 - SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ID Funcional nº 42036410/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/960/2013 - WALLACE MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 43492622/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1307/2013 - WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 42075262/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.398/2007 - ALINI REIS BARBOSA, ID Funcional nº 40162443/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 03/02/2002, num total de 2.380 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 31/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/556/2013 - ALVINA HESPANHOL MACEDO, ID Funcional nº 43519288/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 06/04/2009, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 10/01/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/485/2013 - AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, ID Funcional nº 40037711/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 14/08/90, num total de 1.627 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 30/10/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.656/2012 - ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, ID Funcional nº 38540584/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/91 a 06/03/94, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2874/2013 - EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/80 a 30/12/87; 11/01/88 a 18/09/89 e de 07/11/89 a 01/04/90, num total de 3.567 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/402/2013 - DENILDA RANGEL FIGUEIRA, ID Funcional nº 35573155/1, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 18/02/83 e de 01/03/86 a 06/03/94, num total de 3.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 08/03/94; 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/661/2013 - DOROTEA MADEIRA CARRIJO RODRIGUES, ID Funcional nº 34722980/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/01/79 a 10/09/79 e de 05/11/79 a 29/12/79, num total de 279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Recepcionista de Crédito, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/576/2013 - ELIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37135171/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/85 a 15/02/87, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado à Pre feitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/02/87 a 22/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/643/2013 - FLAVIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35982853/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/80 a 01/12/80 e de 01/10/84 a 28/02/86, num total de 844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/07/87 a 20/10/90; 02/05/91 a 08/06/94; 09/06/94 a 31/12/94; 01/02/95 a 18/03/98; 24/10/2001 a 31/08/2006; 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/12/2009 a 23/06/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000490/2013 - JOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 43607063/1 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/98 a 02/08/2009, num total de 4.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/08/2009 a 04/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.466/2012 - JOSÉ ALEXANDRE VICTORIANO ALVES, ID Funcional nº 43302092/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2003 a 11/02/2004, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000853/2013 - JORGE FRANCISCO BOENING, ID Funcional nº 40668940/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/90 a 01/01/91, num total de 139 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.655/89 - LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, ID Funcional nº 34904158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 676 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.655/89 - LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, ID Funcional nº 34904158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 01/03/77, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 24/02/78 a 31/12/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Magé - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/352/2013 - LUIZ CARLOS LABRE, ID Funcional nº 36577421/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/70 a 20/12/79; 10/09/82 a 19/08/83; 03/07/84 a 01/08/84; 25/03/85 a 15/05/85; 08/07/85 a 17/02/88; 18/06/90 a 17/12/90; 25/07/91 a 27/09/91; 08/06/92 a 08/09/92 e de 09/09/92 a 01/10/92, num total de 5.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.586/2012 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, ID Funcional nº 41473051/4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/02/2006 a 29/07/2007, num total de 525 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/97 a 30/06/98; 01/09/98 a 11/12/98; 14/12/98 a 16/03/2000; e dia 04/04/2000 e de 17/04/2000 a 15/07/2003, a pedido do servidor; e o período 01/06/2010 a 31/07/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.713/2013 - MARIA CELIA FERNANDES, ID Funcional nº 35683287/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/75 a 05/12/75; 05/01/76 a 05/08/76; 16/08/76 a 05/01/77; 05/03/81 a 20/12/83 e de 01/03/85 a 13/05/85, num total de 1.537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/02/87 a 31/03/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/479/2013 - MARIA DAS GRAÇAS FERRARI, ID Funcional nº 36661864/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/89 a 31/12/91 e de 01/11/92 a 28/02/94, num total de 1.407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/661/2013 - MARIA MERCEDES BARBOZA, ID Funcional nº 42778719/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2006 a 05/06/2007, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2007 a 12/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000682/2013 - MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000682/2013 - MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/79 a 20/09/79; 17/12/79 a 31/08/81 e de 01/02/82 a 16/06/82, num total de 899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/603/2013 - MARIA EMILIA LACERDA DA SILVA, ID Funcional nº 42826225/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 29/02/88, num total de 759 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/399/2013 - NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/93 a 30/04/93, num total de 3 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/01/81 a 31/12/81; 19/03/84 a 03/11/86; 03/09/87 a 27/12/88 e de 01/07/91 a 30/06/92, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/399/2013 - NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 31/12/81; 19/03/84 a 03/11/86; 03/09/87 a 27/12/88 e de 01/07/91 a 30/06/92, num total de 2.171 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/04/93 a 30/04/93, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/399/2013 - NILCEIA PEREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 34723781/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 30/11/94, num total de 260 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/94 a 01/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.505/2001 - NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35581174/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.556/2003 - RENY MONTEIRO DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 34017178/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 20/11/79; 01/09/84 a 15/12/84; 02/01/85 a 27/11/86; 01/12/86 a 15/05/91 e de 16/10/91 a 19/03/93, num total de 3.836 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/718/2013 - RITA DE CASSIA GABRIEL MARTINS, ID Funcional nº 32858132/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/89 a 31/01/91, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/82 a 30/04/83 e de 01/06/88 a 01/03/89, a pedido do servidor; e os períodos 01/07/92 a 30/06/93; 01/08/93 a 30/11/93; 01/01/94 a 30/11/94; 01/01/95 a 30/04/95; 01/09/95 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 30/11/2000; 01/01/2001 a 31/01/2001; 01/03/2001 a 31/03/2001; 01/05/2001 a 31/05/2001; 01/07/2001 a 31/07/2001; 01/09/2001 a 30/09/2001; 01/11/2001 a 30/11/2001; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/01/2002 a 31/01/2002; 01/03/2002 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 30/06/2002; 01/09/2002 a 30/09/2002; 01/11/2002 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 31/01/2003; 01/03/2003 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.192/2003 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34695443/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/74 a 28/02/78; 03/04/78 a 30/04/79; 01/02/88 a 17/11/88; 20/02/89 a 30/12/89 e de 02/07/90 a 15/04/93, num total de 3.535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.407/2012 - RUTH OLIVEIRA DOS SANTOS ID Funcional nº 35891254/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 15/01/77; 21/02/83 a 10/04/83 e de 01/11/83 a 01/05/84, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.343/2012 - SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, ID Funcional nº 5664586/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 19/12/2003, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 30/06/2009 e de 07/08/2009 a 03/09/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/662/2013 - VANGLORIA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36221570/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/83 a 30/11/83 e de 01/12/83 a 04/04/85, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.034/97 - MANOEL BERTHOLINO FILHO, ID Funcional nº 34531360/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/12/98, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 3.532 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.134/A/87 - MARIA SALETE LOPES PAULO, ID Funcional nº 32986025/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/04/88, publicado no D.O. de 07/04/88, que averbou 5.247 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.010/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ANDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:... AUDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA...\r\n\r\nId: 1512205"
                    ],
                    "1512518": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.200.627/2005 - MONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.119-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 30/04/2013 a 29/04/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/5.053/2011 - TAÍS DOS SANTOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.260-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03/05/2013 a 02/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.362/2009 - FLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 293.517-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/673/2013 - CLAUDIA LESSA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.044-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 13/03/2013 a 12/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/525/2013 - PATRICIA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.053-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013 a 07/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/766/2013 - ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.629-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/767/2013 - ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.797-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/351/2013 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.374-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05/02/2013 a 04/02/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1146/2013 - GLEISSE KELLY MENESES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 916.372-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/730/2013 - MARIANA FERRAZ ABBADE, Prof. Doc. I, mat. n° 959.849-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4120/2013 - CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.585-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.202.741/2010 - CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA IBRAHIM, Prof. Doc. II, mat. n° 869.772-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 09/05/2013 a 08/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/839/2013 - MONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA B. PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.851-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/814.693/2011 - MEYRE ROSA AGUILAR, Prof. Doc. I, mat. n° 834.185-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.084/2011 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 30/01/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor MICHELLE DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.924-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.102/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2011 a 29/06/2013.\r\n\r\nId: 1512518"
                    ],
                    "1512312": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/7.839/2010, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/16.851/2010, publicado no D.O. de 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1512312"
                    ],
                    "1512159": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3122/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/4509/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1954/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3833/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/3835/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.708/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente - Coordenadoria Setorial de Auditoria, mat. nº 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512159"
                    ],
                    "1512080": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 491 \r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PEDRO SOUZA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 24/05/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/05/2010 no processo nº E-03/11.002.104/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR o Centro Educacional Pedro Souza, mantido pelo Rothayce Empreendimentos Educacionais Ltda, CNPJ sob o nº 32.599.763/0001-97, com sede na Rua Pedro Souza Lt. 17, Qd. G, Pilar, Município de Duque de Caxias, com base nos art. 17, § 2º e art.18, § 3º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de 800 alunos a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1512080"
                    ],
                    "1512293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1675/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, mat. nº 945.509-8, Prof. Doc. I, CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II e VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/002/1303/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1303/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/002/1250/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/813.764/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.764/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SOLANGE LOPES ALVES, mat. nº 5.011.669-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/2.110.086/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/2.110.086/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/551/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SUELI FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.770/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA FERNANDES BRAGA, mat. nº 840.626-6, Prof. Doc. II, LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.002.620-2, Prof. Doc. II e LEYLA REGINA DE SOUZA, mat. nº 5.012.849-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/812.982/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/814.648/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/813.863/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, mat. nº 945.509-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/1968/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/742/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, mat. nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II, VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II e OTÍLIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/810.023/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXSANDRA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.019.015-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1512293"
                    ],
                    "1512145": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/012/889/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, mat. nº 254.222-3, Prof. Doc. II e MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. nº 5.003.280-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512145"
                    ],
                    "1512147": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.703.470/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.525.972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3 e JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.433-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512147"
                    ],
                    "1512132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.001.301/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.757-3, FERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.959-8 e CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.484-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.006.044/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SÔNIA MARIA MENEZES BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. n° 271.932-6, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1 e MARILDA FERNANDES, Datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.004.109/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.829-2 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.001.399/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DE OLIVEIRA MONTOJOS, mat. nº 958.158-8, Prof. Doc. I, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, mat. nº 5.008.465-6, Merendeira e VANDA SILVA ROSA, mat. nº 5.020.415-5, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512132"
                    ],
                    "1512134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/200.175/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1512134"
                    ],
                    "1511939": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COORH Nº 328/13, descritas no Processo n º E-03/021/792/2013 de 21/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 859.298-2; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4; e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1511939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. Nº E-26/007/647/2013 - HOMOLOGO licença sabática, por se tratar de estudo no interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, no período entre 01/04/2013 e 01/07/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universite René Descartes, Paris V, França.\r\n\r\nId: 1512506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPort. nº 410/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36828-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 411/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANDERSON RICARDO DOS SANTOS, matr. nº 36832-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 412/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matr. nº 36752-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 413/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BRUNO OLIVEIRA ALVES, matr. nº 36833-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 414/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLA WILMA DE MORAES PINTO, matr. nº 36805-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 415/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CINTHIA AZEVEDO DE SOUZA, matr. nº 36820-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 416/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, matr. nº 36797-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 417/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DAIANE SPITZ DE SOUZA, matr. nº 36802-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 418/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 36815-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 419/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, DANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN, matr. nº 36812-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 420/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, matr. nº 36819-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 421/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FELIPE CALDAS DESOUZART, matr. nº 36818-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 422/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO, matr. nº 36810-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 423/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 424/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, matr. nº 36807-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 425/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, JAQUELINE LUIZA WÜRZLER BARRETO, matr. nº 36811-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 426/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, JENIFFER MATTOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 36826-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 427/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA, matr. nº 36840-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 428/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LEONARDO MACÊDO VIANA, matr. nº 36801-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n\r\nPort. nº 429/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LETÍCIA LOBO ZEITONE, matr. nº 36800-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 430/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LILIANE SOARES CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 36806-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 431/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n\r\nPort. nº 432/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, matr. nº 36814-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n\r\nPort. nº 433/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MARCELA HAIDO DE CARVALHO, matr. nº 36804-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 434/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MARIANA BARCELLOS DE AVILA, matr. nº 36799-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPort. nº 435/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MAHAMED CHOUKY KAMAR, matr. nº 36829-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 436/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MOISES ALMEIDA SILVA, matr. nº 36845-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 437/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PATRICIA VASCONCELOS FONTANA, matr. nº 36803-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 438/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO, matr. nº 36817-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 439/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RENATA CRUZ DA SILVA, matr. nº 36839-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 440/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RICARDO VINICIUS RIBEIRO FERREIRA, matr. nº 36798-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 441/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36824-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n\r\nPort. nº 442/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAÍS MEIRELLES SUHETT, matr. nº 36827-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal \r\n\r\nPort. nº 443/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAYS GUIMARÃES DE ARAUJO, matr. nº 36834-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 444/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VÂNIA LUCIA DA CRUZ MAGALHÃES, matr. nº 36842-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 445/2013 - APOSENTA ITARNY DE PAULA DIAS, matr. nº 26518-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1512507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/596//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nLeonardo Rogério Miguel \r\n\r\nId: 1512444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nEXONERA ELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545-4, a contar de 14 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1644//2013.\r\n\r\nNOMEIA MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula nº 10.412-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELENA LASSOUNSKAIA. Processo nº E-26/009/1644//2013.\r\n\r\nId: 1512447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1016//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS DE BASE INCUBADORA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1512445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512322": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 308 DE 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Pesquisa em Processos Metalúrgicos (LPPM), designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade o servidor Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matrícula nº 500.003-9. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1512322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.06.2013 \r\n\r\nProc. nº E-26/002/510/2013 - FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 500.092 -2 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 16.08.2005 a 07.05.2012, totalizando 2.457 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestados junto à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nId: 1512320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18.06.2013 \r\n\r\nProc. nº E-26/002/502/2013 - LUCIANA DA CUNHA COSTA, matr. 500.039 -3 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 03.03.2008 a 31.12.2009, totalizando 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.09.2008 a 30.01.2009, prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1512321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4861/2013 - AUTORIZO a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente junho/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.192-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n224.388-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\n\r\n222.113-3\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\n\r\n222.436-8\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\n223.751-9\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nADRIENE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n224.327-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\n\r\n224.223-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nALAMIR DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n222.178-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\n\r\n224.224-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\n224.328-5\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nALEXANDRE IGNACIO DE AZEVEDO\r\n\r\n223.177-7\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ\r\n\r\n220.120-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nAMAURI NOGUEIRA\r\n\r\n224.436-6\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nANA CARLA PEREIRA\r\n\r\n224.226-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\n\r\n224.860-7\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nANA ELIZABETH FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n223.191-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n5.252.033-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nANDERSON ELOY DA SILVA\r\n\r\n222.053-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n222.074-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n223.732-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nDO OUTÃO\r\n\r\n222.099-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES \r\n\r\nFILHO\r\n\r\n222.308-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n224.391-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n224.340-0\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\n\r\n223.834-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\n703-9\r\n\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\n\r\n224.392-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\n224.331-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVEIRA CAZE\r\n\r\n223.677-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n224.229-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\n\r\n224.867-2\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n224.231-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n224.232-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\n\r\n222.946-6\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\n\r\n224.393-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n224.341-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nCELIO DE JEZUS SANTOS\r\n\r\n224.383-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES \r\n\r\n220.606-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\n\r\n224.233-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCINTIA TORRES SANTOS\r\n\r\n224.868-0\r\n\r\n704-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n224.235-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n224.387-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\n\r\n223.755-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n\r\n222.924-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n222.623-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\n\r\n224.234-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCLERIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n223.032-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO\r\n\r\n222.952-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCONSUELA DURAN LIRA\r\n\r\n222.500-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\n\r\n224.342-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n222.950-8\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\n\r\n224.394-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n222.069-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL\r\n\r\n224.437-4\r\n\r\n505-8\r\n\r\n506-6\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n224.237-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.376-4\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n224.345-9\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nDEISE ROCHA DA SILVA LIMA\r\n\r\n224.238-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n224.397-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nEDEVALDO BATISTA AMORIM\r\n\r\n222.220-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223.038-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\n\r\n223.037-3\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO \r\n\r\nDE SOUSA\r\n\r\n224.399-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nELISEU ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n222.101-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\n\r\n224.242-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n224.243-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\n\r\n222.862-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\n\r\n224.434-1\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\n\r\n224.348-3\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO \r\n\r\nDE LIMA CORREIA\r\n\r\n224.349-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n224.401-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO \r\n\r\nOLIVEIRA FILHO\r\n\r\n222.237-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nFERNANDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n224.869-8\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nFERNANDO POVOA SARAIVA\r\n\r\n823.005-4\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\n\r\n224.845-8\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n222.518-3\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\n\r\n224.245-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nGENALDO GOMES DE MATTOS\r\n\r\n222.157-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nGILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n222.313-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nGILCA SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\n224.246-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nHUMBERTO FERNANDES \r\n\r\nGODINHO\r\n\r\n224.249-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nILMA BARBOSA\r\n\r\n224.873-0\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\n\r\n224.254-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS\r\n\r\n224.255-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\n\r\n224.350-9\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\n\r\n224.256-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES \r\n\r\nGOMES\r\n\r\n224.258-4\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\n\r\n224.259-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJANICE MAXIMO BELO\r\n\r\n222.573-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\n224.261-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM \r\n\r\n224.351-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.262-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOÃO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n224.263-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n224.264-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\n\r\n224.265-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SOBRINHO\r\n\r\n222.205-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nJOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO\r\n\r\n822.904-9\r\n\r\n811-0\r\n\r\n812-8\r\n\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n224.266-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\n\r\n224.267-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJORGE LOPES LEITE\r\n\r\n224.158-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n223.738-6\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n224.270-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOSE RENATO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n222.134-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\nARRUDA WAITE\r\n\r\n222.931-8\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n223.758-4\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nKLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA\r\n\r\n222.266-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n\r\n222.703-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n224.369-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n224.274-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\nPROVENZANO\r\n\r\n222.968-0\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE \r\n\r\nOLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\n224.276-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n224.277-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\n\r\n223.745-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\n\r\n223.441-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n224.355-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nLUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES \r\n\r\nJARDIM\r\n\r\n222.893-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\n\r\n224.446-5\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\n224.279-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\n\r\n224.354-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\n\r\n224.438-2\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nMADERLEI BRUNO NUNES\r\n\r\n224.280-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA STOLLER\r\n\r\n224.284-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\n\r\n222.083-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n224.287-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n224.359-0\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES LOURENÇO\r\n\r\n224.289-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n224.290-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\n\r\n224.405-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nBARBOSA\r\n\r\n223.026-6\r\n\r\n906-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\n\r\n224.292-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n224.293-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\n\r\n224.406-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n224.294-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\n\r\n223.759-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\n\r\n224.295-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DA SILVA RABELLO\r\n\r\n224.296-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE\r\n\r\n224.874-8\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n\r\n222.369-1\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n224.298-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\n\r\n223.743-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO \r\n\r\n224.301-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS\r\n\r\n222.171-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\n224.865-6\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n224.368-1\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n222.186-9\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n224.303-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nPAULO PEREIRA MATIAS\r\n\r\n222.115-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA CALIXTO\r\n\r\n223.747-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA DE LIMA\r\n\r\n224.304-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n222.230-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\n\r\n224.863-1\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n224.408-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPESSOA\r\n\r\n224.365-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n224.875-5\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n\r\n222.335-2\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\n\r\n224.870-6\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n224.308-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nROBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\n222.357-6\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\n222.857-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n221.300-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\n\r\n224.338-4\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO \r\n\r\nMOEDA\r\n\r\n224.311-1\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n224.312-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\n\r\n224.422-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSANDRA FATIMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n224.314-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\n\r\n224.315-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n224.864-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n221.930-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n224.317-8\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\n\r\n223.762-6\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n224.412-7\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSIMONE DE MORAES ASSIS \r\n\r\n221.158-9\r\n\r\n115-6\r\n\r\n116-4\r\n\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\n\r\n224.374-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSONIA REGINA AGUIAR NASCIMENTO \r\n\r\nFIGUEIREDO\r\n\r\n224.320-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.321-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nTANIA LUCIA DA SILVA BORGES \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n224.876-3\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n224.333-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nTAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.093-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n223.031-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n\r\n823.053-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\n\r\n222.913-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\n\r\n224.115-6\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n223.024-1\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n\r\n223.742-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\n\r\n222.826-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\n\r\n224.379-8\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA\r\n\r\n224.326-9\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO\r\n\r\n331.826-8\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nId: 1512187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1513021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.570/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6094/2013 - DETERMINO a implantação de novos horários noturnos na linha MP74 Japeri x Paty do Alferes “SA\", operada pela empresa Linave Transportes Ltda. (RJ-146), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n\r\nPartidas de Japeri, de segunda-feira a sábado: às 23h10min e 0h30min.\r\n\r\nPartidas de Paty do Alferes, de segunda-feira a sábado: às 23h.\r\n\r\nId: 1513021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1511801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 345 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE O CONSELHO GESTOR CRIADO PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 262/2012, PARA ADMINISTRAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO APOIO PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES ATUANTES NO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a expedição, pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da licença ambiental para encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no processo de desativação do Aterro Metropolitano Jardim Gramacho, ficou definido que a empresa responsável pela exploração do gás metano do aterro teria o compromisso de destinar recursos para um fundo de apoio aos catadores que lá trabalharam;\r\n\r\nCONSIDERANDO que durante as reuniões realizadas com o Conselho de Lideranças dos Catadores de Gramacho definiu-se que seria necessário buscar formas de antecipar os recursos financeiros para os catadores por ele identificados, levando em conta que, após o decurso de 15 (quinze) anos - prazo destinado à exploração do gás, o valor previsto seria insignificante para apoiar o processo de sua inserção no mercado de trabalho, quer em atividades correlatas, quer em novas oportunidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram realizadas, nos dias 12 (doze) de março de 2013 e 20 (vinte) de março de 2013, reuniões promovidas pelo Conselho de Lideranças dos Catadores de Gramacho, objetivando corrigir erros e omissões na listagem original dos beneficiários do mencionado fundo, de forma a definir, mediante votação pelos conselheiros, definitivamente, a relação de beneficiários dos recursos disponibilizados pela COMLURB;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim que, uma vez definida a listagem e efetuado o pagamento aos beneficiários contemplados, a existência do Conselho Gestor, criado pela Resolução nº 262, de 13 de abril de 2012 , é despicienda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir o Conselho Gestor criado pela Resolução SEA nº 262, de 13 de abril de 2012, para apoiar a inclusão social e econômica dos Catadores Atuantes do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1511801"
                    ],
                    "1512368": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 401\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário das Praias da Urca e Vermelha - Programa Sena Limpa”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais Limpo \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.116.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1512368"
                    ],
                    "1512370": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 402\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Projeto EcoModa”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1512370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.238/2007 - FICA INDEFIRIDO o Requerimento de Licença Prévia para a empresa Granigeo Consultoria Ltda para realizar extração de granito em bloco para rocha de revestimento, em área de 32,58 hectares, conforme o processo do DNPM 890451/2000, na Estrada da Covanca, 1395, fundos, Tanque, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro com base nos autos do processo em epígrafe e na reunião do Conselho Diretor do INEA, de 03 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1512069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.366/2009 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, em favor da empresa HICON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 37/2010-INEA, assinado em 23/07/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.450/2009 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Acervo Técnico, para obras de RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM, SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL E RECUPERAÇÃO DE DIQUES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A, conforme Contrato nº 20/2010-INEA, assinado em 31/03/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1512127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 07.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.917/2010 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 79/2010, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 09 de junho de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, destinado a locação do imóvel situado à Rua Pirangi, S/Nº, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o prazo contratado, valor fixado com base em avaliação prévia.\r\n\r\nId: 1511793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.179/2010 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pela Tecnomad Marcenaria Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidente em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/06/2013, na Ata da 153ª Reunião \r\n\r\nOrdinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.493/2011 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado por ser intempestivo interposto pelo Sr, Amaro Salles Cordeiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidente em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 03/06/2013, na Ata da 153ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1512178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.375/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental nº IN022321 e a emissão de uma nova, em nome da empresa PERSONALE I FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO F II, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1512091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1511975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/514.311/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.5395/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.4242/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1511975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512180": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 18/2010, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1, na Supervisão do Contrato, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7 na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme processo nº E-07/501.358/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA INEA DIAFI nº 84, de 06 de maio de 2013, publicada no DORJ nº 084 de 10 DE maio de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 63/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 63/2012, firmado com a EMPRESA FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Gerente de Administração das Unidades Descentralizadas, matrícula nº 390.225-1, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA DIAFI nº 114, de 20 de maio de 2013, publicada no DORJ nº 091, de 21 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1512180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1512166": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001012/1999 - SALSICHARIA KLAUS DIETERLE LTDA. Autorizo o cancelamento do Registro n° 701, e de seus rótulos.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1512166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 91 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/002/387/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0 e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1512434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512435": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 92 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 4.666.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo CEASA nº 619/1994;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- que a loja se encontra fechada há meses, o que contraria o previsto no § 3º, do art. 14, do Regulamento do Mercado; e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do permissionário.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.666 outorgado ao permissionário Nutre-Mil Produtos Agrícolas e Pecuários Ltda, localizado no pavilhão 65, loja 13 - área com 101,08 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do boxe, a contar da publicação da presente portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1512435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1512378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/567/2013 - Defiro o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1512378"
                    ],
                    "1512054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCOS DA CUNHA TAVARES, ID 4331775-8, e ISABELLE CAROLINE TAVARES FARIAS, ID 4383438-8, para participar, como equipe técnica, no Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPIC, acompanhamento dos prazos das diligências, análise e verificação da documentação consubstanciada em 1.470 (um mil quatrocentos e setenta) processos administrativos, especificados e quantificados no Termo de Referência. PROCESSO Nº E-18/001/306/2013\r\n\r\nId: 1512054"
                    ],
                    "1512009": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 15/06/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Patuá Produções Artísticas Ltda-ME. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001.260/2013 e a necessidade de correção do valor da parcela constante da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor das parcelas de R$ 189.050,00 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta reais) para R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), bem como modificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, na forma a seguir: prazo de vigência do Contrato será de 04/06/2013 a 28/07/2013. \r\n\r\nId: 1512009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512420": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 483 DE 17 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 446, DE16 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTABELECE A CONTRAPRESTAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/401.219/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigação de fixar objetivamente métodos ou critério relativos à cobrança de valores pela utilização dos espaços cênicos desta Fundação, e\r\n\r\n- que devem ainda ser equacionadas as receitas auferidas por esta Fundação, recompondo-as em seus valores para a mínima cobertura dos gastos públicos despendidos na manutenção dos mesmos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados, no Anexo I da Portaria FUNARJ nº 446, de 16 de fevereiro de 2012, os valores de remuneração, em contraprestação pela utilização dos espaços culturais da FUNARJ, conforme discriminados no Anexo I desta Portaria. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1512420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/363/2013 - Considerando o pronunciamento do Pregoeiro desta fundação, às fls. 159, e parecer expedido pelo Ilustre Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica, as 161/163, revogo o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 005/2013, em conformidade com disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2013.\r\n\r\nId: 1512371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512540": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 245\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Ofício/EMOP/PRES nº 637/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Apoio ao Gerenciamento do Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII-DE/CEDENTE: 1544-Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\n\r\nOU:1544-Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\n\r\nUG:154400-Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS\r\n\r\nIV-PARA/EXECUTANTE: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 - FR: 11121190(PROINVEST) - VALOR: R$ 636.624,42\r\n\r\nArt. 2º- O valor de R$ 659.962,99 correrá à conta do orçamento de 2014, totalizando o crédito orçamentário de R$ 1.296.587,00, destinado a Implantação do Novo MIS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1512540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1512315": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 168\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1356/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “EVENTO DE POSSE DA COMISSÃO DA VERDADE DO RIO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 22.578,57\r\n\r\nPromoção/Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1512315"
                    ],
                    "1512024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001-1043/2013 - HOMOLOGO o resultado final do processo de seleção pertinente a Chamada Pública nº 001/2013, visando a gestão dos serviços de proteção social no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, tendo sido vencedora a proposta apresentada pela instituição Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC, cadastrada no CNPJ-MF nº 02.711.774/0001-56. \r\n\r\nId: 1512024"
                    ],
                    "1512369": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 52-A DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFINE NUMERO DE DELEGADOS PARA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso IV da Lei Estadual nº 2.554, de 14 de maio de 1996, em conformidade com o art. 18, inciso VI da Lei nº 8.742, LOAS, de 07 de Dezembro de 1993, define a IX Conferência Estadual de Assistência Social,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A IX Conferência Estadual de Assistência Social será realizada nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, Centro de Convenções Sul America, Av. Paulo de Frontin, nº 1 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O evento terá como tema central “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS”.\r\n\r\nArt. 3º - Quanto ao número de delegados o quantitativo considerou o porte dos Municípios, tendo o princípio de no mínimo oito delegados por Município:\r\n\r\nMunicípio por Porte\r\n\r\nNº de Delegados\r\n\r\nNº de Municípios\r\n\r\nTotal de Delegados\r\n\r\nPequeno Porte I\r\n\r\n08\r\n\r\n30\r\n\r\n240\r\n\r\nPequeno Porte II\r\n\r\n08\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\nMédio Porte\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nGrande Porte\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n210\r\n\r\nMetrópole (Rio de Janeiro)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nMetrópole (São Gonçalo)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nConselho Estadual de Assistência Social - CEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil nos Conselhos Vinculados\r\n\r\n06\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nFórum dos Trabalhadores\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nFórum dos Usuários\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n882\r\n\r\nArt. 4º - Quanto à representação dos delegados deverá ser observada a paridade entre governo e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1512369"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1512196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 254 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\n. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições Legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984 e, de acordo com o que consta no processo nº E-23/003/307/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores OTTO CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 18/6296, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198 e SOLANGE MACHADO BRANDÃO, matrícula nº 18/3376, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1512196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/311/2013 - EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula nº 18/3685. CONCEDO o benefício abono de permanência a contar de 04.08.2012.\r\n\r\nDE 11.06.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/376/2013 - RITA DE CÁSSIA XAVIER DOS SANTOS - CPF 071.216.307-70. CONCEDO o benefício auxílio funeral, referente ao ex-servidor LOURIVAL BORGES PIEDADE - matrícula nº 18/1242.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/369/2013 - RITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO - matrícula nº 180442-1. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.06.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200567/1995 - ROSANA PEREIRA DA COSTA - matrícula nº 18/5079. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201663/1998 - MARTA JARDIM CATHARINO DA SILVA - matrícula nº 18/5176. CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2010.\r\n\r\nId: 1512184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1512176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\n\r\nPERÍODO APURADO\r\n\r\nPROCESSO nº\r\n\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n\r\n18/4105\r\n\r\n03 (TRÊS) MESES\r\n\r\n07.04.2007 A 06.04.2012\r\n\r\nE-12/130101/1994\r\n\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR\r\n\r\n18/5107\r\n\r\n06 (SEIS) MESES\r\n\r\n23.05.2000 A 22.05.2010\r\n\r\nE-22/200534/1995\r\n\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18/4474\r\n\r\n06 (SEIS) MESES\r\n\r\n26.04.1999 A 25.04.2009\r\n\r\nE-22/201731/1996\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n18/3693\r\n\r\n09 (NOVE) MESES\r\n\r\n13.08.1982 A 27.01.2010\r\n\r\nE-23/003/322/2013\r\n\r\nLAUDIR ALOISIO DA ROCHA LIBANIO\r\n\r\n18/2277\r\n\r\n18 (DEZOITO) MESES\r\n\r\n11.05.1978 A 25.11.2010\r\n\r\nE-23/003/334/2013\r\n\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CAMARA FRANÇA\r\n\r\n18/2850\r\n\r\n18 (DEZOITO) MESES\r\n\r\n27.02.1980 A 17.05.2011\r\n\r\nE-23/003/321/2013\r\n\r\nId: 1512176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1511747": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ \r\n\r\nNº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar, em continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da Portaria nº 004/13 de 01 de março de 2013, a execução do crédito orçamentário referente a sua 3ª etapa, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - DE/Concedente : 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nII - PARA/Executante: 4043.00 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0 : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nIII - CRÉDITO :\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor da 3ª Etapa: 211.600,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1511747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1512333": [
                        "I - Ata",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 467ª SESSÃO\r\n\r\nOnde se lê: ... Universidade Nacional de Buenos Aires, nos períodos de junho de 2013, janeiro de 2014, julho de 2014 e janeiro de 2015, ... \r\n\r\nLeia-se: ... Universidade Nacional de Buenos Aires, nos períodos de julho de 2013, janeiro de 2014, julho de 2014 e janeiro de 2015, ... \r\n\r\nId: 1512333"
                    ],
                    "1512456": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6380/2011 - ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA - DATA: 04.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14111/2012 - ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO - DATA: 04.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11430/2011 - DIRLENE VICENTE AMARAL - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11405/2011 - ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/8595/2011 - FRANCISCO ANTUNES GUIMARAES - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11426/2011 - IANI ANDRADE FREITAS - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11407/2011 - IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14120/2012 - LIDIANE DO COUTO GARCIA - DATA: 04.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6411/2011 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA: 11.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11427/2011 - MOHAND GOMES ARAUJO - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11414/2011 - NAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14125/2012 - RAFAEL GOMES VIEIRA - DATA: 04.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6428/2011 - RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA - DATA: 04.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11421/2011 - TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11422/2011 - VANESSA COUTINHO MAGALHAES - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11425/2011 - ZANDER PINHEIRO - DATA: 01.06.2013\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/7196/2012 - CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO - DATA: 25.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20610/2012 - KARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO - DATA: 25.05.2013.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/26109/2011 - ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA - DATA: 25.05.2013. DEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18097/2012 - PEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - DATA: 15.05.2013. DESLIGUE-SE o estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009452/2013 - CRHISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO - DATA: 10.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2407/2012 - CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/27036/2012 - FABIO XIMENES BREGALDA DO CARMO - DATA: 20.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18085/2012 - HUEULLER CHERMONT AMARAL - DATA: 20.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20609/2012 - IVAN LOPES CARUSO - DATA: 20.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009460/2013 - JESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO - DATA: 14.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24887/2012 - LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE - DATA: 21.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003622/2013 - LUISA COSTA CUOZZO - DATA: 10.06.2013.6\r\n\r\nPROC. Nº E-14/21512/2012 - LUISA MAIA VIANA - DATA: 20.05.2013\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005607/2013 - ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA - PERÍODO: 60d - DATA: 03.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009461/2013 - LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG - PERÍODO: 30d - DATA: 14.05.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24886/2012 - LARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS - PERÍODO: 90d - DATA: 19.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/444/2012 - LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - PERÍODO: 90d - DATA: 08.02.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/23483/2011 - GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - DATA: 21.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003613/2013 - JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 03.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009461/2013 - LUCIANA VIEIRA ARMSTRONG - DATA: 13.06.2013.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - DATA: 17.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - DATA: 10.06.2013.\r\n\r\nDECLARO desligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1512456"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512366": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Hassam Carvas Camara Messeder do Nascimento e o Centro Universitário Celso Lisboa. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2013. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1512366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512380": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Filipi Dahrlan Costa de Oliveira e a FACHA-Faculdades Integradas Hélio Alonso. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Comunicação. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1512380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512383": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Gil Garcia do Amaral e Silva e o Colégio Luso Carioca. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1512383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512450": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória RECURSAL no dia 25/06/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.419/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.137/2011\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 25/06/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.129/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.115/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.388/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.131/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.074/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.395/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.063/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.234/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.239/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.330/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.141/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.081/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.263/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.441/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.243/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.373/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.078/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.437/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.271/2011\r\n\r\nId: 1512450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512271": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 25/06/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nE-12/020.500/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.282/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.470/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.678/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.150/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.151/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.189/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.238/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.532/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.609/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.120/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.151/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.440/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.449/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.748/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.780/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.120/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.456/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.486/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.117/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.149/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.262/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.258/2004\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.014/2005 Apenso E-28/000.240/2005\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.463/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.091/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.251/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.263/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.495/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.519/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.681/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.716/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.718/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.727/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.769/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.4/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.121/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.162/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.166/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.177/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.376/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.377/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1512271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato deLlocação de Imóvel nº 032/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Espólio de Jarjura Deccache, neste ato representado por sua inventariante Lourdes Rabha Deccache. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 45, Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do locador, com matrícula no RGI de Angra dos Reis - 1º Ofício, sob o nº 8.222 e com área de 1.660,47 m2. \r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00489. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.089.600,00 (um milhão, oitenta e nove mil e seiscentos reais). \r\n\r\nGESTOR: Antônio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/583482/2011.\r\n\r\nId: 1512949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 152/2011. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN-RJ e Consórcio Emplaca Rio II. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por 06 (seis) meses, o CPS nº 152/2011, bem como ficam reduzidos os preços unitários contratados, conforme novos valores constantes no 2º Termo Aditivo. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.534.175,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais). \r\n\r\nGESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/583410/2011.\r\n\r\nId: 1512947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 065/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por 06 (seis) meses, o CPS nº 065/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\n\r\nGESTOR: Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1512948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o CPS nº 047/2012, bem como são expurgados do custo da prestação de serviços os valores referentes aos bens que passam a titularidade do DETRAN-RJ, conforme projeto básico do CPS. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.12500644.111. VALOR TOTAL: R$ 2.951.698,27 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). GESTOR: Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24/004.434-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/447982/2011.\r\n\r\nId: 1512484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512485": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3506/2013 - P.E. 052/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixa arquivo morto, modelo: duplex desmontável, material: papelão KRAFT, gramatura: 485 g/m2, impressão: com, visor: com, quantidade impressão: 3 lados, dimensão (C X H X L): 360X255X130 mm, cor: pardo.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01.07.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.07.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01.07.2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1512485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/661172/2012).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenças de uso de softwares para auditoria e automação inteligente das políticas de segurança aplicadas à infraestrutura de firewall da Rede Governo, contemplando a prestação de serviços de assistência técnica, instalação, configuração e treinamento, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 02 de julho de 2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1512436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1510502": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SAMANTHA RAMOS BONANO BOTEGA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926.714-70, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10700901/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/02/2012. \r\n\r\nId: 1510502"
                        ],
                        "1511985": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/605.261/2006, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora REGINA MARIA GUIMARÃES SILVA, Identidade Funcional nº 30912946, Médico, Classe ”C”, Matrícula n.º 865.502-9, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12h às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.261/2006, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1511985"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512624": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: PE Nº 009/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática - Switchs e Firewall.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/554/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/06/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1512624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 60/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/321478/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA AFONSO, 06 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1512394. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1512873": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 038/2013, firmado em 18/06/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª etapa - Lote 2 - Sistema de Fachadas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.144.248,92 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias. \r\n\r\nId: 1512873"
                        ],
                        "1512591": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Contrato nº 040/2012, celebrado em 08/05/2012, tendo por objeto elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da 110ª DP de Teresópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1512591"
                        ],
                        "1512027": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 128/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.307/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010. \r\n\r\nId: 1512027"
                        ],
                        "1513068": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.578/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2012.\r\n\r\nId: 1513068"
                        ],
                        "1513059": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.627.616,42, equivalentes a 17% do valor total do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.109.364,81, equivalentes a 22,4% do valor total do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.987.183,99, equivalentes a 7,9% do valor total do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.313.347,02, equivalentes a 3,7% do valor total do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.03.2013.\r\n\r\nId: 1513059"
                        ],
                        "1513078": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Japeri, fica reagendada para o dia 27/06/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5. \r\n\r\nId: 1513078"
                        ],
                        "1512454": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 004/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 004/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 001/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1512454"
                        ],
                        "1512453": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 034/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Estudo de Concepção para Abastecimento de Água dos Municípios sob área de influência do COMPERJ e Projeto Básico do Sistema de Produção da Área Urbana no município de Itaboraí / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.313.775,55\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 22/07/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos HP 60XL - PRETO originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1512453"
                        ],
                        "1511934": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços de obras de construção da Cadeia Pública - São Gonçalo “B”, referente ao Contrato nº 032/2011 com a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., objeto do processo nº E-17/600.021/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nId: 1511934"
                        ],
                        "1512096": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 033/2012 com a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/000.175/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 033/2012 com a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/000.175/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nId: 1512096"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1511560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 034/2013, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de estabilização de taludes, no km 17 da rodovia RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de São Sebastião do Alto. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.528.340,03. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.114/2011.\r\n\r\nId: 1511560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511588": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 17.06.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000979/2013.\r\n\r\nId: 1511588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511561": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIV de Rerratificação, ao Contrato nº 046/2008, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001418/2013. \r\n\r\nId: 1511561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002424/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 24/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, OEA e sinalização da RJ-180/178, numa extensão total de 30,2 km, sendo na RJ-178 - 5,4 km e na RJ-180 - 24,8 km, situado no Município de Campo dos Goytacazes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 66.039.776,36.\r\n\r\nPRAZO: 540 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/07/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados a partir 25/06/2013, em meio digital, mediante a entrega de 3 DV-Rs, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, \r\n\r\nId: 1512520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511703": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 28/2012, objetivando “Serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, drenagem, recuperação estrutural, contenção, iluminação e a conservação em Áreas da Região Sul na Região Metropolitana do Estado”, terá prosseguimento no dia 21/06/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1511703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS ELEVATÓRIAS SOB ÁREA DE ATUAÇÃO DA GLO-1 ”.\r\n\r\nDia: 02/07/2013 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 152.838,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1512242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512243": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MINI ETA PARA O LABORATÓRIO DE ÁGUA/ESGOTO DA UNIVERCEDAE ”.\r\n\r\nDia: 02/07/2013 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 21.736,71.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1512243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 093/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução de obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municipios, gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.569/2012. DATA: 03/06/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de Reparo em Unidades Escolares localizadas em diversos Municipios gerenciadas pela 7ª DEMAN Sede em Volta Redonda (Engenheiro Paulo de Fontin, Vassouras, Barra do Piraí e Rio das Flores), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.545/2012. DATA: 04/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 164/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a suspenção de prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como a sua prorrogação, para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamentos para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.208/2012. DATA: 13/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 131/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das Obras/Serviços de Reparo SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro- CEBMERJ, localizadas em diversos Municipios gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.095/2012. DATA: 24/04/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1511876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1512191": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 07.848.715/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Marca do Objeto da Ata de Registro de Preços n° 003/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/308/2013.\r\n\r\nId: 1512191"
                        ],
                        "1512397": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA.. OBJETO: Modificar a Cláusula Primeira do Contrato supra no tange ao quantitativo de sacos removidos mensalmente, modificar o regime de execução do serviço, aumentando a frequência do número de coletas semanais, bem como acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato previsto na Cláusula Sexta. VALOR: R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0825/0004/2012. ASSINADO EM: 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1512397"
                        ],
                        "1512199": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/697/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:00 horas do dia 04 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04 de julho de 2013, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de nobreak e startup, com instalação e prestação de assistência técnica, para atender à sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, Proposta de preços (Anexo II) e demais partes integrantes deste edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1512199"
                        ],
                        "1511740": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2013 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/0169/11//2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 02 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 02 de julho de 2013, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos para o Serviço de Papiloscopia da Divisão de Homicídios - Barra da Tijuca, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 53.272,91 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1511740"
                        ],
                        "1511741": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/44//2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:00 horas do dia 02 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 02 de julho de 2013, às 15:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para o laboratório de patologia forense - IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: é R$ 32.998,13 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1511741"
                        ],
                        "1512216": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado em razão de alterações no termo de referência:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/06/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 02 de julho de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços contínuos de impressão no modelo “franquia mínima global” nos quantitativos e valores na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.188.000,00 (três milhões cento e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1512216"
                        ],
                        "1512215": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a resposta à impugnação interposta pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2012, Processo nº E-09/175/06/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizado no dia 20 de julho de 2013, às 15:31 horas, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de impressão no modelo “franquia mínima global” nos quantitativos e valores na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.188.000,00 (três milhões cento e oitenta e oito mil reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 17/06/2013, acolher parcialmente o pedido constante da impugnação. A resposta ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1512215"
                        ],
                        "1512214": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a resposta à impugnação interposta pela empresa TOTALCOPY Comércio de Copiadoras, no PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2012, Processo nº E-09/175/06/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizado no dia 20 de julho de 2013, às 15:31 horas, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de impressão no modelo “franquia mínima global”, nos quantitativos e valores na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edi tal, no valor total estimado de R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 17/06/2013, acolher parcialmente o pedido constante da impugnação. A resposta ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1512214"
                        ],
                        "1511957": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, lote B no período de 01/04/2012 a 31/07/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 381.582,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/490/1710/2012. \r\n\r\nId: 1511957"
                        ],
                        "1511956": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTAGIO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SUPER ESTAGIO LTDA-ME, referente à prestação de serviços de agente de integração para administração de estagiários, no período de 01/10/2012 a 28/10/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 76.987,91 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/1301/2012\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2013. \r\n\r\nId: 1511956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1511800": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-21/089.236/2013.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/06/2013, às 09:00h.\r\n\r\nLimite de Apresentação das Propostas: 02/07/2013, às 10:00h. \r\n\r\nData do Pregão: 02/07/2013, às 11:00h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Ùnico. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de tecidos para confecção de uniformes, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.746,81 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada na Rua Machado de Assis, nº 40 - Flamengo/RJ, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1511800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1512411": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CAIXAS COMPLETAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA, PLÁSTICA E OTORRINOLARINGOLOGIA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8548/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser re tirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1512411"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1511969": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para procedimentos admissionais e consequentemente a contratação dos candidatos aprovados no concurso público, nas profissões/especialidades de: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Cardiologia Pediátrica, Médico Cirurgia Cardíaca, Médico Cirurgia Geral, Médico Infectologista, Médico Nefrologista, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Terapeuta Ocupacional, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade e data da convocação.\r\n\r\nLocal de apresentação: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500, São Cristóvão - Auditório 1 (um), no segundo andar.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3171141\r\n\r\nVANDERLEI CAMPOS TELES\r\n\r\n1008\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3013997\r\n\r\nANA PAULA DE SALES\r\n\r\n1009\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3141990\r\n\r\nREBECA FERRAZ\r\n\r\n1012\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3152006\r\n\r\nROSEMERE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1013\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3166544\r\n\r\nTHABBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1014\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3018102\r\n\r\nANDREIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1015\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3066353\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES FARIA JUNIOR\r\n\r\n1016\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3012866\r\n\r\nANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1018\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3133332\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS JANSEN TRINDADE\r\n\r\n2344\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3052019\r\n\r\nELIANE DE MENEZES E SILVA\r\n\r\n2345\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3145454\r\n\r\nRICARDO BATISTA SIMAO\r\n\r\n154\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3022904\r\n\r\nBEATRIZ COSTA MARTINS\r\n\r\n156\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3143182\r\n\r\nRENATA ALVES MEDEIROS DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3131751\r\n\r\nOLA?VIO ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3164322\r\n\r\nTARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS\r\n\r\n391\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3175185\r\n\r\nVINICIUS PACHECO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3122053\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n393\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3138422\r\n\r\nPRISCILLA MADDALENA MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3010418\r\n\r\nANA CARLA SYDRONIO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3115466\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GUEDES\r\n\r\n24340\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3077162\r\n\r\nIVY MENEZES MONTEIRO\r\n\r\n24341\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3172890\r\n\r\nVANGIE DIAS DA SILVA\r\n\r\n24413\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3045209\r\n\r\nDEBORAH CORDEIRO LANNES\r\n\r\n24414\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3144657\r\n\r\nRENATA POZZI PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3121865\r\n\r\nMARTINI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2910\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3129261\r\n\r\nNATHALI SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2911\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3009359\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2912\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3092662\r\n\r\nKENIA EVELYN TAVARES VELOSO\r\n\r\n2913\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3112352\r\n\r\nMARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\n2914\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3068317\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES ABRANTES\r\n\r\n2915\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3095281\r\n\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n2916\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3078444\r\n\r\nJANAINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n2917\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3045381\r\n\r\nDEISE CAMPOS BRUM\r\n\r\n2918\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3175252\r\n\r\nVIOLETA DA CONCEICAO DE MOURA GAMA\r\n\r\n2919\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3142170\r\n\r\nREGINA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n2920\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3170444\r\n\r\nVALERIA FERREIRA MENDES\r\n\r\n2921\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3077041\r\n\r\nIVONE DE MOURA SOUZA\r\n\r\n7151\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3019162\r\n\r\nANGELA MARIA CYPLIANO MORENO\r\n\r\n7157\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3001102\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PRATA\r\n\r\n43\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3098795\r\n\r\nLIVIA BARBOZA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3172334\r\n\r\nVANESSA MENDES CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\n35\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/PASEP; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego. \r\n\r\nId: 1511969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1512177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A. OBJETO: Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis nas Faculdades IBMEC, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 28 (vinte e oito) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.306/2012. \r\n\r\nId: 1512177"
                        ],
                        "1511705": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almiro Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cirlene Gonçalves Gonzaga\r\n\r\n02-Wallace de Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iasmin de Moura Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Silva Alcides\r\n\r\n02-Janaína Mendes de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliana de Paula Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Fábio Quéres de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Vieira de Castro Gomes\r\n\r\n02-Bianca Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Brittes Martins\r\n\r\n04-Caroline Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Débora Alfaia da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Sales Nogueira\r\n\r\n07-Jacqueline Valeria Teixeira Maciel\r\n\r\n08-Ozani Bezerra Lima\r\n\r\n09-Vania Aparecida Esperança Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Regina Hastschek\r\n\r\n03-Caique Vieira Xavier da Silva\r\n\r\n04-Camila Vianna Coelho da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Gonçalves Figueira\r\n\r\n06-Elisangela Silva Góes Dias\r\n\r\n07-Everthon Yuri Cordeiro dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Tavares dos Santos\r\n\r\n09-Mariane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Paula da Silva Magalhães\r\n\r\n11-Thayllan Luiz Chaves Pereira\r\n\r\n12-Willian Souza de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Fábio Sinder Knupp\r\n\r\n03-Lucas do Amaral Pereira\r\n\r\n04-Marcelle Dias Moraes\r\n\r\n05-Mayara de Azevedo Corrêa\r\n\r\n06-Pedro Renato Pinho Martins\r\n\r\n07-Roberta Maria da Silva\r\n\r\n08-Silvana Knupp de Assis\r\n\r\n09-Victor de Souza Magaldi\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Dutra Amaral Tardim\r\n\r\n02-Gustavo Ouverney Marqui\r\n\r\n03-Josiane Ouverney Teixeira\r\n\r\n04-Maria Claudete Netto Heringer\r\n\r\n05-Míria Silva Conceição\r\n\r\n06-Rosimeri Rodrigues da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Tainan Knupp de Assis\r\n\r\n08-Valéria Bohrer Schenkel\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nCANDIDO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da Escola Estadual de Ensino Supletivo Candido Campos, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nModalidade: Educação de Jovens Adultos\r\n\r\nTurma: 901 - EJA / 2º Semestre - Ano: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Douglas Santana dos Santos\r\n\r\n02-Augusto Santos da Silva\r\n\r\n03-David François Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Gilmar Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Ivaldete Lopes Cabral\r\n\r\n06-Joana de Farias Torres\r\n\r\n07-Luan Marques Cunha da Costa\r\n\r\n08-Maria Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Maria do Rosário Sousa da Silva\r\n\r\n10-Noemia Rocha da Silva\r\n\r\n11-Robert William Luiz dos Santos\r\n\r\n12-Sebastiana Romana da Silva\r\n\r\n13-Thainá Gomes Romão\r\n\r\n14-Tiago da Silva Roque Muniz\r\n\r\n15-Yan Oliveira Guilherme Xavier\r\n\r\nTurma: 902 - EJA / 2º Semestre - Ano: 2011\r\n\r\n01-Allyne da Silva e Costa\r\n\r\n02-Daniel Ribeiro Passos\r\n\r\n03-Elizabeth Belém Costa\r\n\r\n04-Fabrício de Oliveira Manilha\r\n\r\n05-Josef Crystiyan Valetim Gaertner\r\n\r\n06-Leonardo Rodrigo da Silva Gonzaga\r\n\r\n07-Leonardo Souza Vieira\r\n\r\n08-Rayane Marques Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n09-Tatiana Jacinto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Gomes Aguiar\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Veloso\r\n\r\n03-Clara Angélica Andrade Ferreira\r\n\r\n04-Daiane Lima Menezes\r\n\r\n05-David Matheus de Azevedo Macedo\r\n\r\n06-Débora Titoneli da Silva\r\n\r\n07-Esthefani Santos da Silva da Conceição\r\n\r\n08-Evelyn Goulart Coutinho\r\n\r\n09-Filipe de Oliveira Neri\r\n\r\n10-Gabriel Anjos da Silva\r\n\r\n11-Giselle Mendes de Luna\r\n\r\n12-Karina Palhares da Silva\r\n\r\n13-Kathlen Vitória Benvindo da Silva\r\n\r\n14-Kelly Cristina Nunes França\r\n\r\n15-Lucas de Carvalho Silva Souza\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Mariana da Silva Mourão\r\n\r\n18-Mariana Ferreira Silva\r\n\r\n19-Matheus França Moura de Macedo\r\n\r\n20-Matheus Léo da Silva\r\n\r\n21-Matheus Passarelli Ferreira\r\n\r\n22-Monique Cristina Souza de Azevedo\r\n\r\n23-Natalia Rosa da Conceição\r\n\r\n24-Pablo Bruno Salles Motta Pereira\r\n\r\n25-Samuel de Oliveira Marçal\r\n\r\n26-Tainara Santos da Silva Amado\r\n\r\n27-Thainan Garcêz Batista\r\n\r\n28-Thamires Deziderio de Araujo\r\n\r\n29-Thiago Thaynã de Oliveira Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Apolo Avila Marques\r\n\r\n02-Daiane da Conceição Silva\r\n\r\n03-Luciano Fernandes de Carvalho\r\n\r\n04-Tamiris Fernandes Teixeira\r\n\r\n05-Thaís da Silva Belém\r\n\r\n06-Wallace da Silva Roza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cléber da Cruz Cajazeira\r\n\r\n02-Elias Paulo Ozorio\r\n\r\n03-Elisa da Silva Sant`Anna\r\n\r\n04-José Braz\r\n\r\n05-Lindemberg Rodrigues\r\n\r\n06-Luciano Magno dos Santos\r\n\r\n07-Maria Helena da Silva\r\n\r\n08-Mônica Paula Almeida Ramos\r\n\r\n09-Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Rosana das Graças Ferreira\r\n\r\n11-Sandra Helena Gomes da Silva\r\n\r\n12-Simone Paiva Gomes\r\n\r\nTURMA: 002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Aparecida Baptista Pereira\r\n\r\n02-Carla Cristina Silva de Andrade Araujo\r\n\r\n03-Edson Silva Gomes\r\n\r\n04-Fernanda Caroline da Silva Liberato\r\n\r\n05-Jeferson Souza Lima\r\n\r\n06-Raquel Silveira Oliveira\r\n\r\n07-Sergio de Freitas Pereira\r\n\r\nTURMA: 003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla da Silva Villela\r\n\r\n02-Geovana Ribeiro da Silva Moraes\r\n\r\n03-Jessica Sobrinho de Aguiar Carvalho\r\n\r\n04-Joquesã Oliveira Martins\r\n\r\n05-Jerônimo Vitor da Silva\r\n\r\n06-Micaele Rosana Moreira\r\n\r\n07-Michele Silveira Oliveira\r\n\r\n08-Paula Graziele Granja Ramos\r\n\r\n09-Rafael dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Simone Cristina de Freitas Sampaio Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Nunes Cortes\r\n\r\n02-Camila Guimarães Raymundo\r\n\r\n03-Caroline Cirilo Madureira\r\n\r\n04-Gustavo Soares Torres de Sá\r\n\r\n05-Ingrid Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica do Espírito Santo Rosa\r\n\r\n07-Jorge André Moreira Cabral\r\n\r\n08-Julia de Cassia Freitas da Conceição\r\n\r\n09-Karina da Silva Cabral\r\n\r\n10-Luciana da Silva Mecenas\r\n\r\n11-Luis Matheus Gabino Ayres\r\n\r\n12-Manuela dos Anjos Nogueira\r\n\r\n13-Miguel Claudio Alves Fontella\r\n\r\n14-Natália dos Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Pamela Conceição de Pinho\r\n\r\n16-Rafaela Caroline Botelho dos Santos\r\n\r\n17-Renan de Souza\r\n\r\n18-Tayná Valéria Curssu dos Santos\r\n\r\n19-Vinicius Ribeiro Cruz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Sousa Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carolina Batalha de Jesus\r\n\r\n03-Ana Caroline Lima dos Santos\r\n\r\n04-Anália da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Bárbara de Souza Freitas\r\n\r\n06-Beatriz de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n07-Beatriz do Nascimento Cunha\r\n\r\n08-Cintia Gonçalves Eustachio\r\n\r\n09-Estéfani de Jesus Silva\r\n\r\n10-Évelin Lima Guerra\r\n\r\n11-Idê Jéssica Martins de Souza\r\n\r\n12-Isabela Vieira Fernandes de Lima\r\n\r\n13-Karine Gomes Franco\r\n\r\n14-Letícia Fontes Lima\r\n\r\n15-Mariana Goulart Dantas\r\n\r\n16-Mirelle dos Anjos Correia\r\n\r\n17-Natalia Dias dos Santos\r\n\r\n18-Nathalia Freire Carlos\r\n\r\n19-Poliana de Jesus de Souza\r\n\r\n20-Tatiane Soares Souza da Costa\r\n\r\n21-Thainá Mathias Coelho Brandão\r\n\r\n22-Thaíssa de Almeida Xerém\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Cristina da Costa\r\n\r\n02-Roberta Carneiro Paiva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cinara Tomaz Teixeira Santos\r\n\r\n02-Oferia Ferreira Gil Massi\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Octaviano Lima da Silva\r\n\r\n02-Irlene Mariano dos Santos Izidoro\r\n\r\n03-Marilda da Silva Gomes\r\n\r\n04-Raiane da Silva Carvalho Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Alves Tomé\r\n\r\n02-Daieny Guedes Adriano Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Claudio Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilton Custódio Pereira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuel Barbosa Passos\r\n\r\n02-Raíra Garcia de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Bento Lima\r\n\r\n02-Pedro Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Rosana da Costa Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christian Menezes da Silva\r\n\r\n02-Samuel José Vicente da Silva\r\n\r\n03-Tiago Ferreira Santoro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Almeida da Silva\r\n\r\n02-Alan da Silva de Paula\r\n\r\n03-Amanda Luara Ferreira Barbier\r\n\r\n04-Amanda Rosendo Correia\r\n\r\n05-Anne Sullen Lessa da Silva\r\n\r\n06-Antonia Laires Mesquita oliveira\r\n\r\n07-Cayo Lopes Milan\r\n\r\n08-Daniel Araujo da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Damasceno Araujo\r\n\r\n10-Eliane Silva de Araújo Felix\r\n\r\n11-Euzilene Martins da Silva\r\n\r\n12-Gabrielli Nogueira da Silva\r\n\r\n13-Gilberto Ricardo da Silva Vichelo\r\n\r\n14-Isabel Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n15-Ismael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Josilene Mariano de Lima\r\n\r\n17-Lucas Cardoso Gomes de Oliveira\r\n\r\n18-Márcio Augusto de Brito\r\n\r\n19-Mauro Reis Castellano Junior\r\n\r\n20-Miralva Nascimento Nery da Silva\r\n\r\n21-Rafaela da Silva Alves\r\n\r\n22-Raquel Kércia Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Sheila Lúcia Martins\r\n\r\n24-Stefany Silva dos Santos\r\n\r\n25-Vanessa Nunes Machado\r\n\r\n26-Vani da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Rodrigues Leal de Araújo\r\n\r\n02-Bryan da Silva Santos\r\n\r\n03-Douglas Fidelis Fávaro\r\n\r\n04-Guilherme Pereira Viana\r\n\r\n05-Luis Carlos Rozeno Ferreira\r\n\r\n06-Marcelo de Souza Cerqueira Leite Junior\r\n\r\n07-Maria Zélia dos Reis Cruz Monteiro\r\n\r\n08-Robert Bastos Araujo\r\n\r\n09-Simone Regina da Costa Beralto\r\n\r\n10-Taynara Maia da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Silva Schelck\r\n\r\n02-Alessa Lanes Corrêa\r\n\r\n03-Aline Monteiro Santiago\r\n\r\n04-Angélica Martins da Silva\r\n\r\n05-Carleara Campos Brandão\r\n\r\n06-Crislaine Caitano Silva\r\n\r\n07-Filiphe Chagas de Lucas\r\n\r\n08-Gisene Carla de Oliveira Dutra\r\n\r\n09-Isabella Vasconcelos Campos\r\n\r\n10-Ivony Rezende Neves Corrêa\r\n\r\n11-Juliana Celino Dias\r\n\r\n12-Karla Eduarda Pena da Silva\r\n\r\n13-kislen Lacerda da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Souza Carvalho\r\n\r\n15-Leydiane dos Santos Silva\r\n\r\n16-Luciana de Oliveira Melo\r\n\r\n17-Luiza Castro Silva\r\n\r\n18-Luyana de Sousa Vieira\r\n\r\n19-Maieire de Oliveira Guilherme\r\n\r\n20-Mayssilla Noronha Meira\r\n\r\n21-Natálya de Assiz Meireles\r\n\r\n22-Paola Santos Ferreira\r\n\r\n23-Rayane Bom Rocha Sant Anna\r\n\r\n24-Stephany Diniz da Silva\r\n\r\n25-Sthefany Dionisio Mattos Alves\r\n\r\n26-Tamires da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pintor dos Santos\r\n\r\n02-Andresa dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Andressa Raimundo Silva\r\n\r\n04-Áquila Jubim Blanc\r\n\r\n05-Ariana Menendes Costa\r\n\r\n06-Carla Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Daniella Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Edson Silva Pavan\r\n\r\n09-Esthefany Rayane Silva Assis\r\n\r\n10-Fernanda Silvério de Araujo\r\n\r\n11-Géssica Martins da Silva\r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Jeane do Nascimento Alves\r\n\r\n14-Jéssica Benedito Rosa de Oliveira\r\n\r\n15-João Manoel Magalhães Cruz\r\n\r\n16-João Paulo Silveira do Amaral\r\n\r\n17-João Vitor Ferreira França\r\n\r\n18-Josiany Soares da Silva\r\n\r\n19-Lays Silva Alves\r\n\r\n20-Letícia Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Maria Eduarda Magalhães Fragoso\r\n\r\n22-Maria Paula Chagas Campos da Silva\r\n\r\n23-Rosilaine Almeida Rodrigues\r\n\r\n24-Sebastião Miguel Souza Carvalho\r\n\r\n25-Sergiane Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Suelen da Silva Gulinele\r\n\r\n27-Tamires Rodrigues Pinto\r\n\r\n28-Thayrone Bugine dos Reis Meneses\r\n\r\n29-Thiara Carneiro Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Heloisa Silvestre Amorim\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS\r\n\r\nDOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Carvalho Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Júlio Pinto Quintanilha Filho\r\n\r\n03-Lays Mansur dos Santos\r\n\r\n04-Marcelly Cruz Barbara\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Àlex Affonso Vassimon Muylaert\r\n\r\n02-Amaro Nascimento da Silva Junior\r\n\r\n03-Angélica Barbosa dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Bruna Farias Rougemont\r\n\r\n05-Carla Deisiane Carvalho Manhães\r\n\r\n06-Carolina Christina Gonçalves Abreu\r\n\r\n07-Celma Maria de Souza Fidelis\r\n\r\n08-Dênis da Silva\r\n\r\n09-Eliana Aparecida Gonçalves Sant'Ana\r\n\r\n10-Felipe Almeida Sales\r\n\r\n11-Fernanda Alvarenga Castilho\r\n\r\n12-Gabriel Nogueira Dodde\r\n\r\n13-Geíza Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Gisela Albuquerque Viana\r\n\r\n15-Jaime Dumas Rêgo Filho\r\n\r\n16-Jéssica Martins Teixeira\r\n\r\n17-João Victor Simões Pereira\r\n\r\n18-Jorge Cruz da Silva\r\n\r\n19-Katarina Okorokova Façanha\r\n\r\n20-Kíssila de Queiroz Mello\r\n\r\n21-Larissa Gonçalves Victório\r\n\r\n22-Leonardo Medeiros da Silva Tinoco\r\n\r\n23-Lucas Braga Pessanha\r\n\r\n24-Matheus Peralva Valadão\r\n\r\n25-Nadia de Almeida Pessanha\r\n\r\n26-Rafaella Cordeiro dos Santos\r\n\r\n27-Rômulo Gomes de Oliveira Carvalho\r\n\r\n28-Tainá da Hora Pinheiro\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Kely Carvalho do Rosário\r\n\r\n02-Heitor Neves\r\n\r\n03-Júlia Freitas da Costa\r\n\r\n04-Maria Luiza Oliveira Alves\r\n\r\n05-Ranielle da Silva Boechat\r\n\r\n06-Rodolfo Tavares Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Monteiro Avelino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Iuri Alves de Souza\r\n\r\n02-Regina Lúcia Nogueira Soares de Carvalho\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Nogueira Castro\r\n\r\n02-Kaminska da Silva Azevedo Mello\r\n\r\n03-Lucimara Pereira de Carvalho\r\n\r\n04-Moisés Pedra Soares\r\n\r\n05-Valdinéa Trindade dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Claudeci Paixão Rangel\r\n\r\n02-Jandira Rodrigues da Silva Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Karolina Medeiros\r\n\r\n02-Arlete Gaby Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Maciel\r\n\r\n04-Bruna Martins Jorge\r\n\r\n05-Dayana Oaski Pinheiro\r\n\r\n06-Elizandra Rangel dos Santos\r\n\r\n07-Fabrícia Dias Ferreira\r\n\r\n08-Filipe Costa Batista\r\n\r\n09-Gerson Campos Júnior\r\n\r\n10-Hilda Karoline Heitor Paixão\r\n\r\n11-Izadora Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica de Andrade Silva\r\n\r\n13-Jéssika de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Kíssila Gomes Mesquita Dias\r\n\r\n15-Lucas Alves Pacheco\r\n\r\n16-Marcos Votan Monteiro Barbosa\r\n\r\n17-Mariana Soares da Silva\r\n\r\n18-Mariane Oliveira Cabral\r\n\r\n19-Raphael Pessanha\r\n\r\n20-Sarah Regina dos Santos de Souza\r\n\r\n21-Shayna Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n22-Tamires Costa Batista\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Rocha da Gama\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cinthya Dyone Barros Coutinho\r\n\r\n02-Déborah Martins Souza Pacheco\r\n\r\n03-Diego de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Érica Medeiros\r\n\r\n05-Fabrícia Dias Faria\r\n\r\n06-Felipe da Silva Martins\r\n\r\n07-Gisele Oliveira dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Severiano Dias\r\n\r\n09-Luan de Amaral Nogueira\r\n\r\n10-Rhaiany de Souza Alvarenga\r\n\r\n11-Thais Henrique Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adreza Teles da Silva\r\n\r\n02-Amaro Alves da Silva\r\n\r\n03-Criciane Costa Laurindo\r\n\r\n04-Cristovão Rodrigues Crespo\r\n\r\n05-Debora Silva Machado\r\n\r\n06-Doriedison Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Fillipe Tinoco Machado da Silva\r\n\r\n08-Gilberto Machado Azevedo\r\n\r\n09-José Eduardo Alves Navega\r\n\r\n10-Julia Pacheco da Conceição\r\n\r\n11-Kélyton César Queirós Bastos\r\n\r\n12-Marcos Oliveira Tinoco\r\n\r\n13-Maria Aparecida Pereira dos Santos Navega\r\n\r\n14-Maysa Pires Coutinho\r\n\r\n15-Rafael Peixoto Alexandre\r\n\r\n16-Raniere Rangel da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Tércia de Souza Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Edilma Ferreira da Conceição Cabral\r\n\r\n04-Eliete Almeida Melo Jorge\r\n\r\n05-Filipe Brito da Silva\r\n\r\n06-Gleyson Dias Fiuza de Oliveira\r\n\r\n07-Luíza Carla Castro da Costa\r\n\r\n08-Marcia Valéria da Silva Alves\r\n\r\n09-Martineia da Silva Castellar da Hora\r\n\r\n10-Natalia de Oliveira Souza Lirio\r\n\r\n11-Roniere dos Anjos de Souza\r\n\r\n12-Taís Rebeca Vargas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Graziela Anastácia Xavier Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUA GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ádila Rangel Laurindo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semipresencial, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adecir Martins Leal da Cruz\r\n\r\n02-Davyd Marques de Amorim\r\n\r\n03-Juliana Ignacio da Silva\r\n\r\n04-Lair Rocha Turque Netto\r\n\r\n05-Leandro Augustinho da Silva\r\n\r\n06-Leonardo dos Reis Souza\r\n\r\n07-Octavio Augusto Dias Gomes\r\n\r\n08-Polianna Conceição Rosa\r\n\r\n09-Raphael Mafort da Silva\r\n\r\n10-Rosimeri Pinto da Silva Vogas\r\n\r\n11-Shulivan Martins Coelho\r\n\r\n12-Sorato Fernandes André\r\n\r\n13-Thamires Ferreira Silva\r\n\r\n14-Welyngton Júnior Ouverney\r\n\r\n15-Yoran Monteiro de Freitas\r\n\r\n16-Yves Diniz Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semipresencial, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amauri Costa Silva\r\n\r\n02-Giovania de Cácia Francisco\r\n\r\n03-Isabella Aguis Magalhães\r\n\r\n04-Pedro Paulo Fernandes Jorge da Silva\r\n\r\n05-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Amilton Vieira Suet Junior\r\n\r\n02-Ana Cristina Freitas da Nóbrega\r\n\r\n03-Bárbara dos Santos Couto\r\n\r\n04-Filipe Dias de Lima\r\n\r\n05-Flávio Pacheco Gemaque de Souza\r\n\r\n06-Gabriel de Almeida Pinheiro\r\n\r\n07-Gabriel Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela Adami Figueiredo\r\n\r\n09-Gregory da Silva Campos\r\n\r\n10-Joselia Teixeira de Souza\r\n\r\n11-Juciara Clarice de Melo\r\n\r\n12-Kelvin Moraes Gago\r\n\r\n13-Luiza Alvarez Dominguez Vianna\r\n\r\n14-Magda dos Santos Geminiani\r\n\r\n15-Marcella Cariello Pinto\r\n\r\n16-Maria Clara Lobato Barsetti\r\n\r\n17-Maristella Ignacio Borges\r\n\r\n18-Reinan Pinheiro dos Santos\r\n\r\n19-Sandra da Silva Satyro\r\n\r\n20-Selma Maria Mello Martins\r\n\r\n21-Sidney Vieira Araujo\r\n\r\n22-Sildo de Oliveira\r\n\r\n23-Sonia Maria Santos Silva\r\n\r\n24-Thiago Augusto Oliveira Roxo\r\n\r\n25-Vanessa Regina Fernandes França\r\n\r\n26-Venilso Araujo de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Mondego Marino\r\n\r\n02-Alice Souza Dionizio\r\n\r\n03-Ana Clara Pinto Schueller\r\n\r\n04-Ana Karoline Rohs Rodrigues de Paiva\r\n\r\n05-Andressa Duarte da Silva\r\n\r\n06-Andrezza de Oliveira Farinha\r\n\r\n07-Aryel Gecler Fagundes da Silva\r\n\r\n08-Beatriz de Abreu Munier\r\n\r\n09-Bruno Braga Guedes Cardoso\r\n\r\n10-Cícero Marra de Freitas da Silva Souza\r\n\r\n11-Fellipe Bahia Correia\r\n\r\n12-Gabriela Aparecida Vaz Araujo Silvério\r\n\r\n13-Graziela de Paula Aguiar\r\n\r\n14-Haamon Sanches Santos Monteiro\r\n\r\n15-Jéssica Castro dos Santos\r\n\r\n16-José Carlos da Rocha Junior\r\n\r\n17-Karina Rocha Bastos\r\n\r\n18-Lana da Silva Tavares\r\n\r\n19-Lara Braz do Amaral\r\n\r\n20-Lara Fernandes Estebanez\r\n\r\n21-Laura Nunes Queiroz\r\n\r\n22-Letícia da Silva Santos\r\n\r\n23-Luana de Souza Fagundes\r\n\r\n24-Lucas da Silva Cruz\r\n\r\n25-Millene Faria da Silva\r\n\r\n26-Natália de Souza Nunes\r\n\r\n27-Paulo Sérgio Cocudoro de Mattos Júnior\r\n\r\n28-Rafaela da Silva Coelho\r\n\r\n29-Saul Parreira Rosa\r\n\r\n30-Tharinny Soares Giron Costa\r\n\r\n31-Thaynara Pinheiro Félix Azevedo\r\n\r\n32-Thierre Pinheiro Stroligo\r\n\r\n33-Vanderson Marques da Costa\r\n\r\n34-Vanessa Badini de Souza\r\n\r\n35-Vera Lucia Silva Torres\r\n\r\n36-Yara Cordeiro Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anny Beatriz Saviolli Rocha\r\n\r\n02-Bárbara Cipriano Lima\r\n\r\n03-Bárbara dos Santos Macedo\r\n\r\n04-Caio de Oliveira Castro\r\n\r\n05-Daiane dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Silva da Conceição\r\n\r\n07-Inácio Mulin da Silva Junior\r\n\r\n08-Ingrid Mabel Ventura\r\n\r\n09-Ingryd Sarana Monteiro Chagas\r\n\r\n10-Kaíque Rodrigues Domingos\r\n\r\n11-Karoline Pereira e Silva\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues Fonseca\r\n\r\n13-Manoella Wermelinger Pinheiro Barroso\r\n\r\n14-Marcos Paulo Barbosa de Moraes\r\n\r\n15-Matheus Cumial Corrêa\r\n\r\n16-Mayara Ferreira Dias de Carvalho\r\n\r\n17-Monique Pinheiro Rosa Brantes\r\n\r\n18-Paloma Leonice dos Santos\r\n\r\n19-Paulo Roberto de Araújo Silva Filho\r\n\r\n20-Quecia Pereira Salvador\r\n\r\n21-Rafael José Fagundes Rosa\r\n\r\n22-Suliam Zaniboni Ribeiro\r\n\r\n23-Tatiana Martins Ferreira\r\n\r\n24-Thaís Almeida da Silva\r\n\r\n25-Thayran Diniz da Cruz\r\n\r\n26-Valquíria Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Lima Nicolau\r\n\r\n02-Brenda Sampaio Guimarães\r\n\r\n03-Bruna Sampaio Guimarães\r\n\r\n04-Cleiton Soares Diniz de Oliveira\r\n\r\n05-Eduardo de Souza Raposo\r\n\r\n06-Elyzandra Ramos Macedo\r\n\r\n07-Gabriel Malheiros Marques Ribeiro\r\n\r\n08-Graciele da Silva Jesus de Abreu\r\n\r\n09-Guilherme Oliveira Neves\r\n\r\n10-Guilherme Ventura Rohen\r\n\r\n11-Iago Barbosa Freitas\r\n\r\n12-Jonathan da Silva Vitorino\r\n\r\n13-Julia Benedito da Cruz Miranda\r\n\r\n14-Luis Fhilipp Castro Inacio\r\n\r\n15-Mariana Martins Granja\r\n\r\n16-Mariane Narciso da Silva\r\n\r\n17-Mariane Silva Passos Andrade\r\n\r\n18-Mateus Candido de Almeida\r\n\r\n19-Mattheus Pinto Tiberto\r\n\r\n20-Mayron Conceição Machado\r\n\r\n21-Poliana Maia Gonçalves\r\n\r\n22-Priscila Peres Parreiras da Silva\r\n\r\n23-Raphael Passos Campos\r\n\r\n24-Taynara Oliveira Neves\r\n\r\n25-Thaygon Cabral da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Fabiane Ferreira Magalhães\r\n\r\n03-João Victor Diniz Orlando\r\n\r\n04-José Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\n05-Karine da Silva Tomé\r\n\r\n06-Nayara Chermout da Costa\r\n\r\n07-Roberto Lopes da Silva Junior\r\n\r\n08-Silviane de Freitas Lima\r\n\r\n09-Wallace de Oliveira Beltrão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Esteves Corrêa Gomes\r\n\r\n02-Dayanne Herdy da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Fernanda Silva Borges Rozalino\r\n\r\n04-Mariah de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Solange Rodrigues Massena\r\n\r\n06-Suzana Moraes Silva\r\n\r\n07-Thamiris Andrade dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcio Rosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Silva Guedes Joi\r\n\r\n02-Isabella Machado de Araujo\r\n\r\n03-Jessica de Souza Lima\r\n\r\n04-Luan Mattos dos Reis\r\n\r\n05-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n06-Mayara Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Ramon Ismério Machado\r\n\r\n08-Renata Ribeiro Gonçalves Fernandes\r\n\r\n09-Rhanna Soares de Lima Modesto\r\n\r\n10-Thamyres Garcia Herdi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Barizon\r\n\r\n02-Antonio Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Auredir CoimbraAraujo Pereira\r\n\r\n04-Cristiano Andrade Souza\r\n\r\n05-Deoclínio Pereira de Souza\r\n\r\n06-Dilma Ponte da Silva\r\n\r\n07-Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\n08-Elizabete Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jeferson da Costa Cesario\r\n\r\n10-Jurema Rodrigues Timotheo Barros\r\n\r\n11-Karla Regina da Conceição Melo\r\n\r\n12-Leandro Ignacio dos Santos\r\n\r\n13-Letícia Aparecida Oliveira da Costa\r\n\r\n14-Márcio da Silva Araujo\r\n\r\n15-Margarete de Lima Ismerio\r\n\r\n16-Marilza Barbosa de Souza\r\n\r\n17-Odair José dos Santos\r\n\r\n18-Paulo Rogério de Oliveira Coutinho\r\n\r\n19-Ramon Luís de Oliveira\r\n\r\n20-Rita de Cássia Martins da Costa\r\n\r\n21-Robson Martins Pinto\r\n\r\n22-Rodrigo Rosalino Silva\r\n\r\n23-Roger Martins Pinto\r\n\r\n24-Rosane Ferreira do Nascimento Telis\r\n\r\n25-Samara da Cruz Oliveira\r\n\r\n26-Valéria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Bianquine Stadlinger\r\n\r\n02-Delziane Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Diego Braga Brites\r\n\r\n04-Erenilda da Cunha Thomé\r\n\r\n05-Jociele Soares de Lima Modesto\r\n\r\n06-Jonas da Cunha Thomé\r\n\r\n07-Lelieze Mendonça Rabelo\r\n\r\n08-Maiara Ferreira Ismério\r\n\r\n09-Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\n10-Maxuel da Silva Sanches Pereira\r\n\r\n11-Nayara Faustina Gonçalves Assumpção\r\n\r\n12-Samara Aparecida Germano Figueiredo\r\n\r\n13-Sebastiana Concencio Peixoto\r\n\r\n14-Selma Basílio Batista\r\n\r\n15-Thaís Alves da Silva Ismerio\r\n\r\n16-Thiago Pinto Teófilo\r\n\r\n17-Wesley Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2011, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ammanda Abreu Muniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Cabral da Silva\r\n\r\n02-Maycon Amaro Barbosa de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciele Araujo Teixeira\r\n\r\n02-Myrla de Andrade Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanusa Rangel Carvalho\r\n\r\n02-Ualas Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio Augusto Nogueira Barcellos\r\n\r\n02-Judimara Vieira Bordene\r\n\r\n03-Milena Paes Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Magno Azevedo Rangel\r\n\r\n02-Wanessa Machado de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailan da Motta Maciel\r\n\r\n02-Priscila Vieira de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Orlando da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Silvana de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Antonia das Neves\r\n\r\n02-Marluce Rangel Pavã\r\n\r\n03-Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Machado Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Tavares Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Rocha Pessanha\r\n\r\n02-Rômulo Silvano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sebastião Avila Emvangelista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Ramos de Souza Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ramon William Soares Simões Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Barreto Falcão\r\n\r\n02-Isabela Barreto Falcão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tarcisio de Jesus dos Santos Vieira Fagundes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivison Chagas Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleyton Anderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edna da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Fabiany da Silva Marins\r\n\r\n03-Felipe Bernardes Leal\r\n\r\n04-Flavio da Costa Corrêa\r\n\r\n05-Gabriel Coutinho Ozias Gabriel\r\n\r\n06-Jéfferson da Conceição Gomes\r\n\r\n07-Jefferson de Lucena Cardoso\r\n\r\n08-João Victor Lúcio Viviani\r\n\r\n09-Jorge Pelegrino Junior\r\n\r\n10-Jusimara Silva Cordeiro\r\n\r\n11-Juliana Coutinho da Silva\r\n\r\n12-Juliana do Carmo Duarte\r\n\r\n13-Laís Almeida Boechat Quintanilha\r\n\r\n14-Leidiane Dutra da Silva\r\n\r\n15-Mayara Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Milena Gomes de Souza\r\n\r\n17-Paula Renata da Silva Natividade\r\n\r\n18-Paulo Henrique Carlini Gomes\r\n\r\n19-Rômulo Couto da Motta Júnior\r\n\r\n20-Tainá de Oliveira Corrêa\r\n\r\n21-Thiago Luciano Abreu Santos de Souza\r\n\r\n22-Yago Fernandes Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Chagas Silva\r\n\r\n02-Deyverson da Silva Pereira\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Scandian\r\n\r\n04-Eliel de Souza Durães\r\n\r\n05-Felipe Gonçalves da Conceição\r\n\r\n06-Guilherme Machado de Paula Reis\r\n\r\n07-Jessika Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Jéssika Silva Alves\r\n\r\n09-Jocimara Machado Fonseca\r\n\r\n10-Julia Nizer\r\n\r\n11-Karina Celeste Brandalise\r\n\r\n12-Karinne Torres Baptista\r\n\r\n13-Lucas Wesley dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Luthiane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Marinês Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Raiana dos Santos Conceição\r\n\r\n17-Raphaella de Jesús Fontenele Barbosa\r\n\r\n18-Renata de Jesus e Silva\r\n\r\n19-Tainá Martins da Silva\r\n\r\n20-Taís da Silva Soares\r\n\r\n21-Thaís da Silva Motta\r\n\r\n22-Thayslaine da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Boechat Velasco\r\n\r\n02-Alexandre Batista da Conceição\r\n\r\n03-Ana Caroline Figueiredo da Silva\r\n\r\n04-André da Silva Egger\r\n\r\n05-Bianca Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Camila Alves da Roza\r\n\r\n07-Camila dos Santos Rangel\r\n\r\n08-Daiana da Silva Pereira\r\n\r\n09-Daiane Santos Aguiar\r\n\r\n10-Elisangela Siqueira dos Santos\r\n\r\n11-Filipe da Costa Lúcio\r\n\r\n12-Gisele dos Santos Amaral\r\n\r\n13-Joana Helena de Souza Alves\r\n\r\n14-Joselir Pereira Silva dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Venancio Silva\r\n\r\n16-Maria de Jesus dos Anjos Silva\r\n\r\n17-Mayra da Silva Fonseca\r\n\r\n18-Odilei Faria Cristino\r\n\r\n19-Rafael Boechat Gaiote\r\n\r\n20-Suelen de Lima Coutinho\r\n\r\n21-Tamyres Barbosa de Araujo\r\n\r\n22-Taylor Aguiar da Silva\r\n\r\n23-Thanathus Ighor de Andrade Pereira Ribeiro\r\n\r\n24-Wallace dos Santos Marins\r\n\r\n25-Wesley Mendes da Silva\r\n\r\n26-Wellington Isaque da Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Tamires Goulart Bernardes\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Francelino\r\n\r\n03-Charles dos Santos Conceição\r\n\r\n04-Claúdia Alves da Costa\r\n\r\n05-Delene do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\n06-Denise Nascimento Crespo\r\n\r\n07-Guilherme de Mello Rocha Machado\r\n\r\n08-Igor Prado Teixeira\r\n\r\n09-Jéssica Oliveira Cardoso\r\n\r\n10-Juliana Oliveira de Marins Rocha\r\n\r\n11-Kamilla Guimarães Moutinho\r\n\r\n12-Lorena Cris Pereira Barbosa\r\n\r\n13-Luciana Magalhães Cunha\r\n\r\n14-Luciano Elias dos Santos\r\n\r\n15-Márcia Barbosa Todão\r\n\r\n16-Marcia Maria Bresciane\r\n\r\n17-Marcos Antonio Feliciano da Vitoria\r\n\r\n18-Margareth da Conceição Santos\r\n\r\n19-Marlene da Conceição Santos\r\n\r\n20-Mônica da Conceição Martins\r\n\r\n21-Neide Amaral Maciel\r\n\r\n22-Ramon Borges Reis\r\n\r\n23-Renilda Antunes da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Alves Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvid de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Erick Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Guilherme da Silva Couto\r\n\r\n04-Valdinei de Souza Basílio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Silva Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Leal de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosana Alcantara Penido Vilela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Ramon Rosa Xavier\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Calebe Ferreira Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Lopes\r\n\r\n02-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Almeida Manoel\r\n\r\n04-Ana Carolina Pimentel de Assis\r\n\r\n05-Brayan Gazalé Simões Costa\r\n\r\n06-Brenda de Oliveira Soares\r\n\r\n07-Camila Gomes de Oliveira Brito\r\n\r\n08-Carlos Mateus Cassimiro Nunes\r\n\r\n09-Caroline Salvi Brandão\r\n\r\n10-Diego Amancio dos Santos\r\n\r\n11-Eduarda Rezende Cerejeira Guedes\r\n\r\n12-Emanuely Braga Duarte\r\n\r\n13-Fernanda Araujo Bragança\r\n\r\n14-Isabel Cristina Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Kelly Braga Ribeiro\r\n\r\n16-Letícia de Jesus Dias\r\n\r\n17-Luiz Felippe Pimentel da Silva\r\n\r\n18-Mariana Souza da Graça\r\n\r\n19-Matheus Ribeiro Santi\r\n\r\n20-Nathália Daniella Jacintho Rentes\r\n\r\n21-Thamiris Santos Demani\r\n\r\n22-Vítor de Brito Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Menezes de Paula\r\n\r\n02-Artur Dornelles de Moura\r\n\r\n03-Gustavo da Silva Conceição\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Pacheco\r\n\r\n05-Isabela Cunha Pimentel\r\n\r\n06-Jordane Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Leonardo Freire Ferreira\r\n\r\n08-Luanna Monteiro de Castro\r\n\r\n09-Mariana Hanna Silva do Vale\r\n\r\n10-Matheus de Oliveira Conceição\r\n\r\n11-Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n12-Raphael de Souza Balbino de Sá\r\n\r\n13-Raquel Trancoso Camargo\r\n\r\n14-Rayane de Lima Pereira\r\n\r\n15-Roberto do Canto Pinheiro de Andrade\r\n\r\n16-Taís Maia de Freitas\r\n\r\n17-Thiago dos Santos Reis\r\n\r\n18-Vinicius Baltar de Araujo\r\n\r\n19-Vinícius Pires Rodrigues\r\n\r\n20-Vitória Ribeiro Branco\r\n\r\n21-Yuri de Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Couto Pacheco\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Werneck\r\n\r\n03-Douglas Machado Rodrigues\r\n\r\n04-Erisvan Costa Barboza\r\n\r\n05-Fabiano Cerqueira da Silva Júnior\r\n\r\n06-Hugo Oliveira Gomes\r\n\r\n07-Jessica da Silva Ventura\r\n\r\n08-Matheus Evangelista Gonzaga\r\n\r\n09-Matheus Marques da Silva\r\n\r\n10-Mayara Aparecida Ribeiro Oliveira\r\n\r\n11-Natália da Rocha de Jesus\r\n\r\n12-Raphaella Lima Cinelli\r\n\r\n13-Rayane Lima de Souza\r\n\r\n14-Renan Ramos Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Souza Freire\r\n\r\n02-Bruno Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Caroline Rebello Pacheco\r\n\r\n04-Emerson da Costa Pereira\r\n\r\n05-Felipe Abrahão Calixto\r\n\r\n06-Fernandino Wallace Azevedo Farias\r\n\r\n07-Guilherme Rebello Gonçalves\r\n\r\n08-José Carlos da Silva Moura Junior\r\n\r\n09-Lauana da Silva Souza\r\n\r\n10-Nathan Pablo Jacintho Rentes\r\n\r\n11-Romário Atila Rodrigues da Cruz\r\n\r\n12-Tainan Maia Almeida\r\n\r\n13-Tiago de Araujo\r\n\r\n14-Wanderson de Carvalho Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ícaro Azevedo Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Teixeira Corguinha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Mauricio Barroso dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pinheiro\r\n\r\n02-Andreia de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Camila da Conceição de Oliveira\r\n\r\n04-Celma dos Santos Pereira Pessanha\r\n\r\n05-Deborah Cristina Raimundo Malta\r\n\r\n06-Diana Gomes da Conceição\r\n\r\n07-Douglas Lopes Jesus\r\n\r\n08-Fabiano Batista da Silva\r\n\r\n09-Fábio de Souza Coutinho\r\n\r\n10-Fernanda Maria Fita Castor\r\n\r\n11-Gilberto Gutemberg de Souza\r\n\r\n12-Henrique Cordeiro Franco\r\n\r\n13-Lucas de Souza Barros\r\n\r\n14-Marcelo Manoel de Almeida Vasconcellos\r\n\r\n15-Maria de Fatima Santos Rocha\r\n\r\n16-Mauricio Assiad Barbosa Passos\r\n\r\n17-Maurício Maciel Paim\r\n\r\n18-Monique Menezes Charles de Almeida\r\n\r\n19-Monique Pereira da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo de Almeida Gomes\r\n\r\n21-Stefanie da Cruz Oliveira\r\n\r\n22-Stelly da Silva Branco\r\n\r\n23-Thamirys da Conceição Ferreira\r\n\r\n24-Vagner Bandeira Coutinho\r\n\r\n25-Vinicius Ferreira Branco\r\n\r\n26-Vinicios Ferreira Marcelino de Souza\r\n\r\n27-Wagner de Oliveira Corrêa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Machado Couto\r\n\r\n02-Alline de Quaglio e Almeida\r\n\r\n03-Ana Carolina Mello da Costa\r\n\r\n04-Ana Caroline Ramos Barcellos\r\n\r\n05-Anna Caroline de Oliveira Domingues Pereira\r\n\r\n06-Emile Nathaly Duarte Costa da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Corrêa Quinteiro\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Jacilene Cândido dos Santos\r\n\r\n10-Joana Alves das Neves \r\n\r\n11-Karinni Giulia Verissimo Costa\r\n\r\n12-Leticia da Silva Santos\r\n\r\n13-Márcia da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Maria Elisa de Souza Coelho Medeiros\r\n\r\n15-Mariana Ferreira de Souza Pinto\r\n\r\n16-Mayara Resende Rosa Cordeiro\r\n\r\n17-Patricia Lazarino Santos\r\n\r\n18-Pedro Felipe Gomes Morizine\r\n\r\n19-Steffanie Alves das Neves\r\n\r\n20-Tatiana da Silva Felippe\r\n\r\n21-Thabata Caroline de Oliveira França\r\n\r\n22-Thayna Lopes de Siqueira\r\n\r\n23-Thuany Pereira Dias Gomes\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Conceição Pereira \r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves Borba\r\n\r\n03-Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Erika Duarte Matheus\r\n\r\n05-Gabriella Maria Rezende da Silva\r\n\r\n06-Jeneffer Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n07-Jesiane de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Carla Moacyr Dumard\r\n\r\n09-Jéssica Machado Ramos\r\n\r\n10-Josineia Claro Portela\r\n\r\n11-Jully Gomes Santos\r\n\r\n12-Larissa Saraiva de Souza\r\n\r\n13-Letícia Laurindo Carreiro\r\n\r\n14-Luana de Oliveira Ribeiro Domingues\r\n\r\n15-Mariana Mendes da Silva\r\n\r\n16-Michelle Ferreira Nunes Mesquita\r\n\r\n17-Paula Caroline da Silva Fonseca\r\n\r\n18-Rocxani Rodrigues Ribeiro Câmara\r\n\r\n19-Tuane Rita Amorim da Silva\r\n\r\n20-Victor de Souza Silva\r\n\r\n21-Virginia Paulo Vargas\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Aquila Leitão Daher da Silva\r\n\r\n03-Carolina Gomes da Gloria\r\n\r\n04-Daniella Cristina da Silva\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Furtado\r\n\r\n06-Gabriela Cristina Silva de Siqueira\r\n\r\n07-Janaina da Rosa Coelho\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira \r\n\r\n09-Marcela de Souza Canto da Silva\r\n\r\n10-Maria Adriana da Silva\r\n\r\n11-Michelle Machareth Ferreira\r\n\r\n12-Pamela Camila da Cunha Ribeiro\r\n\r\n13-Pedro Augusto dos Santos Xavier\r\n\r\n14-Rosiene Bartholazzi da Silva\r\n\r\n15-Shellyn Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Tayana Pires da Costa\r\n\r\n17-Thais Felix da Silva\r\n\r\n18-Thays Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Maria de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Gomes Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Vilch Son\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Neumann Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-John Lennon Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valdete Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Marques Carius dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento Bervilato\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Pereira\r\n\r\n04-Breno de Souza Leite\r\n\r\n05-Bruna Vargas Lima\r\n\r\n06-Camila Possole de Assis\r\n\r\n07-Carla Vieira Barbosa\r\n\r\n08-Caroline da Silva Araujo\r\n\r\n09-Célia Nascimento\r\n\r\n10-Célica Alves da Silva\r\n\r\n11-Fernando Henrique de Morais Antunes\r\n\r\n12-Francely Vasconcellos David\r\n\r\n13-Gabriel Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n14-Gabriel Medeiros Gonçalves\r\n\r\n15-Gabriella Ramos Feliciano\r\n\r\n16-Gleice da Silva Dutra Gomes\r\n\r\n17-Heloisa da Roza Andrade\r\n\r\n18-Isabela Carvalho da Cunha\r\n\r\n19-Jenifer Soares Medeiros\r\n\r\n20-Lucas de Mello Magon de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Sampaio\r\n\r\n22-Marcos André Braga Coelho\r\n\r\n23-Maria Aparecida Cavalcante de Maria\r\n\r\n24-Mariane Daniela Lopes da Silva\r\n\r\n25-Naíla Profirio de Freitas\r\n\r\n26-Najara Corrêa Vieira dos Santos\r\n\r\n27-Natalia da Costa Silva\r\n\r\n28-Paloma Cristina Bernardes Batista\r\n\r\n29-Tainara da Conceição Diniz\r\n\r\n30-Thainá Rodrigues Dias\r\n\r\n31-Victor Vieira da Silva\r\n\r\n32-Vinícius Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Carvalho de Mello\r\n\r\n02-Arthur Fortes Carneiro\r\n\r\n03-Carla Bandeira Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Daniela Muniz Mendes da Silva\r\n\r\n05-Diego Joaquim Guimarães\r\n\r\n06-Dimas Silva da Costa\r\n\r\n07-Ednalva de Souza Tomas\r\n\r\n08-Fabiana do Vale da Silva\r\n\r\n09-João Victor Trindade Medeiros\r\n\r\n10-Joice Vieira Chaves\r\n\r\n11-Lucas de Freitas Kechi Paiva\r\n\r\n12-Lucas Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n13-Luciano Scalfone Filho\r\n\r\n14-Manoela de Barros Francisco Rosa\r\n\r\n15-Marcelo da Gloria Oliveira Junior\r\n\r\n16-Márcio Rodrigues Caixeiro\r\n\r\n17-Maria Carolina Lourenço Gomes\r\n\r\n18-Mariana Falck Ferreira\r\n\r\n19-Mariana Novena de Almeida\r\n\r\n20-Marília Mariano Silva Machado\r\n\r\n21-Mateus Silva de Melo\r\n\r\n22-Matheus Guimarães Marques\r\n\r\n23-Milene de Souza Furtado\r\n\r\n24-Mirian Rapozo de Freitas Gama\r\n\r\n25-Pablo Dias de Carvalho\r\n\r\n26-Pablo do Nascimento Clementino\r\n\r\n27-Pedro Henrique Souza Siess\r\n\r\n28-Rhamine Cristina dos Santos\r\n\r\n29-Stephanie Miguez Soares\r\n\r\n30-Sue Helen Santos da Silveira\r\n\r\n31-Suelen Balthasar de Lima\r\n\r\n32-Thaís de Oliveira Coelho\r\n\r\n33-Thayane de Almeida Geraldo\r\n\r\n34-Thaynara de Andrade Fiuza\r\n\r\n35-Wellerson Carlos Augusto\r\n\r\n36-Wellington Mattos Pires\r\n\r\n37-Willian Gleison dos Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Cristina da Cunha Corrêa\r\n\r\n02-Aline Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Amanda Braga da Silva\r\n\r\n04-Ana Alice Marçal Cristo\r\n\r\n05-Ana Beatriz Rocha da Silva\r\n\r\n06-Ana Clara de Souza Senra\r\n\r\n07-Ana Gabriela da Silva\r\n\r\n08-Ana Nicole Moraes Tesch\r\n\r\n09-Andreza Alamon Trindade\r\n\r\n10-Anne Caroline da Silva Souza\r\n\r\n11-Camila Aparecida dos Santos Aragoso\r\n\r\n12-Camila da Silva Chagas\r\n\r\n13-Caroline Vieira de Araujo\r\n\r\n14-Estevão Antonio Gonçalves\r\n\r\n15-Jaqueline dos Passos Dias\r\n\r\n16-Jenifer Oliveira Macedo Silva\r\n\r\n17-Jennifer Guimarães dos Santos\r\n\r\n18-Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\n19-Leonardo Pascoal de Laia\r\n\r\n20-Luana Afonso de Castro\r\n\r\n21-Luís Felipe Lima da Silva\r\n\r\n22-Marieli da Silva Cardoso\r\n\r\n23-Mateus Werneck Batista\r\n\r\n24-Matheus Lima de Medeiros\r\n\r\n25-Matteus Vianna da Silva\r\n\r\n26-Natan Duarte Castilho\r\n\r\n27-Pablo Gomes Goulart\r\n\r\n28-Pedro Henrique Marçal Pitzer\r\n\r\n29-Suzana de Miranda Jesus\r\n\r\n30-Tallis Pereira Zimbrão\r\n\r\n31-Thaynara da Silva Pereira\r\n\r\n32-Viviane de Souza Marciano Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef de Oliveira Baptista\r\n\r\n02-Ana Carla Ribeiro Peixoto\r\n\r\n03-Beatriz de Jesus Silva\r\n\r\n04-Caique da Rocha Siqueira\r\n\r\n05-Christian Viana da Silva\r\n\r\n06-Daniel da Silva Neves Almeida\r\n\r\n07-Dayene Turquetti de Moraes\r\n\r\n08-Elisângela Santana dos Santos\r\n\r\n09-Evelyn Barbara da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Neves Almeida\r\n\r\n11-Gisele Bragança Ferreira\r\n\r\n12-Guilherme Roberto Nunes de Almeida\r\n\r\n13-Jefferson Luiz Conceição da Silva\r\n\r\n14-Juliana Barbatti de Lima\r\n\r\n15-Juliana Telles de Carvalho\r\n\r\n16-Laís Saggioro dos Santos\r\n\r\n17-Leticia Bordon Pio\r\n\r\n18-Leticia Oliveira Guimarães\r\n\r\n19-Luiz Felipe Izidoro de Lima\r\n\r\n20-Marina Andreza da Silva\r\n\r\n21-Milena da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Priscila de Souza Alves\r\n\r\n23-Rafael Roberto Nunes de Almeida\r\n\r\n24-Sayane Teixeira dos Santos\r\n\r\n25-Suellen Vieira da Silva\r\n\r\n26-Sulamita Coelho da Silva\r\n\r\n27-Sulamitta Sant'Ana Botelho\r\n\r\n28-Thaís da Silva Bordon\r\n\r\n29-Thamires Almeida Araújo\r\n\r\n30-Thiago Baptista Rocha\r\n\r\n31-Yohana Stefany de Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Caroline Ludugerio da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Oliveira Antonio\r\n\r\n04-Atila de Souza Boechat\r\n\r\n05-Breno Liniker Santos Bonfim\r\n\r\n06-Caíque Kriebel de Mello\r\n\r\n07-Carolina Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Débora Goulart dos Reis\r\n\r\n09-Emile Vieira de Abreu\r\n\r\n10-Fernanda Alves de Souza\r\n\r\n11-Francielle Martins Gonçalves\r\n\r\n12-Gabriela Alves de Assis Ezequiel\r\n\r\n13-Iuri Soares Vogel\r\n\r\n14-Jéssica Satiro da Silva\r\n\r\n15-Julia Gomes de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Cristina Corrêa da Costa\r\n\r\n17-Karoline Amorim Maciel\r\n\r\n18-Leticia Granja Kappler\r\n\r\n19-Maiara Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Maíra Nunes Azevedo\r\n\r\n21-Mayara de Carvalho Medeiros\r\n\r\n22-Natália Batista Borges\r\n\r\n23-Paloma Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Patrick Gouveia Machado\r\n\r\n25-Raul de Abreu Camilo\r\n\r\n26-Stephanie de Oliveira Silva\r\n\r\n27-Thais Guimarães\r\n\r\n28-Thamyres Rafaelly Gomes Lopes de Oliveira Tavares\r\n\r\n29-Thiago Ramos da Silva Dias\r\n\r\n30-Vitor Hugo das Chagas Vicente\r\n\r\n31-Washington Pereira Fonseca\r\n\r\n32-Wesley Melo da Silva\r\n\r\n33-Willian de Souza Gomes\r\n\r\n34-Yan Kevyn Baltar Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Schmid Lahr\r\n\r\n02-Ana Beatriz Fonseca de Sousa\r\n\r\n03-Ana Paula Morais\r\n\r\n04-Ana Rita Machado Cavalcante\r\n\r\n05-Anderson de Souza Laranja\r\n\r\n06-Arthur Rabello Rodrigues\r\n\r\n07-Breno Junio Medeiros Bento\r\n\r\n08-Cláudia Lima de Abreu\r\n\r\n09-Denise Marques Aguiar\r\n\r\n10-Humberto Farias Onofre\r\n\r\n11-João Pedro dos Santos\r\n\r\n12-Jonas de Oliveira dos Reis\r\n\r\n13-Juliana Batista da Silva\r\n\r\n14-Letícia Bastos Moreira\r\n\r\n15-Lucas de Sousa Moreira Costa\r\n\r\n16-Maiara da Silva\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Lemos\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Marinho Rosa\r\n\r\n19-Maria Gabriela Ferreira Honorato\r\n\r\n20-Mariane Vieira Soreano\r\n\r\n21-Matheus José Meira Bastos\r\n\r\n22-Mayke Nunes Ribeiro de Paiva\r\n\r\n23-Natan de Sousa Moreira Costa\r\n\r\n24-Roberta Duarte Gomes\r\n\r\n25-Rosângela Aparecida Chempp de Oliveira\r\n\r\n26-Tamires de Freitas Fraga\r\n\r\n27-Thaisa da Silva Dutra\r\n\r\n28-Vanessa de Souza Marciano Duarte\r\n\r\n29-Vanessa Gomes Gonçalves\r\n\r\n30-Wallace Cariús Rosa\r\n\r\n31-Wanessa Jerônimo de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agilson Marques da Silva\r\n\r\n02-Alba Valéria da Silva Castro\r\n\r\n03-Aldete Dias Ferreira Freitas\r\n\r\n04-Alexandra Kelly Leonor dos Santos\r\n\r\n05-Alexandre Faria Petiser\r\n\r\n06-Ana Lucia Pereira Porto\r\n\r\n07-Andrea Ferreira\r\n\r\n08-Andreia Alves Soares\r\n\r\n09-Andréia dos Santos Bembem de Freitas\r\n\r\n10-Anita Basilio Fernandes Soares\r\n\r\n11-Camila Pereira Portugal Alves\r\n\r\n12-Charlis Salgado Paula\r\n\r\n13-Douglas Braga Furtado da Costa\r\n\r\n14-Eduardo Vieira Borsato\r\n\r\n15-Elizabete da Conceição Edmundo\r\n\r\n16-Fabiana Basilio\r\n\r\n17-Felipe Macedo de Souza\r\n\r\n18-Glenda Fernandes Neves\r\n\r\n19-Herbert Eduardo Gomes\r\n\r\n20-Igor Oliveira Laranja\r\n\r\n21-José Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Joseane Sueli de Jesus Ferreira\r\n\r\n23-Kelvin Bráz Melo da Silva\r\n\r\n24-Lanilson Ladislau de Brito\r\n\r\n25-Leticia Beck\r\n\r\n26-Leticia Oliveira Ferreira\r\n\r\n27-Luanh Carlos Batista da Silva\r\n\r\n28-Luís Claudio Oliveira\r\n\r\n29-Manuela de Abreu Camilo\r\n\r\n30-Marco Aurelio Ines de Souza\r\n\r\n31-Maria Aparecida Rodolfi\r\n\r\n32-Moara Santos Périco\r\n\r\n33-Monique Farnum Vieira de Andrade\r\n\r\n34-Nayara Barboza de Brito\r\n\r\n35-Nilza Maria da Rocha Aquino\r\n\r\n36-Paloma Breguez Martins\r\n\r\n37-Rafael Barroso Tonelli\r\n\r\n38-Samara Conrado Azevedo Mateus\r\n\r\n39-Samara da Silva Simas dos Santos\r\n\r\n40-Sergio de Lima Dalia\r\n\r\n41-Silvio Valle de Azevedo\r\n\r\n42-Stephany Martins Castro\r\n\r\n43-Tainara de Paula Martins\r\n\r\n44-Tatiane Braz Teixeira\r\n\r\n45-Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\n46-Vanderli Reis Ventura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau , neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Arthur Chaves Bertholdo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romerio Antunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Morelli Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santana de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves Guimarães\r\n\r\n03-Elis Migueis Barroso Martins\r\n\r\n04-Ruan Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lude Hul de Souza Braz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO\r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudia Domingos de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine de Alcantara Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Quésia Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taylana da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Adriene Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meriellen Januário Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Filipe Campos Carvalho\r\n\r\n02-Quétellen Raiane Moraes Silva de Assis\r\n\r\n03-Suani Clemente dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Oliveira Sampaio\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Debora Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Braz dos Santos\r\n\r\n02-Jefferson Tiburcio de Souza\r\n\r\n03-Valeria Nascimento de Salles\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Raphael Monteiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Satiro da Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingridi Souza de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Roberta Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica de Jesus Montez\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henio Kayque de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Bernardino do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Cesar Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Simeão\r\n\r\n02-Caio Gabriel da Luz Anacleto\r\n\r\n03-Cleber Anderson Corrêa\r\n\r\n04-Edinaldo Francisco de Azevedo Júnior\r\n\r\n05-Gleice Kelly Manso Soares\r\n\r\n06-Ivonete Rodrigues Sousa\r\n\r\n07-João Paulo de Souza Alves\r\n\r\n08-Laís Cardoso Camargo\r\n\r\n09-Marcelle Alves Vianna\r\n\r\n10-Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\n11-Neemias Santos da Silva\r\n\r\n12-Priscila Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Ramon Rhanni da Silva Santos\r\n\r\n14-Renata da Silva Chaves Corrêa\r\n\r\n15-Suelen de Castro\r\n\r\n16-Wander Braga Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira Gabriel de Sousa\r\n\r\n02-Alexsandro Coelho dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Bruno da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Claudia Maria Nunes\r\n\r\n06-Edvaldo Antonio Moura\r\n\r\n07-Emanuelle Teixeira de Oliveira\r\n\r\n08-Emerson de Araujo Lima\r\n\r\n09-Fabiana Cessi de Abreu Costa\r\n\r\n10-Geovane Silva\r\n\r\n11-Gercilene Souza da Silva Rocha\r\n\r\n12-Glaucia da Conceição de Assis\r\n\r\n13-Inez Gomes de Macêdo Souza\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n15-João Carlos Costa do Nascimento\r\n\r\n16-Leci de Jesus Barbosa\r\n\r\n17-Lidiane de Jesus Vareu\r\n\r\n18-Luciana Oliveira de Lima Fonseca\r\n\r\n19-Monica Duarte Guedes\r\n\r\n20-Roberta Jaqueline Rodrigues Pereira\r\n\r\n21-Zilmara dos Santos Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia Clementino da Silva\r\n\r\n02-Denise Gomes Braga\r\n\r\n03-Denise Silva dos Santos\r\n\r\n04-Douglas Barbosa de Queiroz\r\n\r\n05-Eliane Marinho dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-Geciane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Geliane Mendes Rubim\r\n\r\n08-Isaque Freitas dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline de Oliveira Medina\r\n\r\n10-Luciene da Silva Venceslau\r\n\r\n11-Lucio de Abreu dos Santos\r\n\r\n12-Márcio Aparecido Cezario Moreira\r\n\r\n13-Maria Solange do Nascimento\r\n\r\n14-Mauricéia Martins Monteiro\r\n\r\n15-Rodrigo Nunes Leal\r\n\r\n16-Sandra Neves da Silva Moura\r\n\r\n17-Suelen da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano do Nascimento de Lima\r\n\r\n02-Aline Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Ribeiro Santiago Borges\r\n\r\n04-Cátia Lucia Santos\r\n\r\n05-Denise de Almeida da Silva\r\n\r\n06-Fabiana de Souza Araujo\r\n\r\n07-Gisele de Lima Bezerra\r\n\r\n08-Jonathan de Oliveira Guerson\r\n\r\n09-Juliana Coelho de Avelar\r\n\r\n10-Leonardo Nilson Costa de Souza\r\n\r\n11-Liomara Alves da Silva\r\n\r\n12-Marcelo da Silva Moraes Assunção\r\n\r\n13-Márcio Henrique Ferreira de Sousa\r\n\r\n14-Natália D'arc da Silva\r\n\r\n15-Natasha dos Anjos de Souza\r\n\r\n16-Rafael Souza da Silva\r\n\r\n17-Roni Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Vinícius Lourenço Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elisane Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Diniz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE-ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Cristina Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Braz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Antonio Ribeiro Prudente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício Dias de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elton Melo Borges da Silva\r\n\r\n02-Jelson Alves de Sá Forte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane da Costa Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Oliveira Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sonia Regina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Lima Paladim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Osmar de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Pereira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Ferreira Sardinha\r\n\r\n02-Rudieli Pereira da Silva\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Felipe da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\n02-Ingrid de Sousa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabrielle Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Albano\r\n\r\n02-Carolline Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n03-Daiane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-José Gabriel Nascimento Dias\r\n\r\n05-Tatiane da Silva Cezário\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jailson da Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelzer Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Victor da Costa\r\n\r\nId: 1511705"
                        ],
                        "1511773": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL CENTRO SUL, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nos Professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional, no dia 20/06/2013, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA BARÃO DE VASSOURAS, Nº 133 - CENTRO - VASSOURAS.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n4253087-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MIRANDA CRUZ\r\n\r\n4322347-8\r\n\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n\r\nId: 1511773"
                        ],
                        "1512452": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/9422/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2013, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/07/2013, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1512452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512125": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DRENO E OUTROS) para a Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 20.998,96. Processo nº UERJ 4380/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (flumazenil e outros) para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 34.878,96. Processo nº UERJ 5315/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de locação de veículos para CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 278.400,00. Processo nº UERJ 9123/2012.\r\n\r\nId: 1512125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512519": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Marcelo Nunes de Almeida, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Educação Física e Desportos, do Departamento de Ginástica, Área de Ginástica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/401/2013.\r\n\r\nId: 1512519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512508": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 295/IEFD/2013.\r\n\r\nDepartamento de Desportos Individuais\r\n\r\nÁrea: Ginástica Rítmica\r\n\r\nSituação final\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMonique Marques Longo\r\n\r\n91,0\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nLuciana Santos Collier\r\n\r\n85,0\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nMariana Branco Gongora\r\n\r\n76,0\r\n\r\nId: 1512508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512099": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DIABETES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 02 (dois) candidatos aprovados, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-724/DESEN/13, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Fi lho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2644/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB\r\n\r\nId: 1512099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511684": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TUBOS PARA COLETA DE SANGUE) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 167.443,20. Processo nº E - 26/008/343/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ENDOPRÓTESES CORONARIANAS, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) para atender ao Setor de Hemodinâmica da Disciplina/Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.911.250,00. Processo HUPE nº 021/2013.\r\n\r\nId: 1511684. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512446": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 21/09/2011, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 13/06/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/596//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nLeonardo Rogério Miguel\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1512446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512396": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de impressão de livros.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.742.856,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar - Matrícula: 1343-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1167/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n\r\nId: 1512396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Elevadores Ideal LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\n\r\nFISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/130/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1512382. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512217": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL “NOVO ENGENHHO” - SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado “FAZENDA ENGENHO NOVO”, firmado em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Angela Maria Rodrigues Vargas e Marilene Rodrigues Vargas Azevedo e Sheila Cristina Rodrigues e Alexsandro Rodrigues Vargas, referente ao Lote 85 do citado assentamento, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR's em conformidade com os processos nºs E-06/16.671/1998 e E-19/200.005/2011, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/2008, às fls 01.\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE VITÓRIA” - VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos e Aditivos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE VITÓRIA, com acesso pela Estrada do Pinheiral, bairro Três Poços, firmados em 28.05.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.312/2005, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 02.07.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 04.07.2007, às fls. 02:\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nEliane Aarão Machado - Lote 20 Unid.A ( Termo Aditivo)\r\n\r\nEdson José Aaraão Machado e Rosilene Oliveira - Lote 20 Unid. B\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nAngelica Fernandes Leite - Lote 07\r\n\r\nJorge Lourenço da Costa e s/m e Jonathas Catringue de Souza Costa - Lote 23\r\n\r\nCharles Junior Grigório\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nMaria José Coelho - Lote 11\r\n\r\nMauro Sergio da Silva Felix e s/m. - Lote 12\r\n\r\nMarcia Lemos de Oliveira - Lote 18\r\n\r\nDaniel Miguel do Nascimento - Lote 21 Unid. A\r\n\r\nDaniel Jose Azevedo Nascimento e s/m. - Lote 21 Unid. B\r\n\r\nGlaucia Aparecida de Paula Castro e Shirilaine de Paula Castro - Lote 25\r\n\r\nLuciana Aparecida Fernandes e Ted Roberth Rodrigues da Graça - Lote 29 Unid. A\r\n\r\nDaniele Sacchetti de Aquino Carvalho e s/m. - Lote 29 Unid. B\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nLuciana Cristina Vieira da Costa de Moraes - Lote 15\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nMaria do Carmo Machado - Lote 14\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nMaria Monteiro Soares e s/m. - Lote 04\r\n\r\nJose Francisco de Souza Candido - Lote 07 Casa 02\r\n\r\nJosé Caetano Filho - Lote 07 Casa 03\r\n\r\nMarcela da Silva Benedito dos Santos e s/m- Lote 18\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nElvandino Eugenio de Paula e Sônia Fialho Condé - Lote 01\r\n\r\nSebastiana Moreira de Paula e José de Paula Filho - Lote 04\r\n\r\nAdilson da Silva e Marcia Morais de Sousa Silva - Lote 05\r\n\r\nAndreia de Souza Candido e Marcelo de Abreu Ferreira - Lote 17 Und. B\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nWallace Junior de Lima - Lote 01\r\n\r\nElson de Oliveira Alves - Lote 06\r\n\r\nRuy Barbosa - Lote 11\r\n\r\nFrancislaine dos Anjos Conceição e s/m. - Lote 15\r\n\r\nTelma Eduardo de Castro e s/m. - Lote 17\r\n\r\nId: 1512217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1512354": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.610, de 02/04/2013, no Processo nº E-07/506.429/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA. para a implantação da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - Classes I e II, localizada na Rua 21 s/n, Jardim da Paz, Município de Magé, Audiência esta a se realizar no dia 11/07/2013, às 19:00 horas, no Magé Tênis Clube, localizado na Rua Irineu Marinho nº 8 - Flexeiras, Município de Magé, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1512354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 152/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANSELMO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.8736/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 153/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.8783/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 154/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO VINÍCIUS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.8780/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 155/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.8849/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 156/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6945/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 157/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FERNANDO BENÍCIO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4434/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1512284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1511835": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 38/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - INEA, assinado em 29/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. OBJETO: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 09 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 79/2010 e estabelecer o valor mensal da locação em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/507.917/2010.\r\n\r\nId: 1511835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT'S DE FISCALIZAÇÃO9 DO MUNICIPIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/201, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2013, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2013, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 02/07/2013, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10127\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta- feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1512330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512304": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 0014/2013. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 11 (onze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2013. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/002.341/2013.\r\n\r\nId: 1512304. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512433": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012. PARTES: CEASA/RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). OBJETO: Redução de 200,00m² da área concedida. FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-06/21.002/2012. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2013.\r\n\r\nId: 1512433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1512002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 66/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a POUSADA VILA DO CAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 70 (setenta) hospedagens em apartamento ou quarto simples, com ar refrigerado, incluindo café da manhã médio.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Será limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10074/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1512002. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1512505": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/537/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n23ª Conferência Geral do ICOM - Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.469.202/0002-40\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1512505"
                        ],
                        "1512108": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/318/2013 - P.E. Nº 016/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para DVDTECA, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.772,36 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 02/07/2013, às 15:28 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/07/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 02/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1512108"
                        ],
                        "1512498": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nPeugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nCEG Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Con trapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1512498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nProc. nº E-18/002/437/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 19/05/2013 a 11/08/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 29/05/2013 a 11/08/2013...\r\n\r\nId: 1512020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1512188": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/378/2013 - P.E. Nº 010/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de máquinas e equipamentos reprográficos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.07.2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01.07.2013, às 13h:30min.\r\n\r\nId: 1512188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1513084": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 689 DE 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Toda a atribuição orfanológica da Regional da Barra da Tijuca, dos feitos distribuídos a partir de 21 de julho de 2011, será do órgão reidentificado descrito na primeira linha, da coluna II, do quadro em anexo, a saber: DP - 7ª Vara Cível/Órfãos e sucessões - Barra da Tijuca.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.07.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 7ª Vara Cível / XXIV Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - 7ª Vara Cível/ Órfãos - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - IX Juizado Especial Criminal - Barra da Tijuca\r\n\r\nDP - IX Juizado Especial Criminal / I Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca e II Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/06/2013. \r\n\r\nId: 1513084"
                    ],
                    "1512290": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo do Consumidor da Comarca de São Gonçalo, no período de 03.06.2013 a 07.06.2013, exclusivamente para as medidas de urgência, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Dra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.06.2013 a 24.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Núcleo do Consumidor, Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.06.2013, sexta-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.06.2013, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.06.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.05.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para atuar na DP do Núcleo do Consumidor e na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (pelo autor do fato) da Comarca de São Gonçalo, no período de 03.06.2013 a 07.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ para atuar na DP do Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.06.2013 a 24.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio, no período de 06.06.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nALTERA o Calendário da Justiça Itinerante da Rocinha para o mês de JUNHO DE 2013, publicado no D.O. do dia 29.05.2013:\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA \r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA FERREIRA e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.06.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2013, sábado, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2013, domingo, na DP da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2013, domingo, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.06.2013, sábado, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Fazenda Pública/ Tutela Coletiva da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 10.06.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 10.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH e Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 07.06.2013 a 21.06.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/23ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 10.06.2013 a 14.06.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 11º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 29.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA e Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuarem na Ação Social “FARMANGUINHOS” realizada no dia 08 de junho de 2013, na Avenida Comandante Guaranys, nº 447, Curicica, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para atuarem na Ação Social “JACAREPAGUÁ” realizada no dia 08 de junho de 2013, no CIEP - Escola Municipal Lindolfo Collor, situado na Estrada de Jacarepaguá, nº 5011, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELORME, Dr. PAULO RICARDO, Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Dra. GISELE GOES, Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem na Ação Social “VIVA SÃO JOÃO III” realizada no dia 09 de junho de 2013, na Praça dos Três Poderes, em Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.06.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2013, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2013, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP do Núcleo de Fazenda Pública/ Tutela Coletiva e na DP da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 10.06.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública NATHALIA MILIONE DE FREITAS para atuar na DP do Núcleo Cível e na DP do Núcleo de Fazenda Pública/ Tutela Coletiva da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 07.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Núcleo da Comarca de Três Rios, no período de 07.06.2013 a 21.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES para atuar na DP da 1ª/23ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 10.06.2013 a 14.06.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEIDIMAR ROCHA VIDAL para atuar na DP da Vara de Execuções Penais (11203) da Comarca da Capital, no período de 12.06.2013 a 26.12.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL para atuar na DP do 11º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 29.05.2013 a 31.05.2013, em razão do gozo de licença maternidade.\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a ser realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes , no dia 17.06.2013 às 10h00min, no âmbito do processo nº 14832-66.2011.8.19.0028, em defesa dos interesses dos acusados G.R.N e L.F.S.R. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 0001997-44.2013.8.19.0006, na Comarca de Barra do Piraí, em defesa dos interesses da ré S.C.O.F.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CELIA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 04.06.2013 a 30.06.2013, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\n*DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira da Comarca da Capital, no período de 03.06.2013 a 05.06.2013.\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira da Comarca da Capital, no período de 03.06.2013 a 05.06.2013.\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, no período de 06.06.2013 a 07.06.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP da 2ª Vara Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Resende por igual período.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 13.06.2013.\r\n\r\nId: 1512290"
                    ],
                    "1512982": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO, matrícula 836356-6, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE nº 335 de 23 de novembro de 20013. Processo nº E-20/10941/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D`AVILA LEAES MERTEN ROCHA, matrícula 817888-1, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE nº 335 de 23 de novembro de 20013. Processo nº E-20/10941/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que nomeou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, matrícula 836338-4, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE nº 355 de 23 de novembro de 2006. Processo nº E-20/10941/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que nomeou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS PEREIRA NETO, matrícula 257188-3, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE nº 355 de 23 de novembro de 2006. Processo nº E-20/10941/2011.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT, matrícula 930824-8, para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT, matrícula 930824-8, para exercer a função de Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1512982"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1512212": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que se realizará no dia 21.06.2013, sexta-feira, às 15h, Reunião do Conselho Gestor do FUNDPERJ no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2º andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Prestação de Contas do 2º semestre exercício 2012;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1512212"
                    ],
                    "1512297": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA:\r\n\r\no extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público Paulo Cesar Barroso, matrícula nº 816.031-9, desde o dia 12/05/2013.\r\n\r\no extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público Elísio Paulo Monteiro de Barros, matrícula nº 61804, desde o dia 11/06/2013\r\n\r\nId: 1512297"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1512989": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 134/2013\r\n\r\nEstipula medidas transitórias para a transformação da Empresa Municipal de Transporte (EMUT) em Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) por intermédio da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 15 da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013 dispõe que “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a praticar medidas transitórias necessárias à transformação de empresa pública em autarquia especial”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 16 da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013 dispõe que “São incorporados à autarquia todo o patrimônio pessoal, as obrigações, contratos e os direitos advindos da empresa pública EMUT”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 19 da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013 dispõe que “Fica o Poder Executivo incumbido de editar ou convalidar os regulamentos de execução e de exploração do serviço público essencial de transporte coletivo de Campos dos Goytacazes; bem como de transporte individual e especial e as demais normas complementares da presente Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da continuidade do serviço público e o princípio da economicidade; bem como a supremacia interesse público sobre o interesse particular;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam mantidos todos os procedimentos administrativos da Empresa Municipal de Transporte (EMUT), até que sejam elaborados o Estatuto, o Regimento Interno e outros diplomas normativos concernentes ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), inclusive os referentes à:\r\n\r\nI- Concessão e permissão de serviço público autorizados pelo Poder Executivo;\r\n\r\nII- Fiscalização dos concessionários e permissionários dos serviços de transporte coletivo, taxi, transporte alternativo e outros pertinentes;\r\n\r\nIII- Prática de atos administrativos, como resoluções, deliberações, regimentos, instruções circulares, portarias ordens de serviço, provimentos, avisos, alvarás, ofícios, pareceres, certidões, atestados, declarações, despachos e outros;\r\n\r\nIV- JARI e CADEP.\r\n\r\nArt. 2º. Serão utilizados pelo IMTT, pela Guarda Municipal e pelos demais órgãos da Administração Direta e Indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal, por ora, os materiais disponíveis com o emblema da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), tais como:\r\n\r\nI. adesivo 14,5 x 28 cm 2/0 cores (Reclamação);\r\n\r\nII. adesivo multado 6,5 x 6,5 cm;\r\n\r\nIII. adesivo 14,5 x 14 cm 2/0 cores (Reclamação);\r\n\r\nIV. adesivos 10 x 9,5 cm 4/0 cores (Vistoriado 2012);\r\n\r\nV. adesivos 14,5 x 28 cm (Portaria);\r\n\r\nVI. adesivos de trânsito tamanho 10 x 7,5 cm;\r\n\r\nVII. adesivo plástico para PVC 75 g;\r\n\r\nVIII. boletim diário de transporte (BDT);\r\n\r\nIX. blocos de notificações 50 x 3;\r\n\r\nX. capas para processos do financeiro; capas da CADEP 48 x 33 cm;\r\n\r\nXI. capas da JARI;\r\n\r\nXII. cartões de protocolo;\r\n\r\nXIII. certificados de vistoria de táxi;\r\n\r\nXIV. certificados de vistoria de ônibus;\r\n\r\nXV. certificados de vistoria escolar 14 x 12 cm;\r\n\r\nXVI. envelopes timbrados 18 x 24 cm (Pequenos);\r\n\r\nXVII. envelopes timbrados 24 x 34 cm (Grande);\r\n\r\nXVIII. envelope pequeno timbrado branco;\r\n\r\nXIX. fichas de controle de estoque;\r\n\r\nXX. filipetas 10 x 20 cm de papel couchê;\r\n\r\nXXI. formulários de reclamação de usuários;\r\n\r\nXXII. formulários do Fundo Municipal de Transporte;\r\n\r\nXXIII. folhas de comissão de análise;\r\n\r\nXXIV. folhas de prontuário médico; \r\n\r\nXXV. folhas de requerimento de recursos de infrações;\r\n\r\nXXVI. folhas de relatório de passe livre;\r\n\r\nXXVII. folhas de passe livre provisório (06 meses);\r\n\r\nXXVIII. folhas de passe livre provisório (12 meses);\r\n\r\nXXIX. folhas para concessão de passe livre;\r\n\r\nXXX. folhas de laudo de vistoria de alternativo 2012;\r\n\r\nXXXI. guia de recolhimento (alternativo/táxi/escolar);\r\n\r\nXXXII. papel timbrado;\r\n\r\nXXXIII. pastas Diretoria Técnica c/ 1 dobra (táxi);\r\n\r\nXXXIV. pastas p/ superintendência técnica c/1 dobra;\r\n\r\nXXXV. relatório de expediente de fiscais 30 x 21 cm;\r\n\r\nXXXVI. requisição de material;\r\n\r\nXXXVII. talões de auto de infração 25 x 3 vias / 11,7 x 21,5 cm;\r\n\r\nXXXVIII. talões de auto de infração 50 x 3 vias c/ carbono (fiscalização);\r\n\r\nXXXIX. talões de requisições de materiais;\r\n\r\nXL. talões de autorização de emplacamento 50 x 02 vias.\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1512989"
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                    "1512990": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 135/2012\r\n\r\nAltera o inciso IV do Art. 2º do Decreto n° 105, de 17 de maio de 2013.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IV do Art. 2º do Decreto n° 105, de 17 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - promover ações para a efetivação do Conselho Municipal da Cidade, conforme parâmetros do Conselho Nacional das Cidades.”: \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1512990"
                    ],
                    "1512422": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 985/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40 § 5º da Constituição da República, APOSENTAR a Professora II- 25 horas letra H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº6380, Claudia Rabello dos Santos Machado, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 986/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, matrícula nº 23748, Emmanuele de Souza Dias Ferreira, com efeito a contar de 11/04/13. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1077/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora I -20horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6498, Elisabete dos Santos, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1078/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6939, Maria Tereza Matias Jorge, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1079/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora II - 22 horas - H , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 7055, Lidimar Gomes Rangel, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1080/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - H , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 6016, Elizabet Maria Tavares Petrucci, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1086/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 5.700, Letícia de Souza Rocha Pessanha , com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1512422"
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                    "1512991": [
                        "DOCG - Portaria",
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                    "1513066": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1118/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Pedro Nízio Guedes Azevedo , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador dos Conselhos Municipais, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1119/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Anita Isabella S. Rangel Henriques Soares de Siqueira Menezes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1120/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Lidiane Amorim Pessanha dos Santos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Juventude, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1121/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Moacyr Pinto Ajame Netto , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1122/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Rodrigo Nogueira de Carvalho , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1123/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Ricardo Vieira Pinto Júnior , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1124/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Nádia Regina da Silva , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente Pedagógico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1125/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, José Armando Gomes Paes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Zeladoria, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1126/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Gislaine Laila Siqueira Azeredo , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pessoal, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1127/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Maycon Alves de Moraes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Políticas da Juventude, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1128/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Victor César Alvarenga Tavares , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Políticas Comunitárias, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1129/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos da Silva Leite , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Guardas Mirins, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1130/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.355/13, Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos de Conselhos Tutelares, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1131/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Karla Janine Pinto Arêas Noronha , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos de Conselhos Tutelares, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1132/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Afonso Soares Barbosa Neto , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos de Conselhos Tutelares, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1133/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Maria José Gomes de Azevedo , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Descentralizados, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1134/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Salvador Elias Tavares Vigílio , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Descentralizados, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1135/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Fabiana Ribeiro de Azevedo , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Descentralizados, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1136/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.355/13, Valéria Ferreira Pessanha Palhares , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Descentralizados, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1137/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Paula Azeredo de Souza, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Diretor Jurídico de Atendimento, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1138/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jessica Teixeira Caruzo de Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Supervisor de Controle Interno, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1139/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Andre Luis Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Supervisor de Controle Interno, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1513066"
                    ],
                    "1513070": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1140/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Alberto Nogueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 17/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1141/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jailza Maria Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1142/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo Barbosa Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1143/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Monica Poubel Sodré Calomeni, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor de Projetos e Convênios, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1144/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Andréa Soares Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1145/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor de Empregos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1147/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Augusto Guimarães Bastos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1148/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Wellington Luiz Campos Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquivo, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1151/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ailton da Silva Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1152/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Renato de Oliveira de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1153/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Geraldo Gomes Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1154/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Silvio Roberto de Oliveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1155/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Amaro Roberto Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador Regional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1156/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Karla dos Santos Mota Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Contratos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1157/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luciana Gomes Colino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1513070"
                    ],
                    "1513085": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1149/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Bernadete dos Santos Abud, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1150/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Fernanda Barros Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Processos, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1158/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº835/13, que nomeou Carla Barreto Viana, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente do Centro Popular Osório Peixoto , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1159/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Helena Gomes da Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Vice - Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1160/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Eliene Silva de Souza, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1161/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Carla Barreto Viana, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1163/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Renata Rego Pangella de Souza, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1164/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Vera Lúcia Carvalho de Oliveira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente da Casa Cultural , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1165/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jovenil Afonso Brandão, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Arte e Ofício , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1166/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Roberto Bastos Freitas, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente do Arquivo Público, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1167/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Alcir Alves da Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Literatura, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1168/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Edson Nascimento Pereira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Eventos Culturais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1169/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Grasiela Escocard Ribeiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Departamento do Museu Histórico de Campos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n‘Portaria N° 1170/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Elaine Cecília Pereira Navarro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente do Centro Popular Osório Peixoto, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1171/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Lilian Neto Barroso Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1172/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.355/13, Ricardo da Silva Almeida, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente de Patrimônio e Zeladoria, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1173/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cláudia Moreira P. Carvalho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1174/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Simone Ribeiro dos Santos Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretária Educacional, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1175/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Rosangela dos Santos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretária, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1176/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Giovana Maria Brunetti, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor Pedagógico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1177/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cerlene Freitas Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Supervisão Escolar, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1178/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Patrícia Pereira Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1179/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Hermínia de Souza Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Dados e Estatísticas, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1180/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Clarice Pessanha Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor Multiprofissional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publi cação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1513085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1513030": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº 2013.005.025763-5-PA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ/MF nº 29.118.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fabio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 9.242.534,56 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro (2011/2012 e 2012/2013) do Contrato 004/2010, em nome da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.565.530/0001-10, com sede na Avenida Nova York, nº 249, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO pagamento será realizado em 06 (seis) parcelas de R$ 1.540.422,42(um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nId: 1513030"
                    ],
                    "1513031": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº 2013.005.025761-0-PA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ/MF nº 29.118.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fabio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 2.733.808,56 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro (2011/2012 e 2012/2013) do Contrato 005/2010, em nome da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.285.255/0001-05, com sede na Rua Lino Teixeira, nº 91, Jacaré, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO pagamento será realizado em 06 (seis) parcelas de R$ 455.634.76(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nId: 1513031"
                    ],
                    "1513032": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº 2013.005.025764-2-PA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ/MF nº 29.118.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fabio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 2.380.375,82 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro (2011/2012 e 2012/2013) do Contrato 008/2010, em nome da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.212.545/0001-43, com sede na Rua Licinio Cardoso, nº 436, São Francisco, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO pagamento será realizado em 06 (seis) parcelas de R$ 396.729,30(trezentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nId: 1513032"
                    ],
                    "1513033": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.028773-3-PA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ/MF nº 29.118.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fabio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 10.748.491,96 (dez milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), correspondente ao pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro (2011/2012 e 2012/2013) do Contrato 307/2009, em nome da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.212.545/0001-43, com sede na Rua Licinio Cardoso, nº 436, São Francisco, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO pagamento será realizado em 06 (seis) parcelas de R$ 1.791.415,32 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nNome: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: ____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________\r\n\r\nId: 1513033"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1512413": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "A Presidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional, instituída pelo Decreto n° 422/2012 - D.O 09/11/2012, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo n° 3369/2013, Protocolo n° 2013.005.027532-4-PA, de Enquadramento por Formação requerido por João Vicente Gomes de Alvarenga:\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Posto isto, o pedido formulado pelo requerente é intempestivo, pelo que não será analisado. Caso deseje, o requerente poderá pleitear novamente sua progressão funcional assim que publicado o próximo edital”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional\r\n\r\nDecreto n° 422/2012 - D.O 09/11/2012\r\n\r\nId: 1512413"
                    ],
                    "1512414": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "A Presidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional, instituída pelo Decreto n° 422/2012 - D. O. 09/11/2012, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo n° 342/2013, protocolo n° 2013.005.000333-1-PA, pedido de Revisão de Enquadramento de Elizângela Correa da Silva Oliveira:\r\n\r\nDecisão: “(...) após reavaliar os documentos entregues para efeito de enquadramento para progressão funcional considera pertinente, o título de graduação apresentado pela servidora.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional\r\n\r\nDecreto n° 422/2012 - D.O. 09/11/2012\r\n\r\nId: 1512414"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Transito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1512973": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 029/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) por intermédio da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 15 da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013 dispõe que “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a praticar medidas transitórias necessárias à transformação de empresa pública em autarquia especial”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 16 da Lei nº 8.360 de 05 de junho de 2013 dispõe que “São incorporados à autarquia todo o patrimônio pessoal, as obrigações, contratos e os direitos advindos da empresa pública EMUT”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte será exercida por seu Diretor Presidente.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da continuidade do serviço público, bem como a supremacia interesse público sobre o interesse particular;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o Diretor Vice-Presidente do IMTT para responder interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto perdurar a vacância da nomeação do Titular da referida Diretoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1512973"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1512310": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1512310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1511739": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 19 de junho de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Aprovação das contas do 3º Quadrimestre.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1511739"
                        ],
                        "1512921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPublicado por omissão no Diário Oficial do Município em 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO 11/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.944,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 120.944,80\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512921"
                        ],
                        "1512922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 13/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 171.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 90.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 81.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512922"
                        ],
                        "1512923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 02/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Apoio ao Pé Diabético.\r\n\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD. \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 727.919,10\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 623.609,10\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 104.310,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512923"
                        ],
                        "1512924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Radioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 4.017.058,02\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 3.547.909,17\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 469.148,85\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512924"
                        ],
                        "1512925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 005/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA. \r\n\r\nVALOR TOTAL (09 MESES): R$ 23.433.263,10\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 13.946.022,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 9.487.240,20\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512925"
                        ],
                        "1512926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 11/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.746,10\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 90.746,10\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512926"
                        ],
                        "1512927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 12/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 185.233,23\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 185.233,32\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512927"
                        ],
                        "1512928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONTRATADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR TOTAL (09 meses): R$ 24.829.023,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 15.821.870,49\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 7.351.153,74\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 1.656.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512928"
                        ],
                        "1512929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 03/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD. \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 33.624,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 33.624,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512929"
                        ],
                        "1512930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 06/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA HEMATOLÓGIA LTDA - HEMOCLIM\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 561.810,69\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 533.028,15\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 28.782,54\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512930"
                        ],
                        "1512931": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.556.336,78\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.708.437,69\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 847.899,09\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512931"
                        ],
                        "1512932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 14/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Psiquiatria.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 2.366.742,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.577.828,43\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 788.914,17\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512932"
                        ],
                        "1512933": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM \r\n\r\nVALOR TOTAL (09 meses): R$ 23.589.654,30\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 14.222.450,70\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.053.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512933"
                        ],
                        "1512934": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 04/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Nefrologia.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 3.747.069,72\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 3.688.669,98\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 61.099,74\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512934"
                        ],
                        "1512935": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 07/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 690.737,76\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 593.540,01\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 97.197,75\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512935"
                        ],
                        "1512936": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 10/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONVENIADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 446.790,33\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 395.774,46\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 51.015,87\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512936"
                        ],
                        "1512937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 09/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 109.624,08\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 90.037,32\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 19.586,76\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512937"
                        ],
                        "1512938": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 08/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 535.606,83\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 421.045,20\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 114.561,63\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512938"
                        ],
                        "1512939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 005/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA. \r\n\r\nVALOR TOTAL (03 MESES): R$ 7.811.087,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 4.648.674,30\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 3.162.413,40\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512939"
                        ],
                        "1512940": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS \r\n\r\nVALOR TOTAL (09 meses): R$ 30.078.306,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 17.355.671,00\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 11.210.636,07\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 1.512.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512940"
                        ],
                        "1512941": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 855.558,72\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 653.167,19\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 202.391,19\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nCíntia Ferrini Farias\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1512941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1512299": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25/06/2013 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Divulgação do resultado do cofinanciamento de Projetos para 2013\r\n\r\n02 - Apresentação do Plano de Ação 2013 do MDS\r\n\r\n03 - Informe sobre a X Conferência Municipal\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1512299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1513035": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2013 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES / PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\nBOLSA ATLETA - 2013\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNOME DO ATLETA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0001\r\n\r\nDIHARLEY GESIEL DA SILVA ROSA\r\n\r\nTENIS DE CAMPO\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0002\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0003\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SALES\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0004\r\n\r\nELENILSON DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0005\r\n\r\nJULLYANA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0006\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0007\r\n\r\nJEFFERSON AREAS VIEIRA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0008\r\n\r\nJOSENILDO AREAS VIEIRAS\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0009\r\n\r\nRHUAN DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nVOLEI DE PRAIA\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0010\r\n\r\nBARBARA CATARINA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0011\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nJUDO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0012\r\n\r\nLUISA BARRTO SILVA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0013\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSURF\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNOME DO ATLETA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0014\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA GOMES\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0015\r\n\r\nROSANA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0016\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0017\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0018\r\n\r\nAQUILA SILVA RABELLO\r\n\r\nKUNG FÚ\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0019\r\n\r\nMARCELI NOGUEIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0020\r\n\r\nJULIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0021\r\n\r\nTHAIS SOUZA AGUIAR FELIZARDO\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0022\r\n\r\nELIELSON LAURINDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nKUNG FÚ\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0023\r\n\r\nDANIEL SEREJO DA SILVA\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0024\r\n\r\nLUANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0025\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DE MATOS\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0026\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0027\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FEREIRA MADEIRA\r\n\r\nKICKBOXING\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0028\r\n\r\nRUAL RAPHAEL SALES VIANA\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNOME DO ATLETA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0029\r\n\r\nJULIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0030\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0031\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA MARCELINO\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0032\r\n\r\nTHAIS RAMOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0033\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0034\r\n\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAQUATHON\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0035\r\n\r\nROSENI RANGEL RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0036\r\n\r\nGABRIELA TONASSE BIRAL POMPERMAYER\r\n\r\nHIPISMO\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0037\r\n\r\nMAGDA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0038\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nLUTA OLIMPICA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0039\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ADRIANO SOARES\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0040\r\n\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMARATONA AQUATICA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0041\r\n\r\nDIONATAN PINTO BARROSO CAETANO\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0042\r\n\r\nCARLOS JUNIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nTAEKWENDO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0043\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNOME DO ATLETA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0044\r\n\r\nAILTON RANGEL DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0045\r\n\r\nMARCELO JUNIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0046\r\n\r\nINGUERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0047\r\n\r\nAMARO JORGE CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0048\r\n\r\nFABRICIO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0049\r\n\r\nDANILO INACIO BIAZINI\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0050\r\n\r\nLUCAS VIANA ROSA\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0051\r\n\r\nIGOR PRUDÊNCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nKARATE\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0052\r\n\r\nAMILTON BARRETO DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0053\r\n\r\nANDERSON GOMES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0054\r\n\r\nTHAYNA INACIO BIAZIN\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0055\r\n\r\nLUCAS LOPES MARINS AZEVEDO\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0056\r\n\r\nFELIPE WARLEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0057\r\n\r\nSALVADOR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0058\r\n\r\nMARCELO JUNIO DIAS SILVA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNOME DO ATLETA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0059\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES BRAGA RANGEL\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0060\r\n\r\nWITHINES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0061\r\n\r\nJONATAS CAMPOS MENDES\r\n\r\nREMO\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0062\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0063\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0064\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n0065\r\n\r\nRUAN DA SILVA NOVAES\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0066\r\n\r\nNÍQUISON DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0067\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n0068\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nMOTOCROSS\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0069\r\n\r\nEVANDER SOUZA FARIA\r\n\r\nJIU JITSU\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n0070\r\n\r\nHORTIS LOPES LEITE \r\n\r\nMUAYTHAI\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1513035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1512355": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1512355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1512855": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei Federal nº. 12.232, DE 29 de abril de 2010 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº. 001/2013.\r\n\r\nTIPO: “Técnica e Preço”\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade .\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 07/08/2013.\r\n\r\nHORAS: 09h00min.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (dois) pacotes de papel A4 contendo 500 folhas\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1512855"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1513103": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1513103"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1512349": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131669486\r\n\r\n2 ALIANCAS S/A \r\n\r\n131838997\r\n\r\n2M TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131710745\r\n\r\nA & F MAGALHAES BLOCOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n131706993\r\n\r\nA BUZIOS CONSULTORIA URBANA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131708902\r\n\r\nA C N SOLUCOES E SUPORTES TECNICOS LTDA \r\n\r\n131843702\r\n\r\nA CASA DE CIMA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n131799410\r\n\r\nA D A BENTO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131840738\r\n\r\nA GONCALVES MONTEIRO FRUTAS ME \r\n\r\n131798111\r\n\r\nA J M RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131817949\r\n\r\nA L REGINATTO FALCAO SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n131779869\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n131665111\r\n\r\nA S TEODOSIO SERVICOS E SOLUCOES ELETRICAS ME \r\n\r\n131574957\r\n\r\nA2C2 SOLUCOES EM SERVICOS E MANUTENCOES EM CONTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\n131837036\r\n\r\nABS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131674501\r\n\r\nACADEMIA CORPO & CIA EVOLUTION LTDA ME \r\n\r\n131837400\r\n\r\nACCM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131779559\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO AMARAL LTDA ME \r\n\r\n131769197\r\n\r\nACOUGUE J V MACEDO LTDA ME \r\n\r\n131279599\r\n\r\nACOUGUE NOSSA SENHORA DA FE LTDA ME \r\n\r\n131837869\r\n\r\nACOUGUE PASSOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131828754\r\n\r\nACTIVIA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124269915\r\n\r\nACUSTIC CENTER PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131563254\r\n\r\nADCON ACR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131822829\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131411772\r\n\r\nADILSON MOURAO ME \r\n\r\n131793055\r\n\r\nADM E CONT SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n131503430\r\n\r\nADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A \r\n\r\n131786598\r\n\r\nADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A \r\n\r\n131817086\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n131826921\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131816411\r\n\r\nAFRA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131782827\r\n\r\nAGATA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131534874\r\n\r\nAGRO INDUSTRIA ANTONIO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n131827235\r\n\r\nAGROPECUARIA ESTRELA DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n131765655\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n131690329\r\n\r\nAGUAYO & SOUZA COMERCIO LTDA \r\n\r\n131830503\r\n\r\nAGUIA ALUMIFERRO LTDA ME \r\n\r\n131825461\r\n\r\nAIRES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131725386\r\n\r\nAKANE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131835726\r\n\r\nALBO PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131610929\r\n\r\nALCANTARA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n131820192\r\n\r\nALEGARIO IMPORTS EIRELI ME \r\n\r\n131828258\r\n\r\nALEIXO RJ COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131790536\r\n\r\nALEXANDRE PALMEIRA PEREIRA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131828916\r\n\r\nALFA SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n131561871\r\n\r\nALINE SANTANA PAES ACIOLI DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131397834\r\n\r\nALL PET COMERCIO LTDA \r\n\r\n131826719\r\n\r\nALL SEG IMPORTS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n131819038\r\n\r\nALMA REFORMAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n131828096\r\n\r\nALZINEIDE GOMES DA CUNHA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n131829386\r\n\r\nALZIRA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131828983\r\n\r\nAMC ASSESSORIA E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n131790293\r\n\r\nAMETISTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n131835602\r\n\r\nAMORIM DO VALE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131412132\r\n\r\nAMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131484540\r\n\r\nANA AMARAL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130831689\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHAES COMERCIO DE COLCHOES ME ME \r\n\r\n131605526\r\n\r\nANARUVI PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n131692852\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n131692909\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n131830902\r\n\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A \r\n\r\n131779451\r\n\r\nANJO DA LUZ COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131831100\r\n\r\nANJO MODAS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131681273\r\n\r\nANTONIO C SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n131779842\r\n\r\nANV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131654217\r\n\r\nAPRIGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131779737\r\n\r\nARA TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131830112\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131786407\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n131816101\r\n\r\nAREA NOBRE RIO ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131782223\r\n\r\nAREAS PEDRA E GRANITO EIRELI ME \r\n\r\n131666940\r\n\r\nARTE CLIP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n131793420\r\n\r\nARTE NOVA SERIGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n131705938\r\n\r\nASCENT SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131816870\r\n\r\nASSIRAL CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131819801\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131819828\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123887682\r\n\r\nATEC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131743821\r\n\r\nATELIER MF LTDA ME \r\n\r\n131797735\r\n\r\nATENAS NF TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n131682385\r\n\r\nATMA SUPORTE TECNICO MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131797816\r\n\r\nAUCTUS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131691163\r\n\r\nAUTO CENTER VIA PADUA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131669869\r\n\r\nAUTO METAL COMERCIO DE METALICOS LTDA \r\n\r\n131828711\r\n\r\nAUTO POSTO MASSAMBARA LTDA ME \r\n\r\n131294938\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DO PORTO LTDA ME \r\n\r\n131484710\r\n\r\nAUTO POSTO TRES IRMAOS MUCELIN LTDA \r\n\r\n131788167\r\n\r\nAUTO SERVICO CARDINALI LTDA EPP \r\n\r\n131578928\r\n\r\nAUTO UNIAO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131644955\r\n\r\nAUTOESCOLA MARCHON LTDA ME \r\n\r\n131818309\r\n\r\nAXV CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n131788981\r\n\r\nAYRTON MANHAES DA SILVA JUNIOR PADARIA ME \r\n\r\n131639781\r\n\r\nAZUL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131810685\r\n\r\nAZULAO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131743813\r\n\r\nB L WEIRICH FONTES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n131765930\r\n\r\nB M PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131749390\r\n\r\nB4A CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n131813307\r\n\r\nBABY BOOM 2013 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131580663\r\n\r\nBACELETE E SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131646680\r\n\r\nBAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n131811614\r\n\r\nBAIN ART COMERCIO LTDA \r\n\r\n131713825\r\n\r\nBALITHAI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131841580\r\n\r\nBANANA 10 COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131825348\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n131825305\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n131782517\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BAIRRO NOVO LTDA ME \r\n\r\n131818473\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ELITE DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n131814885\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MELANCIA MIX EIRELI ME \r\n\r\n131827227\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n131790927\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CLAUDIA GOMES LTDA ME \r\n\r\n131765221\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GAROTA DO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n131712292\r\n\r\nBAR E SORVETERIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\n131799053\r\n\r\nBARROS E PEREIRA CONFECCOES E COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131744194\r\n\r\nBASALTHUS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131799150\r\n\r\nBASICO DE TERESOPOLIS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n131820389\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131681478\r\n\r\nBAZAR 3526 COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131766198\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA CLARA RODRIGUES LTDA \r\n\r\n131809890\r\n\r\nBAZAR FINA FLOR DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n131822276\r\n\r\nBAZAR FRANCA LTDA EPP \r\n\r\n130938858\r\n\r\nBAZAR M M R MANHAES LTDA ME \r\n\r\n131766872\r\n\r\nBAZAR MISTURAO DO CAXANGA LTDA ME \r\n\r\n131364960\r\n\r\nBBI CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n131766520\r\n\r\nBEER HOUSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131671189\r\n\r\nBELEZA VIVA SERVICO DE CABELEIREIRO E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n131837982\r\n\r\nBELISSIMA MODA INTIMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131800027\r\n\r\nBELLATORUM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131824821\r\n\r\nBENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131800205\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131800299\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131800310\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131840754\r\n\r\nBETUSKA 2011 LANCHES SUCOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131535692\r\n\r\nBEXTRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131681460\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131782134\r\n\r\nBIEROTECA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131826352\r\n\r\nBIO PRIME COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n131784811\r\n\r\nBKSF BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131700391\r\n\r\nBLUEPHONE TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131779389\r\n\r\nBMC DO MILENIUM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131793250\r\n\r\nBMC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131780050\r\n\r\nBOEMIOS DA PRACA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131722085\r\n\r\nBORATROCAR SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n131828690\r\n\r\nBOTECO PONTO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n131725629\r\n\r\nBOTEQUIM PARAIZO LTDA EPP \r\n\r\n131820273\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131709550\r\n\r\nBRAGA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n131823892\r\n\r\nBRAGANCA CHALHOUB ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131412728\r\n\r\nBRAIMO PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131826123\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n131832050\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n131832107\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n131817043\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131817108\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131817183\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131789449\r\n\r\nBREPEGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n131710958\r\n\r\nBREVIS ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n131826158\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131829971\r\n\r\nBROADSPAN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131829998\r\n\r\nBROADSPAN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131811274\r\n\r\nBRUSCHETTA COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131630237\r\n\r\nBUZIOS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n131810375\r\n\r\nC A DE ALMEIDA PRADO LOCACAO ME \r\n\r\n131786385\r\n\r\nC F SILVA CAPOTARIA E TRANSFORMACOES ME \r\n\r\n131657810\r\n\r\nC N MIRANDA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n131795740\r\n\r\nC R P INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131822527\r\n\r\nC RENE ROSA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n131838733\r\n\r\nC V CORREA SONORIZACAO \r\n\r\n131783130\r\n\r\nC Y COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n131573241\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n131823523\r\n\r\nCACHOEIRA PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n131837818\r\n\r\nCADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n131836706\r\n\r\nCADIP 2003 CARPETES DIVISORIAS E PISOS LTDA ME \r\n\r\n131765094\r\n\r\nCAFE E BAR ACAPULCO LTDA ME \r\n\r\n131813366\r\n\r\nCAFE E BAR ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n131816993\r\n\r\nCAFE E BAR DO PACO LTDA ME \r\n\r\n131488228\r\n\r\nCAFE E BAR IRAJA LTDA \r\n\r\n131793780\r\n\r\nCAFOFO AB RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131004980\r\n\r\nCAMAEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131275305\r\n\r\nCAMARADA CAMARAO DE CAMPO GRANDE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131830422\r\n\r\nCAMERA BOOKS EDITORA LTDA \r\n\r\n131828517\r\n\r\nCAMINHO DO SOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n131836919\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131599518\r\n\r\nCANAL DOS CONCURSOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n131792334\r\n\r\nCANARIAS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n131831160\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131797590\r\n\r\nCANTINA LUIZ REID LTDA ME \r\n\r\n131831151\r\n\r\nCANTINHO DA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n131820346\r\n\r\nCAPARAO MOVEIS LTDA \r\n\r\n131828738\r\n\r\nCAPIAL E GODOHIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131383175\r\n\r\nCAPITEX ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131270893\r\n\r\nCARDINALIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131139363\r\n\r\nCARDOSO E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131294385\r\n\r\nCARIOCA DAS AMERICAS COMERCIO DE GESSO LTDA \r\n\r\n131814605\r\n\r\nCARISMA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131843010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO C DE FARIAS ME \r\n\r\n131791672\r\n\r\nCARNE E CIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n131727141\r\n\r\nCARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS SOCIEDADE LTDA ME ME \r\n\r\n131764896\r\n\r\nCASA DO CONSTRUTOR SANTOS E NUNES LTDA ME \r\n\r\n131795600\r\n\r\nCASA NENEM DO CACHAMBI LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n131829840\r\n\r\nCASA ROZZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130451533\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131777238\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131460170\r\n\r\nCASQUILHO SERVICOS DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n131817299\r\n\r\nCATARINA CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131820494\r\n\r\nCATETE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131838652\r\n\r\nCAU CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131791109\r\n\r\nCDH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131793144\r\n\r\nCELCO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n131829637\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n131760807\r\n\r\nCENTRAL DAS ANTENAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131717715\r\n\r\nCENTRO BARRAMANSENSE DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n131792415\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MOREIRA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n131799282\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL FRANCO LTDA ME \r\n\r\n131796674\r\n\r\nCGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE DESIGNERS LTDA \r\n\r\n131829270\r\n\r\nCGP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131623265\r\n\r\nCH MARTINS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n131841130\r\n\r\nCHEMA DE EDEM COMERCIO DE PAPELARIA BAZAR E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131798251\r\n\r\nCHURRASCARIA E GALETO BEL FRANGO LTDA ME \r\n\r\n131716557\r\n\r\nCINARA ALVES FERREIRA POINT DO ACAI LANCHES ME \r\n\r\n131820478\r\n\r\nCISCO COMERCIO E SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131815156\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TATAGIBA ME \r\n\r\n131828282\r\n\r\nCLINICA AMBULATORIAL URANOS DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n131829343\r\n\r\nCLLC AVILA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n131007297\r\n\r\nCOELHO FILMES COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131824830\r\n\r\nCOLORAMA BRINDES LTDA \r\n\r\n131826468\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS TREVO CACHOEIRAS LTDA \r\n\r\n131809830\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES CENTRAL DA PAVUNA LTDA EPP \r\n\r\n131809865\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES CENTRAL DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n131828797\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS E ELETRO ELETRONICOS PREVI MAX LTDA EPP \r\n\r\n131719750\r\n\r\nCOMERCIO DESCARTAVEIS GRANDENSE 2007 LTDA ME \r\n\r\n131793721\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n131834312\r\n\r\nCOMIDA CASEIRA DO RANCHO LTDA ME \r\n\r\n131503804\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO \r\n\r\n131829432\r\n\r\nCONFECCOES LOBO AMBROSINI LTDA ME \r\n\r\n131799622\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTO CN IX LTDA \r\n\r\n131799720\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTO CN IX LTDA \r\n\r\n131826816\r\n\r\nCONFORTAVEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131823159\r\n\r\nCONSTANT DE MACAE DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131831097\r\n\r\nCONSTRUCAO E MINERACAO SERRA E MAR LTDA \r\n\r\n131767526\r\n\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131827685\r\n\r\nCONSTRUTELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131712810\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA S/A EPP \r\n\r\n131383647\r\n\r\nCONSTRUTORA JANA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n131830082\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131830139\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131830147\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131820214\r\n\r\nCONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131821393\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131821270\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131821326\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n131843915\r\n\r\nCONVICTAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n131311441\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131766910\r\n\r\nCOOPER UNIDAS RADIO TAXI DE MARICA LTDA \r\n\r\n131712578\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n131827928\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS DE FRETAMENTO E TURISMO ITAGUAI LTDA COOPERITA \r\n\r\n131533720\r\n\r\nCOPABACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131800132\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131814052\r\n\r\nCOSMETICOS ETC PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131644408\r\n\r\nCOSTA BASTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131194143\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131695150\r\n\r\nCOSTA E PINHO ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n131823531\r\n\r\nCR MOTOPECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131704630\r\n\r\nCRESPO E SILVEIRA COMERCIO DE PECAS ELETRICAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131790820\r\n\r\nCRIAPE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n131828061\r\n\r\nCTJ CONFECCOES E TECNOLOGIA INOVADORA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n131023748\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131726196\r\n\r\nCURSO R B A INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131609521\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES CONSULTORIA EM OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n131028480\r\n\r\nCYRELA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124001017\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131815334\r\n\r\nD A MEDINA PUBLICIDADE E PROPAGANDA ME \r\n\r\n131809199\r\n\r\nD C A P SANTOS MATERIAL HIDRAULICO ME \r\n\r\n131782770\r\n\r\nD H 2010 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131814680\r\n\r\nD J BARROSO LEITE BOMBAS INJETORAS E AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n131741977\r\n\r\nD M BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n131820630\r\n\r\nD R VITORIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131778145\r\n\r\nDA FOLHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131813773\r\n\r\nDAMACENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131441841\r\n\r\nDANDY RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131837958\r\n\r\nDANY DESLANDES BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131629247\r\n\r\nDATUM SERVICOS HIDROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131820877\r\n\r\nDBC 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131820915\r\n\r\nDBCUNHA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131791591\r\n\r\nDC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131796488\r\n\r\nDCRJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131820710\r\n\r\nDE FARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131554204\r\n\r\nDE PAULA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131640062\r\n\r\nDEBATE SERVICOS DE COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131824066\r\n\r\nDEDUXIT IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131743783\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131743805\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131709445\r\n\r\nDELGADO AMORIM MAQUINAS E FECHADURAS LTDA EPP \r\n\r\n123804639\r\n\r\nDELUKEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131654683\r\n\r\nDEMOLIR SERVICOS DE DEMOLICAO LTDA ME \r\n\r\n131717642\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS FORMIGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n131809067\r\n\r\nDEPOSITO DE MADEIRAS ABRASIL LTDA ME \r\n\r\n131821016\r\n\r\nDERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131435418\r\n\r\nDESCOLADO LOUNGE BAR LTDA ME \r\n\r\n131809520\r\n\r\nDESCOMPLEXO COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131837443\r\n\r\nDESEJO DA PELE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131818570\r\n\r\nDESINTUPIDORA RIO EXPRESS SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131764861\r\n\r\nDIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131785613\r\n\r\nDIAS DA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131669834\r\n\r\nDIEGO SEVERIANO SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131817655\r\n\r\nDIGIPRAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131830651\r\n\r\nDIMENSAO VISUAL PAINEIS E LETREIROS LTDA EPP \r\n\r\n131537539\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131554166\r\n\r\nDISTRIVALE DISTRIBUIDORA VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n131793543\r\n\r\nDIXX MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n131829815\r\n\r\nDM ESTETICA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131634216\r\n\r\nDM RANGEL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131655116\r\n\r\nDMC INFORMACOES CADASTRAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131798650\r\n\r\nDOCE CANTO LANCHONETE E CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n131812688\r\n\r\nDOCIN CONFEITARIA FINA PADARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131750470\r\n\r\nDON SANTOS INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n131611259\r\n\r\nDON VIDAL SEGUNDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131798383\r\n\r\nDONATO FURTADO BASTOS ME \r\n\r\n131813293\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131825542\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130889180\r\n\r\nDRESSTAMP MC COMERCIO DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA \r\n\r\n131815423\r\n\r\nDROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131606433\r\n\r\nDROGARIA ATUANTE LTDA ME \r\n\r\n131624717\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n131697226\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n131533002\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA VENDA VELHA LTDA ME \r\n\r\n131747312\r\n\r\nDROGARIA FOX DE BACAXA LTDA \r\n\r\n131815440\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n131793071\r\n\r\nDROGARIA MICHELE TAVARES LTDA ME \r\n\r\n131812203\r\n\r\nDROGARIA RELUZ DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n131607995\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DO PECHINCHA LTDA EPP \r\n\r\n131641719\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n131680811\r\n\r\nDRYWALL EXPRESS EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131625160\r\n\r\nDSB MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n131713710\r\n\r\nDUDA DAMEWER INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131832557\r\n\r\nDVS 2013 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131630610\r\n\r\nE A S MOURA FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n131841009\r\n\r\nE F ROQUE CONSULTORIAS E PROJETOS ME \r\n\r\n131460145\r\n\r\nE R CASQUILHO JOIAS \r\n\r\n131365100\r\n\r\nEAGLE GRAPH EXPO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n131769359\r\n\r\nEARLEY SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n131767470\r\n\r\nECOCITY CONSTRUCOES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131691953\r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131827618\r\n\r\nED E LU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131312200\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n131778269\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n131312162\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n131830317\r\n\r\nEDILAINE SOUZA CUNHA AONO ME \r\n\r\n131810251\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA PAULA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131810057\r\n\r\nEJG TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n131816250\r\n\r\nELETRO AR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO E SISTEMA ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131768107\r\n\r\nELMALUX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n131831828\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n131725726\r\n\r\nEMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n131713388\r\n\r\nEMPORIO FINO PALATO DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131826239\r\n\r\nEMPREITEIRA KOZA LTDA ME \r\n\r\n131820362\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131830945\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n131822500\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131822543\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131655256\r\n\r\nENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n131713019\r\n\r\nENGEK CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131797972\r\n\r\nENGENHO NOVO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131837710\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131793039\r\n\r\nENW4 ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n131747878\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131820893\r\n\r\nERODRATH SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA \r\n\r\n131814451\r\n\r\nESCOLA DE FUTEBOL DOM DE BOLA LTDA ME \r\n\r\n131811657\r\n\r\nESCOLA SEMEAR DE DESPORTOS LTDA ME \r\n\r\n131788531\r\n\r\nESFM RACOES EIRELI ME \r\n\r\n131645030\r\n\r\nESPACO ARVS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131835939\r\n\r\nESTEBANEZ NICOLAU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131795724\r\n\r\nESTOFADOS PRORLEY LTDA ME \r\n\r\n131823027\r\n\r\nEVANDRO F SANTANA ME \r\n\r\n131535480\r\n\r\nEVERALDO DE SOUSA MATIAS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131839209\r\n\r\nEVOLUTIONGAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131627449\r\n\r\nEXCELENCIA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n131664905\r\n\r\nEXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131830481\r\n\r\nEXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n131469282\r\n\r\nF & F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131823485\r\n\r\nF A A B REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131837389\r\n\r\nF B DE LIMA PEIXARIA \r\n\r\n131836013\r\n\r\nF DA S CORREIA CABELOS HUMANOS \r\n\r\n131605348\r\n\r\nF DA SILVA BARRETO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n131559931\r\n\r\nF DA SILVA SOARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n131838598\r\n\r\nF F MENDONCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130654787\r\n\r\nF N DA SILVA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131841726\r\n\r\nF R DE FREITAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n131561650\r\n\r\nFABI FASHION LTDA ME \r\n\r\n131828770\r\n\r\nFACTOTUM REAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131562517\r\n\r\nFAMAGUSTA ARTE DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n131766970\r\n\r\nFARMACIA EXPRESSA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n131778153\r\n\r\nFARMACIA FARMANILHA LTDA \r\n\r\n131368192\r\n\r\nFARMACIA FORTE DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n131581600\r\n\r\nFARMACIA MEIRA LTDA ME \r\n\r\n131811460\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131650521\r\n\r\nFAZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n131676679\r\n\r\nFCK FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131723499\r\n\r\nFELINA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131777122\r\n\r\nFELIX CONRRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n131820834\r\n\r\nFERCAUMEC COMERCIO DE PAPEIS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131648322\r\n\r\nFERCORTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131696505\r\n\r\nFERNANDA MARGE GONCALVES OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131800167\r\n\r\nFERRARA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131825674\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n131817345\r\n\r\nFESTAMANIA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n131822900\r\n\r\nFETTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131822837\r\n\r\nFINLANDIA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131828649\r\n\r\nFIRME NA ROCHA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131645013\r\n\r\nFIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n131799800\r\n\r\nFJF INFORMATICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131793004\r\n\r\nFLAVIJANE TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131681753\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n131793241\r\n\r\nFOOD ON TIME SOLUCOES EM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131822705\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131837435\r\n\r\nFORMULA SEXY COSMETICOS E DISTRIBUIDORA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131814753\r\n\r\nFORTE DAS MOLAS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n131835840\r\n\r\nFORTE DO XEREM MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131395343\r\n\r\nFORTEX RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n131651536\r\n\r\nFOURTEAM ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n131695134\r\n\r\nFRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131789813\r\n\r\nFRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131827413\r\n\r\nFRANGO DO CHEF RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131796968\r\n\r\nFREIRE E SILVA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131836846\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n131747460\r\n\r\nFRONTINENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA EPP \r\n\r\n131827820\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n131642928\r\n\r\nFSEDC PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131762486\r\n\r\nFULL TIME TECHNOLOGY GROUP PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n131417029\r\n\r\nG & M PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131831321\r\n\r\nG B DE LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131835823\r\n\r\nG F REAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n131382217\r\n\r\nG GREGORIO PAULINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131777564\r\n\r\nG P PERES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n131554310\r\n\r\nG P ROCHA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n131826808\r\n\r\nG R GOMES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n131841068\r\n\r\nG S BARRETO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131813234\r\n\r\nG S S ALVES ME \r\n\r\n131710931\r\n\r\nG&W BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131793225\r\n\r\nG2MS ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131650718\r\n\r\nGALERIA REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131820796\r\n\r\nGALETO DE QUINTINO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131827367\r\n\r\nGAMATEC MONTAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131610716\r\n\r\nGANESH ARTES MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131769987\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131811789\r\n\r\nGARDOTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131749609\r\n\r\nGAROTO DO RIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131367110\r\n\r\nGASTROSERVICE REFEICOES LTDA \r\n\r\n131642820\r\n\r\nGAVEACOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131768018\r\n\r\nGAVEACOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131296272\r\n\r\nGD MESA FARTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131703307\r\n\r\nGELOTIMO COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n131836269\r\n\r\nGEMA FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n131816942\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n131766180\r\n\r\nGEOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131829890\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131532499\r\n\r\nGETEC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131818341\r\n\r\nGG REPARACOES E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131634682\r\n\r\nGIOIEARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131504320\r\n\r\nGIOIEARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131712985\r\n\r\nGIOIEARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131794256\r\n\r\nGIOIEARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131824791\r\n\r\nGLOBAL FLASH TELECOM E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131667114\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS AMBULATORIAIS E UTI MOVEL LTDA ME \r\n\r\n131696050\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131696084\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131696122\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131823019\r\n\r\nGLOBALTECH IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n131697056\r\n\r\nGO GAMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131789244\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131819950\r\n\r\nGONCALVES 209 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n131578073\r\n\r\nGPC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131403885\r\n\r\nGPC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131798588\r\n\r\nGQM COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI EPP \r\n\r\n131827650\r\n\r\nGRANPACK EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131826387\r\n\r\nGRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131830953\r\n\r\nGUIDO SORVETERIA & BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n131574485\r\n\r\nGUILHERME FRACETTI R MONASTERIO ME \r\n\r\n131788914\r\n\r\nGUINHO COMERCIO MATERIAIS DE LIMPEZA AGUAS CLARAS LTDA ME \r\n\r\n131681893\r\n\r\nH L O CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131798278\r\n\r\nH R TRANSPORTES VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n131572989\r\n\r\nHARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131846094\r\n\r\nHASENOHRL MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131823256\r\n\r\nHBN AGRO LTDA ME \r\n\r\n131780158\r\n\r\nHDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n124161502\r\n\r\nHEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130601071\r\n\r\nHEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131826875\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131845551\r\n\r\nHELIBARRA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131769626\r\n\r\nHELIBARRA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131798464\r\n\r\nHELIBARRA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n131826301\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131826328\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131711008\r\n\r\nHELP SERVICES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131827197\r\n\r\nHIDRAL FREIOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131702173\r\n\r\nHIDROINOX CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n131580205\r\n\r\nHISPASAT BRASIL LTDA \r\n\r\n131825143\r\n\r\nHOT FIRE JEANS WEAR LTDA ME \r\n\r\n131796275\r\n\r\nHOTEL PRAIA GRANDE LTDA \r\n\r\n131822802\r\n\r\nHOUTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131838130\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131838156\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131838199\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131658751\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n131658832\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n131793802\r\n\r\nHTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131812246\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n131678582\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n131840843\r\n\r\nI S DESIGNER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131825526\r\n\r\nI TROPICOS IDEIAS E SOLUCOES EM EDUCACAO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n131714309\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n131819658\r\n\r\nIDARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131695703\r\n\r\nIDEOLOGIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131429361\r\n\r\nIFRA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n131799274\r\n\r\nILOG SERVICOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131437119\r\n\r\nIMEDIATA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n131819887\r\n\r\nIMOBILIARIA MARIALVA LTDA \r\n\r\n131823647\r\n\r\nIMPERADOR DAS MASSAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131724053\r\n\r\nIMPERIAL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131751140\r\n\r\nINDEXES MR 2002 COMERCIO LTDA \r\n\r\n131668951\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA \r\n\r\n131678370\r\n\r\nINDUSTRIA DE ESCOVAS 4 IRMAOS LTDA \r\n\r\n131726277\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO DIDIER LTDA EPP \r\n\r\n131637398\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E ENTRELICAS M S LTDA ME \r\n\r\n131824651\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n131824694\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n131826859\r\n\r\nINFO SS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131606395\r\n\r\nINFOATACADO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131831186\r\n\r\nINFOLLY UNO CENTRO INFORMATICA E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n131839608\r\n\r\nINITIUM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131334085\r\n\r\nINJETPARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131786113\r\n\r\nINNOVARE DE CAXIAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131824201\r\n\r\nINOVA INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131677926\r\n\r\nINOVE SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131638750\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ERICA GALVAO LTDA ME \r\n\r\n131611844\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SARDINHA LTDA ME \r\n\r\n131790382\r\n\r\nINTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131704044\r\n\r\nINTERCOOP DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOMUNICACOES \r\n\r\n131748718\r\n\r\nINTERMARK COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n131759558\r\n\r\nINVENTANDO MODA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n131814141\r\n\r\nINVEST BRIDGE DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131780077\r\n\r\nIPEFAC FOMENTO ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n131793861\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131767844\r\n\r\nIRMAOS TOFANI LTDA ME \r\n\r\n130764914\r\n\r\nISACMAR COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n131630814\r\n\r\nISS MARINE SERVICES LTDA \r\n\r\n131628933\r\n\r\nITAIPUACU SCHOOL CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n131843133\r\n\r\nITEC SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131836935\r\n\r\nIVANILDO EGGDORNE SOUZA ME \r\n\r\n131780042\r\n\r\nIWARE FOMENTO E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n131631748\r\n\r\nJ A CASTRO PECAS E ACESSORIOS DE AUTO ME \r\n\r\n131814095\r\n\r\nJ C F DOS SANTOS MANUTENCAO CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n131566180\r\n\r\nJ C GOMES DE OLIVEIRA PANIFICACAO ME \r\n\r\n131842226\r\n\r\nJ DE ALMEIDA SANTOS AVIARIO ME \r\n\r\n131399233\r\n\r\nJ F DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n131581783\r\n\r\nJ G HORTIFRUTAS LTDA ME \r\n\r\n131746413\r\n\r\nJ I MOREIRA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n131815466\r\n\r\nJ L C DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n131790110\r\n\r\nJ L MATERIAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131834363\r\n\r\nJ N DOS SANTOS BRAVO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n131797255\r\n\r\nJ P TENORIO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n131838989\r\n\r\nJ T GOMES PADARIA ME \r\n\r\n131792601\r\n\r\nJ W SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131816888\r\n\r\nJ Z ARTFINAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131700359\r\n\r\nJ3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131822934\r\n\r\nJACEGUAY BARBOSA CUNHA ME \r\n\r\n131794086\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n131794124\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n131823582\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n131797654\r\n\r\nJH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131830589\r\n\r\nJK FARIA IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n131778579\r\n\r\nJKB ELETRO DIESEL MANUTENCAO DE BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA \r\n\r\n131745107\r\n\r\nJLMV COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131761862\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DE MORAES ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n131789023\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n131455087\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n131641662\r\n\r\nJOPEMAR PNEUS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n131751468\r\n\r\nJORGE C B ZAPATA ARTESANATO ME \r\n\r\n131166131\r\n\r\nJOSE A DA CRUZ BAR ME \r\n\r\n131769030\r\n\r\nJOSIANE F MIRANDA LANCHONETE ME \r\n\r\n131766066\r\n\r\nJOZE DA MARIA REFORMAS REPAROS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131835955\r\n\r\nJPC DINIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131830783\r\n\r\nJRAP REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n131408011\r\n\r\nJSC CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n131830961\r\n\r\nJU & MARI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131725319\r\n\r\nJUMA 2013 REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131762982\r\n\r\nJV27 GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n131792431\r\n\r\nJW TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n131809334\r\n\r\nK C NUNES COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES DE PEQUENO PORTE ME \r\n\r\n131828819\r\n\r\nK R DA S MUNIZ AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n131823507\r\n\r\nKALANTY MODAS LTDA ME \r\n\r\n131795511\r\n\r\nKARDEC COMERCIO DE SUCATAS E VASILHAMES LTDA ME \r\n\r\n131290380\r\n\r\nKOMAKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131832140\r\n\r\nKORPER ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131819704\r\n\r\nKRII FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n131817396\r\n\r\nKW FLORES ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n131780867\r\n\r\nL M BRASIL BASTOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n131792938\r\n\r\nL M P COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131829041\r\n\r\nL NOGUEIRA CAETANO PRODUTOS PANIFICADOS ME \r\n\r\n131816390\r\n\r\nL P PEREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131718690\r\n\r\nL P S REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n131779010\r\n\r\nL R ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131382047\r\n\r\nL R MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131382160\r\n\r\nL R MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n131782320\r\n\r\nL S RIBEIRO ALUGUEL DE ANDAIMES EIRELI ME \r\n\r\n131784064\r\n\r\nL V N MORAES ME \r\n\r\n131793853\r\n\r\nL&GL REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131838660\r\n\r\nL. A. F. P. WAGNER COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131721976\r\n\r\nLABORATORIO GOULART LTDA ME \r\n\r\n131675346\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S/A \r\n\r\n131837273\r\n\r\nLAKSHMI PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n131829904\r\n\r\nLANCHONETE BOM AMIGO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n131826980\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA JM LTDA ME \r\n\r\n131724282\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA PIANOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131837311\r\n\r\nLANCHONETE IRMAOS NICOLAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n131725785\r\n\r\nLANCHONETE LI & SUZHEN LTDA ME \r\n\r\n131830449\r\n\r\nLANCHONETE MARIALVA DA GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n131828835\r\n\r\nLARE FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n131820664\r\n\r\nLARGO DO MACHADO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131640372\r\n\r\nLATIRELU CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131815830\r\n\r\nLAVE JA LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n131811584\r\n\r\nLE GLAMOUR PROFISSIONAL DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n131835718\r\n\r\nLEANDRO DE SANTANA BITTENCOURT BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131781294\r\n\r\nLEAO MATERIAL DE CONSTRUCAO BAZAR E CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n131816314\r\n\r\nLENINE'S SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131782274\r\n\r\nLEOMAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131790951\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n131790978\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n131537849\r\n\r\nLGM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131831240\r\n\r\nLIFECOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131828681\r\n\r\nLIMP NOBRE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131708481\r\n\r\nLINDOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131817957\r\n\r\nLISTER FILHO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131639790\r\n\r\nLITH DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS EIRELI \r\n\r\n131797743\r\n\r\nLNOP EVENTOS LTDA \r\n\r\n131792911\r\n\r\nLOGTHAN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131794965\r\n\r\nLOOK E MODAS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131820990\r\n\r\nLORDE DA CEASA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n131811827\r\n\r\nLOUREIRO E DIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131834975\r\n\r\nLPS CONSTRUCOES REPAROS & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131793357\r\n\r\nLR & DIAS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131219103\r\n\r\nLRV INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n131821024\r\n\r\nLUANOVA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130353728\r\n\r\nLUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131537792\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES BAPTISTA MARTINS \r\n\r\n131027727\r\n\r\nLUIZA E LAIZA MAQUIAGENS PERFUMARIAS ROUPAS BIJOUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n131815067\r\n\r\nM A SILVA ME \r\n\r\n131792547\r\n\r\nM C F LOPES AMBIENTAL ME \r\n\r\n131810790\r\n\r\nM C SAMA SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131828347\r\n\r\nM D G DE SOUZA CERAMICA ME \r\n\r\n131631403\r\n\r\nM F FREITAS DE ALMEIDA COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n131837672\r\n\r\nM I DOS ANJOS PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n131815954\r\n\r\nM I J LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n131766139\r\n\r\nM P CHAVES FARMACIA ME \r\n\r\n131707426\r\n\r\nM P LIMA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n131832077\r\n\r\nM S AMORIM MACHADO ME \r\n\r\n131795970\r\n\r\nM&G BAZAR E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131537059\r\n\r\nM&S BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131831267\r\n\r\nM&S BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131828002\r\n\r\nMADEIRAS JAYNALDO LTDA ME \r\n\r\n131328050\r\n\r\nMAGO FORRACOES LTDA ME \r\n\r\n131821334\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n131821377\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n131830600\r\n\r\nMAMUTE AMERICAN BAR LTDA ME \r\n\r\n131830929\r\n\r\nMANAUS HOLDING LTDA \r\n\r\n131457969\r\n\r\nMANILA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131790587\r\n\r\nMANNINHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131693182\r\n\r\nMAP PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n131278690\r\n\r\nMAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131825607\r\n\r\nMAR LEO COMERCIO DE ALIMENTOS FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n131691783\r\n\r\nMARACANA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131708430\r\n\r\nMARCIA SANTOS CASA UTIL EIRELI ME \r\n\r\n131163531\r\n\r\nMARCIA SODRE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131821474\r\n\r\nMAREDU MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131713140\r\n\r\nMARIA ANGELICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131828010\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n131800973\r\n\r\nMARIA R WERNECK ME \r\n\r\n131837729\r\n\r\nMARILENE DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n131569139\r\n\r\nMARINETE E VINICIUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131777378\r\n\r\nMARINHO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131837044\r\n\r\nMARLI DA SILVA SERAFIM DE MATTOS ME \r\n\r\n131823213\r\n\r\nMARNIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131820427\r\n\r\nMARQUES 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131777033\r\n\r\nMARRAS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131764500\r\n\r\nMATE BUZIOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131765159\r\n\r\nMATERIA PRIMA 2006 PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131817175\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n131826662\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n131817221\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131471139\r\n\r\nMAXXCOM COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131799363\r\n\r\nMCF13 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131835890\r\n\r\nMEDICINA ORAL SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131058002\r\n\r\nMEGA SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131831232\r\n\r\nMEGAPOLO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131795414\r\n\r\nMERCADINHO MEU DOCE LTDA ME \r\n\r\n131797344\r\n\r\nMERCADINHO SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n131797727\r\n\r\nMERCADO BIG MUSA LTDA ME \r\n\r\n131750631\r\n\r\nMERCADO NOVA COTIARA EIRELI ME \r\n\r\n130721085\r\n\r\nMERCADO REBELLO PADRAO LTDA ME \r\n\r\n131630644\r\n\r\nMERCEARIA CEROLVER 151 LTDA ME \r\n\r\n131814818\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n131798790\r\n\r\nMERCEARIA FATIMA E GUARANI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131748017\r\n\r\nMERCEARIA PRINCIPE DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n131826590\r\n\r\nMERCEARIA REGE LTDA ME \r\n\r\n131718410\r\n\r\nMERCEARIA ZMD DA VILA SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n131354604\r\n\r\nMESCLAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131795040\r\n\r\nMILVA R AZEREDO ME \r\n\r\n131630270\r\n\r\nMIND ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131448102\r\n\r\nMINEIRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131789279\r\n\r\nMINI SAIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131818988\r\n\r\nMIRAR SERVICOS EM SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI ME \r\n\r\n131798235\r\n\r\nMIRIAN TERESA ESTEVES SANTOS ME \r\n\r\n131693980\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n131827936\r\n\r\nMIXWEAR COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131824449\r\n\r\nMM AMARAL DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n131653938\r\n\r\nMM3 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131829580\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n131829220\r\n\r\nMOMIJI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131840770\r\n\r\nMONICA PINHEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n131840010\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n131752057\r\n\r\nMORAES ALMEIDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E NEGOCIOS \r\n\r\n131626124\r\n\r\nMORAES E FURTADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131817264\r\n\r\nMOSAICO CONSERVACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131845950\r\n\r\nMOSTARDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131562924\r\n\r\nMOTTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131797794\r\n\r\nMOVEIS CALENZANI CARPINTARIA MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n131607782\r\n\r\nMOVIMENTO EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131818520\r\n\r\nMPO BRASIL OPERACOES DE PRESSAO CONTROLADA LTDA \r\n\r\n131818619\r\n\r\nMPO BRASIL OPERACOES DE PRESSAO CONTROLADA LTDA \r\n\r\n131818651\r\n\r\nMPO BRASIL OPERACOES DE PRESSAO CONTROLADA LTDA \r\n\r\n131820982\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131792202\r\n\r\nMR RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131797840\r\n\r\nMRG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n131828851\r\n\r\nMRM BRASIL SERVICOS E TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131794744\r\n\r\nMSPRJ LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131789210\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131793608\r\n\r\nMTC COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131832158\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n131752723\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n131765957\r\n\r\nMUNDIAL DO OLEO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131791079\r\n\r\nMUNDIMOVEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131840991\r\n\r\nMUNDO ANIMAL PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n131791184\r\n\r\nMUNDO TROPICAL SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n131815539\r\n\r\nMUNIZ E GOMES EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131761072\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131829190\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n131798324\r\n\r\nMYTH FRANCHISING LTDA EPP \r\n\r\n131766120\r\n\r\nN G PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n131720023\r\n\r\nNADJA G SAMPAIO COMUNICACOES \r\n\r\n131830627\r\n\r\nNASCIMENTO JUNIOR ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131812270\r\n\r\nNEWA 2005 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA ONIBUS LTDA \r\n\r\n131293834\r\n\r\nNEWMED CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n131678345\r\n\r\nNEXIA LTDA \r\n\r\n131825992\r\n\r\nNITPAN DO CEASA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS PARA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131551671\r\n\r\nNOSTRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131840959\r\n\r\nNOTE 2008 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n131476602\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131446312\r\n\r\nNOVACOOPER COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE \r\n\r\n131482955\r\n\r\nNOVAGERA LOCACOES INSTALACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131634380\r\n\r\nNUMBER ONE LOTERIAS LTDA \r\n\r\n131769332\r\n\r\nNUMBER ONE PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131349767\r\n\r\nNUTRICRITICAL SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n131351800\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n131351842\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n131626221\r\n\r\nODONTO PAES CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131626671\r\n\r\nOFICINA MECANICA NEGREIROS LTDA ME \r\n\r\n130596280\r\n\r\nOLIVEIRA E MAGALHAES COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n131792849\r\n\r\nOLIVEIRA E MEIRELLES COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n131607677\r\n\r\nOLIVEIRAS SSDR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131559842\r\n\r\nONE HOTEL BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n131831216\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n131782525\r\n\r\nOPTAR ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131714325\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131714341\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131714384\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131714414\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n131707000\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n131533304\r\n\r\nOTICA ALADIM LIGHT LTDA EPP \r\n\r\n131760564\r\n\r\nOTICA APOCALIPSE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131816772\r\n\r\nOTICA KARINE LTDA ME \r\n\r\n131842765\r\n\r\nOTICA SANTOS CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n131651579\r\n\r\nOTICA ZATA LTDA \r\n\r\n131784315\r\n\r\nOTICA ZETA LTDA \r\n\r\n131792440\r\n\r\nP C COSTA MOVEIS & DIVISORIAS ME \r\n\r\n131836072\r\n\r\nP D MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n131724533\r\n\r\nP L L ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA ME \r\n\r\n131817329\r\n\r\nP L REPRESENTACOES E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131817507\r\n\r\nP P FRANCO COMERCIO SERVICOS E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131140515\r\n\r\nP R L FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131812300\r\n\r\nP R V LACERDA IMPERMEABILIZACOES \r\n\r\n131809539\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOREL LTDA ME \r\n\r\n131837141\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCES DE OURO LTDA ME \r\n\r\n131837010\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA OLIVEIRA E PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n131823396\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA \r\n\r\n131849123\r\n\r\nPADARIA ESTACAO DE MIGUEL PEREIRA CHUA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n131656082\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA CHARRUAS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131703005\r\n\r\nPADRAO GLOBAL 10 IMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131333216\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n131824210\r\n\r\nPANIFICADORA DIAS DA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n131781170\r\n\r\nPANTHER BLACK EVENTOS E TRANSPORTES PARTICULARES DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n131690558\r\n\r\nPAOLLA XIMENES MANGARAVITE DE MORAES ME \r\n\r\n131830104\r\n\r\nPAPARATTO DO MEYER PIZZOS LTDA ME \r\n\r\n131642456\r\n\r\nPARAFUSOS MOSCA BRANCA LTDA \r\n\r\n131792261\r\n\r\nPASTELARIA ANGELA LTDA ME \r\n\r\n131829980\r\n\r\nPASTELARIA CELEBRIDADE DE COPA LTDA \r\n\r\n131820770\r\n\r\nPB BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131476572\r\n\r\nPCA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n131815083\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n131383418\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n131845080\r\n\r\nPEIXARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA ME \r\n\r\n131834207\r\n\r\nPENHAFER DISTRIBUIDORA LTDA ME -FALIDO - \r\n\r\n131777750\r\n\r\nPENSAO BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n131798669\r\n\r\nPENSAO DO SKINAO LTDA \r\n\r\n131827774\r\n\r\nPESA PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n131786016\r\n\r\nPET BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ANIMAIS ALOJAMENTO TOSA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n131793691\r\n\r\nPET STAR FELIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n131823116\r\n\r\nPETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131658778\r\n\r\nPETROCAD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131742884\r\n\r\nPETROMAX DROGARIA LTDA \r\n\r\n131820028\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n131838342\r\n\r\nPETSHOP DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n131433130\r\n\r\nPIETRA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n131625233\r\n\r\nPIETRANI LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131824414\r\n\r\nPINHEIRO E SILVA MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n131702572\r\n\r\nPIPENA LUCAS LTDA \r\n\r\n131761374\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n131824155\r\n\r\nPIZZARIA DO GAUCHO LTDA ME \r\n\r\n131553062\r\n\r\nPIZZARIA DON MANOLLO LTDA ME \r\n\r\n131419196\r\n\r\nPIZZARIA LANCHE MANIA LTDA ME \r\n\r\n130687510\r\n\r\nPLANETA AGUA LAVANDERIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n131836595\r\n\r\nPLANETA PLASTICO DA TAQUARA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131789953\r\n\r\nPLANETA SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131609564\r\n\r\nPLATAFORMA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131724649\r\n\r\nPLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n131712128\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131487965\r\n\r\nPOINT DAS FRUTAS E VERDURAS LTDA \r\n\r\n131837567\r\n\r\nPOLEN DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131751573\r\n\r\nPORTODIESEL COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS E MOTOCICLETA LTDA ME \r\n\r\n131828673\r\n\r\nPOSTO CALUNDU LTDA ME \r\n\r\n131829858\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n131832727\r\n\r\nPOSTO RESTAURANTE E LANCHONETE FR BRANCO LTDA \r\n\r\n131829440\r\n\r\nPRECILABO INSTRUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n131178687\r\n\r\nPRECISAO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131674609\r\n\r\nPRENABRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131840878\r\n\r\nPRENABRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131840916\r\n\r\nPRENABRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131707760\r\n\r\nPRESSAO 2011 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131779800\r\n\r\nPRETA 2013 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131562444\r\n\r\nPREZZI CONSULTORIA EM GESTAO LTDA \r\n\r\n131826905\r\n\r\nPRIME SPACE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131471880\r\n\r\nPRIOEX CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130945048\r\n\r\nPROCONTEX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131820176\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131837281\r\n\r\nPRODUTO FINAL SERVICOS COMUNICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131830325\r\n\r\nPROMAT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n131793187\r\n\r\nPROMETECH PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131796259\r\n\r\nPROMO DIVULGACOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131312197\r\n\r\nPRORROGACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131682466\r\n\r\nPRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n131827472\r\n\r\nPSUL LOCACAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n131837516\r\n\r\nPUREZA INTIMA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n131717600\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131750526\r\n\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n131821105\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n131819640\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131826425\r\n\r\nQUILE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131698125\r\n\r\nQUITUTES LANCHES GOURMET LTDA \r\n\r\n131605100\r\n\r\nR & A SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n131701347\r\n\r\nR & R DE ITATIAIA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n131814761\r\n\r\nR 2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n131562843\r\n\r\nR 3 CASTRO CONSTRUCAO REFORMA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131384848\r\n\r\nR A DELLACQUA ME \r\n\r\n131767364\r\n\r\nR B DE OLIVEIRA SOUZA FROTA ME \r\n\r\n131678167\r\n\r\nR B DOS SANTOS POUSADA ME \r\n\r\n131644785\r\n\r\nR CARVALHO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n131562711\r\n\r\nR CASTRO SILVA FESTAS ME \r\n\r\n131814230\r\n\r\nR CASTRO SILVA FESTAS ME \r\n\r\n131432737\r\n\r\nR D J BAZAR E UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n131720791\r\n\r\nR DA SILVA GUERRA ME \r\n\r\n131833537\r\n\r\nR E DE SAMPAIO LINO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ME ME \r\n\r\n131607707\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131187295\r\n\r\nR F Z B SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n131825267\r\n\r\nR J LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n131837052\r\n\r\nR J N NOVA FRIBURGO CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n131648942\r\n\r\nR M DE BARROS JUNIOR COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS ME \r\n\r\n131692445\r\n\r\nR M MAGIA PRESENTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130846422\r\n\r\nR R MAGALHAES PRODUCOES ME \r\n\r\n131822578\r\n\r\nR S RADIER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131724703\r\n\r\nR2B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131694030\r\n\r\nR3 COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n131708279\r\n\r\nRACHAEL BOTELHO FIGUEIREDO SUPORTE E TECNOLOGIA \r\n\r\n131820699\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131646575\r\n\r\nRAFAEL VICTOR T PINHEIRO AUTOMACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n131791460\r\n\r\nRAMOS & OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131827146\r\n\r\nRAQUEL FREIRE DO AMARAL \r\n\r\n131785370\r\n\r\nRARIJANA COMERCIO LTDA \r\n\r\n131827243\r\n\r\nRB 329 INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n131792520\r\n\r\nRB IMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n131831747\r\n\r\nRC MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n131829157\r\n\r\nREAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA \r\n\r\n131829025\r\n\r\nREAL OMEGA X FARMACIA COM MANIPULACAO EIRELI ME \r\n\r\n131831046\r\n\r\nRECARTH COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n131767518\r\n\r\nREDE VIDA JARDIM CATARINA MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n131818163\r\n\r\nREFORMAC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131828800\r\n\r\nREGRA TRES TURISMO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131820850\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131681729\r\n\r\nRESIDENCIAL VALPARAISO INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n131786326\r\n\r\nRESTAURANTE ARTESANATO DAS MASSAS LTDA EPP \r\n\r\n131678833\r\n\r\nRESTAURANTE MEM DE SA LTDA EPP \r\n\r\n131728261\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA GOSTOSA LTDA \r\n\r\n131836080\r\n\r\nRESTAURANTE SARANDIR 2008 LTDA ME \r\n\r\n131387650\r\n\r\nREZAC AMBIENTAL ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131842900\r\n\r\nRFB COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n131826760\r\n\r\nRGM SERVICOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n131768530\r\n\r\nRIBEIRINHA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n131328069\r\n\r\nRICARDO DA S PEREIRA REPARACAO DE ARTIGOS MOBILIARIOS ME ME \r\n\r\n131818252\r\n\r\nRINE COMERCIO DE COSMETICOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131766163\r\n\r\nRIO BRASIL METALURGICA LTDA \r\n\r\n131821296\r\n\r\nRIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A \r\n\r\n131640011\r\n\r\nRIO SHOES CALCADOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n131820800\r\n\r\nRIO VENTURA QUIMICA LTDA. \r\n\r\n131814516\r\n\r\nRIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131796291\r\n\r\nRLE DROGARIAS LTDA \r\n\r\n131713256\r\n\r\nRMR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131837907\r\n\r\nROCK REALTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131408992\r\n\r\nROCO AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n131791010\r\n\r\nRODRIGO ADRIANA DE SOUZA \r\n\r\n131791052\r\n\r\nRODRIGO ADRIANA DE SOUZA \r\n\r\n131790994\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n131097628\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n131364820\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131578197\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131764632\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131534297\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n131436694\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n131578790\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131451359\r\n\r\nROMULO VELLUDO JUNQUEIRA MARQUES FIGUEIREDO ME \r\n\r\n131721496\r\n\r\nROSELY AZEVEDO DE SOUZA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n131839020\r\n\r\nRSC RIO SUL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131818201\r\n\r\nRSS COUTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131450654\r\n\r\nRT TOP CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131817663\r\n\r\nRTS CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131822756\r\n\r\nS C MOREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n131765981\r\n\r\nS L DO PATROCINIO AUTO PECAS ME \r\n\r\n131650394\r\n\r\nS M DE PIABETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131722786\r\n\r\nS O S FLORIANO REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n131090593\r\n\r\nS R SANTOS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n131458280\r\n\r\nS SANTIAGO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n131765671\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n131219170\r\n\r\nSABOR CAIPIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130635766\r\n\r\nSABORE D'TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131832280\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n131797670\r\n\r\nSAF SISTEMA AUXILIO FUNERARIO LTDA \r\n\r\n131829521\r\n\r\nSAI DE BAIXO 2007 DE SAO CRISTOVAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n131797441\r\n\r\nSAI DE BAIXO RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131723820\r\n\r\nSAIOFREITAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131643592\r\n\r\nSALAO SAN REMO LTDA ME \r\n\r\n131548999\r\n\r\nSALVIANO CONSTRUCOES 1000 DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n131819720\r\n\r\nSAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131838288\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n131838296\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n131796046\r\n\r\nSANERIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131825038\r\n\r\nSANMAR MATERIAL MEDICO E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131831992\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n131186183\r\n\r\nSANTANA PSICOLOGOS LTDA ME \r\n\r\n131830970\r\n\r\nSANTIAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131817230\r\n\r\nSANTOS SUHETT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131811754\r\n\r\nSARAIVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131839004\r\n\r\nSAVANNA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131825941\r\n\r\nSC CUIDADOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n131796011\r\n\r\nSCARPELLO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131796348\r\n\r\nSCORIAL RIO HOTEL LTDA \r\n\r\n131837737\r\n\r\nSEALOG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131472259\r\n\r\nSEDIL SERVICOS DE ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131760270\r\n\r\nSENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131610899\r\n\r\nSEO ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131710125\r\n\r\nSERRA BASICO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131639749\r\n\r\nSERRA BRANCA OBJETOS DE ARTE EIRELI ME \r\n\r\n131766848\r\n\r\nSERVICO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n131832301\r\n\r\nSERVICOS RADIOLOGICOS RIO BRANCO IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131823051\r\n\r\nSFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131792954\r\n\r\nSGH LIDER EM REFORMA DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n131791788\r\n\r\nSHEILA CRISTINA ERNESTO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n131799860\r\n\r\nSHOW INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131827340\r\n\r\nSI QUITUTES ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131708651\r\n\r\nSIBERIA ELETRICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n131811908\r\n\r\nSIGNORE CARMINE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131748777\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n131748807\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n131748858\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n131123939\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n131789040\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n131343840\r\n\r\nSINTAXE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131837133\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n131837168\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n131792784\r\n\r\nSLS TRIANGULAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131712721\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA \r\n\r\n131712764\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA \r\n\r\n131814265\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA \r\n\r\n131791680\r\n\r\nSOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131834746\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n131834819\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n131833685\r\n\r\nSORRISO BRINDES COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL LTDA ME \r\n\r\n131817205\r\n\r\nSOUZA & MARQUES CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131566580\r\n\r\nSOUZA E RANGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131652869\r\n\r\nSPACE NET LANCHONETE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131830805\r\n\r\nSR RATING PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131609831\r\n\r\nSRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131794736\r\n\r\nSS PETRO COMERCIO DE OLEO LTDA EPP \r\n\r\n131818031\r\n\r\nSTAFE COMERCIO ARTIGOS VESTUARIO JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n131826360\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131826395\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131764772\r\n\r\nSTELLA FILMES LOCACOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n131838822\r\n\r\nSTEO SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131799304\r\n\r\nSTS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131779060\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA CZ RIO LTDA ME \r\n\r\n131765990\r\n\r\nSUPER GRAU 10 MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n131050010\r\n\r\nSUPERATIS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131713957\r\n\r\nSUPERMERCADO COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131817450\r\n\r\nSUPERMERCADOS BONYFACIL LTDA \r\n\r\n131798391\r\n\r\nSUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131266373\r\n\r\nT S DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131266306\r\n\r\nT S DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131819216\r\n\r\nTAMOIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS FAROL HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n131827863\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n131831135\r\n\r\nTAXI ATENDE LTDA ME \r\n\r\n131765370\r\n\r\nTAXI FORTE COOPERATIVA DE TAXISTAS LTDA \r\n\r\n131799258\r\n\r\nTECH TUDO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131824252\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n131835467\r\n\r\nTECNICA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131815580\r\n\r\nTECNOFINK LTDA \r\n\r\n131813188\r\n\r\nTECNOTE COMERCIO IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n131841203\r\n\r\nTECNOVA CONSTRUCAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131431412\r\n\r\nTECNOWOLF COMERCIO LTDA \r\n\r\n131810421\r\n\r\nTECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131818740\r\n\r\nTEKOA IMPORT PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131817604\r\n\r\nTELECLINICA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131420747\r\n\r\nTERESOPOLIS E SUCESSO GARANTIDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131823108\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131823140\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n131767712\r\n\r\nTERRAMORAES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n131410920\r\n\r\nTHAYNA E TAISA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131828398\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828444\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828495\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131828550\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131765523\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131825704\r\n\r\nTMCS SERVICOS LTDA \r\n\r\n131831720\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131824465\r\n\r\nTO CONTIGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131822594\r\n\r\nTOP 1000 PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131828231\r\n\r\nTOP INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131563394\r\n\r\nTOSTES MEDICINA DIAGNOSTICA LABORATORIAL LTDA \r\n\r\n131707795\r\n\r\nTOWER TALL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131821040\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131822721\r\n\r\nTRANSIT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131414836\r\n\r\nTRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA \r\n\r\n131572717\r\n\r\nTRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM D PEDRO LTDA ME \r\n\r\n131411730\r\n\r\nTRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA \r\n\r\n131473670\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSDECO SERVICO DE TERRAPLANAGENS SERVICO RODOVIARIO DE CARGA INTER MUNICIPAL E INTER ESTADUAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTD \r\n\r\n131315099\r\n\r\nTRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\n131831305\r\n\r\nTRANSPORTES RABAIOLLI LTDA EPP \r\n\r\n131678655\r\n\r\nTRANSRETA BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTES LTDA \r\n\r\n131748670\r\n\r\nTRAPEZUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131800248\r\n\r\nTRENTO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131828274\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130985015\r\n\r\nTUDO PARA MULHER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n131823477\r\n\r\nTUNINHA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n131764047\r\n\r\nTUTTO MASSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131689282\r\n\r\nTX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131826735\r\n\r\nUDINVEST PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131818660\r\n\r\nUNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n131767321\r\n\r\nUNIPRESS JATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131815261\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL MERCANTIL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131408208\r\n\r\nUSINAGEM ALFA DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n131782711\r\n\r\nV C VIEIRA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n131844032\r\n\r\nV F J TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131814222\r\n\r\nV L M SARAIVA JARDIM ESCOLA ME \r\n\r\n131834274\r\n\r\nV5 ADMINISTRACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n131680366\r\n\r\nVAL & ANA SALAO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131783297\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n131495224\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n131823876\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n131823957\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n131830163\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131198360\r\n\r\nVANILDA A MARQUES GONCALVES ME \r\n\r\n131198505\r\n\r\nVANILDA A MARQUES GONCALVES ME \r\n\r\n131819615\r\n\r\nVAPOREAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131820591\r\n\r\nVARGEM GRANDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131792580\r\n\r\nVARZEA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131760483\r\n\r\nVENETO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n131798162\r\n\r\nVENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131744747\r\n\r\nVENUS DE MILO 30 ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n131448285\r\n\r\nVERTICAL CABELOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131402366\r\n\r\nVERTICAL COMERCIO DE MATERIAIS RECICLADOS E PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA \r\n\r\n131825895\r\n\r\nVERTICAL COMERCIO DE MATERIAIS RECICLADOS E PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA \r\n\r\n131830759\r\n\r\nVGS MANHAES TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n131818414\r\n\r\nVIA DEZOITO DO MEIER CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n131825135\r\n\r\nVIA IPANEMA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131840169\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n131840134\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n131644564\r\n\r\nVIACAO PLANETA LTDA \r\n\r\n131649809\r\n\r\nVIAGENS YARGTOUR TURISMO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131638696\r\n\r\nVIAMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131765205\r\n\r\nVICFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131837931\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA KNUST BRAVO ME \r\n\r\n131823914\r\n\r\nVICTOR EDUARDO HERBAS ROCHA ME \r\n\r\n131827022\r\n\r\nVIDEO INTERAMERICANA LTDA \r\n\r\n131637878\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING LTDA \r\n\r\n131637908\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING LTDA \r\n\r\n131826379\r\n\r\nVILAR GRAF LTDA ME \r\n\r\n131824333\r\n\r\nVILAR SPORT CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131793870\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131659790\r\n\r\nVILLAFRANCA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131811304\r\n\r\nVILLAGIO BRASIL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n131785516\r\n\r\nVINDALOO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131421409\r\n\r\nVIP GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131716492\r\n\r\nVIRAORO COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131433326\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131786270\r\n\r\nVOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131823574\r\n\r\nVSX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n131655558\r\n\r\nW G R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131702513\r\n\r\nW M B COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131810170\r\n\r\nW S FERREIRA ACESSORIOS PARA INDUSTRIAS ME \r\n\r\n131785001\r\n\r\nWDHB DO BRASIL SERVICOS DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131785028\r\n\r\nWDHB DO BRASIL SERVICOS DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131706217\r\n\r\nWDHB DO BRASIL SERVICOS DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131797930\r\n\r\nWERNECK E EMERICK MODA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131777726\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n131826913\r\n\r\nWKA COMERCIO DE CESTAS VAREJO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131816039\r\n\r\nWM 13 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131798006\r\n\r\nWS TARDIN COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n131460340\r\n\r\nXANDAI MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131789260\r\n\r\nXANGAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131819364\r\n\r\nZTF REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1512349"
                    ],
                    "1512883": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131841777\r\n\r\nA M TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n131839462\r\n\r\nA R G LTDA \r\n\r\n131814478\r\n\r\nACADEMIA ART DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n131912631\r\n\r\nACARTONADO GESSO ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131841530\r\n\r\nACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n131710559\r\n\r\nAG RIBEIRO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131910159\r\n\r\nAGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131843168\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A \r\n\r\n131845624\r\n\r\nAGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA ME \r\n\r\n131843249\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n131921720\r\n\r\nAJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131908235\r\n\r\nALFA RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n131910175\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131833928\r\n\r\nALL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n131437550\r\n\r\nALLIANCE 4D CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131697773\r\n\r\nALTAIR SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131482777\r\n\r\nALTERO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131419030\r\n\r\nAMBIENTAL ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n131784838\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131418998\r\n\r\nANA MARIA M DE O MAGALHAES ME \r\n\r\n131441604\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n131749579\r\n\r\nAQUARIO RIO PET SHOP DE PILARES EIRELI \r\n\r\n131598007\r\n\r\nAR2 COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131921738\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131921703\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131842790\r\n\r\nATS BRASIL S A \r\n\r\n131634283\r\n\r\nAUTO SERVICO L & A DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n131818210\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131842030\r\n\r\nAVIARIO DO PEDREGOSO LTDA ME \r\n\r\n131673246\r\n\r\nB A MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n131472771\r\n\r\nB2M CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131777610\r\n\r\nBA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131844580\r\n\r\nBAGNATO DESIGN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131837028\r\n\r\nBANCO FIBRA S A \r\n\r\n131836927\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n131742825\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PETISCOS DA NETE LTDA ME \r\n\r\n131831810\r\n\r\nBARNEY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131913646\r\n\r\nBAZAR E SAPATARIA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n131647067\r\n\r\nBEL CONSIG SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131905880\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131603817\r\n\r\nBELLATRIX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131826140\r\n\r\nBETEL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131910183\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131921371\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n131812823\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n131561812\r\n\r\nBIJOUX CENTER COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131823353\r\n\r\nBLR ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n131799371\r\n\r\nBOUTIQUE DA CASA EIRELI \r\n\r\n131719963\r\n\r\nBRACOM CAMPOS VEICULOS S A \r\n\r\n131914278\r\n\r\nBRAGA SYSTEMS TECNOLOGICAL EIRELI \r\n\r\n131322036\r\n\r\nBRASIL GLOBAL SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131577301\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n131842684\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n131823183\r\n\r\nBROTTAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131949225\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO CORREIA UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n131784927\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131784960\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131398342\r\n\r\nC & E DA TAQUARA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131707507\r\n\r\nC ANDRE HALFELD ME \r\n\r\n131766333\r\n\r\nC CARNEIRO TEIXEIRA ME \r\n\r\n131844296\r\n\r\nC M SILVA DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA ME \r\n\r\n131813862\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n131844300\r\n\r\nCAFE E BAR CEREJINHA DO RIO LTDA EPP \r\n\r\n131777459\r\n\r\nCALETTI COMERCIO DE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131682555\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n131823000\r\n\r\nCAMAROTE DO CHOPP DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n131369075\r\n\r\nCAMERON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131709305\r\n\r\nCARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131708678\r\n\r\nCARLOS R A DOS SANTOS CONTABIL ME \r\n\r\n131815571\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131818074\r\n\r\nCASSA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131800906\r\n\r\nCATHERINA A CARDOSO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n131921673\r\n\r\nCCP BROMELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131919989\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131821032\r\n\r\nCENTRO CLINICO NO AR LTDA ME \r\n\r\n131532898\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA EM ESPORTES POSTO 9 LTDA ME \r\n\r\n131817809\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n131063383\r\n\r\nCHANCE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n131696149\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131811665\r\n\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO \r\n\r\n131777360\r\n\r\nCIDRAMAR MERCEARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n131914359\r\n\r\nCIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n131839195\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n131608649\r\n\r\nCOLEGIO AGAPE MACAE LTDA \r\n\r\n131813889\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO AGAPE LTDA ME \r\n\r\n131309650\r\n\r\nCOMERCIO DE VESTUARIOS ACESSORIOS E BIJUTERIAS EGGER CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n131813781\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOMOVEIS INTER CAR LTDA \r\n\r\n131920391\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n131799916\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n131915622\r\n\r\nCOMPANHIA RIO DAS GARCAS \r\n\r\n131799142\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n131844466\r\n\r\nCONFECCOES RIO DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n131386999\r\n\r\nCONSORCIO GESTAO DE ESPECTRO ANATEL \r\n\r\n131844628\r\n\r\nCONSORCIO PAPATERRA OPERACOES MARITIMAS \r\n\r\n131842153\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n131918370\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131917587\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA EPP \r\n\r\n131905872\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131918915\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131918893\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n131913468\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MANGUINHOS E ADJACENCIAS COOPMANGUINHOS \r\n\r\n131842889\r\n\r\nCOOPERCDD COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DE DEUS \r\n\r\n131843931\r\n\r\nD F FERNANDES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131629190\r\n\r\nD SANTOS CORRESPONDENTE BANCARIO ME \r\n\r\n131845616\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n131565478\r\n\r\nDAVI K P FIGUEIREDO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n131763997\r\n\r\nDBS 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA ME \r\n\r\n131911252\r\n\r\nDELTA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131065394\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n131631799\r\n\r\nDPG SERVICOS DIGITALIZADOS LTDA \r\n\r\n131495615\r\n\r\nDRICAO DOS BICHOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131842803\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n131824554\r\n\r\nDROGARIA CAMARADA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n131814001\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DOS GENERICOS LTDA ME \r\n\r\n131913336\r\n\r\nE M S COUTINHO SERVICOS ME \r\n\r\n131904329\r\n\r\nEAS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131430602\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n131800523\r\n\r\nEDUCAR COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n131908618\r\n\r\nEFRAIM TINTAS LTDA \r\n\r\n131790366\r\n\r\nEL JAFIA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131837265\r\n\r\nELCANTARA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n131842994\r\n\r\nELINEI LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131475290\r\n\r\nEMBARE INDUSTRIA ALIMENTICIAS S/A \r\n\r\n131472305\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SANTOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n131689797\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131841629\r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA ME \r\n\r\n131711628\r\n\r\nEROS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131912216\r\n\r\nESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131779699\r\n\r\nFABRICA DE FITAS SUISSA BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n131433563\r\n\r\nFARMACIA DUAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n131844024\r\n\r\nFARMACIA SANTA LUZIA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n131902237\r\n\r\nFBT PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131644394\r\n\r\nFEL DE MATOS PRODUCOES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n131360787\r\n\r\nFERNANDA S MENDONCA ME ME \r\n\r\n131921746\r\n\r\nFERQUE FERREIRA QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131815245\r\n\r\nFERREIRA & MACHADO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n131908740\r\n\r\nFIGUEIREDO E VIEIRA MINIMERCADO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131843788\r\n\r\nFIM DO PELO CASA DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n131675966\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n131214969\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n131921681\r\n\r\nFISION 345 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n131750917\r\n\r\nFLORICULTURA E FUNERARIA BARRA DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n131824902\r\n\r\nFLOW AIR AR CONDICIONADOS LTDA EPP \r\n\r\n131468677\r\n\r\nFOX SERVICOS DE MANUTENCAO CONSULTORIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131658077\r\n\r\nGABI PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131785362\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131386441\r\n\r\nGEOVANI SCANFERLA DE SA ME \r\n\r\n131788744\r\n\r\nGIRASSOL LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n131845357\r\n\r\nGLAMOX BRASIL ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n131441655\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131441558\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131441639\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n131845780\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n131811835\r\n\r\nGUTICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131919512\r\n\r\nH P SERVICOS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131839535\r\n\r\nH T RIOS REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131347985\r\n\r\nHAC PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131493744\r\n\r\nHENRIQUE RAYMUNDO BOMBEAMENTO DE CONCRETO ME \r\n\r\n131910604\r\n\r\nHIGHENG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131791800\r\n\r\nHORACIO JOSE TITONELI ABRANCHES ME \r\n\r\n131751654\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131295403\r\n\r\nIFM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130784737\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131789627\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131842692\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n131842706\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n131842730\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n131437119\r\n\r\nIMEDIATA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n131810294\r\n\r\nIMPRESSISTEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131904612\r\n\r\nINDUSTRIA DE CONFECCAO BOLIVIA EIRELI ME \r\n\r\n131799673\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n131849131\r\n\r\nINFORMOVEISLAGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131822888\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MILANO UNO 336 LTDA ME \r\n\r\n131902881\r\n\r\nIRMAOS GAGLIASSO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131778730\r\n\r\nIT MANAGED SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131949187\r\n\r\nITAGOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131913107\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131913140\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131913166\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131913190\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131813790\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n131813811\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n131624172\r\n\r\nJ A DOS SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n131714732\r\n\r\nJ M MARTINS CARNEIRO GASES \r\n\r\n131916173\r\n\r\nJ M P COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131845594\r\n\r\nJ RAY COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131843222\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131842854\r\n\r\nJESUS M A COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131446673\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131446681\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131681184\r\n\r\nJGN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131369270\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131812912\r\n\r\nJORLAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n131840495\r\n\r\nJPA SERVICOS DE AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n131778811\r\n\r\nJVL PNEUS COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131186477\r\n\r\nKABUM KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131722140\r\n\r\nKAGIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131829882\r\n\r\nKAVOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131829920\r\n\r\nKAVOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131814150\r\n\r\nKIOSKE 17B BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131843338\r\n\r\nKNG SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131710303\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131710338\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131823329\r\n\r\nKOLIBRI TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131675656\r\n\r\nKOMODUS EDITORA LTDA \r\n\r\n131797573\r\n\r\nKROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131747320\r\n\r\nKUNDERA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131912275\r\n\r\nL C COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131912291\r\n\r\nL C COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131916505\r\n\r\nL M A C MOURAO UNIFORMES ME \r\n\r\n131701282\r\n\r\nL M K MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131911902\r\n\r\nLAJUR SEIXAS VERSATILL ARTIGOS DE VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131843486\r\n\r\nLDL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n131818589\r\n\r\nLIFT LIFE PILATES & FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131919369\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131919431\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131814036\r\n\r\nLMJR COMERCIO DE LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n131810731\r\n\r\nLOBSTER HOTEL LTDA ME \r\n\r\n131571141\r\n\r\nLOPES TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131841386\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n131766597\r\n\r\nM & C PERFUME E PRESENTES LTDA \r\n\r\n131493345\r\n\r\nM C S 3 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131836536\r\n\r\nM G MACHADO LANCHONETE ME \r\n\r\n131725343\r\n\r\nM J WENDERROSCHY REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131789899\r\n\r\nM R DE MORAES MESQUITA ME \r\n\r\n131911767\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131911783\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131906470\r\n\r\nMACAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131917102\r\n\r\nMAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131623354\r\n\r\nMAIS CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131845381\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131906488\r\n\r\nMANPOWER STAFFING LTDA \r\n\r\n131765477\r\n\r\nMANUTECK MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131903675\r\n\r\nMARANA TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n131706640\r\n\r\nMARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131478737\r\n\r\nMARCONE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n131843966\r\n\r\nMARCOS A DA S ROSA LOGISTICA ME \r\n\r\n131839721\r\n\r\nMARCUS ANTONIO P BARRETO ME \r\n\r\n131824015\r\n\r\nMARINA CENTER CAR LTDA ME \r\n\r\n131708368\r\n\r\nMARY ARTIGOS DE DECORACAO LTDA. ME \r\n\r\n131558129\r\n\r\nMASTERSEG JMC CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131369709\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n131428845\r\n\r\nMAV PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130836133\r\n\r\nMAZHAL GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131669184\r\n\r\nMBA BRILLIANT CONSERVACAO MANUTENCAO SERVICOS DE LIMPEZA E OBRAS LTDA \r\n\r\n131920618\r\n\r\nMDRJ 52 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131823710\r\n\r\nMEDICAUX PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131822330\r\n\r\nMENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131922670\r\n\r\nMERCADO DOIS AMIGOS DE AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n131653865\r\n\r\nMERCEARIA BBJ POMAR LTDA ME \r\n\r\n131904191\r\n\r\nMERCEARIA GASPARZINHO DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n131725270\r\n\r\nMERCEARIA PALMEIRAS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131660055\r\n\r\nMETROPOLE 470 BAR GRILL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131914464\r\n\r\nMEU VICIO COSMETICOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131916610\r\n\r\nMG COMERCIO DE LEGUMES E TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n131660187\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131840223\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n131917250\r\n\r\nMINIMERCADO IPUENSE DA GROTA LTDA ME \r\n\r\n131919865\r\n\r\nMKS RIO SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131797620\r\n\r\nMLS COMERCIO E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131652117\r\n\r\nMOURA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n131905856\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n131582143\r\n\r\nMUNDO GELADO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131843150\r\n\r\nMWF SERVICES LTDA ME \r\n\r\n131609904\r\n\r\nMYRISTICA COSMETICOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131764438\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n131913662\r\n\r\nNELMA R S BARROS BAZAR ME \r\n\r\n131842951\r\n\r\nNETO FORTES COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n131922122\r\n\r\nNETTO'S DE SAO GONCALO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131785435\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n131465392\r\n\r\nNOTE SHOP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131674870\r\n\r\nNOVA BRAGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n131842196\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n131814389\r\n\r\nNOVO FOCCO ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131822977\r\n\r\nNPVET REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n131476130\r\n\r\nO A DA SILVA DROGARIA E PERFUMARIA \r\n\r\n131718614\r\n\r\nO E S CONSULTORIA E ASSESSORIA FONOGRAFICA LTDA \r\n\r\n131905848\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n131631713\r\n\r\nODONTO LINE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131845373\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n130548340\r\n\r\nOIX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n131825593\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA \r\n\r\n131842170\r\n\r\nORAMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131843770\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n131843796\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n131841980\r\n\r\nOX COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131692984\r\n\r\nP & B STUDIO LTDA ME \r\n\r\n131428381\r\n\r\nP A 103 EXTREME INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131822608\r\n\r\nP J I PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131633740\r\n\r\nP9 103 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131565982\r\n\r\nPADRAO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131842080\r\n\r\nPANIFICACAO POVAO LTDA ME \r\n\r\n131784757\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131922130\r\n\r\nPARATY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131915517\r\n\r\nPAULO DA FONSECA JAEGGE ME \r\n\r\n131844083\r\n\r\nPERFFIL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n131845535\r\n\r\nPIE HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131260197\r\n\r\nPITOTE COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n131836439\r\n\r\nPOLATI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131836277\r\n\r\nPORT GLOBAL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131118285\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS TORRES LOPES LTDA \r\n\r\n131843478\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH 1 LTDA EPP \r\n\r\n131916335\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131468715\r\n\r\nPRL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131918796\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n131918800\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n131792318\r\n\r\nPTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131752774\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131752812\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131549944\r\n\r\nQ&A QUEIROZ E ABBOTS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131820737\r\n\r\nQUINTAL CRECHE LTDA \r\n\r\n131809040\r\n\r\nR A HENRIQUES RESTAURANTE ME \r\n\r\n131535129\r\n\r\nR B S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131706926\r\n\r\nR B S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131844164\r\n\r\nR BASTOS FARIA CONFECCOES ME \r\n\r\n131908650\r\n\r\nR C SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n131705792\r\n\r\nR R MARTINS E COELHO DE MERITI COMERCIAL DA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131923846\r\n\r\nR S ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131258575\r\n\r\nR V E SILVA CONSULTORIA EM TI ME \r\n\r\n131690817\r\n\r\nR W FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n131610708\r\n\r\nRA SANTOS REPRESENTACAO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131838121\r\n\r\nRAFAEL COUTINHO DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n131842471\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA LEITE TORNEARIA ME \r\n\r\n131713329\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131770837\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131917684\r\n\r\nRECHEIO EXPRESS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n131911813\r\n\r\nRECON REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n131918214\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n131711342\r\n\r\nREI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131568906\r\n\r\nRENATO BERGAMO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131564650\r\n\r\nRENATO BERGAMO CONFECCOES ME \r\n\r\n131692755\r\n\r\nRESTAURANTE DOM MANEL LTDA ME \r\n\r\n131914782\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CLUBE DO EMPRESARIO LTDA \r\n\r\n131760408\r\n\r\nRESTAURANTE PANORAMA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131842439\r\n\r\nRESULTADO CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n131843834\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131822616\r\n\r\nRIBEIRO E CUNHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131821407\r\n\r\nRIOCOLOR PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n131564803\r\n\r\nRLP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131916149\r\n\r\nRM2 COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131443739\r\n\r\nROCHA & BREVES CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131909274\r\n\r\nRONEY A SILVA SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n131641131\r\n\r\nROPAN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n131728032\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131814990\r\n\r\nROSA MARIA COUTINHO FELIX SILVA ME \r\n\r\n131499661\r\n\r\nROZIENE E SILVA MATA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n131442341\r\n\r\nS A R VENDING MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n131844210\r\n\r\nS J RIBEIRO ME \r\n\r\n131416090\r\n\r\nSA CAVALCANTE VENDAS II LTDA \r\n\r\n131711490\r\n\r\nSADAE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131812610\r\n\r\nSANTELECOM ELETROELETRONICA E TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICO LTDA ME ME \r\n\r\n131818708\r\n\r\nSANTOS CAPPILLUPPI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131386476\r\n\r\nSCANFERLA DE SA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131610457\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131610490\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131610554\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131676555\r\n\r\nSCOR REINSURANCE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131918958\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n131703323\r\n\r\nSEABRA COMERCIO DE INFORMATICA E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131090011\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131746774\r\n\r\nSERV JATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131746812\r\n\r\nSERV JATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131741624\r\n\r\nSETA 2 SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131843516\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n131813900\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131780794\r\n\r\nSHOP 161 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131694316\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131676300\r\n\r\nSKE SEGURANCA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n131603361\r\n\r\nSM PROJETOS MECANICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131915428\r\n\r\nSMEF DO BRASIL COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131748149\r\n\r\nSOHO ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n131846019\r\n\r\nSONAINFOR ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131825631\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n131648438\r\n\r\nSPE PIRATININGA 3 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131843435\r\n\r\nSPE VITTEK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131249894\r\n\r\nSPEEDIEGO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n131744020\r\n\r\nSTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131689894\r\n\r\nSTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131845969\r\n\r\nSTX ENGEMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845977\r\n\r\nSTX ENGEMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845993\r\n\r\nSTX ENGEMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845071\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131845128\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131784609\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131918737\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131800230\r\n\r\nSULMENA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131917633\r\n\r\nSUPERMERCADO BOM PRECO DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n131649540\r\n\r\nSUPERMERCADO CALIL DE CONCEICAO DE MACABU LTDA \r\n\r\n131905112\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S A \r\n\r\n131559095\r\n\r\nTABI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131760599\r\n\r\nTANIA SOUZA DE CARVALHO ME \r\n\r\n131580833\r\n\r\nTAURUS TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n131681281\r\n\r\nTCN SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n130980064\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHO 253 COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131720988\r\n\r\nTECNABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n131564234\r\n\r\nTECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131710826\r\n\r\nTECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131843729\r\n\r\nTECNOAUTO ASSISTENCIA TECNICA AUTIOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131911309\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131919253\r\n\r\nTEKNAVE REPARO NAVAL LTDA \r\n\r\n131843575\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n131657259\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131657348\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131821091\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n131789180\r\n\r\nTOTAL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131551370\r\n\r\nTRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A \r\n\r\n131907816\r\n\r\nTRANSPORTES WALLACE DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n131842587\r\n\r\nTRES KADOSH DO BRASIL COMERCIO EM INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131800280\r\n\r\nTROPEA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131921568\r\n\r\nTS TOPOGRAFIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131842811\r\n\r\nUNISEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n131800302\r\n\r\nUSMAIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131842978\r\n\r\nV C SOARES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n131099469\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131099515\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131844148\r\n\r\nVASSALO MOVEIS DE OLARIA LTDA \r\n\r\n131917625\r\n\r\nVEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131921495\r\n\r\nVIAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131642332\r\n\r\nVIANNA PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANTOS LTDA ME \r\n\r\n131841521\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n131098012\r\n\r\nVIGICON SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131839128\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n131910140\r\n\r\nVP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131845810\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n131836471\r\n\r\nW F DE OLIVEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130935727\r\n\r\nXINQUAN LI LANCHONETE ME ME \r\n\r\n131532243\r\n\r\nXKX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131910906\r\n\r\nXMARXY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n131464396\r\n\r\nZERA VR ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nId: 1512883"
                    ]
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                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1512351": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130934984\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131809504\r\n\r\nKRAUS SOCIEDADE CORRETORA E CAMBIO LTDA \r\n\r\nId: 1512351"
                        ],
                        "1512885": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 18 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130554170\r\n\r\nSANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131707248\r\n\r\nSANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130554146\r\n\r\nSANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1512885"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1512350": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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                                "Despachos de 18 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131912712\r\n\r\n131918664\r\n\r\n131907786\r\n\r\n131920383\r\n\r\n131918320\r\n\r\n131830694\r\n\r\n131695045\r\n\r\n131726749\r\n\r\n131843290\r\n\r\n131428543\r\n\r\n131842781\r\n\r\n131840673\r\n\r\n131921649\r\n\r\n131649841\r\n\r\n131814400\r\n\r\n131440799\r\n\r\n130460923\r\n\r\n131834878\r\n\r\n131914251\r\n\r\n131826638\r\n\r\n131817795\r\n\r\n131842650\r\n\r\n131823230\r\n\r\n131259890\r\n\r\n131841939\r\n\r\n131828118\r\n\r\n131777700\r\n\r\n131843532\r\n\r\n131814427\r\n\r\n131814443\r\n\r\n131913298\r\n\r\n131913344\r\n\r\n131820486\r\n\r\n131421514\r\n\r\n131421450\r\n\r\n131823698\r\n\r\n131845829\r\n\r\n131385127\r\n\r\n131915509\r\n\r\n131840509\r\n\r\n131784307\r\n\r\n131784374\r\n\r\n131784617\r\n\r\n131914928\r\n\r\n131835181\r\n\r\n131309110\r\n\r\n131839870\r\n\r\n131751883\r\n\r\n131845314\r\n\r\n131843400\r\n\r\n131785940\r\n\r\n131196162\r\n\r\n131915983\r\n\r\n131608398\r\n\r\n131845152\r\n\r\n131823060\r\n\r\n124231284\r\n\r\n131799592\r\n\r\n131681966\r\n\r\n131908260\r\n\r\n131845470\r\n\r\n131821148\r\n\r\n131824767\r\n\r\n131905007\r\n\r\n131537652\r\n\r\n131921665\r\n\r\n131841858\r\n\r\n131841904\r\n\r\n131841963\r\n\r\n131838555\r\n\r\n131823973\r\n\r\n131922220\r\n\r\n131820133\r\n\r\n131836455\r\n\r\n131844113\r\n\r\n131717073\r\n\r\n131842293\r\n\r\n131903845\r\n\r\n131903799\r\n\r\n131834592\r\n\r\n131402595\r\n\r\n131691414\r\n\r\n131799134\r\n\r\n131915576\r\n\r\n131837761\r\n\r\n131842560\r\n\r\n131814435\r\n\r\n131709836\r\n\r\n122553802\r\n\r\n131834940\r\n\r\n131901893\r\n\r\n131843672\r\n\r\n131843761\r\n\r\n131920600\r\n\r\n131920626\r\n\r\n131505130\r\n\r\n131828070\r\n\r\n131478370\r\n\r\n131797379\r\n\r\n131921061\r\n\r\n131704877\r\n\r\n131707566\r\n\r\n131919946\r\n\r\n131836358\r\n\r\n131713361\r\n\r\n131822632\r\n\r\n131845217\r\n\r\n131823418\r\n\r\n131910566\r\n\r\n131639714\r\n\r\n131428462\r\n\r\n131834606\r\n\r\n131834657\r\n\r\n131918940\r\n\r\n131632256\r\n\r\n131845489\r\n\r\n131841890\r\n\r\n131919318\r\n\r\n131744526\r\n\r\n131702173\r\n\r\n131577824\r\n\r\n131915479\r\n\r\n131602365\r\n\r\n131913280\r\n\r\n131913220\r\n\r\n131908553\r\n\r\n131828460\r\n\r\n131924281\r\n\r\n131904230\r\n\r\n131563300\r\n\r\n131487990\r\n\r\n131424815\r\n\r\n131577298\r\n\r\n131920685\r\n\r\n131787845\r\n\r\n131913760\r\n\r\n131825127\r\n\r\n131573497\r\n\r\n131915975\r\n\r\n131834789\r\n\r\n131906364\r\n\r\n131814982\r\n\r\n131814354\r\n\r\n131813200\r\n\r\n131916033\r\n\r\n131786857\r\n\r\n131912259\r\n\r\n131908200\r\n\r\n131843257\r\n\r\n131813358\r\n\r\n131920065\r\n\r\n131810634\r\n\r\n131906860\r\n\r\n131821857\r\n\r\n131800507\r\n\r\n131843311\r\n\r\n131903365\r\n\r\n131837184\r\n\r\n131920375\r\n\r\n131842188\r\n\r\n131836374\r\n\r\n131582259\r\n\r\n131917005\r\n\r\n131577336\r\n\r\n131832166\r\n\r\n131920049\r\n\r\n131347063\r\n\r\n131916076\r\n\r\n131917161\r\n\r\n131814044\r\n\r\n131920529\r\n\r\n131910590\r\n\r\n131505114\r\n\r\n131814133\r\n\r\n131328344\r\n\r\n131924591\r\n\r\n131814109\r\n\r\n131634100\r\n\r\n131634593\r\n\r\n131634666\r\n\r\n131634640\r\n\r\n131634623\r\n\r\n131454900\r\n\r\n131844482\r\n\r\n131835734\r\n\r\n131814869\r\n\r\n131631381\r\n\r\n131631020\r\n\r\n131709623\r\n\r\n131838601\r\n\r\n131786083\r\n\r\n131825232\r\n\r\n131849115\r\n\r\n131915940\r\n\r\n131841912\r\n\r\n131845160\r\n\r\n131845250\r\n\r\n131921819\r\n\r\n131564099\r\n\r\n131920413\r\n\r\n131903357\r\n\r\n131845853\r\n\r\n131842595\r\n\r\n131843419\r\n\r\n131903853\r\n\r\n131626280\r\n\r\n131841750\r\n\r\n131277936\r\n\r\n131823442\r\n\r\n131720856\r\n\r\n131844776\r\n\r\n131461303\r\n\r\n131369261\r\n\r\n131311360\r\n\r\n131920464\r\n\r\n131628313\r\n\r\n131797859\r\n\r\n131834479\r\n\r\n131537210\r\n\r\n131814010\r\n\r\n131387987\r\n\r\n131388002\r\n\r\n131845632\r\n\r\n131911287\r\n\r\n131915550\r\n\r\n131829726\r\n\r\n131843605\r\n\r\n131913093\r\n\r\n131810600\r\n\r\n131682628\r\n\r\n131835386\r\n\r\n131726331\r\n\r\n131842137\r\n\r\n131814788\r\n\r\n131813668\r\n\r\n131835491\r\n\r\n131465465\r\n\r\n131423223\r\n\r\n131759280\r\n\r\n131843826\r\n\r\n131907735\r\n\r\n131921096\r\n\r\n131660047\r\n\r\n131842331\r\n\r\n131797883\r\n\r\n131718630\r\n\r\n131916017\r\n\r\n131917722\r\n\r\n131845730\r\n\r\n131845748\r\n\r\n131845756\r\n\r\n131826107\r\n\r\n131836676\r\n\r\nId: 1512884"
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